7886 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
BOLETIM DO COMANDO GERAL
BCG nº 206 - Fortaleza, 05 de novembro de 2015 – quinta-feira
LÊ-SE EM PAULO: “POIS SOIS SOFREDORES, SE ALGUÉM VOS PÕE EM SERVIDÃO, SE ALGUÉM VOS DEVORA, SE ALGUÉM VOS APANHA, SE ALGUÉM SE EXALTA, SE ALGUÉM VOS
FERE NO ROSTO.” (SEGUNDA EPÍSTOLA AOS CORÍNTIOS, Capítulo 11 e Versículo 20)
ÍNDICE Circulação do BCG .................................................................................................................................. 7886 Substituição em Escala de Serviço ......................................................................................................... 7887 Ofício nº SEGAB nº 706/2015 - Separata ............................................................................................... 7887 Apresentação de Oficiais......................................................................................................................... 7888 Processo Seletivo de Admissão ao CPMGEF/2016 – Acesso Vedado aos Policiais Militares .............. 7888 Prorrogação de Prazo - Concessão ........................................................................................................ 7888 LTSP - Autorização ............................................................................................................................... 7888 Início de Procedimento - Informação .................................................................................................... 7889 Reinício de Procedimento - Informação ................................................................................................ 7889 Arquivamento Definitivo de Processo – Certidão .................................................................................... 7889 Mudança de Nome de Guerra - Autorização......................................................................................... 7889 Gozo de Férias – Informação .................................................................................................................. 7889 Transferência de Praças ......................................................................................................................... 7889 Solicitação de Apresentação de Terceirizados - Informação .................................................................. 7890 Transcrição de Pareceres ....................................................................................................................... 7896 Escalas de Serviço .................................................................................................................................. 7898 Reserva Remunerada a Pedido – Decisão Judicial ................................................................................ 7901 Averbação de Tempo de Contribuição .................................................................................................... 7901 Reversão de Praças ................................................................................................................................ 7902 Averbação de Férias – Torna sem Efeito ................................................................................................ 7902 Decisão Judicial ....................................................................................................................................... 7902 Corrigenda ............................................................................................................................................... 7902 Composição da CPP ............................................................................................................................... 7902 Reunião da CPP – Convocação de Membros......................................................................................... 7903 Policiais Militares à Juízo ........................................................................................................................ 7903 Acordão – Separata ................................................................................................................................. 7912 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina ............................................................................ 7912 Instauração de Sindicância ..................................................................................................................... 7913 Instauração de Conselho de Disciplina ................................................................................................... 7914 Policiais Militares à Delegacia ................................................................................................................. 7915 Policiais Militares a Procedimentos ......................................................................................................... 7916 Elogio a Policiais Militares ....................................................................................................................... 7916
*** *** ***
Circulação do BCG O BCG nº 206, datado de 05/11/2015, circulou na Intranet no dia 05/11/2015.
*** *** ***
1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO
7887 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
Substituição em Escala de Serviço Nota nº 1846/2015-GAB.ADJ Sejam efetivadas as substituições de Oficiais nas Escalas de Fiscalização
do Policiamento das Áreas do 5ºBPM, 6ºBPM, 12º BPM, 14ºBPM, 16ºBPM e 17º BPM, publicadas no
BCG nº 205, de 04/11/2015, sem prejuízo para as escalas, conforme quadro abaixo:
DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO
06/11/2015
(sexta-feira)
“A”
07h às 19h
6ºBPM
AIS-05
Cap PM ALANO
(1ºBPCOM)
Ten PM JUSCELINO
(1ªCia/6ºBPM)
06/11/2015
(sexta-feira)
“B”
19h às 07h
5ºBPM
AIS-01
Cap PM MICHELLINY
(CPMGEF)
Cap PM MESSIAS MENDES
(1ºBPCOM)
06/11/2015
(sexta-feira)
“B”
19h às 07h
6ºBPM
AIS-05
Cap PM ALEXSSANDRO
(CALP)
Ten PM ASSIS
(CMDO GERAL)
06/11/2015
(sexta-feira)
“B”
19h às 07h
12ºBPM
AIS-07
Ten PM MASTROIANI
(BANDA DE MÚSICA)
Ten PM OLIVEIRA
(4ªCia/5ºBPM)
07/11/2015
(Sábado)
“A”
07h às 19h
6ºBPM
AIS-05
Ten PM JUSCELINO
(1ªCia/6ºBPM)
Cap PM ALANO
(1ºBPCOM)
08/11/2015
(domingo)
“A”
07h às 19h
6ºBPM
AIS-05
Ten PM RIVELE
(4ªCia/6ºBPM)
Ten PM MÁRCIO ALVES
(2ªCia/6ºBPM)
08/11/2015
(domingo)
“B”
19h às 07h
16ºBPM
AIS-04
Cap PM MAVIS
(CPMGEF)
Cap PM EVANDRO
(BPGEP)
08/11/2015
(domingo)
“A”
07h às 19h
17ºBPM
AIS-02
Ten PM DIANA
(CPMGEF)
Cap PM VALDISIO
(CGP)
10/11/2015
(terça-feira)
“A”
07h às 19h
17ºBPM
AIS-02
Cap PM VALDISIO
(CGP)
Ten PM DIANA
(CPMGEF)
10/11/2015
(terça-feira)
“A”
07h às 19h
14ºBPM
AIS-08
Cap PM FIGUEREDO
(CFJM)
Cap PM ALEXANDRE
(1ªCia/14ºBPM)
10/11/2015
(terça-feira)
“B”
19h às 07h
14ºBPM
AIS-08
Cap PM ALEXANDRE
(1ªCia/14ºBPM)
Cap PM FIGUEREDO
(CFJM)
11/11/2015
(quarta-feira)
“B”
19h às 07h
5ºBPM
AIS-01
Cap PM MESSIAS MENDES
(1ºBPCOM)
Cap PM MICHELLINY
(CPMGEF)
13/11/2015
(sexta-feira)
“B”
19h às 07h
6ºBPM
AIS-05
Cap PM ALANO
(1ºBPCOM)
Ten PM JUSCELINO
(1ªCia/6ºBPM)
14/11/2015
(Sábado)
“A”
07h às 19h
6ºBPM
AIS-05
Ten PM ASSIS
(CMDO GERAL)
Cap PM ALEXSSANDRO
(CALP)
15/11/2015
(domingo)
“B”
19h às 07h
6ºBPM
AIS-05
Ten PM JUSCELINO
(1ªCia/6ºBPM)
Cap PM ALANO
(1ºBPCOM)
QCG em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2015.
*** *** ***
Sem alteração
Ofício nº SEGAB nº 706/2015 - Separata Segue, em separata o Ofício nº SEGAB nº
706/2015, oriundo do Gabinete do Governador,
versando sobre a orientação do Gabinete do
Governador no sentido de que todos os projetos
de engenharia, no âmbito do Governo do Estado,
tenham sua subestação de energia elétrica
instalada no momento em que 60% da obra
estiver concluída, a Secretaria (ou órgão
vinculado) deve notificar à SEINFRA que a
subestação já está instalada, cujo objetivo é
agilizar a ligação de energia elétrica nos
canteiros de obra.
*** *** ***
2ª PARTE – INSTRUÇÃO
3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
EXPEDIENTE DO GOVERNADOR
7888 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
1.1 COMANDO GERAL Sem alteração
1.2 COMANDO GERAL ADJUNTO
Apresentação de Oficiais No dia 04 de novembro de 2015
- O Ten Cel PM JEAN DAVID PINTO FALCÃO,
mat. nº 099.457-1-7, do 16º BPM, por haver
entrado em gozo de 30 (trinta) dias de férias
referentes ao ano de 2014, conforme BCG nº
205/2014, no período de 04/11 a 03/12/2015.
- O Maj PM GIOVANE MARTINS DE SOUZA,
mat. 098.674-1-4, por haver passado a
responder pelo Comando do 16º BPM.
- O Maj QOPM SOLONILDO ELIAS UCHOA,
mat. nº 046.751-1-8, da 4ªCia/17ºBPM, por haver
entrado em gozo de 30 (trinta) dias de
férias referentes ao ano de 2014, conforme BCG
nº 079/2015, a contar de 04/11/2015.
- O Cap PM FRANCISCO ALEXANDRE
RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 113.327-1-4,
5ªCia/BPCHOQUE, por haver entrado em gozo
de férias referentes ao ano de 2014, conforme
BCG nº 127/2015, sendo 19 (dezenove) dias
referentes ao mesmo sustada sob força do BCG
nº 140/2015 e mais 06 (seis) dias de dispensa de
serviço, concedido pelo Coordenador de
Policiamento Especializado, totalizando 25 (vinte
e cinco) dias, no período de 06/11 a 02/12/.2015.
- O Cap PM GONÇALO EDUARDO BARRETO
ARAÚJO, mat. nº 132507-1-5, por haver
assumido o comando da 5ªCia/BPCHOQUE.
No dia 05 de novembro de 2015
- O Cap PM FABIANO LEITE DE ANDRADE, mat.
125.197-1-0, do BPE, por haver retornado do gozo
de 30 dias de férias referentes ao ano 2013.
- O Cap PM LUCIVANDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, mat. 127.954-1-6, da 3ªCia/10ºBPM,
por haver entrado em gozo 10 (dez) dias de
Licença Paternidade, no período de 29/10 a
07/11/2015, conforme Declaração de Nascido
Vivo nº 30-30-70333278-5, expedida pelo
Cartório de Registro Civil.
- O Ten PM FRANCISCO FÁBIO BEZERRA
FREIRE, da 1ªCia/2ºBPCom, mat. 135.309-1-2,
por haver entrado no gozo de 15 (quinze) dias
de férias restantes referentes ao ano de 2014,
publicadas no BCG nº 226/2014, no período de
05/11 a 19/11/2015.
- O Ten PM Artêmio Freitas de Queiroz, mat. nº
003.024-1-4, da 4ªCIA/5BPM, por haver entrado
em gozo de 30 (trinta) dias de férias referentes
ao ano de 2001, conforme BCG nº 082/2014, no
período de 06/11 a 05/12/2015.
*** *** ***
Processo Seletivo de Admissão ao CPMGEF/2016 – Acesso Vedado aos Policiais Militares Nota nº 1837/2015-GAB.ADJ O Ten-Cel PM
COORDENADOR DO CPMGEF, informou por
meio do ofício nº 824/2015, que por ocasião do
processo seletivo de admissão referente ao ano
letivo de 2016, que ocorrerá no dia 07.11.2015
(sábado), das 07h00 às 12h00, será vedado o
acesso de policiais militares às dependências
internas daquela Unidade de Ensino, que não
estejam envolvidos no presente certame. QCG
em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2015.
*Republicação por incorreção
*** *** ***
Prorrogação de Prazo - Concessão Nota nº 1828/2015-GAB.ADJ O CEL PM,
COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE no
uso das suas atribuições legais, em atenção aos
termos do Ofício nº 07/2015-SF, e de
conformidade com o artigo 19 da Instrução
Normativa nº 005/2015-CGD, resolve conceder
30 (trinta) dias de prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos inerentes à Sindicância
sob Portaria nº 260/2015-GPPA/CGP, a cargo do
Maj PM JOÃO OCÉLIO ATANÁZIO ALVES, mat.
nº 100.334-1-1, do BPTUR. QCG em
Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2015.
*** *** ***
LTSP - Autorização Nota nº 1831/2015-GAB.ADJ O Ten PM PEDRO
SOARES NETO, mat. nº 021.384-1-7, ora à
disposição da SSPDS, fica autorizado, nos
termos do art. 62, V, da Lei nº 13.729/06, a
afastar-se totalmente do serviço, em caráter
temporário e a título de Licença para Tratamento
da Saúde Própria, pelo período de 15 (quinze)
dias, a partir de 20.10.2015, apto a seguir,
conforme parecer da Coordenadoria da Perícia
Médica (COPEM/SEPLAG), nos termos do
Prontuário nº 0152674. QCG em Fortaleza-CE,
04 de novembro de 2015.
*** *** ***
1 ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR
7889 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
Início de Procedimento - Informação Nota nº 1821/2015-GAB.ADJ O Ten PM
ROBERTO BRUNO CORREIA, mat. nº 021.370-
1-1, do BPMA, informou por meio do Ofício nº
011/2015-SF, que no dia 26.10.2015 deu início
aos trabalhos inerentes à Sindicância para a qual
fora nomeado como encarregado, conforme
Portaria nº 232/2015-GPPA/CGP. QCG em
Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2015.
*** *** ***
Nota nº 1822/2015-GAB.ADJ O Ten PM PAULO
HENRIQUE MOREIRA DE MENEZES, mat. nº
107.994-1-4, do 12º BPM, informou por meio do
Ofício nº 001/2015-SF, que no dia 22.10.2015
deu início aos trabalhos inerentes à Sindicância
para a qual fora nomeado como encarregado,
conforme Portaria nº 299/2015-GPPA/CGP. QCG
em Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2015.
*** *** ***
Reinício de Procedimento - Informação Nota nº 1806/2015-GAB.ADJ O Cap PM
CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA MELO, mat. nº
111.053-1-9, do BPTur, informou por meio do
Ofício nº 005/2015, que no dia 23.10.2015
reiniciou os trabalhos inerentes à Sindicância
Formal para a qual fora nomeado como
encarregado, conforme Portaria nº 191/2015-
GPPA/CGP. QCG em Fortaleza/CE, 29 de
outubro de 2015.
*** *** ***
Arquivamento Definitivo de Processo – Certidão Nota nº 1818/2015-GAB.ADJ O Departamento
de Atividades Judiciais da Comarca de
Fortaleza emitiu CERTIDÃO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS em favor do Ten
PM JOSÉ JOSELIANO OLIVEIRA
GONÇALVES, mat. nº 112.540-1-2, lotado na
1ªCia/10ºBPM, certificando o arquivamento
definitivo dos autos do processo nº 0898258-
70.2000.8.06.0001 – artigo 209 do CPM –
lesão corporal – processo físico, da Vara Única
da Justiça Militar do Estado do Ceará,
conforme segue em separata. QCG em
Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2015.
