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SIAPE SAÚDE – Perícia Oficial em Saúde 1 / 81

MANUAL OPERACIONAL DO USUÁRIO DO SIAPE SAUDE

Perfis Gestor, Administrativo e Perito

PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE

Departamento de Saúde, Previdência e Benefício do S ervidor DESAP/SRH/MP

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Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor

Secretaria de Recursos Humanos Departamento de Saúde, Previdência e Benefício do S ervidor - DESAP 2010. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (Reprodução autorizada desde que citada a fonte).

Secretário e Recursos Humanos

Duvanier Paiva Ferreira

Diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Ben efício do Servidor DESAP/SRH/MP

Sérgio Antônio Martins Carneiro

Concepção e Desenvolvimento Técnico

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP Ministério da Fazenda - MF Ministério da Saúde - MS Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Elaboração e Revisão

DESIS/SRH/MP Andréa Nunes Lazzarini DESAP/SRH/MP Íris Paula de Santana Ramos Morais Jaqueline Gomes de Jesus Márcia de Olinda Masson Maria Raquel Stacciarini Samara Maria Douets Dias Sônia Maria Silva Borges

Versão: 01/2010 – Brasília/DF - FEV2010

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Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor

SUMÁRIO SIAPE SAÚDE ........................................................................................................ 4

OBJETIVOS DO MANUAL .................................................................................. 4 ACESSO AO SIAPE SAÚDE .................................................................................. 9 PERFIL GESTOR DO SISTEMA .......................................................................... 14 PERFIL GESTOR DA UNIDADE .......................................................................... 15

CADASTRO DO PERITO .................................................................................. 17 CADASTRO DE PESSOA EXTRA-SIAPE......................................................... 21 AGENDAMENTO DE JUNTA OFICIAL ............................................................. 28 REMANEJAMENTO DO AGENDAMENTO DE PERITO/QUADRO TÉCNICO MULTIPROFISSIONAL ..................................................................................... 30

PERFIL ADMINISTRATIVO DA UNIDADE .......................................................... 32

CADASTRO DO PERITO .................................................................................. 33 CADASTRO DE PESSOA EXTRA-SIAPE......................................................... 37 TABELAS FUNCIONAIS – TEMPO PADRÃO DE PERÍCIA UNIDADE SIASS. 38 INCLUSÃO DE FERIADOS LOCAIS ................................................................. 41 CRIAÇÃO DE AGENDA MODELO.................................................................... 43 CRIAÇÃO DE AGENDA PARA PERITO / EQUIPE........................................... 46 AGENDAMENTO DE PERÍCIA ......................................................................... 48 ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTOS E PERÍCIAS NA AGENDA ........ 53 INCLUSÃO DE ATESTADO DE CURTA DURAÇÃO ........................................ 55

PERFIL PERITO ................................................................................................... 58

AGENDAMENTO DE PERÍCIA ......................................................................... 59 REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ODONTOLÓGICA................................................. 73

ORIENTAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 80 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA ....................................................................... 81

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CID é a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. A cada estado de saúde é atribuída uma categoria única à qual

SIAPE SAÚDE INTRODUÇÃO

O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS, instituído pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de promoção e vigilância à saúde, prevenção de doenças, perícia oficial bem como o acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal.

Para atender a finalidade do SIASS foi desenvolvido, em parceria com o SERPRO, o SIAPE SAÚDE que é o sistema informatizado da administração pública federal, gerido pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que consolida informações sobre a saúde dos servidores da administração pública, de forma descentralizada e estruturada por meio dos módulos: Perícia Oficial, Exames Periódicos de Saúde, Promoção e Vigilância, Investidura em Cargo Público e Informações Gerenciais. OBJETIVOS DO MANUAL

A perícia oficial em saúde consiste em uma ação médica ou odontológica cujo objetivo é avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais, no âmbito da administração pública federal.

A perícia oficial em saúde prevê a participação de outras áreas do conhecimento além das áreas perícias (médica e odontológica). Estas áreas subsidiarão e complementarão o processo pericial, além de qualificar a atenção à saúde na medida em que contribui para a efetiva intervenção nos processos, nos ambientes e nas condições de saúde dos servidores públicos da administração federal.

Este módulo permite os vários setores da administração pública como Unidades de Saúde, unidades de RH, chefias imediatas, e a própria SRH do Ministério do Planejamento acompanhar as questões relativas à saúde do servidor público e sua relação com ambientes processo e condições de trabalho.

O sistema possibilita o registro dos profissionais envolvidos com a perícia, as licenças e avaliações realizadas, considerando as informações individuais do servidor, conforme prevê as normas que estabelecem o sigilo e a segurança das informações.

Dessa forma, o módulo contempla as seguintes funcionalidades: - Cadastro das unidades de saúde; - Cadastro dos gestores da unidade; - Cadastro de peritos;

Este manual tem o objetivo específico de detalhar os procedimentos e funcionalidades relacionadas ao módulo de perícia oficial em saúde, do SIAPE SAÚDE.

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- Alimentação das tabelas do sistema; - Registro dos prontuários dos servidores, com a anamnese, exames, CID,

diagnóstico; - Controle de agenda do perito; - Realização das perícias singulares e juntas; - Emissão de laudos oficiais (médico e odontológico); - Realização de junta médica; - CAT; - Solicitação de Informações ao Profissional Assistente; e - Solicitação de Pareceres à Equipe Multiprofissional

Todo o processo de acesso ao sistema e de operacionalização pelos diferentes

atores serão realizadas a partir de regras de controle de acesso, por perfis e níveis diferenciados conferindo segurança ao acesso e sigilo na guarda das informações.

O sistema SIAPE SAÚDE, modulo Perícia Oficial trabalhará com os seguintes

perfis:

- Gestor do sistema : É o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através do Departamento de Saúde, Previdência e Benefício do Servidor DESAP/SRH/MP, responsável por funcionalidades específicas de domínio restrito cujo controle reflete em toda rede SIASS. - Gestor da unidade : É o gestor de cada unidade do SIASS a quem caberá a responsabilidade das funcionalidades específicas de domínio aberto e descentralizado. São funcionalidades que impactam na gestão específica da sua unidade; - Administrativo da unidade: São os servidores administrativos que no desempenho de suas funções nas unidades do SIASS teem a responsabilidade de gerenciar funcionalidades descentralizadas e que impactam especificamente na gestão da unidade a que pertencem; - Peritos: (médico e cirurgião-dentista) São os profissionais nas áreas periciais, que realizam as avaliações periciais e alimentam o módulo de perícia, incluindo a relação com outras áreas que compreendem a perícia em saúde. - Equipe multiprofissional : São os profissionais de áreas afins à perícia que poderão subsidiar com pareceres a perícia oficial em saúde, estabelecer nexos com acidentes em serviço ou com doenças do trabalho, exemplo: equipe psicosocial, de vigilância e outros.

NÍVEL DE ACESSO - Define a abrangência das operações do usuário às bases de dados do Sistema; PERFIL: conjunto de “transações /funcionalidades” disponibilizadas ao operador do sistema para realização de suas atividades; Todas as pessoas que utilizam o sistema são denominadas usuários. O nível de permissão de acesso é determinado pelo perfil.

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O sistema está preparado não só para executar as perícias, mas também para o cadastramento prévio dos profissionais que trabalharão com o módulo, dos tipos de licenças, avaliações para de aposentadorias, remoções e outras possíveis concessões de que trata a Lei 8.112/90 e que poderão ser objeto das avaliações periciais.

O sistema prevê a montagem das tabelas que ajudarão na gestão do módulo, a integração com a base de dados do SIAPE, para efeito de recuperação dos dados cadastrais dos servidores e com os conselhos federais de classes.

