FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LVIII FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 Nº 14.573
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 9784, DE 15 DE JUNHO DE 2011 Institui o Telefone Verde no âmbito do Município de Forta-leza e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica instituído no âmbito do Município de Fortaleza o serviço denominado Telefone Verde, para receber denúncias, sugestões, indicações, além de prestar informações aos cida-dãos sobre a legislação de meio ambiente. Art. 2° - O serviço constituir-se-á de número de telefone específico e acesso gra-tuito de qualquer terminal telefônico. Parágrafo Único - O Tele-fone Verde deverá apresentar-se também como uma possibili-dade, através da internet, no Sítio Oficial da Prefeitura Munici-pal e/ou outro que venha a ser constituído. Art. 3° - O número telefônico e os objetivos de que trata esse serviço deverão ser amplamente divulgados. Art. 4° - São objetos de uso do Telefo-ne Verde: I - Poluição sonora e visual; II Uso irregular do solo, tais como desmatamentos, queimadas e outros que causem danos à saúde pública; III - Destinação de lixo em locais impró-prios; IV - Irregularidades de saneamento ambiental e contami-nação do ar; V - Irregularidades em locais de lazer, como cam-ping, praças, parques e em áreas de proteção permanente. Art. 5° - As denúncias que configurarem infração flagrante, a tempo de serem remediadas, devem ser imediatamente remetidas aos órgãos competentes de fiscalização. Art. 6° - O atendimento ao serviço deverá gerar um número de protocolo, possibilitando que o cidadão possa acompanhar o encaminhamento deferido. Art. 7° - O Poder Executivo Municipal produzirá relatórios tri-mestrais, enviando-os ao Conselho Municipal de Meio Ambien-te (COMAM) e à Câmara Municipal de Fortaleza. Art. 8° - Cabe-rá ao Poder Executivo Municipal, no que couber, a regulamen-tação desta Lei. Art. 9° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de junho de 2011. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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LEI N° 9785, DE 15 DE JUNHO DE 2011 Institui o Dia do Datiloscopista no âmbito do Município de For-taleza.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica instituído no âmbito do Município de Fortaleza o Dia do Datiloscopista, a ser comemorado no dia 5 de fevereiro de cada ano. Parágrafo Único - O dia a que se refere o caput constará do Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de junho
de 2011. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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LEI N° 9786, DE 15 DE JUNHO DE 2011 Institui, nos hospitais do Muni-cípio de Fortaleza, nos quais se realizem partos, o Cadastro de Doadores de Leite Humano e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica instituído, nos hospitais do Município nos quais se realizem partos, o Cadastro de Doadoras de Leite Humano, com a finalidade de facilitar e incentivar a doação de leite hu-mano. § 1° - O cadastramento será efetuado pelo hospital após a realização do parto, caso a mãe demonstre interesse, e con-tará com a realização de entrevista e de exames específicos como anti-HIV e hemograma. § 2° - O Cadastro de Doadoras de Leite Humano de cada hospital conterá uma relação orde-nada nas doadoras e será disponibilizado quando solicitado por bancos de leite humano. Art. 2° - Para os fins desta Lei caberá à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). I - Estabelecer normas de funcionamento dos bancos de leite humano e de cadastros efetuados pelos hospitais. II - Conscientizar a comunidade sobre a relevância dos bancos de leite humano e de sua con-tribuição para a melhoria dos níveis de saúde das próximas gerações. Art. 3° - Esta Lei entra vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de junho de 2011. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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LEI N° 9787, DE 15 DE JUNHO DE 2011 Institui, no âmbito do Município de Fortaleza, o Dia do Agente Comunitário de Saúde.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica instituído, no âmbito do Município de Fortaleza, o Dia do Agente Comunitário de Saúde, a ser comemorado no dia 7 de abril de cada ano. Parágrafo Único - O dia a que se refere o caput constará do Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza. Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentá-rias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de junho de 2011. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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LEI N° 9788, DE 15 DE JUNHO DE 2011
Declara de utilidade pública a Sociedade Comunitária de Ha-bilitação Popular 24 de março.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS Prefeita de Fortaleza
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIOCRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
www.fortaleza.ce.gov.br
MARIA IVETE MONTEIRO Diretora
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS FONE: (0XX85) 3452.1746
(0XX85) 3101.5324 Fax: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60.425-680
SECRETARIADO
MARTÔNIO MONT’ALVERNE B. LIMA Procuradoria Geral do Município
FRANCISCO WANDEMBERG R. DOS SANTOS
Controladoria Geral do Município
ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Planejamento e
Orçamento
VAUMIK RIBEIRO DA SILVA Secretaria de Administração do Município
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria de Finanças do Município
JOSÉ DE FREITAS UCHOA Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
ANA MARIA DE C. FONTENELE Secretaria Municipal de Saúde
ANA MARIA DE C. FONTENELE
Secretaria Municipal de Educação
Mª DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Secretaria de Cultura de Fortaleza
MARIA ELAENE R. ALVES
Secretaria Municipal de Assist. Social
LUCIANO LINHARES FEIJÃO Secretaria Municipal de Desenvolv. Urbano
e Infra-Estrutura
DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Controle Urbano
MOACIR DE SOUSA SOARES Secretaria de Turismo de Fortaleza
FRANCISCO EVALDO FERREIRA LIMA
Secretaria de Esporte e Lazer
LUIZA DE MARILAC M. E S. PERDIGÃO Secretaria Executiva Regional
do Centro
DEMITRI NÓBREGA CRUZ Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza
JOÃO RICARDO FRANCO VIEIRA
Secretaria de Defesa do Consumidor PROCON - FORTALEZA
FÁBIO SANTIAGO BRAGA Secretaria Executiva Regional I
FRANCISCO HUMBERTO DE C. JÚNIOR
Secretaria Executiva Regional II
OLINDA MARIA DOS SANTOS Secretaria Executiva Regional III
ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY
Secretaria Executiva Regional IV
RÉCIO ELLERY ARAÚJO Secretaria Executiva Regional V
CÍCERO CAVALCANTE DE SOUSA Secretaria Executiva Regional VI
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Co-munitária de Habitação Popular 24 de março, pessoa jurídica de direito privado, de natureza filantrópica, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Fortaleza. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOR-TALEZA, em 15 de junho de 2011. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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LEI N° 9789, DE 15 DE JUNHO DE 2011 Declara de utilidade pública o Instituto de Ciências Médicas Paulo Marcelo Martins Rodri-gues.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica declarado de utilidade pública o Instituto de Ciên-cias Médicas Paulo Marcelo Martins Rodrigues, pessoa jurídica de direito privado, de natureza filantrópica, sem fins lucrativos, com sede e foto na cidade de Fortaleza. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOR-TALEZA, em 15 de junho de 2011. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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LEI N° 9790, DE 15 DE JUNHO DE 2011 Cria o Festival de Cultura Re-gional de Férias do Bairro Au-tran Nunes e dá outras provi-dências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica criado o Festival de Cultura Regional de Férias do Bairro Autran Nunes, no âmbito do Município de Fortaleza. Parágrafo Único - O festival a que se refere o caput constará do Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza. Art. 2°
- O Festival de Cultura Regional de Férias do Bairro Autran Nunes acontecerá durante todo o mês de julho, no período das férias escolares. Art. 3° - O Poder Público Municipal promoverá iniciativas de apoio ao referido evento, auxiliando na divulgação e o valorizando enquanto manifestação da cultura popular. Art. 4° - O evento deverá ser realizado em locais públicos, de prefe-rência ao ar livre, sem a cobrança de ingressos ou quaisquer outras taxas aos espectadores. Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de junho de 2011. Luizianne de Oliveira Lins - PRE-FEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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LEI N° 9791, DE 15 DE JUNHO DE 2011 Acrescenta § 5° ao art. 11 da Lei n° 8.966/05, que dispõe so-bre a prevenção e controle das zoonoses e endemias do Muni-cípio de Fortaleza e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1° - Fica acrescido, no art. 11 da Lei n° 8.966, de 14 de setembro de 2005, o § 5°, com a seguinte redação: “Art. 11 ............................ § 5° - Os proprietários ou acompanhantes de animais devem portar meios para proceder à limpeza e remo-ção imediata dos dejetos produzidos por esses animais, nos logradouros e outros espaços públicos, deixando-os devida-mente acondicionados, de forma hermética, para evitar qual-quer insalubridade.” (AC) Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio. PAÇO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de junho de 2011. Luizianne de Oliveira Lins - PRE-FEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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LEI N° 9792, DE 15 DE JUNHO DE 2011 Obriga a colocação, nos veícu-los que compõem a frota do transporte alternativo, do per-
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curso por eles percorrido, e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica obrigada a colocação, em local visível e em des-taque à leitura dos usuários, em todos os veículos cuja conces-são seja facultada ou permitida na frota do transporte alternati-vo, do percurso percorrido pelos veículos da linha, no âmbito do Município de Fortaleza. Art. 2° - Caberá ao Poder Executivo, através do órgão gestor do serviço público de transporte, a devida fiscalização, com vistas ao cumprimento desta Lei. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de junho de 2011. Luizi-anne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL DE FORTA-LEZA.
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 02/2011. ORIGEM: Gabinete da Prefeita - GP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em organiza-
ção de eventos, para prestação de serviços sob de-manda destinados a realização dos eventos que compõem o Projeto I Feira Feminista e Solidária do Ceará, disponibilizando os serviços de: locação de equipamentos eletrônicos, locação de equipamentos áudio visuais, locação de mesas e cadeiras, locação de stands, locação de equipamentos de cozinha, lo-cação de sala para realização de seminários, loca-ção de transporte através de ônibus, caminhão, tipo utilitário e veículos de passeio, hospedagem, passa-gens aéreas e serviço de organização e produção do evento para atendimento específico da realização da I Feira Feminista e Solidária do Ceará a ser realizada pelo Gabinete da Prefeita, com interveniência da Coordenadoria de Politicas Públicas para as Mulhe-res, em conformidade com os requisitos e condições deste edital e seus anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global
O Pregoeiro comunica que o credenciamento e os envelopes contendo as propostas de preços e a documenta-ção de habilitação serão recebidos no dia 06 de julho de 2011, no horário compreendido entre 08h30 às 08h40 na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-Ce, e iniciada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços no dia 06 de julho de 2011 às 08h40. O Novo Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima men-cionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações através dos telefones (85) 3452-3481 e 3452-3479. Fortaleza, 20 de junho de 2011. Carlos Alberto Coelho Leitão - PREGOEIRO.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 21/2011. ORIGEM: Secretaria de Administração do Município – SAM. OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços visan-
do a aquisição de equipamentos de informática, com os serviços acessórios de instalação e assistência técnica durante o período de garantia dos equipa-mentos, objetivando atender às necessidades do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte – CUCA localizado na Secretaria Executiva Regional V.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. O Pregoeiro comunica aos interessados que do dia 21 de junho de 2011 a 06 de julho de 2011 até às 08h30 (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb. com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 06 de julho de 2011 às 08h30 (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 13h30 (horário de Brasí-lia) do dia 06 de julho de 2011. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-Ce. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal, e poderão ser solicita-das através dos telefones (85) 3452-3484 e 3452-3473, por fax (85) 3252-1630 e pelo e-mail [email protected]. Fortaleza, 20 de junho de 2011. Carlos Henrique Rocha Al-meida - PREGOEIRO.
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AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 29/2011. ORIGEM: Secretaria de Administração do Município – SAM. OBJETO: A seleção de empresa para registro de preços visan-
do a aquisição de equipamentos de proteção indivi-dual para atender o quadro operacional da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização - EMLURB, e das Secretarias Executivas Regionais I, II, III, IV, V e VI por um período de 12 (doze) meses, em conformi-dade com as especificações contidas no Anexo I, parte integrante deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. A Pregoeira comunica que o credenciamento e os envelopes contendo as propostas de preços e a documenta-ção de habilitação serão recebidos no dia 06 de julho de 2011, no horário compreendido entre 08h30 às 08h40 na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-Ce, e iniciada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços no dia 06 de julho de 2011 às 08h40. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informa-ções através dos telefones (85) 3452-3481 e 3452-3479. Fortaleza, 20 de junho de 2011. Roberta Siebra de Pontes - PREGOEIRA.
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AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 04/2011. ORIGEM: Guarda Municipal de Fortaleza – GMF. OBJETO: Contratação de empresa para compra de coturnos,
tênis tático, sapato social masculino e sapato social feminino para servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (Guardas Municipais e Agentes de Defesa Civil).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. A Pregoeira comunica aos interessados, que por determinação do Titular do Órgão, o processo em epígrafe foi SUSPENSO, para que sejam feitas as alterações necessárias no edital. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão em sua sede na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza – (CE) ou através dos telefones (85) 3452-3481 e 3452-3479. Fortaleza, 20 junho de 2011. Roberta Siebra de Pontes - PREGOEIRA.
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AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 04/2011.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 ORIGEM: Secretaria Municipal de Direitos Humanos - SDH. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de solução para prestação de serviço do tipo central de atendimento telefônico e eletrônico, permitindo re-cepção, encaminhamento e tratamento de demandas oriundas da população residente ou de passagem em Fortaleza, compreendendo o fornecimento de infraes-trutura tecnológica (call center , integração computa-dor-telefone) e humana (pessoal capacitado) para a-tendimento telefônico e eletrônico ativo/ receptivo, devendo ser atendidas todas as condições, quanti-dades e prazos descritos nesta especificação técni-ca, de acordo com as especificações citadas no ter-mo de referência (Anexo I).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. O Pregoeiro comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa MCF ADMINISTRADORA E GE-RENCIADORA DE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, apre-sentou Memorial de Recurso referente ao processo em epígra-fe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, fones: 3452-3481 e 3452-3480. Fortaleza, 20 de junho de 2011. Carlos Alberto Coelho Leitão - PREGOEIRO.
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO PROCESSO: Concorrência nº 01/2011. ORIGEM: Secretaria Executiva Regional VI – SER VI. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos servi-
ços de reforma, ampliação e recuperação da drena-gem em área de abrangência da Secretaria Executi-va Regional VI.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES comunica aos licitantes e demais interessa-dos que às 08h30min do dia 22 de junho de 2011 dará continu-idade ao procedimento licitatório, referente ao processo em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas pelos tele-fones (85) 3452-3481 e (85) 3105-1150. Fortaleza, 20 de junho de 2011. Alays Andrade Madeira Barros - PRESIDENTE INTERINA DA CPEL.
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO: Concorrência nº 02/2011. ORIGEM: Secretaria Executiva Regional VI – SER VI. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos
serviços de reforma, ampliação e recuperação de pavimentação nos Bairros Aerolândia, Alto da Balança, Ancuri, Barroso, Cajazeiras, Cambeba, Castelão, Cidade dos Funcionários, Cj. Palmeiras, Coaçu, Curió, Dias Macedo, Edson Queiroz, Guajerú, Jangurussu, Jardim das Oliveiras, José de Alencar, Lagoa Redonda, Mata Galinha, Messejana, Parque Dois Irmãos, Parque Iracema, Parque Manibura, Parque Santa Maria, Passaré, Paupina, Pedras, Sabiaguaba, São Bento, Sapiranga, em área de abrangência da Secretaria Executiva Regional VI.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA em cum-primento ao disposto no parágrafo 1 do Artigo 109 da Lei n 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa R. MEIRA ENGENHARIA LTDA, interpôs Recurso Administrativo no processo em epígrafe. O referido documento se encontra à disposição dos interessados em sua sede situa-da na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Fortaleza, 20 de junho de 2011. Alays Andrade Madeira Barros - PRESIDENTE INTE-RINA DA CPEL.
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 17/2011. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF. OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços visan-
do à aquisição de materiais de órteses e próteses e materiais especiais (traumatologia e neurocirurgia), por um período de 12 meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço total por lote. O Pregoeiro comunica aos interessados que a empresa ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe, estando o referido documento à disposição Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza – Ce, fones: 3452-3481 e 3452-3480. Fortaleza, 20 de junho de 2011. Winston Alves Teixeira - PREGOEIRO.
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AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 09/2011. ORIGEM: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza -
ETUFOR. OBJETO: Seleção de pessoa jurídica visando a aquisição de
câmera fotográfica digital, com entrega parcelada conforme planilha de custos constante no item 7.1.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. A Pregoeira comunica que o credenciamento e os envelopes contendo as propostas de preços e a documenta-ção de habilitação serão recebidos no dia 06 de julho de 2011, no horário compreendido entre 13h30 às 13h40 na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-Ce, e iniciada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços no dia 06 de julho de 2011 às 13h40. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informa-ções através dos telefones (85) 3452-3481 e 3452-3479. Forta-leza, 20 de junho de 2011. Roberta Siebra de Pontes - PRE-GOEIRA.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: Concorrência nº 03/2010. ORIGEM: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infra–Estrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa de consultoria para presta-
ção de serviços técnicos especializados de gerenci-amento, supervisão e assessoria técnica ao progra-ma de obras de mobilidade urbana, com foco na Co-pa do Mundo de Futebol da FIFA 2014, na sub-sede de Fortaleza pelo período de 12 meses, tudo de a-cordo com as especificações contidas nos anexos do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao parágrafo 1 do artigo 109 da Lei n 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA AS EMPRESAS: Em 1º lugar - P/01- CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A, com valor global igual a R$ 8.243.378,99 e
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 Nota Final (N) = 86,969; 2º lugar - P/02 – Consórcio DUCTOR – SETEPLA, com valor global igual a R$ 8.072.964,66 e Nota Final (N) = 82,960; 3º lugar - P/03 – Consórcio L.A. FALCÃO BAUER Ltda – GERIBELLO Engenharia, com valor global igual a R$ 7.780.479,31, e Nota Final (N) = 82,560. Fortaleza, 20 de junho de 2011. Isabel Cristina Silvestre da Mota-PRESIDENTE DA CEL.
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AVISO DE RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 07/2011. ORIGEM: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infra-Estrutura – SEINF. OBJETO: Locação de unidade produtora de massa asfáltica a
quente (Usina de Asfalto) equipada com filtro de mangas, balança, equipe operacional para produção de massa asfáltica e locação de equipes de T.B.A. e recapeamento com equipamentos de espalhamento, compactação e transporte; todos com operadores e mão de obra necessários para apoiar a Usina de As-falto da PMF na realização dos serviços de conser-vação da malha viária de Fortaleza-Ce, devidamente especificados nos anexos desse edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comu-nica aos interessados que a resposta ao Pedido de Esclareci-mento formulado pela empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Ed Comte Vital Rolim - Centro. Maiores informações através dos telefones (85)3452-3473 e (85) 3452-3484. Fortaleza, 20 de junho de 2011. Rosália Maria Barros Cavalcante - PREGOEIRA.
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO: Tomada de Preços Nº 02/2011. ORIGEM: Secretaria Executiva do Centro – SERCEFOR. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos servi-
ços de reforma da Praça do Carmo, localizada na á-rea de abrangência da Secretaria do Centro.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao parágrafo 1 do artigo 109 da Lei n 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA AS EMPRESAS: 1° lugar - P/10 – L RABELO Engenharia Ltda ME, com o valor global de R$ 409.635,59; 2° lugar - P/01 – CAMICOL – Camilo's Construções Ltda, com o valor global após correção é de R$ 432.710,39; 3º lugar - P/02 – CCO Construtora CAMPOS OLIVEIRA Ltda, com o valor global de R$ 434.281,03; 4º LUGAR - P/07 – Construtora e Imobiliária JMV Ltda com o valor global de R$ 439.680,07; 5º lugar P/11 – IGC Empreendimentos Imobiliários Ltda com o valor global de R$ 440.401,24; 6º lugar - P/03 – ABDA Construções Ltda - EPP com o valor global de R$ 449.810,40 e 7º lugar P/06 – 8º lugar P/09 – Construtora CORREIA LIMA Ltda - EPP com o valor global de R$ 494.832,85. Fortaleza, 20 de junho de 2011. Isa-bel Cristina Silvestre da Mota - PRESIDENTE DA CEL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO N° 8060/2011 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais e tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto n° 9077, de 13.05.1993, e conforme Processo n° AP 0146/2011.
RESOLVE: Excluir do Ato n° 0450/2007 de 16.01.2007, que contou em dobro o tempo de licença prêmio com base no artigo 80, da Lei n° 6794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, o nome do servidor LUIZ FERNAN-DO NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 05228.01, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, referente aos períodos de 01.08.1976 à 30.07.1981, 31.07.1981 à 29.07.1986 concernentes aos 1º e 2º qüinqüênios no total de 360 (trezentos e sessenta) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de junho de 2011. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 8061/2011 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais e tendo em vista a solicitação da PGM no Processo n° AP 0146/2011. RESOLVE, de acordo com o artigo 159, parágrafo único da Lei n° 4058 de 02.10.1972, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Fortaleza, contar em dobro para efei-to de aposentadoria, disponibilidade e adicionais o tempo de Licença Prêmio, concedido ao servidor LUIZ FERNANDO NU-NES DOS SANTOS, matrícula n° 05228.01, lotado na Secreta-ria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura referentes aos períodos de 01.08.1976 à 30.07.1981, 31.07.1981 à 29.07.1986 concernentes aos 1º e 2º qüinqüênios no total de 360 (trezentos e sessenta) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de junho de 2011. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 8062/2011 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, de acordo com o Decreto n° 9.077, de 13.05.1993, altera-do pelo Decreto n° 10.156, de 29.08.1997, e de acordo com o Processo n° 84058/2011. RESOLVE conceder a Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário, nos termos do artigo 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-za, combinados com o artigo 7º, XVI da Constituição Federal e Decreto n° 11.881, de 01.09.2005, artigo 1º, no valor corres-pondente a 02 (duas) horas diárias, acrescidas de 50% (cin-quenta por cento), no total de 52 (cinquenta duas) horas, no período de 01.04.2011 a 31.04.2011, a servidora VANIA DA SILVA CORREIA, matrícula n° 55393-01, Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. GABI-NETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-PIO, em 15 de junho de 2011. Vaumik Ribeiro da Silva - SE-CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 8063/2011 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, de acordo com o Decreto n° 9077, de 13.05.1993, altera-do pelo Decreto n° 10.156, de 29.08.1997 e de acordo com o Processo n° 89642/2011. RESOLVE conceder a Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos arti-gos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, combinados com o artigo 7º, XVI da Constituição Federal e artigo 1º do Decreto n° 11881, de 01.09.2005, refe-rente a 02 (duas) horas diárias, acrescidas de 50% (cinquenta por cento), no período de 01.06.2011 a 30.06.2011, aos servi-dores relacionados em anexo, lotados na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de junho de 2011. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO.
