LIXO, SADE E MEIO AMBIENTEMAELI ESTRLA BORGESABES - MG
CLASSIFICAO DO LIXO OU RESDUO SLIDOMEB/2005
LIXO OU RESDUO SLIDO
URBANO
DOMICILIARES
PBLICOS
ESPECIAIS:
RESDUOS DE SERVIOS DE SADE
ENTULHOS DA CONSTRUO CIVIL
RURAL
INDUSTRIAL
INERTES OU INCOMBUSTVEIS
BIODEGRADVEIS OU COMBUSTVEIS
PERIGOSOS (CATEGORIA 1)
MINERAO
ESTREIS
REJEITOS
EVOLUO DA GERAO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS BELO HORIZONTEANOS 1972 A 2003MEB/2005
COMPONENTES
PORCENTAGEM EM PESO %
1972
1985
1991
1995
2003
PAPEL
PAPELO
VIDRO
MADEIRA
METAL FERROSO
METAL NO FERROSO
PLSTICO
TRAPO/TECIDO
COURO
FOLHAGEM/PODAS
BORRACHA
ANIMAL
OSSO
CERMICA/ENTULHO
ALIMENTO
MATRIA ORGNICA
16,77
-
2,07
0,93
-
3,32
1,90
2,19
0,28
-
0,09
-
0,11
0,38
-
69,88
13,44
2,43
1,48
0,97
2,30
-
4,92
2,94
1,42
6,53
1,56
0,18
-
-
8,94
52,89
10,70
2,80
2,22
0,56
2,50
0,20
6,50
1,50
0,20
5,40
0,42
-
-
0,15
-
64,40
8,11
3,30
2,50
0,53
2,26
0,38
11,71
2,27
0,26
2,04
0,27
-
0,07
0,49
-
65,4
9,52
-
2,85
-
-
2,27
10,88
-
-
9,04
-
-
-
2,81
40,54
-
FONTE: SLU/PBH
EVOLUO DA GERAO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS BELO HORIZONTEANOS 1972 A 2003MEB/2005
COMPONENTES
PORCENTAGEM EM PESO %
1972
1985
1991
1995
2003
ESPUMA
ISOPOR
PILHA/RESDUOS PERIGOSOS
OUTROS/PERDAS
RESDUOS DE BANHEIRO
FEZES
REJEITOS
INERTES
ARREDONDAMENTO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,43
-
-
-
-
-
0,06
0,07
0,05
0,23
-
-
-
-
-
-
-
0,71
4,04
7,78
4,22
4,60
0,65
0,09
FONTE: SLU/PBH
DESTINAO FINAL DOS RESDUOS SLIDOS NO BRASIL ANO 2000 MEB/2005
( UNIDADES )
LEGENDA
5.993 ( 52,72% ) Lixo ( a cu aberto )
63 ( 0,55% ) Lixo ( em reas alagadas )
1.868 ( 16,43% ) Aterro controlado
1.452 ( 12,77% ) Aterro Sanitrio
810 ( 7,13% ) Aterro de resduos especiais
260 ( 2,29% ) Usina de compostagem
596 ( 5,25% ) Usina de reciclagem
325 ( 2,86% ) Incinerao
OBSERVAO:
TOTAL DE DISTRITOS = 8.381
FONTE: Fundao IBGE PNSB/2000
http://www.ibge.gov.br
EMBED Excel.Sheet.8
EMBED Excel.Sheet.8
_1139744387.xls
Grfico2
0.5272
0.0055
0.1643
0.1277
0.0713
0.0229
0.0525
0.0286
Plan1
52.72%
0.55%
16.43%
12.77%
7.13%
2.29%
5.25%
2.86%
Plan1
Plan2
Plan3
_1139808240.xls
Grfico2
0.5272
0.0055
0.1643
0.1277
0.0713
0.0229
0.0525
0.0286
Plan1
52.72%
0.55%
16.43%
12.77%
7.13%
2.29%
5.25%
2.86%
Plan1
Plan2
Plan3
_1193547292.xls
Grfico2
0.5272
0.0055
0.1643
0.1277
0.0713
0.0229
0.0525
0.0286
Plan1
52.72%
0.55%
16.43%
12.77%
7.13%
2.29%
5.25%
2.86%
