S. R. MARTINEZ
ASPECTOS INTRODUTRIOS AO ESTADO MUNDIAL AMBIENTAL
SO PAULO
2009
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
2
MARTINEZ, Srgio Rodrigo.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental /Srgio
Rodrigo Martinez. So Paulo: Clube dos Autores, 2009.
Bibliografia.
1. Direito 2. Direito Ambiental Estado Mundial.
ISBN 978-85-910307-0-5
S.R.Martinez
3
Vivemos esperando Dias melhores
Dias de paz, dias a mais Dias que no deixaremos
Para trs... Vivemos esperando
O dia em que Seremos melhores
(Melhores! Melhores!) Melhores no amor
Melhores na dor Melhores em tudo
(Dias Melhores Jota quest)
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
4
SUMRIO
INTRODUO p. 06
CAP. I INEVITABILIDADE DO ESTADO MUNDIAL:
anlise do pensamento de Alexander Wendt p. 09
CAP. II ESTADO MUNDIAL AMBIENTAL:
perspectivas jurdicas para a crise ambiental p. 19
CAP. III ESTADO MUNDIAL AMBIENTAL E INDIVIDUALIDADE:
o exemplo prtico de Wangari Mathaai p. 31
CAP. IV ESTADO MUNDIAL AMBIENTAL E SOCIEDADE CIVIL:
o caso da gua engarrafada nos EUA p. 39
CAP. V DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS:
a formao acadmica no EMA p. 49
S.R.Martinez
5
CAP. VI OS GORILAS DE VIRUNGA:
paradoxos econmicos do EMA p. 52
CAP. VII LEI DE LAVOISIER:
interferncia ambiental e o ceticismo imediatista p. 56
CAP. VIII SADE AMBIENTAL MUNDIAL:
resumos de anlises cientficas sobre o assunto p. 60
CAP. IX
A FILOSOFIA QUNTICA E A PARTICIPAO NO ESTADO MUNDIAL AMBIENTAL
p.68
CONCLUSES p. 80
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS p. 84
NDICE Remissivo de Assuntos
p.87
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
6
INTRODUO Este estudo foi realizado durante o segundo
semestre de 2008, na cidade de Madrid, por ocasio da
pesquisa ps-doutoral em curso.
A idia inicial era de buscar elementos de
existncia, indcios da formao de um sistema mundial
de proteo contra o cmbio climtico.
Para tanto, usou-se como marco terico a
hiptese proposta pelo pesquisador brasileiro Waldo
Vieira, na dcada de 60, sobre a futura formao de um
Estado Mundial a congregar as naes atuais, num
processo contnuo de integrao, reurbanizao mundial
e globalizao, o qual teria sido iniciado na Europa, a
partir do surgimento da Unio Europia.
Durante um semestre, foram buscados indcios da
hiptese citada por meio de levantamento de dados na
mdia e no meio acadmico e observaes no dia-a-dia
da sociedade europia, conforme indicao do marco
terico adotado.
A riqueza de detalhes e dados obtidos resultou em
alguns ensaios aqui reunidos e expostos em uma ordem
S.R.Martinez
7
no vinculada, devido ao amplo alcance das
observaes realizadas e do material coletado.
No percurso, observou-se que outros autores
atuais tambm trouxeram, em suas leituras, o
reconhecimento do caminho de criao do Estado
Mundial: Alexander Wendt e J.J. Gomes Canotilho.
Tais autores mereceram ensaios especficos
sobre seus posicionamentos, os quais so includos
primeiramente, a seguir.
Na seqncia, foi exposta a atuao de Wangari
Mathaai, exemplo marcante e mundial. Sua histria pode
ser aprofundada na obra Inabalvel, cuja leitura
altamente recomendada a todos que buscam inspirao
para enfrentar as dificuldades de percurso na temtica
ambiental.
Depois, foi exposto um caso emblemtico, que
virou referncia mundial na luta contra a apropriao dos
recursos naturais. Um verdadeiro exemplo de David
contra Golias, situao em que a Sociedade Civil de uma
pequena cidade se organiza com objetivos ambientais
contra o poder econmico de uma multinacional.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
8
Por fim, so demonstrados ensaios relativos
temtica dos refugiados ambientais; ao perigo de
extino dos gorilas do Parque Nacional do Virunga;
contra as crticas afirmando a inexistncia de
aquecimento global; sobre as relaes entre sade e
ambiente; e, finalmente, sobre uma filosofia quntica
para o Estado Mundial Ambiental.
S.R.Martinez
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CAP. I
INEVITABILIDADE DO ESTADO MUNDIAL:
anlise do pensamento de Alexander Wendt
1.1 Ponto de Partida
Alexander Wendt filsofo poltico e professor da
Universidade de Chicago. Em 2003, publicou a obra Por
que o estado mundial inevitvel. Suas idias
propositivas sobre a temtica permitem uma anlise
poltica aprofundada das ocorrncias atuais, as quais
indicam para o estabelecimento futuro do Estado
Mundial.
O presente ensaio se prope a enfrentar as
questes respondidas pelo autor em entrevista
concedida para Tiago Dias, traando identidades,
contornos e outras proposies para a temtica, dentro
do material terico destacado acima.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
10
1.2 Estado Mundial e posio crtica da ONU
Primeiramente, o autor procura destacar que a
ONU teria uma atuao central no processo em curso,
vindo posteriormente, no longo prazo, a se transformar
no prprio Estado Mundial.
Esse foco do autor pode ser questionado, pois o
problema atual, em relao ONU, reside no fato de que
esse frum mundial de deliberaes no tem
legitimidade para interferir na gesto econmica e
ecolgica dos pases desenvolvidos. Seu foco opinativo,
restrito s questes de paz ou humanitrias bsicas, est
muito aqum das necessrias deliberaes sobre os
limites do crescimento econmico mundial.
A noo de veto no Conselho de Segurana da
ONU, pelas cinco maiores potncias militares nucleares,
porventura as maiores poluidoras, tambm fato
impeditivo de que essa entidade venha a se configurar
no Estado Mundial, caso seja mantida essa estrutura.
Enquanto frum mundial de Estados, ela tambm
no abarca atualmente espaos para que a sociedade
civil global manifeste sua presena. Desse modo, o meio
S.R.Martinez
11
empresarial, social, acadmico e espiritual no possuem
legitimidade para deliberarem sobre as temticas, no
Conselho Geral da ONU.
Nesse sentido, para vir a se configurar, enquanto
Estado Mundial, a ONU teria que sofrer reformulaes
profundas, pois a mesma no se encontra atualmente
preparada para o enfrentamento das questes
multifatoriais, multipessoais e multiculturais que iro
surgir durante a crise ambiental global vindoura.
1.3 Estado Mundial e Unio Europia
Na opinio de Wendt, a distncia do Estado
Mundial da realidade dos cidados, como reconhece
ocorrer atualmente na Unio Europia, seria o preo a
pagar para a criao de uma estrutura desse porte.
Segundo ele, os meios de comunicao teriam um papel
fundamental ao reduzir esse dficit democrtico.
No obstante a existncia desse distanciamento
apresentado, a Unio Europia apresenta atualmente
uma estrutura muita mais prxima do cidado do que a
ONU.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
12
Evolues dentro do contexto de convivncia
pacfica e organizada de tantos povos e culturas
diferentes, em ambientes prximos, sem imposio
militar, como ocorreu na Unio Europia, nos ltimos
cinqenta anos, representam uma novidade na histria
da humanidade.
A moeda nica, a abolio das barreiras de
trabalho, a harmonizao das legislaes nacionais, a
Corte Europia de Direitos Humanos, esto presentes na
vida dos cidados europeus diariamente. Esses so
dados claros e demonstram que o incio da formulao
do Estado Mundial perpassa muito mais pela
experimentao atual da Unio Europia do que da
ONU.
O Protocolo de Kyoto, que foi defendido pela
Unio Europia, ou o exemplo da norma que prev a
abolio da produo de lmpadas altamente
consumidoras de energia eltrica e tantas outras
medidas scio-ambientais de defesa do meio ambiente,
perante o cmbio climtico, so hoje temas do Estado
Mundial Ambiental em voga na Unio Europia.
S.R.Martinez
13
Nesse sentido, ainda h muito que se observar
nas evolues vindouras no contexto europeu, as quais
estaro mais aptas a servir de modelo global de
condutas universais.
1.4 Estado Mundial Capitalista?
Para Wendt, o Estado Mundial provavelmente
conservaria a estruturao capitalista, mas sem manter
sua formulao liberal extrema. Ele no v a
possibilidade de se pleitear um modo de organizar a
produo econmica que possa ser uma alternativa
vivel ao sistema capitalista, cuja adeso ser pacfica,
gradual e global.
No obstante se observar que ocorre essa adeso
gradual de todos os pases ao modo de produo
capitalista, o alcance e as possibilidades de expanso do
atual modelo de mercado e consumo so limitadas. A
idia clssica de recursos naturais ilimitados, aliada
produo de externalidades abundantes aos processos
de acumulao capitalista est exaurida antes mesmo
que o meio ambiente. Imaginar a incorporao de mais
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
14
trs bilhes de pessoas ao modelo americano de vida
com geladeiras, televisores, eletrodomsticos e carros
no vivel. Para Wendt, seria necessria a idia de um
capitalismo verde, eco-amigvel.
Portanto, essa esperada expanso do capitalismo
tambm dever sofrer ajustes, o prprio modo de
produo e acumulao dever sofrer ajustes. A noo
de capitalismo ambiental dever ser aprofundada, a qual
recair tambm sobre as possibilidades ilimitadas de
consumo.
