7/22/2019 Manual de Procedimentos de Polcia Judiciria - 2 Edio
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POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
NDICE ALFABTICO-REMISSIVO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DEPOLCIA JUDICIRIA - 2 EDIO
ITEM
IDENTIFICAO DO FORMULRIOPG
.
1AUTO DE ACOMPANHAMENTO PARA RETIRADA DE
PERTENCES1
2AUTO DE APREENS O EM FLAGRANTE DE ATO
INFRACIONAL2
3 AUTO DE APRESENTAO E APREENSO 6
4 AUTO DE AVALIA O 75 AUTO CIRCUNSTANCIADO DE BUSCA E APREENSO 8
6AUTO DE CONSTATAO DA NATUREZA E QUANTIDADE
DA DROGA9
7 AUTO DE EXAME DE ARMA 108 AUTO DE EXUMAO E AUTPSIA 119 AUTO DE EXUMAO E RECONHECIMENTO 12
10 AUTO DE EXAME DE OSSADA 13
11
AUTO DE EXAME DE LOCAL DE CRIME (Realizado pela
Autoridade Polic ial) 14
12AUTO DE EXAME DE LOCAL DE CRIME (Exame Realizado
por Peritos no-Oficiais)15
13 AUTO DE EXAME EM LOCAL DE FURTO QUALIFICADO 1614 AUTO DE EXAME EM LOCAL DE INCNDIO 1715 AUTO DE EXAME PARA VERIFICAO DE ABORTO 1816 AUTO DE EXAME PARA VERIFICAO DE GRAVIDEZ 19
17AUTO DE EXAME PARA VERIFICAO DE PARTO E
PUERPRIO 20
18AUTO DE EXAME DE CONSTATAO DE VIOLNCIA
SEXUAL21
19 AUTO DE EXAME TANATOSCPICO 2220 AUTO DE EXAME TRAUMATOLGICO 2321 AUTO DE PRISO EM FLAGRANTE DELITO (Art . 304 do CPP) 2422 AUTO DE PRISO EM FLAGRANTE DELITO (Art . 307 do CPP) 27
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23AUTO PORMENORIZADO DE RECONHECIMENTO DE
PESSOA30
24AUTO PORMENORIZADO DE RECONHECIMENTO DE
OBJETO31
25AUTO PORMENORIZADO DE RECONHECIMENTO
FOTOGRFICO32
26 AUTO DE REPRODUO SIMULADA DOS FATOS 3327 AUTO DE RESISTNCIA 34
28BOLETIM DE OCORRNCIA CIRCUNSTANCIADA (Art. 173
Pargrafo nico da Lei n 8.069/9035
29 BOLETIM INDIVIDUAL - 1 (Art. 809 Caput e 3 do CPP) 3830 BOLETIM INDIVIDUAL - 2 (Art. 809 Caput e 3 do CPP) 4031 CAPA PROCEDIMENTO ESPECIAL 4332 CAPA INQURITO POLICIAL 4433 CAPA EXPEDIENTE APARTADO DE MEDIDAS PROTETIVAS 45
34 CARTA PRECATRIA 4635 CERTIDO DE FIANA 47
36 CERTID O 48
37 INFORMA ES SOBRE A VIDA PREGRESSA DO INDICIADO 4938 MANDADO DE CONDUO COERCITIVA 5039 MANDADO DE INTIMA O 5140 MANDADO DE RECOLHIMENTO 52
41NOTA DE CI NCIA DA IMPUTA O DA PR TICA DE ATO
INFRACIONAL53
42
NOTA DE CINCIA DOS DIREITOS DA MULHER EMSITUAO DE VIOLNCIA DOMSTICA E FAMILIAR,
RELACIONADOS AO ATENDIMENTO PELA AUTORIDADEPOLICIAL
54
43NOTA DE CI NCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS E
ASSISTENCIAIS DA LEI 11.340/0655
44 NOTA DE CULPA 5745 OF CIO AUTORIZANDO TRASLADO DE CORPO 58
46 OFCIO COMUNICANDO APREENSO E AUTUAO DEADOLESCENTE EM FLAGRANTE DE ATO INFRACIONAL FAMLIA DO ADOLESCENTE APREENDIDO
59
47OFCIO COMUNICANDO APREENSO E AUTUAO DE
ADOLESCENTE EM FLAGRANTE DE ATO INFRACIONAL AOJUIZ
60
48 OFCIO COMUNICANDO APREENSO E AUTUAO DE 61
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ADOLESCENTE EM FLAGRANTE DE ATO INFRACIONAL AOPROMOTOR
49 OF CIO AO SINARM COMUNICANDO APREENS O DE ARMA 62
50OFCIO COMUNICANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE
PRISO FAMLIA DO PRESO63
51OFCIO COMUNICANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE
PRISO AO JUIZ 64
52OFCIO COMUNICANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE
PRISO AO PROMOTOR65
53OF CIO COMUNICANDO PRIS O EM FLAGRANDE DELITODEFENSORIA PBLICA, COM CPIA DO RESPECTIVO AUTO
66
54OFCIO COMUNICANDO PRISO EM FLAGRANDE DELITO
FAMLIA DO PRESO67
55OF CIO COMUNICANDO PRIS O EM FLAGRANDE DELITO
AO JUIZ68
56 OFCIO COMUNICANDO PRISO EM FLAGRANDE DELITOAO PROMOTOR 69
57OFCIO APRESENTANDO ADOLESCENTE INFRATOR DO
PROMOTOR70
58OFCIO ENCAMINHANDO ADOLESCENTE INFRATOR
ENTIDADE DE ATENDIMENTO71
59 OF CIO ENCAMINHANDO CARTA PRECAT RIA 7260 OF CIO ENCAMINHANDO FIANA AG NCIA BANC RIA 73
61OF CIO AO JUIZ SOLICITANDO NOVO PRAZO PARA
CONCLUSO DO INQURITO POLICIAL
74
62OFCIO SOLICITANDO CONFRONTAO
NECRODACTILOSCPIA75
63OFCIO ENCAMINHANDO ARMA DE FOGO PARA EXAME DE
NATUREZA E EFICINCIA76
64OFCIO ENCAMINHANDO ARMA DE FOGO PARA EXAME DE
SEUS ELEMENTOS IDENTIFICADORES77
65OF CIO SOLICITANDO EXAME EM ESTOJO DE MUNI O DE
ARMA DE FOGO78
66
OFCIO SOLICITANDO EXAME EM PROJTIL DE ARMA DE
FOGO 79
67OF CIO SOLICITANDO EXAME DE CONSTATA O DA
NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGA80
68 OF CIO SOLICITANDO EXAME DEFINITIVO DE DROGA 81
69OFCIO SOLICITADO EXAMES PARA VERIFICAO DE
EMBRIAGUEZ82
70 OF CIO SOLICITANDO FOLHA DE ANTECEDENTES 83
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CRIMINAIS71 OFCIO SOLICITANDO IDENTIFICAO CRIMINAL 84
72OFCIO SOLICITANDO EXAME PERICIAL EM LOCAL DE
FURTO QUALIFICADO85
73OF CIO SOLICITANDO EXAME PERICIAL EM LOCAL
INCNDIO86
74OFCIO SOLICITANDO EXAME DE CONSTATAO DE
VIOLNCIA SEXUAL87
75 OFCIO SOLICITANDO PERCIA TANATOSCPICA 8876 OFCIO SOLICITANDO PERCIA TRAUMATOLGICA 8977 OF CIO SOLICITANDO PER CIA COMPLEMENTAR 9078 ORDEM DE SERVIO 9179 ORDEM DE SERVIO - Lei 11.340/2006 92
80PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGNCIA - Lei
11.340/200693
81 PARTE DE SERVIO 96
82PORTARIA DE NOMEAO E TERMO DE COMPROMISSO DE
ESCRIVO AD HOC97
83PORTARIA DE NOMEAO E TERMO DE COMPROMISSO DE
PERITOS98
84 PORTARIA INSTAURADORA - DE OF CIO 9985 PORTARIA INSTAURADORA - MEDIANTE REQUISIO 100
86PORTARIA INSTAURADORA - MEDIANTE DESIGNA O EM
CARTER ESPECIAL101
87 PORTARIA INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO ESPECIALDE ADOLESCENTE INFRATOR
102
88 RECOGNIO VISUOGRFICA DE LOCAL DE CRIME 10389 RELATRIO CONCLUSIVO INQURITO POLICIAL 111
90RELATRIO CONCLUSIVO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE
ADOLESCENTE INFRATOR113
91REQUERIMENTO PELA EXPEDIO DE MANDADO DE
BUSCA114
92REPRESENTAO PELA REALIZAO DE EXAME MDICO-
LEGAL DE INSANIDADE MENTAL DO INDICIADO.
115
93REPRESENTAO PELA DECRETAO DE PRISO
PREVENTIVA DO INDICIADO116
94REPRESENTA O PELA DECRETA O DE PRIS O
TEMPORRIA DE SUSPEITO117
95REPRESENTA O PELO SEQUESTRO DE BENS IM VEIS
ADQUIRIDOS PELO INDICIADO COM PROVENTOS DA118
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AUTO DE ACOMPANHAMENTO PARA RETIRADA DE PERTENCES(Art. 11, Inciso IV Lei 11.340/2006)
s _______ horas, do dia ___ do ms de ________, do ano de________, no endereo constante no BO _________, no municpio de________/PE, ena presena da vtima e moradora ____________, que declara possuir os seguintespertences, entre outros:
1. _______________________________________________________
2. _______________________________________________________
3. _______________________________________________________
E, em conformidade com Art. 11, inciso IV da Lei n 11.340/2006, aAutoridade Policial assegurou a retirada dos pertences acima especificados, napresena de testemunhas abaixo assinadas.
