Dinâmicas das redes governativas: critérios de nomeação de ofícios militares nas fortalezas de Santa Cruz
e São João (Rio de Janeiro, 2ª metade do XVII).
Luiz Guilherme Scaldaferri Moreira*
Resumo
Por meio da análise das nomeações régias para o ofício de capitão das fortalezas de S. João e de Sta. Cruz,
localizadas no Rio de Janeiro, durante a segunda metade do XVII, podemos apreender uma série de
características do Império Português. Para se chegar a este ofício era necessária uma Consulta ao Conselho
Ultramarino, que analisava a carreira dos concorrentes que se apresentavam. Deste documento extraímos
variáveis, tais como: lugares onde estes agentes atuaram, anos de serviços prestados à Coroa e etc.
Claramente, visualizamos a importância do ofício, do espaço geográfico no qual os capitães atuariam. Tal
documentação nos permite apreender padrões próprios de atuação das elites locais; a relevância da
experiência na América lusa; a negociação entre estes grupos e a Coroa entre outras coisas.
Palavras-Chave: História Militar; História Colonial; História – Rio de Janeiro.
Abstract
Through analysis of royal appointments to the office of captain of the fortress of S. João and Sta. Cruz,
located in Rio de Janeiro, during the second half of the seventeenth, we can get a number of characteristics
of the Portuguese Empire. To achieve this official was necessary a Consulta to the Conselho Ultramarino,
which analyzed the career of the competitors presented themselves. In this paper we extract variables,
such as places where these agents were used, years of service to the Crown and so on. Clearly, we see the
importance of employment, the geographic area in which the master would act. Such documentation
allows us to grasp their own standards of performance of local elites, the importance of experience in
América lusa; to negotiate between these groups and the Crown among other things.
Keywords: Military History, Colonial History, History - Rio de Janeiro.
Este trabalho visa divulgar a idéia central de dissertação defendida, no programa de história social
da UFRJ, em 2010, sob orientação do prof. João Fragoso, a quem aproveito a oportunidade para agradecer.
Maiores detalhes e indicações bibliográficas podem ser retiradas dela.1
Procuramos estabelecer um perfil social e militar dos capitães das duas fortalezas mais importantes
do Rio de Janeiro (S. João e o de Sta. Cruz), na 2ª metade do XVII, período compreendido pela Restauração
portuguesa (1640) e as primeiras descobertas de minas ou o fim do reinado de D. Pedro II, em 1706.
* Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Cabo Frio. Mestre em História Social (UFRJ).
1 Disponível em www.dominiopublico.gov.br (MOREIRA: 2010).
2
Durante este período a América lusa fora amedrontada pelos batavos, que tomaram 4 capitanias ao
norte (Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande), além de saquearem Salvador (1624). Várias medidas
foram tomadas para melhorar a proteção da costa. Doravante, os engenheiros militares, já amplamente
utilizados contra os Espanhóis na luta pela Restauração de 1640, atuaram nas reformas e construções de
novos fortes, sobretudo litorâneos, que iam desde a entrada do rio Amazonas até São Vicente, passando
pelo Rio de Janeiro. A principal preocupação destes engenheiros era adaptar uma nova escola de
fortificação surgida no XVII, proveniente da Revolução militar européia, baseada, sobretudo no
aperfeiçoamento da artilharia, a realidade local. Para isto, deveriam ser observados alguns fatores: a
geografia, a participação dos índios como soldados do rei e as suas técnicas de guerra.2
Por outro lado, embora o Rio de Janeiro permanecesse uma área secundária, sua economia
assentada no açúcar crescia e a região ganhava, cada vez mais, relevância militar estratégica por conectar
espaços deste Império, como Angola e o Prata, p. e.
O comércio era fundamental para a acumulação de riquezas, que seriam investidas na agricultura.
Os mercadores, portanto, buscavam se tornar membros da elite agrária (SAMPAIO: 2001, 75). A economia
se mostrava dependente do exclusivo colonial e, portanto, das flutuações do mercado internacional. Sua
reprodução dependia da concessão de crédito. A riqueza gerada era apropriada ou pela governança da
terra ou pelos negociantes constituindo a economia do bem comum, onde a reprodução e a acumulação
não se davam no mercado e sim por fatores políticos (FRAGOSO: 2009, 76).
