BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 334 - 30 de maio de 2016 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
CYAN - MAGENTA - AMARELO - PRETO
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Projeto Cidadão Criança celebra semana mundial do “Brincar”
A praia foi um dos espaços escolhidos para a pratica das atividades
Pág. 06
Pág. 07
Conselho de Segurança debate transporte escolar
em JuquehyPág. 08
Prefeitura promove Semana do Meio Ambiente
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O Boletim Oficial de São Sebastião é produzido pela Secretaria de Governo/Departamento de Comunicação
Jornalista Responsável: Igor Veltman(MTb 6218)
E x p e d i e n t eDiretor de Comunicação: Williams Clementino de Sousa
Editores: Leonardo Rodrigues
Reportagens: Renata Fernanda, Valéria Borges, Josiane
Carvalho, Damares Oliveira, Rosângela Falato, Leonardo Rodrigues, Ricardo Faustino, Beatriz Rego e Cristiane Castro.
Fotos: Halsey Madeira, Arnaldo Klajn e Luciano Vieira
Veículo de Imprensa Oficial
Autorizado pela Lei nº 2247/13
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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 334 - 30 de maio de 2016 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO 80CONCURSO PÚBLICO 01/2014O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o resultado Final e Classificação dos aprovados no Concurso Público aberto pelo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO FSPSS Nº 01/2014, de 17 de ABRIL DE 2014, publicado em 17.04.2014, bem como os editais de Classificação Final e Homologação, publicados no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião e SH Dias Consultoria, RESOLVE:Art. 1º - Convocar os candidatos aprovados para o emprego público, para ser lotado na Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, município de São Sebastião, conforme anexo I: Art. 2º - O candidato convocado neste ato deverá comparecer no endereço: Rua Prefeito Mansueto Pierotti, 391, 2º piso, - Centro, entre os dias 31 (terça-feira) de maio de 2016 e 03 (sexta-feira) de junho de 2016, das 09:00 às 16:00, impreterivelmente, para a entrega dos seguintes documentos: Cópia autenticada:a) Carteira de Identidade – RG b) Diploma Universitário e certificado de especialização da área que concorre ou Certificado de conclu-são escolar (em conformidade com os critérios exigidos no Edital de abertura para cada cargo)c) Carteira de Identidade Profissional Original:d) Carteira de Trabalho e Previdência Social Cópia simples:e) CPF f) PIS/PASEP g) Certificado de Reservista (obrigatório para o sexo masculino) h) Titulo de eleitor e comprovante da última eleição ou certidão de quitação i) Certidão de casamento j) Cartão de vacina do candidato k) Certidão de nascimento dos filhos com idade até 14 (catorze) anos l) Cartão de vacina dos filhos com idade até 14 (catorze) anosm) Comprovante da anuidade de 2015 do conselho de classe (CREMESP, COREN, CROSP etc..) ou 2016 se já vencidon) Comprovante de residência (conta telefone, extrato de cartão crédito ou bancário do mês vigente, contendo a data de emissão do correio do mês atual ou anterior) o) Comprovante de Conta Bancária – com número da agência e conta corrente (xerox da face do car-tão) p) Currículo atualizado q) 2 (duas) fotos 3x4 coloridas e atual r) Antecedentes criminais emitido pela internet ou agências do PoupaTempo, conf. item h do edital de abertura deste concurso s) Certidão de distribuição de processos Cíveis, emitido pelo Poder Judiciário, conf. item h do edital de abertura deste concurso ou protocolo de solicitação t) Preencher o anexo II a ser entregue juntamente com a documentação. § 1º - Em caso de não comparecimento por motivos de força maior, a entrega dos documentos poderá ser feita, na mesma data, local e horário, por procurador, munido de instrumento de procuração parti-cular com firma reconhecida com poderes específicos para o presente ato. § 2º – O não comparecimento do candidato, ou procurador devidamente habilitado, no local, data e horário indicados, será considerada desistência do concurso, legitimando a convocação de outro candi-dato observada a ordem de classificação. Art. 3º - Apenas realizarão os exames admissionais os candidatos que estiverem de posse da Guia de Solicitação de exames, a qual será concedida no ato de entrega de documentação. Art. 4º - A Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS esclarece que o candidato que não atender a presente convocação, dentro dos prazos determinados será automaticamente ELIMINADO do concurso.Art. 5º - Os casos omissos e situações fortuitas ou de força maior serão orientados e resolvidos pela Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS. São Sebastião, 30 de maio de 2016.ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVADiretor Presidente - Fundação de Saúde Pública de São Sebastião
ANEXO I Auxiliar Administrativo90 MAA 505906 HEVELIN CRISTINA BEZERRA JULIO FarmacêuticoClassif./Insc./ Candidato22 SFA 507179 ROXANNE PESSOA PINHEIRO
ANEXO I ITERMO DE EXISTÊNCIA OU AUSÊNCIA DE ANTECEDENTES E PENALIDADES(exigência prevista no item “h” do Edital 01 do Concurso Público da FSPSS-Fundação de Saúde Pública de São Sebastião).