1.5 Poder de imprio e Estado Mundial
Para Wendt, um imprio poderia se transformar
num Estado Mundial. Todavia, em sua anlise, ao
reconhecer que isso seria possvel, tambm entende que
sua durao no seria estvel no tempo. Para
exemplificar, ele cita o caso de Roma, a qual poderia ter
avanado ainda mais suas fronteiras e se tornado um
Estado Mundial.
Na atual realidade multipolar do mundo, mesmo a
fora militar norte-americana no teria foras para
S.R.Martinez
15
manter uma estrutura mundial imposta sob seu controle.
Para tanto, basta verificar as dificuldades atualmente
vivenciadas (ano base 2008), nas ocupaes do
Afeganisto e Iraque, sem falar nas ogivas nucleares
apontadas aos EUA.
Nesse sentido, nas condies atuais da
geopoltica no haveria espao para um imprio se
impor, o qual se possa atribuir uma caracterstica de
Estado Mundial autoritrio.
1.6 Estado Mundial, Igualdade e Anarquia
Aqui Wendt chega ao cerne de sua anlise, a qual
tem relao com sua obra Porque um Estado Mundial
inevitvel. Para ele, o estabelecimento de um processo
de igualdade entre os povos vai requerer uma estrutura
coercitiva que imponha as regras, a segurana e a paz.
Desse modo, o Estado Mundial figuraria com o
monoplio do uso da fora militar. Tal Estado teria a
funo de equilibrar as diferenas entre os povos com
fins de estabelecer a igualdade. Essa estruturao
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
16
dever possuir legitimidade suficiente para que todos
confiem que ser mantida a igualdade:
Acredito que, de um ponto de vista realista, as pessoas nunca chegaro a um acordo sobre o reconhecimento mtuo de direitos a no ser que haja uma garantia como pano de fundo, o Estado Mundial.
Quando Wendt trata da questo da anarquia, o
faz no sentido tcnico do termo, ou seja, na possibilidade
da auto-regulao da sociedade, a qual no prescinde
da existncia de uma estrutura prvia garantidora do
cumprimento das regras estabelecidas. Haveria ento,
dois nveis de realizao: um nvel estatal, no qual o
Estado Mundial figuraria como garantidor da paz,
segurana e cumprimento das regras entre os povos; e
um nvel social, no qual a auto-regulamentao
contratual entre os povos seria o meio de se efetivar a
igualdade.
Ao se pensar no poder de auto-regulamentao
da sociedade civil mundial, especialmente em face da
temtica ambiental, pode-se observar como a idia de
Estado Mundial Ambiental j se apresenta como algo
S.R.Martinez
17
prximo. Ao exemplo de normativas como o ISO
14.000, muitas parcelas da sociedade civil mundial vo,
aos poucos, estabelecendo, por sua autodeterminao,
parmetros de sobrevivncia ecologicamente
equilibrada.
1.7 Concluses de viabilidade
O pensamento de Wendt permite vislumbrar que a
criao do Estado Mundial algo em curso, que
transcende a esfera do controle dos estados nacionais
atuais, por seu alcance e necessidade. Muitas de suas
proposies esto adequadas ao pensamento de que
ser a crise ambiental algo a unir o mundo, em torno de
mesma idia. Em sua anlise, ele reconhece o espao
de auto-regulamentao, o qual, pela autodeterminao
dos povos, ter o papel central no estabelecimento das
normas do Estado Mundial Ambiental.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
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REFERNCIAS
DIAS, Tiago. Entrevista com Alexander Wendt: no vejo alternativa ao capitalismo. Publicado no dia 25 de dezembro de 2005. Disponvel em: . Acessado em 07/10/08. WENDT, Alexander. Why a world state is inevitable. In: European Journal of International Relations. Vol. 09. S. loc. SAGE Publications, 2003. p.491-545.
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CAP. II
ESTADO MUNDIAL AMBIENTAL:
perspectivas jurdicas para a crise ambiental
2.1 Porto de Partida
Este estudo parte, enquanto marco terico, do
ensaio escrito pelo Prof. Jos Joaquim Gomes Canotilho,
intitulado Acesso Justia em Matria de Ambiente e de
Consumo. Privatismo, Associacionismo e Publicismo no
Direito do Ambiente, ou o rio da minha terra e as
incertezas do direito pblico.
2.2 Procedimentos Metodolgicos
Ao se utilizar a contextualizao do marco terico
sugerido, pretende-se estender a anlise do texto ao
entendimento da temtica do Estado Mundial Ambiental.
Essa contextualizao da idia do Estado Mundial
Ambiental requer o enquadramento da temtica nos
paradigmas emergentes da Complexidade e da
Transdisciplinariedade.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
20
A partir da, buscar-se- o lanamento de idias
propositivas sobre a temtica, para futuro
aprofundamento.
2.3 Etimologia do Estado Mundial Ambiental
O ensaio de Canotilho versa sobre a temtica do
Estado Ambiental, originrio na Alemanha, sobre o termo
Umweltstaat. Sua traduo Estado (staat) Ambiental
(umwelt). Outrossim, entendido como Estado de Direito
Ambiental, ou tambm, Estado Democrtico de Direito
Ambiental
Com seu alcance global, a temtica da crise
ambiental no est mais restrita a pases ou continentes,
nesse caso, h que se pensar no alcance maior, no
planeta Terra, nos danos e solues passveis de atingir
a tudo o que vivo e que viver futuramente. Da
proposio da noo de Estado Mundial Ambiental. Esse
o fundamento inicial para o entendimento de que o
Estado Ambiental Mundial (EMA). Essa idia
transpassa a viso dos limites tradicionais do Estado
clssico, a qual no alcana a problemtica
S.R.Martinez
21
ecossistmica atual. Trata-se da globalizao da crise
ambiental e de suas solues.
2.4 Relaes Jurdicas Ambientais
Tradicionalmente, as relaes jurdicas so
bilaterais em linha, coordenadas horizontalmente entre
cidados, ou hierarquicamente verticais, estabelecidas
entre esses e o Estado.
Nas relaes jurdicas ambientais globais, o
contexto inovador, pois sempre haver formulaes
polidricas e poligonais, pela alta complexidade do rol de
atores, riscos e possibilidades de desenvolvimento
humano e econmico envolvidas em cada ocorrncia.
Segundo Canotilho, em modelos polidricos e
poligonais de relaes jurdicas ambientais, o alcance
dos fatos jurdicos supera a noo de espao territorial
soberano. Qualquer interferncia ambiental requer uma
preocupao global antecipada, pois sua repercusso
passa a interessar a todos, j que os efeitos so para o
todo (Gaia + Caos).
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
22
2.5 Sociedade de Risco e sua complexidade
Ulrich Beck tratou da Sociedade do Risco, na qual
os resultados de nossas aes ambientais so incertos,
invisveis, imprevisveis e incontrolveis.
Nesse sentido, em qualquer atividade que cause
impacto no meio ambiente h sempre um risco.
Segundo Canotilho, h um perigo democrtico na
sociedade do risco, pois as opes de nossas legtimas
decises ambientais atuais colocam em perigo o futuro
da humanidade.
Na sociedade de risco h uma gama inseparvel
de interesses convergentes, concorrentes e
contrapostos, da sua multidimensionalidade de
interesses. So dimenses temporais, espaciais,
cognitivas, espirituais, diversas, confluentes,
conviventes, coniventes ou conflitantes.
Na sociedade de risco h tambm uma
multifinalidade de rgos pblicos a tratar da questo
ambiental e uma multimaterialidade de intervenes
jurdicas nas questes ambientais.
S.R.Martinez
23
O Direito tradicional e o Estado clssico tm suas
dificuldades para captarem essa complexidade de
multidemandas. No Estado Mundial Ambiental, essas
multifatoriedades passam a ser conformadas em escala
internacional, por aquilo que poderia ser futuramente
chamado de Direito Ambiental Mundial (DAM).
2.6 O Direito Ambiental Mundial
O DAM deixa a seara exclusiva dos interesses
individuais ou pblicos normatizados pelo Estado
tradicional, atingindo a esfera do associativismo auto-
regulatrio.
Ao seguir parte do modelo atual da Unio
Europia, no Direito Ambiental Mundial prevaleceria uma
parcela de reserva de soberania s ordens jurdicas
nacionais, no obstante as leis nacionais passarem a ser
harmonizadas s regras regulamentares internacionais e
coordenadas com as regras auto-regulamentares
emanadas da sociedade civil. Trata-se de uma ordem
jurdica monista universal.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
24
Essa natureza jurdica associativista ganha
maior alcance ao se visualizar a sociedade civil
organizada mundialmente, em todos seus atores. Nesse
sentido, a propositura inicial que aqui se faz permite
pensar o EMA composto de variadas formas associativas
de intercooperao e inter-regulao: Conselho
Associativo dos Estados, Conselho Associativo das
ONGs, Conselho Associativo das Empresas, Conselho
Associativo das Populaes e Conselho Associativo das
Academias, dentre outros.
Dos princpios gerais do Direito Ambiental Mundial
surgem, a partir da leitura de Canotilho, alguns
importantes pontos a observar.
O primeiro princpio seria o da abertura
ambiental. Trata de garantir o acesso informao da
situao ambiental sociedade civil. O segundo princpio
seria da educao, enquanto preparo das pessoas ao
exerccio econmico para o manejo da vida sustentvel.
O terceiro princpio seria da participao. O quarto
princpio em destaque seria da eqidade ambiental, no
trato em igualdade de condies das naes, povos e
territrios, quanto questo ambiental.
S.R.Martinez
25
Destaca-se por ltimo o princpio da viabilidade.