Os postos da administração periférica e do Senado da Câmara eram fundamentais. Os
descendentes dos conquistadores vicentinos os ocupavam por meio do sistema de mercês, posto que
expulsaram os franceses em 1565, fundando a cidade de S. Sebastião do Rio de Janeiro com a utilização de
suas riquezas. A ocupação destes espaços permitia tirar recursos da sociedade para investirem na
montagem de engenhos.
A base da economia (...) era a produção de um açúcar preterido pelas frotas, mas
que consistia no alicerce da sociedade de Antigo Regime da região, da mesma
forma que dela se retiravam os cabedais necessários para a nobreza manter sua
qualidade. (...) este açúcar não bastava para sustentar o poder da nobreza, sendo
completada pela apropriação, via governo, de parte da riqueza social (FRAGOSO:
2009, 105).
Destarte, o oficio de capitão de fortaleza era vital, pois permitia que a nobreza da terra participasse
ativamente do comércio e da defesa militar da capitania.
2 Chamada de Guerras brasílicas (MELLO:1998).
3
Estudos recentes têm enfatizado que a expansão portuguesa do século XV e, particularmente, a
conquista de novos territórios no XVI permitiu aos vassalos do rei um aumento de serviços prestados à
Coroa. As rendas que provinham deste processo criavam novas oportunidades e o monarca distribuía
terras, ofícios régios, tenças e etc. (BICALHO: 2005; MONTEIRO: 2005; FRAGOSO E GOUVÊA: 2009).
Com a Restauração Portuguesa (1640), a prestação de serviços tomara outra característica,
sobretudo para a nobreza titulada. O ultramar permanecia importante, pois a maior parte dos recursos
para a manutenção da nova dinastia dos Braganças continuavam a provir deste espaço. Todavia, devido à
luta no Velho Mundo contra a Espanha, pelo fim da União Ibérica (1580-1640), os serviços prestados nestes
embates passavam a ser mais valorizados do que os de ultramar. Assim, Monteiro destacou que com a
Restauração um novo momento fundacional surgia caracterizado pela elaboração de um pacto entre a
nova dinastia e as casas aristocráticas, que haviam combatido os castelhanos. Eram os descendentes destas
que comporiam a principal parcela da nobreza até o fim do Antigo Regime luso (1832).
Na América lusa momentos fundacionais também foram vitais. Os conquistadores obtiveram uma
série de privilégios, que foram passadas aos seus descendentes, constituindo assim o que uma corrente
historiográfica chama de nobreza da terra3. Seus privilégios se originavam da expulsão dos franceses e a
posterior fundação do Rio de Janeiro (1565); da Conquista de Pernambuco (XVI) e a da Restauração Baiana
e Pernambucana (XVII), com o combate aos holandeses entre outros: “(...) as pessoas que se arrogavam o
título de principais ou nobreza da terra, justificavam-no (...) [por] sua condição de protagonistas na
conquista ultramarina” (BICALHO: 2005).
As guerras eram relevantes tanto na conjuntura do reino como no Atlântico:
(...) o que falava mais fundo na perspectiva das autoridades metropolitanas era
sem dúvida a defesa e a conservação dos domínios ultramarinos, quer por meio
da militarização dos colonos naturais e reinóis nos momentos de perigo, quer pelo
reforço da obediência e submissão dos súditos à autoridade de seus governantes,
legítimos representantes do rei e da sua soberania no distante, e nem sempre
pacífico, além-mar. (BICALHO: 2003, 332)4
Estes acessos ao poder por meio dos cargos honrados da República hierarquizavam os indivíduos.
No entanto, para que pudessem ter acesso a eles era necessária autorização do rei que, portanto,
3 Especialmente nos ofícios régios e nas Câmaras Municipais, ou, para utilizar um termo coevo, nos “cargos honrados da
República”. Tais postos eram importantes, pois atuavam não só na administração local, mas possibilitavam intervir na economia da região e eram monopolizados por estas famílias. (FRAGOSO: 2003 e MELLO: 1998). 4 Fragoso e Gouvêa destacaram que os estudos recentes mostram que a monarquia lusa era fraca para se impor pela coerção, mas
forte o suficiente para negociar seus interesses com os múltiplos poderes existentes no reino e nas conquistas. (FRAGOSO e GOUVÊA: 2009).