O presente Auto no exclui o direito de propriedade da vtima emrelao aos bens que porventura no estejam relacionados
Nada mais havendo encerrou-se o presente Auto que lido e achadoconforme vai devidamente assinado.
AUTORIDADE POLICIAL:_______________________________________________
VTIMA:_____________________________________________________________
TESTEMUNHA: ______________________________________________________TESTEMUNHA:_______________________________________________________
ESCRIVO: _________________________________________________________
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AUTO DE APREENSO EM FLAGRANTE DE ATO INFRACIONAL(Art. 173, I da Lei n 8.069, de 13/07/1990)
s ________ horas do dia _________ (...) do ms de _____________ (...)do ano de ________________ (...), nesta Cidade de _____________________, Estadode Pernambuco, no Cartrio da Delegacia __________________________, ondepresente se encontrava o Bel. (a) ___________________________________,respectivo Delegado de Polcia, comigo, Escrivo de seu cargo, abaixo assinado, acompareceu o CONDUTOR: NOME, PORTADOR DO RG N. NACIONALIDADE,NATURALIDADE, ESTADO CIVIL, DATA NASCIMENTO, FILIAO, PROFISSO,LOTAO, MATRCULA, ENDEREO. Aos costumes disse___________________________________________________________________.Compromissado na forma da lei, advertido das penas cominadas ao falso testemunho,prometeu dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado. Inquirido,respondeu: QUE_____________________________________________.
Nada mais havendo a acrescentar, mandou a Autoridade Policial que fosseentregue ao Condutor o Recibo de Entrega do Infrator, bem como as cpias do presenteTermo e do Auto de Apresentao e Apreenso (da arma se for o caso) por elearrecadada. Isto posto, determinou o encerramento deste Termo que, lido e achado
conforme, o assinam juntamente com o Condutor, o Infrator e seu Advogado (sepresente) e, comigo, Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE POLICIAL: ______________________________________________CONDUTOR: ________________________________________________________INFRATOR: _________________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
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POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Em seguida, passou a Autoridade a qualificar e inquirir as testemunhas daforma que se segue: Presente a PRIMEIRA TESTEMUNHA: NOME, PORTADOR DORG N. NACIONALIDADE, NATURALIDADE, ESTADO CIVIL, DATA NASCIMENTO,FILIAO, PROFISSO, LOTAO, MATRCULA, ENDEREO. Sabendo ler eescrever. Aos costumes disse ____________________. Testemunha compromissada naforma da lei, advertida das penas cominadas ao falso testemunho, prometeu dizer averdade do que soubesse e lhe fosse perguntado. Inquirida, respondeu: QUE___________________________________.
Nada mais disse nem lhe foi perguntado. Lido e achado conforme,determinou a Autoridade que fosse encerrado o presente depoimento, assinando-ojuntamente com o Depoente, o Infrator, seu Advogado (se presente) e, comigo, Escrivo,que o digitei.
AUTORIDADE POLICIAL: ______________________________________________1 TESTEMUNHA: ____________________________________________________INFRATOR: _________________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
Na seqncia, passou a Autoridade a inquirir a SEGUNDA TESTEMUNHA:
NOME, PORTADOR DO RG N. NACIONALIDADE, NATURALIDADE, ESTADO CIVIL,DATA NASCIMENTO, FILIAO, PROFISSO, LOTAO, MATRCULA,ENDEREO. Sabendo ler e escrever. Aos costumes disse ________________.Testemunha compromissada na forma da lei, advertida das penas cominadas ao falsotestemunho, prometeu dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado.Inquirida, respondeu: QUE ______________.
Nada mais disse nem lhe foi perguntado. Lido e achado conforme,determinou a Autoridade que fosse encerrado o presente Termo, assinando-ojuntamente com o Depoente, o Infrator, seu Advogado (se presente) e comigo, Escrivo,
que o digitei.
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POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTORIDADE POLICIAL: ______________________________________________2 TESTEMUNHA: ____________________________________________________INFRATOR: _________________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
Prosseguindo, passou a Autoridade a inquirir a VTIMA: NOME,PORTADOR DO RG N. NACIONALIDADE, NATURALIDADE, ESTADO CIVIL, DATADE NASCIMENTO, COM ____ ANOS DE IDADE, FILIAO, PROFISSO,ENDEREO. Sabendo ler e escrever. Sendo inquirida pela Autoridade, a respeito dofato, declarou QUE____________________________________________________.Nada mais disse nem lhe foi perguntado. Lido e achado conforme, determinou aAutoridade que fosse encerrado o presente Termo, assinando-o juntamente com aVtima, o Conduzido, seu Advogado (se presente) e, comigo, Escrivo, que o digitei.AUTORIDADE POLICIAL: ______________________________________________VTIMA: ____________________________________________________________INFRATOR: _________________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
Logo aps, passou a Autoridade a qualificar e inquirir o CONDUZIDO:NOME, PORTADOR DO RG N, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, ESTADO CIVIL,
DATA DE NASCIMENTO, COM _____ ANOS DE IDADE, FILIAO, COR,PROFISSO, ENDEREO. Sabendo ler e escrever. A seguir, tendo a AutoridadePolicial dado cincia ao adolescente infrator, do nome do responsvel pela suaapreenso, declinou-lhe, ainda, o prprio nome, tornando-o conhecedor de seus direitosindividuais constantes da Lei Federal n. 8.069/90 Estatuto da Criana e doAdolescente solicitando que fosse avisada (sua respectiva genitora, em seu endereoresidencial.) Interrogado acerca da imputao que lhe feita, respondeu: QUE:______________________________________________________________.
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AUTO DE APRESENTAO E APREENSO(Art.. 6, II do CPP e Art. 173, II da Lei n 8.069, de 13/07/1990)
Aos _________ dias do ms de _______________ do ano de____________, nesta Cidade de __________________, Estado de Pernambuco, noCartrio da Delegacia __________________________________, onde presente seencontrava o (a) Bel. (a) ________________________________________________,respectivo (a) Delegado(a), comigo, Escrivo de seu cargo, ao final assinado, acompareceu o APRESENTADOR: ________________________________________(qualificao completa) ou (j qualificado no Auto de Priso em Flagrante Delito ouApreenso em Flagrante de Ato Infracional) o qual, na presena das TESTEMUNHAS :________________________ e __________________________, (qualificao) ou(tambm qualificadas no citado Auto), apresentou autoridade Policial o que a seguirpassa a expor: (Descrever o que for apresentado):
Que se referiu haver apreendido: (descrever as circunstncias da mesma),fato alusivo ao registro do Boletim de Ocorrncia de n ___/___, lavrado neste rgo.Nada mais havendo a constar, determinou a Autoridade a real apreenso do materialapresentado, como apreendido est, ficando sua disposio at ulterior deliberao,
determinando, na seqncia, que fosse lavrado o presente Auto, assinando-ojuntamente com o Apresentador, as Testemunhas e, comigo, Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________
APRESENTADOR: ____________________________________________________
TESTEMUNHA: ______________________________________________________
TESTEMUNHA: ______________________________________________________
ESCRIVO: _________________________________________________________
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AUTO DE AVALIAO(Art. 172 do CPP)
Aos _____ dias do ms de ______________ do ano de ___________,nesta Cidade de _________________, Estado de Pernambuco, no Cartrio destaDelegacia, onde presente se encontrava o (a) Bel. (a). ________________________,respectivo (a) Delegado (a), comigo Escrivo de seu cargo, ao final assinado, apresentes os Peritos nomeados pela Autoridade Policial ______________________ e_____________________, os quais assumiram o compromisso legal de procederem,sem dolo nem malcia, consoante o disposto no Art. 172, Caput e Pargrafo nico doCdigo de Processo Penal, a avaliao dos objetos constantes do Auto de Apresentaoe Apreenso e relacionados no Boletim de Ocorrncia de n. ___________/_____,lavrado em livro prprio deste rgo, conforme abaixo discriminados:
OBJETO VALOR UNITRIO VALOR TOTAL
E, como nada mais havia para Avaliar, mandou a Autoridade que fosselavrado o presente Auto que, depois de lido e achado conforme, o assina juntamente
com os Peritos Avaliadores e comigo, Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________
1 PERITO: __________________________________________________________
2 PERITO: __________________________________________________________
ESCRIVO: _________________________________________________________
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AUTO DE CONSTATAO DA NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA(Art. 50 1 da Lei n 11.343, de 23/08/2006)
Aos _______ dias do ms de ______________ do ano de __________ nestaCidade de ________________, Estado de Pernambuco, no Cartrio desta Delegacia dePolcia, onde presente se encontrava a (o) Bel. (a). ________________, respectivo (a)Delegado (a), comigo, Escrivo de seu cargo, ao final assinado, aqui presente o Senhor____________________________, nomeado pela Autoridade para atuar como Perito na
realizao do exame a que se refere o 1 do Art. 50 da Lei n. 11.343/2006, deconstatao da natureza e quantidade da droga, relativo a Erva que se presume tratar-se de Maconha, apreendida em poder de __________________. E, como aceitaram oencargo, prometendo desempenh-lo com zelo e probidade, passaram a examinar asubstncia apresentada, respondendo aos quesitos formulados pela Autoridade:
1. Qual a natureza do material apreendido? ________________________________
2. A erva examinada capaz de produzir dependncia fsica e/ ou psquica? _____
3. Outros dados que julgarem teis? _____________________________________.
Nada mais havendo a constar, mandou a Autoridade encerrar o presenteAuto, que depois de lido e achado conforme, o assina com os Peritos e, comigo,Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________
1 PERITO: __________________________________________________________
2 PERITO: __________________________________________________________
ESCRIVO: _________________________________________________________
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15/15010
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO DE EXAME DE ARMA(Art. 175 do CPP)
Aos _____ dias do ms de ________________, do ano de _________,nesta Cidade de _______________, Estado de Pernambuco, e no Cartrio destaDelegacia de Polcia, onde presente se encontrava o (a) respectivo (a) Delegado (a),comigo, Escrivo de seu cargo, ao final assinado, a compareceram os senhores Peritos,previamente nomeados _____________________ e ___________________(Qualificao completa), a quem foi deferido pela Autoridade, o compromisso legal, queaceitaram, de bem e fielmente, sem dolo nem malcia, procederem ao Exame a fim dese lhe verificar a natureza e a eficincia de: (Descrever o instrumento / arma)
instrumento de Inqurito Policial, e responderem aos seguintes quesitos:1) Qual a espcie da arma submetida a exame? ____________________________2) Quais as caractersticas? ____________________________________________3) No estado em que se encontra, poderia ter sido utilizada eficazmente para a prticade crime? _____________________________________________________4) Apresenta alguma mancha? __________________________________________5) Qual a natureza da mancha? _________________________________________
Em seguida, passaram os peritos a fazer os exames necessrios,verificando tratar-se de (Descrever o instrumento / arma), sendo efetuado (01) um
disparo por cada perito. Concludas as pesquisas realizadas, responderam aos quesitosformulados da seguinte forma:1) _________________________________________________________________2) _________________________________________________________________3) _________________________________________________________________4) _________________________________________________________________5) ________________________________________________________________.
Nada mais havendo a ser esclarecido, determinou a Autoridade que fosseencerrado o presente Auto que, depois de lido e achado conforme, o assina com osPeritos e comigo, Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________1 PERITO: __________________________________________________________2 PERITO: __________________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
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POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO DE EXUMAO E AUTPSIA
Aos _____ dias, do ms de __________ do ano de _____, nesta Cidade de__________________, Estado de ___________________, no Cemitrio Municipal (ou onde for), apresentes o (a) Bel. (a) _________________, respectivo (a) Delegado (a), comigo, Escrivo de seucargo, ao final assinado, e os Peritos ______________________ e ____________________(profisso e residncia de cada um), a autoridade intimou a __________________ Administrador doreferido Cemitrio (ou empregado, ou quem quer que tenha a seu cargo as sepulturas), para que lheindicasse onde estava a sepultura de ___________________ (ou nmero da sepultura, ou o localonde consta ter sido enterrado o corpo), no que foi atendido, recebendo do mesmo a indicao dolocal onde foi sepultada a pessoa de quem estava a tratar. Em seguida, a Autoridade determinou quese procedesse a exumao do cadver que ali fosse encontrado, a fim de ser submetido a exames, oque foi cumprido, efetivamente, aps ser removida a terra, descoberto e aberto o caixo, e retirado o
cadver de _______________ (registrar, com mincia, o estado do cadver), que foi transportado(dizer onde foi colocado o cadver para o exame). A Autoridade, ento, deferiu aos Peritos ocompromisso de bem e fielmente, desempenharem o encargo e que declarassem, com verdade, oque descobrissem, encontrassem e, em suas conscincias entendessem, encarregando-os deproceder autpsia no referido cadver e de responder aos quesitos que se seguem - o queaceitaram: 1 2 3 (escrever os quesitos formulados). Passaram os peritos, em seguida, a fazer osexames e investigaes ordenadas, os julgados necessrios e que foram assim relatados: (descreverminuciosamente o cadver, o estado de conservao, comprimento, compleio, sexo, idadepresumvel, cicatrizes ou sinais particulares etc.; descrever, tambm, as operaes ou examesrealizados, os ferimentos encontrados e suas causas. No caso de serem encontrados fragmentos deprojtil de arma de fogo devem ser descritos, registrando-se o local em que forem encontrados e
retirados; se forem retiradas as vsceras ou outro material para exame de laboratrio, mencionar ofato com mincia, recolhendo-os em recipientes destinados a essa finalidade, com a devidaobservncia s recomendaes e s tcnicas prprias). Concludos os exames passaram aresponder da seguinte forma, aos quesitos formulados: 1 2 3.
Nada mais havendo a declarar, deu a autoridade por concludo o exame,determinando a recomposio do cadver, que fosse sepultado novamente e a lavratura desse Auto,que o assina com os Peritos, com o Administrador do Cemitrio (ou guarda, ou responsvel queindicou a sepultura ou o local do sepultamento) e comigo, Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: ________________________________________________________________PERITO: _____________________________________________________________________PERITO: _____________________________________________________________________
ADMINISTRADOR DO CEMITRIO: _______________________________________________ESCRIVO: ___________________________________________________________________
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17/15012
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO DE EXUMAO E RECONHECIMENTO
Aos ____ dias, do ms de ____________, do ano de ______, Estado de_________________, em o Cemitrio Municipal (ou onde for), a presentes o(a) Bel.(a)_______________________, respectivo(a) Delegado(a), comigo Escrivo de seu cargo, aofinal assinado, e os Peritos ___________________ e ___________________ (profisso eresidncia de cada um), a Autoridade intimou a ___________________, Administrador doreferido Cemitrio (ou empregado, ou outra pessoa que tenha a seu cargo as sepulturas),que lhe indicasse a sepultura de ____________________ (ou nmero da sepultura, ou olocal onde consta ter sido enterrado o corpo). Dando cumprimento ao que foi determinado,
________________________________ indicou a sepultura ________________ (ou tallugar) e disse que foi ali que consta ter sido sepultado o indivduo de quem se estava a tratarnaquela ocasio. Em seguida, mandou a Autoridade que se procedesse a exumao docadver, que ali se encontrasse, a fim de ser examinado, o que efetivamente se fez; sendoremovida a terra com todas as cautelas, ficando a descoberto o caixo, e que, ao ser aberto,foi retirado o cadver de ________________________ (registrar, com mincia, o estado docadver) ou ficando a descoberto o cadver de ____________________, que foi colocado(ou transportado) ________________ (dizer onde foi colocado o cadver para os exames).A autoridade, ento, deferiu aos peritos o compromisso de bem e fielmente, desempenhar oencargo, declarando, com verdade, o que descobrissem, encontrassem e em suasconscincias entendessem, encarregando-os de proceder ao reconhecimento do mesmo, o
que aceitaram. Passaram os peritos, em seguida, a proceder s pesquisas necessrias(registrar, caso sejam tiradas as impresses digitais) e, depois de examinar o cadver,reconheceram como sendo o prprio ________________________________________.
Nada mais havendo a ser produzido, a Autoridade considerou como findo oexame, mandando recompor o cadver, sepult-lo novamente e lavrar este auto, que oassina com os Peritos, com o Administrador do Cemitrio (ou guarda, ou responsvel queindicou a sepultura ou o local do sepultamento), e comigo, Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: __________________________________________________________PERITO: _______________________________________________________________PERITO: _______________________________________________________________ADMINISTRADOR DO CEMITRIO: _________________________________________ESCRIVO: ____________________________________________________________
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18/15013
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO DE EXAME DE OSSADA
Ao(s) ____ dia(s) do ms de _________________, do ano de _______,nesta Cidade de _______________, Estado de Pernambuco, no ________________onde presente se encontrava o (a) Bel. (a) _______________________ respectivo (a)Delegado (a), comigo Escrivo de seu cargo, ao final assinado, e as Testemunhas_________________ e ________________, a compareceram os Peritos_____________________ e __________________ designados, por Portaria, e que, sobjuramento de seus cargos, procederam ao Exame de Ossada (Histrico do encontrado)quando passaram a responder aos seguintes quesitos:1 A ossada de que raa humana?
2 Qual o seu sexo?3 Qual a sua idade?4 Qual a sua estatura?5 Qual a data aproximada em que ocorreu a morte?6 Qual a causa da morte?7 Qual o instrumento ou meio que a produziu?8 Foi produzido por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura ou por outromeio insidioso ou cruel (resposta especificada)?Aps o trmino do exame ordenado, atendendo a requisio da Autoridade Policial, osPeritos responderam aos quesitos, na forma que se segue:1 _________________________________________________________________2 _________________________________________________________________
3 _________________________________________________________________4 _________________________________________________________________5 _________________________________________________________________6 _________________________________________________________________7 _________________________________________________________________8 _________________________________________________________________
Nada mais a proceder, determinou a Autoridade que fosse encerrado opresente Auto, aps ser lido e acharem de acordo, assinando-o com os Peritos, asTestemunhas, e comigo, Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________PERITO: ____________________________________________________________PERITO: ____________________________________________________________TESTEMUNHA: ______________________________________________________TESTEMUNHA: ______________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
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19/15014
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO DE EXAME DE LOCAL DE CRIME(Realizado pela Autoridade Policial)
Aos _____ dias do ms de ________ do ano de _____, nesta Cidade de_____________ Estado de _______________, em (lugar em que o exame realizado),a presente o (a) Bel. (a) _____________________________, Delegado (a) de Polcia,comigo, Escrivo de seu cargo, ao final assinado, e as Testemunhas especialmenteconvidadas (qualificao) ________________ e _________________ (qualificao), aAutoridade passou a examinar o local em que se verificou o crime de__________________ (mencionar o crime ocorrido) constatando que, no mesmo, se
encontrava _______________________________________________ (descreverminuciosamente o que se encontrou no dito local, a posio da vtima, caso a esteja, adescrio de qualquer arma ou objeto que tenha relao com o crime para a apreenso,ou vestgios da luta, manchas de sangue, etc).