ANEXO
SEQ, MAT NOME HORAS
TRABALHADAS
1 27601 JOSÉ ARTEIRO ARAUJO BRAGA 52
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6
2 31901 GILMARIO NOGUEIRA DE QUEIROZ 52
3 59901 ATALIBA FRANCO BRANDAO 48
4 183701 LUIS FERNANDES DA SILVA 52
5 241001 TRAJANO AUGUSTO F BARBOSA 52
6 258001 LUIZ ERIVALDO GOES 52
7 315201 BARNABE PEREIRA DA SILVA 48
8 347501 RAIMUNDO ALMEIDA PINHO 52
9 374001 RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO 52
10 412701 JOAO DOMINGUES REGADAS NETO 52
11 426101 FRANCISCO ABILIO DA SILVA 52
12 431101 JOSE LIMA MONTENEGRO 52
13 457401 VERA LUCIA AQUINO SILVESTRE 48
14 462201 MARIO CESAR F DA COSTA 52
15 468101 ALUISIO DE ALBUQUERQUE 52
16 470501 FRANCISCO ANTONIO R DE AQUINO 52
17 471801 ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS 52
18 473101 JOSE NOGUEIRA BARBOSA 52
19 490101 FRANCISCO SOARES DE SOUSA 52
20 538901 FRANCISCO DE ASSIS CHAVES 52
21 592501 ARNALDO ALVES DE AQUINO 52
22 593001 JOSIAS FELIPE PINHEIRO 52
23 624301 RAIMUNDO BATISTA DA SILVA 52
24 663801 ANTONIO HELIO DA SILVA 52
25 673801 JOSE ASSIS VIANA 47
26 691001 JOSE DO CARMO COSTA 52
27 695801 CLAUDIO JOSE BEZERRA 52
28 699701 FCO ALAIRTON L DE VASCONCELOS 52
29 703401 JOSE OTACILIO DA SILVA 51
30 711601 FRANCISCO CANDIDO RIBEIRO 52
31 712401 MANOEL CARDOSO DE ARAUJO 52
32 712701 IVAN CESAR FERREIRA LOPES 48
33 718601 JOSE LAUREANO DA SILVA 52
34 721901 GENARIO ALVES ARAUJO 52
35 733401 RAIMUNDO RODRIGUES LOPES 52
36 741701 FRANCISCO EDNARDO R CORDEIRO 52
37 744601 JOAQUIM UMBELINO NETO 52
38 758301 ALDENIR VIANA 20
39 780501 JOSE ALENCAR DE CARVALHO 52
40 809201 LUIZ GONZAGA BERNARDINO PINTO 52
41 818101 FRANCISCO ALVES RIBEIRO 52
42 830801 ALDENOR RODRIGUES DE MENDONÇA 52
43 832901 JOSE MESSIAS VIDAL 52
44 841101 NILTON CAETANO ARAUJO 52
45 862601 JOSE GOMES QUEIROZ 52
46 872101 ANTONIO CARLOS P DOS SANTOS 52
47 896801 ANTONIO EDVALDO RIBEIRO CORDEIRO 52
48 897501 ANTONIO JANUARIO DE O NETO 52
49 921101 EDVARDO AUGUSTO DA SILVA 52
50 929801 LUIZ LOURENCO DOS SANTOS 52
51 940701 ANTONIO FERNANDO PEREIRA 52
52 958101 MAURICIO LAURENTINO DA SILVA 52
53 960601 RAIMUNDO RUBENIL BEZERRA 48
54 996901 FRANCISCO CARLOS AMARO 52
55 998001 FRANCISCO DE ASSIS F DE SOUSA 52
56 1022001 JOSE LEOMAR SILVA NASCIMENTO 52
57 1026601 FRANCISCO EDNARDO SALES GOES 45
58 1027301 OTAVIANO ALVES CARNEIRO 52
59 1038701 FRANCISCO TARCISIO LOPES 52
60 1050001 VALDIR SOARES DE FREITAS 52
61 1050801 ELIZEU CONRADO DA SILVA 52
62 1059601 JOSE MARIANO DA S FILHO 52
63 1072901 MARILIO RAIMUNDO CAETANO 48
64 1073301 WELLINGTON IZAIAS DE JESUS 48
65 1088501 RENATO BARBOSA DA SILVA 52
66 1091201 JOSE FELIPE PINHEIRO 52
67 1091901 MANOEL LUIZ DA SILVA 52
68 1092701 JUSCELINO COSTA DA CRUZ 48
69 1105501 ANTONIO LUIZ ROCHA 52
70 1107501 CARLOS ALBERTO SANTOS THOMENY 52
71 1108201 FRANCISCO OLIVIO M DOS SANTOS 46
72 1108901 WILLIAM SILVA DE SOUZA 52
73 1113201 JOSE ARIMATEIA H DE SALES 33
74 1121801 LIOTERIO CARLOS DA SILVA 48
75 1130101 LUIS GONCALVES DE SOUSA 52
76 1135401 JOSIAS MARQUES DA COSTA 52
77 1141501 ROSECARLOS A DO NASCIMENTO 49
78 1181501 CLODOMIR DE ARAUJO DUARTE 52
79 1181901 JOSE OLAVO PINTO DA SILVA 48
80 1182201 HAROLDO SANTOS DA SILVA 48
81 1185401 JOSE EVERARDO DOS SANTOS 52
82 1196301 JOSE BRUNO DE LIMA 52
83 1205801 JOSE AUGUSTO C VIEIRA 52
84 1206901 JOAQUIM GOMES DA SILVA 52
85 1207101 JOCELIO CAVALCANTE SILVA 52
86 1212601 JOAO BATISTA MALVEIRA DOS SANTOS 48
87 1228801 JOAO VIEIRA DOS ANJOS 52
88 1230301 LUIZ CARLOS DE LIMA 45
89 1235601 CICERO AGNALDO SILVA DE VASCONCELOS 52
90 1242701 FRANCISCO ANTONIO MORAES SOARES 52
91 1260201 CARLOS JOSE MARQUES DA COSTA 52
92 1272701 JOSE JOAQUIM DA SILVA 52
93 1280601 FRANCISCO CARLOS DA SILVA 52
94 1290601 FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA 52
95 1299001 RAIMUNDO ALVES TAVARES FILHO 52
96 1299101 ANTONIO DE LIRA PESSOA NETO 52
97 1303301 FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS 52
98 1312201 FRANCISCO DE ASSIS INÁCIO DA SILVA 52
99 1329601 JOAO EVANGELISTA NERIS DE CASTRO 52
100 1329801 EDUARDO ALVES LOPES 52
101 1336701 ANTONIO FRANCISCO MONTE DE ANCHIETA 52
102 1337201 LUIZ ARMANDO G DA ROCHA 52
103 1337301 ANTONIO MARTES DA ROCHA 52
104 1338401 EDNA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA 52
105 1359201 ELIAS FERREIRA DE CARVALHO 52
106 1379301 HENRIQUE PAULINO SOUSA 52
107 1392801 ANTONIO MANOEL DE AGUIAR MACHADO 52
108 1401001 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 52
109 1402401 RENE DA SILVA MONTEIRO 52
110 1434601 ARISTON ANDRADE SILVA 52
111 1441101 JOAO DUARTE DE LIMA 52
112 1443001 GIOVANE GASPAR PEIXOTO 52
113 1445201 FRANCISCO AURIMAR RODRIGUES GUIMARAES 52
114 1464401 JOAO ALVES DA CRUZ 52
115 1465301 SEBASTIAO SALDANHA DA SILVA 52
116 1480901 LUIZ ANTONIO F DE OLIVEIRA 52
117 1487301 ERINEUDO SILVA DE OLIVEIRA 48
118 1494101 JOSE IVANILTON DE SOUSA 48
119 1495301 JOSE WILLIAMS P BARROS 52
120 1502301 DIONIZIO CASTELO DE ABREU 52
121 1503101 JOSE ALDAILTON MOREIRA BRANDAO 52
122 1525401 FRANCISCO ARRUDA EPIFANIO NETO 52
123 1532901 ORLANDO FERREIRA DE MORAES 52
124 1540401 ANTONIO GILSON MARFIM FERNANDES 34
125 1540501 MARIO MOTA MELO 52
126 1542201 JOAO EUDES DA SILVA 52
127 1543901 JOSE RIBAMAR A DOS SANTOS 52
128 1544801 JOAO EMILSON DA SILVA 52
129 1555101 RAIMUNDO HUMBERTO DE A DA SILVA 52
130 1558901 GERARDO ALVES ALMEIDA 52
131 1562001 ANTONIO SERGIO DE MELO ZUZA 52
132 1563301 EXPEDITO PEREIRA DE MORAIS 52
133 1564201 FRANCISCO AMARILDO PEREIRA 52
134 1568201 JOSE MARCENO OLIVEIRA 52
135 1572701 FRANCISCO NOGUEIRA LIMA 52
136 1590001 ANGELO AUGUSTO M DE ALENCAR 48
137 1602001 GILDO RODRIGUES SILVEIRA 48
138 1609601 FRANCIMAR WAN LUME PEREIRA 52
139 1638901 CLAUDIO FEITOSA DOS SANTOS 52
140 1657701 FRANCISCO DE CASTRO BARROS 52
141 1672001 CARLOS ALBERTO P DA SILVA 52
142 1681301 LUIZ CARLOS BATISTA 52
143 1682901 VILOMAR DA SILVA 52
144 1706801 JOSE CLAUDIO ALVES MORAIS 52
145 1718201 JOAO MARIA DE OLIVEIRA 52
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7
146 1719301 FRANCISCO JOSE DE LIRA ALVES 52
147 1723201 LUIZ RIVENIO COSTA DE OLIVEIRA 52
148 1728501 MANOEL GILSON ALMEIDA 48
149 1728601 GEORGE LUIZ ALMEIDA 52
150 1740001 FRANCISCO GALVINO 52
151 1741201 JOSE NILTON DA SILVA DOMINGOS 52
152 1742401 JOSE FERREIRA LIMA 52
153 1746001 VALMIR PEREIRA DA COSTA 52
154 1747801 RAIMUNDO PAIXAO DOS SANTOS 52
155 1749201 EVALDO PAULO DA SILVA 52
156 1756401 JOSE ANISIO FELIPE RAMOS 52
157 1757601 SEBASTIAO PESSOA DE LIMA 52
158 1759301 FRANCISCO RENATO DA S MOURA 52
159 1762401 JOSE WALTER DE SOUZA MENDONCA 52
160 1765501 EDVAN AVELINO DA SILVA 52
161 1767901 JOSE LISBOA DA SILVA 52
162 1768601 RAIMUNDO NONATO S DA SILVA 52
163 1770401 MARCIO MAIA VALENTE DA COSTA 52
164 1771601 FRANCISCO ERIVALDO R CORDEIRO 52
165 1773301 PAULINO PAULO DA SILVA 52
166 1773701 JOSE DE ARIMATEIA MACHADO LIMA 52
167 1776501 FRANCISCO DE SOUSA MESQUITA 48
168 1776601 JOSE LINDOMAR TEIXEIRA CARLOS 52
169 1777201 FRANCISCO ALVES DOS SANTOS 52
170 1781501 JOSE CLAUDEMIRO S DOS REIS 52
171 1781701 ANTONIO MARCOS MEDEIROS DANIEL 52
172 1781901 JOSE ROCHA DA SILVA 52
173 1784901 IZAIAS COSTA DE AZEVEDO 52
174 1785101 MARCELINO MAIA DA SILVA 52
175 1786101 JOSE NAZARENO F DA COSTA 52
176 1788701 RICARDO MENDES FAÇANHA DE SOUZA 52
177 1788901 JOSE VALDIR DA SILVA 52
178 1789301 FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA 40
179 1792001 LUIZ EDUIR DOS SANTOS 52
180 1800901 FRANCISCO DAS C DE OLIVEIRA 52
181 1801201 JOSE HUMBERTO F PINHEIRO 52
182 1811401 LUZINALDO PINTO FERNANDES 52
183 1813001 VALDO FELIX MOREIRA 45
184 1813801 GERALDO ADAILTON P DE OLIVEIRA 52
185 1814101 MANUEL FLADSON ASSUNCAO 52
186 1814801 EVANDRO JANUÁRIO DA SILVA 52
187 1817901 ANTONIO RODRIGUES DA S NETO 52
188 1819901 FRANCISCO ALCI BARRETO 52
189 1820001 ANTONIO SILVEIRA FERREIRA 52
190 1821001 JOSE AIRTON PEREIRA FORTE 52
191 1822601 FRANCISCO BESERRA SANTIAGO 52
192 1822701 PEDRO PAULO FRANCA DA SILVA 52
193 1823701 ANTONIO PATRICIO PERES 48
194 1827001 ANTONIO MAURICIO ROCHA ALENCAR 52
195 1829301 JOSE FRANCISCO DA SILVA 52
196 1844001 RICARDO FROTA DA SILVA 52
197 1844101 FRANCISCO JOSE DE SOUSA 48
198 1845601 PAULO CESAR ALMEIDA DA SILVA 52
199 1848101 LUCIO FLAVIO PINTO 52
200 1853501 ANTONIA LENIE SOARES 52
201 1855001 ADEMIR DE OLIVEIRA MELO 52
202 1855601 ERASMO SANTIAGO OLIVEIRA 52
203 1856801 CICERO ANTONIO DE A PEDRO 52
204 1858001 ANTONIO NUNES PARENTE 52
205 1861401 RAIMUNDO ARNOLDO R DE OLIVEIRA 52
206 1862501 FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS 52
207 1866501 RAIMUNDO NONATO R MAGALHAES 42
208 1866601 DANTAS RIOS VASCONCELOS 52
209 1866901 AUGUSTO DE PAULA BARRETO 52
210 1870501 CESAR AUGUSTO SOUSA DE SENA 52
211 1870601 GILSON DE ANDRADE MARTINS 52
212 1871301 PAULO SERGIO VALDEVINO DA PENHA 52
213 1871801 JOSE REGINALDO ALVES DA SILVA 52
214 1872501 FRANCISCO JOSE DA SILVA 52
215 1874201 EVANDIRA GONZAGA DOS SANTOS 48
216 1874301 PAULO MARCELO SILVEIRA 52
217 1874401 HELDER ARAGAO DIAS 52
218 1894701 JOSE EDMAR DA SILVA 52
219 1895701 VALDENIR FELIX MOREIRA 52
220 1896401 FRANCISCO JUVANIR A MARTINS 45
221 1899001 JOSE ITAMAR FREIRE 36
222 1903401 AURIDIANO BERNARDINO FEITOSA 52
223 1903501 SUELY PEREIRA DA COSTA 52
224 1904501 RITA DE CASSIA PEREIRA UCHOA 52
225 1907901 FRANCISCO JOSE SILVA DE SOUSA 48
226 1908801 JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA GOMES 52
227 1909101 ELIEZER ALVES BRAUNA 52
228 1910601 GIOVANNI NUNES DE MATOS 52
229 1911601 JORGE LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO 48
230 1916601 FRANCISCO ALAN KARDEC DE O SILVA 52
231 1917001 JOSE MARIA DA SILVA 52
232 1918601 MARCOS AURELIO P DA SILVA 52
233 1919601 JOSE JOSENIR FREITAS DA SILVA 48
234 1923801 JOSE IVALDO MENDES RIBEIRO 52
235 1923901 CICERO DOMINGOS DE LIMA 52
236 1925801 RAIMUNDO MIGUEL RIBEIRO 52
237 1926501 ANTONIO GIUVAN DE A ROCHA 48
238 1927401 MARCOS ANTONIO DE O FROTA 52
239 1927501 ANTONIO RICARDO N DA SILVA 52
240 1945201 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA 52
241 1950101 JOSE VICENTE DA SILVA FILHO 52
242 1952901 JOSUE ALBUQUERQUE DOS SANTOS 48
243 1964701 ANTONIO IRAGILDO DA SILVA TAVARES 52
244 2091601 FRANCISCO RIBAMAR DELFINO 52
245 2096001 JORGE MACHADO DE SOUSA 31
246 2111801 FRANCISCO GILSON X FONTENELE 52
247 2132101 JOAQUIM SEVERINO DA SILVA 52
248 2139001 FRANCISCO ORLANDO G BARACHO 40
249 2331801 CARLOS AUGUSTO ALVES SOARES 52
250 2484503 NAZARETH ALMEIDA BRANDAO 52
251 2550703 ALVARO JOSE RIBEIRO RODRIGUES 52
252 2570003 ANDRE LUIS ROSA FREIRE 52
253 2574102 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA 15
254 4324902 FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE 30
255 4343802 WEILLA GONCALVES BELO 52
256 4359302 ANTONIO ELDON DA COSTA GONZAGA 52
257 4394502 ANTONIO FERNANDO FACANHA FILHO 52
258 4530302 SULAIDE DA SILVA COSTA 52
259 4541302 EDVALDO DE PAULA SILVA 52
260 4543401 ANGELA MARCIA MENDONCA RIBEIRO 52
261 4543501 LUIS UCHOA PINHO 52
262 4544201 IGOR TORRES MOURAO 52
263 4544301 LUISILENE VIANA ROCHA 52
264 4544501 JACKELINE MARIA S FURTADO 15
265 4544901 FRANCISCA CLAUDIA A DE LACERDA 52
266 4545401 ABRAAO LINCOLN CORDEIRO LOPES 50
267 4545601 KARLOS ANDERSON F CLEMENTINO 52
268 4545801 FRANCISCO EVALDO FERREIRA FERNANDES 52
269 4545901 GERMANA DO NASCIMENTO VASCONCELOS 52
270 4546001 JEFFERSON ANGELO CARVALHO 20
271 4548301 LUIZ EDVANDRO BEZERRA C JUNIOR 45
272 4548401 MAURINEIDE ELAYNE RODRIGUES ROSA 52
273 4548901 GILMARA VENANCIO DE S PARANHOS 52
274 4549601 DANIELLE FREITAS DOS SANTOS 52
275 4549701 PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA 20
276 4550201 FRANCISCO DAS CHAGAS M QUEIROZ 52
277 4550401 FRANCISCO SILVIO CARNEIRO 52
278 4571001 JESSICA MARIA DE O PINHEIRO 19
279 4571301 JOSE AMAURI MELO DE OLIVEIRA 52
280 4571701 ANTONIETA RABELO DE SOUSA 31
281 4572001 CARLOS RANIERE DOS S ALBANO 52
282 4572101 DEBORA DE OLIVEIRA SOUSA 52
283 4572201 DENISE BARROSO CORREIA 52
284 4572601 REGINALDO BARBOSA JUSTINO 52
285 4572801 RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA 52
286 4572901 RICARDO GILSON B DA SILVA 52
287 4573001 RICARDO GOMES DE CARVALHO 52
288 4573201 ROGER BARRETO MAGALHAES 52
289 4573301 ROGERIO DE SOUSA CUNHA 20
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8
290 4578501 ANTONIO ODON TELES ALBUQUERQUE 52
291 4845802 FRANCISCO ABDON DE VASCONCELOS JR 52
292 5179601 WAGNER PEREIRA VALDIVINO 52
293 5179901 SILDETE GONÇALVES CHAGAS 52
294 5180201 LUISE ALINE DE O TENORIO 52
295 5180301 LUCIANO HERMANN SOUZA DE ALMEIDA 52
296 5180401 GECILDA SAMPAIO DE SOUSA 52
297 5247404 MANOEL EDMILSON MARTINS MOURA 52
298 5284802 MARCIO FELIX FARIAS 52
299 5444902 VANESCA SIQUEIRA DE SOUSA 52
300 5454901 KELLEN MOREIRA DE MENEZES 52
301 5455001 TARCINEIDE BARBOSA DE LAVOR 52
302 5455101 ADNAMAR FERREIRA GIRAO 52
303 5455501 ULISSIS GOMES DE SOUZA 52
304 5523701 ALAILSON CORREIA DA SILVA 52
305 5523901 ANGELO MAXIMO RESENDE MELO 52
306 5524601 GARDENIA DE LIMA SILVA 52
307 5524701 GLAYDSON DE OLIVEIRA LIMA 52
308 5525001 MARCELA MARIA T DE ALMEIDA 52
309 5525501 MAYCHAEL OHARA M DA SILVA 52
310 5525701 RAIMUNDO CLAUDIO BARROSO BRAGA 52
311 5525801 CARLOS ALBERTO DO C SOUSA 52
312 5526101 CHARLES DOS SANTOS BRAGA 46
313 5526301 CLEDYSON KYLDARY DE S CELES 48
314 5526601 DANIELE ELOY CHAVES 46
315 5526801 DURVAL CORREIA LIMA FILHO 52
316 5526901 EDILANO OLIVEIRA SANTOS 52
317 5527101 EDJALMO NOGUEIRA DIOGENES JR 52
318 5527301 ELIZANGELA MENEGUITE L DA SILVA 52
319 5527401 ERISVANDO ANDRADE DE LIMA 52
320 5528001 ADRIANA ALVES MARTINS DA COSTA 52
321 5528402 AILTON GUEDES DE MOURA SILVA 15
322 5528701 ALEXSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA 52
323 5528801 ALOISIO FRANCISCO ARAUJO 52
324 5529101 ANA CRISTINA REBOUCAS TORRES 51
325 5529301 ANTONIA CLEIDIANE LOPES DA SILVA 52
326 5529501 ANTONIO EVILANE SOUSA 52
327 5529601 ANTONIO FLEDSON SILVA VALENTIM 50
328 5530001 VALERIA MARTINS DE SOUSA 52
329 5530201 IVONETE MACIEL DE LIMA 52
330 5530601 JOSE ANTONIO CRUZ NETO 52
331 5530901 ISAIAS SALES PINHEIRO 52
332 5531001 JOSE HERCULLES E LOURENCO 52
333 5531101 JOSE IRAN CARNEIRO BIE 52
334 5531301 JOSE MARIA ROCHA DE S JUNIOR 52
335 5531501 JOSE RIBAMAR AMANCIO 52
336 5531801 JOSE WAGNER R DA SILVA 52
337 5531901 JOSE WELLINGTON DE FREITAS CAMPOS 52
338 5532101 JOSIVANE QUEIROZ DA SILVA 52
339 5532201 ODRACIENE SILVA NASCIMENTO FERREIRA 52
340 5532301 FRANCISCA MICHELLE U C BEZERRA 52
341 5532501 ANACLETO MOREIRA DE SOUSA 52
342 5532901 FRANCISCO DAS CHAGAS D FEIJO 48
343 5533201 FRANCISCO DE CARVALHO 52
344 5533401 FRANCISCO JALES DO N XAVIER 52
345 5533501 FRANCISCO SEVERO MARQUES 52
346 5533701 ANTONIO ERNANDI R FERREIRA 52
347 5534201 GISELLE BEZERRA GOMES 52
348 5534301 GRACILIANA MICHELA S BATISTA 52
349 5534401 LUIS GADELHA ELIAS NETO 52
350 5534801 LILIAN PINHEIRO DA SILVA 52
351 5534901 LUIS APOLONIO ALVES DA SILVA 52
352 5535001 LUIZ GONZAGA DE ARAUJO 52
353 5535201 MARCELO PIMENTEL DE ANDRADE 52
354 5535301 MARCIA MAGDA DE CASTRO 52
355 5535601 MARCOS FABRICIO DO NASCIMENTO 52
356 5535701 MARCOS VENICIOS DE OLIVEIRA 52
357 5536001 MARIA LUCIA DE ANDRADE LIMA 50
358 5536101 MARIA ROSINEIDE CARDOSO 48
359 5536401 MICAEL PINHEIRO DA SILVA 52
360 5536701 NAZARENO SEVERO MARQUES 52
361 5536801 NEYLA BARBOSA DE AQUINO 52
362 5536901 JULIO CESAR GOMES BEZERRA 52
363 5537701 PATRICIA RODRIGUES XAVIER 52
364 5537801 PAULO CESAR ALENCAR DE LIMA 52
365 5538101 REGINALDO ABREU DE ALMEIDA 52
366 5538301 ROB MAGNO SOUSA GOMES 52
367 5538401 ROBERTO CEZAR AMORIM DE CASTRO 52
368 5538701 RONNE LOIOLA ROCHA 52
369 5538801 RUTEMBERG CHAGAS DOS SANTOS 48
370 5538901 SERGIO RIBEIRO GOMES 52
371 5539001 SIDNEY SOARES DA SILVA 52
372 5539201 TOMAZ RICARDO DE S ARAUJO 52
373 5539301 VANIA DA SILVA CORREIA 52
374 5539501 WAGNER RODRIGUES LIMA 52
375 5539701 FRED JOCA BARROS 52
376 5539801 VICENTE FERREIRA ALENCAR FILHO 52
377 5581602 KLEYVISON MARQUES CANUTO 30
378 5594206 MICHELLE DA SILVA PEREIRA 52
379 5600901 ALYSSON DOS SANTOS SOARES 52
380 5601001 ANA CELIA DA SILVA 52
381 5601301 ADRIANO MARQUES DE AZEVEDO 52
382 5601501 ANGELO SILVA LORCA 52
383 5601601 ANTONIO JUCELINO SILVA FELIPE 52
384 5601701 ANTONIO MARCIO ALMEIDA DA SILVA 52
385 5601901 ANTONIO MARCOS OLIVEIRA TABOSA 52
386 5602101 CARLOS ALBERTO FAUSTINO DE ANDRADE 52
387 5602401 CARLOS VIRGILIO G DOS SANTOS 52
388 5602501 CICERO CARNEIRO DA CRUZ 52
389 5602601 CLAUDEMIR DE SOUSA FREITAS 32
390 5602701 CLEYTON JOSE VENANCIO BARBOSA 52
391 5602801 DAIANE VIEIRA OLIVEIRA 52
392 5602901 DANIEL VIANA DE ABREU 52
393 5603001 DANIELLE GOMES DE AZEVEDO 52
394 5603101 ELIAS ESTANISLAU DA S FILHO 52
395 5603301 ENEAS MOREIRA DA SILVA 48
396 5603601 JOSE EDNARIO NUNES 52
397 5603701 JOSE ELIAS ALVES JUNIOR 52
398 5603801 JOSE GEORGE DA SILVA PEREIRA 52
399 5603901 JOSE GILVAN DE LIMA PINTO 52
400 5604101 JOSE WENDEL FIRMINO VIEIRA 52
401 5604201 JUCIE NUNES OLIVEIRA 52
402 5604501 LEANDRO SOUSA DA SILVA 48
403 5604701 LUIZ GLEYDSON ARAUJO NOGUEIRA 52
404 5604801 MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS 52
405 5604901 MARCELO CRISTIANO A VELOSO 52
406 5605001 MARCELO FELIX QUERINO 52
407 5605301 MARCOS DE OLIVEIRA LIMA 52
408 5605401 MARCOS JANDER MOREIRA DE SOUZA 52
409 5605501 MARIA APARECIDA ALVES CASEMIRO 52
410 5605701 MARIA AUXILIADORA CARVALHO SANTIAGO 52
411 5605801 MARTA CANDEA SILVA 52
412 5605901 MARIA DAS GRACAS AIRES DA SILVA 52
413 5606201 MARILIA BEZERRA DE SOUSA 48
414 5606401 MESSIAS DE OLIVEIRA DA SILVA 52
415 5606701 PAULO DANILO DOS SANTOS 52
416 5606901 PAULO JOSE MOREIRA BEZERRA 52
417 5607201 PAULO VICTOR TERTO DE FREITAS 52
418 5607301 RAIMUNDO COELHO SAMPAIO JUNIOR 45
419 5607401 RAIMUNDO NONATO O FERNANDES 52
420 5607901 RICARDO AUGUSTO FERREIRA GOMES 52
421 5608001 RICARDO NAPOLEAO MOURA FRANCO 42
422 5608101 ROBERIO CLAYTON LIMA 15
423 5608201 ROBESPIERRE FERREIRA CHAVES JUNIOR 52
424 5608301 RONALDO DOS SANTOS BRAGA 48
425 5608501 SALOMAO PRATA MARTINS FILHO 52
426 5608601 SANDRA LIMA ALENCAR 52
427 5608701 SEBASTIANA ELIZABETH DE OLIVEIRA 52
428 5608901 TONY WILLIAMS TEIXEIRA VASCONCELOS 52
429 5609001 VALDERY CORDEIRO DA COSTA 52
430 5609201 VALERIA DA SILVA POLICARPO 52
431 5609401 WALTER GUTEMBERG MARTINS LIMA 52
432 5609501 WASHINGTON TELES DE AGUIAR 45
433 5609801 FRANCILALEIDE SOUSA DA SILVA 52
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
434 5610201 FERNANDA LUCIA DO NASCIMENTO LIMA 52
435 5610601 FRANCISCO ARMANDO VIDAL 52
436 5610701 FRANCISCO DA SILVA FARIAS 52
437 5610801 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO 52
438 5610901 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA NASCIMENTO 52
439 5611101 FRANCISCO DE ASSIS VIANA COSTA FILHO 52
440 5611201 FRANCISCO EDILBERTO C DE SOUSA 52
441 5611501 FRANCISCO IRLAM SA SAMPAIO 52
442 5611601 FRANCISCO RAFAEL M DE ALBUQUERQUE 48
443 5611701 FRANCISCO SILVANEY O BARREIRA 52
444 5611801 FRANCISCO SOUSA DAS CHAGAS 52
445 5611901 FRANCISCO VALDERI DE ARAUJO 52
446 5612001 GILSON ISAAC SILVA RODRIGUES 52
447 5612101 GUILHERME COLARES DE MELO 52
448 5612301 HANDSON NOGUEIRA DE SOUSA 52
449 5612501 JACKSON PICANCO DE O JUNIOR 52
450 5612701 JOAO CAMILO MORAES MATOS 52
451 5612801 JOAO EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR 52
452 5613001 ADSON OLIVEIRA DE ARAUJO 52
453 5613101 ALYSON DE OLIVEIRA MOURAO 52
454 5613201 ANA LUCIA MENDES SILVA 52
455 5614001 HENRIQUE MACIEL MARTINS 52
456 5614301 JEFFERSON NOGUEIRA CANDIDO 52
457 5614401 JOAO BATISTA DE A SOUSA 52
458 5614601 JOSE IRISMAR DA SILVA 52
459 5614701 JOSE MORELLE ABREU DA SILVA 52
460 5614901 MARCILIO LINHARES TAVORA 52
461 5615101 MARILENA AIRES RIBEIRO 34
462 5615801 JOAO PAULO COSTA DE ALMEIDA 52
463 5615901 JOAO PAULO RODRIGUES CAMPOS 52
464 5616101 JORGE RIBEIRO MIRANDA 52
465 5616301 JOSE AURIMAR GOMES DE SOUSA 52
466 5616401 JOSE DIOGO JUNIOR 52
467 5627901 ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MACIEL 52
468 5632203 JOÃO PAULO SILVA DO REGO 52
469 5689101 JOSE BISMARCH CAVALCANTE LEITE 52
470 5695502 FRANCISCA ELIANE FERNANDES DE LIMA 46
471 5701002 HIGOR SOUSA PONTES 52
472 5749503 PETRUCIA DINIZ SOUSA 52
473 6008201 ANDRE CITO DO CARMO 52
474 6008301 FABIO JAMES AQUINO DA SILVA 52
475 6008501 FRANCISCA MARDULCE BARBOSA EHR 52
476 6008701 GERMANA ELISA SANTOS ROCHA 50
477 6008801 IVINNA DARCIANE PINHEIRO CUNHA 46
478 6009101 MARCELO DAVID ALMEIDA 52
479 6009201 MARCIO FERREIRA MARQUES 52
480 6009401 MARCOS PAULO MARTINS DE OLIVEIRA 52
481 6009601 PAULA ROBERTA AZEVEDO ALVES 52
482 6009701 PAULO ROBERTO DE ROCCO 52
483 6010301 ALEXSSANDRO CIPRIANO DE SOUSA 52
484 6010401 ALEXSANDRO DE CASTRO BANDEIRA 52
485 6011001 ANTONIO ASTROMILDO MEDEIROS JU 20
486 6011401 AURELIO MORAES DA SILVA 50
487 6011601 CICERO DE SOUSA MARINHO 46
488 6011701 CLAUDEMIR DE BRITO FREITAS 42
489 6011901 CLAUDIO ROBERTO HOLANDA DE LIMA 52
490 6012001 CRISTIANO BRAGA FERREIRA 52
491 6012101 ALBERTO PEREIRA DE SOUSA 52
492 6012301 ANTONIO RICARDO JUNIOR 48
493 6012501 DANIEL QUEIROZ DA COSTA 32
494 6012701 DANIELLE NOGUEIRA DA SILVA 15
495 6012801 EDSON DA COSTA FIGUEIREDO 52
496 6012901 EMMANOEL LIMA MARTINS 52
497 6013301 EZEQUIEL REINALDO DA SILVA BRITO 52
498 6013401 FABIANA TEIXEIRA PEREIRA 34
499 6013501 FRANCISCO SOUSA DA COSTA 52
