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TURISMO CULTURAL
O R I E N T A E S B S I C A S
B R A S I L - 2 0 0 6
TURISMO C ULTURAL
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Livros Grtis
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1 - Mike Ronchi
2 - Rui Faquini
3 - EMBRATUR
4 - Mike Ronchi
5 - EMBRATUR
6 - EMBRATUR
Ficha Tcnica
Coordenao GeralTnia Brizolla
Coordenao TcnicaMara Flora Lottici Krahl
Assessoria TcnicaCarolina Juliani de Campos
Assessoria Jurdicalvaro Cavaggioni
Reviso TcnicaStela Maris Murta
ColaboraoCarmlia AmaralNorma Martini MoeschRosana Frana
AgradecimentosCoordenao-Geral de RegionalizaoEMBRATUR Gerncia de Segmentao e ProdutosGrupo Tcnico Temtico GTT de Turismo Cultural da Cmara Temtica da Segmentao
ElaboraoOngTour Organizao No-Governamental para o Desenvolvimento do Turismo
Ministrio do TurismoSecretaria Nacional de Polticas de Turismo
Departamento de Estruturao, Articulao e Ordenamento TursticoCoordenao-Geral de Segmentao
www.turismo.gov.brTelefone (61) 3445 3450
Fax (61) 3445 [email protected]
Presidente da Repblica Federativa do BrasilLuiz Incio Lula da Silva
Ministro do TurismoWalfrido dos Mares Guia
Secretrio-ExecutivoMrcio Favilla Lucca de Paula
Secretrio Nacional de Polticas do TurismoAirton Pereira
Diretora de Estruturao, Articulao e Ordenamento Turstico
Tnia Brizolla
Coordenadora-Geral de SegmentaoMara Flora Lottici Krahl
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O R I E N T A E S B S I C A S
TURISMO CULTURAL
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Distribuio Gratuita
Impresso no Brasil Printed in Brazil
Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)
338.47(81)
756b
Brasil. Ministrio do Turismo. Secretaria Nacional de Polticas de
Turismo
Turismo cultural: orientaes bsicas / Ministrio do Turismo,
Coordenao - Geral de Segmentao. Braslia: Ministrio do
Turismo, 2006.
44 p. : il. ; 30 cm.
Inclui anexos e bibliografia.
Representa parte de uma srie de publicaes que abordam o tematurismo.
1. Turismo - manual. 2. Cultural - aspecto. 3. Cultura. 4.
Legislao. 5. Turismo mercado. 6. Turismo caractersticas
I. Ttulo.
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APRESENTAO
A diversificao da oferta turstica mundial em relao s tendncias da demanda, entre
outros fatores, ocasionam a expanso do mercado e o surgimento e consolidao de
variados segmentos tursticos. A segmentao, nesse caso, entendida como uma forma
de organizar o turismo para fins de planejamento, gesto e mercado.
Os segmentos tursticos podem ser estabelecidos a partir dos elementos de identidade
da oferta e tambm das caractersticas e variveis da demanda. No que se refere
oferta, o Brasil apresenta recursos mpares que, aliados criatividade do povo brasileiro,
possibilitam o desenvolvimento de diferentes experincias que definem tipos de turismo Ecoturismo, Turismo Cultural, Turismo Rural, Turismo de Aventura e tantos outros. A
transformao de tais recursos em atrativos, de modo a constiturem roteiros e produtos
tursticos, utiliza a segmentao como estratgia principal. Para tanto, so necessrias
medidas que visem a estruturao, o desenvolvimento, a promoo e a comercializao
adequadas singularidade de cada segmento.
Diante desse desafio, o MTur apresenta este documento orientativo Turismo Cultural:
Orientaes Bsicas a partir da noo de territrio que fundamenta o Programa de
Regionalizao do Turismo Roteiros do Brasil, com o intuito de oferecer subsdios a
gestores pblicos e privados, na perspectiva da diversifi
cao e caracterizao da ofertaturstica brasileira. Este trabalho enfoca desde aspectos conceituais e legais, abordando
o perfil do turista, a identificao de agentes e parceiros, at as peculiaridades relativas
promoo e comercializao.
Com esta proposta de segmentao, mais que aumentar a oferta turstica brasileira, espera-
se que o turismo possa contribuir, efetivamente, para melhorar as condies de vida no
pas a partir das novas oportunidades que a estruturao deste e de outros segmentos
possibilitam.
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SUMRIO
INTRODUO
2 ENTENDENDO O SEGMENTO 09
2.1 A relao turismo e cultura 09
2.2 Conceituao e caractersticas do Turismo Cultural 10
2.3 O turista cultural 13
3 BASES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CULTURAL 15
3.1 A viabilidade para o Turismo Cultural 15
3.2 Aspectos legais 17
3.3 Identificao de agentes e parceiros 21
3.4 Envolvimento das comunidades 22
3.5 Tematizao: conferindo identidade aos produtos tursticos 23
3.6 Aspectos gerais de estruturao do segmento 24
3.7 Agregando valor aos atrativos 29
4 TURISMO CULTURAL E MERCADO 31
4.1 Aspectos de promoo e comercializao 31
4.2 Potencializando a promoo do Turismo Cultural 33
5 REFERENCIAIS BIBLIOGRFICOS 35
ANEXO 37
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INTRODUO
A pluralidade da cultura brasileira tem sido aclamada pelos governos e pela sociedade como
uma das principais caractersticas do patrimnio do pas, ao lado dos recursos naturais,
o que pode significar para o turismo a possibilidade de estruturao de novos produtos
diferenciados, com o conseqente aumento do fluxo de turistas. O grande mrito desta
possibilidade fazer do turismo uma atividade capaz de promover e preservar a nossa
cultura. Nesse caso, cultura e turismo configuram, em suas diversas combinaes, um
segmento denominado Turismo Cultural que se materializa quando o turista motivado a
se deslocar especialmente com a finalidade de vivenciar aspectos e situaes que podem
ser considerados particularidades da cultura.
Porm, o inegvel potencial do Brasil para este segmento est longe de ser aproveitado
em sua magnitude a maioria dos produtos tursticos carece de qualificao e h, ainda,
muito a ser trabalhado para se chegar competitividade e sustentabilidade. Diante disso,
o MTur, ao orientar o desenvolvimento de produtos tursticos1, utiliza a roteirizao e a
segmentao como estratgias, por entender serem imprescindveis aes que permitam
o fortalecimento do capital social e a conseqente e concomitante promoo e preservao
da cultura brasileira, como atrativo turstico e como patrimnio. Desta forma, a promoo
de um produto, roteirizado ou no, com base em um segmento principal, no inviabiliza que
vrios outros segmentos possam ser trabalhados em outros tantos roteiros, a dependerdos potenciais atrativos e do pblico que se queira buscar. Para tanto, preciso que sejam
observados alguns aspectos referentes s especificidades de cada segmento turstico,
sendo que este documento apresenta-se norteador para o desenvolvimento do Turismo
Cultural nas regies tursticas brasileiras.
Espera-se, dessa maneira, contribuir para o desenvolvimento e a oferta de produtos de
Turismo Cultural autnticos e, principalmente, para a promoo da diversidade cultural
brasileira, da participao e do bem-estar das comunidades.
1 Produto turstico o conjunto de atrativos, equipamentos e servios tursticos, acrescido de facilidades e ofertado de formaorganizada por um determinado preo. BRASIL. Inventrio da Oferta Turstica: estratgia de gesto. Braslia: MTur, 2004
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ENTENDENDO O SEGMENTO
2.1A relao turismo e culturaPode-se situar a origem da relao turismo e cultura no grand toureuropeu, quando osaristocratas e mais tarde a burguesia viajavam principalmente para contemplar monumentos,
runas e obras de arte dos antigos gregos e romanos.
Desses primrdios tempos at a atualidade, a cultura continuou a ser uma das principais
razes para a viagem; com o tempo, modificou-se, porm, a forma como os inmeros
turistas visitam atrativos tursticos culturais. A prpria noo de cultura anteriormente ligada
idia de civilizao ampliou-se e passou a incluir todas as formas de ser e fazer humanos.
Dessa forma, entende-se que todos os povos so detentores de cultura. Esta definida
como a totalidade ou o conjunto da produo, de todo o fazer humano de uma sociedade,suas formas de expresso e modos de vida2.
Quanto aos estudos especficos sobre a relao turismo e cultura, pode-se afirmar que
foram iniciadas a partir dos anos 60, pelos antroplogos. Nessa dcada e na seguinte, o
turismo passou a ser apontado como alternativa para o desenvolvimento mundial, inclusive
no Brasil, embora de forma incipiente. No entanto, o modo como a atividade turstica foi
implementada em muitos lugares revelou-se danosa ao patrimnio cultural ou ineficaz como
estratgia de promoo, quer pela falta de recursos humanos especializados, pela visitao
descontrolada, pelo desrespeito em relao identidade cultural local, pela imposio de
novos padres culturais, especialmente em pequenas comunidades, quer pelo despreparo
do prprio turista para a experincia turstica cultural.
Esse contexto sinalizou para a necessidade de se implementar aes conjuntas, planejadas
e geridas entre as reas de turismo e de cultura, e de se contemplar o respeito identidade
cultural e memria das comunidades na atividade turstica. O patrimnio cultural, mais do
que atrativo turstico, fator de identidade cultural e de memria das comunidades, fonte
que as remete a uma cultura partilhada, a experincias vividas, a sua identidade cultural e,
como tal, deve ter seu sentido respeitado.
A opo pelo desenvolvimento turstico deve conciliar-se aos objetivos de manuteno do
patrimnio, do uso cotidiano dos bens culturais e da valorizao das identidades culturaislocais. O uso turstico deve sempre atuar no sentido do fortalecimento das culturas. Assim,
a atividade turstica incentivada como estratgia de preservao do patrimnio, em funo
da promoo de seu valor econmico.