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Para que os usuários utilizem o módulo de Perícia Oficial em Saúde foi concebido treinamentos específicos, compostos por módulo teóricos e práticos aplicados aos diferentes perfis de usuários. A figura abaixo ilustra os perfis de acesso do módulo Unidade de Saúde.

.

A leitura deste manual estimula a prática operacional no Sistema Siape Saúde, objetivando a efetiva operacionalização do sistema.

As aulas serão presenciais expositivas com utilização e auxilio de equipamento

multimídia, com resolução de exercícios práticos para fixação do conteúdo. O treinamento privilegiará a participação ativa dos participantes por meio da prática direta em computadores.

Páginas web serão os instrumentos para aplicação do estudo, por meio das quais

você disporá de acesso à plataforma SIAPE SAÚDE.

Tipos de Usuários

Servidor

Unidade de Saúde

Órgão

PERFIS

Gestor Unidade; Administrativo; Perito Equipe Multiprofissional

A avaliação será realizada in loco pelos instrutores, ao longo do treinamento, baseando-se na a capacidade de executar com sucesso exercícios relacionados ao manuseio do Sistema SIAPE SAÚDE.

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O critério para avaliação do desempenho será conforme a execução adequada ou

não das tarefas apresentadas. Cada tarefa será considerada um elemento para a avaliação geral do domínio do

treinando sobre os conhecimentos aprendidos. Também serão avaliados os conhecimentos acerca de aspectos teóricos do

funcionamento do Sistema.

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LOG é o registro realizado pelo Sistema do histórico dos acessos e ações dos usuários.São armazenadas as informações: Transação/Funcionalidade acessadas e CPF usuário.

ACESSO AO SIAPE SAÚDE

O acesso ao sistema é feito somente por usuários previamente cadastrados no senha rede e pelo gestor central do sistema SIAPE SAÚDE.

Para acessar o sistema o usuário deve acessar o endereço www.siapenet.gov.br e a funcionalidade SAÚDE, conforme indicado pelo círculo na figura abaixo:

Figura 1: Acesso ao SIAPE SAUDE.

As informações contidas nos sistemas da Administração Pública Federal são protegidas por sigilo, todo e qualquer acesso é monitorado e controlado. Proteja a sua senha. Quando você encerrar as operações, tenha sempre o cuidado de desconectar a sessão.

O acesso ao ambiente do SIAPE SAÚDE será exclusivo para usuários cadastrados nas transações, de acordo com o nível de acesso, no sistema de segurança do SERPRO, denominada Senha-Rede.

Senha-Rede – Sistema da rede SERPRO é responsável pelo acesso dos diversos sistemas do Governo Federal e visa garantir a inviolabilidade das senhas, tornando seguro o acesso ao SIAPE SAÚDE.

Para a segurança dos dados e acompanhamento de como os recursos são manuseados, o Sistema registra, por meio de LOG, todas as ações executadas pelos usuários.

O acesso também poderá ocorrer diretamente no endereço: https://www1.siapenet.gov.br/saude/

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Após clicar em SAUDE, será apresentado o Portal SIASS, que contém informações sobre a política de atenção à saúde do servidor em seus diversos aspectos.

1- Role a barra de rolagem (à direita) para baixo, e clique “Acesso Seguro – Login ”,

no canto inferior esquerdo da página, conforme indica a seta na figura abaixo:

Figura 2: Indicação de acesso seguro ao SIAPE SAUDE .

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2 – Escolhendo a opção acesso seguro você entrará na página de acesso por perfil do usuário.

Figura 3: Opções de acesso por perfil do usuário.

Opção servidor : você será redirecionado para a página do SIAPENET e poderá acessar dados referentes à sua vida funcional e pessoal, tais como férias, cadastro de dependentes, ficha financeira, dentre outros.

Opção órgão : exclusivo para operadores do siape que poderão acessar e atualizar funcionalidades específicas para este perfil, como inclusão/alteração de pensão alimentícia, concessão de adicionais, férias, gratificações, etc.

Opção saúde : exclusivo para acesso dos gestores, administrativos, peritos e equipe multiprofissional que compõem a unidade Saúde. Esta opção, assim como as demais, exige o registro do CPF para avançar.

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3 – Ao avançar será apresentado teclado virtual (Figura 6) para que seja informada a senha de acesso pessoal e intransferível.

Caso você tenha esquecido sua senha ou deseja trocá-la, utilize a opção “trocar senha”, por meio da qual será enviada nova senha para o e-mail cadastrado no Sistema. Se esse procedimento não der certo, consulte o setor de Recursos Humanos do seu órgão.

Figura 4: Teclado virtual.

4 – Após informar sua senha no teclado virtual será mostrado os perfis de acesso ao sistema:

Figura 5: Opção de perfil.

A senha inicial é gerada automaticamente pelo sistema no momento do cadastramento do usuário no senha rede.

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5 - Selecione o seu perfil para acessar o Sistema. Este procedimento será realizado apenas no ambiente de treinamento.

Quando você estiver operando o sistema no dia-a-dia, em tempo real, apenas serão disponibilizados os perfis previamente habilitados, conforme o seu cadastro.

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Nos próximos itens detalharemos as funcionalidades do sistema segundo cada perfil.

PERFIL GESTOR DO SISTEMA Para que o sistema SIAPE SAÚDE, módulo perícia oficial possa atingir seus objetivos é necessária preparação do sistema com a inclusão e manutenção de tabelas e cadastros que parametrizarão os procedimentos. No perfil Gestor do Sistema o Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor DESAP é o responsável por incluir e manter atualizadas as tabelas básicas bem como definir parâmetros do sistema, conforme relação a seguir:

Tabela 1: Funcionalidades do gestor do sistema.

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PERFIL GESTOR DA UNIDADE

Este perfil corresponde ao responsável pela unidade de saúde. Dentre as funcionalidades estão a de incluir o cadastro de profissionais, atualizar tabelas funcionais e gerir agendas de perícias e juntas:

Figura 6: Perfil Gestor da unidade.

Ao marcar a opção gestor da unidade e clicar em entrar, será apresentada a

seguinte tela:

Tabela 2: Funcionalidades do gestor da unidade.

As funcionalidades do gestor da unidade são mais restritas que as do gestor do Sistema. As funções de cadastro, tabelas e agenda são comuns tanto ao gestor da unidade quanto ao administrativo da unidade, que serão detalhadas adiante.

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Após esta aula, você, gestor da unidade de saúde , será capaz de: 1. Acompanhar os atendimentos e perícias da unidade de saúde; 2. Agendar perícia para servidores; 3. Cadastrar todos os profissionais de saúde que atuarão como peritos; 4. Homologar as solicitações de junta oficial; 5. Criar uma nova solicitação de junta; e 6. Remanejar o agendamento do perito.

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EXERCÍCIO ASSISTIDO

Estes exercícios são voltados especificamente aos gestores de unidade. Siga os procedimentos abaixo descritos executando-os diretamente no Sistema. O(A) instrutor(a) orientará enquanto você executa as ações.

CADASTRO CADASTRO DO PERITO

Cada unidade de saúde deve cadastrar e consultar os peritos que nela atuam. O cadastro e a consulta dos profissionais de saúde que atuarão como peritos (médicos e cirurgiões-dentistas) podem ser executados tanto pelo gestor da unidade quanto pelo administrativo da unidade. Neste momento orientaremos você, gestor, sobre quais são os procedimentos. No caso de o gestor da unidade solicitar ao administrativo da unidade que faça o referido cadastro, as orientações devidas já constam do capítulo referente ao treinamento específico do pessoal administrativo.