Plan1
0
0
0
0
0
0
0
0
Plan2
Plan3
_1193547767.xls
Grfico2
0.5272
0.0055
0.1643
0.1277
0.0713
0.0229
0.0525
0.0286
Plan1
52.72%
0.55%
16.43%
12.77%
7.13%
2.29%
5.25%
2.86%
Plan1
Plan2
Plan3
_1139809649.xls
Grfico2
0.5272
0.0055
0.1643
0.1277
0.0713
0.0229
0.0525
0.0286
Plan1
52.72%
0.55%
16.43%
12.77%
7.13%
2.29%
5.25%
2.86%
Plan1
Plan2
Plan3
_1139807282.xls
Grfico1
Plan1
52.72%
0.55%
16.43%
12.77%
7.13%
2.29%
5.25%
2.86%
Plan1
Plan2
Plan3
_1079185253.xls
Grfico2
0.5272
0.0055
0.1643
0.1277
0.0713
0.0229
0.0525
0.0286
Plan1
52.72%
0.55%
16.43%
12.77%
7.13%
2.29%
5.25%
2.86%
Plan1
Plan2
Plan3
_1139744038.xls
Grfico2
0.5272
0.0055
0.1643
0.1277
0.0713
0.0229
0.0525
0.0286
Plan1
52.72%
0.55%
16.43%
12.77%
7.13%
2.29%
5.25%
2.86%
Plan1
Plan2
Plan3
_1079185154.xls
Grfico1
Plan1
52.72%
0.55%
16.43%
12.77%
7.13%
2.29%
5.25%
2.86%
Plan1
0
0
0
0
0
0
0
0
Plan2
Plan3
DESTINAO FINAL DOS RESDUOS SLIDOS EM MINAS GERAIS ANO 2005
(NMERO DE MUNICPIOS)MEB/2005TOTAL DE MUNICPIOS EM MINAS GERAIS = 853 (100%)MUNICPIOS COM DESTINAO FINAL LICENCIADA (ATERRO/USINA) = 81 (9,49%)MUNICPIOS SEM LICENCIAMENTO DA DESTINAO FINAL = 772 (90,51%)FONTE: FEAM OUTUBRO 2005DESTINAO DOS RESDUOS SLIDOS
Grf1
0.0294
0.2133
0.0011
0.6635
0.0633
0.0294
Plan1
DESTINAO DOS RESDUOS SLIDOS
Aterro Sanitrio - 25 (2,94%)2.94%
Aterro Controlado - 182 (21,33%)21.33%
Aterro Sanitrio em S.Paulo - 1 (0,11%)0.11%
Lixo - 566 (66,35%)66.35%
Usina de Triagem e Compostagem - 54 (6,33%)6.33%
Usina No Licenciada - 25 (2,94%)2.94%
Plan2
Plan3
LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE DISPOSIO DE RESDUOS SLIDOS EM MINAS GERAIS 2005
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITRIOS (NMERO DE MUNICPIOS)MEB/2005 LICENCIADOS AT OUTUBRO DE 2005 = 25 (2,94%)1-ARCOS/ 2-BELO HORIZONTE/ 3-BETIM/ 4-CAMPO BELO/ 5-EXTREMA/ 6-ITUIUTABA/ 7-JOO MOLEVADE, RIO PIRACICABA, BELA VISTA DE MINAS8-JUIZ DE FORA/ 9-LIMA DUARTE/ 10-PARACATU/ 11-SABAR/ 12-SANTANA DO PARASO, IPATINGA, TIMTEO, CORONEL FABRICIANO, BELO ORIENTE13-TRS CORAES, SO BENTO DO ABADE, INGA/ 14-UBERABA/ 15-UBERLNDIA/ 16-VISCONDE DO RIO BRANCOCLARAVAL DISPOSIO EM ATERRO LICENCIADO EM S.PAULO SEM LICENCIAMENTO = 828 (97,06%)TOTAL DE MUNICPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS = 853MUNICPIOS COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITRIOS = 25NMERO DE ATERROS LICENCIADOS = 16FONTE: FEAM OUTUBRO DE 2005
Grf1