Praticando esses pressupostos, algumas iniciativas de implementao de polticas
pblicas de turismo tm despertado o sentimento de orgulho nas comunidades em relao
sua identidade cultural. Prticas culturais, antes esquecidas, vm sendo resgatadas e
2 BRASIL. Sustentabilidade sociocultural: princpio fundamental. MTur: Brasil, 2006
2
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o patrimnio preservado, mesmo face s influncias da globalizao e da tendncia
padronizao de expresses, bens e servios culturais e tursticos.
Pode-se dizer que a relao cultura e turismo fundamenta-se em dois pilares: o primeiro
a existncia de pessoas motivadas em conhecer culturas diversas e o segundo apossibilidade do turismo servir como instrumento de valorizao da identidade cultural, da
preservao e conservao do patrimnio, e da promoo econmica de bens culturais.
Algumas viagens configuram um tipo especial de turismo, denominado Turismo Cultural,
cujos marcos conceituais e abrangncia abordam-se a seguir.
2.2Conceituao e caractersticas do Turismo CulturalDiante da abrangncia dos termos turismo e cultura, o MTur, em parceria com o Ministrio da
Cultura e o IPHAN, e com base na representatividade da Cmara Temtica de Segmentao
do Conselho Nacional de Turismo, estabeleceu um recorte nesse universo e dimensionou
o segmento na seguinte definio
Turismo Cultural compreende as atividades tursticas relacionadas vivncia do conjunto de elementos significativos do patrimniohistrico e cultural e dos eventos culturais, valorizando e promovendoos bens materiais e imateriais da cultura.
A compreenso do significado dos termos empregados neste conceito permite visualizar as
caractersticas bsicas e o dimensionamento atribudo ao Turismo Cultural no pas.
Atividades tursticas
Entende-se por atividades tursticas aquelas realizadas em funo da viagem de Turismo
Cultural, tais como
transporte
agenciamento
hospedagem
alimentao
recepo
eventos
recreao e entretenimento
outras atividades complementares
Vivncia
A definio de Turismo Cultural est relacionada motivao do turista, especificamente a
de vivenciar o patrimnio histrico e cultural e determinados eventos culturais, de modo a
experienci-los e preservar a sua integridade. Vivenciar implica, essencialmente, em duas
formas de relao do turista com a cultura ou algum aspecto cultural: a primeira refere-se ao
conhecimento, aqui entendido como a busca em aprender e entender o objeto da visitao; a
segunda corresponde a experincias participativas, contemplativas e de entretenimento, que
ocorrem em funo do objeto de visitao.
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Patrimnio histrico e cultural e eventos culturais
Considera-se patrimnio histrico e cultural os bens de natureza material e imaterial que
expressam ou revelam a memria e a identidade das populaes e comunidades. So bens
culturais de valor histrico, artstico, cientfico, simblico, passveis de tornarem-se atraes
tursticas: arquivos, edificaes, conjuntos urbansticos, stios arqueolgicos, runas; museus
e outros espaos destinados apresentao ou contemplao de bens materiais e imateriais;
manifestaes como msica, gastronomia, artes visuais e cnicas, festas e celebraes. Os
eventos culturais englobam as manifestaes temporrias, enquadradas ou no na definio
de patrimnio, incluindo-se nesta categoria os eventos gastronmicos, religiosos, musicais,
de dana, de teatro, de cinema, exposies de arte, de artesanato e outros.
Valorizao e promoo dos bens materiais e imateriais da cultura
A utilizao turstica dos bens culturais pressupe sua valorizao, promoo e a manuteno
de sua dinmica e permanncia no tempo como smbolos de memria3 e de identidade.
Valorizar e promover significa difundir o conhecimento sobre esses bens e facilitar seu acessoe usufruto a moradores e turistas. Significa tambm reconhecer a importncia da cultura na
relao turista e comunidade local, aportando os meios para que tal relao ocorra de forma
harmnica e em benefcio de ambos.
Convm ressaltar que os deslocamentos motivados por interesses religiosos, msticos,
esotricos, cvicos e tnicos so aqui entendidos como recortes no mbito do Turismo
Cultural e podem constituir outros segmentos para fins especficos: Turismo Cvico, Turismo
Religioso, Turismo Mstico e Esotrico e Turismo tnico. O Turismo Gastronmico, entre
outros, pode tambm instituir-se no mbito do Turismo Cultural, desde que preservados os
princpios da tipicidade e identidade.
2.2.1Turismo CvicoO Turismo Cvico ocorre em funo de deslocamentos motivados pelo conhecimento de
monumentos, fatos, observao ou participao em eventos cvicos, que representem a
situao presente ou a memria poltica e histrica de determinados locais.
Entendem-se como monumentos as obras ou construes que remetem memria de
determinado fato relevante ou personagem. Os fatos so aes, acontecimentos e feitos
realizados, ou que estejam ocorrendo na contemporaneidade. Do ponto de vista turstico,
eles podem atrair pessoas para conhecerem os locais onde se efetivaram, de forma a
compreender o seu contexto e suas particularidades. Neste caso, tais monumentos e fatos
diferenciam-se dos demais por seu carter cvico, ou seja, relativos ptria. Os eventos
cvicos so as programaes em que o Estado, seus smbolos e datas so celebrados pelos
cidados. Englobam-se aqui as comemoraes de feriados nacionais relacionados a fatos
e personagens da ptria, os eventos para troca de bandeiras, as posses de presidentes,
governadores e prefeitos, as visitas guiadas a lugares de evocao do esprito cvico de
uma nao, entre outros. Assim, esse tipo de turismo abrange elementos do passado
3 Memrias so lembradas organizadas segundo uma lgica subjetiva que seleciona e articula elementos que nemsempre correspondem aos fatos concretos, objetivos e materiais. MEIHY, J. C. SEBE BOM. Manual de Histria Oral.So Paulo: Loyola, 2004
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e do presente relacionados ptria: fatos, acontecimentos, situaes, personagens e
monumentos referentes a feitos polticos e histricos.
Cabe ressaltar que os deslocamentos tursticos caractersticos desse tipo de turismo
ocorrem tanto no pas do turista quanto em ptrias estrangeiras. As temticas envolvidaspodem relacionar-se poltica municipal, estadual, nacional ou internacional.
2.2.2Turismo ReligiosoO Turismo Religioso configura-se pelas atividades tursticas decorrentes da busca espiritual
e da prtica religiosa em espaos e eventos relacionados s religies institucionalizadas.
Est relacionado s religies institucionalizadas tais como as de origem oriental, afro-
brasileiras, espritas, protestantes, catlica, compostas de doutrinas, hierarquias, estruturas,
templos, rituais e sacerdcio.
A busca espiritual e a prtica religiosa, neste caso, caracterizam-se pelo deslocamento alocais e para participao em eventos para fins de
peregrinaes e romarias
retiros espirituais
festas e comemoraes religiosas
apresentaes artsticas de carter religioso
encontros e celebraes relacionados evangelizao de fiis
visitao a espaos e edificaes religiosas (igrejas, templos, santurios, terreiros)
realizao de itinerrios e percursos de cunho religioso e outros
Muitos locais que representam importante legado artstico e arquitetnico de religiese crenas so compartilhados pelos interesses sagrados e profanos dos turistas. As
viagens motivadas pelo interesse cultural ou pela apreciao esttica do fenmeno ou
do espao religioso sero, para efeitos deste documento, consideradas simplesmente
como Turismo Cultural.
2.2.3Turismo Mstico e Esotrico4O Turismo Mstico e o Turismo Esotrico caracterizam-se pelas atividades tursticas
decorrentes da busca da espiritualidade e do autoconhecimento em prticas, crenas e
rituais considerados alternativos.
Opta-se, nesta definio, pela utilizao conjunta e no exclusiva dos termos Turismo Mstico
e Turismo Esotrico, uma vez que o misticismo e o esoterismo esto relacionados s novas
religiosidades, sendo que suas prticas se do, muitas vezes, concomitantemente, tornando
difcil separ-los em um produto turstico exclusivamente de carter mstico ou de carter
esotrico. Nesse sentido, para fins de caracterizao de produtos tursticos, podero ser
utilizados os termos Turismo Esotrico ou Turismo Mstico ou Turismo Mstico-Esotrico.
4 Para a caracterizao desse tipo de turismo destacam-se as contribuies da Prof. Dra. Deis Siqueira, da Universidadede Braslia. Para aprofundamento no assunto indica-se a leitura de sua obra As novas religiosidades no Ocidente.Braslia: cidade mstica, Editora Universidade de Braslia, 2003
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H atualmente uma tendncia pela busca de novas religiosidades ou nova espiritualidade,
desvinculadas das religies tradicionais, o que se d pela manifestao de crenas, rituais
e prticas alternativas, associadas ao misticismo e ao esoterismo.
Nesse contexto, o turismo refere-se ao deslocamento de pessoas para estabelecer contatoe vivenciar tais prticas, conhecimentos e estilos de vida que configuram um aspecto
cultural diferenciado do destino turstico. Dentre as atividades tpicas desse tipo de turismo
pode-se citar as caminhadas de cunho espiritual e mstico, as prticas de meditao e de
energizao, entre outras.
2.2.4Turismo tnicoO Turismo tnico constitui-se de atividades tursticas envolvendo a vivncia de experincias
autnticas e o contato direto com os modos de vida e a identidade de grupos tnicos. O turista
busca, no caso, estabelecer um contato prximo com a comunidade anfitri, participar de
suas atividades tradicionais, observar e aprender sobre suas expresses culturais, estilosde vida e costumes singulares. Muitas vezes, tais atividades podem articular-se como uma
busca pelas prprias origens do turista, em um retorno s tradies de seus antepassados.
