Download - Livro Bate-Bola Contábil

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  • Braslia (DF), 2014

  • DIRETORIA DA ABRACICON Gesto 2014-2017

    PresidenteMaria Clara Cavalcante Bugarim (AL)

    Diretora de Administrao e FinanasDiva Maria de Oliveira Gesualdi (RJ)

    Diretora OperacionalMarta Maria Ferreira Arakaki (RJ)

    Diretor de Ensino e PesquisaAntonio Carlos Nasi (RS) CONSELHO FISCAL Membros efetivosGaitano Laertes Pereira Antonaccio (AM)Janir Adir Moreira (MG)Washington Maia Fernandes (MG)

    Membros suplentesAlcedino Gomes Barbosa (GO)Nelson Machado (DF)Irineu De Mula (SP)

    EditorABRACICON

    RevisoMaria do Carmo Nbrega

    ColaboradoresAdriana Guimares Paulo Fernando Torres Veras

    Projeto Grfico e DiagramaoCQueiroz Comunicao

    FotografiasAcervo ABRACICON, CFC, CRCs e FBC

    Tiragem5 mil

    Braslia (DF), 2014

    Ficha Catalogrfica

    Bate-bola contbil: lances do mundo corporativo no pas do futebol. Braslia: Academia Brasileira de Cincias Contbeis, 2014.

    208 p. ISBN: 978-85-68805-00-8

    1. Contabilidade. 2. Governana Corporativa. 3. Prestao de Contas. 4. Entidades Esportivas. 5. Psicologia do Esporte. I. Ttulo. II. Abracicon - Academia Brasileira de Cincias Contbeis.

    CDU 657:796.062(81)

    Ficha Catalogrfica elaborada pela Bibliotecria Lcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401

  • SumrioApresentao .................................................................................................................................... 6

    O Projeto Bate-Bola Contbil ABRACICON ..................................................................... 7

    Entidade Realizadora - Academia Brasileira de Cincias Contbeis ABRACICON...............................................................................................................10

    Entidades Parceiras - Conselho Federal de Contabilidade CFC .......................... 12

    Palestrantes, Agenda e Programao Temtica .............................................................. 16

    Matrias, Materiais e Registros Fotogrficos .....................................................................22

    CAPTULO 1. ITG 2003: A Contabilidade das Entidades Desportivas ................................................ 40Antnio Miguel Fernandes, Rogrio Rokembach e Jdson Gonalves Ricarte

    CAPTULO 2. Contabilidade, Governana e Accountability em Entidades Desportivas ............ 63Carlos Alberto Diehl e Amaury Jos Rezende

    CAPTULO 3. Futebol e o Mercado de Aes no Brasil um Modelo Alternativo..................... 93Vicente Pacheco e Odirlei Acir Tedesco

    CAPTULO 4. Criando Valor para Sociedade e Futebol: uma Parceria Pblico-Privada.......... 135Scrates Oliveira Jnior e Eduardo Zanello

    CAPTULO 5. A Psicologia do Esporte e a Preparao Psicolgica do Atleta de Alto Rendimento.................................................................................................................... 154Luciana Castelo Branco Ribeiro

    CAPTULO 6. Talk Show e suas Contribuies.............................................................................................179

    CAPTULO 7. Quintas do Saber e Projeto Bate-Bola Contbil ............................................................189

    CAPTULO 8. Estatstica do Bate-Bola Contbil ....................................................................................... 196

    Consideraes Finais ............................................................................................................... 203

  • Concretizando um longo esforo profi ssional de colaboradores e contando com o apoio igualmente inestimvel do Sistema CFC/CRCs e o prestgio das entidades parceiras, a Academia Brasileira de Cincias Contbeis entrega ao seu pblico institucional o primeiro livro editado com a chancela da ABRACICON. Um dos frutos do Projeto Bate-Bola Contbil realizado em dez capitais brasileiras, no contexto da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos preparativos para a Olimpada do Rio de Janeiro, em 2016 , este livro atualssimo se projeta no horizonte do nosso Futebol-Empresa, que apenas se descortina.

    Os Lances do Mundo Corporativo no Pas do Futebol, aqui narrados com preciso tcnica e leveza esportiva, transcendem o interesse dos profi ssionais da contabilidade. O estudo desta obra ser til para operadores do Direito Comercial, para dirigentes de associaes desportivas e agentes do mercado de capitais, entre outros. Sua leitura ser esclarecedora para as incontveis legies de afi cionados em futebol, que encontraro aqui subsdios interessantes para enriquecer seus acirrados bate-papos.

    O futebol brasileiro convive com uma realidade que encanta e assusta ao mesmo tempo. Noticiam-se transaes milionrias de atletas juntamente com a quebradeira dos clubes. Divulgam-se investimentos fantsticos e dvidas impagveis. Ao lado do desfi le nababesco de alguns astros de primeira grandeza, h uma constelao apagada de jogadores profi ssionais ganhando em torno de dois salrios mnimos e ainda sofrendo atrasos de pagamento. Este Pas do Futebol precisa, ainda, reconhecer que o acesso aos esportes, em geral, um direito dos cidados. Que as prticas esportivas so importantes instrumentos de transformao e incluso social, contribuindo para preservar a sade fsica e mental, alm de serem antdotos para o vcio das drogas. Encontra-se neste livro uma indicao do trabalho ingente que precisa ser feito, tanto nos meios acadmicos, no campo profi ssional e poltico quanto na sociedade como um todo, para suprir a carncia de racionalidade nesse setor econmico-social do nosso Pas.

    A Academia Brasileira de Cincias Contbeis sempre em busca do desenvolvimento da Contabilidade como Cincia Social Aplicada , oferece aqui a sua contribuio, esperando que esta matria seja colocada na pauta de relevantes debates nacionais.

    MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM Presidente da ABRACICON

    APRESENTAO

    RESUMIR

  • Apresentao | 7

    JUSTIFICATIVAConsiderando o momento desportivo histrico que o Brasil vivenciou com a 20

    Copa do Mundo de Futebol, no perodo de 12 de junho a 13 de julho de 2014,

    e que ainda viver com a XXXI Olimpada, no perodo de 5 a 21 de agosto de

    2016, e as Paraolimpadas, no perodo de 7 e 18 de setembro do mesmo ano;

    considerando a identificao de uma demanda crescente de profissionais da

    contabilidade capacitados para atender a esse mercado, foi celebrada parceria

    com o Ministrio do Esporte visando realizao de eventos para discutir os

    temas Esporte e Contabilidade nas capitais brasileiras que receberam os jogos

    da Copa do Mundo.

    OBJETIVO O Projeto teve como finalidade promover uma srie de palestras com temas

    relacionados Contabilidade e ao Esporte. Personalidades da Contabilidade e

    do mundo esportivo trataram de diversos assuntos, entre eles, Contabilidade,

    Governana Corporativa e Prestao de Contas de Entidades Esportivas. As

    palestras percorreram 10 das 12 cidades-sede da Copa do Mundo: Cuiab,

    Braslia, Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Recife,

    Fortaleza e So Paulo.

    O PROJETO BATE-BOLA CONTBIL ABRACICONFutebol como prtica de insero social e criao de valor para a sociedade

  • Projeto Bate-Bola Contbil8 |

    DA PARCERIA ABRACICON - MINISTRIO DOS ESPORTESO mercado esportivo do futebol pode ser dividido em duas grandes cadeias de

    relacionamentos: PRODUTIVA - FIFA, Confederaes, Ligas/Federaes Clubes; e

    de CLIENTES /NEGCIOS. A segunda est desdobrada em processos econmicos:

    TV (direitos de transmisso); patrocinador principal (marketing/cogesto);

    loterias; cliente torcedor/amante do futebol (bilheteria/merchandising);

    patrocinador tcnico (marketing); empresas produtoras de bens (licenciamento/

    placas de publicidade); outros clubes/federaes/empresas patrocinadoras

    (negociao de jogadores).

    Diante da multiplicidade de agentes econmicos e sociais que envolvem as

    prticas esportivas, a Contabilidade representa uma fonte de conhecimento

    importante para anlise das questes no mbito das organizaes. Ela serve

    de conexo para delinear uma variedade de temas como: poder, confl ito,

    racionalidade, governana e comportamento organizacional, registro e

    monitoramento de acontecimentos, operaes e o comportamento individual

    dos atores, alm da avaliao e controle organizacional de processos e resultados.

    A Contabilidade, por catalisar as informaes decorrentes dos processos

    organizacionais, pode auxiliar na promoo da sustentabilidade econmica das

    organizaes, e em uma medio legtima da criao de valor social e econmico

    para os agentes envolvidos e para a sociedade.

    Portanto, considerando que a Academia Brasileira de Cincias Contbeis uma

    entidade que tem como propsito promover o conhecimento contbil em sua

    Maria Clara Bugarim, presidente da ABRACICON, e Aldo Rebelo, ministro dos Esportes

  • mais ampla forma de expresso, idealizou e implementou o projeto Bate-Bola

    Contbil visando oportunizar um debate acerca da interao entre os temas

    Contabilidade e Desportos no Brasil.

    ENTREGA DO RELATRIO FINAL PRESIDENTE DA REPBLICA, DILMA ROUSSEFF

    No dia 5 de junho, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Jos

    Martonio Alves Coelho, entregou nas mos da Presidente Dilma Rousseff, um

    relatrio com informaes sobre o Projeto Bate-Bola Contbil. A entrega ocorreu

    durante a 43 Reunio Plenria do Conselho de Desenvolvimento Econmico e

    Social (CDES), realizada no Salo Oeste do Palcio do Planalto. Durante a ocasio,

    a Presidente Dilma agradeceu classe contbil pela iniciativa.

    Alm da entrega do documento, tivemos a oportunidade de fazer uma pequena

    explanao, por meio do colega contador Trevisan (Antoninho Marmo, membro

    da ABRACICON), sobre os objetivos do Bate-Bola Contbil, afirmou o presidente

    Jos Martonio. Alm dele e da Presidente Dilma, participaram da reunio o

    ministro-chefe da Casa Civil e secretrio-executivo do CDES, Aloizio Mercadante;

    a ministra de Desenvolvimento Social e Combate Fome, Tereza Campelo; o

    ministro da Educao, Henrique Paim; e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

    Jos Martonio Alves Coelho, presidente do CFC, e Dilma Rousseff, Presidente da Repblica

  • Projeto Bate-Bola Contbil10 |

    A Academia Brasileira de Cincias Contbeis (ABRACICON) uma instituio nacional sem fi ns lucrativos ou econmicos, com sede na cidade de Braslia (DF), que tem como objetivo promover, divulgar e valorizar atividades que

    contribuam para o desenvolvimento e estmulo ao conhecimento fi losfi co,

    cientfi co e tecnolgico da Contabilidade.

    Foi formalmente constituda em 18 de novembro de 1980, na cidade de Curitiba

    (PR), por ocasio do 11 Congresso Brasileiro de Contabilidade, tendo como

    presidente e fundador o ilustre e saudoso Ivo Malhes de Oliveira.

    A Academia constituda de 80 acadmicos, representando todo o Brasil, e

    rene uma elite cultural, cuja maioria composta por doutores, escritores,

    com currculos de alta expresso, autores de obras famosas e premiadas

    internacionalmente. So tambm detentores da Medalha Mrito Contbil

    Joo Lyra, a mais alta insgnia profi ssional outorgada pelo Conselho Federal de

    Contabilidade.