Nada mais havendo a ser procedido, determinou a Autoridade que fosselavrado este Auto, que o assina com as Testemunhas e comigo, Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________
TESTEMUNHA: ______________________________________________________
TESTEMUNHA: ______________________________________________________
ESCRIVO: _________________________________________________________
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20/15015
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO DE EXAME DE LOCAL DE CRIME(Exame Realizado por Peritos no-Ofici ais)
(Art. 159 1 do CPP)
Aos _______ dias do ms de ______________, do ano de _________,nesta Cidade de _______________, Estado de ____________________, em (lugar emque o exame feito), a presentes o Bel. (a) ____________________________Delegado(a) de Polcia, comigo, Escrivo de seu cargo, ao final assinado, e os Peritos_________________ e ________________ (declarar o nome completo, profisso eresidncia de cada um), a Autoridade deferiu aos Peritos o compromisso legal de bem efielmente desempenhar sua misso, declarando, com verdade, o que descobrirem,encontrarem e, em suas conscincias, entenderem, o que aceitaram. Recomendou,ento, que procedessem ao exame no (indicar o local), descrevendo asituao em que o encontraram, bem como qualquer circunstncia que, direta ouindiretamente, possa ter relao com o crime cometido naquele local. Em seguida,passaram os peritos a fazer os exames necessrios e, no final, declararam o seguinte:(fazer a descrio minuciosa da situao encontrada e, no caso, posio em que estavao cadver, vestgios de luta, manchas de sangue, posio dos mveis etc.).
E, como fossem encontrados instrumentos e objetos que tm relao com
o fato criminoso (declarar o que foi encontrado), mandou a autoridade que os mesmosfossem apreendidos.
Nada mais havendo a ser procedido, deu a Autoridade por findo o exameordenado, determinando fosse lavrado este Auto, que o assina com os Peritos e comigo,Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________
PERITO: ____________________________________________________________
PERITO: ____________________________________________________________
ESCRIVO: _________________________________________________________
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21/15016
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AUTO DE EXAME EM LOCAL DE FURTO QUALIFICADO(Art. 155, 4, I do CPP)
Aos ______ dias do ms de ________________, do ano de ________,nesta Cidade de ________________, Estado de Pernambuco, cumprindo Portaria daAutoridade Policial, Bel (a) ____________________, comigo, Escrivo de seu cargo, aofinal assinado, e as Testemunhas ______________ e ______________, os Peritosdesignados ______________________ e _________________________, procederamao exame do (Imvel, Veculo, local do Furto Qualificado por destruio ou rompimentode obstculo subtrao da coisa ou por meio de escalada informaes detalhadas),objetivando descrever os vestgios, indicar os instrumentos e os meios adotados naprtica do ato, a poca presumida, verificando o que a seguir, descrevem:VISUM ET REPERTUM:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
E, consoante disposio do Art. 171, do Cdigo de Processo Penal,
passaram a responder aos seguintes quesitos:1 Com que instrumentos, foi o fato praticado?2 Por que meios foi levado a termo?3 Em que poca presumem ter sido o mesmo perpetrado?
Nada mais havendo a ser esclarecido, determinou a Autoridade fosselavrado o presente Auto, que depois de lido e achado conforme, o assina com osPeritos, as Testemunhas e comigo, Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________
1 PERITO: __________________________________________________________2 PERITO: __________________________________________________________TESTEMUNHA: ______________________________________________________TESTEMUNHA: ______________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
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22/15017
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO DE EXAME EM LOCAL DE INCNDIO(Art. 173 do CPP)
Aos _____ dias do ms de __________, do ano de _____, nesta Cidade de___________, Estado de Pernambuco, no (especificar o local), cumprindo Portaria daAutoridade Policial, Bel. (a) ______________________, comigo, Escrivo de seu cargo,ao final assinado, e as Testemunhas ____________ e ____________, os Peritosdesignados ________________ e _______________ examinaram o (Imvel, Veculo,local do incndio informaes detalhadas) e verificando o que a seguir, descrevem:VISUM ET REPERTUM:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
E, consoante disposio do Art. 173 do Cdigo de Processo Penal,passaram a responder aos seguintes quesitos:
1) Qual a causa e o lugar em que comeou o incndio? ______________________2) O incndio resultou perigo para a vida ou para o patrimnio alheio? ___________3) Se houve dano material, qual sua extenso e o seu valor? __________________
4) As demais circunstncias que interessarem elucidao do fato _____________
Nada mais havendo a ser esclarecido, determinou a Autoridade fosselavrado o presente Auto, que depois de lido e achado conforme, o assina com osPeritos, as Testemunhas e comigo, Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________1 PERITO: __________________________________________________________2 PERITO: __________________________________________________________TESTEMUNHA: ______________________________________________________
TESTEMUNHA: ______________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
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23/15018
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO DE EXAME PARA VERIFICAO DE ABORTO
Aos _____ dias do ms de _________ do ano de ______, nesta cidade de_________________, Estado de Pernambuco, cumprindo Portaria da AutoridadePolicial, Bel. (a) ________________________, comigo, Escrivo de seu cargo, ao finalassinado, e as Testemunhas ____________________ e __________________, osMdicos ____________________ e __________________, designados paraexaminarem _______________________ filha de ____________________ e de_________________ natural de ________________ de cor ___________ cabelos_________________ altura _______ com __________ anos de idade, residente na____________________________ Estado de _________________, Profisso__________________________________, verificando o que a seguir descrevem:
VISUM ET REPERTUM:_______________________________________________
Pelo que responderam aos seguintes quesitos:1) Houve aborto? ____________________________________________________2) Foi ele provocado? _________________________________________________3) Qual o instrumento ou meio empregado? ________________________________4) Em conseqncia do abortamento, ou do instrumento, ou do meio empregado paraprovoc-lo, sofreu a vtima: incapacidade para as ocupaes habituais por mais de 30
(trinta) dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou funo,ou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurvel, ou perda ouinutilizao de membro, sentido ou funo, ou deformidade permanente, (respostaespecificada)? _______________________________________________5) Se provocado por mdico, era o nico meio de salvar a vida da gestante? _____Nada mais havendo a constar, mandou a Autoridade lavrar este Auto que, depois de lidoe achado conforme, o assina juntamente com os Peritos, Testemunhas e comigo,Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________
PERITO: ____________________________________________________________PERITO: ____________________________________________________________TESTEMUNHA: ______________________________________________________TESTEMUNHA: ______________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
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24/15019
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO DE EXAME PARA VERIFICAO DE GRAVIDEZ
Aos _____ dias do ms de __________, do ano de ___________, nestaCidade de _______________________ , Estado de Pernambuco, cumprindo Portaria daAutoridade Policial, Bel.(a) ______________, comigo, Escrivo de seu cargo, ao finalassinado, e as Testemunhas _______________ e _______________, os Mdicos__________________ e ___________________ designados para examinarem______________ filha de _____________ e de, ____________ natural de_____________ de cor ______________ cabelos ______________ altura ________,com ______ anos de idade, residente na ___________________, Estado de
________________ Profisso _____________, verificaram o que a seguir descrevem:
VISUM ET REPERTUM:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pelo que responderam aos seguintes quesitos:
1) A examinada est grvida? __________________________________________2) De quanto tempo? _________________________________________________
Nada mais havendo a constar, mandou a Autoridade lavrar este Auto que,lido e achado conforme, o assina juntamente com os Peritos, Testemunhas e comigo,Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________
PERITO: ____________________________________________________________
PERITO: ____________________________________________________________
TESTEMUNHA: ______________________________________________________
TESTEMUNHA: ______________________________________________________
ESCRIVO: _________________________________________________________
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25/15020
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO DE EXAME PARA VERIFICAO DE PARTO E PUERPRIO
Aos ________ dias do ms de _________, do ano de _______, nestaCidade de __________________, Estado de Pernambuco, cumprindo Portaria daAutoridade Policial, Bel. (a) _________________, comigo, Escrivo de seu cargo, aofinal assinado, e as Testemunhas ________________ e __________________, osMdicos designados naquela Portaria ________________ e _________________examinaram a _______________, filha de ______________ e de _______________natural de _________________ de cor ____________ cabelos _________________altura ______ com ________ anos de idade, residente na __________________,