Esse tipo de turismo envolve as comunidades representativas dos processos imigratrios
europeus e asiticos, as comunidades indgenas, as comunidades quilombolas e outros
grupos sociais que preservam seus legados tnicos como valores norteadores de seu
modo de vida, saberes e fazeres.
Para desenvolver o segmento de Turismo Cultural e suas derivaes necessrio, em
primeiro lugar, saber quais so as suas principais caractersticas e abrangncias.
tambm fundamental compreender as motivaes e o perfil dos turistas que buscam asexperincias expressas nesse segmento, que desempenha importante papel no processo
de caracterizao e fortalecimento da identidade de um territrio.
2.3O turista culturalAs pesquisas denominadas pesquisas de demanda, permitem conhecer as preferncias
e necessidades do turista e elaborar produtos adequados a cada perfil consumidor. No
caso deste segmento, tambm importante saber quais atividades tm a preferncia do
turista e como elas podem ser organizadas como parte da programao de uma viagem.
De modo geral, pode-se afi
rmar que no existem pesquisas desse tipo no Brasil. certoque a amplitude de interesses e de motivaes em relao cultura requer uma srie de
estudos, mas alguns trabalhos em outros pases podem ser utilizados nessa tarefa, como
no caso do Mxico5, que aponta a existncia de dois tipos de turistas que visitam atrativos
culturais em seus deslocamentos
a) aqueles com interesse especficona cultura, isto , que desejam aprofundar-se na
compreenso das culturas visitadas e se deslocam especialmente para esse fim
5 MXICO. El Turismo Cultural en Mxico: resumen ejecutivo del estudio estratgico de viabilidad del turismo cultural enMxico. Mxico DF: SECTUR, sd
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b) aqueles com interesse ocasionalna cultura, possuindo outras motivaes que
o atraem ao destino, relacionando-se com a cultura apenas como uma opo
de lazer. Esses turistas, muitas vezes, acabam visitando algum atrativo cultural,
embora no tenham se deslocado com esse fim, e, apesar de no se configurarem
como pblico principal do que conceituamos de Turismo Cultural, so tambmimportantes para o destino, devendo ser considerados para fins de estruturao e
promoo do produto turstico
Diante da escassez de informaes sobre o assunto, sugerem-se alguns procedimentos
para levantar o perfil do consumidor desse tipo de turismo
verificar a existncia de pesquisas relacionadas ao assunto, principalmente as que
apontem o perfil e a motivao do turista em visitar os atrativos culturais da regio,
nos rgos oficiais de turismo e de cultura, nas instituies de ensino, no Sistema
S, em Organizaes No-Governamentais, em museus e centros culturais, dentre
outros realizar pesquisas direcionadas ao tema na regio lembrando que devem ser
planejadas e executadas por profissionais da rea
Para que as pesquisas de demanda sejam confiveis, recomenda-se que sejam planejadas
conforme metodologias especficas, tanto na alta quanto na baixa temporada turstica,
durante a semana e fins de semana, em diferentes horrios do dia e da noite, de modo
a captar o perfil do turista que freqenta o destino durante todo o ano, identificando seus
hbitos de visitao e consumo.
rgos e instituies de cultura, tais como museus, centros culturais,igrejas e demais espaos possuem registros de visitas e outras informaes
que possibilitam, por exemplo, caracterizar a procednciae o nmero de visitantes a esses bens culturais
Os resultados das pesquisas com os turistas facilitam aos empresrios o desenvolvimento
de produtos de Turismo Cultural que atendam aos diferentes perfis, motivaes e interesses
de viagem, permitindo a segmentao da demanda.
rgos e instituies de cultura, tais como museus, centros culturais,igrejas e demais espaos possuem registros de visitas e outras informaes
que possibilitam, por exemplo, caracterizar a procednciae o nmero de visitantes a esses bens culturais
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BASES PARA O DESENVOLVIMENTODO TURISMO CULTURAL
Uma vez entendidas as caractersticas especiais deste segmento e do respectivo
turista possvel compreender e agir sobre as principais questes que envolvem o seu
desenvolvimento na regio e no municpio.
3.1A viabilidade para o Turismo CulturalUm dos primeiros passos para a estruturao desse tipo de turismo identificar e avaliar
se na regio existem atrativos culturais significativos, efetivos ou potenciais, que possam
motivar o deslocamento do turista especialmente para conhec-los.
Segundo classificao atualizada do MTur, os principais atrativos
6
desse tipo deturismo so
Stios histricos centros histricos, quilombos
Edificaes especiais arquitetura, runas
Obras de arte
Espaos e instituies culturais museus, casas de cultura
Festas, festivais e celebraes locais
Gastronomia tpica
Artesanato e produtos tpicos
Msica, dana, teatro, cinema
Feiras e Mercados tradicionais
Saberes e Fazeres causos, trabalhos manuais
Realizaes artsticas exposies, atelis
Eventos programados feiras e outras realizaes artsticas, culturais, gastronmicas
Outros que se enquadrem na temtica cultural
Como se pode ver, a cultura e seus diversos desdobramentos constituem insumos bsicos
do Turismo Cultural. Pintura, escultura, teatro, dana, msica, gastronomia, artesanato,
literatura, arquitetura, histria, festas, folclore, entre outros, formam uma combinao que
permite a vivncia da diversidade cultural brasileira.
Quanto maior a diversidade de opes e atividades, maiores sero as possibilidades de secriar produtos diferenciados. Alm de estimular a permanncia do turista no destino por um
perodo de tempo maior, incentivam a visitao nos perodos de baixa temporada.
6 Verificar os tipos, subtipos e as caractersticas relevantes dos atrativos tursticos (Atrativos Culturais, EventosProgramados, Realizaes Tcnico-Cientficas) no documento Inventrio da Oferta Turstica: instrumento depesquisa. Braslia: MTur, 2006
3
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O cinema e a televiso podem agregar valor a um destino turstico,
transformando cenrios e recursos culturais em grandes atrativos, quando esses forempalco para as gravaes de um filme, ou minissries e novelas de cunho histrico,principalmente. Quando tais produes se tornam conhecidas, podem estimular maior
fluxo turstico para esses locais. Tal fato deve ser visto como uma oportunidade de se trabalhar outroscontedos presentes no local, aproveitando o fluxo de turistas para promover a culturalocal, valorizando-a em sua totalidade de aspectos
O fluxo turstico, no caso deste segmento, no depende tanto de condies climticas,
como no Turismo de Sol e Praia e outros, possibilitando que as atividades tursticas possam
ser realizadas ao longo do ano. A sazonalidade da atividade mais evidente, contudo, em
destinos cujo produto est focado em eventos e determinadas manifestaes culturais
pontuais. Nesse caso, desenvolver outras atividades e segmentos pode ser uma boa
estratgia para melhorar a distribuio do fluxo turstico e a ocupao dos equipamentos.
Se a motivao do turista concentrar-se nos aspectos culturais, ele visitar tanto os
atrativos localizados na zona urbana quanto na rea rural. Caso a vivncia da ruralidade
for predominante na motivao, configura-se um outro tipo de turismo o segmento
denominado Turismo Rural, que guarda fortes elementos culturais. Por essa razo, uma
propriedade rural com elementos culturais significativos pode desenvolver produtos de
ambos os segmentos Rural e Cultural.
Deve-se, pois, identificar, dentre todos os atrativos, aqueles que podem compor um
produto turstico diferenciado. Nesse processo, convm analisar a singularidade, o valorintrnseco e o carter brasileiro dos atrativos7que compem o seu valor potencial, segundo
metodologia adotada no Plano de Marketing Turstico Nacional8.
Os valores locais histria, identidade e memriaNo processo de organizao do Turismo Cultural a comunidade tem papel fundamental,
principalmente na revelao de aspectos ainda no registrados ou que no constam
na histria oficial. A vivncia histrica das comunidades, ao ser valorizada pelo turismo,
enriquece a experincia do turista e refora o sentimento de pertena local.
Os moradores mais antigos da regio so detentores de um amplo leque deinformaes sobre a histria, a memria, os personagens e fatos do cotidiano local,
nem sempre visveis e conhecidos do senso comum
7 - Singularidade: valor que tem um recurso pelo fato de ser nico no mundo, na Amrica Latina, no Brasil, na macrorregioou no Estado
- Valor Intrnseco: valor de cada um dos recursos, aferido por meio de anlise comparativa que os faa destacar-se dentrode sua prpria categoria (museus, edificaes, natureza, parques)
- Carter brasileiro: valor que tem um recurso pelo fato de fazer parte da identidade nacional, ainda que no seja espe-cificamente um recurso turstico, mas representa, de fato, um grande valor potencial para o turismo
8 BRASIL. Plano de Marketing Turstico Nacional. Braslia: MTur, 2005
Os moradores mais antigos da regio so detentores de um amplo leque deinformaes sobre a histria, a memria, os personagens e fatos do cotidiano local,
nem sempre vis veis e conhecidos do senso comum
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Alm disso, o prprio cotidiano pode constituir-se em atrativo, j que o turista cultural
busca relacionar-se com a comunidade e identificar os saberes e fazeres que compem a
identidade local9.
Na verdade, no somente a cultura de cunho erudito10, expressa em museus, prdioshistricos, em manifestaes musicais, cnicas e literrias atraem os turistas culturais.
Esses so tambm atrados pela cultura dita popular e pelas manifestaes tradicionais
e folclricas, expressas principalmente na gastronomia tpica, nas festas e celebraes
populares, nas lendas, histrias e causos locais, nos produtos artesanais de origem e
nos modos peculiares de receber o visitante. Todos esses elementos constituem atrativos
essenciais que caracterizam o Turismo Cultural.
