LEI Nº 17.698, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Parte vetada pelo Governador do Estado e rejeitado o veto pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina do Projeto de Lei que foi convertido na Lei nº 17.698 de 16 de janeiro de 2019, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019”.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do § 7º do art. 54 da Constituição do Estado e do § 1º do art. 311 do Regimento Interno, promulga a seguinte parte da Lei:
“Art. 6º ......................................................................................... ..................................................................................................... § 1º O Estado aplicará, no mínimo, 10% (dez por cento) dos
recursos financeiros destinados a outras despesas correntes do item 5.1.2.2 - Recursos ordinários - recursos do tesouro - RLD - (Fonte 0.100) do Fundo Estadual de Saúde (48091) no custeio administrativo e operacional, inclusive de pessoal e encargos sociais, dos hospitais filantrópicos de Santa Catarina.
§ 2º Os recursos de que trata o § 1º deste artigo serão
distribuídos de acordo com a produção do Sistema Ambulatorial (SIA) e do Sistema Hospitalar (SIH), relativa ao ano anterior, de cada hospital filantrópico, conforme dados do Ministério da Saúde.
§ 3º Para o recebimento dos recursos de que trata o § 1º deste
artigo, hospital deverá estar contratualizado com o gestor estadual ou municipal, bem como possuir o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS vigente.
§ 4º Excetuam-se dos recursos financeiros dispostos no § 1º
deste artigo o repasse para cobertura de contratos das organizações sociais de saúde.
...............................................................................................
Art. 13. A lei que conceder ou ampliar incentivo ou benefício de natureza tributária somente será aprovada ou editada se atendidas as exigências do art. 14 da Lei Complementar federal nº 101, de 2000.
§ 1º O valor total da renúncia de receitas que integram o
Demonstrativo 7 desta Lei, decorrente da concessão de incentivos ou benefícios de natureza tributária a que se referem o caput deste artigo, não será superior ao equivalente a 16% (dezesseis por cento) da arrecadação bruta do ICMS, IPVA e ITCMD.
1
§ 2º O limite a que se refere o § 1º deste artigo será atingido no
prazo de quatro anos, do total da arrecadação bruta do ICMS, IPVA e ITCMD, sendo reduzido, 1,6 %, em 2019 ,mais 1,6% 2020, mais 1,6% em 2021 e mais 1,6% em 2022, a contar do início do exercício financeiro de 2019.
§ 3º Até o trigésimo dia do primeiro mês subsequente ao término de cada trimestre, a Secretaria de Estado da Fazenda, deverá apresentar relatório substanciado perante a Comissão de Finanças e Tributação da ALESC, sobre todas os benefícios fiscais concedidos, cancelados, aumentados ou não e autorizado ou não pelo CONFAZ.
Art. 14. O § 2º do art. 37 da Lei nº 17.566, de 2018, passa a
vigorar com a seguinte redação: 'Art. 37. ........................................................................................ ..................................................................................................... § 2º Fica estabelecido o limite de até 30 (trinta) emendas por
parlamentar, sendo que cada emenda deverá conter 1 (um) objeto e 1 (um) beneficiário.' (NR)
Art. 15. O art. 53 da Lei nº 17.566, de 2018, passa a vigorar
com a seguinte redação: 'Art. 53......................................................................................... § 1º ............................................................................................. § 2º Na verificação do atendimento pelos 3 (três) Poderes do
Estado e dos demais Órgãos constitucionalmente constituídos, dos limites globais estabelecidos na Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, mencionado no caput deste artigo, serão computadas os valores referentes ao imposto de renda retidos na fonte e a contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais.' (NR)
Art.16. Fica revogado o §5º do art.3º da Lei nº 7.541, de 30 de
dezembro de 1988.
...............................................................................................
ANEXO ÚNICO Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento para 2019
...............................................................................................
PARTE 5 EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 – DETALHAMENTO
2
PARTE 5
EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 – DETALHAMENTO
3
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103212Macrodrenagem no Rio Três Ribeirões no município de
Içara 700.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP ADA FARACO DE LUCA
248 - Consultoria de apoio institucional à Diretoria de
Planejamento e Projetos - DEINFRA 700.000
Impositiva 103226
Aquisição de veículo para Tratamento Fora do Domicílio
para os municípios de Ermo, Imbituba, Rio Fortuna,
Itapema e São Pedro de Alcântara
500.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA11493 - Incentivo financeiro aos Centros de
Especialidades Odontológicas 500.000
Impositiva 103262
Reforma do telhado e a reforma e adequação da sala para
instalação da aparelho de endoscopia do Hospital
Municipal Henrique Lage, de Lauro Müller
300.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 300.000
Impositiva 103271Custeio para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, do
município de Urussanga 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 200.000
Impositiva 103547Apoio ao município de Maracajá para custear materiais e
consumo a Secretaria Municipal de Saúde 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 100.000
Impositiva 103546Apoio ao município de Passo de Torres para custear
materiais e consumo a Secretaria Municipal de Saúde 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 100.000
Impositiva 103290Aquisição de equipamentos ambulatoriais para o município
de Garopaba 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 100.000
Impositiva 103297Aquisição de equipamentos ambulatoriais para o município
de Gravatal 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 100.000
Impositiva 103544Apoio ao município de Imbituba para a reforma do Posto
de Saúde do bairro Roça Grande 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 100.000
Impositiva 103311 Aquisição de uma ambulância para o município de Laguna 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 200.000
Impositiva 103315Aquisição de uma ambulância para o município de Pedras
Grandes 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 150.000
Impositiva 103541Apoio ao município de São Ludgero para custear a
realização de cirurgias eletivas 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 100.000
Impositiva 103325Aquisição de veículo para Tratamento Fora do Domicílio
para o município de Braço do Norte 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 150.000
4
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103331Aquisição de veículo para Tratamento Fora do Domicílio
para o município de São Cristóvão 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 100.000
Impositiva 103335Aquisição de veículo para Tratamento Fora do Domicílio
para o município de Maravilha 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 100.000
Impositiva 103539Apoio ao município de São João do Sul para aquisição de
medicamentos 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 150.000
Impositiva 103524!Apoio ao sistema viário do município de Morro da Fumaça -
Rua Ângelo Maragno - bairro Mina Flourita 150.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP ADA FARACO DE LUCA 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000
Impositiva 103501Apoio ao sistema viário do município de Morro da Fumaça -
Rua Helena Daniel Bertan - Linha Barracão 150.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP ADA FARACO DE LUCA 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000
Impositiva 103508Apoio ao sistema viário do município de Jacinto Machado -
Rua Vereador Pedro José Rosso e Rua Abílio Trombin 150.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP ADA FARACO DE LUCA 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000
Impositiva 103356 Apoio ao sistema viário do município de Turvo 137.500 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP ADA FARACO DE LUCA 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 137.500
Impositiva 103362Reforma e ampliação da Escola Leopoldo Hannoff e Escola
Martha Claudio Machado, no município de Orleans 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ADA FARACO DE LUCA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 200.000
Impositiva 103364Aquisição de um ônibus para transporte de estudantes
para o município de Siderópolis 250.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ADA FARACO DE LUCA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 250.000
Impositiva 103371Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Pública do
município de Turvo 162.500
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ADA FARACO DE LUCA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 162.500
Impositiva 103373Aquisição de veículo tipo Van para transporte de
estudantes para o município de Timbé do Sul 125.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ADA FARACO DE LUCA
11567 - Transporte escolar dos alunos da educação
básica - SED 125.000
Impositiva 103375Aquisição de um microônibus escolar para transporte de
estudantes para o município de Garopaba 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ADA FARACO DE LUCA
11567 - Transporte escolar dos alunos da educação
básica - SED 100.000
Impositiva 103441Reforma e ampliação da EEB Luiza Nicolazzi Gomes, do
município de Jaguaruna 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ADA FARACO DE LUCA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 103444Reforma da CEI Professora Maria Helena machado e
aquisição de equipamentoss 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ADA FARACO DE LUCA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
5
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103448Aquisição de equipamentos para o Hospital Hélio Anjos
Ortiz, do município d Curitibanos 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 100.000
Impositiva 103527
Apoio Sistema Viário do município de Florianópolis para a
construção da Rotatória no KM 5 da Rodovia SC 403 - Barro
Ingleses
150.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP ADA FARACO DE LUCA 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000
Impositiva 103474Reforma da EEM Jacó Anderle do município de
Florianópolis 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ADA FARACO DE LUCA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 150.000
Impositiva 103534Aquisição de equipamentos de tecnologia para atender as
unidades escolares para o município de Jaguaruna 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ADA FARACO DE LUCA
13002 - Implantação e manutenção de sistemas de
tecnologia e inovação nas unidades escolares 100.000
Impositiva 103368Aquisição de material escolar, didático e pedagógico para a
Rede Municipal de Educação do município de Sombrio 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ADA FARACO DE LUCA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 150.000
Impositiva 103809Aquisição de uma ambulância para o município de
Criciúma 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 200.000
Impositiva 103815Aquisição de veículo para Tratamento Fora do Domicílio
para o município de Sangão 125.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ADA FARACO DE LUCA
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 125.000
Impositiva 102793Compra de medicamentos para o Município de Alfredo
Wagner 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER
11200 - Distribuição de medicamentos do componente
especializado 150.000
Impositiva 102765 Aquisição de veículos no Município de Doutor Pedrinho 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 102768 Aquisição de veículos no Município de Atalanta 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 102773 Aquisição de veículos no Município de Aurora 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 102783 Aquisição de veículos no Município de Santa Cecília 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 102789 Aquisição de veículos no Município de Vidal Ramos 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 102781Aquisição de veículos no Município de Doutor
PedrinhoImbuia 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 102796 Aquisição de veículos no Município de Ascurra 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 102832 Aquisição de veículos no Município de Trobudo Central 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 102838 Aquisição de veículos no Município de Agrolândia 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 102844 Aquisição de veículos no Município de Ilhota 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
6
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102848 Aquisição de veículos no Município de Salete 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 102861Custeio para realização de exames para o Município de Rio
do Oeste 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER
11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 100.000
Impositiva 102900 Reforma do Ginásio de Esportes Manuel Sartore Alves 1.300.000 Fundo Estadual de Educação DEP ALDO SCHNEIDER11130 - Apoio às ações na área do esporte -
FUNDOSOCIAL 1.300.000
Impositiva 102909Apoio ao sistema viário urbano no Município de
Petrolândia 150.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP ALDO SCHNEIDER 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000
Impositiva 102914 Apoio ao sistema viário urbano no Município de Gaspar 250.000 Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP ALDO SCHNEIDER 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.000
Impositiva 102916 Aquisição de veículos no Município de José Boitex 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 102928 Reforma de posto de saúde no Município de Curitubanos 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102932Ampliação do Centro de Idoso no Município de Vitor
Meireles 150.000
Fundo Estadual de Assistência
SocialDEP ALDO SCHNEIDER 11657 - Ações de proteção social básica 150.000
Impositiva 103258Reforma da Escola Municipal Celina Dias da Cunha em
Biguaçu 200.000 Fundo Estadual de Educação DEP ALDO SCHNEIDER
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 200.000
Impositiva 103269 Aquisição de Caçamba para o Município de Taio 250.000 Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP ALDO SCHNEIDER
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 250.000
Impositiva 103275 Construção de centro de cultura no Município de Itapema 250.000 Fundação Catarinense de
CulturaDEP ALDO SCHNEIDER
14088 - Construção dos Centros de Atendimento aos
Turistas - CATS 250.000
Impositiva 103255 Aquisição de medicamentos para o Município de Taio 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER11200 - Distribuição de medicamentos do componente
especializado 150.000
Impositiva 102924 Aquisição de veículos no Município de Botuverá 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103597Aquisição de medicamentos para o Hospital Regional de
Rio do Sul 300.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER
11200 - Distribuição de medicamentos do componente
especializado 300.000
Impositiva 103586Reforma da EEB Presidente João Goulart no Município de
Balneário Camboriú 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP ALDO SCHNEIDER
7113 - Cooperação com municípios para gestão da
educação básica 100.000
Impositiva 103264 Apoio ao sistema viário urbano no Município de Rodeio 200.000 Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP ALDO SCHNEIDER 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000
Impositiva 103834Construção de quadra de esportes em praça no Município
de Witmarsum 100.000
Fundo Estadual de Incentivo ao
EsporteDEP ALDO SCHNEIDER
11711 - Fomento às atividades esportivas desenvolvidas
no estado 100.000
Impositiva 103886 Apoio ao sistema viário no Município de Tijucas/Sc 100.000 Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP ALDO SCHNEIDER 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 103241 Aquisição de veículos no Município de Major Gercino 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ALDO SCHNEIDER5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102941Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - Mutirão de cirurgias
eletivas. 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 200.000
7
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102946 Aquisição de Ambulância para o município de Apiúna. 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 200.000
Impositiva 102967Repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Rio do Campo
(custeio de hospital) 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 102971 Repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Imbituba 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 200.000
Impositiva 102934 Repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Indaial 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 102938 Repasse a EEB Frederico Hardt de Indaial 100.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ANA PAULA LIMA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 102977 Repasse ao Fundo Municipal de Rodeio 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 200.000
Impositiva 102974 Pavimentação de ruas no município de Timbó 200.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP ANA PAULA LIMA 8575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE 200.000
Impositiva 102984 Aquisição de retroescavadeira para o município de Tijucas 250.000 Secretaria de Estado da Casa
CivilDEP ANA PAULA LIMA 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.000
Impositiva 102993Aquisição de equipamentos para o Bombeiro Militar de São
Joaquim para atender o município de Bom Jardim da Serra 100.000
Secretaria de Estado da Casa
CivilDEP ANA PAULA LIMA
6503 - Administração e manutenção dos insumos,
materiais e serviços administrativos gerais - SSP 100.000
Impositiva 103002reforam e Ampliação de Escola Municipal Serra da Abelha
do município de Vitor Meireles 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ANA PAULA LIMA
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103011Aquisição de Ônibus Escolar para o município de
Presidente Getúlio. 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ANA PAULA LIMA
13581 - Transporte escolar dos alunos da educação
básica - ADR - Ibirama 200.000
Impositiva 103021Reforma do prédio base da PM no município de Balneário
Piçarras. 100.000
Fundo de Melhoria da Polícia
MilitarDEP ANA PAULA LIMA
11837 - Construção e ampliação de instalações físicas -
SSP 100.000
Impositiva 103017Aquisição de Ônibus Escolar para o município de Chapadão
do Lageado 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ANA PAULA LIMA
13879 - Transporte escolar dos alunos da educação
básica - ADR - Ituporanga 200.000
Impositiva 103023Pavimentação da Rua Ludgero Soares da Silva no município
de Navegantes. 200.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP ANA PAULA LIMA 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000
Impositiva 103030Repasse ao Fundo Municipal de Saúde do município de
Agrolândia. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103025Repasse ao Fundo Municipal de Saúde do município de
Várgem. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103031Repasse ao Hospital e Maternidade São Sebastião do
município de Papanduva. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103114Recursos para investimento na EEB Guilherme André Dari
do município de Salete. 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ANA PAULA LIMA
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103202Recursos para investimentos ao Fundo Municipal de Saúde
do município de Lages. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
8
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103251Recursos para o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro do município de Gaspar. 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 200.000
Impositiva 103944Recursos ao Fundo Municipal de Saúde do Município de
Tubarão. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103954Recursos para pavimentação de vias municipais no
município de Armazém. 200.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP ANA PAULA LIMA 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000
Impositiva 103956Recursos para a CEI Anir Dalmora no municipio de Anita
Garibaldi. 150.000 Fundo Estadual de Educação DEP ANA PAULA LIMA
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 150.000
Impositiva 103966Recursos para investimentos ao Fundo Municipal de Saúde
do município de Lontras. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103970Recurso ao Fundo Municipal de esportes de Brusque para
investimentos na AMBAVIA e no AMÈRICA. 100.000
Fundo Estadual de Incentivo ao
EsporteDEP ANA PAULA LIMA
11711 - Fomento às atividades esportivas desenvolvidas
no estado 100.000
Impositiva 102931 Construção das UBS Nair Neves Pereira 450.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 450.000
Impositiva 102929Aquisição palco giratório para o Festival Internacional de
Teatro Universitário de Blumenau (FURB) 287.500
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ANA PAULA LIMA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 287.500
Impositiva 103033Repasse para investimentos na APAE do município de
Blumenau. 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP ANA PAULA LIMA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 103975Recurso para custeio ao Fundo Municipal de Educação de
Luiz Alves. 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP ANA PAULA LIMA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 104052 Recursos para custeio da Educação de Doutor Pedrinho. 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP ANA PAULA LIMA11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 104048Recursos para pavimentação da Rua Rosseti no município
de Rio do Sul. 137.500
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP ANA PAULA LIMA 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 137.500
Impositiva 104029Recursos ao Fundo Municipal de Saúde do município de
Blumenau para construção da UBS Hasso Muller. 450.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 450.000
Impositiva 102964Aquisição de implementos agrícolas (patrulha mecanizada)
para o município de Cerro Negro 150.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP ANA PAULA LIMA
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 150.000
Impositiva 103962Recursos para investimentos ao Fundo Municipal de Saúde
do município de Ipuaçú. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANA PAULA LIMA
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 102396Recuperação e melhoria da malha viária do município de
Bela Vista do Toldo 100.000
Departamento de Transportes e
TerminaisDEP ANTÔNIO AGUIAR 11126 - Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 102480 Investimento em Infraestrutura ADR Canoinhas 787.500 Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP ANTÔNIO AGUIAR 8575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE 787.500
9
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102458 Construção e Reforma de Escola Município de Lebon Regis 100.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ANTÔNIO AGUIAR
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 100.000
Impositiva 102451Investimento para o esporte e lazer escolar do Município
de Pinheiro Preto 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ANTÔNIO AGUIAR
14131 - AP - Manutenção e reforma de escolas da
educação básica na região da Grande Florianópolis 100.000
Impositiva 102455Investimento para esporte e lazer do Município de Ponte
Alta do Norte 215.000
Fundação Catarinense de
Educação EspecialDEP ANTÔNIO AGUIAR
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 215.000
Impositiva 102464Custeio para Educação Básica do Município de Rio das
Antas 112.500
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ANTÔNIO AGUIAR 14120 - Novas oportunidades na Educação Básica 112.500
Impositiva 102467 Investimento em Escola do Município de São Bento do Sul 200.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ANTÔNIO AGUIAR
14131 - AP - Manutenção e reforma de escolas da
educação básica na região da Grande Florianópolis 200.000
Impositiva 102658Verba destinada a Investimento na área da educação do
Município de Monte Castelo 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP ANTÔNIO AGUIAR
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 102564Investimento em infraestrutura, ruas e estradas de São
Francisco do Sul 200.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP ANTÔNIO AGUIAR 8575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE 200.000
Impositiva 103323 custeio área da saúde - Itaiópolis 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103333 Custeio - saúde - Papanduva - SC 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103340 Custeio - Saúde - realização de exames - Rio das Antas 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 120.000
Impositiva 102473Investimento em videomonitoramento no município de
São Bento do Sul 150.000
Fundo de Melhoria da Polícia
CivilDEP ANTÔNIO AGUIAR
13107 - Gestão para renovação da frota e equipamento -
SSP 150.000
Impositiva 102429Construção de uma quadra poliesportiva no Município de
Barra Velha 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ANTÔNIO AGUIAR
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 200.000
Impositiva 103260Investimento na saúde para aquisição de Ambulância para
o Município de Corupá 100.000
Fundo Catarinense para o
Desenvolvimento da SaúdeDEP ANTÔNIO AGUIAR
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103274 Investimento - saúde - Calmon-SC 100.000 Fundo Catarinense para o
Desenvolvimento da SaúdeDEP ANTÔNIO AGUIAR
13252 - Ampliações e reformas das unidades
assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103287Investimento para aquisição de equipamentos para
Unidade Básica de Saúde - Campos Novos - SC 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 103288Verba para investimento na área da saúde Município de
Cunha Porã - SC Aquisição de Ultrasson 120.000
Fundo Catarinense para o
Desenvolvimento da SaúdeDEP ANTÔNIO AGUIAR
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
10
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103299 Investimento - saúde - Canoinhas - SC 300.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR13252 - Ampliações e reformas das unidades
assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 300.000
Impositiva 103317Verba destinada a investimento na saúde no Município de
Garuva - SC Aquisição de Ambulância 137.500
Fundo Catarinense para o
Desenvolvimento da SaúdeDEP ANTÔNIO AGUIAR
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 137.500
Impositiva 103359Investimento na saúde - Município de Bela Vista do Toldo -
SC Aquisição de Van 120.000
Fundo Catarinense para o
Desenvolvimento da SaúdeDEP ANTÔNIO AGUIAR
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 103684Investimento - saúde - aquisição de ambulância -
Catanduvas-SC 110.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 110.000
Impositiva 103367
Verba para o Custeio saúde- Hospital e Maternidade Santa
Cecília - CNPJ n. 85997872/0001-29 do Município de Santa
Cecília - SC
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103697 Custeio - saúde - Município Rio do Campo - SC 190.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 190.000
Impositiva 102649 Verba destinada a Investimento na APAE de Major Vieira 100.000 Fundação Catarinense de
Educação EspecialDEP ANTÔNIO AGUIAR 11097 - Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 100.000
Impositiva 103554Verba Investimento em hospitais do Município de
Irineópolis 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103556investimento na área da saúde no município de Rio
Negrinho 300.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR
13252 - Ampliações e reformas das unidades
assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 300.000
Impositiva 103558 Investimento área da saúde - Itaiópolis -SC 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 103563Investimento na área da saúde do município de São Bento
do Sul - SC 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR
13252 - Ampliações e reformas das unidades
assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 103567Investimento para aquisição de ambulância para o
Município de Matos Costa -SC 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 103602Verba para investimento na área da saúde no Município de
São Francisco do Sul - SC 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR
13252 - Ampliações e reformas das unidades
assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103609Investimento na área da saúde Município de São Joaquim -
SC 347.500 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR
13252 - Ampliações e reformas das unidades
assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 347.500
Impositiva 102433Investimento para reforma e manutenção de escola do
Município de Campos Novos 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP ANTÔNIO AGUIAR
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 200.000
Impositiva 103309 Custeio - exames - Cunha Porã 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ANTÔNIO AGUIAR11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
11
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103870Construção e Ampliação da policlinica no municípo de
Imbituba. 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 200.000
Impositiva 103612Aquisição de três veículos em convenio com a prefeitura de
Balneário Gaivota, para atendimento da população. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 150.000
Impositiva 103616Aquisição de uma ambulância em convenio com a
prefeitura de Itapoá, para atendimento da população. 130.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 130.000
Impositiva 103613Aquisição de dois veículos em convenio com a prefeitura
de Correia Pinto, para atendimento da população. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 100.000
Impositiva 103624
Aquisição de um aparelho de raio X e um aparelho de
mamografia em convênio com a prefeitura de Araquari,
para atendimento da população.
200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 200.000
Impositiva 103564Aquisição de um veículo (TFD) conveniado com a prefeitura
municipal e Águas Mornas, para transporte de passageiros. 130.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 130.000
Impositiva 103723Repasse financeiro para aquisição de uniforme para grupo
de idosos do município de Ouro. 100.000
Fundo Estadual de Assistência
SocialDEP CARLOS CHIODINI
2783 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SST 100.000
Impositiva 103579Aquisição de um veículo (TFD) conveniado com a prefeitura
municipal de Apiuna, para o transporte de pacientes. 130.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 130.000
Impositiva 104050Apoio financeiro para a contrução de um espaço recreativo
no campo municipal do município de Marema. 100.000
Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e EsporteDEP CARLOS CHIODINI
11711 - Fomento às atividades esportivas desenvolvidas
no estado 100.000
Impositiva 103603Aquisição de um veículo (TFD) conveniado com a prefeitura
municipal de Rio Fortuna, para o transporte de pacientes. 130.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 130.000
Impositiva 103659Repasse financeiro para a realização de exames, consultas,
cirurgias e medicamentos. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 150.000
Impositiva 103590
Aquisição de um veículo (TFD) conveniado com a prefeitura
municipal de Braço do Norte, para o transporte de
pacientes.