500 6013701 FRANCISCO LEANDRO DO NASCIMENTO 27
501 6013801 FRANCISCO FRANKLIN DE CARVALHO 52
502 6013901 FRANCISCO ALEXSANDRO PEREIRA PAULA 42
503 6014001 FRANCISCO EDSON SOUZA SILVA 48
504 6014201 FRANCISCO IDERLANDIO COSTA CAMPOS 52
505 6014301 HEDCLEI DA SILVA LIMA 52
506 6014401 HELOILSON ANDRE ALMEIDA LOPES 52
507 6014701 JANDER PEREIRA BRITO 52
508 6015001 JOAO PAULO MOREIRA LIMA 52
509 6015401 JOSE WELTON INACIO FREITAS 52
510 6015801 MAGNOS DE MENEZES SOUSA 52
511 6016001 MARCIO ARAUJO MONTEIRO 52
512 6016101 MARCIO GLEUDO BATISTA SIQUEIRA 52
513 6016201 MARCOS LIMA OLIVEIRA 52
514 6016301 MARIA EDIVAM RIBEIRO MARQUES 52
515 6016701 MARIO EDUARDO MORENO MARTINS 52
516 6016901 NAASSOM WEBESTER ARAUJO GOMES 52
517 6017401 RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE SOUSA 52
518 6017501 REGIS MAIA DO NASCIMENTO 52
519 6017701 ROBSON FEITOZA DE SOUZA 52
520 6018001 SAMUEL LEITE MARTINS 52
521 6018101 SILVIA HELENA DE CARVALHO BEZERRA 48
522 6018201 SHIRLEY LIRA CAVALCANTE 52
523 6018501 VALDIRENE DE SENA MONTEIRO LIRA 52
524 6018701 WANDERLY DO NASCIMENTO SILVA 52
525 6019201 DEMOCRITO GORDIANO BATISTA VIEIRA 52
526 6019301 FRANKLIN TEOGENIS B DE SOUSA 52
527 6019401 JAMAL FORTE CARVALHO 52
528 6019501 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA 52
529 6020101 MARCO BELCHIOR DE CARVALHO 52
530 6020301 ANA LETICE FARIAS DE OLIVEIRA 52
531 6020501 ANTONIO JOSE DE SOUSA OLIVEIRA 52
532 6020601 ANTONIO SOUZA DIAS FILHO 52
533 6020701 ANTONIO JOSE MONTEIRO SOARES 49
534 6020801 CARLOS ANDRE DA SILVA 52
535 6021001 CLAUDEJANE TEIXEIRA ALMEIDA 52
536 6021201 DANIEL FERNANDES DO NASCIMENTO 52
537 6021301 DEMETRIO SILVA DE AQUINO 52
538 6021401 DIANA MEIRE VERAS BRAGA 52
539 6021501 DIEGO JEFFERSON SOUZA DO NASCIMENTO 52
540 6021601 DOUGLAS MARTINS DE SOUZA 52
541 6021801 ELISANGELA MONTE RAMOS AMARAL 52
542 6022001 FRANCISCO CLAUDIO LOPES LEMOS 42
543 6022101 FRANCISCO DOURADO BEZERRA NETO 52
544 6022301 FRANCISCO JOCELIO ARAUJO 52
545 6022401 FRANCISCO ROMULO C FELIX 52
546 6022801 JAIR REZENDE DOS SANTOS 52
547 6023001 JARDE GLEYCA DE SOUSA PENHA 52
548 6023301 JOSE ALVES PEREIRA JUNIOR 52
549 6023401 JOSE DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA 52
550 6023501 JOSE DJANIR COSTA E SILVA JUNIOR 52
551 6023601 JOSE REGILBERTO GASPAR GOMES 38
552 6023701 JOSE RONALDO DO N DOS SANTOS 52
553 6023801 MARCIA MARIA VIEIRA EVANGELISTA 52
554 6024001 MARCOS ARAUJO SANTANA 52
555 6024301 PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA 52
556 6024801 RAFAEL DA SILVA DIAS 52
557 6024901 RAFAEL SAVIO COSTA BRASIL 52
558 6025001 REMULO PEREIRA VIANA 52
559 6025101 RENATO JORGE FREIRE VIEIRA 52
560 6025201 ROCILANE DE OLIVEIRA ALVES 52
561 6025301 ROGERIO DE ANDRADE MACHADO 52
562 6025701 VANIA MARIA MOREIRA 52
563 6026001 WALKLEY AUGUSTO COSMO DOS REIS 52
564 6027701 CARLOS MAGNO SOUSA TAVARES 52
565 6033601 MARIA AUXILIADORA V NEGREIROS 32
566 6033701 JIDLACKSON MORAIS MARTINS 52
567 6040001 RAYMUNDO PINTO NUNES JUNIOR 34
568 6089702 RICARDO DE SOUSA GUEDES 52
569 6108301 ANTONIO SERGIO MARTINS TIMBO 46
570 6108902 CARLOS ALBERTO M BATISTA 52
571 6138403 YOLAINE PINHEIRO MAIA 52
572 6156402 ERALDO ALVES DOS SANTOS 48
573 6200002 RENATO DO NASCIMENTO SILVA 52
574 6404603 LEIDIANE DA SILVA EVANGELISTA 52
575 6580302 LUANA SANTOS 15
576 6599502 VIRGINIA MOURA GARCIA 52
577 7057402 SAULO RAMOS DE FREITAS 52
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10
578 7080402 LORENA DE MENEZES BRANDÃO 52
579 7083102 HENRIQUE MATIAS DE OLIVEIRA 52
580 7097702 HERLANIO EVANGELISTA SILVA 52
581 7166202 AURILIA GUIMARAES MAIA 52
582 7309701 JEFFERSON MATOS DE FREITAS 40
583 7310001 CARLOS AUGUSTO RIBEIRO ALVES 34
584 7310301 JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA 52
585 7310401 ANGELO ALEXANDRINO RAMOS 52
586 7310601 JORGE DOS REIS OLIVEIRA 52
587 7311301 MICHELA PATRICIA MICHELI 36
588 7311401 CARLOS ALBERTO DA SILVA SOBREIRA 52
589 7311701 WALBER DE OLIVEIRA SOUZA 52
590 7312501 NATALIA ARAUJO RODRIGUES 52
591 7312701 FRANCISCA AURIDENIA RODRIGUES 52
592 7312801 KLAUS ERICK SABOIA C MARINHO 42
593 7313001 CASSIO LUIS MOURA MIRANDA 52
594 7313101 ADAILTON PINHEIRO MONTE 52
595 7313701 GERALDO RODRIGUES DA S JUNIOR 46
596 7313801 SAVIO DE SOUZA SILVERIO 52
597 7314001 HENRIQUE LIMA PRADO 52
598 7314101 TIEGO MESQUITA SILVA 52
599 7314601 SERGIO ROBERTO ANGELO DE SOUSA 52
600 7314701 MANOEL GONCALVES FONSECA 52
601 7315301 FABIO SANTOS FREITAS DA SILVA 52
602 7315801 LUCIANO LINS DA SILVA 46
603 7316601 JULIANA SILVA CHAGAS 52
604 7317301 FRANCISCO VICTOR DO N MOREIRA 52
605 7317501 LINCON WOYNE DA SILVA SAMPAIO 34
606 7317601 TIAGO ANDERSON FERREIRA DA SILVA 39
607 7317701 DANIEL PEREIRA DO CARMO 52
608 7317801 ANTONIO ROMERIO BEZERRA PONTES 52
609 7317901 RAIMUNDO NONATO ARAUJO NETO 52
610 7318001 FATIMA KATTIANA COELHO GOMES 15
611 7318101 LEANDRO DA SILVA LIMA 52
612 7318401 IARA NASCIMENTO DA SILVA 52
613 7318501 MAIRTON MACIEL PEREIRA 52
614 7319301 PAULO PETERSON MARTINS LIRA 30
615 7319701 CARLOS EDUARDO MARTINS GAMA 52
616 7319901 JULIANA MARTINS LIMA 52
617 7320001 LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA 52
618 7320101 AILTON ALENQUER PINTO 52
619 7320201 JOSE MARIA DA SILVA BEZERRA 48
620 7320301 GEIZA MARIA PEREIRA DA SILVA 15
621 7320401 ROSILENE CUNHA DOURADO 52
622 7320501 KLAERCIO SOUSA SILVA 34
623 7320601 AILTON HONORATO DE LIMA 52
624 7320701 RAFAEL TEIXEIRA MOTA 52
625 7320901 SEBASTIANA CLAUDENIA RODRIGUES 52
626 7321501 JOAO PAULO BERNARDINO DIOGENES 52
627 7321701 ANTONIO MAGNO LIMA CORDEIRO 52
628 7322101 JOSE EDNARDO PINHEIRO DA SILVA 52
629 7322401 MARCUS AURELIO ROCHA FELIX 48
630 7322501 ICARO CORIOLANO HONORIO 48
631 7322601 EZEQUIEL PEREIRA DE SALES 52
632 7322901 JOISLAN RIBEIRO DE LIMA 52
633 7323401 FABIANO LAUAR SILVA 38
634 7324001 FRANCISCO AILITO PEREIRA CAMPOS 52
635 7324801 DIONY HOLANDA BARRETO 52
636 7325001 RICARDO LUCIO DE ASSIS 52
637 7325501 AUCELIO RODRIGUES CARREIRA 52
638 7325801 FRANCISCO ANDRE LOPES DE SOUZA 52
639 7326401 JOAO PAULO DOS SANTOS 52
640 7326801 FRANCISCA EMILIANA DA S FREITA 52
641 7327101 KARINE NASCIMENTO DE SOUZA 46
642 7327302 HELOISA MARQUES RODRIGUES 52
643 7327401 PRISCILA CARNEIRO DE SANTANA 52
644 7327501 EDNALDO RIBEIRO MARTINS 52
645 7327601 LUANA PINHEIRO BARROS 52
646 7327701 JOSE JAIME ALEXANDRINO NOGUEIRA 52
647 7327801 RAIMUNDO VIANA ALVES 52
648 7328001 MONICA LOPES DA SILVA 52
649 7328101 MARCOS ANDRE DA SILVA DOS SANTOS 52
650 7328201 ARISTOTELES LIMA DA COSTA 46
651 7328401 GILVANIA SOUZA DE OLIVEIRA 52
652 7328501 CRISTIANO SOARES DUARTE 52
653 7328701 FRANCISCO GABRIEL FROTA 52
654 7328801 RAFAEL PINTO SOARES 52
655 7329201 WAGNER ROCHA DA SILVA 48
656 7329301 HEVELINE DE OLIVEIRA COSTA 43
657 7329501 ERICO ROGISNEY CANUTO DA SILVA 46
658 7329601 SAMUEL DA ROCHA LEITE 52
659 7330001 FRANCISCO CLECIO DE M RODRIGUES 48
660 7330201 DOUGLAS WILLYAM RODRIGUES GOMES 52
661 7330401 MIRNA DANTAS DE SOUSA 52
662 7330501 JOAO PAULO DE SOUSA BARBOSA 52
663 7331301 BRUNA MORAIS DE OLIVEIRA 52
664 7331601 HELIO CESAR TRINDADE PINHEIRO 32
665 7331701 JOSINEI DE SOUSA LIMA 52
666 7331901 JEFFERSON DAVIS PINTO DE ALMEIDA 52
667 7332001 MARIA LILIAN CHAVES LIMA 52
668 7332301 FRANCISCO DE CASTRO MOURA NETO 52
669 7332401 MARCOS ALBERTO ARAUJO DA SILVA 52
670 7332501 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA 52
671 7332601 JOELMA NASCIMENTO DE LIMA 52
672 7333101 ALINE VITORIA ANSELMO DE SOUSA 52
673 7333501 ALESSANDRA DOS SANTOS 52
674 7333701 JANAINA BEZERRA DA SILVA 52
675 7333801 RITA DE CASSIA DA SILVA PEREIR 52
676 7333901 ADOLFO LUIS VIEIRA SILVA 37
677 7334101 ANDERSON NILO DANTAS VIANA 52
678 7334301 LEDERVAN VIEIRA CAZE 46
679 7334401 MARIA VERANICE GIRAO DE SOUSA 52
680 7334501 ROMULO SOUSA MATOS 46
681 7334601 JORGE LUIS MACIEL VIANA 44
682 7334701 JAMIRO CARNEIRO FONTENELE 50
683 7334801 CRISTIANE ZENEIDE NASCIMENTO 52
684 7335001 ANTONIO IRAILTON DOS SANTOS SILVA 50
685 7335101 JORGE HENRIQUE FRANCELINO DE SOUSA 52
686 7335301 ANA FLAVIA DE SA ASEVEDO 52
687 7335601 JOSE WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA 52
688 7335801 TAYLANA MENDES ROCHA 52
689 7336001 HELIA NASCIMENTO LIMA 40
690 7336301 PAULO RENATO XAVIER DA SILVA 52
691 7336401 PAULO ERNESTO LIMA DE CASTRO 52
692 7336501 DAVID LIMA DE FREITAS 52
693 7336601 JOSE EUDSON MOTA FELIX 52
694 7336801 ADRIANA BARROSO LINHARES 52
695 7336901 JOSE OTACISO A RIBEIRO JUNIOR 52
696 7337001 CARLOS FELIPE RAMOS DO CARMO 26
697 7337101 SAMUEL PEREIRA CAVALCANTE 52
698 7337301 ANTONIO DEUSDEITH M S JUNIOR 52
699 7337501 LEONARDO DO NASCIMENTO ELIAS 52
700 7337601 ELTON VASCONCELOS MESQUITA 52
701 7337801 LEANDRO DIAS BALTAZAR 52
702 7337901 MARIA MARCIA CALIXTO AZEVEDO 52
703 7338001 ADLA RIBEIRO DOS SANTOS 52
704 7338101 WALDERVAN MESSIAS DE LIMA SOUZA 52
705 7338201 IVAMAR BELARMINO PEREIRA 52
706 7338301 FRANCISCO ROSEMBERG A DOS SANTOS 50
707 7338401 FLAVIANA TEIXEIRA DOS SANTOS 52
708 7338501 FRANCISCO SIDICLEY R MENDES 52
709 7338801 FRANCISCA EVELINE ALVES DOS SA 24
710 7338901 JOSE VALDECI ALVES C JUNIOR 48
711 7339001 GUSTAVO OLIVEIRA GARCIA 52
712 7339201 FRANCISCO NALBERTO DE MIRANDA 52
713 7339401 ANGELICA MARIA LIMA MACIEL 52
714 7339601 DAMIAO MARQUES DA COSTA 52
715 7339701 ANDREA MARIA DO N DE SOUSA 52
716 7339801 MARCOS RAYALA SILVA DE SOUSA 52
717 7339901 CLEILSON BARROS DA COSTA 52
718 7340001 JOSE EVALDO MONTEIRO ARAUJO 52
719 7340301 ETENILDA MENEZES DE SOUSA 52
720 7340501 ANEYMARA VIEIRA GOMES CIDRAO 52
721 7340601 ONOFRE FAUSTINO DE SALES NETO 52
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11
722 7340801 FRANCISCO ERISON DE O ALVES 52
723 7340901 ANTONIO EBERTH UCHOA DE OLIVEIRA 52
724 7341001 AYRTON ALVES FERREIRA JUNIOR 52
725 7341101 PATRICIA MARIA SILVA HERCULANO 42
726 7341201 FABIANO COELHO SANTOS 52
727 7341301 THIAGO ALPHEU COSTA LUZ 52
728 7341501 MARCOS RODRIGUES NOBREGA 50
729 7341701 CARMEN CRISTINA COSTA SALES SILVEIRA 52
730 7341901 FRANCISCO DAVI CASTRO DOS SANTOS 52
731 7342201 JOSE RICARDO DE SOUSA FERREIRA 50
732 7342301 ANA CILEIA MOREIRA ROCHA 52
733 7342401 JORGE ROCHA DE CARVALHO FILHO 52
734 7342601 JOSE DO PATROCINIO ALVES 46
735 7342701 FRANCISCO CHARLEILDO DE OLIVEIRA 52
736 7342801 MARCELA CRISOSTOMO BARBOSA 45
737 7342901 FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA 52
738 7343001 ANTONIO ALTEMIR S SANTOS 50
739 7343101 RENATO HOTON OLIVEIRA 52
740 7343501 PAULO JOSE FERNANDES MATOS 52
741 7343601 FRANCISCO THIAGO GOMES RIBEIRO 48
742 7343901 JOSE VALCELIO DE VASCONCELOS 52
743 7344001 MARCELO GERONIMO DE AZEVEDO 52
744 7344201 ISLANDIA MARTINS DE SOUSA 52
745 7344301 JOSEVAN ABREU DA COSTA 52
746 7344401 ANTONIO BENILDO MESQUITA RATTS 52
747 7344501 WENDELL SANTANA DA SILVA 52
748 7344601 PEDRO MORAIS DA SILVA 52
749 7344701 RACHEL DE OLIVEIRA VASCONCELOS 52
750 7344901 FRANCISCO ANDRÉ SOUZA DA SILVA 52
751 7345001 SUELEN MOURA DE ABREU 52
752 7345201 MARIA MARGARETH B DE PAULA 52
753 7345301 ADAIL JOSE SILVA FERREIRA 46
754 7345501 DAVID DA SILVA MACIEL 52
755 7345701 HENRIQUE GERMANO DE OLIVEIRA 46
756 7345801 ANDRÉA CALIXTO AZEVEDO 52
757 7345901 MARCO PAULO TIMBO LIMA 52
758 7346101 FRANCISCO AVELINO DE SOUSA JUN 52
759 7346201 CARLOS CESAR CAVALCANTE 52
760 7346401 RUAN CARLOS GOMES DA SILVA 52
761 7346601 ITALO DA COSTA BAHIA 52
762 7346701 ALEX SANDRO MOREIRA DA SILVA 52
763 7346801 GISLENILDA PEREIRA CUNHA 52
764 7347201 ANTONIO CLEANTO GOMES DA SILVA 52
765 7347301 LEANDRO UCHOA DE ARAUJO 52
766 7347501 CLOVIS DE SOUSA LIMA VERDE 48
767 7347901 ANDREA VENANCIO PINTO 24
768 7348101 ENIO QUEIROZ CHAVES 52
769 7348201 FRANCISCA ADRIANA MESQUITA DA SILVA 52
770 7348301 CICERO DE SOUZA FERREIRA 52
771 7348501 MICHEL ARAGAO BARREIRA 52
772 7348601 LEONARDO DE SOUSA LINS 48
773 7348801 ALMIR BATISTA VELOSO 50
774 7349001 ELDER DOMINGOS DOS SANTOS 52
775 7349101 MARCIO ANDRE RODRIGUES DA SILVA 52
776 7349201 RAFHAEL DA SILVA FERREIRA 52
777 7349301 SUZYANNE CRISTINY DOS RESES SOUSA 52
778 7349601 VAGNER SILVA RODRIGUES 52
779 7349901 JOAO MARCIO VENANCIO FELISMINO 52
780 7350201 PRISCILENE DE FREITAS NASCIMENTO 52
781 7350801 CATIANA FERREIRA DE SOUSA 52
782 7350901 ANA AMELIA S PAIVA 52
783 7351101 PEDRO SEGUNDO BRITO ALCANTARA 52
784 7351201 MARIO SERGIO PEREIRA GASPAR 52
785 7351301 VALMIR ARAUJO TEIXEIRA 52
786 7351401 JORGE LUIZ BERNARDES DE LIMA 45
787 7351501 FRANSISCO IRAKTAN LOBAO SANTOS 52
788 7351701 MARIA MISMA LIMA LEAL 52
789 7351801 FRANCISCO WESLEI RODRIGUES GADELHA 52
790 7352001 FRANCISCO MARNEY BERNARDO CAVALCANTE 52
791 7352101 FRANCISCO WILSON DE O BRITO 52
792 7352301 FRANCISCO RENATO ALBUQUERQUE JUNIOR 52
793 7352601 ITALO SOARES BORGES 52
794 7353101 ANTONIO REGINALDO DE LIMA SANTOS 52
795 7353201 RONE PEIXOTO ARAUJO 48
796 7353301 FABIANA MARTINS DA SILVA 52
797 7353401 ANTONIO ORTEMIR CARNEIRO MEDEIROS 52
798 7353501 JOSIGLEI MOREIRA DE MESQUITA 52
799 7353701 DIEGO MARCEL DA S LIMA 52
800 7354001 JOSE WILLIAM COLARES PEREIRA 52
801 7354101 GLAUCIANY BRANDAO DOS SANTOS 52
802 7354301 VALDELIO ALMEIDA LIMA 52
803 7354401 RAFAEL ANTONIO BARBOSA BARROS 52
804 7354501 ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUSA 52
805 7354601 FRANCISCO LUIZ VASCONCELOS SOBRAL 52
806 7354801 RONALD SILVEIRA CARVALHO 52
807 7355201 ESLI POMPEU DE PAULO RUFINO 52
808 7355301 ROBERT COSTA DOS SANTOS 52
809 7355401 MARIA ROSANGELA A DE OLIVEIRA 24
810 7355601 ARLAN JUSTINO DIAS 28
811 7355801 ELISABETH EVANGELISTA DIAS 52
812 7356201 FRANCISCO LEONARDO PEREIRA 52
813 7356301 ADALBERTO MARQUES DOS SANTOS 52
814 7356501 PEDRO EMILIO NOBRE SILVA 52
815 7356601 CARLOS GABRIEL S DE OLIVEIRA 52
816 7356701 NILSON FERREIRA DE MENESES 52
817 7356801 ANTONIO ADAUTO CARNEIRO JUNIOR 52
818 7357001 WLADEMYR DE SALES BASTOS MIRAN 24
819 7357201 TIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA 52
820 7357301 NATANAEL BARROS FIRMIANO 52
821 7357501 MARIA CIRLANE ANDRADE DE ABREU 52
822 7357601 THIAGO NOGUEIRA MARTINS 52
823 7357701 JACIARA BEZERRA PINHEIRO 52
824 7357801 ANTONIO EDUARDO RIBEIRO JUNIOR 52
825 7358001 KATYA PRISCYLLA DOS S COSTA 52
826 7358201 JOSE FRANCIALDO PONTES 52
827 7358301 DARLENE MARQUES DA SILVA 52
828 7358401 NIEDJA UCHOA DA COSTA SOARES 52
829 7358501 CLAUDETE LIMA DE CASTRO 45
830 7358601 MARCIA E SILVA VASCONCELOS 52
831 7358701 JOAO PAULO COSTA ROCHA 52
832 7358801 SAMUEL TONY DE LIMA PAIVA 52
833 7359001 MARCELO DO NASCIMENTO ARAUJO 52
834 7359201 CARLOS ALEXANDER SOUZA OLIVEIRA 52
835 7359401 KLEBER RAMALHO DE OLIVEIRA 52
836 7359501 FRANCISCO NEILTON S E SILVA 52
837 7359601 JEAN CARVALHO PEREIRA 48
838 7359701 FRANCISCO FLAVIO M DA SILVA 52
839 7359801 EVERARDO LUIZ DA SILVA SAMPAIO 46
840 7359901 JOSE HILDEBERTO DE SOUSA LIMA 52
841 7360001 JEISY MARIA RICARTE CANUTO 52
842 7360101 ANA KARINE CRISOSTOMO SERRA 24
843 7360501 FRANCISCO ROBERIO S LEMOS 52
844 7360701 FRANCISCO VALDIR DE SOUZA 48
845 7361201 VIVIANE COUTINHO DA SILVA 52
846 7361301 SEBASTIAO DA SILVA BARROSO 52
847 7361701 IVANOVITCH ROCHA QUEIROZ 52
848 7361801 AIRTON BRITO DE ALMEIDA 52
849 7362101 FABIO DE OLIVEIRA NICOLAU 52
850 7362201 DANIEL VIEIRA PINTO 15
851 7362501 GLEIDSON DO NASCIMENTO DA NATIVIDADE 52
852 7362701 EVANDRO FACANHA SILVA 52
853 7362901 ROGERIO DOS SANTOS HOLANDA 52
854 7363001 TATIANA DA SILVA SOARES 52
855 7363101 CICERA MARIA DE SOUSA BRAGA 52
856 7363301 FERNANDA MATOS BARRETO 52
857 7363401 MARCOS PAULO DOS SANTOS LIMA 52
858 7363501 FRANCISCO ROCHA ALMEIDA 52
859 7363701 JEOVA CARLOS SAMPAIO 52
860 7363901 JAIR PEREIRA DA SILVA 52
861 7364001 CASSIO RENAN MACHADO DE ALMEIDA 31
862 7364301 ROSANA MARIA BARROS CAVALCANTE 52
863 7364601 LINOCRE PEREIRA LIRA 52
864 7364801 FRANCISCA GERMANA V. DO SANTOS 52
865 7365001 DAYLENE HENRIQUE BESERRA 48
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12
866 7365101 OSIEL HOLANDA BRANDAO 52
867 7365201 FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 52
868 7365401 DAYVID PEREIRA DE ALMEIDA 52
869 7365501 FRANCISCA VANIA SAMPAIO NASCIMENTO 36
870 7365701 ARTUR DE PAULO SILVA HERCULANO 52
871 7365801 FELIPE BEZERRA RODRIGUES 32
872 7365901 MILVANIA MENEZES MARQUES 52
873 7366001 DIEGO TORRES MOURAO 52
874 7366201 ALDEMIR DE SOUSA FREITAS 52
875 7366501 ICARO SOARES MARTINS 52
876 7367001 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS 52
877 7367101 AILTON MOREIRA GOMES 52
878 7367201 DOMINGOS SAVIO FURTADO DE CARVALHO 52
879 7367401 MARCIO LEITE MOUTA 52
880 7367901 MARCELO GOMES DE OLIVEIRA 52
881 7368001 ALYNE KELLY DE OLIVEIRA MOURAO 52
882 7368101 WELIA MOREIRA DE SANTIAGO 52
883 7368201 LUIZ HELIO COSTA CARVALHO 52
884 7368401 ANTONIO DA CONCEICAO ROCHA 52
885 7368501 JOSÉ HELTON PRACIANO VASCONCELOS 52
886 7368701 FRANCISCO ELTON MATIAS NOGUEIRA 52
887 7368801 MANUEL SILVERIO DE OLIVEIRA ESMERALDO 52
888 7368901 ALEXANDRE SIQUEIRA PAES 52
889 7369101 ELISANGELA LINHARES DE ALMEIDA 49
890 7369201 VERONICA ROSAS DE SOUZA 52
891 7369301 ANTONIO GENIVAN DE OLIVEIRA SANTOS 29
892 7369401 RENATA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS 52
893 7369601 RODRIGO COSTA MENEZES 52
894 7369701 QUERUBIM CAMPELO SIQUEIRA 52
895 7369801 ANTONIO GONCALVES G FILHO 52
896 7370001 EMILIA PINTO LIMA 52
897 7370101 ANTONIO RAFAEL DA SILVA ALEXANDRE 52
898 7370301 MARCO ANTONIO MACHADO FILHO 52
899 7370401 IGOR ROLA VIEIRA 52
900 7370501 FABIO JOSE LOPES MARTINS 52
901 7370801 MARIA JUCILENE DE OLIVEIRA 48
902 7572501 ATAIDE CARNEIRO DA SILVA 48
903 7573501 FAGNER FIGUEIREDO DE LIMA 52
904 7574401 FLAVIO SAMPAIO CAVALCANTE 52
905 7574701 FRANCISCO SANDRO DE SOUSA 52
906 7575001 GIOVANI DA SILVA ALVES 20
907 7728301 LUCILENE PINHEIRO DA SILVA 52
908 7728501 EDNA KÁTIA DA SILVA COSTA 36
909 7728601 TIAGO RODRIGUES FERREIRA 52
910 7728801 ANTONIO CARLOS MARTINS 52
911 7729001 FRANCISCO OCINALDO DA SILVA 52
912 7729401 REGINA CELI CORDEIRO BARBOSA 52
913 7729701 CLECIO MOREIRA AGUIAR 52
914 7730801 JOSÉ ARNÓBIO RODRIGUES DE SOUSA 52
915 7731201 ANDRE DA SILVA RODRIGUES MORAES 52
916 7732001 JULIO CESAR DA SILVA NOGUEIRA 52
917 7732401 MARCIUS VENANCIUS LIMA ARAUJO 48
918 7732801 JOSE MARCIANO PEREIRA SOARES 52
919 7732901 FRANCISCO WELLINGTON SOUZA DOS SANTOS 52
920 7733101 ANA PAULA DA COSTA SERPA 42
921 7733201 MARIA DO SOCORRO BEZERRA TEIXEIRA 52
922 8374601 JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA JUNIOR 48
*** *** ***
ATO N° 8064/2011 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais. RESOLVE, nomear em substituição de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, YARA DINIZ DE AGUIAR, matrícula n° 1288601, para o cargo de Assessora Jurídica, simbologia DAS-1, integrante da Estrutura Administrativa da Secretaria de Administração do Município, no impedimento temporário de sua titular, MARIA ADEIJA GOMES VIANA, matrícula n° 0578501, que se encontra em gozo de férias, no período de 04.07.11 à 02.08.11. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de junho de
2011. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINIS-TRAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 8065/2011 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais. RESOLVE, nomear em substituição de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, FERNANDO LINCOLN FERNANDES DOS SANTOS, matrícula n° 1519301, para o cargo de Assistente Técnico, simbologia DAS-2, integrante da Estrutura Administrativa da Secretaria de Administração do Município, no impedimento temporário de seu titular, FRAN-CISCO STÊNIO BARBOSA DE HOLANDA MOURA, matrícula n° 8436801, que se encontra em gozo de férias, no período de 04.07.11 à 02.08.11. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de junho de 2011. Vau-mik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 8066/2011 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 9.077, de 13.05.1993 e o constante do Processo n° 7200/2011. RE-SOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei n° 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei n° 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), da servidora SANDRA REGIA SILVA D’ALMEIDA PRAZERES, matrícula n° 86915-01, Médi-co, lotada na Secretaria Executiva Regional III, acrescendo à Gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei n° 7.759, de 24.07.1995, a incidir sobre o Valor de Referência de Gratifi-cação - VRG, de acordo com o dispositivo da Lei n° 9316/2007, publicada no DOM n° 13.713, de 06.12.2007, no período de 01.01.2011 a 31.12.2011. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de junho de 2011. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 8067/2011 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 9.077, de 13.05.1993 e de acordo com o Processo n° 78253/2011. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei n° 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei n° 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o Valor de Referência de Gratificação - VRG, dos servidores relaciona-dos abaixo, lotados na Secretaria Executiva Regional III, acres-cendo à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), con-dicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no HD Dr. Evandro Ayres de Moura, refe-rente ao período de 01.04.2011 a 31.12.2011, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei n° 7.759, de 24.07.1995.