Segundo Canotilho, como exemplo, [...] a proteco da
gua deve salvaguardar a qualidade da gua, mas isso
no pode ir ao ponto, por exemplo, de impedir a sua
utilizao para fins industriais. Num alcance maior, o
princpio da viabilidade poderia estabelecer limites
mximos ao uso da gua para fins industriais, a partir da
avaliao do impacto real gerado pela atividade, pois
essa no pode ultrapassar a viabilidade de vida.
A auto-regulamentao ambiental j est
atualmente disponvel para o estabelecimento dos limites
de viabilidade desenvolvimentista, visando preservar a
economia mundial. Para tanto, procura atuar no balano
da economia ambiental, dentro dos limites sustentveis
do uso dos recursos naturais, contrapostos capacidade
de absoro dos impactos e regenerao do meio.
Um dos problemas destacados por Canotilho, que
se aplica ao DAM est na questo da retroatividade da
regra ambiental. Nesse sentido, em termos de
interesses ambientais mundiais, no se pode prevalecer
a proteo irrestrita dos direitos adquiridos. A
manuteno, restrio ou delimitao do exerccio de
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
26
certas atividades industriais, agrcolas ou comerciais
depende da realidade do momento vivenciado. Ou seja,
uma atividade licenciada hoje, poderia ser futuramente
proibida ou ter sua atuao condicionada a novos
critrios ou condies.
2.7 Caractersticas do Estado Mundial Ambiental
Segundo Canotilho, a primeira das caractersticas
do Estado Ambiental a recusa da Estatizao e
Publicizao, de forma a no gerar um novo ente
burocrtico supra-nacional dissociado da sociedade civil.
A tutela do ambiente uma funo de todos e no
apenas dos poderes pblicos. A unilateral
estatizao/publicizao do bem ambiente conduziria a
um Estado de ambiente dissociado da sociedade.
A segunda caracterstica e a recusa da
Tecnizao, ao no se permitir o afastamento tecnicista-
normativo da sociedade civil. O Estado de ambiente
no um Estado tcnico [...] correr-se- o risco do
Estado de ambiente se transformar num Estado
tecnocrtico se os cidados permanecerem longe das
S.R.Martinez
27
normas e regras ambientais, deixando de compreender
como e em que medida as regulaes do ambiente so
regras de aco para os agentes da administrao e
regras de conduta para os particulares.
H tambm a necessidade de se verificar a
insuficincia da viso liberal. O Estado de ambiente
no um Estado liberal, no sentido de um Estado de
polcia, limitado a assegurar a existncia de uma ordem
jurdica de paz e confiando que tambm o livre jogo entre
particulares - isto , uma mo invisvel - solucione os
problemas do ambiente.
2.8 O Tribunal Mundial Ambiental
Essa complexidade decisria sobre a crise
ambiental mundial recairia sobre a jurisdio dos
Estados clssicos, ou poder-se-ia pensar em alguma
estrutura mais ampla? Quem decidir a favor de quem,
no momento em que a crise ambiental se acentuar, de
forma a gerar escassez manifesta de recursos
essenciais?
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
28
Segundo Canotilho, h um paradoxo de risco e
incerteza tambm sobre a face decisria nas quais as
questes ambientais esto expostas, pois se toda
deciso gerar interferncia no meio, h riscos
recorrentes de incerteza sobre o melhor a decidir e se h
algo melhor a decidir.
Dentro da complexidade de valores, quem teria
legitimidade para decidir? Seria a arbitragem
internacional o instrumento de formulao do TMA, pois
toda deciso aponta para um arbtrio entre uma ampla
complexidade de valores em jogo, coligados
ambientalmente.
Como predispor as decises para atender
terceira, quarta, quinta demanda apresentada no
mesmo conflito de interesses ambientais?
Novamente para Canotilho, como ponderar esses
interesses, tomar em conta a diversidade de situaes
jurdicas, ponderar os resultados do acto para os vrios
interessados? Quem deve arcar com os custos e a
responsabilidade pelas cargas poluentes nos espaos
geogrficos nacionais?
S.R.Martinez
29
Como se observa, aqui existe muito mais
questes que explicaes ou proposies no momento,
passveis de orientar o caminho a seguir. A idia ou
terminologia aqui sugerida, de Tribunal Mundial
Ambiental, no recai em formas tradicionais fechadas
dos rgos jurisdicionais, nacionais ou internacionais, at
agora existentes, pois a complexidade requerer novos
olhares para a questo.
2.9 Concluso trandisciplinar
Em suma, a partir do ensaio por Canotilho
buscou-se transcender a discusso do Estado de Direito
do Ambiente para o Estado Mundial Ambiental. Com ele,
surge a possibilidade de se propor e pensar sobre a
criao do Direito Ambiental Mundial, hbil a conjugar a
auto-regulao necessria da Economia versus Ecologia.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
30
REFERNCIA
CANOTILHO, Jos Joaquim Gomes. Acesso Justia em Matria de Ambiente e de Consumo: Privatismo, Associacionismo e Publicismo no Direito do Ambiente, ou o rio da minha terra e as incertezas do direito pblico. Disponvel em: Acessado em 09/10/2009.
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31
CAP. III
ESTADO MUNDIAL AMBIENTAL E
INDIVIDUALIDADE:
o exemplo prtico de Wangari Mathaai
3.1 Ponto de Partida
O presente ensaio tem como ponto de partida a
obra Inabalvel (Unbowed), que trata da autobiografia
de Wangari Maathai.
Aqui se pretende demonstrar a colaborao do
Movimento Cinturo Verde ou MCV
(www.greenbeltmovement.org) na construo do papel
da sociedade civil, para o entendimento da idia de
Estado Mundial Ambiental.
3.2 Wangari Maathai
Wangari Maathai nasceu no Qunia, em 1940,
onde se bacharelou em cincias. Com uma bolsa de
estudos teve a oportunidade de estudar nos Estados
Unidos e ali concluiu seu mestrado. Foi a primeira mulher
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
32
a concluir um curso de doutoramento na frica Oriental e
Central e tambm a primeira mulher a dirigir um
departamento numa universidade do Qunia. Fez seu
ps-doutorado em seguida.
Depois de duas dcadas lutando pela
democratizao do seu pas, momentos em que foi presa
e at ameaada de morte, em 2002 foi eleita para o
Parlamento do Qunia, nas primeiras eleies livres. Em
2003, foi nomeada ministra assistente do meio ambiente
e em 2004 recebeu o Prmio Nobel da Paz, por sua
atuao scio-ambiental.
Todo o trabalho que fiz e continuo a fazer pelo Qunia, pelo meio ambiente e pela paz foi e continua a ser feito por eles e o ser pelas geraes que viro a seguir. Quando a estrada faz uma curva e no tenho idia de onde ela vai dar, penso neles e adquiro coragem para seguir adiante, mesmo que o caminho que tenho pela frente seja ainda desconhecido. Eles so a minha esperana e me do um sentido de imortalidade.
Sua perspectiva espiritual, integrada idia de
meio ambiente e pacificidade, demonstram o
S.R.Martinez
33
posicionamento de Wangari Mathaai, sua viso de
mundo, a qual permite integr-la a noo de Estado
Mundial Ambiental que busca construir: uma noo
plural, democrtica, com respeito s diferenas, meios e
realidades, dentro de uma postura pr-ativa em relao
questo ambiental, integral, sem limitaes de bandeiras
ou fronteiras.
3.3 Movimento Cinturo Verde
O Movimento Cinturo Verde (MCV) foi criado por
Wangari Mathaai em 1977, com a finalidade de preservar
e reflorestar reas no Qunia, degradadas a partir das
polticas de colonizao europia ocorridas no sculo
XX. Sua atuao foi posteriormente ampliada a outros
pases da frica, ajudando a recuperar florestas nativas
do continente.
O MCV incentivou mulheres do campo a plantar
rvores em suas aldeias e a construir viveiros de mudas,
trabalho pelo qual eram remuneradas.
Desde sua criao at 2004, o MCV foi
responsvel pela plantao de 30.000.000 de rvores. O
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
34
sucesso nacional e internacional do movimento
repercutiu na democratizao do Qunia, pois o mesmo
tambm serviu de centro de lutas contra a corrupo e a
ditadura, presentes nas polticas pblicas detratoras do
meio ambiente. Atualmente, sua maior campanha
plantar 1.000.000.000 de rvores (visite o site do
movimento, para maiores informaes).
3.4 Estado Mundial e Pacificidade Ambiental
Por que Wangari Mathaai recebeu o Prmio Nobel
da Paz? Numa anlise inicial poderia ser questionado se
a atuao ambiental dela e do MCV teriam realmente o
condo de lhe proporcionar tal premiao. Se forem
observadas suas palavras, poder ser verificado que sua
atuao, em prol do meio ambiente, tem uma ideologia
pacificadora tambm presente:
Se aqueles que so prsperos e tecnologicamente avanados forem capazes de tomar a frente no caminho que leva ao manejo sustentvel, boa governana, justia e eqidade, poderemos evitar inmeros conflitos
S.R.Martinez
35
relacionados ao acesso aos recursos e a seu controle.
Nessas palavras ditas por Mathaai, pode-se
observar que ela antev a questo dos conflitos a serem
gerados pela escassez de recursos naturais, num futuro
prximo da humanidade.
Mesmo sem falar-se em previses futuras, hoje j
se podem observar conflitos blicos entre pases,
relacionados questo da gua, a exemplo do que
ocorre nas colinas entre Israel e Sria, invadidas
militarmente pelos primeiros, para garantir o suprimento
de gua desse pas.