O turista cultural valoriza a cultura em toda a sua complexidade e particularidade,
movimentando-se em busca de cones que representam a identidade local e a memriacoletiva11. Ambos os conceitos remetem a um conjunto de experincias, fatos histricos e
elementos culturais comuns a um grupo ou comunidade, e que podem ser representados
pelos bens culturais materiais e imateriais que compem o patrimnio.
Alguns bens so considerados patrimnio por uma coletividade, desde que essas o
reconheam como tal, no entanto, o reconhecimento oficial de determinado bem como
patrimnio depende de medidas legais que podem ser tomadas nas trs esferas de governo
e que so abordadas a seguir.
3.2Aspectos legaisO adequado desenvolvimento do Turismo Cultural depende da observncia de questeslegais relacionadas aos atrativos tursticos e ao patrimnio, ao territrio, e prestao
de servios, dentre outras. Tratam-se de dispositivos que orientam as aes, estruturam
procedimentos e ordenam o territrio, considerando os anseios e as necessidades da
populao brasileira. No Anexo deste documento encontram-se elencados os principais
marcos legais que incidem sobre o segmento culturais, ambientais, tursticos e outros.
No que se refere aos aspectos legais diretamente relacionados cultura, dado que
o patrimnio cultural o principal atrativo do Turismo Cultural, fundamental a gesto
integrada das reas envolvidas. A Constituio Brasileira de 1988, em seu artigo 216,estabelece que o patrimnio cultural brasileiro composto por bens de natureza material e
imaterial e dispe sobre sua proteo e promoo, e respectivos instrumentos, tais como
inventrios, registros, vigilncia, tombamento e desapropriao, remetendo lei definir a
9 Segundo Barreto (2004): Manter algum tipo de identidade tnica, local ou regional parece ser essencial para que aspessoas se sintam seguras, unidas por laos extemporneos a seus antepassados, a um local, a uma terra, a costumese hbitos que lhes do segurana, que lhes informe de onde so e de onde vm [..]
10 Canclini (2003) assinala que a diviso entre cultura erudita e popular cada vez mais tnue11 Em relao aos processos de recuperao da memria coletiva impulsionados pela presena dos turistas, Barreto afirma
que esse processo leva, em uma etapa posterior, recuperao da cor local e do passado, ultrapassando os finstursticos que a justificaram
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punio por danos e ameaas a sua integridade.12O Instituto do Patrimnio Histrico e
Artstico Nacional IPHAN o organismo federal responsvel pela proteo do patrimnio
material e imaterial. O patrimnio material protegido por instrumento legal chamado
tombamento, e o imaterial por registro. Esses dois instrumentos explicados a seguir, tm
seus respectivos decretos anexados a este documento.
Cabe s esferas de governo formular polticas para incentivar,
apoiar e promover a manuteno do patrimnio cultural e
facilitar as iniciativas do setor privado
3.2.1Patrimnio Cultural MaterialO patrimnio material13 constitudo de bens culturais mveis e imveis. No primeiro caso,
encontram-se aqueles bens que podem ser transportados, tais como os livros e as obrasde artes e no segundo, os bens estticos, tais como prdios, cidades, ruas, etc., e possuem
instrumento especfico de proteo
Bens mveis: colees arqueolgicas, acervos museolgicos, documentais,
bibliogrficos, arquivsticos, videogrficos, fotogrficos e cinematogrficos
Bens imveis: ncleos urbanos, stios arqueolgicos e paisagsticos e bens
individuais
3.2.1.1TombamentoO tombamento configura-se um ato administrativo realizado pelo Poder Pblico com o
objetivo de preservar, por intermdio da aplicao de legislao especfica, bens de valorhistrico, cultural, arquitetnico, ambiental e tambm de valor afetivo para a populao,
impedindo que venham a ser destrudos ou descaracterizados.Podem ser tombados bens
pertencentes Unio, aos estados, Distrito Federal e municpios, bem como a pessoas
fsicas ou jurdicas de direito privado. Nesse ltimo, o tombamento pode se dar de forma
voluntria ou compulsria caso o proprietrio se recuse a anuir inscrio do bem.
O tombamento pode ser solicitado por qualquer cidado ou instituio pblica. O pedido
submetido a uma avaliao tcnica preliminar e deliberao do rgo responsvel pela
preservao. Em caso de aprovao emitida uma notificao ao proprietrio. Com esse
documento procura-se evitar a destruio do bem at que o bem seja inscrito em um dosseguintes Livros do Tombo
Livro do Tombo Arqueolgico, Etnogrfico e Paisagstico: bens pertencentes
s categorias de arte arqueolgica, etnogrfica, amerndia e popular, monumentos
naturais, stios e paisagens
Livro do Tombo Histrico: bens de interesse histrico e as obras de arte
histrica
Livro do Tombo das Belas-Artes: obras de arte erudita nacional ou estrangeira
12 Informaes baseadas em documentos do IPHAN disponveis em http://www.iphan.gov.br13 Disponvel em http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12297&retorno=paginaIphan
Cabe s esferas de governo formular polticas para incentivar,apoiar e promover a manuteno do patrimnio cultural e
facilitar as iniciativas do setor privado
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Livro do Tombo das Artes Aplicadas: obras includas na categoria das artes
aplicadas, nacionais ou estrangeiras
Destaca-se que o tombamento pode ser feito pela Unio, por intermdio do IPHAN; pelo
governo estadual, por meio do Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico do Estado ou
rgo similar; e pelas administraes municipais, utilizando-se de leis prprias.
A UNESCO, rgo das Naes Unidas para a Cultura, tambm contribui para a proteo de
lugares especiais no mundo todo, dando-lhes o ttulo de Patrimnio Cultural da Humanidade
No Brasil existem 17 tesouros do patrimnio mundial
Braslia Distrito Federal
Congonhas do Campo Minas Gerais
Olinda Pernambuco
Ouro Preto Minas Gerais
Parque Nacional do Iguau Paran
Salvador Bahia
So Miguel das Misses Rio Grande do Sul
Centro Histrico de Gois Gois
Parque Nacional Serra da Capivara Piau
Centro Histrico de So Lus Maranho
Reserva Mata Atlntica So Paulo e Paran
Pantanal Mato-grossense Mato Grosso
Diamantina Minas Gerais
Parque Nacional do Ja Amazonas Costa do Descobrimento Bahia e Esprito Santo
Reservas do Cerrado Parque Nacional das Emas e Parque Nacional da Chapada
dos Veadeiros Gois
Ilhas Atlnticas Fernando de Noronha e Atol das Rocas Pernambuco
Assim, os bens que compem o nosso patrimnio material podem ser reconhecidos,
respectivamente, como patrimnio mundial, nacional, estadual ou municipal. Podem
enquadrar-se em mais uma categoria, desde que reconhecido como tal por duas ou mais
instncias.
As medidas ora referidas visam garantir a preservao dos bens, ou seja, a manuteno
de suas caractersticas essenciais. Simultaneamente, porm, imprescindvel a sua
conservao, isto , a adoo contnua de medidas para evitar que se deteriorem. Podem
ser realizadas, tambm, aes de qualificao e revitalizao que esto relacionadas a
um conjunto de medidas que visam dotar um centro histrico, um bairro, um conjunto
urbanstico ou uma regio de melhor infra-estrutura, para revigor-los ou otimizar seu uso
isto , ressignificar o patrimnio. Assim, para dar vitalidade a um centro histrico em
decadncia, por exemplo, podem ser realizados eventos culturais peridicos dando novos
usos ou funes e estimulando a visitao.
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3.2.2Patrimnio Cultural ImaterialSo considerados Patrimnio Cultural Imaterial os usos, representaes, expresses,
conhecimentos e as tcnicas bem como os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que
lhes so associados e que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivduos
reconheam como parte integrante de seu patrimnio cultural14. So exemplos os ofcios,
rituais, danas e pinturas corporais.
Essa dimenso do patrimnio caracteriza-se por seu carter intangvel e dinmico
ou seja, est sujeita a mudanas impostas pelo cotidiano do homem, j que se trata
de seus modos de vida, saberes e fazeres, que evoluem constantemente. Por esta
razo busca-se o reconhecimento dessa dinamicidade e a respectiva valorizao e
promoo de tais expresses.
3.2.2.1RegistroPara salvaguardar15os bens culturais imateriais existe um instrumento legal denominadoRegistro dos Bens Culturais de Natureza Imaterial, institudo no ano 2000 atravs do
Decreto n 3.551/00, que dispe tambm sobre um programa especialmente voltado para
a questo. Podem ser registrados em um dos seguintes livros
Livro de Registro dos Saberes -conhecimentos e modos de fazer enraizados no
cotidiano das comunidades
Ofcio das Paneleiras de Goiabeiras - Esprito Santo
Modo de Fazer Viola-de-Cocho - Regio Centro-Oeste
Ofcio das Baianas de Acaraj - Bahia
Livro de Registro das Celebraes - rituais e festas que marcam a vivnciacoletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras prticas da
vida social
Crio de Nossa Senhora de Nazar - Belm - PA
Livro de Registro das Formas de Expresso -manifestaes literrias, musicais,
plsticas, cnicas e ldicas
Arte Kuwisa, tcnica de pintura e arte grfica da populao indgena
Wajpi - Amap
Samba de Roda do Recncavo Baiano - Bahia
Jongo - Regio Sudeste
Livro de Registro dos Lugares- mercados, feiras, santurios, praas e demaisespaos onde se concentram e se reproduzem prticas culturais coletivas. Ainda
no existem bens registrados nesta categoria
Os registros dos bens imateriais so reavaliados e reexaminados a cada dez anos para
que o IPHAN decida sobre a revalidao do ttulo Patrimnio Cultural do Brasil. Caso seja
negada, o bem ficar apenas registrado como referncia cultural de seu tempo.
