Fraf. de Míranda
contactgs na Facurdade de Direito da universidade de Lisboa
Sala:Extensão:Correio electrónico:Correio electrónico pessoal:
Graus A$adémicos
2206(3511) 217984600 - 22060m rg uel martins@fd. u l. pt
lorgemmiranda@sapo. pt
1. Licencipdo em DireÌto, pela Universidade de Lisboa, i963
2' Curso qfomplementar, de Ciêncìas PolÍtico-Eqonómicas, pela Universicjade de Lisboa, 1964
l'^P::,::l:l DireÌto, (Ciências Jurídico-PolítiÇas), Facutdade de Direito da Unìversidade deLròuud, rJ / v
4. AgregaBão, em Ciências JurÍdico-potítrcas, 1984
5. Professor Caiedrático, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1gB5
Actividade Académica e Científica
lntrodução ao DireitoComunicação Social,
1. Professi:r da Universidade de Lisboa.
Na, Facullade. de_ Direito desta Unrversidade tem regido Direito constitucional (desde o anoIecttvo de 19,71172, salvo entre 1975 e 1977, petÍodo õr quu esteve impedido, dada a situaçãoda Faculdpde, de dar aulas); e também Ciênoia potÍtÍca, Direito púbt;; õ;;pa;ào, Direitolnternaciorpal Público, Direitos Fundameniais, Diieito constitucionat _ lll.I9s.:ufs9F de mestrado, Direito Constitucional; Direitos Fundamentais, Direito Administrativo,Direito Int$rnacional público e .tustiça Constitucipnal.
Presdentd do conselho científico de 'Í 9BB a 1 900 e, de novo, de 2004 a 2007 .
t-ol Prestdqnte do Conselho Directivo de 1gg1 a2001
["Pj: 9Í,tsembleia Estatutária da Universi{ade de Lìsboa, em 2007 e 2008, e presrdenteda AssemStera Estatutária da Faculdade em 2O0B e 2009.Membro elpito do conserho Gerar da Universidade desde 2008.Presidente da Assembleia da Faculdade desde 200g.Um dos futfdadores e actual presidente do lnstitruto de Ciências Jurídico-polÍticas
1^l:3r^"::11-Yl]y:"'dade catorica porruguesa, à quar está risado desde 197i Fezpane 0acomrssao (rreparatoria do lançamento da Faculdàde de ciências Humanas.
5lï::j11çi:^t^,!:_.:n,us desde o ano lectivo de 1971t72 (sarvo no ano tectivo de 1972t73).
]:I^i"9,.1,|lscrplinas não so do curso de Direito (desde a sua criação em 1976) mas tambémnos cursos de leologia, Filosofia, Comunicação Social, Economia, Gestâo e Estudos polÍticos.
Têm sido^tqis disciplinas. Noçoes Gerais de Direlto, Direito constitucional,Público, cipncia Política, Direitos Fundamentais, Direito constitucronal daDireito da $conomia, Direito Interrnacional público e Justrça constitucional
!e tsep' i199.9 integrou a direcção da Faculdade de ciências Humanas como coordenador do
:::ï"t" ?,Ë;t3;.*"0 sua p'|roposta, foi criacto o Instituto de Direitos oo Èomãm, ãà quar roi
.a vleqfroda-comissão científica da Escola de Direito da universidarje do Minho desde a suafundaçãb até 2005.
1 F9i flt-Totg da comissãrl lnstaladora da Faculdade de Direito da universidade do poftodesde 1p96 e é actualmente membro do Conselho Científico.
l;,*::i':: P:::11111ïnacionar púbrico ao curso superior de comando e direcçâo do InstitutoSuperiof de Estudos Militares.eqpçr rvt rJrr Estuuos tvlllllargsi.
9^:::ilp:1"í1y::,:1"^illi\yig?:r,: associâções curturais e científicas, entre as quais:- Associação portuguesa de Dirãito do Ambienie
igiosa (de cuja comissão de honra
presidenfes de honra êstrang,eiros)que é um dos
9.E
nonana
do Porto
Tem tido
1.Em1
' honoris causa pelas universidade de pau, do Vale do Rio dos sinos, da Lovania eprofessor honorário da Universidadê Federaldo Ceará.
