Top Related
FEVEREIRO | 2017 8| Nº...LEI Nº 4.976, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. LEI Nº 4975, DE 29 DE DEZEMBRO
Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011portalarquivos.saude.gov.br/campanhas/leiantifumo/downloads/Lei nº... · Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 ... No âmbito do Reintegra,
Rua Prefeito Paulino Bif, 151 - Cooperativa Fumacense de ... · CARTA DO PRESIDENTE 7 CONJUNTURA ECONÔMICA 8 Tarifas de energia 8 ... com a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971,
Telêmaco Borba, 8 de dezembro de 2009 Instituído pela Lei ... · CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei 7498/86 regulamentada pelo decreto Lei 94406/87, sobre o exercício profissional
LEI n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 anotada€¦ · LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - ANOTADA art LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 ANOTADA Volume IV Título
Pódio - 8 de dezembro de 2013
Classitempo - 8 de dezembro de 2015
LEI Nº 34/2014, DE 31 DE DEZEMBRO – LEI DO DIREITO À ......8 Artigo 4 (Princípios) 1. O exercício do direito à informação deve respeitar a ordem constitucional, salvaguardando