14 UNESCO. Conveno para a Salvaguarda do Patrimnio Cultural Imaterial. Paris, 2003. Disponvel em http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001325/132540s.pdf
15 Salvaguardar um Bem Cultural de Natureza Imaterial apoiar sua continuidade de modo sustentvel. atuar nosentido da melhoria das condies sociais e materiais de transmisso e reproduo que possibilitam sua existncia.Programa Nacional do Patrimnio Imaterial, disponvel em http://www.iphan.gov.br
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Para tratar dessas questes, existe o Programa Nacional do Patrimnio Imaterial
PNPI que viabiliza projetos de identificao, reconhecimento, salvaguarda e promoo
da dimenso imaterial do patrimnio cultural. um instrumento de fomento que busca
estabelecer parcerias, complementando e apoiando o instrumento do Registro. Dentre as
estratgias do PNPI, consta a proposio da incluso do tema patrimnio imaterial nasaes de divulgao e promoo da cultura brasileira aos rgos de turismo.
3.3Identificao de agentes e parceiros indispensvel para a viabilidade do segmento de Turismo Cultural a identificao
e o envolvimento das reas de turismo e de cultura e o estabelecimento de redes de
parcerias. Profissionais como historiadores, antroplogos, socilogos, arquelogos,
muselogos, educadores, juntamente com os profissionais de turismo, podem realizar
aes complementares em parcerias, tais como
inventariao da oferta turstica
diagnstico da situao da oferta qualificao, conservao e manuteno de bens culturais
capacitao de recursos humanos para atuar na prestao de servios tursticos
elaborao e implementao de projetos de interpretao e educao
patrimonial
produo e seleo de textos e imagens para fins de promoo do destino
turstico
O IPHAN, por exemplo, possui metodologias para o desenvolvimento de alguns desses
trabalhos, relacionadas educao patrimonial, inventariao de referncias culturais e
aos planos de preservao para stios histrico urbanos, que podem ser consultados.
O estabelecimento de parcerias com os diversos agentes culturais do setor pblico e
privado deve envolver, entre outros
rgos oficiais de cultura (secretarias, fundaes, diretorias)
rgos oficiais de preservao do patrimnio (IPHAN e rgos estaduais e
municipais)
Associaes de artesos, produtores culturais, artistas, grupos folclricos e
outros
Gestores de museus e centros culturais
Mestres do saber, representantes de comunidades Empresrios do setor cultural
rgos de planejamento e obras urbanas
Instituies de Ensino
Um dos desafios para essa tarefa justamente a compatibilizao de linguagens,
objetivos, modos de operao e de concepo sobre o Turismo Cultural. Alm disso,
preciso saber lidar com algumas crticas quanto ao incentivo a esse segmento, sobretudo
s que se referem possvel transformao do patrimnio cultural em bem de consumo,
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o que poderia acarretar a perda de seu significado16. Diante disso, o dilogo a nica
forma de demonstrar os benefcios do Turismo Cultural responsvel: as possibilidades
de fortalecimento da cultura e da identidade cultural, despertando o orgulho nas
comunidades, o resgate de manifestaes culturais, a redescoberta da histria dos
lugares e a dinamizao cultural da regio.
A Organizao Mundial do Turismo OMT e a Comisso Europia de Turismo ETC17sugerem
algumas medidas para facilitar a cooperao entre as reas do turismo e da cultura considerar que o Turismo Cultural baseia-se na cooperao mtua sem a cultura
ou o turismo, o segmento no existe considerar que cada setor possui uma linguagem prpria o vocabulrio empregado
no setor cultural no habitual no turstico e vice-versa disponibilizar tempo suficiente para que as duas reas se conheam bem, antes
de realizarem atividades de cooperao
formular objetivos precisos, permitindo a visibilidade dos objetivos comuns e dosdiferentes
cada uma das partes deve respeitar os objetivos, as necessidades e as condies
da outra parte em relao a determinado assunto preparar atividades coletivas, de promoo ou outras produes em equipe,
criando um sentimento comum de pertencimento considerar as diferentes funes e reas de especializao dos dois setores em
um evento cultural, a produo da cultura e a divulgao turstica ao setor de
turismo considerar a necessidade de um planejamento efetivo entre as duas reas,
considerando os prazos de execuo de atividades envolver profissionais que conheam e dialoguem com as duas reas
3.4Envolvimento das comunidadesO envolvimento da comunidade uma das aes bsicas para o desenvolvimento do
Turismo Cultural, uma vez que necessrio que ela conhea e valorize o seu patrimnio.
Para tanto, recomenda-se a realizao de um trabalho contnuo de educao patrimonial.
Tal ferramenta consiste em um processo permanente e sistemtico focado no patrimnio
cultural, com vistas ao conhecimento, apropriao e valorizao de sua herana
cultural, que so fatores-chave para a preservao e conservao do patrimnio e para
o fortalecimento dos sentimentos de identidade e cidadania18, fundamentais para a
sustentabilidade do Turismo Cultural.
CONHECER VALORIZAR RESPEITAR
Do ponto de vista do turismo, esse trabalho pode levar a alguns resultados, tais como:
disponibilidade de informaes sobre a histria e a cultura local, possibilitando
repass-las aos turistas
16 BARRETO, Margarita. Turismo e Legado Cultural: as possibilidades do planejamento. Campinas SP: Papirus, 200017 OMT; ETC. El Turismo Urbano y la Cultura: la experiencia europea. Madrid: OMT, 200518 HORTA, M. L. P. et. al. Guia Bsico de Educao Patrimonial. Braslia: IPHAN, Museu Imperial, 1999
CONHECER VALORIZAR RESPEITAR
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entendimento e a valorizao do patrimnio pela comunidade que pode desenvolver
trabalhos educativos com os turistas e cobrar deles uma postura de respeito
compreenso do Turismo Cultural como um meio de promoo do patrimnio
3.5Tematizao: conferindo identidade aos produtos tursticosA tematizao entendida como o processo de ressaltar a identidade cultural de
determinados produtos a partir de um tema, gire ele em torno de um personagem, um
momento histrico ou um evento econmico especfico. Embora o tema estabelecido seja
preponderante na promoo do produto, isso no inviabiliza que em um mesmo produto
co-existam vrios outros subtemas agregados.
TemasMomento histrico -perodo pr-colombiano, poca colonial, poca do imprio, perodose fatos do perodo republicano, e seus diversos recortes etc.
Temtica cultural -temas e recortes em artes especficas, conjunto de obras de um artista,poeta, escritor, etc., personagem histrico ou de relevncia para a cultura local/regional,especialidades gastronmicas, conjunto de igrejas ou atrativos msticos e esotricos,conjunto de legados de uma comunidade tnica, nfase em atividades econmicas e seulegado cultural, conjunto de eventos relacionados entre si etc.
Tematizar importante para fins de planejamento e organizao de um produto de acordo
com a identidade que se quer dar ao atrativo, ao lugar ou regio. Em Nova Iorque, nos
Estados Unidos, um restaurante perto do Lincoln Center, palco de famosas peras, por
exemplo, contrata cantores lricos como garons que, logo aps servir o jantar ao cliente,
canta-lhe um trecho de ria19, surpreendendo e encantando os clientes. Por meio da msica,
tambm pode-se conhecer o modo de vida do paulistano, na cidade de So Paulo, em um
roteiro especialmente desenvolvido com esta temtica, que inclui visitas a locais onde se
pode ouvirjazze blues20.
Os bares da Lapa no Rio de Janeiro tornaram-se tambm um smbolo do samba de raiz,
honrando a tradio do lugar, que sempre foi freqentado por artistas, msicos e bomios
apreciadores do samba tradicional. Hoje, mais segura e confortvel para os clientes (porm
sem perder o ar de ponto de botequins), essa Lapa cultural foi homenageada em selo
comercial dos Correios Brasileiros.
Uma regio turstica cuja produo cultural plural e diversificada pode criarmltiplos roteiros com temas gerais ou especficos: roteiro gastronmico (podendodar nfase a produtos especficos da regio), roteiro das artes plsticas (com nfase emdeterminado estilo ou artista), roteiro musical (com nfase em aspectos relacionados histria e produo de um gnero musical ou artista da regio)
Os roteiros com mltiplos aspectos da cultura como artesanato,gastronomia, artes, msica, dana e teatro tambm so bastante interessantes e poderoser agregados sob a denominao de um momento histrico ou outro tema da regio quepossam identificar o produto
19 ria: pea de msica para uma s voz20 Informaes disponveis em http://www.cidadedesaopaulo.com/dicas_sppaulistanos.asp
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Especial ateno deve ser dada tambm ao artesanato como produto cultural que agrega
valor experincia turstica. Um produto artesanal de origem o legtimo representante e a
memria material de uma comunidade, revelada atravs de traos, formas, funes e cores.
Para um produto artesanal de origem, devem ser mantidas algumas caractersticas,
como autenticidade, originalidade, alm de possuir um certificado de autenticidade em
dois idiomas, com o nome do arteso, da cooperativa ou oficina a que pertence. Por sua
vez, deve ser considerada a facilidade de ser transportado pelos turistas, em relao
dimenso e peso, bem como o seu preo.
A montagem de atividades do tipo ver fazendo para os produtos tradicionais como atrao
turstica tambm deve ser encorajada sob a forma de oficinas21e atelis de arte e artesanato.
Alm disso, importante implantar pontos de venda, no apenas nos corredores tursticos,
mas tambm em shoppings e outros lugares freqentados pelo consumidor local. Enfim
e para promover a incluso social de milhes de artesos brasileiros, deve-se buscar
mercados para a produo artesanal de origem, tanto na prpria cidade, como fora dela,
no mercado nacional e internacional. Os resorts e hotis tambm so boas opes para
exposio e comercializao da produo artesanal local.