IDENTIFICAÇÃONome:_______________________________________________________________Documento de Identidade: _________________________________________________Cargo:________________ Inscrição Concurso nº: __________ Classificação: _____ ° lugar .O (A) candidato (a) acima identificado (a):( ) D E C L A R A, para todos os efeitos legais, não haver sofrido, no exercício profissional ou de qual-quer função pública, penalidade disciplinar de advertência, multa, suspensão ou demissão, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual, distrital ou municipal.( ) D E C L A R A, para todos os efeitos legais, que AINDA RESPONDE...( ) D E C L A R A, para todos os efeitos legais, que JÁ RESPONDEU...... a processo no exercício profissional ou de qualquer função pública, conforme discriminado a seguir:Processo: ( ) Administrativo ( ) DisciplinarEsfera: ( ) Federal ( ) Estadual ( ) Distrital ( ) MunicipalPenalidade:_____________________________________________________________Andamento:____________________________________________________________( ) DECLARA não ter sido condenado (a) em processo civil em qualquer Estado da Federação na qual teria como parte lesada a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.( ) DECLARA ter sido condenado (a) em processo cível, com sentença transitada em julgado em ___/_____/_____, no Tribunal de Justiça do Estado _______________________________, no qual teria como parte lesada a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com seguinte teor (podendo ser resumido):____________________________________________________________.( ) DECLARA não ter sido condenado (a) em processo criminal em qualquer Estado da Federação.( ) DECLARA ter sido condenado (a) em processo criminal, com sentença transitada em julgado em ___/_____/_____, no Tribunal de Justiça do Estado _____________________________, com seguinte teor (podendo ser resumido):___________________________________________________________________________________________________________.( ) DECLARA ter sido condenado (a) em processo penal com sentença transitada em ___/_____/_____, no Tribunal de Justiça do Estado_______________________________, relativo a CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com seguinte teor (podendo ser resumido):____________________________________________________________.
D E C L A R A entregar neste ato a ficha de antecedentes criminais exigida no edital de chamamento nº 01/2014, bem como ter ciência de que deverá entregar certidão de distribuição cível no prazo de 30 dias, como forma de cumprimento das normas editalícias.D E C L A R A, ainda, ter ciência de que a falta de veracidade das informações ora prestadas poderá acarretar a eliminação do concurso, sem prejuízo da responsabilidade penal pela prática do delito de falsidade ideológica, previsto no Código Penal Brasileiro.
São Sebastião, _____/_____/______.___________________________________________ (assinatura do candidato)Testemunhas:________________________________ Assinatura e Matrícula do Servidor Público________________________________ Assinatura e Matrícula do Servidor Público
L E I Nº 2388/2016“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nos estabelecimentos comerciais de higiene e estética de
animais domésticos, de documentação que especifica a capacitação do profissional de banho e tosa res-ponsável pelo local”. ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, Prefeito Municipal de São Sebastião, no uso de suas atribuições le-gais faz que a Câmara de Vereadores decretou e ele sanciona e promulga, a seguinte Lei:Artigo 1º- Todos os estabelecimentos comerciais que oferecem os serviços de higiene e estética de ani-mais domésticos deverão afixar em local visível ao público documento do profissional capacitado em banho e tosa responsável pelo serviço. Artigo 2º- Os estabelecimentos a que se refere a presente lei, terão seis meses par se adequarem às mu-danças necessárias, a contar da data da sua publicação. Artigo 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Sebastião, 25 de maio de 2016.
ERNANE BILOTTE PRIMAZZIPrefeito Registrada em livro próprio, e publicada por afixação data supra.Projeto de Lei nº 06/2016Autoria do Vereador: Marcos FulyCMSS/SAJUR/nsa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1. Tendo sido improfícuos os meios de notificação “por via postal registrada”, fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s) notificado(s) para ciência da análise e conclusão do(s) correspondente(s) processo(s) administrativo(s), a saber:
Contribuinte Inscrição Imobiliária Decisão Processo
ALERINDA ADELAIDE DE
AMPARO3133.114.3459.0001.0000 AGUARDANDO
INTERESSADO 2850/2014
2. Fica, a partir desta, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos para apresentar o documento, de-vendo comparecer à Divisão de Cadastro Fiscal, situada à Rua Sebastião Silvestre Neves, n.º 214-centro, no horário das 08h30min às 17h30min.3. O não atendimento a esta intimação, no prazo estabelecido, implicará no indeferimento da solicita-ção, de acordo com o disposto pelo Artigo 13, inciso I da Lei 1.317/98.São Sebastião, 1 de junho de 2016.