    Entidade Realizadora - ACADEMIA BRASILEIRA DE CINCIAS CONTBEIS (ABRACICON)

  • Academia Brasileira de Cincias Contbeis ABRACICON | 11

    A ABRACICON tem em seu quadro de presidentes nomes de prestgio na Conta-

    bilidade brasileira:

    1 Presidente - Prof. Ivo Malhes de Oliveira;

    2 Presidente - Prof. Antnio Lopes de S;

    3 Presidente Antoninho Marmo Trevisan.

    Atualmente, a Academia presidida dela Prof. Dr. Maria Clara Cavalcante Buga-

    rim, sendo, portanto, a 4 presidente da ABRACICON.

    Diretoria da ABRACICON

    Evento realizado pela ABRACICON

  • Projeto Bate-Bola Contbil12 |

    O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), criado pelo Decreto-Lei n. 9.295, de 27 de maio de 1946, uma

    Autarquia Especial Coorporativa, dotada

    de personalidade jurdica de direito pblico. Sua estrutura, organizao e

    funcionamento so estabelecidos pelo Decreto-Lei n. 9.295/46 e pela Resoluo

    CFC n. 960/03, que aprova o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.

    O CFC integrado por um representante de cada estado e mais o Distrito

    Federal, no total de 27

    conselheiros efetivos e

    igual nmero de suplentes

    Lei n. 11.160/05 , e tem,

    entre outras fi nalidades,

    nos termos da legislao

    em vigor, principalmente

    a de orientar, normatizar

    e fi scalizar o exerccio da

    profi sso contbil, por

    intermdio dos Conselhos

    Regionais de Contabilidade,

    cada um em sua base

    jurisdicional, nos estados e

    no Distrito Federal; decidir,

    em ltima instncia, os

    recursos de penalidade

    imposta pelos Conselhos

    Regionais, alm de regular

    acerca dos princpios contbeis, do Cadastro de Qualifi cao Tcnica e dos

    Programas de Educao Continuada e editar Normas Brasileiras de Contabilidade

    de natureza tcnica e profi ssional.

    Entidade Parceira - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC)

  • Academia Brasileira de Cincias Contbeis ABRACICON | 13

    Em 2010, foi sancionada pelo Presidente da Repblica a Lei n. 12.249 /2010,

    que institui a obrigatoriedade do Exame de Sufi cincia na rea contbil. O

    Conselho Federal de Contabilidade est localizado em Braslia, Distrito Federal,

    e representa mais de 500 mil profi ssionais da contabilidade, oriundos de todo

    o pas, sendo atualmente presidido pelo contador Jos Martonio Alves Coelho.

    Uma das grandes preocupaes do CFC desenvolver projetos e programas que

    atendam s necessidades e aos anseios da classe contbil, entidades sindicais e

    estudantis, enfi m, a toda a sociedade. Para tanto, desenvolve inmeros projetos,

    como o Programa de Educao

    Continuada, o Programa de

    Voluntariado da Classe Contbil,

    o Projeto Mulher Contabilista

    entre vrios outros de alta

    relevncia para os profi ssionais da

    contabilidade.

    Conselheiros do CFC-Gesto 2014/2015

    Jos Martonio Alves CoelhoPresidente do CFC

  • Projeto Bate-Bola Contbil14 |

    Entidade Parceira - FUNDAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE (FBC)

    A FBC uma entidade de natureza cultural com personalidade jurdica de direito

    privado sem fins lucrativos e est estabelecida no Setor de Indstria Grfica,

    Quadra 1, Lotes 495/505/515, Salo 1, 4 andar - Edifcio Baro do Rio Branco-

    Braslia (DF).

    No cumprimento de sua finalidade, a FBC poder atuar diretamente ou por

    meio de convnios com entidades pblicas e privadas em nvel nacional e

    internacional. Tem os seguintes objetivos:

    a) promover e subsidiar programas de ensino, pesquisa, ps-graduao e

    extenso na rea da Contabilidade;

    b) estimular e coordenar a produo cientfica na rea contbil por meio de

    publicaes de livros, revistas e peridicos;

  • Academia Brasileira de Cincias Contbeis ABRACICON | 15

    Presidentes da FBC

    FBC EM NMEROS

    Segundo dados estatsticos constantes do Relatrio de Gesto do exerccio

    de 2013, 204.426 pessoas valeram-se dos servios oferecidos pela Fundao

    Brasileira de Contabilidade aos seus usurios, evidenciando a importante

    atuao da FBC no cumprimento dos seus objetivos institucionais.

    MANDATO CONSELHO CURADOR DIRETORIA

    1998 a 2001 Ivan Carlos Gatti Jos Maria Martins Mendes

    2002 a 2005 Victor Domingos Galloro Maria Clara Cavalcante Bugarim

    2006 a 2009 Jos Martonio Alves Coelho Jos Antonio de Frana

    2010 a 2013 Alcedino Gomes Barbosa Jos Martonio Alves Coelho

    2014 a 2017 Adeildo Osorio de Oliveira Juarez Domingues Carneiro

    c) promover estudos e anlises tcnicas de segmentos econmicos e sociais em

    demonstraes contbeis para divulgao sociedade brasileira;

    d) exercer e divulgar outras atividades que signifiquem contribuio para o

    desenvolvimento tcnico, cientfico, cultural e de promoo da Contabilidade.

    Juarez Domingues Carneiro, presidente da FBC

  • Projeto Bate-Bola Contbil16 |

    Doutora em Engenharia e Gesto do Conhecimento; Doutoranda em Contabilidade; Mestre em Controladoria e Contabilidade; graduada em Cincias Contbeis, Direito e em Administrao; presidente do CRCAL (1998/2001); da FBC (2002/2005); e CFC (2006/2007 e 2008/2009). Atualmente preside, em segundo mandato, a ABRACICON (2009/2013 e 2014/2017); Tcnica de Controle Externo do TCE/AL. Diretora da Unifor, vice-presidente de Rel. Institucionais da Associao Interamericana de Contabilidade (AIC) 2013 a 2015 e Assessora Tcnica da International Federation of Accountants (Ifac).

    Graduando em Cincias Contbeis, mestrando em Cincias Contbeis pela UFRJ e doutorando em Controladoria e Contabilidade pela USP. Foi pesquisador da Fipecafi . Atualmente assessor do superintendente de Normas Contbeis e de Auditoria da CVM, prof. adjunto da Graduao e do Mestrado em Cincias Contbeis da UERJ; representante da CVM no CPC. observador da CVM no IFASS, no WSS e no Isar (Unctad). Integra Grupo de Trabalho criado pela RFB para estudar os impactos fi scais potenciais das IFRSs. Tem experincia na rea de Administrao, com nfase em Cincias Contbeis.

    PALESTRANTES, AGENDA E PROGRAMAO TEMTICA

    A Academia Brasileira de Cincias Contbeis

    Maria Clara Cavalcante Bugarim

    Contabilidade e Governana

    Jorge Vieira da Costa Jnior

  • Palestrantes, Agenda e Programao Temtica | 17

    Contabilidade, Governana e Accountability em Entidades Desportivas

    Amaury Jos Rezende

    Carlos Alberto Diehl

    Ps-doutor pela Justus Liebig - University Giessen (Alemanha); doutor e mestre em Controladoria e Contabilidade (USP) e professor Doutor. coordenador do Programa de Capacitao em Auditoria Contbil Tributria Digital (Sefaz), em EAD.

    Doutor em Engenharia de Produo; professor PPG em Cincias Contbeis (Unisinos). Grmio: Membro da Comisso Fiscal da Arena Porto Alegrense S/A; e ex-diretor de Finanas e de Planejamento.

    Contador; membro da ABRACICON e da Academia de Cincias Contbeis do Paran (ACCPR); mestre em Contabilidade (USP) e doutor em engenharia de produo (UFSC); professor associado da UFPR; pesquisador do CNPq; e docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Contabilidade da UFPR.

    Mestre em Contabilidade (UFPR) com especializao em Auditoria. Graduado em Cincias Contbeis (UFPR); professor universitrio; scio da Axcel Auditores Independentes.

    Futebol e Mercado de Aes

    Vicente Pacheco

    Odirlei Acir Tedesco

  • Projeto Bate-Bola Contbil18 |

    ITG 2003: Entidades Desportivas

    Rogrio Costa Rokembach

    Antnio Miguel Fernandes

    Jdson Gonalves Ricarte

    Gardnia Maria Braga de Carvalho

    Contador, com ps-graduao em Auditoria Contbil e de Sistemas e em Administrao e Estratgia Empresarial. coordenador do Comit Administrador do Programa de Reviso Externa de Qualidade dos Auditores no Brasil (CRE) e professor em cursos de ps-graduao nas reas de Auditoria e Contabilidade.

    Contador e administrador; ps-graduado em Contabilidade (FGV); mestre em Cincias Contbeis (UERJ); professor universitrio. Exerceu a Presidncia do CRCRJ (2006-2009); a Vice-Presidncia de Registro Profi ssional do CFC (2010-2013). conselheiro efetivo do CFC.

    Contador e advogado; ps-graduado em Auditoria e mestre; ex-presidente do CRCSE e do Sescap-SE. Atuou como conselheiro do CFC. diretor do Glenif, empresrio da contabilidade, auditor, professor, perito judicial e autor de livro.

    Acadmica da ABRACICON, doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente; professora da UFPI; auditora Fiscal da Fazenda Estadual do Piau; conselheira do CFC; membro do Conselho Editorial da RBC; coordenadora da Revista Abracicon Saber; e autora do Livro Contabilidade Ambiental: Teoria e Prtica.

  • Palestrantes, Agenda e Programao Temtica | 19

    Esporte: Criando Valor Sociedade e Futebol: uma Parceria Pblico-Privada

    A Psicologia do Esporte e a Preparao Psicolgica do Atleta de Alto Rendimento

    Scrates Oliveira Jnior

    Luciana Castelo Branco Ribeiro

    Eduardo Zanello

    Graduado em Administrao pela Faculdade de Economia, Administrao e Contabilidade de Ribeiro Preto, Universidade de So Paulo (FEA-RP/USP); coordenador de Projetos da Associao Pr-Esporte e Cultura; e scio-diretor da GOAL Projetos e Assessoria Esportiva LTDA.

    Ex-atleta profi ssional de futebol em clubes como Atltico (MG), Botafogo (SP) e Portuguesa de Desportos (SP). Graduado em Direito pela Universidade de Ribeiro Preto/Unaerp, atualmente preside a Associao Pr-Esporte e Cultura. scio-diretor da GOAL Projetos e Assessoria Esportiva LTDA.

    Psicloga da Seleo Olmpica de Jud do Brasil; mestre em Cincias Aplicadas ao Esporte e Atividade Fsica Faculdade de Medicina de Crdoba Espanha; especialista em Sade Mental Especialista em Gestalt-Terapia. Atualmente atende na Clnica Centro de Medicina Preventiva e Esportiva (Cempre) Centro de Excelncia da FIFA.

  • Projeto Bate-Bola Contbil20 |

    PBLICO-ALVORepresentantes de entidades contbeis do estado; profissionais da contabilidade

    que trabalham ou vislumbram trabalhar com contabilidade de entidades

    desportivas; empresrios, diretores e pessoas ligadas ao mercado desportivo;

    gestores pblicos vinculados realizao dos eventos desportivos no Brasil;

    grandes nomes da imprensa esportiva local.