Embora o artesanato seja considerado um suvenir quando comprado como lembrana de
um destino turstico, preciso atentar para as diferenas entre artesanato e outros objetos
confeccionados como suvenires; o artesanato representa a produo local e seus aspectos
culturais singulares, enquanto que o suvenir no possui necessariamente relao com
esses aspectos e, muitas vezes, produzido em outros lugares.
3.6Aspectos gerais de estruturao do segmentoO desenvolvimento do segmento e, conseqentemente, dos respectivos produtos deve
estar associado a atrativos e equipamentos com adequadas condies de visitao. Para
tanto, recomenda-se a observao dos seguintes aspectos.
3.6.1Estrutura fsica Verificar se os bens culturais so tombados e quais as implicaes para a gesto
do fluxo de visitantes Avaliar o estado de conservao e a necessidade de restaurao, recuperao e
conservao do bem Viabilizar a restaurao e a manuteno Observar as condies de acesso ao bem cultural que se pretende atrativo
turstico Providenciar a sinalizao turstica e interpretativa do patrimnio cultural Planejar e implementar rotas de visitao no atrativo e estrutura de recepo,
sadas de emergncia, toaletes e, em alguns casos, lanchonetes e restaurantes Estabelecer a capacidade de suporte de cada atrativo, observando os preceitos
de preservao e conservao do patrimnio
21 Oficina: curso informal e de breve durao ministrado para o aprendizado de uma tcnica ou disciplinas artsticas, semobjetivos oficialmente profissionalizantes. (CUNHA, 2003)
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Conceder incentivos que permitam aos proprietrios de bens considerados
patrimnio, promoverem a preservao e conservao Prever espaos para a realizao de apresentaes, oficinas e outras atividades
culturais
A manuteno das condies fsicas dos atrativos deve ser adequada a cada tipo de
visitao de modo a garantir a integridade do atrativo e a qualidade da experincia.
a) Os Planos de Preservao de Stios Histricos Urbanos22
Os planos de preservao so instrumentos partilhados pelos diversos agentes pblicos
e privados relacionados ao patrimnio e renem um conjunto de proposies referentes
aos itens abordados anteriormente. Segundo o IPHAN, o Plano de Preservao de Stio
Histrico Urbano PPSH um instrumento de natureza urbanstica e de carter normativo,
estratgico e operacional destinado ao desenvolvimento de aes de preservao emstios urbanos tombados em nvel federal. A elaborao desse Plano precedida pela
definio e delimitao da rea Urbana de Interesse Patrimonial23 onde devem ser
realizados os trabalhos e que pode corresponder a uma cidade histrica, um centro
histrico ou conjunto histrico. Cidade histrica stio urbano que compreende a rea-sede do municpio Centro histrico stio urbano localizado em rea central da rea-sede do
municpio, que se configura um centro tradicional em termos geogrficos, histricos
ou funcionais Conjunto histrico stio urbano que se caracteriza como um fragmento do
tecido urbano da rea-sede do municpio ou de seus distritos ou ainda, stio urbanoque contenha monumentos tombados isoladamente que configurem um conjunto
arquitetnico-urbanstico de interesse de preservao, situado na rea-sede ou
distritos O PPSH pode ser desenvolvido e implementado por etapas, de acordo com
suas finalidades, de medidas mais urgentes e das condies para sua execuo,
podendo conter algumas ou todas as dimenses a seguir: Dimenso normativacorresponde ao regulamento de ordenamento urbanstico
e de preservao do stio histrico urbano. Produz regulamentos, normas e
critrios. uma etapa bsica e necessria implementao das demais Dimenso estratgico-operacional corresponde ao programa de atuao
para o stio histrico urbano, contendo propostas de interveno e definio deatribuies e responsabilidades de cada um dos agentes implicados. Decorre da
etapa normativa Dimenso avaliadora corresponde ao sistema de avaliao do PPSH e estrutura
um sistema de monitoria e avaliao
Tais dimenses evidenciam a importncia desse instrumento de gesto e sinalizam
a necessidade do envolvimento da rea do turismo nessas aes: por um lado, para
22 BRASIL. Plano de Preservao Stio Histrico Urbano: termo geral de referncia. IPHAN, Braslia, 200523 Para essa delimitao parte-se da referncia bsica da rea tombada pela esfera federal e seu entorno imediato, podendo
ser considerado tambm o conjunto de reas protegidas ou tombadas pelas trs esferas governamentais
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identificar e respeitar os regulamentos j existentes; por outro, para participar ativamente do
processo e das etapas de planejamento e execuo das aes de preservao, guardadas
as responsabilidades de cada um dos agentes implicados.
3.6.2Servios e atividades Providenciar informaes sobre a histria e a cultura local, no s nos atrativos
tursticos, como tambm nos meios de hospedagem e de alimentao Capacitar guias e monitores de museus e espaos culturais para a interpretao
patrimonial e atualiz-los constantemente em relao s informaes sobre o local Capacitar os demais recursos humanos envolvidos no atendimento ao turista
sobre a arte do bem receber Capacitar gestores de museus e outros espaos culturais para atuar no mbito do
Turismo Cultural Planejar e desenvolver atividades que permitam a interao do turista com o lugar
visitado Garantir a abertura de museus e igrejas em horrios adequados e condizentes
com a visitao turstica Revitalizar bairros, regies e determinados espaos que se julgue conveniente
Proporcionar experincias significativas nos atrativos culturais um desafio para os
gestores - preciso criatividade no oferecimento de informaes e atividades que levem
em considerao as possibilidades do turista aprender, contemplar e entreter-se.
A Interpretao PatrimonialOs atrativos tursticos devem estar acessveis quanto aos seguintes aspectos24
espacial (localizao, acesso, sinalizao, informao)
temporal (datas e horrios possveis de desfrute)
econmico (preos e tarifas para o desfrute)
psicolgico, afetivo e intelectual (relacionado forma como o atrativo pode ser
contextualizado e apreciado completamente no seu contexto)
A observao desses aspectos que do contedo para a estruturao de produtos
tursticos em geral. No caso do Turismo Cultural, a abordagem psicolgica, afetiva e
intelectual torna-se referncia e diferencial, sob a qual se fundamentam os principais
mecanismos facilitadores da inter-relao turista e comunidade.
A interpretao do patrimnio hoje uma tradio tcnica e acadmica muito usada
nos pases com tradio em turismo cultural e turismo em reas naturais. Nasceu
como interpretao ambiental nos parques americanos no final da dcada de 50, para
sensibilizar os visitantes e convenc-los a ajudar a proteger a natureza. O terico pioneiro
da interpretao foi, portanto, o americano Freeman Tilden, que assim sintetizava a
importncia desse instrumento
24 CEDDET Fundacin Centro de Educacin a Distancia para el Desarollo Economico y Tecnologico; Ministrio deIndustria, Turismo y Comercio, Secretaria de Estado de Turismo y Comercio (Espanha). Mdulo 1: De Recursos a Pro-ductos en los Destinos Tursticos Culturales. Curso: Creacin y Gestin de Productos y Destinos Tursticos CulturalesCompetitivos. Curso online, 2005
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atravs da interpretao, a compreenso;atravs da compreenso, a apreciao, e
atravs da apreciao, a proteo.
Em meados dos anos 70, a interpretao ganhou as cidades americanas e europias.Foi o tempo das caminhadas pelos centros urbanos e suas reas verdes que, com a
ampla participao de professores, estudantes, comerciantes e moradores, recuperaram
e valorizaram reas histricas, comerciais e de lazer para desfrute da populao e dos
crescentes nmeros de visitantes. Na Inglaterra, depois que a preservao e a interpretao
do patrimnio ambiental urbano passaram a sensibilizar e a engajar grandes segmentos
da populao, o patrimnio cultural desenvolveu-se como principal recurso da indstria
turstica daquele pas.
Afinal, o que interpretar? Interpretar um ato de comunicao: o que faz um artista
quando interpreta uma pea de teatro, uma msica, uma dana; o que faz um guia deturismo ao explicar fatos e histrias sobre determinado lugar ou monumento; o que faz
a sinalizao turstica, orientando e informando sobre os vrios atrativos especiais de um
lugar; o que faz um contador de histrias para entreter amigos e visitantes; o que
fazem as publicaes ao divulgar um destino em mapas, livros, guias, cartilhas, folhetos;
o que faz um artista ou arteso ao dar forma a sua expresso. Todas essas formas de
comunicao so atos de interpretar o ambiente que nos cerca.
E o que interpretar para o turista seno comunicar-se com ele, transmitir os sentidos do
nosso lugar e das nossas expresses culturais? Assim, interpretar o patrimnio acrescentar
valor experincia do visitante, captar seu olhar e envolv-lo na experincia, tocando seussentidos e entretendo para tornar a visita inesquecvel. Na verdade, o maior mrito da
interpretao a popularizao da histria, da cultura e do conhecimento ambiental. Ao
compreender o sentido do que vem, ao apreciar sua experincia com o lugar e com as
pessoas, os visitantes sentem-se enriquecidos com a convivncia e com o que aprenderam
informalmente enquanto se divertem em seu tempo de lazer. Acabam valorizando ainda
mais a cultura local e o patrimnio, e tambm valorizando o produto turstico.
Sendo a arte de apresentar lugares, objetos e manifestaes culturais s pessoas, a
interpretao do patrimnio um elemento essencial para sua conservao e gerenciamento.
Uma trilha sinalizada para caminhadas ou um roteiro guiado, por exemplo, ao orientaro fluxo de visitantes, acaba por proteger o objeto da visita, valorizando-o como recurso
econmico.