130.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 130.000
Impositiva 103036 Ampliação do Hospital Maice do município de Caçador 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 200.000
12
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103664Repasse financeiro para a realização de exames, consultas,
cirurgas e medicamentos no município de Gaspar. 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 200.000
Impositiva 103688Repasse financeiro para a aquisição de um veículo para o
departamento municipal de esportes de Porto União. 130.000
Fundo Estadual de Incentivo ao
EsporteDEP CARLOS CHIODINI 14201 - Realização de eventos - Desporto educacional 130.000
Impositiva 103607
Aquisição de dois veículos (TFD) conveniado com a
prefeitura municipal de Araranguá, para o transporte de
pacientes.
200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 200.000
Impositiva 103906Aplicação de recursos para construção da cobertura na
quadra esportiva na Escola Estadual Alinor Vieira Corte. 136.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CARLOS CHIODINI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 136.000
Impositiva 103967Apoio financeiro para a reforma da EEB Eufrazio Avelino
Rocha, na cidade de Maracajá. 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CARLOS CHIODINI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103896Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as escolas
estaduais no município de São Francisco do Sul. 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CARLOS CHIODINI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 200.000
Impositiva 103717
Recursos para a aquisição de uma máquina para a
secretaria municipal de agricultura do município de
Palhoça
250.000 Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP CARLOS CHIODINI
1126 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SAR 250.000
Impositiva 103976Apoio financeiro para a aquisição de três veículos para o
município de Monte Castelo. 150.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP CARLOS CHIODINI
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 150.000
Impositiva 103973Apoio financeiro para a aquisição de três veículos para o
município Lages. 120.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP CARLOS CHIODINI
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 120.000
Impositiva 104031
Apoio financeiro para calçamento da Roa João Paulo
Gonçalves Pinto, Bairro Ambrósio, no município de
Garopaba.
150.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP CARLOS CHIODINI
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 150.000
Impositiva 103739Repasse financeiro para a contrução da casa de extração
de mel no município de Bom Retiro. 100.000
Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP CARLOS CHIODINI
1126 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SAR 100.000
Impositiva 104072Apoio financeiro para a aquisição de um veículo para o
esporte municipal de Campo Alegre. 140.000
Fundo Estadual de Incentivo ao
EsporteDEP CARLOS CHIODINI 14201 - Realização de eventos - Desporto educacional 140.000
Impositiva 104099Apoio financeiro para realização de exames, consultas,
cirurgias e medicamentos. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 100.000
Impositiva 104124Apoio financeiro para reforma do Hospital Fundação
Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 155.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 155.000
13
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 104119Apoio financeiro para a realização de exame, consultas,
cirurgias e medicamentos no município de Piçarras. 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 120.000
Impositiva 104116Apoio financeiro para a realização de exame, consultas,
cirurgias e medicamentos no município de Barra Velha. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 150.000
Impositiva 104114
Apoio financeiro para aquisição de mobilia para o posto de
saúde do Bairro Cruzeiro, no município de São Bento do
Sul.
157.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CARLOS CHIODINI11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 157.000
Impositiva 104126
Apoio financeiro para a contrução da cobertura da quadra
esportiva da Escola Municipal Professora Maria Elena
Trintine Machado, no município de Indaia
200.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CARLOS CHIODINI
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 200.000
Impositiva 104108Apoio financeiro para a reforma da Escola Municipal
Renato Pradi. 805.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CARLOS CHIODINI
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 805.000
Impositiva 104101Apoio financeiro para aquisição de três veículos em
convênio com o município de Jaraguá do Sul. 191.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP CARLOS CHIODINI 11126 - Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 191.000
Impositiva 102569 Manutenção e Reforma de Escolas Municipais de Criciúma. 230.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CLEITON SALVARO
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 230.000
Impositiva 102616Manutenção e Reforma de Escolas Municipais de
Blumenau 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CLEITON SALVARO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 102579Manutenção e Reforma de Centro do Educação Infantil do
Município Santa Helena 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CLEITON SALVARO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 102577Manutenção e Reforma de Escolas Municipais de Nova
Veneza 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CLEITON SALVARO
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 100.000
Impositiva 102576Recursos Financeiros para escolas da rede de ensino
municipal, do Município de Passo de Torres 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CLEITON SALVARO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 102570 Manutenção e Reforma de Escolas Municipais de Meleiro 100.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CLEITON SALVARO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 102572Manutenção e Reforma de Escolas Municipais de Capivari
de Baixo 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CLEITON SALVARO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 102594 Aquisição de Veículo para transporte escolar 100.769 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CLEITON SALVARO
11567 - Transporte escolar dos alunos da educação
básica - SED 100.769
Impositiva 102597Manutenção e Reforma de Escolas Municipais de
Urussanga 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CLEITON SALVARO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 150.000
Impositiva 102610Recursos Financeiros para custeio as escolas da rede de
ensino municipal. ADR- Criciúma 160.257
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CLEITON SALVARO
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 160.257
14
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102628Apoio para custeio as escolas da rede de ensino municipal,
da ADR- Araranguá 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CLEITON SALVARO
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 102840Aquisição de veículos para de usuários do Sistema SUS.
ADR- Criciúma 350.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CLEITON SALVARO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 350.000
Impositiva 102864Aquisição de veículo para transporte de usuários do
Sistema SUS. ADR- Caçador 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CLEITON SALVARO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102624Recursos Financeiros para custeio as escolas da rede
municipal. ADR- Braço do Norte 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP CLEITON SALVARO
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 102558 Aquisição de equipamentos agricolas 321.000 Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP CLEITON SALVARO
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 321.000
Impositiva 102835Aquisição de veículos para transporte de usuários do
Sistema SUS. ADR- Criciúma 450.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CLEITON SALVARO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 450.000
Impositiva 102779Aquisição de veículo para transporte de usuários do
Sistema SUS. ADR Laguna 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CLEITON SALVARO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 102777Aquisição de veículo para transporte de usuários do
Sistema SUS.ADR- São Joaquim 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CLEITON SALVARO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 102756Aquisição de veículo para transporte de usuários do
Sistema SUS para Município de Capivari de Baixo. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CLEITON SALVARO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 102752Aquisição de veículo para transporte de usuários do
Sistema SUS. ADR- Araranguá 450.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CLEITON SALVARO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 450.000
Impositiva 102640Aquisição de veículo para transporte de usuários do
Sistema SUS 100.000 Secretaria de Estado da Saúde DEP CLEITON SALVARO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102764Aquisição de veículo para transporte de usuários do
Sistema SUS para município de São Miguel da Boa Vista 111.540 Fundo Estadual de Saúde DEP CLEITON SALVARO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 111.540
Impositiva 102759Aquisição de veículo para transporte de usuários do
Sistema SUS. ADR Chapecó 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CLEITON SALVARO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 102766Aquisição de veículo para transporte de usuários do
Sistema SUS. ADR- Braço do Norte 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CLEITON SALVARO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 102897Auxilio financeiro para as prefeituras dos municípios de
Sombrio e Maracajá 180.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CLEITON SALVARO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 180.000
Impositiva 102856Recursos Financeiros para custeio ao Hospital Nossa
Senhora da Conceição, no Município de Urussanga. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CLEITON SALVARO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
15
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102901Auxilio financeiro para as prefeituras dos município de
Lauro Muller e Forquilhinha 180.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CLEITON SALVARO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 180.000
Impositiva 102904Auxilio financeiro para custeio na área da saúde, para
município de Bom Jardim Da Serra 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP CLEITON SALVARO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102907Auxilio financeiro para custeio na área da saúde, para
município de Criciúma 160.513 Fundo Estadual de Saúde DEP CLEITON SALVARO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.513
Impositiva 103824Construção de Ginásio de Esportes para Miunicpio de
Siderópolis 180.026
Fundo Estadual de Incentivo ao
EsporteDEP CLEITON SALVARO
11711 - Fomento às atividades esportivas desenvolvidas
no estado 180.026
Impositiva 103988 Apoio ao sistema viário rural no município de Treviso. 150.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP CLEITON SALVARO 8577 - Apoio ao sistema viário rural - SIE 150.000
Impositiva 103990 Apoio ao sistema viário rural do município de Meleiro. 400.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP CLEITON SALVARO 8577 - Apoio ao sistema viário rural - SIE 400.000
Impositiva 103995 Apoio ao sistema viário rural do município deTurvo 390.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP CLEITON SALVARO 8577 - Apoio ao sistema viário rural - SIE 390.000
Impositiva 11341Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro -
SAR 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP DARCI DE MATOS
11095 - Apoio às ações na área de agricultura e
desenvolvimento rural - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 11341Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro -
SAR 250.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP DARCI DE MATOS
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 250.000
Impositiva 103519 Aquisição de ambulancia para o municipio de Penha 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DARCI DE MATOS5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 104130Pavimentação e manutenção de ruas no município de
Joinville 250.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP DARCI DE MATOS
66 - Conservação, sinalização e segurança rodoviária -
DEINFRA 250.000
Impositiva 103883 Apoio para investimento na Apae de Guaramirim 250.000 Fundação Catarinense de
Educação EspecialDEP DARCI DE MATOS
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 250.000
Impositiva 11341Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro -
SAR 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP DARCI DE MATOS
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 100.000
Impositiva 103918 Investimentos no Hospital Bethesda de Joinville 325.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DARCI DE MATOS14019 - Apoio aos hospitais filantrópicos de Santa
Catarina - Lei n 16.968/2016 325.000
Impositiva 103931Aquisição de veiculo para transporte de passageiros para o
municipio de São João do Itaperiú 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DARCI DE MATOS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 104071Aquisição de Veiculo para Transporte de Pacientes no
Municipio de Garuva 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DARCI DE MATOS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 104121Construção e Reforma de unidade escolar no município de
Bela Vista do Toldo 170.000 Fundo Estadual de Educação DEP DARCI DE MATOS 6291 - Operacionalização da educação profissional - SED 170.000
16
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 11341Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro -
SAR 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP DARCI DE MATOS
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 100.000
Impositiva 103710 Aquisição de ambulância para o município de Canoinhas 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DARCI DE MATOS5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103714 Aquisição de ambulância para o município de Irineópolis 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DARCI DE MATOS5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103719 Aquisição de ambulância para o município de Itapoa 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DARCI DE MATOS5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103721Aquisição de ambulância para o município de São João
Batista 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DARCI DE MATOS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103725Aquisição de um veículo (TFD) para a prefeitura municipal
de Porto Belo, para o transporte de pacientes. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DARCI DE MATOS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103732Reforma da Unidade de Saúde do Alto São Bento no
Município de Itapema 300.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DARCI DE MATOS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 300.000
Impositiva 103736 Aquisição de medicamentos para o município de Itapema 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DARCI DE MATOS11477 - Repasse de recurso financeiro aos municípios
para compra de medicamentos básicos 100.000
Impositiva 104105Aquisição de uniformes para rede municipal de ensino de
Bela Vista do Toldo 300.000 Fundo Estadual de Educação DEP DARCI DE MATOS 6291 - Operacionalização da educação profissional - SED 300.000
Impositiva 103753Construção de Ginásio na Escola Municipal de Educação
Básica Padre José da Poian 280.000 Fundo Estadual de Educação DEP DARCI DE MATOS
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 280.000
Impositiva 103757Aquisição de um veículo furgão "van" para ta APAE do
Município de Itajai 150.000
Fundação Catarinense de
Educação EspecialDEP DARCI DE MATOS
11567 - Transporte escolar dos alunos da educação
básica - SED 150.000
Impositiva 103803Aquisição de um microônibus escolar para transporte de
estudantes para o município de Correia Pinto 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP DARCI DE MATOS
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 103818Aquisição de equipamentospara o Hospital Nossa Senhora
da Graça de São Francisco do Sul 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DARCI DE MATOS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 102531 custeio área da saúde no Município de Itaiópolis 225.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DARCI DE MATOS5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 225.000
Impositiva 11341Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro -
SAR 300.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP DARCI DE MATOS
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 300.000
17
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103486 Pavimentação de Rua no Município de Gaspar 200.000 Departamento Estadual de
Infraestrutura
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000
Impositiva 103512Aquisição de veículo especial adaptado para Guarda
Municipal no Município de São José 150.000
Fundo de Desenvolvimento
Social
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
2286 - Ações de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade 150.000
Impositiva 103516Aquisição de equipamentos de saúde para o Município de
Imbituba 160.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 160.000
Impositiva 103520Aquisição de equipamentos de saúde para o Município de
Camboriú 150.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 150.000
Impositiva 103521Adequação e reforma do Hospital Bom Jesus do Município
de Ituporanga 285.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 285.000
Impositiva 103523Construção de cobertura em quadra de esportes em escola
no Município de Santo Amaro da Imperatriz 150.000 Fundo Estadual de Educação
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 150.000
Impositiva 103526Reforma da Escola Municipal Fazenda da Ressurreição no
Município de Águas Mornas 150.000 Fundo Estadual de Educação
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 150.000
Impositiva 103529Construção de salas na Creche Primeiros Passos no
Município de Porto Belo/Sc 200.000 Fundo Estadual de Educação
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 200.000
Impositiva 103533Reforma e ampliação da Creche do Bolinha no Município
de Bocaina do Sul 150.000 Fundo Estadual de Educação
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 150.000
Impositiva 103537Ampliação do CEI Pequeno Príncipe no Município de
Agrolândia 120.000 Fundo Estadual de Educação
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 120.000
Impositiva 103540Aquisição de veículo para transporte escolar no Município
de Vidal Ramos 120.000 Fundo Estadual de Educação
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
7113 - Cooperação com municípios para gestão da
educação básica 120.000
Impositiva 103545Aquisição de veículo para transporte escolar no Município
de Rio Fortuna 120.000 Fundo Estadual de Educação
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
7113 - Cooperação com municípios para gestão da
educação básica 120.000
Impositiva 103351 Aquisição Ambulância para municipio de Palhoça 200.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT14016 - Aquisição de veículos - SES 200.000
Impositiva 103358
Aquisição de Implementos agrícolas par municipios de
Salete,Petrolândia, Sideropolis, Rio Rufino,Chapadão do
Lageado, São Bonifácio e outros
377.500 Fundo Estadual de
Desenvolvimento Rural
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 377.500
Impositiva 103357Aquisição de Tratores para os municipios de Garopaba
,Ponte Alta e São Ludgero 300.000
Fundo Estadual de
Desenvolvimento Rural
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 300.000
Impositiva 103349 Aquisição de Trator Agrícola para o municipio Biguaçu 120.000 Fundo Estadual de
Desenvolvimento Rural
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 120.000
Impositiva 103345Aquisição de equipamentos Agrícolas para municipio de
Imbuia 120.000
Fundo Estadual de
Desenvolvimento Rural
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 120.000
Impositiva 103578 Aquisição de Computadores para o Município de Urubici/sc 127.500 Fundo Estadual de EducaçãoDEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
7113 - Cooperação com municípios para gestão da
educação básica 127.500
Impositiva 103583 Aquisição de Computadores para o Município de Orleans 170.000 Fundo Estadual de EducaçãoDEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
7113 - Cooperação com municípios para gestão da
educação básica 170.000
18
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103568Aquisição de veículo TFD para o município de Alfredo
Wagner 160.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT14016 - Aquisição de veículos - SES 160.000
Impositiva 103565 Aquisição de veículo TFD para o município de Palmeira 130.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT14016 - Aquisição de veículos - SES 130.000
Impositiva 103303
Aquisição de veículo minimo 5 lugares adptado para
pacientes e/ou pessoas com mobilidade reduzida para o
município de Palhoça
100.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 103310Aquisição de veículo TFD para o município de Antonio
Carlos 150.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103294 Aquisição veiculo TFD para o municipio de Angelina 150.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103343Aquisiçao de veículo adaptado para castração de animais
municipio de São José 150.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103341 Aquisição de veiculo TFD para o município de Vargem 130.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT14016 - Aquisição de veículos - SES 130.000
Impositiva 103336 Aquisição de veículo TFD para o município de Atalanta 150.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103330 Aquisição de Ambulância para o município de Painel 150.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103328 Aquisição de veículo TFD para o município de Penha 160.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT14016 - Aquisição de veículos - SES 160.000
Impositiva 103322 Aquisição de veículo TFD para o municipio de Canelinha 160.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT14016 - Aquisição de veículos - SES 160.000
Impositiva 3526Incentivo aos programas e projetos de pesquisa
UDESC/FAPESC 150.000
Fundação Universidade do
Estado de Santa Catarina
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
3526 - Incentivo aos programas e projetos de pesquisa
UDESC/FAPESC 150.000
Impositiva 103316 Aquisição de veículo TFD para o município de Ilhota 160.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT14016 - Aquisição de veículos - SES 160.000
Impositiva 103543Aquisição de veículo para transporte escolar no Município
de São Pedro de Alcantara 150.000 Fundo Estadual de Educação
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 150.000
Impositiva 103354 Aquisiçao de Veículo TFD para municipio de Fraiburgo 130.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 130.000
Impositiva 11485Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da
Atenção Básica 200.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP DIRCE APARECIDA
HEIDERSCHEIDT
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 200.000
Impositiva 103622 Reforma de ginásio da escola José Bula de Bandeirante 150.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP DIRCEU DRESCH
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 150.000
Impositiva 103626Ampliação de salas de aula e investimentos na educação
municipal de Paraíso 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP DIRCEU DRESCH
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 150.000
Impositiva 103628Aquisição de equipamentos agrícolas no município de
Santa Helena 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP DIRCEU DRESCH
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 100.000
19
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103619 Investimentos no Hospital Nossa Senhora Mercês 140.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 140.000
Impositiva 103633Investimento em creche municipal com instalação de
sistema de geração de energia fotovoltaica de Tunápolis 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP DIRCEU DRESCH
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 150.000
Impositiva 103636Aquisição de equipamentos (caminhão ou trator) para
Coronel Martins 150.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP DIRCEU DRESCH
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 150.000
Impositiva 103639Aquisição de caminhão para a agricultura de Formosa do
Sul 150.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP DIRCEU DRESCH
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 150.000
Impositiva 103705 Investimento na educação municipal de Irati 150.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP DIRCEU DRESCH
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 150.000
Impositiva 103708Ampliação de salas de aula nas creches municipais de
Saudades 242.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP DIRCEU DRESCH
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 242.000
Impositiva 103726 Aquisição de veículos para a saúde de Itaberaba 185.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 185.000
Impositiva 103730 Investimentos na saúde de Pinhalzinho 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103733 Ampliação da unidade básica de saúde de União do Oeste 190.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 190.000
Impositiva 103734 Aquisição de veículos e equipamentos na saúde de Ipuaçu 240.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 240.000
Impositiva 103737Infraestrutura e recuperação de estradas municipais de
Lebon Régis 100.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP DIRCEU DRESCH
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 100.000
Impositiva 103738Pavimentação com pedras irregulares em vias urbanas de
Matos Costa 150.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP DIRCEU DRESCH
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 150.000
Impositiva 103740Investimento para infraestrutura na área industrial de
Guarujá do Sul 200.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP DIRCEU DRESCH
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 200.000
Impositiva 103742 Infraestrutura e pavimentação urbana de São Domingos 200.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP DIRCEU DRESCH
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 200.000
Impositiva 103743Reforma do ginásio municipal Irineu Bornhausen de
Caxambu do Sul 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP DIRCEU DRESCH
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 150.000
Impositiva 103744Aquisição de equipamentos de geração de energia solar
pelo Hospital de Ipumirim 190.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 190.000
Impositiva 103745 Reformas de escolas municipais de Jaborá 150.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP DIRCEU DRESCH
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 150.000
20
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103749 Investimentos no Hospital São Roque de Luzerna 180.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 180.000
Impositiva 103750 Revitalização do Museu Fritz Plaumann de Seara 100.000 Fundação Catarinense de
CulturaDEP DIRCEU DRESCH
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103751 Investimentos no Hospital Frei Rogério de Anita Garibaldi 189.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000
Impositiva 103752 Investimentos no Centrinho Luiz Gomes de Joinville 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103754Pavimentação com pedra irregular em acesso à
comunidade de Cruzeiro de São Joaquim 121.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP DIRCEU DRESCH
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 121.000
Impositiva 103756Investimentos em aquisição de veículos e equipamentos
para a unidade básica de saúde de Alfredo Wagner 189.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000
Impositiva 104007Aquisição de implementos agrícolas pelo município de Bom
Retiro 120.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP DIRCEU DRESCH
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 120.000
Impositiva 104009 Investimentos na saúde de Rio do Campo 189.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000
Impositiva 104036Construção de quadra de esporte na escola Vitor Meireles
do município de Vitor Meireles 198.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP DIRCEU DRESCH
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 198.000
Impositiva 104015 Ampliação da unidade básica de saúde de Imbituba 189.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000
Impositiva 104018 Investimentos na saúde de Sombrio 189.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000
Impositiva 104021 Investimentos na saúde de Praia Grande 189.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000
Impositiva 104038 Investimentos na saúde de Passo de Torres 189.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000
Impositiva 104040 Investimentos na saúde de São Lourenço do Oeste 189.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DIRCEU DRESCH5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000
Impositiva 102736
Aquisição de veiculos para atender as demandas de
transporte de pacientes nos municípios de Apiúna, Garuva,
Irineópolis e Laurentino
420.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DR. VICENTE11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 420.000
21
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102748
Auxilio financeiro para os Hospitais. São José de Jaraguá do
Sul; N. Sra. da Imaculada Conceição de Nova Trento e Rio
do Testo de Pomerode.