*** *** ***
Despacho em Pedido de Abertura de ISO –
Indeferimento
Nota nº 1832/2015-GAB.ADJ No requerimento
em que o Cb PM 17329 RAIMUNDO EDNALDO
MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 110.245-1-3,
lotado na 4ªCia/5ºBPM, solicita a abertura de um
Inquérito Sanitário de Origem, foi dado o
seguinte despacho: INDEFERIDO, uma vez que
não foi feita juntada dos documentos necessários
à instauração do referido procedimento e análise
do pleito, conforme estabelece a Portaria nº 182,
de 10.09.2007. QCG em Fortaleza-CE, 04 de
novembro de 2015.
*** *** ***
Mudança de Nome de Guerra - Autorização Nota nº 1834/2015-GAB.ADJ No requerimento em que o policial militar abaixo relacionado solicita
autorização para a mudança de seu nome de guerra, foi dado o seguinte despacho: DEFERIDO:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula OPM Nome de Guerra
DE PARA
Sd PM FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA 135.927-1-3 CCS/QCG FÁBIO F. OLIVEIRA
QCG em Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2015.
*** *** ***
Gozo de Férias – Informação Nota nº 1829/2015-GAB.ADJ O Coordenador de Gestão de Pessoas/SSPDS informou, por meio dos Ofícios
COGEP/SSPDS Nºs 1202/2015 e 1206/2015, que os militares abaixo nominados, todos da PMCE, ora à
disposição da SSPDS, entraram em gozo de suas férias regulamentares, conforme quadro abaixo:
PM Matrícula BCG Ano Referência Período
Maj PM Tertuliano da Costa Nobre 001.010-1-X 002/15 2014 02.11.15 a 01.12.15
Maj PM Jorge Costa de Araújo 103.445-1-4 187/15 2014 03.11.15 a 02.12.15
QCG em Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2015.
*** *** ***
Transferência de Praças Nota nº 1835/2015-GAB.ADJ O CEL PM, COMANDANTE-GERAL ADJUNTO/PMCE, no uso das suas
atribuições legais, resolve transferir os policiais militares abaixo relacionados, na forma que indica:
Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino
1º Sgt PM 12453 Antônio Hudson Alves Lima 073.387-1-6 1ªCia/5ºBPCOM CCS/QCG
Cb PM 16659 Dioner Severino da Silva 108.891-1-5 CCS/QCG 1ªCia/5ºBPCOM
QCG em Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2015.
*** *** ***
7890 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
2.1 SECRETARIA EXECUTIVA
Solicitação de Apresentação de Terceirizados - Informação Nota nº 127/2015/SECRETARIA EXECUTIVA O CEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE, no
uso de suas atribuições legais e, em atendimento a solicitação do Gestor de Contrato da Empresa Vetor,
RESOLVE SOLICITAR aos comandantes de OPMs que apresentem os colaboradores relacionados
abaixo, que prestam seus serviços nesta Corporação, com o fito de comparecerem às 08H do dia
09/11/2015 (segunda-feira), no endereço: Av. Visconde do Rio Branco, nº. 3609, Bairro de Fátima, nesta
Capital, Procurar: Daniel Tavares - Gerente de RH, com os documentos requisitados inerentes a
admissão na nova empresa.
A. UMA CÓPIA DE CADA DOCUMENTO ABAIXO:
- Carteira de Trabalho - 1ª página, frente e verso
- Folha criminal - pode ser adquirida no site www.tjce.jus.br
- Identidade (não serve a carteira de habilitação)
- CPF
- Título de Eleitor
- Cartão PIS - Nas Carteiras de Trabalho novas o nº está na 1ª página ou no cartão cidadão
- Reservista
- Comprovante de Endereço
- Comprovante de Escolaridade
- Currículo atualizado
- Certidão de Casamento
- Certidão de Nascimento filhos < 14 anos
- Cartão de Vacina dos filhos < 14 anos
- Comprovante de frequência escolar dos filhos > de 07 anos e < 14 anos
- Exame Médico Admissional ASO – Verificar orientações abaixo
- Cópia dos certificados dos cursos mencionados no currículo.
B. ORIGINAIS:
- Carteira de Trabalho
- 02 fotos 3x4 atuais
Ord Nome do Colaborador Função OPM
1 STEPHANY ROCHA DE MELO Op. Micro 12ºBPM
2 FRANCISCA MONICA MOTA BARBOSA Op. Micro 12ºBPM
3 ANA KARLA FURTADO VIANA Digitador 14ºBPM
4 MARIA JÚLIA SOUZA DOS SANTOS Digitador 16ºBPM
5 IRLA TORQUATO FARIAS Digitador 17ºBPM
6 DAIANE DA PENHA AGUIAR Digitador 1ªCIA/1ºBPCOM-ALDEOTA
7 ANA VALÉRIA OLIVEIRA BARROS Digitador 1ªCIA/5ºBPM
8 NAYANA DIAS VALENTIM Digitador 1ªCIA/6ºBPM
9 FRANCISCA DEUSIANA TEIXEIRA GOMES Op. Micro 1ºBPM-RUSSAS
10 ARIANA MARIA DE FÁTIMA B. FERREIRA Digitador 2ª-4ªCIA/1ºBPCO-
MESS/CAMBE
11 LARISSA MARIA MATEUS OLIVEIRA Digitador 2ªCIA/14ºBPM-MARANG.
12 CRISTINA MÔNICA PINHEIRO MOTA Digitador 2ªCIA/16ºBPM
13 JORGE LUÍS DA COSTA Digitador 4ªCIA/5ºBPM
14 FLÁVIA MARIA SILVA DE SOUSA Digitador 4ªCIA/5ºBPM
15 MASSILENE FARIAS DIAS Op. Micro 4ºBPM - CANINDÉ
16 JOANA GERMANA MACIEL MOURA Digitador 5ªCIA/1ºBPCOM-PIRAMBU
17 IZABEL CRISTINA DE SOUSA MAPURUNGA Digitador 5ªCIA/1ºBPCOM-PIRAMBU
18 FRANCISCO BENÍCIO DE ANDRADE Op. Micro 5ªCIA/2ºBPM-CRATO
19 MARIA VALDERLENE MONTEIRO AGUIAR Digitador 5º BPM
20 GLAUCO PEIXOTO DA SILVA Digitador 5º BPM
2 ÓRGÃO DE GERÊNCIA SUPERIOR
7891 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
Ord Nome do Colaborador Função OPM
21 LUCAS RIBEIRO HOLANDA CRAVEIRO Digitador 8ºBPM
22 ANDREIA BRAGA COSTA Digitador 9ª/1ºBPCOM-C. CEARÁ
23 MICHELLE SOARES DE OLIVEIRA Digitador ADINS
24 FRANCINETE DO AMARAL RODRIGUES Digitador AJ. GERAL SPU
25 VERONESSA LIMA BEZERRA Digitador ASCOM
26 ELISABETH SILVA FEITOSA Digitador ASJUR
27 MAGNÓLIA FERREIRA LIMA Digitador ASJUR
28 DANILO CÁSSIO RODRIGUES OLIVEIRA Digitador BPCHOQUE
29 ROBERTO FERNANDES PEREIRA Digitador BPCHOQUE
30 DEIZIANE CARVALHO AGUIAR Digitador BPMA
31 ANA AMELIA MELO BRAZUNA Digitador BPMA
32 MARÍLIA GABRIELA PEREIRA DE OLIVEIRA Digitador BPRAIO
33 ALMIRIA VIANA PEREIRA Digitador BPRE
34 DANIELLE LOURENÇO DE LIM Digitador BPTUR
35 FCO. ISMAEL FERNANDES DA SILVA Digitador CALP
36 ANTÔNIO VIEIRA RIBEIRO FILHO Digitador CALP
37 SIEDJA DE SOUZA RIBEIRO Digitador CALP
38 MARLUCE DE SOUSA SENA CASTRO Digitador CALP
39 SILVIA HELENA DE LIMA LOURENÇO Digitador CALP
40 JULIANA GONZAGA LIMA Digitador CALP
41 JAIRLA FERNANDES RODRIGUES DE SOUSA Digitador CALP
42 LUANA GOIS SANTANA Digitador CALP
43 GABRIELA MARIA SILVA MORIAS Digitador CALP
44 ROSANGELA DIOGO VASCONCELOS Digitador CALP
45 WALTER ALMEIDA DE MENEZES Digitador CANIL
46 FABIANA DOS REIS LIMA Digitador CCS/QCG
47 CLARA KELLY PIMENTEL REIS Digitador CECOM / CGCC
48 KATIANA MONTEIRO FÉLIX Digitador CECOM / CGCC
49 MARIA GRASIELLE DE ARAÚJO MALHEIROS Digitador CECOM / CGCC
50 JULIO CESAR LOPES DE LIMA Digitador CECOPOM
51 MAYRA ISABEL DE SOUSA BARROS Digitador CECOPOM
52 ÁDILA PRISCILA DE S. MENDONÇA Digitador CGP
53 EMMANUELA PEREIRA DE SOUZA Digitador CGP
54 ANTONIO RENAN VIANA DIÓGENES Digitador CGP
55 MARIA LUCILENE LIMA RIBEIRO Digitador CGP
56 LUIZ LIBERATO RIBEIRO NETO Digitador CGP
57 ANA CLÁUDIA RODRIGUES XAVIER Digitador CGP
58 ANDRÉA PAZ FERNANDES Digitador CGP
59 ANTÔNIA REGIANE FERREIRA VIEIRA Digitador CGP
60 FERNANDA MÁRCIA BARBOSA FREIRE Digitador CGP
61 FLAVIANA GOMES DA SILVA Digitador CGP
62 FRANCISCA MÁRCIA R. DE SOUZA Digitador CGP
63 GABRIELA STUDART GURGEL C. BRANCO Digitador CGP
64 KAIRLANE FERREIRA G. MOREIRA Digitador CGP
65 KÁTIA REJANE FERREIRA G. FRANKLIN Digitador CGP
66 ELAINE FERNANDES DE SOUSA Digitador CGP
67 MARIA CLÁUDIA TÁVORA Digitador CGP
68 REJANE SOARES DOS SANTOS Digitador CGP
69 RENATO PINHEIRO MARTINS Digitador CGP
70 VIVIANE LOPES DOS SANTOS Digitador CGP
71 JOSÉ ELIENILDO DA SILVA Digitador CMDO GERAL
72 JORGIANA DA COSTA DIAS Digitador CMDO GERAL
73 WESCLEY NOGUEIRA BARROSO Digitador CMDO GERAL-ADJ
7892 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
Ord Nome do Colaborador Função OPM
74 GRACIANE GUIMARÃES PEREIRA Digitador CMDO GERAL-ADJ
75 JULIANA NOBRE BARRETO Digitador CMDO GERAL-ADJ
76 MOGIANY MACHADO GIRÃO RABELO Digitador CMDO GERAL-ADJ
77 SUELY LEITE SOBREIRA Digitador CMDO GERAL-ADJ
78 ROCHELLY ALBUQUERQUE ALVES Digitador COAFI
79 MARIA PÉROLA ARAUJO ANDRADE Digitador COAFI
80 MONIQUE PEDROSA DE SOUSA Digitador COAFI
81 ÍTALO GIRÃO DE VASCONCELOS Prog. Jr. COTIC
82 MARCOS FILLIPE BEZERRA GUIMARÃES Prog. Pleno COTIC
83 FRANCISCO VALDENIR GOMES SOUSA Prog. Pleno COTIC
84 FRANCISCO VALTER INÁCIO VIANA JUNIOR Prog. Pleno COTIC
85 ISSACHOR RODRIGO MOTA DA COSTA Sup. Op Hardw COTIC
86 FCO ARISTÓTELES CRUZ FURTADO CALDAS Sup. Op Hardw COTIC
87 JOSÉ RIBEIRO SOUSA JÚNIOR Sup. Op Hardw COTIC
88 RERIKSON DE MOURA REBOUÇAS Sup. Op Hardw COTIC
89 ALEXANDRE CAVALCANTE CARNEIRO Sup. Op Hardw COTIC
90 ROGER HENRY SANDERS VIEIRA Sup. Op Hardw COTIC
91 FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS Digitador CPC
92 MAX MILLANDER FERREIRA RODRIGUES Digitador CPC
93 ANA MARY RODRIGUES DA SILVA Digitador CPC
94 REGE DE CÁSSIA SILVA DA CONCEIÇÃO Digitador CPI SUL/NORTE
95 PAULO HENRIQUE DE LIMA TEIXEIRA Digitador CPI SUL/NORTE
96 CLAUDIANE DE SOUSA ARAÚJO Digitador CPI SUL/NORTE
97 GREICIARA ROCHA DA SILVA Digitador CPI SUL/NORTE
98 CRISTIANO DIOGO VASCONCELOS Digitador CPMGEF
99 ELAINE CRISTINA FONTENELE LOPES Digitador CPMGEF
100 LIVIA PRADO PIMENTEL Digitador CPMGEF
101 NÁGELA ANDRADE MARQUES Digitador CPMGEF
102 PRISCILLA LIMA NÓBREGA Digitador CRPMONT
103 EVELINE ELÓA BARBOSA Digitador CRPMONT
104 ÊMILA NATHALIA MONTEIRO NOGUEIRA BARRETO Digitador CSAS
105 FRANCISCO ALEX DE ALMADA GOMES Digitador IHCPM
106 DORA BRAGA BATISTA Digitador NEP
107 SANDRA SILVA DE ARAUJO Digitador NEP
108 ROZÂNGELA MENEZES DA SILVA Digitador RONDA SEDE
109 JULYANA FALCAO FREIRE Digitador RONDA SEDE
110 LUCÉLIA VIEIRA DE CARVALHO Digitador SEC. EXEC.
111 KAROLINE COELHO MARQUES Digitador SEC. EXEC.
112 ELLEN AZEVEDO GUIMARAES Digitador SEC. EXEC.
113 GABRIELA CANDIDA PERCILIA MARTINS RIBEIRO Digitador SEC. EXEC.
114 KELLY ALVES FIUSA Digitador SEC. EXEC.
115 MONICA DE AQUINO COELHO Op. Micro SEC. EXEC.
Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2015.
