Jornal Oficialde Maricá
25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 666 1www.marica.rj.gov.br
O ano está sendo de muitas novidades no setor de esportes em Maricá. Novos equipamentos e um novo projeto vão be-neficiar diferentes áreas do município nos próximos meses, juntamente com a continuação do programa Segundo Tempo e do projeto Navegar. Tudo é resultado do esforço da parceria entre as secretaria adjuntas de Esportes e Obras – esta última através do Departamento de Convênios e Repasses da União. Duas novas instalações esportivas deverão ser erguidas nos próximos meses. A primeira será o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), que vai abrigar 12 modalidades olímpicas e paraolímpicas ‘indoor’ (em ambiente fechado). O espaço terá estrutura completa com pista de atletismo e duas quadras de tênis. De acordo com a Secretaria Ajunta de Obras, a constru-ção deverá começar em até dois meses numa área que fica no Caxito. O outro equipamento será a Vila do Esporte, que será erguida próximo à associação de moradores do loteamento São Ben-to da Lagoa, em Itaipuaçu. Segundo a secretaria, o convênio viabilizado através de uma emenda parlamentar deverá ser assinado nos próximos dias, com o edital de licitação sendo divulgado em seguida. O espaço terá uma quadra coberta, um campo de futebol society e uma área com aparelhos de ginástica.Além desses novos empreendimentos, o secretário adjunto de Esportes, Leonardo Souza, disse ainda que o programa Se-gundo Tempo continua este ano na cidade. Após a prestação de contas da edição anterior, um novo convênio foi assinado com o Ministério do Esporte para que o programa (que já existe em Maricá desde 2009) funcione em onze unidades da rede municipal de ensino oferecendo 15 diferentes modalidades es-portivas. Entre elas, a novidade é o tênis de mesa. Além desse, o projeto Navegar também está ‘de vento em popa’ na lagoa do Boqueirão, atendendo a cerca de 100 crianças de seis escolas da região.Segundo o secretário, todos esses projetos em andamento simbolizam um triunfo para o setor na cidade, que antes não tinha um órgão público próprio. “A determinação do prefeito Washington Quaquá em explorar o potencial esportivo de Ma-ricá foi fundamental para esse sucesso. Hoje temos projetos
que têm a aprovação direta do Ministério do Esporte, o que é algo inédito em nossa história.
Texto: Sérgio Renato
Turismo de Maricá promo-ve Luau na Aldeia
A Secretaria Municipal Adjunta de Turismo de Maricá, promo-veu sábado (21\05), o seu primeiro Luau na Aldeia, com a par-ticipação dos projetos Circuito Ecológico e Maricá Trilhas, além de membros de jeeps clubes e trilheiros de outros municípios.O evento aconteceu na aldeia indígena Mata Verde Bonita (Ka-aguy Havy Porã, em língua guarani), em São José do Imbas-saí, e contou com a visita do guerreiro Caraí ãn Porã (“homem de respeito”, em língua indígena), que representou a aldeia anfitriã. “A terra é nossa mãe. Se cuidarmos bem dela, ela re-tribui; se a maltratarmos, morreremos com ela”, disse Caraí.Marcaram presença também o secretário municipal adjunto da Fazenda de Maricá, Roberto Santiago e a subsecretária Rena-ta Dassi. “Foi uma grande ideia dos coordenadores a criação deste Luau. O homem precisa se reintegrar à natureza para se refazer do estresse do dia a dia”, adiantou. Desde às 16h, começaram a chegar os primeiros participantes, que armaram as barracas de acampamento e uma fogueira. Um fogão de lenha foi improvisado para preparo do jantar – o cardápio constou de galinha caipira, o prato principal da noi-te – além de batata doce assada na fogueira. Uma roda foi formada e conversas ao pé do fogo se estenderam por quase toda a noite.
Ao som da violaO estudante Pedro Hurtado, 15 anos, filho da trilheira Patrícia Hurtado, brindou os presentes com canções diversas, sempre acompanhado de seu violão. “A ‘sacada’ do Luau é ótima, o lugar é maravilhoso e tranquilo, permitindo que as famílias par-
ticipem com segurança”, disse Patrícia.Trilheiros como Leiliane Domingos (Circuito Ecológico), Julia Vines (Itaboraí), Cris Anderson (Clube Niteroiense de Mon-tanhismo), e Emílio “Branco” Gonçalves (Maricá Trilhas), tam-bém aprovaram o projeto. “Estamos criando mais um grupo, o Clube Excursionista de Maricá (CEM), para explorar o turismo de aventura. O município tem uma variedade muito grande de trilhas e outras ofertas turística”, disse Emílio.Segundo Eli Tavares, o “Ninja”, trilheiro há 18 anos, um dos fundadores do Circuito Ecológico de Maricá, “o Luau é mais um momento de confraternização do grupo que caminha junto, acampa, conta histórias, e participa com suas habilidades na cozinha, na música, e de outros momentos de lazer e intera-ção, como estamos vendo aqui”, disse.Luciano Gomes, outro fundador do projeto, anunciou que é in-tenção realizar o encontro todo mês, na lua cheia. “A ideia é es-treitar laços entre os caminhantes e aumentar a interação com a comunidade indígena. Existe também o interesse em montar um camping com estrutura de vestiários e cozinha”, concluiu.Para participar do Luau Aldeia Camping, é necessário cadas-trar-se na Secretaria MunicIpal Adjunta de Turismo, à Praça Conselheiro Macedo Soares, s/nº. Tel: 3731-5094. É neces-sário apresentar atestado médico. Menores de idade poderão participar, devidamente acompanhados de seus pais ou res-ponsáveis.
Texto: Fernando UchôaFotos: Clarildo MenezesCaxito e Itaipuaçu vão ter centros
de atividades esportivas
Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano VIII • Edição nº 666
25MAIO
Jornal Oficialde Maricá
25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 6662 www.marica.rj.gov.br
ConteúdoATOS DO PREFEITO 2COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO __________________________________________ 2SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO 2SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2SECRETARIA ADJUNTA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE A POBREZA 2SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS 3SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE 3SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO 3CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ 3
ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 182 de 23/05/2016.DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINA-DO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEP-CIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDU-CAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARICÁ E A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA.CONSIDERANDO que o Município celebrou com a Secretaria de Di-reitos Humanos da Presidência da República o Convênio inscrito no SICONV sob nº 822557/2015, cujo objeto consiste na conjugação de esforços dos partícipes para a realização do Projeto intitulado “Curso de Formação Inicial e Ampliação do Conhecimento em Educação em Direitos Humanos”;CONSIDERANDO a Lei nº2. 685 de 17 de maio de 2016 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessi-dade temporária de excepcional interesse público, para a execução do “Curso de Formação Inicial e Ampliação do Conhecimento em Educa-ção em Direitos Humanos”;CONSIDERANDO a necessidade da criação de Comissão de Avalia-ção para avaliar e selecionar os inscritos no Edital de Contratação por Tempo Determinado mediante Processo Seletivo Simplificado; CONSIDERANDO que os integrantes da Comissão de Avaliação per-tencem a Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental, Secretaria Adjunta de Direitos Humanos e Participa-ção Popular e da Secretaria Adjunta de Educação;O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 127, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal;RESOLVE:Art. 1º NOMEAR – SANDRA MARIA BROEDEL – matrícula 103.016 - IRACEMA DA SILVA MIRANDA – matrícula 6868 – CAROLINA FARIAS RIBEIRO – matrícula 3156 – FLÁVIA MONTEIRO SILVA – matrícula 6508 – NEUZANIA CASAGRANDE CARRIJO – matrícula 103.988 – LUCIANA DONATO – matrícula 7.540.para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplifi-cado de Contratação por Tempo Determinado.Parágrafo Único Designa a servidora SANDRA MARIA BROEDEL – matrícula 103.016 como Presidente da Comissão Avaliadora.Art. 2º Compete a Comissão de Avaliação avaliar e selecionar os ins-critos no Edital de Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para a execução do “Curso de Formação Inicial e Ampliação do Conhecimen-to em Educação em Direitos Humanos”. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se!Maricá 23 de maio de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2016O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Presencial supracitado está Suspenso Sine die por orientação da Secretaria requisitante. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2016Pregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contratação de empre-sa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Banhei-ros Químicos para eventos, incluídas montagem e desmontagem de estruturas, bem, como, descarte dos resíduos. Data: 09/06/2016 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo con-tendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Infor-mações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2016Pregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet. Data: 09/06/2016 às 14hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo con-tendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Infor-mações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2016Pregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Registro de Preços para aquisição de lâmpadas fluorescentes e reatores. Data: 10/06/2016 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo con-
tendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Infor-mações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA – DEFERIDO - (De acordo com o parecer da PGM)Nº Processo: 3483/2016 – Requerente: DIANA RIBEIRO DOS SAN-TOS PAIVA – pelo período de 1 (um) ano – 04/04/2016 à 03/04/2017.Nº Processo: 6706/2016 – Requerente: GISELLY MARINS – pelo perí-odo de 06 (SEIS) meses – 01/05/2016 à 01/11/2016.
SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Maricá,01 de março de 2016.ORDEM DE SERVIÇOEm cumprimento aos termos do contrato nº81/2016, referente à con-tratação para disponibilização de cartões eletrônicos e recarga de créditos celebrada entre o Município de Maricá e a Federação de Em-presas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (FETRANSPOR).1.A FETRANSPOR deverá iniciar a prestação do serviço no dia 01 de março de 2016, conforme nota de empenho nº668/2016;2.Esta ordem de serviço entra em vigor em 01/03/2016.JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA-CASTORSecretário Adjunto de Assistência Social.
SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
NOTIFICACÃOMUNICÍPIO DE MARICÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Álvares de Castro, n” 346 — Centro — Maricá — RJ, através da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do seu Secretário que esta subscreve, NOTIFICA a FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ ri’06036013000105, com sede na Cidade do Rio de Janeiro — RJ, na Rua Dalcídio Jurandir, n 25, sala 217, Barra da Tijuca por descumpri-mento do TERMO DE COMPROMISSO no Processo Administrativo n’ 0013260/2012, às fls. 33, como ora se transcreve em parte:“Fica FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., compromissado a doar ao Município de Maricá, o Valor Total (VT) de R$ 470.135,84 (quatrocentos e setenta mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) conforme laudo de avaliação constante na fl. 08 do processo administrativo n” 00 13260/2012, em bens múveis (veículos automotores), sendo 25Wo (vinte e cinco por cento) em 120 (cento e vintel dias.Fica registrado, que a data de cumprimento do presente Termo de Compromisso, tem início em 04 de setembro de 2015 e o seu não cumprimento na data estipulada, torna sem efeito o desmembramento requerido no processo administrativo n° 6907/2013 e, por consequên-cia, fica cancelado o Alvará de Obras nº 409/2015, emitido em 04 de setembro de 2015.”Assim, devido ao descumprimento da obrigação perpetrado torna-se sem efeito o Desmembramento requerido no processo administrativo nº 6907/2013 e, por consequência, fica cancelado o Alvará de Obras n° 409/2015, emitido em 04 de setembro de 2015. Sem mais para o momento.Maricá, 04 de Fevereiro de 2016.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA ADJUNTA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE A POBREZA
NOTA PÚBLICA Nº001 DE 23 DE MAIO DE 2016.TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 07 DE 05 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA NO JOM 662, DA DATA DE 11 DE MAIO DE 2016.O SECRETARIO ADJUNTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBA-TE A POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de revisar e corrigir os atos administrativos emanados com vícios materiais, bem como:Considerando, a presença de erro material na publicação da POR-TARIA Nº 07 de 05 DE MAIO DE 2016, publicada no Jornal Oficial de Maricá (JOM), Edição nº 662, da data de 11 de maio de 2016.RESOLVE:Art.1°. Tornar sem efeito a PORTARIA N°07 DE de 05 DE MAIO DE 2016,publicada no JOM edição 662, da data de 11 de maio de 2016.Art .2°. Esta nota entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias.
Sumário
Expediente
Jornal Oficial de MaricáVeículo de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Maricá.
Órgão ResponsávelSetor de Imprensa R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93
Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259
Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes
DiagramadorRobson de Camargo Souza
ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ
Tiragem1.000 exemplares
DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais
Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeito MunicipalWashington Quaquá
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Jornal Oficialde Maricá
25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 666 3www.marica.rj.gov.br
André Luiz BragaSecretário Adjunto de Economia Solidária e Combate a Pobreza
SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2003 /2016 - DISPENSA DE LI-CITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Controladoria Geral do Muni-cípio (CGM), AUTORIZO a despesa e HOMOLOGO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando a AQUISIÇÃO DE 15 TONELADAS DE SAL GROSSO, PARA CONFECÇÃO DOS TAPETES ARTESANAIS DO EVENTO DE CORPUS CHRISTI EM 2016, adjudicando o objeto em favor da Empresa PETAM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 04025491/0001-86, no valor global de R$ 6.699,90 (seis mil, seiscen-tos e noventa e nove reais e noventa centavos).Em 13 de maio de 2016. Renato da Costa MachadoSecretaria Adjunta de Assuntos Religiosos Mat.103617
SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 46, DE 05 DE MAIO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 11/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 16895/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/2012 e considerando a necessida-de de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 11/2016, que tem como objeto o fornecimento de máquinas reprográficas por franquia com fornecimento de insumos através da aquisição à ata de registro de preços nº 39/2015. RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR o servidor UBIRACY CORRÊA MELLO SODRÉ – MATRÍCULA 24111 por FELIPE BARROS MAIA – MATRÍCULA 102861 na Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 11/2016 do processo Administrativo nº 16895/2015, que tem como objeto o fornecimento de máquinas reprográficas por franquia com fornecimento de insumos através da aquisição à ata de registro de preços nº 39/2015. Filippe Costa Marins – Matrícula 100.782Felipe Barros Maia – Matrícula 102.861Monnique Andrade da Costa de Lemos – Matrícula 101.408Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 05/01/2016. Publique-se!Maricá, 05 de maio de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 47, DE 05 DE MAIO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 17/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 10221/2014O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/2012 e considerando a necessida-de de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 17/2014, que tem como objeto a locação de máquinas reprográficas para aten-der as demandas da Secretaria Adjunta de Saúde, através da ata de registro de preços n.º 45/2013.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR o servidor UBIRACY CORRÊA MELLO SODRÉ – MATRÍCULA 24111 por FELIPE BARROS MAIA – MATRÍCULA 102.861 na Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 17/2014, que tem como objeto a locação de máquinas reprográficas para atender as demandas da Secretaria Adjunta de Saúde, através da ata de registro de preços n.º 45/2013.Filippe Costa Marins – Matrícula 100.782Felipe Barros Maia – Matrícula 102.861Monnique Andrade da Costa de Lemos – Matrícula 101.048Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 05/01/2016. Publique-se!Maricá, 05 de maio de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
ERRATA DA PORTARIA N° 131 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMEN-TO DO CONTRATO N° 09/2013, REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO N° 11005/2011.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E LUIZ HENRIQUE DE FIGUEIREDO MARINSNA PUBLICAÇÃO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015 DO JOM, EDIÇÃO Nº 622, FLS. 18.ONDE SE LÊ: “ANA MAYDA ORDONEZ VIEIRA – MATRÍCULA: 10784”LEIA-SE: “ANA MAYDA ORDONEZ VIEIRA – MATRÍCULA: 100.784”MARICÁ, 05 DE MAIO DE 2016PETERSON DA SILVA CABRALSecretário Adjunto de Saúde
ERRATA DA PORTARIA N° 132 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMEN-TO DO CONTRATO N° 005/2010, REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO N° 13222/2011.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E LUIZ HENRIQUE DE FIGUEIREDO MARINSNA PUBLICAÇÃO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015 DO JOM, EDIÇÃO Nº 622, FLS. 18.ONDE SE LÊ: “ANA MAYDA ORDONEZ VIEIRA – MATRÍCULA: 10784”LEIA-SE: “ANA MAYDA ORDONEZ VIEIRA – MATRÍCULA: 100.784”MARICÁ, 05 DE MAIO DE 2016PETERSON DA SILVA CABRALSecretário Adjunto de Saúde
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁDELIBERAÇÃO Nº 001/CMS-MARICÁ/2016O Conselho Municipal de Maricá/RJ em Reunião ordinária, realizada no dia vinte oito de abril de dois mil e dezesseis no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 2151, de dezembro de 2005.Delibera:Nomear como representantes deste Conselho Municipal de Saúde de Maricá, no Fórum da Região Metropolitana II, como Titulares os Conselheiros Anna Maria de Carvalho Quintanilha, Andreía Arruda Avelino, Denise Marchon Tinoco e Isleide dos Santos Souza e como suplentes os Conselheiros Sergio Henrique V. Campello, Cristiane Du-tra, Ana Lúcia Rodrigues Carvalho e a Secretária Executiva Laudeci Costa de Lima.Registra-se e Cumpra-se.Maricá, 20 de maio de 2016.Andréia Arruda AvelinoPresidente do CMS-Maricá
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 144/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1247/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO – CARNAVAL 2016 - COM A BANDA FORRO BRASIL – NOS DIAS 06 DE FEVE-REIRO DE 2016 NA PRAIA DE JACONÉ – JACONÉ- MARICÁ/RJ, 07 DE FEVEREIRO DE 2016 NA RUA LEONARDO JOSÉ ANTUNES – INOÃ – MARICÁ/RJ, 08 DE FEVEREIRO DE 2016 NA RUA ANTÔNIO NEIVA (CONDOMINIO MINHA CASA, MINHA VIDA) – ITAIPUAÇU – MARICÁ/RJ E 09 DE FEVEREIRO DE 2016, NA PRAÇA LUCAS PEÃO - BAMBUÍ, MARICÁ/RJ.VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III DA LEI FEDERAL 8.666/93, O DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013.PRAZO: 01 (UM) MÊS. PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO Nº: 530/2016DATA DA ASSINATURA: 04/02/2016.MARICÁ, 04 DE FEVEREIRO 2016.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO
PORTARIA Nº 144 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 144/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 1247/2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art.