NOME DO SERVIDOR MAT. FUNÇÃO
Gabriel Franco Maia 65232-01 Médico Juvencio Oliveira Araújo Castro 88065-01 Médico José Marcelo Vidal Porto 88062-01 Médico Edilmar Ferreira Lessa 55537-06 Médico
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 15 de junho de 2011. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 8068/2011 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 gais, de acordo com o Decreto n° 9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo n° 89643/2011. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, no total de 12 (doze) horas relativas ao período compreendido entre 19:00 hs - 07:00 hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, do vencimento base, aos servidores relacionados abaixo, lotados na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, no período de 01.06.2011 a 30.06.2011. GABINETE DO SE-CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de junho de 2011. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ANEXO
SEQ. MAT NOME HORAS
TRABALHADAS
1 31901 GILMARIO NOGUEIRA DE QUEIROZ 180
2 59901 ATALIBA FRANCO BRANDAO 180
3 183701 LUIS FERNANDES DA SILVA 180
4 241001 TRAJANO AUGUSTO F BARBOSA 180
5 258001 LUIZ ERIVALDO GOES 180
6 276001 JOAO CIRIO DE MORAIS 180
7 315201 BARNABE PEREIRA DA SILVA 180
8 341901 AURELIANO SILVA FILHO 180
9 347501 RAIMUNDO ALMEIDA PINHO 180
10 369601 MARIO FIRMINO DOS SANTOS 180
11 412701 JOAO DOMINGUES REGADAS NETO 180
12 413101 JOSEMAR RODRIGUES DE SOUSA 180
13 426101 FRANCISCO ABILIO DA SILVA 180
14 454301 FRANCISCO LOPES DA SILVA 180
15 468101 ALUISIO DE ALBUQUERQUE 180
16 470501 FRANCISCO ANTONIO R DE AQUINO 180
17 471801 ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS 180
18 525001 EZEQUIAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS 180
19 538901 FRANCISCO DE ASSIS CHAVES 180
20 593001 JOSIAS FELIPE PINHEIRO 180
21 624301 RAIMUNDO BATISTA DA SILVA 180
22 673801 JOSE ASSIS VIANA 180
23 691001 JOSE DO CARMO COSTA 180
24 691101 FRANCISCO LUCIANO BARBOSA 180
25 699701 FCO ALAIRTON L DE VASCONCELOS 180
26 703401 JOSE OTACILIO DA SILVA 180
27 710701 LUIZ GONZAGA FERNANDES 180
28 711601 FRANCISCO CANDIDO RIBEIRO 180
29 718301 MANOEL PINTO DA SILVA 180
30 718601 JOSE LAUREANO DA SILVA 180
31 744601 JOAQUIM UMBELINO NETO 180
32 780501 JOSE ALENCAR DE CARVALHO 180
33 796301 ANTONIO ALBERTO A FEITOSA 180
34 818101 FRANCISCO ALVES RIBEIRO 180
35 830801 ALDENOR RODRIGUES DE MENDONÇA 180
36 832901 JOSE MESSIAS VIDAL 180
37 862601 JOSE GOMES QUEIROZ 180
38 872101 ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 180
39 896801 ANTONIO EDVALDO RIBEIRO CORDEIRO 180
40 910601 JOSE CARLOS LOPES DE SOUSA 180
41 921101 EDVARDO AUGUSTO DA SILVA 180
42 932201 SEBASTIAO DA SILVA VERAS 180
43 940701 ANTONIO FERNANDO PEREIRA 180
44 943101 TARCISIO XAVIER 180
45 943801 FRANCISCO RICARDO DE S LOPES 180
46 960601 RAIMUNDO RUBENIL BEZERRA 180
47 967301 JOSE RAIMUNDO C DA COSTA 180
48 996901 FRANCISCO CARLOS AMARO 180
49 1026601 FRANCISCO EDNARDO SALES GOES 180
50 1027301 OTAVIANO ALVES CARNEIRO 180
51 1038701 FRANCISCO TARCISIO LOPES 180
52 1050801 ELIZEU CONRADO DA SILVA 180
53 1079601 GONCALO INACIO DA COSTA 180
54 1088501 RENATO BARBOSA DA SILVA 180
55 1105501 ANTONIO LUIZ ROCHA 180
56 1106201 FRANCISCO DE ASSIS T DE ARAUJO 180
57 1107501 CARLOS ALBERTO SANTOS THOMENY 180
58 1108901 WILLIAM SILVA DE SOUZA 180
59 1114101 DIONIZIO FERREIRA DA SILVA 180
60 1119901 FRANCISCO PEREIRA MACHADO 180
61 1121801 LIOTERIO CARLOS DA SILVA 180
62 1124001 JOSE PEREIRA DE MATOS 180
63 1127501 JOSE WELLINGTON GONCALVES 180
64 1135401 JOSIAS MARQUES DA COSTA 180
65 1157601 ANTONIO JORGE DE Q PEREIRA 180
66 1162801 LUCIANO ARRUDA DE SOUSA 180
67 1173701 EDIMAR SAMPAIO DE ALMEIDA 180
68 1181901 JOSE OLAVO PINTO DA SILVA 180
69 1182201 HAROLDO SANTOS DA SILVA 180
70 1185401 JOSE EVERARDO DOS SANTOS 180
71 1196301 JOSE BRUNO DE LIMA 180
72 1204201 JOSE SALES TEIXEIRA FILHO 180
73 1206901 JOAQUIM GOMES DA SILVA 180
74 1207101 JOCELIO CAVALCANTE SILVA 180
75 1212601 JOAO BATISTA MALVEIRA DOS SANTOS 180
76 1230301 LUIZ CARLOS DE LIMA 180
77 1235601 CICERO AGNALDO SILVA DE VASCONCELOS 180
78 1242701 FRANCISCO ANTONIO M SOARES 180
79 1257601 ALMIR PEREIRA DE MATOS 180
80 1265401 ANTONIO HELDER LUNA CAVALCANTE 180
81 1265901 DANIEL DE MOURA FREIRE 180
82 1272701 JOSE JOAQUIM DA SILVA 180
83 1279001 JOAO DE PAULA MEIRA 180
84 1290601 FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA 180
85 1299001 RAIMUNDO ALVES TAVARES FILHO 180
86 1299101 ANTONIO DE LIRA PESSOA NETO 180
87 1303301 FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS 180
88 1312201 FRANCISCO DE ASSIS INÁCIO DA SILVA 180
89 1327101 ANTONIO JOSE DE SOUZA VIEIRA 180
90 1329301 VALBERTO BATISTA DA COSTA 180
91 1329601 JOAO EVANGELISTA NERIS DE CASTRO 180
92 1329801 EDUARDO ALVES LOPES 180
93 1336701 ANTONIO FRANCISCO M DE ANCHIETA 180
94 1338401 EDNA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA 180
95 1379301 HENRIQUE PAULINO SOUSA 180
96 1398901 MANOEL MORAES FERREIRA 180
97 1441101 JOAO DUARTE DE LIMA 180
98 1445201 FRANCISCO AURIMAR RODRIGUES GUIMARAES 180
99 1465301 SEBASTIAO SALDANHA DA SILVA 180
100 1480901 LUIZ ANTONIO F DE OLIVEIRA 180
101 1487301 ERINEUDO SILVA DE OLIVEIRA 180
102 1494101 JOSE IVANILTON DE SOUSA 180
103 1502301 DIONIZIO CASTELO DE ABREU 180
104 1525401 FRANCISCO ARRUDA EPIFANIO NETO 180
105 1525501 FRANCISCO CARLOS DE SOUSA 180
106 1532901 ORLANDO FERREIRA DE MORAES 180
107 1540501 MARIO MOTA MELO 180
108 1542201 JOAO EUDES DA SILVA 180
109 1544801 JOAO EMILSON DA SILVA 180
110 1548901 OSMILDO AVELINO DA SILVA 180
111 1555101 RAIMUNDO HUMBERTO DE A DA SILVA 180
112 1558901 GERARDO ALVES ALMEIDA 180
113 1562001 ANTONIO SERGIO DE MELO ZUZA 180
114 1562501 JOSE ARLINDO DOS SANTOS LIMA 180
115 1563301 EXPEDITO PEREIRA DE MORAIS 180
116 1564201 FRANCISCO AMARILDO PEREIRA 180
117 1572701 FRANCISCO NOGUEIRA LIMA 180
118 1602001 GILDO RODRIGUES SILVEIRA 180
119 1609601 FRANCIMAR WAN LUME PEREIRA 180
120 1638901 CLAUDIO FEITOSA DOS SANTOS 180
121 1657701 FRANCISCO DE CASTRO BARROS 180
122 1672001 CARLOS ALBERTO P DA SILVA 180
123 1682901 VILOMAR DA SILVA 180
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 124 1718201 JOAO MARIA DE OLIVEIRA 180
125 1719301 FRANCISCO JOSE DE LIRA ALVES 180
126 1723201 LUIZ RIVENIO COSTA DE OLIVEIRA 180
127 1731001 JOSE IRINEU DA COSTA JUNIOR 180
128 1740001 FRANCISCO GALVINO 180
129 1741201 JOSE NILTON DA SILVA DOMINGOS 180
130 1741401 PAULO HENRIQUE RODRIGUES PINTO 180
131 1742401 JOSE FERREIRA LIMA 180
132 1742501 RAIMUNDO NONATO P DA SILVA 180
133 1745001 JOAO JUCA DA SILVA 180
134 1746001 VALMIR PEREIRA DA COSTA 180
135 1747801 RAIMUNDO PAIXAO DOS SANTOS 180
136 1750201 EZEQUIAS PEREIRA DE MORAIS 180
137 1756401 JOSE ANISIO FELIPE RAMOS 180
138 1757601 SEBASTIAO PESSOA DE LIMA 180
139 1762401 JOSE WALTER DE SOUZA MENDONCA 180
140 1765501 EDVAN AVELINO DA SILVA 180
141 1767901 JOSE LISBOA DA SILVA 180
142 1768601 RAIMUNDO NONATO S DA SILVA 180
143 1770401 MARCIO MAIA VALENTE DA COSTA 180
144 1771001 JOSE CARLOS SANTOS DE SOUSA 180
145 1773301 PAULINO PAULO DA SILVA 180
146 1776501 FRANCISCO DE SOUSA MESQUITA 180
147 1776601 JOSE LINDOMAR TEIXEIRA CARLOS 180
148 1781501 JOSE CLAUDEMIRO S DOS REIS 180
149 1781701 ANTONIO MARCOS MEDEIROS DANIEL 180
150 1781901 JOSE ROCHA DA SILVA 180
151 1784901 IZAIAS COSTA DE AZEVEDO 180
152 1785101 MARCELINO MAIA DA SILVA 180
153 1787001 FRANCISCO VALDEMAR SILVA LIMA 180
154 1788701 RICARDO MENDES FAÇANHA DE SOUZA 180
155 1788901 JOSE VALDIR DA SILVA 180
156 1789301 FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA 180
157 1795101 DEUSIMAR SARAIVA LIMA 180
158 1801801 ANTONIO CICERO DE SOUSA 180
159 1811401 LUZINALDO PINTO FERNANDES 180
160 1813801 GERALDO ADAILTON P DE OLIVEIRA 180
161 1814101 MANUEL FLADSON ASSUNCAO 180
162 1817901 ANTONIO RODRIGUES DA S NETO 180
163 1820001 ANTONIO SILVEIRA FERREIRA 180
164 1822701 PEDRO PAULO FRANCA DA SILVA 180
165 1823701 ANTONIO PATRICIO PERES 180
166 1827001 ANTONIO MAURICIO ROCHA ALENCAR 180
167 1829301 JOSE FRANCISCO DA SILVA 180
168 1831801 CLAYTON CARLOS DE SOUZA 180
169 1844001 RICARDO FROTA DA SILVA 180
170 1844101 FRANCISCO JOSE DE SOUSA 180
171 1845601 PAULO CESAR ALMEIDA DA SILVA 180
172 1848101 LUCIO FLAVIO PINTO 180
173 1851401 MESSIAS GOMES DOS SANTOS 180
174 1853501 ANTONIA LENIE SOARES 180
175 1855601 ERASMO SANTIAGO OLIVEIRA 180
176 1861401 RAIMUNDO ARNOLDO R DE OLIVEIRA 180
177 1862501 FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS 180
178 1866601 DANTAS RIOS VASCONCELOS 180
179 1866901 AUGUSTO DE PAULA BARRETO 180
180 1869501 JOAO GOMES DOS SANTOS 180
181 1870501 CESAR AUGUSTO SOUSA DE SENA 180
182 1870601 GILSON DE ANDRADE MARTINS 180
183 1871301 PAULO SERGIO VALDEVINO DA PENHA 180
184 1871801 JOSE REGINALDO ALVES DA SILVA 180
185 1872501 FRANCISCO JOSE DA SILVA 180
186 1874201 EVANDIRA GONZAGA DOS SANTOS 180
187 1874301 PAULO MARCELO SILVEIRA 180
188 1874401 HELDER ARAGAO DIAS 180
189 1879101 ANDRE DE SOUSA SOBRINHO 180
190 1895701 VALDENIR FELIX MOREIRA 180
191 1903401 AURIDIANO BERNARDINO FEITOSA 180
192 1903501 SUELY PEREIRA DA COSTA 180
193 1904501 RITA DE CASSIA PEREIRA UCHOA 180
194 1907901 FRANCISCO JOSE SILVA DE SOUSA 180
195 1908801 JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA GOMES 180
196 1911601 JORGE LUIZ O DO NASCIMENTO 180
197 1916401 PAULO GRACINDO A CORDEIRO 180
198 1916601 FRANCISCO ALAN KARDEC DE O SILVA 180
199 1918601 MARCOS AURELIO P DA SILVA 180
200 1919601 JOSE JOSENIR FREITAS DA SILVA 180
201 1923801 JOSE IVALDO MENDES RIBEIRO 180
202 1923901 CICERO DOMINGOS DE LIMA 180
203 1924101 IRAPUAN COELHO DE OLIVEIRA 180
204 1925801 RAIMUNDO MIGUEL RIBEIRO 180
205 1926501 ANTONIO GIUVAN DE A ROCHA 180
206 1927501 ANTONIO RICARDO N DA SILVA 180
207 1945201 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA 180
208 1950101 JOSE VICENTE DA SILVA FILHO 180
209 1964701 ANTONIO IRAGILDO DA SILVA TAVARES 180
210 2096001 JORGE MACHADO DE SOUSA 180
211 2111801 FRANCISCO GILSON X FONTENELE 180
212 2139001 FRANCISCO ORLANDO G BARACHO 180
213 2331401 ANTONIO IVAN DE OLIVEIRA 180
214 2331801 CARLOS AUGUSTO ALVES SOARES 180
215 2376102 MARCELO DA SILVEIRA 180
216 2484503 NAZARETH ALMEIDA BRANDAO 180
217 2550703 ALVARO JOSE RIBEIRO RODRIGUES 180
218 2570003 ANDRE LUIS ROSA FREIRE 180
219 4324902 FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE 180
220 4343802 WEILLA GONCALVES BELO 180
221 4359302 ANTONIO ELDON DA COSTA GONZAGA 180
222 4394502 ANTONIO FERNANDO FACANHA FILHO 180
223 4530302 SULAIDE DA SILVA COSTA 180
224 4543401 ANGELA MARCIA MENDONCA RIBEIRO 180
225 4543501 LUIS UCHOA PINHO 180
226 4544201 IGOR TORRES MOURAO 180
227 4544301 LUISILENE VIANA ROCHA 180
228 4544501 JACKELINE MARIA S FURTADO 180
229 4544801 ALYNE MARIA DA ROCHA FLEXA 180
230 4544901 FRANCISCA CLAUDIA A DE LACERDA 180
231 4545401 ABRAAO LINCOLN CORDEIRO LOPES 180
232 4545701 ANTONIO ROBSON DE O MACEDO 180
233 4545801 FRANCISCO EVALDO FERREIRA FERNANDES 180
234 4545901 GERMANA DO NASCIMENTO VASCONCELOS 180
235 4546001 JEFFERSON ANGELO CARVALHO 180
236 4546501 MARCUS VINICIUS MADRUGA DE SA 180
237 4546701 AIRTON SATIRO MEDEIROS JUNIOR 180
238 4548201 ANA PAULA BARBOSA COELHO 180
239 4548301 LUIZ EDVANDRO BEZERRA C JUNIOR 180
240 4548401 MAURINEIDE ELAYNE RODRIGUES ROSA 180
241 4548701 JANEINA DE OLIVEIRA SAUNDERS 180
242 4549401 INES MARA ROCHA MOTA GIRAO 180
243 4549601 DANIELLE FREITAS DOS SANTOS 180
244 4549701 PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA 180
245 4550201 FRANCISCO DAS CHAGAS M QUEIROZ 180
246 4550301 GRACY KELLY RODRIGUES MACIEL 180
247 4550401 FRANCISCO SILVIO CARNEIRO 180
248 4551001 MARGARIDA MARIA RODRIGUES ROSA 180
249 4551101 PATRICIA MENA BARRETO VIANA 180
250 4551201 HENRIQUE DA COSTA ALMEIDA 180
251 4551401 ELISANGELA MEDEIROS MORENO 180
252 4554101 CHARLES ROBERTO MARINHO COELHO 180
253 4568402 RILDSON RODRIGUES CHAVES 180
254 4571301 JOSE AMAURI MELO DE OLIVEIRA 180
255 4571401 FRANKLIN DA SILVA NASCIMENTO 180
256 4571701 ANTONIETA RABELO DE SOUSA 180
257 4572001 CARLOS RANIERE DOS S ALBANO 180
258 4572101 DEBORA DE OLIVEIRA SOUSA 180
259 4572201 DENISE BARROSO CORREIA 180
260 4572401 FRANCISCO JOSÉ FAÇANHA MATIAS 180
261 4572601 REGINALDO BARBOSA JUSTINO 180
262 4572801 RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA 180
263 4572901 RICARDO GILSON B DA SILVA 180
264 4573201 ROGER BARRETO MAGALHAES 180
265 4573501 SANDRA VIANA ROCHA 180
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 266 4578501 ANTONIO ODON TELES ALBUQUERQUE 180
267 4845802 FRANCISCO ABDON DE VASCONCELOS JR 180
268 5180201 LUISE ALINE DE O TENORIO 180
269 5180401 GECILDA SAMPAIO DE SOUSA 180
270 5180701 BRUNO MOREIRA DA VEIGA PESSOA 180
271 5190101 LUCIANA SANTOS DE BRITO 180
272 5190301 FRANCISCO ELINELDO MAIA PINHEIRO 180
273 5247404 MANOEL EDMILSON MARTINS MOURA 180
274 5362002 CHARLES RODRIGUES DOS SANTOS 180
275 5362205 RENATO PAIVA DE ANDRADE 180
276 5454901 KELLEN MOREIRA DE MENEZES 180
277 5455001 TARCINEIDE BARBOSA DE LAVOR 180
278 5455101 ADNAMAR FERREIRA GIRAO 180
279 5455501 ULISSIS GOMES DE SOUZA 180
280 5479003 FRANCISCO DE ASSIS FREITAS DOS ANJOS 180
281 5479102 FRANCYHELIO MONTEIRO MACEDO 180
282 5479202 JOSE EDIE PEREIRA 180
283 5523701 ALAILSON CORREIA DA SILVA 180
284 5523901 ANGELO MAXIMO RESENDE MELO 180
285 5524101 CLAUDIO LOPES BARBOSA 180
286 5524201 CRISTIANE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA 180
287 5524701 GLAYDSON DE OLIVEIRA LIMA 180
288 5525101 MÁRCIO RONIELY DE LIMA PINHEIRO 180
289 5525501 MAYCHAEL OHARA M DA SILVA 180
290 5526101 CHARLES DOS SANTOS BRAGA 180
291 5526301 CLEDYSON KYLDARY DE S CELES 180
292 5526601 DANIELE ELOY CHAVES 180
293 5526701 DINIZ GURGEL DE MAGALHAES NETO 180
294 5526801 DURVAL CORREIA LIMA FILHO 180
295 5527101 EDJALMO NOGUEIRA DIOGENES JR 180
296 5527201 ELDERSON DE ABREU DE ALENCAR 180
297 5527301 ELIZANGELA MENEGUITE L DA SILVA 180
298 5527401 ERISVANDO ANDRADE DE LIMA 180
299 5527601 FLAVIO COSTA E SILVA 180
300 5528402 AILTON GUEDES DE MOURA SILVA 180
301 5528501 ALBECY ABREU GONCALVES 180
302 5528701 ALEXSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA 180
303 5528801 ALOISIO FRANCISCO ARAUJO 180
304 5528901 ANA CELIA S DE AZEVEDO 180
305 5529101 ANA CRISTINA REBOUCAS TORRES 180
306 5529301 ANTONIA CLEIDIANE LOPES DA SILVA 180
307 5529401 ANTONIO CESAR PASCHOAL 180
308 5529501 ANTONIO EVILANE SOUSA 180
309 5529601 ANTONIO FLEDSON SILVA VALENTIM 180
310 5530001 VALERIA MARTINS DE SOUSA 180
311 5530901 ISAIAS SALES PINHEIRO 180
312 5531001 JOSE HERCULLES E LOURENCO 180
313 5531301 JOSE MARIA ROCHA DE SOUSA JUNIOR 180
314 5531501 JOSE RIBAMAR AMANCIO 180
315 5531801 JOSE WAGNER R DA SILVA 180
316 5531901 JOSE WELLINGTON DE FREITAS CAMPOS 180
317 5532101 JOSIVANE QUEIROZ DA SILVA 180
318 5532301 FRANCISCA MICHELLE U C BEZERRA 180
319 5532401 FRANCISCO ANTONIO DA S MENEZES 180
320 5532501 ANACLETO MOREIRA DE SOUSA 180
321 5532701 FRANCISCO CATELANIO LIMA DE OLIVEIRA 180
322 5533201 FRANCISCO DE CARVALHO 180
323 5533401 FRANCISCO JALES DO N XAVIER 180
324 5533501 FRANCISCO SEVERO MARQUES 180
325 5533701 ANTONIO ERNANDI R FERREIRA 180
326 5534201 GISELLE BEZERRA GOMES 180
327 5534301 GRACILIANA MICHELA S BATISTA 180
328 5534601 LEONARDO ARAUJO E SILVA 180
329 5534801 LILIAN PINHEIRO DA SILVA 180
330 5534901 LUIS APOLONIO ALVES DA SILVA 180
331 5535201 MARCELO PIMENTEL DE ANDRADE 180
332 5535301 MARCIA MAGDA DE CASTRO 180
333 5535601 MARCOS FABRICIO DO NASCIMENTO 180
334 5535701 MARCOS VENICIOS DE OLIVEIRA 180
335 5535801 MARIA CRISTIANE DA C NOGUEIRA 180
336 5536001 MARIA LUCIA DE ANDRADE LIMA 180
337 5536701 NAZARENO SEVERO MARQUES 180
338 5536801 NEYLA BARBOSA DE AQUINO 180
339 5536901 JULIO CESAR GOMES BEZERRA 180
340 5537801 PAULO CESAR ALENCAR DE LIMA 180
341 5538101 REGINALDO ABREU DE ALMEIDA 180
342 5538301 ROB MAGNO SOUSA GOMES 180
343 5538701 RONNE LOIOLA ROCHA 180
344 5538801 RUTEMBERG CHAGAS DOS SANTOS 180
345 5538901 SERGIO RIBEIRO GOMES 180
346 5539201 TOMAZ RICARDO DE S ARAUJO 180
347 5539501 WAGNER RODRIGUES LIMA 180
348 5539701 FRED JOCA BARROS 180
349 5539801 VICENTE FERREIRA ALENCAR FILHO 180
350 5539901 WELLINGTON ASSUNCAO DA SILVA 180
351 5594206 MICHELLE DA SILVA PEREIRA 180
352 5600801 ALEXSANDRO CHAVES DA SILVA 180
353 5600901 ALYSSON DOS SANTOS SOARES 180
354 5601301 ADRIANO MARQUES DE AZEVEDO 180
355 5601501 ANGELO SILVA LORCA 180
356 5601601 ANTONIO JUCELINO SILVA FELIPE 180
357 5601701 ANTONIO MARCIO ALMEIDA DA SILVA 180
358 5601901 ANTONIO MARCOS OLIVEIRA TABOSA 180
359 5602101 CARLOS ALBERTO F DE ANDRADE 180
360 5602201 CARLOS ALBERTO ROLA FILHO 180
361 5602401 CARLOS VIRGILIO G DOS SANTOS 180
362 5602501 CICERO CARNEIRO DA CRUZ 180
363 5602601 CLAUDEMIR DE SOUSA FREITAS 180
364 5602701 CLEYTON JOSE VENANCIO BARBOSA 180
365 5602801 DAIANE VIEIRA OLIVEIRA 180
366 5602901 DANIEL VIANA DE ABREU 180
367 5603101 ELIAS ESTANISLAU DA S FILHO 180
368 5603301 ENEAS MOREIRA DA SILVA 180
369 5603601 JOSE EDNARIO NUNES 180
370 5603701 JOSE ELIAS ALVES JUNIOR 180
371 5603801 JOSE GEORGE DA SILVA PEREIRA 180
372 5603901 JOSE GILVAN DE LIMA PINTO 180
373 5604201 JUCIE NUNES OLIVEIRA 180
374 5604401 KELLY CHRISTINE MAFRA DUARTE 180
375 5604801 MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS 180
376 5605001 MARCELO FELIX QUERINO 180
377 5605301 MARCOS DE OLIVEIRA LIMA 180
378 5605401 MARCOS JANDER MOREIRA DE SOUZA 180
379 5605601 MARIA AURINETE GUERRA 180
380 5605701 MARIA AUXILIADORA CARVALHO SANTIAGO 180
381 5605801 MARTA CANDEA SILVA 180
382 5605901 MARIA DAS GRACAS AIRES DA SILVA 180
383 5606201 MARILIA BEZERRA DE SOUSA 180
384 5606401 MESSIAS DE OLIVEIRA DA SILVA 180
385 5606701 PAULO DANILO DOS SANTOS 180
386 5606901 PAULO JOSE MOREIRA BEZERRA 180
387 5607201 PAULO VICTOR TERTO DE FREITAS 180
388 5607301 RAIMUNDO COELHO SAMPAIO JUNIOR 180
389 5607401 RAIMUNDO NONATO O FERNANDES 180
390 5607801 RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO 180
391 5607901 RICARDO AUGUSTO FERREIRA GOMES 180
392 5608001 RICARDO NAPOLEAO MOURA FRANCO 180
393 5608101 ROBERIO CLAYTON LIMA 180
394 5608201 ROBESPIERRE FERREIRA CHAVES JUNIOR 180
395 5608501 SALOMAO PRATA MARTINS FILHO 180
396 5608601 SANDRA LIMA ALENCAR 180
397 5608701 SEBASTIANA ELIZABETH DE OLIVEIRA 180
398 5608901 TONY WILLIAMS TEIXEIRA VASCONCELOS 180
399 5609001 VALDERY CORDEIRO DA COSTA 180
400 5609201 VALERIA DA SILVA POLICARPO 180
401 5609401 WALTER GUTEMBERG MARTINS LIMA 180
402 5609501 WASHINGTON TELES DE AGUIAR 180
403 5609701 WAGNER NOBRE RABELO 180
404 5609801 FRANCILALEIDE SOUSA DA SILVA 180
405 5610601 FRANCISCO ARMANDO VIDAL 180
406 5610801 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO 180
407 5611101 FRANCISCO DE ASSIS VIANA COSTA FILHO 180
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 408 5611401 FRANCISCO HELIO R JUNIOR 180
409 5611501 FRANCISCO IRLAM SA SAMPAIO 180
410 5611601 FRANCISCO RAFAEL M DE ALBUQUERQUE 180
411 5611801 FRANCISCO SOUSA DAS CHAGAS 180
412 5612001 GILSON ISAAC SILVA RODRIGUES 180
413 5612101 GUILHERME COLARES DE MELO 180
414 5612701 JOAO CAMILO MORAES MATOS 180
415 5612801 JOAO EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR 180
416 5613101 ALYSON DE OLIVEIRA MOURAO 180
417 5613201 ANA LUCIA MENDES SILVA 180
418 5613901 FRANCISCO RODNEY CARNEIRO BATISTA 180
419 5614001 HENRIQUE MACIEL MARTINS 180
420 5614101 IEDA MARIA FARIAS SOARES 180
421 5614301 JEFFERSON NOGUEIRA CANDIDO 180
422 5614601 JOSE IRISMAR DA SILVA 180
423 5614801 JOSE RAMOS FERREIRA FILHO 180
424 5614901 MARCILIO LINHARES TAVORA 180
425 5615001 MARCOS MACEDO SOARES FERREIRA 180
426 5615801 JOAO PAULO COSTA DE ALMEIDA 180
427 5615901 JOAO PAULO RODRIGUES CAMPOS 180
428 5616301 JOSE AURIMAR GOMES DE SOUSA 180
429 5632203 JOÃO PAULO SILVA DO REGO 180
430 5695502 FRANCISCA ELIANE FERNANDES DE LIMA 180
431 5701002 HIGOR SOUSA PONTES 180
432 6008201 ANDRE CITO DO CARMO 180
433 6008301 FABIO JAMES AQUINO DA SILVA 180
434 6008401 FLAVIA MARIA CASSUNDE DE OLIVEIRA 180
435 6008501 FRANCISCA MARDULCE BARBOSA EHR 180
