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LAYOUTS DOS ARQUIVOS PARA INTEGRAO COM O PORTAL E-

CONTAS PCM ANEXO A

Verso 2014a.02

Diretoria de Tecnologia da Informao - DITIN

Diviso de Sistemas de Informao - DISIN

2

SUMRIO Tabelas internas do sistema .......................................................................................................... 3

TABELA 01 - Tipo De Contrato ................................................................................................... 3

TABELA 02 Modalidade De Licitao ...................................................................................... 4

TABELA 03 - Tipo De Participante Da Licitao ......................................................................... 4

TABELA 04 Tipo Convnio ...................................................................................................... 5

TABELA 05 - Esfera Do Conveniado ........................................................................................... 5

TABELA 06 Tipo Certido ........................................................................................................ 5

TABELA 07 - Tipo Moeda ........................................................................................................... 6

TABELA 08 Tipo Pessoa .......................................................................................................... 6

TABELA 09 Tipo de Adeso Ata ........................................................................................... 6

TABELA 10 Status de item de licitao ................................................................................... 6

TABELA 11 Tipo (origem) do Saldo de Conta Contbil ........................................................... 6

TABELA 12 Tipo de Evento de Alterao Oramentria ......................................................... 7

TABELA 13 Tipo Projeto ou Atividade .................................................................................... 9

TABELA 14 Fonte de Recurso (Esfera Estadual) ..................................................................... 9

TABELA 14 Fonte de Recurso (Esfera Municipal) ................................................................. 11

TABELA 15 Tipo de Fundamento Legal ................................................................................. 26

TABELA 16 Tipo de Conta Contbil ....................................................................................... 26

TABELA 17 Tipo de Movimento Informado .......................................................................... 27

TABELA 18 Tipo de Empenho ............................................................................................... 27

TABELA 19 Tipo de Documento que Cancelou o Pagamento .............................................. 27

TABELA 20 Tipo de Lanamento de Receita ......................................................................... 27