3º, VIII do Decreto Municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 144/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico – Carnaval 2016 – com a banda forró brasil – nos dias 06 de fevereiro de 2016 na praia de jaconé – jaconé- maricá/rj, 07 de fevereiro de 2016 na rua leonardo josé antunes – inoã – maricá/rj, 08 de fevereiro de 2016 na rua antônio neiva (condominio minha casa, minha vida) – itaipuaçu – maricá/rj e 09 de fevereiro de 2016 na praça lucas peão - bambuí, maricá/rj.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do Contrato n.º 144/2016 do Processo Administrativo n.º 1247/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico – Carnaval 2016 – com a banda forró brasil – nos dias 06 de fevereiro de 2016 na praia de jaconé – jaconé- maricá/rj, 07 de fevereiro de 2016 na rua leonardo josé antunes – inoã – maricá/rj, 08 de fevereiro de 2016 na rua antônio neiva (condominio minha casa, minha vida) – itaipuaçu – maricá/rj e 09 de fevereiro de 2016 na praça lucas peão - bambuí, maricá/rj.Luiz Felipe Oliveira de Lucena – Matrícula nº 102.419Nayara Ferreira do Amaral – Matrícula nº 104.067Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 04/02/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 04 de Fevereiro de 2016.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE MAIO DE 2016.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO MA-RICAENSE.A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, APROVOU E SEU PRESIDENTE PROMULGA SEGUINTE RESOLUÇÃO.
Art. 1º Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO MARICAENSE, nos termos do Art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município de Maricá, às personalidades relacionadas no Anexo I, que farão parte integrante da presente Resolução, pelos relevantes serviços prestados ao Muni-cípio de Maricá-RJ.§ 1º Cada Vereador poderá indicar até 03 (três) personalidades de que trata o “caput”.§ 2º O Vereador-Presidente poderá indicar até 05 (cinco) personalida-des de que trata o “caput”, para atender ao Chefe do Poder Executivo.Art. 2º A entrega do Título confirmatório da outorga deferida por esta Resolução, dá-se em Sessão Solene comemorativa do aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Maricá. Art. 3º As despesas decorrentes da presente Resolução correm por conta do orçamento vigente.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de maio de 2016. Vereador VALDEVINO COSTA DA SILVAPRESIDENTE Vereador ADELSO PEREIRA1º SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 12 DE MAIO DE 2016.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉ-RITO.A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, APROVOU E SEU PRESIDENTE PROMULGA SEGUINTE RESOLUÇÃO.Art. 1º Fica concedido o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município de Maricá, às personalidades relacionadas no Anexo I, que farão parte integrante da presente Resolução, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maricá-RJ.§ 1º Cada Vereador poderá indicar até 03 (três) personalidades de que trata o “caput”.§ 2º O Vereador-Presidente poderá indicar até 05 (cinco) personalida-des de que trata o “caput”, para atender ao Chefe do Poder Executivo.Art. 2º A entrega do Título confirmatório da outorga deferida por esta Resolução, dá-se em Sessão Solene comemorativa do aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Maricá. Art. 3º As despesas decorrentes da presente Resolução correm por conta do orçamento vigente.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de maio de 2016. Vereador VALDEVINO COSTA DA SILVAPRESIDENTE Vereador ADELSO PEREIRA1º SECRETÁRIO
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RELAÇÃO COMPLETA COM NOME DOS AGRACIADOS PARA HOMENAGEM DA SESSÃO SOLENE DE 26 DE MAIO DE 2016.RESOLUÇÃO DE CIDADÃO MARICAENSE Nº. 01/2016.RESOLUÇÃO DE HONRA AO MÉRITO Nº. 02/2016.
Nº VEREADOR TÍTULO TÍTULOI ADAILTON PEREIRA DA COSTA FILHO (BUBUTE)
CIDADÃO MARICAENSE HONRA AO MÉRITO01. Walter Macedo Martins Junior 01. Rômulo Azevedo da Silveira02. Márcio Lima de Freitas 02. José Felipe Cabral Alves da Silva03. Jorge Luiz Faria 03.04. Emilson Modesto da Trindade
II ADELSO PEREIRACIDADÃO MARICAENSE HONRA AO MÉRITO01. Félix Ferreira da Conceição 01. Glória Maria Levy Cardoso02. Tania Célia Diniz da Silva 02. --------03 João Batista Madeira 03. -------- 04. Ezequiel Cortaz Teixeira05. André Henrique da Silva
III ADEMILTON DA SILVA DINIZ (TATAI)CIDADÃO MARICAENSE HONRA AO MÉRITO01. Regina Maria de Souza Gomes 01. Avelino José Ferreira Neto02. Carlos Henrique da Silva Borges 02. Vanderson da Silva Carvalho03. Heraldo Vieira Genésio Filho 03. Elio Soares Siqueira
MOÇÃO Plácido Petrônio Oliveira de Souza Pinto
IV ALCEBÍADES MACHADO FILHO (BIDI)CIDADÃO MARICAENSE HONRA AO MÉRITO01. Jorge Alves de Labriola 01. João Batista da Silva Locatel02. Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão 02. ------------03. Dr. Renato da Silva Rocha 03. ------------04. Luiz Paulo Marafeli Pereira05. José Ricardo Pereira Roale
V ALDAIR NUNESCIDADÃO MARICAENSE HONRA AO MÉRITO01. Arildo de Azevedo 01. Alessandra Rosa Gonçalves02. Carlos Eduardo Duarte Cerqueira Dias 02. Ivan Faustino Machado03. Jorge de Almeida 03. Maria Regina de Matos Abreu.
VI DR.FELIPE AUNICIDADÃO MARICAENSE HONRA AO MÉRITO01. Eduardo Benedito Lopes 01. Fabiano Cardoso Siqueira02. Felipe Coutinho Pereira Prima 02. Sérgio Roberto Silva Santos03. Bernardo de Azevedo Pizzo 03. José Carlos Batista de Moura
VII FILIPE DIAS BITTENCOURTCIDADÃO MARICAENSE HONRA AO MÉRITO01. Marcos Câmara Rebelo 01. Claudio Ferreira Cabral02. Álvaro André Couto de Oliveira 02. Fabio Martins Muniz03. Daniel José Alves Neto 03. Marcello Henrique Ferreira Guimarães
VIII FRANK COSTACIDADÃO MARICAENSE HONRA AO MÉRITO01. José Sebastião Silva 01. Damião da Silva Souza02. Marcus Vinicius da Rosa Bastos 02. Mayssa Caldas Pereira Bastos03. Walter Matos Nogueira 03. Fernando Henrique do Amaral
IX HELTER FERREIRACIDADÃO MARICAENSE HONRA AO MÉRITO01. Carla Giglio 01. Carlos Alberto Rodrigues Câmara02. Jayro Junior Carvalho da Silva 02. José Honório de Figueiredo Neto03. Luiz Felipe Santos de Oliveira 03. Giovani Grisolia Soares
X ROBSON DUTRACIDADÃO MARICAENSE HONRA AO MÉRITO01. Izabel Cristina Oliveira da Conceição Silva 01. Arnaldo Laranjeiras Silva02. José Francisco Aragão 02. Ricardo Vianna Batista03. Luiz Antonio de Abreu 03. Edson Adriano Reis de Souza
XI VALDEVINO COSTA DA SILVA (CHIQUINHO)CIDADÃO MARICAENSE HONRA AO MÉRITO01. Carlos Eduardo Santos Coelho 01. Magno José dos Santos02. 3º. Sargento PM Marcelo 02. Regina Célia Candido de Brito03. Eduardo da Hora Gonçalves 03. Alcilene Cardoso de Vasconcellos
XII WASHINGTON QUAQUÁCIDADÃO MARICAENSE HONRA AO MÉRITO01. Eduardo Matarazzo Suplicy 01. -----------------02. João Pedro Stédile 02. -----------------03. Benedita da Silva 03. -----------------
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04. Dr. Paulo César Abi Ramia 04. -----------------05. Carlos Alberto Monteiro Alves 05. -----------------
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 19 DE MAIO DE 2016.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MELDALHA OSCAR NIEMEYER.A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, APROVOU E SEU PRESIDENTE PROMULGA SEGUINTE RESOLUÇÃO.Artigo. 1º. Cria a “Medalha OSCAR NIEMEYER”, honraria a ser concedida às personalidades, residentes e domiciliadas no Município de Marica, que se destacam nos seus ramos de atuação.Parágrafo único. Para ter direito à honraria concedida na forma de Resolução o agraciado deverá ter desenvolvido atividade que demonstre a sua atuação destacada por ações, fatos, atos ou históricos notórios e identificáveis.Artigo. 2º. Cada vereador terá direito à conceder até 01 (uma) Medalha OSCAR NIEMEYER durante cada ano, sendo a sua entrega feita durante as comemorações do Aniversário de Emancipação Político- Adminis-trativo, em 26 de maio. § 1º. O vereador deverá requerer a concessão da honraria em Requerimento endereçado à Mesa Diretora da Câmara, com justificativa devidamente fundamentada em que conste os atos e fatos que justifiquem e comprovem que a personalidade que receberá á Medalha demonstra atuação destacada na sua área de atuação. § 2º. Junto ao requerimento é obrigatório a apresentação do comprovante de domicilio no Município de Marica, a ser feito pela apresentação do Titulo de Eleitor do agraciado, com inscrição na Zona Eleitoral de Marica; e do comprovante de residência que pode ser feito através de documento oficial emitido, em nome do agraciado, por qualquer concessionária, permissionária ou prestadora de serviço público, por órgãos ou entidades dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário de qualquer esfera de Poder, por organizações financeiras ou comerciais; e de um breve currículo do agraciado. Art. 3º. Protocolado o Requerimento pelo vereador, ele será lido na primeira Sessão Ordinária subseqüente e encaminhado para análise e parecer da mesa Diretora da Câmara Municipal de Maricá, que deverá de manifestar em até 2 (duas) Sessões Ordinárias a partir da Sessão, exclusive, em que o Requerimento foi lido. Parágrafo único. Recebido o requerimento pela Mesa Diretora, esta solicitará a manifestação da procuradoria Parlamentar da Câmara quanto à adequação da documentação ao que prescreve esta Resolução; e , também a manifestação do responsável pela Administração Financeira e Orçamentária da Câmara, quanto à viabilidade financeira e orçamentária para a confecção da honraria. Artigo. 4º. O parecer da Mesa Diretora é conclusivo e irrecorrível desde que devidamente fundamento nos termos do Parágrafo único do Art. 3º. § 1º Emitido o Parecer pela Admissibilidade do Requerimento, este irá à deliberação do Plenário na primeira Sessão subsequente, que será aprovado pela maioria simples dos vereadores presentes. § 2º Manifestando-se pela imperfeição do Requerimento, se fundamentado na ausência da documentação probatória de residência ou de domicilio, esta imperfeição poderá ser sanada no prazo improrrogável de 2 (duas) Sessões Ordinárias, não se computando a Sessão em que foi lido o parecer.§ 3º Saneada a imperfeição anotada, conforme prescreva o § 2º deste artigo, o Parecer será pela Admissibilidade do Requerimento, caso contrário o Requerimento é arquivado automaticamente. § 4º. Manifestando-se pela imperfeição do Requerimento, se fundamentado na ausência da fundamentação devida, o parecer só prevalecerá se aprovado pela maioria simples dos vereadores presentes na Sessão em que a Parecer for lido. § 5º. Manifestando-se pela inadmissibilidade, se fundamento na ausência de recursos financeiros ou dotação orçamentária, o Requerimento será arquivado, podendo ser apresentado novamente na mesma Sessão Legislativa, se comprovado a condição financeira e orçamentária para tanto. Art. 5º Recebido o Parecer pela Admissibilidade, o Requerimento vai à deliberação do Plenário na mesa sessão em que o Parecer for lido, sendo aprovado pela maioria simples dos vereadores presentes à sessão. Artigo. 6º. A Medalha OSCAR NIEMEYER será cunhada com a esfinge deste e com a inscrição “Medalha” no semicírculo superior e com a inscrição OSCAR NIEMEYER no semicírculo inferior, presa a uma fita na cor branca, com linhas verticais nas cores verde, amarela, azul e vermelha, representando a união das cores das bandeiras nacional do Município de Marica. Parágrafo único. Junto à Medalha será confeccionado um Diploma em que conste o nome “Oscar Niemeyer” e as inscrições sobre a história deste, que segue em anexo, e o nome do agraciado e o texto utilizado na justificativa do Requerimento.Artigo. 7º A Mesa Diretora da Câmara deverá projetor nos seus instrumentos de Administração Financeiro-Orçamentária e consignar no Orçamento anual recursos necessários e suficientes para atender ao que pres-creve esta Resolução. Art. 8º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ. Estado do Rio de Janeiro, em 19 de maio de 2016.Vereador VALDEVINO COSTA DA SILVAPRESIDENTEVereador ADELSO PEREIRAPRIMEIRO SECRETÁRIO .
SESSÃO SOLENE 2016RELAÇÃO COM NOME DOS AGRACIADOS COM A MEDALHA OSCAR NIEMEYER RESOLUÇÃO DA MEDALHA OSCAR NIEMEYER Nº. 03/2016.
Nº VEREADOR MEDALHA OSCAR NIEMEYERI ADAILTON PEREIRA DA COSTA FILHO (BUBUTE)
01. Carlos José Araújo SilvaII ADELSO PEREIRA
01. Fabiano Taques HortaIII ADEMILTON DA SILVA DINIZ (TATAI)
01. Washington Luiz Cardoso Siqueira (Quaquá)IV ALCEBÍADES MACHADO FILHO (BIDI)
01. Dra. Simone da Costa Silva (Médica do SAMU e Geriatra)V ALDAIR NUNES
01. VI DR.FELIPE AUNI 01. Alexandre de Oliveira Antonio
VII FILIPE DIAS BITTENCOURT01. Carlos Alberto Gonçalves Ornelas
VIII FRANK COSTA01.