1- Selecione a opção Perito (Figura 7) no menu Cadastro.

Figura 7: Funcionalidades do gestor de unidade, destacada a opção “Perito”.

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SIAPE é o Sistema Informatizado de Gestão de Recursos Humanos responsável pelo cadastro e folha de pagamento dos servidores da Administração Pública Federal.

O cadastro de Pessoa Extra-Siape recupera dados de peritos externos.

2- Neste momento não é necessário preencher os dados do novo perito, clique no

botão Incluir, apontado pela seta abaixo, para cadastrá-lo.

Figura 8: Opção Perito.

3- Informe um dos parâmetros: identificação única ou órgão e matrícula, ou nome ou CPF (Figura 9) para recuperar, no SIAPE, os dados do servidor que será cadastrado como perito. Clique em Consultar

Figura 9: Inclusão de dados do perito.

4- Caso seja informado o nome do perito, será aberto o campo Tipo Consulta (Figura 10), no qual se informará se o perito é um servidor, com dados no SIAPE, ou pessoa-externa, não cadastrada no SIAPE, cujos dados serão recuperados do Cadastro de Pessoa Extra-Siape, a ser especificado adiante.

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Figura 10: Campo Tipo Consulta.

5- Serão recuperadas da base de dados do SIAPE as respectivas informações do servidor. Clique no Nome para visualizar as informações.

Figura 11: Dados do perito.

6- Clique em Área Pericial (Figura 12), onde você terá de selecionar entre Médica ou

Odontológica. O Sistema recuperará os Tipos de Perícia relacionados à área selecionada. Selecionando a Formação, o sistema recuperará as especialidades associadas; em Local de Atendimento, podem ser selecionadas ambas as opções “Unidade SIASS” e “Externo” ou apenas uma; em Instrumento Legal, informe o ato de designação do perito (p.ex: número e data da portaria de designação).

Figura 12: Opção Perito com dados do servidor.

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Na Opção de seleção dos Tipos de Perícia (Figura 13), você pode cadastrar mais de uma especialidade para o mesmo perito, quantas vezes for necessário. Para tanto, selecione a opção (Figura 14) e clique em Incluir, tendo selecionado o tipo de perícia para a qual o perito está apto, abaixo do termo “Descrição”.

Figura 13: Opção Tipos de Perícia.

Figura 14: Descrição de especialidades.

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CADASTRO DE PESSOA EXTRA-SIAPE

1- Selecione o menu Pessoa Extra-Siape da opção Cadastro (Figura 15).

Figura 15: Funcionalidades do gestor de unidade, destacada opção “Pessoa Extra-Siape”.

2- Na tela subseqüente, clique em Incluir.

3- Informe os dados e clique em gravar para efetivar o cadastro da Pessoa Extra-

Siape.

Pessoa Extra-Siape

Figura 16: Cadastro do perito ou como “Pessoa Extra-Siape”.

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CADASTRO DE QUADRO TÉCNICO MULTIPROFISSIONAL 1 Selecione o menu Quadro Técnico Multiprofissional da opção Cadastro (figura 17).

Figura 17: Funcionalidades do gestor de unidade, destacada opção “Quadro Técnico Multiprofissional”.

2. Na tela subseqüente, clique em Incluir.

Figura 18: Funcionalidade do gestor da unidade, incluir quadro técnico multiprofissional.

3. Ao clicar o botão incluir o sistema irá abrir a seguinte tela:

Figura 19: Funcionalidade do gestor da unidade, incluir quadro técnico multiprofissional.

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4. Informe um dos parâmetros: identificação única, ou órgão e matrícula, ou nome ou

CPF.Neste momento o sistema irá efetuar o batimento com o cadastro do SIAPE e recuperar as informações do servidor constantes da base de dados.

Figura 20: Funcionalidade do gestor da unidade, incluir quadro técnico multiprofissional.

5. Selecione o nome do servidor e clique duas vezes. 7. Neste momento, você irá incluir o horário de trabalho inicial e final do servidor, o

documento legal que o autoriza a trabalhar como membro do quadro técnico multiprofissional. Você deverá também, marcar o local do atendimento se unidade, se externo ou ambos, a (s) área (s) de atualização.

8. Para registro dos dados da formação e especializações você irá informar a

formação, conselho, registro, UF e a especialidade e clicar no botão incluir. Esta operação poderá ser realizada diversas vezes considerando quantas forem a formação e as especializações do servidor.

Figura 21: Funcionalidade do gestor da unidade, incluir quadro técnico multiprofissional.

9. Após a inclusão da formação e das especializações clique no botão incluir.

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CONSULTA DE PERITO

A unidade de saúde só consegue visualizar no Sistema os peritos cadastrados na sua própria Unidade, na base de dados do SIAPE ou no cadastro de Pessoa Extra-Siape.

1- Selecione o menu Perito, na opção de Cadastro (Figura 22), informe os parâmetros de pesquisa desejados (salientando se o servidor é de Unidade SIASS ou Externo) e clique em Consultar.

Figura 22: Menu Perito com destaque para consulta de perito.

2- Serão retornados os dados de acordo com os parâmetros informados (Figura 23).

Clique sobre o nome do perito para expandir detalhes do cadastro.

Figura 23: Resultado da consulta por perito.

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CONSULTA DE PESSOA EXTRA SIAPE Selecione o menu Pessoa Extra SIAPE, na opção de Cadastro (Figura 24), informe os parâmetros de pesquisa desejados e clique em Consultar.

Figura 24: Consulta de Pessoa Extra SIAPE

Serão retornados os dados de acordo com os parâmetros informados. Clique sobre o nome da pessoa para expandir detalhes do cadastro.

CONSULTA DE QUADRO TÉCNICO MULTIPROFISSIONAL Selecione o menu Quadro Técnico Multiprofissional, na opção de Cadastro (Figura 26), informe os parâmetros de pesquisa desejados e clique em Consultar.

Figura 25: Consulta de Quadro Técnico Multiprofissional

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AGENDAMENTO DE PERÍCIA – GESTOR

Antes de fazer o agendamento de uma perícia, cada unidade de saúde já deverá ter cadastrado e consultado os peritos que nela atuam, conforme instrução dos capítulos “Cadastro do Perito”, “Cadastro de Pessoa Extra-Siape” e “Consulta de Perito”, tratados anteriormente neste manual.

Há diferença entre a funcionalidade “agendamento de perícia – gestor” e a “agendamento de perícia”: aquela permite selecionar o perito, tratando de casos excepcionais que deverão ser avaliados pelo gestor.

1- Selecione o menu Agenda a opção Agendamento de Perícia – Gestor:

Figura 26: Agendamento de Perícia – Gestor.

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SIAPE SAÚDE – Perícia Oficial em Saúde 27 / 81 Versão: 01/2010

2- Na tela subseqüente, clique na opção “Perito” para selecionar o profissional,

conforme destacado na Figura 28:

Figura 28: Seleção do perito.

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SIAPE SAÚDE – Perícia Oficial em Saúde 28 / 81 Versão: 01/2010

AGENDAMENTO DE JUNTA OFICIAL

1- Selecione, no menu Agenda, a opção “Junta Oficial”. 2- Na tela subseqüente, você visualizará juntas que porventura já tenham sido

formadas (Figura 28). Clique em uma delas para ter acesso a maiores informações, montar junta oficial ou recusar solicitação, conforme opções que serão apresentadas no rodapé da página (Figura 29).

Figura 28: Juntas Oficiais formadas.

