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o de 2007
RODRIGUES
SuMÁRIo
Prefácio XIII Introdução XVII
CAPÍTULO I MODUS OPERANDI ABUSIVO 00 BANCO
1. Brasil: país da farra dos juros elevados e capitalizados mensalmente 1 2. Endividamento prematuro dos tomadores de crédito 7 3. Banco x Consumidor: lucro farto x crédito caro, escasso e manipulado 7 4. Empréstimos em descompasso com as necessidades do consumidor
bancário 10 5. Outros setores querem "carona" dos lucros bancários 11 6. Filosofia da inadimplência 11 7. Garantias excessivas e estranhas. Pegadinha de mau gosto 12 8. Operação mata-mata. Dívida velha, juros e encargos novos! 13 9. Ausência de pactuação expressa da taxa de juros e cobrança diversa
da estipulada 14 10. Tabela Price e juros compostos (anatocismo) 14 11. Crédito Rural: deturpação dos contratos do homem do campo 15 12. Selviços de Proteção ao Crédito. Entrando numa fl"Ía 17 13. Direito Processual Bancário na visão do consumidor bancário.
Buscando eficácia judicial no enfrentamento dos abusos bancários 18 14. Princípio fundamental-constitucional da dignidade da pessoa humana 22 15. Estilo contratual bancário brasileiro: modus operandi abusivo 23 16. Advocacia de Direito Bancário: combatividade constante. Prevalência
dos princípios contratuais contemporâneos x pacta sunt servanda 24 17. Ferramentas do Direito Processual Bancário 25 18. Não seja retem da malícia alheia. Saia na frente. Promova desde
logo Medida judicial cabível 26 19. O banco tem dever legal de exibir os contratos, extratos e faturas
do período de relacionamento 27
xxx PRÁTI '\ DE DIREITO PROCESSUAL BANCARIO - MAUIIO ShlGIO ROIJIUGUES
CAPÍTULO 11 IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NO DEBATE DAS AÇÕES DECI..AH,'.:róRlAs
DE REVISÃO DE CONTRATOS BANcÂR[os E frNA.!'1CEmOS
1. Advogado: Indispensável à Administração da Justiça. Preparo jurídico, respeito e clientela farta
2. O advogado é quem dita o Direito. Teses inovadoras. Sensibilidade aos anseios sociais
3. Batalha Oculta: Poder Financeiro x Dependentes do Crédito 4. Advocacia destemida: ampla liberdade de manifestação,
nos limites da lei
29
29 30
31
CAPÍTULO 111 CONSUL1A AO CLIENTE CONSL.\IIDOR BANCÁRJo
1. Análise prévia dos documentos bancários 2. Consultor espiritual, psicólogo ou advogado? 3. Auxílio de especialista em matemática financeira. Assistência técnica 4. Objetivo da atuação jurídico-processual do advogado nas ações de
revisão bancária
33 34 35
36 5. Previna o cliente sobre as despesas processuais 6. Gratuidade Processual
39 40
CAPÍTULO IV CONTRATAÇÃO DOS SERV1ÇOS JURÍDICOS EHONORÂHlOS ADVOCATÍCIOS
1. Transparência e seriedade com os clientes 2. Título executivo extrajudicial atípico 3. Detalhes importantes do contrato de honorários 4. Modelo de contrato de honorários advocatícios
43 43 44 44
CAPÍTULO V PREPAHAÇÃO PARA ADEMANDA. EXIBIÇÃO ADMINISTRATIVA
DE DOCUMENTOS PELO BANCO
1. Revisão do período de relacionamento. Estratégia de Direito Processual Bancário. Tornando-se CREDOR do banco ou conquistando significativa redução do passivo bancário
2. Empreitada é árdua, mas gratificante, quando acolhida pelo Poder Judiciário