IX HELTER FERREIRA01. Rosângela de Oliveira Zeidan
X ROBSON DUTRA
01. Luiz Carlos Siqueira (Pai de Quaquá)
XI VALDEVINO COSTA DA SILVA (CHIQUINHO)01. Tonino Pereira Pizzo
XII WASHINGTON QUAQUÁ01. Solange Barbosa
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MUNICÍPIO DE MARICA - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015
RGF - ANEXO 1 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOALJan/2015 até Dez/2015
LIQUIDADASINSCRITAS EM RP
DESPESA EXECUTADAS
NÃO PROCESSADOSTOTAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 758.102,0223.030.200,0 223.788.302,0
Pessoal Ativo 758.102,0205.221.640,1 205.979.742,1
Pessoal Inativo e Pensionista 0,016.787.813,6 16.787.813,6
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) 0,01.020.746,3 1.020.746,3
Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) -140.072,718.510.276,3 18.370.203,6
(-) Decorrentes de Decisão Judicial 0,0144.849,5 144.849,5
(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,016.787.813,6 16.787.813,6
(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 1.027,8284.248,9 285.276,7
(-)Despesas de Exercícios Anteriores -141.100,51.293.364,4 1.152.263,9
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II) 898.174,7204.519.923,7 205.418.098,4
Fonte : Contabilidade
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a 36,19 %
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%> 291.182.079,7
LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%> 306.507.452,3
RCL (VI) = (IV / V) * 100
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 567.606.393,1
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%> 275.856.707,0
Data de Emissão: 24/05/2016 17:55h Anexo 1 do RGFSIGFIS - Versão 2016
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
Prefeito
REPUBLICAÇÃO DO 6º BIMESTRE E DO 3º QUADRIMESTRE DE 2015
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MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015
LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 R$ 1,00
DIVÍDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
2º Quadrimestre1º Quadrimestre 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIORDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 31.175.730,2 30.030.795,6 25.912.154,829.498.785,3Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,00,0Dívida Contratual 31.174.789,0 30.030.795,6 25.912.154,829.498.785,3 Interna 31.174.789,0 30.030.795,6 25.912.154,829.498.785,3 Externa 0,0 0,0 0,00,0Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,0 0,0 0,00,0Outras Dívidas 941,2 0,0 0,00,0DEDUÇÕES(II)¹ 83.857.896,2 99.446.250,3 44.890.620,255.680.851,9 Disponibilidade de Caixa Bruta 55.303.007,4 41.057.193,9 719.485,316.428.247,7 Demais Haveres Financeiros 33.782.106,0 63.616.273,6 49.693.191,344.479.821,4 (-) RP Processados (Exceto Precatórios) 5.227.217,2 5.227.217,2 5.522.056,45.227.217,2DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) -52.682.166,0 -69.415.454,7 -18.978.465,4-26.182.066,6RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 522.835.965,0 541.624.462,9 567.606.393,1498.073.269,7
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 31.174.789,0 30.030.795,6 25.912.154,829.498.785,3
DÍVIDA DE PPP (V) 0,0 0,0 0,00,0
PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI) 22.945.155,3 22.255.445,3 19.996.330,520.256.463,4
De Tributos 385.410,3 594.397,4 696.311,70,0
De Contribuições Sociais 22.559.745,0 21.661.047,9 19.300.018,820.256.463,4
Previdenciárias 22.473.515,1 21.661.047,9 19.128.383,619.542.968,7
Demais Contribuições Sociais 86.229,9 0,0 171.635,2713.494,7
Do FGTS 0,0 0,0 0,00,0
Com Instituição Não Financeira 0,0 0,0 0,00,0
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 8.228.692,5 7.775.350,3 5.881.924,39.242.321,9
Interna 8.228.692,5 7.775.350,3 5.881.924,39.242.321,9
Externa 0,0 0,0 0,00,0
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 941,2 0,0 33.900,00,0
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 0,0 0,0 0,00,0
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,0 0,0 0,00,0
DEPÓSITOS 131.573,8 0,0 0,00,0
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.780.190,2 28.780.190,2 1.706.539,528.780.190,2
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,0 0,0 0,00,0
% da DC sobre a RCL [ I / RCL] 5,96 % 5,54 %
% da DCL sobre a RCL [ III / RCL] -12,82 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 % 120,00 %
4,57 %
-3,34 %
5,92 %
-5,26 %
120,00 %
-10,08 %
120,00 %LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6% 120,00 % 120,00 %120,00 % 120,00 %
Data de Emissão: 24/05/2016 17:56h Anexo 2 do RGFSIGFIS - Versão 2016
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DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIASALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreSALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 41.025.100,2 41.025.100,241.025.100,2 41.025.100,2 Passivo Atuarial 41.025.100,2 41.025.100,241.025.100,2 41.025.100,2 Demais Dívidas 0,0 0,00,0 0,0DEDUÇÕES(X)¹ 13.698.657,6 17.531.247,312.673.020,1 13.865.653,6 Disponibilidade de Caixa Bruta 747.069,2 335.452,4335.452,4 -532.044,4 Investimento do RPPS 18.178.805,6 22.717.851,317.564.784,9 19.624.915,2 Demais Haveres Financeiros 0,0 0,00,0 0,0 (-)Restos a Pagar Processados 5.227.217,2 5.522.056,45.227.217,2 5.227.217,2OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,0 0,00,0 0,0 Precatórios anteriores a 5.5.2000 -244.540,9 -341.394,70,0 -119.957,7 Insuficiência Financeira 0,0 0,00,0 0,0 Depósitos 5.227.217,2 5.522.056,45.227.217,2 5.227.217,2 Outras Obrigações 0,0 0,00,0 0,0DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X) 27.326.442,6 23.493.852,928.352.080,1 27.159.446,6
Data de Emissão: 24/05/2016 17:56h Anexo 2 do RGFSIGFIS - Versão 2016
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
Prefeito
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MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015
LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3 R$1,00
GARANTIASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreANTERIOREXERCÍCIOSALDO DO
EXTERNAS ( I ) 0,0 0,0 0,00,0
Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,00,0
Outras Garantias 0,0 0,0 0,00,0
INTERNAS ( II ) 0,0 0,0 0,00,0
Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,00,0
Outras garantias 0,0 0,0 0,00,0
TOTAL ( I + II ) 0,0 0,0 0,00,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 522.835.965,0 541.624.462,9 567.606.393,1498.073.269,7
Fonte : Contabilidade
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 % 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22,00 % 22,00 %
Nota :
0,00 %
22,00 %
0,00 %
22,00 %
CONTRAGARANTIASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
GARANTIAS EXTERNAS ( I ) 0,0 0,0 0,00,0
Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,00,0
Outras garantias 0,0 0,0 0,00,0
GARANTIAS INTERNAS ( II ) 0,0 0,0 0,00,0
Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,00,0
Outras garantias 0,0 0,0 0,00,0
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II ) 0,0 0,0 0,00,0
O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quandoaplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redaçãodada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.
ANTERIOREXERCÍCIOSALDO DO
MEDIDAS CORRETIVAS :
Data de Emissão: 24/05/2016 17:56h Anexo 3 do RGFSIGFIS - Versão 2016
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
Prefeito
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MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015
LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4 R$1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES REALIZADAS
Até o 3º Quadrimestre
Até o Quadr.No Quadr.
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00,0
Mobiliária 0,00,0
Interna 0,00,0
Externa 0,00,0
Contratual 0,00,0
Interna 0,00,0
Abertura de Crédito 0,00,0
Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro 0,00,0
Derivadas de PPP 0,00,0
Demais Aquisições Financiadas 0,00,0
Antecipação de Receita 0,00,0
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00,0
Demais Antecipações de Crédito 0,00,0
Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00,0
Outras Operações de Crédito 0,00,0
Externa 0,00,0
Contratuais 0,00,0
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00,0
Parcelamento de Dívidas 0,00,0
De Tributos 0,00,0
De Contribuições Sociais 0,00,0
Previdenciárias 0,00,0
Demais Contribuições Sociais 0,00,0
Do FGTS 0,00,0
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00,0
Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00,0
Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN 0,00,0
Fonte : Contabilidade
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS90.817.022,90
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR39.732.447,52
Nota :
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
567.606.393,10
--
--
--
0,00
16 %
0,00
7 %
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00 %
VALOR % SOBRE RCL
0,00
Data de Emissão: 24/05/2016 17:56h Anexo 4 do RGFSIGFIS - Versão 2016
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
Prefeito
Jornal Oficialde Maricá
25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 666 11www.marica.rj.gov.br
MUNICÍPIO DE MARICA - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGARPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015
R$1,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOSOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA Do exercícioDe exercíciosanteriores
DemaisObrigações
DISPONIBILIDADE DE
RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")
Retos a Pagar Liquidados e Não Pagos
(a) (b) (c)
Restos a PagarEmpenhados eNão Liquidadosde Exercícios
(d)Anteriores
Financeiras
(e)
CAIXA LÍQUIDA (ANTESDA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
(f) = (a - (b + c + d + e)
Restos a PagarEmpenhados eNão Liquidados
do Exercício
Empenhos NãoLiquidadosCancelados
(Não InscritosPor Insuficiência
Financeira)
a - MANUT DESENV ENSINO 1.974.443,4
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
19.052.962,8
b - TRANSF FUNDEB 1.292.968,8
I - ORDINÁRIOS20.616.988,2m - ROYALTIES
n - Oper de Créd - Emprest não Específicos
o - ALIENAÇÃO DE BENS
TOTAL (III) = (I) + (II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
0,0
0,0
39.669.951,0
17.900.237,3
c - AÇÕES E SERV PÚBL SAÚDE 0,0
d - CONVÊNIOS SAÚDE 0,0
0,0e - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
f - DEMAIS CONVÊNIOS 3.737.470,8
704.728,3g - ASSIST SOCIAL
h - CONTRIB CUST SERV ILUM PÚBL 2.608.957,0
i - CONTRIB INTERV DOM ECON - CIDE 78.800,8
j - OUTRAS VINCULAÇÕES
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
427.425,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
5.015,3
124,0
292.342,1
0,0
0,0
6.018,3
0,0
0,0
0,0
5.496.888,22.212.518,11.486.864,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
200.821,3
0,0
0,0
1.310.965,8
0,00,0-0,2
345.356,6
5.496.888,2
7.387,0 0,00,0
0,0
674.688,8
0,0
0,0
0,0
0,0
6.955,3
48.100,6
0,0
0,0
0,0
7.264,4
0,0
0,0
5.689,5
1.969.428,1
1.292.844,8
0,0
0,0
3.683.351,9
270.347,5
2.608.957,0
78.800,8
332.280,1
9.849.427,618.430.512,3
0,0
0,0
17.900.237,5
681.953,2
0,0
2.413.339,4
310.886,7
2.797.830,3
3.108.717,0
427.425,5
5.924.313,72.413.339,4
10.742.725,7
7.154,5 -299.496,6
50.412.676,7
67.899,9
749.853,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
7.561,8145.170,7
0,0
0,0
0,0
0,00,00,0
0,0
0,0
0,0
9.936.513,6
28.279.939,9
38.216.453,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
152.732,5
152.732,5
Data de Emissão: 24/05/2016 17:56hSIGFIS - Versão 2016
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
Prefeito
Jornal Oficialde Maricá
25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 66612 www.marica.rj.gov.br
MUNICÍPIO DE MARICA - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015
LRF, art 48 - Anexo 7 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR
Fonte : Contabilidade
Total da Despesa com Pessoal - TDP 205.418.098,4 36,19 %
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 291.182.079,7 51,30 %Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF) 306.507.452,3 54,00 %
Nota :
DÍVIDA % SOBRE A RCLVALOR
GARANTIA DE VALORES % SOBRE A RCLVALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
RESTOS A PAGARInscrição em Restos a Suficiência/Insuficiência
antes da Inscrição em
-18.978.465,4-
-3,34 %120,00 %
Dívida Consolidada LíquidaLimite Definido por Resolução do Senado Federal
0,0124.873.406,5 22,00 %
0,00 %Total das GarantiasLimite Definido por Resolução do Senado Federal
0,00,0 0,00 %
0,00 %Operações de Crédito Internas e ExternasOperações de Crédito por Antecipação da ReceitaLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e ExternasLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita
90.817.022,939.732.447,5 7,00 %
16,00 %
Valor apurado nos demonstrativos respectivos 0,0 0,0
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:56h Anexo 8 do RGF
Pagar NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar Não Proces.