3

Tabelas internas do sistema

TABELA 01 - Tipo De Contrato

Cdigo Descrio

1 Termo de Contrato

2 Termo Aditivo ao Contrato

3 Termo de Re-Ratificao de Contrato

4 Termo de Distrato de Contrato

5 Termo de Resciso de Contrato

6 Termo Concesso de Uso

7 Termo de Aditivo de Concesso de Uso

8 Termo de Permisso de Uso

9 Termo Aditivo de Permisso de Uso

10 Termo de Autorizao de Uso

11 Termo Aditivo de Autorizao de Uso

12 Termo de Cesso

13 Termo Aditivo a Cesso

14 Termo de Compromisso

15 Termo Aditivo ao Compromisso

16 Termo de Direito Real de Uso

17 Termo Aditivo ao Direito Real de Uso

18 Termo de Doao

19 Carta Contrato

20 Ordem de Servios

21 Termo Aditivo a Ordem de Servios

22 Termo de Revogao de Autorizao de Uso

23 Termo de Adeso ao Contrato

24 Termo de Outorga

25 Termo Aditivo de Outorga

26 Termo de Ex-Ofcio

27 Termo Aditivo de Carta Contrato

28 Termo de Cooperao Tcnica

29 Termo Aditivo de Cooperao Tcnica

30 Termo de Ordem de Servios

31 Termo de Recebimento de Auxlio Aluguel

32 Termo de Recebimento de Cheque Moradia

33 Termo de Recebimento de Indenizao

34 Termo de Quitao de Contrato

35 Protocolo de Intenes

4

36 Termo Aditivo de Protocolo de Intenes

37 Termo Aditivo de Doao

38 Apostila de Retificao de Contrato

39 Termo de Contrato de Gesto

40 Termo Aditivo de Contrato de Gesto

41 Termo de Resciso de Cesso

42 Termo de Apostilamento de Contrato

43 Aplice de contratao de servios de seguro

44 Termo Aditivo de Aplice de contratao de servios de seguro

TABELA 02 Modalidade De Licitao

Cdigo Descrio

0 Dispensa p/Compra e Servios (Compra direta)

1 Convite p/ Compras e Servios

2 Convite p/ Obras e Servios de Engenhari

3 Tomada de Preos p/ Compras e Servios

4 Tomada de Preos p/ Obras e Servios Eng

5 Concorrncia p/ Compras e Servios

6 Concorrncia p/ Obras e Servios de Enge

7 Leilo

8 Dispensa de Licitao

9 Inexigibilidade de Licitao

10 Concurso

11 Prego Eletrnico

12 Prego Presencial

13 Concorrncia para concesso adm. de uso

14 Concorrncia para concesso de dir. uso

15 Anulada

16 Deserta

17 Fracassada

18 Internacional

TABELA 03 - Tipo De Participante Da Licitao

Cdigo Descrio

1 Participante comum

2 Consrcio

3 Consorciado

5

TABELA 04 Tipo Convnio

Cdigo Descrio

1 Delegao de recursos e encargos

2 Transferncia voluntria

3 Termo de Convnio

4 Termo de Denncia

5 Termo de Cooperao Tcnico e Cientfico

6 Termo de Cooperao Tcnico e Financeiro

7 Termo de Parceria

8 Termo Aditivo de Convnio

9 Termo Aditivo de Cooperao Tcnico e Cientfico

10 Termo Aditivo de Cooperao Tcnico e Financeiro

11 Termo Aditivo de Parceria

12 Cesso

13 Aditivo de cesso

14 Termo de Responsabilidade

15 Termo Aditivo de Responsabilidade

TABELA 05 - Esfera Do Conveniado

Cdigo Descrio

1 Federal

2 Estadual

3 Municipal

4 ONGs

5 Outros

TABELA 06 Tipo Certido

Cdigo Descrio

1 INSS

2 Federal

3 Estadual

4 Municipal

5 FGTS

6 CAM

7 CNDT

99 Outras Certides

6

TABELA 07 - Tipo Moeda

Cdigo Descrio

1 Real

3 Dlar

9 Outra Moeda

TABELA 08 Tipo Pessoa

Cdigo Descrio

1 Fsica

2 Jurdica

3 Outros

TABELA 09 Tipo de Adeso Ata

Cdigo Descrio

1 Adeso ata prpria (PARTICIPANTE)

2 Adeso ata externa (CARONA)

TABELA 10 Status de item de licitao

Cdigo Descrio

1 Homologado

2 Deserto

3 Fracassado

4 Cancelado

5 Anulado/Revogado (Toda a licitao foi anulada)

TABELA 11 Tipo (origem) do Saldo de Conta Contbil

Cdigo Descrio C Crdito

D Dbito

M Mista

7

TABELA 12 Tipo de Evento de Alterao Oramentria

Cdigo Descrio 200025 Credito Extraordinrio Reaberto no Exerccio

200030 Credito Extraordinario aberto no Exerccio

200031 Dotao Inicial - Lei Orcamentria

200032 Crdito Suplementar por Excesso de Arrecadao

200033 Crdito Suplementar por Supervit Financeiro

200034 Crdito Suplementar por Excesso de Arrecadao Fonte de Convnios

200035 Crdito Suplementar por Anulao Total Parcial de Dotao

200036 Crdito Suplementar por Operao de Crdito

200037 Crditos Especiais Abertos por Supervit Financeiro

200038 Crditos Especiais Abertos por Anulao de Dotao

200039 Crditoe Especiais Abertos por Operao de Crdito

200040 Crditos Especiais abertos por Excesso de Arrecadao

200041 Crditos Especiais Abertos por Excesso de Arrecadao de Convnio

200044 Crdito Especial Reaberto

200045 Dotao Inicial - Contingenciado

200046 Reduo do Crdito Inicial conf lei 2.911 de 12/08/2004

200050 Bloqueio de Dotaes para Abertura de Crditos Adicionais

200052 Bloqueio de Dotao para Abertura de Contrapartida

200070 Contigenciamento de Crdito Disponvel

200078 Acrscimo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO I

200082 Acrscimo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO II

200084 Reserva de Dotaao para Empenhar(Bloqueio - rgo e Desbloqueio somente SEO)

205025 Estorno de Crdito Extraordinrio Reaberto no Exercicio

205030 Estorno de Credito Extraordinario aberto no Exerccio

205032 Estorno de Crdito Suplementar por Excesso de Arrecadao

205033 Estorno de Crdito Suplementar por Supervit Financeiro

205034 Estorno de Crdito Suplementar por Excesso de Arrecadao Fonte de Convnios

205035 Estorno de Crdito Suplementar por Anulao Total Parcial de Dotao

205036 Estorno de Crdito Suplementar por Operao de Crdito

205037 Estorno de Crditos Especiais Abertos por Supervit Financeiro

205038 Estorno de Crditos Especiais Abertos por Anulao de Dotao

205039 Estorno de Crditoe Especiais Abertos por Operao de Crdito

205040 Estorno de Crditos Especiais abertos por Excesso de Arrecadao

205041 Estorno de Crditos Especiais Abertos por Excesso de Arrecadao de Convnio

205044 Crdito Especial Reaberto

205045 Estorno de Dotao Inicial - Contingenciado

205046 Estorno de Reduo do Crdito Inicial conf lei 2.911 de 12/08/2004

205050 Estorno de Bloqueio de Dotaes para Abertura de Crditos Adicionais

205052 Estorno de Bloqueio de Dotao para Abertura de Contrapartida

205070 Estorno de Contigenciamento de Crdito Disponvel

205078 Estorno de Acrscimo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO I

205082 Estorno de Acrscimo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO II

200042 Reduo Oramentria para Abertura de Crditos Adicionais

200043 Reduo Oramentria para Abertura de Crditos Especiais

200051 Desbloqueio de Dotaes para Abertura de Crditos Adicionais

200053 Desbloqueio de Dotao para Abertura de Contrapartida

200071 Descontingenciamento de Crdito Disponvel

8

200079 Reduo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO I

200083 Reduo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO II

200085 Desbloqueio da Reserva de Dotaao para Empenhar

200086 Acerto do Estorno de Reserva de Dotaao para Empenhar

205042 Estorno de Reduo Oramentria para Abertura de Crditos Adicionais

205043 Estorno de Reduo Oramentria para Abertura de Crditos Especiais

205051 Estorno de Desbloqueio de Dotaes para Abertura de Crditos Adicionais

205053 Estorno de Desbloqueio de Dotao para Abertura de Contrapartida

205071 Estorno de Descontingenciamento de Crdito Disponvel

205079 Estorno de Reduo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO I

205083 Estorno de Reduo do Crdito Disponvel ADD - ANEXO II

300001 Concesso - Destaque entre rgos da administrao direta

300002 Concesso - Destaque entre rgos da administrao indireta

300003 Concesso - Destaque administrao direta para administrao indireta

300004 Concesso - Destaque administrao indireta para administrao direta

300011 Devoluo - Destaque entre rgos da administrao direta

300012 Devoluo - Destaque entre rgos da administrao indireta

300013 Devoluo - Destaque administrao direta para administrao indireta

300014 Devoluo - Destaque administrao indireta para administrao direta

305011 Estorno Devoluo - Destaque entre rgos da administrao direta

305012 Estorno Devoluo - Destaque entre rgos da administrao indireta

305013 Estorno Devoluo - Destaque administrao direta para administrao indireta

305014 Estorno Devoluo - Destaque administrao indireta para administrao direta

300005 Cancelamento Concesso - Destaque entre rgos da administrao direta

300006 Cancelamento Concesso - Destaque entre rgos da administrao indireta

300007 Cancelamento Concesso - Destaque administrao direta para administrao indireta

300008 Cancelamento Concesso - Destaque administrao indireta para administrao direta

200026 NCASP Reserva de Contingncia.

200029 NCASP - Credito supl. por excesso de arrecadao - Outras Fontes

200047 NCASP Suplementao de Credito por Remanejamento

200060 NCASP Contigenciamento pelo Orgao Central

200061 NCASP Descontingenciamento de Credito Disponivel pelo Orgao Central

200080 Ajuste de lanamento ND por erro de evento no NBCASP

205084 Estorno de NBCASP - Reserva de Dotaao para Empenhar(Bloqueio - Orgao e Desb.

205085 Estorno de NBCASP-Reserva de Dotaao para Empenhar(Bloqueio - Orgao e Desb.

200090 NCASP - Baixa de crd.oram.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE

200091 NCASP - Incluso de crd.oram.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE

200999 NCASP - Dotao Inicial - Lei Orcamentaria

201050 NCASP - Cota Financeira a Receber

201051 NCASP - Anulacao da Cota Financeira a Receber

205026 Estorno de NCASP Reserva de Contingncia.

205029 Estorno de NCASP - Credito supl. por excesso de arrecadao -Outras Fontes

205031 Estorno de NCASP - Dotao Inicial - Lei Orcamentaria

205047 Estorno de NCASP - Suplementao de Credito de Remanejamento

205060 Estorno de NCASP - Contigenciamento pelo Orgao Central

205061 Estorno de NCASP - Descontingenciamento de Credito Disponivel pelo Orgao Central

9

205090 Estorno de NCASP - Baixa de crd.oram.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE

205091 Estorno de NCASP - Incluso de crd.oram.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE

205999 Estorno de NCASP - Dotao Inicial - Lei Orcamentaria

206050 Estorno de NCASP - Cota Financeira a Receber

206051 Estorno de NCASP - Anulacao da Cota Financeira a Receber

301001 NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque

301002 NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque fonte propria ou SEMEF

301005 NBCASP- Cancel. Trans. Cotas - Devoluo Destaque tesouro

301006 NCASP - cancTransf. cota financ. a receber em fun. destaque fonte prop. ou SEMEF

301012 NBCASP- Cancel. Trans. Cotas - Devoluo Destaque fonte prpria

306001 Estorno de NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque

306002 Estorno de NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque fonte prpria

306006 Estorno de NCASP - cancTransf. cota financ. a receber em fun. destaque fonte prrpria

TABELA 13 Tipo Projeto ou Atividade

Cdigo Descrio 0 Operaes Especiais

1 Projeto

2 Atividade

3 Projeto

4 Atividade

5 Projeto

6 Atividade

7 Projeto

8 Atividade

9 Reserva de Contigncia

TABELA 14 Fonte de Recurso (Esfera Estadual)