580.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DR. VICENTE11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 580.000
Impositiva 103045Aquisição de um veiculo para o Lar Nossa Senhora de
Anunciação no município de Mafra 170.000
Fundo Estadual de Assistência
SocialDEP DR. VICENTE 11478 - Atendimento das ações judiciais 170.000
Impositiva 103019Recursos financeiros para a Apae do município de
Blumenau 100.000
Fundo Estadual de Assistência
SocialDEP DR. VICENTE 11478 - Atendimento das ações judiciais 100.000
Impositiva 102966Construção de Postos de Saúde nos municípios de Sangão
e Bom Retiro 460.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DR. VICENTE 11478 - Atendimento das ações judiciais 460.000
Impositiva 102945
Aquisição academias de saude, nos municipios Corupá
Seminário, João Tozini, Izabel, Bomplantdt, ano Bom),
Pomerode Porto Uniao e São Fco do Sul
460.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DR. VICENTE11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 460.000
Impositiva 102912Aquisição de equipamentos para a Saúde nos municípios
de Agronômica Itapoá e Otacílio Costa 310.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DR. VICENTE
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 310.000
Impositiva 102761 Construção de um Hospital para o município de Araquari 1.000.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DR. VICENTE11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 1.000.000
Impositiva 102905Auxilio financeiro para o Hospital São José de Jaraguá do
Sul e Hospital e Maternidade Rio do Testo de Pomerode 400.000 Secretaria de Estado da Saúde DEP DR. VICENTE
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 400.000
Impositiva 102935Aquisição de veiculos para as seguintes Apaes dos
municípios de Pouso Redondo e Canelinha 320.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DR. VICENTE 14016 - Aquisição de veículos - SES 320.000
Impositiva 102955Custeio para os municípios de: Piçarras, Timbó Grande,
Urubici, São Joaquim, Pomerode (Hospital) 790.000
Fundo Catarinense para o
Desenvolvimento da SaúdeDEP DR. VICENTE
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 790.000
Impositiva 103005
Aquis aparelhos Ar cond. municípios: São Bonifácio, Major
Gercino, Gov. C.Ramos, Anitápolis, P.Lopes, Fpolis(4),
Palhoça(2), S.José, Tijucas, Angelina
100.000 Fundo Estadual de Assistência
SocialDEP DR. VICENTE 11478 - Atendimento das ações judiciais 100.000
Impositiva 103022Aquisição de equipamentos de energia solar para equipar a
sede da Apae no município de Jaragua do Sul. 180.000
Fundo Estadual de Assistência
SocialDEP DR. VICENTE
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 180.000
Impositiva 103035 Custeio para a Assistência Social de Jaraguá do Sul 100.000 Fundo Estadual de Assistência
SocialDEP DR. VICENTE 11478 - Atendimento das ações judiciais 100.000
Impositiva 103041Reforma da Sede do Sindicato Rural do município de
Lontras 150.000
Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP DR. VICENTE
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 150.000
Impositiva 103048 Custeio para o Hospital São Jose de Jaraguá do Sul. 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP DR. VICENTE 11478 - Atendimento das ações judiciais 200.000
22
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103053 Custeio para a Educação do município de Nova Trento. 180.000 Fundo Estadual de Educação DEP DR. VICENTE4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 180.000
Impositiva 102585 Aquisição de Ambulância para o Município de Bom Retiro 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP FERNANDO CORUJA 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 102593Aquisição de Ambulância para o Município de São José do
Cerrito 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP FERNANDO CORUJA 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 102596 Reforma da EEBM Adília Matias Farias 200.000 Fundo Estadual de Educação DEP FERNANDO CORUJA 13945 - AP - Manutenção e reforma de escolas -
educação básica - ADR - Lages 200.000
Impositiva 102599 Aquisição de veículos no Município de Anita Garibaldi 250.000 Fundo Estadual de Educação DEP FERNANDO CORUJA 13937 - Operacionalização da educação básica - ADR -
Lages 250.000
Impositiva 102611 Aquisição de veículos no Município de Cerro Negro 200.000 Fundo Estadual de Educação DEP FERNANDO CORUJA 13937 - Operacionalização da educação básica - ADR -
Lages 200.000
Impositiva 102613 Aquisição de veículos no Município de São Joaquim 150.000 Fundo Estadual de Educação DEP FERNANDO CORUJA 13979 - Operacionalização da educação básica - ADR -
São Joaquim 150.000
Impositiva 102615 Aquisição de veículos no Município de Celso Ramos 200.000 Fundo Estadual de Educação DEP FERNANDO CORUJA 13770 - Operacionalização da educação profissional -
ADR - Campos Novos 200.000
Impositiva 102622 Aquisição de veículos no Município de Abdon Batista 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP FERNANDO CORUJA 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 102627 Aquisição de veículo especial no Município de Correia Pinto 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP FERNANDO CORUJA 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 102634 Custeio da Associação Hospitalar Frei Rogério 150.000 Secretaria de Estado da Saúde DEP FERNANDO CORUJA 11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 150.000
Impositiva 102607 Aquisição de veículos no Município de Capão Alto 240.000 Fundo Estadual de Educação DEP FERNANDO CORUJA 13937 - Operacionalização da educação básica - ADR -
Lages 240.000
Impositiva 102638Custeio da Associação Hospitalar Nossa Senhora do
Patrocínio 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP FERNANDO CORUJA
11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 100.000
Impositiva 102663 Custeio do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres 370.000 Fundo Estadual de Saúde DEP FERNANDO CORUJA 5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 370.000
Impositiva 102666Aquisição de equipamento para o Hospital Nossa Senhora
dos Prazeres 430.000 Fundo Estadual de Saúde DEP FERNANDO CORUJA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 430.000
Impositiva 102667Aquisição de equipamento para o Hospital Infantil Seara do
Bem 330.000 Fundo Estadual de Saúde DEP FERNANDO CORUJA
11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 330.000
Impositiva 102670 Aquisição de raio X para o Município de Lages 180.000 Fundo Estadual de Saúde DEP FERNANDO CORUJA 11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 180.000
Impositiva 102677 Custeio da Fundação Médica Social Rural de Ponte Alta 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP FERNANDO CORUJA 11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 100.000
Impositiva 102682Aquisição de equipamento para Associação Hospitalar e
Maternidade São José 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP FERNANDO CORUJA
11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 100.000
23
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102685 Custeio da Associação Hospitalar e Maternidade São José 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP FERNANDO CORUJA 11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 100.000
Impositiva 102735Aquisição de implementos agrícolas para o Município de
anita Garibaldi 350.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP FERNANDO CORUJA
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 350.000
Impositiva 102737Aquisição de implementos agrícolas para o Município de
Rio Rufino 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP FERNANDO CORUJA
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 100.000
Impositiva 102743 Pavimentação de Rua no Município de Campo Belo do Sul 150.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP FERNANDO CORUJA 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000
Impositiva 102744Construção de hangar para planador no Município de
Urupema 150.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP FERNANDO CORUJA
5693 - Adequação e melhoria da infraestrutura dos
aeroportos locais - SIE 150.000
Impositiva 102749 Construção de capela mortuária no Município de Painel 200.000 Fundo Estadual de Assistência
SocialDEP FERNANDO CORUJA
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 200.000
Impositiva 102751 Construção de capela mortuária no Município de Palmeira 190.000 Fundo Estadual de Assistência
SocialDEP FERNANDO CORUJA
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 190.000
Impositiva 102739 Rede de distribuição de água da linha Getúlio Vargas 300.000 Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP FERNANDO CORUJA
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 300.000
Impositiva 102606 Aquisição de veículos no Município de Bocaina do Sul 200.000 Fundo Estadual de Educação DEP FERNANDO CORUJA 13937 - Operacionalização da educação básica - ADR -
Lages 200.000
Impositiva 102650Construção de uma Lavanderia da Associação Hospitalar
Nossa Senhora do Patrocínio 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP FERNANDO CORUJA
13252 - Ampliações e reformas das unidades
assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102630 Aquisição de veículos no Município de Lages 320.000 Fundo Estadual de Saúde DEP FERNANDO CORUJA 14016 - Aquisição de veículos - SES 320.000
Impositiva 102673Aquisição de equipamento para Fundação Médica Social
Rural de Ponte Alta 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP FERNANDO CORUJA
11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 100.000
Impositiva 102664Aquisição de uma ambulância para o Município de
Palmeira 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102708Aquisição de Ambulância para o Município de Herval
D'Oeste 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102721 Construção Biblioteca Pública Municipal em Imbituba 150.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 150.000
Impositiva 102725 Construção de Centro de Apoio a comercialização de Vime 150.000 Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 150.000
Impositiva 103787 Calçamento Avenida Luiz de Camões no Município de Lages 500.000 Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 500.000
24
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103793 Construção Posto de Saúde no Município de Bom Retiro 230.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 230.000
Impositiva 103797Aquisição de Veículo para a educação para o Município de
Anita Garibaldi 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 150.000
Impositiva 103800 Reforma de uma creche no município de Cerro Negro 150.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 150.000
Impositiva 103804 Aquisição de veículo para a área da saúde de Painel 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103807 Aquisição de equipamentos para a saúde 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103817Aquisição de Veículo para a área da educação para o
município de São José do Cerrito 120.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 120.000
Impositiva 103821Revitalização do ponto de observação de trutas do
Município de Urupema 100.000
Fundo Estadual de Incentivo ao
TurismoDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
11701 - Fomento às atividades turísticas desenvolvidas
no estado 100.000
Impositiva 103831Custeio para o Hospital Santa Clara do Município de
Otacílio Costa 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 200.000
Impositiva 103868 Compra de veículo educação Bom Jardim da Serra 140.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 140.000
Impositiva 103874Contrução de Refeitório e cozinha na escola municipal
Almides Ribeiro dos Santos em Rio Rufino 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103898 Aquisição de veículo para a área da saúde de Brunópolis 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103908 Aquisição de veículo para a saúde de Rio das Antas 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103924Aquisição de Veículo para a educação para o Município de
Monte Carlo 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103932Aquisição de aparelho de raio x para o Município de
Piratuba 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 103942Aquisição de veículo adaptado para a APAE do Município
de São Domingos 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 150.000
Impositiva 103952 Aquisição de Ambulância para o Município de Pinhalzinho 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103982 Aquisição de veículos para o Município de São Joaquim 280.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 280.000
25
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103986 Aquisição de veículo para área da saúde de Campos Novos 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 104017Construção de três poços artesianos no Município de
Correia Pinto 100.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 104027 Construção de um praça no Município de Correia Pinto 140.000 Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 140.000
Impositiva 104041 Custeio para a área da saúde de Urubici 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 104045Aquisição de veículo para a educação para o Município de
Nova Erexim 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 104056Aquisição de veículo para a educação para o Município de
Maravilha 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 104062 Construção Praça - Centro Cívico - Rio Negrinho 266.000 Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 266.000
Impositiva 104087 Custeio para a área da saúde - Ponte Alta 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 104115Aquisição de dois veículos para a saúde do Município de
Porto União 160.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000
Impositiva 104132 Construção de Praça no Município de Lages 185.000 Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 185.000
Impositiva 104136Aquisição de veículos para os Municípios de Videira,
Calmon e Mafra 442.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GABRIEL SELL RIBEIRO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 442.000
Impositiva 103810Reforma de ginásio de esportes da secretária de educação
no município de Campo Belo do Sul 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GABRIEL SELL RIBEIRO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 150.000
Impositiva 104187 Apoio para Atenção Básica de Saúde de Guaraciaba 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 104170Apoio Financeiro para Recuperação de Muro de Escola em
BELMONTE 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GELSON MERÍSIO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
26
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 104178 Apoio a Aquisição de Carro BARRA BONITA 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103858 Manutenção Da Rede de Atenção Básica SMO 441.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 441.000
Impositiva 104159Apoio a Pavimentação de Vias no Interior do Município de
ÁGUAS FRIAS 250.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP GELSON MERÍSIO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.000
Impositiva 104179Apoio a Manutenção e recuperação Posto de Saúde
RIQUEZA 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 104171Apoio Financeiro a Construção, Ampliação ou Reforma de
Unidade Escolar em BOM JESUS DO OESTE 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GELSON MERÍSIO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 104181Apoio a construção e recuperação de Posto de Saúde
Planalto Alegre 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 104180Apoio a construção e ampliação de unidades de Saúde
FLOR DO SERTAO 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 104064 Apoio a Cirurgias Eletivas Xaxim 160.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000
Impositiva 104183 Apoio a construção de unidades de Saúde Timbé do Sul 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 103881 Açoes na Area da Saúde São José 300.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 300.000
Impositiva 104173Apoio a Construção, ampliação ou reforma de unidade
escolares de CAMPOS NOVOS 170.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GELSON MERÍSIO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 170.000
Impositiva 104177Apoio Financeiro a Construção, Ampliação ou Reforma de
Unidade Escolar em OURO 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GELSON MERÍSIO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 104185Apoio Assistência Ambulatorial e Hospitalar ao Hospital
Monsenhor José Locks 250.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 250.000
Impositiva 104186Apoio a construção e ampliação de unidades de Saúde
Governador Celso Ramos 250.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 250.000
27
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 104174Apoio a Construção, ampliação ou reforma de unidade
escolares de VIDEIRA 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GELSON MERÍSIO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 200.000
Impositiva 103905 Ações Básicas em Alto Bela Vista 50.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 50.000
Impositiva 104172Apoio a Construção, ampliação ou reforma de unidade
escolares de TREZE TILIAS 260.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GELSON MERÍSIO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 260.000
Impositiva 104184 Apoio a ações na área da Saúde de Biguaçu 250.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 250.000
Impositiva 104162 Apoio viário Urbano a TIJUCAS 250.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP GELSON MERÍSIO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.000
Impositiva 104167Apoio Financeiro para Aquisição de esparramadores de
esterco a CUNHA PORÃ 100.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP GELSON MERÍSIO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 103930 Construção e ampliação de unidades de saúde Mondaí 70.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 70.000
Impositiva 103933Manutenção do Instituto Hospital Beneficente Nossa
Senhora das Mercês Iporã do Oeste 70.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 70.000
Impositiva 103936 Manutenção Santa Casa Rural São JOAO DO OESTE 70.000 Secretaria de Estado da Saúde DEP GELSON MERÍSIO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 70.000
Impositiva 104175Apoio Financeiro a Construção, Ampliação ou Reforma de
Unidade Escolar em SAUDADES 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GELSON MERÍSIO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 150.000
Impositiva 103953 Manutenção Hospital Rosa Ameri Toricelli PINHALZINHO 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103960 Manutenção Associação Hospitalar de TUNÁPOLIS 70.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 70.000
Impositiva 104166 Apoio viário a NOVA TRENTO 200.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP GELSON MERÍSIO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000
Impositiva 104182 Apoio a Ações na Atenção Básica da Saúde de TAIO 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP GELSON MERÍSIO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 104139 Apoio a Infraestrutura viária Urbana de ITAPIRANGA 200.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP GELSON MERÍSIO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000
28
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 104176Apoio Financeiro a Construção, Ampliação ou Reforma de
Unidade Escolar em PALHOÇA 260.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GELSON MERÍSIO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 260.000
Impositiva 104188 Apoio a Aquisição de Equipamento Tecnologico a DEIC 140.000 Fundo de Melhoria da Polícia
CivilDEP GELSON MERÍSIO
6359 - Modernização, integração e manutenção da
tecnologia da informação e comunicação - SSP 140.000
Impositiva 104189 Apoio viário urbano em Florianópolis 301.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP GELSON MERÍSIO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 301.000
Impositiva 104156Apoio a Construção, Ampliação ou Reforma de Unidade
Escolares em SÃO LOURENÇO DO OESTE 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP GELSON MERÍSIO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 103146Apoio financeiro a projetos na área da educação no
município de Lébon Régis 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP ISMAEL DOS SANTOS
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103199 Apoio Financeiro ao município de Itapoá na área da saúde. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 150.000
Impositiva 103113Apoio financeiro para a área da saúde do município de
Navegantes 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103115Apoio financeiro no investimento das ações na área da
saúde no município de Monte Carlo 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103117Apoio financeiro ao hospital e maternidade de Santa
Cecília no município de Santa Cecília. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103140Apoio financeiro na área da saúde no município de Campos
Novos, para atendimento local. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103141Apoio financeiro no investimento das ações na área da
saúde no município de Joinville 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103133Apoio financeiro na área da saúde no município de Garuva,
para atendimento local. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 100.000
Impositiva 103152Apoio financeiro no investimento das ações na área da
saúde no município de Massaranduba 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103159 Apoio a ações na área da saúde no município de Penha 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
29
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103179Investimento em ações na área da saúde no município de
Timbó Grande 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103178Apoio financeiro na área da saúde no município de
Florianópolis. 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 200.000
Impositiva 103184 Apoio a ações na área da saúde no município de Urussanga 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103181Apoio financeiro na área da saúde no município de
Fraiburgo, para ajudar sanar a demanda do município. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 150.000
Impositiva 103173Apoio financeiro na área da saúde no município de
Criciúma , atendendo a demanda local 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 150.000
Impositiva 103172Investimento em ações na área da saúde no município de
Tijucas 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 103168Apoio financeiro na área da saúde no município de Correia
Pinto, atendendo a demanda local 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103185Apoio financeiro na área da saúde no município deIçara,
para ajudar sanar a demanda do município 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 150.000
Impositiva 103188Apoio financeiro na área da saúde no município de
Imbituba. 132.053 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 132.053
Impositiva 103132Incentivo financeiro para área da saúde no município de
Ituporanga 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103157Apoio financeiro a projetos na área da educação no
município de Palhoça 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP ISMAEL DOS SANTOS
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103196Apoio Financeiro ao município de Gaspar para ações de
prevenção de cheias. 817.026
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP ISMAEL DOS SANTOS
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 817.026
Impositiva 103170Investimento financeiro para construção, reforma e
ampliação na unidade de ensino no município de São José 250.000 Fundo Estadual de Educação DEP ISMAEL DOS SANTOS
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 250.000
Impositiva 103166Apoio financeiro a projetos na área da educação no
município de São Francisco do Sul 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP ISMAEL DOS SANTOS
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103158
Apoio financeiro na área de educação do município de
Itajaí, com o intuito do crescimento e desenvolvimento
educacional do município.
100.000 Fundo Estadual de Educação DEP ISMAEL DOS SANTOS4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
30
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103161Apoio a projetos na área da educação do município de
Pouso Redondo 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP ISMAEL DOS SANTOS
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103154Apoio financeiro a projetos na área da educação no
município de Otacílio Costa 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP ISMAEL DOS SANTOS
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103155
Apoio financeiro na área de educação do município de
Araranguá, com o intuito do crescimento e
desenvolvimento educacional do município.
100.000 Fundo Estadual de Educação DEP ISMAEL DOS SANTOS4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103136Apoio financeiro a projetos na área da educação no
município de Jaguaruna 123.079 Fundo Estadual de Educação DEP ISMAEL DOS SANTOS
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 123.079
Impositiva 103991Implantação de estruturas de esportes e lazer nos
municípios da ADR de Blumenau. 624.000
Fundo Estadual de Incentivo ao
EsporteDEP ISMAEL DOS SANTOS
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 624.000
Impositiva 104165Apoio implantação a programa de musicalização no
município de Indaial 200.000 Fundo Estadual de Educação DEP ISMAEL DOS SANTOS
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 200.000
Impositiva 104163 Apoio financeiro na área da saúde no município de Salete. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 100.000
Impositiva 104161 Apoio financeiro de Apiúna na área da saúde. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ISMAEL DOS SANTOS11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 100.000
Impositiva 103574Aquisição de veículo para o Município de Witmarsum a ser
utilizado no programa Tratamento Fora Domicílio 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103577Aquisição de veículo para o Município de Ituporanga a ser
utilizado no programa Tratamento Fora Domicílio 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103581 Aquisição de uma ambulância para o Município de Apiúna. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103587Aquisição de veículo para o Município de Pouso Redondo
para ser utilizado no programa Tratamento Fora Domicílio. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103589Aquisição de uma ambulância para o Município de
Itaiópolis. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103592Aquisição de veículo para o Município de Schroeder a ser
utilizado no programa Tratamento Fora Domicílio 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103593Aquisição de veículo para o Município de Salete para ser
utilizado no programa Tratamento Fora Domicílio 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
31
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103595 Aquisição de uma ambulância para o Município de Ascurra. 180.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 180.000
Impositiva 103596Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde
de José Boiteux. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103599Aquisição de móveis e equipamentos para unidades de
saúde do Município de São João do Itaperiú. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103600Reforma e ampliação de Centros de Educação Infantil no
Município de Trombudo Central. 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP JEAN KUHLMANN
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 100.000
Impositiva 103598Aquisição de móveis e equipamentos para unidades de
saúde do Município de Rodeio 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103651Aquisição de veículo para o Município de Navegantes a ser
utilizado no programa Tratamento Fora Domicílio. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103811Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Benedito Novo. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103816Construção da quadra de esporte da Escola de Educação
Básica Municipal Mulde Baixa em Idaial. 200.000 Fundo Estadual de Educação DEP JEAN KUHLMANN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 200.000
Impositiva 103820Reforma e revitalização do Núcleo de Educação Básica
Infantil "Sonho da Criança", no Município de Timbó. 200.000 Fundo Estadual de Educação DEP JEAN KUHLMANN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 200.000
Impositiva 103827
Reforma e ampliação da Escola de Educação Básica João
XXIII e da Escola de Educação Básica Francisco de Araújo,
no Município de Brusque.
150.000 Fundo Estadual de Educação DEP JEAN KUHLMANN4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 150.000
Impositiva 103959Aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria Municipal
de Educação de Botuverá. 180.000 Fundo Estadual de Educação DEP JEAN KUHLMANN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 180.000
Impositiva 104035Construção do Centro de Desenvolvimento Infantil do
bairro Coloninha, no Município de Gaspar. 300.000 Fundo Estadual de Educação DEP JEAN KUHLMANN
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 300.000
Impositiva 104044Construção de um posto de saúde na localidade de Alto
São Bento, no Município de Itapema. 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 200.000
Impositiva 104033Apoio ao sistema viário urbano do município de Blumenau
para a ligação entre os bairros Velha/Garcia 150.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP JEAN KUHLMANN 235 - Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA 150.000
Impositiva 103584 Implantação de academias ao ar livre para os munícipes. 350.000 Fundação Catarinense de
EsporteDEP JEAN KUHLMANN
11130 - Apoio às ações na área do esporte -
FUNDOSOCIAL 350.000
Impositiva 104078
Aquisição de veículo para o Município de Presidente
Getúlio a ser utilizado no programa Tratamento Fora
Domicílio.
150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
32
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 104083Aquisição de veículo para o Município de Santa Terezinha a
ser utilizado no programa Tratamento Fora Domicílio 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 104089Recursos destinados para a aquisição de veículos para a
Secretaria Municipal de Saúde de Major Vieira 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 104092Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Barra Velha. 145.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 145.000
Impositiva 104095Ampliação e reforma de escolas localizadas no Município
de Blumenau. 307.500 Fundo Estadual de Educação DEP JEAN KUHLMANN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 307.500
Impositiva 104110Destinação de verbas para custeio dos hospitais do
Município de Blumenau. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 104125Verbas destinadas ao Município de Rio dos Cedros para
custeio dos serviços de saúde. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JEAN KUHLMANN
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
Impositiva 104128Aquisição veículos e equipamentos agrícolas para atender
as demandas da agricultura em Municípios Catarinenses. 687.500
Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP JEAN KUHLMANN
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 687.500
Impositiva 104137Construção do Centro Comunitário do Distrito de Passo
Manso, no Município de Taió 250.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP JEAN KUHLMANN
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 250.000
Impositiva 103658Apoio ao sistema viário urbano para pavimentação da Rua
Triestre, no bairro Nova Itália, no município de Urussanga. 100.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP JOÃO AMIN 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 103641
Apoio ao sistema viário urbano para pavimentação na
comunidade de Linha Caxias, interior do município de
Pinheiro Preto.
100.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP JOÃO AMIN 11126 - Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 104059
Aquisição de equipamentos para Escola Básica Municipal
Osmar Cunha e Escola E.B Herondina Medeiros Zeferino no
município de Florianópolis.
425.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP JOÃO AMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 425.000
Impositiva 104057Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brilho
do Sol no município de Tijucas. 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP JOÃO AMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 150.000
Impositiva 104053Apoio financeiro a projetos de educação e esporte do
município de Itapema. 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP JOÃO AMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 200.000
Impositiva 104046Ampliação do Centro de Educação Infantil - CEI Primeiros
Passos (Creche) no município de Serra Alta. 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP JOÃO AMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 150.000
Impositiva 104034Melhorias nas escolas municipais do município de Santo
Amaro da Imperatriz. 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP JOÃO AMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 150.000
Impositiva 104026Construção de prédio para escola municipal no município
de Treze Tílias - SC. 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP JOÃO AMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
33
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 104020Aquisição de parques infantis que serão instalados nas
escolas municipais do município de Siderópolis. 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP JOÃO AMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 150.000
Impositiva 104012Aquisição de equipamentos de informática para Secretária
de Educação Municipal de Biguaçu 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP JOÃO AMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 200.000
Impositiva 104005Aquisição de três veículos para deslocamento de
educadores da Rede Municipal de Benedito Novo. 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP JOÃO AMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103993Reforma estrutural da Escola Municipal Professora Manila
Campos da Rosa do município de Anitápolis. 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP JOÃO AMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103518Aquisição de uma Ambulância para uso da Secretaria de
Saúde do Município de Palhoça 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 200.000
Impositiva 103511
Aquisição de 1 veículo com até 16 lugares e 1 veículo com
7 lugares para transporte de pacientes no município de
Lauro Muller.