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
Prefeito
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25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 666 13www.marica.rj.gov.br
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$1,00
RECEITASRECEITAS REALIZADAS SALDO A
No Bimestre Até 12/2015% %(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
REALIZARINICIALPREVISÃO PREVISÃO
ATUALIZADA
769.073.470,9 769.073.470,9 133.612.935,0 584.729.977,6 184.343.493,317,4 76,0RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)690.566.926,1 690.566.926,1 133.445.535,2 577.442.187,8 113.124.738,319,3 83,6RECEITAS CORRENTES
83.939.521,2 83.939.521,2 12.989.454,4 79.721.713,9 4.217.807,315,5 95,0 RECEITAS TRIBUTÁRIAS74.778.007,1 74.778.007,1 11.975.050,7 71.651.676,1 3.126.331,016,0 95,8 Impostos
9.161.514,1 9.161.514,1 1.014.403,7 8.070.037,8 1.091.476,311,1 88,1 Taxas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contribuição de Melhoria
27.137.000,0 27.137.000,0 4.469.699,5 21.853.265,8 5.283.734,216,5 80,5 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES16.637.000,0 16.637.000,0 1.813.806,8 7.397.676,5 9.239.323,510,9 44,5 Contribuições Sociais
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico10.500.000,0 10.500.000,0 2.655.892,7 14.455.589,4 -3.955.589,425,3 137,7 Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC nº 39/02)
7.026.073,1 7.026.073,1 2.857.380,7 8.386.298,0 -1.360.224,940,7 119,4 RECEITA PATRIMONIAL12.000,0 12.000,0 0,0 0,0 12.000,00,0 0,0 Receitas Imobiliárias
7.014.073,1 7.014.073,1 1.587.380,7 7.116.298,0 -102.224,922,6 101,5 Receitas de Valores Imobiliários0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receitas de Concessões e Permissões0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Compensações Financeiras0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.0,0 0,0 1.270.000,0 1.270.000,0 -1.270.000,00,0 0,0 Receita de Cessão de Direitos0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas Patrimoniais0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA AGROPECUÁRIA0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Produção Vegetal0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Produção Animal e Derivados0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas Agropecuárias0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Industria Extrativa Mineral0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Indústria de Transformação0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Indústria de Construção0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas Industriais
5.100.000,0 5.100.000,0 65.926,4 65.926,4 5.034.073,61,3 1,3 RECEITA DE SERVIÇOS544.691.506,5 544.691.506,5 108.583.280,5 447.461.695,1 97.229.811,419,9 82,1 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES544.691.506,5 544.691.506,5 108.581.704,5 447.446.479,8 97.245.026,719,9 82,1 Transferências Intergovernamentais
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Instituições Privadas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências do Exterior0,0 0,0 1.576,0 15.215,3 -15.215,30,0 0,0 Transferências de Pessoas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Convênios0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências para o Combate à Fome
22.672.825,3 22.672.825,3 4.479.793,7 19.953.288,6 2.719.536,719,8 88,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES4.346.681,6 4.346.681,6 572.850,1 3.369.996,0 976.685,613,2 77,5 Multas e Juros de Mora
650.590,0 650.590,0 423.566,5 2.438.118,3 -1.787.528,365,1 374,8 Indenizações e Restituições15.448.750,7 15.448.750,7 3.089.425,6 12.827.319,7 2.621.431,020,0 83,0 Receita da Dívida Ativa
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS2.226.803,0 2.226.803,0 393.951,4 1.317.854,7 908.948,317,7 59,2 Receitas Correntes Diversas
78.506.544,8 78.506.544,8 167.399,8 7.287.789,8 71.218.755,00,2 9,3RECEITAS DE CAPITAL13.000.000,0 13.000.000,0 0,0 0,0 13.000.000,00,0 0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO13.000.000,0 13.000.000,0 0,0 0,0 13.000.000,00,0 0,0 Operações de Crédito Internas
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operações de Crédito Externas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Alienação de Bens Móveis0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Alienação de Bens Imóveis0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
65.506.544,8 65.506.544,8 167.399,8 7.287.789,8 58.218.755,00,3 11,1 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências Intergovernamentais0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Instituições Privadas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências do Exterior0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Pessoas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferência de Outras Instituições Públicas
65.506.544,8 65.506.544,8 167.399,8 7.287.789,8 58.218.755,00,3 11,1 Transferências de Convênio0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências para o Combate à Fome0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Integralização do Capital Social0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas
17.115.000,0 17.115.000,0 1.630.935,7 6.057.654,9 11.057.345,19,5 35,4RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)786.188.470,9 786.188.470,9 135.243.870,7 590.787.632,5 195.400.838,417,2 75,1SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operações de Crédito Internas0,0 0,0 0,0 - 0,00,0 0,0 Mobiliária para Refinanciamento da Dívida0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dívida0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operações de Crédito Externas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Mobiliária para Refinanciamento da Dívida0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dívida
786.188.470,9 786.188.470,9 135.243.870,7 590.787.632,5 195.400.838,417,2 75,1SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)25.311.286,0DÉFICIT
786.188.470,9 786.188.470,9 135.243.870,7 616.098.918,5 170.089.552,417,2 78,4TOTAL (VII) = (V+VI)0,0SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)0,0 Superavit Financeiro0,0 Reabertura de Créditos Adicionais
Continua (1/3)
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:53h Anexo 1 do RREO
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25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 66614 www.marica.rj.gov.br
Continua (2/3)Fonte : Contabilidade
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)No Bimestre
(b)
RECEITAS REALIZADAS%
(b/a)Até 12/2015
(c)%
(c/a)
SALDO AREALIZAR
(a-c)RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
17.115.000,0 17.115.000,0 1.630.935,7 6.057.654,9 11.057.345,19,5 35,4 RECEITAS CORRENTES
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA TRIBUTÁRIA
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Impostos
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Taxas
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contribuição de Melhoria
17.115.000,0 17.115.000,0 1.630.935,7 6.057.654,9 11.057.345,19,5 35,4 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA PATRIMONIAL
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA DE SERVIÇOS
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITAS DE CAPITAL
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
17.115.000,0 17.115.000,0 1.630.935,7 6.057.654,9 11.057.345,19,5 35,4 TOTAL
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:53h Anexo 1 do RREO
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
Prefeito
DESPESAS
PAGAS ATÉ
O BIM (j)
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
DESPESAS
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até 12/2015(d) (f) i = (e - h)
DOTAÇÃO
(e)No Bimestre Até 12/2015
DESPESAS
(h)
SALDOINICIAL ATUALIZADA
Continuação (3/3)
EMPENHADAS INSCR. EM RPNÃO
PROCESSADOS
SALDO
(g) = (e - f)
565.452.416,9126.176.031,5 207.953.468,0781.715.247,0DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 768.247.970,8 608.222.535,7 173.492.711,3-1.023.376,2 573.761.779,0 34.460.756,7455.832.328,4105.166.871,7 120.966.740,2582.480.416,3DESPESAS CORRENTES 532.450.267,8 485.317.137,2 97.163.279,115.419.975,4 461.513.676,1 23.803.461,1221.184.137,052.006.402,2 19.487.510,0240.921.402,0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.054.699,5 221.622.046,2 19.299.355,841.200.640,1 221.433.892,0 188.154,2
1.107.743,7184.043,1 407.110,81.514.854,5 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.860.815,3 1.107.744,0 407.110,5-200.518,0 1.107.743,7 0,3233.540.447,752.976.426,4 101.072.119,4340.044.159,8 OUTRAS CORRENTES 331.534.753,0 262.587.347,0 77.456.812,8-25.580.146,7 238.972.040,4 23.615.306,6109.620.088,521.009.159,8 83.348.727,8195.596.830,7DESPESAS DE CAPITAL 228.659.703,0 122.905.398,5 72.691.432,2-16.443.351,6 112.248.102,9 10.657.295,6100.068.391,219.040.539,7 83.220.486,6185.569.356,2 INVESTIMENTOS 224.331.703,0 113.006.165,2 72.563.191,0-17.802.564,4 102.348.869,6 10.657.295,6
4.930.846,7347.266,0 15.738,85.293.851,5 INVERSÕES FINANCEIRAS 695.000,0 5.278.112,7 15.738,80,0 5.278.112,7 0,04.620.850,61.621.354,1 112.502,44.733.623,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.633.000,0 4.621.120,6 112.502,41.359.212,8 4.621.120,6 0,0
0,00,0 3.638.000,03.638.000,0RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.138.000,0 0,0 3.638.000,00,0 0,0 0,00,00,0 0,00,0RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,0
7.306.435,01.732.811,7 735.191,58.041.626,5DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 17.940.500,0 7.876.382,8 165.243,71.906.571,5 7.306.435,0 569.947,8572.758.851,9127.908.843,2 208.688.659,5789.756.873,5SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) 786.188.470,8 616.098.918,5 173.657.955,0883.195,3 581.068.214,0 35.030.704,5
0,00,0 0,00,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,00,00,0 0,00,0 Amortização da Dívida Interna 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,00,00,0 0,00,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,00,00,0 0,00,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,00,00,0 0,00,0 Amortização da Dívida Externa 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,00,00,0 0,00,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,00,00,0 0,00,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,0
572.758.851,9127.908.843,2 208.688.659,5789.756.873,5SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 786.188.470,8 616.098.918,5 173.657.955,0883.195,3 581.068.214,0 35.030.704,5SUPERÁVIT (XIII) 0,0 0,0
572.758.851,9127.908.843,2 208.688.659,5789.756.873,5TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 786.188.470,8 616.098.918,5 173.657.955,0883.195,3 581.068.214,0 35.030.704,5
DESPESASPAGAS ATÉ
O BIM (j)(e) No Bimestre Até 12/2015
DESPESAS EMPENHADAS
(h)
SALDOINICIAL
(g) = (e - f)DESPESAS
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até 12/2015(d) (f) (i) = (e - h)
SALDO
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
INSCR. EM RPNÃO
PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTES 17.940.500,0 8.041.626,5 1.906.571,5 7.876.382,8 1.732.811,7 7.306.435,0 735.191,5 7.306.435,0165.243,7 569.947,8 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.940.500,0 8.041.626,5 1.906.571,5 7.876.382,8 1.732.811,7 7.306.435,0 735.191,5 7.306.435,0165.243,7 569.947,8 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 DESPESAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 INVESTIMENTOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 TOTAL 17.940.500,0 8.041.626,5 1.906.571,5 7.876.382,8 1.732.811,7 7.306.435,0 735.191,5 7.306.435,0165.243,7 569.947,8
Fonte : Contabilidade
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:53h Anexo 1 do RREO
Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadasinscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadasestão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:53h Anexo 1 do RREO
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
Prefeito
Jornal Oficialde Maricá
25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 666 15www.marica.rj.gov.br
768.976.970,8 782.324.246,9 -1.250.165,9 608.724.746,0 173.599.500,9 126.286.038,6 574.263.989,3 208.060.257,6DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 98,8 98,8
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00
(d/total d)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃODESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2015(a) (b) (d) (e)=(a-d)
No Bimestre Até 12/2015 SALDO
INICIAL
DOTAÇÃO SALDO
(c) = (a-b)(b/total b)
% %
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROC.(f)
34.460.756,7
1,4 2.239.790,8 2.239.790,8Legislativa 10.571.580,2 10.860.711,7 -270.037,4 8.620.921,0 2.011.316,1 8.620.921,0 0,01,5Ação Legislativa 10.571.580,2 8.620.921,0 8.620.921,010.860.711,7 2.239.790,8-270.037,4 2.011.316,11,4 1,5 0,02.239.790,8
0,0 13.785,0 13.785,0Judiciária 20.000,0 13.785,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0Administração Geral 20.000,0 0,0 0,013.785,0 13.785,00,0 0,00,0 0,0 0,013.785,0
20,8 12.054.687,5 22.166.524,9Administração 122.719.681,4 140.071.987,2 24.010.056,7 128.017.299,7 32.297.914,9 117.905.462,3 10.111.837,420,3Ação Judiciária 6.500.000,0 6.257.989,9 6.257.989,96.325.088,0 67.098,26.180.116,5 6.180.116,51,0 1,1 0,067.098,2Planejamento e Orçamento 5.000,0 0,0 0,05.000,0 5.000,00,0 0,00,0 0,0 0,05.000,0Administração Geral 90.657.681,4 106.767.158,5 104.285.501,6115.942.304,2 11.656.802,615.714.224,0 23.056.347,517,3 17,9 2.481.657,09.175.145,7Administração Financeira 200.000,0 0,0 0,00,0 0,00,0 0,00,0 0,0 0,00,0Controle Interno 10.000,0 0,0 0,09.000,0 9.000,00,0 0,00,0 0,0 0,09.000,0Normatização e Fiscalização 518.000,0 0,0 0,00,0 0,00,0 0,00,0 0,0 0,00,0Tecnologia da Informação 689.000,0 1.771.977,2 1.270.179,62.630.491,0 1.360.311,4-787.729,9 664.745,60,3 0,2 501.797,6858.513,8Formação de Recursos Humanos 50.000,0 0,0 0,024.271,0 24.271,00,0 0,00,0 0,0 0,024.271,0Administração de Receitas 13.840.000,0 0,0 0,0774.476,3 774.476,30,0 0,00,0 0,0 0,0774.476,3Comunicação Social 10.200.000,0 13.220.174,2 6.091.791,314.311.356,7 8.219.565,42.903.446,1 2.396.705,42,1 1,0 7.128.382,91.091.182,5Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,0 0,0 0,050.000,0 50.000,00,0 0,00,0 0,0 0,050.000,0
0,2 1.147.661,9 1.339.773,6Segurança Pública 1.732.264,4 2.297.026,0 -547.953,6 1.149.364,1 214.651,2 957.252,4 192.111,70,2Administração Geral 263.000,0 32.000,0 32.000,0104.600,0 72.600,00,0 32.000,00,0 0,0 0,072.600,0Formação de Recursos Humanos 15.000,0 0,0 0,03.100,0 3.100,00,0 0,00,0 0,0 0,03.100,0Policiamento 42.000,0 456.628,0 365.302,4978.033,2 612.730,8-547.953,6 182.651,20,1 0,1 91.325,6521.405,2Defesa Civil 477.000,0 76.736,4 1.318,0364.343,4 363.025,40,0 0,00,0 0,0 75.418,4287.607,0Informação e Inteligência 935.264,4 583.999,7 558.632,1846.949,4 288.317,30,0 0,00,1 0,1 25.367,7262.949,7
1,4 760.060,6 1.510.708,4Assistência Social 6.041.038,8 9.294.028,8 1.926.114,3 8.533.968,2 1.801.145,2 7.783.320,4 750.647,81,3Administração Geral 551.470,0 2.544.414,2 1.936.256,52.718.837,9 782.581,4846.734,6 528.890,60,4 0,3 608.157,7174.423,7Assistência ao Idoso 45.000,0 0,0 0,028.000,0 28.000,00,0 0,00,0 0,0 0,028.000,0Assistência à Criança e ao Adolescente 942.327,4 1.172.563,1 1.142.997,91.432.427,5 289.429,6367.948,6 405.435,50,2 0,2 29.565,3259.864,3Assistência Comunitária 4.502.241,3 4.816.990,8 4.704.066,05.114.763,4 410.697,4711.431,1 866.819,00,8 0,8 112.924,9297.772,5