Cdigo Descrio 100 RECURSOS ORDINRIOS

115 ALIENAO DE BENS

116 CONTRIBUIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR

117 CONTRIBUIO PARA INFRA-ESTRUTURA BSICA, ECONMICA E SOCIAL

120 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

121 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

127 COTA PARTE DA CONTRIBUIO DO SALRIO EDUCAO

130 COTA PARTE DA CONTRIBUIO INTERVENO DO DOMINIO ECONOMICO

140 INDENIZAO P/ UTILIZAO DE RECURSOS HDRICOS, EXPLORAO DE RECURSOS MINERAIS

145 RECURSOS DE ROYALTIES SOBRE PETRLEO

146 RECURSOS DO FUNDEB

150 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS

155 RECURSOS DE TRANSFERNCIA FINANCEIRA LC 87/96

10

160 RECURSOS DO FTI

170 RECURSOS DO FMPES

178 TERMOS DE RESPONSABILIDADE

179 COTA - PARTE CIDE

180 LOTEAM

201 DIRETAMENTES ARRECADADOS - RECURSOS DE OUTRAS FONTES

210 ACORDOS PEPSI-COLA

211 ACORDOS RECOFARMA

212 ACORDOS VISTEON

214 DOAES

220 TRANSFERNCIA P/ INVEST. DESENV. SOCIAL - AMBEV

230 RECURSOS DO SISTEMA TNICO DE SAUDE

235 TRANSFERNCIAS DO SUS

240 TRANSFERNCIAS DO FNAS

250 TRANSFERNCIAS DO FNDE

261 FUNDO FINANCEIRO-RPPS

262 FUNDO PREVIDENCIRIO-RPPS

271 OPERAES DE CRDITOS INTERNAS

275 OPERAES DE CRDITOS EXTERNAS

280 CONVNIOS

285 OUTRAS FONTES

295 DOAES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS

296 DOAES DE PESSOAS OU INSTITUIES PRIVADAS NACIONAIS

297 DOAO PARA PROGRAMA SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

300 RECURSOS ORDINRIOS

315 SUPERVIT FINANCEIRO - ALIENAO DE BENS

316 RECURSOS FUNDES

317 CONTRIBUIO PARA INFRA-ESTRUTURA BSICA, ECONMICO E SOCIAL

320 SUPERVIT DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

321 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

327 SUPERVIT FINANCEIRO - COTA PARTE DA CONTRIBUIO DO SALRIO-EDUCAO

330 COTA PARTE CONTRIBUIO INTERVENO NO DOMNIO ECONMICO

340 INDENIZAO PELA UTILIZAO DE RECURSOS HIDRICOS E EXPLORAO DE RECURSOS MINERAIS

345 RECURSOS DE ROYALTIES SOBRE PETRLEO - EXERCCIOS ANTERIORES

346 SUPERVIT FINANCEIRO - RECURSOS DO FUNDEB

350 SUPERVIT FIN. DA F. 350-OUTRAS TRANSF. DE REC.FED. APURADO NO BAL.PAT. ESTADO

355 RECURSOS DE TRANSFERNCIA FINANCEIRA LC 87/96

360 SUPERVIT FINANCEIRO - RECURSOS DO FTI

370 RECURSO DO FMPES

373 CONVNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E AJUSTES

401 SUPERVIT DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIRIO

410 ACORDOS - PEPSI COLA

411 ACORDOS - RECOFARMA

412 ACORDOS - VISTEON

420 TRANSFERNCIA PARA INVESTIMENTO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV

11

430 SUPERVIT FINANCEIRO - RECURSOS DO SUS

435 RECURSOS DO SISTEMA NICO DE SADE-SUS VINCULADOS

440 TRANSFERNCIAS FNAS

450 SUPERVIT FINANCEIRO - TRANSFERNCIA DE RECURSOS DO FNDE

461 FUNDO FINANCEIRO - RPPS

471 OPERAES DE CRDITO INTERNAS

475 OPERAES DE CRDITOS EXTERNO

480 CONVNIO POR SUPERVIT FINANCEIRO

485 OUTRAS FONTES

495 DOAES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS

496 DOAES DE PESSOAS OU INSTITUIES PRIVADAS NACIONAIS

497 SUPERAVIT - DOAO PARA PROGRAMA SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

TABELA 14 Fonte de Recurso (Esfera Municipal)

Cdigo Descrio 1 FPM

2 PAB/FIXO

3 FUNDO ESPECIAL

4 ICMS/EXPORTAO

5 PACS/MS

6 VIGILANCIA SANITRIA/MS

7 CARENCIAS NUTRICIONAIS/MS

8 PSF/MS

9 GESTO PLENA

10 RECURSOS ORDINRIOS

11 FUNDEF 40%

12 FUNDEF 60%

13 ROYALTIES/MINERAO

14 ROYALTIES/ENERGIA

15 PCM/CRECHE

16 SEAS/CUNHATA-CURUMIM

17 CEF

18 TFECD

19 FNDE/PNATE

20 SEAS/FNAS

21 MPAS/PETI

22 APA

23 FUNASA/DESCENTRALIZAO/MS

24 SES

25 SUFRAMA

26 M.DEFESA/PROG.CALHA NORTE

27 FARMACIA BASICA/MS

28 MIND-APOIO INDIGENA/MS

29 PITI

30 PDDE

31 SEDUC

32 COP

33 MPAS/DEFICIENTES

34 DST/AIDS

12

35 SENTINELA

36 INCENTIVO SAUDE BUCAL/MS

37 PPD/SAS

38 ALFABETIZAO SOLIDRIA

39 PAC

40 USURIO DO SUS/MS

41 AG.JOVEM/MPAS

42 API/FNAS

43 PREV.SOCIAL

44 SAC/CRECHE

45 SAC/IDOSO

46 P.INSENTIVO POP.INDIGENA (MAC)

47 ECD/MALARIA/MS

48 BBC/MPAS

49 FUNASA

50 SAAE

51 ETU

52 MEC

53 PRONAF

54 MIN

55 SEDU

56 FNAS

57 F.APOSENTADORIA E PENSES

58 FUNDEPROR

59 FNDE/PROEJA

60 SUSAM

61 SEAD/PID

62 FTI

63 FNS

64 SETRAB

65 M/S P.MDICO

66 M.A.SOCIAL

67 MINIST.INTEGRAO

68 INDESP/CAIXA ECONMICA

69 MINISTRIO MEIO AMBIENTE

70 ECD/MS

73 MS/FOSSAS SPTICAS

74 SALRIO EDUCAO

75 SEDUC/PREME/ESTADO

76 SEDUC/REESC.FUTURO

77 PNAC

78 PNI

79 SEC

80 PNAE/MEC

81 SAUDE BUCAL

82 SEAS/BPC

83 SEDUC/PNAE

84 SEJEL

85 PNAI

86 SEDUC/PREME/FNDE

87 ANP

88 SUSAM/VAC.ANTI-RBICA

13

89 SUSAM/MULTIVACIN

90 CIDE

91 CEX

92 ILUMINAAO PBLICA

93 PAIF

94 REC.HIDRICOS

95 VAC.TRIPLICE VIRAL/MS

96 SEINT

97 SUSAM/VAC.IDOSO

98 SUSAM/POLIOMIELTE

99 SEPROR

100 RECURSOS ORDINARIOS

100 RECURSOS ORDINRIOS

101 Recursos Destinados a Manuteno e ao Desenvolvimento do Ensino (MDE)

102 Recursos Destinados s Aes e aos Servios de Sade

103

Contribuio Econmica para o Custeio da Iluminao Pblica - COSIP /Contrib. para o Regime Prpio de Prev. Social - RPPS(serv. e comp. financeira)