Política e Jrurídico-Política
as seguintes Actividades jurÍdico-políticas:
ri membro da comissão de dlaboração da Lei Eleitoral para a Assembleia
3' Em 1976 e entre 1980 er 1982, foi depqtado à Assembleia da República e interveioactivamerlte na revisâo constitr.rcional de 19g2:
4. De 1Q76 a 1980,Constitucilgnal);
foi membro da Comi$são Constitucional
- RevrsÍa Brasileira de EsÍudos potíticos
I' Tem $articipado em reuniÕes científicas e proferido cursos e conferências em Macau,
- | Direilo (de que e um oos oiràótãies rolrntqrl- Annuaile lnternationat de Justice Constiiutiortnelte- Europepn Review of pubtic Law- Revue flançaise de Droit Constitutionneile- Quesf(nes constitucionales (do Mexico)- [evr9!a de Direito ConstitQcìonat e tnteínacionat (de São pauto)
1j:*:]:g:r:,",:5:T::l"il'li:3._o, de redacção de diversas revistas, entre as quais
!ra,9il, erp Marrocos, n_a Espanha, na França, em rtária, na suiça, n; Ár;ìrr" ;; *lrlãã:Polonia, ho chile, em cabo verde, em são Tqmé e principã, em Moçambique, em Angora,Guiné-Bissau e na Rússia.
(antecedente do Tribunal
5. Em 1986 e 1987, presidiu à comissão da $raboração do código Ereitorar;
a Ft J998, presidiu à cornissão de igualdâde de acesso a cargos potíticos por homens emulheres:
7. De 2Q01 a 2006 foi vogar do conserho das ordens Miritares:
8' Foi autor.do ante-projecto de constituiç_ão de são Tomé e príncipe (de 1gg0) e de Timor-Leste ({002) e teve interverrção nas revis'õef constitucionais oe Moçambique (de 1990) e daGuiné-fissau (de 1991);
9' Em 2f05 e 2006, presidiu à comissão de ellboração do novo estatutto do gestor público.
Livros Rublicados
contribtl,to para uma teoria da i nconstitucionai,idade, 1 g6g, Lisboa
Poder pipternal e assisÍén cia social, 1 g69, Lisboa
NoÍas plra uma introdução aa Direito constitú,cional comparado,lgr0, Lisboa
Decreto,1974, Coimbra
Deputady, 1 974, Coimbra
A Revo\ção de 25 de Abril e o Direito constittlcionat,lg7s, Lisboa
A consti(uição de 1976 - Formação, estrutura, princípios fundamentals, 197g, Lisboa
Manualdp Direito constitucional, 7 volumes, em várias ediçôes, desde 1g81, coimbra
Ás associiagões públicas no Direito português,19g5, Lisboa
T:l{ÓlLo com o programa, o conteúdo e os métodos do ensino de Direitos Fundamentais,1986. Lisboa
FsÍudos {e Direito Eleitoral,1g95, Lisboa
Escrlfos rlários sobre a lJniversidade, 1995, Lisboa
Teoria dd, Estado e da constitur'çâo, coimbra e Rio de Janeiro, 2002 e 2006
9yrt? de Direito lnternacional Púbtico - l, em várias ediçÕes desde 2002, S. João do Estoril, eRio de Janeiro, 2009.
ConstituiQão Pottuguesa Anotada (com Rui Medeiros), 3 volumes, 2005, 2006 e 2007, Coimbra
Esfudos i'prios sobre direitos fundamenÍais, são João do Estoril. 2006
Formas e sisfemas de governo, Rio de Janeiro, 2007
Princifais aÉigos
Rgleyâ1cia da agricultura no Direito Constituoionat Português, in Rivista di Diritto Agrario, 19ôS,e in Sciêntia luridica. 1966
Notas p,ara um conceito de asslsfêncla socla/t in Informação Social, 1g6g
colégid,Eleitoral, in Dicionário Jurídico da Administração púbtica, ll, 1969
Conselho de Estado. ibidem
A igualQade de sufrágio político da mulher, in Scientia luridica, 1970
LiberdaQe de reunião, in Scientia luridica, 1971
Sobre a noção de povo em Direito Constitucibnal, in Estudos de Direito Público em honra doProfes$or Marcello Caetano, 1 973,Lisboa
lnviolaQilidade do domicílio, in Revista de Direito e Estudos Sociais, 1g74
Inconstltucionalidade por omissão, in Estudos sobre a Constituição, l, 1g77,Lisboa
AspecÍs institutionnels de l'adhésion du Portugal à la Communauté Économique Européene,inune cd,mmunauté à Douze? L'lmpact du NovBl Elargissement sur bs aommunautés,197B,Bquges
O regirye dos direitos,liberdades e garantias, in Estudos sobre a Constituição, lll, 197g,Lisboa,,
A ratific'pção no Direito Constitucional Portuglnês, in Estudos sobre a Constituição, lll,1979,Lipboa
Os Minlgtros da República para as Reglões Autónomas, in Direito e Justiça, 1gB0