0.0294
0.2133
0.0011
0.6635
0.0633
0.0294
DESTINAO DOS RESDUOS SLIDOS
Plan1
DESTINAO DOS RESDUOS SLIDOS
Aterro Sanitrio - 25 (2,94%)2.94%
Aterro Controlado - 182 (21,33%)21.33%
Aterro Sanitrio em S.Paulo - 1 (0,11%)0.11%
Lixo - 566 (66,35%)66.35%
Usina de Triagem e Compostagem - 54 (6,33%)6.33%
Usina No Licenciada - 25 (2,94%)2.94%
Grf2
0.02940.0294LICENCIADOS AT OUTUBRO DE 2005 = 25 (2,94%)LICENCIADOS AT OUTUBRO DE 2005 = 25 (2,94%)LICENCIADOS AT OUTUBRO DE 2005 = 25 (2,94%)
0.9706ARCOSARCOSARCOSARCOS
Plan2
LICENCIADOS AT OUTUBRO DE 2005 = 25 (2,94%)2.94%
ARCOS
BELO HORIZONTE
BETIM
CAMPO BELO
EXTREMA
ITUIUTABA
JOO MOLEVADE, RIO PIRACICABA, BELA VISTA DE MINAS
JUIZ DE FORA
LIMA DUARTE
PARACATU
SABAR
SANTANA DO PARASO, IPATINGA, TIMTEO, CORONEL FABRICIANO, BELO ORIENTE
TRS CORAES, SO BENTO DO ABADE, INGA
UBERABA
UBERLNDIA
VISCONDE DO RIO BRANCO
CONTAGEM (EM LICENCIAMENTO)
SEM LICENCIAMENTO = 828 (97,06%)97.06%
Plan3
ATERRO SANITRIO LICENCIADOMEB/2005
LIXO E ATERRO CONTROLADOMEB/2005
SNTESE DOS ASPECTOS POLUIDORES E EPIDEMIOLGICOS DOS LIXESCEDIDO PELO DR. HLIO LOPES
MICRORGANISMOS NO SOLOMEB/2005
MICRORGANISMOSTEMPO ESTIMADO DE SOBREVIVNCIA (DIAS)Plio vrus Poli Tipo I20 a 170Mycobacterium tuberculosis150 a 180Leptospira interrogans15 a 43Salmonella thyphi29 a 70Ascaris lumbricides2.000 a 2.500 (+ 7 anos)Entamoeba histolytica8 a 12Larvas de verme25 a 40
INCONVENIENTES DOS LIXESDEGRADAO AMBIENTALPOLUIO DO AR;POLUIO DO SOLO: Fsica, Biolgica, Qumica, EstruturalPOLUIO DAS GUAS: Superficiais e Subterrneas
PROBLEMAS DE SADE PBLICAPRESENA DE VETORES DE DOENAS: INSETOS, ROEDORES, OUTROSDOENAS VEICULADAS POR VETORES
PROBLEMAS SOCIAISESTRUTURAO INFORMAL DO TRABALHOFALTA DE ASSISTNCIA SEGURANA E MEDICINA DO TRABALHOEXPLORAO DO TRABALHO NO MERCADO DE RECICLAGEMAUSNCIA DE MERCADO DESENVOLVIDO PARA OS DIVERSOS MATERIAIS RECICLVEISPOBREZA E EXCLUSO SOCIALDIFICULDADES GERENCIAISAUSNCIA DE UMA POLTICA NACIONAL DE RESDUOS SLIDOSLIMITAES FINANCEIRASFALTA DE CAPACITAO TCNICA E PROFISSIONAL DA EQUIPE DE LIMPEZA URBANAFORMA INSTITUCIONAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INCOMPATVEIS COM A AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE DE AO EXIGIDA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESDUOS SLIDOSDESCONTINUIDADES POLTICA E ADMINISTRATIVAFALTA DE CONTROLE AMBIENTAL E DE PARTICIPAO DA POPULAOMEB/2005
MEB/2005