104 Alienao de Bens /Contribuio ao Programa de Ensino Fundamental

105 Compensao Financeira pela Utilizao ou Explor. de Rec.Hdric.Min.

106 TRANSFERNCIA DA UNIO

107 TRANSFERNCIA DO ESTADO

108 Auxlio Financeiro para Fomento Exportaes - FEX

109 Transferncias de Instituies Privadas

111 Servicos de Inscrio de Concursos Pblicos

113 Servios Educacionais

115 Transf. de Recursos do Fundo Nac. Desenv. da Educao - FNDE

116 Contribuio de Interveno do Domnio Econmico - CIDE

117 Contribuio para o Custeio dos Serv. de Ilum. Pblica - COSIP

118 Transf. do FUNDEB-(aplic. na rem. prof. do Magist. em efet. exerc. Ed. Basica)

119 Transf. do FUNDEB-(aplic. em outras despesas da Ed. Bsica)

120 Complementao do FUNDEB

121 Transferncias do Salrio Educao

122 Tranferncias de Convnios - Educao

124 Tranferncias de Convnios - Outros(no relac. Educ. /Sade)

125 Transferncias Vinculadas Decorrentes de Leis

126 Rendimentos de Aplicao Financeira - Gesto Tesouro

130 Cota Parte da Contribuio Interveno do Dominio Economico

171 Convnios, Contratos, Acordos e Ajustes - Demais Transferncias

172 Convnios, Contratos, Acordos e Ajustes - Transferncias do Estado

173 CORRENTES/CAPITAL

174 OPERAES DE CRDITO

175 FUNDEF

177 COTA DO SALRIO-EDUCAO

178 TERMOS DE RESPONSABILIDADE

179 COTA - PARTE CIDE

180 ROYALTIES DA PETROBRAS

190 Operaes de Crdito Internas

191 Operaes de Crdito Externas

192 Alienaes de Bens

193 Outras Receitas No-Primrias

14

194 Remuneraes de Depsitos Bancrios

202 Recursos Destinados s Aes e aos Servios de Sade

210 Arrecadao Prpia dos Fundos da Adm. Direta(Exceo de Convnios)

211 Transferncia do FNAS /Arrecadao Prpia dos Fundos da Adm. Indireta(Exceo de Convnios)

212 Recursos Prpios de Entidades e Fundos /Servios de Sade

213 Recursos Prprios

214 Recursos Vinculados ao RPPS /Transferncia de Recursos do Sistema nico de Sade - SUS

215 Recursos Vinculados a AssisTncia Mdica dos Servidores

223 Transferncias de Convnios - Sade

224 Transferncias de Convnios - Outros(no relacionados Educ. /Sade)

229 Transferncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS

241 Servios Hospitalares

271 Convnios, Contratos, Acordos e Ajustes - Demais Transferncias

272 Convnios, Contratos, Acordos e Ajustes - Transferncias do Estado

273 CONVNIOS E CONTRATOS - ENTIDADES E FUNDOS

276 TRANSFERNCIA DO FUNDO

278 TERMOS DE RESPONSABILIDADE - ENTIDADES E FUNDOS

285 OUTRAS FONTES

290 Operaes de Crdito Internas

291 Operaes de Crdito Externas

294 Remunerao de Depsitos Bancrios

300 Recursos Ordinrios

306 Transferncia da Unio - Exerccios Anteriores

315 Supervit Financeiro - Alienao de Bens

317 Conv.CONTR.ACORDO; e AJUSTES - TRANSF.UNIO - EXERCICIOS; ANTERIORES

318 Transferncias de Recursos do FUNDEB (Exerccios anteriores)

320 Supervit do Fundo de Desenvolvimento Humano

321 Transferncias do Salrio Educao (Exerccios anteriores)

322 Transf. de Convnios - Educao - Exerc. Anteriores

324 Transferncia de Conv. (Educao/Sade) Exc.Anteriores

326 Rend. de Aplic. Fin.- Gesto Tesouro - (Exerc.Ant.)

327 Supervit Financeiro - Cota Parte da Contribuio do Salrio-Educao

346 Supervit Financeiro - Recursos do FUNDEF

360 Supervit Financeiro - Recursos do FTI

370 Recursos do FMPES

372 guas do Amazonas/PMM

374 Operaes de Crditos (Saldos de Exerccios Anteriores)

375 Transferncias do FUNDEF - Exerccios Anteriores

377 Cota-Parte do Salrio-Educao - Exerccios Anteriores

378 Termo de Responsabilidade Proveniente do PNAC/PNAE Creche FNDE/MEC

390 Operaes de Credito Internas

401 Supervit do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judicirio

410 Acordos - Pepsi Cola

411 Acordos - Recofarma

412 Acordos - Visteon

413 Manaus Refrigerantes

414 Supervit Financiero da Fonte 214

430 Supervit Financeiro - Recursos do SUS

440 Supervit Fianaceiro - Transferncias de Recursos FNAS

15

450 Supervit Financeiro - Transferncia de Recursos do FNDE

480 Convnio por Supervit Financeiro

485 Outras Fontes

600 Contrapartida Municpio - Exerccios Anteriores

610 Arrec. Propria dos Fundos Administrao Direta(Exc.Conv.) Exc.Anterior

611 Transferncia do FNAS - Exerccios Anteriores

612 Fundo Municipal

613 Arrecadao Prpria dos Fundos da Adm. Direta Exerc. Anteriores

614 Transferencia de Recursos do Sus

623 Transferncias de Convnios - Sade

624 Transferncias de Convnios - Outros(no relacionados Educ./Sade)

629 Transferncia de Recursos do Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS

673 Contratos, Acordos e Ajustes - Exerccios Anteriores

676 Transferncias do Sistema nico de Sade - SUS - Exerccios Anteriores

678 Termo de Responsabilidade e Entidades e Fundos - Exerccios Anteriores

690 Operaes de Crditos Internos

694 Rend. de Aplic. Fin.-Recur. Vinc. e de Recur. Prpr. de Ent. e Fundos (Exerc.Ant.

1100 Recursos Ordinrios - Destinados Contrapartida BIRD

2100 Recursos Ordinrios - Destinados Contrapartida BID

3100 Recursos Ordinrios - Destinados Contrapart. de Outros Emprstimos

3101 Contrapartida de Convnios Vinculados a Manuteno e Desenvolvimento do Ensino

3107 Contrapartida de Convnios

4100 Recursos Ordinrios - Destinados Contrapartida de Outros Emprstimos

1050151 Cota-Parte sobre Recursos Hdricos - Unio e do Estado

1050152 Cota-Parte Sobre Recursos Minerais - Cfem (Unio E Do Estado)

1050153 Cota-Parte Royalties - Leis N. 7.990/89 E N. 9.478/97 (Unio)

1050154 Cota-Parte Do Fundo Especial Do Petrleo - Fep

1050155 Cota-Parte Royalties - Lei N. 7.990/89, Art.9 (Estados)

1050156 Outras Compensaes Financeiras

1110000 Servios de Inscrio de Concursos Pblicos

1150171 Transferncias Do Salrio-Educao

1150172 Programa Dinheiro Direto Na Escola - Pdde

1150173 Programa Nacional De Alimentao Escolar - Pnae

1150174 Prog. Nac. De Apoio Ao Transp. Do Escolar - Pnate -Ens. Fundamental

1150175 Prog. Nac. De Apoio Ao Transp. Do Escolar- Pnate- Ed. Infantil

1150176 Prog. Nac. De Apoio Ao Transp. Do Escolar - Pnate -Ens. Mdio

1150177 Programa Nacional De Aliment. Escolar Para Pr-Escola - Pnap

1150178 Programa Nacional De Alimentao Escolar Para Creche - Pnac

1150179 Prog. Nac. De Alimentao Escolar Para Indgena - Pnaei

1150180 Programa Projovem Urbano

1150181 Programa Nacional De Alimentao Escolar - Eja - Pnae Eja

1150182 Progr. Nac. De Aliment. Escolar- Ensino Mdio-Pnaem

1150183 Outros Recursos Repassados Diretamente Pelo Fnde

1160184 Contribuio - CIDE

1170185 Contribuio - COSIP

1180191 Aplicao no Magistrio

1190195 Livre Aplicao MDE 8%

1200201 Complementao do FUNDEB

1220205 Conv. Min. Educ. n866.083/2007 - FNDE/MEC-Ed. Inclusiva

1220206 Conv. Min. Educ. n858.005/2007 - FNDE/MEC-Projovem

1240220 CONV. M.TUR/N.704862/09/09 - URB REVIT-PONTA NEGRA

16

1240221 Transf. Conv. Minist. dos Transportes

1240222 Funasa - N. 1708/08

1240223 Funasa - N. 1709/08

1240224 Funasa - N. 0908/07

1240225 Seinf - N. 024/07