200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 200.000
Impositiva 103477Aquisição de uma Ambulância para o Município de Rio
Negrinho. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103472Aquisição de 4 academias ao ar livre para o município de
Urubici. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103460Aquisição de 2 veículos para a Secretaria Municipal de
Saúde de Campo Alegre. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103454
Aquisição de um veículo de 20 lugares, para o transporte
de pacientes com Tratamento Fora do Domicílio para o
município de Braço do Norte.
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103695Aquisição de equipamentos para o Hospital São Francisco
em Concórdia. 175.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 175.000
Impositiva 103871Aquisição de máquinas e equipamentos para o Hospital
Beatriz Ramos no município de Indaial. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103863Construção da Praça Pioneiros na Rua 7 de Setembro,
bairro Centro, no município de Rio do Oeste. 100.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP JOÃO AMIN
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 103693Compra de aparelhos de ar condicionado e computadores
para Unidades de Saúde do município de Gaspar. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 102949
Recursos para custeio de atendimento médico de urgência
e plantões 24hs para a Secretaria Municipal de Saúde do
município de Nova Trento.
250.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 250.000
Impositiva 103302Incentivo financeiro para custeio da Secretaria Municipal
de Saúde de Trombudo Central. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
34
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102877Incentivo financeiro para custeio da Secretaria Municipal
de Saúde de Ituporanga. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103505
Aquisição de equipamentos para sala de parto
Humanizado no Hospital e Maternidade Dona Lisete no
município de Taió.
150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103463Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
a Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma. 300.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 300.000
Impositiva 103360Reforma no Hospital e Maternidade Nossa Senhora da
Conceição no município de Angelina. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103662Apoio ao sistema viário urbano para pavimentação da Rua
João Butschardt no município de Guaramirim. 300.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP JOÃO AMIN 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 300.000
Impositiva 103666
Apoio ao sistema viário urbano para pavimentação das
Ruas Santa Isabel e Nossa Senhora de Lourdes no
município de Morro da Fumaça.
400.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP JOÃO AMIN 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 400.000
Impositiva 103366Aquisição de equipamentos para Consultório Odontológico
Infantil para a Unidade Básica de Saúde de Antônio Carlos. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 102870Apoio financeiro para realização de mutirão de cirurgias de
Média Complexidade no município de Itajaí. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103010Apoio financeiro para realização de exames de imagem e
consultas especializadas no município de Videira. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOÃO AMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 104141
Construção de duas quadras cobertas no Centro
Educacional Pequeno Príncipe e na Escola Municipal
Caravaggio no município de Nova Veneza.
200.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP JOÃO AMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 200.000
Impositiva 104143Aquisição de veículo para Secretaria Municipal de
Segurança Pública do município de Navegantes. 100.000
Fundo de Melhoria da
Segurança PúblicaDEP JOÃO AMIN
6503 - Administração e manutenção dos insumos,
materiais e serviços administrativos gerais - SSP 100.000
Impositiva 103099Reforma de Escolas Básica Municipal do Município de
Araranguá 400.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP JOSE MILTON SCHEFFER
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 400.000
Impositiva 103100Aquisição de equipamentos e mobiliários para Secretaria
de Educação do Município de Leoberto Leal 107.500
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP JOSE MILTON SCHEFFER
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 107.500
Impositiva 103101Aquisição de Equipamentos para o Hospital São Donato do
Municipio de Içara. 250.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 250.000
35
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103109Aquisição Equipamentos para o Hospital São Roque de
Jacinto Machado. 140.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 140.000
Impositiva 103124Construção do Ginásio de Esportes da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Vila Gropp no Município de Atalanta 120.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP JOSE MILTON SCHEFFER
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 120.000
Impositiva 103127
Construção do Ginásio de Esportes da Escola de Educação
Básica Municipal Maria Safira da Silveira do Municipio de
Petrolandia
120.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP JOSE MILTON SCHEFFER
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 120.000
Impositiva 103131Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Braço do Norte 170.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 170.000
Impositiva 103147Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde do
Município de Urussanga 140.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 140.000
Impositiva 103176Reforma e ampliação do Hospital Dom Joaquim –
ISEV/Associação Sao Bento no Municipio de Sombrio 240.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 240.000
Impositiva 103186Repasse de recursos financeiros para a aquisição de
medicamentos no Municipio de Armazem 250.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 250.000
Impositiva 103192Repasse de recursos financeiros para a aquisição de
medicamentos no Municipio de Timbe do Sul 250.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 250.000
Impositiva 103203Repasse de recursos financeiros para a aquisição de
medicamentos no Municipio de Balneário Gaivota 219.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 219.000
Impositiva 103207
Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde dos
Municípios de Balneário Rincão, Timbe do Sul e São
Martinho
300.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 300.000
Impositiva 103211Aquisição de mobiliário para atender as escolas da Rede
Publica do Município no Municipio de Ituporanga 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP JOSE MILTON SCHEFFER
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103215Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde do
Município de Ituporanga 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 103234Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde no
Município de São Bonifacio 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
36
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103239Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde do
Município de Praia Grande 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103245Aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde do
Município de Agua Doce 130.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 130.000
Impositiva 103259Pavimentação com Lajotas da Estrada Geral Boa Vista no
Município de Jaguaruna 150.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP JOSE MILTON SCHEFFER 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000
Impositiva 103266Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Paulo
Lopes 110.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP JOSE MILTON SCHEFFER
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 110.000
Impositiva 103273Cobertura da Quadra de Esportes da APAE do Município de
Sombrio 150.000 Fundo Estadual de Educação DEP JOSE MILTON SCHEFFER
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 150.000
Impositiva 103279Aquisição de veículos para a Secretaria de Educação do
Município de São João do S 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP JOSE MILTON SCHEFFER
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103284Aquisição de veículo para a Secretaria de Educação do
Município de Gravatal 120.000 Fundo Estadual de Educação DEP JOSE MILTON SCHEFFER
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 120.000
Impositiva 103291Aquisição de veículo para a Secretaria de Educação do
Município de Santo Amaro da Imperatriz 120.000 Fundo Estadual de Educação DEP JOSE MILTON SCHEFFER
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 120.000
Impositiva 103296Reforma e Construção do Centro de Educação Infantil da
Comunidade do Aiurê no Município de Grao Para 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP JOSE MILTON SCHEFFER
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103465Aquisição de saibro para a manutenção de Vias Urbanas no
Município de Sangão 250.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP JOSE MILTON SCHEFFER 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.000
Impositiva 103470
Aquisição de Pedra Brita para o Revestimento e
Manutenção das Vias Urbanas do Município de Santa Rosa
do Sul
300.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP JOSE MILTON SCHEFFER 14165 - Projetos de engenharia rodoviária - SIE 300.000
Impositiva 103476
Aquisição de Pedra Brita para o Revestimento e
manutenção das Vias Urbanas do Município de Balneário
Gaivota
100.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP JOSE MILTON SCHEFFER 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 103385Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município
de Forquilinha 250.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 250.000
Impositiva 103515Reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de
Santa Rosa do Sul/SC 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103823Construção da Praça da Comunidade de Ponta da Barra no
Municipio de Laguna 100.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP JOSE MILTON SCHEFFER
11118 - Aquisição, construção, reforma ou manutenção
de equipamentos públicos - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 103830Aquisição de academias e Parque infantil para o Municipio
de Cocal do Sul 130.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP JOSE MILTON SCHEFFER
11118 - Aquisição, construção, reforma ou manutenção
de equipamentos públicos - FUNDOSOCIAL 130.000
37
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103837Reforma e Iluminação do Estádio Municipal Escolastica
Pagani Simon no Municipio de Ermo 200.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP JOSE MILTON SCHEFFER
11118 - Aquisição, construção, reforma ou manutenção
de equipamentos públicos - FUNDOSOCIAL 200.000
Impositiva 103839 Pavimentação de Vias Urbanas no Municipio de Angelina 100.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP JOSE MILTON SCHEFFER 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 103517Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde do
Município de Morro Grande 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP JOSE MILTON SCHEFFER
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 120.000
Impositiva 102608Aquisição de Veículo para Hospital Marieta Konder
Borhausen 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP KENNEDY NUNES 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 102621 Construção - Galeria de Concreto no Município de Itapoá 100.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP KENNEDY NUNES 8575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE 100.000
Impositiva 102581 Reforma - CSU do municipio de Tubarão 100.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP KENNEDY NUNES
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 100.000
Impositiva 102653Aquisição de Equipamentos de Raio-X Para o Hospital Hans
Dieter Schimitt no Município de Joinville 1.000.000 Fundo Estadual de Saúde DEP KENNEDY NUNES
12586 - Equipar as unidades assistenciais da Secretaria
de Estado da Saúde 1.000.000
Impositiva 102662Reforma/ampliação da Maternidade Darci Vargas no
Município de Joinville 164.105 Fundo Estadual de Saúde DEP KENNEDY NUNES
13252 - Ampliações e reformas das unidades
assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 164.105
Impositiva 102733Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Araquari 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP KENNEDY NUNES 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 102745Aquisição de Veículo Van para Secretaria Muncipal de
Saúde do Município de Balneário Gaivotai 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP KENNEDY NUNES 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 102755 Aquisição de Veículo para o Município de Capivari de Baixo 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP KENNEDY NUNES 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 102757Aquisição de Equipamento Odontológico para o Município
de Chapecó 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP KENNEDY NUNES
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102774 Custeio da Saúde no Município de São Carlos 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP KENNEDY NUNES13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102791Aquisição de Veículo para a Educação no Município de
Tubarão 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP KENNEDY NUNES
11567 - Transporte escolar dos alunos da educação
básica - SED 150.000
Impositiva 102524Construção de uma Capela Mortuária Município Balneário
Barra do Sul 155.000
Agência de Desenvolvimento
Regional de JoinvilleDEP KENNEDY NUNES
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 155.000
Impositiva 102813Investimento na Infraestrutura da Educação do Município
de Barra Velha 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP KENNEDY NUNES
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 200.000
38
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102567 Reforma do CEI João de Souza no Município de Camboriú 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP KENNEDY NUNES11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 102895 Construção de uma creche no Município de Nagegantes 150.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP KENNEDY NUNES
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 150.000
Impositiva 102899Aquisição de Equipamentos para a Educação do Município
de Matos Costa 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP KENNEDY NUNES 14120 - Novas oportunidades na Educação Básica 100.000
Impositiva 102918Construção e Reforma do Passeio Público no Município de
Caçador 200.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP KENNEDY NUNES 11126 - Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 200.000
Impositiva 102944Construção de Quadra Coberta de Esportes no Município
de Chapecó 200.000
Fundo Estadual de Incentivo ao
EsporteDEP KENNEDY NUNES
11130 - Apoio às ações na área do esporte -
FUNDOSOCIAL 200.000
Impositiva 102962 Construção de Pavilhão 250.000 Fundo Estadual de Incentivo ao
TurismoDEP KENNEDY NUNES
14088 - Construção dos Centros de Atendimento aos
Turistas - CATS 250.000
Impositiva 102983Infraestrutura nas Vias Vicinais do Município de São João
de Itaperiu 100.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP KENNEDY NUNES 8575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE 100.000
Impositiva 103026 Infraestrutura nas Vias Vicinais do Município de Irineópolis 100.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP KENNEDY NUNES 8575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE 100.000
Impositiva 103122 Projeto Bem-Ti-Vi Câmeras de Vigilância 100.000 Fundo de Melhoria da
Segurança PúblicaDEP KENNEDY NUNES
11918 - Gestão do videomonitoramento urbano e das
Centrais Regionais de Emergência 100.000
Impositiva 103122 Projeto Bem-Ti-Vi Câmeras de Vigilância 150.000 Fundo de Melhoria da
Segurança PúblicaDEP KENNEDY NUNES
11918 - Gestão do videomonitoramento urbano e das
Centrais Regionais de Emergência 150.000
Impositiva 103122 Projeto Bem-Ti-Vi Câmeras de Vigilância 100.000 Fundo de Melhoria da
Segurança PúblicaDEP KENNEDY NUNES
11918 - Gestão do videomonitoramento urbano e das
Centrais Regionais de Emergência 100.000
Impositiva 103135 Construção de Posto Policial - Infraestrutura 100.000 Fundo de Melhoria da
Segurança PúblicaDEP KENNEDY NUNES
11837 - Construção e ampliação de instalações físicas -
SSP 100.000
Impositiva 103280Construção Muro da da Delegacia do Município de
Balneário Arroio do Silva 50.000
Fundo de Melhoria da
Segurança PúblicaDEP KENNEDY NUNES
11837 - Construção e ampliação de instalações físicas -
SSP 50.000
Impositiva 103295Construção, reforma, obras no Batalhão de Policia Militar
do Município de Balneário Camboriu 100.000
Fundo de Melhoria da
Segurança PúblicaDEP KENNEDY NUNES
11837 - Construção e ampliação de instalações físicas -
SSP 100.000
Impositiva 103305Aquisição de Moto para a Policia Militar do Município de
Içara 100.000
Fundo de Melhoria da Polícia
MilitarDEP KENNEDY NUNES
13107 - Gestão para renovação da frota e equipamento -
SSP 100.000
Impositiva 103320Construção do Muro no Prédio da Policia Militar do
Município de Ilhota 85.000
Fundo de Melhoria da
Segurança PúblicaDEP KENNEDY NUNES
11837 - Construção e ampliação de instalações físicas -
SSP 85.000
Impositiva 103334 Ações de Infraestrutura no Município de Criciúma 100.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP KENNEDY NUNES 8575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE 100.000
Impositiva 103497Aquisição de Ambulância para a Patrulha Tática da Policia
Militar do Município de Joinville 190.000
Fundo de Melhoria da
Segurança PúblicaDEP KENNEDY NUNES
13107 - Gestão para renovação da frota e equipamento -
SSP 190.000
Impositiva 103506Aquisição de Arma Sub-Metralhadora para a Policia Civil do
Município de Nova Veneza 150.000
Fundo de Melhoria da
Segurança PúblicaDEP KENNEDY NUNES 12599 - Renovação da frota e equipamentos - SSP 150.000
39
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103514 Ações na Educação do Município de Cunha Porã 100.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP KENNEDY NUNES
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 103553 Ações de Infraestrutura no Município de Sombrio 100.000 Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP KENNEDY NUNES
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 103559 Ações de Infraestrutura para o Município de Jaguaruna 200.000 Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP KENNEDY NUNES
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 200.000
Impositiva 103575 Ampliação/ Reforma de Delegacia no Município de Joinville 120.000 Fundo de Melhoria da
Segurança PúblicaDEP KENNEDY NUNES
11837 - Construção e ampliação de instalações físicas -
SSP 120.000
Impositiva 103911 Custeio da Saúde no Município de São Francisco do Sul 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP KENNEDY NUNES8641 - Manutenção do Hospital de Custódia de
Florianópolis 200.000
Impositiva 102873Pavimentação e Revitalização das Ruas - Município de
Nova Trento 100.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP LEONEL PAVAN 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 102573 Reforma e Ampliação da Creche Ingleses, no Município de
Florianópolis 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LEONEL PAVAN
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 200.000
Impositiva 102825 Construção de Ponte Pênsil no Município de Pomerode 100.000 Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP LEONEL PAVAN 8575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE 100.000
Impositiva 102925Aquisição de Maquinário para limpeza das Praias de
Governador Celso Ramos 100.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP LEONEL PAVAN 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 102584Manutenção e Reforma da Escola Municipal Núcleo
Pedagógico Rural de Joaçaba - NUPERAJO 121.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LEONEL PAVAN
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 121.000
Impositiva 102598
Manutenção e Reforma da E.B. Municipal José Maria
localizada no Assentamento José Maria no Município de
Abelardo Luz
100.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LEONEL PAVAN
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 102609Construção de Quadra coberta na Escola/Grupo Escolar
Municipal Célia Lisboa, localizada no Município de Biguaçu 120.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LEONEL PAVAN
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 120.000
Impositiva 102635
Manutenção e Reforma da da Escola Básica Municipal
TEREZINHA PINHO DE SOUZA, localizada no Município de
IMBITUBA
150.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LEONEL PAVAN
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 150.000
Impositiva 102898Manutenção e Reforma de Escolas de Ensino Básico,
localizada no Município de Agronomica 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LEONEL PAVAN
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 102674
Manut. e Reforma de Escolas Mun. de Ed. Básica dos
Municípios: CONCÓRDIA; ITUPORANGA; MACIEIRA;
PINHALZINHO; RIO DAS ANTAS; SCHROEDER E XAVANTINA
550.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LEONEL PAVAN
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 550.000
40
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102750Aquisição de câmeras de vídeo monitoramento para dar
suporte aos Municípios CAMBORIÚ e RANCHO QUEIMADO 250.000
Fundo de Melhoria da Polícia
CivilDEP LEONEL PAVAN
11918 - Gestão do videomonitoramento urbano e das
Centrais Regionais de Emergência 250.000
Impositiva 102770
Aquisição de novas VIATURAS para dar suporte às ações de
segurança dos Municípios de PORTO UNIÃO; SOMBRIO e
XAXIM
200.000 Fundo de Melhoria da Polícia
CivilDEP LEONEL PAVAN
13107 - Gestão para renovação da frota e equipamento -
SSP 200.000
Impositiva 102798Aquisição de Trator Agrícola para dar Suporte aos
Produtores Rurais do Município de Luiz Alves 150.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP LEONEL PAVAN
11095 - Apoio às ações na área de agricultura e
desenvolvimento rural - FUNDOSOCIAL 150.000
Impositiva 102807Melhoria comercialização de produtos da agricultura
familiar - Município de Xanxerê 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP LEONEL PAVAN
11095 - Apoio às ações na área de agricultura e
desenvolvimento rural - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 102902Construção, reforma e revitalização de praças no
Município de Blumenau 100.000
Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e EsporteDEP LEONEL PAVAN 11138 - Realização de eventos de esporte e lazer 100.000
Impositiva 102936Apoio à Reforma da Sede da Fundação Cultural de Rio do
Sul - FCRS 100.000
Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e EsporteDEP LEONEL PAVAN
11705 - Fomento às atividades culturais desenvolvidas
no estado 100.000
Impositiva 102947Construção e manutenção de espaços esportivos no
Município de Romelândia 100.000
Fundo Estadual de Incentivo ao
EsporteDEP LEONEL PAVAN 11138 - Realização de eventos de esporte e lazer 100.000
Impositiva 102951Aquisição de Material esportivo para dar suporte à
Secretaria Municipal de Esportes de Chapecó 100.000
Fundação Catarinense de
EsporteDEP LEONEL PAVAN 11138 - Realização de eventos de esporte e lazer 100.000
Impositiva 102536Aquisição de Veículos para dar suporte à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São Carlos 150.000
Fundo Catarinense para o
Desenvolvimento da SaúdeDEP LEONEL PAVAN 11478 - Atendimento das ações judiciais 150.000
Impositiva 12280AP - Incentivo hospitalar ao Hospital Ruth Cardoso - ADR -
Itajaí 500.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LEONEL PAVAN 11478 - Atendimento das ações judiciais 500.000
Impositiva 102980
Aquisição de Veículos para suporte às Sec.Mun. de Saúde
dos Municípios de ANTÔNIO CARLOS; BOMBINHAS;
ILHOTA; PORTO UNIÃO; SÃO JOÃO DO OESTE; URUBICI.
450.000 Fundo Catarinense para o
Desenvolvimento da SaúdeDEP LEONEL PAVAN 11478 - Atendimento das ações judiciais 450.000
Impositiva 103013
Aquisição de Veículos para suporte às Sec.Mun. de Saúde
dos Municípios de Bela Vista do Toldo; Blumenau; Itapema;
Laurentino.
480.000 Fundo Catarinense para o
Desenvolvimento da SaúdeDEP LEONEL PAVAN 11478 - Atendimento das ações judiciais 480.000
Impositiva 103029Incentivo hospitalar ao Hospital e Maternidade Marieta
Konder Bornhausen do Município de Itajaí 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LEONEL PAVAN 11478 - Atendimento das ações judiciais 150.000
Impositiva 103039
Reforma e Manutenção de Posto de Atenção Básica e
Pronto Atendimento 24 h da Sec. Municipal de Saúde do
Município de Caçador!!!
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LEONEL PAVAN 11478 - Atendimento das ações judiciais 100.000
Impositiva 103061Custeio para Manutenção dos Serviços da SMS de
Balneário Piçarras 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LEONEL PAVAN 11478 - Atendimento das ações judiciais 100.000
41
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103064Custeio para aquisição de Medicamentos para dar suporte
a Sec. Mun. de Saúde ao Município de Timbó 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LEONEL PAVAN 11478 - Atendimento das ações judiciais 100.000
Impositiva 103058Custeio para Contratação de Serviços para dar suporte ao
Dep. Municipal de Saúde - Município de Maracajá 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LEONEL PAVAN 11478 - Atendimento das ações judiciais 100.000
Impositiva 103055Custeio para aquisição de Medicamentos para dar suporte
a Sec. Mun. de Saúde do Município de Praia Grande 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LEONEL PAVAN 11478 - Atendimento das ações judiciais 100.000
Impositiva 103066Para custeio de Exames de Média e Alta complexidade em
várias especialidades - Município de Criciúma 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LEONEL PAVAN 11478 - Atendimento das ações judiciais 100.000
Impositiva 103068Custeio para dar suporte ao Hospital Nossa Senhora dos
Navegantes - Município de Navegantes 220.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LEONEL PAVAN 11478 - Atendimento das ações judiciais 220.000
Impositiva 103046
Reforma e Manut. de Postos de Saúde dos Municípios:
Gaspar; Baln. Piçarras; Gov. Celso Ramos; Porto Belo e
Taió.