Estado de _______________ Profisso, verificando o que a seguir descrevem:
VISUM ET REPERTUM:__________________________________________________________________________________________________________________
Pelo que responderam aos seguintes quesitos:
1) A examinada j deu luz alguma vez? _________________________________2) Qual a data provvel do seu ltimo parto? _______________________________3) Por via natural ou cirrgica? __________________________________________4) Em conseqncia do parto, ou do ato cirrgico, sofreu a examinada: incapacidadepara as ocupaes habituais por mais de 30 (trinta) dias, ou perigo de vida, ou
debilidade permanente de membro, sentido ou funo, ou incapacidade permanentepara o trabalho, ou enfermidade incurvel, ou perda ou inutilizao de membro, sentidoou funo, ou deformidade permanente? (resposta especificada)?5 a vtima alienada ou dbil mental? ____________________________________6 Houve estado puerperal durante o seu ltimo parto? _______________________
Nada mais havendo a constar, mandou a autoridade lavrar este Auto, que,depois de lido e achado conforme, o assina juntamente com os Peritos, Testemunhas ecomigo, Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________PERITO: ____________________________________________________________PERITO: ____________________________________________________________TESTEMUNHA: ______________________________________________________TESTEMUNHA: ______________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
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POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO DE EXAME DE CONSTATAO DE VIOLNCIA SEXUAL
Aos _____ dias do ms de __________ do ano de _____, nesta Cidade de_____________, Estado de Pernambuco, cumprindo Portaria da Autoridade Policial, Bel. (a)_______________, comigo, Escrivo de seu cargo, ao final assinado, e as Testemunhas___________________ e ___________________, os Mdicos designados naquela Portaria____________ e ___________________ examinaram:_________________________________verificando o que a seguir descrevem:
VISUM ET REPERTUM:_______________________________________________________________________________________________________________________________
Pelo que responderam aos seguintes quesitos:1) Houve conjuno carnal que possa ser relacionada a infrao penal? ___________2) Em caso afirmativo, recente?_____________________________________________3) Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado a infrao penal? ________3) Houve violncia para essa prtica? _________________________________________4) Da violncia resultou acelerao de parto; debilidade permanente de membro, sentido oufuno; perigo de vida, incapacidade para as ocupaes habituais por mais de trinta dias?__________________________________________________________________________5) Da violncia resultou aborto, ou deformidade permanente, ou perda ou inutilizao demembro, sentido ou funo, ou enfermidade incurvel, ou incapacidade permanente para otrabalho? __________________________________________________________________
6) Tem a vtima idade menor de 18 anos e maior de 14 anos?______________________7) a vtima menor de 14 anos?_______________________________________________8) Tem a vtima enfermidade ou deficincia mental?_______________________________9) A vtima, por qualquer outra causa, no pode oferecer resistncia?________________10) Da infrao penal resultou gravidez?_________________________________________
Nada mais havendo a constar, mandou a Autoridade lavrar este Auto que, depoisde lido e achado conforme, o assina juntamente com os Peritos, Testemunhas e comigo,Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________PERITO: ____________________________________________________________PERITO: ____________________________________________________________TESTEMUNHA: ______________________________________________________TESTEMUNHA: ______________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
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POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO DE EXAME TANATOSCPICO
Ao(s) _____ dia(s) do ms de _________, do ano de _______, nestaCidade de ______________, Estado de Pernambuco, no _____________________,onde presente se encontrava o (a) Bel. (a) ______________________, respectivo(a)Delegado(a), comigo, Escrivo de seu cargo, ao final assinado, e as Testemunhas__________________________ e ______________________, a presentes os Peritos_________________________ e ________________________, designados porPortaria, os quais sob juramento de seus cargos, procederam a Exame Tanatoscpicono cadver que pertenceu a ____________________ (qualificao), verificando o que aseguir descrevem:
VISUM ET REPERTUM:__________________________________________________________________________________________________________________
Pelo que responderam aos seguintes quesitos:1) Houve morte? _____________________________________________________2) Qual a sua causa? _______________________________________________3) Qual o instrumento ou meio que a produziu? ___________________________2) Foi ocasionada pelo emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro
meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum?_____________________________________
Nada mais havendo a constar, mandou a Autoridade fosse lavrado opresente auto, que, depois de lido e achado conforme, o assina juntamente com osPeritos, as Testemunhas e, comigo, Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________PERITO: ____________________________________________________________PERITO: ____________________________________________________________
TESTEMUNHA: ______________________________________________________TESTEMUNHA: ______________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
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POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO DE PRISO EM FLAGRANTE DELITO(Art. 304 do CPP)
s ____ horas, do dia _____ de __________ do ano de _______, nestaCidade de __________________, Estado de Pernambuco, no Cartrio desta Delegaciade Polcia, onde presente se encontrava o (a) Bel. (a) _______________, respectivo (a)Delegado (a), comigo, Escrivo de seu cargo, ao final assinado, a compareceu naqualidade de CONDUTOR ______________ (Qualificao e endereo completos). Aoscostumes, disse _______________. Compromissado na forma da lei, advertido daspenas cominadas ao falso testemunho, prometeu dizer a verdade do que soubesse e lhefosse perguntado. Inquirido, respondeu: QUE apresenta preso em flagrante delito:_________________________, na presena das TESTEMUNHAS:__________________ e ________________ (e da vtima, caso seja possvel aapresentao), pelos motivos que, a seguir, passa a expor: QUE (Declaraes docondutor e apreenses por ele procedidas).
Nada mais disse nem lhe foi perguntado, determinou a Autoridade Policialque fosse entregue ao Condutor o Recibo de Entrega do Preso, bem como cpias dopresente Termo e do Termo de Apresentao e Apreenso da (arma ou objeto) por elearrecadado. Em seguida, mandou encerrar este Termo, que, aps ser lido e achado
conforme, o assina com o Condutor, com o Conduzido e, comigo, Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE POLICIAL: ______________________________________________CONDUTOR: ________________________________________________________CONDUZIDO: ________________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
Em seguida, passou a Autoridade a inquirir as testemunhas na forma que se segue:
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POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PRIMEIRA TESTEMUNHA: (Qualificao e endereo completos). Aos costumes, disse_______________. Testemunha compromissada na forma da lei, advertida das penascominadas ao falso testemunho, prometeu dizer a verdade do que soubesse e lhe fosseperguntado. Inquirida pela Autoridade passou a declarar QUE ___________________.
Nada mais disse nem lhe foi perguntado. Lido e achado conforme,determinou a Autoridade que fosse encerrado o presente Termo, assinando-o com oDepoente, o Conduzido e comigo, Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE POLICIAL: ______________________________________________1 TESTEMUNHA: ____________________________________________________CONDUZIDO: ________________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
SEGUNDA TESTEMUNHA: (Qualificao e endereo completos). Aos costumes, disse__________. Testemunha compromissada na forma da lei, advertida das penascominadas ao falso testemunho, prometeu dizer a verdade do que soubesse e lhe fosseperguntado. Inquirida pela Autoridade passou a declarar QUE ________
Nada mais disse nem lhe foi perguntado. Lido e achado conforme,determinou a Autoridade que fosse encerrado o presente Termo, assinando-o com o
Depoente, o Conduzido e comigo, Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE POLICIAL: ______________________________________________2 TESTEMUNHA: ____________________________________________________CONDUZIDO: ________________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
Na sequncia, passou a Autoridade a inquirir a VTIMA: (Qualificao eendereo completos), sabendo ler e escrever, inquirida pela Autoridade passou adeclarar QUE: _______________________________________________________
Nada mais disse nem lhe foi perguntado. Lido e achado conforme,determinou a Autoridade que fosse encerrado o presente Termo, assinando-o com aDeclarante, o Conduzido e comigo, Escrivo, que o digitei.
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AUTORIDADE POLICIAL: ______________________________________________2 TESTEMUNHA: ____________________________________________________CONDUZIDO: ________________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
Finalmente, no havendo mais oitiva a ser procedida, determinou a
Autoridade Policial fosse encerrado o presente Auto de Priso em Flagrante Delito eprovidenciada sua remessa imediata ao juiz a quem couber tomar conhecimento do fatodelituoso, na forma da parte final do Art. 307 do Cdigo de Processo Penal vigente. Eu,___________________________________________, Escrivo, o digitei.