    AGENDA

    LOCAL DATA ENDEREO

    Cuiab16 de abril de 2014

    Auditrio do CRCMTRua 5, Quadra 13, Lote 2 Centro Administrativo de Cuiab (MT)

    Manaus*23 de abril de 2014

    Auditrio FecomrcioRua So Lus, 555 Adrianpolis Manaus (AM)

    Belo Horizonte

    25 de abril de 2014

    Auditrio do CRCMGRua Cludio Manoel, 639 - Funcionrios - Belo Horizonte (MG)

    Curitiba8 de maio de 2014

    Auditrio do CRCPRRua Quinze de Novembro, 2987 - Alto da Rua XV, Curitiba (PR)

    Rio de Janeiro

    14 de maio de 2014

    Auditrio da Secretaria Estadual de Fazenda Av. Presidente Vargas, 670 - 20 andar - Centro (RJ)

    Salvador16 de maio de 2014

    Lounge Premium Itaipava - Itaipava Arena Fonte Nova Avenida Presidente Costa e Silva - Toror - Salvador (BA)

    Porto Alegre

    20 de maio de 2014

    Auditrio do CRCRSRua Baronesa do Gravata n. 471 Porto Alegre (RS)

    Natal22 de maio de 2014

    Auditrio SESC/RNRua Coronel, Bezerra, n. 33, Cidade Alta - Natal (RN)

  • Palestrantes, Agenda e Programao Temtica | 21

    PROGRAMAO TEMTICA

    So Paulo28 de maio de 2014

    Auditrio do CRCSPRua Rosa e Silva, n. 60 - Higienpolis - So Paulo (SP)

    Recife30 de maio de 2014

    Hotel GOLDEN TULIP RECIFE PALACEAv. Boa Viagem, 4070, Boa Viagem - Recife (PE)

    Fortaleza3 de junho de 2014

    Auditrio do CRCCEAv. da Universidade, 3057 - Benfica - Fortaleza (CE)

    Braslia5 de junho de 2014

    Auditrio do CFCSAS Quadra 5, Bloco J, Ed. CFC Trreo Braslia (DF)

    HORRIO PALESTRAS

    14h s 14h10 Abertura

    14h10 s 14h40 Apresentao Abracicon

    14h40 s 15h30 ITG 2003: Entidades Desportivas

    15h30 s 16h20Contabilidade, Governana e Accountability em Entida-des Desportivas

    16h20 s 17h10 Futebol e Mercado de Aes

    17h10 s 18h30Talk Show: Brasil e as perspectivas antes e aps os even-tos esportivos

  • Projeto Bate-Bola Contbil22 |

    MATRIAS, MATERIAIS E REGISTROS FOTOGRFICOS

    CRCMT - Cuiab

  • Matrias, Materiais e Registros Fotogrficos | 23

    O CRCMG sediou a segunda edio do Projeto Bate-Bola Contbil Lances do

    mundo corporativo no pas do futebol, no dia 25 de abril. Foram discutidos

    assuntos relacionados Contabilidade e ao futebol, com palestras e um

    descontrado talk show. O presidente do CRCMG, Marco Aurlio Cunha de

    Almeida, abriu o evento discursando sobre a importncia de os clubes de

    futebol adotarem uma poltica de transparncia e o papel fundamental do

    contador neste aspecto. As demonstraes contbeis devem retratar fi elmente

    os aspectos patrimonial e fi nanceiro, seja de uma empresa, de um rgo pblico

    ou de um clube de futebol, disse o presidente. Em seguida, o conselheiro do

    Conselho Federal de Contabilidade Jos Eustquio Geovannini, que representou

    a ABRACICON, tomou a palavra e reforou a fi nalidade do evento de incentivar

    uma parceria entre entidades esportivas e os profi ssionais da Contabilidade,

    para uma maior transparncia nos negcios e movimentaes. O presidente da

    Academia Mineira de Cincias Contbeis, contador Paulo Cezar Consentino dos

    Santos, tambm participou da solenidade de abertura do evento.

    CRCMG - Minas Gerais

    CRCMG discute assuntos ligados Contabilidade e ao futebol

  • Projeto Bate-Bola Contbil24 |

    PALESTRAS

    A primeira palestra foi sobre ITG 2003: Entidades Desportivas, proferida pelo

    contador Jdson Gonalves Ricarte, que explicou os procedimentos contbeis da

    norma e a importncia da padronizao na contabilidade dos clubes de futebol.

    Em seguida, os presentes puderam conferir, tambm, a palestra Esporte:

    Agregando Valor Sociedade, realizada por Scrates Jnior, que destacou

    o poder de transformao do esporte, principalmente entre as crianas, e a

    participao fundamental do contador no funcionamento da Lei de Incentivo

    ao Esporte. Dando continuidade ao evento, o professor doutor Carlos Diehl falou

    sobre Contabilidade, Governana e Accountability em Entidades Desportivas,

    analisando o desempenho econmico dos clubes de futebol e reforando a

    informao de que quanto mais transparncia na contabilidade dos clubes,

    melhor seu desempenho fi nanceiro. Por fi m, o professor doutor Vicente Pacheco

    analisou as alternativas dos times brasileiros para investirem no mercado de

    aes, na palestra Futebol e Mercado de Aes.

  • Matrias, Materiais e Registros Fotogrficos | 25

    CRCPR - Paran

    Paixo nacional, esporte mais popular do Brasil, o futebol tomou todas as

    atenes na tarde do dia 8/5, na sede do CRCPR, em Curitiba. O Conselho foi

    palco da edio curitibana do projeto itinerante Bate-Bola Contbil Lances

    do Mundo Corporativo no Pas do Futebol, iniciativa da Academia Brasileira de

    Cincias Contbeis (ABRACICON), que, at o incio de junho, ter percorrido 11

    cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014.

    Na abertura do evento, os presidentes do CRCPR, Luclia Lecheta, da ABRACICON,

    Maria Clara Cavalcante Bugarim, e da Academia de Cincias Contbeis (ACCPR),

    Luiz Carlos Souza, enfatizaram a importncia de insero do mundial na pauta

    de discusses da classe contbil, dada a atuao do profi ssional da contabilidade

    nas diversas atividades que viabilizam a competio especialmente a aplicao

    de recursos pblicos na revitalizao e construo de estdios, bem como para

    a melhoria de infraestrutura das cidades vias pblicas, terminais rodovirios,

    aeroportos, etc.

    O primeiro palestrante a entrar em campo, o contador Rogrio Costa Rockembach,

    abordou a aplicao prtica da ITG 2003, norma do Conselho Federal de

    Contabilidade (CFC) que estabelece critrios e procedimentos especfi cos de

    avaliao, registros e estruturao das demonstraes contbeis de entidades de

    futebol profi ssional e de prticas desportivas profi ssionais, e aquelas entiades que,

    direta ou indiretamente, explorem a atividade desportiva profi ssional ou amadora.

    Ele defendeu a internacionalizao dos clubes brasileiros como forma de expandir

    receitas.

    Maria Clara Cavalcante Bugarim, Presidente da ABRACICON, em evento no CRCPR

  • Projeto Bate-Bola Contbil26 |

    Comentaram-se aspectos positivos da realizao do mundial, como a gerao

    de emprego e renda, o incremento do turismo, as melhorias em infraestrutura

    urbana, etc. A conversa foi mediada pelo diretor superintendente do CRCPR,

    Gerson Borges de Macedo, que conduziu todo o evento.

    O Bate-Bola Contbil conta com o apoio institucional do CFC e do Ministrio do

    Esporte. A edio curitibana foi organizada em parceria com o CRCPR, Fundao

    Brasileira de Contabilidade (FBC) e ACCPR.

    Prestigiaram o evento lideranas contbeis, como os presidentes do Sescap-

    PR, Mauro Kalinke; do Instituto Paranaense da Mulher Contabilista (IPMCont),

    Dolores Biasi Locatelli; do Sicontiba, Hugo Catossi; da Fecopar, Divanzir

    Chiminacio. Participou tambm o ex-presidente da ACCPR, Moacir Baggio; o

    vice-presidente de Registro do CFC, Nelson Zafra; a coordenadora da Comisso

    da Mulher Contabilista do CRCPR, Nilva Amlia Pasetto; o acadmico da ACCPR

    professor Eluiz Maria Miqueletto; e diversos profi ssionais da contabilidade,

    estudantes, conselheiros e funcionrios do CRCPR.

  • Matrias, Materiais e Registros Fotogrficos | 27

    CRCRJ - Rio de Janeiro

    Mesa de honra do Bate-Bola Contbil no CRCRJ

  • Projeto Bate-Bola Contbil28 |

    O Bate-Bola Contbil

    reuniu profi ssionais

    e estudantes de

    Contabilidade para

    debater Lances

    Corporativos no Pas do

    Futebol no dia 16/5/14,

    na Arena Itaipava Fonte

    Nova, em Salvador (BA).

    O evento realizado pela

    Academia Brasileira

    de Cincias Contbeis

    (ABRACICON), em

    parceria com o Ministrio

    do Esporte, com o

    Conselho Regional de

    Contabilidade da Bahia

    (CRCBA) e o Conselho

    Federal de Contabilidade (CFC), contou com o apoio da Fundao Brasileira de

    Contabilidade (FBC) e da Secretaria Estadual da Copa na Bahia (Secopa BA).

    Com o tema A Copa do Mundo no Brasil: a abertura de capital na Bolsa de Valores

    dos clubes de futebol brasileiro uma viso de futuros, o projeto contou com

    trs palestras e um talk-show com especialistas da rea esportiva e contbil.

    Na mesa de abertura, estiveram presentes o presidente do CRCBA, Wellington

    do Carmo Cruz; a conselheira do CFC, Gardnia Maria Braga de Carvalho; o chefe

    de Gabinete da Secopa, Jorge Wilton, representando o governador do estado;

    o presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), Francisco Nobre;

    o presidente do Instituto Brasileiro de Auditores Independentes - Regional

    Bahia (Ibracon-BA), Edmar Sombra Bezerra; o vice-presidente da Federao das

    Indstrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Gantois; o presidente do Sindicato

    dos Contabilistas do Estado da Bahia (Sindiconta-BA), Marco Aurlio dos Santos

    CRCBA - Bahia

  • Matrias, Materiais e Registros Fotogrficos | 29

    Moura; o presidente da Federao Baiana de Xadrez, Wilter Vieira Pereira; e o

    presidente do Conselho Fiscal da Federao Baiana de Futebol, Carlos Ventura.

    Durante a abertura, o presidente Wellington Cruz pontuou que ainda no

    claro para os empresrios da rea esportiva o teor das normas contbeis para

    a administrao dos clubes. Os clubes s vo se tornar fortes como empresa

    atravs das informaes e das demonstraes contbeis. So essas informaes

    que queremos discutir hoje com nossos palestrantes, os profissionais que atuam

    na rea e os representantes dos clubes e da sociedade civil organizada. Jorge

    Wilton, chefe de gabinete da Secopa-BA, representando o governador do estado,

    parabenizou a classe contbil pela iniciativa. Eu tambm sou profissional da

    contabilidade e parabenizo a todos pelo senso de oportunidade de observar que

    essa copa catalisa uma srie de iniciativas estruturais e sociais, principalmente

    em se discutir a relao de Contabilidade e dos esportes e mostrar sociedade a

    importncia das normas contbeis para o sucesso das organizaes desportivas.

    A primeira palestra, ministrada pelo Dr. Carlos Alberto Diehl, abordou a

    Contabilidade, Governana e Accountability em Entidades Desportivas,

    explicando a estrutura administrativa dos clubes de futebol e a relao com

    a Contabilidade. Diehl tambm explicou que os clubes sofrem problemas

    com dbitos salariais, que, no Brasil, correspondem, em mdia, a 60% do total

    das despesas. Outro problema que preocupa no cenrio nacional a falta de

    transparncia dos clubes, o que dificulta a insero deles no mercado de aes.