350.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LEONEL PAVAN 11478 - Atendimento das ações judiciais 350.000
Impositiva 102602Manutenção e Reforma da E.E.B Armando Ramos de
Carvalho, localizada no Município de Lages 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LEONEL PAVAN
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 103398 Realização de cirurgias eletivas pelo município de Xaxim 200.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 103399 Apoio financeiro ao Hospital de Caxambu do Sul 150.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103400Aquisição de ambulância pela secretaria de saúde de
Cordilheira Alta 150.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103401Aquisição de ambulância pela secretaria de saúde de
Ipuaçu 150.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103402Aquisição de ambulância pela secretaria de saúde de
Galvão 150.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103509
Aquisição de equipamentos para o Hospital da Criança
Augusta Muller Bohner de Chapecó - Ass. Hospitalar Lenoir
Vargas Ferreira
400.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 400.000
42
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103510Custeio do Hospital da Criança Augusta Muller Bohner de
Chapecó - Ass. Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira 600.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 600.000
Impositiva 103408Construção de salas de aula para a educação básica de
Anchieta 150.000
Secretaria de Estado da
Educação
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 150.000
Impositiva 103411Aquisição de veículos para transporte da alimentação
escolar de Barra Bonita 100.000
Secretaria de Estado da
Educação
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103413Cobertura de área na escola municipal Monteiro Lobato de
Coronel Martins 100.000
Secretaria de Estado da
Educação
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103414Compra de Van adaptada pela secretaria de educação de
Descanso 125.000
Secretaria de Estado da
Educação
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 125.000
Impositiva 103416Reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil de
Itapiranga 100.000
Secretaria de Estado da
Educação
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103417 Reforma e ampliação de escolas municipais de Jardinópolis 100.000 Secretaria de Estado da
Educação
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103418Reforma e ampliação dos centros educacionais (São João e
Menino Jesus) de São João do Oeste 100.000
Secretaria de Estado da
Educação
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103419Reforma e ampliação do Centro de educação infantil e
ensino fundamental Cinderela de Santa Helena 100.000
Secretaria de Estado da
Educação
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103420Investimento em equipamentos para as escolas da rede
municipal de Guatambú 100.000
Secretaria de Estado da
Educação
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103421
Escola Milena Schafer de Romelândia - Colégio Agrícola
Getúlio Vargas SMO - Escola Claudino Crestani de Palma
Sola - Escola Cedrense São José do Cedro
400.000 Secretaria de Estado da
Educação
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 400.000
Impositiva 103425Investimento em rede de águas para comunidades do
interior de Faxinal dos Guedes e infraestrutura comunitária 100.000
Companhia Catarinense de
Águas e Saneamento - CASAN
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 100.000
Impositiva 103426 Investimentos em infraestrutura urbana em Guaraciaba 100.000 Secretaria de Estado da
Infraestrutura
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 100.000
Impositiva 103427Aquisição de veículo adaptado para transporte de alunos
de Guarujá do Sul 100.000
Secretaria de Estado da
Educação
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103405Aquisição de equipamentos para o Hospital de Nova
Erechim 100.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103428 Construção de área de lazer em Imbituba 100.000 Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e Esporte
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103429Investimento em rede de água de comunidades do interior
de Jupiá 100.000
Companhia Catarinense de
Águas e Saneamento - CASAN
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 100.000
43
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103431Investimento em infraestrutura urbana e pavimentação de
ruas de São Lourenço do Oeste 100.000
Secretaria de Estado da
Infraestrutura
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 100.000
Impositiva 103464Investimentos em empreendimentos cooperativos e de
economia solidária pelo Instituto Saga 100.000
Secretaria de Estado da
Assistência Social, Trabalho e
Habitação
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
8450 - Apoio a política de trabalho, emprego, renda e
qualificação profissional 100.000
Impositiva 103851
Secretaria de saúde de Chapecó (aparelho de
ultrassonografia no bairro Santa Maria, reforma da
unidade do bairro São Cristóvão, duas ambulâncias bomb)
650.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 650.000
Impositiva 103845Realização de seminários e formação continuada de
profissionais da educação/educação do campo - ACAFE 120.000
Secretaria de Estado da
Educação
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 120.000
Impositiva 103920
Investimento em ampliação e aquisição de equipamentos
para o Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio
Basso de São Miguel do Oeste
200.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 103923
Instalação de sistema de energia solar no instituto
hospitalar beneficente Nossa Senhora das Mercês de Iporã
do Oeste
100.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103929Aquisição de equipamentos para a Fundação médico-
assistencial do trabalhador rural de Nova Erechim 100.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103934Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Planalto
Alegre 119.000
Secretaria de Estado da
Educação
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 119.000
Impositiva 103937Reforma e ampliação do centro de educação infantil de
Bandeirante 100.000
Secretaria de Estado da
Educação
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103943Apoio financeiro à feira de comercialização de produtos da
agricultura familiar de Quilombo 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 100.000
Impositiva 104084Revitalização e reforma do ginásio municipal de esportes
Alcides Carneiro na Vila Milani em São Domingos 200.000
Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e Esporte
DEP LUCIANE MARIA
CARMINATTI
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 200.000
Impositiva 102647 Custeio na area da saude para o municipio de Içara 200.000 Secretaria de Estado da Saúde DEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 102742Aquisição de veiculos para o transporte de veículos para o
município de Jacinto Machado 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 200.000
Impositiva 102753Aquisição de automóvel e micro-ônibus para o município
de Pescaria Brava 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 200.000
44
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102758Aquisição de equipamentos para Educação do Município
de Maracajá 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 102817Aquisição de equipamentos para rede de ensino do
Município de Rancho Queimado 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 150.000
Impositiva 102784 Reforma de escola no Município de Armazém 100.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 102795Aquisição de carro e equipamento escolar para o
Município de Angelina 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 150.000
Impositiva 103066Para custeio de Exames de Média e Alta complexidade em
várias especialidades - Município de Criciúma 450.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 450.000
Impositiva 102998Aquisição de veiculos para o transporte de pacientes para
o município de Balneário Gaivota 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103278Construção de quadra poliesportiva anexa a Escola
Municipal Jardim Eldorado do Município de Forquilhinha 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 200.000
Impositiva 103071Aquisição de equipamentos para construção de parque
infantil no município de Cocal do Sul 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 150.000
Impositiva 102874Aquisição de veículos para Secretaria Municipal da Saúde
do Município de Braço do Norte 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103123Aquisição de equipamentos para a Secretaria da saúde do
Município de Santa Cecília 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103125Aquisição de equipamentos para o Hospital Hélio dos Anjos
Ortiz do Município de Curitibanos 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103459
Construção de refeitório e pavimentação do pátio interno
da Escola Básica Municipal Manoel Prudêncio Martins do
Município de Jaguaruna
150.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 150.000
Impositiva 102850Ampliação e Reforma da Policlínica Central do Município
de Imbituba 500.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 500.000
Impositiva 103436
Reforma das unidades escolares: E.E.B Joaquim Cardoso
Duarte, CEI Vó Miloca e CEI Almerinda dos Santos Mendes
do Município de Gravatal
200.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 200.000
Impositiva 102778 Aquisição de ônibus escolar para o Município de Garopaba 150.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 150.000
Impositiva 103138Aquisição de equipamentos médico hospitalares para o
Hospital São Marcos do Município de Nova Veneza 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 200.000
45
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103102Ampliação e reforma da Escola Municipal Padre Ludgero
Waterkemper no Municipio de Orleans 250.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 250.000
Impositiva 103471Investimento em obras de infraestrutura na área da
Educação no Município de Passos de Torres 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 200.000
Impositiva 102836Custeio e manutenção da Associação Hospitalar Nossa
Senhora de Fátima do Município de Praia Grande 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 200.000
Impositiva 103077construção da universidade da criança no Município de
Balneário Rincão 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 200.000
Impositiva 102869Aquisição de veículos para Secretaria Municipal da Saúde
do Município de Rio Rufino 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 102845Aquisição de veículo e equipamentos para Secretaria
Municipal da saúde do Município de Santa Rosa de Lima 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103105Aquisição de veículos para atendimento básico de saúde
do Município de São João do Sul 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103075Aquisição de equipamentos didaticos, recreativos, de
locomoção para escolas da rede municipal de Siderópolis 350.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 350.000
Impositiva 102827 Aquisição de ambulância para o Município de Sombrio 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 200.000
Impositiva 102812Aquisição de equipamentos e mobiliário para biblioteca
Municipal do Município de Turvo 300.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 300.000
Impositiva 102780Ampliação do Centro de Educação Infantil do Município de
Tubarão 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP LUIZ FERNANDO VAMPIRO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 200.000
Impositiva 104242
AQUISIÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
DOS MUNICIPIOS HERVAL DO OESTE, RIO DAS ANTAS,
TUNÁPOLIS, VARGEÃO, OURO, CALMON
720.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MARCOS VIEIRA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 720.000
Impositiva 104244
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL BOM JESUS DE
ITUPORANGA
350.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MARCOS VIEIRA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 350.000
Impositiva 104246AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO
XAVANTINA. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MARCOS VIEIRA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 104248
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÕES DAS INSTALAÇÇOES FÍSICAS
DAS APAES DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, VARGEM
BONITA, PONTE SERRADA.
300.000 Fundação Catarinense de
Educação EspecialDEP MARCOS VIEIRA 11097 - Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 300.000
46
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 104250APOIO FINACEIRO AOS MUNICÍPIOS DE MORRO GRANDE E
SANTA ROSA DE LIMA PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 360.257
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MARCOS VIEIRA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 360.257
Impositiva 104243AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA DO
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE MARAVILHA 400.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MARCOS VIEIRA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 400.000
Impositiva 104245
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
PARA OS MUNICÍPIOS DE ORLEANS, MORRO GRANDE
FAXINAL DOD GUEDES
541.540 Fundo Estadual de Saúde DEP MARCOS VIEIRA11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 541.540
Impositiva 104247
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE
ESCOLAR PARA OS MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, RANCHO
QUEIMADO, BOM RETIRO.
541.769 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MARCOS VIEIRA
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 541.769
Impositiva 104249
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MORRO
GRANDE E CAPINZAL.
219.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MARCOS VIEIRA
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 219.000
Impositiva 104251APOIO AO SITEMA VIÁRIO URBANO DOS MUNICPIOS DE
ARABUTÃ E DIONÍSIO CERQUEIRA. 250.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP MARCOS VIEIRA 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.000
Impositiva 104254APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CECÍLIA 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MARCOS VIEIRA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 104255
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE
ÁGUA DOCE.
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MARCOS VIEIRA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 104256
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAUDADES MUNICÍPIO DE
SAUDADES.
200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MARCOS VIEIRA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 104257
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA
SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ.
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MARCOS VIEIRA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 104258APOIO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO BÁSICA DOS
MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E SERRA ALTA. 220.513 Fundo Estadual de Saúde DEP MARCOS VIEIRA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 220.513
Impositiva 104259AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA
CENTRO MUNICIPAL DE IDOSOS DO MUN. DE IRANI. 110.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP MARCOS VIEIRA
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 110.000
Impositiva 104260APOIO AO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE
GUARUJA DO SUL. 110.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP MARCOS VIEIRA 11126 - Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 110.000
Impositiva 104261 APOIO AO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITOS 150.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP MARCOS VIEIRA 11126 - Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 150.000
47
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 104262APOIO AO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO
WAGNER. 121.026
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP MARCOS VIEIRA 11126 - Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 121.026
Impositiva 104263APOIO CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA
DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE MODELO. 200.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP MARCOS VIEIRA
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 200.000
Impositiva 104264AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS
ARÍCOLAS PARA MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE. 150.000
Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP MARCOS VIEIRA 11367 - Infraestrutura rural - SAR 150.000
Impositiva 104265APOIO AO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE
ROMELÂNDIA. 150.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP MARCOS VIEIRA 11126 - Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 150.000
Impositiva 104266
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR
LIVRE PARA MUNICÍPIOS DE JOAÇABA E SANTO AMARO DA
IMPERATRIZ.
100.000 Fundo Estadual de Incentivo ao
EsporteDEP MARCOS VIEIRA
11711 - Fomento às atividades esportivas desenvolvidas
no estado 100.000
Impositiva 104267APOIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE IPIRA PARA
AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER. 100.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP MARCOS VIEIRA
11130 - Apoio às ações na área do esporte -
FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 104269CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
FÍSICAS DAS APAES DE MARAVILHA E ARROIO TRINTA. 100.000
Fundação Catarinense de
Educação EspecialDEP MARCOS VIEIRA 11097 - Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 100.000
Impositiva 102342destinação de recursos para aquisição de Veículo Van para
Extensão rural 150.000
Empresa de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural
de Santa Catarina
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO1373 - Encargos com estagiários - SAR 150.000
Impositiva 10673 Ampliação e modernização do PROERD - SED 100.000 Secretaria de Estado da
Educação
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO4824 - Encargos com estagiários - SED 100.000
Impositiva 8577 Apoio ao sistema viário rural - SIE 200.000 Secretaria de Estado da
Infraestrutura
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000
Impositiva 11341Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro -
SAR 130.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO11394 - Regularização fundiária - SAR 130.000
Impositiva 11711 Fomento às atividades esportivas desenvolvidas no estado 100.000 Fundo Estadual de Incentivo ao
Esporte
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO14201 - Realização de eventos - Desporto educacional 100.000
Impositiva 11713Desenvolvimento e apoio às atividades esportivas
prioritárias ao governo 200.000
Fundo Estadual de Incentivo ao
Esporte
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11711 - Fomento às atividades esportivas desenvolvidas
no estado 200.000
Impositiva 7113Cooperação com municípios para gestão da educação
básica 359.250
Secretaria de Estado da
Educação
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 359.250
Impositiva 8577 Apoio ao sistema viário rural - SIE 100.000 Secretaria de Estado da
Infraestrutura
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 11483Adequação da área física das unidades da rede de atenção
básica 150.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11489 - Incentivo financeiro aos municípios
contemplados programa catarinense de inclusão social
(PROCIS)
150.000
Impositiva 11485Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da
Atenção Básica 100.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11283 - Realização das atividades da superintendência
de serviços especializados e regulação 100.000
48
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 11485Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da
Atenção Básica 100.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11489 - Incentivo financeiro aos municípios
contemplados programa catarinense de inclusão social
(PROCIS)
100.000
Impositiva 11485Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da
Atenção Básica 100.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11489 - Incentivo financeiro aos municípios
contemplados programa catarinense de inclusão social
(PROCIS)
100.000
Impositiva 11483Adequação da área física das unidades da rede de atenção
básica 470.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11489 - Incentivo financeiro aos municípios
contemplados programa catarinense de inclusão social
(PROCIS)
470.000
Impositiva 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
14148 - Equipar as unidades da Secretaria de Estado da
Saúde 150.000
Impositiva 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11489 - Incentivo financeiro aos municípios
contemplados programa catarinense de inclusão social
(PROCIS)
100.000
Impositiva 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 100.000 Secretaria de Estado da
Educação
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 11483Adequação da área física das unidades da rede de atenção
básica 750.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11489 - Incentivo financeiro aos municípios
contemplados programa catarinense de inclusão social
(PROCIS)
750.000
Impositiva 11707Desenvolvimento e apoio às atividades culturais
prioritárias ao governo 107.000
Fundo Estadual de Incentivo à
Cultura
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11705 - Fomento às atividades culturais desenvolvidas
no estado 107.000
Impositiva 11567 Transporte escolar dos alunos da educação básica - SED 107.250 Secretaria de Estado da
Educação
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
10206 - Alimentação escolar aos alunos da educação
básica 107.250
Impositiva 11490AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - rede física - educação básica 200.000
Secretaria de Estado da
Educação
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO5599 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação 200.000
Impositiva 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 150.000 Secretaria de Estado da
Educação
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO5599 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação 150.000
Impositiva 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 200.000 Secretaria de Estado da
Educação
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 200.000
Impositiva 11492Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares -
ensino profissional 120.000
Secretaria de Estado da
Educação
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO5599 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação 120.000
Impositiva 11341Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro -
SAR 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
1126 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SAR 100.000
Impositiva 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000 Secretaria de Estado da
Infraestrutura
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO8577 - Apoio ao sistema viário rural - SIE 200.000
Impositiva 11441Manutenção das unidades assistenciais administradas por
organizações sociais 100.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO13270 - Ações das Centrais de Regulação 100.000
Impositiva 11485Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da
Atenção Básica 100.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11489 - Incentivo financeiro aos municípios
contemplados programa catarinense de inclusão social
(PROCIS)
100.000
49
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 11485Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da
Atenção Básica 218.750 Fundo Estadual de Saúde
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11489 - Incentivo financeiro aos municípios
contemplados programa catarinense de inclusão social
(PROCIS)
218.750
Impositiva 11483Adequação da área física das unidades da rede de atenção
básica 100.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11493 - Incentivo financeiro aos Centros de
Especialidades Odontológicas 100.000
Impositiva 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000 Fundo Estadual de SaúdeDEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
14148 - Equipar as unidades da Secretaria de Estado da
Saúde 150.000
Impositiva 14016 Aquisição de veículos - SES 186.250 Fundo Estadual de SaúdeDEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
14148 - Equipar as unidades da Secretaria de Estado da
Saúde 186.250
Impositiva 11705 Fomento às atividades culturais desenvolvidas no estado 150.000 Fundo Estadual de Incentivo à
Cultura
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11707 - Desenvolvimento e apoio às atividades culturais
prioritárias ao governo 150.000
Impositiva 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 100.000 Secretaria de Estado da
Educação
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 11483Adequação da área física das unidades da rede de atenção
básica 100.000 Fundo Estadual de Saúde
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
11489 - Incentivo financeiro aos municípios
contemplados programa catarinense de inclusão social
(PROCIS)
100.000
Impositiva 11567 Transporte escolar dos alunos da educação básica - SED 107.250 Secretaria de Estado da
Educação
DEP MARIO MARCONDES
NASCIMENTO
10206 - Alimentação escolar aos alunos da educação
básica 107.250
Impositiva 11696Incentivo esportivo e manutenção de entidades ligadas ao
setor - SOL 100.000
Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e EsporteDEP MAURÍCIO ESKUDLARK
11696 - Incentivo esportivo e manutenção de entidades
ligadas ao setor - SOL 100.000
Impositiva 104209
Aquisição de Veículo para Transporte Escolar nos de
Vargem,Armazem, Ipuaçu,Nova Trento,Luiz Alves,São
Martinho,Bal. Barra do Sul,Ponte Alta,Campo Ere
350.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MAURÍCIO ESKUDLARK
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 350.000
Impositiva 104211
Aquisição de Veículo para Transporte Escolar nos
Imbituba,São M. do Oeste,Porto União,Mondai,Flor do
Sertão,Palmitos,São Carlos,Águas de ChAPECÓ.
350.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MAURÍCIO ESKUDLARK
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 350.000
Impositiva 104213
Aquisição de Veículo para Transporte Escolar nos Abelardo
Luz,Palmitos,Princesa,Bandeirantes,Coronel Freitas,Treze
Tilias,B.Bonita,Paraiso,Xaxim.