Andréa Peres Magalhães CastroChefe da Divisão de Cadastro Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Tendo sido improfícuos os meios de notificação do lançamento previstos nos Art. 11, 29 e 163, parte in fine, da Lei Complementar nº 1.317/98, ficam notificados, através deste Edital de Lançamento do Im-posto Territorial Predial Urbano e/ou da Taxa de Coleta de Lixo, os contribuintes abaixo relacionados a promoverem o recolhimento do montante do(s) tributo(s) devidamente revisado(s) conforme os processos administrativos correspondentes, a saber:
Contribuinte Inscrição Cadastral Exercício Tributo Valores em R$ Processo
OSMAR JOSE DE SOUZA 3133.122.6267.0143.0000
2009
ITU
525,29
2569/2014
2010 548,13
2011 573,98
2012 615,78
2013 648,10
2014 6463,75
LUIZ SANTOS NETO 3133.122.4466.0004.0000
2013IPTU 1627,47
100035/2014
TAXA DE LIXO 349,10
2014IPTU 1215,89TAXA
DE LIXO 522,02
2015IPTU 1349,56
TAXA DE LIXO 557,25
MARCO AURELIO PLATERO
3134.121.3420.0013.0000
2010IPTU 427,70
7572/2003
TAXA DE LIXO 189,30
2011
IPTU 447,81
TAXA DE LIXO 198,19
2012IPTU 480,53TAXA
DE LIXO 212,68
2013IPTU 320,48TAXA
DE LIXO 223,91
2014IPTU 655,79TAXA
DE LIXO 334,82
JOSE ROBERTO
SAMPAIO DE ARAUJO
3133.213.2159.0010.0000
2013IPTU 111,34
100113/2015
TAXA DE LIXO 74,90
2014IPTU 122,90TAXA
DE LIXO 112,00
2015IPTU 131,19
TAXA DE LIXO 119,56
ALEXANDRE SILVA MIGUEL 3133.213.2159.0013.0000
2013IPTU 152,57
100134/2015
TAXA DE LIXO 89,88
2014IPTU 169,53
TAXA DE LIXO 134,40
2015IPTU 180,98
TAXA DE LIXO 143,47
LEILA MENDES
TRINDADE3133.112.6407.0003.0000
2013
ITU
197,39
100125/20152014 229,60
2015 245,11
VALDINAR JOSE SOUZA DE ARAUJO
3133.214.6289.0197.0000
2013
ITU
180,62
100122/20152014 210,10
2015 224,29FRANCISCO EMANUEL
PEREIRA BEZERRA
3133.214.3491.0005.0000
2013
ITU
96,29
100044/20152014 112,00
2015 119,50
NILTON PEREIRA DE
SOUZA3134.143.2265.0001.0427
2013
ITU
71,04
1323/2015
2014 125,90
2015 134,40
ROBERTO ALMEIDA DA
SILVA3134.143.2265.0001.0426
2013 114,43
2014 202,80
2015 216,48
MARIA HELENA
PROCOPIO DOS SANTOS
3034.361.1475.0060.0000
2011
IPTU 55,50
4318/2013
TAXA DE LIXO 51,14
2012
IPTU 59,56
TAXA DE LIXO 54,88
2013
IPTU 62,70
TAXA DE LIXO 57,78
2014
IPTU 97,99
TAXA DE LIXO 86,40
2015
IPTU 104,60
TAXA DE LIXO 92,23
CLEOMARCO FERREIRA
FIGUEIREDO3034.361.1475.0070.0000
2011
IPTU 270,19
4318/2013
TAXA DE LIXO 138,61
2012
IPTU 289,95
TAXA DE LIXO 148,75
2013IPTU 305,24
TAXA DE LIXO 156,61
2014
IPTU 363,07
TAXA DE LIXO 234,18
2015
IPTU 390,79
TAXA DE LIXO 249,98
SONIA RICARDO DE
BASTOS3034.361.1475.0075.0000
2011IPTU 657,43
4318/2013
TAXA DE LIXO 295,93
2012
IPTU 705,49
TAXA DE LIXO 317,59
2013IPTU 742,74
TAXA DE LIXO 334,35
2014IPTU 817,87
TAXA DE LIXO 499,97
2015
IPTU 873,07
TAXA DE LIXO 533,72
SORAIA MARIA COSTA 3034.361.1475.0080.0000
2011IPTU 97,98
4318/2013
TAXA DE LIXO 101,90
2012
IPTU 105,13
TAXA DE LIXO 109,36
2013
IPTU 111,22
TAXA DE LIXO 115,13
2014
IPTU 147,84
TAXA DE LIXO 172,16
2015
IPTU 157,82
TAXA DE LIXO 183,78
O prazo para pagamento ou apresentação de recurso do contribuinte é de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital de Notificação de Lançamento. O pagamento com atraso sujeitará o contribuinte à multa de 2% (dois por cento) ao mês ou fração de mês, além de juros à razão mensal de 1% (um por cento) em conformidade com o disposto nos artigos 18, 33 e 163, parte in fine, da LC 1.317/1998. São Sebastião, 1 de junho de 2016.
Andréa Peres Magalhães CastroChefe da Divisão de Cadastro Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃOREPUBLICAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/16PROCESSO LICITATÓRIO N° 60.312/16OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A FROTA MUNI-CIPALTIPO: MENOR PREÇO DATA DA REALIZAÇÃO: 10/06/2016HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 09:30 HORASENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: RUA SEBASTIÃO SILVESTRE NEVES, 214 – CENTRO – SÃO SEBASTIÃO/SPSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOSTAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS) OU DISPONÍVEL GRATUITA-MENTE, NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 25 DE MAIO DE 2016.
SAMIR TOLEDO DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
609.020.000,00 609.020.000,00 124.573.887,54 20,45 124.573.887,54 20,45 484.446.112,46
527.670.666,00 527.670.666,00 124.525.139,16 23,60 124.525.139,16 23,60 403.145.526,84
199.912.264,00 199.912.264,00 58.065.717,19 29,05 58.065.717,19 29,05 141.846.546,81
IMPOSTOS 183.050.264,00 183.050.264,00 49.847.525,29 27,23 49.847.525,29 27,23 133.202.738,71
TAXAS 16.862.000,00 16.862.000,00 8.218.191,90 48,74 8.218.191,90 48,74 8.643.808,10
16.225.000,00 16.225.000,00 4.654.982,75 28,69 4.654.982,75 28,69 11.570.017,25
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 16.200.000,00 16.200.000,00 4.654.875,48 28,73 4.654.875,48 28,73 11.545.124,52
CONTRIB. INTERV. DOMÍNIO ECONÔMICO 25.000,00 25.000,00 107,27 0,43 107,27 0,43 24.892,73
7.267.628,58 7.267.628,58 1.653.008,63 22,74 1.653.008,63 22,74 5.614.619,95
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 800.000,00 800.000,00 173.089,75 21,64 173.089,75 21,64 626.910,25
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 6.467.628,58 6.467.628,58 1.479.918,88 22,88 1.479.918,88 22,88 4.987.709,70
79.000,00 79.000,00 12.546,56 15,88 12.546,56 15,88 66.453,44
288.253.807,00 288.253.807,00 45.602.794,43 15,82 45.602.794,43 15,82 242.651.012,57