*** *** ***
Nota nº 127/2015/SECRETARIA EXECUTIVA O CEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE, no
uso de suas atribuições legais e, em atendimento a solicitação do Gestor de Contrato da Empresa
CRIART, RESOLVE SOLICITAR aos comandantes de OPMs que apresentem os colaboradores
relacionados abaixo, que prestam seus serviços nesta Corporação, com o fito de comparecerem nos dias
e horários descritos abaixo, no endereço Rua Tibúrcio Cavalcante, nº. 2953, Aldeota, nesta Capital,
procurar o Supervisor de RH Domingos, com os documentos requisitados inerentes a admissão na nova
empresa.
7893 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
Documentos necessários:
- 2 FOTOS 3X4 (original)
- CURRÍCULO
- CTPS (CARTEIRA DE TRABALHO)
- Nº. DO PIS OU CARTÃO CIDADÃO
- RG, CPF (OU CNH)
- TÍTULO ELEITORAL
- RESERVISTA (HOMEM)
- COMPROVANTE DE ENDEREÇO
- CERTIDÃO DE CASAMENTO ou NASCIMENTO
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO (filho menor de 14 anos)
- CARTÃO VACINA (MENOR DE 6 ANOS)
- DECLARAÇÃO ESCOLAR (MAIOR DE 6 ANOS)
- CERTIFICADO ESCOLAR OU DIPLOMA
- CARTÃO DO BANCO BRADESCO
IMPRIMIR CERTIDÕES nos sites abaixo:
DPF - https://servicos.dpf.gov.br/sinic-certidao/emitirCertidao.html
TJCE - http://www4.tjce.jus.br/siscertidao/
RECEITA - http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp
JFCE - https://www.jfce.jus.br/certidao-portal/emissaoCertidao.aspx
SSPDS - http://www.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/
SEFAZ - http://www.sefaz.ce.gov.br/content//aplicacao/internet/servicos_online/certidao/emissao/default.asp
Obs: Todas as certidões são obrigatórias!
DIA 10/11/2015 (TERÇA-FEIRA) – ÁS 09 HORAS
Ord Nome do Colaborador Função OPM
1 JOSÉ ALVES DA SILVA Serv. Gerais 10ºBPM-IGUATU
2 ALEXANDRA CORREIA LIMA JOSINO Serv. Gerais 10ºBPM-IGUATU
3 ERONDINA LIMA DE FREITAS Aux Adm 12ºBPM
4 FRANCISCO ANTÔNIO JOVEM DE SOUZA Serv. Gerais 12ºBPM
5 BIANCA MOTA DE SOUSA BEZERRA Aux Adm 14ºBPM
6 IRENE SOUZA BARROS Serv. Gerais 14ºBPM
7 KARLENE DA SILVA MARINHO Aux Adm 16ºBPM
8 ARMANDO COELHO BRAINER Serv. Gerais 16ºBPM
9 MARIA JOSSEANE ROGÉRIO DA MOTA Serv. Gerais 17ºBPM
10 MARIA FRANCILURDES OLIVEIRA Serv. Gerais 17ºBPM
11 VALDERLENE PEDROZA DA SILVA Aux Adm 1ªCIA/2ºBPCOM-CAUCAIA
12 MARIA MADALENA FEITOSA DA SILVA MACIEL Aux Adm 1ªCIA/5ºBPM
13 PEDRO JOSÉ VIEIRA JÚNIOR Aux Adm 1ªCIA/6ºBPM
14 GELENE SILVA MOTA Serv. Gerais 2ªCIA/16ºBPM
15 ANA RITA LEÔNCIO SARAIVA Aux Adm 2ªCIA/2ºBPCOM-MARACANAÚ
16 SUELY FERREIRA DA ROCHA BARROS Serv. Gerais 2ªCIA/2ºBPCOM-MARACANAÚ
17 LEANDRO ROBERTO DE SOUSA Cozinheiro 2ªCIA/3ºBPM-TIANGUÁ
18 ANA SIBELLE FARIAS NASCIMENTO Aux Adm 2ªCIA/5ºBPM
19 LÚCIA DE FÁTIMA SOUSA Serv. Gerais 3ªCIA/14ºBPM-GUAIUBA
20 JOSÉ FRANCISCO VASQUEZ GONZALES Serv. Gerais 3ªCIA/5ºBPM
21 PAULINE FREITAS KALIL Aux Adm 3ªCIA/6ºBPM
22 FRANCISCA LUCIENE DOS SANTOS FRANÇA Serv. Gerais 3ªCIA/6ºBPM
23 CLARA DE ASSIS FIUZA DE SOUSA Aux Adm 4ªCIA/5ºBPM
24 CINTIA ROBERTA SOARES SOUSA Aux Adm 4ªCIA/6ºBPM
25 MARIA NÚBIA MARTINS CORREIRA Cozinheiro 5º BPM
26 MARIA DE FATIMA MAGALHÃES DE SOUSA Cozinheiro 5º BPM
27 AZENILDA MARIA DO AMARAL FEITOSA Serv. Gerais 5º BPM
28 FRANCISCA BARBOSA DE ANDRADE Serv. Gerais 5º BPM
29 MIGUEL SILVA DOS REIS Serv. Gerais 5º BPM
30 CLEIDIANA DE OLIVEIRA SANTOS Aux Adm 6ªCIA/1ºBPCOM-A. BEZERRA
7894 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
DIA 10/11/2015 (TERÇA-FEIRA) – ÁS 09 HORAS
Ord Nome do Colaborador Função OPM
31 KARYNE GRACIELA DE MENDONÇA ROCHA Aux Adm 6ºBPM
32 MARIA JOSÉ SOUSA FERNANDES Recepcionista 6ºBPM
33 MARIA ROSILENE DA SILVA GADELHA Serv. Gerais 6ºBPM
34 LAURA MARIA DELMIRO RODRIGUES Serv. Gerais 8ºBPM
35 VALGLEISIO LIMA MAGALHÃES Aux Adm 9ª/1ºBPCOM-C. CEARÁ
36 IOLANDA MARTINS SOUSA Aux Adm 9ª/1ºBPCOM-C. CEARÁ
DIA 10/11/2015 (TERÇA-FEIRA) – ÁS 15 HORAS
Ord Nome do Colaborador Função OPM
37 FERNANDO MACIEL BANDEIRA JÚNIOR Serv. Gerais AJ. GERAL QCG
38 ALEXANDRE DA SILVA ROSA Serv. Gerais AJ. GERAL QCG
39 EDIMAR MONTEIRO GOMES Serv. Gerais AJ. GERAL QCG
40 FRANCISCA MARLENE DO NASCIMENTO Serv. Gerais AJ. GERAL QCG
41 LUCIA MARIA ESTEVES DE MORAES Serv. Gerais AJ. GERAL QCG
42 LUCIENE DA CUNHA FERREIRA Serv. Gerais AJ. GERAL QCG
43 ANA VIRGÍNIA SILVA GOMES Serv. Gerais AJ. GERAL QCG
44 PAULO SERGIO NORONHA DE CASTRO Serv. Gerais AJ. GERAL QCG
45 TARCÍSIO MARTINS DA SILVA Serv. Gerais AJ. GERAL QCG
46 FRANCISCA CRISTIANE CAVALCANTE Serv. Gerais ASAEI
47 HERCÍLIA FAÇANHA DE SOUSA Advogado ASJUR
48 ANA ZÉLIA CAVALCANTE OLIVEIRA Advogado ASJUR
49 LÚCIA MARIA CAJUI DA SILVA Serv. Gerais BPCHOQUE
50 LUÍS FILHO DIAS Serv. Gerais BPCHOQUE
51 ELIENE BRAGA DE OLIVEIRA Serv. Gerais BPE
52 GLEYCIANE FELICIANO Serv. Gerais BPMA
53 PRISCILA ELAYNNE CRISTINO PIO Aux Adm BPRAIO
54 ROSÂNGELA ALVES MARTINS Aux Adm BPRAIO
55 FRANCISCO CLÁUDIO CONRADO DE OLIVEIRA Serv. Gerais BPRAIO
56 LUCAS MONTEIRO SALES MONTEIRO Aux Adm BPRE
57 MARGARETE PEIXOTO CUNHA Aux Adm BPRE
58 CLEOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Serv. Gerais BPRE
59 FRANCISCA FABIANA DE SOUSA SILVA Serv. Gerais BPRE
60 JORDANA RODRIGUES SANTOS Aux Adm BPTUR
61 MARIA SALETE DE LIMA BESERRA Serv. Gerais BPTUR
62 JUCY MARY DE VASCONCELOS ROCHA Aux Adm BSP
63 FLAVIANA DOS REIS LIMA Aux Adm CALP
64 TEREZA HELENA DA SILVA OLIVEIRA Aux Adm CALP
65 VLÁDIA ARAÚJO DE LIMA Aux Adm CALP
66 NATANNA CARDOSO BATISTA Aux Adm CALP
67 CARLOS SÉRGIO MOREIRA ROCHA Aux Adm CALP
68 MONIQUE KELLY FERREIRA DE SOUZA Aux Adm CALP
69 FÁBIO HENRIQUE DE AQUINO CARVALHO Aux Adm CALP
70 GESSYKA MOREIRA DE OLIVEIRA Aux Adm CALP
71 AFRA SOARES DE MATOS Aux Adm CALP
72 LIDIANA MAYARA NOGUEIRA DANTAS Aux Adm CALP
73 NARCÉLIA WANNYA DOS SANTOS RODRIGUES Aux Adm CALP
74 IRENILDE SAMPAIO DE SOUSA DA SILVA Cozinheiro CALP
DIA 11/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – ÁS 09 HORAS
Ord Nome do Colaborador Função OPM
75 ANA DARC CRUZ DA SILVA Recepcionista CALP
76 LUZIA TERTO DA CRUZ Recepcionista CALP
7895 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
DIA 11/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – ÁS 09 HORAS
Ord Nome do Colaborador Função OPM
77 LEUCIANO FREITAS DE OLIVEIRA Serv. Gerais CALP
78 MARIA MARGARIDA LOPES DA SILVA Serv. Gerais CALP
79 ELENILDA DOS SANTOS FREITAS Serv. Gerais CANIL
80 JOSÉ JARBAS FEITOSA FREIRE Veterinário CANIL
81 ELAINE CRISTINA MOREIRA Aux Adm CECOM / CGCC
82 FRANCISCA MARTINS ARAGÃO Copeira CECOPOM
83 PAULO HENRIQUE VAZ OLIVEIRA Recepcionista CECOPOM
84 MARIA ELENICE NOBRE PINHEIRO Serv. Gerais CECOPOM
85 ANA MAYARA LINHARES MOURA Aux Adm CFJM
86 FRANCISCA VERÔNICA DOS SANTOS Aux Adm CGP
87 GABRIEL SANTOS BARROS Aux Adm CGP
88 GILCÉLIA DIAS DA SILVA Aux Adm CGP
89 JOSÉ MARIA DE PONTES M. NETO Recepcionista CGP
90 MESSIAS DE OLIVEIRA CIPRIANO Serv. Gerais CIP
91 CECILIA MARIA AMORIM DE SOUSA Aux Adm CMDO GERAL
92 MÔNICA MARIA R. SOUSA TEIXEIRA Aux Adm CMDO GERAL
93 ANGÉLICA DA SILVA SANTOS Copeira CMDO GERAL
94 CELMA MARIA DA COSTA SILVA Copeira CMDO GERAL
95 ELIZENA MARIA DE SOUSA LOPES Recepcionista CMDO GERAL
96 GRACIELEN GUIMARÃES PEREIRA Aux Adm CMDO GERAL-ADJ
97 NATÁLIA ALMEIDA DE CASTRO Aux Adm CMDO GERAL-ADJ
98 EDIJANE VASCONCELOS BRAGA Recepcionista CMDO GERAL-ADJ
99 ERICKA BEATRIZ ALEXANDRE PEREIRA Aux Adm COAFI
100 GIL MARQUES SOARES Contador COAFI
101 MARIA BERNADETE R. LACERDA Contador COAFI
102 ELIETE SILVA DE MORAIS Recepcionista COAFI
103 FRANCISCA ZULENE COSTA DE SOUZA Serv. Gerais COAFI
104 EUNICE DAIANE MIRANDA DE SOUZA Aux Adm CPC
105 MAFALDA FORTE PEDROSA Aux Adm CPC
106 SONALLY MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA Aux Adm CPC
107 ANTÔNIA SANDRA TELMA BEZERRA Serv. Gerais CPC
108 CLEIDIANE DE SOUSA ARAÚJO Aux Adm CPI SUL/NORTE
109 ISABEL MARQUES MEDEIROS Aux Adm CPI SUL/NORTE
110 ANTÔNIA REGINA FREITAS BARRETO CAVALCANTE Recepcionista CPI SUL/NORTE
DIA 11/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – ÁS 15 HORAS
Ord Nome do Colaborador Função OPM
111 AILA MARIA FREITAS SILVA Serv. Gerais CPI SUL/NORTE
112 SOLANGE FERREIRA DA SILVA Serv. Gerais CPI SUL/NORTE
113 FRANCISCO LORDIVAL AQUINO SILVA Serv. Gerais CPI SUL/NORTE
114 MARIA DA PENHA DE FREITAS SOARES Ass. Social CPMGEF
115 FABIANO DIOGO MOREIRA Aux Adm CPMGEF
116 ANA CRISTINA DE SOUSA LOPES Aux Adm CPMGEF
117 ADRIANA MARY DA SILVA FERREIRA Aux Adm CPMGEF
118 MARIA GISELDA DA CONCEIÇÃO M. PORTO Aux Adm CPMGEF
119 LUCIANA TÁSSIA DE SOUSA OLIVEIRA Psicóloga CPMGEF
120 KARINY MARTINS DE SOUSA Recepcionista CPMGEF
121 GEORGIA PORTO DE SOUSA FERREIRA Ass. Social CRPMONT
122 HEDILÂNIA GADELHA BATISTA Aux Adm CRPMONT
123 LÚCIA MARIA RABELO NOGUEIRA Copeira CRPMONT
124 LUIZA AMELI OLIVEIRA BATISTA Psicóloga CRPMONT
125 CRISTIAMARIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Serv. Gerais CRPMONT
7896 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
DIA 11/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – ÁS 15 HORAS
Ord Nome do Colaborador Função OPM
126 ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO Serv. Gerais CRPMONT
127 ANTÔNIO ECLÉCIO OLIVEIRA CAETANO Serv. Gerais CRPMONT
128 MIGUEL MARCOS OLIVEIRA DE MELO Veterinário CRPMONT
129 NÁRCELIO CANITO PIMENTEL Veterinário CRPMONT
130 DÉBORA CRISTINA RAVANELLO TONET Psicóloga CSAS
131 MARIA FRANCISCA ALVES SENA Serv. Gerais CSAS
132 MARIA GIZELIA MARTINS FERREIRA Serv. Gerais GATE
133 MARIA ANGELINE DA SILVA Recepcionista OUVIDORIA
134 JULIANA ABREU SOUZA SILVA Aux Adm PROERD QCG
135 DENILTON NASCIMENTO DE BRITO Aux Adm RONDA SEDE
136 RAIMUNDA CÉLIA SANTIAGO POMBO Aux Adm RONDA SEDE
137 ANASTÁCIA DE SOUSA Aux Adm RONDA SEDE
138 MICHELLE MUNIZ DOS SANTOS Aux Adm RONDA SEDE
139 VANUSIA SANTOS DE SOUZA Aux Adm RONDA SEDE
140 MARIA APARECIDA NUNES LIMA Copeira RONDA SEDE
141 NAYANE KELLY DA SILVA ALVES Recepcionista RONDA SEDE
142 MARINARA SOCORRO SOBRINHO LIMA Recepcionista RONDA SEDE
143 LUIZA HELENA BARBOSA LIMA Serv. Gerais RONDA SEDE
Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2015.