350.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MAURÍCIO ESKUDLARK
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 350.000
Impositiva 104215
Aquisição de Veículo para Transporte Escolar nos
Xanxerê,Itaiópolis,Canoinhas,Tres
Barras,Ireneópolis,Calmon,Matos Costa
350.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MAURÍCIO ESKUDLARK
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 350.000
Impositiva 104203apoio ao sistema viário urbano do municipio de
Navegantes 200.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP MAURÍCIO ESKUDLARK 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000
Impositiva 104194
RECURSO PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL DE
ITAJAÍ
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURÍCIO ESKUDLARK5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
50
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 104201recurso para aquisição de equipamentos para o Corpo de
Bombeiros Voluntários da União 150.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP MAURÍCIO ESKUDLARK
11107 - Apoio financeiro ao Corpo de Bombeiros
Voluntários - FUNDOSOCIAL 150.000
Impositiva 103920
Investimento em ampliação e aquisição de equipamentos
para o Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio
Basso de São Miguel do Oeste
500.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURÍCIO ESKUDLARK4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 500.000
Impositiva 104200reforma da quadra do Ginásio Municipal Roberto
Schereiber do município de Salete 100.000
Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e EsporteDEP MAURÍCIO ESKUDLARK
11696 - Incentivo esportivo e manutenção de entidades
ligadas ao setor - SOL 100.000
Impositiva 104196
RECURSO PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL DE
TAIÓ
138.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURÍCIO ESKUDLARK5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 138.000
Impositiva 104197manutenção das atividades do Hospital Nossa Senhora
Imaculada Conceição de Nova Trento 180.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURÍCIO ESKUDLARK
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 180.000
Impositiva 104205
Ambulâncias para Sao José do Cedro, São João do Oeste,
São João do Sul, Itapoá, Porto União, Abelardo Luz,
Dionisio Cerqueira, Mondaí
565.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURÍCIO ESKUDLARK5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 565.000
Impositiva 104198manutenção das atividades do Hospital Municipal e
Maternidade Ruth Cardoso de Balneário Camboriú 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURÍCIO ESKUDLARK
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 104207
Ambulancias para Timbó, São Miguel da Boa Vista,
Anchieta, Vitor Meireles, Witmarsum, Calmon, Sombrio,
Itapema, Itapiranga, São Bernardino, Iomerê
565.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURÍCIO ESKUDLARK5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 565.000
Impositiva 104199custeio de cirurgias e exames de média e alta
complexidade do municipio de Campo Erê 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURÍCIO ESKUDLARK
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 104208
Ambulancias para Tunápolis, descanso, Bandeirantes,
Apiúna, Barra Bonita, Paraíso, Xanxerê, Flor do Sertão, São
Carlos, Aguas de Chapecó, Rio Fortuna
565.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURÍCIO ESKUDLARK5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 565.000
Impositiva 104202Recurso para ampliação do Centro de Convivencia dos
Idosos do Municipio de Guarujá do Sul 150.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP MAURÍCIO ESKUDLARK
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 150.000
Impositiva 104210
Equipamentos para Tangara, Palmitos, Princesa,
bandeirantes, Coronel Freitas, Rio das Antas, Treze Tilias,
Luzerna, Itaiópolis. canoinhas, Tres Barra
282.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURÍCIO ESKUDLARK5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 282.000
Impositiva 104212Equipamentos para Irineópolis, Matos Costa, Urubici, Taió,
Xaxim, Ponte Alta 282.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURÍCIO ESKUDLARK
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 282.000
51
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103638Aquisição de equipamento para Associação Hospitalar
Padre João Berthier no Município de São Carlos 250.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 250.000
Impositiva 103642 Ampliação do Posto de Saúde de Mondaí 250.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 250.000
Impositiva 103648Ampliação do Hospital Santa Casa Rural no Município de
São joão do Oeste 250.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 250.000
Impositiva 103653 Reforma do Hospital Frei Bruno no Município de Xaxim 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 200.000
Impositiva 103667 Aquisição de medicamentos para o Município de Riqueza 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL11200 - Distribuição de medicamentos do componente
especializado 200.000
Impositiva 103677Aquisição de medicamentos para Fundação Médica dos
Trabalhadores Rurais do Município de Descanso 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL
11200 - Distribuição de medicamentos do componente
especializado 150.000
Impositiva 103683Aquisição de medicamentos para Associação Hospital de
Tunápolis 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL
11200 - Distribuição de medicamentos do componente
especializado 150.000
Impositiva 103687Aquisição de medicamentos para o Município de Águas
Frias 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL
11200 - Distribuição de medicamentos do componente
especializado 100.000
Impositiva 103692Aquisição de máquinas agrícolas para o Município de
Descanso 200.000
Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP MAURO DE NADAL
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 200.000
Impositiva 103694Aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de
Guaraciaba 200.000
Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP MAURO DE NADAL
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 200.000
Impositiva 103706Aquisição de academias ao ar livre no Município de São
Miguel do Oeste/SC 250.000
Fundação Catarinense de
EsporteDEP MAURO DE NADAL
11711 - Fomento às atividades esportivas desenvolvidas
no estado 250.000
Impositiva 103715Aquisição de academias ao ar livre no Município de
Saudades 100.000
Fundo Estadual de Incentivo ao
EsporteDEP MAURO DE NADAL
11711 - Fomento às atividades esportivas desenvolvidas
no estado 100.000
Impositiva 103720Construção de capela mortuária no Município de Coronel
Martins 100.000
Fundo Estadual de Assistência
SocialDEP MAURO DE NADAL
2286 - Ações de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade 100.000
Impositiva 103778Apoio ao sistema viário urbano no Município de São José
do Cedro 250.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP MAURO DE NADAL 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.000
Impositiva 103782Apoio ao sistema viário urbano no Município de Guarujá
do Sul/sc 150.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP MAURO DE NADAL 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000
Impositiva 103784 Apoio ao sistema viário urbano no Município de Entre Rios 120.000 Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP MAURO DE NADAL 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 120.000
Impositiva 103785Reforma de Centro Comunitário no Município de Barra
Bonita 100.000
Fundo Estadual de Assistência
SocialDEP MAURO DE NADAL
2286 - Ações de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade 100.000
Impositiva 103791Reforma de Parque Municipal de Eventos no Município de
Nova Itaberaba/SC 100.000
Fundo Estadual de Incentivo ao
TurismoDEP MAURO DE NADAL
11703 - Desenvolvimento e apoio às atividades turísticas
prioritárias ao governo 100.000
Impositiva 103795 Revitalização de praça no Município de Campo Erê 150.000 Fundo Estadual de Incentivo ao
TurismoDEP MAURO DE NADAL
11703 - Desenvolvimento e apoio às atividades turísticas
prioritárias ao governo 150.000
52
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103698Aquisição de veículo para Programa de Melhoria Genética
do Município de Santa Terezinha do Progresso 100.000
Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP MAURO DE NADAL
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 100.000
Impositiva 103640Aquisição de uma Van para o municipio de Aguas de
Chapeco 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103644 Aquisição de uma Van para o Municipio de Caxambu do Sul 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103649Aquisição de uma Van para Saúde para o Município de
Abelardo Luz. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103655Aquisição de uma Van para Saúde para o Município de
Anchieta 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103663Aquisição de uma Ambulância para Saúde para o Município
de Galvão 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103669Aquisição de uma Ambulância para Saúde para o Município
de Formosa do Sul 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103673Aquisição de uma Ambulância para Saúde para o Município
de Jupiá 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103680Aquisição de uma Van para Saúde para o Município de São
Miguel da Boa Vista/sc 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103685Aquisição de uma Van para Saúde para o Município de
Arabutã 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MAURO DE NADAL 14016 - Aquisição de veículos - SES 120.000
Impositiva 103690Reforma da Escola de Educação Básica Professor Silvio
Romero 150.000 Fundo Estadual de Educação DEP MAURO DE NADAL
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 150.000
Impositiva 103696Melhorias da Escola de Educação Básica São João Bosco do
município de Sul Brasil 150.000 Fundo Estadual de Educação DEP MAURO DE NADAL
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 150.000
Impositiva 103700Construção de duas salas de aula escola municipal do
município de São Domingos 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP MAURO DE NADAL
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 100.000
Impositiva 103703Aquisição de uma Van para educação com plataforma de
acessibilidade para o município de Flor Do Sertão 160.000 Fundo Estadual de Educação DEP MAURO DE NADAL
13646 - Transporte escolar dos alunos da educação
básica - ADR - Maravilha 160.000
Impositiva 102867Realização de convênios para ações de média e alta
complexidade de cirurgias cardíacas 6.000.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 6.000.000
Impositiva 104195 Aquisição de Aparelho Ultrasom - Agronômica 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 150.000
Impositiva 104204 Aquisição de Aparelho Ultrasom - José Boiteux 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 150.000
Impositiva 104214 Aquisição de ambulância para o município de Imbuia 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
53
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 104216Aquisição de um veículo TFD para o transporte de
pacientes do município de Mirim Doce 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 104217Aquisição de veículo para atendimento TFD dos pacientes
no município de Petrolândia. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 104218Aquisição de veículo para atendimento TFD dos pacientes
no município de Salete. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 104219Aquisição de veículo para atendimento TFD dos pacientes
no município de Taió. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 104220Aquisição de veículo para atendimento TFD dos pacientes
no município de Leoberto Leal. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 104221 Incentivos financeiros para custeio do Hospital Samaria do
município de Rio do Sul. 250.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 250.000
Impositiva 104222 Incentivos financeiros para custeio do Hospital Trombudo
Central 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 104223 Incentivos financeiros para custeio do Hospital e
Maternidade Santa Terezinha do Município de Salete 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 104224 Incentivos financeiros para custeio do Hospital de Alfredo
Wagner 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 104225 Investimentos na saúde do município de Ituporanga 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 104226Aquisição de equipamentos para o Hospital de Pouso
Redondo 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102437Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Hospital e
Maternidade Maria Auxiliadora de Presidente Getúlio 100.000
Fundo Catarinense para o
Desenvolvimento da SaúdeDEP MILTON HOBUS
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 104229
Aquisição de equipamentos para a Sociedade Hospitalar
São Francisco de Assis no município de Santo Amaro da
Imperatriz
150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MILTON HOBUS5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
54
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 104230
Aquisi. de máquinas e equipamentos agrícolas para os
municipios de Agrolândia, Atalanta, Braço do Trombudo,
Dona Emma, Sta. Terezinha, Ouro e Gravatal
820.000 Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP MILTON HOBUS
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 820.000
Impositiva 104231
Aquisição de veiculo para melhorias no serviço
administrativo e de atendimento da Secretaria de Meio
Ambiente do Município de Porto União
100.000 Fundo Especial de Proteção ao
Meio AmbienteDEP MILTON HOBUS
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 104232Aquisição de ônibus escolar para o município de
Laurentino 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MILTON HOBUS
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 200.000
Impositiva 104233Aquisição de ônibus escolar para o município de Presidente
Nereu 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MILTON HOBUS
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 200.000
Impositiva 104234Aquisição de ônibus escolar para o município de Vidal
Ramos 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MILTON HOBUS
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 200.000
Impositiva 104235Aquisição de ônibus escolar para o município de
Witmarsum 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MILTON HOBUS
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 200.000
Impositiva 104236Aquisição de ônibus escolar para o município de Correia
Pinto 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MILTON HOBUS
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 104237Reforma e ampliação da estrutura da Escola da Localidade
do Salto Dollmann no município de Vitor Meireles 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MILTON HOBUS
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 104238 Reforma e ampliação de escola no município de Taió 250.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MILTON HOBUS
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 250.000
Impositiva 104239Reforma e ampliação de escolas no município de São João
Batista 300.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MILTON HOBUS
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 300.000
Impositiva 104240 Reforma e ampliação de creche no município de Aurora 150.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MILTON HOBUS
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 150.000
Impositiva 104241 Apoio ao sistema viário do município de Rio do Sul 670.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP MILTON HOBUS 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 670.000
Impositiva 103557 Investimento em custeio na área da saúde de Joaçaba 113.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA 14016 - Aquisição de veículos - SES 113.000
Impositiva 103550Recuperação de estradas vicinais para o escoamento da
produção de Ipumirim 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP MOACIR SOPELSA
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 100.000
Impositiva 103548 Aquisição de veículo para TFD em Vargem Bonita 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103236Aquisição de equipamento de saúde para o Município de
Itá 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103410Construção de Pavilhão para o Gado Leiteiro junto ao
Parque de Exposições em São Miguel do Oeste 137.500
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP MOACIR SOPELSA
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 137.500
55
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103412
Elaboração do Projeto de Revitalização do Trecho da SC
467, ligando a Br 282 ao Distrito de Santa Helena em
Joaçaba
200.000 Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP MOACIR SOPELSA 14016 - Aquisição de veículos - SES 200.000
Impositiva 103481recuperação de estradas vicinais no Município de
Concordia 1.000.000
Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP MOACIR SOPELSA
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 1.000.000
Impositiva 103404 Aquisição de ambulância para Faxinal dos Guedes 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 103263Aquisição de veículo para secretaria de saúde de rio das
antas 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 103318Cobertura de Quadra Esportiva no Bairro Regina de
Catanduvas 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP MOACIR SOPELSA
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 100.000
Impositiva 103314 reforma do Centro Escola Roberto Trompowski de Joaçaba 200.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP MOACIR SOPELSA
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 200.000
Impositiva 103306 Construção de Biblioteca em Herval do Oeste 150.000 Fundo Estadual de Educação DEP MOACIR SOPELSA12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 150.000
Impositiva 103394 Aquisição de veículo para o transporte escolar em Marema 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP MOACIR SOPELSA12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 100.000
Impositiva 103393 Reforma de unidades escolares em Itá 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP MOACIR SOPELSA12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 100.000
Impositiva 103392 Ampliação e reforma de escolas em Guatambú 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP MOACIR SOPELSA12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 100.000
Impositiva 103388Cobertura da área de recreação do Núcleo Municipal Profª
Adília Mathias Faria de Otacílio Costa 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP MOACIR SOPELSA
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 100.000
Impositiva 103387Construção de 2 salas de aulas em Presidente Castello
Branco 130.000 Fundo Estadual de Educação DEP MOACIR SOPELSA
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 130.000
Impositiva 103352 Custeio do Hospital São Francisco de Concórdia 300.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 300.000
Impositiva 103348 Ampliação do Posto de Saúde de Ponte Serrada 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 150.000
Impositiva 103344 Reforma de postos de saúde no Município de Joaçaba 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
Impositiva 102968Aquisição de medicamentos para o Município de Dionísio
Cerqueira 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA
11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 150.000
Impositiva 102990 Aquisição de veículos no Município de Jaborá 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 102976 Aquisição de veículos no Município de Pinheiro Preto 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 102997 Aquisição de Ambulância para o Município de Biguaçu 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
56
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103004Aquisição de equipamento para Hospital São Francisco de
Concórdia 500.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA
11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 500.000
Impositiva 103016Aquisição de equipamento para Hospital Nossa Senhora de
Fátima de Praia Grande 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA
11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 100.000
Impositiva 103024Aquisição de equipamento de saúde para o Município de
Meleiro 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA
11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 100.000
Impositiva 103240 Aquisição de ambulância para o Município de Irani 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA 14016 - Aquisição de veículos - SES 150.000
Impositiva 103246 Aquisição de ambulância para o Município de Xavantina 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 103277 Hospital Geral da Polícia Militar 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 100.000
Impositiva 103292 Hospital São Roque de Seara 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP MOACIR SOPELSA11325 - Manutenção do incentivo da política de atenção
hospitalar 100.000
Impositiva 103306 Construção de Biblioteca em Herval do Oeste 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP MOACIR SOPELSA12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 100.000
Impositiva 103324 Reforma do C.E. Ruth Lebardethon de Água Doce 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP MOACIR SOPELSA12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 100.000
Impositiva 103332Aquisição de veículo para Transporte Escolar em Balneário
Gaivota 150.000 Fundo Estadual de Educação DEP MOACIR SOPELSA
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 150.000
Impositiva 102436Apoio ao sistema viário Urbano do município de
Modelo/SC 100.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP NARCIZO PARISOTTO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 102484Apoio ao sistema de educação infantil do município de
Porto Belo/SC 250.000 Fundo Estadual de Educação DEP NARCIZO PARISOTTO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 250.000
Impositiva 102487Apoio ao sistema viário urbano do município de
Romelândia/SC 160.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP NARCIZO PARISOTTO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 160.000
Impositiva 102503 Apoio ao sistema viário do município de Chapecó/SC 300.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP NARCIZO PARISOTTO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 300.000
Impositiva 102501 Apoio ao sistema viário de Anchieta-SC 160.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP NARCIZO PARISOTTO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 160.000
Impositiva 102497Apoio a revitalização de praça com implantação de quadra
poliesportiva no município de Florianópolis-SC. 200.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP NARCIZO PARISOTTO
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 200.000
Impositiva 102493Apoio ao sistema viário urbano do município de
Xanxerê/SC. 260.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP NARCIZO PARISOTTO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 260.000
Impositiva 102551 Aquisição de veículo com capacidade de 21 lugares 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO 14016 - Aquisição de veículos - SES 200.000
Impositiva 102556Aquisição de medicamentos diversos para Saúde Básica do
município de Lindóia do Sul/SC. 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO
11477 - Repasse de recurso financeiro aos municípios
para compra de medicamentos básicos 150.000
57
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102574Aquisição de Combustíveis para a manutenção da
Assistência a Saúde Básica do município de Sombrio/SC 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
Impositiva 102582Solicitação de repasse de recursos para a realização de
Cirurgias Eletivas do município de Joinville/SC 270.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO
11324 - Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e
hospitalares 270.000
Impositiva 102590Repasse de recursos para a a realização de Cirurgias
Eletivas do município de Criciúma/SC 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO
11324 - Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e
hospitalares 200.000
Impositiva 102617
Readequação, Ampliação e Reforma da Escola Básica
Municipal João Theobaldo Magarinos município de
Concórdia/SC
230.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP NARCIZO PARISOTTO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 230.000
Impositiva 102601Aquisição de Equipamento de Raio-X Digital para o
município de Piratuba/SC 250.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 250.000
Impositiva 102659
Ampliação da Creche Municipal Educação Infantil
Crescendo e Aprendendo do município de Coronel
Freitas/SC
100.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP NARCIZO PARISOTTO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 102678Pavimentação Asfáltica na Rua Avelino Pellegrin e Rua
Tranquilo Pellegrin no município de Morro da Fumaça/SC 260.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP NARCIZO PARISOTTO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 260.000
Impositiva 102697
Aquisição de veículo com capacidade maior para
transporte de usuários da Secretária da Saúde do
município de Palmitos/SC
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
Impositiva 102703
Aquisição de veículo com capacidade maior para
transporte de usuários da Secretária da Saúde do
município de Atalanta/SC
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
Impositiva 102747Ampliação da Unidade Básica de Saúde da localidade de
São Pascoal no município de Irineópolis-SC 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 200.000
Impositiva 102716
Aquisição de veículo com capacidade de 16 lugares para a
Secretária da Saúde do município de Presidente Castello
Branco/SC
160.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 160.000
Impositiva 102566 Aquisição de Ambulância para o município de Biguaçu-SC 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 102960
Construção de Cobertura de Espaço Multiuso da Escola
Básica Municipal Encano Baixo Rudolfo Alfarth do
município de Indaial/SC
100.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP NARCIZO PARISOTTO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 102913Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde São José
do município de Fraiburgo/SC. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO
13268 - Ampliar e reformar as Unidades Administrativas
da SES 100.000
58
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103044
Construção de Cobertura de Quadra Escolar e Fossa
Séptica na Escola Municipal de Educação Básica Professor
Osni de Medeiros Régis - Lages/SC
100.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP NARCIZO PARISOTTO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 103060Aquisição de Veículo Van para transporte a Secretária da
Saúde do município de Papanduva/SC 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 120.000
Impositiva 103086Ampliação e Reforma da Escola de Campo do Braço no
município de Camboriú/SC 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP NARCIZO PARISOTTO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 103089Construção de um Centro de Educação Infantil no bairro
Ana Paula no município de Jacinto Machado/SC 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP NARCIZO PARISOTTO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 200.000
Impositiva 103091
Recursos para Ampliação e Readequação da estrutura
física da Unidade Básica de Saúde do município de
Saltinho/SC
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
Impositiva 103092 Aquisição de Ambulância para o município de Taió/SC 140.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 140.000
Impositiva 103096Aquisição de Veículo Van de transporte para a Secretária
de Saúde do município de Iporã do Oeste/SC 140.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 140.000
Impositiva 103095Aquisição de um Veículo com maior capacidade para
Secretária de Saúde do município de Major Vieira/SC 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
Impositiva 103097
Aquisição de equipamentos que compõe Playgrounds a
serem instalados nas escolas municipais do município de
Sul Brasil/SC
100.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP NARCIZO PARISOTTO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 103098Aquisição de Veículo Van de transporte para a Secretária
de Saúde do município de Nova Trento/SC 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 150.000
Impositiva 103104Aquisição de Equipamentos destinados às Unidades
Básicas de Saúde do município de Gaspar/SC. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103144Aquisição de Veículos para a Secretária de Saúde do
município de Três Barras/SC. 240.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NARCIZO PARISOTTO
11308 - Ações do programa de Tratamento Fora do
Domicílio 240.000
Impositiva 103447Aquisição de uma ambulância para o Município de
Tangará/SC 160.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NATALINO LAZARE
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000
Impositiva 103452 Aquisição de ambulância para o Município de Fraiburgo 160.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NATALINO LAZARE5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000
59
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103458 Aquisição de ambulância para o Município de Arroio Trinta 160.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NATALINO LAZARE5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000
Impositiva 103466 Aquisição de ambulância para o Município de Treze Tilias 160.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NATALINO LAZARE5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000
Impositiva 103456 Aquisição de ambulância para o Município de Salto Veloso 160.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NATALINO LAZARE5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000
Impositiva 103462 Aquisição de ambulância para o Município de Rio das Antas 160.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NATALINO LAZARE5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000
Impositiva 103468 Aquisição de um veículo para a Prefeitura de Tangará 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NATALINO LAZARE5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103475 Aquisição de equipamentos para a UPA de Videira 501.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NATALINO LAZARE5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 501.000
Impositiva 103482Auxílio financeiro para o cofinanciamento da atenção
básica de Videira, Fraiburgo e Tangará 720.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NATALINO LAZARE
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 720.000
Impositiva 103484Aquisição de ônibus escolar para os Municípios de Videira,
Tangará, Arroio Trinta, Fraiburgo e Treze Tílias 1.080.000 Fundo Estadual de Educação DEP NATALINO LAZARE
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 1.080.000
Impositiva 103492Melhoria do acervo bibliográfico da Biblioteca Municipal de
Videira 100.000
Fundação Catarinense de
CulturaDEP NATALINO LAZARE
11705 - Fomento às atividades culturais desenvolvidas
no estado 100.000
Impositiva 103499aquisição de uma retroescavadeira para Município de
Tangará 250.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP NATALINO LAZARE 8575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE 250.000
Impositiva 103502 Apoio ao sistema viário rural de Videira 200.000 Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP NATALINO LAZARE 8577 - Apoio ao sistema viário rural - SIE 200.000
Impositiva 103513Aquisição de trator de pneus 75 CV para Ibiam, Macieira,
Iomerê , Pinheiro Preto 440.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP NATALINO LAZARE 8577 - Apoio ao sistema viário rural - SIE 440.000
Impositiva 103532 Qualificação de agricultores 301.000 Fundo Estadual de Combate e
Erradicação da PobrezaDEP NATALINO LAZARE
2783 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SST 301.000
Impositiva 103487Apoio financeiro às APAES de Videira, Arroio Trinta e
Fraiburgo 360.000
Fundo Estadual de Assistência
SocialDEP NATALINO LAZARE
3538 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SCC 360.000
Impositiva 103538subvenção para ações de defesa sanitária de animais
doméstico em Videira 150.000
Fundo Estadual de Sanidade
AnimalDEP NATALINO LAZARE
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 150.000
60
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103819Apoio financeiro aos hospitais de Fraiburgo, Arroio Trinta e
Salto Veloso 440.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NATALINO LAZARE
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 440.000
Impositiva 103450 Aquisição de ambulância para o Município de Videira 160.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NATALINO LAZARE5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000
Impositiva 102406Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de
Águas Frias 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP NEODI SARETA
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 100.000
Impositiva 102414 Pavimentação de ruas no município de Nova Itaberaba 100.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP NEODI SARETA
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 100.000
Impositiva 102416 Pavimentação de ruas do município de Paraíso 150.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP NEODI SARETA
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 150.000