3. Não se assuste. A maioria dos clientes bancários não dispõe dos contratos e extratos
4. Encaminhe Correspondência via AR. Constituindo o banco em mora 5. Modelo de Pedido de Documentos ao Banco
49
50
73 73 74
6. ineficácia da Medida Cautelar de Exibição x Eficácia da Exibição Incidental em Ação Declaratória 75
S ',\!AR
1. P, 2. A,
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........... 75
SU~lÁRIO XXXI
CAPÍTULO VI PERíCIA FINANCEIRA DEMONSTRANDO E QUAJ"ITlFICANDO OS ABusos
1. Perícia Financeira, não ContábiL 2. Advogado de Direito Bancário + Auxiliar Técnico Financeiro 3. Matemática Financeira. Desvendando os mistérios ocultos do
anatocismo. Tabela Price x Método Gauss. Progressão Geométrica x Progressão Aritmética
4. Exemplo de laudo financeiro pericial bancário. Cheque especial. 5. Exemplo de Laudo Financeiro Elaborado pelo Assistente Técnico
do Consumidor Bancário. SFH 6. Fugindo da Dívida Perpétua pelo Método Gauss
77 78
79 80
86 93
CAPÍTULO VII AçÃO DECLARATÓRlA
1. Eficácia da Ação Declaratória de Revisão de Contrato Bancário 2. Interesse de Agir 3. Procedimento Ordinário
103 103 104
CAPÍTULO VIII PRÁncA: AçÃO DECLARATÓRlA
Contratos Bancários. Cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela....... 107
CAPÍTULO IX PRÁncA: AçÃO DECLARATÓRlA
Contratos de Factoring. Cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela 135
CAPÍTULO X PRÃTlCA AçÃO DECLAHArÓRIA
Cartão de Crédito. Cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela ....... 155
CAPÍTULO XI PRÁTICA: AçAo DEClARATÓRIA
Contratos do SFH. Cumulada com Antecipação de Tutela e Repetição do Indébito 167
CAPÍTULO XII PRÁTICA: AçAo DECI.ATÓRlA
Contrato ele Abertura de Crédito em Conta Corrente e Cartões de Crédito, Fórmula Tabela Price e Quadros Comparativos dos Excessos .......... 179
XXXlI PRÁTICA DE DIREITO PROC.ESSUAL BANCÁRJO - MA RO SÉHGIO RODRJG 'ES SuMÁRIo
CAPÍTULO XIII PRÁ'ncA: AçÃo DEClARATÓRIA
Empresa com Pedido Paralelo de Recuperação JudiciaL , 203
CAPÍTULO XIV PRÁTICA: AçÃO DEClARATÓRIA
Proposta por Produtor Rural para Alcançar Repactuação da Dívida e Expurgo dos Abusos 229
1. Brasil: celeiro do mundo! ,., 230 2. Êxodo Rural 230 3. Endividamento Agropecuário 231 4. Retração do Agronegócio na Participação do PIB 232 5. Frustração Permanente: Falta de Apoio dos Bancos e Governo 233 6. Incentivo e Proteção Legal para Investir no Campo 233 7. Capacitação legal 235
CAPÍTULO XV PRÁTICA: ADITAMENTO
Proposto em Face de Determinação de Emenda da Peça Vestibular.. ........ 263
CAPÍTULO XVI PRÁTICA: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO BANCÁRIA
Proposta em Ação Declaratória de Revisão Contratual 269
CAPÍTULO XVII PRÁTICA: QUESITOS FINANCEIROS
Quesitos Financeiros , 277
CAPÍTULO VXIII PRÁTICA: PETIÇÃO DE ANDAMENTO
Pedido de Substituição do Perito Judicial por Incapacidade Técnica e Suspeição 281
CAPÍTULO XIX PRÁTICA: CONTESTAÇÃO
Busca e Apreensão Convertida em Depósito 285
CAPÍTULO XX PRÁTICA: CONTESTAÇÃO
Proposta em Face de Ação de Busca e Apreensão do Banao e Inconstitucionalidade da Cédula de Crédito Bancário 297
Por Preven,
Diante da I Incontrove Entregar m
Proposto eJ e Determin
Proposto p. Honorários
Proposto er de Proteção ao Crédito.