Figura 29: Detalhamento de uma Junta Oficial. 3- Ao iniciar a montagem da junta, informe o tipo de perícia, selecione os nomes dos

peritos ou a especialização, consulte os horários ou informe a data desejada para a perícia e clique no botão Incluir (Figura 30).

A data e o horário da agenda da junta oficial irão depender da combinação da agenda dos peritos. Os peritos deverão ter agendas para junta em dias e horários iguais.

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Figura 30: Montagem de Junta Oficial.

4- Caso você recuse a solicitação de junta, deverá informar o motivo da recusa no campo indicado pela seta (Figura 31).

Figura 31: Indicação de motivo de recusa.

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REMANEJAMENTO DO AGENDAMENTO DE PERITO/QUADRO TÉCNI CO MULTIPROFISSIONAL

1- Selecione o menu Agenda a opção Remanejar Agendamentos Perito/Quadro Técnico Multiprof.

Figura 32: Opção de remanejamento destacada na Agenda.

2- Informe dados (identificação única, nome, CPF) e clique em consultar.

Figura 33: Inclusão de dados para remanejamento.

3- Selecione o nome do servidor.

Figura 34: Identificação do servidor – remanejamento.

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4- Informe a data da agenda.

Figura 35: Remanejamento do servidor – data.

5- Clique no horário da perícia e informe a nova data do agendamento.

Figura 36: Opção para incluir nova data.

O(A) instrutor(a) poderá avaliar seu aprendizado solicitando que você realize, sem o auxílio dele(a), os passos relativos às ações específicas de acompanhamento de

atendimentos e perícias na agenda, cadastro de perito, cadastro de pessoa extra-siape, consulta de perito, agendamento de perícia – gestor, agendamento de junta oficial e

remanejamento de agendamento de perito / quadro técnico multiprofissional.

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PERFIL ADMINISTRATIVO DA UNIDADE

Este perfil corresponde aos técnicos administrativos da unidade de saúde que serão responsáveis pelas funcionalidades de cadastro de profissionais, alimentação de tabelas funcionais, gestão de agenda e inclusão de atestado de curta duração. São funcionalidades suas no SIAPE SAÚDE:

Tabela 3: Funcionalidades dos técnicos administrativos.

Após esta aula, você, técnico administrativo da unidade de saúde , será capaz de:

1. Cadastrar todos os profissionais de saúde que atuarão como peritos; 2. Solicitar alteração do tempo padrão para perícia singular da unidade; 3. Cadastrar os feriados locais onde a unidade está localizada; 4. Criar agendas modelo que podem ser aplicadas ao perito; 5. Criar agenda do perito; 6. Agendar a perícia do servidor; e 7. Registrar os atestados de curta duração do servidor.

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EXERCÍCIO ASSISTIDO

Estes exercícios são voltados especificamente aos técnicos administrativos da unidade. Siga os procedimentos abaixo descritos executando-os diretamente no Sistema. O(A) instrutor(a) orientará enquanto você executa as ações. CADASTRO DO PERITO Cada unidade de saúde deve cadastrar e consultar os peritos que nela atuam. O cadastro e a consulta dos profissionais de saúde que atuarão como peritos (médicos e cirurgiões-dentistas que devem ser servidores ativos) podem ser executados tanto pelo gestor da unidade quanto pelo técnico administrativo da unidade. Neste momento orientaremos você, técnico administrativo, sobre quais são os procedimentos.

1- Selecione a opção Perito (Figura 37) no menu Cadastro.

Figura 37: Funcionalidades do administrativo, destacada a opção “Perito”.

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SIAPE é o Sistema Informatizado de Gestão de Recursos Humanos responsável pelo cadastro e folha de pagamento dos servidores da Administração Pública Federal.

O cadastro de Pessoa Extra-Siape recupera dados de peritos externos.

2- Neste momento não é necessário preencher os dados do novo perito. Clique no

botão Incluir, para cadastrá-lo.

Figura 38: Opção Perito.

3- Informe um dos parâmetros descritos na Figura 39 para recuperar, no SIAPE, os dados do servidor que será cadastrado como perito e clique em Consultar:

Figura 39: Inclusão de dados do perito.

4- Caso seja informado o nome do perito, será aberto o campo Tipo Consulta (Figura 40), no qual se informará se o perito é um servidor, com dados no SIAPE, ou pessoa-externa, não cadastrada no SIAPE, cujos dados serão recuperados do Cadastro de Pessoa Extra-Siape, a ser especificado adiante.

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Figura 40: Campo Tipo Consulta.

5- Serão recuperados os dados correspondentes. Clique no Nome para visualizar as informações.

Figura 41: Dados do perito.

6- Clique em Área Pericial (Figura 42), onde você terá de selecionar entre Médica ou Odontológica. O Sistema recuperará os Tipos de Perícia relacionados à área selecionada. Selecionando a Formação, o sistema recuperará as especialidades associadas; em Local de Atendimento, podem ser selecionadas ambas as opções “Unidade SIASS” e “Externo” ou apenas uma; em Instrumento Lega, informe o ato de designação do perito (p.ex: número e data da portaria de designação).

Figura 42: Opção Perito com dados do servidor.

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7- Na Opção de seleção dos Tipos de Perícia (Figura 43), você pode cadastrar mais de uma especialidade para o mesmo perito, quantas vezes for necessário. Para tanto, selecione a opção (Figura 44) e clique em Incluir, tendo selecionado o tipo de perícia para a qual o perito está apto, abaixo do termo “Descrição”.

Figura 43: Opção Tipos de Perícia.

Figura 44: Descrição de especialidades.

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CADASTRO DE PESSOA EXTRA-SIAPE

1- Selecione o menu Pessoa Extra-Siape da opção Cadastro (Figura 45).

Figura 45: Funcionalidades do administrativo, destacada opção “Pessoa Extra-Siape”.

2- Na tela subseqüente, clique em Incluir.

3- Informe os dados para efetivar o cadastro da Pessoa Extra-Siape.

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TABELAS FUNCIONAIS – TEMPO PADRÃO DE PERÍCIA UNIDAD E SIASS

1- Selecione, no menu Tabelas / Funcionais, a opção Tempo Padrão de Perícia Unidade SIASS.

Figura 46: Opção Funcionais / Tempo Padrão de Perícia Unidade Siass.

2- Clique no botão Alterar. A alteração do tempo padrão de perícia singular deverá

ser homologada pelo Gestor do Sistema SIAPE Saúde: DESAP/SRH/MP (página 13).

Figura 47: Opção Tempo Padrão de Perícia Unidade Siass.

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3- Informe o novo tempo padrão proposto para a perícia singular da unidade,

preencha o campo de Justificativa e clique em Gravar.

Figura 48: Proposta de Tempo Padrão para perícia singular.

O sistema irá informar a data provável em que o novo tempo padrão entrará em vigor, caso o gestor aprove a solicitação, o que dependerá das agendas dos peritos. Uma dica é desmarcar todas as agendas, caso você queira que o tempo padrão entre em vigor antes do prazo previsto. A Figura 93 apresenta o exemplo de uma solicitação de prorrogação em 10 minutos de uma perícia singular de 20 minutos, justificando-se que o processo está “mais demorado devido às especificidades locais”. Note que, no caso em questão, todas as agendas modelo serão invalidadas e deverão ser atualizadas.

Figura 49: Alteração do tempo padrão de perícia singular.

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Após a gravação efetuada com sucesso, será informado que existe uma solicitação de alteração de tempo padrão de Perícia Singular aguardando a homologação do Gestor do SIAPE Saúde. No caso de o Gestor do SIAPE Saúde recusar ou aceitar a solicitação, ao consultar o tempo padrão de Perícia a Unidade SIASS você verá uma mensagem alertando para tal fato. Repetimos: A data sugerida pelo Sistema tem relação com a agenda do Perito. Se desejar que o tempo padrão seja alterado antes dessa data, cancele as agendas do perito e a mude as agendas modelo, que estavam baseadas no tempo padrão anterior (o manuseio da agenda modelo será tratado na página 43).