*** *** ***
3.1 ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR
Transcrição de Pareceres Parecer nº 628/2015 – GC/AJ Coordenador
Jurídico: João Guilherme Janja Ximenes –
OAB/CE 5.431. Interessado: Cícero Roberto
Oliveira Landim. Protocolo: 3105/2015-
ASJUR/PMCE - SPI nº 387214/2015. Nesta
Assessoria Jurídica, para os fins de analise e
manifestação, encaminhado por meio de
despacho do Sr. Comandante Geral Adjunto
desta PMCE, o requerimento de interesse do 2º
sargento PM Cícero Roberto Oliveira Landim,
MF.: 103.899-1-7, o qual solicita a sua
“rematrícula” no Curso de Habilitação a
Subtenente PM – CHST/2015.
Aduz o interessado que a referida matrícula foi
deferida pelo senhor Coordenador de Gestão de
Pessoas dessa PMCE, e publicada no BCG nº
167, de 08/09/2015. Entretanto, o requerente foi
excluído do CHST/2015 por meio da Nota nº
902/2015, publicado no BCG nº 25/09/2015.
Por sua vez, instada a manifestar-se sobre o
caso, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas
informou que o requerente foi promovido, por
força de decisão judicial, à graduação de 2º
Sargento PM.
Informou, ainda, a CGP que a matricula do
interessado no CHST/2015, se deu de forma
equivocada, vez que, o Curso a ser oferecido ao
requerente seria o Curso de Habilitação a
Sargentos, e não o Curso de Habilitação a
Subtenentes, razão pela qual, o mesmo foi
excluído da lista de PM's indicados para
frequentar o CHST.
Como de trivial sabença, o Curso de Habilitação
a Subtenentes é destinado aos 1º Sargentos e
de modo excepcional aos Subtenentes, estes,
desde que ainda não o tenham realizado.
No caso em análise, o interessado possui a
graduação de 2º Sargento PM, e não de 1º Sargento
PM, ou seja, o Curso que o Estado deve ofertar,
obrigatoriamente ao militar de que se trata, é o
Curso de Habilitação a Sargentos PM.
Isto posto, pelas razões aqui colacionadas,
somos pelo indeferimento do pleito.
É o nosso entender, S.M.J. Fortaleza-CE, 06 de
outubro de 2015.
*** *** ***
Parecer nº 690/2015 – ASJUR/PMCE
Coordenador Jurídico: João Guilherme Janja
Ximenes - OAB/CE 5.431. Interessado:
Subtenente PM Cícero Borges da Silva Filho.
Protocolo: nº 361956/2015 – SPI/PMCE
Nesta Assessoria Jurídica, requerimento do
Subtenente PM Cícero Borges da Silva Filho,
peticionando pela reconsideração do ato,
publicado no BCG nº 118, de 30/06/2015, que
3 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
7897 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
indeferiu requerimento referente à sua promoção,
pelo critério de bravura, à graduação de 2º
Sargento, efetivada na data de 25/04/2001, uma
vez, segundo entende, ao invés de 2º Sargento,
deveria ter sido promovido, isto sim, à graduação
de 1º Sargento.
Aduz o interessado que, na época em que foi
promovido a 2º Sargento PM, pelo critério de
bravura, a referida graduação já havia sido
extinta pela Lei nº 13.035/2000, e, por via de
consequência, deveria ter sido promovido
diretamente à graduação de 1º Sargento PM.
Assim, o requerente aduz que a Corporação
equivocou-se ao indeferir o pleito acima citado,
pois, na realidade, não solicitou a retroação de
sua promoção à data do fato em 1999, mas, a
correção do ato, no tocante à graduação, como
já explicitado.
É o breve relatório. Analisemos.
Ab initio, a presente questão concerne ao direito
de promoção do interessado nos idos de 2001, o
que nos leva a cogitar, inapelavelmente, da
incidência da prescrição quinquenal, a teor do
Decreto Federal nº. 20.910, de 06 de janeiro de
1932.
Para a análise da incidência ou não da
prescrição, considera-se como marco inicial da
contagem do lustro fatal, a data do ato da
promoção de que se trata, no caso, em
25/04/2001, como se vê no ato de promoção às
fls.06.
Com efeito, verifica-se que o militar peticionou
perante a Administração no corrente ano,
restando, assim, configurada a prescrição de que
se trata, considerando que o militar deveria ter
peticionado até 25/04/2006.
Não obstante o pleito sub examine encontrar-se
fulminado pela prescrição, vale ressaltar, a título
de esclarecimento, que a Lei nº 13.035/2000,
não extinguiu, de imediato, os cargos de 2º
Sargento PM, outrossim, decretou a extinção
paulatina dos mesmo, ao tempo em que fossem
vagando, como decorrência direta da promoção
de seus então ocupantes, à 1º Sargento PM.
Isto posto, opina-se pelo indeferimento do pleito,
ante a incidência da prescrição do Decreto
Federal nº. 20.910, de 06 de janeiro de 1932.
Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2015.
*** *** ***
3.2 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS
Sem alteração
3.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM
Sem alteração
3.4 ASSESSORIA DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL – ASAEI
Sem alteração
3.5 OUVIDORIA
Sem alteração
4.1 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL – CPC
Sem alteração
4.2 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE
Sem alteração
4.3 COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO – CPM
Sem alteração
4.4 COMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – CPCOM
Sem alteração
4.5 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA NORTE - CPI – NORTE
Sem alteração
4 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
7898 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
4.6 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA SUL - CPI – SUL
Sem alteração
4.7 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – CIP
Sem alteração
4.8 BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE
Sem alteração
4.9 COORDENADORIA DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES – CFJM
Sem alteração
4.10 CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL – CQCG
Escalas de Serviço
EVENTO: JOGO ENTRE CEARÁ X ABC-RN
DATA: 06/11/15 (SEXTA-FEIRA)
LOCAL DE APRESENTAÇÃO: ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS
HORÁRIO: 17H00
UNIFORME: 5º UNIFORME A (POG)
ORD. GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
1 ST PM EDNEY WILKER COSTA LIMA CCPC/SEDE
2 ST PM CLAUDIOMIR LIMA DA SILVA BPCHOQUE
3 ST PM REJANE PERES MOREIRA BPRAIO
4 ST PM FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO 2ªCIA/12ºBPM
5 ST PM MAXWEY SANTOS GONÇALVES 1ªCIA/17ºBPM
6 CB PM 11501 FRANCISCO ODEMIR SARAIVA GUERRA 3ªCIA/12ºBPM
7 CB PM 13286 FRANCISCO DE SOUSA SILVA RPMONT
8 CB PM 13380 MARDONIO F. DE PAIVA RPMONT
9 CB PM 13621 ANTÔNIO WELDER C. MENDES 2ªCIA/5ºBPM
10 CB PM 13748 ANTÔNIO CLEBER A. DE OLIVEIRA 5ºBPM/SEDE
11 CB PM 13776 FRANCISCO DE ASSIS MENDES 2ªCIA/15ºBPM
12 CB PM 13829 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LOPES BPE
13 CB PM 14037 ADEMIR BARROS MAIA RPMONT
14 CB PM 14654 ANTÔNIO MARCILIO M .BARBOSA 4ªCIA/5ºBPM
15 CB PM 15451 FRANCISCO DE ASSIS VIDAL S. FILHO 5ºBPM/SEDE
16 CB PM 15826 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 1ªCIA/5ºBPM
17 CB PM 16124 ANTÔNIO JÚNIOR FÉLIX DE CASTRO 1ªCIA/14ºBPM
18 CB PM 16223 RAIMUNDO LUCIVALDO S. PEREIRA 2ªCIA/16ºBPM
19 CB PM 16321 MARIA JULIENE M. DO NASCIMENTO CALP
20 CB PM 16812 ORLANDO BARBOSA LIMA FILHO 1ªCIA/5ºBPM
21 CB PM 17192 JUSCELINO REIS DA ROCHA 1ªCIA/16ºBPM
22 CB PM 17306 FRANCISCO A. CRUZ F. CALDAS BPRAIO
23 CB PM 17581 AUGUSTO CÉSAR DE S. SILVA BPMA
24 CB PM 17073 JOSÉ IRANILDO LOPES PEREIRA 5ªCIA/1ºBPCOM
25 CB PM 18070 HERBET CARNEIRO LOPES 1ªCIA/5ºBPM
26 CB PM 18319 FRANCISCO ERANDI DA C. CORREIA 1ªCIA/8ºBPM
27 CB PM 18370 ADIMIR MENDES SANTOS SEC. EXEC.
28 SD PM 18564 MISAEL SILVA SANTOS BPTUR
29 SD PM 18628 CARLOS ALBERTO F. JÚNIOR BPCHOQUE
30 SD PM 19178 JOSÉ WITRA DE FREITAS SOUSA 3ªCIA/14ºBPM
31 SD PM 19718 DENIS CARLOS DE SOUSA RPMONT
32 SD PM 19793 JOSÉ JANDER FACUNDO BARBOSA 2ªCIA/17ºBPM
7899 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
ORD. GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
33 SD PM 20170 ANTÔNIO GOMES DA SILVA 1ªCIA/6ºBPM
34 SD PM 20412 VALÉRIO JOSÉ V. DA SILVA BPCHOQUE
35 SD PM 20458 DANIEL FERNANDES DE SOUSA 14ºBPM/SEDE
36 SD PM 20895 FRANCISCO EVANILDO C. DA SILVA 4ªCIA/17ºBPM
37 SD PM 20910 CÍCERO ROMÃO RODRIGUES 14ºBPM/SEDE
38 SD PM 21057 ANTÔNIO ADJANE LIMA DIAS BPE
39 SD PM 21176 IVONILDO VIDAL GOMES CALP
40 SD PM 21348 VALDIR PAULINO DA SILVA FILHO 5ªCIA/1ºBPCOM
41 SD PM 21816 CARLA JAMYLLE DA S. OLIVEIRA 1ªCIA/2ºBPCOM
42 SD PM 21817 CILÉSIA ARAÚJO DE SOUSA 6ªCIA/1ºBPCOM
43 SD PM 22182 TIBÉRIO GRACO O. BRASIL 6ªCIA/1ºBPCOM
44 SD PM 22405 JOSÉ ROBSON MOREIRA SILVA 1ªCIA/1ºBPCOM
45 SD PM 22414 ALEXSANDRO ALVES CARDOSO 2ªCIA/2ºBPCOM
46 SD PM 22785 RAFAEL DAMASCENO BARROS 1ªCIA/1ºBPCOM
47 SD PM 22859 KLARISSA ROSSILDA A. SABÓIA 2ªCIA/12ºBPM
48 SD PM 22893 THIAGO SILVA COSTA BPRAIO
49 SD PM 23059 DANIELE MOTA AGUIAR 12ºBPM/SEDE
50 SD PM 23266 MARIA DAMIANA LOPES 5ªCIA/2ºBPCOM
51 SD PM 23605 JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA NETO 3ªCIA/1ºBPCOM
52 SD PM 24251 ELIEZER ALVES DE S. NETO 4ªCIA/2ºBPCOM
53 SD PM 25509 IZAIAS GOMES RIBEIRO 1ªCIA/1ºBPCOM
54 SD PM 25608 IGOR B. SOUSA OLIVEIRA RPMONT
55 SD PM 26412 KHARITA VALESKA COSTA VIANA 3ªCIA/1ºBPCOM
56 SD PM 26726 LUANA KÍSSILA RODRIGUES RUFINO CCPM/SEDE
57 SD PM 26922 JANDSON MACKS O. DA MOTA 6ªCIA/1ºBPCOM
58 SD PM 27161 WEBERT PIMENTEL SOUSA BPRAIO
59 SD PM 27422 CARLOS MAGNO SOARES RIMES 1ªCIA/BPTUR
60 SD PM 28744 JOANA DARC D. PEREIRA BPTUR
CQCG, em Fortaleza-CE, 05 de Novembro de 2015.
