Linhas de abordagem
O PNSIA é a ferramenta do Estado para facilitar o acesso à população adolescente à construção e ao desfrute da sua saúde
integral.
População-alvo: mais de 7 milhões de adolescentes (10-19 anos) do país.
Propósito: favorecer as condições para o exercício do direito à saúde das e dos adolescentes
Objetivos:
Melhorar as condições de saúde da população adolescente, com foco em:
-Diminuir a mobidade e a mortalidade por gravidez na adolescência. Diminuir a gravidez não
planejada durante a adolescência. Diminuir a morbidade e a mortalidade por aborto inseguro.
Melhorar o cuidado nas gravidezes na adolescência.
- Diminuir a morbidade e a mortalidade por causas externas: diminuir o consumo episódico de risco
de álcool, diminuir a taxa de suicídios na adolescência, diminuir a mortalidade por lesões não auto-
inflingidas
Acontece em grande medida na adolescência
44% das mulheres de 15-19 anos se iniciaram (ENNyS, 2007)
Iniciação sexual
Kornblit et al 2006, pesquisa de 6886 estudantes em 116 escolas de 81 cidades do país.
51% iniciados (62% homens, 44% mulheres)
31% antes dos 14 anos, 55% entre 15 e 16; e 14% aos 17 anos ou mais Média de idade: 15,4 anos para mulheres e 14,7 para homens
As mulheres relatam majoritariamente terem se iniciado com “namorados”, no entanto os homens se referem a uma maior diversidade de parceiras sexuais (namoradas, amigas, conhecidas, trabalhadoras do sexo)
Mais da metade pensa que a primeira relação sexual não pode ser planejada.
Iniciação sexual
Fecundidade adolescente
322 nascimentos de mães adolescentes por dia.
Fecundidade adolescente
Taxa de fecundidade adolescente (2010)
(15-19 anos) 67,4 x 1000 (114.474)
(10-14 anos) 1,7 x 1000 (3117)
15% do total de nascimentos (25% em Chaco e Formosa, 7% CABA).
48% das adolescentes de 15 a 19 e 57% das menores de 15 que dão à luz não planejaram essa gravidez (SIP, 2008).
2/3 das mães pesquisadas não tinha procurado engravidar (Gogna et al, 2005).
Gravidez e sistema educativo
A maternidade na adolescência é mais frequente entre as jovens dos setores mais pobres e as que têm mais baixo nível educacional; 80% das adolescentes que não têm filhos frequentam a escola, no entanto entre as adolescentes mães apenas 25% (Censo 2001).
A razão de mães adolescentes com mais baixo nível educacional (primário completo ou menos) é pelo menos o triplo da observada entre adolescentes com ensino secundário incompleto e mais, mesmo que essas últimas tenham, em média, maior idade e, portanto, maior tempo de exposição ao risco de serem mães (Binstock y Pantelides, 2005).
Metade das mães adolescentes já tinha deixado a escola no momento em que engravidaram (Gogna et al, 2005).
Das adolescentes que estavam estudando no momento em que engravidaram, apenas 4 de cada 10 continuaram na escola até o 7 mês (Gogna et al, 2005).
Mortes por
causas externas
O uso do álcool inicia-se por volta dos 13 anos. Aproximadamente 855.000 estudantes de nível
médio tinham consumido alguma bebida alcoólica no último mês anterior à pesquisa, o que
representa 49,3% dos estudantes de todo o país. Desses, 63,4% reconheceram ter tomado
cinco doses ou mais numa mesma ocasião nas últimas duas semanas, modalidade considerada
consumo abusivo de álcool. A bebida mais consumida é a cerveja (70%).
Mortes por
Causas externas
415 adolescentes suicidaram-se em 2010 na Argentina. Desses, 309 são homens.
As províncias mais afetadas pelo suicídio, segundo as taxas do triênio 2008-2010, são Catamarca (12,8x100.000), Salta (14,2x100.000) e Jujuy (19,2x100.000). A média nacional foi de 6,1x100.000.
Outros 1044 faleceram em acidentes (majoritariamente de transporte), no entanto 246 foram vítimas de homicídios e 325 de mortes por causas violentas não determinadas.
Principais linhas de ação
• Informar aos e às adolescentes e seu grupo familiar sobre seus direitos de acesso à saúde e os recursos disponíveis
• Fortalecer o sistema de análise, monitoramento e informação disponível sobre a situação da saúde da população adolescente.
• Instalar/fortalecer espaços de atendimento para adolescentes em todo o país através de ações de acompanhamento e capacitação.
• Promover a demanda dos/das adolescentes ao sistema de saúde através da divulgação de seu direito ao acesso à saúde e aos recursos disponíveis.