A interpretao serve-se de vrias artes e tecnologia, como o desenho, a fotografia, a arte
grfica, a informtica e a robtica para exibir, valorizar e enriquecer lugares e objetos
sinalizao turstica interpretativa voltada para os pedestres, que decifra lugares
da cidade, sua histria e monumentos, seus personagens, mitos e lendas, a
arquitetura de vrias pocas
atraes temticas que revelam histrias e prticas culturais singulares do lugar,
por meio de painis coloridos e atraentes
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museus e centros de cultura, que tm promovido uma verdadeira revoluo na
apresentao de acervos de forma dinmica e interativa, interpretando-os com meios
que do movimento, imagem, som e at cheiro, levando os visitantes a experienciar
paisagens, tecnologias, usos e costumes de pocas passadas e presentes
o texto base da interpretao impresso ou virtual que compe mapas e folders
ilustrados, especialmente bons para orientar a descoberta individual dos tesouros
da cidade, importantes para promover a educao ambiental e patrimonial ldica e
informal, tanto do turista quanto do morador
A implementao da interpretao precisa ser planejada para ser bem sucedida. Um Plano
de Interpretao deve contemplar as seguintes etapas
- anlise do recurso e de suas potencialidades
- identificao dos destinatrios ou pblico-alvo da interpretao
- formulao dos objetivos da interpretao
- determinao das mensagens a transmitir- seleo dos meios de interpretao
- recomendaes para a execuo das tarefas e levantamento das necessidades
de pessoal
- eleio dos critrios para efetuar a execuo e avaliao25
Os objetivos especficos da interpretao e de seu planejamento, bem como a escolha
da mdia e das tcnicas de apresentao variam de acordo com o objeto da interveno.
Todos, no entanto, devem compartilhar dos seguintes princpios
- focalizar os sentidos do visitante, de modo a estabelecer a conscientizao
pessoal sobre determinadas caractersticas do ambiente- utilizar muitas artes visuais e de animao, seja o material apresentado cientfico,
histrico ou arquitetnico
- no apenas instruir, mas provocar, estimular a curiosidade do visitante, encorajando
a explorao mais aprofundada do que est sendo interpretado
- apresentar a histria completa, em vez de parte desta
- ser acessvel a um pblico o mais amplo possvel, especialmente s pessoas com
necessidades especiais
- realizar a interpretao em parceria com a comunidade, estimulando a troca de
conhecimento e recursos
- adotar uma abordagem abrangente, ligando os temas do passado, do presente edo futuro, realando os aspectos histricos, ecolgicos e arquitetnicos
- no tentar vender uma verdade universal, mas destacar a diversidade e a
pluralidade cultural. A interpretao deve fomentar a aceitao e a tolerncia como
valores democrticos
- levar em considerao o atendimento ao cliente, indicando ou provendo instalaes
bsicas, como sanitrios, segurana, pontos de descanso e estacionamento,
elementos essenciais a uma experincia prazerosa do lugar
25 Ibidem
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Os variados meios e tcnicas de interpretao do patrimnio visam sensibilizar o turista
e enriquecer sua descoberta de forma criativa. por isso que se diz que interpretar
construir uma teia integrada de descobertas dos segredos e singularidades do atrativo26.
Ao serem realizadas ao vivo, a interpretao torna-se mais interativa resultando em uma
experincia marcante para o turista e para o morador, por exemplo passeios com guia criativos
rodas de samba, de capoeira
saraus de pocas em fazendas histricas
rodas de contadores de histrias com sabor e clima local
circuito em atelis de artistas e artesos para ver fazendo
feiras e mercados populares cheios de vida, com bares e a compra e venda da
produo local e regional
festas populares com os prprios festeiros interpretando o sentido da celebrao
com msicas, ritos, danas e vestimentas variadas
A promoo do patrimnio cultural de uma sociedade, sua restaurao e conservao,
devem ser geradoras de trabalho e renda para o conjunto de seus membros. H um vasto
campo de trabalho para o governo e as organizaes praticarem a interpretao com a
comunidade: aes como oficinas de artesanato, artes e ofcios, oficinas de restauro,
oficinas de letreiros; concursos de melhor fachada ou quarteiro, pesquisa para conhecer
melhor o perfil do visitante e turista, formao de guias criativos, resgate da histria oral
com os mais velhos para formar contadores de histrias, cursos especiais para taxistas, um
processo permanente de qualificao e atualizao de quadros locais para bem receber os
visitantes e bem proteger o seu lugar.
3.7Agregando valor aos atrativosPara dinamizar o patrimnio material (casarios, palcios) ou valorizar determinadas
manifestaes (gastronomia, artesanato, bonecos), podero ser agregadas algumas
atividades capazes de se tornarem atrativos por si s, a depender da criatividade. So
atividades culturais que podem gerar novas possibilidades de leitura e de vivncia
das culturas locais e regionais. Para isso, como os rgos de cultura so os principais
responsveis pela gesto dos espaos culturais, desejvel que os rgos de turismo
passem a participar do planejamento das atividades culturais para fins tursticos, envolvendo
gestores e empresrios do turismo para a promoo desses espaos. A seguir, algumas
das principais possibilidades Realizao de feiras e exposies de artesanato e artes
Realizao de feiras de alimentos e bebidas tpicos
Declamao de poesia, sarau, seresta, contadores de histria, luau, espetculos
ao ar livre encenando momentos histricos e personagens locais, coral, teatro de
bonecos, apresentaes de dana, msica e teatro ao ar livre
Brincadeiras e outras atividades ldicas com temas da cultura local, oficinas
vivenciais (desenho, pintura, elaborao de pratos, produo de vdeo, circo, etc.),
26 MURTA, Stela; GOODEY, Brian. A interpretao do patrimnio para o turismo sustentvel: um guia. Belo Horizonte:Editora Sebrae MG, 1995
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participao em trabalhos manuais, oficinas de fotografia, de mosaicos, mscaras
e outros
Criao de cafs, jantares, bailes e festas temticas, reproduzindo determinadas
pocas
Produo de livros sobre a histria e cultura local e regional Organizao de calendrio de eventos culturais com distribuio impressa
Incorporao de elementos da identidade e produo local na decorao e nos
objetos de uso dos turistas, nos meios de hospedagem e alimentao (sabonetes,
toalhas, colchas, tapetes, alimentos, quadros) e nos equipamentos de infra-
estrutura (telefones pblicos, paradas de nibus)
Produo de material grfico cultural como histrias em quadrinhos, lbuns de
figurinhas, postais e outros, com temas da cultura local
A OMT e a ETC27destacam a necessidade dos destinos tursticos promoverem inovaes
em seus produtos, como forma de diferenci-los, levando-se em considerao o aumentoda oferta de Turismo Cultural em todo o mundo. Por esta razo, a incorporao de atividades
criativas a roteiros e produtos medida fundamental na gesto do segmento.
27 OMT; ETC. El Turismo Urbano y la Cultura: la experiencia europea. Madrid: OMT, 2005
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TURISMO CULTURAL E MERCADO
A estratgia de posicionamento mercadolgico dos produtos de Turismo Cultural, bem como
as aes de promoo e comercializao so objetos do planejamento de marketing. Neste
contexto, algumas peculiaridades do segmento devem ser especialmente observadas,
j que a estrutura de comunicao dessa oferta pauta-se principalmente na identidade
cultural do destino em questo28.
4.1Aspectos de promoo e comercializaoA marca um instrumento para posicionar um destino no mercado turstico, diferenciando-
o da concorrncia. Ela deve transmitir qual o conceito do produto, seus atributos e
benefcios. A identidade cultural da regio um fator relevante na composio desta
marca j que se trata de uma caracterstica peculiar da regio, capaz de identific-la
imediatamente, muitas vezes.
Ao posicionar um destino recomenda-se uma cuidadosa anlise da mensagem a ser
transmitida evitando-se a utilizao de esteretipos e outras linguagens que reduzam a real
amplitude e valor das culturas que esto sendo promovidas. Para tanto, faz-se necessria
a contratao de especialistas no assunto. Por sua vez, as imagens e frases utilizadas
devem estimular o imaginrio do turista, motivando-o a viajar para a materializao dos
sentimentos despertados pela propaganda. No entanto, a promoo de um destino precisa
refletir a realidade da regio, em consonncia com comunidades locais, evitando que a
cultura torne-se apenas um espetculo comercial desprovido de sentido e significado. Para
esta tarefa, assinala-se novamente, as contribuies fundamentais de profissionais comohistoriadores e antroplogos.