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS DE SERVIOS DE SADE - PGRSSLEGISLAO FEDERALRESOLUO ANVISA RDC N 33, DE 25/02/2003 (REVOGADA)RESOLUO ANVISA RDC N 306, DE 07/12/2004 (EM VIGOR)RESOLUO CONAMA N 5, DE 05/07/1993 (REVOGADA)RESOLUO CONAMA N 283, DE 12/07/2001 (REVOGADA)RESOLUO CONAMA N 358, DE 29/04/2005 (EM VIGOR)
LEGISLAO ESTADUALLEI N 13.796, DE 20/12/2000 (SEM REGULAMENTAO)
LEGISLAO DE BELO HORIZONTE PARA PGRSS.DECRETO N 10.296, DE 13/07/2002 Diretrizes Bsicas e Regulamento Tcnico (REVOGADO)DECRETO N 12.165, DE 15/09/2005 Diretrizes Bsicas e Regulamento Tcnico (EM VIGOR)PORTARIA 82/2000 Norma Tcnica Acondicionamento de RSS (EM VIGOR)PORTARIA 83/2000 Norma Tcnica Armazenamento de RSS (EM VIGOR)PORTARIA 84/2000 Norma Tcnica Licenciamento de Coleta e Transporte (REVOGADA)PORTARIA 115/2002 NORMA Tcnica Licenciamento de Coleta e Transporte (EM VIGOR)MEB/2005
RESOLUO CONAMA N5, DE 05/08/93MEB/2005
Cabe ao responsvel legal pelo estabelecimento prestador de servios de sade:
gerenciamento de seus resduos slidos, desde a gerao at a disposio final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de sade pblica;
apresentar o Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos aprovao pelos orgos de meio ambiente e de sade, dentro de suas respectivas esferas de competncia, de acordo com a legislao vigente;
manter um responsvel tcnico, devidamente registrado em Conselho Profissional, para o correto gerenciamento dos resduos slidos gerados em decorrncia de sua atividades.
MEB/2005
SITUAO DOS RESDUOS SLIDOS DE UNIDADES DE SADE NO BRASIL ANO 2000
MUNICPIOS QUE COLETAM RESDUOS DE UNIDADE DE SADE
(FREQUNCIA)
TOTAL DE MUNICPIOS NO BRASIL: 5.507 (100%)
MUNICPIOS COM COLETA DE RESDUOS DE UNIDADES DE SADE: 3466 (62,93%)
QUANTIDADE DE RESDUOS COLETADOS: 4.072, 50 t/dia
Obs.: No foi informado o percentual de atendimento em cada municpio coletado
FONTE: Fundao IBGE PNSB/2000
http://www.ibge.gov.br
EMBED MSGraph.Chart.8 \s
_1139808226.xls
_1193597789.xls
_1083485218.xls
MEB/2005
SITUAO DOS RESDUOS SLIDOS DE UNIDADES DE
SADE NO BRASIL ANO 2000
MUNICPIOS COM ALGUM GERENCIAMENTO DE RSS
(TIPOS DE TRATAMENTO)
TOTAL DE MUNICPIOS NO BRASIL: 5.507 (100%)
MUNICPIOS COM ALGUM GERENCIAMENTO DE RESDUOS DE UNIDADES DE SADE: 3466
QUANTIDADE DE RESDUOS COLETADOS: 4.072, 50 t/dia
Obs: Um mesmo municpio pode apresentar mais de um tipo de tratamento de resduos de unidades de sade.