4
controlava a hierarquização e a mobilidade social. A sociedade lusa se apresentava com a pretensão de
uma rígida hierarquia, mas, havia possibilidades de mudanças no status social dos indivíduos, fato que
causa alguns conflitos na ordem social.
O sistema de mercês se caracterizou como: a “disponibilidade para o serviço, pedir, dar [e] receber
(...) num verdadeiro círculo vicioso” na qual a sociedade se vinculava. O monarca também se caracterizava
pela liberalidade (o gesto de doar), além de zelar pela religião. Distribuir bens era uma forma de atrair a
fidelidade dos súditos (OLIVAL: 2001, 18).
O monarca, o juiz da justiça, deveria distribuir os prêmios, as chamadas mercês, de acordo com a
máxima de dar a cada um o que é seu.5 Para ganhá-las era necessário prestar serviços, que por sua vez,
dependia da disponibilidade, que variava de pessoa a pessoa, de acordo com seu status social e seus
recursos econômicos. Procurava-se seguir o princípio da equidade, uma remuneração justa de acordo com
o serviço prestado, mas que também levava em consideração o lugar social que se ocupava. As mercês
podiam ser ganhas por meio da graça (liberalidade) ou pela justiça (serviços prestados).
Por outro lado, para uma melhor compreensão ao montarmos o perfil de nossos capitães, também
devemos levar em conta o conceito de Monarquia Pluricontinental, ainda em elaboração, que fora pensado
pela primeira vez por Cunha e Monteiro (2005). Recentemente, Fragoso e Gouvêa lhes deram contornos
mais precisos. Há um conjunto de normas que formam os diversos espaços lusos. Se, por um lado, se
compartilha algo que dá a unidade ao Império, por outro, nas esferas locais as instituições apresentam
algumas diferenças, já que não são simples cópias das existentes no reino e sim as têm como referência. Os
recursos financeiros para o seu sustento provem do ultramar. A monarquia se constitui na relação entre o
corporativismo e o pacto político, ao mesmo tempo em que garante a autonomia do poder local. Os
indivíduos em busca da ascensão social se movem entre as normas gerais e locais, nas fraturas e
incoerências existentes. Esta ascensão é mediada pelo rei, o mecanismo decisório. Há uma mobilidade
espacial nas diversas áreas do Império. Os indivíduos se ligam de acordo com seus múltiplos interesses nas
várias regiões de domínio luso, constituindo redes. Conectam-se centros e periferias, por meio dos oficiais
da Coroa. O autogoverno6 se materializa na república
7 (FRAGOSO E GOUVÊA, 2009). Desta forma, o Império
é entendido como um somatório de repúblicas, cada qual com seus costumes e leis as quais o monarca
deve respeitar.
5 Havia também a distribuição dos castigos, que não nos interessa aqui.
6 Entendido como direito de determinadas regiões do Império fazerem valer seus costumes, hierarquias, poderes e normas locais
desde que não entrassem em contradição com “leis maiores editadas pela Coroa”, na governação daquela região (FRAGOSO e GOUVÊA: 2009). 7 Segundo Bluteau, “República. Estado governado por magistrados, eleitos e confirmados pelo povo; ou mais amplamente, Estado
governado por muitos” . (BLUTEAU: 2000, 268)
5
Dito isto, podemos analisar nossa documentação. Quando o oficio de capitão de fortaleza ficava
vago diversos candidatos se apresentavam ao Conselho UIltramarino, órgão responsável pela
administração do ultramar luso e que deveria aconselhar ao rei. Seus conselheiros se reuniam e analisavam
as chamadas folhas corridas dos candidatos, nas quais constavam os serviços dos pretendentes, como, p.
e., a apresentada por Baltazar César D´Eça, escolhido para ser o capitão do forte de Sta. Cruz (1664):
Baltazar César d´Eça, consta pelas certidões que apresentou, que no ano de 641,
sendo soldado do capitão Martim Vaz da Cunha na cidade do Funchal, ajudou (...)