Nesse processo, o planejamento de marketing define, entre outros, as estratgias de
comunicao e divulgao do local ou regio, constando os tipos de materiais a serem
desenvolvidos, contedos, mensagens, ilustraes, entre outros aspectos. No caso do
Turismo Cultural, deve-se observar os grupos de turistas que viajam simplesmente por
lazer, a princpio, sem interesses especiais na cultura. Esses turistas podem exigir um tipo
de material diferenciado, onde o aspecto lazer deve ser enfatizado. A mesma observao
vlida em relao ao turista com interesse especial na cultura, que exige um tipo de
material que ressalte as possibilidades de vivncias culturais.
pertinente destacar que a divulgao dos produtos tursticos aos estrangeiros no pode
apresentar-se simplesmente como uma traduo do material em portugus, visto tratar-se
de pblicos diferentes que exigem abordagens tambm diferenciadas. Alm disso, definem-
se formas de apresentao (banners, folders, catlogos), de acordo com os objetivos da
comunicao e do pblico-alvo. Em relao a esses objetivos, de forma simplificada,
podem ter duas finalidades: uma para captao de turistas, destinada a sensibiliz-los e
28 O MTur possui um documento especfico que trata da promoo e comercializao de produtos tursticos, no mbito doPrograma de Regionalizao Roteiros do Brasil - BRASIL. PROMOO E APOIO A COMERCIALIZAO - MDULOOPERACIONAL 8. Braslia: MTur, 2006
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influenci-los em seu processo de deciso de compra, fazendo uso, em maior grau, de
apelos emocionais; e a outra, para oferecer informaes sobre o destino. Neste ltimo
caso, o material composto de mapas, que situem o destino em relao s principais
cidades e rodovias, os atrativos e servios e suas respectivas distncias. Alguns pontos
essenciais devem ser observados, possibilitando que o turista tenha uma viso geral dosatrativos que ir visitar alm da infra-estrutura que ter a sua disposio
Destacar junto ao nome da cidade um sloganque reflita a sua imagem principal,
por exemplo, Rio de Janeiro Cidade Maravilhosa; Santiago de Compostela
Cidade dos Peregrinos
Oferecer um descritivo geral do local a ser visitado (histrico, influncias, tradies,
economia e tendncias), ou seja, oferecer informaes que justifiquem o slogan
Destacar os lugares imperdveis, relacionados cultura e histria, contendo, entre
outros, resumo do atrativo, endereo, telefone, horrio de funcionamento e web
sitepara mais informaes
Pontuar os demais atrativos, que permitem ao visitante aprofundar seusconhecimentos na cultura do local, oferecendo, da mesma forma, informaes
consistentes
Destacar os eventos e atividades culturais que ocorrem na cidade (festivais, peas
teatrais, at mesmo locais especiais onde os moradores da cidade freqentam no
seu cotidiano)
Apontar informaes sobre onde comer e beber, enfatizando peculiaridades da
culinria e dos costumes locais
Oferecer informaes complementares como a histria, as curiosidades, causos e
os mitos e lendas locais
Oferecer a possibilidade de buscar mais informaes via web sites, centros deinformaes tursticas, guias tursticos, etc.
As novas tecnologias, principalmente a Internet, oferecem resultados efetivos na promoo
e comercializao de produtos de Turismo Cultural, j que permitem que as informaes
sejam constantemente atualizadas, exemplificando: eventos temporrios, ofertas especiais,
promoes, horrios e dias de abertura dos atrativos
Outra forma de promoo de particular importncia para o segmento o desenvolvimento de
eventos culturais, capazes de atrair um grande nmero de turistas interessados em temticas
especfi
cas. A permanncia no destino motivada pelo evento incrementa a movimentaoturstica no local, em funo da visita a outros atrativos. Pode, ainda, estimular o retorno do
turista em outras oportunidades para conhecerem melhor o destino.
Para a divulgao de tais eventos recomenda-se a elaborao de um calendrio de eventos
do municpio, da regio e do estado, distribuindo-os ao longo do ano e nos perodos de
maior convenincia, em funo dos fluxos tursticos. Uma vez criado e partilhado entre os
diversos agentes de turismo e de cultura, deve ser divulgado em materiais impressos e,
principalmente, via endereo eletrnico o que permite a sua atualizao peridica.
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Alm desses aspectos de promoo, importante ter bem definidas e divulgadas as
formas de comercializao dos produtos tursticos: se diretamente ofertados pelos prprios
empresrios ou gestores dos atrativos tursticos culturais ou por intermdio de agncias
e operadores de turismo. Mesmo assim, indispensvel que o pessoal que presta
atendimento diretamente aos turistas, tais como recepcionistas, frentistas, taxistas, estejampreparados para informar sobre os atrativos da regio, formas de acesso, localizao e
demais informaes.
O quadro abaixo ilustra a cadeia de distribuio e comercializao do Turismo Cultural. A
prestao de servios, conforme dito anteriormente, pode ser realizada diretamente pelo
gestor do atrativo turstico (por exemplo, quando um artista recebe os turistas em seu ateli,
vendendo as entradas diretamente a ele) ou por intermdio das operadoras e agncias de
viagem, que por sua especializao e conhecimento da oferta e demanda desse segmento,
podem ampliar a sua penetrao no mercado.
Os operadores locais desempenham um papel fundamental na ampliao da oferta deprodutos culturais do destino turstico, uma vez que podem elaborar e comercializar
inmeros roteiros temticos com base em um mesmo territrio, ora destacando
determinados episdios histricos, ora determinados aspectos da cultura, entre outros.
Identificar e articular os diversos componentes dessa cadeia salutar para a profissionalizao
do setor, a gerao de empregos e a oferta de produtos de qualidade.
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4.2Potencializando a promoo do Turismo CulturalA razo de ser do Turismo Cultural a cultura e seus diversos bens e atividades que so
produzidos independentemente da atividade turstica. Em funo disso, a prpria cultura e
sua repercusso podem ser o veculo de divulgao do Turismo Cultural.
Os bens e atividades culturais so, via de regra, alvo dos meios de comunicao de massa,
que propagam a sua produo em grandes propores, estimulando o seu conhecimento,
atingindo assim, turistas potenciais que podem se deslocar para usufruir da cultura. Nesse
sentido, o mercado cultural influencia o mercado turstico. Tal fato deve ser analisado
pelo turismo para o estabelecimento de parcerias e aes comunicativas que viabilizem a
atuao das duas reas.
Por outro lado, o incentivo a apresentaes culturais representativas da regio ou do
municpio em mercados-alvo, pode ser uma estratgia para despertar o interesse depotenciais turistas, por meio de amostras do que pode ser a totalidade dos aspectos
culturais do destino. Exemplificando: grupos folclricos de dana, corais, bandas, artistas
plsticos, poetas, atores, bonequeiros, produes amadorsticas de vdeo, artesanato em
suas mltiplas tipologias e gastronomia, entre outros, que representem o modo de vida,
hbitos e costumes da populao do destino.
Para contato com o pblico desejado essas manifestaes podem ocupar espaos de
grande circulao como shoppings centers, praas, ruas de lazer, centros culturais, reas
de convivncia de hotis, clubes e eventos.
Essas so, em resumo, algumas alternativas para fins de promoo e marketing que podem
fortalecer o segmento de Turismo Cultural nos mercados visados.
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40/4937
Constituio: Captulo III Da Educao, da Cultura e do Desporto, Seo II Da Cultura,
dispe sobre o papel do Estado em relao cultura e o que constitui o patrimnio
cultural brasileiro.
Art. 216. Constituem patrimnio cultural brasileiro29 os bens de natureza material e
imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referncia identidade,
ao, memria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, dos quais
se incluem:
I as formas de expresso
II os modos de criar, fazer e viver
III as criaes cientficas, artsticas e tecnolgicas
IV as obras, objetos, documentos, edificaes e demais espaos destinados smanifestaes artstico-culturais
V os conjuntos urbanos e stios de valor histrico, paisagstico, artstico, arqueolgico,
paleontolgico, ecolgico e cientfico
1 O Poder Pblico, com a colaborao da comunidade, promover e proteger o
patrimnio cultural brasileiro, por meio de inventrios, registros, vigilncia, tombamento
e desapropriao, e de outras formas de acautelao e preservao.
Lei n 6.513/77 e Decreto n 86.176/81 - dispe sobre a criao de reas Especiais e
de Locais de Interesse Turstico; em funo da existncia de bens de valor cultural e
natural; acrescenta inciso ao art. 2. da Lei n 4.132/62; altera a redao e acrescentadispositivo Lei n 4.717/65; e d outras providncias;
Decreto n 80.978/77 - promulga a Conveno Relativa a Proteo do Patrimnio
Mundial, Cultural e Natural, de 1972.
O Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional, desde o ano de sua criao,
baseia-se em legislao especfica para a gesto dos bens culturais nacionais
tombados, representativos de diversos segmentos da cultura brasileira. A legislao
est descrita no Decreto n 25, que cria o instituto do tombamento, na Lei de Arqueologia
n 3.924/61; nas atribuies contidas na Constituio Federal - Art. 215 e 216; noDecreto n 3551/00, sobre o registro de bens culturais de natureza imaterial; nas
normas sobre a entrada e sada de obras de arte do pas; e o Decreto n 5.040/04, que
aprova a estrutura regimental do Instituto; dentre outros. Alm da legislao nacional
especfica, a preservao de bens culturais orientada por Cartas, declaraes e
Tratados Nacionais e Internacionais, alm de outros instrumentos legais, tais como
as legislaes: ambiental e de arqueologia, entre outras (www.iphan.gov.br). Dentre
essas, destacam-se:
29 Ressalta-se que o patrimnio cultural, afeto motivao do turista de realizar o Turismo Cultural, no se situa somenteno campo dos bens considerados patrimnio nacional, conforme se explica no conceito desse tipo de turismo
ANEXOMarcos Legais
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41/4938
Decreto-lei n 25/37 - conceitua e organiza a proteo do patrimnio histrico e
artstico nacional e dispe sobre o tombamento.
Decreto n 3.551/00 - institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que
constituem patrimnio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional de Patrimnio
Imaterial.
Lei n 8.392/91 - declara os acervos documentais dos Presidentes da Repblica
pertencentes ao Patrimnio Cultural brasileiro, dispondo sobre a preservao,
organizao e proteo dos acervos documentais privados dos Presidentes da
Repblica, e d outras providncias.
Estatuto das Cidades30(Lei n 10.257/01) - regulamenta os instrumentos disponveis
para a implementao da poltica de desenvolvimento urbano pelo poder pblico
municipal. Entre as diretrizes do Estatuto est a proteo, preservao e recuperao
do meio ambiente natural e construdo, do patrimnio cultural, histrico, artstico,paisagstico e arqueolgico. Dentre os instrumentos, destaque para o Tombamento
e para o Plano Diretor, que engloba o territrio do municpio como um todo, sendo o
instrumento bsico da poltica de desenvolvimento e expanso urbana.
Lei n 3.924/61 - dispe sobre os monumentos arqueolgicos e pr-histricos, sua
proteo, posse e salvaguarda.
Os quilombolas
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