    A segunda palestra do dia foi ministrada pela contadora Gardnia Braga (CFC),

    que apresentou a ITG 2003: Entidades Desportivas, abordando pontos da norma

    contbil aplicada s entidades desportivas. O professor doutor Vicente Pacheco,

    na sequncia, falou sobre Futebol e Mercado de Aes. Em um comparativo

    dos clubes estrangeiros com os clubes nacionais, Vicente explicou que clubes

    de fora j esto preparados para estratgias de insero no mercado de aes

    e venda de produtos para todo o mundo, enquanto os clubes nacionais ainda

    se esbarram na falta de estrutura profissional para alcanarem xito na mesma

    escala.

  • Projeto Bate-Bola Contbil30 |

    CRCRS - Rio Grande do Sul

    Em Porto Alegre, o evento ocorreu em 20 de maio, no auditrio do CRCRS, e

    reuniu cerca de 100 profi ssionais da contabilidade, que, durante todo o dia,

    tiveram a oportunidade de assistir a, palestras, conectando aspectos do futebol

    com a Contabilidade.

    A solenidade de abertura do evento teve a participao do presidente do

    CRCRS, Antnio Palcios; do vice-presidente de Desenvolvimento Profi ssional

    e Institucional do CFC, Zulmir Breda; da presidente da ABRACICON, Maria

    Clara Cavalcante Bugarim; e do presidente da Academia Rio-Grandense de

    Cincias Contbeis, Eli Dalla Vechia. Na oportunidade, Dalla Vechia deu posse

    e investidura a Breda como integrante da Academia Rio-Grandense de Cincias

    Contbeis, alm de prestar homenagem Maria Clara.

    Na primeira palestra, Rogrio Rokembach, ex-presidente do CRCRS, falou

    sobre a ITG 2003. O objetivo principal da reviso da norma foi o de adequ-

    la aos novos procedimentos, proporcionando uma harmonizao nas prticas

    contbeis. A ITG 2003 se aplica a todas as entidades desportivas. No h uma

    norma contbil internacional para o desporto. A ITG 2003 trouxe questes

    importantes em termos de procedimentos contbeis referentes a gastos com

    a formao de atletas, direito federativo e econmico, direito de imagem, entre

    outros, esclareceu.

    Em Porto Alegre, o evento ocorreu em 20 de maio, no auditrio do CRCRS, e Solenidade de abertura no CRCRS

  • Matrias, Materiais e Registros Fotogrficos | 31

    CRCRS - Rio Grande do Sul Em seguida, o doutor em Controle Estratgico de Custos Carlos Diehl

    abordou a Contabilidade e a

    Governana nas entidades desportivas.

    Ele apontou os atletas como principais

    receitas dos clubes, bem como as cotas

    de TV, patrocnios, lojas, royalties e os

    licenciamentos.

    A relao entre futebol e o mercado

    de aes foi o foco da apresentao

    do mestre em Contabilidade, auditor e

    consultor empresarial contador Odirlei

    Tedesco. No Brasil, por limitaes

    legais, os clubes de futebol no

    podem ter aes na bolsa de valores,

    entretanto, um clube do Paran

    transferiu os direitos econmicos sobre

    contratos com jogadores profi ssionais

    para uma S.A. de capital aberto. O

    clube passou a ter 2/3 de uma S.A. de capital aberto. A negociao chamada de

    abertura indireta de capital, explicou.

    O evento ainda contou com a presena da psicloga Luciana Castelo Branco, que

    falou sobre a preparao psicolgica em atletas de alto rendimento.

  • Projeto Bate-Bola Contbil32 |

    CRCSP - So Paulo

    O 9 encontro do Projeto Bate-Bola Contbil aconteceu na sede do CRCSP, no

    dia 28 de maio de 2014. A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pelo

    presidente do CRCSP, Claudio Filippi; pelo contador e acadmico Antoninho

    Marmo Trevisan, que representou a presidente da ABRACICON, Maria Clara

    Cavalcante Bugarim; e pelo presidente da Academia Paulista de Contabilidade,

    Irineu De Mula. Filippi deu as boas-vindas aos presentes e destacou a

    especifi cidade dos temas.

    A Academia Brasileira de Cincias Contbeis tem tudo a ver com futebol. L,

    somos 80 jogadores, declarou Trevisan em referncia aos acadmicos que

    ocupam as cadeiras da ABRACICON. Acho muito relevante apresentar essa viso

    contbil do futebol, pois uma forma de mostrar a insero da Contabilidade em

    questes nacionais, afi rmou.

    A primeira das quatro palestras foi sobre a ITG 2003 Entidades Desportivas

    Profi ssionais, editada em 2013. O coordenador-adjunto da Cmara de

    Desenvolvimento Profi ssional e Institucional do CFC, Antnio Miguel Fernandes,

    falou sobre a ITG 2003, que a atualizao da NBC 10.13 Entidades Desportivas

    Profi ssionais, de 2004.

    Em seguida, o coordenador acadmico do curso de Gesto de Clubes de Futebol

    da Unisinos, Carlos Diehl, trouxe uma viso geral e econmica dos clubes com a

    palestra Contabilidade, Governana e Accountability em Entidades Desportivas.

    Ele destacou a importncia da adoo de prticas de governanas para garantir a

    transparncia na gesto dos clubes. O mestre em Contabilidade e Controladoria,

    CRCSP realiza 4 palestras durante evento

  • Matrias, Materiais e Registros Fotogrficos | 33

    doutor em Engenharia da Produo Vicente Pacheco; e o mestre em Contabilidade

    Odirlei Acir Tedesco, ministraram a palestra Futebol e Mercado de Aes. Eles

    explicaram que, embora no

    seja permitido no Brasil que os

    clubes listem aes na Bolsa

    de Valores, essa seria uma

    possibilidade para os clubes de

    futebol brasileiros buscarem

    recursos. O assunto foi tema

    da dissertao de mestrado de

    Tedesco, com orientao de

    Pacheco.

    Tirando um pouco o foco do futebol, o coordenador da Associao Pr-Esporte

    e Cultura, Scrates Oliveira Jnior, e o diretor da Associao Pr-Esporte e

    Cultura, Eduardo Zanello, apresentaram a palestra Esporte: Agregando Valor

    Sociedade.

    Destacando o esporte como ferramenta para incluso e educao de crianas,

    Scrates falou sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, que permite que pessoas

    fsicas e jurdicas destinem parte do imposto de renda devido para apoiar

    projetos de incentivo ao esporte. Segundo Scrates, os profi ssionais da

    contabilidade so fundamentais na disseminao dessa informao, alm de

    poderem contribuir com a prestao de contas. Zanello apresentou o trabalho

    realizado pela Associao Pr-Esporte e Cultura, que atua com diversos projetos

    em vrias cidades do Estado de So Paulo.

  • Projeto Bate-Bola Contbil34 |

    CRCPE - Pernambuco

    Em Recife, foi realizada na tarde do dia 30 de maio, no bairro de Boa Viagem,

    mais uma edio do Bate-Bola Contbil. Na mesa da solenidade de abertura,

    o presidente do CRCPE, contador Geraldo de Paula Batista; a conselheira do

    CFC, contadora Gardnia Maria Braga de Carvalho (representando a presidente

    da ABRACICON, Maria Clara Cavalcante Bugarim); o secretrio de Esportes e

    da Copa do Mundo, George Braga; o presidente do Sport Club do Recife, Joo

    Humberto Martorelli (representando todos os clubes de futebol do estado de

    Pernambuco); alm dos presidentes do Sescap-PE, Albrico Xavier de Morais; da

    Apecicon (gesto 2012 a 2013), Jos Geraldo Lins de Queirs; e da Federao

    Pernambucana de Futebol, Evandro Barros.

    A cerimnia teve incio com o presidente do CRCPE, contador Geraldo Batista,

    desejando as boas-vindas aos participantes. Geraldo agradeceu a escolha pela

    capital pernambucana para realizar mais uma edio do Bate-Bola Contbil.

    Em seguida foi a vez de a conselheira do CFC Gardnia Maria Braga de

    Carvalho, agradecer a receptividade dos pernambucanos, fazendo uma breve

    apresentao sobre a ABRACICON e o projeto. Um rpido discurso foi elaborado

    pelo secretrio de Esportes e da Copa do Mundo, George Braga, que abordou a

    situao de Pernambuco como um dos estados que mais cresce no pas.

    Capital pernambucana recebeu renomados palestrantes para debater sobre Contabilidade e Copa do Mundo

  • Matrias, Materiais e Registros Fotogrficos | 35

    CRCPE - Pernambuco

    Naquela ocasio,

    quatro palestras foram

    ministradas: ITG 2003:

    Entidades Desportivas,

    pelo contador Antnio

    Miguel Fernandes;

    C o n t a b i l i d a d e ,

    Governana e

    Accountability em

    Entidades Desportivas,

    pelo Dr. Carlos A. Diehl;

    Futebol e Mercado

    de Aes, por Vicente

    Pacheco; e Esporte:

    Criando Valor Sociedade/Futebol: uma Parceria Pblico-Privada, que teve

    como palestrante o administrador Eduardo Scrates Jnior, fi lho do Scrates, ex-

    jogador de futebol.

  • Projeto Bate-Bola Contbil36 |

    CRCCE - Cear

    O Conselho Regional de Contabilidade do Cear realizou no dia 3 de junho de

    2014, na sede do CRCCE, em Fortaleza, o Projeto Bate-Bola Contbil, que foi

    idealizado pela Academia Brasileira de Cincias Contbeis (ABRACICON) em

    parceria com o Ministrio do Esporte.

    O evento contou com a participao de diversos representantes contbeis,

    entre eles, o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC, Acio

    Prado Dantas Jnior, representando o presidente do Conselho Federal de

    Contabilidade, Jos Martonio Alves Coelho e a presidente da Academia Brasileira

    de Cincias Contbeis, Maria Clara Cavalcante Bugarim; a presidente do CRCCE,

    Clara Germana; o presidente do Sescap-CE, Daniel Colho; o presidente do

    Sindcont, Manoel Pinheiro, alm de palestrantes, como o contador Antnio

    Miguel Fernandes; Amaury Rezende; Vicente Pacheco, Scrates Oliveira Jnior.

    Essa foi uma grande solenidade que envolveu Contabilidade, futebol e Copa do

    Mundo.

    CRCCE conta com a participao de diversos representantes da classe contbil

  • Matrias, Materiais e Registros Fotogrficos | 37

    CRCDF - Distrito Federal

    O Projeto Bate-Bola Contbil, que tem como objetivo incentivar a correta

    prestao de contas de clubes de futebol, realizou a ltima edio deste ano

    na quinta-feira, 5 de junho, no auditrio do Conselho Federal de Contabilidade.

    Esta edio foi realizada em uma semana importante, quando todo o Sistema

    CFC/CRCs esteve no Conselho Federal para reunies institucionais.

    As atividades, sempre em formato de talk show, contaram com a participao

    de contadores, estudantes, autoridades e nomes do futebol brasileiro. Entre os

    temas debatidos estavam a Contabilidade e Entidades Desportivas; Governana

    e Accountability em Entidades Desportivas; Futebol e Mercado de Aes; Esporte:

    criando Valor Sociedade e Futebol: uma Parceria Pblico-Privada.