1240226 Conv. Min. Esportes N. 465/07 - Segundo Tempo

1240227 Conv. Mma N. 0003/07 - Mma/Sbf/Semma

1240228 Conv. Min. Cidades N. 198.133-66/06 - Pav. Buritis I

1240229 Suframa - N. 108/07

1240230 Conv. Min. Cidades N 255.188-47/08 - Promun. Pq Garas

1240231 Transf. Conv. 700648/08 - Semdih/Sedh/Pr

1240232 OUTRAS TRANSF. DE CONVNIOS

1240233 Transferncias Mte - Projovem Trabalhador

1240234 CONV. MIN. CID. N 0315.155-38/09-RECAP. VIAS

1240235 Conv. Min. Cidades n213.715-34/06 - Promun. - Pq. Laranjeiras

1240236 CONV.MIN.CIDADES N256.701-87/08 - MOB.URB.TRANS.COLETIVO

1240237 TRASNSF. CONV. N013/2004 - SUFRAMA

1240238 Transf. Min. Turismo, Suframa E Estado - Manaus Bilingue

1240239 Transf. Conv. Mte - Sine Manaus

1240240 Transf. Conv. Mte - Centro Pblico De Economia Solidria

1240241 CONV. MIN. CID. N 0316169-14/09-RECAP. VIAS

1240242 CONV. MIN. CID. N 0310814-94-RED. ACID. TRANS.

1730456 CONVENIO N.700648/2008-SEMDIH/SEDH/PR

1731437 Conv. Min. Educ. n 866.083/2007 - FNDE/MEC-ED.INCLUSIVA

1731438 Conv. Min. Educ. n 858.005/2007 - FNDE/MEC-PROJOVEM

1731439 Conv.,Cont.,Acordos e Ajustes-Transf.Unio-Conv.n701.527/08-SICONV/MCT/PMM

1735439 CONV.MIN.JUST.N.insert into tab_fonte_recurso_2005 values(140/07 - SENASP/MJ/SEMSIN

1746451 OPERAES DE CRDITO -EM MOEDA- PNAFM

1747452 OPERAES DE CRDITO -EM MOEDA- SAN. P/ TODOS

1747456 OPERAES DE CRDITO -EM MOEDA- PRO-SANEAMENTO

1750471 CONTRIBUIES AO FUNDEB

1750472 EXCESSO DO FUNDEB

1750473 COMPLEMENTAO DA UNIO AO FUNDEB

1780532 PROGR. NACIONAL DE ALIMENT. ESCOLAR - PNAE

1780533 PROGR.NAC.DE APOIO AO TRANSP.DO ESCOLAR-PNATE

1780534 PROG.NAC.EDUC.DE JOVENS E ADULTOS - PROJOVEM

1780535 OUTROS REC. REPASSADOS DIRETAMENTE PELO FNDE

1780536 PROGRAMA NAC.DE ALIMENT.ESCOLAR P/CRECHE-PNAC

1780537 PROGRAMA NAC.DE ALIM. ESCOLAR P/ INDIG.- PNAI

1800561 ROYALTIES - TRANSFERENCIAS DA UNIAO

1800562 ROYALTIES - TRANSFERENCIAS DO ESTADO

1800563 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP

1900241 Pnafm - Prog.Nac.Apoio A Gesto Adm.Fisc.Munic.

1900242 Pmat - Programa De Modernizao Da Administrao Tributria

1900243 Programa Saneamento Para Todos - Mindu/Semosbh

1900244 Prog.San.P/Todos-Manejo De guas Pluviais-Pac Promanaus

1900245 Pro-MOB - Prog. de Infra-Estrut. para a Mobilid. Urbana

1900246 Pro-Vias - Programa Intervenes Virias

1900247 PR-SANEAMENTO - SISTEMA DE ABAST. DE GUA

1900248 Complexo Virio - SEMOSBH/BNDES

1910261 Prourbis - Prog.De Des.Urb.E Inc.Scio-Amb.De Manaus

17

1910262 Pr-Manaus - Caf/Semosbh

1910263 Pr-Manaus _ Caf-Dimicro

1920281 Alienao de Bens Mveis

1920282 Alienao de Bens Imveis

1930291 Outras Receitas No-Primrias

1940301 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do GM

1940302 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Da Semef

1940303 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Da Semed

1940304 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMINF

1940305 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMMAS

1940306 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMPAB

1940307 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMDEJ

2020321 IPTU 15%

2020322 IRRF 15%

2020323 ITBI 15%

2020324 ISS 15%

2020325 Multas e Juros de Mora de Tributos 15%

2020326 Dvida Ativa de Impostos 15%

2020327 ICMS 15%

2020328 IPVA 15%

2020329 IPI-Exportao 15%

2020330 FPM 15%

2020331 Lei n87/96 15%

2020332 ITR 15%

2020333 Ouro 15%

2100351 Recursos Prpios do FMS (Exceo de Recursos do SUS)

2100352 Recursos Prprios Do Fmdma

2100353 Recursos Prprios Do Fmdca

2100354 Recursos Prpios do FMAS

2100355 Recursos Prprios Do Fumipeq

2110371 Recursos Prprios Da Fund. Dr. Thomas

2110372 Recursos Prprios Do Imtt

2110373 Recursos Prprios Do Implurb

2110374 Recursos Prprios do FMDU

2110375 Recursos Prprios Da Manauscult

2110376 Recursos Prpios do FMC

2120401 Servios de Sade

2122332 REC. PROPRIOS DA FUND. DR. THOMAS

2123336 REC. PROPRIOS DO IMTU

2124335 REC. PROPRIOS DO IMTRANS

2126333 REC. PROPRIOS DO IMPLURB

2126334 REC. PROPRIOS DO FMDU

2128334 REC. PROPRIOS DA MANAUSTUR

2131383 REC. PROPRIOS DO FUMIPEQ

2133386 REC. PROPRIOS DO FMS (exc. Convnios)

2140411 Ateno Bsica

2140412 Mdia E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar

2140413 Vigilncia Em Sade

2140415 Assistncia Farmacutica Federal

2140416 Assistncia Farmacutica Estadual

2140417 Gesto Do Sus

2140418 Outras Transferncias do SUS

18

2141411 Ateno Bsica - Povos Indigenas

2141412 Mdia E Alta Comp. Amb. Hosp. - Samu

2141413 Vigilncia Sanitria

2142412 Mdia E Alta Comp. Amb. Hosp. - Ceo

2142413 Incentivo Prog. Nac. De Hiv/Aids E Outras Dst

2143412 Mdia E Alta Comp. Amb. Hosp. - Cerest

2143413 Casa Apoio Hiv/Aids

2230431 Conv.Da Unio Para O Sus - Construo De Ubs

2240451 Conv.Min.Cidades N.218.698-31/07 - Unid.Hab. - Tarum

2240452 Conv. Min. Cidades N.251.149-78/09 - Urb. Vias

2240453 Conv.Min.Cidades N. 192.786-38/06 - Unid.Hab. - Reg.Assentamentos

2240454 Conv.Min.Cidades N. 192.785-24/06 - Unid.Hab. - Buritis I

2240455 Conv. e Outras Transf. Federais (FUMIPEQ)

2240456 Conv.Min.Cidades N. 0174.847-21/05 - Imtu

2240457 Conv. N. 010/2007 - Estado Do Amazonas/Gpi/Imtu

2240458 Conv. Min. Cidades N.231.404-50/07 - Hab. Populares

2240459 Tranf. Minist. das Cidades - Constr. Unid. Habitac.

2240460 Conv. 093/2007 - SPM/PR/PMM/FMAS

2240461 Tranf. Conv. Min. Ext. Seg. Alim. Comb. Fome

2240462 CONV.MIN.CIDADES-FNHIS/PAC-HAB INT.SOCIAL

2240463 Conv. n053/04 - MINC/Monumenta

2240464 Conv. n059/00 - SUFRAMA

2240465 CONV. MTUR/MANAUSCULT/MANAUS-AM / N 731422/09

2240466 Termo de Cooperao e Parceria-CEF/PMM/IMPLURB

2290501 Transferncias do FNAS

2410521 Servios Hospitalares

2733440 CONV. N. 674/08-PMM/FNS/MIN. SAUDE

2737442 TRANSF.CONV.MIN.CID - N.218.698-31/07-TARUMA

2737454 TRANSF.CONV.MIN.CID-UND HAB N.192.786-38/06

2760481 Ateno Basica

2760482 MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT, E HOSPITALAR

2760483 Vigilncia em Sade

2760484 ASSISTNCIA FARMACUTICA FEDERAL

2760485 Gesto do SUS

2760486 Rendimentos de Aplicao Financeira

2760488 Vigilncia Sanitria

2940542 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Fmh

2940543 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Fmdma

2940544 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Fmas

2940545 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Fmdca

2940546 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMDH

2940547 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMAPD

2940548 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FUMIPEQ

2940549 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da FDT

2940550 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Imtt

2940551 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Implurb