(ilegível) 2 patachos castelhanos que foram aportar a dita Ilha, e passando ao
Brasil se achou nas duas batalhas, que o mestre de campo general Francisco
Barreto deu aos holandeses nos campos dos Guararapes , nos anos de 648 e 49.
sendo soldado do capitão Antonio de Castro em que procedeu com valor e com o
mesmo se achou no ano de 654 na armada dos fortes de Recife, trabalhando nas
fortificações que se fizeram até se seguir a restauração daquelas capitanias, sendo
lhe (...) (ilegível) pedido por empréstimo as despesas da guerra seiscentos e trinta
e quatro mil oitocentos e oitenta e ultimamente passou ao Rio de Janeiro da Ilha
da Madeira com uma companhia de infantaria no ano de 662, com que
ultimamente está servindo.8
Destes documentos podemos extrair sua condição social, por vezes presente; a quantidade de anos
de serviços prestados; locais e batalhas onde atuou; com quem atuou; patentes ocupadas; utilização de
suas fazendas para engrandecimento do monarca e etc. Todas estas características seriam ponderadas
pelos conselheiros que emitiram seu parecer e enviariam ao monarca, para que então decidisse quem
ocuparia o oficio vago.
A historiografia vem enfatizando que para os ofícios haveria uma hierarquização espacial, sendo
naturalmente a Europa o mais importante, já no espaço ultramarino durante o XVII, tal lócus seria o
Oriente. Em nossa pesquisa tal premissa não esteve presente. Os conselheiros e o próprio rei procuravam
nomear pessoas com experiência na localidade, primeiramente nas batalhas contra os batavos e
posteriormente uma experiência anterior no Rio de Janeiro, como podemos ver abaixo, na escolha de
Ascenço Gonçalves Matoso para a fortaleza de S. João (1660):
Ao Conselho parece propor a V. M. em 1º lugar para o posto, ao capitão Ascenço
Gonçalves Matoso pelo ser por patente de V. M., cujo cargo já exercitou no
mesmo forte S. João, e por haver mais de 30 anos que continua o serviço, sempre
8 Projeto Resgate – Castro Almeida, Documentos avulsos, Rolo 5, Caixa 6, Documento1020-1021.
6
com valor e bom procedimento assim na mesma capitania do Rio de Janeiro,
como na Província de Alentejo.
Em 2º lugar ao Alferes João de Abreu que tem 14 anos de bons serviços, feitos nas
mesmas capitanias do Rio de Janeiro, e Pernambuco em boas ocasiões com todo,
e o valor com que sempre procedeu consta de seu decreto.
E em 3º lugar ao Alferes Jacinto Nogueira Pinto, que tem 13 anos de serviço feitos
no Brasil e em Alentejo, e procedeu sempre com muito valor.9
Assim, nossa argumentação central se baseia na necessidade do candidato ter uma experiência
local, devido à especificidade da região. Afinal de contas, os espaços lusos eram diversos e cada qual
contava com suas particularidades. Saber lidar com elas era fundamental. Todavia, somente esta
experiência não era suficiente. Os serviços a Coroa deveriam ter sido feitos em um patamar elevado, afinal,
o sistema normativo da sociedade se baseava na economia de mercês.
Para que entendamos estas especificidades locais temos que rascunhar algumas características,
tanto sociais, como o modo de pensar a administração e proteção do espaço americano.
Para uma melhor defesa da região era necessário que as forças e instalações militares tivessem o
controle de suas regiões circunvizinhas. Deste modo, temos que entender o processo de colonização
empreendido no Rio de Janeiro.
Em pesquisa sobre as aldeias indígenas na região, Almeida enfatizou a importância dos gentios em
vários aspectos para a colonização, tais como: a utilização de sua mão-de-obra e a ocupação e defesa do
território. Desta feita, quatro aldeias jesuíticas foram criadas na capitania10, entre elas, a aldeia de São
Lourenço (Niterói), na qual:
Os novos súditos cristãos do rei constituíram a principal força militar contra os
índios hostis e os estrangeiros, que continuaram ameaçando a região até o século
XVIII, e deviam prestar serviços essenciais para as autoridades missionárias e
colonos, sob o sistema de rodízio e pagamento prévio (ALMEIDA: 2001, 83).