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 276.548.120,00 276.548.120,00 45.431.759,46 16,43 45.431.759,46 16,43 231.116.360,54
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.732.000,00 1.732.000,00 8.039,47 0,46 8.039,47 0,46 1.723.960,53
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 1.000,00 1.000,00 - - - - 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 1.000,00 1.000,00 - - - - 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 9.971.687,00 9.971.687,00 162.995,50 1,63 162.995,50 1,63 9.808.691,50
15.932.966,42 15.932.966,42 14.536.089,60 91,23 14.536.089,60 91,23 1.396.876,82
MULTAS E JUROS DE MORA 3.261.000,00 3.261.000,00 719.094,47 22,05 719.094,47 22,05 2.541.905,53
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.990.000,00 2.990.000,00 538.105,59 18,00 538.105,59 18,00 2.451.894,41
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 7.560.000,00 7.560.000,00 789.053,29 10,44 789.053,29 10,44 6.770.946,71
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 2.121.966,42 2.121.966,42 12.489.836,25 588,60 12.489.836,25 588,60 -10.367.869,83
81.349.334,00 81.349.334,00 48.748,38 0,06 48.748,38 0,06 81.300.585,62
12.600.000,00 12.600.000,00 - - - - 12.600.000,00
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2016/Bimestre Janeiro-Fevereiro
OPERAÇÕES DE CREDITO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
R$ 1,00
Total Previsão
Maio/2015 Junho/2015 Julho/2015 Agosto/2015 Setembro/2015 Outubro/2015 (Últimos Atualizada
Novembro/2015 Dezembro/2015 Janeiro/2016 Fevereiro/2016 Março/2016 Abril/2016 12 Meses) 2016
39.858.668,05 43.460.512,94 38.941.589,84 37.523.750,26 40.135.310,85 36.875.403,19
34.638.937,25 53.172.027,91 75.990.632,67 53.217.623,57 39.753.996,33 32.461.972,35 526.030.425,21 551.311.666,00
8.561.162,37 11.204.428,53 11.389.247,05 10.305.448,20 10.018.213,59 11.078.034,19
11.069.051,65 15.636.156,68 42.306.776,57 15.758.940,62 13.184.099,28 23.982.632,87 184.494.191,60 199.912.264,00
IPTU 3.180.933,41 3.156.456,19 3.292.834,57 3.087.862,47 3.120.093,60 3.129.784,19
3.235.660,07 3.661.216,71 28.411.119,19 6.351.307,61 3.638.952,26 15.456.821,09 79.723.041,36 101.950.264,00
ISS 3.363.894,80 2.986.064,50 3.755.940,12 3.709.129,06 3.415.411,27 3.527.512,69
3.891.247,25 4.827.121,30 4.947.155,31 5.083.153,46 5.463.868,28 4.713.775,68 49.684.273,72 49.000.000,00
ITBI 826.152,99 954.387,48 1.254.548,56 880.384,24 890.316,57 2.112.866,29
1.162.082,17 2.120.566,67 476.194,17 1.109.069,75 1.526.124,83 759.719,44 14.072.413,16 11.500.000,00
IRRF 341.248,13 3.161.501,44 1.799.694,37 1.819.799,81 1.800.522,43 1.579.679,02
1.951.755,40 3.982.746,33 1.693.242,35 1.776.283,45 1.596.863,19 2.111.979,33 23.615.315,25 20.600.000,00
Outras Receitas Tributárias 848.933,04 946.018,92 1.286.229,43 808.272,62 791.869,72 728.192,00
828.306,76 1.044.505,67 6.779.065,55 1.439.126,35 958.290,72 940.337,33 17.399.148,11 16.862.000,00
1.194.939,69 1.165.525,05 1.263.069,96 1.230.523,51 1.224.449,05 1.237.016,14
547.127,97 979.332,89 3.348.749,82 1.306.232,93 - - 13.496.967,01 16.225.000,00
449.386,14 471.931,40 518.526,45 442.677,22 425.485,77 422.860,42
398.521,62 13.248.703,47 1.125.878,95 527.129,68 560.251,36 410.161,65 19.001.514,13 7.267.628,58
6.393,92 8.987,68 6.514,56 6.454,24 6.393,92 6.333,60
6.393,92 6.333,60 6.273,28 6.273,28 - - 66.352,00 79.000,00
27.689.708,76 25.913.822,08 22.157.075,48 22.978.090,09 24.490.103,04 22.679.752,92
21.599.585,60 31.274.456,93 27.799.850,44 22.486.061,07 25.184.073,17 19.463.002,99 293.715.582,57 311.894.807,00
Cota-Parte do FPM 6.794.695,42 2.701.294,60 1.966.200,08 2.339.401,80 1.950.373,82 2.219.848,64
2.506.383,36 4.238.129,03 2.738.171,20 3.427.794,47 2.082.106,14 2.475.177,04 35.439.575,60 30.000.000,00
Cota-Parte do ICMS 6.571.675,83 8.050.334,48 5.807.516,85 6.516.836,71 7.649.540,86 6.769.083,97
5.795.792,39 9.183.356,63 7.126.959,88 5.172.381,43 8.712.085,18 6.398.023,56 83.753.587,77 80.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 330.843,73 340.342,62 361.034,51 303.392,86 363.017,23 288.015,70
301.503,39 496.990,92 3.182.896,64 1.631.503,73 1.262.237,51 351.191,79 9.212.970,63 7.200.000,00
Cota-Parte do ITR 126,18 6,42 177,31 1.319,90 1.466,43 8.745,21
1.338,77 1.995,92 6,21 165,27 137,04 220,91 15.705,57 5.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Maio/2015 a Abril/2016
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
RECEITAS CORRENTES (I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 612.496.419,36 621.125.335,56 276.719.618,35 276.719.618,35 98,65 344.405.717,21 69.964.961,67 69.964.961,67 95,67 551.160.373,89
16.600.000,00 16.600.000,00 2.975.699,43 2.975.699,43 1,06 13.624.300,57 2.191.173,69 2.191.173,69 3,00 14.408.826,31
Ação Legislativa 16.600.000,00 16.600.000,00 2.975.699,43 2.975.699,43 1,06 13.624.300,57 2.191.173,69 2.191.173,69 3,00 14.408.826,31
1.281.000,00 1.281.000,00 102.990,30 102.990,30 0,04 1.178.009,70 92.283,71 92.283,71 0,13 1.188.716,29
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.281.000,00 1.281.000,00 102.990,30 102.990,30 0,04 1.178.009,70 92.283,71 92.283,71 0,13 1.188.716,29
15.390.000,00 15.540.000,00 9.550.937,63 9.550.937,63 3,41 5.989.062,37 1.150.896,15 1.150.896,15 1,57 14.389.103,85