2940552 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Fmdu

2940553 Rendimentos De Aplicaes Financeiras Do Manauscult

2940554 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FUMPATRI

2940555 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMC

2940556 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FESPM

2944411 Rend. De Aplic. Financeiras - Ateno Bsica

19

2944412 Rend. Aplic. Financ. - Mdia E Alta Complexidade

2944413 Rend. Aplic. Financ. - Hiv/Aids

2944415 Rend. Aplic. Financeira - Afb

2944417 Rendimentos De Aplicaes Financeiras - Gms

2944431 Rend. Aplic. Financeiras - Const. Ubs

2945413 Rend. Aplic. Financ. - Vig

3240220 CONV. MTUR/N.704862-09/09-URB REV-PONTA NEGRA(Exc. Anter.)

3240226 CONV. MIN, ESPORTES N465/07 - SEGUNDO TEMPO

3240229 Transferncia de Conv. (educao/sade) Exc.Anteriores

3240231 TRANSF. CONV. N 700648/08 - SEMDIH/SEDH/PR

3240232 Outras Transferncias de Convnios

3240235 CONV. MIN. CIDADES N.21371534//06 - PROMUN.PQ.LAR

3240237 TRANSF. CONV. N 013/2004 - SUFRAMA

3240239 TRANSF. CONV. MTE - SINE MANAUS

3240463 Conv. n053/04 - MINC /Monumenta

3730457 CONVENIO N700271/2008 SPDDH/SEMDIH/PR

3731455 TRANSF. CONV. MIN. TRAB N.112/2006 - SEMDEL

3731458 CONVENIO MTE/SPPE/CODEFAT N082/2006-PROJOVEM

3733444 TRANSF.CONV.MIN.ESPORTES N. 465/2007- SEG.TEMPO

3735439 CONV.MIN.JUST.N. 140/07 - SENASP/MJ/SEMSIN - EXERC.ANT.

3735453 Conv. N 03/2008-IPHAN/SEMC/MIC

3900245 PRO-MOB.PROG.DE INFRA-ESTRUT. P/A MOB.URBANA

6100352 RECURSOS PROPRIOS DO FMDMA

6100353 RECURSOS PRPRIOS DO FMDCA

6110371 RECURSOS PROPRIOS DA FUND. DR. THOMAS

6110372 RECURSOS PRPRIOS DO IMTT - EXERC. ANTERIORES

6110374 RECURSOS PROPRIOS DO FMDU

6123336 REC. PROPRIOS DO IMTU

6133386 REC. PROPRIOS DO FMS - EXERC. ANTER.

6140411 ATENCAO BASICA

6140412 MEDIA E ALTA COMPLEX.AMBULATORIAL E HOSPITALAR

6140413 VIGILANCIA EM SAUDE

6140415 ASSISTENCIA FARMACEUTICA FEDERAL

6140416 ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL

6140417 GESTAO DO SUS

6141411 ATENCAO BASICA - POVOS INDIGENAS

6141412 MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSP. - SAMU

6141413 VIGILANCIA SANITARIA

6142412 MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSPITALAR - CEO

6142413 INCENTIVO PROG. NAC. DE HIV/AIDS E OUTROS DST

6143412 MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSP. CEREST

6143413 CASA APOIO HIV/AIDS

6230431 CONV. DA UNIAO PARA O SUS - CONSTR. DE UBS

6240453 CONV.MIN. CID - 192786-38 - UNID. HAB. REG. ASSEN

6240454 CONV. MIN, CID. N192.785-24/06 - UNID. HAB. BURITIS I

6240456 Conv. Min. Cidades n0174.847-21/05

6240463 Conv. N053/04 - MINC/MONUMENTA

6733445 CONV. DA UNIAO PARA O SUS N. 1651

6736449 TRANSF.CONV.MIN.TURISMO-CORREDOR TURISTICO

6760481 ATENCAO BASICA

6760482 MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT. E HOSPITALAR

6760483 VIGILANCIA EM SAUDE

20

6760484 ASSISTENCIA FARMACEUTICA FEDERAL

6760485 GESTAO DO SUS

6760486 RENDIM. DE APLIC. FINANCEIRA

6760488 VIGILNCIA SANITRIA

11000601 Contrapartida - Operaes de Crdito BIRD

17213504 Transferncias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

17213600 Transferncia Financeira do ICMS - Desonerao

17219900 Outras Transferncias da Unio

21005501 Contrapartida - Operaes de Crdito BID - PROURBIS

21006500 Contrapartida-Operaes de Crdito BID- PNAFM

100000001 IPTU 60%

100000002 IRRF 60%

100000003 ITBI 60%

100000004 ISS 60%

100000005 Dvida Ativa Tributria 60%

100000006 Taxas

100000007 Outras Receitas Correntes

100000008 FPM 60%

100000009 Lei n87/96 60%

100000010 ITR 60%

100000011 Ouro 60%

100000012 Outras Transferncias da Unio

100000013 ICMS 60%

100000014 IPVA 60%

100000015 IPI-Exportao 60%

100000016 Outras Transferncias do Estado

100000017 Multas e Juros de Mora de Tributos 60%

100000018 Multas e Juros de Mora - Outras Multas

100000019 Outras Receitas de Capital

100000020 (-)Recursos Destinados Contrapartida

101000051 IPTU 25%

101000052 IRRF 25%

101000053 ITBI 25%

101000054 ISS 25%

101000055 Multas e Juros de Mora de Tributos 25%

101000056 Divida Ativa de Impostos 25%

101000057 ICMS 5%

101000058 IPVA 5%

101000059 IPI-Exportao 5%

101000060 FPM 5%

101000061 Lei n87/96 5%

101000062 ITR 5%

101000063 Ouro 25%

103000131 Contribuio para o RPPS

104000141 Contribuio ao PEF (bolsa-escola)

105000151 Cota-Parte sobre Recursos Hdricos - Unio e do Estado

105000152 Cota-Parte sobre Recursos Minerais - CFEM - Unio e do Estado

105000153 Cota-Parte Royalties - Leis n7990/89 e n9478/97 (Unio)

105000154 Cota-Parte do Fundo Especial do Petrleo - FEP

105000155 Cota-Parte Royalties - Lei n7990/89 art.9 (Estados)

105000156 Outras Compensaes Financeiras

110270300 Transferncia da Unio - lei 11.775/08-Min.Integrao Nacional

21

113000161 Servios Educacionais

115000171 Transferncias do Salrio Educao

115000172 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

115000173 Programa Nacional de Alimentao Escolar - PNAE

115000174 Prog. Nac. de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE-Ens. Fundam.

115000175 Prog. Nac. de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE-Educ. Infantil

115000176 Prog. Nac. de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE-Ens. Mdio

115000177 Programa Nacional de Aliment. Escolar para Pr-Escola - PNAP

115000178 Programa Nacional de Alimentao Escolar para Creche - PNAC

115000179 Programa Nacional de Alimentao Escolar para Indgena - PNAEI

115000180 Programa Projovem Urbano

115000181 Programa Nacional de Alimentao Escolar - EJA-PNAE EJA

115000182 Prog. Nacional de Alimentao Escolar - Ensino Mdio-PNAEM

115000183 Outros Recursos Repassados Diretamente pelo FNDE

116000184 Contribuio - CIDE

117000185 Contribuio - COSIP

118000191 Aplicao no Magistrio 12%

119000195 Livre Aplicao MDE 8%

120000201 Complementao do FUNDEB

122000205 Conv. Min. Educ. n866.083/2007 - FNDE/MEC-Ed. Inclusiva

122000206 Conv. Min. Educ. n858.005/2007 - FNDE/MEC-Projovem

124000220 Conv. Min. Turismo /n704862/09 - Urb_Revit-P Negra

124000221 Transf. Conv. Minist. dos Transportes

124000222 FUNASA - n1708/08

124000223 FUNASA - n1709/08

124000224 FUNASA - n0908/07

124000225 SEINF - n024/07

124000226 Conv. Min. Esportes n465/2007 - Segundo Tempo

124000227 Conv. MMA n003/2007 - MMA/SBF/SEMMA

124000228 Conv. Min. Cidades n198.133-66/06 - Pav. Buritis I

124000229 SUFRAMA - n108/07

124000230 Conv. Min. Cidades n255.188-47/08 - Promun. Pq. Garas

124000231 Transf. Conv. 700648/2008 - SEMDIH/SEDH/PR

124000232 Outras Transf. de Convnios

124000233 Transf. Conv. MTE - Pro Jovem Trabalhador

124000234 Conv. Min. da Justia n140/2007 - SENASP/MJ/SEMSIN

124000235 Conv. Min. Cidades n213.715-34/06 - Promun. - Pq. Laranjeiras

124000236 Conv. Min. Cidades n256.701-87/08 - Mob. Urb. - Trans. Coletivo

124000237 Transf. Conv. n013/2004 - SUFRAMA

