COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – CBH-BG
Secretaria Executiva do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara – CBH BG Telefone: (21) 2334-9658
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PROCESSO ELEITORAL COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA–CBH- BG Mandato Ordinário
Período 30 de abril de 2018 a 29 de abril de 2020
LISTA DOS HABILITADOS –
Plenária do CBH- BG Poder Público
Entidade Observação
1 Empresa Brasileira de Pesquisa, Agropecuária – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – EMBRAPA SOLOS
OK
2 Prefeitura de Niterói - Secretária de Meio Ambiente, recursos hídricos e sustentabilidade - SMARHS
OK
3 Prefeitura Municipal de Magé OK
4 Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ OK
5 Prefeitura de Guapimirim - Secretária de Meio Ambiente - SEMA
OK
Usuários 1 Associação das Empresas do Distrito
Industrial de Queimados - ASDINQ OK
2 Sindicato dos Pescadores Profissionais, Pescadores Artesanais do estado do Rio de Janeiro - SINDPESCA-RJ
OK
3 Sindicato dos trabalhadores nas empresas de saneamento básico e Meio Ambiente do RJ e Região – SINTSAMA-RJ
OK
4 Águas de Niterói S.A OK
5 Thor Granitos e Mármores LTDA OK
6 Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro - FERJ
OK
7 Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE
OK
8 Associação Homens do Mar - AHOMAR OK
9 Federação do Comércio do Rio de Janeiro – FECOMERCIO - RJ
OK
10 Rio de Janeiro Refrescos LTDA OK
Sociedade Civil 1 Associação de Moradores do Alto Gávea –
AMALGA OK
2 Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas – FONAS
OK
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3 Associação dos Criadores de Abelhas Nativas e Exoticas do Médio Paraíba, Sul, Centro – Sul e Baixada Fluminense – ACAMPAR- RJ
OK
4 Associação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos Munícipios de Miguel Pereira – RJ ADEFIMPA-RJ
OK
5 Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do RJ – APEDEMA-RJ
OK
6 Núcleo Ecológico Pedras Preciosas – NEPP OK
7 Trama Ecológica OK
8 Associação de preservação Ambiental das Lagunas de Maricá – APALMA
OK
9 Movimento Pró- Restinga OK
LISTA DOS INABILITADOS –
Plenária do CBH-BG Poder Público
Entidade Observação
1 Prefeitura do Munícipio de Tanguá Elaborar ofício com numeração diferente da que apresentou para o Subcomitê Leste
2 Prefeitura Municipal de São Gonçalo Elaborar outro ofício de indicação específico para o CBH-BG. Podendo indicar titular e substituto.
3 Instituto de terras e cartografias do Rio de Janeiro - ITERJ
Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”.
4 Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, APA de Guapimirim e ESEC da Guanabara
Elaborar outro ofício de indicação para o CBH- BG. Indicar titular e substituto, especificando qual instituição está se inscrevendo.
5 Prefeitura Municipal de São João de Meriti Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”.
6 Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”.
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7 Prefeitura Cachoeiras de Macacu Alterar o ofício de indicação para substituir o segundo titular por “substituto”
Usuários 1 Colônia de Pescadores Z13 Falta cópia do estatuto.
2 Clube Naval – Departamento Esportivo Falta cópia do estatuto registrado e/ou contrato social.
3 Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN
Definir o representante titular e o representante substituto. Definir para qual Subcomitê está sendo indicado.
4 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira de Macacu
Falta estatuto registrado ou contrato social
Sociedade Civil 1 Instituto Mar Adentro, Promoção e Gestão do
Conhecimento do Ecossistema Aquáticos Falta cópia do estatuto autenticado; Falta o memorial descritivo.
2 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES -RJ
Falta cópia do estatuto autenticado; Falta o memorial descritivo.
3 Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC -RJ
Falta cópia do estatuto autenticado; Falta o memorial descritivo.