Representação Judicial e Extrajudicial 284.000,00 284.000,00 6.183,75 6.183,75 0,00 277.816,25 6.183,75 6.183,75 0,01 277.816,25
Administração Geral 15.106.000,00 15.256.000,00 9.544.753,88 9.544.753,88 3,40 5.711.246,12 1.144.712,40 1.144.712,40 1,57 14.111.287,60
52.146.065,17 55.334.065,17 19.955.150,88 19.955.150,88 7,11 35.378.914,29 6.580.418,85 6.580.418,85 9,00 48.753.646,32
Administração Geral 44.917.986,00 47.938.486,00 15.883.500,04 15.883.500,04 5,66 32.054.985,96 6.186.720,05 6.186.720,05 8,46 41.751.765,95
Controle Interno 3.328,58 3.328,58 0,00 0,00 0,00 3.328,58 0,00 0,00 0,00 3.328,58
Tecnologia da Informação 1.267.000,00 1.434.500,00 348.018,74 348.018,74 0,12 1.086.481,26 170.730,18 170.730,18 0,23 1.263.769,82
Administração de Receitas 3.969.750,59 3.969.750,59 3.083.545,39 3.083.545,39 1,10 886.205,20 105.425,19 105.425,19 0,14 3.864.325,40
Comunicação Social 1.988.000,00 1.988.000,00 640.086,71 640.086,71 0,23 1.347.913,29 117.543,43 117.543,43 0,16 1.870.456,57
16.798.000,00 15.050.000,00 6.536.279,81 6.536.279,81 2,33 8.513.720,19 2.273.067,22 2.273.067,22 3,11 12.776.932,78
Administração Geral 13.442.000,00 10.097.000,00 3.945.990,56 3.945.990,56 1,41 6.151.009,44 1.830.300,88 1.830.300,88 2,50 8.266.699,12
Policiamento 3.331.000,00 4.928.000,00 2.565.289,25 2.565.289,25 0,91 2.362.710,75 440.359,96 440.359,96 0,60 4.487.640,04
Transferências 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,01 0,00 2.406,38 2.406,38 0,00 22.593,62
20.719.900,00 20.669.900,00 7.531.638,28 7.531.638,28 2,69 13.138.261,72 2.740.128,45 2.740.128,45 3,75 17.929.771,55
Administração Geral 7.891.000,00 8.242.000,00 1.659.937,10 1.659.937,10 0,59 6.582.062,90 949.982,87 949.982,87 1,30 7.292.017,13
Tecnologia da Informação 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Formação de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Policiamento 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Assistência ao Idoso 1.285.000,00 1.425.000,00 1.269.660,00 1.269.660,00 0,45 155.340,00 244.498,00 244.498,00 0,33 1.180.502,00
Assistência ao Portador de Deficiência 3.483.000,00 3.812.000,00 1.030.516,80 1.030.516,80 0,37 2.781.483,20 554.023,20 554.023,20 0,76 3.257.976,80
Assistência à Criança e ao Adolescente 4.892.000,00 4.488.000,00 2.882.723,75 2.882.723,75 1,03 1.605.276,25 901.498,58 901.498,58 1,23 3.586.501,42
Assistência Comunitária 2.476.900,00 1.979.900,00 655.987,07 655.987,07 0,23 1.323.912,93 57.312,24 57.312,24 0,08 1.922.587,76
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 651.000,00 682.000,00 32.813,56 32.813,56 0,01 649.186,44 32.813,56 32.813,56 0,04 649.186,44
42.000.000,00 42.000.000,00 36.187.820,81 36.187.820,81 12,90 5.812.179,19 5.938.490,29 5.938.490,29 8,12 36.061.509,71
Essencial à Justiça
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2016/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
CYAN - MAGENTA - AMARELO - PRETO
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 334 - 30 de maio de 2016 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2016 2015
21.660.000,00 21.660.000,00 5.354.589,30 3.173.596,64
21.585.000,00 21.585.000,00 5.342.506,58 3.161.049,20
16.200.000,00 16.200.000,00 4.654.875,48 2.200.625,16
16.200.000,00 16.200.000,00 4.654.875,48 2.200.625,16
Ativo 15.610.000,00 15.610.000,00 4.531.460,35 2.108.930,88
Inativo 590.000,00 590.000,00 123.415,13 91.694,28
3.000.000,00 3.000.000,00 675.084,54 -
3.000.000,00 3.000.000,00 675.084,54 -
75.000,00 75.000,00 12.546,56 13.029,12
2.310.000,00 2.310.000,00 - 947.394,92
2.300.000,00 2.300.000,00 - 947.394,92
10.000,00 10.000,00 - -
75.000,00 75.000,00 12.082,72 12.547,44
75.000,00 75.000,00 12.082,72 12.547,44
22.340.000,00 22.340.000,00 6.798.867,06 3.568.535,38
44.000.000,00 44.000.000,00 12.153.456,36 6.742.132,02
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2016/Bimestre Janeiro-FevereiroRREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Amortização de Empréstimos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)
R$ 1,00
Em 31/Dez/2015 Em 31/Dez/2015 Em 29/Fev/2016
(a) (b) (c)
44.618.044,97 44.618.044,97 43.657.616,75
20.054.641,01 20.054.641,01 60.819.604,14
Disponibilidade de Caixa Bruta 41.776.328,44 41.776.328,44 69.573.670,08
Demais Haveres Financeiros 9.503.170,01 9.503.170,01 9.749.699,64
(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 31.224.857,44 31.224.857,44 18.503.765,58
24.563.403,96 24.563.403,96 -17.161.987,39
- - -
- - -
24.563.403,96 24.563.403,96 -17.161.987,39
Até o Bimestre
(c-a)
-41.725.391,35
VALOR CORRENTE
640.000,00
Em 31/Dez/2015 Em 31/Dez/2015 Em 29/Fev/2016
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) 749.266.578,09 749.266.578,09 749.266.578,09
Passivo Atuarial 749.266.578,09 749.266.578,09 749.266.578,09
Demais Dívidas - - -
753.376.485,40 753.376.485,40 769.210.424,91
Disponibilidade de Caixa Bruta 753.376.754,40 753.376.754,40 769.210.424,91
Investimentos - - -
Demais Haveres Financeiros - - -
(-)Restos a Pagar Processados 269,00 269,00 -
-4.109.907,31 -4.109.907,31 -19.943.846,82
- - -
-4.109.907,31 -4.109.907,31 -19.943.846,82
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2016/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
SALDO
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES(II)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)
RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
(c-b)
VALOR -41.725.391,35
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Prefeito Municipal Secretario da Fazenda Diretor Finanças
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
SALDO
DEDUÇÕES(VIII)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS(X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
______________________________ ______________________________ ______________________________
Ernane Bilotte Primazzi Antonio Carlos dos Santos Osvaldo Jose dos Santos Juliao
CPF: 857.650.908-34 CPF: 322.699.438-72 CPF: 036.875.648-35
CYAN - MAGENTA - AMARELO - PRETO
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 334 - 30 de maio de 2016 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5
R$ 1,00
PREVISÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2016 2015
542.883.037,42 129.734.279,64 111.647.414,43
199.912.264,00 58.065.717,19 52.973.001,96
IPTU 101.950.264,00 34.762.426,80 32.401.167,86
ISS 49.000.000,00 10.030.308,77 8.405.847,20
ITBI 11.500.000,00 1.585.263,92 1.983.238,50
IRRF 20.600.000,00 3.469.525,80 3.341.295,03
Outras Receitas Tributárias 16.862.000,00 8.218.191,90 6.841.453,37
37.905.000,00 11.344.042,11 5.714.750,07
Receita Previdenciária 37.880.000,00 11.343.934,84 5.714.256,69
Outras Contribuições 25.000,00 107,27 493,38
800.000,00 173.089,75 164.101,57
Receita Patrimonial 7.267.628,58 1.653.008,63 2.017.254,57
(-)Aplicações Financeiras 6.467.628,58 1.479.918,88 1.853.153,00
288.253.807,00 45.602.794,43 48.907.367,52
Cota-Parte do FPM 24.000.000,00 4.932.772,57 5.086.238,96
Cota-Parte do IPVA 5.760.000,00 3.851.410,51 3.518.215,66
Cota-Parte do ICMS 64.000.000,00 9.839.473,08 9.321.262,93
Outras Transferências Correntes 194.493.807,00 26.979.138,27 30.981.649,97
16.011.966,42 14.548.636,16 3.888.193,31
Dívida Ativa 7.560.000,00 789.053,29 1.585.188,75
Diversas Receitas Correntes 8.451.966,42 13.759.582,87 2.303.004,56
82.009.334,00 158.556,08 320.854,70
12.600.000,00 - -
735.000,00 121.890,42 67.451,29
- - -
68.674.334,00 36.665,66 253.403,41
Convênios 68.674.334,00 36.665,66 253.403,41
68.674.334,00 36.665,66 253.403,41
611.557.371,42 129.770.945,30 111.900.817,84
DOTAÇÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2016 2015 2016 2015
523.285.438,62 250.403.417,12 221.910.655,87 69.924.046,07 58.410.334,13
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
Prefeitura Municipal de São Sebastião-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2016/Bimestre Janeiro-Fevereiro
Amortização de Empréstimos(IV)
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS REALIZADASATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial Líquida
Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL(II)
Operações de Crédito(III)
Alienação de Bens(V)
Transferências de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
DESPESAS CORRENTES(VIII)
DESPESAS PRIMÁRIAS
R$ 1,00
Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de
Anteriores dezembro de 2015 Anteriores dezembro de 2015
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)
EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL 3.798.147,61 21.561.454,95 19.246.216,95 19.053,82 6.094.331,79 9.237.295,83 54.102.738,36 8.581.576,54 7.035.078,39 617.563,06 55.687.392,74 61.781.724,53
FDO APOSENTADORIA PENSAO.SERV. PUBL-FAPS - 269,00 269,00 - - - - - - - - -
FUNDAÇÃO PÚBLICA DEODATO SANTANA - - - - - 1.069,60 15.455,38 13.021,30 13.021,30 - 3.503,68 3.503,68
FUNDAÇÃO SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO - 699.702,90 699.514,82 - 188,08 - 56.500,00 49.000,00 10.500,00 - 46.000,00 46.188,08
SUBTOTAL 3.798.147,61 22.261.426,85 19.946.000,77 19.053,82 6.094.519,87 9.238.365,43 54.174.693,74 8.643.597,84 7.058.599,69 617.563,06 55.736.896,42 61.831.416,29
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL 620,50 55.878,58 55.878,58 - 620,50 9.385,02 182.264,94 143.315,56 143.315,56 10.005,52 38.328,88 38.949,38
SUBTOTAL 620,50 55.878,58 55.878,58 - 620,50 9.385,02 182.264,94 143.315,56 143.315,56 10.005,52 38.328,88 38.949,38
TOTAL(I) 3.798.768,11 22.317.305,43 20.001.879,35 19.053,82 6.095.140,37 9.247.750,45 54.356.958,68 8.786.913,40 7.201.915,25 627.568,58 55.775.225,30 61.870.365,67
RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL 1.492,04 5.107.560,86 5.090.359,75 - 18.693,15 - 73.205,13 73.205,13 73.205,13 - - 18.693,15
SUBTOTAL 1.492,04 5.107.560,86 5.090.359,75 - 18.693,15 - 73.205,13 73.205,13 73.205,13 - - 18.693,15
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL - - - - - - - - - - - -
SUBTOTAL - - - - - - - - - - - -
TOTAL(II) 1.492,04 5.107.560,86 5.090.359,75 - 18.693,15 - 73.205,13 73.205,13 73.205,13 - - 18.693,15
TOTAL(III) = (I)+(II) 3.800.260,15 27.424.866,29 25.092.239,10 19.053,82 6.113.833,52 9.247.750,45 54.430.163,81 8.860.118,53 7.275.120,38 627.568,58 55.775.225,30 61.889.058,82
Pagos Cancelados
Prefeitura Municipal de São Sebastião - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2016/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)
CPF: 857.650.908-34 CPF: 322.699.438-72 CPF: 036.875.648-35
Prefeito Municipal Secretario da Fazenda Diretor Finanças
Saldo(b)
Inscritos Inscritos
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.