No texto, tambm se pode verificar o destaque
dado pela autora ao aspecto subjetivo, ou seja, quem
dever tomar o controle da proteo ambiental mundial.
Ela fala sobre os prsperos e tecnologicamente
avanados. Seriam esses os pases desenvolvidos?
Pode-se notar que ela no procura falar de pases, mas
deixar aberto esse rol de atores, para que a sociedade
civil, prspera e tecnologicamente desenvolvida, possa
assumir seu papel na tutela ambiental, assim como o faz
o Movimento Cinturo Verde.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
36
No aspecto objetivo da questo, sobre as
atividades daqueles que tomaro a frente da questo
ambiental esto: o manejo sustentvel, boa
governana, justia e eqidade.
Manejo sustentvel e boa governana so
apresentados em grande parte dos discursos
empresariais e do restante da sociedade civil, enquanto
elementos essenciais de suas atividades atualmente.
Muitas vezes figurando apenas na face dos discursos,
mas ainda demandando mais prtica, vo aos poucos
mudando tais posturas.
Por outro lado, tpicos, enquanto Justia e
Eqidade, ganham uma conotao estatal maior,
especialmente alicerados na idia de que o tratamento
eqitativo dos problemas ambientais pode levar a um
plano de justia humanitria e igualitria ainda no
vislumbrados na face terrestre.
3.5 Uma Sntese Inabalvel
A histria de vida de Wangari Mathaai e o
histrico de sucesso do Movimento Cinturo Verde, os
S.R.Martinez
37
quais levaram plantao e manuteno de 30.000.000
de rvores, cuja decorrncia maior foi obteno do
Prmio Nobel da Paz, so uma demonstrao inabalvel
da importncia da sociedade civil na tutela do meio
ambiente e na formao do Estado Mundial Ambiental.
A continuidade do projeto do Movimento Cinturo
Verde, na meta mundial de se chegar plantao de
1.000.000.000 indica que a sociedade civil no deve ser
encarada de maneira reduzida, secundria, em face dos
Estados nacionais, na legitimidade para a tutela do meio
ambiente.
A sociedade civil, enquanto espao democrtico,
voluntrio, social, amplo e auto-regulatrio, ganha em
agilidade, eficcia e resultados. Nesse sentido, ao se
pensar no alcance da expresso Estado Mundial
Ambiental, no se pode olvidar de que, caso se pense
que esta estrutura ser formada somente por Estados
nacionais, estar-se- fazendo uma leitura equivocada do
que est a ocorrer e do que vir.
Como disse Wangari Mathaai, no incio do se
trabalho no se tinha noo do alcance que sua postura
pr-ativa geraria a favor da convergncia de muitas
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
38
outras pessoas e instituies, a favor do meio ambiente.
Seu papel de liderana, sua devoo s suas idias, sua
integridade, sua tenacidade, demonstram que existem
valores alm das causas materiais egocntricas, que
todos podem optar durante a vida.
Em busca de seu prprio sentido existencial,
Wangari Mathaai, trouxe sentido vida de muitas outras
pessoas, envolvidas no grande projeto ambiental do
Movimento Cinturo Verde.
REFERNCIA
MATHAAI, Wangari. Inabalvel. So Paulo: Nova Fronteira, 2007.
S.R.Martinez
39
CAP. IV
ESTADO MUNDIAL AMBIENTAL E SOCIEDADE:
o caso da gua engarrafada nos EUA
No incio de outubro de 2008 foi publicada uma
reportagem no peridico Le Monde, intitulada a A
guerra contra a gua engarrafada toma conta dos
Estados Unidos, por Yves Eudes, desde McCloud, na
Califrnia.
Trata-se de um caso da luta da sociedade civil
local, liderada por uma administradora de agncia
imobiliria, chamada Debra Anderson, contra o grupo
Nestl.
Tudo comeou quando, em 2003, numa reunio
com o conselho distrital daquela cidade, a comunidade
foi informada do megaprojeto de construo de um
complexo industrial pela multinacional supracitada, o
qual iria captar a gua do rio McCloud, na sua fonte, e
comercializ-la em grande escala.
Segundo Debra Anderson, o interessante foi
observar como o projeto fora sumariamente proposto
comunidade e como sua aprovao fora precipitada pelo
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
40
conselho distrital comunitrio, em condies
extremamente prejudiciais, de apropriao dos recursos
naturais e benefcios econmicos unilaterais
multinacional.
Dentre os benefcios desiguais, obtidos pelo
Grupo Nestl, para a explorao da gua no rio
McCloud, estavam, segundo Debra Anderson, o fato de
que no seria realizado nenhum estudo prvio de
impacto ambiental para a instalao do megaprojeto;
seria dada contratualmente exclusividade para a
explorao de tal recurso natural por um perodo de 100
anos; durante esse perodo, a empresa poderia
bombear 4.700 litros de gua por minuto, mantendo tal
montante, mesmo nos perodos de seca e mesmo que
houvesse escassez de gua para a populao
circunscrita ao local.
Em troca dessa apropriao dos recursos
naturais, a empresa se comprometia a gerar 240
empregos diretos, a pagar taxas e impostos.
Segundo Debra Anderson, o conselho distrital
comunitrio, formado por simples cidados locais, tinha a
legitimidade para gerenciar os recursos da bacia
S.R.Martinez
41
hidrogrfica local, mas no estavam aptos a enfrentar
negociaes de tal nvel, de tal complexidade, em
confronto aos interesses econmicos da empresa, os
quais eram representados por advogados e outros
profissionais especializados da multinacional.
De acordo com a reportagem em anlise, essa
uma guerra desigual, pois o grupo Nestl e sua
subsidiria chamada Nestl Waters, possuam, com
dados da poca da publicao (2007), a propriedade de
72 marcas de gua mineral, produzidas em 38 unidades
instaladas no mundo, chegando a um faturamento de
cerca de 6.300.000.000,00 de Euros. S nos EUA, essa
empresa controlaria um tero do mercado de guas
engarrafadas, naquele perodo.
A misso do grupo local, inicialmente formado por
amigos e liderado por Debra Anderson era obter a
anulao deste contrato leonino. Num primeiro
momento, a idia do grupo de pessoas era de que isso
seria solucionado em algumas semanas, a partir da ao
intensiva da populao local, por meio de atos de
protesto, panfletagem, palestras, as quais levariam a
realizao de um abaixo-assinado contra o ocorrido.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
42
No obstante, mais pessoas foram se reunindo
em torno dessa idia, a qual conseguiu congregar
diferentes ideologias, origens, concepes, partidos
polticos da sociedade civil local, em torno de uma
questo comum a todos: a proteo do meio ambiente.
Isso levou a criao de uma associao por eles, a
McCloud Watershed Council ou Conselho da Regio
Hidrogrfica de McCloud. Essa organizao no-
governamental (ONG) questionou judicialmente a
abertura do complexo industrial, procurando anular o
contrato estabelecido, pela falta da realizao prvia de
estudo de impacto ambiental, para a sua consecuo.
A situao se ampliou e a divulgao pblica do
trabalho da McCloud Watershed Council gerou outras
convergncias dos esforos para a proteo do meio
ambiente. Aos poucos, outros grupos de proteo do
meio ambiente e entidade filantrpicas e de fins sociais
comearam a declarar seu apoio ao trabalho dessa
ONG.
A importante discusso fundamental levantada
pelo grupo era sobre a possibilidade de apropriao
econmica de recursos naturais como gua, enquanto
S.R.Martinez
43
elemento indispensvel para a vida e que, portanto, no
poderia ser considerada mercadoria proprietria. Uma
das formas de conscientizar a populao local quanto a
isso foi distribuio de garrafas de alumnio, reutilizveis,
que podem ser abastecidas numa simples torneira, com
a mesma gua que a multinacional queria vender a
todos.
Alm da possvel escassez futura de gua para as
populaes locais, notou-se que outros problemas
diretos seriam gerados, estendendo o rol de argumentos
contrrios instalao do empreendimento,
apresentados pela ONG. A instalao do
empreendimento levaria a ampliao do trfego de
caminhes, para o transporte das garrafas, gerando
novos ndices de poluio atmosfrica. Tambm geraria
a demanda pela instalao ou transporte de garrafas de
plstico, acentuando o uso de matrias primas derivadas
de petrleo e o consumo de energia para sua
transformao. O bombeamento da gua poderia,
entretanto, afetar o regime do lenol fretico, rios e lagos
locais, provocando efeitos em cadeia por todo o
ecossistema envolvido.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
44
Mas dentro da noo de complexidade da
sociedade civil atual, na sua gama interconexa de
interesses coexistentes, num mesmo momento e espao,
foi inevitvel haver o choque com aqueles que se
colocam a favor do desenvolvimento econmico a
qualquer custo. Isso pode ser verificado na resposta
contrria que parte da populao deu contra o grupo de
Debra, ao criar outra ONG, para defender a instalao do
empreendimento na localidade.
Na reportagem citada, destacado que esses
interesses opostos esto visveis dentro do prprio seio
familiar de Debra Anderson, no qual sua prima
manifestava uma atuao intensiva pr-Nestl. Para
Kelly Claro, prima de Debra, seus interesses individuais
esto colocados acima das questes ambientais. Suas
preocupaes estavam voltadas ao seu prprio bem-
estar imediato, tais como a obteno de um emprego na
nova empresa. Esse tambm era o foco da populao
favorvel instalao da fbrica, os benefcios
individuais econmicos trazidos pelo novo
empreendimento, mesmo que, no longo prazo, no se
S.R.Martinez
45
saiba as conseqncias e os riscos ecolgicos desse
feito.
Sem a atuao do grupo liderado por Debra, a
unidade de captao j estaria em funcionamento pleno.