3,0 20.818.533,1 20.818.533,1Previdência Social 35.418.435,4 39.193.540,0 987.450,8 18.375.006,9 3.479.767,7 18.375.006,9 0,03,2Administração Geral 1.869.991,4 3.775.447,3 3.775.447,35.645.096,0 1.869.648,82.205.238,0 2.497.642,10,6 0,6 0,01.869.648,8Previdência do Regime Estatutário 33.548.444,0 14.599.559,6 14.599.559,633.548.444,0 18.948.884,4-1.217.787,3 982.125,62,4 2,5 0,018.948.884,4
16,1 38.417.586,4 40.842.762,9Saúde 126.033.016,4 137.742.375,2 -9.469.036,7 99.324.788,8 16.866.697,4 96.899.612,3 2.425.176,516,7Ação Judiciária 3.900.000,0 1.012.557,4 580.957,32.194.023,3 1.613.066,0-705.249,4 217.408,70,2 0,1 431.600,11.181.465,9Administração Geral 40.944.833,7 16.096.789,9 15.199.393,235.243.637,2 20.044.244,0-1.115.856,5 3.515.100,62,6 2,6 897.396,819.146.847,3Atenção Básica 39.875.539,8 25.776.259,5 25.206.909,034.730.976,9 9.524.067,9-3.891.788,9 4.416.573,74,2 4,3 569.350,58.954.717,4Assistência Hospitalar e Ambulatorial 38.775.741,3 54.900.169,8 54.456.861,663.311.610,5 8.854.748,8-3.056.912,7 8.535.366,08,9 9,4 443.308,18.411.440,7Suporte Profilático e Terapêutico 2.536.901,6 1.539.012,2 1.455.491,32.262.127,4 806.636,1-699.229,3 182.248,50,2 0,3 83.520,9723.115,2
0,3 336.271,2 788.132,0Trabalho 2.137.500,0 2.412.760,0 -94.301,6 2.076.488,8 385.679,5 1.624.628,0 451.860,80,3Relações de Trabalho 10.000,0 0,0 0,00,0 0,00,0 0,00,0 0,0 0,00,0Empregabilidade 1.600.000,0 1.392.798,4 1.046.237,61.592.000,0 545.762,4-70.301,6 148.867,20,2 0,2 346.560,8199.201,6Fomento ao Trabalho 10.000,0 0,0 0,07.760,0 7.760,00,0 0,00,0 0,0 0,07.760,0Ensino Profissional 517.500,0 683.690,4 578.390,4813.000,0 234.609,6-24.000,0 236.812,30,1 0,1 105.300,0129.309,6
17,5 15.454.561,8 19.400.831,9Educação 140.699.345,2 123.496.193,1 4.648.395,4 108.041.631,3 24.068.326,4 104.095.361,2 3.946.270,117,9Administração Geral 5.291.000,0 6.391.511,3 6.271.489,36.838.679,4 567.190,1492.578,9 836.151,51,0 1,1 120.022,0447.168,0Ensino Fundamental 98.730.495,2 82.514.067,2 79.599.970,792.826.001,9 13.226.031,24.340.390,8 18.671.063,413,4 13,7 2.914.096,510.311.934,7Ensino Médio 1.601.200,0 948.334,1 828.061,11.109.767,3 281.706,2110.380,6 236.714,90,2 0,1 120.273,0161.433,1Educação Infantil 31.432.450,0 14.862.045,8 14.179.668,019.082.956,3 4.903.288,3-734.082,7 3.571.657,82,4 2,4 682.377,84.220.910,5Educação de Jovens e Adultos 1.740.100,0 1.570.414,4 1.465.479,51.719.490,4 254.010,9212.249,5 380.689,60,3 0,3 104.934,9149.075,9Educação Especial 1.564.100,0 1.453.657,6 1.452.991,81.500.337,6 47.345,8248.680,6 350.679,00,2 0,3 665,846.680,0Desporto Comunitário 340.000,0 301.600,8 297.700,8418.960,3 121.259,5-21.802,3 21.370,20,0 0,1 3.900,0117.359,5
0,0 470.131,0 482.458,0Cultura 1.260.000,0 482.458,0 -156.989,0 12.327,0 0,0 0,0 12.327,00,0Difusão Cultural 1.260.000,0 12.327,0 0,0482.458,0 482.458,0-156.989,0 0,00,0 0,0 12.327,0470.131,0
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:53h Anexo II do RREO
Jornal Oficialde Maricá
25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 66616 www.marica.rj.gov.br
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00
(d/total d)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃODESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2015(a) (b) (d) (e)=(a-d)
No Bimestre Até 12/2015 SALDO
INICIAL
DOTAÇÃO SALDO
(c) = (a-b)(b/total b)
% %
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROC.(f)
2,6 2.875.754,6 3.279.816,1Direitos da Cidadania 16.337.580,5 19.050.363,5 -852.317,3 16.174.608,9 3.066.906,0 15.770.547,4 404.061,52,7Formação de Recursos Humanos 10.000,0 0,0 0,010.000,0 10.000,00,0 0,00,0 0,0 0,010.000,0Assistência ao Portador de Deficiência 50.000,0 0,0 0,00,0 0,00,0 0,00,0 0,0 0,00,0Assistência à Criança e ao Adolescente 885.000,0 64.198,4 63.533,4312.918,0 249.384,6-16.656,0 18.246,00,0 0,0 665,0248.719,6Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 15.392.580,5 16.110.410,5 15.707.014,018.727.445,5 3.020.431,5-835.661,3 3.048.660,02,6 2,7 403.396,52.617.035,0
20,6 38.309.349,4 48.492.470,3Urbanismo 115.799.552,9 165.476.822,9 -21.090.706,0 127.167.473,5 22.033.214,1 116.984.352,6 10.183.120,920,1Infra-estrutura Urbana 115.179.552,9 126.219.790,0 116.036.669,1164.526.405,4 48.489.736,3-21.090.706,0 21.685.948,120,5 20,0 10.183.120,938.306.615,4Serviços Urbanos 520.000,0 947.683,5 947.683,5950.417,5 2.734,00,0 347.266,00,2 0,2 0,02.734,0Recuperação de Áreas Degradadas 100.000,0 0,0 0,00,0 0,00,0 0,00,0 0,0 0,00,0
0,0 301.642,0 301.642,0Habitação 2.146.000,0 301.642,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0Habitação Urbana 2.146.000,0 0,0 0,0301.642,0 301.642,00,0 0,00,0 0,0 0,0301.642,0
1,5 21.053.176,0 21.072.723,3Saneamento 38.036.000,0 30.156.750,8 -5.005.701,7 9.103.574,7 1.994.034,9 9.084.027,4 19.547,31,6Saneamento Básico Rural 1.000,0 0,0 0,01.000,0 1.000,00,0 0,00,0 0,0 0,01.000,0Saneamento Básico Urbano 38.035.000,0 9.103.574,7 9.084.027,430.155.750,8 21.071.723,3-5.005.701,7 1.994.034,91,5 1,6 19.547,321.052.176,0
2,3 955.321,1 1.399.409,6Gestão Ambiental 40.929.060,5 15.381.233,5 1.242.346,9 14.425.912,4 4.625.076,5 13.981.823,8 444.088,52,4Administração Geral 1.815.000,0 1.152.899,5 781.984,31.594.330,4 812.346,2-436.109,4 372.921,80,2 0,1 370.915,2441.431,0Normatização e Fiscalização 323.000,0 0,0 0,0156.000,0 156.000,00,0 0,00,0 0,0 0,0156.000,0Saneamento Básico Rural 1.000,0 0,0 0,00,0 0,00,0 0,00,0 0,0 0,00,0Preservação e Conservação Ambiental 9.909.095,5 6.000.202,2 5.967.901,46.271.456,7 303.555,3695.184,9 1.662.663,81,0 1,0 32.300,8271.254,6Controle Ambiental 157.000,0 0,0 0,00,0 0,00,0 0,00,0 0,0 0,00,0Recuperação de Áreas Degradadas 28.723.965,0 7.272.810,8 7.231.938,27.359.446,3 127.508,1983.271,4 2.589.490,91,2 1,2 40.872,686.635,6
0,0 21.000,7 21.000,7Agricultura 2.026.000,0 26.448,0 960,0 5.447,3 960,0 5.447,3 0,00,0Promoção da Produção Vegetal 11.000,0 0,0 0,011.000,0 11.000,00,0 0,00,0 0,0 0,011.000,0Defesa Sanitária Animal 2.005.000,0 5.447,3 5.447,35.448,0 0,7960,0 960,00,0 0,0 0,00,7Abastecimento 10.000,0 0,0 0,010.000,0 10.000,00,0 0,00,0 0,0 0,010.000,0
0,8 580.122,4 2.699.389,6Comércio e Serviços 6.840.000,0 5.375.052,5 2.107.898,3 4.794.930,1 1.643.228,3 2.675.663,0 2.119.267,20,5Turismo 6.840.000,0 4.794.930,1 2.675.663,05.375.052,5 2.699.389,62.107.898,3 1.643.228,30,8 0,5 2.119.267,2580.122,4
2,5 2.621.531,6 5.196.851,5Energia 16.048.800,0 17.993.064,7 -135.304,7 15.371.533,1 2.139.961,9 12.796.213,2 2.575.319,92,2Consevação de Energia 10.000.000,0 11.318.167,1 9.968.555,012.619.775,1 2.651.220,1-41.089,0 1.536.820,71,8 1,7 1.349.612,11.301.607,9Energia Elétrica 6.048.800,0 4.053.366,0 2.827.658,25.373.289,6 2.545.631,4-94.215,7 603.141,30,7 0,5 1.225.707,71.319.923,7
1,8 11.356.069,4 11.496.273,6Transporte 58.887.455,6 22.680.781,7 918.174,0 11.324.712,3 4.316.991,0 11.184.508,1 140.204,21,9Administração Geral 19.638.455,6 11.072.899,6 10.932.922,016.567.912,9 5.634.990,91.031.130,2 4.198.048,31,8 1,9 139.977,65.495.013,3Transporte Aéreo 35.005.000,0 250.912,7 250.912,75.430.251,8 5.179.339,1-113.856,1 118.269,40,0 0,0 0,05.179.339,1Transporte Rodoviário 4.229.000,0 900,0 673,4667.617,0 666.943,7900,0 673,40,0 0,0 226,6666.717,0Transporte Hidroviário 15.000,0 0,0 0,015.000,0 15.000,00,0 0,00,0 0,0 0,015.000,0
0,7 1.144.941,1 1.158.199,1Desporto e Lazer 7.701.300,0 5.222.940,1 -461.511,3 4.077.999,0 250.111,3 4.064.741,0 13.258,00,7Desporto de Rendimento 280.000,0 269.780,5 269.780,5272.383,0 2.602,532.361,5 44.796,50,0 0,0 0,02.602,5Desporto Comunitário 259.000,0 190.157,4 176.899,4259.958,6 83.059,3634,0 35.314,80,0 0,0 13.258,069.801,3Lazer 7.162.300,0 3.618.061,1 3.618.061,14.690.598,5 1.072.537,4-494.506,8 170.000,00,6 0,6 0,01.072.537,4
5,2 2.667.523,3 3.339.181,2Encargos especiais 14.092.359,7 34.794.282,3 992.296,8 32.126.759,1 5.090.056,4 31.455.101,1 671.657,95,4Serviço da Dívida Interna 6.493.815,3 5.387.469,9 5.387.469,65.907.082,8 519.613,21.147.300,1 1.772.787,50,9 0,9 0,3519.612,9Outros Encars Especiais 7.598.544,4 26.739.289,1 26.067.631,528.887.199,5 2.819.568,0-155.003,3 3.317.268,94,3 4,5 671.657,62.147.910,4
0,0 0,0 0,0Reserva de Contingência 3.500.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0Reserva de Contingência 3.500.000,0 0,0 0,00,0 0,00,0 0,00,0 0,0 0,00,0
TOTAL (III) = (I + II)DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 17.211.500,0 7.432.626,5 2.133.361,2 7.374.172,5 58.454,0 1.622.804,6 6.804.224,7 628.401,8
786.188.470,8 789.756.873,4 883.195,3 616.098.918,6 127.908.843,2 581.068.214,0 208.688.659,4
1,2 1,2
100,00 100,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre Até 12/2015DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até 12/2015 SALDO
INICIAL DOTAÇÃO SALDO
% %
173.657.954,9
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROC.
35.030.704,5
569.947,8
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:53h Anexo II do RREO
Jornal Oficialde Maricá
25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 666 17www.marica.rj.gov.br
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00
(d/total d)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃODESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2015(a) (b) (d) (e)=(a-d)
No Bimestre Até 12/2015 SALDO
INICIAL
DOTAÇÃO SALDO
(c) = (a-b)(b/total b)
% %
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROC.(f)
Legislativa 26.500,0 26.500,0 -2.497,6 24.002,4 5.388,3 24.002,42.497,60,0 2.497,60,0 0,0
24.002,426.500,0 2.497,6-2.497,6 5.388,30,0 0,02.497,626.500,0 24.002,4Ação Legislativa 0,0
Administração 13.412.900,0 1.718.457,7 513.106,0 1.718.457,7 369.999,3 1.573.649,40,00,3 144.808,30,3 144.808,3
1.573.649,41.718.457,7 144.808,3513.106,0 369.999,30,3 0,30,013.412.900,0 1.718.457,7Administração Geral 144.808,3
Previdência Social 70.000,0 70.000,0 -45.956,4 24.043,6 3.847,3 24.043,645.956,40,0 45.956,40,0 0,0
24.043,670.000,0 45.956,4-45.956,4 3.847,30,0 0,045.956,470.000,0 24.043,6Administração Geral 0,0
Educação 3.702.100,0 5.607.668,8 1.668.709,2 5.607.668,8 1.243.569,7 5.182.529,30,00,9 425.139,50,9 425.139,5
118.827,7124.928,6 6.100,831.986,4 25.885,60,0 0,00,0200.000,0 124.928,6Administração Geral 6.100,8
4.266.475,54.617.720,6 351.245,11.373.199,9 1.021.954,80,7 0,70,02.880.000,0 4.617.720,6Ensino Fundamental 351.245,1
66.035,571.042,6 5.007,120.473,6 15.466,50,0 0,00,061.000,0 71.042,6Ensino Médio 5.007,1
516.201,2560.650,5 44.449,3172.217,6 127.768,30,1 0,10,0390.000,0 560.650,5Educação Infantil 44.449,3
138.411,1150.010,4 11.599,344.500,9 32.901,60,0 0,00,0120.000,0 150.010,4Educação de Jovens e Adultos 11.599,3
76.578,383.316,1 6.737,826.330,8 19.593,00,0 0,00,051.100,0 83.316,1Educação Especial 6.737,8
Transporte 0,0 10.000,0 0,0 0,0 0,0 0,010.000,00,0 10.000,00,0 0,0
0,010.000,0 10.000,00,0 0,00,0 0,010.000,00,0 0,0Administração Geral 0,0
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 17.211.500,0 7.432.626,5 2.133.361,2 7.374.172,5 58.454,0 1.622.804,6 6.804.224,7 628.401,81,21,2
(a) (b) (d) (e) = (a-d)(c) = (a-b)(b/total b) (d/total d)
Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadasinscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadasestão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
(f)
FONTE:
569.947,8
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:53h Anexo II do RREO
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
Prefeito
Jornal Oficialde Maricá
25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 66618 www.marica.rj.gov.br
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 R$1,00
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
JAN/2015 FEV/2015 MAR/2015 ABR/2015 AGO/2015JUL/2015JUN/2015MAI/2015 DEZ/2015 ULT - 12 M.NOV/2015OUT/2015SET/2015 ATUALIZADATOTAL PREVISÃO
706.369.003,9RECEITAS CORRENTES (I) 595.912.444,447.256.165,3 66.613.651,0 31.591.633,4 29.121.243,3 67.760.529,6 37.405.811,1 39.454.491,2 63.145.210,1 48.990.326,087.811.670,736.213.246,240.548.466,5
83.939.521,2 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 79.721.714,214.663.167,9 10.105.964,9 6.166.502,0 4.427.135,8 5.684.404,0 4.815.498,0 5.546.791,3 3.261.676,1 6.663.039,86.326.414,63.600.471,58.460.648,3
30.818.101,2 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 25.248.284,19.655.066,7 4.987.197,7 2.363.859,9 1.353.421,1 1.263.222,7 1.135.451,3 722.748,1 782.712,5 803.103,1642.278,7766.774,0772.448,3
27.541.232,0 Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 26.514.521,02.056.035,1 2.803.075,2 1.754.907,4 1.129.284,8 2.262.477,3 1.729.666,7 3.062.340,0 1.011.564,7 1.541.286,64.280.313,61.674.371,83.209.197,8
13.551.851,6 Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis 12.148.632,8955.991,6 912.694,2 1.113.122,1 1.126.091,2 1.424.421,8 1.156.076,9 968.186,7 850.775,8 1.200.168,8721.556,4706.784,41.012.762,9
2.866.822,4 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.740.238,9137.799,7 385.371,9 199.197,7 167.200,8 215.364,7 225.431,0 251.077,3 146.660,2 2.547.521,1238.822,597.806,53.127.985,5
0,0 Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º, III 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0
9.161.514,0 Outras Receitas Tributárias 8.070.037,41.858.274,8 1.017.625,9 735.414,9 651.137,9 518.917,5 568.872,1 542.439,2 469.962,9 570.960,2443.443,4354.734,8338.253,8
27.137.000,0 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 21.853.265,8980.805,8 1.494.686,8 1.502.130,0 1.733.629,5 1.905.084,8 1.965.649,0 1.987.621,4 1.979.908,5 2.526.690,21.943.009,21.934.399,91.899.650,7
7.026.073,1 RECEITA PATRIMONIAL 8.386.298,1496.540,6 387.087,7 865.063,3 569.947,7 686.565,0 541.426,5 499.338,4 658.288,8 2.132.175,4725.205,4707.550,0117.109,3
0,0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0
0,0 RECEITA INDUSTRIAL 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0
5.100.000,0 RECEITA DE SERVIÇOS 65.926,40,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 65.926,40,00,00,0
560.493.584,3 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 465.931.951,729.607.841,2 53.216.780,1 21.321.355,4 20.737.245,8 58.135.030,6 28.580.878,0 29.815.519,9 56.136.148,1 34.491.117,277.448.624,928.911.029,027.530.381,5
38.071.499,0 Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%) 50.632.731,84.879.312,6 3.394.465,0 1.586.367,9 0,0 12.357.668,6 4.189.368,0 3.669.747,9 3.628.117,7 6.572.804,73.887.389,23.442.705,93.024.784,3
107.945,5 (LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%) 114.654,00,0 0,0 0,0 38.218,0 9.554,5 9.554,5 9.554,5 9.554,5 9.554,59.554,59.554,59.554,5
87.413,1 Cota-Parte do ITR 429.603,71.812,0 560,1 905,5 19.126,2 949,8 2.135,2 1.333,9 1.367,3 147.496,16.409,9235.860,211.647,5
31.481.632,7 Cota-Parte do ICMS (100%) 33.343.572,42.731.377,4 2.290.430,4 2.852.852,4 2.673.885,2 2.608.613,2 3.086.887,6 3.097.933,4 2.239.041,0 3.315.042,52.529.063,33.022.861,52.895.584,5
9.581.991,8 Cota-Parte do IPVA 9.698.739,01.889.868,0 2.429.305,6 1.307.014,5 841.854,8 556.842,4 468.901,9 661.455,4 605.077,4 222.379,0184.604,4246.173,0285.262,6
862.390,3 Cota-Parte do IPI - Exportação (100%) 726.060,278.901,8 65.383,5 49.065,5 55.536,8 63.794,3 63.438,6 53.341,6 54.357,4 58.539,960.538,163.891,659.271,1
50.080.645,7 Transferências do FUNDEB 52.959.699,24.514.986,5 4.737.181,1 4.728.768,7 4.295.369,9 3.784.129,6 4.748.078,0 2.682.691,4 3.531.329,3 7.192.014,03.907.330,74.506.798,94.331.021,1
430.220.066,2 Outras Transferências Correntes 318.026.891,415.511.582,9 40.299.454,4 10.796.380,9 12.813.254,9 38.753.478,2 16.012.514,2 19.639.461,8 46.067.303,5 16.973.286,566.863.734,817.383.183,416.913.255,9
22.672.825,3 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19.953.288,21.507.809,8 1.409.131,5 1.736.582,7 1.653.284,5 1.349.445,2 1.502.359,6 1.605.220,2 1.109.188,6 3.111.377,01.368.416,61.059.795,82.540.676,7
33.089.667,8DEDUÇÕES (II) 28.306.051,62.028.157,4 2.846.357,1 1.814.782,1 1.368.422,3 3.362.646,5 2.191.050,3 1.618.695,3 2.058.281,6 2.900.686,12.693.148,62.023.950,53.399.873,8