Impositiva 102426Apoio financeiro à Associação Cultural de Linha Taquaral
do município de Presidente Castelo Branco 100.000
Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e EsporteDEP NEODI SARETA
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 100.000
Impositiva 102496Revitalização do acesso a estátua do Cristo Redentor do
município de Descanso 100.000
Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e EsporteDEP NEODI SARETA
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 100.000
Impositiva 102498Aquisição de equipamentos agrícolas para os municípios
catarinenses 471.026
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP NEODI SARETA
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 471.026
Impositiva 102512Apoio financeiro ao custeio da saúde do município de
Anchieta 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 102612Investimentos no Hospital da Fundação do Município de
São Lourenço do Oeste 180.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 180.000
Impositiva 102619 Investimentos na APAE de Concórdia 300.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP NEODI SARETA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 300.000
Impositiva 102623 Investimentos na saúde do município de Itá 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102633 Investimentos na saúde do município de Lindóia do Sul 152.053 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 152.053
Impositiva 102604Investimentos no Hospital Osvaldo Cruz do Município de
Arabutã 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 102636 Investimentos na educação do município de Alto Bela Vista 175.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP NEODI SARETA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 175.000
61
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102644 Investimentos na saúde do município de Peritiba 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102651 Investimentos na saúde do município de Ipira 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 102676 Investimentos na educação do município de Ipira 241.026 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP NEODI SARETA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 241.026
Impositiva 102680 Pavimentação das ruas do município de Ponte Serrada 100.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP NEODI SARETA
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 100.000
Impositiva 102684 Investimentos na saúde do município de Ponte Alta 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 102689 Investimentos na saúde do município de Irani 140.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 140.000
Impositiva 102691 Investimentos na saúde do município de Ipumirim 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102696 Investimentos na saúde do município de Matos Costa 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 102706 Investimentos na saúde do município de Imbituba 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102707Apoio financeiro ao custeio da saúde do município de
Jaborá 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 102709 Investimento na saúde do município de São Domingos 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 102711Investimento na saúde do município de São Miguel do
Oeste 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102715 Investimento na saúde do município de Xavantina 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 102717Aquisição de ambulância para a saúde no município de Flor
do Sertão 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
62
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102699 Investimentos na educação do município de Piratuba 175.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP NEODI SARETA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 175.000
Impositiva 102700 Investimentos na educação do município de São Joaquim 175.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP NEODI SARETA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 175.000
Impositiva 102702 Investimentos na saúde do município de Coronel Freitas 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 102704 Investimento na saúde do município de Guarujá do Sul 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 103650 Investimento na educação do município de Formosa do Sul 175.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP NEODI SARETA
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 175.000
Impositiva 103661Aquisição de caminhão para o corpo de bombeiros
voluntários do município de Concórdia 320.000
Secretaria de Estado da Casa
CivilDEP NEODI SARETA
3538 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SCC 320.000
Impositiva 103672 Investimentos na educação - Seara 200.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP NEODI SARETA
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 200.000
Impositiva 103686 Recursos para o custeio da saúde de Galvão 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP NEODI SARETA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 102720Apoio financeiro ao custeio do Hospital São José de
Criciúma 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102722 Aquisição de veículo para a saúde de Descanso 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102937 Custeio da associação beneficente hospitalar de Guarujá 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102950Custeio do Hospital Nossa Senhora das Mercedes de Iporã
do Oeste 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102952 Custeio da sociedade hospitalar de Mondaí 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102954 Custeio das unidades de saúde do município de Palma Sola 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
63
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102957Aquisição de ambulância para a saúde do município de
Paraíso 130.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 130.000
Impositiva 102963 Aquisição de veículos para o município de Santa Helena 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102979Custeio da sociedade beneficente hospitalar São José do
Cedro 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 102987 Aquisição de veículo para a saúde de Tunápolis 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102991Custeio do Hospital São Roque Sociedade Beneficente de
Luzerna 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103052 Aquisição de veículo para a saúde de Romelândia 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 103057 Aquisição de veículo para a saúde de Tangará 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103069
Convênios - Equipamentos para Hospitais (HR São
Paulo\Xanxerê, Fundação do Trabalhador Rural de
Caxambu do Sul e Hospital Frei Bruno Xaxim)
314.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 314.000
Impositiva 103072Conclusão da construção de ginásio de esportes no
município de Bandeirante 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PADRE PEDRO BALDISSERA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 150.000
Impositiva 103074 Construção de salas de aula no município de Barra Bonita 120.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PADRE PEDRO BALDISSERA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 120.000
Impositiva 103326 Construção de praça poliesportiva em Campo Erê 100.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PADRE PEDRO BALDISSERA
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103252 Aquisição de veículo para São Lourenço do Oeste 150.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PADRE PEDRO BALDISSERA
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 150.000
Impositiva 103081 Reforma e ampliação de escolas de Pinheiro Preto 140.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PADRE PEDRO BALDISSERA
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 140.000
Impositiva 103084 Convênios para reformas de escolas 280.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PADRE PEDRO BALDISSERA
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 280.000
Impositiva 103224 Aquisição de Kit Fenação para Caxambu do Sul 100.000 Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP PADRE PEDRO BALDISSERA
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 100.000
64
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103087Calçamento/Pavimentação das ruas do município de
Anchieta 120.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP PADRE PEDRO BALDISSERA
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 120.000
Impositiva 103088Calçamento/Pavimentação das ruas do município de
Itapiranga 100.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP PADRE PEDRO BALDISSERA
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 100.000
Impositiva 11341Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro -
SAR 300.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP PADRE PEDRO BALDISSERA 11282 - Telefonia fixa e internet no meio rural - SAR 300.000
Impositiva 11341Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro -
SAR 700.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP PADRE PEDRO BALDISSERA 11282 - Telefonia fixa e internet no meio rural - SAR 700.000
Impositiva 103608Aquisição de equipamentos para a Associação Hospital
Nossa Senhora de Fátima de Praia Grande 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103776 Aquisição de veículo(s) pela saúde municipal de Camboriú 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103779Aquisição de veículo(s) pela saúde municipal de Coronel
Martins 130.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 130.000
Impositiva 103786Aquisição de equipamentos para implantação do setor
oncológico do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso 500.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 500.000
Impositiva 103788 Aquisição de ônibus escolar para Riqueza 130.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PADRE PEDRO BALDISSERA
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 130.000
Impositiva 103794Convênios para aquisição de equipamentos para escolas
municipais 280.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PADRE PEDRO BALDISSERA
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 280.000
Impositiva 103796Aquisição de veículos pela secretaria de saúde de São
Domingos 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103798 Instrumentos para a orquestra municipal de Imbituba 100.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PADRE PEDRO BALDISSERA
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103833Construção de quadras de esportes iluminadas no
assentamento Butiá de Rio Negrinho 100.000
Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e EsporteDEP PADRE PEDRO BALDISSERA
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 100.000
Impositiva 103841 Aquisição de veículo(s) pela secretaria de saúde de Galvão 130.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PADRE PEDRO BALDISSERA5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 130.000
Impositiva 102637Apoio para a aquisição de ambulância para o Município de
Major Vieira 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102643Aquisição de um Equipamento de Ultrassonografia para o
Município de Correia Pinto 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
65
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102687Recursos de custeio para o Hospital e Maternidade Maria
Auxiliadora de Presidente Getúlio 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102648Apoio para aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde
do Município de Papanduva 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102482Aquisição de Mobiliário e Equipamentos - Secretaria de
Saúde de Navegantes 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102660Apoio para aquisição de um veículo tipo Van para atender
a Secretaria da Saúde do Município de Fraiburgo 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103552
Apoio na área da agricultura familiar para custear horas
máquinas para o projeto Pequeno Agricultor no Município
de Bom Jesus
100.000 Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP PATRICIO DESTRO
11095 - Apoio às ações na área de agricultura e
desenvolvimento rural - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 102903Apoio para aquisição de uma VAN para transporte escolar
para o Município de Ilhota 141.026
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PATRICIO DESTRO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 141.026
Impositiva 103446 Apoio para a aquisição de trator para o município de Penha 100.000 Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP PATRICIO DESTRO
11095 - Apoio às ações na área de agricultura e
desenvolvimento rural - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 103445Apoio para a aquisição de Trator para o município de
Schroeder 100.000
Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP PATRICIO DESTRO
11095 - Apoio às ações na área de agricultura e
desenvolvimento rural - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 103503apoio para reforma e amplições de unidades da Delegacia
Regional de Polícia de Joinville 280.000
Fundo de Melhoria da Polícia
CivilDEP PATRICIO DESTRO 11126 - Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 280.000
Impositiva 103500Apoio para aquisição de veículos para os Batalhões da
Polícia Militar no município de Joinville 720.000
Fundo de Melhoria da Polícia
MilitarDEP PATRICIO DESTRO 11126 - Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 720.000
Impositiva 102522Aquisição de micro-ônibus para Transporte Escolar no
Município de Rio Negrinho 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PATRICIO DESTRO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 150.000
Impositiva 102520 Aquisição de micro-ônibus para Transporte Escolar 170.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PATRICIO DESTRO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 170.000
Impositiva 102546Implantação do Centro de apoio a 3a Idade na Faculdade
Municipal da Palhoça 100.000
Fundo de Apoio à Manutenção
e ao Desenvolvimento da
Educação Superior no Estado de
SC
DEP PATRICIO DESTRO 6291 - Operacionalização da educação profissional - SED 100.000
Impositiva 103032Apoio para a reforma e ampliação da EEB Claurinice Vieira
Caldeira no Município de São Francisco do Sul 250.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PATRICIO DESTRO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 250.000
Impositiva 102533Reforma da Escola de Educação Básica São João Batista no
Município de Itaiópolis 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PATRICIO DESTRO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 150.000
66
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102542Reforma do ESPAÇO AMBIARTE No Município de Balneário
Camboriú 160.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PATRICIO DESTRO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 160.000
Impositiva 102529Construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Alto
Luiz Alves no Município de Massaranduba 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PATRICIO DESTRO
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 102754Apoio para custear programas de Educação Básica no
Muncípio de São Miguel da Boa Vista 160.257
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PATRICIO DESTRO 11562 - Operacionalização da educação básica - SED 160.257
Impositiva 102731Apoio para aquisição de um equipamento de Mamografia
para a Secretaria da Saúde de Xaxim 250.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 250.000
Impositiva 102792Apoio para custear programas de Educação Básica do
Município de Santa Terezinha do Progresso 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP PATRICIO DESTRO 11562 - Operacionalização da educação básica - SED 100.000
Impositiva 103063Apoio financeiro para custear as ações da APAE no
Município de Joinville 100.000
Fundação Catarinense de
Educação EspecialDEP PATRICIO DESTRO 11562 - Operacionalização da educação básica - SED 100.000
Impositiva 102672
Apoio para aquisição de um equipamento de
Ultrassonografia para a unidade Sanitária de Saúde Central
do Município de Celso Ramos
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102485Aquisição de Ambulância para o Município de São Pedro de
Alcântara 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102665Apoio para aquisição de veículo tipo Van para a Secretaria
da Saúde do Município de Santa Helena 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102571Realização de Convênio para Custeio do Centrinho Luiz
Gomes - Joinville 470.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 470.000
Impositiva 102683Apoio para aquisição de uma ambulância para o Município
de Corupá 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102698Apoio para aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde
do Município de Imbuia 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102679
Apoio para a aquisição de um veículo Tipo Van para
atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Governador Celso Ramos
150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102785Apoio para aquisição de um veículo para a Secretaria da
Saúde de Iporã do Oeste 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
67
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103229Apoio para a aquisição de equipamentos para a Secretaria
Municipal de Saúde de Itapiranga 130.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 130.000
Impositiva 102734Apoio na aquisição de equipamentos para o Hospital São
Vicente de Paulo no Município de Mafra 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102926Apoio para a aquisição de veículos para a Secretaria
Municipal de Saúde de Araquari 131.540 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 131.540
Impositiva 102732Recursos de custeio para o Hospital Municipal Imaculada
Conceição no Município de Nova Trento 100.513 Fundo Estadual de Saúde DEP PATRICIO DESTRO
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.513
Impositiva 102669aquisição de um veículo para transportar pacientes no
município de Timbé do Sul 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102509Aquisição de uma ambulância para o município de Jacinto
Machado 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102714aquisição de um rolo compressor para o município de São
Joaquim 250.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP RICARDO ZANATTA GUIDI
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 250.000
Impositiva 103143aquisição de dois veículos para serem utilizados na Saúde
do município de Rio Fortuna 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 103183aquisição de um veículo de transporte de pacientes para o
município de Braço do Norte 170.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 170.000
Impositiva 103270aquisição de veículo para transporte de pacientes em José
Boiteux 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103955Aquisição de câmeras de videomonitoramento para o
município de Içara 260.000
Fundo de Melhoria da
Segurança PúblicaDEP RICARDO ZANATTA GUIDI
6359 - Modernização, integração e manutenção da
tecnologia da informação e comunicação - SSP 260.000
Impositiva 103969Aquisição de uma ambulância e um veículo de transporte
de paciente para o município de Imaruí 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 103979Apoio ao sistema viário urbano e rural do município de
Grão Pará 200.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP RICARDO ZANATTA GUIDI 235 - Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA 200.000
Impositiva 103939Apoio ao sistema viário urbano e rural do município de
Orleans 100.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP RICARDO ZANATTA GUIDI 235 - Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA 100.000
68
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103987Aquisição de dois veículos para a área da Saúde no
município de Cerro Negro 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103191 Repasse a hospital no município de Meleiro 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103237 pavimentação de ruas no município de Araranguá 200.000 Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP RICARDO ZANATTA GUIDI 8575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE 200.000
Impositiva 103254adquirir um veículo para transportar pacientes em
Imbituba 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103265aquisição de veículo para transporte de pacientes para o
município de Nova Veneza 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103276 Custeio do Hospital São José de Criciúma 368.750 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 368.750
Impositiva 103601Apoio financeiro para manutenção e custeio da Saúde do
município de Balneário Rincão 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103625Apoio financeiro para manutenção e custeio da Saúde no
município de Ermo 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 103654Aquisição de implementos agrícolas para viabilizar ações
na área da Agricultura em Forquilhinha 100.000
Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP RICARDO ZANATTA GUIDI
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 103747Apoio ao sistema viário do município de Balneário Gaivota
para melhoramento das vias urbanas e rurais 100.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP RICARDO ZANATTA GUIDI 235 - Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA 100.000
Impositiva 103865Aquisição de uma ambulância para o município de
Fraiburgo 125.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 125.000
Impositiva 103893Aquisição de veículo de transporte de pacientes para a
área da Saúde do município de Pedras Grandes 161.250 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 161.250
Impositiva 103902Aquisição de veículos para transporte de pacientes para a
área da Saúde no município de Santa Rosa do Sul 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 103981Apoio ao sistema viário urbano e rural do município de São
Joaquim 150.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP RICARDO ZANATTA GUIDI 235 - Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA 150.000
69
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103994Aquisição de dois veículos para serem utilizados na área da
Saúde do município de Laguna 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 104000Apoio ao sistema viário urbano e rural do município de São
João do Sul 177.500
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP RICARDO ZANATTA GUIDI 235 - Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA 177.500
Impositiva 104033Apoio ao sistema viário urbano do município de Blumenau
para a ligação entre os bairros Velha/Garcia 150.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP RICARDO ZANATTA GUIDI 235 - Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA 150.000
Impositiva 104051
Apoio à Educação do município por meio da reforma da
Escola Antônio Diomário da Rosa no município de
Armazém
100.000 Fundo Estadual de Educação DEP RICARDO ZANATTA GUIDI11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 104070Reforma da Rede Municipal de Ensino do município de
Praia Grande 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 104066
Aquisição de um ônibus adaptado para deficientes e um
veículo para rotinas administrativas da educação do
município de Tubarão
320.000 Fundação Catarinense de
Educação EspecialDEP RICARDO ZANATTA GUIDI
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 320.000
Impositiva 104091Reforma da Escola da rede municipal do município de
Cocal do Sul 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 104098Cobertura da quadra de esportes E.M.E.F Escola Padre José
Francisco Bertero no município de Criciúma 258.125 Fundo Estadual de Educação DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 258.125
Impositiva 104127Adquirir um ônibus para transportar alunos no município
de Garopaba 200.000 Fundo Estadual de Educação DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 200.000
Impositiva 104135Apoio para manutenção de escolas da rede municipal de
ensino do município de Balneário Arroio do Silva 179.688 Fundo Estadual de Educação DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 179.688
Impositiva 104140Manutenção de escolas da rede municipal do município de
Morro Grande 179.688 Fundo Estadual de Educação DEP RICARDO ZANATTA GUIDI
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 179.688
Impositiva 103984Aquisição de equipamentos cirúrgicos para o Hospital
Cirúrgico (HCC) do Município de Camboriú/SC 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO 12664 - Equipar o Hospital Regional do Oeste - Chapecó 100.000
Impositiva 102504aquisição de três veículos para o transporte de paciente do
Município de Ermo 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102513Aquisição de veículo furgão "Van" para deslocamento de
pacientes em tratamento do Município de Videira/SC 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
70
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102526Aquisição de ambulância para atendimento de pacientes
do Município de Paraíso/SC 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102530aquisição de veículos para pacientes do Município de
Quilombo/SC 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102810Aquisição de veículo furgão "Van" para deslocamento de
pacientes em tratamento do Município de São Joaquim/SC 130.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 130.000
Impositiva 102830Aquisição de um veículo furgão "Van" e um automóvel
para transporte de pacientes do Município de Santa Cecília 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102816
Aquisição de uma ambulância e 02 veículos para
transporte de pacientes do Município de São Pedro de
Alcântara
200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 11483Adequação da área física das unidades da rede de atenção
básica 420.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 420.000
Impositiva 102894Aquisição de um veículo furgão "Van" para transporte de
pacientes do Município de Coronel Freitas 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 102940
Aquisição de veículo furgão "Van" para deslocamento de
pacientes em tratamento do Município de Balneário
Gaivota/SC
120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 103050Construção de um ginásio de esportes com cobertura para
a APAE do Município de Forquilhinha 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP RODRIGO MINOTTO 11097 - Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 200.000
Impositiva 103065Realização de Cirurgias Eletivas e exames laboratoriais para
os pacientes do Município de Águas de Chapecó/SC 125.770 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO
11324 - Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e
hospitalares 125.770
Impositiva 103111
Aquisição de veículo furgão "Van" para deslocamento de
pacientes em tratamento do Município de Bom Jardim da
Serra/SC
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103119
Aquisição de uma ambulância e 02 automóveis para
transporte e deslocamento de pacientes do Município de
Capivari de Baixo/SC
200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 103128
Construção de um clínica de fisioterapia e equipamentos
para pacientes com distúrbios diversos, do Município de
Timbó Grande
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
71
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103139
Aquisição de um veículo furgão "van" para transporte dos
alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais) do Município de Timbó Grande/SC
150.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP RODRIGO MINOTTO 11097 - Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 150.000
Impositiva 103205Realização de Cirurgias Eletivas e exames laboratoriais para
os pacientes do Município de Leoberto Leal/SC 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO
11324 - Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e
hospitalares 100.000
Impositiva 103235
Realização de cirurgias eletivas e exames laboratoriais de
média de alta complexidade para o Hospital São Roque, do
Município de Jacinto Machado/SC
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO11328 - Realização de convênios para ações de média e
alta complexidade 100.000
Impositiva 103244
Realização de cirurgias eletivas, juntamente com exames
laboratoriais de média e alta complexidade para o
Município de Seara/SC
194.743 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO11324 - Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e
hospitalares 194.743
Impositiva 103248
Realização de cirurgias eletivas e exames laboratoriais de
média de alta complexidade para o Município de Balneário
Arroio do Silva/SC
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO11324 - Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e
hospitalares 100.000
Impositiva 103253
Realização de cirurgias eletivas e exames laboratoriais de
média de alta complexidade para pacientes do Município
de Morro da Fumaça/SC
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO11324 - Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e
hospitalares 100.000
Impositiva 103561Aquisição de material para manutenção das estradas rurais
do Município de Praia Grande 100.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP RODRIGO MINOTTO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 103582
Necessidade de Pavimentação Asfáltica no Município de
Maracajá, em rua do Bairro Centro que faz ligação com
estradas do meio rural
150.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP RODRIGO MINOTTO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000
Impositiva 103594Necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Atílio
Damian, no Bairro Rio Salto, do Município de Urussanga/SC 250.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP RODRIGO MINOTTO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.000
Impositiva 103691
Aquisição de uma bomba d'água, bem como de
implementos agrícolas para a Rizicultura no Município de
Forquilhinha
100.000 Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP RODRIGO MINOTTO
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 100.000
Impositiva 103707Manutenção de estradas rurais do Município de São João
do Sul. 100.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP RODRIGO MINOTTO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 103713Manutenção de estradas rurais do Município de Santa
Rosa do Sul, com brita, seixo rolado e areão (saibro). 100.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP RODRIGO MINOTTO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 103724Pavimentação de ruas do Bairro Centro, do Município de
Sombrio/SC. 150.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP RODRIGO MINOTTO 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000
72
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103731
Construção de academias da saúde, para prevenção e
tratamento de doenças e distúrbios diversos, para o
Município de Campo Erê/SC
111.540 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 111.540
Impositiva 103139
Aquisição de um veículo furgão "van" para transporte dos
alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais) do Município de Timbó Grande/SC
100.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP RODRIGO MINOTTO 11097 - Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 100.000
Impositiva 103989
Demandas na área de investimento aos Municípios da
AMREC, em parceria com a SED, bem como a construção
da cobertura da quadra de esportes da Escola Es
330.769 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP RODRIGO MINOTTO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 330.769
Impositiva 103992Ampliação da Escola Básica Municipal José Aléssio do
Bairro Cidade Alta, do Município de Forquilhinha 300.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP RODRIGO MINOTTO
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 300.000
Impositiva 104079Ampliação e reforma do Posto de Saúde do Bairro Ouro
Negro/Nova York do Município de Forquilhinha 110.000 Fundo Estadual de Saúde DEP RODRIGO MINOTTO
13268 - Ampliar e reformar as Unidades Administrativas
da SES 110.000
Impositiva 104106Manutenção e reforma das escolas estaduais da região da
AMREC 360.257
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP RODRIGO MINOTTO
12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação
básica 360.257
Impositiva 104117 Construção de ciclovias para o Município de Turvo/SC 491.026 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP RODRIGO MINOTTO 8577 - Apoio ao sistema viário rural - SIE 491.026
Impositiva 103562Aquisição de ambulância para saúde no Município de
Tangará 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 103569Aquisição de ambulância para saúde no Município de
Arroio Trinta. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 103570Aquisição de veículos para saúde no Município de Alto Bela
Vista. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 104060Aquisição de Veículos ou Ambulância para saúde no
Município de Pinheiro Preto 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 103605Aquisição de remédios e exames para a saúde do
Município de Catanduvas. 240.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON
11200 - Distribuição de medicamentos do componente
especializado 240.000
Impositiva 103615Aquisição de remédios, exames, plantões e custeio da
saúde do Município de Erval Velho. 210.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON
11200 - Distribuição de medicamentos do componente
especializado 210.000
Impositiva 104055
Aquisição de aparelhos de Raio X e Ultrassom para a
realização de exames na Fundação Médico Social Rural de
Ponte Alta.