4 Instituto de Pesquisas Avançadas em Economia e Meio Ambiente – Instituto Ipanema
Ata de eleição atualizada com registro em cartório; Falta cópia do estatuto autenticado; Falta o memorial descritivo.
5 Associação ECOCIDADE Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”.
6 Instituto Brasileiro de Direito Ambiental - IBDA Conforme o RI do CBH-BG, o titular está impedido; elaborar um oficio especifico para o CBH-BG.
7 Programa de Formação e Educação Comunitária – PROFEC
Falta oficio de indicação podendo indicar representantes titular e substituto.
8 Associação Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Mobilidade e Ambiental Brasil – OMA - Brasil
Falta oficio de indicação podendo indicar representantes titular e substituto.
9 Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático e Sustentável - REDECCAP
Elaborar outro ofício de indicação específico para o CBH- BG, podendo indicar representantes titular e o substituto.
10 Universidade Iguaçu - UNIG Falta ficha de inscrição; Falta ofício de substituto;
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Falta Estatuto Social; Falta ata da ultima eleição registrada em cartório. Indicação de representantes titular e substituto.
11 BICUDA Ecológica ATA incompatível com Estatuto, Art. 9. (MANDATO); Falta ata registrada em cartório.
LISTA DOS HABILITADOS –
Subcomitê Itaipu Piratininga
Poder Público Entidade Observação
Usuários 1 Associação de Windsurf de Niterói - AWN OK
Sociedade Civil 1 ACOTEM – Associação das Comunidades
Tradicionais do Engenho do Mato OK
2 Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói – CCRON
OK
3 Sociedade Pró Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas – SOPRECAM
OK
LISTA DOS INABILITADOS – Subcomitê Itaipu
Piratininga Poder Público
Entidade Observação
1 Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói
Falta o ofício indicando o órgão/secretaria individual e neste documento constar um representante titular e um substituto.
2 Secretaria Executiva da Prefeitura de Niterói Falta o ofício indicando o órgão/secretaria individual e neste documento constar um representante titular e um substituto.
3 Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura de Niterói
Falta o ofício indicando o órgão/secretaria individual e neste documento constar um representante titular e um substituto.
4 Secretaria Regional da Região Oceânica da Prefeitura de Niterói
Falta o ofício indicando o órgão/secretaria individual e neste documento constar um representante titular e um substituto.
5 Secretaria de Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura de Niterói
Falta o ofício indicando o órgão/secretaria individual e neste documento constar um representante titular e um substituto.
6 Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Falta o ofício indicando o órgão/secretaria individual e neste
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Niterói documento constar um representante titular e um substituto.
7 Museu de Arqueologia de Itaipu Falta ofício de indicação de titular e substituto;
Usuários 1 Condomínio Jardim Ubá e da Associação de
Moradores do Jardim Ubá Falta outorga.
2 Colônia de Pescadores Z-7 Falta ficha preenchida; Ata vencida.
3 Águas de Niterói S.A Falta outorga.
Sociedade Civil 1 AMAF – Associação de Moradores e Amigos
da Fazendinha Falta ofício de indicação.
2 Universidade Federal Fluminense – UFF Falta obedecer às exigências do segmento Sociedade Civil; Falta indicação de titular e substituto.
3 Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência.
Falta ofício de indicação.
4 Associação dos Moradores do Jardim Imbui Falta ofício de indicação.
LISTA DOS HABILITADOS –
Subcomitê Jacarepaguá Poder Público
Entidade Observação
Usuários 1 Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de
saneamento básico e meio ambiente do Rio de Janeiro e Região – SINTSAMA-RJ
OK
2 Associação Comercial e Industrial do Largo da Barra, Itanhangá, Joá, Joatinga e Adjancências - Acibarrinha
OK
3 Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE
OK
Sociedade Civil 1 Associação de Moradores e Amigos da
Freguesia – AMAF OK
2 Associação Rio Ambiental OK
3 BARRALERTA Associação Civil Comunitária OK
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LISTA DOS INABILITADOS –
Subcomitê Jacarepaguá Poder Público
Entidade Observação
Usuários 1 Associação de Moradores e Pescadores Vila
Arroio Pavuna Falta estatuto registrado.