16.637.000,0 Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. 7.397.676,770.024,3 609.378,7 611.838,4 615.852,1 604.233,8 626.939,2 603.124,2 615.444,4 1.200.313,0613.493,8619.625,9607.408,9
16.637.000,0 Servidor 7.397.676,770.024,3 609.378,7 611.838,4 615.852,1 604.233,8 626.939,2 603.124,2 615.444,4 1.200.313,0613.493,8619.625,9607.408,9
650.590,0 Compensação Financ. entre Reg. Previd. 2.438.118,141.878,7 0,0 43.102,5 25.152,8 0,0 0,0 233.724,1 135.334,1 37.197,8386.368,60,01.535.359,5
15.802.077,8 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB 18.470.256,81.916.254,4 2.236.978,4 1.159.841,2 727.417,4 2.758.412,7 1.564.111,1 781.847,0 1.307.503,1 1.663.175,31.693.286,21.404.324,61.257.105,4
673.279.336,1RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) 567.606.392,845.228.007,9 63.767.293,9 29.776.851,3 27.752.821,0 64.397.883,1 35.214.760,8 37.835.795,9 61.086.928,5 46.089.639,985.118.522,134.189.295,737.148.592,7
Fonte : Contabilidade
567.606.393,10RCL dos últimos 12 meses R$Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento :
Data de Emissão: 24/05/2016 17:53hSIGFIS - Versão 2016 Anexo 3 do RREO
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
Prefeito
Jornal Oficialde Maricá
25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 666 19www.marica.rj.gov.br
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015
R$1,00RECEITAS REALIZADAS
Até 6º Bim/2015 Até 6º Bim/2014ATUALIZADAPREVISÃOPREVISÃO
INICIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 10.197.679,111.056.639,418.373.435,418.373.435,4
RECEITAS CORRENTES 10.197.679,111.056.639,418.373.435,418.373.435,4
Receita de Contribuições do Segurados 7.825.529,87.397.676,516.637.000,016.637.000,0
Pessoal Civil 7.825.529,87.397.676,516.637.000,016.637.000,0
Contribuição do Servidor Ativo Civil 7.688.656,57.241.613,716.445.000,016.445.000,0
Contribuição do Servidor Inativo Civil 129.159,6144.997,6175.000,0175.000,0
Contribuição de Pensionista Civil 7.713,711.065,217.000,017.000,0
Outras Receitas de Contribuições 0,00,00,00,0
Receita Patrimonial 1.812.753,81.145.110,11.035.845,41.035.845,4
Receitas Imobiliárias 0,00,00,00,0
Receitas de Valores Mobiliários 1.812.753,81.145.110,11.035.845,41.035.845,4
Outras Receitas Patrimoniais 0,00,00,00,0
Receita de Serviços 0,00,00,00,0
Outras Receitas Correntes 559.395,52.513.852,8700.590,0700.590,0
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 401.403,92.438.118,3650.590,0650.590,0
Demais Receitas Correntes 157.991,675.734,550.000,050.000,0
RECEITAS DE CAPITAL 0,00,00,00,0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00,00,00,0
Amortização de Empréstimos 0,00,00,00,0
Outras Receitas de Capital 0,00,00,00,0
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 6.286.017,66.057.654,817.115.000,017.115.000,0
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II) 16.483.696,717.114.294,235.488.435,435.488.435,4
2015 2014
INSCRITAS EM RESTOS A
6º Bim/2014
EMPENHADAS
6º Bim/2015
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE RECEITAS REALIZADASNo Bimestre Até 6º Bim/2015 Até 6º Bim/2014ATUALIZADA
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOPREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00,00,00,0TOTAL DE APORTES PARA O RPPS 0,0
0,00,00,00,0 Plano Financeiro 0,0
0,00,00,00,0 Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira 0,0
0,00,00,00,0 Recursos para Formação de Reservas 0,0
0,00,00,00,0 Outros aportes para o RPPS 0,0
0,00,00,00,0 Plano Previdenciário 0,0
0,00,00,00,0 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,0
0,00,00,00,0 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,0
0,00,00,00,0 Outros aportes para o RPPS 0,0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,0
Outros Bens e Direitos 0,0 0,0
TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS 17.900.237,3 16.165.292,0
BENS E DIREITOS DO RPPSDez/2015 Dez/2014
Caixa 0,00,0Bancos Conta Movimento 842.154,8335.452,4Investimentos 15.323.137,217.564.784,9
PERÍODO DE REFERÊNCIA
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
6º Bim/2015 6º Bim/2014
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
16.097.271,418.375.117,618.375.117,6 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 16.097.271,439.196.540,035.418.435,4 0,0 0,0
1.562.126,11.587.193,41.587.193,4 ADMINISTRAÇÃO 1.562.126,17.401.791,45.815.791,4 0,0 0,0
1.487.655,91.566.763,41.566.763,4 Despesas Correntes 1.487.655,96.146.791,45.785.791,4 0,0 0,0
74.470,220.430,020.430,0 Despesas de Capital 74.470,21.255.000,030.000,0 0,0 0,0
14.535.145,316.787.924,216.787.924,2 PREVIDÊNCIA SOCIAL 14.535.145,331.794.748,629.602.644,0 0,0 0,0
14.535.145,316.787.813,516.787.813,5 Pessoal Civil 14.535.145,328.153.748,625.964.644,0 0,0 0,0
12.977.745,216.297.445,316.297.445,3 Aposentadorias 12.977.745,221.995.908,619.806.804,0 0,0 0,0
1.555.937,5488.918,2488.918,2 Pensões 1.555.937,52.657.000,02.657.000,0 0,0 0,0
1.462,61.450,01.450,0 Outros Beneficios Previdenciários 1.462,63.500.840,03.500.840,0 0,0 0,0
0,0110,7110,7 Outras Despesas Previdenciárias 0,03.641.000,03.638.000,0 0,0 0,0
0,0110,7110,7 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,03.000,00,0 0,0 0,0
0,00,00,0 Demais despesas Previdenciárias 0,03.638.000,03.638.000,0 0,0 0,0
36.856,424.043,624.043,6DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 36.856,470.000,070.000,0 0,0 0,0
16.134.127,818.399.161,218.399.161,2TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V) 16.134.127,839.266.540,035.488.435,4 0,0 0,0
349.568,9-1.284.867,0--RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI) ---3.778.104,60,0 - -
LIQUIDADAS
Até oAté o EM
PAGAR NÃO PROCESSADOS
EMAté oAté o
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:54h Anexo 4 do RREO
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25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 66620 www.marica.rj.gov.br
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015
R$1,00RECEITAS REALIZADAS
Até 6º Bim/2015 Até 6º Bim/2014ATUALIZADAPREVISÃOPREVISÃO
INICIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
6.286.017,66.057.654,8RECEITAS CORRENTES (VIII) 17.115.000,017.115.000,0
6.286.017,66.057.654,8 Receita de Contribuições 17.115.000,017.115.000,0
5.572.563,95.234.196,4 Patronal 16.445.000,016.445.000,0
5.572.563,95.234.196,4 Pessoal Civil 16.445.000,016.445.000,0
5.572.563,95.234.196,4 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil 16.445.000,016.445.000,0
0,00,0 Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil 0,00,0
0,00,0 Contribuição Patronal de Pensionista Civil 0,00,0
0,00,0 Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00,0
713.453,7823.458,4 Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos 670.000,0670.000,0
0,00,0 Receita Patrimonial 0,00,0
0,00,0 Receita de Serviços 0,00,0
0,00,0 Outras Receitas Correntes 0,00,0
0,00,0RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00,0
0,00,0 Alienação de Bens 0,00,0
0,00,0 Amortização de Empréstimos 0,00,0
0,00,0 Outras Receitas de Capital 0,00,0
0,00,0(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00,0
6.286.017,66.057.654,8TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X) 17.115.000,017.115.000,0
Fonte : Contabilidade
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
Despesas de CapitalDespesas Correntes
ADMINISTRAÇÃO (XII)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO Até 6º Bim/2015 Até 6º Bim/2015 Até 6º Bim/2014
DESPESAS EMPENHADAS
0,070.000,070.000,0
Até 6º Bim/2014
36.856,436.856,4
0,0
36.856,4
DESPESAS LIQUIDADAS
70.000,0 24.043,6 24.043,6 36.856,470.000,0 24.043,6 24.043,6 36.856,4
0,0 0,0 0,0 0,0
70.000,0 70.000,0 24.043,6 24.043,6 36.856,4
INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS INICIAL ATUALIZADA
INSC RP NÃO PROC
0,0 0,00,0 0,00,0 0,0
0,0 0,0
Até 6º Bim/2014Até 6º Bim/2015
1 : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
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Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
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25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 666 21www.marica.rj.gov.br
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015LRF, art 53, inciso III - Anexo 5 R$1,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDASALDO
Em 31/12/2014(a) (b)
Em 31/Out/2015 Em 31/Dez/2015(c)
25.912.154,8DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 29.262.178,829.498.785,3
44.890.620,2DEDUÇÕES (II) 68.155.657,455.680.851,9
719.485,3 Disponibilidade de Caixa Bruta 24.905.373,916.428.247,7
49.693.191,3 Demais Haveres Financeiros 48.448.432,244.479.821,4
5.522.056,4 (-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios) 5.198.148,75.227.217,2
-18.978.465,4DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) -38.893.478,6-26.182.066,6
0,0RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00,0
20.030.230,5PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 22.269.435,820.256.463,4
-39.008.695,9DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) -61.162.914,4-46.438.530,0
Fonte : Contabilidade
ValorDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 3.296.000,0
REGIME PREVIDENCIÁRIOSALDO
Em 31/Dez/2015Em 31/Out/2015ESPECIFICAÇÃO Em 31/12/2014
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 41.025.100,2 41.025.100,2 41.025.100,2
Passivo Atuarial 41.025.100,2 41.025.100,2 41.025.100,2
Demais Dívidas 0,0 0,0 0,0
Deduções (VIII) 16.165.292,2 14.381.390,6 17.900.237,5
Ativo Disponível 842.154,8 -137.312,5 335.452,4
Investimentos do RPPS 15.323.137,2 14.518.702,9 17.564.784,9
Haveres Financeiros 0,0 0,0 0,0
(-) Restos a Pagar Processados -0,2 -0,2 -0,2
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 24.859.808,0 26.643.709,6 23.124.862,7
PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,0 0,0 0,0
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 24.859.808,0 26.643.709,6 23.124.862,7
RESULTADO NOMINALPERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre(c - b) (c - a)
Jan/2015 até Dez/2015
22.154.218,5 7.429.834,1VALOR
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:54h Anexo 5 do RREO
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
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MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015
R$1,00
RECEITAS PRIMÁRIASRECEITAS REALIZADAS
Jan a Dez/2015 Jan a Dez/2014ATUALIZADA
PREVISÃO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
508.210.322,5RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 576.378.547,1700.667.853,079.394.803,9 Receitas Tributárias 79.721.713,983.939.521,224.778.736,2 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 25.248.283,830.818.101,227.280.351,5 Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 26.514.520,727.541.232,012.265.201,1 Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) 12.148.632,713.551.851,6
7.143.717,4 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 7.740.238,82.866.822,47.926.797,7 Outras Receitas Tributárias 8.070.037,99.161.514,0
23.686.345,0 Receita de Contribuição 27.910.920,644.252.000,014.111.547,5 Receita Previdenciária 13.455.331,333.752.000,0
9.574.797,5 Outras Receitas de Contribuições 14.455.589,310.500.000,0-127,7 Receita Patrimonial Líquida 1.265.002,512.000,0
7.638.750,1 Receita Patrimonial 8.386.298,07.026.073,17.638.877,8 (-)Aplicações Financeiras 7.121.295,57.014.073,1
376.512.358,4 Transferências Correntes¹ 447.461.695,1544.691.506,528.486.376,7 Cota Parte FPM (80%) 41.040.337,130.604.672,323.878.230,9 Cota Parte ICMS (80%) 26.780.111,425.210.567,7
85.090,0 L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) 91.723,286.356,50,0 Convênios 0,00,0
324.062.660,8 Outras Transferências Correntes 379.549.523,4488.789.910,028.616.942,9 Demais Receitas Correntes 20.019.215,027.772.825,313.923.772,7 Dívida Ativa 12.827.319,715.448.750,714.693.170,2 Diversas Receitas Correntes 7.191.895,312.324.074,6
1.786.993,9RECEITAS DE CAPITAL (II) 7.287.789,878.506.544,80,0 Operações de Crédito (III) 0,013.000.000,00,0 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00,00,0 Alienação de Ativos (V) 0,00,0
1.786.993,9 Transferências de Capital 7.287.789,865.506.544,81.786.993,9 Convênios 7.287.789,865.506.544,8
0,0 Outras Transferências de Capital 0,00,00,0 Outras Receitas de Capital 0,00,0
1.786.993,9RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 7.287.789,865.506.544,8509.997.316,4RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 583.666.336,9766.174.397,8
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:54h Anexo 6 do RREO
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25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 666 23www.marica.rj.gov.br
Jan a Dez/2015 Jan a Dez/2014
DESPESAS EMPENHADAS
Fonte : Contabilidade
DESPESAS PRIMÁRIASINSCRITAS EM
Jan a Dez/2015 Jan a Dez/2014
ATUALIZADADOTAÇÃO
Notas :
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTEMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -5.120.000,0
¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das TransferênciasIntergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.
418.059.320,8DESPESAS CORRENTES (VIII) 493.193.520,1590.522.042,9 24.373.409,0395.366.680,6468.820.111,1 22.692.640,2
195.814.842,5 Pessoal e Encargos Sociais 229.498.429,0248.963.028,5 758.102,0194.809.052,5228.740.327,0 1.005.790,0
1.463.438,3 Juros e Encargos da Dívida (IX) 1.107.744,01.514.854,5 0,31.463.438,31.107.743,7 0,0
220.781.040,1 Outras Despesas Correntes 262.587.347,0340.044.159,8 23.615.306,6199.094.189,8238.972.040,4 21.686.850,3
416.595.882,5DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 492.085.776,1589.007.188,4 24.373.408,7393.903.242,3467.712.367,4 22.692.640,2
103.683.812,4DESPESAS DE CAPITAL (XI) 122.905.398,5195.596.830,6 10.657.295,697.287.146,9112.248.102,9 6.396.665,5
98.959.038,3 Investimentos 113.006.165,2185.569.356,2 10.657.295,692.562.372,7102.348.869,6 6.396.665,6
1.624.990,0 Inversões Financeiras 5.278.112,75.293.851,5 0,01.624.990,05.278.112,7 0,0
0,0 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00,0 0,00,00,0 0,0
0,0 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00,0 0,00,00,0 0,0
1.624.990,0 Demais Inversões Financeiras 5.278.112,75.293.851,5 0,01.624.990,05.278.112,7 0,0
3.099.784,1 Amortização da Dívida (XIV) 4.621.120,64.733.623,0 0,03.099.784,14.621.120,6 0,0
100.584.028,3DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 118.284.277,9190.863.207,6 10.657.295,694.187.362,8107.626.982,3 6.396.665,5
0,0RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,03.638.000,0 0,00,00,0 0,0
0,0RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII) 0,00,0 0,00,00,0 0,0
517.179.910,8DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 610.370.054,0783.508.396,0 35.030.704,3488.090.605,1575.339.349,7 29.089.305,7
-7.182.594,4RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) -26.703.717,1-17.333.998,2 --21.906.711,38.326.987,2 --
0,0SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0 0,0 0,0
Período de Período deJan a Dez/2014
DESPESAS LIQUIDADAS
Período dePeríodo de Período de Período deJan a Dez/2015
²Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadasinscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadasestão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE MARICA
LRF, art 53, inciso III - Anexo 6 R$1,00
RESTOS A PAGAR
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:54h Anexo 6 do RREO
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
Prefeito
Jornal Oficialde Maricá
25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 66624 www.marica.rj.gov.br
LRF, art 53, inciso V - Anexo 7 R$1,00
Exerc.