A tabela de Tempo Padrão de Perícia possui outros atributos que podem ser alterados pela Unidade SIASS, sem necessidade de homologação do Gestor do SIAPE Saúde:

a. Multiplicador para Equipe Multidisciplinar; b. Multiplicador para Junta; c. Multiplicador de Tempo Padrão de Perícia por Local (Domiciliar e

Hospitalar).

Caso o multiplicador esteja vazio, será utilizado o valor padrão do sistema. Veja na Figura 50 como são apresentados esses atributos. A tabela mantém o histórico de todas as alterações efetuadas do tempo padrão para a perícia singular como registro para consulta (espaço marcado na figura abaixo).

Figura 50: Multiplicadores e histórico de alterações.

(a) (b)

(c)

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INCLUSÃO DE FERIADOS LOCAIS A fim de evitar remanejamentos de agenda desnecessários, a inclusão de feriados locais deve ser feita antes da criação da agenda dos peritos e do agendamento das perícias.

1. Selecione no menu Tabelas / Funcionais a opção Feriado Local.

Figura 51: Opção Feriado Local.

2. Na tela subseqüente, clique no botão Incluir.

3. Após informar Data e Descrição do feriado, grave as informações. A data informada deve ser maior do que a do dia da inclusão dos dados, pois o sistema não registra feriados passados. Feriados nacionais já cadastrados pelo gestor do Sistema não precisam ser informados novamente.

Figura 52: Definição de data e descrição de feriado local.

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4- Para consultar os feriados locais cadastrados, informe pelo menos um parâmetro para consulta, na tela Feriado Local, e clique em Consultar.

Figura 53: Consulta a feriado local.

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CRIAÇÃO DE AGENDA MODELO Podem ser criadas uma ou várias agendas modelo. A agenda modelo pode ser aplicada a um perito específico ou para vários peritos que compartilhem os mesmos horários e dias da semana. A agenda modelo é semanal, os intervalos de horários são estabelecidos com base no tempo médio padrão de perícia.

1. Selecione no menu Agenda a opção Agenda Modelo.

Figura 54: Menu Agenda / Agenda Modelo.

2. Na tela subseqüente, Agenda Modelo, clique em Incluir.

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3. Informe o nome da agenda modelo no campo Descrição e selecione os horários disponíveis para agendamento de perícia, selecionando os horários. Clique em Gravar.

No exemplo abaixo, o(a) usuário(a) administrador(a) descreveu a agenda modelo como “Agenda de perícia singular – manhã” e selecionou para incluir na agenda os dias de segunda, quarta e sexta-feira (marcados em azul), das 9:00 às 12:00, sendo que, na sexta, ele(a) está clicando no horário de 10:00 às 10:20 para inclui-lo.

Figura 55: Exemplo de agendamento modelo.

4- Para consultar as agendas modelo cadastradas, informe a Descrição da agenda modelo e clique em Consultar.

5- Serão apresentadas as agendas modelo cadastradas. Ao consultar uma agenda modelo cadastrada antes da alteração de tempo padrão, o sistema informa que essa agenda não é mais válida e que todos os tempos serão recalculados. Se prosseguir com a consulta, será necessário refazer a agenda (Figura 56).

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Figura 56: Aviso de invalidade da agenda.

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CRIAÇÃO DE AGENDA PARA PERITO / EQUIPE Pode ser criada uma agenda específica para o perito ou ser aplicada uma agenda modelo, para um período máximo de seis meses.

1. Selecione no menu Agenda a opção Agenda Perito / Equipe.

Figura 57: Opção Agenda Perito/Equipe.

2. Para selecionar o perito específico, informe um dos parâmetros, como identificação única, nome ou CPF, ou apenas clique em Consultar para visualizar todos os peritos cadastrados.

3. Clique no nome do perito para abrir a agenda.

Figura 58: Identificação de peritos.

A agenda pode ser informada manualmente ou pode ser aplicada uma agenda modelo já cadastrada. Esta última opção torna-se mais viável, uma vez que requer apenas a criação de uma agenda modelo.

4.a. Para criar a agenda manualmente, clique nos horários que o profissional tem disponíveis para agendamento em cada dia da semana. Para mudar de semana ou mês, clique nas opções correspondentes nas laterais esquerda superior (opção “mês anterior” ou “<<”) ou direita superior (opção “próximo mês” ou >>), conforme mostrado na Figura 59;

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4.b. Para criar a agenda a partir de uma agenda modelo, clique no procedimento Aplicar Agenda Modelo (Figura 59), selecione qual Agenda Modelo deseja aplicar, informe Data Início (maior que a data atual) e Data Fim e clique no botão Aplicar; 4.c. Para limpar a agenda do perito de uma única vez, clique no procedimento Limpar Agenda do Perito / Equipe (Figura 59) e informe Data Início (maior do que a data atual) e Data Fim.

Figura 59: Opções do menu Agenda Perito/Equipe.

Outros dados do perito podem ser visualizados expandindo o campo Dados Complementares do Perito. Se tiver havido mudança de tempo padrão da perícia e a agenda modelo for posterior a esse evento, a data de início para aplicação da agenda modelo deverá ser posterior à data prevista, ou as agendas de todos os peritos deverão ser remarcadas. Ao tentar marcar uma agenda para o perito fora do horário de funcionamento da Unidade do SIASS, o sistema informa e solicita confirmação. O mesmo ocorre ao se tentar marcar uma agenda para o perito fora do horário do trabalho cadastrado para o profissional.

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AGENDAMENTO DE PERÍCIA

1. Selecione no menu Agenda a opção Agendamento de Perícia.

Figura 60: Menu Agenda / Opção Agendamento de Perícia.

2. Na tela subseqüente, clique no botão Incluir.

3. Clique no Tipo de Periciado (opção “servidor” ou “pensionista”), informe algum dos parâmetros (identificação única, órgão/matrícula, nome ou CPF) e clique no botão consultar.

Figura 61: Menu Agendamento de Perícia / consulta.

4. Na tela seguinte, clique no nome do servidor ou pensionista para abrir o

agendamento da perícia.

A perícia pode ser agendada para o próprio servidor, seu dependente ou para acompanhamento de familiar. Se for para o dependente ou acompanhamento familiar, selecione o nome do respectivo periciado. O administrativo da unidade poderá solicitar junta oficial, informando a justificativa. Caberá ao gestor da unidade homologar ou recusar a solicitação.

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Outros dados do servidor, como endereço e dados funcionais, podem ser visualizados expandindo o campo Dados do Servidor (Figura 62).

Figura 62: Campo Dados do Servidor.

5. Informe, na tela Dados do Agendamento, a área pericial (se médica ou odontológica), selecione o tipo de perícia, informe telefone de contato e local de atendimento (se perícia na unidade ou perícia externa). Clique no botão Consultar Horários

6.a. A perícia pode ser agendada no primeiro dia disponível, para visualizá-la, clique no botão Consultar Horários; 6.b. A perícia pode ser agendada num dia específico. Informe a data (maior que a data atual) e consulte a disponibilidade de horários; 6.c. A perícia pode ser colocada em Lista de Espera, caso haja urgência e não exista horário disponível. Clique na opção correspondente.

Figura 63: Campo Dados do Agendamento.

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7. Selecione o horário do agendamento da perícia. Se o dia e o horário

disponível não atender, pode ser feita nova consulta.