AUTORIDADE POLICIAL: ______________________________________________
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AUTO PORMENORIZADO DE RECONHECIMENTO DE OBJETO(Art. 227 do CPP)
Aos _____ dias do ms de _________________, do ano de ________,____/______/_______, nesta Cidade de _______________________, Estado dePernambuco, e no Cartrio desta Delegacia, onde presente se encontrava o(a) Bel.(a)__________________________, respectivo(a) Delegado(a), comigo, Escrivo de seucargo, ao final assinado, presentes as testemunhas:_______________________________ e __________________________________,(Qualificao completa e endereo) a compareceu: __________________________(reconhecedor qualificao completa) que sob o compromisso de honra de dizer averdade foi convidado a descrever o objeto que viu, afirmando tratar-se de____________________. Em seguida, foram-lhe exibidos, lado a lado, os seguintesobjetos: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________), comsemelhanas entre os mesmos. Aps observ-los atentamente, retirou do meio dosobjetos __________________________________________ e afirmou com presteza e
segurana, coincidir perfeitamente com a descrio feita no incio deste auto, informandotratar-se, sem dvida alguma, do mesmo objeto de propriedade de____________________ que, no dia _______ s _________ horas resultou subtradodo seu poder (descrever o fato verificado e motivador da apurao). Nada mais havendoa esclarecer, mandou a autoridade encerrar este Termo, que, depois de lido e achadoconforme, o assina com o Reconhecedor, com as testemunhas e comigo, Escrivo, queo digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________RECONHECEDOR: ___________________________________________________1 TESTEMUNHA: ____________________________________________________2 TESTEMUNHA: ____________________________________________________ESCRIVO: _________________________________________________________
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POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO PORMENORIZADO DE RECONHECIMENTO FOTOGRFICO
Aos _____ dias do ms de ____________, do ano de ______, nestaCidade de ___________, Estado de Pernambuco, e no Cartrio desta Delegacia, ondepresente se encontrava o (a) Bel. (a) _______________________, respectivo (a)Delegado (a), comigo Escrivo de seu cargo, ao final assinado, presente astestemunhas: __________________________________ (qualificao e endereo) e______________________________ (qualificao e endereo), a compareceu:_______________________________ (Reconhecedor, qualificao completa) o qual,sob o compromisso de honra de dizer a verdade, foi convidado a descrever a pessoa de__________________________ (a ser reconhecida). Disse que tratava de pessoa dosexo _________. (Descrever com riqueza de detalhes a pessoa que dever serreconhecida, aludindo, principalmente, s particularidades individualizadoras). Ultimadaa descrio acima, foram expostas, diante do mesmo, diversas reprodues fotogrficasem tamanho _____________ de vrios cidados, tendo apontado depois de realizarminucioso exame, com presteza e segurana a pessoa de ____________________cujas caractersticas coincidem, perfeitamente, com a descrio feita no incio desteauto, informando tratar-se, sem dvida alguma, da mesma pessoa que (Descrever o fatoprotagonizado pelo Reconhecedor e pelo reconhecido, na condio de Vtima e
Imputado, respectivamente). Nada mais havendo, mandou a Autoridade encerrar esteauto, que, depois de lido e achado conforme, o assina com o Reconhecedor, com astestemunhas e comigo, Escrivo que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________
RECONHECEDOR: ___________________________________________________
1 TESTEMUNHA: ____________________________________________________
2 TESTEMUNHA: ____________________________________________________
ESCRIVO: _________________________________________________________
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POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO DE REPRODUO SIMULADA DOS FATOS(Art. 7 do CPP)
Aos _____ dias do ms de __________ do ano de _____, nesta Cidade de_______, Estado de Pernambuco, por volta das _____ horas, o(a) Bel.(a)___________________ Delegado (a) de Polcia, compareceu (especificar o local)acompanhado dos Policiais ______________ e _____________ comigo, Escrivo deseu cargo, ao final assinado, e as Testemunhas ________________ (Qualificao) e
_____________________ (Qualificao), a fim de realizar a Reproduo Simuladado______________ (DO CRIME ALI OCORRIDO, COM ESPECIFICAO DE HORA,DATA, NATUREZA E OUTRAS PECULIARIDADES).Por se tratar de crime de ______________ fez o papel de vtima o Policial_____________ que possui caractersticas fsicas semelhantes mesma. Iniciou-se areconstituio, na ntegra, da cena do crime, passando-se por todas as situaes aliocorridas em pocas pretritas, das quais se produziram fotografias. Procedeu-se, damesma forma, com a confeco, em croqui, do itinerrio percorrido pelos protagonistasdo evento, na condio de Autor e Vtima, respectivamente, e com a coleta dedeclaraes deste e das duas testemunhas supracitadas, os quais se dispuseram aesclarecer e reproduzir, com zelo e probidade, a fiel situao verificada em data de_______ de __________ de _____ (Fazer relato pormenorizado de todo o ocorrido
naquele ambiente e o seu resultado decorrente, com especificao de cenas uma auma).
Nada mais havendo a ser reconstitudo, determinou a Autoridade fosselavrado o presente Auto que, depois de lido e achado conforme, o assina com oIndiciado, as Testemunhas e comigo Escrivo, que o digitei.
AUTORIDADE: _______________________________________________________
INDICIADO: _________________________________________________________
TESTEMUNHA: ______________________________________________________
TESTEMUNHA: ______________________________________________________
ESCRIVO: _________________________________________________________
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39/15034
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AUTO DE RESISTNCIA(Art. 292 do CPP)
Aos _____ dias do ms de _______ do ano de _______, nesta Cidade de_______________ Estado de Pernambuco, s ______ horas _________________(Transcrever a ocorrncia) __________ diante da resistncia imposta fez-se necessriousar dos meios necessrios para (defender-se ou para vencer a resistncia) ____(detalhar os fatos em todas as suas circunstncias) ______________________. Emseguida transportei o Sr. _______________________________ (Nome do resistente)at o Pronto Socorro _______________________________ e, posteriormente, para estaDelegacia de Polcia. De tudo lavro o presente Auto, que assino com as Testemunhas________________________________________ e___________________________________ (qualificao), que a tudo presenciaram.
EXECUTOR: ________________________________________________________
TESTEMUNHA: ______________________________________________________
TESTEMUNHA: ______________________________________________________
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42/15037
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
(Fls.3)
NUMERRIO E OBJETOS APREENDIDOS________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
AGENTE PLANTONISTA: ______________________________________________MATRCULA: ______________ DATA: ________ DE ______________DE _______ASSINATURA: _______________________________________________________
DESPACHO DA AUTORIDADE
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DESTINAO DO ADOLESCENTE
ENCAMINHADO AO MP: _______________________________________________OFCIO N. _________________ DATA: ____ DE ____________ DE ________ENTREGUE MEDIANTE TERMO: ________________________________________
______________ de __________________ de ______________
Bel. (a) _____________________________________________DELEGADO (A) DE POLCIA
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45/150
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46/15041
Processo n ________________________
ARQUIVAMENTO Os autos do processo ou inqurito foram arquivados
em ____/_____/_____Motivo:_________________________ AO
PENAL: _______________ iniciada em _____/_____/_____ por infraoprevista no (a) ______________________________________
PRONNCIA Foi pronunciado em _____/_____/_____ como incurso nas
penas do (a) ___________________________________________
IMPRONNCIA Foi impronunciado em _____/_____/_____
ABSOLVIO in limine em _____/_____/_____ PRESO em
_____/_____/_____ FIANA Concedida em _____/_____/_____
JULGAMENTO NA 1 INSTNCIA Do Juiz singular, em data de
_____/_____/__________. Do Tribunal do Jri em data de
_____/_____/_____ABSOLVIO Foi absolvido em _____/_____/_____
Motivo ____________________ CONDENAO Foi condenado em
_____/_____/_____a_______________________ PRESO em
_____/_____/_____ e recolhido a
(o)____________________________________. SUSPENSO
CONDICIONAL DE PENA Em data de _____/_____/______ foi ( )
Concedida ( ) Negada pelo ( ) Juiz ( )
TribunalEXTINO DA PUNIBILIDADE (Decretada no curso do processo,
at o julgamento, inclusive) em ____/_____/_____, por
_________________________________________________________
RECURSOS Em _____/_____/_____ foi interposto o recurso de
________________________ da ____________________. Em_____/_____/_____ o julgamento da 1 instncia foi
____________________________ para _________________________
MEDIDA DE SEGURANA Foi aplicada? ( ) sim ( ) no
Qual a Natureza? ___________________________________________
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48/150
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49/15044
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO_________________________________________________
INQURITO POLICIAL N __________/__________
(UNIDADE POLICIAL)
A U T U A O
Aos __________ dias do ms de __________________________ do ano de
____________, nesta cidade de _______________________________________,
Estado de Pernambuco e na Delegacia de _______________________________
em Cartrio autuo, __________________________________________________
que adiante segue(m). Para constar lavro este termo. Eu, ___________________,
Escrivo de Polcia, o digitei.
DELEGADO ESCRIV O
_____________________________ __________________________________________________________________________________
_________________________________________________________
_________________________________________________________
_________________________________________________________
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52/15047
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
CERTIDO DE FIANA TERMO N. _______/________(Art. 329 do CPP)
Eu, ____________________________, Escrivo de Polcia, matrculan. _________________________, lotado nesta Delegacia de Polcia,
CERTIFICO, cumprindo determinao da Autoridade Policial, para fins deinstruir Inqurito Policial iniciado por Auto de Priso em Flagrante Delito, que consta
registrado em livro de FIANA prprio deste rgo Policial, s fls. _______ o TERMODE FIANA de seguinte teor: Aos ________ dias do ms de __________ do ano de_______________________, ____,___________,_____, nesta Cidade de__________________________, Estado de Pernambuco, no Cartrio da Delegacia________________________________________ onde presente se encontrava o(a)Bel.(a). _________________________, respectivo(a) Delegado(a), comigo, Escrivo deseu cargo, ao final assinado, a compareceu: ____________________________,Portador do RG N. __________________ (rgo expedidor), j qualificado no Auto dePriso em Flagrante Delito em que foi indiciado por infrao ao art. _______ do (CdigoPenal ou outra Lei), a quem a Autoridade, independentemente de Requerimento,
concedeu-lhe Fiana para que, em liberdade, possa defender-se das imputaes que lheso feitas, arbitrando-a em R$ __________ (__________________), uma vez que oilcito em questo punido com pena que o beneficia com direito a liberdade provisria,mediante prestao de cauo legal, ficando o afianado, desde j, ciente dasobrigaes previstas nos Arts. 327 e 328, do Cdigo de Processo Penal que ter decumprir. Nada mais havendo a constar, mandou a Autoridade encerrar o presenteTermo, que o assina com o Afianado e, comigo, Escrivo, que o escrevi. Dada epassada nesta Cidade de _____________, Estado de Pernambuco, aos ____ dias doms de ___________ do ano de _______EU ________________________________________, Escrivo a digitei e subscrevi.