436 6008801 IVINNA DARCIANE PINHEIRO CUNHA 180
437 6009101 MARCELO DAVID ALMEIDA 180
438 6009401 MARCOS PAULO MARTINS DE OLIVEIRA 180
439 6009701 PAULO ROBERTO DE ROCCO 180
440 6010001 AFONSO BARBOSA DOS SANTOS FILHO 180
441 6010101 ALAIR OLIVEIRA MAIA 180
442 6010301 ALEXSSANDRO CIPRIANO DE SOUSA 180
443 6010401 ALEXSANDRO DE CASTRO BANDEIRA 180
444 6010901 ANTONIO ALEXSANDRO OLIVEIRA MOURA 180
445 6011201 ANTONIO JOSE SOARES DE LIMA 180
446 6011601 CICERO DE SOUSA MARINHO 180
447 6011701 CLAUDEMIR DE BRITO FREITAS 180
448 6011801 CLAUDIO MARCIO DE ASSIS ALVES 180
449 6011901 CLAUDIO ROBERTO HOLANDA DE LIMA 180
450 6012001 CRISTIANO BRAGA FERREIRA 180
451 6012301 ANTONIO RICARDO JUNIOR 180
452 6012501 DANIEL QUEIROZ DA COSTA 180
453 6012701 DANIELLE NOGUEIRA DA SILVA 180
454 6012801 EDSON DA COSTA FIGUEIREDO 180
455 6012901 EMMANOEL LIMA MARTINS 180
456 6013201 EUCLIDES FERREIRA MAIA 180
457 6013301 EZEQUIEL REINALDO DA SILVA BRITO 180
458 6013501 FRANCISCO SOUSA DA COSTA 180
459 6013701 FRANCISCO LEANDRO DO NASCIMENTO 180
460 6013901 FRANCISCO ALEXSANDRO PEREIRA PAULA 180
461 6014001 FRANCISCO EDSON SOUZA SILVA 180
462 6014101 FRANCISCO ENDERSON COSTA DE ALMEIDA 180
463 6014301 HEDCLEI DA SILVA LIMA 180
464 6014401 HELOILSON ANDRE ALMEIDA LOPES 180
465 6014501 ISABELLE LOPES ROSA 180
466 6014701 JANDER PEREIRA BRITO 180
467 6014901 JOAO PAULO MENDES DE LIMA 180
468 6015801 MAGNOS DE MENEZES SOUSA 180
469 6016001 MARCIO ARAUJO MONTEIRO 180
470 6016101 MARCIO GLEUDO BATISTA SIQUEIRA 180
471 6016201 MARCOS LIMA OLIVEIRA 180
472 6016301 MARIA EDIVAM RIBEIRO MARQUES 180
473 6016601 MARIANA CUSTODIO DE OLIVEIRA 180
474 6016701 MARIO EDUARDO MORENO MARTINS 180
475 6016901 NAASSOM WEBESTER ARAUJO GOMES 180
476 6017401 RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE SOUSA 180
477 6017601 RITA DE CASSIA LEITAO BEZERRA 180
478 6017701 ROBSON FEITOZA DE SOUZA 180
479 6018001 SAMUEL LEITE MARTINS 180
480 6018101 SILVIA HELENA DE CARVALHO BEZERRA 180
481 6018201 SHIRLEY LIRA CAVALCANTE 180
482 6018501 VALDIRENE DE SENA MONTEIRO LIRA 180
483 6019101 CLAUDEMIR PEREIRA SANTANA 180
484 6019201 DEMOCRITO GORDIANO BATISTA VIEIRA 180
485 6019301 FRANKLIN TEOGENIS B DE SOUSA 180
486 6019401 JAMAL FORTE CARVALHO 180
487 6019501 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA 180
488 6019601 JOSE BISPO DE MORAES NETO 180
489 6019801 LUCIVANIA RIBEIRO GUILHERME 180
490 6020101 MARCO BELCHIOR DE CARVALHO 180
491 6020201 ROMULO REIS DE ALMEIDA 180
492 6020301 ANA LETICE FARIAS DE OLIVEIRA 180
493 6020501 ANTONIO JOSE DE SOUSA OLIVEIRA 180
494 6020601 ANTONIO SOUZA DIAS FILHO 180
495 6020801 CARLOS ANDRE DA SILVA 180
496 6020901 CARLOS JEFFERSON THE COSTA 180
497 6021101 CRISTIANE ALVES DA SILVA 180
498 6021201 DANIEL FERNANDES DO NASCIMENTO 180
499 6021501 DIEGO JEFFERSON SOUZA DO NASCIMENTO 180
500 6022001 FRANCISCO CLAUDIO LOPES LEMOS 180
501 6022201 FRANCISCO FABIO FIRMINO MOTA 180
502 6022301 FRANCISCO JOCELIO ARAUJO 180
503 6022401 FRANCISCO ROMULO CARVALHO FELIX 180
504 6022601 FRANCISCO WELLINGTON BALBINO DA SILVA 180
505 6022701 GEOVANE VICTOR FERREIRA DE SOUSA 180
506 6022801 JAIR REZENDE DOS SANTOS 180
507 6023101 JAQUES FERREIRA DE AGUIAR 180
508 6023301 JOSE ALVES PEREIRA JUNIOR 180
509 6023501 JOSE DJANIR COSTA E SILVA JUNIOR 180
510 6023601 JOSE REGILBERTO GASPAR GOMES 180
511 6023801 MARCIA MARIA VIEIRA EVANGELISTA 180
512 6024001 MARCOS ARAUJO SANTANA 180
513 6024301 PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA 180
514 6024801 RAFAEL DA SILVA DIAS 180
515 6025001 REMULO PEREIRA VIANA 180
516 6025101 RENATO JORGE FREIRE VIEIRA 180
517 6027701 CARLOS MAGNO SOUSA TAVARES 180
518 6032701 LUIZ CASSIANO MENESES CARNEIRO 180
519 6033701 JIDLACKSON MORAIS MARTINS 180
520 6040001 RAYMUNDO PINTO NUNES JUNIOR 180
521 6041501 JOHNY LEANDERSON LIMA DOS SANTOS 180
522 6089702 RICARDO DE SOUSA GUEDES 180
523 6108301 ANTONIO SERGIO MARTINS TIMBO 180
524 6108902 CARLOS ALBERTO M BATISTA 180
525 6156402 ERALDO ALVES DOS SANTOS 180
526 6267402 KATIA DOS SANTOS ALMEIDA 180
527 6267603 DANIEL FERREIRA SANTOS 180
528 6304003 JOSÉ EVANI DE SENA 180
529 6360802 AMANDA PAIVA NUNES 180
530 6404603 LEIDIANE DA SILVA EVANGELISTA 180
531 6483601 MARIA NELI DE ABREU 180
532 6580302 LUANA SANTOS 180
533 6604402 EDNA DE SOUSA LIMA 180
534 6937201 ALÍSIO SILVA SANTIAGO 180
535 7057402 SAULO RAMOS DE FREITAS 180
536 7080402 LORENA DE MENEZES BRANDÃO 180
537 7083102 HENRIQUE MATIAS DE OLIVEIRA 180
538 7235002 CARLOS DIEGO MENESES DE ANDRADE 180
539 7310401 ANGELO ALEXANDRINO RAMOS 180
540 7310601 JORGE DOS REIS OLIVEIRA 180
541 7311301 MICHELA PATRICIA MICHELI 180
542 7311701 WALBER DE OLIVEIRA SOUZA 180
543 7312501 NATALIA ARAUJO RODRIGUES 180
544 7312801 KLAUS ERICK SABOIA C MARINHO 180
545 7313001 CASSIO LUIS MOURA MIRANDA 180
546 7313701 GERALDO RODRIGUES DA S JUNIOR 180
547 7313801 SAVIO DE SOUZA SILVERIO 180
548 7314001 HENRIQUE LIMA PRADO 180
549 7314101 TIEGO MESQUITA SILVA 180
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 550 7314601 SERGIO ROBERTO ANGELO DE SOUSA 180
551 7314701 MANOEL GONCALVES FONSECA 180
552 7315301 FABIO SANTOS FREITAS DA SILVA 180
553 7315801 LUCIANO LINS DA SILVA 180
554 7316601 JULIANA SILVA CHAGAS 180
555 7317201 VITORIO PINTO VIEIRA 180
556 7317301 FRANCISCO VICTOR DO N MOREIRA 180
557 7317501 LINCON WOYNE DA SILVA SAMPAIO 180
558 7317601 TIAGO ANDERSON FERREIRA DA SILVA 180
559 7317701 DANIEL PEREIRA DO CARMO 180
560 7317801 ANTONIO ROMERIO BEZERRA PONTES 180
561 7317901 RAIMUNDO NONATO ARAUJO NETO 180
562 7318001 FATIMA KATTIANA COELHO GOMES 180
563 7318101 LEANDRO DA SILVA LIMA 180
564 7318401 IARA NASCIMENTO DA SILVA 180
565 7318601 ANA CLEIA GOMES DA SILVA 180
566 7318701 LUCIANA DIAS FEITOSA 180
567 7319001 NATALIA DA SILVA MACIEL 180
568 7319701 CARLOS EDUARDO MARTINS GAMA 180
569 7319901 JULIANA MARTINS LIMA 180
570 7320001 LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA 180
571 7320101 AILTON ALENQUER PINTO 180
572 7320201 JOSE MARIA DA SILVA BEZERRA 180
573 7320301 GEIZA MARIA PEREIRA DA SILVA 180
574 7320701 RAFAEL TEIXEIRA MOTA 180
575 7321201 RITA DE CASSIA TORRES DE SOUZA 180
576 7321501 JOAO PAULO BERNARDINO DIOGENES 180
577 7321701 ANTONIO MAGNO LIMA CORDEIRO 180
578 7322101 JOSE EDNARDO PINHEIRO DA SILVA 180
579 7322501 ICARO CORIOLANO HONORIO 180
580 7322901 JOISLAN RIBEIRO DE LIMA 180
581 7324001 FRANCISCO AILITO PEREIRA CAMPOS 180
582 7324201 FILLIPE MICHAEL MACARIO SILVA 180
583 7324801 DIONY HOLANDA BARRETO 180
584 7325001 RICARDO LUCIO DE ASSIS 180
585 7325101 CARLOS OSEIAS GOMES BEZERRA 180
586 7325501 AUCELIO RODRIGUES CARREIRA 180
587 7325801 FRANCISCO ANDRE LOPES DE SOUZA 180
588 7326801 FRANCISCA EMILIANA DA S FREITA 180
589 7327101 KARINE NASCIMENTO DE SOUZA 180
590 7327401 PRISCILA CARNEIRO DE SANTANA 180
591 7327501 EDNALDO RIBEIRO MARTINS 180
592 7328001 MONICA LOPES DA SILVA 180
593 7328101 MARCOS ANDRE DA SILVA DOS SANTOS 180
594 7328201 ARISTOTELES LIMA DA COSTA 180
595 7328501 CRISTIANO SOARES DUARTE 180
596 7328701 FRANCISCO GABRIEL FROTA 180
597 7328801 RAFAEL PINTO SOARES 180
598 7329201 WAGNER ROCHA DA SILVA 180
599 7329501 ERICO ROGISNEY CANUTO DA SILVA 180
600 7329601 SAMUEL DA ROCHA LEITE 180
601 7329901 PEDRO RODRIGO MAGALHAES LUCATELLI 180
602 7330101 PRISCILA SILVA DE LIMA 180
603 7330401 MIRNA DANTAS DE SOUSA 180
604 7330501 JOAO PAULO DE SOUSA BARBOSA 180
605 7331201 FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES JUNIOR 180
606 7331401 SUZANE RODRIGUES MADEIRO 180
607 7331601 HELIO CESAR TRINDADE PINHEIRO 180
608 7331701 JOSINEI DE SOUSA LIMA 180
609 7331801 FRANCISCO DA SILVA 180
610 7331901 JEFFERSON DAVIS PINTO DE ALMEIDA 180
611 7332001 MARIA LILIAN CHAVES LIMA 180
612 7332301 FRANCISCO DE CASTRO MOURA NETO 180
613 7332401 MARCOS ALBERTO ARAUJO DA SILVA 180
614 7332601 JOELMA NASCIMENTO DE LIMA 180
615 7333101 ALINE VITORIA ANSELMO DE SOUSA 180
616 7333201 MARCUS LEONARDO PEREIRA TRANCA 180
617 7333501 ALESSANDRA DOS SANTOS 180
618 7333601 FRANCISCO OSIERBIO TEIXEIRA DE SOUSA 180
619 7333801 RITA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA 180
620 7333901 ADOLFO LUIS VIEIRA SILVA 180
621 7334101 ANDERSON NILO DANTAS VIANA 180
622 7334301 LEDERVAN VIEIRA CAZE 180
623 7334501 ROMULO SOUSA MATOS 180
624 7334601 JORGE LUIS MACIEL VIANA 180
625 7334701 JAMIRO CARNEIRO FONTENELE 180
626 7334801 CRISTIANE ZENEIDE NASCIMENTO 180
627 7335001 ANTONIO IRAILTON DOS SANTOS SILVA 180
628 7335101 JORGE HENRIQUE F DE SOUSA 180
629 7335401 FRANCISCO ERNANE BARBOSA DA SILVA 180
630 7335601 JOSE WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA 180
631 7335801 TAYLANA MENDES ROCHA 180
632 7335901 RICARDO AUGUSTO DA SILVA PORTELA 180
633 7336001 HELIA NASCIMENTO LIMA 180
634 7336101 ALLAN COELHO PEREIRA 180
635 7336501 DAVID LIMA DE FREITAS 180
636 7336801 ADRIANA BARROSO LINHARES 180
637 7336901 JOSE OTACISO A RIBEIRO JUNIOR 180
638 7337001 CARLOS FELIPE RAMOS DO CARMO 180
639 7337101 SAMUEL PEREIRA CAVALCANTE 180
640 7337301 ANTONIO DEUSDEITH M S JUNIOR 180
641 7337501 LEONARDO DO NASCIMENTO ELIAS 180
642 7337601 ELTON VASCONCELOS MESQUITA 180
643 7337801 LEANDRO DIAS BALTAZAR 180
644 7338001 ADLA RIBEIRO DOS SANTOS 180
645 7338101 WALDERVAN MESSIAS DE LIMA SOUZA 180
646 7338201 IVAMAR BELARMINO PEREIRA 180
647 7338301 FRANCISCO ROSEMBERG A DOS SANTOS 180
648 7338401 FLAVIANA TEIXEIRA DOS SANTOS 180
649 7338501 FRANCISCO SIDICLEY R MENDES 180
650 7338601 LEONARDO MARQUES MARTINS 180
651 7338801 FRANCISCA EVELINE ALVES DOS SANTOS 180
652 7338901 JOSE VALDECI ALVES C JUNIOR 180
653 7339001 GUSTAVO OLIVEIRA GARCIA 180
654 7339101 EDVONILSON PEREIRA VENANCIO 180
655 7339201 FRANCISCO NALBERTO DE MIRANDA 180
656 7339601 DAMIAO MARQUES DA COSTA 180
657 7339801 MARCOS RAYALA SILVA DE SOUSA 180
658 7339901 CLEILSON BARROS DA COSTA 180
659 7340001 JOSE EVALDO MONTEIRO ARAUJO 180
660 7340101 ANTONIO WELLINGTON PEREIRA COSTA 180
661 7340301 ETENILDA MENEZES DE SOUSA 180
662 7340501 ANEYMARA VIEIRA GOMES CIDRAO 180
663 7340601 ONOFRE FAUSTINO DE SALES NETO 180
664 7340801 FRANCISCO ERISON DE O ALVES 180
665 7341001 AYRTON ALVES FERREIRA JUNIOR 180
666 7341201 FABIANO COELHO SANTOS 180
667 7341301 THIAGO ALPHEU COSTA LUZ 180
668 7341501 MARCOS RODRIGUES NOBREGA 180
669 7341901 FRANCISCO DAVI CASTRO DOS SANTOS 180
670 7342201 JOSE RICARDO DE SOUSA FERREIRA 180
671 7342401 JORGE ROCHA DE CARVALHO FILHO 180
672 7342501 LUANA MARA DIOGO 180
673 7342601 JOSE DO PATROCINIO ALVES 180
674 7342801 MARCELA CRISOSTOMO BARBOSA 180
675 7342901 FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA 180
676 7343001 ANTONIO ALTEMIR S SANTOS 180
677 7343101 RENATO HOTON OLIVEIRA 180
678 7343201 MARIA TANIA DOMINGOS DA SILVA 180
679 7343601 FRANCISCO THIAGO GOMES RIBEIRO 180
680 7343701 LARISSA CRISPIM DE LIMA 180
681 7343901 JOSE VALCELIO DE VASCONCELOS 180
682 7344001 MARCELO GERONIMO DE AZEVEDO 180
683 7344201 ISLANDIA MARTINS DE SOUSA 180
684 7344301 JOSEVAN ABREU DA COSTA 180
685 7344401 ANTONIO BENILDO MESQUITA RATTS 180
686 7344501 WENDELL SANTANA DA SILVA 180
687 7344601 PEDRO MORAIS DA SILVA 180
688 7344701 RACHEL DE OLIVEIRA VASCONCELOS 180
689 7344901 FRANCISCO ANDRÉ SOUZA DA SILVA 180
690 7345001 SUELEN MOURA DE ABREU 180
691 7345201 MARIA MARGARETH B DE PAULA 180
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 692 7345301 ADAIL JOSE SILVA FERREIRA 180
693 7345501 DAVID DA SILVA MACIEL 180
694 7345701 HENRIQUE GERMANO DE OLIVEIRA 180
695 7345801 ANDRÉA CALIXTO AZEVEDO 180
696 7345901 MARCO PAULO TIMBO LIMA 180
697 7346001 NADJA BANDEIRA GARCIA 180
698 7346101 FRANCISCO AVELINO DE SOUSA JUN 180
699 7346201 CARLOS CESAR CAVALCANTE 180
700 7346301 SAMUEL BATISTA PEREIRA 180
701 7346401 RUAN CARLOS GOMES DA SILVA 180
702 7346501 ROSANGELA SILVA CIRILO 180
703 7346601 ITALO DA COSTA BAHIA 180
704 7346701 ALEX SANDRO MOREIRA DA SILVA 180
705 7347301 LEANDRO UCHOA DE ARAUJO 180
706 7347501 CLOVIS DE SOUSA LIMA VERDE 180
707 7347701 LINDOJHONSONS MAGALHAES ARAUJO 180
708 7347801 FRANCISCO SIDNEY GOMES EUFRASIO 180
709 7348101 ENIO QUEIROZ CHAVES 180
710 7348301 CICERO DE SOUZA FERREIRA 180
711 7348601 LEONARDO DE SOUSA LINS 180
712 7348801 ALMIR BATISTA VELOSO 180
713 7349001 ELDER DOMINGOS DOS SANTOS 180
714 7349201 RAFHAEL DA SILVA FERREIRA 180
715 7349301 SUZYANNE CRISTINY DOS RESES SOUSA 180
716 7349601 VAGNER SILVA RODRIGUES 180
717 7350501 FRANCISCO RUFINO JUNIOR 180
718 7350801 CATIANA FERREIRA DE SOUSA 180
719 7350901 ANA AMELIA S PAIVA 180
720 7351101 PEDRO SEGUNDO BRITO ALCANTARA 180
721 7351301 VALMIR ARAUJO TEIXEIRA 180
722 7351501 FRANSISCO IRAKTAN LOBAO SANTOS 180
723 7351801 FRANCISCO WESLEI RODRIGUES GADELHA 180
724 7352001 FRANCISCO MARNEY BERNARDO CAVALCANTE 180
725 7352101 FRANCISCO WILSON DE O BRITO 180
726 7352301 FRANCISCO RENATO ALBUQUERQUE JR 180
727 7352601 ITALO SOARES BORGES 180
728 7353101 ANTONIO REGINALDO DE LIMA SANTOS 180
729 7353201 RONE PEIXOTO ARAUJO 180
730 7353401 ANTONIO ORTEMIR CARNEIRO MEDEIROS 180
731 7353501 JOSIGLEI MOREIRA DE MESQUITA 180
732 7353601 ANTONIO CLAUDIO R DA ROCHA 180
733 7354001 JOSE WILLIAM COLARES PEREIRA 180
734 7354201 DANIELLE CARINE DO NASCIMENTO 180
735 7354301 VALDELIO ALMEIDA LIMA 180
736 7354401 RAFAEL ANTONIO BARBOSA BARROS 180
737 7354601 FRANCISCO LUIZ VASCONCELOS SOBRAL 180
738 7354801 RONALD SILVEIRA CARVALHO 180
739 7355201 ESLI POMPEU DE PAULO RUFINO 180
740 7355601 ARLAN JUSTINO DIAS 180
741 7355801 ELISABETH EVANGELISTA DIAS 180
742 7355901 WLADIRENE SARAIVA DA SILVA 180
743 7356101 MARCIO FERREIRA DE ARAUJO 180
744 7356201 FRANCISCO LEONARDO PEREIRA 180
745 7356301 ADALBERTO MARQUES DOS SANTOS 180
746 7356401 ACRISIO ALVES DIAS JUNIOR 180
747 7356601 CARLOS GABRIEL S DE OLIVEIRA 180
748 7356701 NILSON FERREIRA DE MENESES 180
749 7356801 ANTONIO ADAUTO CARNEIRO JUNIOR 180
750 7357201 TIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA 180
751 7357301 NATANAEL BARROS FIRMIANO 180
752 7357601 THIAGO NOGUEIRA MARTINS 180
753 7358001 KATYA PRISCYLLA DOS S COSTA 180
754 7358201 JOSE FRANCIALDO PONTES 180
755 7358401 NIEDJA UCHOA DA COSTA SOARES 180
756 7358701 JOAO PAULO COSTA ROCHA 180
757 7358801 SAMUEL TONY DE LIMA PAIVA 180
758 7359001 MARCELO DO NASCIMENTO ARAUJO 180
759 7359201 CARLOS ALEXANDER SOUZA OLIVEIRA 180
760 7359301 ANTONIO SINVAL SAMPAIO DE LIMA 180
761 7359701 FRANCISCO FLAVIO M DA SILVA 180
762 7359801 EVERARDO LUIZ DA SILVA SAMPAIO 180
763 7360001 JEISY MARIA RICARTE CANUTO 180
764 7360701 FRANCISCO VALDIR DE SOUZA 180
765 7361201 VIVIANE COUTINHO DA SILVA 180
766 7361701 IVANOVITCH ROCHA QUEIROZ 180
767 7361801 AIRTON BRITO DE ALMEIDA 180
768 7362101 FABIO DE OLIVEIRA NICOLAU 180
769 7362201 DANIEL VIEIRA PINTO 180
770 7362501 GLEIDSON DO NASCIMENTO DA NATIVIDADE 180
771 7362701 EVANDRO FACANHA SILVA 180
772 7362801 WELLIGTON R DA SILVA DO NASCIMENTO 180
773 7363001 TATIANA DA SILVA SOARES 180
774 7363101 CICERA MARIA DE SOUSA BRAGA 180
775 7363301 FERNANDA MATOS BARRETO 180
776 7363401 MARCOS PAULO DOS SANTOS LIMA 180
777 7363501 FRANCISCO ROCHA ALMEIDA 180
778 7364001 CASSIO RENAN MACHADO DE ALMEIDA 180
779 7364301 ROSANA MARIA BARROS CAVALCANTE 180
780 7364601 LINOCRE PEREIRA LIRA 180
781 7364801 FRANCISCA GERMANA V DO SANTOS 180
782 7365001 DAYLENE HENRIQUE BESERRA 180
783 7365101 OSIEL HOLANDA BRANDAO 180
784 7365201 FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 180
785 7365401 DAYVID PEREIRA DE ALMEIDA 180
786 7365701 ARTUR DE PAULO SILVA HERCULANO 180
787 7365901 MILVANIA MENEZES MARQUES 180
788 7366001 DIEGO TORRES MOURAO 180
789 7366201 ALDEMIR DE SOUSA FREITAS 180
790 7366501 ICARO SOARES MARTINS 180
791 7366901 FATIMA MYRCEA T BATISTA 180
792 7367001 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS 180
793 7367201 DOMINGOS SAVIO FURTADO DE CARVALHO 180
794 7368101 WELIA MOREIRA DE SANTIAGO 180
795 7368401 ANTONIO DA CONCEICAO ROCHA 180
796 7368501 JOSÉ HELTON PRACIANO VASCONCELOS 180
797 7368701 FRANCISCO ELTON M NOGUEIRA 180
798 7368801 MANUEL SILVERIO DE OLIVEIRA ESMERALDO 180
799 7368901 ALEXANDRE SIQUEIRA PAES 180
800 7369301 ANTONIO GENIVAN DE OLIVEIRA SANTOS 180
801 7369401 RENATA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS 180
802 7369501 CLEITON LIMA DE SENA 180
803 7369601 RODRIGO COSTA MENEZES 180
804 7369701 QUERUBIM CAMPELO SIQUEIRA 180
805 7369801 ANTONIO GONCALVES G FILHO 180
806 7370101 ANTONIO RAFAEL DA SILVA ALEXANDRE 180
807 7370301 MARCO ANTONIO MACHADO FILHO 180
808 7370401 IGOR ROLA VIEIRA 180
809 7370501 FABIO JOSE LOPES MARTINS 180
810 7370801 MARIA JUCILENE DE OLIVEIRA 180
811 7384801 CARLOS JOSE GUARINES 180
812 7415002 FRANCILENE DE OLIVEIRA FIDELIS 180
813 7572501 ATAIDE CARNEIRO DA SILVA 180
814 7574401 FLAVIO SAMPAIO CAVALCANTE 180
815 7574701 FRANCISCO SANDRO DE SOUSA 180
816 7728301 LUCILENE PINHEIRO DA SILVA 180
817 7728601 TIAGO RODRIGUES FERREIRA 180
818 7728801 ANTONIO CARLOS MARTINS 180
819 7729301 JUDAS TADEU NASCIMENTO AGUIAR 180
820 7729401 REGINA CELI CORDEIRO BARBOSA 180
821 7729701 CLECIO MOREIRA AGUIAR 180
822 7729901 FRANCISCO RICARDO PONTES LEITE 180
823 7730801 JOSÉ ARNÓBIO RODRIGUES DE SOUSA 180
824 7731201 ANDRE DA SILVA RODRIGUES MORAES 180
825 7732001 JULIO CESAR DA SILVA NOGUEIRA 180
826 7732801 JOSE MARCIANO PEREIRA SOARES 180
827 7732901 FRANCISCO WELLINGTON SOUZA DOS SANTOS 180
828 7774201 NARDENIO FELIX DA SILVA 180
829 8326501 MARCIO EVELAN ALMEIDA MARINHO 180
830 8351701 LUIS PAIVA DE ANDRADE 180
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ATO N° 8069/2011 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19 gais, de acordo com o Decreto n° 9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo n° 20796/2011. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, no total de 03 (três) horas por dia, relativa ao período compreendido entre 19:00 hs às 22:00 hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, ao servidor MARCOS ALAN LIMA PINHEIRO, matrícula n° 56627-01, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Exe-cutiva Regional V, ora à disposição da Secretaria Executiva Regional I, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida na EMEIF Raimundo de Sousa Mangueira, no período de 01.07.2011 a 31.12.2011. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 15 de junho de 2011. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N° 8070/2011 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, de acordo com o Decreto n° 9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo n° 77374/2011. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, no total de 12 (doze) horas por dia, relativa ao período compreendido entre 19:00 hs às 07:00 hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, ao servidor EDILSON PEREIRA SOUTO, matrícula n° 12293-01, Vigia, lotado na Secretaria Executiva Regional VI, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, no período de 12.05.2011 a 31.12.2011. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de junho de 2011. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁ-RIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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PORTARIA - A DIRETORA DO ÓRGÃO CEN-TRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 3575/88, de interesse de MIRSA DE SÁ ALMEIDA, matrícula: 25.227. Cargo: Assessor Administrativo. Lotação: Secretaria de Educação e Cultura do Município. RESOLVE CONCEDER: Averbação. Período: 01.11.83 à 14.04.85 (período prestado em regime de Portaria junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município). Tempo Líquido: 531 dias, ou seja, 01 ano, 05 meses e 16 dias. Fun-damentação Legal: O artigo 121, item I do Estatuto dos Fun-cionários Públicos do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72. ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, em 28.07.1988. As informações constantes na referida averbação, estão de acordo com declaração fornecida pela Secretaria de Educação e Cultura do Município. Simone A. Cavalcante Teixeira - DIRETORA DO O.C.P. Francisca de Pontes Barre-to - DIRETORA DO D.S.C.