EMBED MSGraph.Chart.8 \s
FONTE: Fundao IBGE PNSB/2000
http://www.ibge.gov.br
_1083486774.xls
_1139808554.xls
_1139808656.xls
_1139809783.xls
_1139809893.xls
_1139808830.xls
_1139808617.xls
_1139808424.xls
_1139808530.xls
_1139808155.xls
_1083486342.xls
_1083486470.xls
_1082809803.xls
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS DE SERVIOS DE SADE PGRSS
A EXPERINCIA DE BELO HORIZONTE 1997 A 20051993 - Publicao da Resoluo CONAMA N 5.1997 - Inspees Tcnicas e Diagnstico da situao dos RSS em 364 Unidades de Sade.1998 - Criao da COPAGRESS Comisso Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade.1999 - Publicao do Manual de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade em Belo Horizonte COPAGRESS, 1999.2000 - Publicao do Decreto n10.296/2000 Diretrizes Bsicas e Regulamento Tcnico para apresentao de PGRSS.2000 - Publicao das Portarias 82/2000, 83/2000, 84/2000 Normas Tcnicas de acondicionamento, armazenamento e licenciamento de coleta e transporte.2001 Publicao da Portaria n 030/2001 Criao da Comisso Especial para Anlise e Aprovao de PGRSS.2003 Resoluo Conjunta SCOMPS/SCOMURBE n 001/2003 Sobre procedimento para anlise e aprovao de PGRSS enquanto houvesse divergncias entre as resolues federais da ANVISA e CONAMA.2005 Publicao do Decreto n12.165, de 15/09/2005 Diretrizes Bsicas e Regulamento Tcnico conforme nova legislao federal da ANVISA e do CONAMA.MEB/2005
1997 - Diagnstico da situao dos RSS em 364 estabelecimentos de servios de sade inspecionados pela SLU. Publicado na revista Limpeza Pblica da ABLP n. 48.MEB/2005
ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE RSS - 1997 REGISTRO FOTOGRFICO DA TERCEIRA INSPEO TCNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIOS DE SADEMEB/2005
ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE RSS - 1997 MEB/2005
ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE RESDUOS PERFUROCORTANTES - 1997MEB/2005
ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE MATERIAIS RECICLVEIS E ENTULHOS - 1997MEB/2005
ACONDICIONAMENTO DE RSS COM EXCESSO DE CARGA - 1997MEB/2005
INCLINAO EXCESSIVA DA RAMPA DO ABRIGO DE ARMAZENAMENTO DE RSS - 1997MEB/2005
INCLINAO EXCESSIVA DA RAMPA DO ABRIGO DE ARMAZENAMENTO DE RSS - 1997MEB/2005
ACIDENTES OCORRIDOS NA COLETA DE RESDUOS SLIDOS DE SERVIOS DE SADE EM BELO HORIZONTE ANTES DA CRIAO DA COPAGRESSMEB/2005
ANO 1997
MS
TIPO DE LESO
PARTE DO CORPO ATINGIDA
AGENTE CAUSADOR
MARO
PERFURAO
COXA E JOELHO
AGULHA
ABRIL
PERFURAO
DEDO POLEGAR DIREITO
AGULHA
JUNHO
TORO
TORNOZELO DIREITO
POSTURA INADEQUADA
JULHO
FERIMENTOS
MO DIREITA
CONTENEDOR
AGOSTO
PERFURAO
PERNA DIREITA
AGULHA
SETEMBRO
PERFURAO
PERNA DIREITA
AGULHA
OUTUBRO
TRAUMATISMO
CABEA E PESCOO
QUEDA
ANO: 2002
MS
TIPO DE LESO
PARTE DO CORPO ATINGIDA
AGENTE CAUSADOR
JANEIRO
LUXAO
JOELHO ESQUERDO
ESTRIBO DO VECULO COMPACTADOR
SETEMBRO
CORTE
PERNA DIREITA
CACO DE VIDRO
FONTE: DIVISO DE MEDICINA E SEGURANA DO TRABALHO - SLU
A Comisso Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade COPAGRESS, criada pela Portaria 3.602, de 13 de agosto de 1998, pelo Sr. Prefeito Municipal, um rgo opinativo, educativo e de treinamento. A COPAGRESS tem como atribuies dar apoio tcnico a implantao, implementar e acompanhar o desenvolvimento da Poltica de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade em Belo Horizonte, que dever ser complementada pelas seguintes aes:I - elaborao de material didtico e de divulgao na forma de folhetos, cartazes e cartilhas para campanhas educativas junto aos responsveis pelo gerenciamento intra-hospitalar e/ou extra-hospitalar de resduos de servios de sade, alm de publicaes cientficas.II - coordenao de campanhas educativas e/ou palestras sobre a poltica de gerenciamento de resduos de servios de sade.III - promoo de cursos para treinamento de pessoal responsvel pelo gerenciamento de resduos de servios de sade.
Cada rgo e entidade componente da COPAGRESS indicar um membro representante e um suplente, que sero nomeados pelo Prefeito, sendo que o mandato ser de 02 (dois) anos, e seu Presidente, Vice-Presidente, 1 Secretrio e 2 Secretrio sero eleitos em reunio especial da comisso, com direito a uma reconduo por maioria simples dos rgos e das entidades representadas.