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POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
INFORMAES SOBRE A VIDA PREGRESSA DO INDICIADO(ART. 6 INCISO IX DO CPP)
NOME: ____________________________________________________________________________________
FILIAO: PAI: _____________________________________________________________________________
ME: _____________________________________________________________________________________
TEVE TUTORES? VIVEU EM SUA COMPANHIA? _________________________________________________
FREQENTOU ESCOLAS? ____________ (GRAUS OBTIDOS) ______________________________________
D-SE AO USO DE BEBIDAS ALCOLICAS, ENTORPECENTES OU SUBSTNCIAS QUE DETERMINAM
DEPENDNCIA FSICA OU PSQUICA? EM CASO POSITIVO, QUAIS? ________________________________
ESTEVE INTERNADO EM CASA DE TRATAMENTO DE DOENAS NERVOSAS OU CONGNERES? _______
QUAIS E QUANDO? ______________ ESTADO CIVIL? __________ TEM FILHOS? _______________ QUANTOS?______________________________ QUAL A IDADE DELES? __________________________,
ONDE RESIDE? ________________ A CASA PRPRIA? ___________________ TRATA-SE DE HABITAO
COLETIVA? _____________________________________________________________________
QUAL A PROFISSO OU ATIVIDADE QUE EXERCE? ______________ ONDE TRABALHA? ______________
POSSUI BENS IMVEIS? __________ QUANTOS? ONDE? QUAL O VALOR? __________________________
POSSUI DEPSITOS EM ESTABELECIMENTOS DE CRDITO, APLICES, AES OU INVESTIMENTOS?
__________________________________________________________________________________________
SE TRABALHA, QUAL SUA RENDA MENSAL? ________ SE DESOCUPADO, POR QU? ______
DEPENDENTE ECONOMICAMENTE DE PARENTES OU INSTITUIES BENEFICENTES? _______________
MANTM ALGUM SOB SUA DEPENDNCIA ECONMICA? ________________ PRATICOU O DELITO QUANDO
ESTAVA ALCOOLIZADO, SOB OS EFEITOS DE ENTORPECENTES OU DE SUBSTNCIAS QUE DETERMINAM
DEPENDNCIA FSICA OU PSQUICA, OU SOB FORTE EMOO? ____________________ J FOI
PROCESSADO ALGUMA VEZ? ________ QUAL O JUZO DO PROCESSO? CUMPRIU A PENA? ______________
EST OU MOSTRA-SE ARREPENDIDO PELA PRTICA DO CRIME POR QUE RESPONDE OU ACHA QUE A SUA
ATITUDE FOI CORRETA E O FIM ALCANADO ESTAVA NA SUA VONTADE? ______
OUTRAS OBSERVAES: ___________________________________________________________________
LOCAL, DATA, NOME, CARGO, MATRCULA E ASSINATURA DO POLICIAL ENCARREGADO DA ENTREVISTA.
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56/15051
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
MANDADO DE INTIMAO
O (A) BEL. (A). DELEGADO (A) DE POLCIA, Titular (ADJUNTO) desta DELEGACIADE POLCIA, no uso de suas atribuies,
DETERMINA a qualquer POLICIAL lotado nesta DELEGACIA DE POLCIA , a quemeste for entregue, que, em seu cumprimento proceda INTIMAO da pessoa de_________________________, residente na Rua (Av.) ________________________, tomando-lhe ocompromisso de comparecer nesta DELEGACIA DE POLCIA , situada na Rua (Av.)_______________, s ______ horas do dia _______ de ___________de ________, cientificando-ada possibilidade da realizao de sua conduo coercitiva, em caso de recalcitrar, por incorrer emCRIME DE DESOBEDINCIA ( Art . 330 do Cdigo Penal Brasi lei ro), com pena prevista de
deteno de quinze dias a seis meses, e da relevncia da sua inquirio na condio deTESTEMUNHA, ou do seu INTERROGATRIO em Inqurito Policial no qual figura comoindiciado pela prtica de CRIME DE_______________________________________________________________.
C U M P R A S E
DADO E LAVRADO nesta Cidade de _________________________, Estado dePernambuco, no Cartrio desta Delegacia de Polcia, aos _____ dias do ms de _________ doano de ______. EU, ___________________________________, Esc rivo, o dig itei.
______ de ______________ de ________
BEL. (A) _______________________________________________DELEGADO (A) DE POLCIA
A) ________________________________________________________
INTIMADO CIENTE em ______ de _ _______________ de _________
C E R T I D O
CERTIFICO que cumprindo o supracitado MANDADO DE INTIMAO, desloquei-me Rua _________________ n _____ , bairro _____________, Cidade __________________, ondepromovi a INTIMAO do referido cidado, o qual, aps a devida leitura do contedo deste
Mandado, subscreveu a 2 VIA, dando-se por intimado. Dou f.
___________ de ______________________ de ________
___________________________________________________________AGENTE DE POLCIA MATRCULA N.
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57/15052
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
MANDADO DE RECOLHIMENTO(Art. 304 1 do CPP)
O (a) Bel. (a). ____________________________ Delegado (a) de PolciaTitular (Adjunto) desta Delegacia de Polcia, no uso de suas atribuies legais,DETERMINA ao Gerente do Presdio (Cadeia Pblica) quem for por este apresentado,indo por ele (ela) assinado, que recolha a esse Estabelecimento Prisional, disposioda Justia Pblica, _____________________, (Qualificao) portador do RG n.
_________________,por ter sido preso e autuado em flagrante delito, como incurso naspenas do Art.(s) ____________ do Cdigo Penal (da Lei n_______________________). E que se cumpra na forma e sob as penas da Lei. Eu________________________________________________, Escrivo, que o digitei.
C U M P R A S E
_______________, _____ de ___________ de _______
Bel. (a) ____________________________________________DELEGADO (A) DE POLCIA
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58/15053
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
NOTA DE CINCIA DA IMPUTAO DA PRTICA DE ATO INFRACIONAL(Art. 111, I da Lei n 8.069/90)
O (a) Bel. (a) ___________________________________, Delegado (a)Titular (Adjunto), da Delegacia de Polcia de ____________, Estado de Pernambuco, emcumprimento ao disposto no Art. 106, Pargrafo nico, da Lei N. 8.069/90 Estatuto daCriana e do Adolescente,
FAZ SABER ao adolescente _________________________________, jqualificado nos autos, que se encontra Apreendido e Autuado em Flagrante de Ato
Infracional, por haver praticado ato infracional de ___________________________,contra ____________________________________, incorrendo, conseqentemente,nas sanes cominadas no Art. ____ do Cdigo Penal ou da Lei N. _____________tendo sido lavrado o respectivo auto, no qual depuseram como:
CONDUTOR: ______________________________________ RG N. ___________ ETESTEMUNHAS: ___________________________________ RG N. __________ E__________________________________________________ RG N. _________.
___________, _______ de _______ de _____
____________________________________________Delegado (a) de Polcia
Nesta data, recebi a 1 Via da presente NOTA DE CINCIA.s ______ horas de ______, de __________ de _____ pelo que subscrevo o recibo.
___________, ______ de ________________ de _______
___________________________________________
ASSINATURA DO ADOLESCENTE INFRATOR
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59/15054
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
NOTA DE CINCIA DOS DIREITOS DA MULHER EM SITUAO DE VIOLNCIADOMSTICA E FAMILIAR, RELACIONADOS AO ATENDIMENTO PELA
AUTORIDADE POLICIAL
O (a) Bel. (a). ____________________________, Delegado (a) de Polciada ____________________________ (Delegacia) em cumprimento ao disposto na LeiN. 11.340, de 7 de agosto de 2006:
FAZ SABER A ______________________________________ vtima deviolncia domstica e familiar, do seu direito assistncia policial preventiva e
repressiva, com a adoo dos seguintes procedimentos de proteo e orientao:
a) Na hiptese da iminncia ou da prtica de violncia domstica e familiar, com oregistro da ocorrncia, a contgua tomada das providncias legais cabveis;
b) Garantia de proteo policial, quando necessria, associada imediatacomunicao ao Ministrio Pblico e ao Poder Judicirio;
c) Encaminhamento a hospital ou posto de sade e ao Instituto Mdico Legal;
d) Transporte para si e para seus dependentes, para abrigo ou local seguro,diante da hiptese de risco de vida;
e) Acompanhamento para garantir a retirada de seus pertences do local daocorrncia ou do domiclio familiar;
f) Diante do requerimento pela concesso de medidas protetivas de urgncia,remessa do expediente em apartado ao juiz, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas;
_______________, _______ de ______________ de ______.
BEL. (A) ___________________________________DELEGADO (A) DE POLCIA
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l) Restituio de bens indevidamente subtrados pelo agressor ofendida.
m) Proibio temporria para celebrao de atos e contratos de compra venda elocao de bens de propriedade comum.
n) Suspenso das procuraes conferidas pela ofendida ao agressor.
o) Prestao de cauo provisria mediante depsito judicial por perdas e danosmateriais decorrentes da violncia domstica sofrida.
2. MEDIDAS ASSISTENCIAIS:
a) A assistncia mulher em situao de violncia domstica e familiar serprestada de forma articulada e conforme os princpios e as diretrizes previstos naLei Orgnica da Assistncia Social, no Sistema nico de Sade, no Sistemanico de Segurana Pblica, entre outras normas e polticas pblicas deproteo, e emergencialmente quando for o caso.
b) Garantia de proteo policial.
c) Encaminhamento entidade hospitalar e ao Instituto Mdico Legal.
d) Transporte da Ofendida e de seus dependentes para local seguro, havendorisco de vida.
e) Acompanhamento da ofendida na retirada de seus pertences do local daocorrncia ou do domiclio familiar.
f) Informao ofendida os direitos a ela conferidos nesta Lei e os serviosdisponveis
AUTORIDADE POLICIAL:_______________________________________________
Em, ____/_____/____, recebi uma via da Nota de Cincia, aps sua leitura feita pelopolicial desta Delegacia de Polcia.