124000238 Transf. Min. Turismo, SUFRAMA e Estado - Manaus Bilingue

124000239 Transf. Conv. MTE - SINE Manaus

124000240 Transf. Conv. MTE - Centro Pblico de Economia Solidria

124000241 Conv. Min. Cid. n0316169-14/09 - Recap. Vias

124000242 Conv. Min. Cid. n0310814-94/09 - Red. Acid. Trans.

171000420 Outras Transferncias de Convnios

172000428 Convnios do Estado

173150439 Conv. Min. Da Justia n 140/2007 - SENASP/MJ/SEMSIN

173180437 Conv. Min. Educ. n 866.083/2007 - FNDE/MEC-ED.INCLUSIVA

173180438 Conv. Min. Educ. n 858.005/2007 - FNDE/MEC-PROJOVEM

173180439 Conv.,Cont.,Acordos e Ajustes-Transf.Unio-Conv.n701.527/08-SICONV/MCT/PMM

173200456 Conv. N 700648/2008 - SEDH/PR

173210455 Conv. Min. Trab. n 112/2006 - TEM/SPPE/CODEFAT/SEMDEL

22

173230440 Conv. N 674/2008 - PMM/FNS/MIN.SADE

173270441 Conv. Min. Cidades n 192.785-24/06 - UNID. HAB. - BURITIS I

173270442 Conv. Min. Cidades n 218.698-31/07 - UNID. HAB. - TARUM

173270453 Min. das Cidades - Contrato Repasse 0256.701-87

173270454 Conv. Min. Cidades n 192.786-38/06 - UNID. HAB. - REG. ASSENT.

173270455 Convnio Min. das Cidades - N.0255.188-47/08-pr-municpios

173270457 Convnio Munistrio do Turismo

173280443 Conv. Min. M. Amb. n 0003/2007 - MMA/SBF/SEMMA

173330444 Conv. Min. Esporte n 465/2007 - SEGUNDO TEMPO

174160451 PNAFM - Prog. Nac. Apoio a Gesto Adm. Fisc. Municipal

174160460 OPERACOES DE CREDITO EM MOEDA - PMAT

174210457 Operaes de Crdito em Moeda - PROMANAUS

174270452 Programa SANEAMENTO P/TODOS-MINDU/SEMOSBH

174270456 Operaes de Crdito em Moeda - Pro-Saneamento

174270457 PR-MANAUS - CAF/SEMOSBH

174270458 Complexo Virio/Semosbh - BNDES

174270459 SANEAMENTO PARA TODOS - PAC/PROMANAUS- COMPLEMENTAO

174350453 PROURBIS - Prog. De Des. Urb. e Inc. Scio-Amb. de Manaus

175000471 Contribuies ao FUNDEB

175000472 Excesso do FUNDEB

175000473 Complementao do FUNDEB

178000531 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

178000532 Programa Nacional de Alimentao Escolar - PNAE

178000533 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

178000534 Programa Nacional de Alimentao Escolar para Pr-Escola - PNAP

178000535 Outros Recursos Repassados diretamente pelo FNDE

178000536 Programa Nacional de Alimentao Escolar para Creche - PNAC

178000537 Programa Nacional de Alimentao Escolar para Indgena - PNAI

180000561 Royalties - Transferncias da Unio

180000562 Royalties - Transferncias do Estado

180000563 Fundo Especial do Petrleo - FEP

190000241 PNAFM - Prog. Nac. Apoio a Gesto Adm. Fisc. Munic.

190000242 PMAT - Programa de Modernizao da Administrao Tributria

190000243 Programa Saneamento para Todos - Mindu/SEMOSBH

190000244 Prog. San. para Todos - Manejo de guas Pluviais - PAC Pro Manaus

190000245 Pro-MOB - Prog. de Infra-Estrut. para a Mobilid. Urbana

190000246 Pro-Vias - Programa Intervenes Virias

190000247 Pr-Saneamento - Sistema de Abast. de gua

190000248 Complexo Virio - SEMOSBH/BNDES

191000261 PROURBIS - Prog. de Des. Urb. e Inc. Scio-Amb. de Manaus

191000262 PR-Manaus - CAF/SEMOSBH

191000263 PR-Manaus - CAF/DIMICRO

192000281 Alienao de Bens Mveis

192000282 Alienao de Bens Imveis

193000291 Outras Receitas No-Primrias

194000301 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do GM

194000302 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMEF

194000303 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMED

194000304 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMINF

194000305 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMMAS

194000306 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMPAB

194000307 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da SEMDEJ

23

202000321 IPTU 15%

202000322 IRRF 15%

202000323 ITBI 15%

202000324 ISS 15%

202000325 Multas e Juros de Mora de Tributos 15%

202000326 Dvida Ativa de Impostos 15%

202000327 ICMS 15%

202000328 IPVA 15%

202000329 IPI-Exportao 15%

202000330 FPM 15%

202000331 Lei n87/96 15%

202000332 ITR 15%

202000333 Ouro 15%

210000351 Recursos Prpios do FMS (Exceo de Recursos do SUS)

210000352 Recursos Prpios do FMDMA

210000353 Recursos Prpios do FMDCA

210000354 Recursos Prpios do FMAS

210000355 Recursos Prpios do FUMIPEQ

211000371 Recursos Prpios da Fund. Dr. Thomas

211000372 Recursos Prpios do IMTT

211000373 Recursos Prpios do IMPLURB

211000374 Recursos Prpios do FMDU

211000375 Recursos Prpios da Manauscult

211000376 Recursos Prpios do FMC

212000401 Servios de Sade

212520332 Recursos Prprios da Fundao Dr. Thomas

212530336 Recursos Prprios do IMTU

212540335 Recursos Prprios do IMTRANS

212560333 Recursos Prprios do IMPLURB

212560334 Recursos Prprios do FMDU

212580334 Recursos Prprios da Manaustur

213200381 Recursos Prprios do FMDCA

213210383 Recursos Prprios do FUMIPEQ

213230386 Recursos Prprios do FMS (Exceo de Recursos do SUS)

213250384 Recursos Prprios do FMC

213280387 Recursos Prprios do FMDMA

213370382 Recursos Prprios do FMAS

214000411 Ateno Bsica

214000412 Mdia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

214000413 Vigilncia em Sade

214000415 Assistncia Farmacutica Federal

214000416 Assistncia Farmacutica Estadual

214000417 Gesto do SUS

214000418 Outras Transferncias do SUS

214010411 Ateno Bsica - Povos Indgenas

214010412 Mdia e Alta Comp. Ambul. e Hosp. - SAMU

214010413 Vigilncia Sanitria

214020412 Mdia e Alta Comp. Ambul. e Hosp. - CEO

214020413 Incentivo Prog. Nac. de HIV/AIDS e Outras DST

214030412 Mdia e Alta Comp. Ambul. e Hosp. - CEREST

214030413 Casa Apoio HIV/AIDS

223000431 Conv. da Unio para o SUS - Conv. n1413/08-Min. Sade-Matern. Moura Tapajs

24

224000451 Conv. Min. Cidades n218.698-31/07 - Unid. Hab. Tarum

224000452 Conv. Min. Cidades n251.149-78/09 - Urb. Vias

224000453 Conv. Min. Cidades n192.786-38/06 - Unid. Hab.-Reg. Assentamentos

224000454 Conv. Min. Cidades n192.785-24/06 - Unid. Hab.-Buritis I

224000455 Conv. e Outras Transf. Federais (FUMIPEQ)

224000456 Conv. Min. Cidades n0174.847-21/05

224000457 Conv. n010/2007 - Estado do Amazonas/GPI/IMTU

224000458 Conv. Min. Cidades n231.404-50/07 - Hab. Populares

224000459 Tranf. Minist. das Cidades - Constr. Unid. Habitac.

224000460 Conv. 093/2007 - SPM/PR/PMM/FMAS

224000461 Tranf. Conv. Min. Ext. Seg. Alim. Comb. Fome

224000462 Conv. Min. Cidades - FNHIS/PAC-Hab. Int. Social

224000463 Conv. n053/04 - MINC/Monumenta

224000464 Conv. n059/00 - SUFRAMA

224000465 Conv. MTUR /ManausCult /Manaus-AM /n731422/09

229000501 Transferncias do FNAS

241000521 Servios Hospitalares

271000422 Outras Tansferncias de Convnios

272530429 Conv. n 010/2007 - Estado do Amazonas/GPI/IMTU

273230439 Conv. da Unio para o SUS - Construo de UBS

273230440 CONV.N 674/08-PMM/FNS/MIN.SAUDE

273270441 Transferncia de convnio ministrio das cidades unidade habitacional