Sociedade Civil 1 FAM – RIO – Federação das Associações de
Moradores do Município do Rio de Janeiro Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”; Art. 19 citado, porém estatuto não anexado.
2 Ecomarapendi – Educação Socioambiental Falta o ofício de indicação.
3 Instituto Terrazul Falta o ofício de indicação.
4 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ - OAB
Falta a Ata registrada em cartório.
5 Associação Energia Solar Ocidental – ASFOUR (ESO-A)
Falta o estatuto registrado; Falta ofício de indicação. Preencher a ficha de inscrição indicando qual o subcomitê de interesse.
LISTA DOS HABILITADOS –
Subcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas
Poder Público Entidade Observação
Usuários
Sociedade Civil 1 Associação Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público Mobilidade e Ambiente Brasil – OMA Brasil
OK
2 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES -RJ
OK
LISTA DOS INABILITADOS – Subcomitê Lagoa
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Rodrigo de Freitas
Poder Público Entidade Observação
1 Embrapa Solos Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”.
Usuários 1 CEDAE Falta o estatuto registrado;
Falta outorga; Falta ata de eleição.
2 Clube Naval – Departamento Esportivo Falta o estatuto registrado; Falta ata de eleição.
3 Colônia de Pescadores Z13 Falta o estatuto registrado.
4 Federação do Comércio de Rio de Janeiro – FECOMÉRCIO
Falta o contrato social.
Sociedade Civil 1 Associação de Moradores do Alto Gavea –
AMALGA Falta o estatuto registrado; Falta a ata de eleição da atual diretoria; Falta o memorial descritivo; Falta o ofício de indicação.
2 Instituto de Pesquisas Avançadas em Economia e Meio Ambiente – Instituto Ipanema
Ata de eleição está expirada; Estatuto/Regimento interno não foi apresentado; Falta o memorial descritivo.
3 Rio Federação das Associações de Moradores do Munícipio do RJ – FAM – Rio
Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”; Art. 19 citado, porém estatuto não foi anexado.
4 Pontifica Universidade Católica – PUC - RJ Falta o estatuto registrado; Falta a ata de eleição da atual diretoria; Falta o memorial descritivo.
5 Associação Amigos do Parque Nacional da Tijuca
Falta o estatuto registrado; Falta a ata de eleição da atual diretoria; Falta o memorial descritivo; Falta ofício de indicação.
6 Instituto Mar Adentro - Promoção e Gestão do conhecimento de ecossistemas aquáticos
Falta o estatuto registrado; Falta o memorial descritivo.
7 Ecomarapendi Falta o estatuto registrado; Falta a ata de eleição da atual diretoria; Falta o memorial descritivo; Falta ofício de indicação.
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8 Instituto Brasileiro da Biodiversidade Falta o estatuto registrado; Falta a ata de eleição da atual diretoria; Falta o memorial descritivo; Falta ofício de indicação.
9 Instituto Resgatando o Verde Falta o estatuto registrado; Falta a ata de eleição da atual diretoria; Falta o memorial descritivo; Falta ofício de indicação.
10 Associação Energia Solar Ocidental – ASFOUR (ESO-A)
Falta o estatuto registrado; Falta ofício de indicação. Preencher ficha indicando qual o subcomitê de interesse.