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PORTARIA - A DIRETORA DO ÓRGÃO CEN-TRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 1110/89, de interesse de FRANCISCO ANTONIO DO MONTE, matrícula: 24.766. Cargo: Professor D-9. Lotação: Secretaria de Educação e Cultura do Município. Data da Admissão: 25.02.85. RESOLVE CONCE-DER: Averbação. Período: 01.09.83 à 24.02.85 (período pres-tado em regime de Portaria, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município). Tempo Líquido: 543 dias, ou seja, 01 ano, 05 meses e 28 dias. Fundamentação Legal: O artigo 121, item I, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72. Obs: As infor-mações constantes na referida averbação, estão de acordo com a informação fornecida pelo Arquivo Geral. D.S.C, em 21.02.89. Simone A. Cavalcante Teixeira - DIRETORA DO O.C.P. Mª Aglais Cunha - DIRETORA DO D.S.C. Sonja Tri-gueira da Silveira - CHEFE DO SETOR DE REGISTRO.
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PORTARIA N° 61/2011 DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Inclui o curso de Licenciatura nas áreas de História e Geo-grafia na Instrução Normativa n° 05/2008 do Secretário de Administração do Município.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-gais. CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 05/2008, de 13 de outubro de 2008, publicada no DOM Suplemento de 13.10.2008 que regulamentou a concessão do Incentivo de Titulação para os servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, definindo os critérios de correlação direta entre o título apresentado pelo servidor e o cargo ou função exercido. CONSIDERANDO, ainda, o acordo firmado com a Comissão Setorial de Acompanhamento do Desenvolvimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Guarda Municipal. RESOLVE: I - Incluir no anexo I da Instrução Normativa n° 05/2008, de 13 de outubro de 2008, publicada no DOM Suplemento de 13.10.2008 o curso de Licenciatura nas áreas de História e Geografia. II - O curso de que trata o item acima será considerado correlato para os cargos de Inspetor, Subinspetor, Guarda Municipal, Agente de Segurança Institu-cional (Carreira Segurança Pública e Segurança Institucional) e Agente de Defesa Civil (Carreira Defesa Civil). Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 16 de junho de 2011. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ERRATA - No Ato nº 4315/99 de 27.09.1999, que averbou o tempo de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ LOPES DA SILVA, matrícula nº 19442.01, lotado na Secretaria Munici-pal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura:
ONDE SE LÊ LEIA-SE 1º período de 07.05.1980 à 05.05.1985.
1º período de 07.05.1986 à 05.05.1991.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 15 de junho de 2011. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ERRATA - No Ato de nº 0473/2009, que nomeou diversos servidores para cargos em comissão na Vice-Prefeitura, ONDE SE LÊ: Francisco Airton Gomes da Silva, LEIA-SE: JOSÉ AIRTON GOMES DA SILVA. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de junho de 2011. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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ERRATA - No Ato de nº 1515/2011, que exone-rou diversos servidores de cargos em comissão na Vice-Prefeitura, ONDE SE LÊ: Francisco Airton Gomes da Silva, LEIA-SE: JOSÉ AIRTON GOMES DA SILVA. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 16 de junho de 2011. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 121/2011
Dispõe sobre a retirada de fal-tas em decorrência do movi-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20
mento grevista ocorrido nos pe-ríodos de 30/04/2007 à 14/05/2007 e de 01/06/2009 à 18/06/2009, e dá outras provi-dências.
O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, no exercício das atribuições legais que lhe confere o Art. 173 da Lei Complementar n° 037/2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza (RDI) e o art. 25, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 038/2007, que apro-va o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servi-dores da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CON-SIDERANDO a deflagração do movimento grevista dos servido-res públicos da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza durante os períodos de 30/04/2007 à 14/05/2007 e de 01/06/2009 à 18/06/2009. CONSIDERANDO o acordo de reti-rada de faltas em decorrência do movimento paredista, bem como a reunião de negociação coletiva ocorrida na data 26/04/2011, na Secretaria de Administração do Município – SAM, conforme Ofício nº 505/2011 de 06/06/2011. RESOLVE: Art. 1º - Abonar as faltas decorrentes da participação de servi-dores da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza regis-tradas durante movimento de greve nos períodos 30/04/2007 à 14/05/2007 e de 01/06/2009 à 18/06/2009. Art. 2º - Caberá a Unidade de Pessoal – UNIP/GMF - realizar os devidos proce-dimentos de atualização no Sistema Informatizado de Recursos Humanos - CONSISTHR, substituindo o apontamento falta não justificada, FNJ por falta abonada. Art. 3º - A relação dos servi-dores beneficiados com o abono de faltas constarão no Anexo I e II desta Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, em 17 de junho de 2011. Publique-se, registre-se e cumpra-se. José Arimá Rocha Brito - DIRETOR GERAL.
ANEXO I RELAÇÃO DE SERVIDORES FALTAS ABONADAS 2007
ORDEM MAT. NOME
1 266101 JULIO BARROSO DE SOUZA
2 466201 ANTONIO JOSE NASCIMENTO BENTO
3 691001 JOSE DO CARMO COSTA
4 710701 LUIZ GONZAGA FERNANDES
5 735601 TARCISIO VIEIRA FIGUEIREDO
6 822901 FRANCISCO PEREIRA DE MATOS
7 828501 JOSE BEZERRA FALCAO
8 910601 JOSE CARLOS LOPES DE SOUSA
9 1026601 FRANCISCO EDNARDO SALES GOES
10 1027301 OTAVIANO ALVES CARNEIRO
11 1105501 ANTONIO LUIZ ROCHA
12 1119901 FRANCISCO PEREIRA MACHADO
13 1141201 CICERO FERNANDES DA SILVA
14 1141501 ROSECARLOS A DO NASCIMENTO
15 1190901 LUIZ ARI CRUZ
16 1196301 JOSE BRUNO DE LIMA
17 1202301 JOAO F DO NASCIMENTO
18 1204201 JOSE SALES TEIXEIRA FILHO
19 1206901 JOAQUIM GOMES DA SILVA
20 1228801 JOAO VIEIRA DOS ANJOS
21 1398901 MANOEL MORAES FERREIRA
22 1411901 FRANCISCO LUCIANO DE QUEIROZ
23 1544801 JOAO EMILSON DA SILVA
24 1562501 JOSE ARLINO DOS SANTOS LIMA
25 1563301 ESPEDITO PEREIRA DE MORAIS
26 1564201 FRANCISCO AMARILDO PEREIRA
27 1682901 VILOMAR DA SILVA
28 1723201 LUIZ RIVENIO COSTA DE OLIVEIRA
29 1728501 MANOEL GILSON ALMEIDA
30 1741401 PAULO HENRIQUE RODRIGUES PINTO
31 1742401 JOSE FERREIRA LIMA
32 1745001 JOAO JUCA DA SILVA
33 1749201 EVALDO PAULO DA SILVA
34 1757601 SEBASTIAO PESSOA DE LIMA
35 1784901 IZAIAS COSTA DE AZEVEDO
36 1801801 ANTONIO CICERO DE SOUSA
37 1814101 MANUEL FLADSON ASSUNCAO
38 1823701 ANTONIO PATRICIO PERES
39 1863101 EDNARDO MARTINS MACIEL
40 1865201 FRANCISCO CLEITON P DA SILVA
41 1870501 CESAR AUGUSTO SOUSA DE SENA
42 1927501 ANTONIO RICARDO N DA SILVA
43 2096001 JORGE MACHADO DE SOUZA
44 2376102 MARCELO DA SILVEIRA
45 2550703 ALVARO JOSE RIBEIRO RODRIGUES
46 4394502 ANTONIO FERNANDO FACANHA FILHO
47 4541302 EDVALDO DE PAULA SILVA
48 4544201 IGOR TORRES MOURAO
49 4545401 ABRAAO LINCOLN CORDEIRO LOPES
50 4546701 AIRTON SATIRO MEDEIROS JUNIOR
51 4549401 INES MARA ROCHA MOTA GIRAO
52 4549601 DANIELLE FREITAS DOS SANTOS
53 4551201 HENRIQUE DA COSTA ALMEIDA
54 4571001 JESSICA MARIA DE O PINHEIRO
55 4572101 DEBORA DE OLIVEIRA SOUSA
56 4572701 RICARDO SERGIO BRANCO PARENTE
57 4572801 RICARDO AUGUSTO DE O LIMA
58 4574601 VLADIMIR MONTEIRO MARINHO
59 4845802 FRANCISCO ABDON DE V JR
60 5128902 GILBERTO BRITO BARBOSA
61 5180001 MONALIZA NOGUEIRA DE ARAUJO
62 5180701 BRUNO MOREIRA DA VEIGA PESSOA
63 5444902 VANESCA SIQUEIRA DE SOUSA
64 5454801 KELYNE GOMES DE LIMA
65 5455101 ADNAMAR FERREIRA GIRAO
66 5455201 CLICERIO ADERALDO P GARCIA
67 5524601 GARDENIA DE LIMA SILVA
68 5525001 MARCELLA MARIA T DE ALMEIDA
69 5525501 MAYCHAEL O HARA M DA SILVA
70 5526101 CHARLES DOS SANTOS BRAGA
71 5526501 CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA
72 5527201 ELDERSON DE ABREU DE ALENCAR
73 5527901 ADEMIR DOS SANTOS DA SILVA
74 5529601 ANTONIO FLEDSON SILVA VALENTIM
75 5530501 JERONIMO VIEIRA GOMES
76 5530601 JOSE ANTONIO CRUZ NETO
77 5531401 JOSE MARIO FERNANDES DA SILVA
78 5531601 JOSE ROBERTO DOS S MONTEIRO
79 5532301 FRANCISCA MICHELLE U C BEZERRA
80 5532401 FRANCISCO ANTONIO DA S MENEZES
81 5532901 FRANCISCO DAS CHAGAS D FEIJO
82 5533001 FRANCISCO DE AQUINO BEZERRA
83 5533701 ANTONIO ERNANDI R FERREIRA
84 5534601 LEONARDO ARAUJO E SILVA
85 5535001 LUIZ GONZAGA DE ARAUJO
86 5537901 PAULO CESAR AVILA TEIXEIRA
87 5538101 REGINALDO ABREU DE ALMEIDA
88 5538901 SERGIO RIBEIRO GOMES
89 5539501 WAGNER RODRIGUES LIMA
90 5600901 ALYSSON DOS SANTOS SOARES
91 5601301 ADRIANO MARQUES DE AZEVEDO
92 5601601 ANTONIO JUCELINO SILVA FELIPE
93 5601701 ANTONIO MARCIO A DA SILVA
94 5601901 ANTONIO MARCOS OLIVEIRA TABOSA
95 5602001 CARLOS ALBERTO ARAUJO AMARAL
96 5602401 CARLOS VIRGILIO G DOS SANTOS
97 5602701 CLEYTON JOSE VENANCIO BARBOSA
98 5603001 DANIELLE GOMES DE AZEVEDO
99 5603501 ERICKSON FERREIRA SILVA
100 5603601 JOSE EDNARIO NUNES
101 5603701 JOSE ELIAS ALVES JUNIOR
102 5604101 JOSE WENDEL FIRMINO VIEIRA
103 5604301 KARINE BEZERRA ALVES
104 5604801 MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21
105 5605001 MARCELO FELIX QUERINO
106 5605701 MARIA AUXILIADORA C SANTIAGO
107 5605801 MARTA CANDEA SILVA
108 5606601 ORLEANDO LIMA SILVA
109 5606801 PAULO FERREIRA ALENCAR
110 5607001 PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA
111 5607301 RAIMUNDO COELHO SAMPAIO JUNIOR
112 5607901 RICARDO AUGUSTO FERREIRA GOMES
113 5608001 RICARDO NAPOLEAO MOURA FRANCO
114 5608401 ROSANGELA MENDES ALENCAR
115 5608501 SALOMAO PRATA MARTINS FILHO
116 5608601 SANDRA LIMA ALENCAR
117 5608901 TONY WILLIAMS T VASCONCELOS
118 5609401 WALTER GUTEMBERG MARTINS LIMA
119 5610201 FERNANDA LUCIA DO N LIMA
120 5610601 FRANCISCO ARMANDO VIDAL
121 5610901 FCO DE ASSIS F NASCIMENTO
122 5611101 FRANCISCO DE ASSIS V C FILHO
123 5611301 FRANCISCO EDUARDO LUCAS JUNIOR
124 5611401 FRANCISCO HELIO R JUNIOR
125 5611601 FRANCISCO RAFAEL M DE ALBUQUER
126 5611701 FRANCISCO SILVANEY O BARREIRA
127 5611901 FRANCISCO VALDERI DE ARAUJO
128 5612201 HALLEY SANTOS BARBOSA
129 5612501 JACKSON PICANCO DE O JUNIOR
130 5612701 JOAO CAMILO MORAES MATOS
131 5612801 JOAO EVANGELISTA DE S JUNIOR
132 5614801 JOSE RAMOS FERREIRA FILHO
133 5616101 JORGE RIBEIRO MIRANDA
134 5616401 JOSE DIOGO JUNIOR
135 5689101 JOSE BISMARCH CAVALCANTE LEITE
136 6008201 ANDRE CITO DO CARMO
137 6010801 ANA RUBIA DA SILVA ALBUQUERQUE
138 6011001 ANTONIO ASTROMILDO MEDEIROS JU
139 6011601 CICERO DE SOUSA MARINHO
140 6011701 CLAUDEMIR DE BRITO FREITAS
141 6011801 CLAUDIO MARCIO DE ASSIS ALVES
142 6012101 ALBERTO PEREIRA DE SOUSA
143 6013301 EZEQUIEL REINALDO DA SILVA BRI
144 6014001 FRANCISCO EDSON SOUZA SILVA
145 6014301 HEDCLEI DA SILVA LIMA
146 6015201 JOSE FRANCINARDO DOS S SILVA
147 6015701 LUIS HENRIQUE DA SILVA MOURA
148 6015801 MAGNOS DE MENEZES SOUSA
149 6016301 MARIA EDIVAM RIBEIRO MARQUES
150 6016401 MARIA FATIMA DA CRUZ BEZERRA
151 6016701 MARIO EDUARDO MORENO MARTINS
152 6016801 MICHELINE MIRIAN CARNEIRO
153 6017201 PATRICIA FERREIRA M DE SOUSA
154 6017801 ROBSON MICHERLLON SILVA MORAES
155 6017901 ROSINEIDE SILVA R GARCIA
156 6018001 SAMUEL LEITE MARTINS
157 6018101 SILVIA HELENA DE CARVALHO BEZE
158 6018301 SUELY NASCIMENTO DE SOUSA
159 6019401 JAMAL FORTE CARVALHO
160 6019501 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA
161 6019601 JOSE BISPO DE MORAES NETO
162 6019801 LUCIVANIA RIBEIRO GUILHERME
163 6020501 ANTONIO JOSE DE SOUSA OLIVEIRA
164 6021101 CRISTIANE ALVES DA SILVA
165 6021201 DANIEL FERNANDES DO NASCIMENTO
166 6022001 FRANCISCO CLAUDIO LOPES LEMOS
167 6022101 FRANCISCO DOURADO BEZERRA NETO
168 6022301 FRANCISCO JOCELIO ARAUJO
169 6022401 FRANCISCO ROMULO C FELIX
170 6022601 FRANCISCO WELLINGTON BALBINO DA SILVA
171 6023601 JOSE REGILBERTO GASPAR GOMES
172 6023701 JOSE RONALDO DO N DOS SANTOS
173 6024001 MARCOS ARAUJO SANTANA
174 6024101 MARIA JUCILEIDE DA S MARTINS
175 6024601 PAULO SHANGIO RODRIGUES
176 6024801 RAFAEL DA SILVA DIAS
177 6027701 CARLOS MAGNO SOUSA TAVARES
178 6033701 JIDLACKSON MORAIS MARTINS
179 6041501 JOHNY LEANDERSON LIMA DOS SANT
ANEXO II
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALTAS ABONADAS 2009 ORD. SERVIDOR MATRÍCULA
1 JOSE DO CARMO COSTA 6910-01
2 LUIS GONÇALVES DE SOUSA 11301-01
3 ROSECARLOS ADRIANO DO NASCIMENTO 11415-01
4 CLEODOMIR DE ARAUJO DUARTE 11815-01
5 JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO 12023-01
6 WAMILDO FREIRE VENANCIO 12599-01
7 ÂNGELO AUGUSTO M DE ALENCAR 15900-01
8 PAULO HENRIQUE R PINTO 17414-01
9 ANTONIO SILVEIRA FERREIRA 18200-01
10 FRANCISCO SERGO DA SILVA EVANGELISTA 18373-01
11 FRANCISCO DE ASSIS F DE SOUSA 19036-01
12 MARCO ANTONIO DE O FROTA 19274-01
13 RAIMUNDO LUIS DA SILVA 19277-01
14 JOSUE ALBUQUERQUE DOS SANTOS 19529-01
15 JORGE MACHADO DE SOUZA 2096001
16 ALVARO JOSE RIBEIRO RODRIGUES 25507-03
17 CARLOS ALBERTO DO CARMO SOUSA 55258-01
18 JOSE ANTONIO CRUZ NETO 55306-01
19 JOSE ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO 55316-01
20 FCA MICHELLE UCHOA DA COSTA BEZERRA 55323-01
21 FCO JALES DO NASCIMENTO XAVIER 55334-01
22 MARIA CRISTIANE DA COSTA NOGUEIRA 55358-01
23 SERGIO RIBEIRO GOMES 55389-01
24 CARLOS ALBERTO ARAUJO AMARAL 56020-01
25 MARTA CANDEA SILVA 56058-01
26 MARIA ISLANDIA TEIXEIRA 56060-01
27 ORLENADO LIMA SILVA 56066-01
28 WILTEMBERG NASCIMENTO SILVA 56096-01
29 FERNANDA LUCIA DO NASCIMENTO LIMA 56102-01
30 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO 56108-01
31 FCO DE ASSIS VIANA COSTA FILHO 56111-01
32 FCO EDUARDO LUCAS JUNIOR 56113-01
33 FCO SILVANEY OLIVEIRA BARREIRA 56117-01
34 FCO VALDERI DE ARAUJO 56119-01
35 HANDSON NOGUEIRA DE SOUZA 56123-01
36 JONAS GONÇALVES RODRIGUES 56145-01
37 ALEXSANDRO DE CASTRO BANDEIRA 60104-01
38 ANA RUBIA DA SILVA ALBUQUERQUE 60108-01
39 ANTONIO ASTROMILDO MEDEIROS 60110-01
40 CLAUDEMIR DE BRITO FREITAS 60117-01
41 ERIC SEVERIANO GOMES 60131-01
42 MARCOS LIMA OLIVEIRA 60162-01
43 MARIANA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA 60166-01
44 NAASSON WEBSTER ARAUJO GOMES 60169-01
45 NELI MENEZES DO NASCIMENTO 60171-01
46 ROSINEIDE SILVA ROCHA 60179-01
47 WANDERLEY DO NASCIMENTO SILVA 60187-01
48 DEMETRIO SILVA DE AQUINO 60213-01
49 FCO ROMULO CARVALHO FELIX 60224-01
50 FCO WELLINGTON BALBINO DA SILVA 60226-01
51 JOSE RONALDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS 60237-01
52 PAULO ROBERTO ARAUJO DA COSTA 60245-01
53 RAFAEL DA SILVA DIAS 60248-01
54 WALKLEY AUGUSTO COSMO DOS REIS 60260-01
55 YOLAINE PINHEIRO MAIA 6138401
56 CARLOS DIEGO MENESES DE ANDRADE 7309701
57 JEFERSON MATOS DE FREITAS 7309701
58 WALBER DE OLIVEIRA SOUZA 7311701
59 BARBARA SINDEAUX BARRETO 7311801
60 ADAILTON PINHEIRO MONTE 7313101
61 ELISON ANDERSON SAMPAIO BARBOSA 7313201
62 DENISE DE AQUINO SILVA 7313601
63 SÁVIO DE SOUZA SILVERIO 7313801
64 SERGIO ROBERTO ANGELO DE SOUSA 73146014
65 FÁBIO DOS SANTOS 7315301
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22
66 LUCIANO LINS DA SILVA 7315801
67 VITORIO PINTO VIEIRA 7317201
68 FRANCISCO VITOR DO NASCIMENTO 7317301
69 MAIRTON MACIEL PEREIRA 7318501
70 JOSUE FABRICIO DE OLIVEIRA 7318901
71 RAFAEL ARAÚJO MARTINS 7319101
72 FRANCISCO EDSON PEREIRA MAIA JUNIOR 7319501
73 CARLOS EDUARDO MARTINS GAMA 7319701
74 AILTON ALENQUER PINTO 7320101
75 AILTON HONORATO DE LIMA 7320601
76 ANTONIO HOLANDA DOS SANTOS 7321001
77 JOÃO PAULO BERNADINO DIOGENES 7321501
78 JOSÉ EDNARDO PINHEIRO DA SILVA 7322101
79 MARIA MICHELE VASCONCELOS DE LIMA 7323601
80 FELIPE MICHAEL MACARIO E SILVA 7324201
81 FRANCISCO GABRIEL FROTA 7328701
82 RAFAEL PINTO SOARES 7328801
83 ANDRÉA MOREIRA CAVALCANTE 7329001
84 WAGNER ROCHA DA SILVA 7329201
85 SAMUEL DA ROCHA LEITE 7329601
86 FRANCISCO CLÉCIO DE MENDONÇA RODRIGUES 7330001
87 MIRNA DANTAS DE SOUSA 7330401
88 REGIS DOS SANTOS RICARTE 7330901
89 FRANCISCO DA SILVA 7331801
90 MARCUS LEONARDO PEREIRA TRNCA 7333201
91 ADOLFO LUIS VIEIRA SILVA 7333901
92 ARISTIDES CARNEIRO DA PONTE 7334201
93 AGNALDO DE ALMEIDA SILVA 7334901
94 ANA AMÉLIA SOUSA PAIVA 7350901
95 MARCIO DA CRUZ FARIAS 7350901
96 VALMIR ARAÚJO TEIXERA 7351301
97 JORGE LUIS BERNARDES DE LIMA 7351401
98 FRANCISCO WESLEI RODRIGUES GADELHA 7351801
99 MICHELINE DA COSTA RODRIGUES 7352401
100 WILLIAM SILVA DE SOUZA 7352901
101 ANTONIO REGINALDO DE LIMA SANTOS 7353101
102 RONE PEIXOTO ARAÚJO 7353201
103 JOSIGLEI MOREIRA DE MESQUITA 7353501
104 MARCELO MEDONÇA DE ALENCAR 7353901
105 RAFAEL ANTONIO BARBOSA BARROS 7354401
106 JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO 7355101
107 ESLI POMPEU DE PAULO RUFINO 7355201
108 ARLAN JUSTINO DIAS 7355601
109 MARCIO FERREIRA DE ARAÚJO 7356101
110 FRANCISCO LEONARDO PEREIRA 7356201
111 PEDRO EMILIO NOBRE DA SILVA 7356501
112 CARLOS GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA 7356601
113 ANTÔNIO ADAUTO CARNEIRO JÚNIOR 7356801
114 VICTOR HUGO DE AQUINO PEREIRA 7356901
115 WLADEMYR DE SALES BASTOS MIRANDA MOTA 7357001
116 TIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA 7357201
117 THIAGO NOGUEIRA MARTINS 7357601
118 JACIARA BEZERRA PINHEIRO 7357701
119 NIEDJA UCHOA DA COSTA SOARES 7358401
120 MARCIA E SILVA VASCONCELOS 7358601
121 ANTÔNIO SINVAL SAMPAIO DE LIMA 7359301
122 KLEBER RAMALHO DE OLIVEIRA 7359401
123 FRANCISCO NEILTON SOUSA E SILVA 7359501
124 JEAN CARVALHO PEREIRA 7359601
125 JEISY MARIA RICARTE CANUTO 7360001
126 SIMONE MOREIRA 7360201
127 FRANCISCO ERNANE BARBOSA DA SILVA 7335401
128 LEONARDO RIBEIRO DE ALENCAR ALVES 7335501
129 TAYLANA MENDES ROCHA 7353801
130 ADRIANA BARROSO LINHARES 7363801
131 SAMUEL PEREIRA CAVALCANTE 7337101
132 LEONARDO DO NASCIMENTO ELIAS 7337501
133 ELTON VASCONCELOS MESQUITA 7337601
134 JOSÉ VALDECI ALVES CAVALCANTE JÚNIOR 7338901
135 GUSTAVO OLIVEIRA GARCIA 7339001
136 EDVONILSON PEREIRA VENÂNCIO 7339101
137 BRUNO BRANDÃO LOPES 7339501
138 JOSÉ EVALDO MONTEIRO ARÁUJO 7340001
139 ANTONIO WELLIGTON PEREIRA COSTA 7340101
140 ONOFRE FAUSTINO DE SALES NETO 7340601
141 MARIA CELINA DE SOUSA SANTOS 7340701
142 ANTONIO EBERTH UCHOA DE OLIVEIRA 7340901
143 PATRICIA MARIA SILVA HERCULANO 7341101
144 FABIANO COELHO SANTOS 7341201
145 FRANCISCO DAVI CASTRO DOS SANTOS 7341901
146 VALDEMIR MENDES DE SOUZA NETO 7342001
147 JORGE ROCHA DE CARVALHO FILHO 7342401
148 FRANCISCO CHARLEILDO DE OLIVEIRA F. MOTA 7342701
149 ANTONIO ALTEMIR SOARES SANTOS 7343001
150 RENATO HOTON OLIVEIRA 7343101
151 JOSÉ VALCÉLIO DE VASCONCELOS 7343901
152 JOSEVAN ABREU DA COSTA 7344301
153 WENDELL SANTANA DA SILVA 7344501
154 PEDRO MARAIS DA SILVA 7344601
155 HENRIQUE GERMANO DE OLIVEIRA 7345701
156 ELDER DOMINGOS DOS SANTOS 7349001
157 MARCIO ANDRE RODRIGUES DA SILVA 7349101
158 SIZYANNE CRISTINY DOS R. SOUSA 7349301
159 GLEYCIANE DE SOUSA CHAVES 7349501
160 PAULO HENRIQUE LIMA DE SOUSA 7349701
161 JORGE LUIS LIMA DA SILVA 7360401
162 FRANCISCO ROBERIO SARAIVA LEMOS 7360401
163 IVANOVITCH ROCHA QUEIROZ 7361701
164 GLEYDSON DO NASCIMENTO DA NATIVIDADE 7362501
165 TATIANA DA SILVA SOARES 7363001
166 ARTUR DE PAULO SILVA HERCULANO 7365701
167 FELIPE BEZERRA RODRIGUES 7365801
168 RENATA MARIA LEITE RODRIGUES 7366301
169 ÍCARO SOARES MARTINS 7366501
170 LUIZ HELIO COSTA CARVALHO 7368201
171 KLÉVIO RODRIGUES AGUIAR LIMA 7368601
172 ALEXANDRE SIQUEIRA PAES 7368901
173 ELISANGELA LINHARES DE ALMEIDA 7369101
174 RODRIGO OCSTA MENEZES 7369601
175 ANTONIO GONÇALVES GOMES FILHO 7369801
176 FABIO JOSE LOPES MARTINS 7370501
177 REGINA CELI CORDEIRO BARBOSA 7729401
*** *** *** APOSTILA - Nos assentamentos funcionais da servidora CARMEN CRISTINA COSTA SALES SILVEIRA, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula n° 73.417-01, lotada na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza foi mudado seu nome para CARMEN CRISTINA COSTA SALES de acordo com a sentença do Dr. Geraldo Bizerra de Souza, Juiz de Direito da 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, conforme averbação acostada no verso da Certidão de Casa-mento da interessada. Encaminhe-se o presente processo à Secretaria de Administração do Município para as devidas providências. Fortaleza, 23 de maio de 2011. José Arimá Ro-cha Brito - DIRETOR GERAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais resolve Retificar o Extrato e o Segundo Termo Aditivo ao Con-trato abaixo discriminado, datado de 11.02.2010 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 19.02.2010. • Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2009 - Athos Construções Ltda. ON-DE SE LÊ: No Extrato e no Contrato •...Acréscimo de serviços de R$ 64.737,69 (sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 22,33% (vinte e dois vírgula trinta e três por cento). LEIA-SE: No Extrato e no Contrato •... Acréscimo de serviços de R$ 53.788,12 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), correspondente a 18,55% (dezoito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 vírgula cinquenta e cinco por cento). Fortaleza, 09 de junho de 2011. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA
APOSTILA - Nos assentamentos funcionais do servidor ANTONIO AMANCIO BENARDO DA SILVA, matrícula 1744101, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra Estrutura-SEINF/Usina de Asfalto, conforme certidão de casamento de n° 4746, Livro B-16, Fls. De nº 106 v, do Cartório do Registro Civil de Modubim, datado de 02 de agosto de 2007, o nome correto do servidor é ANTONIO AMANSO BERNALDO DA SILVA. O servidor a quem se refere a presente Apostila, o nome correto é ANTO-NIO AMANSO BERNALDO DA SILVA. GABINETE DO SE-CRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL-VIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA - SEINF, em For-taleza 29 de abril de 2011. Eng° Luciano Linhares Feijão - SECRETÁRIO.