Mas a presso social fez com que a multinacional
cedesse e negociasse suas metas industriais naquela
localidade, cancelando o contrato originalmente assinado
e colocando-se disposio para uma reformulao do
projeto.
O efeito pedaggico social da ocorrncia fez com
que em outras comunidades, a mesma questo viesse
tona e, em casos similares, as populaes comeassem
a enfrentar o poder econmico das empresas,
questionando tal modelo de negcios. Surgiram novas
ONGs e as populaes de outras localidades esto
obtendo vitrias sociais e judiciais contra a instalao
desse tipo de empresas. No mbito poltico, surgiram
discusses e debates sobre o assunto, a partir da
irradiao positiva da idia de preservao dos recursos
hdricos para o futuro da humanidade, contra as
engarrafadoras de gua. Por decorrncia ou no, certos
rgos pblicos americanos, como a prefeitura de So
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
46
Francisco, citada na reportagem, proibiu a compra de
gua engarrafada em suas reparties.
Em outro flanco, tambm explorado atualmente
pelas ONGs, est a conscientizao ao consumo
consciente. Surgiram campanhas para convencer os
consumidores a beber somente gua da torneira.
Segundo a reportagem, igrejas protestantes
recomendam que seus paroquianos evitem comprar esse
tipo de produto e nas universidades se realizam
degustaes para se demonstrar a igualdade de paladar
entre as guas.
Todas essas repercusses, aos esforos
voluntrios do grupo liderado por Debra Anderson,
trouxeram aos seus integrantes satisfao e
contentamento pelo trabalho realizado em prol do meio
ambiente:
Alguns eleitos locais de uma regio rural da ndia visitaram os Estados Unidos para divulgar seu combate contra uma usina de gua engarrafada que pertence Coca-Cola, e eles esticaram a sua viagem at McCloud, para nos conhecerem. Eles nos deram os
S.R.Martinez
47
parabns! Depois disso, ns temos a obrigao de lutar at o fim.
Esse um fato notrio, um indcio claro do
fenmeno mundial que se est vivendo e que est em
curso, a formao, pela ao integrada da sociedade civil
global, de uma teia social de proteo do meio ambiente,
o qual resultar, pela juno de esforos, na
implementao futura do Estado Mundial Ambiental.
O caso demonstrou que no est em jogo a
proibio do exerccio da livre iniciativa econmica na
sociedade, mas sua ao desmedida, sem a devida
preocupao com o futuro das novas geraes.
O desenvolvimento econmico embasado na
mera expectativa de lucros deve ser substituda pela
perspectiva de equilbrio entre Economia e Ecologia.
Nesse sentido, a sociedade civil organizada, como
demonstrado, apresenta importante papel ativo, ao lado
do Estado, para fins de controle sustentvel das
atividades econmicas.
Dentro da idia de Estado Mundial Ambiental,
esse o modelo esperado, o qual est a emergir no s
no exemplo supracitado, mas pela atuao de um
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
48
nmero cada vez maior de organizaes no-
governamentais de defesa ambiental.
REFERNCIA
EUDES, Yves. A guerra contra a gua engarrafada toma conta dos Estados Unidos. Le Monde. Traduo: Jean-Yves Neufville. Disponvel em: . Acessado em: 06/10/08.
S.R.Martinez
49
CAP. V
DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS:
a formao acadmica no EMA
No dia 14 de novembro de 2008, o peridico El
Mundo, da Espanha, publicou matria sobre a criao
de uma nova escola universitria de formao de
profissionais de Imigrao e Cooperao (Escuela de
Profesionales de Inmigracin y cooperacin EPIC), na
Universidade Rey Juan Carlos Madrid, em parceria
com a Cruz Vermelha.
Trata-se da criao de um centro inovador de
ensino, que oferecer formao para pessoas,
organizaes e instituies, voltadas ao trabalho nesses
campos de assistncia internacional a imigrantes.
Desde programas de formao bsica at um
mestrado sero ministrados por essa escola. Ter direito
ao ttulo de formao bsica aqueles que participem de
alguns dos 46 cursos colocados disposio dos alunos,
oferecidos em mdulos independentes, nos quais o
aluno dever totalizar um mnimo de 600 horas tericas
e, ao menos, mais 60 horas de prticas assistenciais. As
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
50
temticas abordadas nos cursos sero de Direitos
Humanos, Trabalho com a Populao Imigrante,
Emigrantes e seus Continentes, Mulheres Imigrantes e
outros.
O problema da imigrao, nos moldes atuais,
revela uma tendncia nitidamente econmica, de busca
de melhores opes de vida em outros locais, para
aqueles que no possuem condies de
desenvolvimento econmico em seus pases.
Futuramente, tais questes passaro a abarcar
tambm a problemtica dos refugiados ambientais,
enquanto aqueles que no possuam mais condies
sanitrias, recursos naturais disponveis ou mesmo de
sobrevivncia mnima, como acesso gua potvel ou
terras frteis.
Nesse ponto, passa a ser responsabilidade do
Estado Mundial Ambiental gerenciar essas ocorrncias,
direcionando o fluxo de imigrantes, dentro das
possibilidades sustentveis que existiro nesse momento
futuro.
Por hiptese, noes de soberania e territrio dos
Estados nacionais podero entrar em colapso se o
S.R.Martinez
51
cmbio climtico produzir um elevado contexto de
imigraes sem comparao com as demandas atuais.
Sem a existncia de um Estado Mundial Ambiental
moderador, essa situao poder levar tambm
iminncia de conflitos e guerras pelos espaos
ambientais hgidos sobrevivncia humana, que
porventura existiro em pontos especficos da terra.
A criao de cursos voltados ao tratamento
humanitrio dos imigrantes, tais como esse criado
Madrid, voltados formao dos presentes e futuros
assistentes de imigrao, no pode negligenciar a
temtica dos refugiados ambientais. Para tanto, noes
de Estado Mundial devem ser urgentemente pensadas
neste contexto de imigrao e cooperao e formao
profissional.
REFERNCIA
EL MUNDO. Una escuela ofrece un ttulo universitario
a los profesionales de inmigracin y cooperacin.
Disponvel em:
. Acessado em 15/10/08.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
52
CAP. VI
OS GORILAS DE VIRUNGA:
paradoxos econmicos do EMA
Situado no Congo, perto da divisa territorial com
Rwanda e Uganta, o Parque Nacional de Virunga foi
internacionalmente conhecido aps o filme A Montanha
dos Gorilas, de 1988. O filme conta a histria do
trabalho da biloga norte-americana Dian Fossey, que
dedicou sua vida a preservao desses gorilas da
montanha.
Tal espcie de gorila (berengei gerengei)
encontra-se ameaada de extino, com
aproximadamente 700 exemplares contabilizados no
planeta, sendo que, cerca de 30% da populao est
presente nesse santurio biolgico das montanhas de
Virunga. Esse local foi considerado Patrimnio Mundial
pela UNESCO em 1979.
Trata-se de um plat montanhoso de origem
vulcnica, elevado a mais de 5000 metros de altitude, em
pleno trpico mido, o qual gerou uma rica variedade
biolgica em torno dessas montanhas, nos quais esto
S.R.Martinez
53
15% variedade de plantas e vertebrados da frica.
Portanto, alm de representar um santurio aos gorilas
da montanha, indica ser um local que, por sua
diversidade biolgica, de existncia nica no mundo.
O conflito armado no Congo, entre o governo
oficial, a cargo de Joseph Kabilla e o grupo rebelde
liderado por Laurent Nkunda chegou ao Parque Nacional
de Virunga h anos. Porm, alm de ser local de
combates, o parque agora foi em parte ocupado pelos
grupos rebeldes, que expulsaram os guardas ambientais
de cerca da metade de sua rea e dentro do local onde
se encontram os gorilas. Muitos guardas do parque
foram mortos, outros sofreram violncias ou tiveram suas
casas destrudas. Dos cerca de 700 guardas do parque,
hoje quase metade deles se encontravam em campos de
refugiados, nas cercanias do local.
Para ter acesso ao que ocorreu e ocorre no
Parque Nacional de Virunga, pode-se ler os blogs
escritos pelos guardas dos parques na internet, os quais
contam o que esto passando para preservar os gorilas,
no endereo: http://gorilla.cd.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
54
Est em curso uma campanha, tambm no
endereo informado, para conseguir fundos para
proteger o parque e auxiliar os guardas e os gorilas
rfos.*
Interessante observar que um local mpar no
planeta, de biodiversidade e riqueza natural, apresenta-
se no meio de um conflito armado, sem que os
organismos pblicos internacionais dem a devida
ateno ao problema.
Mais de um trilho de Dlares foram utilizados nos
pases desenvolvidos para salvar o sistema financeiro
internacional, da bancarrota provocada pelos abusos e
ganncia do prprio sistema, a partir de meados de
2008.
O Parque Nacional de Virunga, patrimnio natural
da humanidade, conta agora com a ajuda de pessoas
fsicas de todo o mundo para obter a quantia de U$
100.000,00 (Cem mil Dlares) anuais, para que seus
funcionrios possam continuar a fazer seu trabalho de
* Por responsabilidade ambiental e coerncia foi feita uma doao para a
campanha durante a elaborao deste artigo.
S.R.Martinez
55
preservao, mesmo tendo suas vidas ameaadas pelo
conflito em curso.
Esse tipo de paradoxo econmico de prioridades,
derivado do predomnio do paradigma financeiro
internacional, indica que a formao do Estado Mundial
Ambiental dever transcender as concepes atuais
existentes e refazer um balano de prioridades humanas.