LISTA DOS HABILITADOS –
Subcomitê Leste Poder Público
Entidade Observação
1 Prefeitura Municipal de Magé OK
2 Prefeitura Municipal de Tanguá OK
Usuários 1 Thor Granitos e Mármores LTDA OK
2 Águas de Niterói S.A OK
3 Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Guapimirim – COOP SALVE VERDE
OK
4 Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região – SINTSAMA – RJ
OK
Sociedade Civil
LISTA DOS INABILITADOS – Subcomitê Leste
Poder Público Entidade Observação
1 Prefeitura Municipal de São Gonçalo Elaborar outro ofício de indicação específico para o Subcomitê Leste, pois o enviado veio para o CBH- BG. Indicar titular e substituto.
2 Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ
Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”.
3 APA de Guapimirim / Esec Guanabara / Icmbio
Elaborar outro ofício de indicação específico para o Subcomitê Leste, pois o enviado veio para o CBH- BG. Indicar titular e
COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – CBH-BG
Secretaria Executiva do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara – CBH BG Telefone: (21) 2334-9658
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substituto, especificando qual instituição está se inscrevendo.
4 Prefeitura Cachoeiras de Macacu Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”.
5 Secretaria Municipal do Ambiente de Guapimirim
Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”; Elaborar outro ofício de indicação específico para o Subcomitê pois o enviado veio para o CBH- BG. Podendo indicar titular e substituto.
6 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - EMBRAPA
Elaborar outro ofício de indicação específico para o Subcomitê Leste, pois o enviado veio para o CBH- BG. Podendo indicar titular e substituto.
7 Prefeitura de Niterói Elaborar outro ofício de indicação específico para o Subcomitê Leste, pois o enviado veio para o CBH- BG. Indicar titular e substituto.
Usuários 1 Companhia Estadual de Águas e Esgotos –
CEDAE-RJ Falta a outorga.
2 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeiras de Macacu
Elaborar outro ofício de indicação específico para o Subcomitê Leste, pois o enviado veio para o CBH- BG. Indicar titular e substituto.
3 Sindicato dos Produtores Rurais de Cachoeiras de Macacu
Falta o estatuto registrado.
Sociedade Civil 1 Associação de Moradores e Amigos de
Citrolândia - AMAC Falta o memorial descritivo das ações dos dois últimos anos; Corrigir o ofício indicando o Subcomitê de interesse, podendo indicar o titular e substituto.
2 Federação das Associações de Moradores do Município de Guapimirim – FAMMUG
Falta o memorial descritivo das ações dos dois últimos anos; Corrigir o ofício indicando o Subcomitê de interesse, podendo indicar o titular e substituto.
3
Instituto Baía de Guanabara – IBG
Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”; Falta a ata da última eleição.
4
Instituto Niemeyer
Falta o estatuto registrado; Falta a cópia da ata de eleição da atual diretoria; Falta o memorial descritivo; Falta ofício de indicação, podendo indicar o titular e o substituto.
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Secretaria Executiva do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara – CBH BG Telefone: (21) 2334-9658
E-mail: [email protected]
5
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Niterói
Falta o estatuto registrado; Falta a cópia da ata de eleição da atual diretoria registrada; Falta o memorial descritivo; Corrigir o ofício indicando o Subcomitê de interesse, podendo indicar o titular e substituto.
LISTA DOS HABILITADOS –
Subcomitê Maricá
Poder Público
Entidade Observação
1 Prefeitura Municipal de Marica – Secretaria de Saúde
OK
Usuários 1 Companhia Estadual de Águas e Esgostos –
CEDAE-RJ OK
2 Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias - ACCLAPEZ
OK
3 Associação Livre de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu
OK
4 Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região – SINTSAMA-RJ
OK
5 Associação Comercial de Maricá OK
Sociedade Civil 1 Assembleia Permanente de Entidades em
Defesa do Meio Ambiente no Estado do Rio de Janeiro – APEDEMA-RJ
OK
2 Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas – FONASC - CBH
OK
3 Movimento Pró - Restinga OK
4 Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá – APALMA
OK
LISTA DOS INABILITADOS –
Subcomitê Maricá Poder Público
Entidade Observação
1 Prefeitura Municipal de Maricá - Secretaria de Educação
Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”.