273270442 Transferncia de convnio ministrio das cidades

273270448 Transferncia de convnio ministrio das cidades Buritis

273270449 Transferncia de convnio ministrio das cidades caixa econmica federal

273270454 Transferncia de convnio ministrio das cidades unidades habitacionais

273270456 Transf.Conv.MIN.DAS CIDADES -CX.ECON.FED.-231.404-50-07 PROG.FNHIS-HABITAO

273270457 Operaes de Crdito em Moeda - PROMANAUS

273530456 Conv. Min. Cidades n 0174.847-21/05 - IMTU

273560450 Conv. N 0254.495-35/2008-PMM/CEF/Min.Turismo

276000481 Ateno Bsica

276000482 Mdia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

276000483 Vigilncia em Sade

276000484 Assistncia Farmacutica Federal

276000485 Gesto do SUS

276000486 Rendimentos de Aplicao Financeira

276000487 Outras Transferncias do SUS

276000488 Vigilncia Sanitria

276000489 Assistncia Farmacutica Estadual

294000542 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMH

294000543 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMDMA

294000544 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMAS

294000545 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMDCA

294000546 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMDH

294000547 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMAPD

294000548 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FUMIPEQ

294000549 Rendimentos de Aplicaes Financeiras da FDT

294000550 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do IMTT

294000551 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do IMPLURB

294000552 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMDU

294000553 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do MANAUSCULT

294000554 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FUMPATRI

25

294000555 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FMC

294000556 Rendimentos de Aplicaes Financeiras do FESPM

294040411 Rendimentos de Aplicaes Financeiras - ATB

294040412 Rendimentos de Aplicaes Financeiras - MAC

294040413 Rendimentos de Aplicaes Financeiras - HIV/AIDS

294040415 Rendimentos de Aplicaes Financeiras - AFB

294040417 Rendimentos de Aplicaes Financeiras - GMS

294040431 Rendimentos de Aplicaes Financeiras - Const. UBS

294041413 Rendimentos de Aplicaes Financeiras - VIG

324000000 Transf. de Conv.-Exerc.Ant.Proveniente do Conv.N0141/2005-DAQ/DNIT/SEAP/MT/PMM

324000220 Conv. M. Tur. /n704862/09 - Urb._Revit.-Ponta Negra

324000226 Conv. Min. Esportes n465/2007 - Segundo Tempo

324000229 SUFRAMA - n108/07

324000231 Transf. Conv. 700648/2008 - SEMDIH /SEDH /PR

324000232 Outras Transf. de Convnios

324000235 Conv. Min. Cidades n213.715-34/06 - Promun.-Pq. Laranjeiras

324000237 Conv. Min. Cidades n213.715-34/06 - Promun.-Pq. Laranjeiras

324000239 Transf. Conv. MTE - SINE Manaus

324000463 Conv. n053/04 - MINC /Monumenta

373150439 Conv. Min.da Justia n. 140/2007-SENASP/MJ/SEMSIMN

373200457 Conv.N 700271/2008-PMM/SEDH/PR

373210455 Conv.N 112/2006 PNQ/SINE MANAUS

373210458 Conv. N 082/2006 MTE/SPPE/CODEFAT - PROJOVEM

373250441 Termo compromisso Fundaao Athos Bulco

373250453 Conv. N 03/2008-IPHAN/SEMC/MIC

373270443 Contr.Repasse N 209.176-33/2007

373270444 Contr.Repasse N 213.715-34/2006

373270445 Conv. N 108/2007

373270447 Contr.Repasse N 013/2004 MANAUS ENERGIA

373270452 Conv. N 1009/2003-PMM/FUNASA

373280443 Convnios, Contratos, Acordos e Ajustes - Transferncias da Unio - Superavit Financeiro

373330444 Conv. N 465/2007 - PMM/CEF/ME - Prog. Segundo Tempo

374270456 Operaes de Crdito em Moeda - Pro-Saneamento

390000245 Pr-Mob - Prog. de Infra-Estrut. p/ a Mobilid. Urbana

610000000 Arrecadao Prpria dos Fundos da Adm. Direta- Exercicios Anteriores

610000352 Arrecadao prprias do Fundo da Adm.Indireta

610000353 Recursos Prpios do FMDCA

611000371 Arrec. Prpria de Ent. e Fundos da Adm. Indireta

611000372 Arrecadao Prpria de Ent. e Fundos Adm.Indireta - IMTT

611000374 Recursos Prpios do FMDU

612530336 RECURSOS PROPRIOS DO IMTU

613230386 Receitas prprios do FMS

614000000 Transferencia de recursos do SUS

614000411 Ateno Basica - Exercicios Anteriores

614000412 Mdia e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar - Exercicios Anteriores

614000413 Vigilancia em Saude - Exercicios Anteriores

614000415 Assistencia Farmaceutica Federal - Exercicios Anteriores

614000416 Assistencia Farmaceutica Estadual - Exercicios Anteriores

614000417 Gesto do SUS - Exercicios Anteriores

614010411 Ateno Basica - Povos Indigenas - Exercicios Anteriores

614010412 Media e Altea Complex. Ambul. e Hops. - CEO - Exercicios Anteriores

26

614010413 Vigilancia em Saude - Exercicios Anteriores

614020412 Media e Altea Complex. Ambul. e Hops. - CEO - Exercicios Anteriores

614020413 Incentivo Prog. Nac. de HIV/AIDS e Outros DST - Exercicios Anteriores

614030412 Media e Altea Complex. Ambul. e Hops. - CEREST - Exercicios Anteriores

614030413 Casa Apoio HIV/AIDS - Exercicios Anteriores

623000431 Transferencias de Convenios - Saude - proveniente do convenio da Uniao p/ o SUS - n 1651/2007 - estruturao da Casa de Saude da Mulher

624000453 Conv. Min. Cidades n192.786-38/06 - Unid. Hab.-Reg. Assentamentos

624000454 Conv. Min. Cidades n192.785-24/06 - Unid. Hab.-Buritis I

673230445 Convnio da Unio para o SUS n. 1651

673270441 Contr.Repasse N 0192.785-24/2006

673270454 Contr.Repasse N 0192.786-38/2006

673560449 Transf. Conv. Min. Turismo-Corredor Turstico

673580440 Conv. SEBRAE-AM / Manaustur

673580441 Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente- FMDMA

676000481 Ateno Bsica

676000482 Mdia e alta complexidade ambulatorial e hospitalar

676000483 Vigilncia em sade

676000484 Assistncia farmacutica federal

676000485 Gesto do SUS

676000486 Rendimentos de aplicao financeira

676000487 outras transferncias do SUS

676000488 Vigilncia sanitria

676000489 Assistencia farmacutica estadual

1100000601 Contrapartida - Operaes de Crdito BIRD

2100160500 Contrapartida - Operaes de Crdito BID - PNAFM

2100350501 Contrapartida - Operaes de Crdito BID - PROURBIS

4100270510 Contrapartida - Operaes de Crdito - SANEAMENTO PARA TODOS

4100270511 Contrapartida - Operaes de Crdito - PRO-SANEAMENTO

TABELA 15 Tipo de Fundamento Legal

Cdigo Descrio 1 DECRETO

2 PORTARIA

3 RESOLUO

4 EDITAL

5 LEI

TABELA 16 Tipo de Conta Contbil

Cdigo Descrio 1 CONTA BANCRIA

2 CONTA DE RECEITA

3 CONTA DE DESPESA

9 OUTRAS CONTAS CONTBEIS

27

TABELA 17 Tipo de Movimento Informado

Cdigo Descrio 1 INICIAL

2 MENSAL

3 FINAL

TABELA 18 Tipo de Empenho

Cdigo Descrio 1 ORDINRIO

2 ESTIMATIVO

3 GLOBAL

4 SUBEMPENHO

TABELA 19 Tipo de Documento que Cancelou o Pagamento

Cdigo Descrio NS NOTA LANAMENTO SISTEMA

NL NOTA DE LIQUIDAO

GR GUIA DE RECOLHIMENTO

TABELA 20 Tipo de Lanamento de Receita

Cdigo Descrio 1 LANAMENTO DE RECEITA

2 ESTOR DE LANAMENTO DE RECEITA