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
InscritosCanc. Pagos Saldo Exerc. Canc. Pagos Saldo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015
2014PODER/ÓRGÃO
2014Ant.
Ant.
Inscritos
MUNICÍPIO DE MARICA
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
EXECUTIVOPREFEITURA MARICA 859.057,0 1.440.707,0 217.194,8 1.325.868,0 756.701,2 22.096.215,8 7.654.750,6 13.580.868,5 860.596,70,0
INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICA-I -0,2 0,0 0,0 0,0 -0,2 0,0 0,0 0,0 0,00,0
FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ 1.193.301,5 1.721.776,7 0,0 1.375.676,8 1.539.401,4 6.360.117,5 2.977.891,9 2.719.994,2 668.551,46.320,0
FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARI 11.281,9 0,0 0,0 0,0 11.281,9 0,0 0,0 0,0 22.037,222.037,2
FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ 1.092,9 0,0 1.092,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 140.145,5 0,0 140.145,5 0,00,0
LEGISLATIVOCAMARA MARICA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0
TOTAL (I) 2.064.733,1 3.162.483,7 218.287,7 2.701.544,8 2.307.384,3 28.596.478,8 10.632.642,5 16.441.008,2 1.551.185,328.357,2
TOTAL (I + II) 2.064.733,1 3.162.483,7 218.287,7 2.701.544,8 2.307.384,3 28.596.478,8 10.632.642,5 16.441.008,2 1.551.185,328.357,2
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:54h Anexo 7 do RREO
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
Prefeito
Jornal Oficialde Maricá
25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 666 25www.marica.rj.gov.br
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADASAté 6º Bim/2015
(b/a)%RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITAS DO ENSINO
(a) (b)92,7487.105.187,793.924.362,493.924.362,41-RECEITAS DE IMPOSTOS
80,2539.750.598,549.536.091,049.536.091,0 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
83,4126.806.525,532.138.299,132.138.299,1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
82,32460.142,3558.979,6558.979,6 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
80,3012.221.137,515.220.108,715.220.108,7 Dívida Ativa do IPTU
61,961.821.034,92.938.901,72.938.901,7 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
118,031.558.241,71.320.197,91.320.197,9 (-) Deduções da Receita do IPTU
88,4612.148.632,713.733.505,813.733.505,8 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
89,6512.148.632,713.551.851,613.551.851,6 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
0,000,00,00,0 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
0,000,0181.654,3181.654,3 Dívida Ativa do ITBI
0,000,00,00,0 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI
0,000,00,00,0 (-) Deduções da Receita do ITBI
98,8427.465.717,727.787.943,227.787.943,2 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
96,2726.514.520,727.541.232,027.541.232,0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
127,74281.170,9220.104,4220.104,4 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
0,00606.182,20,00,0 Dívida Ativa do ISS
239,9563.843,926.606,826.606,8 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
0,000,00,00,0 (-) Deduções da Receita do ISS
269,997.740.238,82.866.822,42.866.822,4 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
269,997.740.238,82.866.822,42.866.822,4 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
0,000,00,00,0 Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF
0,000,00,00,0 Dívida Ativa do IRRF
0,000,00,00,0 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
0,000,00,00,0 (-) Deduções da Receita do IRRF
0,000,00,00,0 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III
0,000,00,00,0 ITR
0,000,00,00,0 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
0,000,00,00,0 Dívida Ativa do ITR
0,000,00,00,0 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
0,000,00,00,0 (-) Deduções da Receita do ITR
118,4094.945.360,880.192.872,480.192.872,42-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
132,9950.632.731,838.071.499,038.071.499,0 2.1-Cota-Parte FPM
131,5050.065.079,538.071.499,038.071.499,0 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b
0,000,00,00,0 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d
0,00567.652,30,00,0 2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e
105,9133.343.572,331.481.632,731.481.632,7 2.2-Cota-Parte ICMS
106,21114.654,0107.945,5107.945,5 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996
84,19726.060,1862.390,3862.390,3 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
491,46429.603,687.413,187.413,1 2.5-Cota-Parte ITR
101,229.698.739,09.581.991,89.581.991,8 2.6-Cota-Parte IPVA
0,000,00,00,0 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
104,56182.050.548,5174.117.234,8174.117.234,83-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)
Anexo 8 do RREOData de Emissão: 24/05/2016 17:54hSIGFIS - Versão 2016
Jornal Oficialde Maricá
25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 66626 www.marica.rj.gov.br
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 6º Bim/2015 %(b/a)
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINODEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
(b)0,00145.763,10,00,04-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO
126,9913.019.253,710.251.800,010.251.800,05-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
121,0610.060.047,68.310.000,08.310.000,0 5.1-Transferências do Salário-Educação
96,00480,0500,0500,0 5.2-Transferências Diretas - PDDE
101,571.675.862,01.650.000,01.650.000,0 5.3-Transferências Diretas - PNAE
70,46202.209,6287.000,0287.000,0 5.4-Transferências Diretas - PNATE
25.131,501.080.654,54.300,04.300,0 5.5-Transferências Diretas - FNDE
0,000,00,00,0 5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE
0,000,00,00,06-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,000,00,00,0 6.1- Transferências de Convênios
0,000,00,00,0 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios
0,000,00,00,07-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,000,00,00,08-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
128,4213.165.016,810.251.800,010.251.800,09-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até 6º Bim/2015 (b/a)%
(a) (b)116,8818.470.256,415.802.077,815.802.077,810-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
128,479.592.394,77.466.826,77.466.826,7 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
104,666.563.460,96.271.065,06.271.065,0 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
106,2222.930,821.589,021.589,0 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
159,05274.321,1172.478,1172.478,1 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
491,4785.920,617.482,517.482,5 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)
104,241.931.228,31.852.636,51.852.636,5 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
106,1053.137.224,950.080.645,750.080.645,711-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
105,7552.959.699,150.080.645,750.080.645,7 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB
0,000,00,00,0 11.2-Complementação da União ao FUNDEB
0,00177.525,80,00,0 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB
100,6234.489.442,734.278.567,834.278.567,812-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS
(h)=(g/d)
%
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
Até 6º Bim/2015 Até 6º Bim/2015
(i)
%
(d)99,2641.955.913,338.989.300,013-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 41.954.577,2 41.647.137,4 100,00 307.439,899,134.457.177,54.830.300,0 13.1-Com Educação Infantil 4.456.877,5 4.418.414,4 99,99 38.463,199,2837.498.735,834.159.000,0 13.2-Com Ensino Fundamental 37.497.699,7 37.228.723,0 100,00 268.976,792,8312.005.434,411.091.345,714-OUTRAS DESPESAS 11.392.476,0 11.144.900,3 94,89 247.575,794,871.249.322,62.650.000,0 14.1-Com Educação Infantil 1.249.322,4 1.185.173,7 100,00 64.148,792,6010.756.111,88.441.345,7 14.2-Com Ensino Fundamental 10.143.153,6 9.959.726,6 94,30 183.427,097,8353.961.347,750.080.645,715-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 53.347.053,2 52.792.037,7 98,86 555.015,5
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)
19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2015
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
0,00
0,0053.347.053,20
0,000,00
16.1-FUNDEB 60% 0,00 16.2-FUNDEB 40% 0,00
0,000,00
19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100 78,96 19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100 21,44 19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2)) -0,39
17.1-FUNDEB 60% 17.1-FUNDEB 40%
(g)(f=e/d)(h)=(g/d)
Inscr. em RPDESPESAS LIQUIDADAS
Não Processados
Anexo 8 do RREOData de Emissão: 24/05/2016 17:54hSIGFIS - Versão 2016
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25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 666 27www.marica.rj.gov.br
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(c=b/a)%
(a)Até 6º Bim/2015
(b)104,5645.512.637,143.529.308,722-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3) 43.529.308,7
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINODESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO DOTAÇÃO
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS
Até 6º Bim/2015(h)=(g/d)
%
(g)(d)23-EDUCAÇÃO INFANTIL 10.886.450,0 118.842,498,58100,00 8.247.502,18.366.344,58.366.644,6 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 7.480.300,0 102.611,898,2099,99 5.603.588,15.706.199,95.706.500,1 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 3.406.150,0 16.230,699,39100,00 2.643.914,02.660.144,62.660.144,524-ENSINO FUNDAMENTAL 69.234.795,2 1.498.094,397,1999,18 73.025.910,074.524.004,375.137.999,1 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 42.600.345,7 452.403,797,7998,73 47.188.449,647.640.853,348.254.847,6 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 26.634.449,5 1.045.690,696,11100,00 25.837.460,426.883.151,026.883.151,525-ENSINO MÉDIO 688.000,0 5.007,199,30100,00 715.299,9720.307,0720.307,026-ENSINO SUPERIOR 0,0 0,00,000,00 0,00,00,027-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,0 0,00,000,00 0,00,00,028-OUTRAS 48.000,0 3.900,093,48100,00 55.935,859.835,859.835,829-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) 80.857.245,2 1.625.843,897,3499,27 82.044.647,883.670.491,684.284.786,5
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%
34.489.442,700,00
0,00
0,00
0,00
177.525,80
34.666.968,50
26,49
53.127.447,6052.792.037,70
335.409,90
7.482.621,00 0,00 46.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB
7.482.621,00 0,000,00 0,00
49.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO49.2-RESTOS A PAGAR
(e)
%(h)=(g/d) (i)
Cancelado em 2015
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37
0,00
48.223.380,30
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA Até 6º Bim/2015
DESPESAS EMPENHADASAté 6º Bim/2015
(g)=(e/d)
%
(g)(d)
AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOVINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino
PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )
INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 ) Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas
TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )
AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAISMínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88
Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT
30.314.531,30
2.660.144,60771.235,70
18.470.256,40
0,00
48.013.552,00
0,000,00
26,37
26.883.151,00
78,38
947.657,7052.959.699,10
177.525,80957.435,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE(g)
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUALFONTE :¹ Caput do artigo 212 da CF/1988² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.
40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 0,0 0,0 0,0 0,00 0,00,000,041-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 8.310.000,0 10.127.189,0 9.233.991,2 91,18 539.623,385,858.694.367,942-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,0 0,0 0,0 0,00 0,00,000,043-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 55.234.200,0 34.691.886,3 20.744.817,4 59,80 2.205.942,753,4418.538.874,744-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO 63.544.200,0 44.819.075,3 29.978.808,6 66,89 2.745.566,060,7627.233.242,6 (40+41+42+43) 0,0 0,0 0,0 0,00 0,00,000,045-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 144.401.445,2 129.103.861,8 113.649.300,2 88,03 4.371.409,884,64109.277.890,4
Inscr em RPDESPESAS LIQUIDADAS
Não Processados
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)Até 6º Bim/2015
(i)
%
(f)=(e/d)
Inscritos em RPNão Processados
Anexo 8 do RREOData de Emissão: 24/05/2016 17:54hSIGFIS - Versão 2016
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
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25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 66628 www.marica.rj.gov.br
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2015
LRF, art 53, § 1º, inciso I - Anexo 9 R$1,00
SALDONÃO REALIZADO
(c) = (a-b)RECEITAS
RECEITAS REALIZADASATUALIZADAPREVISÃO
(a) (b)13.000.000,0RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO (I) 0,013.000.000,0
--RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I - II) -182.596.830,6 -59.691.432,1Fonte : Contabilidade
DESPESASDESPESAS
ATUALIZADA
DOTAÇÃO SALDO NÃO
EXECUTADO
(d) (f) = (d-e)(e)DESPESAS DE CAPITAL 112.248.102,9195.596.830,6 72.691.432,110.657.295,6122.905.398,5 (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00,0 0,00,00,0 (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeira 0,00,0 0,00,00,0DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 112.248.102,9195.596.830,6 72.691.432,110.657.295,6122.905.398,5
INSCRITAS
EM R.P. NÃOPROCESSADOS
EMPENHADAS
DESPESAS
-122.905.398,5 --
LIQUIDADAS
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:55h Anexo 9 do RREO
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25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 666 29www.marica.rj.gov.br
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, art 53, § 1º, inciso II - Anexo 10 R$ 1,00
EXERCÍCIO
DESPESAS RESULTADORECEITAS
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2015 a 2088
Valor(a)
Valor(b)
Valorc = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
Valor(d)
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
2014 0,0 0,0 0,0 16.352.823,52015 5.170.900,2 914.192,3 4.256.707,9 20.609.531,42016 5.450.370,5 918.064,9 4.532.305,7 25.141.837,12017 5.745.469,7 921.703,6 4.823.766,1 29.965.603,22018 6.044.504,1 922.606,2 5.121.897,9 35.087.501,12019 6.371.962,5 969.027,0 5.402.935,5 40.490.436,62020 6.711.655,0 998.604,1 5.713.050,9 46.203.487,42021 7.127.567,1 1.557.946,1 5.569.621,0 51.773.108,42022 7.534.885,1 2.070.773,4 5.464.111,7 57.237.220,12023 7.921.937,5 2.581.991,5 5.339.945,9 62.577.166,02024 8.372.005,3 3.768.864,4 4.603.140,9 67.180.306,92025 8.691.826,9 4.058.467,6 4.633.359,3 71.813.666,22026 9.007.962,7 4.396.949,9 4.611.012,8 76.424.679,02027 9.321.412,4 5.051.117,3 4.270.295,1 80.694.974,12028 9.624.622,6 5.646.191,4 3.978.431,1 84.673.405,22029 9.914.862,0 6.184.791,0 3.730.071,0 88.403.476,22030 10.195.223,4 6.840.257,0 3.354.966,4 91.758.442,72031 10.426.524,2 7.518.597,2 2.907.927,0 94.666.369,62032 10.611.585,5 8.056.847,5 2.554.737,9 97.221.107,62033 10.794.027,4 8.796.135,0 1.997.892,4 99.218.999,92034 10.948.601,3 9.520.225,6 1.428.375,6 100.647.375,62035 10.887.927,2 10.493.597,0 394.330,3 101.041.705,82036 10.865.373,9 11.580.907,5 -715.533,5 100.326.172,32037 10.543.718,1 12.707.074,2 -2.163.356,1 98.162.816,22038 9.726.503,7 14.335.450,5 -4.608.946,8 93.553.869,42039 9.510.684,1 16.180.239,7 -6.669.555,6 86.884.313,82040 8.772.476,4 16.797.584,0 -8.025.107,6 78.859.206,22041 8.078.837,0 17.438.707,8 -9.359.870,8 69.499.335,32042 7.286.441,9 17.717.661,5 -10.431.219,6 59.068.115,72043 6.291.421,8 18.451.382,7 -12.159.960,9 46.908.154,82044 5.522.283,8 19.239.496,4 -13.717.212,6 33.190.942,32045 4.539.119,4 19.241.708,3 -14.702.588,9 18.488.353,42046 3.467.214,2 19.398.401,1 -15.931.186,9 2.557.166,42047 2.281.056,2 19.156.043,6 -16.874.987,3 -14.317.820,92048 1.989.393,0 18.950.285,5 -16.960.892,4 -31.278.713,42049 1.921.801,6 18.747.655,7 -16.825.854,1 -48.104.567,52050 1.849.774,0 18.434.310,4 -16.584.536,4 -64.689.103,92051 1.770.712,0 18.053.842,4 -16.283.130,4 -80.972.234,32052 1.692.752,8 17.632.320,5 -15.939.567,7 -96.911.802,02053 1.643.770,2 17.220.614,6 -15.576.844,4 -112.488.646,42054 1.589.272,9 16.694.452,4 -15.105.179,5 -127.593.825,92055 1.530.483,5 16.119.166,1 -14.588.682,6 -142.182.508,52056 1.470.190,7 15.520.840,9 -14.050.650,2 -156.233.158,72057 1.408.533,0 14.901.533,3 -13.493.000,3 -169.726.159,02058 1.345.679,4 14.262.891,1 -12.917.211,7 -182.643.370,72059 1.281.817,7 13.606.596,3 -12.324.778,6 -194.968.149,32060 1.217.157,5 12.935.002,4 -11.717.844,9 -206.685.994,22061 1.151.914,4 12.251.443,8 -11.099.529,4 -217.785.523,62062 1.086.344,9 11.559.107,4 -10.472.762,5 -228.258.286,12063 1.020.707,0 10.861.499,9 -9.840.792,9 -238.099.079,02064 955.269,0 10.162.470,9 -9.207.201,9 -247.306.280,92065 890.311,6 9.465.669,5 -8.575.357,9 -255.881.638,82066 826.124,0 8.774.771,7 -7.948.647,8 -263.830.286,62067 762.997,9 8.093.768,4 -7.330.770,5 -271.161.057,1
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:55h Anexo 10 do RREO
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MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, art 53, § 1º, inciso II - Anexo 10 R$ 1,00
EXERCÍCIO
DESPESAS RESULTADORECEITAS
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2015 a 2088
Valor(a)
Valor(b)
Valorc = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
Valor(d)
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
2068 701.223,8 7.426.442,6 -6.725.218,7 -277.886.275,82069 641.088,2 6.776.726,7 -6.135.638,5 -284.021.914,32070 582.868,4 6.147.955,6 -5.565.087,2 -289.587.001,52071 526.822,9 5.543.302,5 -5.016.479,6 -294.603.481,02072 473.185,9 4.965.446,1 -4.492.260,1 -299.095.741,22073 422.170,4 4.416.808,7 -3.994.638,3 -303.090.379,52074 373.972,9 3.899.661,0 -3.525.688,1 -306.616.067,62075 328.768,6 3.416.086,1 -3.087.317,5 -309.703.385,12076 286.693,0 2.967.742,0 -2.681.049,0 -312.384.434,12077 247.832,1 2.555.543,6 -2.307.711,5 -314.692.145,62078 212.228,3 2.179.757,5 -1.967.529,2 -316.659.674,82079 179.891,3 1.840.150,4 -1.660.259,1 -318.319.933,92080 150.799,6 1.536.172,3 -1.385.372,7 -319.705.306,62081 124.898,2 1.266.963,4 -1.142.065,2 -320.847.371,82082 102.101,1 1.031.302,7 -929.201,6 -321.776.573,32083 82.290,8 827.687,0 -745.396,3 -322.521.969,62084 65.311,0 654.360,2 -589.049,2 -323.111.018,82085 50.967,8 509.140,0 -458.172,1 -323.569.191,02086 39.040,6 389.331,6 -350.291,0 -323.919.481,92087 29.292,4 291.955,7 -262.663,3 -324.182.145,32088 21.476,7 214.147,7 -192.671,0 -324.374.816,3
Fonte : Contabilidade
TOTAL 296.808.894,2 637.536.533,9 -340.727.639,5
1 - Projeção atuarial elaborada em 01/01/2015 e oficialmente enviada ao Ministério da Previdência Social - MPS;2 - Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
Massa salarial
Crescimento vegetativo
Massa salarial
Taxa de inflação anual média
Taxa de crescimento real do PIB
Taxa de crescimento do Salário Mínimo
Massa salarial
Taxa de juros real
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:55h Anexo 10 do RREO
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25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 666 31www.marica.rj.gov.br
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2015
LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo 11 R$1,00
RECEITASRECEITAS REALIZADASPREVISÃO ATUALIZADA
(c) = (a-b)(a)SALDO A REALIZAR
(b)RECEITAS DE CAPITAL 0,00,00,0
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00,00,0
Alienação de Bens Móveis 0,00,00,0
Alienação de Bens Imóveis 0,00,00,0
TOTAL 0,00,00,0
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00,00,0 0,0 0,00,00,0
DESPESA DE CAPITAL 0,00,00,0 0,0 0,00,00,0
Investimentos 0,00,00,0 0,0 0,00,00,0
Inversões Financeiras 0,00,00,0 0,0 0,00,00,0
Amortização da Dívida 0,00,00,0 0,0 0,00,00,0
Despesas Correntes do RPPS 0,00,00,0 0,0 0,00,00,0
TOTAL 0,00,00,0 0,0 0,00,00,0
Fonte : Contabilidade
DESPESASDESPESASDOTAÇÃO
(d) (g) = (d - e)
SALDO
SALDO FINANCEIRO A APLICARDO EXERCÍCIOEXERCÍCIO ANTERIOR SALDO ATUAL
(h) (i) = b - (e + f) (j) = (h + i)
0,0 0,0 0,0
LIQUIDADASINSC. EM R.P.