    Bate-Bola Contbil do CRCDF foi realizado na sede do CFC

  • Projeto Bate-Bola Contbil38 |

    Um dos pontos chaves dessa ltima edio foi a ITG 2003 (Entidade Desportiva

    Profissional), aprovada pelo CFC em janeiro de 2013, por meio da Resoluo CFC

    n. 1.429. Segundo o contador Rogrio Costa Rokembach, a resoluo especifica

    processos de avaliao, registro e estruturao das demonstraes contbeis em

    entidades profissionais da rea esportiva. Entre os procedimentos previstos pela

    norma, est a obrigao de manter registros contbeis referentes atividade

    desportiva profissional separados das demais atividades nas contas patrimoniais

    e de resultado.

    Os clubes brasileiros so associaes sem fins lucrativos, administradas de forma

    bastante amadora. Se fossem empresas privadas, j teriam pedido falncia, disse

    Rogrio Rokembach. Para ele, a norma positiva porque incentiva a transparncia

    na prestao de contas dos clubes. O contador tambm destacou as aplicaes

    prticas do ITG e defendeu a internacionalizao dos clubes brasileiros como

    forma de expandir receitas.

    Alm de Rogrio, participaram o presidente da ABRACICON-DF, Jos Antonio de

    Frana; o professor Amaury Jos Rezende; o professor e membro da ABRACICON

    Vicente Pacheco; o mestre em contabilidade Odirlei Tedesco; Jorge Vieira da

    Costa Junior, superintendente de Normas Contbeis da CVM; alm de Scrates

    Junior (filho do jogador Scrates) e Eduardo Zanello, da Associao Pr-Esporte e

    Cultura, ONG que coordena atividades para mais de duas mil crianas no interior

    de So Paulo. A conselheira Gardnia Maria Braga comandou os trabalhos.

  • Matrias, Materiais e Registros Fotogrficos | 39

    Demais veculos

  • Projeto Bate-Bola Contbil40 |

    Captulo 1.ITG 2003: a Contabilidade das

    Entidades Desportivaspor Antnio Miguel Fernandes, Rogrio Rokembach e

    Jdson Gonalves Ricarte

    ITG 2003: a Contabilidade das Entidades Desportivas | 40

  • ITG 2003: a Contabilidade das Entidades Desportivas | 41 40

    1. Em especial, dos Clubes de Futebol no Brasil

    Neste captulo sero abordados os trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho

    constitudo pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em 2012, para atuali-

    zar a norma sobre contabilidade das entidades desportivas vigente desde 2004

    e os seus desdobramentos. A iniciativa culminou no conjunto de apresentaes

    sobre o tema, no evento vitorioso denominado Bate-Bola Contbil, promovido

    pela Academia Brasileira de Cincias Contbeis (ABRACICON), que presidida

    pela contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim. O evento aconteceu em 10 (dez)

    cidades-sedes da Copa do Mundo, de 2014, no Brasil.

    1.1 Histrico

    O CFC, por meio da Portaria CFC n. 116/12, criou o Grupo de Trabalho para re-

    visar a NBC T 10.13 Aspectos Contbeis especficos em Entidades Desportivas,

    aprovada pela Resoluo CFC n. 1.005/04.

    O Grupo de Trabalho, constitudo de diversos profissionais da contabilidade com

    expressiva experincia em entidades desportivas seja como contadores, audito-

    res e ou mesmo como dirigentes, promoveu a reviso que gerou a ITG 2003/13

    Entidades Desportivas, aprovada pela Resoluo CFC n. 1.429/13.

    Os profissionais que, direta ou indiretamente, colaboraram com a reviso e a

    atualizao da Norma, no perodo de outubro de 2012 a janeiro de 2013, foram:

    Antnio Miguel Fernandes (RJ CFC)

    Edison Castilho (SP Fipecafi)

    Edson Ryu Ishikura (SP Fipecafi)

    Fbio Marchesini (SP Ernst & Young)

    Hlio Corazza (RJ CFC)

    Iran Siqueira Lima (SP Fipecafi)

    Jdson Gonalves Ricarte (SE CFC)

  • Projeto Bate-Bola Contbil42 |

    Jos Carlos da Silva (SC)

    Juarez Domingues Carneiro (SC CFC)

    Pedro Alberto de Souza (MG)

    Raul Correa da Silva (SP BDO)

    Rogrio Rokembach (RS CFC)

    Sebstian Yoshizato Soares (SP KPMG)

    Deixamos registrados os nossos agradecimentos pela colaborao e dedicao

    ao projeto.

    O Projeto Bate-Bola Contbil, previsto para acontecer nas 12 (doze) cidades-se-

    des da Copa do Mundo, no Brasil, s pde ser desenvolvido em 10 (dez) estados.

    Dentro da programao do ciclo de palestras, o tema sobre a atualizao da NBC

    T 10.13, por meio de um painel especfico, foi exposto pelos contadores Antnio

    Miguel Fernandes, Gardnia Maria Braga, Jdson Gonalves Ricarte e Rogrio

    Rokembach.

    Diversas foram as razes que levaram constituio do mencionado Grupo de

    Trabalho, que relatamos a seguir:

    a) atualizar a norma considerando que a NBC T 10.13 estava em vigor desde 2004,

    e diversos aspectos da atividade desportiva profissional sofreram modificaes

    no seu dia a dia, gerando reflexos nas informaes contbeis, especialmente dos

    clubes de futebol profissional;

    b) a adeso do Brasil ao International Financial Reporting Standards (IFRS), em 2005;

    c) a promulgao da Lei n. 11.638/07 e, posteriormente, a da Lei n. 11.941/09,

    que atualizaram a Lei n. 6.404/76, das Sociedades por Aes, no que diz respeito

    s prticas contbeis internacionais e ao estabelecimento do regime tributrio

    transitrio (efeitos nas cargas tributrias das sociedades annimas de capital

    aberto e ou nas empresas de grande porte), em virtude das diferenas de tra-

    tamentos contbeis vigentes at ento e os seus reflexos nas regras fiscais (em

    especial para o IRPJ e para a CSLL).

  • ITG 2003: a Contabilidade das Entidades Desportivas | 43

    1.2 Objetivos

    A atualizao da norma teve como objetivo principal propiciar a padronizao

    dos tratamentos contbeis (classificao, avaliao e divulgao dos fatos ge-

    radores) das entidades desportivas, especificamente pelos clubes de futebol

    profissional.

    A NBC 10.13, de 2004, vigente por diversos anos, no foi integralmente acata-

    da por grande parte dos profissionais responsveis pelas contabilidades dos

    clubes da primeira e segunda diviso do futebol brasileiro, conforme foi cons-

    tatado por Ishikura na pesquisa realizada no Brasil, nos cinco primeiros anos,

    dos anos 2000, para a elaborao da sua tese de doutorado, Contabilidade de

    Clubes de Futebol Profissional Alguns Aspectos Relevantes, pela Universida-

    de de So Paulo (USP).

    No decorrer deste captulo, ser possvel observar os diferentes tratamentos

    contbeis praticados poca, para fatos geradores comuns aos clubes de fute-

    bol profissional de mesma diviso nacional.

    A necessidade de maior profissionalizao do futebol, no pas, se faz presente

    na dcada de 90, do sculo XX, a partir da sano da Lei n. 9.615/98, conhecida

    como a Lei Pel, e alteraes posteriores, que trouxe mudanas significativas

    nas entidades desportivas.

    As entidades desportivas, a partir da edio da retromencionada Lei Pel, pas-

    saram a ter que cumprir com diversas exigncias com a finalidade de apresen-

    tar uma melhor transparncia e aprimoramento do processo de governana

    corporativa.

    Em suma, o objetivo principal da reviso foi adequar a norma vigente (NBC

    10.13) h mais de 10 anos para os novos procedimentos e prticas contbeis

    internacionais e, tambm, para a realidade econmica da indstria das ativi-

    dades desportivas.

  • Projeto Bate-Bola Contbil44 |

    1.3 Aplicao da Norma e outras Consideraes

    1.3.1 Da ITG 2003/13

    A atualizao da NBC T 10.13 gerou a ITG 2003 ENTIDADES DESPORTIVAS, que

    se aplica a todas as entidades desportivas existentes no pas (clubes, associa-

    es, federaes, confederaes).

    As apresentaes do Projeto Bate-Bola Contbil foram focadas em uma moda-

    lidade unida desportiva, o futebol profissional.

    Procuramos destacar os reflexos contbeis nos patrimnios dos clubes e outras en-

    tidades ligadas ao futebol profissional no Brasil, a partir da adoo da ITG 2003/13.

    Destacamos que no h norma internacional, de carter geral, que trate sobre a

    matria como existe para diversos segmentos econmicos.

    Em alguns pases da Europa, existem os chamados clubes-empresas, com os

    seus capitais (aes) negociados atravs das Bolsas de Valores. Inglaterra e Itlia

    so exemplos, em outros no. Apesar de os grandes clubes serem geridos como

    empresas, no tm esta configurao societria.

    No Brasil no h previso legal para a constituio do chamado clube-empresa.

    A estrutura societria a de entidades associativas, sem fins lucrativos, e geridas

    de forma amadora.

    O fato de as gestes serem amadoras, traduz o estado falimentar da quase totali-

    dade dos 40 (quarenta) clubes que compem a primeira e a segunda diviso do

    futebol brasileiro.

    Os clubes possuem faturamentos e patrimnios compatveis com mdias e al-

    guns com grandes empresas brasileiras, o que, por si ss, requerem gestes qua-

    lificadas e eficientes.

  • ITG 2003: a Contabilidade das Entidades Desportivas | 45

    Como consequncia deste quadro, podemos afirmar que, alm das gestes

    deficientes, no h prticas adequadas que permitam aos diversos segmentos

    da sociedade e, principalmente, aos associados (principais interessados), terem

    acesso s transparncias das transaes econmico-financeiras realizadas pelos

    clubes.

    Outro aspecto que deve ser enfatizado que, apesar de existir norma especfica

    para as entidades desportivas, a prpria NBC T 10.13, aprovada pela Resoluo

    CFC n. 1.005/2004, os clubes da primeira diviso do futebol brasileiro pratica-

    vam tratamentos distintos para fatos comuns, como o caso dos direitos econ-

    micos dos atletas profissionais.

    A Lei n. 9.615/1998 e o projeto de lei do Proforte Lei de Responsabilidade Fis-

    cal do Esporte (LFRE) so ou sero fontes legais para que a informao contbil

    seja mais relevante para fins de evidenciao por parte das entidades desporti-

    vas, sobre os seus comportamentos econmico e financeiro, perante a socieda-

    de em geral.

    A LRFE, em seu texto, no prev anistia das dvidas fiscais e estabelece uma srie

    de obrigaes e regras de governana para os clubes, que, se cumprirem todas

    elas, podero aderir a um parcelamento longo (25 anos) para os seus dbitos

    com os tributos federais com a Secretaria da Receita Federal, com o FGTS e/ou

    dvidas com o Banco Central do Brasil. Os parcelamentos no honrados por par-

    celamentos anteriores ou adeses a projeto de beneficiamento fiscal no cum-

    prido integralmente, como o caso da TIMEMANIA, podero ser includos em

    um mesmo pacote.

    Com essa lei, com previso para votao ainda no ms de julho do corrente ano,

    os clubes sero obrigados a prestar contas regulares com a sociedade e a pagar

    rigorosamente em dia as duas dvidas.

    Um ms antes de cada campeonato, os clubes tero que apresentar todas as

    certides de regularidade fiscal (Certides Negativas de Dbito; de regularidade

    com o FGTS). O texto da lei prev punies, em caso de os clubes no cumprirem

  • Projeto Bate-Bola Contbil46 |

    as suas obrigaes, como o rebaixamento para diviso anterior a que ocupa e a

    responsabilizao em diversos nveis (civil e no campo desportivo) para os seus

    principais dirigentes.

    importante que fique claro que os assuntos contbeis no previstos na ITG

    2003/13 Entidades Desportivas, mas que sejam comuns s demais entidades

    empresariais, recebero os tratamentos previstos nas Normas Brasileiras de Con-

    tabilidade vigentes.