A autora sublinha que desde a fundação da cidade com Estácio de Sá, passando por vários
membros da família que tiveram atuação destacada no governo da capitania, era incentivado o uso de
indígenas para a sua defesa e para a o uso de sua força de trabalho nos reparos que se davam nas
construções e obras públicas (ALMEIDA: 2001, 97, 110 e 191).
9 Projeto Resgate – Castro Almeida, Documentos avulsos, Rolo 4, Caixa 5, Documento 843. Grifos nosso.
10 S. Fco. Xavier (Itaguai), S. Barnabé (Itaboraí) e S. Pedro de Cabo Frio (S. Pedro da Aldeia) (ALMEIDA: 2001, 87).
7
A aliança com os gentios não era fundamental para os particulares, somente. Era também
reconhecida pela Coroa, como podemos ver na Carta do governador da capitania do Rio de Janeiro, Rodrigo
de Miranda Henriques, passada ao Rei Filipi III, em 1634.
(...) sobre se aprovar e confirmar a agregação da jurisdição e poderes de
superintendente das coisas de guerra da repartição do sul e administrador geral
dos índios e aldeias desta costa, ao lugar de capitão-mor do Rio de Janeiro, feita
pelo governador-geral após a morte de Martim de Sá11.
Neste documento, vemos como a questão da administração dos índios não podia ser dissociada da
bélica. Como notamos no ínterim do documento citado.
(…) Aquela capitania [Rio de Janeiro] é a mais opulenta daquelas partes [sul do
Brasil], e que tem mais gente de guerra, canoas e índios (…) podendo acudir a
onde for necessário (Apud FRAGOSO: 2009, 79).
Sendo assim, não se podia pensar a defesa da capitania do Rio de Janeiro, sem os gentios. Os
aldeamentos de S. Barnabé, S. Lourenço e S. Fco. Xavier formavam um triângulo defensivo para a proteção
da Baía de Guanabara. Mas estes três aldeamentos complementavam a defesa da capitania com os outros
aldeamentos, como podemos ver no mapa abaixo. Portanto, havia uma praça-forte, a cidade do Rio de
Janeiro, com postos avançados de defesa do território, os aldeamentos, onde eram recrutados os soldados.
Tal cenário levou o padre Antônio Vieira a considerar a região mais bem protegida da América lusa (FREIRE
E MALHEIROS: 2009, 62 E 67)12.
Aldeamentos indígenas na capitania do Rio de Janeiro no século XVII
11
AHU-Rio de Janeiro, cx. 1, doc. 47 e AHU_ACL_CU_017, Cx. 1, D. 38. 12
Segundo Puntoni no Recôncavo Bahiano também havia um cinturão de aldeamentos que protegia a cidade da invasão de índios hostis. (PUNTONI: 2002)
8
(FREIRE E MALHEIROS:2009, 72. Mapa adaptado).
O sistema tático de defesa utilizado era bastante parecido com o de Pernambuco, que, segundo
Mello, era composto por um “sistema misto”, definido por Puntoni da seguinte forma:
No qual as forças convencionais se concentravam numa praça-forte (o Arraial),
protegida pela artilharia e pelas tropas regulares, e por uma linha de postos
avançados (as estâncias) guarnecidas pelas tropas irregulares de índios, negros e
soldados da terra (...) (PUNTONI, 2004: 260).
Em ambos os casos, podemos ver como era importante um cinturão de postos avançados que
protegeriam a população portuguesa. Se para o Rio de Janeiro, nós tínhamos os Aldeamentos jesuíticos,
para Pernambuco havia as estâncias, também repletas de gentios aliados.
Portanto, para a defesa e controle militar do território se utilizavam os índios. No entanto, para que
tudo funcionasse com a maior simbiose possível, era necessário, não só ligações sociais com os
controladores destes exércitos de gentios, ou seja, com os senhores de engenho e com lideranças
indígenas, mas também, uma experiência na lida com os silvícolas, sobretudo, nos campos de batalhas.
Neste caso, a experiência nas guerras brasílicas era fundamental.
Segundo Mello esta experiência e batalhas próprias da América seriam utilizadas ainda no XVIII no
interior da América lusa contra índios hostis e aquilombados. Enquanto para os inimigos estrangeiros no
litoral, seria praticada a guerra ao modo europeu. Idéia que é corroborada por Puntoni (2002).
Referências bibliográficas
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9
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