Figura 64: Seleção do horário.

Antes de gravar o horário do agendamento da perícia, ele ainda pode ser alterado, conforme a Figura 65.

Figura 65: Alteração do horário.

Após gravar o horário do agendamento da perícia, o sistema irá emitir um protocolo em arquivo pdf, que você poderá salvar ou abrir para impressão, conforme a Figura 66. O protocolo contém um campo de identificação (nome do servidor, órgão, matrícula SIAPE e CPF) e dados do agendamento da perícia (data, hora, tipo de perícia, unidade SIASS, telefone para contato).

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Figura 66: Protocolo do agendamento.

Caso não apareça a mensagem para download de arquivos, verifique se o computador possui o software adobe reader (disponível no portal www.adobe.com).

8. Caso a perícia seja urgente ou não encontre agenda compatível, inclua servidor na lista de espera.

Figura 67: Indicação da Lista de Espera.

9. Informe se o atendimento é preferencial ou não e grave. Uma mensagem o(a) alertará que se a gravação foi efetuada.

Figura 68: Alerta da gravação efetuada.

O atendimento fica sujeito à disponibilidade de horário (encaixe) dos peritos. A lista de espera encerra no fim do dia e não é levada para a agenda do dia seguinte. O sistema não permite incluir um servidor na lista de espera, caso ele já tenha um mesmo tipo de perícia agendada.

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10. Para consultar as perícias agendadas, informe algum parâmetro ou clique

no botão Consultar, na tela de Agendamento de Perícia (Figura 69) para buscar todas as perícias.

Figura 69: Consulta de agendamento de perícia.

11. Clique na data para expandir os dados do agendamento.

Figura 70: Expansão dos dados do agendamento.

12. Clique em Reimprimir Protocolo para abrir novamente o arquivo de protocolo gerado em pdf.

Existe a possibilidade de remanejar o agendamento. Para tanto, consulte novos horários ou coloque em lista de espera (veja a Figura 71).

Figura 71: Indicação de consulta de horários e lista de espera.

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ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTOS E PERÍCIAS NA AGENDA

A seguir serão tratados os itens exclusivos do perfil gestor da unidade que estão localizados em Agenda: acompanhar atendimento e perícias; agendamento de Perícia – Gestor; Junta Oficial; e remanejar agendamentos de Perito/Equipe. Com os conhecimentos adquiridos no capítulo “Acesso ao Siape Saúde”, você já terá acessado o seu perfil de gestor de unidade para proceder aos passos que seguem:

1- Selecione no menu “Agenda” a opção Acompanhar Atendimento e perícias, conforme indicado pela seta:

Figura 72: Opção de agenda do gestor de unidade.

O Sistema irá apresentar um relatório gerencial diário com a quantidade de atendimentos por tipo de perícia (singular ou junta), quadro técnico multiprofissional, entre outros (Figura 73).

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Figura 73: relatório gerencial diário de atendimentos por tipo de perícia.

2- Para mudar o dia de qualquer consulta, clique nas setas correspondentes à mudança de data (<< ou >>) nas laterais esquerda (anterior) e direita (posterior).

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INCLUSÃO DE ATESTADO DE CURTA DURAÇÃO Os atestados de curta duração, de até 5 dias corridos, não podem ultrapassar 14 dias, acumulados no período de 12 meses. Os atestados devem conter, obrigatoriamente, o código da CID.

1. Selecione no menu Agenda a opção Atestado de Curta Duração.

Figura 74: Menu Agenda / opção Atestado de Curta Duração.

2. Clique no botão Incluir.

Figura 75: Menu Atestado de Curta Duração.

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3. Informe algum dos parâmetros (identificação única, órgão/matrícula, nome ou

CPF) e clique no botão consultar.

Figura 76: Preenchimento de parâmetro.

4. Clique no nome do servidor e depois no código do órgão para informar o atestado.

5. Informe os dados do atestado: data, conselho / UF, nº do registro e nome do

profissional, CID e a sugestão de dias de afastamento proposto pelo médico assistente.

Figura 77: Informação de dados do atestado.

O preenchimento do campo Observações é opcional, os demais campos são obrigatórios.

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6. Para consultar a CID, na tela Pesquisa de CID informe o código completo, parte dele ou a descrição e clique em consultar.

Figura 78: Pesquisa de CID.

7. Clique na CID informada.

Se o número de dias de afastamento ultrapassar o limite permitido, o sistema não irá gravar o atestado e sugerirá que seja agendada uma perícia, como indica a Figura 79.

Figura 79: Orientação para agendamento de perícia.

O(A) instrutor(a) poderá avaliar seu aprendizado so licitando que você

realize, sem o auxílio dele(a), os passos relativo s às ações específicas de cadastro de perito, cadastro de pessoa extra-siape, inclusão de feriados

locais, criação de agenda modelo, criação de agend a para perito / equipe, agendamento de perícia e inclusão de atestado de cu rta duração.

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PERFIL PERITO Este perfil corresponde aos médicos e cirurgiões-dentistas, responsáveis pela realização das perícias singulares e / ou juntas oficiais nas unidades de saúde. A agenda é a sua funcionalidade no SIAPE SAÚDE:

Tabela 4: Funcionalidade dos peritos.

Após esta aula, você, perito , será capaz de:

1. Visualizar todas as informações sobre as perícias agendadas; 2. Iniciar perícia; e 3. Efetuar consulta.

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EXERCÍCIO ASSISTIDO

Estes exercícios são voltados especificamente aos peritos. Siga os procedimentos abaixo descritos executando-os diretamente no Sistema. O(A) instrutor(a) orientará enquanto você executa as ações. AGENDAMENTO DE PERÍCIA Para ter acesso ao perfil de perito médico ou cirurgião-dentista é necessário que você, perito, seja cadastrado pela unidade de saúde.

1. Selecione no menu Perícia a opção Agenda.

Figura 80: Menu Perícia / Opção Agenda. 2. Clique sobre o horário correspondente à perícia que você deseja realizar.

Para consultar as agendas das perícias dos dias anteriores ou posteriores, navegue pelas setas “<<” e “>>”, respectivamente.

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A atividade fim é a atividade que o servidor realmente executa, independente do seu cargo.

Figura 81: Horário da perícia.

3. Clique no horário escolhido, o sistema apresentará uma tela com dados do

periciado e do agendamento. Os dados do periciado são os mesmos registrados na base de dados do SIAPE e essas informações somente poderão ser alteradas pela unidade de recursos humanos do servidor. Os dados da perícia são gerados automaticamente pelo sistema.

4. Informe a atividade fim ou ocupação do servidor, conforme indicado na Figura 82. Esta informação será relevante no momento de estabelecer o nexo causal. Para começar a perícia clique no botão “Iniciar Perícia”.

Figura 82: Menu Perícia / indicação de atividade fim.

Caso você precise visualizar mais informações sobre o periciado, clique no campo “+ Dados do Servidor”, acima indicado, o qual apresentará endereço e dados funcionais do

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servidor. No caso de consulta ao prontuário do servidor, clique no botão “Consultar Prontuário”.

Ao iniciar a perícia, o sistema recupera os dados do periciado e da perícia já preenchidos. Além desses campos, a perícia abre, para seleção e preenchimento, os campos de tipo de perícia, atestado, anamnese, exame físico, exames complementares, terapêutica instituída e diagnóstico/CIDs.