    1.3.2 Outras consideraes

    Para compreendermos melhor a relevncia dos segmentos, apresentamos a se-

    guir alguns dados empresariais do futebol nacional e internacional:

    a) os 13 (treze) maiores clubes do futebol brasileiro, no ano de 2012, faturaram

    cerca de R$ 2,6 bilhes.

    b) era aproximadamente de R$ 4,0 bilhes o endividamento, no perodo, dos

    mesmos clubes;

    c) os 32 (trinta e dois) maiores clubes do mundo faturaram mais de US$ 7,0 bi-

    lhes e apresentavam um montante de dvidas de US$ 4,2 bilhes, e;

    d) dos 32 (trinta e dois) maiores clubes, apenas 2 (dois) eram brasileiros (SC Co-

    rinthians Paulista, no 25 lugar e o So Paulo FC, no 32 lugar).

    Ilustramos abaixo, por faturamento, o ranking brasileiro para o perodo de 2011 a

    2012, segundo pesquisa realizada pela Casual Auditores Independentes:

  • ITG 2003: a Contabilidade das Entidades Desportivas | 47

    FATURAMENTO

    COLOCAO CLUBE 2011 2012 VARIAO %

    1 Corinthians 290,4 358,5 23

    2 So Paulo 226 282,8 25

    3 Internacional 198,2 252,8 28

    4 Palmeiras 148,1 241,1 63

    5 Grmio 143,3 233,5 63

    6 Flamengo 185 212 15

    7 Santos 189,1 197,8 5

    8 Atltico Paranaense 62,1 187 201

    9 Atltico Mineiro 99,8 162,9 63

    10 Fluminense 80,1 151 89

    11 Vasco da Gama 137 139,4 2

    12 Botafogo 58,9 122,8 109

    13 Cruzeiro 128,6 120,3 -6

    TOTAL 1.846,60 2.661,90 44

    Para o mesmo perodo, de acordo com a mesma pesquisa, o endividamento em

    milhes de reais, era:

    ENDIVIDAMENTO

    COLOCAO CLUBE 2011 2012 VARIAO %

    1 Flamengo 355,5 741,7 109

    2 Botafogo 563,9 613,8 9

    3 Fluminense 404,8 434,9 7

    4 Atltico Mineiro 367,6 414,5 13

    5 Vasco da Gama 395,6 410 4

    6 Palmeiras 245,3 287,2 17

    7 Internacional 197,4 214 8

  • Projeto Bate-Bola Contbil48 |

    8 So Paulo 158,5 199,7 26

    9 Santos 207,7 194,4 -6

    10 Grmio 198,9 187,2 -6

    11 Corinthians 178,5 177,1 -1

    12 Cruzeiro 120,3 143 19

    13 Atltico Paranaense 4,1 (A)

    TOTAL 3.398,10 4.017,50

    (A) No informou o endividamento do perodo

    Mesmo com o incremento recebido das redes de televiso, os clubes, que j es-

    tavam repletos de dvidas, gastaram muito mais com contrataes e salrios de

    jogadores e treinadores.

    Em consequncia dos gastos volumosos, os clubes no conseguiram pagar suas

    contas, atrasando o pagamento de salrios, etc..

    Hoje suas dvidas so impagveis, com dbitos fiscais que, h anos, os clubes no

    conseguem quitar (a grande maioria no paga o devido, mensalmente, aumen-

    tando ainda mais suas dvidas, sendo elas composta de passivo fiscal, contingn-

    cias trabalhistas e as dvidas bancrias).

    Abaixo a situao financeira dos 12 maiores clubes em 2013.

    RECEITAS, DESPESAS DVIDAS EM 2013

    N CLUBES REC. ANUAL DESPESAS DVIDA TOTALDVIDA FISCAL

    1 Atltico Mineiro 227,9 146,4 438,4 258,8

    2 Botafogo 154,4 167,7 699,3 127,5

    3 Corinthians 316,0 248,2 193,7 169,2

    4 Cruzeiro 187,9 157,5 199,9 50,4

    5 Flamengo 272,9 180,0 757,4 377,1

    6 Fluminense 124,8 82,0 422,7 162,7

    7 Grmio 192,3 161,4 276,0 93,3

  • ITG 2003: a Contabilidade das Entidades Desportivas | 49

    8 Internacional 276,7 211,3 229,3 124,4

    9 Palmeiras 181,2 133,8 311,8 46,4

    10 Santos 190,3 167,7 296,7 98,2

    11 So Paulo 364,7 248,1 250,6 60,5

    12 Vasco da Gama 159,7 104,7 518,4 206,5

    TOTAL 2648,8 2008,8 4594,2 1775,0

    *Fonte: Jornal Folha de S.Paulo, 20/7/2014, D-4.

    1.3.3 Transaes especficas do futebol profissional

    O futebol brasileiro e internacional tem normas legais, previstas em legislaes

    nacionais e ou em normas definidas pela Federao Internacional de

    Futebol Associado (FIFA), que geram reflexos de natureza contbil, seja pelo

    reconhecimento, classificao e/ou divulgao dos fatos geradores.

    Alguns fatos esto regulados pela IT G 2013, outros seguem as demais Normas

    Brasileiras de Contabilidade.

    Os principais fatos no mundo do futebol que geram efeitos econmicos e

    financeiros so os abaixo elencados, cujas definies esto relatadas para a

    melhor compreenso do leitor:

    a) gastos com a formao dos atletas;b) Direito Econmico x Direitos Federativo;c) Mecanismo de Solidariedade;d) direito de Imagem;e) luvas; ef ) bichos.

    Qual o significado de cada um?

    a) Gastos com as formaes dos atletas

    Nos clubes de futebol, os futuros atletas profissionais de futebol iniciam as suas

    trajetrias, ainda crianas, na condio de amadores, at chegarem condio

  • Projeto Bate-Bola Contbil50 |

    de profissionais. Entretanto, sabemos que poucos tornar-se-o atletas de futebol

    profissional. Como veremos adiante, os gastos com as formaes dos atletas

    recebero tratamentos contbeis diferentes: ativados (Ativo Intangvel) ou

    reconhecidos como despesas correntes.

    Quais so os principais cuidados que os clubes devem adotar para o controle dos

    gastos com as formaes profissionais?

    De imediato importante que o clube estabelea medidas bsicas de controle,

    pois os gastos acontecem a partir da primeira categoria (por idade) em que os

    atletas passam a represent-lo nos diversos campeonatos oficiais (federados),

    como:

    Mirim - de 12 (doze) a 15 (quinze) anos

    Juvenil - de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos

    Jnior - de 17 (dezessete) a 20 (vinte) anos

    Os histricos dos atletas amadores devem ser bem detalhados para que seja possvel

    identificar a potencialidade individual e definir quem ser profissionalizado. Os

    que sero profissionalizados, como j mencionado anteriormente, tero os gastos

    registrados como Ativo Intangvel e amortizados pelo perodo de durao do

    contrato firmado entre as partes, caracterizando assuno dos direitos econmicos

    dos atletas, integralmente ou parcialmente pelo clube.

    Ao ativar os gastos com as formaes dos atletas, na condio de detentor dos

    direitos econmicos, o clube est reconhecendo a potencialidade de realizao

    futura de receita por transferncia para outros clubes no Brasil ou no exterior,

    seja em carter definitivo ou temporrio.

    Como se trata de um ativo do clube, periodicamente, os direitos econmicos dos atletas

    devero ser avaliados quanto recuperabilidade, ou no, dos seus custos de formao.

    Com o xodo constante de atletas com idades inferiores a 18 (dezoito) anos,

    prtica comum a profissionalizao de jovens a partir dos 15 (quinze) anos.

  • ITG 2003: a Contabilidade das Entidades Desportivas | 51

    Os clubes vm agindo dessa forma com o objetivo de resguardar os seus

    patrimnios, para poder garantir as indenizaes dos gastos com as formaes

    dos atletas e uma mais valia (valorizao), quando possvel.

    Normalmente, prevalecem nos clubes das duas principais divises do futebol

    brasileiro os principais gastos com as formaes dos atletas:

    a) bolsa-auxlio ou aprendizagem;b) seguros de vida;c) gastos mdicos e hospitalares;d) mantimentos;e) materiais desportivos;f ) educao.

    Reforando o tratamento contbil

    Os gastos com aqueles que no sero profissionalizados devero ser registrados

    contabilmente como despesas do perodo.

    b) Direito Federativo x Direito Econmico

    H uma constante confuso ou uso indevido dos termos Direito Econmico e

    Direito Federativo quando as pessoas comentam sobre a transferncia de um

    atleta profissional de um clube para outro. Esta confuso ocorre at entre os pro-

    fissionais da imprensa esportiva e no apenas entre o pblico em geral.

    O que Direito Federativo? o direito de um clube registrar um atleta na Fede-

    rao Nacional, no caso brasileiro, na Confederao Brasileira de Futebol (CBF),

    como vinculado a ele (clube). Esse direito nasce da relao de trabalho, quando

    da celebrao do contrato trabalhista entre as partes.

    Terminado ou rescindido o contrato, extingue o direito federativo.

    O que Direito Econmico? o direito de um clube receber pela transferncia de

    um atleta do clube detentor do seu direito federativo para outro clube. Ocorrem

    normalmente por cesso onerosa parcial ou definitiva do direito federativo.

  • Projeto Bate-Bola Contbil52 |

    Em sntese, o direito econmico representa a receita gerada pela transferncia

    do atleta.

    Ao contrrio do direito federativo, o direito econmico pode ser negociado com

    os chamados investidores (pessoas fsicas ou jurdicas), que passam a ser de-

    tentores de percentuais do valor econmico do atleta profissional, mediante o

    pagamento ao clube que detm o direito federativo (e o direito econmico) do

    preo ajustado entre as partes para a negociao.

    Nenhum empresrio, agente, grupo econmico ou qualquer outra entidade que

    no seja um clube de futebol federado, em situao regular com a federao a

    que esteja afiliado, pode ter o direito federativo de qualquer atleta.

    c) Mecanismo de Solidariedade

    A Federao Internacional de Futebol (Associao) (FIFA) criou o denominado

    mecanismo de solidariedade com a finalidade de indenizar as agremiaes for-

    madoras de talentos sempre que ocorrerem transferncias em mbito interna-

    cional de seus atletas. Trata-se de um adicional a uma eventual multa rescisria

    devida ao clube poca do efetivo desligamento.

    De acordo com os regulamentos da FIFA, existem duas formas de compensar os

    clubes formadores:

    I Mecanismo de Solidariedade os clubes formadores podem exigir, conforme

    o caso, at 5% dos valores envolvidos, em uma eventual transferncia internacio-

    nal dos jogadores por ele formados, percentual este que se aplica at o trmino

    da carreira do atleta.

    A indenizao por este mecanismo de solidariedade devida no ato da formali-

    zao da transferncia do atleta.

    II Indenizao por Formao devida ao clube formador na assinatura do

    primeiro contrato profissional do atleta, bem como nas suas transferncias na-

    cionais ou internacionais at o ano em que completar o seu 23 aniversrio.

  • ITG 2003: a Contabilidade das Entidades Desportivas | 53

    Os clubes de futebol no Brasil so os que reconhecidamente produzem os me-

    lhores jogadores do mundo, se considerarmos o fato de o pas ter o maior n-

    mero de jogadores entre todos os outros pases, na ltima edio do Champions

    League, conforme dados da Unio Europeia de Futebol (Associao) (Uefa).

