Top Related
Lei n.º 8.213/1991 atualizado até a Lei n.º 13.183/2015
MENSAGEM DE Nº DE DE DE 2015 - resende.rj.gov.brresende.rj.gov.br/images/ESTATUTODOSSERVIDORESDOMUNICIPIODERESENDE... · ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Lei n.º 3210/15 – fls.1 LEI
“Lei Quadro dos Institutos Públicos” - dgaep.gov.pt · 1 Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro “Lei-Quadro dos Institutos Públicos” Texto consolidado pela Direção-Geral da
Politécnica n.º 15
Proposta de Lei n.º 103/XII ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2013 · Artigo 15.º Dotação inscrita no âmbito da Lei de Programação Militar..... 75 Resolução ... Decreto-Lei n.º
Regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes e … · 2016-08-03 · Legislação Farmacêutica Compilada Decreto‐Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro Decreto-Lei n.º
Decreto-Lei n.º 48/96/M CÓDIGO DE PROCESSO PENAL · 9 242, de 15 de Junho de 1939, ambos publicados no Boletim Oficial de Macau n.º 31, de 5 de Agosto de 1939; c) Decreto-Lei n.º
2016 - fnac-static.com · Decreto-Lei n.º 23/2015 de 6 de fevereiro Lei n.º 5/2004 de 10 de fevereiro Lei n.º 46/2007 de 24 de agosto Lei n.º 1/99 de 13 de janeiro Portaria n.º