______________________________ ______________________________ ______________________________
Ernane Bilotte Primazzi Antonio Carlos dos Santos Osvaldo Jose dos Santos Juliao
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total(a+b)
Pagos Cancelados Saldo(a) Liquidados
CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO
Data: 25/05/2016 15:02:56Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal - LEGISLATIVO - Período: 1º Quadrimestre / 2016 Sistema CECAM
EVOLUÇÃO DA DESPESA LÍQUIDA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES
Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril TOTAIS
DESPESAS COM PESSOAL01 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO
908.195,16 890.130,09 738.968,75 612.983,82 617.908,80 908.973,28 649.563,76 732.131,65 712.931,98 784.246,76 717.899,66 790.174,15 9.064.107,86
04 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLITICOS
80.717,52 80.717,52 80.717,52 80.717,52 80.717,52 87.443,98 73.991,06 80.717,52 80.717,52 80.717,52 80.717,52 88.789,32 976.682,04
05 ENCARGOS SOCIAIS 141.511,19 137.633,07 105.815,31 105.837,30 106.793,47 206.488,20 112.200,19 114.376,81 118.391,69 114.256,76 113.525,12 124.623,14 1.501.452,2506 INATIVOS, PENSIONISTAS E OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
5.933,58 5.933,58 5.933,58 5.933,58 5.933,58 8.900,36 5.727,02 5.727,02 5.727,02 5.498,06 5.498,06 6.070,76 72.816,20
08 OUTRAS DESPESAS E OBRIGAÇÕES VÁRIAVEIS
8.375,31 8.042,59 9.381,17 9.765,76 19.431,33 33.392,21 21.818,66 32.437,84 23.375,58 19.843,51 28.058,90 25.835,13 239.757,99
SUBTOTAL(I) 1.144.732,76 1.122.456,85 940.816,33 815.237,98 830.784,70 1.245.198,03 863.300,69 965.390,84 941.143,79 1.004.562,61 945.699,26 1.035.492,50 11.854.816,34
DESPESAS NÃO COMPUTADAS01 INDENIZAÇÃO POR DEMISSÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0002 INCENTIVO A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03 DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL E EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL LIQUIDO (I-II) 1.144.732,76 1.122.456,85 940.816,33 815.237,98 830.784,70 1.245.198,03 863.300,69 965.390,84 941.143,79 1.004.562,61 945.699,26 1.035.492,50 11.854.816,34
LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO NELSON CENTURIAO IVONE BRUNETTI DOS SANTOSCRC 1SP112321/O-6
PRESIDENTE DIRETOR DE ASSUNTOS FINANCEIROS DIRETORA DE ASSUNTOS DE PESSOAL
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SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 334 - 30 de maio de 2016 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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Projeto Cidadão Criança celebra semana mundial do “Brincar” Para celebrar a semana mundial do “brincar” - comemorado entre os dias 22 e
28 de maio – a Prefeitura de São Sebastião promoveu dias de atividades diferen-ciadas aos alunos do projeto Cidadão Criança.
Entre as atividades foram feitas brincadeiras dirigidas e livres no campo de fu-tebol, na praia e na sede do projeto – localizada no bairro do São Francisco, região central da cidade.
“São com as brincadeiras que as crianças compreendem o mundo à sua volta, aprende regras, testam habilidades físicas, como correr, pular, aprender a ganhar e perder”, destaca a coordenadora do projeto Alessandra Peixoto.
Os alunos participaram ainda do dia do Desafio –celebrado em 25 de maio – com atividades na praia do bairro. Ao todo, 70 crianças divididas nos dois perío-dos praticaram atividades físicas.
“Para as crianças participarem dessa campanha mundial de promoção da saú-de e bem-estar, foi muito importante pra todos entenderem que qualquer ativi-dade física faz muito bem a saúde e que vai além de quebrar a rotina”, lembra Alessandra.
A praia foi um dos espaços escolhidos para a pratica das atividades
Foto: Divulgação
Projeto Cidadão Criança celebra semana mundial do “Brincar”
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Na próxima quinta-feira, 2, em Juquehy, o Conseg (Conselho de Segu-rança) da Costa Sul de São Sebastião irá debater durante a reunião mensal a questão do transporte escolar na região, entre outros assuntos ligados à segurança pública.
O encontro contará com a presença de representantes da Prefeitura, como o secretário de Segurança Urbana, Marcos Jorge dos Santos; além de agentes da empresa responsável pelo transporte dos estudantes, a Ecobus; do Conse-lho Tutelar; das Polícias Civil e Militar; de dirigentes das associações amigos de bairro e da comunidade em geral.