*** *** ***
ERRATA - No Extrato do 4° Aditivo do Contrato n° 04/2010, Tomada de Preços n° 01/2010, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura - SEINF e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. ONDE SE LÊ:
PRAZO INÍCIO TÉRMINO Vigência 01/07/2011 01/11/2011
LEIA-SE:
PRAZO INÍCIO TÉRMINO Vigência 14/06/2011 14/10/2011
Fortaleza-Ce, 16 de junho de 2011. Luciano Linhares Feijão - SECRETÁRIO.
SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDI-TAL DAS ARTES 2010 - III PRÊMIO DE LITERATURA N° 05/2011 - CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Perei-ra Filgueiras, n° 04, Centro - CEP 60.169-150, Fortaleza-Ce, doravante dominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 046.264.863-04. PREMIADO: YURI LEONARDO SILVA, brasi-leiro, solteiro, Estudante, CPF n° 037.066.623-29, RG n° 2006009083103 SSP/CE, residente à Rua Coronel Manuel Albano, n° 165 - Bairro Mondubim - Fortaleza/Ce, CEP 60711-465. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promo-vido pela SECULTFOR, originário do Edital das Artes/2010 - Processo n° 78920/2010, na área de Literatura, Livro e Leitura na Cidade de Fortaleza, categoria Pesquisa de Memória da Literatura Fortalezense - Projeto: “Guabiras”. VALOR: O valor da premiação será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), repas-sados em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira parcela equiva-lente a 80% (oitenta por cento) do valor total do prêmio, equiva-lente a R$ 12.000,00 (doze mil reais), e a segunda parcela é 20% (vinte por cento), equivalendo a R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme estipulado no item 3.4 do respectivo edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.
0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100; Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2010 - III Prêmio de Literatura, Proc. n° 78920/2010 e Proc. n° 60710/2011. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva - SE-CRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. Yuri Leonardo Silva - PREMIADO. DATA: 06 de maio de 2011. (REPUBLI-CADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDI-TAL DAS ARTES 2010 - III PRÊMIO DE ARTES VISUAIS N° 06/2010 - CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura Fortaleza - SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Perei-ra Filgueiras, nº 04, Centro, CEP 60.169-150, Fortaleza-Ce, doravante dominada Concedente, neste ato, representada pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n° 8912003002807 - SSP/CE, inscrita n° CPF sob o n° 046.264.863-04. PREMIADO: INSTITUTO MULTICULTURA DO CEARÁ, CNPJ: 10.257.370/0001-62 com sede na Rua 505, n° 97 - Conjunto São Cristovão II, Bairro Jangurussu, CEP 60.866.620, Fortaleza-Ce, doravante denominado Premiado, representado legalmente por seu Presidente, João Bosco Lis-boa de Morais, portador do RG: 99010006981 SSP/CE e CPF 214.483.023-15, têm entre si justo e contratado o que está disposto abaixo. OBJETO: Premiação do contemplado no con-curso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes/2010, na área de Artes Visuais, categoria Pesquisa e Produção - Projeto: “A Resistência da Cerâmica”, fomentando pesquisa teórica e projetos de produção em Artes Visuais. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), repassados em 02 (du-as) parcelas, sendo a primeira parcela equivalente a 80% do valor total do prêmio, equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e a segunda parcela é 20%, equivalendo a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272. 0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100; Orçamento SECULTFOR/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2010 - III Prêmio de Artes Visuais e art. 22, IV, da Lei 8.666/93 - Proc. 157551/2010. FORO: Fortaleza-Ceará. VI-GÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva - SE-CRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA - INSTITUTO MULTICULTURA DO CEARÁ - PREMIADO. DATA: 07 de janeiro de 2011. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO N° 57/2011 VI - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 06 DE 05 DE ABRIL DE 2011 - PRÊMIO FESTEJOS JUNINOS DE FORTALEZA - 2011 - CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, n° 04, Centro - CEP 60.169-150, Fortaleza-Ce, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesqui-ta da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Iden-tidade n° 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 046.264.863-04. PREMIADO: RAIMUNDO NONATO DE AL-BUQUERQUE FILHO, brasileiro, solteiro, Costureiro, inscrito no RG n° 2008009065519 - SSP-CE e CPF 050.483.403-70, resi-dente e domiciliado na Travessa Edvaldo Bezerra n° 59, Bairro Novo Canindezinho, CEP 60.732-580 - Fortaleza/Ceará, tem entre si justo e contratado o disposto a seguir: DO OBJETO: O objeto do presente Termo é a premiação do Projeto Quadrilha Junina - Tesouro Nordestino - Infantil, decorrente do VI Edital de Concurso Público Prêmio Festeja dos Juninos de Fortaleza 2011 - Edição Dona Maria dos Prazeres, conforme o Processo Administrativo n° 81.415/2011. DO VALOR E DA FORMA DE PREMIAÇÃO: O valor da premiação é de R$ 3.500,00 (três mil
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 e quinhentos reais) em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100 - Orçamento SECULTFOR. DA VIGÊNCIA: 180 dias a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VI Edital de Concurso Público Prêmios Festejos Juninos de Fortaleza 2011, art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Proc. 81.415/2011. DO FORO: Fortaleza/Ceará. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva - SECRETÁRIA DE CULTURA DE FOR-TALEZA e Raimundo Nonato Albuquerque Filho - PREMIA-DO. DATA: 03 de junho de 2011. (REPUBLICADO POR IN-CORREÇÃO).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO N° 92/2011 - VI EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 06 DE 05 DE ABRIL DE 2011 - PRÊMIO FESTEJOS JUNINOS DE FORTALEZA - 2011 - CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, n° 04, Centro - CEP 60.169-150, Fortaleza-Ce, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesqui-ta da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Célula de Iden-tidade n° 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 046.264.863-04. PREMIADO: EVERARDO LIMA GRANJEIRO, brasileiro, casado, Funcionário Público Federal, RG 95002666576 SSPDC/CE e CPF 073.167.803-63, com endere-ço à Rua Delta, 1282, Vila Manoel Sátiro, CEP 60.713.440 - Fortaleza/Ceará, tem entre si justo e contratado o disposto a seguir: DO OBJETO: O objeto do presente Termo é a premia-ção do Projeto Festival Junino (Categoria A) - 31° Festival de Quadrilha Junina Evefest, decorrente do VI Edital de Concurso Público Prêmio Festejos Juninos de Fortaleza 2011 - Edição Dona Maria dos Prazeres, conforme Processo Administrativo n° 80716/2011. DO VALOR E DA FORMA DE PREMIAÇÃO: O valor da premiação é de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devi-dos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054. 1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100 - Or-çamento SECULTFOR. DA VIGÊNCIA: 180 dias a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VI Edital de Concurso Público Prêmios Festejos Juninos de Fortaleza 2011, art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Proc. 80716/2011. DO FO-RO: Fortaleza/Ceará. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE CUL-TURA DE FORTALEZA - Maria de Fátima Mesquita da Silva e Everardo Lima Granjeiro - PREMIADO. DATA: 03 de junho de 2011. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICA-ÇÃO - A SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Perei-ra Filgueiras, nº 04, Centro, CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, neste ato representada pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade nº 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 046.264.863-04, no uso de suas atribuições legais, através do presente instrumento, em observância aos requisi-tos da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações constantes no Processo Administrativo n° 49.440/2011, HOMOLOGA o Edital nº 06/2011 de Concurso Público Prêmio Festejos Juninos de Fortaleza/2011 – Edição Dona Maria dos Prazeres, que tem como objetivo o Prêmio aos festivais e grupos de quadrilha junina que realizarão festejos juninos na cidade de Fortaleza, durante o mês de junho de 2011. ADJUDICA-SE o objeto do presente edital aos seguintes selecionados. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Festival Categoria A
Nº Nome CPF/CNPJ Projeto
1 José Ribamar Sales
Batista
090.968.173-20 XIX arraia Luiz
Gonzaga
2
Associação Comunitaria
Sócio-Cultural, Lazer
Esportiva e Assistencial
do Parque Araxá
04.734.434/0001-76 18º Festival do
Cumpade Rogério
3 Associação de
Moradores de Messejana
- AMME
00.104.147/0001-21 19º Festival de Quadri-
lha Messejana
4 Everardo Lima Granjeiro 073.167.803-63 XXXI Efevest Junino
5 Janaina Muniz de
Oliveira
951.514.433-72 21º Pagode Sertanejo
Festival Categoria B
Nº Nome CPF/ CNPJ Projeto
1
José Eduardo Praciano
Serra
142.795.843-20 10º Festival Ceará
Festa Junina
2 Raquel Anne Nunes Forte 023.183.013-01 26º Festival Cumade
Maria
3 Marcio Silva Félix 630.154.123-53 4º Arraia Cumpade
Félix
4 Grupo de Tradições e
Preservação dos
Costumes Folclóricos -
ALMEIDÃO
86.882.735/0001-01 6º Festival do Almei-
dão
5 Pascoal Bernadino do
Rego Neto
413.608.853-15 XVIII Festival Jardim
Castelão
6 Maria do Carmo Silva
Farias
411.487.623-53 23º Festival Sol do
Sertão
7 Antônio Aldemir Amâncio 625.664.403-44 IV Arraia do Genibau
8
Kriestley Khelidon de
Sousa
414.345.953-15 X Festival U.V-8
9
Everton Silva de Sousa 013.972.773-60 12º Festival Folia na
Roça
10
Renata Soares Maciel 969.014.113-91 XII Festival do Jardim
Guanabara
11 Antônio Carlos Sousa de
Paulo
480.138.893-00 XIX Grande Bom
Jardim
12 Paulo Roberto Moreira de
Abreu
355.659.503-68 5º Festival Cumpade
Paulo
13 Andréa Lopos do
Nascimento
393.205.103-34
38º Arraia do Geni-
papu
14 Associação Educacional
Cultural e Social dos
Moradores da Cidade
2000
73.412.397/0001-00 12º Arraiá da Cidade
2000
15 Francisco de Assis
Marques Pires
179.888.103-91 14º Festival do
Cumpade Kiko
Festival Categoria C
Nº Nome CPF Projeto
1 Francisco Junior
Mendes Gonçalves
797.955.103-63 2º Arraia do Santo
Casamenteiro
2 Pedro André
Nascimento Monteiro
613.453.853-15 3º Festival Chapéu
de Palha
3 Everton Queiroz de
Aguiar
634.955.383-72 7º Arraia da Dona
Bárbara
4 Erivando César
Nogueira Lima
360.451.283-20 Festival Dias
Macedo - ACAS
Quadrilhas Juninas
Nº Nome CPF/CNPJ Projeto
1
Grupo Sócio Cultural
JUJA (Jovens Unidos de
João Arruda)
02.513.925/0001-61 Quadrilha Tongil
2 Vera Lúcia Coelho Lima 144.234.803-87 Gipão
3 Centro Cultural Zé
Testinha
04.766.518/0001-91 Arraia Zé Testinha-
Adulta
4 Maria de Fátima Freitas
da Cruz
314.356.963-87 Arraia da Esperança
5 José Nazareno Barros 173.741.113-04 Arraia do Tyrol
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25
6 Marcelo Souza Martins 027.052.693-55 Jesus Sertanejo
7 Paulo Roberto da Silva
Lopes
410.143.593-68 Arraia do Buscapé
8 José Ricardo da Silva
Palhano
277.804.223-72 Raio de Lua
9 Júlio César Costa Araújo 747.803.873-53 Ceararte
10 Maria Conceição de
Medeiros
170.964.213-00 Patrícia Kelly
11 Wilton Medeiros de
Almeida
700.909.983-91 Fogo da Paixão
Infantil
12 Tarciana Teixeira 430.061.403-20 Lumiar Junino Infantil
13 Raimundo Moreira da
Costa
266.154.953-68 Gente da Terra
14 Francisco Carlos da
Silva
168.249.463-20 Raízes Sertanejas
15 Alexandre Vaz Uchoa 839.669.353-68 Rosa Vermelha
16 Roberto Carlos de Sousa 260.717.113-04 Ceará Junino
17 Carlos Victor Freires da
Cruz
971.018.343-53 Arraia da
Esperançinha
18 Luciano Nascimento
Vidal
022.946.813-63 Amor Nordestino
19 Luiz Carlos da Silva 463.798.783-00 Arraia da Alegria da
Santa Fé
20 Luciano Walter Gomes 362.404.783-34 Arraia do Bairro Ellery
21 Sandra Maria Abreu 707.498.843-04 São João da Paz
22 Moacir Martins de Souza 245.439.183-04 Coração Sertanejo
23 Francisco Wagner da
Silva Pitanga
359.347.353-49 Arraia da Feliz Idade
Entrada da Lua
24 Samara Magalhães
Caetano
001.903.283-80 Explosão Junina
25 Marcos Siqueira da Silva 004.221.523-40 Sedução Junina
26 Jucilene Nascimento de
Lima
613.628.323-91 Terra da Luz
27 Francisco Carlos Serafim
Torres
231.577.633-34 Arraia da Rocinha
28 Raimundo Nonato de
Albuquerque
050.483.403-70 Tesouro Nordestino
29 Raimundo Nazion da
Silva Filho
641.588.703-30 Paixão Nordestina
30 Milca Osenir da Silva 512.791.773-49 Sossego do Sertão
31 Ronaldo Teles Leitão 803.357.213-20 Junina Babaçu
32 Raymunda Guthynayara
A. Braga
043.637.163-47 Flor da Juventude
33 Fabrício Luiz de Souza 634.791.173-68 Estação Junina
34 José Ivan Ferreira
Sobreira
518.533.373-15 Chapéu de Couro
35 Associação Cultural
Escola de Samba
Império Ideal
03.332.986/0001-95 Flor da Terra
36 Marcelo Freitas
Magalhães
633.180.083-20 Filhos do Sertão
37 Adilson da Cruz Rolim 301.554.443-87 Pé no Chão
38 Francisco César da Silva
Soares
486.183.493-72 Zé Moringa – Adulta
39 Leon Denis Oliveira
Ferreira
631.475.643-04 Arraia da Mulekkada
40 Maria José Monteiro do
Nascimento
618.303.643-91 Encanto da Primavera
41 José Raimundo de Brito
Junior
414.244.923-00 Arraia do Cumpade
Zé
42 Francisco Paulo Ferreira
Holanda
855.831.543-49 Arraia do Jatobá
43 Ana Maria Teixeira
Matos de Sousa
258.498.593-49 Pé Quente
44 Claudia dos Santos Silva 615.470.263-91 Xamego Nordestino
45 Associação Comunitária
do Parque Jerusalém
63.290.571/0001-28 Viver Bem na Melhor
Idade
46 Claudia Rejane Costa de
Oliveira
525.278.673-91 Amor e Vida
47 Joatan Antônio da Silva 054.844.163-45 Amor Sertanejo
48 Francisco Tainer Marcos
da Silva
745.807.10363 Zé Testinha Infantil
49 Francisca Maria da Silva
Soares
638.925.293-53 Zé Moringa Infantil
50 Francisco Márcio Viana
Oliveira
496.516.843-72 Balão Beijo
51 Antônia Rosa de Lima 053.210.503-68 Raízes do Meu Ceará
52 Associação Cultural
Natureza do Sertão
05.668.057/0001-87 Natureza Sertão
53 Cleyson Santos de
Andrade Oliveira
009.541.583-18 Coração Nordestino –
Infantil
54 Francisca Mara Ferreira
da Silva
011.567.663-54 Raízes da Terra
55 Ednardo Rodrigues
Cândido
567.568.603-72 Tradição na Roça
56 Juceli Lima de Sousa 355.904.083-34 Amor Cearense
57 José Moacir Santana de
Almeida
758.606.193-91 Boa Esperança
58 Francisco Chagas dos
Santos
359.180.043-00 Vozes da Seca
59 Juliana Siqueira de
Freitas Vidal
891.317.623-87 João de Deus
60 Maria Auxiliadora de
Souza
525.475.743-49 Arraia da Amizade
61 Francisco Elizeu Alves
Dantas
843.809.423-68 Arraia São João na
Roça – Infantil
62 Maria Auriclene da Silva 010.051.493-64 Flor Junina Baú do
São João
63 Júlio Cesár Gomes
Pimentel
261.368.133-00 Arraia Cumpade
Facundo
64 Instituto Arte, Cidadania,
Educacional, Saude e
Solidariedade
11.430.284/0001-72
Matutinha ACESSO
65 Antônia Alves Rodrigues 768.369.403-72 Amor Junino Infantil
66 Maria Eugenia Barbosa
Lima
458.386.233-49 Roçado da Chiquinha
67 Vanessa Moreira da
Silva
000.436.503-84 Amor do Sertão
68 Antonio Marcelo
Florêncio
382.276.303-91 Brilho da Noite
69 Associação de Proteção
e Assistência a
Maternidade e Infância
de Lagoa Redonda -
APAMILR
06.963.078/0001-98 Flor da Bela
70 José Josivaldo da Silva
Temóteo
477.768.893-34 Sertão Junino
71 José Cláudio Alves
Pereira
381.696.223-87 Profetas do Sertão
72 Lucas Lima da Cruz 004.256.893-52 Cintura Fina
Registre-se, publique-se e intime-se. Fortaleza-CE, 20 de maio de 2010. Maria de Fátima Mesquita da Silva - SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA.
*** *** ***
AVISO DE EDITAL - A SECRETARIA DE CUL-TURA DE FORTALEZA, Órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, com sede na Rua Pereira Filgueiras, nº 04 - Centro na cidade de Fortale-za/CE, neste ato, representado por sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, portadora do RG nº 8912003002807 SSP/CE, e CPF nº 046.264.863-04, RESOLVE publicar a relação dos selecionados na primeira etapa do Edital nº 06/2011 de Concurso Público Prêmio Festejos Juninos de Fortaleza/2011 – Edição Dona Maria dos Prazeres. (REPUBLI-CADO POR INCORREÇÃO) Festival Categoria A
Nº Nome CPF/CNPJ Projeto Media
Final
1 José Ribamar Sales
Batista
090.968.173-20 XIX arraia Luiz
Gonzaga
19,33
2 Associação
Comunitaria Sócio-
Cultural, Lazer
Esportiva e
Assistencial do Parque
Araxá
04.734.434/0001-76 18º Festival do
Cumpade
Rogério
19,33
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26
3 Associação de
Moradores de
Messejana - AMME
00.104.147/0001-21 19º Festival de
Quadrilha
Messejana
18,83
4 Everardo Lima
Granjeiro
073.167.803-63 XXXI Efevest
Junino
18
5 Janaina Muniz de
Oliveira
951.514.433-72 21º Pagode
Sertanejo
17,67
Festival Categoria B
Nº Nome CPF/ CNPJ Projeto Media
Final
1 José Eduardo
Praciano Serra
142.795.843-20 10º Festival
Ceará Festa
Junina
19.5
2 Raquel Anne Nunes
Forte
023.183.013-01 26º Festival
Cumade Maria
19,33
3 Marcio Silva Félix 630.154.123-53 4º Arraia Cumpa-
de Félix
19,33
4 Grupo de Tradições e
Preservação dos
Costumes Folclóricos
- ALMEIDÃO
86882735/0001-01 6º Festival do
Almeidão
19.17
5 José Nazareno de
Barros
173.741.113-04 41º Festival do
Tyrol
19.17
6 Pascoal Bernadino do
Rego Neto
413.608.853-15 XVIII Festival
Jardim Castelão
19.17
7 Maria do Carmo Silva
Farias
411.487.623-53 23º Festival Sol
do Sertão
19
8 Antônio Aldemir
Amâncio
625.664.403-44 IV Arraia do
Genibau
19
9 José Josivaldo da
Silva
477.768.893-34 2º Arraia Sertão
Junino
18.83
10 Kriestley Khelidon de
Sousa
414.345.953-15 X Festival U.V-8
18.83
11 Everton Silva de
Sousa
013.972.773-60 12º Festival Folia
na Roça
18.67
12 Renata Soares
Maciel
969.014.113-91 XII Festival do
Jardim Guanaba-
ra
18,67
13 Antônio Carlos Sousa
de Paulo
480.138.893-00 XIX Grande Bom
Jardim
18.33
14 Paulo Roberto
Moreira de Abreu
355.659.503-68 5º Festival
Cumpade Paulo
18.5
15 Andréa Lopos do
Nascimento
393.205.103-34
38º Arraia do
Genipapu
18.33
Festival Categoria C
Nº Nome CPF Projeto Media
Final
1 Francisco Junior
Mendes Gonçalves
797.955.103-63 2º Arraia do Santo
Casamenteiro
19,17
2 Pedro André
Nascimento Monteiro
613.453.853-15 3º Festival Chapéu
de Palha
18
3 Everton Queiroz de
Aguiar
634.955.383-72 7º Arraia da Dona
Bárbara
16,67
4 Erivando César
Nogueira Lima
360.451.283-20 Festival Dias
Macedo - ACAS
16,17
Quadrilhas Juninas
Nº Nome CPF/CNPJ Projeto Media
Final
1 Grupo Sócio Cultural
JUJA (Jovens
Unidos de João
Arruda)
02.513.925/0001-61 Quadrilha Tongil 20
2 Vera Lúcia Coelho
Lima
144.234.803-87 Gipão 19,67
3 Centro Cultural Zé
Testinha
04.766.518/0001-91 Arraia Zé Testinha
- Adulta
19,50
4 Maria de Fátima
Freitas da Cruz
314.356.963-87 Arraia da
Esperança
19,33
5 José Nazareno
Barros
173.741.113-04 Arraia do Tyrol 19,33
6 Marcelo Souza
Martins
027.052.693-55 Jesus Sertanejo 19,17
7 Paulo Roberto da
Silva Lopes
410.143.593-68 Arraia do Buscapé 19,17
8 José Ricardo da
Silva Palhano
277.804.223-72 Raio de Lua 19,00
9 Júlio César Costa
Araújo
747.803.873-53 Ceararte 19,00
10 Maria Conceição de
Medeiros
170.964.213-00 Patrícia Kelly 19,00
11 Wilton Medeiros de
Almeida
700.909.983-91 Fogo da Paixão
Infantil
18,83
12 Tarciana Teixeira 430.061.403-20 Lumiar Junino
Infantil
18,83
13 Raimundo Moreira
da Costa
266.154.953-68 Gente da Terra 18,83
14 Francisco Carlos da
Silva
168.249.463-20 Raízes Sertanejas 18,83
15 Alexandre Vaz
Uchoa
839.669.353-68 Rosa Vermelha 18,83
16 Roberto Carlos de
Sousa
260.717.113-04 Ceará Junino 18,67
17 Carlos Victor Freires
da Cruz
971.018.343-53 Arraia da
Esperançinha
18,67
18 Luciano Nascimento
Vidal
022.946.813-63 Amor Nordestino 18,50
19 Luiz Carlos da Silva 463.798.783-00 Arraia da Alegria
da Santa Fé
18,50
20 Luciano Walter
Gomes
362.404.783-34 Arraia do Bairro
Ellery
18,50
21 Sandra Maria Abreu 707.498.843-04 São João da Paz 18,50
22 Moacir Martins de
Souza
245.439.183-04 Coração Sertanejo 18,33
23 Francisco Wagner da
Silva Pitanga
359.347.353-49 Arraia da Feliz
Idade Entrada da
Lua
18,33
24 Samara Magalhães
Caetano
001.903.283-80 Explosão Junina 18,33
25 Marcos Siqueira da
Silva
004.221.523-40 Sedução Junina 18,17
26 Jucilene Nascimento
de Lima
613.628.323-91 Terra da Luz 18,00
27 Francisco Carlos
Serafim Torres
231.577.633-34 Arraia da Rocinha 18,00
28 Raimundo Nonato de
Albuquerque
050.483.403-70 Tesouro
Nordestino
18,00
29 Raimundo Nazion da
Silva Filho
641.588.703-30 Paixão Nordestina 18,00
30 Milca Osenir da Silva 512.791.773-49 Sossego do Sertão 18,00
31 Ronaldo Teles Leitão 803.357.213-20 Junina Babaçu 17,83
32 Raymunda Guthy-
nayara A. Braga
043.637.163-47 Flor da Juventude 17,67
33 Fabrício Luiz de
Souza
634.791.173-68 Estação Junina 17,67
34 José Ivan Ferreira
Sobreira
518.533.373-15 Chapéu de Couro 17,67
35 Associação Cultural
Escola de Samba
Império Ideal
03.332.986/0001-95 Flor da Terra 17,67
36 Marcelo Freitas
Magalhães
633.180.083-20 Filhos do Sertão 17,67
37 Adilson da Cruz
Rolim
301.554.443-87 Pé no Chão 17,67
38 Francisco César da
Silva Soares
486.183.493-72 Zé Moringa –
Adulta
17,50
39 Leon Denis Oliveira
Ferreira
631.475.643-04 Arraia da
Mulekkada
17,50
40 Maria José Monteiro
do Nascimento
618.303.643-91 Encanto da
Primavera
17,50
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27
41 José Raimundo de
Brito Junior
414.244.923-00 Arraia do
Cumpade Zé
17,50
42 Francisco Paulo
Ferreira Holanda
855.831.543-49 Arraia do Jatobá 17,50
43 Ana Maria Teixeira
Matos de Sousa
258.498.593-49 Pé Quente 17,50
44 Claudia dos Santos
Silva
615.470.263-91 Xamego
Nordestino
17,50
45 Associação
Comunitária do
Parque Jerusalém
63.290.571/0001-28 Viver Bem na
Melhor Idade
17,50
46 Claudia Rejane
Costa de Oliveira
525.278.673-91 Amor e Vida 17,50
47 Joatan Antônio da
Silva
054.844.163-45 Amor Sertanejo 17,50
48 Francisco Tainer
Marcos da Silva
745.807.10363 Zé Testinha Infantil 17,33
49 Francisca Maria da
Silva Soares
638.925.293-53 Zé Moringa Infantil 17,33
50 Francisco Márcio
Viana Oliveira
496.516.843-72 Balão Beijo 17,33
51 Antônia Rosa de
Lima
053.210.503-68 Raízes do Meu
Ceará
17,33
52 Associação Cultural
Natureza do Sertão
05.668.057/0001-87 Natureza Sertão 17,33
53 Cleyson Santos de
Andrade Oliveira
009.541.583-18 Coração
Nordestino –
Infantil
17,33
54 Francisca Mara
Ferreira da Silva
011.567.663-54 Raízes da Terra 17,33
55 Ednardo Rodrigues
Cândido
567.568.603-72 Tradição na Roça 17,00
56 Juceli Lima de Sousa 355.904.083-34 Amor Cearense 17,00
57 José Moacir Santana
de Almeida
758.606.193-91 Boa Esperança 17,17
58 Francisco Chagas
dos Santos
359.180.043-00 Vozes da Seca 17,17
59 Juliana Siqueira de
Freitas Vidal
891.317.623-87 João de Deus 16,83
60 Maria Auxiliadora de
Souza
525.475.743-49 Arraia da Amizade 16,83
61 Francisco Elizeu
Alves Dantas
843.809.423-68 Arraia São João na
Roça – Infantil
16,83
62 Maria Auriclene da
Silva
010.051.493-64 Flor Junina Baú do
São João
16,83
63 Júlio Cesár Gomes
Pimentel
261.368.133-00 Arraia Cumpade
Facundo
16,67
64 Instituto Arte,
Cidadania,
Educacional, Saude
e Solidariedade
11.430.284/0001-72
Matutinha
ACESSO
16,50
65 Antônia Alves
Rodrigues
768.369.403-72 Amor Junino
Infantil
16,50
66 Maria Eugenia
Barbosa Lima
458.386.233-49 Roçado da
Chiquinha
16,50
67 Vanessa Moreira da
Silva
000.436.503-84 Amor do Sertão 16,33
68 Antonio Marcelo
Florêncio
382.276.303-91 Brilho da Noite 16,33
69 Associação de Prote-
ção e Assistência a
Maternidade e
Infância de Lagoa
Redonda - APAMILR
06.963.078/0001-98 Flor da Bela 16,17
70 José Josivaldo da
Silva Temóteo
477.768.893-34 Sertão Junino 16.17
71 José Cláudio Alves
Pereira
381.696.223-87 Profetas do Sertão 16,00
72 Lucas Lima da Cruz 004.256.893-52 Cintura Fina 16,00
Registre-se, publique-se e intime-se. Fortaleza-Ce, 20 de maio de 2010. Maria de Fátima Mesquita da Silva - SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA.