*** *** ***
EVENTO: IRONMAN/2015
DATA: 08/11/2015 (DOMINGO)
LOCAL DE APRESENTAÇÃO: NO LOCAL
HORÁRIO: TURNO “A” DE 05H ÀS 11H E “B” DE 11H ÀS 17H.
UNIFORME: 5º UNIFORME A (POG)
TURNO “A” DE 05H ÀS 11H
POSTO DE SERVIÇO: AV. CASTELO BRANCO C/ RUA JACINTO MATOS
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
CB PM 15217 JOÃO BATISTA DOS SANTOS LIMA CGP
SD PM 19134 ROGÉRIO DA SILVA SOUSA CGP
POSTO DE SERVIÇO: AV. CASTELO BRANCO C/ TRAVESSA LUIS
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
CB PM 14725 EDGAR ALMEIDA CHAVES FILHO CGP
SD PM 24030 JUAN TELMO SILVA FERREIRA LIMA CGP
POSTO DE SERVIÇO: AV. CASTELO BRANCO C/ RUA FRANCISCO CORDEIRO
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
SGT PM 12825 JOSÉ SINVAL FILHO CSAS
SD PM 20337 EDNALDO DA CUNHA SANTOS COAFI
7900 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
POSTO DE SERVIÇO: AV. CASTELO BRANCO C/ RUA SANTA ROSA
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
CB PM 18109 JOSÉ ELIALDO VICENTE DE OLIVEIRA ASJUR
SD PM 19976 WILSON DO NASCIMENTO FREIRE B. MÚSICA
POSTO DE SERVIÇO: AV. CASTELO BRANCO C/ RUA DOM HELIO CAMPOS
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
SD PM 19882 IGOR ISREAL VENANCIO FERREIRA COTIC
SD PM 20293 ARLINDO PEREIRA DA SILVA GAB. CMDO.
POSTO DE SERVIÇO: AV. CASTELO BRANCO C/ RUA ALVARO DE ALENCAR
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
CB PM 15699 FRANCISCO CARLOS L. DOS SANTOS CECOM
SD PM 21213 ROBSON PIMENTEL LIBERATO ASAEI
POSTO DE SERVIÇO: AV. CASTELO BRANCO C/ AV. PASTEUR
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
CB PM 16634 SILVIO FEITOSA DA SILVA NUCCS
SD PM 27424 PAULO JEFERSON DE FREITAS MOTA ASCOM
TURNO “B” DE 11H ÀS 17H
POSTO DE SERVIÇO: AV. CASTELO BRANCO C/ RUA JACINTO MATOS
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
CB PM 13185 SILVIO DE MORAES MENDONÇA CGP
SD PM 26679 FRANCISCO EUDES MACEDO DE LIRA COAFI
POSTO DE SERVIÇO: AV. CASTELO BRANCO C/ TRAVESSA LUIS
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
CB PM 16113 ANTONIO CARLOS DA SILVA BEZERRA CSAS
SD PM 23146 GERMANO TEODORO P IMLAU MOTA CSAS
POSTO DE SERVIÇO: AV. CASTELO BRANCO C/ RUA FRANCISCO CORDEIRO
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
SGT PM 9444 ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO CSAS
SD PM 22739 ADRIANDO SILVA DA COSTA CALP
POSTO DE SERVIÇO: AV. CASTELO BRANCO C/ RUA SANTA ROSA
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
SGT PM 16412 RAIMUNDO NONATO G. SANTOS B. MÚSICA
CB PM 16366 INÊS CECILIA GOIANA DA SILVA CCPI/SUL
POSTO DE SERVIÇO: AV. CASTELO BRANCO C/ RUA DOM HELIO CAMPOS
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
ST PM JOSÉ ADMS DA COSTA MACIEL B. MÚSICA
SD PM 22899 FRANCISCA REJANE R. RODRIGUES BPRE
POSTO DE SERVIÇO: AV. CASTELO BRANCO C/ RUA ALVARO DE ALENCAR
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
SGT PM 9478 FRANCISCO JOSÉ V. DA COSTA CALP
CB PM 13672 JOSÉ MESQUITA TEIXEIRA CALP
POSTO DE SERVIÇO: AV. CASTELO BRANCO C/ AV. PASTEUR
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
ST PM IVAVILDO BEZERRA DE OLIVEIRA B. MÚSICA
SD PM 19641 MÁRIO CARVALHO DE SOUSA NETO B. MÚSICA
CQCG, em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2015.
*** *** ***
7901 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
5.1 COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO E PATRIMÔNIO – CALP
Sem alteração
5.2 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP
Reserva Remunerada a Pedido – Decisão Judicial Nota nº 1006/2015 - GPM/CCP/CGP O
Procurador Chefe da Procuradoria Judicial
encaminhou por meio do Ofício nº 4307/2015 –
PGE, cópia da decisão judicial da 11ª V.F.P.
exarada no processo nº 0149792-61.2015.
8.06.0001, de interesse do Ten Cel PM Erik
Oliveira Onofre e Silva, Matrícula Funcional nº
099.438-1-1, nos termos abaixo: […] Dito isso, determino que se intime o Estado
do Ceará, através de seus procuradores, ao fito
de dar cumprimento ao que restou decidido na
sentença de fls. 455/456 do processo principal
de nº 0149792-61.2015.8.06.0001, é dizer,
providenciar o retorno do promovente as
atividades nos quadros da Polícia Militar do
Ceará e anular o ato de reserva do autor
excluindo qualquer restrição referente ao citado
processo de reserva, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de aplicação de multa diária no
importe de R$ 1.000,00 (hum mil reais), sem
prejuízo das demais sanções cabíveis. […].
Em consequência, Resolvo:
1. Reverter o Ten Cel PM Erik Oliveira Onofre e
Silva, ao serviço ativo, nos termos do art. 174 da
Lei nº 13.729/06;
2. O Oficial suso mencionado passa a condição
de excedente prevista no art. 175 da Lei nº
13.729/2006 c/c art. 35 da Lei nº 15.797, de
25/05/2015. Fortaleza-CE, 04 de novembro de
2015.
*** *** ***
Averbação de Tempo de Contribuição Nota nº 996–GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o SD PM Rivaldo Lima do Nascimento,
MF. 306.576-1-6, solicita a averbação de tempo
de contribuição referente a serviços prestados à
Prefeitura de Quipapá, no período total de 1145
dias, ou seja, 03 (três) anos, 01 (um) mês e 20
(vinte) dias, foi dado o seguinte despacho:
1 - INDEFERIDO tendo em vista que o processo
de SPU nº 1087016/2015, foi submetido à
apreciação da SEPLAG, cujo parecer foi de que
“o documento anexado às fls. 03 não se
enquadra ao modelo definido no Anexo I da
Portaria nº 154 do Ministério da Previdência
Social, de 15 de maio de 2008 (...)”
2 - Publique-se para cientificação do requerente.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2015.
*** *** ***
Nota nº 999–GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o SD PM José Edilson Castro de
Almeida, MF. 031.508-1-X, solicita a averbação
de tempo de contribuição referente a serviços
prestados ao Exército Brasileiro, no período total
de 1458 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 00 (zero)
meses e 03 (três) dias, foi dado o seguinte
despacho:
1 - INDEFERIDO, tendo em vista que o processo
de SPU nº 3910054/2015, foi submetido à
apreciação da SEPLAG, cujo parecer foi de que
“seja anexada nova Certidão com o correto órgão
de destino, ou seja, no Órgão Instituidor deve
constar Polícia Militar do Ceará.”
2 - Publique-se para cientificação do requerente.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2015.
*** *** ***
Nota nº 998–GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o SD PM Magnum Regis Jeronimo Lira,
MF. 587.682-1-9, solicita a averbação de tempo
de contribuição referente a serviços prestados ao
INSS e à Prefeitura de Eusébio, no período total
de 1952 dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 04
(quatro) meses e 07 (sete) dias, foi dado o
seguinte despacho:
1 - INDEFERIDO, tendo em vista que o processo
de SPU nº 3909293/2015, foi submetido à
apreciação da SEPLAG, cujo parecer foi de que
“a Certidão, acostada nos autos do processo,
não se enquadra no modelo definido no Anexo I
da Portaria nº 154 do Ministério da Previdência
Social (…) Sendo tal adequação imprescindível
para a averbação pleiteada (...).”
2 - Publique-se para cientificação do requerente.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2015.
*** *** ***
Nota nº 997–GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o SD PM José Heitor Santos de
Mendonça, MF. 305.181-1-X, solicita a
averbação de tempo de contribuição referente a
serviços prestados ao Comando da Aeronáutica,
no período total de 2121 dias, ou seja, 05 (cinco)
5 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
7902 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
anos, 09 (nove) meses e 26 (vinte e seis) dias,
foi dado o seguinte despacho:
1- INDEFERIDO, tendo em vista que o processo
de SPU nº 5223585/2015, foi submetido à
apreciação da SEPLAG, cujo parecer foi de que
“a Declaração apresentada pelo requerente,
emitida pelo Ministério da Defesa, - Comando da
Aeronáutica – Prefeitura da Aeronáutica de
Recife, em 14/07/2015, não contém o Selo
Nacional de autenticação e não consta a
descrição Certidão de Tempo de Contribuição.”
2- Publique-se para cientificação do requerente.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2015.
*** *** ***
Reversão de Praças Portaria Nº 141/2015 – CGP O Ten Cel PM,
COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DA PMCE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com o Art. 174, §§ 1º e 3º da
Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto
dos Militares Estaduais do Ceará), resolve,
REVERTER ao seu respectivo Quadro o Soldado
PM nº 20047 NILTON CESAR FERNANDES
DOS SANTOS, matrícula funcional nº 135.252-1-
8, pertencente da 3ªCIA/1ºBPCOM, a contar de
26 de outubro de 2015, por haver cessado o
motivo da sua agregação, conforme cópia do
prontuário da Coordenadoria de Perícia Médica.
Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2015.
*** *** ***
Averbação de Férias – Torna sem Efeito Nota nº 1007/2015 - GPM/CCP/CGP No
requerimento em que o MAJOR PM JÚLIO
CÉSAR HOLANDA NOBREGA, MF.099.709-1-
6 do GAB. ADJUNTO, solicita tornar sem efeito
a averbação de suas férias referente aos anos
de 2000, 2002 e 2003 averbadas no BCG n°
166, de 30/08/2011, e consequente gozo, foi
dado o seguinte despacho, com fundamento no
Parecer nº 3066/2013 – PGE: DEFERIDO,
devendo o Comandante imediato do militar
administrar o gozo das férias em pauta,
observando-se que só podem ser gozadas dois
períodos aquisitivos no ano, bem como o prazo
prescricional para o gozo. Fortaleza-CE, 04 de
novembro de 2015.
*** *** ***
Decisão Judicial Nota nº 1005/2015 - GPM/CCP/CGP O Exmo.
Sr. Carlos Otávio de Arruda Bezerra,
Procuradora do Estado do Ceará, encaminhou a
decisão judicial no Processo nº 0101764-
72.2009.8.06.0001, desfavorável ao SD PM nº
19.958 – Edmar Bezerra Forte e Outros, MF nº
134.370-1-7, que objetivava matrícula no
CHC/PM -2009, no seguinte teor: […] Tendo em vista o abandono de causa,
caracterizado pela inércia da parte autora,
declaro a extinção do processo, sem
julgamento de mérito, conforme autoriza o art.
267, III do Código de Processo Civil.
(…) (Destaques originais).
Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2015.
Em consequência: 1) Fica sem efeito o curso
CHC/2009 e quaisquer direitos decorrentes de
liminar concedida. 2) À CPP para adotar as
medidas cabíveis. CGP em Fortaleza-CE, 03 de
novembro de 2015.
*** *** ***
Corrigenda Nota nº 1007/2015 - GPM/CCP/CGP
Seja retificada a Portaria nº 137/15-
GPM/CCP/CGP, referente a Reversão do Cabo
PM nº 13744 – JORGE PORFÍRIO GOMES, MF
nº 095.624-1-9, publicada na folha 7709, do BCG
nº 200/2015.
ONDE SE LÊ: Reverte, o Cabo PM nº 13744 –
JORGE PORFÍRIO GOMES, MF nº 095.624-1-9,
pertencente a 3ªCIA/6ºBPM, a contar de 28 de
maio de 2015 por haver cessado o motivo de sua
agregação.
LEIA-SE: REVERTE, o Cabo PM nº 13744 –
JORGE PORFÍRIO GOMES, MF nº 095.624-1-9,
pertencente a 3ªCIA/6ºBPM, a contar de 28 de
abril de 2015 por haver cessado o motivo de sua
agregação. CGP em Fortaleza-CE, 03 de
novembro de 2015.