2 Prefeitura Municipal Maricá – Secretaria da Cidade Sustentável
Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”.
3 Prefeitura Municipal de Maricá – Secretaria de Urbanismo
Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”.
COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – CBH-BG
Secretaria Executiva do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara – CBH BG Telefone: (21) 2334-9658
E-mail: [email protected]
4 Prefeitura Municipal de Maricá - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca
Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”.
5 Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FIPERJ
Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”.
Usuários 1 Condomínio Sitio Santa Paula Falta estatuto registrado/contrato social.
Sociedade Civil
LISTA DOS HABILITADOS –
Subcomitê Oeste Poder Público
Entidade Observação
1 Prefeitura de Magé OK
2 Prefeitura de Nova Iguaçu OK
3 Fundação Oswaldo Cruz OK
4 Prefeitura de São João Meriti OK
Usuários 1 Zona Oeste S.A OK
2 Companhia Estadual de Água e Esgoto – CEDAE- RJ
OK
3 Associação Homens do Mar - AHOMAR OK
4 Associação das Empresas do Distrito Industrial de Queimados - ASDINQ
OK
5 Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro - FERJ
OK
6 Sindicato dos trabalhadores nas empresas de saneamento básico e Meio Ambiente do RJ e Região – SINTSAMA-RJ
OK
7 Sindicato dos Pescadores Profissionais, Pescadores Artesanais do estado do Rio de Janeiro - SINDPESCA-RJ
OK
Sociedade Civil 1 Associação de Moradores da Lauro Muller,
Ramon Castilla, Xavier Sigaud e Adjacências - ALMA
OK
2 Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do RJ – APEDEMA-RJ
OK
3 Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas – FONAS - CBH
OK
COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – CBH-BG
Secretaria Executiva do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara – CBH BG Telefone: (21) 2334-9658
E-mail: [email protected]
4 Associação Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Mobilidade e Ambiental Brasil – OMA - Brasil
OK
5 Associação dos Criadores de Abelhas Nativas e Exoticas do Médio Paraíba, Sul, Centro – Sul e Baixada Fluminense – ACAMPAR RJ
OK
6 Associação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos Munícipios de Miguel Pereira – RJ ADEFIMPA
OK
7 Trama Ecológica OK
8 Núcleo Ecológico Pedras Preciosas OK
9 Associação de Moradores e Amigos – Viva Cosme Velho
OK
LISTA DOS INABILITADOS – Subcomitê Oeste
Poder Público Entidade Observação
1 Instituto de Terras e Cartografia do Estado do RJ - ITERJ
Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”.
Usuários
Sociedade Civil 1 Instituto Brasileiro de Direito Ambiental -
IBDA Conforme o RI do CBH-BG, o titular está impedido; elaborar um oficio especifico para o Subcomitê
2 BICUDA Ecológica ATA incompatível com Estatuto, Art. 9. (MANDATO); Ata não registrada em cartório.
3 Rio Federação das Associações de Moradores do Municipio do RJ – FAM – RJ
Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”; Art. 19 citado, porém estatuto não anexado.
4 Universidade Iguaçu Falta ficha de inscrição; Falta o memorial descritivo; Falta ofício de indicação podendo indicar representantes titular e substituto.
5 Associação ECOCIDADE Alterar o ofício de indicação como “substituto” e não como “suplente”.
6 Programa de Formação e Educação Comunitária – PROFEC
Falta oficio de indicação podendo indicar representantes titular e substituto.
7 Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo,
Elaborar outro ofício de indicação especifico para o Subcomitê Oeste, podendo indicar representantes titular e substituto.
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Democrático e Sustentável - REDECCAP
8 Universidade Iguaçu - UNIG Falta ficha de inscrição; Falta ofício de substituto; Falta Estatuto Social; Falta ata da ultima eleição registrada em cartório. indicação podendo indicar representantes titular e substituto.