200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 200.000
Impositiva 103623 Reforma da Cozinha do Hospital São Roque de Luzerna 221.540 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 221.540
Impositiva 103632 Reforma do Hospital e Maternidade de Santa Cecília. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
73
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 104138Revitalização da Cancha de Laço da Integração Gaúcha e
Conclusão do Centro Comunitário Multiuso Santa Maria. 500.000
Fundo Estadual de Incentivo à
CulturaDEP ROMILDO TITON
11701 - Fomento às atividades turísticas desenvolvidas
no estado 500.000
Impositiva 103652Aquisição de um Micro ônibus de 32 lugares para
transporte escolar no Município de Salto Veloso 260.000 Fundo Estadual de Educação DEP ROMILDO TITON
7113 - Cooperação com municípios para gestão da
educação básica 260.000
Impositiva 103656Aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de
Brunópolis. 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP ROMILDO TITON
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 100.000
Impositiva 103790
Execução de obras complementares - etapa 2, no pavilhão
da cancha de arremates da localidade de Correia Pinto
Velho, Correia Pinto
200.000 Fundo Estadual de Incentivo à
CulturaDEP ROMILDO TITON
14088 - Construção dos Centros de Atendimento aos
Turistas - CATS 200.000
Impositiva 103838Aquisição de Van para transporte de Pacientes para a
Saúde de Iomere 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 103842Aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de
Iomerê 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP ROMILDO TITON
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 100.000
Impositiva 103847Aquisição de dois Veículos para a Saúde do Município de
Anita Garibaldi. 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 103882Construção de Quadra de Esporte Coberta no Grupo
Escolar Municipal Horizonte, Nucleo 2 de Zortéa 200.000 Fundo Estadual de Educação DEP ROMILDO TITON
12658 - Redução de desigualdades e valorização da
diversidade 200.000
Impositiva 103890
Construção de Escola Núcleo Municipal Maria Rozalina
Hemkmaier na Localidade de Barreiros no Município de
Palmeira
220.769 Fundo Estadual de Educação DEP ROMILDO TITON12658 - Redução de desigualdades e valorização da
diversidade 220.769
Impositiva 103926Aquisição de uma Van e um Veículo para transportes de
pacientes para a Saúde de Lacerdópolis 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON 14016 - Aquisição de veículos - SES 200.000
Impositiva 103935Aquisição de Van para transporte de pacientes para a
Saúde de Monte Carlo 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 103940Aquisição de Trator de Esteira para a Agricultura de
Vargem 241.000
Fundo Estadual de
Desenvolvimento RuralDEP ROMILDO TITON
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 241.000
Impositiva 104075Aquisição de Ambulância para a Saúde no Município de
Treze Tílias 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 104076Aquisição de uniformes escolares e materiais pedagógicos
para Rede Municipal de Ensino de Calmon 120.257 Fundo Estadual de Educação DEP ROMILDO TITON
12658 - Redução de desigualdades e valorização da
diversidade 120.257
Impositiva 104081
Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e
pagamento dos médicos do Hospital Associação
Beneficente Piratuba Ipira
140.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 140.000
Impositiva 104085Aquisição de micro ônibus adaptado para transportes de
alunos com deficiência para a educação de Zortéa 200.000 Fundo Estadual de Educação DEP ROMILDO TITON
12658 - Redução de desigualdades e valorização da
diversidade 200.000
74
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 104097Aquisição de Furgão Odontomóvel Equipado e Adaptado
para a Saúde de Fraiburgo 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON 14016 - Aquisição de veículos - SES 200.000
Impositiva 104104Aquisição de micro ônibus adaptado para transportes de
alunos com deficiência para a educação de Catanduvas 200.000 Fundo Estadual de Educação DEP ROMILDO TITON
12658 - Redução de desigualdades e valorização da
diversidade 200.000
Impositiva 104112Aquisição de Medicamentos, Exames e Consultas, para a
Saúde de Ouro. 130.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 130.000
Impositiva 104120Aquisição de uniformes escolares e materiais pedagógicos
para Rede Municipal de Ensino de Vargem Bonita 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP ROMILDO TITON
12658 - Redução de desigualdades e valorização da
diversidade 100.000
Impositiva 104129Construção de quadra de esporte coberta no Município de
Abdon Batista 200.000
Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e EsporteDEP ROMILDO TITON
14088 - Construção dos Centros de Atendimento aos
Turistas - CATS 200.000
Impositiva 104131Aquisição de veículo Furgão para ambulatório médico
móvel equipado para a Saúde de Campos Novos 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON 14016 - Aquisição de veículos - SES 200.000
Impositiva 104134Aquisição de uniformes escolares e materiais pedagógicos
para Rede Municipal de Ensino de Campo Belo do Sul 140.000 Fundo Estadual de Educação DEP ROMILDO TITON
12658 - Redução de desigualdades e valorização da
diversidade 140.000
Impositiva 104142Aquisição de Van para transporte de Pacientes para a
Saúde de Lebon Régis 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON 14016 - Aquisição de veículos - SES 100.000
Impositiva 104147Aquisição de um Trator Agricola e Equipamentos Agrícolas
para o município de São José do Cerrito 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP ROMILDO TITON
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 100.000
Impositiva 104145Aquisição de Ambulância tipo Furgão equipado para
serviços do SAMU no Município de São José do Cerrito 140.000 Fundo Estadual de Saúde DEP ROMILDO TITON 14016 - Aquisição de veículos - SES 140.000
Impositiva 102880 Construção de uma creche no município de Tijucas 200.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SERAFIM VENZON
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 200.000
Impositiva 104011 Construção de escolas no município de Canelinha 400.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SERAFIM VENZON
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 400.000
Impositiva 102878Construção de escola de educação básica no minicípio de
Major Gercino 930.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SERAFIM VENZON
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 930.000
Impositiva 104090Construção e reforma de unidades básicas de Saúde no
Município de Itapema 321.500 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
13252 - Ampliações e reformas das unidades
assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 321.500
Impositiva 102917Reforma da UPA do município de Balneário Barra do Sul -
bairro centro 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102760Incentivos financeiros para custeio para a Secretária de
Saúde do Município de Camboriú 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 200.000
Impositiva 104077 Reaparelhamento da Secretária de Saúde Gaspar 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON13252 - Ampliações e reformas das unidades
assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
75
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102906Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do
município de Braço do Trombudo 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103997Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do
município de Trombudo Central 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102841Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do
município de Armazém 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102800Aquisição de veículos para Secretária de Saúde Praia
Grande 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 102787Aquisição de veículo tipo VAN de 15 lugares para
Secretária de Saúde de Gravatal 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103012Aquisição de veículo e uma ambulância para Secretária de
Saúde de Barra Velha 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 102794 Aquisição de ambulância para o município de Ascurra 170.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 170.000
Impositiva 103606Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do
município de Agrolandia 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103611Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do
município de Rodeio 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103998Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do
município de Salete 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102881Aquisição de veículos para a secretaria de educação de
Navegantes 100.940
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SERAFIM VENZON
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.940
Impositiva 104004Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do
município de São João do Itaperiú 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 104003Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do
município Rio do Campo 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102772Incentivos financeiros para custeio e manutenção do
Hospital Beatriz Ramos do Município de Indaial 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
76
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102837 Aparelhamento do Hospital Dom Joaquim de Brusque 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 104069
Incentivos financeiros para custeio e manutenção do
Hospital Azambuja (Arquidiocesano Cônsul Calos Renaux)
de Brusque
200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 102849
Incentivos financeiros para custeio e manutenção da
Fundação Hospitalar Rio Negrinho do Município de Rio
Negrinh
120.500 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.500
Impositiva 102857Incentivos financeiros para custeio e manutenção do
Hospital e Maternidade OASE do Município de Timbó 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SERAFIM VENZON
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102985Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de
Leoberto Leal 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP SERAFIM VENZON
10261 - Melhoria da infraestrutura da defesa sanitária
agropecuária 100.000
Impositiva 102871Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de
Pedras Grandes 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP SERAFIM VENZON
10261 - Melhoria da infraestrutura da defesa sanitária
agropecuária 100.000
Impositiva 102872Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de
Witmarsum 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP SERAFIM VENZON
10261 - Melhoria da infraestrutura da defesa sanitária
agropecuária 100.000
Impositiva 102885Reforma das academias ao ar livre do município de Cocal
do Sul 100.000
Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e EsporteDEP SERAFIM VENZON
11711 - Fomento às atividades esportivas desenvolvidas
no estado 100.000
Impositiva 104154 Reforma do Ginásio municipal de Esportes de Botuverá 200.587 Fundação Catarinense de
EsporteDEP SERAFIM VENZON
11711 - Fomento às atividades esportivas desenvolvidas
no estado 200.587
Impositiva 104155Reforma do Ginásio Municipal Aloisio Willemann de Rio
Fortuna 200.000
Fundo Estadual de Incentivo ao
EsporteDEP SERAFIM VENZON
11711 - Fomento às atividades esportivas desenvolvidas
no estado 200.000
Impositiva 102868Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de
Atalanta 100.190
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP SERAFIM VENZON
11409 - Apoiar as melhorias nas atividades agropastoris
e pesqueiras - FDR 100.190
Impositiva 104160Aquisição de veículo VAN de 15 lugares para Secretária de
Assistencia social de Braço do Norte 150.000
Secretaria de Estado da
Assistência Social, Trabalho e
Habitação
DEP SERAFIM VENZON2783 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SST 150.000
Impositiva 102883Construção, reforma e ampliação de creches no Município
de Brusque 200.282
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SERAFIM VENZON
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 200.282
Impositiva 102583Construção de Ponte pênsil no município de Campo Belo
do Sul 100.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP SILVIO DREVECK
66 - Conservação, sinalização e segurança rodoviária -
DEINFRA 100.000
Impositiva 102600Aquisição de implementos agrícolas para o município de
Jacinto Machado 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP SILVIO DREVECK
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 100.000
Impositiva 102618 Aquisição de veículos para o Município de Barra Velha 100.000 Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP SILVIO DREVECK
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 100.000
Impositiva 102620Aquisição de implementos agrícolas para o município de
Abelardo Luz 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP SILVIO DREVECK
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 100.000
77
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102625Aquisição de 1 (um) veículo para a Secretaria Municipal de
Agricultura do Município de Braço do Norte 137.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP SILVIO DREVECK
11341 - Apoio a projetos de desenvolvimento rural e
pesqueiro - SAR 137.000
Impositiva 102639Ampliação da Rede de Iluminação Pública do município de
Rio do Campo 100.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP SILVIO DREVECK 11126 - Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 102641 Construção de casas populares no município de Rio Rufino 100.000 Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP SILVIO DREVECK 11126 - Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 102656Aquisição de uma Retroescavadeira para o Município de
São Carlos 100.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP SILVIO DREVECK 11126 - Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 102661Aquisição de 1 (um) veículo tipo VAN para a Fundação
Municipal de Cultura do Município de Porto Belo 100.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP SILVIO DREVECK 11126 - Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 102355Construção da Unidade de Pronto Atendimento 24hs de
São Bento do Sul 1.900.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SILVIO DREVECK
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 1.900.000
Impositiva 102671
Reforma, ampliação e adequação do Pronto Atendimento
da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião do
Município de Papanduva
200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SILVIO DREVECK4771 - Manutenção e modernização dos serviços de
tecnologia da informação e comunicação - SES 200.000
Impositiva 102675Aquisição de Equipamentos para o Hospital e Maternidade
Jaraguá no Município de Jaraguá do Sul 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SILVIO DREVECK
13253 - Aquisição de equipamentos e mobiliário para
unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 102681Manutenção da folha de pagamento do Hospital e
Maternidade Jaraguá do município de Jaraguá do Sul 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SILVIO DREVECK
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 102686Manutenção dos serviços do Instituto Santé Hospital São
Luiz do Município de Campo Alegre 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SILVIO DREVECK
11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 100.000
Impositiva 102690Reforma e readequação da UTI Neonatal da Maternidade
Dona Catarina Kuss no município de Mafra 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SILVIO DREVECK
13252 - Ampliações e reformas das unidades
assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 102694
Aquisição de insumos e medicamentos para o Hospital e
Maternidade Sagrada Família no município de São Bento
do Sul
232.000 Fundo Estadual de Saúde DEP SILVIO DREVECK11441 - Manutenção das unidades assistenciais
administradas por organizações sociais 232.000
Impositiva 102741
Capacitação e Formação Continuada dos Professores da
Rede Municipal de Ensino do Município de São Bento do
Sul
200.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SILVIO DREVECK
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 200.000
Impositiva 102776Construção de 1 (um) Centro Educacional Infantil no
Município de Brusque 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SILVIO DREVECK
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 102782 Construção de 1 (uma) Escola no Município de Treze Tílias 200.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SILVIO DREVECK
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 200.000
78
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 102786
Reforma da Escola municipal Germano Schaeffer e do
Centro Educacional Infantil Maria Ramos Will do Município
de Vidal Ramos
100.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SILVIO DREVECK
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 102797Construção da área Administrativa da Escola Municipal
Nicolau Jensen no Município de Massaranduba 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SILVIO DREVECK
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 102802Reforma de Escolas Municipais no Município de Passos
Maia 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SILVIO DREVECK
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 102806Reforma da Escola Municipal Fortunato Danielli do
Município de Vargeão 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SILVIO DREVECK
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 102808Reforma e ampliação de Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino do Município de Rio Negrinho 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SILVIO DREVECK
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 102828Aquisição de 1 (uma) Van para Transporte Escolar para o
Município de Navegantes 120.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SILVIO DREVECK
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 120.000
Impositiva 102814 Reforma de Escolas Municipais do município de Fraiburgo 117.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SILVIO DREVECK
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 117.000
Impositiva 102833Aquisição de 1 (um) ônibus escolar para o Município de
Riqueza 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SILVIO DREVECK
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 102822Aquisição de equipamentos para Rede Municipal de Ensino
do Município de Guatambú 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP SILVIO DREVECK
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103433Apoio ao sistema viário urbano do município de Vargem
Bonita 100.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP SILVIO DREVECK 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 103435 Apoio ao sistema viário urbano do Município de Imbuia 100.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP SILVIO DREVECK 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 103434 Apoio ao sistema viário urbano do Município de Atalanta 100.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP SILVIO DREVECK 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 103437Apoio ao sistema viário urbano do Município de
Petrolândia 100.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP SILVIO DREVECK 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 103438Apoio ao sistema viário urbano do município de Major
Vieira 104.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP SILVIO DREVECK 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 104.000
Impositiva 103036 Ampliação do Hospital Maice do município de Caçador 500.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 500.000
Impositiva 103043 Aquisição de equipamentos para Hospital de Joaçaba 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 103073Aquisição de equipamentos para o Hospital do município
de Videira 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
79
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103080Aquisição de equipamentos para o Hospital do município
de Fraiburgo 350.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 350.000
Impositiva 103145Aquisição de Equipamentos para o Hospital do município
de Capinzal 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103151 Custeio na área da Saúde do município de Nova Erechim 140.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 140.000
Impositiva 103167Ampliação e modernização do espaço físico escolar no
município de Timbó Grande. 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALDIR COBALCHINI
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 150.000
Impositiva 103177 Pavimentação de ruas no município de Caçador 260.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP VALDIR COBALCHINI 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 260.000
Impositiva 103198 Pavimentação de ruas no município de Catanduvas 150.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP VALDIR COBALCHINI 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000
Impositiva 103204 Pavimentação de ruas no município de Santa Cecília 200.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP VALDIR COBALCHINI 8577 - Apoio ao sistema viário rural - SIE 200.000
Impositiva 103218Aquisição de equipamentos para o hospital do município
de Papanduva 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103231 Custeio na área da Saúde do município de Quilombo 180.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 180.000
Impositiva 103267Aquisição de veículo para atender a área de Saúde do
município Lebón Régis 120.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000
Impositiva 103272Aquisição de Equipamentos para o Hospital do município
de Ponte Alta 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103312 Atender a pavimentação de ruas no município de Ibicaré 100.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP VALDIR COBALCHINI 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
Impositiva 103877
Aquisição de 01 veículo valor aprox. de 130 mil policia
militar de Campos Novos e 02 veículos no valor aprox.
100mil a policia militar de Caçador
230.000 Fundo de Melhoria da Polícia
MilitarDEP VALDIR COBALCHINI
6503 - Administração e manutenção dos insumos,
materiais e serviços administrativos gerais - SSP 230.000
Impositiva 103047Aquisição de ambulância para o município de Faxinal dos
Guedes 160.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000
Impositiva 103169 Pavimentação de ruas no municipio de Erval Velho 100.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP VALDIR COBALCHINI 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
80
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103200Aquisição de veículo para atender as necessidades da área
de Educação do municipio de Pinheiro Preto 100.000 Fundo Estadual de Educação DEP VALDIR COBALCHINI
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103208 Pavimentação de ruas no município de Coronel Freitas 150.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP VALDIR COBALCHINI 8577 - Apoio ao sistema viário rural - SIE 150.000
Impositiva 103206Aquisição de equipamentos para o Hospital do município
de Luzerna 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103961Custeio para atender as necessidades da área de Saúde do
municipio de Irati 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Impositiva 103965 Pavimentação de ruas do município de Curitibanos 250.000 Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP VALDIR COBALCHINI 8577 - Apoio ao sistema viário rural - SIE 250.000
Impositiva 103980Custeio para atender as necessidades na área de Saúde do
municipio de São Lourenço do Oeste 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 104067Aquisição de Equipamentos para atender a área de
Educação do município de Caçador 160.000 Fundo Estadual de Educação DEP VALDIR COBALCHINI
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 160.000
Impositiva 104080Construção, reforma e ampliação de espaço físico na área
de Educação do município de Iomerê. 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALDIR COBALCHINI
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 104088Construção, reforma e ampliação de espaço físico na área
de Educação do município de Arroio Trinta 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALDIR COBALCHINI
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 104093Construção, reforma e ampliação de espaço físico na área
de Educação do município de Ponte Alta do Norte 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALDIR COBALCHINI
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 150.000
Impositiva 103220Aquisição de 01 (um) veículo para saúde do município de
Modelo 130.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 130.000
Impositiva 104096 Reforma de unidade escolar no município de Maravilha 180.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALDIR COBALCHINI
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 180.000
Impositiva 104100Construção, reforma e ampliação de espaço na área de
Educação do município de Ponte Serrada 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALDIR COBALCHINI
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 104102Aquisição de equipamentos para unidade escolar no
município de Salto Veloso 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALDIR COBALCHINI
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 104109Construção, reforma e ampliação de espaço físico na área
de Educação do município de Iraceminha 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALDIR COBALCHINI
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 150.000
81
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 104113Construção, reforma e ampliação de espaço físico na área
de Educação do município de Saltinho 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALDIR COBALCHINI
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 150.000
Impositiva 104144Aquisição de veículo (ônibus ou similar) para atender a
área de Saúde do município de Porto União 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDIR COBALCHINI
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
Impositiva 103617
Aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes
para os Municípios de Aguas de Chapeco, Entre Rios, Ipira,
Novo Horizonte eTigrinhos
750.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDUGA11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 750.000
Impositiva 103646Aquisição de ambulância equipada para os municípios de
Bom Jesus e Nova Itaberaba 380.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDUGA
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 380.000
Impositiva 103665Construção de abatedouro municipal em convenio com o
município de Paial 100.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP VALDUGA 2967 - Ações de Defesa Sanitária Animal 100.000
Impositiva 103679Construção de Estação de Tratamento de Agua (ETA) na
localidade de Linha Brasil no Município de Palma Sola 150.000
Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP VALDUGA 11367 - Infraestrutura rural - SAR 150.000
Impositiva 103741Construção de Centro de Fisioterapia em Monte Carlo
através de convenio 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDUGA
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
Impositiva 103746Construção de salas de aula em escola municipal de Bom
Jesus do Oeste em convenio com o referido município 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALDUGA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
Impositiva 103755
Aquisição de veículos (tipo popular) para atender as
Secretarias de Educação dos Municípios de Campo Êre,
Guatambu, Paraíso e Vargeão
230.769 Fundo Estadual de Educação DEP VALDUGA11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 230.769
Impositiva 103761Reforma e pintura na Escola de Educação Básica São
Cristóvão no Município de Capinzal 110.257
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALDUGA
11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 110.257
Impositiva 103762
Reforma em geral nas EEB Prof. Geni Comel, Prof. Irene
Stonoga e Tancredo de Almeida Neves no município de
Chapeco
250.000 Fundo Estadual de Educação DEP VALDUGA11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de
unidades escolares - rede física - educação básica 250.000
Impositiva 103763Reforma da parte elétrica no 2º Batalhão da Policia Militar
localizado no município de Chapeco 100.000
Fundo de Melhoria da
Segurança PúblicaDEP VALDUGA
4072 - Gestão estratégica, controle e suporte
adminsitrativo - PM 100.000
Impositiva 103764 Realização de cirurgias eletivas no Município de Içara 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDUGA11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
Impositiva 103765Aquisição de Materiais e Medicamentos Hospitalares para
Hospital São Paulo no Município de Xanxere 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDUGA
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
82
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103766Aquisição de Micro Ônibus Escolar em convênio com o
Município de Zortea 200.000 Fundo Estadual de Educação DEP VALDUGA
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 200.000
Impositiva 103767Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde, em
convenio com o município de Dionísio Cerqueira 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDUGA
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
Impositiva 103769
Aquisição de equipamentos para a agricultura nos
municípios de Belmonte, Campos Novos, Caxambu do Sul,
Capinzal e Ouro
191.026 Secretaria de Estado da
Agricultura e da PescaDEP VALDUGA 11367 - Infraestrutura rural - SAR 191.026
Impositiva 103770
Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares em
convenio com a Sociedade Hospitalar Beneficente São
Cristovão de Faxinal dos Guedes
100.000 Secretaria de Estado da Saúde DEP VALDUGA11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
Impositiva 103771Aquisição de van para transporte de pacientes para o
Município de Ponte Serrada 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDUGA
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 150.000
Impositiva 103772
Aquisição de veiculo de porte medio para utilização da
Secretaria Municipal da Saúde, em convenio com o
município de São Miguel do Oeste
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDUGA11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
Impositiva 103773Contrução de Creche na Linha Juvêncio, em convenio com
o município de Saudades 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALDUGA
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 100.000
Impositiva 103775
Aquisição de equipamentos hospitalares em convênio com
a Fundação Medica Assistencial dos Trabalhadores Rurais
de Descanso
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDUGA11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
Impositiva 103799Aquisição de diversos equipamentos para o Hospital da
Criança Augusta Muller Bohner de Chapecó 231.540 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDUGA
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 231.540
Impositiva 103812Pavimentação de parte de vias urbanas em convenio com o
município de Chapecó 900.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP VALDUGA 8577 - Apoio ao sistema viário rural - SIE 900.000
Impositiva 103836Construção de cobertura na quadra de esportes da Escola
de Educação Básica Antonio Morandi em Chapecó 150.000 Fundo Estadual de Educação DEP VALDUGA
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 150.000
Impositiva 103855
Construção de quadra esportiva com cobertura na Escola
de Educação Básica São Francisco no município de
Chapecó
300.000 Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALDUGA
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 300.000
Impositiva 103866Realização de exames especializados em convenio com o
Município de Coronel Freitas 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDUGA
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 150.000
Impositiva 103875
Aquisição de equipamentos para o Hospital Universitário
Pequeno Anjo (HUPA), mantido pela Fundação da Univali,
em convenio com a Pref. Mun. de Itajai
100.000 Secretaria de Estado da Saúde DEP VALDUGA11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
83
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103978 Realização de cirurgias eletivas no Município de Xaxim 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDUGA11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
Impositiva 103983
Aquisição de veiculo de porte medio para a Secretaria
Municipal de Saúde, em convenio com o Município de
Cocal do Sul
100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDUGA11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 100.000
Impositiva 104065Aquisição de medicamentos em convenio com o município
de Ouro 170.513 Fundo Estadual de Saúde DEP VALDUGA
11485 - Incentivo financeiro estadual para o
cofinanciamento da Atenção Básica 170.513
Impositiva 103242Aquisição de veículo tipo VAN para a educação do
Município de Siderópolis 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 150.000
Impositiva 103383Revitalização da Praça Francisco Pinho no Bairro Mar
Grosso no Município de Laguna 250.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP VALMIR FRANCISCO COMIN
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 250.000
Impositiva 103110Construção de cobertura para a quadra de esportes da
Escola Estadual Dimer Pizzetti no Município de Içara 150.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALMIR FRANCISCO COMIN
11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades
escolares - ensino profissional 150.000
Impositiva 103103Repasse de recurso financeiro para a área da Saúde do
município de Quilombo 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 102994Aquisição de 1 (um) veículo tipo VAN para o Município de
Arroio Trinta 140.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
5429 - Manutenção das unidades assistenciais sob
administração da Secretaria de Estado da Saúde 140.000
Impositiva 103028Aquisição de equipamentos para o Hospital São Judas
Tadeu do município de Meleiro 300.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 300.000
Impositiva 103190Reforma do Ginásio Municipal Osni Manoel dos Santos do
Município de Paulo Lopes 150.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP VALMIR FRANCISCO COMIN
11118 - Aquisição, construção, reforma ou manutenção
de equipamentos públicos - FUNDOSOCIAL 150.000
Impositiva 102970Repasse de recurso financeiro ao Ambulatório de Feridas
do município de Criciúma 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103298Aquisição de 1 (um) veículo para transporte de pacientes
para o Município de Nova Veneza 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103300Aquisição de 1 (um) veículo para transporte de pacientes
para o Município de Vitor Meireles 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103308Aquisição de veículos para transporte de pacientes para o
Município de Braço do Norte 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103313Aquisição de 1 (um) veículo tipo VAN para transporte de
pacientes para o Município de São Bernardino 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103321Aquisição de 1 (uma) ambulância para o Município de Bom
Jardim da Serra 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103337Repasse de recurso financeiro para o Fundo Municipal de
Saúde do Município de São Lourenço do Oeste 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
84
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103377Reforma e ampliação da Escola Básica Lauro Pacheco dos
Reis do Município de Orleans 165.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 165.000
Impositiva 103338Construção de quadra de esportes para a Escola Rosalino
de Bez do Município de Urussanga 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103379Reforma e ampliação da Creche Municipal do Bairro
Capistrano do Município de Bom Retiro 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103384 Apoio ao sistema viário urbano do Município de Urussanga 200.000 Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP VALMIR FRANCISCO COMIN 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000
Impositiva 103722Aquisição e Implantação de Academias da Saúde no
Município de Rio do Campo 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103729Apoio ao sistema viário urbano do Município de Morro da
Fumaça 200.000
Secretaria de Estado da
InfraestruturaDEP VALMIR FRANCISCO COMIN 8579 - Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000
Impositiva 103727Aquisição de 1 (um) veículo tipo VAN para o Município de
Formosa do Sul 100.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 100.000
Impositiva 103712Aquisição e Implantação de Academias da Saúde no
Município de Criciúma 435.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 435.000
Impositiva 103718Repasse de recurso financeiro para custeio da saúde no
Município de Criciúma 300.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 300.000
Impositiva 103327Custeio e manutenção da Associação Beneficente
Hospitalar de Cedro do Município de São José do Cedro 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
Impositiva 103843Reforma e ampliação de Escolas Municipais do Município
de Cocal do Sul 340.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 340.000
Impositiva 103848Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município
de Sangão 200.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 200.000
Impositiva 103857Aquisição de 1 (um) veículo tipo VAN para a Secretaria de
Saúde do Município de Treze de Maio 140.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 140.000
Impositiva 103909Aquisição de 1 (um) micro-ônibus para a Fundação
Municipal de Educação do Município de Tubarão 200.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 200.000
Impositiva 103938Construção de um Centro de Eventos Multiuso para o
Município de Cocal do Sul 200.000
Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e EsporteDEP VALMIR FRANCISCO COMIN
14088 - Construção dos Centros de Atendimento aos
Turistas - CATS 200.000
Impositiva 103945Desassoreamento da Lagoa do Silveira no Município de
Garopaba 100.000
Departamento Estadual de
InfraestruturaDEP VALMIR FRANCISCO COMIN
24 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - DEINFRA 100.000
Impositiva 103134Construção de espaço físico para o DABA do Município de
Navegantes 150.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 150.000
Impositiva 103958Reforma e ampliação da Escola Municipal Valentin
Bernardi do Município de Itá 130.000
Secretaria de Estado da
EducaçãoDEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4840 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SED 130.000
Impositiva 103964Reforma e readequação do Hospital São Donato do
Município de Içara 250.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 250.000
85
TIPO EMENDACODIGO DA
EMENDANOME DE EMENDA VALOR UNIDADE ORCAMENTARIA AUTOR SUBAÇÃO DEDUZIDA
VALOR DA
DEDUÇÃO
Impositiva 103381Construção de Parque Infantil no bairro Ilhota no
Município de Pedras Grandes 100.000
Fundo de Desenvolvimento
SocialDEP VALMIR FRANCISCO COMIN
11106 - Apoio à aquisição, construção, ampliação ou
reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 100.000
Impositiva 104028Aquisição de 1 (um) veículo tipo VAN para a Secretaria de
Saúde do Município de São José do Cedro 100.000 Fundo Estadual de Saúde DEP VALMIR FRANCISCO COMIN
4650 - Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - SES 100.000
1.283Total de Emendas IMPOSITIVAS (2017):
Demonstrativo das Emendas Parlamentares Exercício Financeiro de 2017
86
................................................................................................................
PARTE 8 EMENDAS PARLAMENTARES NÃO IMPOSITIVAS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 – DETALHAMENTO
................................................................................................................”
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 22 de abril de 2019.
Deputado JULIO GARCIA Presidente
87
Top Related