Fortalecimento da gestão central
e provincial do programa
O Programa Nacional de Adolescência tem uma equipe interdisciplinar no nível central formada por 19 profissionais especializados na temática da adolescência, divididos em áreas e funções: abordagem territorial, desenvolvimento de conteúdos, monitoramento e pesquisa, comunicação e relações com as províncias e 2 administrativos.
Atualmente, 21 das 24 jurisdições (87%) têm Programa Provincial de Adolescência formalizado. Isto representa um aumento de 67%.
Fortalecimento da oferta de serviços do
Sistema de Saúde para Adolescentes:
Definição de Espaços Adequados para Adolescentes e não apenas de Serviços Diferenciados. Denominador comum: acessibilidade, respeito pela confidencialidade e o estímulo da autonomia dos e das adolescentes no atendimento.
Explicitação do pacote de prestações dentro do sistema público de saúde, com 55 prestações: prestações de controle de saúde, diagnóstico precoce e confidencial da gravidez; práticas como a inserção do DIU em adolescentes; atendimento de urgência e acompanhamento por tentativa de suicídio. Atendimento de urgência e acompanhamento por Consumo Episódico Excessivo de Álcool (CEEA); atendimento de urgência para adolescentes vítimas de violência sexual, dentre outras.
Fortalecimento da oferta
Capacitações em serviço
Jornadas de atualização
Jornada de direitos para equipe ampliada e assessores políticos
Jornada de contracepção para pediatras
Jornada para implementação de diretrizes para o atendimento de CEEA e IS
Curso virtual para atendimento integral de adolescentes
www.capacitacionsumar.msal.gov.ar
Participação nas capacitações do Programa de Educação Sexual Integral do Ministério de Educação da Nação
Desenvolvimento de
conteúdos
Guias para o atendimento em saúde para adolescentes
Disponíveis em www.msal.gov.ar
Lei Nacional de Educação Sexual Integral
A partir da sanção da Lei 26.150, em 2006, é criado o Programa Nacional de Educação Sexual Integral, e são aprovadas as Diretrizes Curriculares de Educação Sexual Integral (ESI).
Os objetivos são incorporar a ESI nas propostas educativas e garantir a transmissão de conhecimentos pertinentes, precisos, confiáveis e atualizados sobre os diferentes aspectos da educação sexual integral.
http://portal.educacion.gov.ar/
Avaliação do IPPF Declaração Ministerial “Prevenir com Educação”
PERCENTAGEM GERAL DE AVANÇO
NA IMPLEMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO
MINISTERIAL “PREVENIR COM
EDUCAÇÃO”
Avaliação do IPPF Declaração Ministerial “Prevenir com Educação”
ESTRATÉGIAS, RECURSOS E QUADRO LEGAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO
Existe Lei de EIS
Proposta de lei ou plano
nacional p ara a revisão
e adequação do quadro
legal para a
harmonização com a
Declaração
Alocações
orçamentárias
para a implementação
da Declaração
Campanha atualizada
de educação sexual
na mídia
Existe,
deve ser ampliada
Convênio de
colaboração
intersetorial
para a declaração
entre ambos os
Ministérios
Estratégia
oficial de alto
nível para a
implementação
da Declaração
Recursos para a
execução da
Declaração
Avaliação do IPPF Declaração Ministerial “Prevenir com Educação”
Percentagem de avanço na implementação
da Declaração
META 4.1 ACORDADA NA DM Até 2015, reduzir em 75% a lacuna no número de escolas que atualmente têm institucionalizado a educação integral em sexualidade, para os centros educativos sob a jurisdição do Ministério da Educação.
INCLUSÃO DE CRITÉRIOS DA
EDUCAÇÃO INTEGRAL EM SEXUALIDADE
(EIS) NO
CURRÍCULO E NOS MATERIAIS DIDÁTICOS
Avaliação do IPPF Declaração Ministerial “Prevenir com Educação”
PROVISÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE SEXUAL
E REPRODUTIVA INTEGRAIS
DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS JOVENS
META 4,2 ACORDADA NA DM Até 2015, reduzir em 50% a lacuna no número de adolescentes e jovens que atualmente carecem de cobertura de serviços de saúde que atendam adequadamente suas necessidades de saúde sexual e reprodutiva.
Conteúdos para educadores e comunidade
Supervisão de conteúdos de manuais do programa de Educação Sexual
Integral do Ministério de Educação.
Participação no desenvolvimento de roteiros para o programa “Queremos
saber” do canal educativo Encontro, do Ministério de Educação da Nação.
Fortalecimento da demanda
Encontros de jovens de todo o país. Desde 2010 foram
realizados 12 encontros nos que participaram 550
adolescentes. Foram organizados juntamente com as
áreas dos ministérios de Saúde e Educação.
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