A posiçfio constitucional do Primeiro-Ministro, in Boletim do Ministerio Público, n.o 334
AutorizqçÕes legislativas, in Revista de Direito Público, 1989
Proprietlade e Constituição (a propósito da lei da propriedade da farmácia), in O Direito, 1974-1987
A Admil;tistração Pública nas Constituições Portuguesas, in O Direito, 19BB
Tratadò,s de delimitação de fronteiras e Constituição de 1033, in Estado e Direito, 1989
Sobre N participação democrática no ensino,iqt O Direito,1991
O progrgma do Governo, in Dicionário Jurídico da Administração Públioa, Vl, 1994
ResoluQão, in Dicionário Juridico da Administfação Pública, Vll, 1994
O patrirpónio cultural e a Constituição, in Dirdito do Património Cultural, 1996, obra colectiva
L'espelienza portoghese dl srsfema semipreCidenziale,in Democrazia e forme di governo -Modelli stranieri e riforma constituzionale, 1996. obra colectiva
Les ca4didatures, in Annuaire international de justice constitutionnel/e, 19g6
Tribunlis, juízes e Constituiçâo, in Revista dq Ordem dos Advogados, 199g
Nofas $obre a renúncia do Presidente da República, in Revista da Faculdade de Direito daUniversiidade de Lisboa . 20Ct4
Cultural Constituição e Direitos Culturais, in O Direito,2006
Os juízçs têm direito à greve?, in Revlsfa do lnstituto de Advogados de Minas Gerais, 2007
Démoc(atie , division de pouvoir et partis politiques, in En hommage à Francis Delpérée -Itinéraii,es d'un constitutionnaliste, Bruxelas - Paris, 2007
Em vel do Código Civil, wma lei sobre /elg in Esfudos comemaratiyos dos 20 anos daUniver$idade Nova de Lisboa, obra colectiva, Lisboa, 2008.
do Prof. Doutor José de Oliveira
Esfudop sobre a Constituição. 3 volumes, Lisboa, 1977 , 1978 e 1979
A feiturp das /els (com Marcelo rebelo de Sousa), Lisboa, 1986
Nos de2 anos da Constituição, Lisboa 1987
EsÍudos em homenagem ao Prof. Doutor João de Castro Mendes (com Miguel Teixeira deSousa)l Lisboa, 1993
EsÍudos de Direito Parlamentar, Lisboa, 1997
Esfudos de Direito de Polícia,2 vols., Lisboa, 2003
Esfudob em Homenagem ao Prof. Doutor Armando Marques Guedes, Lisboa, 2004
EsÍudo.p em Homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva, Ooimbra, 2005
FsÍudop em Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, Coimbra, 2006
Direito flo Património Cultural(com João Martins Claro e Marta Tavares de Almeida), Oeiras,1 996
Perspeptivas Constitucionais - nos 20 anos Qa Constituição, 3 vols., Goimbra, 1996, 1997 e1 998
Esfudob de Direito Eleitoral,1996
Esfudop em Homenagem ao Prof. Doutor MarcelloCoimbia,2000
Comenfiários à Constituição Fetderal de 19gg (comRio de fJaneiro, Forense, 200g
EsÍudop em Homenagem ao Prof. Doutor SéNuto Coimbra, 2009
Colectfneas de textos
Anteriofes Constitu ições Portu g u esas, Colectânea
Constitlições de Diyersos Países, Colectânea
As Congtituições Portuguesag Colectânea de texk1997
A DeclQração Universale osr Pacfos lnternacipnaistextos, 11977, Lisboa
Fontes'g trabalhos preparatórios da Constituição, Ct
Direitoq do Homem, colectânea de textos, 2 edições
Textos ll istóricos do D i reito Constitucional, Cglectânea1990
N o rm a$ com pl e m e nta re s d a Con stitu iç ão, Cdlectânea1922
ldeias para uma revisão constitucionalem 1996
Jurisprqdência constitucionalescolhlda, 3 volumes, Lisboa, 1996 e 19g7,Colectânea de textos
Obras políticas
Um proJgcto de Constituiçâo, 1975,Braga
Constituição e Democracra, 1 976, Lisboa
Um proJgcto de revisão constitucional, lgB0,Ooimbra
Revrsâd Co n stitu c io n a I e D e m oc rac i a, 1 983,Lisboa
Anteprdjecto da Constituição da Rep(tblica deli
Um antEprojecto de proposta de leido regimêda Univêrsidade de Lisboa, 1991, Lisboa
Colectânea de
1978, Lisboa
1980 e
Lisboa. 1990 e
Faculdade de Direito
da Constituição de Timor-Lesfel
e cidadania, Lisboa, 2003
r a Comenda da Ordem de Santiaqo,Ordem do Infante D. Henrique
a Grão-Cruz da Ordem da Liberdade e a Grâo-
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