*** *** ***
5.2.1 COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS – CPP
Composição da CPP Nota nº 101/2015 – CPP O Cel PM,
COMANDANTE GERAL ADJUNTO /
PRESIDENTE DA CPP, no uso de suas
atribuições legais, consoante previsão do inc. II,
§ 1º, do Art. 17 da Lei nº 15.797/2015 (Lei de
Promoções dos Militares Estaduais do Ceará),
RESOLVE: tornar público a Comissão de
Promoção de Praças – CPP da PMCE, após
manifestação do Chefe do Poder Executivo,
conforme DOE nº 201, de 27.10.2015, publicado
no BCG nº 201, de 27.10.2015:
Presidente:
Coronel QOPM José Rocha Franco Neto;
Membros Natos:
Cel QOPM Francisco Kennedy Pimentel Lopes;
7903 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
Ten Cel QOPM Marcos Aurélio Macedo de Melo;
Membros Efetivos:
Ten Cel QOPM César Augusto Campelo Lopes;
Maj QOPM Evandro Queiroz de Assunção;
Maj QOPM João Batista Rosendo Veras;
Maj QOPM Vandicles Sérgio de Oliveira Júnior.
Secretário:
Tenente PM José Carlos Ferreira de Andrade.
QCG em Fortaleza-CE, 05 de novembro de
2015. *Republicação por incorreção.
*** *** ***
Reunião da CPP – Convocação de Membros Nota nº 102/2015 – CPP O Cel PM,
COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE /
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO
DE PRAÇAS, no uso das atribuições legais que
lhe confere o §§2º e 3º, do Art. 17, da Lei nº
15.797, de 25 de maio de 2015, RESOLVE
convocar os membros da Comissão de
Promoção de Praças – CPP, para participarem
de uma reunião, no Gabinete do Comando Geral
Adjunto, às 14h30min, do dia 10.11.2015 (terça-
feira), objetivando analisar requerimentos das
Praças. Quartel em Fortaleza-CE, 05 de
novembro de 2015.
*** *** ***
5.3 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
Sem alteração
5.4 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
Sem alteração
5.5 COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPMGEF
Sem alteração
5.6 COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS
Sem alteração
Policiais Militares à Juízo Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015
Na Vara Única da Comarca de Redenção, às 09h30min. (Rua: Pe. Barros, 264 – Centro – Redenção/CE). Oficio nº 1573/2015, Processo nº 4882-58.2015.8.06.0156/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Raimundo Pereira da Costa Filho, mat. 0365771X – 2ªCia/4ºBPM. Cb PM Maxisteyner Pinheiro da Silva, mat. 1053321X – 2ªCia/4ºBPM. Cb PM Farconie Alves Moraes, mat. 10796113 – 2ªCia/4ºBPM. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1941/2015, Processo nº 0796955-22.2014.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Raimundo Teixeira da Silva, mat. 11004113 – 2ªCia/5ºBPM. Sd PM Atila Sousa Leal, mat. 30429915 – 2ªCia/5ºBPM.
4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA
JUSTIÇA COMUM
7904 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 09h. (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa/CE). Ofício nº 1508/2015, Processo nº 0040380-46.2012.8.06.0117. (Testemunha) Cb PM Francivaldo de Macedo Lou, mat. 11023215 – 2ªCia/2ºBPCOM.
Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 3434/2015, Processo nº 0047579-50.2013.8.06.0064.
(Testemunhas)
Sd PM Sandro Alves Moreira, mat. 13587817 - 2ªCia/12ºBPM. Cb PM Francisco Carlos de Almeida Lauriano, mat. 10496217 – 1ªCia/12ºBPM.
Na Vara Única da Comarca de Umirim, às 11h.
(Rua Carlos Antônio Sales, 401 – Centro)
Oficio nº 966/2015, Processo nº 2816-42.2015.8.06.0177/0.
(Testemunhas)
Cb PM Jose Amilton Paixão, mat. 09301410 – 2ªCia/11ºBPM
Sd PM Antônio Fabio de Castro Cunha, mat. 30586212 – 2ªCia/11ºBPM
Sd PM Francisco Luan Alves dos Santos, mat. 30753615 – 2ªCia/11ºBPM
Na Vara Única da Comarca Pentecoste, às 10h45min.
(Rua Antônio Martins Bandeira, s/nº - Centro)
Oficio nº 1153/2015, Processo nº 4567-66.2015.8.06.0144.
(Testemunhas)
Sd PM Jose Regivan Nunes Coelho, mat. 12531710 – 11ºBPM
Sd PM Adriano Cunha Vieira, mat. 58752614 – 11ºBPM
Na 3ª Vara da Comarca de Maranguape, às 09h.
(Rua Capitão Jeová Colares, s/nº - Praça da Justiça – Outra Banda)
Oficio nº 975/2015, Processo nº 12075-75.2014.8.06.0119.
(Testemunhas)
Sd PM Ermesson Rayner Lima Andrade, mat. 30405714 – 3ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Leandro Mota Albuquerque, mat. 30221710 – 3ªCia/2ºBPCOM
DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h45min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2006/2015, Processo nº 0066258-25.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Juliene Alves Madeiro Braga, mat. 10125413 – 2ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Francisco Flávio de Sousa, mat. 30246918 – 2ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Jenilson Carvalho Duarte, mat. 30331613 – 2ªCia/1ºBPCOM. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1916/2015, Processo nº 0022098-12.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM José Carlos Galdino da Silva, mat. 08874115 – 1ªCia/BPTUR. Na Vara Única da Comarca de Horizonte, às 09h. (Rua Ana Nogueira Lopes, 305 – Centro – Horizonte/CE). Oficio nº 2582/2015, Processo nº 9921-52.2015.8.06.0086/0.(17.040/2015). (Testemunhas) Sd PM José Natanel Magalhães Vieira, mat. 30430212 – 8ªCia/2ºBPCOM. Sd PM Edson Silva Araújo, mat. 30008510 – 8ªCia/2ºBPCOM.
7905 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
Na Vara Única da Comarca de Uruburetama, às 11h. (Av: Major Sales, nº 697 – Altos - Centro – Uruburetana/CE). Ofício s/nº/2015, Processo nº 4335-49.2015.8.06.0178/0. (Testemunha) Sd PM Darlisson de Sousa Campos, mat. 58728217 – 1ªCia/11ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Horizonte, às 11h. (Rua Ana Nogueira Lopes, 305 – Centro – Horizonte/CE). Oficio nº 2569/2015, Processo nº 8508-04.2015.8.06.0086/0.(16.717/2015). (Testemunhas) Sd PM Fabio Paulo Sales Gabriel, mat. 305502415 – 8ªCia/2ºBPCOM. Sd PM Marquinho de Souza Jataí, mat. 30437217 – 8ªCia/2ºBPCOM.
Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 3395- 3388/2015, Processo nº 0051030-10.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Ivanildo da Silva Alencar, mat. 10036313 – 8ªCia/1ºBPCOM.
Sd PM Weslley Araújo da Silva, mat. 30526716 – 8ªCia/1ºBPCOM.
Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 3396/2015, Processo nº 0680928-24.2012.8.06.0001.
(Testemunha)
Sd PM Antônio Douglas Luna Ribeiro, mat. 30272110 – 2ªCia/1ºBPCOM.
Na 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, às 09h. (Av: Anastácio Braga, 380 – Centro – Itapipoca/Ce). Oficio nº 1245/2015, Processo nº 4322-55.2012.8.06.078/0. (Testemunhas) Cb PM João Ramos Chaves, mat. 10447011 – 2ªCia/11ºBPM. Cb PM Francisco das Chagas Gomes da Silva, mat. 11079814 – 1ªCia/11ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Horizonte, às 11h. (Rua Ana Nogueira Lopes, 305 – Centro – Horizonte/CE). Oficio nº 2594/2015, Processo nº 8580-25.2014.8.06.0086/0.(15.333/2014). (Testemunhas) Cb PM Jose Eudasio Oliveira da Silva, mat. 10595517 – 2ªCia/15ºBPM Sd PM Ivanisio Matos Arruda, mat. 13508216 – 1ªCia/15ºBPM DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2007/2015, Processo nº 0063404-58.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Neusivaldo Holanda Carneiro, mat. 0364071X – 2ªCia/BPRAIO. Sd PM Ednardo Vasconcelos Sousa, mat. 12736916 – 2ªCia/BPRAIO. Sd PM Glauber dos Santos Cunha, mat. 30059018 – 2ªCia/BPRAIO.
DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1994/2015, Processo nº 0065180-93.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Edney Dias Gomes, mat. 11886418 – BPRAIO. Sd PM Gilvanio Almeida de Albuquerque, mat. 13477418 – BPRAIO. Sd PM Francisco Klecio Celestino Barbosa, mat. 30262115 – BPRAIO.
7906 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 3427/2015, Processo nº 0011097-06.2010.8.06.0001.
(Testemunha)
Cb PM Antônio Alberto Furtado Sampaio, mat. 02801310 – Seção dos Inativos.
DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, às 09h. (Av: Manoel Castro, nº 680 – Centro – Morada Nova/CE). Oficio nº 1560/2015, Processo nº 9973-19.2015.8.06.0128/0. (Testemunha) Sd PM Antônio Marcos Santos da Costa, mat. 12575211 – 3ªCia/9ºBPM. Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 1910- 1911/2015, Processo nº 0769055-64.2014.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM João Edivo dos Santos, mat. 10931312 – 1ªCia/5ºBPM. Cb PM Aladstone Inácio de Lacerda, mat. 03474011 – 1ªCia/5ºBPM. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1941/2015, Processo nº 0796955-22.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Edglayson Tulio Cardozo de Freitas, mat. 30058119 – 2ªCia/BPRE. Cb PM Paulo José dos Santos da Silva, mat. 10721016 – 3ªCia/6ºBPM. Na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h13min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2342/2015, Processo nº 0064301-86.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Oswaldo Flabio Araújo Bezerra, mat. 30278615 – 8ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Marcos Paulo de Carvalho, mat. 30135415 – 8ªCia/1ºBPCOM. Na 2ª Vara da Comarca de Aracati, às 16h30min. (Tv: Filismino Filho, nº 1079 – Bairro de Fátima – Aracati/CE). Oficio nº 1534/2015, Processo nº 9328-55.2010.8.06.0035/0. (Testemunhas) Sd PM José Aírton Nogueira Domingos, mat. 30396618 – 3ªCia/3ºBPCOM. Sd PM Daniel Campos Menezes, mat. 3038041X – 2ªCia/1ºBPCOM. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h15min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1981/2015, Processo nº 0065185-18.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Caio Doria de Lima, mat. 30561015 – 1ªCia/BPTUR. Sd PM Ronaldo Igor Martins, mat. 30392914 – 1ªCia/BPTUR. DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 3714- 3715- 3716/2015, Processo nº 1042171-13.2000.8.06.0001.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Pauleny Bezerra Dutra, mat. 10477816 – 1ªCia/17ºBPM. Cb PM Francisco Breno da Costa, mat. 1053951X - 5ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Wagner Cruz de Sousa, mat. 13584311 – 4ªCia/17ºBPM.
7907 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
Na 3ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 10h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 1381/2015, Processo nº 102681-68.2015.8.06.0167.(349/2015). (Testemunhas) Sd PM Israel Alves Freire, mat. 30385217 – 1ªCia/4ºBPCOM. Sd PM Rômulo Rosério Madeiro, mat. 30271416 – 1ªCia/4ºBPM. Na 2ª Vara da Comarca de Granja, às 09h.
(Rua: Valdemiro Cavalcante, s/nº – Centro – Granja/CE). Oficio nº 856/2015, Processo nº 5037-92.2015.8.06.0081.
(Testemunha)
Sd PM Eder Domingos de Souza, mat. 3027511X – 4ªCia/4ºBPCOM.
Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 09h15min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 1847/2015, Processo nº 0024483-30.2015.8.06.0001.
(Testemunha)
Sub Ten PM Flávio Cavalcante Leite, mat. 09989315 – CPI/SUL. Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1725/2015, Processo nº 0044583-06.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Anastácio Viana Guimarães, mat. 10996112 – BPRAIO. Sd PM Diogo Freitas Uchoa, mat. 30092414 – BPRAIO. Sd PM José Airton de Sousa Almeida, mat. 30260511 – BPRAIO. Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 10h. (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 2272/2015, Processo nº 100848-83.2015.8.06.0112/0. (Testemunhas) Sd PM Dyego Arytenio Souza, mat. 30308018 – 1ªCia/5ºBPCOM. Sd PM Douglas Soares Grangeiro Silva, mat. 30597214 – 1ªCia/2ºBPM. Sd PM Cícero Elinaldo Guedes Silva, mat. 58727016 – 1ªCia/5ºBPCOM. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1948/2015, Processo nº 0040103-82.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Antônio Cristiano Aguiar Lima, mat. 30243617 – BPRAIO. Sd PM Antônio Rufino de Araújo Filho, mat. 30065816 – BPRAIO. Cb PM Auricelio da Silva Araripe, mat. 10991714 – 3ªCia/17ºBPM. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1943/2015, Processo nº 0765277-86.2014.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM Francisco José Feitosa dos Santos, mat. 10711118 – BPRAIO. Na 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, às 11h. (Rua: Dr. Otávio Lobo, s/nº - Centro – Santa Quitéria/CE). Oficio nº 978/2015, Processo nº 4795-90.2015.8.06.0160. (Testemunhas) Sd PM Antônio Oliveira Ferreira Filho, mat. 30281918 – 3ªCia/4ºBPCOM. Sd PM Francisco Rafael Menezes Sales, mat. 30432711 – 4ªCia/4ºBPM. Sd PM Ana Claudia Pereira dos Santos, mat. 30281713 – 6ªCia/4ºBPCOM. Na 2ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 10h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 1586/2015, Processo nº 102963-68.2015.8.06.0167.