Especialmente no que diz respeito aos deveres
civilizatrios exigveis, seja no banimento da usura
internacional, dos conflitos armados ou na proteo de
patrimnios naturais em perigo atualmente.
REFERNCIA
CCERES, Pedro. La guerra llega al santurio de los gorilas de la niebla y los guardas tienen que huir del parque. El Mundo: Madrid, 2008 Disponvel em: . Acessado em15/11/08.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
56
CAP. VII
LEI DE LAVOISIER:
interferncia ambiental e o ceticismo imediatista
Segundo Lavoisier, "nada se perde, nada se cria,
tudo se transforma". Essa uma lei bsica da Fsica.
Aprendida desde as primeiras aulas de temtica na
educao fundamental. No seria qualquer discurso que
possa lhe colocar em questo, no ?
Bem, em se tratando da questo ambiental,
parece que os argumentos desenvolvimentistas infinitos
tendem a navegar por sofismas capazes at de revogar
a Lei de Lavoisier.
Sofismas so aqueles raciocnios incorretos, no
sentido de que, enquanto nos silogismos, as premissas
levam a um resultado lgico, nos sofismas o resultado
das premissas leva a um resultado incorreto. Por
exemplo, ao se dizer, "todos os homens tm direito
imagem"; "Joo homem"; logo, "Joo tem direito
imagem"; estar-se-ia construindo um silogismo. Mas, por
exemplo, ao se dizer, "todos os homens falam", "Joo
homem", logo, "Joo fala", estaremos fazendo um
S.R.Martinez
57
sofisma. Um sofisma no sentido de que, Joo pode, por
um conjunto de problemas fisiolgicos, psicolgicos ou
neurolgicos no conseguir falar. Isso o que parece
ocorrer na temtica ambiental.
Devido complexidade da temtica ambiental,
existem muitas variveis externas, as quais podem influir
nos resultados das anlises, que, dificilmente podem ser
totalmente entendidas pelos pesquisadores. Da o
contraste de resultados das pesquisas, umas dizendo
que no h mudana climtica global em curso e outras
dizendo que sim.
Para Ulrich Beck, isso reflete a entrada da
humanidade atual na chamada "sociedade do risco", pois
tudo que feito atualmente entra no campo das
incertezas devido a influncias das variveis externas
indefinidas, as quais podem levar ocorrncia de
resultados catastrficos ou no, em matria ambiental.
Ou seja, aquilo que est por vir, por vrios problemas
fora do controle dos cientistas, pode no estar sendo
falado agora, no mesmo sentido do exemplo de Joo.
Ao se pensar sobre isso, chega-se ento ao
sofisma, observado em certas pesquisas cientficas, de
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
58
que as interferncias ambientais atuais no teriam o
condo de provocar os cmbios climticos gravosos.
Bem, ao se partir basicamente da Lei de Lavoisier,
j se observa que a estruturao deste sofisma carece
correo lgica primria quanto a algo bsico da Fsica.
Se as agresses ao meio ambiente esto em curso e
foram acentuadas nos ltimos cinqenta anos, tais
interferncias provocariam quais tipos de transformaes
em termos de cmbios climticos?
Se nada se perde, nada se cria e tudo se
transforma, tais modificaes fazem parte regular do
processo de interao do todo, no sistema dinmico da
biosfera terrestre.
Entretanto, no se saber quais exatamente sero
essas modificaes no justifica o raciocnio de que elas
no tero importncia, pois elas ocorrero em
correspondncia s interferncias realizadas.
Refletir sobre isso importante, num momento em
que se exigem mudanas de postura em face do meio
ambiente. O problema maior do ceticismo atual diante
das questes ambientais, por grande parte da populao
S.R.Martinez
59
mundial, parece esbarrar no hedonismo produzido pela
ideologia da sociedade consumista atual.
A patologia scio-ambiental diz: consuma agora,
seja feliz now, deixe os problemas ambientais para
depois ou para as futuras geraes, pois h uma grande
dvida se eles realmente ocorreram.
Esse o resultado projetivo do transtorno
psictico que se vive no meio cientfico isento de
responsabilidades globais e futuras.
REFERNCIA
BECK, Ulrich. Incertezas fabricadas Entrevista com o socilogo alemo Ulrich Beck. Disponvel em: . Acessado em: 18/12/2009.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
60
CAP. VIII
SADE AMBIENTAL MUNDIAL:
resumos de anlises cientficas sobre o assunto
8.1 Meio ambiente e Sade
Quais as conseqncias de um ambiente urbano
para a sade humana? Um ambiente urbano degradado,
onde haja pouco contato com a natureza, produz
conseqncias ao ser humano? Ao contrrio, um
ambiente urbano equilibrado, onde haja presena de
reas verdes traria benefcios para a sade?
Para responder inicialmente a essas questes, a
Folha de So Paulo trouxe uma reportagem: "Bairros
com muitas reas verdes reduzem risco de obesidade,
diz estudo."
Tal reportagem apontava, como base cientfica,
para um artigo publicado no American Journal of
Preventive Medicine, volume 35, de novembro de 2008.
Esse volume foi elaborado especificamente para a
tratativa do tema: "Cmbios Climticos e a Sade
S.R.Martinez
61
Pblica", editado por Frumkin Howard, Anthony J.
McMichael, Jeremy J. Hess.
Com base nessa indicao, foi realizado um
estudo sobre esse volume do peridico, analisado a
seguir.
8.2 Resumos sobre o assunto
Ao transcender a esfera da Psicologia Ambiental,
poder ser observado a seguir que os artigos publicados
no peridico supracitado trazem vrias anlises cujo
conhecimento integra as perspectivas futuras de sade
pblica para a sociedade global, a partir dos cmbios
climticos em curso.
Nesse peridico, George Luber e Michael
McGeehin publicaram um estudo sobre O Cmbio
Climtico e o Aumento das Ondas de Calor Extremas
(p.429 a 435).
Demonstram esses autores que a relao de
causa e efeito, entre as alteraes climticas e a
ocorrncia de eventos extremos de calor, j
comprovada. Essas ocorrncias tm sido verificadas
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
62
principalmente em grandes reas metropolitanas, onde
se observa uma intensificao das preocupaes com a
sade pblica.
Pesquisas citadas no artigo relacionam a
possibilidade de uma epidemia de mortes relacionadas
ao calor extremo, que levam em considerao o
ambiente urbano favorvel ao aumento extremo das
temperaturas.
Outro artigo publicado no peridico citado, cuja
organizao ficou ao cargo de Kenneth L. Gage, trata do
Clima e dos vetores de doenas (p. 436 a 450).
Os resultados da pesquisa desenvolvida indicam
que as alteraes climticas podem aumentar a
ocorrncia de doenas decorrentes da transmisso por
vetores, pois aquecimento e o aumento do ndice de
chuvas facilitariam a circulao de artrpodes por
ambientes ante ento por eles no ocupados.
No artigo publicado por Patrick L. Kinney,
intitulado Mudana Climtica, Qualidade do Ar e Sade
Humana (p.459 a 467), as alteraes climticas esto a
produzir mudanas nos padres de qualidade do ar,
observveis a partir da anlise das emisses dispersas
S.R.Martinez
63
no ar. Essas emisses sofrem influencia direta da
umidade, da velocidade e direo dos ventos, em razo
de sua dissoluo, concentrao ou mesmo
transformao qumica nos ambientes. Alm da poluio
decorrente das causas j estabelecidas nos ambientes
urbanos, esses espaos podem vir a sofrer tambm em
decorrncia da poluio advinda de queimadas prximas
s cidades, mofos, partculas aerotransportadas de flores
e plantas que possam se desenvolver a partir dos
cmbios climticos.
Jeremy J. Hess, Josephine N. Malilay e Alan J.
Parkinson tratam da importncia da anlise dos
ambientes, em particular, em relao problemtica dos
cmbios climticos, os quais podero afetar
diferentemente cada uma daquelas realidades
individualizadas. Nesse sentido, zonas costeiras, reas
de clima frio e pontos quentes sofreram conseqncias
diversas e importantes. Desse modo, a sade pblica
dever sofrer adaptaes de conduta em cada realidade
modificada pelos cmbios climticos.
Em artigo intitulado A percepo pblica da
mudana climtica: mitigaes voluntrias e barreiras
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
64
mudana de comportamentos, Jan C. Semenza, David
E. Hall, Daniel J. Wilsond, Brian D. Bontempo, David
J. Sailor e Linda A. George, analisaram, por meio de
pesquisa de campo que a percepo quanto a
sensibilizao sobre a ocorrncia das mudanas
climticas de 98% na populao de Portland e
Houston, sendo que mais de 80% dessa populao
revelam algum nvel de preocupao com essa
ocorrncia. Os nveis de preocupao so maiores entre
os mais jovens e de maior grau de instruo.
Dentre as mudanas de comportamento, as
principais foram a reduo do uso de energia em casa
(43%), reduo do uso de gasolina (39%) e a reciclagem
dos resduos domsticos (26%).
Dentre as dificuldades verificadas na mudana de
comportamentos esto a manuteno do padro de
conforto e de consumo, alm dos impedimentos
econmicos ao uso de alternativas no danosas ao meio
ambiente, cabendo ao governo, segundo os
pesquisados, o dever de gerar condies para que essas
mudanas de comportamento se efetivem em maior
grau.
S.R.Martinez
65
No artigo publicado por Michel E. St. Louis e
Jeremy J. Hess, intitulado Mudana Climtica: impactos
e implicaes para a sade global (p.527 a 538), as
pesquisas indicam que as mudanas climticas afetaro
principalmente as pessoas mais pobres, nos pases mais
pobres. No entanto, a artigo relata que as alteraes
climticas ainda no resultaram em nenhuma prtica ou
estratgia global para o enfrentamento da questo, em
razo da proteo da sade. A concluso de que as
estratgias referentes sade global devem englobar
novas prticas, as quais procurem sensibilizar os
profissionais da sade para essas ocorrncias, a
implantao de novos programas globais de sade,
voltados a essa temtica.