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2011 - CON-TRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR. CONTRATADA: Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional. OBJETO: O Contrato tem por objeto a realização do inventário da oferta turística de Fortaleza, conforme Projeto Básico anexo ao pre-sente instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 591.810,60 (quinhen-tos e noventa e um mil, oitocentos e dez reais e sessenta cen-tavos). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 07 (sete) meses contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 23.695.0059.1364.0003 - Elemento de Despesa: 3390.39 - Fonte de Recurso: 100, do orçamento da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR. BASE LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 24, XIII da Lei n° 8.666/93 e na proposta da contratada contida nos autos do Processo n° 49032/2011. DATA DA ASSINATU-RA: 08.06.2011. ASSINATURAS: Moacir de Sousa Soares - SECRETÁRIO DE TURISMO DE FORTALEZA e Antônio Faustino Cavalcanti de Albuquerque Neto - FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIO-NAL.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 16/2011 - SDH - NATUREZA DO ATO: Termo de Convênio que entre si cele-bram a Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza - SDH e a entidade REDE DE SOLIDARIEDADE POSITIVA - RSP+CE, para os fins que nele indicam. (Ref. Proc. Administrativo nº 70812/2011 - SDH/PMF). OBJETO: O presente convênio tem por objeto a execução do Projeto “Semana da Consciência de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)” de acordo com a Lei Municipal nº 8.636/2002, conforme Plano de Trabalho elaborado pela Convenente e aprovado pela CONCEDENTE, que passam a fazer parte integrante do pre-sente instrumento, independentemente de sua transcrição. DATA: 20/06/2011. VALOR: Os recursos financeiros destinados à execução do Projeto “Semana da Consciência de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)” são estipu-lados no valor total de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), da Concedente (SDH), a ser repassado em 01 (uma) única parcela, conforme Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vi-gência de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação, obedecido o Programa de Execução constante no Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado por consenso das partes através de Termo Aditivo, comprovado o interesse públi-co. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Convênio correrão à conta das dotações orçamentárias a seguir discriminadas: Código 14.122.0123.2289.0003, Elemen-to de Despesa 33.50.43, Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Convênio no art. 116, seus parágra-fos e incisos da Lei 8.666/93, na Portaria nº 89/2010 - SDH, publicada no DOM de 10/08/2010 e alterações posteriores, no Edital de Chamada Pública nº 05/2011 - SDH, publicado no DOM de 27/05/2011, na Portaria nº 38/2011 - SDH, no Relató-rio Técnico nº 07/2011 - SDH, e no Edital de Resultado Final e Homologação acostado aos autos do Processo Administrativo nº 70812/2011 - SDH/PMF. ASSINATURAS: Demitre Nóbrega Cruz - SECRETÁRIO INTERINO DA SDH/CONCEDENTE. Luciano da Silva Bezerra - PRESIDENTE DA RSP+CE /CONVENENTE.
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EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO - Pro-cesso Administrativo nº 49390/2011 – PMF. Edital da Chamada
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 Pública nº 03/2011 – SDH. Data de Publicação: 19 de maio de 2011. Estimativa de Valor Total: R$ 167.281,50. Período de Inscrição 01 e 02 de junho de 2011, das 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30. Programas de Financiamento: 1. II Conferên-cia Municipal LGBT de Fortaleza - Valor de Financiamento: até R$ 20.000,00; 2. Construção do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Fortaleza - PLAMPIRFOR - Valor de Financiamento até R$ 84.281,50; 3. Qualificar o atendimento aos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socio-educativas em meio aberto - Valor Financiamento: até R$ 63.000,00. O SECRETÁRIO INTERINO DE DIREITOS HUMANOS DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-gais, e Comissão Especial de Seleção, designada pela Portaria nº 31/2011 - SDH, publicada no DOM de 23/05/2011, para dirigir o Processo de Seleção e Credenciamento de Entidades disposto no Edital de Chamada Pública nº 03/2011 - SDH, publicado no DOM de 19/05/2011 RESOLVEM: 1. Tornar públi-co o Resultado Final Provisório, conforme critérios definidos no Edital em liça e Relatório Técnico nº 06/2011, acostado aos autos do Proc. Adm. nº 49390/2011, na forma a seguir: PARA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO 1 - Proponente habilita-da e selecionada: Conselho Nova Vida - CONVIDA. CNPJ nº 04.251.034/0001 - 00. Título do Projeto: II Conferência Munici-pal LGBT de Fortaleza. Valor Total: R$ 20.873,00, sendo R$ 20.000,00 da Concedente/SDH, e R$ 873,00 da Proponen-te. PARA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO 2 - Proponen-te habilitada e selecionada: Centro de Cultura Afrocearense - ONG Travessia. CNPJ nº 06.162.923/0001 - 26. Título de Pro-jeto: Construção do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Fortaleza - PLAMPIRFOR Valor Total: R$ 88.681,50, sendo R$ 84.281,50 da Concedente/SDH, e R$ 4.400,00 da Proponente. PARA PROGRAMA DE FINANCIAMENTO 3 - Proponente habilitada e selecionada: Não houve entidade pro-ponente. Título do Projeto: Qualificar o atendimento aos ado-lescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducati-vas em meio aberto. Valor Total: R$ 63.000,00. 2. Informar que as interposições de Recursos contra o Resultado Final Provisó-rio deverão ser protocoladas no prazo máximo de até 05 (cinco) dias uteis contados da publicação do presente instrumento, das 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, no Protocolo da CAF da SDH situado na Rua Pedro I, s/n Cidade da Criança, Centro, Fortaleza/Ce, e dirigidos à Comissão Especial de Seleção, através de requerimento, sob pena de indeferimento. 3. Os recursos interpostos não terão efeito suspensivo. Fortaleza, 15 de junho de 2011. Demitri Nóbrega Cruz - SECRETÁRIO INTERINO DA SDH. Leuny Paula Carneiro Remígio - PRE-SIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO.
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EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO - Pro-cesso Administrativo nº 70812/2011 - PMF. Edital de Chamada Pública: 05/2011 - SDH. Data de Publicação: 27 de maio de 2011. Estimativa do Valor Total: R$ 117.000,00. Período de Inscrição: 13 e 14 de junho de 2011, das 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30. Programas de Financiamento: 1 - I Conferên-cia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Forta-leza - Valor de Financiamento: até R$ 35.000,00; 2 - Realiza-ção da Semana da Consciência de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) de acordo com a Lei Municipal nº 8.636/2002 - Valor de Financiamento: até R$ 82.000,00. O SECRETÁRIO INTERINO DE DIREITOS HUMANOS DE FOR-TALEZA, no uso de suas atribuições legais, e a Comissão Especial de Seleção, designada pela Portaria nº 38/2011 - SDH, publicada no DOM de 26/05/2011, para dirigir o Processo de Seleção e Credenciamento de Entidades disposto no Edital de Chamada Pública nº 05/2011 - SDH, publicado no DOM de 27/05/2011. RESOLVEM: 1. Tornar público o Resultado Final Provisório, conforme critérios definidos no Edital em liça e Rela-tório Técnico nº 07/2011, acostado aos autos do Proc. Adm. nº 70812/2011, na forma a seguir: PARA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO 1 - Proponente habilitada e selecionada: Associação Cearense Pró Idosos - ACEPI CNPJ nº 05.812.383/0001 - 16 Título do Projeto: Realização da I Confe-rencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza.
Valor Total: R$ 34.920,00 da Concedente/SDH. PARA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO 2 - Proponente habilitada e selecionada Rede de Solidariedade Positiva - RSP+CE CNPJ nº 04.017.682/0001-04. Título do Projeto: Realização da Se-mana da Consciência de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) de acordo com a Lei Municipal nº 8.636/2002 Valor Total: R$ 82.000,00 da Concedente/SDH. 2. Informar que as interposições de Recursos contra o Resultado Final Provisório deverão ser protocoladas nos prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis contados da publicação do presente instrumento, das 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, no Protocolo da CAF da SDH situado na Rua Pedro I, s/n, Cidade da Criança, Centro, Fortaleza/Ce, e dirigidos à Comissão Es-pecial de Seleção, através de requerimento, sob pena de inde-ferimento. 3. Os recursos interpostos não terão efeito suspensi-vo. Fortaleza, 16 de junho de 2011. Demitri Nóbrega Cruz - SECRETÁRIO INTERINO DA SDH. Leuny Paula Carneiro Remígio - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SE-LEÇÃO.
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EDITAL DE RESULTADO FINAL E HOMOLO-GAÇÃO - O SECRETÁRIO INTERINO DE DIREITOS HUMA-NOS DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Portaria nº 89/2010 - SDH, Edital de Chamada Pública nº 05/2011 - SDH, Portaria nº 38/2011 - SDH, Relatório Técnico nº 07/2011, e Edital de Re-sultado Provisório, ambos acostados aos autos do Proc. Adm. nº 70812/2011. RESOLVE: Tornar público o Resultado Final e Homologação do procedimento de seleção oriundo do Proces-so Administrativo nº 70812/2011 - SDH, na modalidade Cha-mada Pública, Edital nº 05/2011 - SDH, destinado ao Credenci-amento de Entidades de Natureza Privada, sem fins lucrativos, para fins de celebração de Convênio, visando a execução de programas relacionados a promoção e defesa dos direitos humanos, no valor global de R$ 116.920,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e vinte reais) às proponentes entidades ven-cedoras: Associação Cearense Pró Idosos - ACEPI, inscrita no CNPJ nº 05.812.383/0001-16, no valor total de R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil e novecentos e vinte reais), para o Programa de Financiamento 1; e Rede de Solidariedade Positiva - RSP+CE, inscrita no CNPJ nº 04.017.682/0001 - 04, no Valor Total de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), para o Progra-ma de Financiamento 2. Cientifique-se os interessados, obser-vando-se as prescrições legais pertinentes. Fortaleza, 20 de junho de 2011. Demitri Nóbrega Cruz - SECRETÁRIO INTE-RINO DA SDH. VISTO: Leuny Paula Carneiro Remígio - ASSESSORA JURÍDICA DA SDH.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI
APOSTILA - No Contrato de MARIA GRACIELA PEREIRA DE CASTRO, função Agente Administrativo, matricu-la: 60684.01, lotada na Secretaria Executiva Regional VI com exercício na EMEIF Antonio Girão Barroso, foi feita a seguinte Apostila. A Contratada a que se refere o presente contrato passou a assinar MARIA GRACIELA PEREIRA DE CASTRO MENEZES, de acordo com a Certidão de Casamento do Cartó-rio Norões Milfont, sob Folhas 186, nº de ordem 42619, expedi-da em 28 de setembro de 2006. Fortaleza, 19 de maio de 2011. Cícero Cavalcante de Sousa - SECRETÁRIO EM EXERCÍ-CIO SER VI. VISTO: Sângela Sales de Oliveira - DIR. DIV ADM. DE PESSOAL - SER VI.
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APOSTILA - No Contrato de ANTONIA JOARIZA RODRIGUES DE ABREU, Função Professora, matrícula: 51038.01, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, com exercício na EMEIF Conego Fco Pereira Silva, foi feita a se-guinte Apostila. A Contratada a que se refere o presente con-trato passou a assinar ANTONIA JOAZIRA DE ABREU RO-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 DRIGUES, conforme Averbação Certidão de Casamento em anexo. Fortaleza, 11 de maio de 2011. Cícero Cavalcante de Sousa - SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO SER VI. VISTO: Sân-gela Sales de Oliveira - DIR. DIV ADM. DE PESSOAL - SER VI.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 596/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 15281/2011. RESOLVE: Conceder, a servidora, LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS MOURA, matrícula nº 20513 - 01, ocupante de uma função/Médica, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio para gozo, referente aos períodos de 01/03/1999 a 28/02/2004 e 01/03/2004 a 28/02/2009, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDEN-TE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA Nº 597/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 18937/2011. RESOLVE: Conceder, a servidora, ANA PAULA DE FREITAS, matrícula nº 18551-01, ocupante de fuma fun-ção/Enfermeira, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio para gozo, referente aos períodos de 01/06/2000 a 31/05/2005 e 01/06/2005 a 31/05/2010, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cum-pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-PIO.
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PORTARIA Nº 598/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 17459/2011. RESOLVE: Conceder, a servidora, SOCORRO MARIA PITOMBEIRA DE LIMA, matrícula nº 18489-01, ocu-pante de uma função/Auxiliar de Enfermagem, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 1997/2002, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERIN-TENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SE-CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA Nº 601/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 17716/2011. RESOLVE: Conceder, a servidora, JULILANE COSTA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 65468-01, ocupan-te de uma função/Técnico de Enfermagem, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 03/03/2006 a 02/03/2011, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza) Cientifique-se, publique-se e cum-pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-PIO.
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PORTARIA N° 602/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 17908/2011. RESOLVE: Conceder, a servidora, RITA EDNA DA SILVEIRA DOS ANJOS, matrícula n° 65705-01, ocupante de uma função/Enfermeira, 90 (noventa) dias de Licença Prê-mio para gozo, referente ao período de 03.03.2006 a 02.03.2011, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima – SUPERINTEN-DENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRE-TÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 603/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 16359/2011. RESOLVE: Conceder, a servidora, MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS SOUSA, matrícula n° 03001-01, ocupan-te de uma função/Costureira, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 01.04.2005 a 31.03.2010, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERIN-TENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SE-CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 604/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 17762/2011. RESOLVE: Conceder, o servidor, ÂNGELO JOSÉ GURGEL LUZ, matrícula n° 50855-02, ocupante de uma fun-ção/Médico, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 16.02.2005 a 15.02.2010, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifi-que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 605/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 17159/2011. RESOLVE: Conceder, o servidor, ANTONIO CARLOS JANUÁRIO DE SOUSA, matrícula n° 18487-01, ocu-pante de uma função/Auxiliar de Serviço Gerais, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 2002/2007, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERIN-TENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SE-CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 PORTARIA N° 607/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 18435/2011. RESOLVE: Conceder, o servidor, JEFFERSON LEMOS CATUNDA, matrícula n° 12635-01, ocupante de uma função/Fisioterapeuta, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio para gozo, referente aos períodos de 01.02.2000 a 31.01.2005 e 01.02.2005 a 31.01.2010, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vau-mik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 608/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 16563/2011. RESOLVE: Conceder, o servidor, KÉRCIO ARA-GÃO MATOS, matrícula n° 6547901, ocupante de uma fun-ção/Médico, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 03.03.2006 a 02.03.2011, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifi-que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 609/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que, os quinquênios pleiteados em dobro pela servidora, SANDRA BELFORT PRA-TA, ocupante de um cargo/função Enfermeira, matrícula n° 18741-01, foram implementados em dobro antes da vigência da Lei n° 8.388/99. RESOLVE: Autorizar que o período de Licença Prêmio integralizado de 01.11.1993 à 30.10.1998, da servidora SANDRA BELFORT PRATA, ocupante de uma fun-ção de Enfermeira, matrícula n° 18741-01, sejam averbados para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, perfazendo um total de 90 (noventa) dias, nos termos dispostos no art. 80 da Lei n° 6.794/90, conforme Processo Administrativo n° SS 16352/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SU-PERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 610/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Averbar, nos assentamentos funcionais da servidora, MARIA FRANCINELZA FERNANDES ALVES, matrícula n° 07027-01, ocupante de uma função de Auxiliar de Enfermagem, lotada neste Instituto, o tempo de serviços com contribuição recolhida junto a Previdência Social, quando a mesma trabalhou nas empresas abaixo:
NOME DA EMPRESA PERÍODO TEMPO LÍQUIDO Lojas Esquisitas 01.02.1972 a
05.07.1972 0 ano 5 meses e 5 dias
Editora Tribuna do Ceará 01.10.1972 a 12.12.1972
0 ano 2 meses e 12 dias
Casa Parente Comércio e Indústria
16.07.1974 a 31.10.1975
1 ano 3 meses e 15 dias
Capelo e Feijo 04.12.1975 a 30.01.1976
0 ano 1 mês e 27 dias
Organização J R Bicho 01.07.1977 a 15.11.1978
1 ano 4 meses e 15 dias
Organização Antonio Coelho Comércio
02.05.1979 a 17.02.1981
1 ano 9 meses e 16 dias
Romcy S A Indústria e Co-mércio
21.09.1981 a 10.01.1983
1 ano 3 meses e 20 dias
Soc. de Apoio a Ações Bási-cas de Saúde
01.08.1988 a 20.09.1989
1 ano 1 mês e 20 dias
Soc. de Assist a Mat. Chteau-briand
10.10.1990 a 30.04.1992
1 ano 6 meses e 21 dias
Perfazendo um total de 3.436 (três mil, quatrocentos e trinta e seis) dias, ou seja, 09 (nove) anos, 05 (cinco) meses e 01 (um) dias, com respaldo legal nos artigos 44 e 47, inciso I da Lei n° 6794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo n° SS 4485/2011. Cientifi-que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 617/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 16909/2011. RESOLVE: Conceder, a servidora, KARYNA ISA-BEL NOBRE UCHÔA, matrícula n° 65492-01, ocupante de uma função/Auxiliar de Enfermagem, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 03.03.2006 a 02.03.2011, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERIN-TENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SE-CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 618/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 18882/2011. RESOLVE: Conceder, a servidora, JANAILCE MUNIS NOGUEIRA, matrícula n° 65491-01, ocupante de uma função/Auxiliar de Enfermagem, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 03.03.2006 a 02.03.2011, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERIN-TENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SE-CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 619/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 17689/2011. RESOLVE: Conceder, a servidora, ANTONIA DE BRITO LOPES DE LIMA, matrícula n° 20164-01, ocupante de uma função/Auxiliar de Enfermagem, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 01.05.2004 a 30.04.2009, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Municí-pio de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 620/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 16128/2011. RESOLVE: Conceder, a servidora, ANTONIA MARIA DE CARVALHO, matrícula n° 41429-01, ocupante de uma função/Médica, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 03.03.2006 a 02.03.2011, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDEN-TE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 621/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 16522/2011. RESOLVE: Conceder, a servidora, INÊS MARIA DE OLIVEIRA REIS, matrícula n° 65552-01, ocupante de uma função/Psicóloga, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 03.03.2006 a 02.03.2011, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDEN-TE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 622/2011 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 16764/2011. RESOLVE: Conceder, o servidor, PAULO RÉGIS DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula n° 21996-01, ocupante de uma função/Médico, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 17.03.2006 a 16.03.2011, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDEN-TE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 623/2011 - O SUPERINTENDEN-TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribui-ções legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 16842/2011. RESOLVE: Conceder, o servidor TÚLIO CÍCERO SPÍNOLA DE ALMEIDA, matrícula n° 65453-01, ocupante de uma função Médico, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, refe-rente ao período de 03.03.2006 a 02.03.2011, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifi-que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 624/2011 - O SUPERINTENDEN-TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribui-ções legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 16158/2011. RESOLVE: Conceder, o servidor, JOSÉ LUCIANO DE AGUIAR, matrícula n° 09107-02, ocupante de uma função Médico, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao PE-ríodo de 16.12.2002 a 15.12.2007, com amparo legal nas dis-posições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 625/2011 - O SUPERINTENDEN-TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribui-ções legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 15705/2011. RESOLVE: Conceder, o servidor, FRANCISCO ROBSON DE VASCONCELOS ALVES, matrícula n° 50713-02, ocupante de uma função Médico, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 06.06.2004 a 05.06.2009, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 626/2011 - O SUPERINTENDEN-TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribui-ções legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 4009/2011. RESOLVE: Conceder, o servidor, JOÃO BARTOLOMEU VIEI-RA CARDOSO, matrícula n° 09080-01, ocupante de uma fun-ção Médico, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio para gozo, referente aos períodos de 07.12.1997 a 06.12.2002 e 07.12.2002 a 06.12.2007, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cum-pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-PIO.
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PORTARIA N° 627/2011 - O SUPERINTENDEN-TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribui-ções legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo n° SS 3931/2011. RESOLVE: Conceder, o servidor, JOSÉ ARTUR COSTA D’ALMEIDA, matrícula n° 20059-01, ocupante de uma função Médico, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio para gozo, referente aos períodos de 07.08.1998 a 06.08.2003 e 07.08.2003 a 06.08.2008, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cum-pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-PIO.
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PORTARIA N° 631/2011 - O SUPERINTENDEN-TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribui-ções legais. RESOLVE: Averbar, nos assentamentos funcionais do servidor GERARDO MEDEIROS FILHO, matrícula n° 05936-01, ocupante de um cargo de Médico, o tempo de férias não gozadas no curso da vida funcional, referente aos períodos de 1988/1989, 1989/1990, 1993/1994 e 1994/1995 e 1997/1998, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, perfazendo um total de 300 (trezentos) dias, com amparo legal nas disposições contidas no parágrafo único, do artigo 51 da Lei 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-za), conforme Processo Administrativo n° SS 166773/2010. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2011 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 junho de 2011. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO N° 01/2011 - FUNCI - NATUREZA DO ATO: Termo de Comodato que fazem entre si a Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI e a FONDATION TERRE DES HOMMES - TDH, para os fins que nele indicam (Ref. Proc. Adm. 69215/2011 - PMF). OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão, a título precário e gratuito à Comodatária, do imóvel localizado na Rua Olimpio de Noronha, n° 101, Bairro Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60761-580, com 2.258 m² de área, registrado na Prefeitu-ra Municipal de Fortaleza sob o IPTU n° 258735-1, para os fins dispostos na Cláusula Quarta. DATA: 16 de junho de 2011. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua publicação, po-dendo ser prorrogado por igual período mediante instrumento aditivo contratual, devidamente justificado. FUNDAMENTA-ÇÃO: O presente termo fundamenta-se nos termos dos artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro e art. 54 da Lei n° 8.666/93 e demais alterações, bem como, no Parecer n° 45/2011 - SCC/ASSEJUR acostado aos autos do Proc. Adm. 69215/2011. ASSINATURAS: Demítri Nóbrega Cruz - PRESIDENTE IN-TERINO DA FUNCI/COMODATÁRIA. Santelmo Albuquerque de Lima - REP. FONDATION TERRE DES HOMMES/COMO-DANTE.
PODER LEGISLATIVO“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 13/2011 - ESPÉCIE: Contrato Administrativo, referente a Dispensa n° 13/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 13/2011. CONTRATANTES: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF e a Empresa SV COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico destinados a Câmara Municipal de Fortale-za, conforme especificações contidas no Anexo I do presente contrato. DA VIGÊNCIA: Por tratar-se de contrato com execu-ção instantânea, a vigência iniciará a partir da data de sua assinatura até 31.05.2011, prazo final para entrega do objeto previsto na cláusula primeira. DO VALOR: Dá-se a este contra-to o preço total de R$ 24.139,50 (vinte e quatro mil, centro e trinta e nove reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Projeto/Atividade 01.031.0001.2.002.0001, Ele-mento de Despesa 3990300, Fonte de Recurso 103 do orça-mento da Câmara Municipal de Fortaleza. SIGNATÁRIOS: José Acrísio de Sena - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE FORTALEZA e Elza Maria Moreira Silva - PROCU-RADORA DA EMPRESA SV COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉ-TRICO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2011.
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 14/2011 - ESPÉCIE: Contrato Administrativo, referente a Dispensa n° 14/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 14/2011. CONTRATANTES: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF e a Empresa VOLT LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa para locação de gera-dor elétrico destinado a Câmara Municipal de Fortaleza, con-forme especificações contidas no Anexo I do presente contrato. DA VIGÊNCIA: Por tratar-se de contrato de locação de produto com prazo determinado, a vigência iniciará em 24.05.2011, findando em 27.05.2011, conforme especificações contidas no Anexo I do presente contato. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço total de R$ 16.997,00 (dezesseis mil, novecentos e
noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proje-to/Atividade 01.031.0001.2.002.0001, Elemento de Despesa 3390390, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza. SIGNATÁRIOS: José Acrísio de Sena - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA e João Victor Campos Fuiza - PROCURADOR DA EMPRESA VOLT LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA. DATA DA ASSINA-TURA: 25 de maio de 2011.
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 15/2011 - ESPÉCIE: Contrato Administrativo, referente a Dispensa n° 15/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 15/2011. CONTRATANTES: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF e a Empresa SILVANIA CORREIA LIMA ME. DO OBJE-TO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e serviços elétricos destinados a Câmara Municipal de Fortale-za, conforme especificações contidas no Anexo I do presente contrato. DA VIGÊNCIA: Por tratar-se de contrato com execu-ção instantânea, a vigência iniciará a partir da data de sua assinatura até 03.06.2011, prazo final para entrega do Nobreak 1KVA, conforme descrição contida no item 2 do Anexo I do presente contrato. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço total de R$ 25.306,00 (vinte e cinco mil, trezentos e seis reais), sendo R$ 24.176,00 (vinte e quatro mil, cento e setenta e seis reais) relativo aos serviços elétricos e R$ 1.130,00 (um mil, cento e trinta reais), referente a aquisição de equipamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Aquisição de equipamento - Projeto/Atividade 01.031.0001.2.002.0001, Elemento de Des-pesa 4490520, Fonte de Recurso 103 e Serviço Elétricos - Projeto / Atividade: 01.031.0001.2.002.0001, Elemento de Des-pesas 3390390, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câ-mara Municipal de Fortaleza. SIGNATÁRIOS: José Acrísio de Sena - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-LEZA e Geliene Queiroz de Souza - PROCURADOR DA EMPRESA SILVANIA CORREIA LIMA ME. DATA DA ASSINA-TURA: 25 de maio de 2011.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Aos 25 dias do mês de maio ano de dois mil e onze (25.05.2011), em cumpri-mento ao disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO em sua integridade, para que surtam seus legais efeitos, os termos do Processo Administrativo n° 14/2011, o qual tem como objeto a Locação de Gerador Elétrico Destinado e Normalização da Subestação de Energia Elétrica nas Dependências da Câmara Municipal de Fortaleza. Publi-que-se em tempo hábil. José Acrísio de Sena - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Aos 25 dias do mês de maio ano de dois mil de onze (25.05.2011), em cum-primento ao disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO em sua integridade, para que surtam seus legais efeitos, os termos do Processo Administrativo n° 15/2011, o qual tem como objeto Aquisição de Equipamentos e Serviços Elétrico Destinado a Normalização da Subestação de Energia Elétrica nas Dependências da Câmara Municipal de Fortaleza Publique-se em tempo hábil. José Acrísio de Sena - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Aos 25 dias do mês de maio ano de dois mil e onze (25.05.2011), em cumpri-mento ao disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO em sua integridade, para que surtam seus legais efeitos, os termos do Processo Administrativo n° 13/2011, o qual tem como objeto contratação direta, por dis-pensa de licitação a Empresa S.V Comércio de Material Elétri-co Ltda, para Aquisição de Material Destinado a Normalização da Subestação de Energia Elétrica nas Dependências da Câ-mara Municipal de Fortaleza. Publique-se em tempo hábil. José Acrísio de Sena - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE FORTALEZA.
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