7908 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
(Testemunhas) Sd PM Francisco Geoclerton de Araújo, mat. 1271761X – 1ªCia/3ºBPM. Sd PM PM Gean Carlos Vasconcelos de Souza, mat. 1364991X – 1ªCia/3ºBPM. Na 3ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 09h. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 1366/2015, Processo nº 101800-91.2015.8.06.0167.(289/2015). (Testemunhas) Sd PM Francisco Daniel Melo Nascimento, mat. 30314018 – 1ªCia/4ºBPCOM. Sd PM Roney Emanuel da Silva Lima, mat. 30308417 – 4ªCia/BPRAIO. Sd PM Diego de Sousa Carvalho, mat. 30763319 – 1ªCia/4ºBPCOM. Na Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, às 11h20min. (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 1757/2015, Processo nº 44160-51.2015.8.06.0064/0. (Testemunha) 1º Sgt PM Francisco das Chagas da Silva, mat. 06228615 – Seção dos Inativos. Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1738/2015, Processo nº 0796915-40.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Leandro Pereira da Silva, mat. 30209117 – 5ªCia/2ºBPCOM. Sd PM Edimar Sá Nogueira, mat. 30192311 – 7ªCia/2ºBPCOM. Sd PM Eliezer Alves de Sousa Neto, mat. 30153618 – 4ªCia/2ºBPCOM. Na 3ª Vara Comarca de Crateús, às 09h. (Galeria Gentil Cardoso, 20, 1ªAndar – Centro – Crateús/CE). Ofício nº 1139/2015, Processo nº 97501-71.2015.8.06.0070. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Paulo Lins, mat. 00584213 – 1ªCia/7ºBPM. Sd PM Francisco Irismar Soares Barbosa, mat. 30285514 – 6ªCia/4ºBPCOM. Sd PM Olavo Sérgio da Silva Teixeira, mat. 58799211 – 1ªCia/7ºBPM. Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 963/2015, Processo nº 0029602-69.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sub Ten PM Carlos Kleber Alves Oliveira, mat. 09898913 – CCS/QCG. Cb PM Leilson Rodrigues Gomes, mat. 10717817 – 4ªCia/5ºBPM. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h45min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1993/2015, Processo nº 0065187-85.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Denis Virginio da Penha, mat. 30383818 – 2ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Paulo Henrique Amorim Brito, mat. 30086317 – 2ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Francisco Pádua Rodrigues Araújo, mat. 30113713 – 2ªCia/1ºBPCOM.
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2015/2015, Processo nº 0045862-95.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Gilson da Silva Sousa, mat. 06570410 – 1ªCia/BPRE. Sd PM Julio César da Silva Lemos, mat. 30090810 – CPCOM. Sd PM Ronaldo Leal Saraiva, mat. 30173910 – 2ªCia/1ºBPCOM.
DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 2ª Vara Criminal da Comarca do Crato, às 11h30min.
(Rua: Álvaro Peixoto, s/nº – São Miguel – Crato/CE). Oficio nº 2838/2015, Processo nº 31447-62.2011.8.06.0071/0.
7909 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
(Testemunhas)
Sd PM Fabiano Batista Teixeira, mat. 12710518 – 5ªCia/2ºBPM.
Sd PM Douglas Ulisses Peixoto, mat. 13432317 – 5ªCia/2ºBPM. Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 472/2015, Processo nº 0052150-88.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Alexandre Ferreira da Costa, mat. 15159014 – 1ªCia/BPTUR. Sd PM Antônio Claudemilson Viana de Oliveira, mat. 13507112 – 1ªCia/BPTUR. Sd PM Igor George Barbosa Oliveira, mat. 15176512 – 1ªCia/BPTUR. Na 3ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 09h. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 1383/2015, Processo nº 1102302-30.2015.8.06.0167.(327/2015). (Testemunhas) Sd PM Leiva Roberto Albuquerque Constâncio, mat. 12719213 – 1ªCia/4ºBPCOM. Sd PM Lourenço Jacinto de Melo, mat. 30318013 – 1ªCia/4ºBPCOM. Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 1822/2015, Processo nº 0039618-82.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Rafaelo Braga Barroso, mat. 30344812 – 1ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Luiz Antônio Almeida Sousa, mat. 30533615 – 1ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Elizeu Lourenço de Oliveira Júnior, mat. 30479815 – 1ªCia/1ºBPCOM. Na 3ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 10h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 1385/2015, Processo nº 102417-51.2015.8.06.0167.(312/2015). (Testemunha) Sd PM Francisco Daniel Melo Nascimento, mat. 30314018 – 1ªCia/4ºBPCOM. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1951/2015, Processo nº 0053105-22.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Igo Siqueira Bastos, mat. 30577310 – 1ªCia/5ºBPM. Sd PM Alysson Regis Angelim Evangelista, mat. 30582314 – 1ªCia/5ºBPM. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1953/2015, Processo nº 0066870-31.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Paulo Ricardo Maia Nogueira, mat. 10797217 – 2ªCia/BPRAIO. Cb PM Francisco Hélio Andrade de Sousa, mat. 10332419 – 2ªCia/BPRE. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1962/2015, Processo nº 0042152-96.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Francisco Valderlânio Andrade Nunes, mat. 10486610 – 2ªCia/BPRAIO. Cb PM Carlos César Teixeira, mat. 10930316 – CALP. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1967/2015, Processo nº 0032317-55.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Otaciano Leandro de Castro, mat. 30218914 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Thiago de Sousa Rodrigues, mat. 3016931X – 2ªCia/1ºBPCOM.
7910 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
Na 2ª Vara Criminal da Comarca do Crato, às 11h.
(Rua: Álvaro Peixoto, s/nº – São Miguel – Crato/CE). Oficio nº 2837/2015, Processo nº 1350-84.2008.8.06.0071/0.
(Testemunhas)
Sd PM Vicente Luciano da Silva, mat. 12710712 – 5ªCia/2ºBPM.
1º Sgt PM Francisco Teles de Macedo, mat. 09139419 – Seção dos Inativos.. Na Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, às 09h. (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 668/2015, Processo nº 47581-49.2015.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sd PM Everton Pinheiro da Silva, mat. 13649111– 1ªCia/2ºBPCOM. Sd PM Rafael Bruno Goes, mat. 30165810 – 1ªCia/2º BPCOM. Sd PM Francisco Enevaldo Mesquita Gomes, mat. 30567919 – 1ªCia/2ºBPCOM. Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 1950/2015, Processo nº 0049990-90.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Flávio Barroso Sales, mat. 1084021X – 3ªCia/5ºBPM.
Cb PM Francisco José da Silva, mat. 11318312 – 3ªCia/5ºBPM. Sd PM Francisco Arley de Castro Costa, mat. 30382218 – 3ªCia/5ºBPM. Na 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 1573/2015, Processo nº 0099012-30.2009.8.06.0001.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Roberto Luiz de Almeida Duarte, mat. 0979381X – 2ªCia/BPCHOQUE. Sd PM Marcelo Lima Alves, mat. 15169214 – 3ªCia/BPCHOQUE. Na Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, às 15h. (Rua: Marcionildo Gomes de Freitas, s/nº – Centro – Senador Pompeu/CE). Oficio nº 1851/2015, Processo nº 48465-97.2014.8.06.0166/0. (Testemunha) Sd PM Francisco Fabio Flor Cruz, mat. 12569912 – 2ªCia/9ºBPM. Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1739/2015, Processo nº 0042843-13.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM José Otaviano Silva Xavier, mat. 3063361X – 1ªCia/BPTUR. Sd PM José Marcílio Andrade da Silva, mat. 30633016 – 1ªCia/BPTUR. Na 2ª Vara da Comarca de Iguatu, às 09h. (Rua José Amaro, s/n – Bugi – Iguatu/CE). Oficio nº 1604/2015, Processo nº 97462-11.2015.8.06.0091. (Testemunhas) Sd PM Antônio Jozivan Martins Bandeira, mat. 30256514 – 3ªCia/5ºBPCOM. Sd PM Raimundo Nonato Ferreira da Silva, mat. 30422511 – 3ªCia/5ºBPCOM.
Sd PM Cícero Inaldo Torquato, mat. 30350413 – 3ªCia/5ºBPCOM.
Na 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, às 11h. (Rua: Dr. Otávio Lobo, s/nº - Centro – Santa Quitéria/CE). Oficio nº 947/2015, Processo nº 5550-17.2015.8.06.0160. (Testemunhas) Sd PM Adriano Marcio Moraes do Nascimento, mat. 30778413 – BPE. Sd PM Francisco Fernando Honorato Neto, mat. 13620415 – 3ªCia/7ºBPM.
Na 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, às 10h. (Rua: Dr. Otávio Lobo, s/nº - Centro – Santa Quitéria/CE). Oficio nº 944/2015, Processo nº 5394-29.2015.8.06.0160.
7911 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
(Testemunhas) Sd PM Ana Claudia Sousa Pereira Santos, mat. 30281713 – 6ªCia/4ºBPCOM. Sd PM Pedro Henrique Monteiro de Oliveira, mat. 30758110 – 3ªCia/7ºBPM. Sd PM Alex Lima Teixeira, mat. 58752916 – 6ªCia/4ºBPCOM.
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 2184/2015, Processo nº 0037260-47.2015.8.06.0001.
(Testemunha)
Sub Ten PM Maciel Alves de Lima, mat. 10800315 – CCS/QCG/SSPDS.
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1960/2015, Processo nº 0042152-96.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Francisco Glauston de Lima Maciel, mat. 13476012 – 2ªCia/4ºBPM.
DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1958/2015, Processo nº 0209378-34.2012.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Estanislau Gomes de Souza Filho, mat. 0983091X – 1ªCia/8ºBPM. Sd PM Naedson Teles de Menezes, mat. 30420314 – CCS/QCG. Cb PM Antônio Marcos Moura de Oliveira, mat. 11009816 – 1ªCia/5ºBPM.
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1960/2015, Processo nº 0765981-02.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Helder Nascimento Holanda, mat. 30452615 – 1ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Bruno Moura de Abreu, mat. 3037441X – 1ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Francisco Fernando de Oliveira Pereira, mat. 58772917 – 1ªCia/1ºBPCOM.
Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 09h30min. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1742/2015, Processo nº 0080028-56.2013.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Diego Fernandes da Silva, mat. 3027721X – BPRAIO.
Na 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 1347/2015, Processo nº 0063071-19.2009.8.06.0001.
(Testemunha)
Cb PM Paulo Henrique de Oliveira, mat. 10721210 – 1ªCia/BPTUR.
DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015
Na Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, às 09h. (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 702/2015, Processo nº 47910-61.2015.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sd PM Bruno Torquato de Sousa, mat. 30084918– 1ªCia/2ºBPCOM. Sd PM Francisco José Domingos Duarte, mat. 30212614 – 1ªCia/2º BPCOM. Cb PM José Edimar Ferreira Pires Júnior, mat. 1097691X – 1ªCia/2ºBPCOM.
Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1747/2015, Processo nº 0049048-58.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Suliandro Messias Silva de Oliveira, mat. 30141113 – CCS/QCG/SSPDS. Cb PM José Márcio Inácio Pereira, mat. 10998514 – CCS/QCG/SSPDS. Sd PM Israel Alves de Sousa, mat. 12537816 – CCS/QCG/SSPDS.
7912 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
Na 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, às 14h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 1319/2015, Processo nº 0049738-87.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Claudio Wagner Gomes Vasconcelos, mat. 13516510 – 2ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Samir Alves Marçal, mat. 58776017 – 2ªCia/1ºBPCOM.
*** *** ***
Acordão – Separata Segue, em separata, nos Autos do Processo nº
0165908-16.2013.8.06.001, o Acórdão, oriundo
da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, de interesse do Sr. José
Weber Melo Nunes, comunicando que a decisão
foi favorável ao Estado do Ceará.
*** *** ***
Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, às 09h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 11811/2014-CGD
Sd PM Jurandir Francelino de Souza, mat. 09667415 – 3ªCia/5ºBPM
A fim de ser citado e intimado nos autos do Conselho de Disciplina sob SPU nº 153862971. Solicitação
do Maj BM Paulo George Girão da Silva.
Na sede do Núcleo de Apuração de Transgressões Disciplinares/GDGPC (Rua do Rosário, 199 – Centro – 2º andar – Fortaleza/CE) Às 14h30min: Sd PM Ivany Vieira de Queiroz, mat. 15175915 - BPTUR Às 15h: Sd PM Francisco José da Silva, mat. 12554214 - BPTUR A fim de prestarem declarações nos autos da Investigação Preliminar sob Processo n° 3014814/2015. Solicitação da DPC Carmen Lúcia Marques de Sousa.
DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 14h (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 11902/2015 – CGD. Cb PM Francisco Crício da Silva Nascimento, mat. 11892515 – 3ªCia/5ºBPM A fim de acompanhar a oitiva de testemunhas nos autos da Sindicância Administrativa nº 137452071, ocasião que é facultada a presença do mesmo. Solicitação da Sra. Silvia Andrea de Oliveira Cunha, Sindicante.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 10h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 11872/2015 Sd PM Wagner Souza do Nascimento, mat. 30136012 – 1ªCia/12ºBPM A fim de ser qualificado e interrogado nos autos do Proc. nº 13230719-7, acompanhado de defensor legalmente constituído. Solicitação do Sr. Gesdan Barbalho Juliano, Sindicante/CESIM.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, ás 09h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 11835/2015 Cb PM Francisco Edwar Martins da Silva, mat. 1047761 – 1ªCia/8ºBPM A fim de ser citado nos autos do proc nº 142886645, acompanhado de seu defensor legalmente constituído e portando seu resumo de assentamentos atualizado. Solicitação do Cap PM Caio Lourenzo Serpa Garrido Braga, Assessor GTAC/CGD. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, 09h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 11773/2015
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
7913 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
Sgt PM Washington Ravete de Oliveira, mat. 02983516 – 1ªCia/2ºBPCOM A fim de dar prosseguimento à Investigação Preliminar nº 155825461. Solicitação da Subten PM Marcia Fanavides Rodrigues Gomes, Assessora GTAC. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Oficio nº 11743/2015 Cap PM José Azevedo Costa Neto, mat. 15135115 – 3ªCia/BPCHOQUE Sd PM Gleidson de Abreu Ferreira, mat. 13496013 – 1ªCia/BPCHOQUE Sd PM Márcio da Silva Marques, mat. 13629617 – 1ªCia/BPCHOQUE A fim de prestarem esclarecimentos, na qualidade de investigados, na investigação preliminar SPU nº 145369528. Solicitação do Cap PM Jeilson Oliveira de Sousa, Assessor / GTAC. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, 09h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Ofício nº. 11712/2015 Cap PM José Maria Souza do Nascimento, mat. 13693494-3 – 2ªCia/12ºBPM A fim de ser ouvido como testemunha nos autos da Sindicância Administrativa nº. 13693494-3. Solicitação do Exmo Sr. João Marcelo de Saboya Fonteles. Delegado de Policia Civil. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 08h30 (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 11029/2015 Subten PM João Valmir Vieira do Nascimento, mat. 0290201X – BSP A fim de subsidiar os autos da Investigação Preliminar nº 151428700. Solicitação do Sr. José Dedilson de Oliveira Júnior, Assessor GTAC/CGD. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 09h30 (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 11058/2015 Ten PM Cláudio José Lima de Castro, mat. 10561310 – 2ªCia/15ºBPM A fim de subsidiar os autos da Investigação Preliminar nº 151142610, na condição de investigado. Solicitação do Sr. José Dedilson de Oliveira Júnior, Assessor GTAC/CGD. DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Na Célula Regional do Disciplina Sertão Central – CERSEC, às 10h30. (Av Plácido Castelo, 2028 – Centro – Quixadá/CE). Oficio nº 11614/2015 Sd PM Abimael de Oliveira Marques, mat. 58722715 – 2ªCia/2ºBPM A fim de ser ouvido como investigado nos autos da Instigação Preliminar SPU nº 15395202-4. Solicitação do Subten PM Luis Sousa Freire, Encarregado da Investigação. DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, às 14h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 11811/2014-CGD
Sd PM Jurandir Francelino de Souza, mat. 09667415 – 3ªCia/5ºBPM
A fim de ser ouvido em auto de qualificação e interrogatório nos autos do Conselho de Disciplina sob
SPU nº 153862971. Solicitação do Maj BM Paulo George Girão da Silva.
*** *** ***
Instauração de Sindicância DOE nº 205, de 04/11/2015 PORTARIA CGD
Nº842/2015 - O SINDICANTE DA CÉLULA
REGIONAL DO CARIRI-CERC, SUBTENENTE
WILTON FREIRES BARBOSA, POR
DELEGAÇÃO DO EXMº CONTROLADOR
GERAL DE DISCIPLINA, de acordo com a
Portaria nº97C2012-CGD, publicada no Diário
Oficial nº028, de 08/02/2012, e
CONSIDERANDO as atribuições de sua
competência; CONSIDERANDO os fatos
constantes no processo protocolado sob o SPU
Nº148271243; CONSIDERANDO a denúncia de
constrangimento ilegal feita em termo de
declarações pelo Sr. Ednaldo da Silva Souza, em
desfavor dos policiais militares SD PM 22.505 -
7914 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
Antônio Rodrigues Terceiro, MF.300.874-1-0, SD
PM 25.040 - Carlos Romerito Alves Peixoto
Sousa, MF.303.757-1-8, e SD PM 26.766 –
Glaucon Rodrigues Pereira MF. 587.974-1-3,
pertencente ao Núcleo da 2ªCia/5ºBPCOM-
Crato/CE, e núcleo da 1ª Cia/13º BPM, Tauá/CE,
respectivamente, em um terreno de sua
propriedade, situado no bairro Seminário, na
cidade de Crato-CE, tendo encontrado no local
também um pedreiro e um servente que estavam
construindo um muro no local e ao informar que
aquele terreno era de sua propriedade, recebeu
como resposta que o terreno era de propriedade
do SD PM GLAUCO, dando-lhe neste momento
busca de armas e mandando que se retirasse do
local; CONSIDERANDO que dias após, o Sr.
Ednaldo da Silva Sousa foi procurado e cobrado
pelo SD PM GLAUCO uma quantia de
R$4.000,00 (quatro mil reais) pelas despesas
realizadas para a construção do muro e “que
ROMERITO e TERCEIRO queriam a parte
deles”:CONSIDERANDO que os policiais
militares em epígrafe compareceram a esta
Célula Regional a fim de serem ouvidos e
confirmaram suas presenças no local, inclusive
narrando a abordagem a pessoa do denunciante;
CONSIDERANDO que o SD PM 26.766 –
Glaucon Rodrigues Pereira foi ouvido, tendo este
informando que após o SD PM TERCEIRO ser
ouvido nesta CERC sobre os fatos (ora em
apuração), fez uma negociação do mesmo
terreno, a outra pessoa do povo, pelo valor de
R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais);
CONSIDERANDO que a conduta acima, em
tese, viola o(s) valor (es) militar (es) contido(s) no
Art.7º, inciso IV e V, VIII, XII, bem como os
Deveres Militares incursos no Art.8º incisos V, XI,
XIII, XVXVIII, XIX, XX, c/c Art.9º, §1º I, IV, V,
configurando, prima facie, transgressões
disciplinares previstas no Art.11, §1º, e Art.12
§1º, incisos I e II; Art.13, §1º, incisos XIV, XVII,
XXXII, tudo da Lei nº13.407/03, Código
Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar do Ceará; CONSIDERANDO
despacho da Sra. Controladora Geral de
Disciplina, determinando a instauração de
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apuração
em toda sua extensão no âmbito disciplinar;
RESOLVE: I) Baixar a presente portaria em
desfavor dos POLICIAIS MILITARES SD PM
22.505 - Antônio Rodrigues Terceiro, MF.
300.874-1-0, SD PM 25.040 - Carlos Romerito
Alves Peixoto Sousa, MF. 303.757-1-8, e SD PM
26.766 – Glaucon Rodrigues Pereira MF.
587.974-1-3; II) Fica (m) cientificado(s) o(s)
acusado(s) e/ou Defensor(es) que as decisões
da CGD, serão publicadas no Diário Oficial do
Estado, em conformidade com o artigo 4º, §2º,
do Decreto nº30.716, de 21 de outubro de 2011,
publicado no DOE de 24 de outubro de 2011,
alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de
fevereiro de 2012, publicado no DOE de
07.02.2012. PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SE.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Juazeiro do
Norte/CE, 23 de outubro de 2015. Wilton Freires
Barbosa – St PM SINDICANTE
*** *** ***
Instauração de Conselho de Disciplina PORTARIA Nº844/2015 – GAB/CGD - A
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art.3º, I e
IV c/c o art.5º, I e XV, da Lei Complementar nº98,
de 13 de junho de 2011; CONSIDERANDO os
fatos constantes no processo de SPU
Nº15656117-4, o qual relata que o SD PM
Nº20.809 – LEONARDO LIMA TAVARES, M.F.
136.074-1-9, da N1ªCIA/2º BPM, no dia 18 de
outubro de 2015, quando de folga, trafegando em
seu veículo particular na Avenida Pe. Cícero, na
cidade de Juazeiro do Norte-CE, atropelou a
adolescente de iniciais T.P.O.G., deixando o
local sem prestar socorro à vítima que veio a
óbito no local; CONSIDERANDO que o referido
policial foi autuado em flagrante delito por
infração ao Art.302, inciso III do Código de
Trânsito Brasileiro - IP Nº488-1819/2015.;
CONSIDERANDO que estas condutas, em tese,
ferem os valores da moral militar estadual
previstos Art.7º, V e X e violam os deveres
consubstanciados no Art.8º, II, IV, XVIII e XXXIII,
caracterizando transgressões disciplinares, de
acordo com o Art.11, §1º,e Art.12, §1º, I e II, c/c o
Art.13, §1º, Incisos VIII §2º, LIII tudo da Lei
nº13.407/2003. RESOLVE: I) Instaurar
CONSELHO DE DISCIPLINA de acordo com
art.71, II, c/c o art.88, da Lei nº13.407, de 21 de
novembro de 2003, com fim de apurar a(s)
transgressão(ões) disciplinar(es), supostamente,
perpetradas pelo SD PM Nº20.809 - LEONARDO
LIMA TAVARES, M.F. 136.074-1-9, do N1ªCia/2º
BPM, e a incapacidade moral deste de
permanecer nos quadros da Polícia Militar do
Estado do Ceará; II) Afastar
PREVENTIVAMENTE, nos termos do Art.18 e
parágrafos, da Lei Complementar 98 de
13/06/2011, em razão do clamor público
ocasionado e visando a garantia da ordem
pública, ficando a unidade de Recursos
Humanos da PMCE responsável em adotar as
medidas previstas contidas no §3º do Art.18 da
7915 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
LC 98; III) Designar a 8ª Conselho Militar
Permanente de Disciplina, formada pelo
OFICIAIS: MAJ QOPM MARIA SOLANGE
OLIVEIRA DA SILVA, M.F. 108.511- 1-4
(Presidente), CAP QOPM JOSÉ FRANCINALDO
GUEDES FREITAS ARAÚJO, M.F. 127.015-1-9
(Interrogante), e 1º TEN QOAPM CÍCERO
BANDEIRA FERREIRA DE CALDAS, M.F.
102.635-1-4 (Relator e Escrivão), para instruir o
feito; IV) Cientificar o acusado e/ou defensor(es)
legais que as decisões da CGD quanto a este
Processo Regular serão publicadas no Diário
Oficial do Estado do Ceará, de acordo com o
Art.4º, §2º do Decreto nº30. 716 publicado no
D.O.E de 24/10/2011, alterado pelo Decreto
nº30.824 publicado no D.O.E de 07/02/2012.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA –
CGD, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2015.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
Policiais Militares à Delegacia Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 13ª Delegacia Distrital, às 13h. (Av Oliveira Paiva, 535 – Cidade dos Funcionarios) Oficio nº 2303/2015, IP nº 113-118/2013. Sd PM Claudio Andre da Costa, mat. 58727318 – 1ªCia/8ºBPM Na Delegacia de Acidentes de Delitos de Transito, às 09h. (Rua Meton de Alencar, 91 – Centro) Oficio nº 1012/2015, IP nº 301-17/2015. Sd PM Antônio Ronaldo Oliveira Braz, mat. 30309111 – 1ªCia/BPRE Na Delegacia de Acidentes de Delitos de Transito, às 10h. (Rua Meton de Alencar, 91 – Centro) Oficio nº 1011/2015, IP nº 301-046/2015. Sd PM Antônio Glaudiberto Barros de Sousa, mat. 13427011 – 2ªCia/BPRE DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015
No 31º Distrito Policial, às 08h30min.
(Rua Almirante Ari Pereira, 1883 – 3ª Etapa – Caucaia)
Oficio nº 1452/2015, IP nº 131-63/2015.
Sd PM Floriano Guerra de Sousa, mat. 15165413 – BPRAIO
Sd PM Bruno Carvalho Leite, mat. 3017481X – BPRAIO
Sd PM Antônio Cristiano Aguiar Lima, mat. 30243617 – BPRAIO
DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015
No 31º Distrito Policial, às 08h.
(Rua Almirante Ari Pereira, 1883 – 3ª Etapa – Caucaia)
Oficio nº 1482/2015, IP nº 131-19/2012.
Sd PM Jose Cláudio Oliveira de Aguiar, mat. 13428514 – 1ªCia/15ºBPM
*** *** ***
DELEGACIA
7916 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
Policiais Militares a Procedimentos Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013: DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Na Sede da 8ªCia/1ºBPCOM, às 09h. (Av. Heróis do Acre, s/n – Parque II Irmãos – Fortaleza/CE). Ofício nº 04/2015 – I.T./CPCOM. Encarregado do IT: Subten PM Francisco José Silva Gomes, mat 11306217 - 4ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Paulo Sérgio de Sousa Feitosa, mat. 11306217 – 9ªCia/1ºBPCOM
*** *** ***
Elogio a Policiais Militares Nota nº 002/2015 – Coordenadoria Militar da Assembleia Legislativa O Ten Cel PM Renato de Paiva
Paula Pessoa, Coordenadoria Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e movido pelo sentimento de justiça resolve elogiar os valorosos policiais militares
abaixo nominados todos pertencentes ao Núcleo da Companhia de Comando e Serviço do CQCG,
lotados na Coordenadoria de Inteligência da PMCE, CIP/PMCE, por terem demonstrado elevado grau de
profissionalismo, abnegação e comprometimento e, sobretudo, expertise policial militar, quando da prisão
de Cleidiane do Nascimento Santos, Latrocida, com Mandado de Prisão em aberto, ocorrida no último dia
26/10/2015. Apostura e o respeito com o qual os mesmos se conduziram durante a operação policial são
dignos de referências elogiosas e servem também de exemplo à tropa.
Este Coordenador Militar sente-se honrado em ter policiais militares com tais predicados fazendo parte
das fileiras da briosa Polícia Militar do Ceará, reconhecendo que são merecedores de elogio público.
Posto / Graduação / Nome Mat. OPM
Maj PM Cícero Henrique Beserra Lopes 098.039-1-2
CIP
1º Sgt PM 10876 José de Aribamar Camilo da Silva 188.950-1-3
Sd PM 20638 José Iran Pachêco do Nascimento 135.791-1-3
Sd PM 25486 Naedson Teles de Menezes 304.203-1-4
Sd PM Sheuly Cristina da Silva 305.631-1-5
Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2015.
*** *** ***
ASS.:
GEOVANI PINHEIRO DA SILVA CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
CONFERE COM O ORIGINAL: JOSÉ ROCHA FRANCO NETO - CEL PM COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE - MF. Nº 091.739-1-9
DISCIPLINA
OPM
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
SEPARATA AO BCG 206, DE 05.11.2015
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 206, de 05.11.2015
Top Related