Todos os ensaios apresentados demonstram que
o problema da sade pblica, a partir das mudanas
climticas, no estar adstrito a locais especficos do
planeta. Cada qual sofrer alteraes com as mudanas.
E mesmo nas regies onde o calor potencialmente no
ser extremo, o aparecimento de novas doenas ou tipos
de poluio demonstra que o problema mundial.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
66
REFERNCIAS
American College of Preventive Medicine; Association for Prevention Teaching and Research; Edited by Frumkin Howard, Anthony J. McMichael, Jeremy J. Hess. American Journal of Preventive Medicine. Theme Issue: Climate Change and the Health of the Public. Volume 35, Issue 5, Pages 401-538 (November 2008).
FOLHA ONLINE. Bairros com muitas reas verdes reduzem risco de obesidade. Disponvel em: . Acessado em 06/10/08.
GAGE, Kenneth L; BURKOT, Thomas R.; EISEN, Rebecca J.; HAYES, Edward B. Clima e dos vetores de doena. In: American Journal of Preventive Medicine. Theme Issue: Climate Change and the Health of the Public. Volume 35, Issue 5, Pages 436-450 (November 2008). Disponvel em:
KINNEY, Patrick L. Mudana Climtica, Qualidade do Ar e Sade Humana. In: American Journal of Preventive Medicine. Theme Issue: Climate Change and the Health of the Public. Volume 35, Issue 5, Pages 459-467 (November 2008).p.459 a 467. Disponvel em:
S.R.Martinez
67
SEMENZA, Jan C.; HALL, David E.; WILSOND, Daniel J.; BONTEMPO, Brian D.; SAILOR, David J.; GEORGE, Linda A. A percepo pblica da mudana climtica: mitigaes voluntrias e barreiras mudana de comportamentos. American Journal of Preventive Medicine. Theme Issue: Climate Change and the Health of the Public. Volume 35, Issue 5, Pages 479-487 (November 2008). Disponvel em:
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
68
CAP. IX
A FILOSOFIA QUNTICA E A
PARTICIPAO NO ESTADO MUNDIAL AMBIENTAL
1 Fsica Quntica e Postura Cientfica Tenaz
Hoje existem muitas obras sobre os postulados da
fsica quntica, todas elas disposio do leitor para
tentar elaborar um pouco mais sobre esse mundo das
probabilidades, quadrantes, energias e resultados.
O termo "quntico" nasceu com o estudo dos
"quantas", ou ftons, unidades de energia menores que
os eltrons, os quais so liberados durante a
movimentao dos mesmos entre as camadas eltricas
dos tomos.
O que importa sobre isso tudo, que a Fsica
Quntica demonstrou que, ao se interferir em algum
sistema, mesmo sob a forma de pensamentos, que so
descargas qumicas e eltricas entre sinapses, pode-se
influenciar o direcionamento e a probabilidade do
comportamento dos ftons pertencentes a esse sistema.
Ou seja, por mais neutro que seja o pesquisador, sua
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epistemologia pessoal (valores, histrico, pensamentos)
estar interferindo enquanto componente dos resultados
da pesquisa em curso.
Numa correlao inusitada, a revista
"Superinteressante", em julho de 2008, publicou um
artigo sobre terapias e seu poder de cura. Ao final dessa
reportagem, foi falado sobre um estudo realizado por
neurocientistas, a partir da anlise tomogrfica da
ativao de partes do crebro de quem est ou no em
terapia. A concluso do estudo de que, no importa a
linha teraputica escolhida ou sua metodologia de
trabalho; o mais importante de tudo est na postura
mental do indivduo que, ao se colocar em terapia, gera
no seu crebro uma maior ativao de reas
relacionadas capacidade de solucionar problemas.
Talvez esse seja um indcio hipottico bem interessante
para se pensar sobre a interferncia dos pensamentos
dos pesquisadores na soluo dos problemas de
pesquisa.
Se ao se colocar em terapia, dirigi-se, mesmo que
inconscientemente, as funes mentais de um indivduo
para a obteno de solues aos seus problemas,
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tambm seria correto dizer que, ao se pesquisar sobre
algo, colocar-se-ia as funes mentais nessa busca de
resultados?
A resposta, por hiptese comparativa, parece ser
plausvel de ser afirmativa. No obstante se possa
corroborar com essas idias qunticas, h que se ter
restries ao fato de que, no basta pensar: "vou ter
muito dinheiro", para ver sua conta cheia no dia
seguinte... Muito cuidado nessa hora! Se essas idias ou
desejos lhe causam euforia e depois, certo estado
depressivo, isso pode estar a indicar um transtorno
bipolar ou borderline, a requerer acompanhamento
teraputico imediato.
H muito mais suor e transpirao no caminho de
tudo o que se deseja obter. Lembre-se que, para colher,
h que se plantar. Logo, no bastam intenes mentais.
O primeiro passo estaria na materializao de aes,
esforos dirios e tenacidade. Alm disso, avaliar
resultados sempre preciso. H que se respeitar sempre
a lei da dcada, na avaliao de qualquer coisa. Leia-
se, todo projeto, para lhe trazer algum resultado
mensurvel real e duradouro, requer o investimento de
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uma dcada. No se trata de esperar pelo avanar
natural do tempo, mas, ao comear um projeto
duradouro, h que se dedicar uma dcada de esforos
canalizados para que aquilo possa apresentar resultados
avaliveis. Em uma dcada, qualquer iniciativa gerar
elementos para medir o real alcance de suas intenes,
dedicao, esforos, e permitir compar-los aos obtidos
por outras pessoas, naquilo que acertou, errou, superou
ou ainda tem que melhorar.
Nesse sentido, no h que se falar em cincia ou
em resultados de pesquisa, sobre qualquer assunto,
antes de uma dcada de esforos concentrados a
qualquer objeto de estudo.
2 Saltos Qunticos Ambientais e Predies
Uma das coisas interessantes ligadas a essa
temtica, refere-se aos saltos qunticos, dentro da
Teoria Geral dos Sistemas. Por essa metodologia, todo
sistema, a partir da tentativa de leitura ampla de suas
variveis, passadas e presentes, possibilitaria a predio
de seu futuro.
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Como exemplo, poder-se-ia pensar num salto
quntico quando se imagina que daqui a 100 anos
haver a estruturao do "Estado Mundial", como
escreveu Alexander Wendt, em sua obra?
Sim, esse seria um exemplo claro de predio a
partir da leitura do sistema. Nesse sentido tambm
atuam J. J. Gomes Canotilho e Wangari Mathaai.
Teria feito isso Nostradamus, quando escreveu
suas previses para o sculo XX, cerca de cinco sculos
antes? Bem, todo salto quntico ao futuro, enquanto
predio, no deixa de ser marcado pelo desejo de
realizao do futuro, por um indivduo ou coletividade,
em seu inconsciente. Isso redunda em que,
necessariamente, qualquer predio estar sujeita ao
sucesso, ao fracasso ou mesmo em sua realizao
parcial.
Sem adentrar em aspectos msticos, o que a
cincia traz para responder a essas questes chama-se
"probabilidade estatstica". Ou seja, tudo no mundo
material tem uma probabilidade de ocorrer, mensurada
estatisticamente. Ento, a nica coisa certa, no momento
que se estabelece uma hiptese verificvel na linha do
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tempo, que essa passa a ter a probabilidade de ocorrer
no futuro, apesar das incertezas do momento atual.
Disso decorre que, a todos os momentos, tem-se
a possibilidade de criar janelas para o futuro,
demarcando ocorrncias que se espera acontecer. Em
termos ambientais, essa a porta para um salto quntico
ao futuro sustentvel proposto pelo Estado Mundial
Ambiental, uma interferncia profiltica, uma anttese ao
caos ambiental aventado.
3 Livro-arbtrio Probabilstico e Assertividade
O leitor poderia agora questionar, mas isso no
significa algum acrscimo real a minha vida, neste
momento? Posso continuar a manter meu padro de
consumo e conforto, sem querer me preocupar como o
futuro ambiental? Essa seria a sada por uma opo
patolgica narcsica, a qual parece ser aquela adotada
pela maioria da populao mundial no momento, seja por
ignorncia, acomodao ou cobia.
O interessante que, se voc usa seu "livre
arbtrio" para no fazer nada, entra, por omisso, isso
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redundar futuramente em nenhuma probabilidade de
voc chegar a qualquer resultado pessoal. Por outro
lado, esse livre arbtrio omissivo estaria a permitir que a
histria do re-equilbrio ambiental do planeta seja escrita
e realizada por outras mos. Essa seria a contrapartida
residual das omisses ambientais.
Dentro das variveis externas da crise ambiental,
tambm entram os desejos dos outros. Se eles tambm
querem aquilo que voc quer, algum ficar sem aquilo
(lembre-se, voc est num mundo cuja matria
delimitada). Se h dez pessoas que querem o mesmo
quadrante futuro (por exemplo: gua potvel) todas elas
tero a probabilidade de obt-lo, num momento de
escassez? O interessante que, fazendo um salto
quntico pr-ambiente, o indivduo passa a aumentar sua
probabilidade de colaborar para a no escassez de gua
para todos naquele quadrante. Logo, qualquer ao
ambiental sempre para alm do prprio indivduo,
rompendo com o processo narcsico em prol de algo
maior.