NÃOPROCESSADOS (f)
DESPESAS
Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadasinscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadasestão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
ATUALIZADA EMPENHADASDESPESAS
PAGAS A PAGARDE RPPAGAMENTO
(f)(e)
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:55h Anexo 11 do RREO
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
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25 de maio de 2016Ano VIII • Edição nº 66632 www.marica.rj.gov.br
MUNICÍPIO DE MARICARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS RECEITAS REALIZADAS
Até 6º Bim/2015 %ATUALIZADAPREVISÃO
(b/a)(b)(a)
PREVISÃOINICIALDE SAÚDE
92,74RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 87.105.187,793.924.362,793.924.362,781,93 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 25.248.283,830.818.101,230.818.101,289,65 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 12.148.632,713.551.851,613.551.851,696,27 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 26.514.520,727.541.232,027.541.232,0
269,99 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 7.740.238,82.866.822,42.866.822,40,00 Imposto Territorial Rural - ITR 0,00,00,0
95,15 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 741.313,2779.084,0779.084,083,28 Dívida Ativa dos Impostos 12.827.319,715.401.763,015.401.763,063,56 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 1.884.878,82.965.508,52.965.508,5
117,69RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 94.377.708,580.192.872,480.192.872,4131,50 Cota-Parte FPM 50.065.079,538.071.499,038.071.499,0491,46 Cota-Parte ITR 429.603,687.413,187.413,1101,22 Cota-Parte IPVA 9.698.739,09.581.991,89.581.991,8105,91 Cota-Parte ICMS 33.343.572,331.481.632,731.481.632,7
84,19 Cota-Parte IPI-Exportação 726.060,1862.390,3862.390,30,00 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências 0,00,00,0
106,21 CONSTITUCIONAIS 114.654,0107.945,5107.945,5106,21 Desoneração ICMS (LC 87/96) 114.654,0107.945,5107.945,5
0,00 Outras 0,00,00,0TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E
104,23SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 181.482.896,2174.117.235,1174.117.235,1
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITAS REALIZADASAté 6º Bim/2015 %ATUALIZADA
PREVISÃO
(d/c)( d )( c )
PREVISÃOINICIAL
47,50TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 27.566.216,958.031.085,358.031.085,3
51,04 Provenientes da União 24.844.236,748.675.313,548.675.313,5
23,42 Provenientes dos Estados 2.043.497,68.725.771,88.725.771,8
0,00 Provenientes de Outros Municípios 0,00,00,0
107,70 Outras Receitas do SUS 678.482,6630.000,0630.000,0
0,00TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00,00,0
0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00,00,0
0,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00,00,0
47,50TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 27.566.216,958.031.085,358.031.085,3
DESPESAS COM SAÚDE
(g)
Até 6º Bim/2015 %ATUALIZADADOTAÇÃO
(e) (g)(g/e)
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS LIQUIDADAS
Até 6º Bim/2015%
(f) (f/e)81,86120.230.751,2103.479.262,5DESPESAS CORRENTES 96.554.073,9 1.869.561,898.423.635,7 81,8694,5344.608.011,635.950.228,5 Pessoal e Encargos Sociais 42.169.692,2 0,042.169.692,2 94,530,000,00,0 Juros e Encargos da Dívida 0,0 0,00,0 0,00
74,3975.622.739,667.529.034,0 Outras Despesas Correntes 54.384.381,7 1.869.561,856.253.943,5 74,395,1517.511.623,922.553.753,9DESPESAS DE CAPITAL 476.046,4 425.106,8901.153,2 5,155,1517.511.623,922.553.753,9 Investimentos 476.046,4 425.106,8901.153,2 5,150,000,00,0 Inversões Financeiras 0,0 0,00,0 0,000,000,00,0 Amortização da Dívida 0,0 0,00,0 0,00
72,11137.742.375,1126.033.016,4TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 97.030.120,3 2.294.668,699.324.788,9 72,11
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS %ATUALIZADA
DOTAÇÃO
DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMODOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
Até 6º Bim/2015
(h) (i/IVg)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até 6º Bim/2015%
(i)(h/IVf)0,000,0 0,000,00,0 0,0 0,0DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,000,0 0,0DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO
0,000,0 0,000,00,0 0,0 0,0DE ACESSO UNIVERSAL
67,4867.020.821,4 67,48104.713.100,797.061.085,3 64.742.192,4 2.278.629,0DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
31,8431.623.358,7 31,8457.791.085,357.791.085,3 30.055.574,1 1.567.784,6 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
0,000,0 0,000,00,0 0,0 0,0 Recursos de Operações de Crédito
35,6435.397.462,7 35,6446.922.015,439.270.000,0 34.686.618,3 710.844,4 Outros Recursos
0,000,0 0,000,00,0 0,0 0,0OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
0,000,0 0,0RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO
0,000,0 0,000,00,0 0,0 0,0EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹
0,000,0 0,0DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA
0,000,0 0,000,00,0 0,0 0,0AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²
0,000,0 0,0DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO
0,000,0 0,000,00,0 0,0 0,0NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES³
67,4867.020.821,4 67,48104.713.100,797.061.085,3 64.742.192,4 2.278.629,0TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
0,000,0 0,0TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
32,5232.303.967,5 32,5233.029.274,528.971.931,2 32.287.927,9 16.039,6(VI) = (IV - V)
INSCRITAS EMRP NÃO
PROCESSADOS
INSCRITAS EM
RP NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS
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PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS 17,80 %CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = ((VIh + VIi) / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5)
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIh + VIi - 15)/100xIIIb] 5.081.533,1
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS A PAGAR
DISPONIBILIDADE DE CAIXACONSIDERADA
NO LIMITE
PARCELA
Inscritos em 2014 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
( j )Saldo Final (Não Aplicado)
0,0 0,00
Saldo InicialDespesas custeadas no
0,0
exercício de referênciaCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014
LIMITE NÃO CUMPRIDO
( k )Saldo Final (Não Aplicado)
0,0 0,00
Saldo InicialDespesas custeadas no
0,0
exercício de referênciaCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26
Diferença de limite não cumprido em 2014
%ATUALIZADADOTAÇÃODESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)DOTAÇÃO
INICIAL
Inscritos em 2013 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00Inscritos em 2012 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00
Total 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,0 0,0 0,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,0 0,0 0,00
Total (VIII) 0,0 0,0 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013 0,0 0,0 0,00Diferença de limite não cumprido em 2012 0,0 0,0 0,00
Total (IX) 0,0 0,0 0,00
6
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
PROCESSADOS( m ) (l+m / total (l+m))
Atenção BásicaAssistência Hospitalar e AmbulatorialSuporte Profilático e TerapêuticoVigilância SanitáriaVigilância EpidemiológicaAlimentação e Nutrição
TOTAL
34.730.976,8 25.206.909,063.311.610,5 54.456.861,6
2.262.127,3 1.455.491,30,0 0,00,0 0,00,0 0,0
137.742.375,1 96.899.612,3
25,9555,27
1,550,000,000,00
100,00
Outras Subfunções 37.437.660,5 15.780.350,4 17,23
39.875.539,838.775.741,3
2.536.901,60,00,00,0
44.844.833,7
126.033.016,4
DESPESAS EXECUTADAS
Até 6º Bim/2015LIQUIDADAS
(l)
Fonte : Contabilidade
² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4
5
No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)6
569.350,5443.308,2
83.520,90,00,00,0
1.328.996,9
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR NÃO
2.425.176,5
Anexo 12 do RREOData de Emissão: 24/05/2016 17:55hSIGFIS - Versão 2016
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
Prefeito
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015
Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13 R$ 1,00
MUNICÍPIO DE MARICA - PODER EXECUTIVO
ESPECIFICAÇÃOSALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
REGISTROS EFETUADOS EM 2015
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL
(b) (c) = (a) + (b)
0,0TOTAL DE ATIVOS 0,0 0,0 0,00,0 Direitos Futuros 0,0 0,0 0,00,0 Ativos Contabilizados na SPE 0,0 0,0 0,00,0 Contrapartida para Provisões de PPP 0,0 0,0 0,00,0TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,0 0,0 0,00,0 Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,0 0,0 0,00,0 Contrapartida para Ativos da SPE 0,0 0,0 0,00,0 Provisões de PPP 0,0 0,0 0,00,0GARANTIAS DE PPP(II) 0,0 0,0 0,00,0SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) 0,0 0,0 0,00,0PASSIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,00,0 Contraprestações Futuras 0,0 0,0 0,00,0 Riscos Não Provisionados 0,0 0,0 0,00,0 Outros Passivos Contingentes 0,0 0,0 0,00,0ATIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,00,0 Serviços Futuros 0,0 0,0 0,00,0 Outros Ativos Contingentes 0,0 0,0 0,0
FONTE :
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:55h
DESPESAS DE PPP2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Do Ente FederadoDas Estatais Não-DependentesTOTAL DAS DESPESAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) 498.073.269,7 514.675.941,5 531.832.043,3 549.560.023,2 567.878.943,8 586.808.503,6 606.369.057,4 626.581.638,7 647.467.982,1 669.050.546,5 691.352.539,6
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Washington L. Cardoso Siqueira( Quaqua )
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MUNICÍPIO DE MARICA - PODER EXECUTIVODEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015
LRF, art 48 - Anexo 14 R$1,00BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS Até o bimestreNo bimestre
MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR InscriçãoPagamento
Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo
CancelamentoSaldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOSPOR PODER
até o bimestre até o bimestre
TOTAL
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOMeta Fixada no
% em Relação à Meta
Resultado NominalResultado Primário
Anexo de MetasFiscais da LDO
(a)
ResultadoApurado
Até o Bimestre(b) (b/a)
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEValor Apurado
%Mínimo Aplicar Exerc %Aplicado até bimestre
Limites Constitucionais Anuaisaté o bimestre
25%
3.296.000,0-5.120.000,0 -26.703.717,1
7.429.834,1521,6%225,4%
5.227.216,80,0
28.596.478,80,0
33.823.695,6
218.287,70,0
10.632.642,50,0
10.850.930,2
2.701.544,80,0
16.441.008,20,0
19.142.553,0
2.307.384,30,0
1.551.185,30,0
3.858.569,6
48.223.380,3 26,5%
Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)
4.324.552,93.483.725,7
840.827,2
17.114.294,218.399.161,2-1.284.867,0
Previsão Inicial de Receita
Receitas RealizadasPrevisão Atualizada da Receita
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA Até o bimestreNo bimestre
Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)Deficit Orçamentário
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS Até o bimestreNo bimestre
Dotação Inicial
Despesas EmpenhadasDotação Atualizada
Despesas LiquidadasSuperavit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestreNo bimestre
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Até o bimestre
Receita Corrente Líquida
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos
0,00,0
0,0135.243.870,7
0,0
0,00,0
0,0127.908.843,2
883.195,3
616.098.918,6581.068.214,0
567.606.392,8
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Saldo a Realizar
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAExercício em
20º Exercício
Receita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquida
Até o Bimestre
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
10º Exercício 35º ExercícioReferência
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor Apurado Limite Constitucional Anual
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Até o Bimestre %Mínimo a Aplicarno Exercício % Aplicado até o bimestre
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental 60%53.347.053,2 79,0%
0,0112.248.102,9
13.000.000,083.348.727,7
5.170.900,2914.192,3
4.256.707,9
8.691.826,94.058.467,64.633.359,3
10.887.927,210.493.597,0
394.330,3
1.849.774,018.434.310,4
-16.584.536,4
0,00,0
0,00,0
32.303.967,5 15,0% 17,8%
786.188.470,9786.188.470,9590.787.632,525.311.286,0
0,0
786.188.470,8789.756.873,5616.098.918,5581.068.214,0
0,0
Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas
883.195,3127.908.843,2
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das despesas / RCL (%) 0,0%
FONTE :Nota :
SIGFIS - Versão 2016 Data de Emissão: 24/05/2016 17:55h Anexo 14 do RREO
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