No início deste mês, em Boiçucanga, um dos temas debatidos está rela-cionado à fiscalização ambiental na Costa Sul. A situação referente à implan-tação do pátio para apreensão de veículos no município, entre outros fatos, também foi abordada pelos conselheiros e autoridades.
Serviço A reunião será, a partir das 19h, na EMEI “Branca de Neve”, localizada na
avenida Benedito Izidoro de Moraes, 671, ao lado da praça Simeão Faustino.
Conselho de Segurança debate transporte escolar em Juquehy
Início de maio encontro ocorreu na sede do projeto Buscapé, em Boiçucanga
Foto: Ricardo Faustino/PMSS
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Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente – celebrado anual-mente no dia 5 de junho – a Prefeitura de São Sebastião promove uma semana inteira de ações voltadas à conscientização da população.
A primeira atividade será a palestra “Água e Lixo: o que a Dengue tem a ver com isso”, com a bióloga Christiane Cruz e as agentes de Endemias Cleonice Pacheco e Cleonilda Floriza. O evento, aberto ao público será realizado no Ob-servatório Ambiental – localizado no Complexo Turístico da Rua da Praia, nesta quarta-feira (1) em dois horários 9h30 e 14h30.
Na quinta-feira (2) a programação conta com dois eventos a palestra “Pales-tra “Animais Peçonhentos” com o biólogo Paulo Galeano, a partir das 9h30 no Observatório Ambiental e a atividade do projeto Visão Costeira com alunos da Escola Municipal Cynthiua Cliquet, da Enseada – costa norte da cidade.
03/06/16 – Sexta-feira• Palestra“ÁguaeLixo:oqueaDenguetemavercomisso”,comaBi-óloga Christiane Cruz, da Secretaria do Meio Ambiente – SEMAM e as Agentes de Endemias Cleonice Pacheco e Cleonilda Floriza, da Secretaria da Saúde – SESAU/IEC HORÁRIO: 10:40h para 1º ao 3º anos do Fundamental I 11:20h para 4º e 5º anos do Fundamental I LOCAL: Colégio Mestre
• Palestra“AnimaisPeçonhentos”comoBiólogoPauloGaleano,daSe-cretaria do Meio Ambiente – SEMAM HORÁRIO: 14:30h (Aberta à Comunidade) LOCAL: Observatório Ambiental – Complexo Turístico da Rua da Praia
04/06/16 – Sábado• SarauAmbiental HORÁRIO: 20h LOCAL: Observatório Ambiental – Complexo Turístico da Rua da Praia
06/06/16 – Segunda-feira• Vivênciamonitorada“ConhecerparaPreservar”• CineAmbiental HORÁRIO: 9h
• Palestra“PosseResponsáveldeAnimais”,comoBiólogoSérgioKu-gler, do Centro de Zoonoses, Secretaria da Saúde – SESAU(As duas atividades abertas à comunidade) HORÁRIO: 14:30h LOCAL: Observatório Ambiental – Complexo Turístico da Rua da Praia
07/06/16 – Terça-feira• OficinadeReciclagemdePapelHORÁRIO: 9h
• Vivênciamonitorada“ConhecerparaPreservar”• CineAmbientalHORÁRIO: 14:30h
• ProjetoConexãoSãoSebastião,comofilme“AHistóriadasCoisas”,realizado pela Associação Cultural Vento Forte
• RodadeConversa(As três atividades, abertas à comunidade)
Prefeitura promove Semana do Meio Ambiente HORÁRIO: 19:30h LOCAL: Observatório Ambiental – Complexo Turístico da Rua da Praia
09/06/16 – Quinta-feira• Palestra“ArborizaçãoUrbana”,comaBiólogaCintiaFreitas,daSecre-taria do Meio Ambiente – SEMAM, para 8º e 9º anos do Fundamental II, do Colégio Objetivo São Sebastião Centro HORÁRIO: 8:30h às 10h 10:30h às 12h
• PlantiodeespéciesnativaspróximoaoObservatórioAmbiental,emparceria com a empresa Queiroz Galvão HORÁRIO: 9:45h
• Palestra“ArborizaçãoUrbana”,comaBiólogaCintiaFreitas,daSecre-taria do Meio Ambiente – SEMAM(Aberta à Comunidade) HORÁRIO: 14:30h LOCAL: Observatório Ambiental – Complexo Turístico da Rua da Praia
10/06/16 – Sexta-feira• Palestra“ÁguaeLixo:oqueaDenguetemavercomisso”,comaBi-óloga Christiane Cruz, da Secretaria do Meio Ambiente – SEMAM e as Agentes de Endemias Cleonice Pacheco e Cleonilda Floriza, da Secretaria da Saúde – SESAU/IEC, para 1º e 2º anos do Ensino Médio, do Colégio Objetivo São Sebastião Centro HORÁRIO: 8:30h às 10h 10:30h às 12h
• Visão Costeira com alunos da EM Sebastiana Costa Bitencourt, deBarra do Una HORÁRIO: 8:30h – navegação, canal de São Sebastião 12h – almoço, na EM Henrique Botelho 13:15h – Conhecendo o Observatório Ambiental, Rua da Praia 14:30h – Conhecendo a Fundação Mar, Praia Grande 15h – Conhecendo o Projeto Bijupirá, Praia Grande LOCAL: Canal de São Sebastião e demais ambientes LOCAL: Observatório Ambiental – Complexo Turístico da Rua da Praia
14/06/16 – Quarta-feira• Palestra“EstudosparaDemarcaçãodeParquesAquícolasemÁguasMarinhasdaUniãodoMunicípiodeSãoSebastião”,comoEngenheirodeAquicultura Evandro Sebastiani, da Secretaria doMeioAmbiente – SE-MAM HORÁRIO: 19h LOCAL: Observatório Ambiental – Complexo Turístico da Rua da Praia