Em estudos teraputicos, dizem que pessoas
saudveis so aquelas que vivem o presente, aprendem
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com seu passado e planejam seu futuro. Na verdade,
todas essas pessoas esto dando saltos qunticos em
suas vidas e marcando, a partir do livre-arbtrio, o futuro
com probabilidades e direcionando suas energias para
tanto.
Marcar o futuro sustentvel da humanidade
tambm deve fazer parte dos sonhos individuais. Colocar
sua mente, posturas e hbitos sustentveis em prtica
o passo seguinte. Lembre-se o Estado Mundial
Ambiental parte do livre arbtrio de cada indivduo, dentro
de sua colaborao com o Cosmos.
4 Instrumentalidade da Postura Ambiental
Outra coisa interessante na teoria quntica a
idia instrumental do processo. Pode ser que, por mais
que voc se esforce, por mais que voc se doe para
atingir um objetivo, ele talvez no se materialize da
maneira esperada. Isso ocorre em razo das variveis
externas, pois 100% do seu esforo, por vezes no
permitem que se supere 1% das variveis externas que
podem conduzir a ocorrncia do resultado. Por exemplo:
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pode-se selecionar todo o lixo reciclvel de um
apartamento, mas no se pode esperar que o
condomnio, no conjunto, cumpra as regras municipais
de separao de resduos domiciliares. Desse modo, o
importante a participao individual no processo. H
que se pensar sempre na instrumentalidade, na
importncia da soma de cada tijolo para a construo da
casa.
A partir do momento que se d o salto quntico
ambiental individualmente, os resultados tendem a ser
pequenos ou mesmo insignificantes aos olhos da
coletividade. Muitas vezes, o prprio indivduo poder
desvalorizar esses resultados, pela premissa social de
que s aquilo que grandioso tem significado.
No obstante isso, a instrumentalidade do
processo demonstra que o conjunto da obra que
resultar ampliado, pois da soma de pequenos esforos
cotidianos e contnuos, em uma dcada, gerar
resultados vistosos a se demonstrar.
Assim, os juros e dividendos ambientais das
reaes assertivas apresentam-se no tempo. Lembrem-
se, o grande prmio s vem ao final e ele reflete o
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acmulo dos esforos de vrios dias longe dos holofotes
sociais. Sem o esforo dirio e tenaz, as probabilidades
de obter o que se quer, caem razoavelmente.
Se ao final voc no atingiu o grande prmio, voc
poder verificar que obteve muitas outras coisas durante
o processo. Da a necessidade de anotar todas essas
ocorrncias, num dirio de extrapolaes e pequenas
conquistas.
Depois de uma dcada dessas observaes, voc
poder tambm avaliar a partir da soma dos pequenos
resultados obtidos, pois agora voc tem a sua disposio
todos os tijolinhos que assentou durante o trajeto.
Como exemplo, imagine voc escrevendo um livro
sobre meio ambiente, que pretenda trazer informao,
esclarecimento e assistncia. Pode ser que, ao final, seu
livro no seja um sucesso. Mas isso no significa que
voc perdeu o seu tempo, seu esforo. Voc, com
certeza, ser o detentor de conhecimento aprofundado
sobre um assunto. Voc poder dar aulas e entrevistas.
Veja ento que os resultados outros viro, mesmo que
aquilo que se espera no seja atingido. Isso
instrumentalidade.
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No caminho de construo do Estado Mundial
Ambiental, essa instrumentalidade o levar a participar
inevitavelmente desse processo em curso. Vide o
exemplo dos moradores da pequena cidade americana
de McCloud, cuja atuao repercutiu em termos
mundiais, extrapolando para outras reas e atividades.
5 Semeando o Estado Mundial Ambiental
Em suma, so esses saltos qunticos, aliados ao
esforo e tenacidade (manuteno do esforo no tempo),
que permitem a obteno de um sentido de viver. Um
caminho de construo e colaborao para que o
contentamento individual, em primeiro plano, tambm
colabore para que o planeta seja um local melhor para
todos viverem.
Assim, ao se semear a idia do Estado Mundial
Ambiental, o que se busca dar um salto quntico na
forma de se pensar a relao do homem com seu meio.
O planeta Terra, a me Gaia, est no limite de sua
capacidade de absoro de impactos e interferncias
poluentes, dentro do balano atual.
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No obstante as falhas tecnolgicas, todos podem
contribuir para a manuteno de um mundo sustentvel,
basta voc tambm dar o seu salto quntico ambiental.
REFERNCIAS
GUEDES, Denize. Psiclogos: a cura pela palavra. Revista Superinteressante. ed. 254. So Paulo: Abril, julho/2008.
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CONCLUSES
No tocante ao pensamento de Alexander Wendt,
concorda-se com sua leitura da inevitabilidade da
formao do Estado Mundial. No obstante,
controversa a forma como o autor observa que essa
entidade global ir se formar. Nesse sentido, procurou-se
demonstrar, nos captulos seguintes da obra, a
importante participao na sociedade civil nessa
integrao mundial.
Com Canotilho, pode-se observar que a base do
Estado Mundial decorre da idia alem do chamado
Estado Ambiental. A concluso que se pode chegar,
que o autor apresenta razo em sua anlise, pois
reconhece um dos pontos convergentes globais, perante
os quais, independente de credo, cor, gnero, opo
sexual ou ideolgica, iro afetar a todos. No h como se
afastar da questo ambiental mundial. Sobre esse ponto
coaduna-se o espao de integrao das naes,
sociedades e estados.
A partir da lio de vida de Mathaai, surge a
noo de que a luta pelo meio ambiente possvel.
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Trata-se de uma luta pacfica, mas proativa, cujos
resultados so mensurveis em escala global. Leia-se
nesse sentido, tambm o exemplo de parte da populao
da pequena cidade americana de McCloud. Da unio da
sociedade civil, de sua organizao, surgiram elementos
e coeso capazes de vencer a fora da apropriao
infinita dos recursos naturais.
Esses casos de luta pelo ambiente devem servir
de exemplo para todos aqueles que militam a favor do
planeta. No se trata de demonizar o desenvolvimento
econmico, mas de estabelecer limites e possibilidades
de sustentao.
Tanto o exemplo individual de Mathaai, que
depois se tornou coletivo a partir do Movimento do
Cinturo Verde, quanto o exemplo de McCloud, reforam
a convico de que o Estado Mundial Ambiental j est
em formao. Independente da atuao estatal, a
sociedade civil ocupar grande parte da auto-
regulamentao da questo ambiental.
A academia tem importante participao nesse
processo. Na preparao de profissionais para as
demandas atuais e futuras, a exemplo da temtica dos
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refugiados ambientais, ou mesmo em servir de espao
para a construo de novas tecnologias e
esclarecimentos sobre as incertezas no to incertas.
Contrariar a Lei de Lavoisier, segundo a qual
nada se perde, nada se cria, mas tudo se transforma,
parece ser o maior sofisma elaborado por quem est a
servio do imediato, do desenvolvimento sem assuno
de riscos.
Atualmente, condio sine qua non entender
que interferir na realidade da biosfera terrestre causa
transformaes logicamente conseqentes. Pode-se
discutir a gravidade dessas transformaes, mas a
assuno desses riscos no legtima das geraes
viventes atuais, pois pode colocar em jogo a sade e
mesmo a existncia das geraes futuras.
Estudos j apontam para esse norte, ao
reconhecer os efeitos danosos do cmbio climtico sobre
a sade das populaes, em mbito global.
Em termos introdutrios, esse o quadro atual,
internacionalmente observvel sobre a temtica
ambiental global. Se h um projeto de um Estado
Mundial em curso, ele certamente estar caminhando
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juntamente com a tratativa da temtica ambiental global,
da o arriscar-se na denominao Estado Mundial
Ambiental. Essa a nossa proposta do salto quntico
ao futuro da sociedade humana globalizada.
Aspectos Introdutrios ao Estado Mundial Ambiental
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Corte Europia dos Direitos Humanos p. 12.
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Estado Democrtico Ambiental p. 20 e 26.
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Estudo de Impacto Ambiental p.42.
Europa p. 12.
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Geopoltica p. 14.
Impacto Ambiental p. 42.
ISO 14.000 p. 17.
Lei de Lavoisier p. 56 e 57.
Movimento Cinturo Verde p. 31, 33, 34, 35 e 38.
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Parque Nacional de Virunga p. 52, 53 e 54.
Protocolo de Kyoto p. 12.
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Psicologia Ambiental p. 61.
Reciclagem p. 64.
Recursos Hdricos p. 39 e 40.
Refugiados Ambientais p. 49 e 51.
Sade Ambiental p. 60 e 65.
Sociedade de Risco p. 22 e 57.
Sociedade Civil p. 16, 23, 26, 31, 36, 37, 39, 42, 44 e 47.
Transdisciplinaridade p. 19.
Tribunal Mundial Ambiental (TMA) p. 27 e 28.
Unio Europia p. 11 e 12.
Variedade Biolgica p. 52.
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SOBRE O AUTOR:
Srgio Rodrigo Martinez psicanalista e professor de
Direito Ambiental, possui doutorado e leciona sobre a
temtica da Sociedade Civil e Efetivao do Direito
Ambiental.
Dentre as reas de interesse atual de pesquisa,
encontra-se a temtica da psicologia jurdica, a partir do
ensino jurdico, mediao de conflitos e auto-regulao
ambiental.
Para maiores informaes e contatos visite o site:
http://www.ensinojuridico.com.br
* Copyleft Utilize as informaes contidas neste livro livremente, s no se esquea de indicar a fonte. Direitos autorais gratuitamente cedidos pelo autor.
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