PORTARIA 3.602/1998 - CRIAO E FINALIDADES DA COPAGRESSMEB/2005
COMPOSIO DA COPAGRESSMEB/2005
A COPAGRESS composta por representantes, titulares e suplentes dos seguintes rgos de Sade, Saneamento, Meio Ambiente, Pesquisa e Conselhos Profissionais
Associao Brasileira de Odontologia - ABO
Associao de Hospitais de Minas Gerais AHMG
Associao Mdica de Minas Gerais AMMG
Associao Mineira de Estudos e Controle de Infeces Hospitalares AMECIH
Associao Mineira de Farmacuticos - AMF
Comisso Estadual de Controle de Infeco Hospitalar CECIH
Comisso Nacional de Energia Nuclear / Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear CNEN/CDTN
Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG
Conselho Regional de Medicina Veterinria de Minas Gerais CRMV/MG
Fundao Estadual do Meio Ambiente FEAM
Fundao Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG
Secretaria Municipal do Meio Ambiente SMMA
Secretaria Municipal de Sade SMSA
Sociedade Mineira de Engenheiros - SME
Superintendncia de Limpeza Urbana SLU
Universidade Federal de Minas Gerais/Hospital das Clnicas/Comisso de Controle de Infeco Hospitalar UFMG/HC/CCIH
Site: www.pbh.gov.br (cones: limpeza urbana, programas e projetos - PGRSS)MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS DE SERVIOS DE SADE DE BELO HORIZONTE - COPAGRESS, 1999MEB/2005
FLUXOGRAMA DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS DE SERVIOS DE SADEGERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOSMEB/2005
Gerao
Classificao
Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade
Fase Intra - Estabelecimento de Sade
Segregao
Minimizao
Reduo, Reutilizao,
Reciclagem
Tratamento Prvio
Armazenamento
Intermedirio
Acondicionamento
Coleta e Transporte Internos
Armazenamento Final
Fase Extra - Estabelecimento de Sade
Coleta e Transporte Externos
Transbordo
Disposio Final
Tratamento
Resduos Tratados
RESULTADOS EM BELO HORIZONTE DE 2001 A OUTUBRO DE 2004MEB/2005
A RESOLUO CONJUNTA SCOMPS/SCOMURBE N. 001/2003, EMBASADA EM PARECER JURDICO DA SLU E EM EXPOSIO DE MOTIVOS DA COPAGRESS, VIABILIZOU A APROVAO DE PGRSS EM BELO HORIZONTE.
FORAM ANALISADOS EM BELO HORIZONTE AT 31/10/2004 O TOTAL DE 3.470 PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS DE SERVIOS DE SADE.
FORAM APROVADOS 1929 AT 31/10/2004.
FORAM LICENCIADAS 10 EMPRESAS PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESDUOS DE SERVIOS DE SADE.
HOUVE AMPLIAO DA COLETA ESPECIAL, POR EMPRESAS LICENCIADAS, EM 1.470 ESTABELECIMENTOS DE SERVIOS DE SADE E REDUO DOS ACIDENTES DO TRABALHO.
FOI LICENCIADA UMA EMPRESA DE INCINERAO DE RESDUOS DE SERVIOS DE SADE, COM CAPACIDADE PARA 10 TONELADAS/DIA.
A LEGISLAO FEDERAL FOI COMPATIBILIZADA NAS RESOLUES ANVISA RDC 306/2004 E CONAMA 358/2005.
O MUNICPIO PUBLICOU O DECRETO N 12.165 EM 16/09/05, COMPATIBILIZANDO A SUA LEGISLAO COM AS DIRETRIZES DAS LEGISLAES FEDERAIS.
MAELI ESTRLA BORGESConsultora em Limpeza Urbana e Resduos [email protected]: (31) 3344-9064 e (31) 3277-9367
ADRIANE FRANCISCA PEREIRA MORAESDigitao e Editorao
Legislao sobre RSSSite da PBH: www.pbh.gov.br(cones: limpeza urbana/programas e projetos/pgrss)
Top Related