5. Selecione, no campo “Tipo de Perícia”, o tipo mais adequado, considerando as opções cadastradas nesse campo.

Figura 83: Campo Tipo de Perícia. O campo “Atestado” (Figura 84) tem como objetivo o registro dos dados informados no atestado emitido pelo profissional assistente. O registro do atestado não é obrigatório, mas uma vez selecionado, os dados referentes à data do atestado, conselho/UF, número do registro e nome do profissional, código da CID e a sugestão de dias de afastamento tornam-se obrigatórios.

Figura 84: Campo Atestado.

O campo “Anamnese” (Figura 85) destina-se a descrição dos fatos relacionados à perícia. Na primeira perícia do servidor, realizada no módulo de Perícia Oficial do SIAPE Saúde, recomendamos que você registre sucintamente o histórico desse servidor no campo Anamnese. A partir da primeira perícia realizada, o sistema SIAPE Saúde registrará o histórico das perícias no prontuário do servidor, o que reduzirá a necessidade de consultar o arquivo físico de registro de perícias realizadas. Para tanto,

6. Escreva, no espaço em branco, dados resumidos do histórico do servidor em primeira perícia:

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Figura 85: Campo Anamnese.

7. Registre, no campo “Exame Físico”, as informações colhidas durante o exame técnico pericial:

Figura 86: Campo Exame Físico.

8. Registre, no campo “Exames Complementares”, os eventuais exames realizados e trazidos pelo periciado:

Figura 87: Campo Exames Complementares.

O registro de exames complementares não é obrigatório, mas uma vez informado o tipo de exame, os dados referentes ao resultado, à data de realização e às observações adicionais tornam-se obrigatórios.

9. Clique no botão Incluir para registrar de mais de um exame. 10. Clique no botão Consultar da “Pesquisa de Tipos de Exame” (Figura 88) e

informe o nome do tipo de exame ou parte do nome para consultar o tipo de exame.

Figura 88: Pesquisa de Tipos de Exame.

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A CID principal corresponde à CID relacionada ao afastamento do servidor.

11. Selecione o exame, organizado em lista conforme a tabela da Classificação Brasileira Hierárquica de Procedimentos Médicos – CBHPM.

O campo “Terapêutica Instituída” serve para o registro de tratamentos indicados, mas não é um campo obrigatório.

12. Preencha o CID principal no campo Diagnóstico/CIDS. 13. Registre no campo “Outros CIDS” as CIDs complementares e relacionadas à

doença do periciado. Pode ser incluída apenas uma CID Principal. Relacionada a essa CID podem ser inseridas várias CIDs Secundárias.

Figura 89: Campo Diagnóstico/CIDS.

EXEMPLO

O afastamento do servidor refere-se à doença diabetes, que por sua vez tem outras doenças relacionadas, tais como hipertensão, obesidade, etc. Nesse caso, você preencherá o campo CID Principal com a CID relacionado a diabetes e o campo Outros CIDs com as CIDs das doenças secundárias. Digamos que você não saiba qual é a CID de quaisquer das doenças relacionadas, principal ou secundárias, ou saiba o CID e não se lembre qual é a doença. O Sistema pode lhe dispor essa informação por meio do campo Pesquisa de CID , para tanto, no campo citado, informe o código da CID ou parte da descrição e clique em Consultar. O resultado dessa consulta aparecerá a exemplo da Figura 90. Selecione o código correspondente à CID procurada. Para registrar mais de uma CID secundária, utilize o botão “Incluir”.

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CAT-SP é a Comunicação de Acidente de Trabalho no Serviço Público.

Figura 90: Pesquisa de CID.

14.a. Depois de incluir os códigos referentes à CID, clique em Gravar, no campo Diagnóstico/CIDS.

Figura 91: Gravação da CID.

Antes de gravar a perícia, você poderá incluir uma CAT-SP ou vincular uma CAT-SP.

14.b. Estabeleça, caso você inclua a CAT-SP, se houve ou não nexo causal, ou encaminhe para vigilância.

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Você poderá consultar a CAT por meio do botão Vincular CAT e, se desejar, vincular à CAT já cadastrada pelo servidor ou pelo órgão para perícia.

15. Clique em Gravar. Após a preenchimento e gravação das informações referentes à perícia, o sistema mostra uma tela com todos os dados da perícia que foram registrados.

16. Confira as informações e opte pela funcionalidade “Alterar Dados” ou “Confirmar Dados” (Figura 92).

Figura 92: Menu Perícia / Opção de funcionalidade.

Optando por “Alterar Dados”, será mostrada a tela anterior, para que se procedam às alterações. Optando por “Confirmar Dados”, os dados gravados não poderão mais ser alteradas.

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Após a confirmação dos dados pelo perito, serão apresentadas três opções: “Conclusão com Emissão de Laudo”, “Encaminhar para Parecer” e “Solicitação de Informação ao Profissional Assistente” (Figura 93).

Figura 93: Opções no menu Perícia.

17. Caso você opte pela “Conclusão com Emissão de Laudo”, deverá decidir pela conclusão da perícia (concessão ou não concessão).

18. Responda as perguntas relativas à conclusão e informe se gera afastamento.

Em caso positivo, informe o número de dias de afastamento concedidos e a data de início. O sistema irá calcular automaticamente a data fim. Depois de consideradas todas as questões apresentadas, e clique no botão “Gravar”, conforme indicado na Figura 94.

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Figura 94: Menu para avaliação de laudo.

19. Informe a data no campo referente à “Data Início”, considerando os caracteres

dd/mm/aaaa. Caso não observe esse procedimento, a “Data Fim” não será calculada automaticamente.

20. Clique em Gravar.

O sistema disponibiliza as opções “Imprimir Laudo”, para a visualização em arquivo extensão PDF e impressão do laudo pericial, “Solicitar Junta Oficial” e “Encaminhamento para Equipe Multiprofissional” (Figura 95).

Figura 95: Conclusão do laudo.

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Veja na Figura 96 um modelo de laudo médico pericial visualizado no Sistema:

Figura 96: Modelo de laudo.

Você poderá optar por “Solicitar Junta Oficial” para o servidor periciado ou “Encaminhar para Equipe Multiprofissonal” mesmo depois da impressão do laudo.

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Optando por solicitar junta oficial, aparecerá a opção “Enviar para o Gestor”. Ao clicar nela, o sistema gera uma solicitação de junta oficial que será encaminhada ao Gestor do Sistema para agendamento.

21.a. Preencha o campo “Justificativa” antes de gravar. O Gestor poderá homologar a solicitação ou recusar o pedido.

Optando por encaminhamento para equipe multiprofissional, aparecerá a opção “Enviar para o Gestor”. Ao clicar nela, será gerada uma solicitação de junta oficial a ser encaminhada ao Gestor do Sistema para agendamento.

21.b. Clique no botão “Enviar Acompanhamento”. Ao enviar o laudo para acompanhamento para equipe multiprofissional, o sistema gera um encaminhamento para “membro do quadro técnico multiprofissional” ou “equipe multiprofissional”.

Figura 97: Encaminhamento para Equipe Multiprofissional ou membro.

Se o laudo for encaminhado para “membro do quadro técnico multiprofissional”, você deverá informar a formação, a especialidade, preencher o campo Observação e gravar. É necessário que o membro da equipe selecionado tenha agenda cadastrada e com horário disponível. Se o laudo for encaminhado para a “equipe multiprofissional”, você deverá preencher o campo observação e gravar. A opção “Encaminhar para Parecer” deve ser utilizada quando for preciso deixar a perícia pendente e solicitar parecer de equipe multiprofissional para subsidiar a perícia singular (Figura 98).

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Figura 98: Destaque na opção Encaminhar para Parecer.

22. Escolha a formação do profissional a quem deseja encaminhar o parecer e preencha o campo “Informações Complementares”, informando o que deseja esclarecer com o parecer.