Proposto en Lastreada er Inconstituci
Proposto en: da Prova e r::
Proposto em Processual a
lO RODRIGUES
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........ 277
........ 281
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....... 297
SuMÁRIo XXXIII
CAPÍTULO XXI PRÁTICA: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
Por Prevenção. Declaratória x Execução 315
CAPÍTULO XXII PRÁTICA: AGRAVO RETIDO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO
Diante da Impossibilidade da Fixação, Ab Inítio LUís, do Valor Incontroverso do Relacionamento, Diante da Recusa do Banco Entregar os Documentos 321
CAPÍTULO XXIII PRÁTICA: AGRAVO RETIDO
Proposto em Face de r. Decisão que Indeferiu a Inversão do Ônus da Prova, e Determinou Perícia Contábil ao Invés de Financeira 327
CAPÍTULO XXIV PRÁTICA: AGRAVO REnDo
Proposto para Requerer Substituição de Perito Desqualificado e Fixar Honorários Periciais Definitivos 333
CAPÍTULO XXV PRÁl'ICA: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Proposto em Face de r. Decisão que Indeferiu Pleito Antecipatório de Proteção Contra Inscrição do Nome nos Serviços de Proteção ao Crédito 339
CAPÍTULO XXVI PRÁTICA: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Proposto em Face de r. Decisão Deferitória de Busca e Apreensão Lastreada em Cédula de Crédito Bancário - Título Nulo e Inconstitucional de Pleno Direito 349
CAPÍTULO XXVII PRÁTICA: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Proposto em Face de r. Decisão que Indeferiu a Inversão do Ônus da Prova e Determinou Perícia Contábil ao Invés de Financeira 367
CAPÍTULO XXVIII PRÁTICA: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Proposto em Face de r. Decisão que Indeferiu a Gratuidade Processual aos Sócios e Garantes da Empresa Autora 379
XXXIV PRÁTICA DE DIREITO PROCESSUAL BANCÁRJO - MAURO SÉRGIO RODRJGCES Sl·M.\
CAPíTULO XXIX PRÁTICA: AGRAVO DE INSTRUMENTO
OfelProposto em Ação de Busca de Aprensão. Nulidade da Constituíção
"a" c em Mora. Litigância de Má-fé. Juízo Prevento 393
CAPíTULO XXX PRÁTICA: CAUTELAR INCIDENTAL INOMINADA PARA CANCElAMENTO DE PROTESTO
PrOlAforada Incidentalmente a Ação Declaratória de Revisão Contratual ReclBancário 403
CAPÍTULO XXXI PRÁTICA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Com lastro na Inconstitucionalidade da Cédula de Crédito Bancário ....... 409 PalC\ corr
CAPíTULO XXXII Ati PRÁTICA: EMBARGOS À AçÃo MONITÓRIA BANCÁRIA
Prática: Embargos à Ação Monitória Bancária 415
CAPÍTULO XXXIII PRÁTICA: ALEGAÇÔES FINAIS
Ne
Propostas em Ação Declaratória de Revisão de Contrato Bancário 433 Refe
CAPÍTULO XXXIV PRÁTICA: EMBARGOS DECLARAÇÃO SENTENÇA
Aplicação do CDC e Anatocismo Via Tabela Price 437
CAPÍTULO XXXV PRÁTICA: RECURSO DE APEI.AÇÃO
Proposto em Face de r. Sentença que Julga com Fundamento no Artigo 285-A, do CPC 445
CAPÍTULO XXXVI PRÁTICA: RECURSO DE APELAÇÃO
Proposto em Face de r. Sentença que Julgou Improcedente Ação Declaratória de Revisão Contratual Bancário, com Perícia Financeira Ineficaz 461
CAPÍTULO XXXVII PRÁTICA: APELAÇÃO
Embargos à Ação Monitória e Ação Declaratória de Revisão ContratuaL ....... 479
o RODRIGUES
......... 393
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......... 403
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........ 415
........ 433
........ 437
........ 445
........ 461
SU~lÁRl() xxxv
CAPÍTULO XXXVIII PRÁTICA: RECURSO ESPECIAl.
Ofensa ao Artigo 535, I e 11, do CPC, com Substrato nas Alíneas "a" e "c", do Artigo 105, I1I, da Constituição Federal de 1988 493
CAPÍTULO XXXIX PRÁTICA: ACR<Wo DE INSTRUMENTO
Proposto em Face de Decisão Denegatória de Seguimento de Recurso Especial 533
CAPÍTULO XL PRATICA: CAUTElAR INOMINADA NO STJ
Para Obter Efeito Suspensivo em Recurso Especial Proposto na Origem, com Sustação da Ordem de Busca e Apreensão de Bens Essenciais à Atividade Empresarial 543
CAPÍTULO XLI PRÁTICA: RECURSO EX'TRAORDINÁRlO
egativa de Prestação Jurisdicional (CF/88, Art. 5°, XXXV) 559
Referências Bibliográficas 569
........ 479
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