    A necessidade de se ter controle sobre os gastos com as formaes dos atletas

    primordial, visto que, na maioria das vezesn os clubes brasileiros no conseguem

    ser ressarcidos pelos dispndios ocorridos.

    d) Direito de Imagem

    o direito de cada atleta negociar livremente a sua imagem com o clube que es-

    teja federado, mediante contrato especfico, permitindo ao contratante explorar

    a imagem do atleta por meio de diversos eventos ou aes, como:

    a) fotografias;b) desenhos;c) filmes, vdeos, anncios de carter comercial, etc.

    A explorao da imagem do atleta est vinculada ao perodo em que o atleta

    presta servios de futebol profissional.

    Normalmente, pelo o que observamos no mercado, este tipo de contratao

    ocorre entre uma pessoa jurdica a qual o atleta est vinculado societariamente

    e o clube.

    Os servios prestados pelo atleta de futebol profissional ficam formalizados em

    um contrato de trabalho tradicional.

    Esta prtica muito utilizada pelos grandes clubes brasileiros, em especial, com

    os atletas mais valiosos que apresentam, consequentemente, os custos mais

    elevados. A separao contratual permite que grande parte da remunerao do

    atleta seja reconhecida como direito de imagem e, dessa forma, ocorrem as re-

    dues das cargas tributrias (IRRF, FGTS e INSS) para ambas as partes.

  • Projeto Bate-Bola Contbil54 |

    Poucos so os clubes que realmente obtm receitas com aproveitamento das

    imagens dos seus principais atletas.

    O contrato de explorao de direito de imagem do atleta deve ser contabilizado

    em separado (subconta especfica) no grupo do Ativo Intangvel, devendo ser

    amortizado (transferncia para o resultado do perodo) na proporo da durao

    do prazo contratual.

    e) Luvas

    De acordo com Ishikura (apud Zainagui, 1998, p. 75), o termo luvas usado

    como metfora, pois um pagamento feito ao atleta em decorrncia da sua ca-

    pacidade tcnica (ficou bom como uma luva), ou seja, uma remunerao na

    medida exata da capacidade do jogador.

    O pagamento de luvas seja em espcie ou em bens, segundo a jurisprudncia

    do Tribunal Regional do Trabalho, tem carter remuneratrio , incidindo todas as

    verbas trabalhistas.

    f) Bichos

    Esta prtica remonta da poca do amadorismo (incio do sculo XX at os mea-

    dos da dcada de 1970), pois os jogadores ganhavam por vitrias e espalhavam

    que o dinheiro vinha do jogo do bicho que, naqueles tempos, era uma prtica

    lcita (at a dcada de 1940).

    A prtica perdurou como forma complementar de remunerao e de produtivi-

    dade nas dcadas seguintes, sendo que ainda praticado hoje.

    Tal qual o pagamento de luvas, a prtica de remunerao atravs de bichos

    tem carter remuneratrio trabalhista, incidindo todas as verbas previstas.

  • ITG 2003: a Contabilidade das Entidades Desportivas | 55

    2. As principais alteraes NBC 10.13/04

    2.1 NBC 10.13/04 Inobservncia pelos clubes

    A IT G 2003/13, alm de atualizar a NBC 10.13/04, tem a finalidade de reforar a

    padronizao contbil para os clubes de futebol profissional e as demais entida-

    des desportivas, visto que, mesmo existindo a normatizao contbil poca da

    NBC 10.13/04, os clubes no vinham adotando os mesmos critrios para fatos

    comuns.

    Ilustramos a nossa afirmativa a partir das divergncias de tratamento contbil

    identificados por Ishikura (apud Szuster, 2003), para o exerccio de 2002, pelos

    clubes pesquisados e que integravam a primeira diviso do Brasil. No caso dos

    direitos econmicos dos atletas, foram utilizados critrios completamente dis-

    tintos e, em alguns casos, no previstos na norma contbil vigente no pas, con-

    forme quadro abaixo:

    Clube Grupo Nomenclatura contbil

    Atltico Mineiro Circulante Direitos Federativos

    Cruzeiro Circulante Direitos Federativos

    Flamengo Circulante Direitos Realizveis

    Fluminense Realizvel a Longo Prazo Passes de Atletas Profissionais

    Portuguesa (SP) Realizvel a Longo Prazo Venda de Atletas

    Santos Realizvel a Longo Prazo Direitos Federativos

    So Paulo Imobilizado Atletas Profissionais e Amadores

    Palmeiras DiferidoDireitos Federativos adquiridos e obtidos por cesso e emprstimo

    Corinthians Intangvel Direitos dos Passes dos Jogadores

  • Projeto Bate-Bola Contbil56 |

    Outro fato que gerava e ainda gera muitas dvidas sobre a forma adequada na

    contabilizao das receitas de bilheteria.

    Qual o valor a ser atribudo? O bruto da arrecadao ou pelo lquido (descontado de

    todos os outros itens que envolvem a operao)?

    Em 2003, a pesquisa realizada apontava para os tratamentos conflitantes pelos

    clubes brasileiros.

    Clube Valor Lquido Valor Bruto

    Botafogo de Ribeiro Preto x

    Coritiba x

    Sport Club do Recife x

    Corinthians x

    Palmeiras x

    Santos x

    Vitria (da Bahia) x

    2.2 NB C 10.13/04 X IT G 2003/13 Principais diferenas

    A IT G 2003/13 procurou atualizar a NBC 10.13/04 dentro da nova viso contbil

    mundial de que a essncia deve sempre superar a forma e assim, foi realizado

    pelo grupo.

    Entretanto, podemos afirmar que a NBC 10.13/04 era uma norma de boa quali-

    dade e que a sua no adoo era, em grande parte, pelo desconhecimento dos

    profissionais responsveis pela contabilidade dos clubes profissionais, pois, con-

    forme j exemplificamos, no havia fundamento para que no houvesse uma

    uniformizao contbil para fatos comuns.

    Veremos no quadro comparativo que as inovaes so poucas, porm significa-

    tivas, e que, em grande parte, o que existia originalmente permanece, contudo,

    com as adaptaes/complementaes pertinentes.

  • ITG 2003: a Contabilidade das Entidades Desportivas | 57

    QUADRO COMPARATIVO NBC 10.13/04 X IT G 2003/2013

    NBC 10.13/2004 IT G 2003/2013

    DIREITOS CONTRATUAIS DOS ATLETAS

    Os gastos com a contratao ou ren-ovao de atletas profissionais devem ser registrados no ativo imobilizado, em conta especfica, pelo valor, efeti-vamente pago ou incorrido. Inclui-se nesses gastos o pagamento de luvas ou assemelhados, sem direito de ressarci-mento, o que difere dos valores pagos em adiantamento (antecipao contrat-ual).

    Os direitos contratuais registrados no ativo imobilizado devem ser amortizados de acordo com o prazo do contrato.

    No mnimo, quando do encerramento do exerccio deve ser avaliada a possibilidade de recuperao econmico-financeira do valor lquido contbil de cada atleta contratado. Constatado que tal recuperao, total ou parcial no se realizar, deve ser constituda proviso para perda, suportada por documentao prpria.

    DIREITOS CONTRATUAIS DOS ATLETAS

    Na essncia, no houve grandes modifi-caes, exceto no que concerne classifi-cao no Balano Patrimonial, como Ativo Intangvel.

    Resumidamente, como o tratamento atual para o fato em tela?

    So classificados como ativo intangvel, em contas especficas.

    Inclui-se o pagamento de luvas e gastos necessrios para a contratao ou renovao do contrato.

    So amortizados de acordo com o prazo do contrato.

    MULTAS RESCISRIAS OU IMPOSTAS AO ATLETA

    A multa contratual recebida pela liberao do atleta deve ser registrada em conta especfica de receita operacional do exerccio.

    MULTAS RESCISRIAS OU IMPOSTAS AO ATLETA

    Praticamente, inalterada, somente na questo da forma de redao:

    Registradas em conta especfica de receita operacional do exerccio.

  • Projeto Bate-Bola Contbil58 |

    CESSO TEMPORRIA DE ATLETA (EMPRSTIMO)

    A utilizao de atleta mediante cesso de direitos contratuais deve ter o seu custo registrado no resultado da entidade cessionria e a sua receita na entidade cedente, em funo da fluncia do prazo do contrato.

    CESSO TEMPORRIA DE ATLETA (EM-PRSTIMO)

    Praticamente inalterada, somente na questo da forma de redao:

    Os gastos so registrados no resultado da entidade responsvel pelo desembolso, e em receita pelo clube cedente, quando aplicvel.

    PATROCNIO, PUBLICIDADE, LUVAS, DIREITOS DE TRANSMISSO E DE IMAGEM E BILHETERIA

    As receitas de bilheteria, direito de transmisso, de imagem, patrocnio, publicidade e outras assemelhadas devem ser registradas em contas especficas do resultado operacional, de acordo com o princpio da Competncia.

    PATROCNIO, PUBLICIDADE, LUVAS, DIREITOS DE TRANSMISSO E DE IMAGEM

    Registrados em contas especficas de acordo com o princpio da Competncia.

    BILHETERIA

    Registrada em conta especfica, devendo ser reconhecida quando da realizao de eventos esportivos.

    O mesmo contedo, entretanto, melhor especificada a orientao em relao tempestividade e classificao contbil.

    FORMAO DE ATLETAS

    Os valores gastos diretamente relacionados com a formao de atletas devem ser registrados no ativo imobilizado, em conta especfica de formao de atletas.

    Quando da formao do atleta os custos devem ser transferidos para a conta especfica de atleta formado, para amortizao ao resultado do exerccio pelo prazo contratual firmado.

    FORMAO DE ATLETAS

    Os valores gastos so registrados como ativo intangvel ou despesa, com base mensal e regime de competncia por tipo (alimentao, alojamento, educao, vesturio, etc.) e por categoria (infantil, juvenil, juniores).

    Este fato gerador sofreu mudana significativa, pois, dependendo da definio de aproveitamento ou no do atleta, os gastos sero apropriados como ativo intangvel ou como despesa do exerccio.

  • ITG 2003: a Contabilidade das Entidades Desportivas | 59

    DEMONSTRAES CONTBEIS

    As demonstraes contbeis devem ser elaboradas de acordo com a NBC T 3 Conceito, Contedo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstraes Contbeis e devem atender s disposies especficas das Normas Brasileiras de Contabilidade quanto terminologia de contas, grupos de contas, de acordo com a forma de constituio da entidade desportiva profissional.

    O Balano Patrimonial deve conter contas que segreguem a atividade desportiva das demais.

    A Demonstrao do Resultado do Exerccio deve apresentar, de forma segregada, as receitas, os custos e as despesas diretamente vinculadas com a atividade desportiva profissional das demais.

    As demonstraes contbeis devem ser complementadas por Notas Explicativas elaboradas de acordo com a NBC T 6.