Ao selecionar a formação, o sistema poderá apresentar sugestão de questões a serem feitas para o parecerista. Tanto a seleção das questões quanto da especialidade não é obrigatória.

Figura 99: Agenda de encaminhamento de parecer. A opção “Solicitação de Informação ao Profissional Assistente” deve ser utilizada no caso de o perito também precisar de informações complementares para subsidiar sua decisão com o auxílio de profissional assistente (Figura 100).

Figura 100: Solicitação de informação ao profissional assistente.

23.a. Informe uma data para retorno do servidor e selecione um horário disponível na agenda do perito.

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23.b. Informe o motivo do encaminhamento e, se desejar, selecione alguma questão para que o profissional assistente informe e clique no botão “Encaminhar”.

Caso seja escolhido a opção “Outros”, será aberto um campo de detalhamento de preenchimento obrigatório.

Figura 101: Menu Encaminhamento para outras informações.

23.c. Imprima a tela do sistema, caso deseje, clicando no ícone da

impressora ( ),no canto superior direito, com o motivo e as questões solicitadas.

24. Grave os dados e emita o protocolo.

O sistema emite um protocolo de retorno de perícia para que o servidor retorne com as informações pendentes do médico assistente.

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Se houver intervalos nos horários entre as agendas, você pode acessar a lista de espera para realizar outros atendimentos urgentes ou prioritários (Figura 102).

Figura 102: Lista de Espera.

25. Clique em “Realizar Atendimento”, para iniciar a perícia, ou em “Próximo”, para checar os demais integrantes da lista de espera.

Figura 103 Opção Realizar Atendimento.

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REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ODONTOLÓGICA O perito cirurgião-dentista pode realizar pelo Sistema as perícias próprias da área da odontologia, especificamente no que se refere ao complexo bucomaxilofacial. Esses procedimentos, em função de sua natureza, demandam aqui uma orientação particular, voltada aos peritos cirurgiões-dentistas .

1. Preencha a área “Campos de Registro de Odontologia, abaixo do indicação de “Área Pericial Odontológica”, após realizar os procedimentos básicos para agendamento de perícia, apresentados no capítulo anterior.

Para inclusão dos registros odontológicos deverão ser considerados os campos “Regiões Dentárias e Peridentárias”, “Regiões das Mucosas de Revestimento da Boca”, “Regiões de Bases Ósseas”, “Regiões das Articulações Temporandibulares” e “Regiões das Glândulas Salivares”.

Figura 104: Campos de registro de odontologia.

O Sistema irá exigir preenchimento obrigatório do Odontograma.

2. Clique no botão “Realizar Odontograma”.

3. Selecione os elementos dentários ou regiões peridentárias na tela do odontograma.

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O campo do odontograma é destinado ao registro de eventos que acometam especificamente o dente e suas regiões peridentárias.

Veja na Figura 105 a esquematização do detalhamento das regiões do odontograma.

Figura 105: Esquematização do detalhamento das regiões do odontograma.

Veja na Figura 106 a tela do odontograma.

Cortical Vestibular

Cortical vestibular

Cortical Palatina

Cortical Lingual

Osso alveolar mesial

Elemento dentário

Osso alveolar distal

Este momento servirá para os registros relacionado s com:

1. Órgão(s)dentário(s) e seu (s) respectivo(s) periápice (s):

Ex: Coroa, raiz, polpa dentária e ápices dentários;

2. Região Periodontal:

Ex:Osso (s) alveolar (es) interproximal (is) e cortical (is) óssea (s) vestibular (es), palatina (s) ou

lingual (is).

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Figura 106: Tela do odontograma.

4. Selecione os elementos dentários clicando sobre a região desejada. 5.a. Clique uma única vez, na área central da figura, para escolher o elemento dentário, conforme abaixo indicado: 5.b. Clique uma única vez, na área específica correspondente da figura, para escolher a região peridentária, podendo ser selecionada mais de uma área, conforme indicado:

5.c. Clique duas vezes, na área central da figura, para escolher elemento dentário + região peridentária:

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Caso o evento acometa vários elementos dentários e/ou regiões peridentárias, estas áreas poderão ser selecionadas sucessivamente no odontograma. No campo “Informe os dados do elemento selecionado”, os campos referentes ao código da CID, procedimentos e observações estarão relacionados aos elementos dentários e regiões peridentárias registradas, podendo ser incluídos tantos quantos forem necessários. Selecione o campo “definitivo” nos casos em que o evento ou o procedimento resultou numa situação definitiva. Por exemplo: exodontias, endodontias e outros. Este registro não impedirá que, em uma próxima perícia, seja alterada esta condição.

EXEMPLO Houve uma perícia relacionada a exodontias seriadas e, posteriormente, uma perícia em caso de colocação de múltiplos implantes. O registro referente as demais regiões, tais como: “Regiões das Mucosas de Revestimento da Boca”; “Regiões de Bases Ósseas”; “Regiões das Articulações Temporandibulares”; e “Regiões das Glândulas Salivares” (Figura 98) terão seus registros mediante seleção do tipo da região da lesão e preenchimento dos respectivos campos de observações, conforme as telas abaixo. As CIDs referentes a estes campos deverão ser informadas no campo das CIDs da perícia, logo após anamnese, exames físicos e complementares e terapêuticas instituídas. Durante o registro odontológico, o sistema permitirá tanto a inclusão de dados no odontograma, quanto nas demais regiões. O botão “incluir” serve para o registro de mais de um evento, se for necessário.

6. Clique no botão “gravar”.

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Figura 107: Outras regiões.

7. Retorne à perícia para preenchimento das demais fases dos exames complementares, da terapêutica instituída, do diagnóstico/ CID, da gravação destes dados e demais procedimentos da perícia.

Para consultar as perícias relacionadas ao perito, em seus diversos status, clique no botão “Consultar”. Para saber se existem perícias em lista de espera, clique no botão “Lista de Espera”. Após clicar em “Consultar” o sistema apresenta uma tela com alguns parâmetros para que você possa realizar pesquisas sobre as perícias. Informe pelo menos um desses parâmetros para fazer a consulta e clique em “Consultar”.

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Figura 108: Tela de inclusão de parâmetros.

A tela a seguir demonstrará uma pesquisa considerando o parâmetro de “Situação” da perícia.

Figura 109: Pesquisa com parâmetro de situação da perícia.

8. Na tela seguinte, clique no horário correspondente para entrar nos detalhes de cada perícia.

Figura 110: Detalhes da perícia.

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É apresentada uma tela de consulta com os detalhes da perícia selecionada (Figura 111).

Figura 111: Detalhes da perícia selecionada.

O(A) instrutor(a) poderá avaliar seu aprendizado so licitando que você realize, sem o auxílio dele(a), os passos relativos à ação específica de

agendamento de perícia, e, além desses, para o caso de você ser perito cirurgião-dentista, os passos para realização de p erícia odontológica.

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ORIENTAÇÕES FINAIS

Agradecendo sua disposição em participar deste treinamento, informamos que o seu certificado será entregue ao final do treinamento.

Em caso de dúvidas, estamos disponíveis para quaisquer

esclarecimentos. Também aguardamos suas sugestões, com vistas à melhoria de nosso serviço.

E-mail institucional: [email protected]

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BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

- Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público da Administração

Pública Federal; - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União – Lei 8.112/90, em

que se relaciona à perícia oficial em saúde; - Códigos de ética das respectivas áreas da saúde relacionadas com a perícia

oficial e código de ética do servidor público; - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados

à Saúde – CID 10 - Resolução da diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

nº 50 (RDC-50) e Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Odontologia.