VTIMA: ____________________________________________________________
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POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ofcio n. ____ / ____ - SC. _________, ____ de _________ de ______
Prezado (a) Senhor (a),
Pelo presente autorizo, observadas as formalidades legais eregulamentares, o traslado por via (area, rodoviria, ferroviria) do cadver quepertenceu a _________________________________________________ , vtima de_____________________, causa mortis firmada pelo Dr. ___________________(Identificao do Mdico subscritor do bito) ________, conforme Certido de bito den. ____________ lavrado s fls.______do Livro ________ do Cartrio______________, subscrita pelo Oficial ______________________________, o qualdever ser sepultado no Cemitrio de ______________________________ conforme aGuia de Sepultamento exibida neste momento.
relevante salientar que o referido cadver foi submetido a processo deembalsamamento e formalizao, conforme Ata de Embalsamamento e Formalizao den. ______, subscrita pelo Dr. _______________________, Mdico Legista, matrculan. ___________________________.
Atenciosamente,
Bel. (a) _______________________________________DELEGADO (A) DE POLCIA
A Sua Senhoria.O (a) Senhor (a) ______________________________________________________
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65/15060
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ofcio n. ____ / ____ - SC. _________, ____ de ______ de ______
Senhor (a) Juiz (a),
Cumprindo o disposto no Art. 107, da Lei n. 8.069/90, (Estatuto da Crianae do Adolescente), levo ao conhecimento de V.Exa. que, nesta data, conforme cpia do
respectivo auto que segue apenso, foi apreendido e autuado em flagrante de atoinfracional o adolescente __________________________________, por ter praticadoInfrao prevista no (s) Art. (s) _____________________________, o qual em seguida,foi recolhido ao ______________________________________ disposio daPromotoria de Justia da Infncia e da Juventude (ou desta Comarca).
Atenciosamente,
Bel. (a) ____________________________________DELEGADO (A) DE POLCIA
A Sua ExcelnciaO (a) Senhor (a) ______________________________________________________Juiz (a) de Direito _____________________________________________________
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66/15061
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ofcio n. ____ / ____ - SC. ___________, ___ de _______ de _____
Senhor (a) Promotor (a),
Levo ao conhecimento de V.Exa., conforme cpia do respectivo auto, emanexo, que, nesta data, foi apreendido e autuado em flagrante de ato infracional, oadolescente __________________________ por ter praticado a Infrao prevista no (s)Art. (s) ________________________. Em razo da impossibilidade de cumprir odisposto no Art. 175, da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criana e do Adolescente) foiencaminhado entidade de atendimento _______________________________, paraposterior apresentao a essa Promotoria, no prazo previsto no 1 do mencionadodispositivo legal.
Atenciosamente,
Bel. (a) _____________________________DELEGADO (A) DE POLCIA
A Sua ExcelnciaO (a) Senhor (a) ______________________________________________________Promotor (a) de Justia ________________________________________________
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67/15062
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ofcio n ______ / ____ - SC. _________, ___ de _______ de ______
Senhor Delegado,
Para fins de cadastramento no Sistema Nacional de Armas SINARM, naconformidade com a legislao em vigor, comunico a V.S. que foi apreendido no ltimodia ____ / ___ / ____ o (revlver, pistola, fuzil etc. marca, modelo, calibre, acabamento,nmero, tamanho do cano etc.) o qual encontra-se vinculado ao Inqurito Policialn.____ / _____, que tramita nesta Delegacia, figurando como vtima_______________________________________________________ e, comoindiciado,________________________________________________, como incurso naspenas do art. _____ do (Cdigo Penal ou da Lei n.).
Atenciosamente,
Bel. (a)____________________________________________DELEGADO (A) DE POLCIA
A Sua SenhoriaO (a) Senhor (a) ______________________________________________________Delegado Titular da Delegacia de Defesa Institucional - DELINSTSuperintendncia Regional da Polcia Federal em PernambucoRECIFE PE.
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68/15063
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ofcio n. ____ / ____ - SC. _________, _____ de ______ de _____
Prezado (a) Senhor (a),
Em observncia ao disposto no Art. 5, Inc. LXII, da Constituio Federal,
levo ao conhecimento de V.S. que, nesta data, nesta Cidade, em cumprimento aoMandado de Priso expedido pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de___________________________________, nos autos do Inqurito Policial de n_______________, em curso nesta Delegacia, prendi e recolhi ao (Presdio ou CadeiaPblica) disposio daquele Juzo, o seu (FILHO, IRMO, AMIGO)___________________________________________, haja vista ter sido decretada asua priso preventiva, nos termos dos Arts. 311 e 312 do Cdigo de Processo Penal,sendo a sua pessoa a indicada pelo mesmo a quem se deveria comunicar esse fato.
Atenciosamente,
Bel. (a) ________________________________________DELEGADO (A) DE POLCIA
A Sua SenhoriaO (a) Senhor (a) _____________________________________________________Endereo:_____________________________________________________________________________________________________________________________
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69/15064
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ofcio n. _____ / ____ - SC. ____________, de ________ de _____
Senhor (a) Juiz (a),
Em conformidade com o que preceitua o Art. 5, Inciso LXII, daConstituio Federal, levo ao conhecimento de V.Exa. que, nesta data, nesta Cidade,em cumprimento ao Mandado de Priso de N. ____________, datado de ______ de_____________ de ______, expedido por esse Juzo, (ou expedido pelo Juiz de Direitoda Comarca ______________________), conforme cpia reprogrfica, em anexo, foipreso e recolhido ao (Local onde for recolhido) a pessoa de_______________________________, RG n. _____________.
Atenciosamente,
Bel. (a) _______________________________________DELEGADO (A) DE POLCIA
A Sua ExcelnciaO (a) Senhor (a) ______________________________________________________Juiz (a) de Direito da Comarca de ________________________________________
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71/15066
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ofcio n. _____ / _____ - SC. _______, _____ de _______ de _____
Senhor (a) Defensor (a),
Cumprindo a exigncia inserida no Art. 306 do Decreto-Lei no 3.689, de 3de outubro de 1941 Cdigo de Processo Penal pela LEI N. 11.449, DE 15 DEJANEIRO DE 2007, levo ao conhecimento de V. Sa., que nesta data, conforme cpia dorespectivo auto, em anexo, foi preso e autuado em flagrante delito, nesta Delegacia dePolcia, e recolhido ao (Presdio ou Cadeia Pblica ou liberado sob Fiana) disposioda justia pblica, a pessoa de _________________________, RG n. ___________,por prtica de crime capitulado no (s) Art. (s) ________ do Cdigo Penal Brasileiro (ououtra Lei), o qual no informou na ocasio o nome de seu advogado.
Atenciosamente,
Bel. (a) ___________________________________________Delegado (a) de Polcia
A Sua SenhoriaO (a) Senhor (a) ______________________________________________________Defensor Pblico da Comarca de ________________________________________
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72/15067
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ofcio n. ____ / ____ - SC. __________, ___ de _______ de _____
Prezado (a) Senhor (a),
Em conformidade com o que estabelece o Art. 5, Inciso LXII, daConstituio Federal, levo ao conhecimento de V.S. que, nesta data, nesta Delegaciade Polcia, foi preso e autuado em flagrante delito_______________________________, RG n. __________, por ter infringido o (s) Art.(s) _____________________________, e, recolhido ao (Presdio ou Cadeia Pblica disposio da Justia ou liberado sob Fiana).
Atenciosamente,
Bel. (a) _______________________________Delegado (a) de Polcia
A Sua Senhoria
O (a) Senhor (a) ______________________________________________________Endereo:______________________________________________________________________________________________________________________________
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73/15068
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ofcio n. ____ / _____ - SC. ______, _____ de ________ de _____
Senhor (a) Juiz (a),
Cumprindo a exigncia constitucional, inserida no art.5, inciso LXII, de
nossa Carta Magna, levo ao conhecimento de V.Exa., que nesta data, conforme cpiado respectivo auto, em anexo, foi preso e autuado em flagrante delito, nesta Delegaciade Polcia, e recolhido ao (Presdio ou Cadeia Pblica ou liberado sob Fiana) disposio desse Juzo, a pessoa de _____________________________, RG n._____________, por prtica de crime capitulado no (s) Art. (s) ________ do CdigoPenal Brasileiro (ou outra Lei).
Atenciosamente,
Bel. (a) _______________________________________Delegado (a) de Polcia
A Sua ExcelnciaO (a) Senhor (a) _____________________________________________________Juiz (a) de Direito da Comarca de ________________________________________
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74/15069
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ofcio n. ____ / ____ - SC. ________, ____ de _______ de ________
Senhor (a) Promotor (a),
Levo ao conhecimento de V.Exa., cumprindo exigncia estabelecida noArt. 4, Inciso X, alnea c da Lei Complementar N. 12 de 27 de dezembro de 1994,que, nesta data, nesta Delegacia de Polcia, conforme cpia do respectivo auto, anexa,foi preso e autuado em flagrante delito e recolhido ao (Presdio ou Cadeia Pblica ouliberado sob Fiana), pessoa de ________________________________, RG n._____________, por ter infringido o (s) Art. (s) _________________, encontrando-se disposio da Justia Pblica.
Atenciosamente,
Bel. (a) _____________________________Delegado (a) de Polcia
A Sua ExcelnciaO (a) Senhor (a) ______________________________________________________Promotor (a) de Justia da ______________________________________________
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75/15070
POLCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ofcio n. _____ / ____ - SC. _______, de ____ de ______ de _______
Senhor (a) Promotor (a),
Cumprindo o disposto no Art. 175, da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Crianae do Adole
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