    (a) os gastos com a formao de atletas registrados no ativo imobilizado e montante baixado para o resultado do exerccio;

    (b) composio dos direitos dos atletas profissionais, registrados no ativo imobilizado com a segregao do valor correspondente a custo e amortizao e prazo mdio remanescente a amortizar;

    (c) receitas obtidas e seu corresponden-te custo de aquisio com a negociao e a liberao de atletas profissionais, segregados os valores das negociaes com o mercado externo;

    DEMONSTRAES CONTBEIS

    As entidades esportivas devem elaborar as seguintes demonstraes:

    Balano Patrimonial Demonstrao de Resultado Demonstrao do Resultado Abrangente Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido Demonstrao dos Fluxos de Caixa Notas Explicativas

    As demonstraes contbeis devem ser complementadas por Notas Explicativas que contenham, pelo menos, as seguintes informaes:

    (a) os gastos com a formao de atletas, registradas no ativo intangvel e montante amortizado constante do resultado no exerccio;

    (b) composio dos direitos sobre os atletas registrados no ativo intangvel, com a segregao do valor correspondente a gasto e amortizao;

    (c) receitas obtidas por atleta e seus correspondentes gastos com a negociao e a liberao, devendo ser divulgados os percentuais de participao da entidade na negociao;

    (d) devem ser divulgados o total de atletas vinculados entidade na data base das demonstraes contbeis, contemplando o percentual de direito econmico individual de cada atleta ou a inexistncia de direito econmico;

    (e) valores de direitos e obrigaes com entidades estrangeiras;

  • Projeto Bate-Bola Contbil60 |

    (d) composio do valor das receitas, custos e despesas relevantes por ti-pos, desde que no evidenciadas nas demonstraes de resultado;

    (e) direitos e obrigaes contratuais no passveis de registro contbil em relao atividade desportiva profis-sional;

    (f ) contingncias ativas e passivas de naturezas tributria, previdenciria, tra-balhista, cvil e assemelhadas; e

    (g) seguros contratados para os atletas profissionais e demais ativos da enti-dade.

    f ) direitos e obrigaes contratuais no passveis de registro contbil em relao atividade desportiva profissional;

    (g) contingncias ativas e passivas de natureza tributria, previdenciria, trabalhista, cvil e assemelhadas; e

    (h) seguros, contratados para os atletas profissionais e demais ativos da entidade.

    As alteraes decorrem em virtude das Leis n.s 11.638/07 e 11.941/09, que atualizaram a Lei n. 6.404/76 Lei das Sociedades por Aes no que diz respeito s prticas con-tbeis.

    3. Consideraes finais

    Em suma, podemos afirmar que a atualizao da NBC 10.13/04, por meio

    da ITG 2003/13, trouxe para o universo contbil das entidades desportivas,

    especialmente para os clubes de futebol, as prticas contbeis existentes para

    as demais entidades empresariais brasileiras, a partir das edies das Leis n.

    11.638/07 e n. 11.941/09, que atualizaram a Lei n. 6.404/76, das Sociedades

    por Aes.

    Diversos fatos geradores comuns aos clubes de futebol profissional brasileiro

    devem receber ateno cuidadosa dos profissionais da contabilidade e

    dos administradores para que as informaes contbeis constantes nas

    demonstraes sejam teis, pertinentes e confiveis para os diversos segmentos

    da sociedade interessados em tomar algum tipo de deciso.

    A seguir relatamos alguns fatos merecedores de tratamentos especiais:

    1. Vrios clubes possuem estdios e demais instalaes cujos valores contabili-

    zados no so reais, pois os tratamentos adotados vm sendo inadequados ao

    longo dos anos.

  • ITG 2003: a Contabilidade das Entidades Desportivas | 61

    Temos conhecimento de clubes que realizam benfeitorias em seus prprios es-

    tdios, porm no ativam os gastos no Ativo No Circulante Imobilizado e, sim,

    como despesas. Com este procedimento, o Ativo passa a ter valores subavalia-

    dos e as despesas superdimensionadas.

    Por outro lado, h clubes que no reconhecem os desgastes pelo uso dos seus

    bens, mantendo assim, valores superavaliados no Ativo.

    2. Considerando, ainda, a questo dos bens registrados no ativo imobilizado,

    importante destacar que os clubes de maior porte devero, ou no, realizar os

    testes de recuperabilidade, de acordo com o que determina a NBC que trata da

    matria.

    3. Da mesma forma que destacamos a recuperabilidade, ou no, dos ativos tan-

    gveis, deve ser realizado o mesmo procedimento para os ativos intangveis.

    Os valores contabilizados com os gastos realizados para a obteno dos direitos

    econmicos dos atletas profissionais devem ser comparados com os valores de

    realizao (mercado).

    4. Os controles dos gastos com as formaes dos atletas devem ser realizados

    de forma racional e com o detalhamento adequado para que sejam possveis as

    suas apropriaes mensais.

    5. As receitas, as despesas e os custos do futebol profissional tm que estar se-

    gregados das atividades de carter social ou de outras de carter amador.

    6. As receitas devem estar identificadas por sua origem: bilheteria; cota de televi-

    so; patrocnio; publicidade; multas contratuais; etc.

    7. Os clubes de um modo geral apresentam alto grau de endividamento com o

    Fisco (federal e municipais), com credores trabalhistas ou por fornecimentos de

    bens e de servios no pagos. Percebe-se que no h um rigor no reconheci-

  • Projeto Bate-Bola Contbil62 |

    mento dessas dvidas, tampouco nas suas atualizaes. Logo, os passivos, muitas

    vezes, esto subavaliados, o que distorce o patrimnio dos clubes.

    Podemos concluir que as oportunidades existentes no mercado desportivo para

    o profissional da contabilidade so muitas, pois poucos so os que dominam

    com profundidade as suas principais operaes.

    Entretanto, alm da possibilidade da gerao de informaes contbeis de boa

    qualidade, o maior desafio para o profissional da contabilidadel o de auxiliar

    as administraes nos processos de implantaes dos procedimentos de contro-

    les internos, que podero proporcionar redues de custos nos processos e/ou

    detectar ou evitar ocorrncias de fraudes, especialmente nos clubes de futebol

    do pas.

    O aprimoramento do processo de prestaes de contas (transparncia) das ges-

    tes dos clubes de futebol tambm uma meta que pode ser atingida com a

    importante colaborao dos profissionais da contabilidade.

    Esperamos que as participaes dos clubes e das entidades desportivas nos

    eventos s ocorram com as apresentaes de todas as certides negativas, com-

    provando o cumprimento completo, por parte dos clubes, das suas obrigaes

    trabalhistas, previdencirias e tributrias.

    O mercado desportivo atraente e tem um grande potencial para crescer. Logo,

    devemos aproveitar as oportunidades existentes.

  • Contabilidade, Governana e Accountability em Entidades Desportivas | 63

    Captulo 2.

    Contabilidade, Governana e Accountability em

    Entidades Desportivaspor Carlos Alberto Diehl e Amaury Jos Rezende

    Projeto Bate-Bola Contbil63 |

  • Projeto Bate-Bola Contbil64 |

    2.1 Introduo

    A atividade esportiva tem, no mundo inteiro, importante papel social e, tambm,

    econmico. Somente o evento da Copa do Mundo deve trazer ao Brasil cerca de

    R$ 183 bilhes entre 2010 e 2020 (MEIONEWS, 2014).

    O futebol, em particular, movimenta no Brasil em torno de R$ 11 bilhes anual-

    mente (SPORTV.COM, 2012) e envolve cerca de 800 clubes profissionais e entre

    10 e 15 mil jogadores (SOARES et al., 2011). A exportao de jogadores repre-

    senta 40% de toda a exportao brasileira de servios (SOARES et al., 2011). O

    pblico estimado em 2013 foi de 18,4 milhes, em 3.895 jogos (PLURI CONSUL-

    TORIA, 2014).

    Portanto, o futebol movimenta no Brasil uma quantidade significativa de re-

    cursos. Sua influncia no pas to importante que os prprios governantes se

    envolvem com ele. No Brasil e, em quase todo o mundo, os grandes movimenta-

    dores desses recursos so os clubes de futebol, em sua maioria, entidades asso-

    ciativas sem fins lucrativos. Mas, como qualquer outra organizao, necessitam

    de uma gesto adequada para a obteno e uso eficiente de seus recursos, te-

    mas discutidos a seguir.

    2.2 Aspectos Econmicos dos Clubes Viso Geral

    A atividade-fim ou a misso de um clube de futebol a obteno de ttulos e

    vitrias, a fim de satisfazer a seus aficionados (associados, torcedores ou meros

    simpatizantes) (Quadro 1).

  • Contabilidade, Governana e Accountability em Entidades Desportivas | 65

    Quadro 1 - Misso declarada de alguns clubes brasileiros

    Clube MissoEsporte Clube Vitoria Promover entretenimento e integrao social, atravs de

    reconhecida competitividade e qualificao no mbito

    desportivo, com nfase no futebol profissional, tendo

    como fundamento bsico a satisfao plena de nossos

    torcedores, scios e colaboradores.

    (fonte: http://www.ecvitoria.com.br/ckfinder/userfiles/

    files/Sintese_Planejamento_Estrategico_ECV.pdf).

    Grmio Foot-ball

    Porto-Alegrense

    Satisfazer o universo de torcedores e o pblico aficio-

    nado com vitrias e conquistas de ttulos (fonte: http://

    www.gremio.net/page/view.aspx?i=planejamento&lan-

    guage=0).

    Sociedade Esportiva

    Palmeiras

    Satisfazer plenamente nossos torcedores e associados,

    criar valor aos nossos patrocinadores e parceiros de

    negcios e contribuir para o desenvolvimento sociocul-

    tural atravs das prticas esportivas (fonte: http://www.

    parmerista.com.br/fanfulla_plano_de_gestao.pdf ).

    Sport Club

    Internacional

    Proporcionar satisfao de conquistas e realizaes, im-

    plementando processo permanente de formao de ta-

    lentos e torcedores, projetando a imagem do clube, es-

    portiva, social e culturalmente (fonte: http://www.lume.

    ufrgs.br/bitstream/handle/10183/22327/000739603.

    pdf?sequence=1).

    Poucos clubes apresentam viso, misso, valores, o que denota no haver plane-

    jamento estratgico e, consequentemente, possvel falta de clareza estratgica,

    ou seja, de objetivos estratgicos (FREITAS, 2009).

    Para que possa atender s demandas de seus aficionados, os clubes precisam

    obter e gerir recursos financeiros, pois com esses que ter condies de arcar

    com os gastos de contratao, remunerao e premiao dos atletas e comisso

    tcnica. Tambm outros gastos consomem recursos dos clubes, tais como os ad-

    ministrativos e de formao. De forma geral, em especial no Brasil, os clubes tm

  • Projeto Bate-Bola Contbil66 |

    como principais receitas: transferncia de atletas, cotas de transmisso de tele-

    visionamento, patrocnios, quadro social, bilheteria/estdio e receitas de marke-

    ting. As principais despesas esto relacionadas a contratao e remunerao no

    futebol profi ssional, gastos com formao (categorias de base), juros e dvidas,

    despesas administrativas e depreciao e amortizao (Figura 1).

    Fonte: elaborado pelo autor.

    A partir da prxima seo, discutem-se os principais elementos que afetam a

    gesto econmico-fi nanceira de clubes de futebol.

    2.3 As receitas

    As receitas dos clubes de futebol provm, em geral, de poucos tipos de fontes:

    bilheteria, quadro social, transferncia de atletas, patrocnio, publicidade e cotas

    de transmisso de TV.

    2.3.1 Transferncia de atletas

    So direitos advindos da formao e transferncia de atletas, gerados na ne-

    gociao entre clubes ou mesmo na transferncia parcial ou total dos direitos

    econmicos a terceiros. Os clubes brasileiros, com frequncia, tm necessida-

    des urgentes de caixa e acabam cedendo parte dos direitos econmicos de seus

    A partir da prxima seo, discutem-se os principais elementos que afetam a

  • Contabilidade, Governana e Accountability em Entidades Desportivas | 67

    atletas a terceiros, em geral, investidores e os chamados empresrios. Tambm