SUMRIO

APRESENTAO ............................................................................. 39

ICMS - ASPECTOS GERAIS - LEI COMPLEMENTAR N 87/1996

Introduo ........................................................................................ 41

1. Contribuintes ............................................................................ 42

2. Responsveis ............................................................................. 43

3. Substituto tributrio .................................................................. 43

3.1. Adoo do regime - Acordo especfi co ............................. 44

3.2. Base de clculo ................................................................. 44

3.2.1. Operaes ou prestaes antecedentes ou con-comitantes ......................................................... 44

3.2.2. Operaes ou prestaes subsequentes ................ 45

3.3. Fato gerador presumido ................................................... 46

4. Incidncia do ICMS .................................................................. 46

5. No incidncia .......................................................................... 48

6. Fato gerador .............................................................................. 49

7. Local da operao ou prestao ................................................ 51

7.1. Mercadoria ou bem .......................................................... 51

7.2. Servios de transporte ...................................................... 52

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7.3. Servios de comunicao ................................................. 52

7.3.1. Servios no medidos ........................................... 53

7.4. Servios prestados ou iniciados no exterior..................... 53

7.5. Estabelecimento ............................................................... 53

8. Base de clculo .......................................................................... 53

8.1. Incluses e excluses ....................................................... 55

8.2. Transferncia interestadual .............................................. 56

8.3. Reajuste de preo ............................................................. 56

8.4. Critrios alternativos ....................................................... 56

8.5. Prestao de servios sem preo determinado ................. 57

8.6. Frete ................................................................................. 57

8.7. Arbitramento.................................................................... 58

9. No cumulatividade .................................................................. 58

9.1. Crdito fi scal .................................................................... 59

9.1.1. Material de uso ou consumo ................................ 59

9.1.2. Energia eltrica .................................................... 59

9.1.3. Servios de comunicao ..................................... 60

9.1.4. Ativo imobilizado ................................................. 60

9.1.5. Alienao .............................................................. 62

9.1.6. Ciap ...................................................................... 62

10. Vedao ao crdito fi scal ........................................................... 62

11. Estorno de crdito ..................................................................... 63

11.1. Manuteno do crdito .................................................... 64

12. Alquota..................................................................................... 64

IPI - REGRA GERAL

Introduo ........................................................................................ 65

1. Incidncia .................................................................................. 65

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1.1. No incidncia ................................................................. 66

1.2. Fato gerador ..................................................................... 68

1.2.1. Excees ............................................................... 70

2. Caractersticas ........................................................................... 71

2.1. No cumulatividade ......................................................... 71

2.2. Crditos bsicos ............................................................... 72

2.3. Seletividade ...................................................................... 73

2.4. Noventena ou princpio nonagesimal .............................. 74

3. Imunidade ................................................................................. 74

4. Iseno ...................................................................................... 76

4.1. Diferena entre iseno e produto sujeito alquota zero .................................................................................. 81

5. Suspenso .................................................................................. 81

6. Alquotas ................................................................................... 81

7. Contribuinte ............................................................................. 82

7.1. Industrial ......................................................................... 82

7.2. Equiparado a industrial ................................................... 83

8. Clculo do imposto ................................................................... 86

8.1. Base de clculo ................................................................. 86

8.2. Descontos ......................................................................... 86

9. Apurao, forma e prazo de recolhimento ................................ 87

ISS - REGRA GERAL

Introduo ........................................................................................ 89

1. Fato gerador .............................................................................. 90

1.1. Servios provenientes ou iniciados no exterior ............... 90

1.2. Excluso da incidncia do ICMS ..................................... 90

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1.3. Bens e servios pblicos explorados mediante autoriza-o, permisso ou concesso ........................................... 91

2. No incidncia .......................................................................... 91

3. Local da prestao ..................................................................... 92

3.1. Estabelecimento ou domiclio do prestador .................... 92

3.2. ISS devido no local da prestao ...................................... 92

3.2.1. Locao, sublocao, arrendamento, direito de passagem ou permisso de uso, compartilhado ou no, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza ......................... 94

3.2.2. Explorao de rodovia mediante cobrana de preo ou pedgio .................................................. 94

3.2.3. Servios executados em guas martimas ............ 95

4. Estabelecimento prestador ........................................................ 95

5. Contribuinte ............................................................................. 95

6. Base de clculo .......................................................................... 95

6.1. Construo civil ............................................................... 95

6.2. Locao, sublocao, arrendamento, direito de passagem ou permisso de uso, compartilhado ou no, de ferrovia, rodo-via, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza ... 96

7. Alquotas ................................................................................... 96

8. Substituio tributria ............................................................... 96

8.1. Adoo opcional .............................................................. 96

8.2. Adoo obrigatria ........................................................... 97

9. Lista de servios ........................................................................ 97

PIS-PASEP E COFINS - CUMULATIVO - REGRA GERAL

Introduo ........................................................................................ 113

1. Contribuintes ............................................................................ 113

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2. Base de clculo .......................................................................... 115

2.1. Excluso da receita admitida ........................................... 117

2.2. Empresas tributadas com base no lucro presumido ........ 121

2.3. Cooperativas que comercializam a produo de associa-dos pessoas jurdicas ........................................................ 122

2.4. Operadoras de planos de assistncia sade ................... 122

2.5. Comercializao de veculos automotores - Receita de venda de veculos usados ................................................. 122

2.6. Construo por empreitada ou fornecimento a preo predeterminado ................................................................ 123

2.7. Parceria Pblico-privada no mbito da administrao pblica ............................................................................. 123

2.8. Pessoas jurdicas integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Federais (Rarf) ................................................... 124

3. Alquotas ................................................................................... 125

3.1. Instituies fi nanceiras, seguradoras e equiparadas ........ 125

3.2. Exemplo ........................................................................... 125

4. Prazo de pagamento .................................................................. 126

5. Empresa com fi liais - Apurao e pagamento centralizado....... 126

6. Preenchimento do Darf ............................................................. 127

PIS-PASEP E COFINS - NO CUMULATIVO - REGRA GERAL

Introduo ........................................................................................ 129

1. Contribuintes ............................................................................ 129

1.1. Sujeitos cumulatividade ................................................ 129

1.2. Receitas sujeitas ao regime cumulativo ........................... 130

1.2.1. Receitas sujeitas ao regime cumulativo somente para o PIS-Pasep ................................................... 133

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2. Base de clculo .......................................................................... 133

2.1. Excluso da base de clculo ............................................. 134

2.2. Excluses especfi cas ....................................................... 135

2.2.1. Agncias de publicidade e propaganda ................ 135

2.2.2. Fabricante ou importador de veculos ................. 135

2.2.3. Parceria pblico-privada no mbito da adminis-trao pblica ....................................................... 135

2.3. Reduo da base de clculo ............................................. 136

3. Operaes no sujeitas incidncia do PIS-Pasep e Cofi ns ...... 136

3.1. Iseno ............................................................................. 136

3.2. No incidncia ................................................................. 137

3.2.1. Exportao ........................................................... 137

3.2.2. Outras no incidncias ......................................... 137

3.3. Suspenso das contribuies para o PIS-Pasep e para a Cofi ns ............................................................................... 138

4. Alquotas ................................................................................... 140

4.1. Alquotas especfi cas ........................................................ 140

4.2. Reduo de alquotas ....................................................... 140

4.3. Alquota zero .................................................................... 141

5. Crditos ..................................................................................... 141

5.1. Dedues.......................................................................... 141

5.2. Exportao ....................................................................... 143

5.3. No gera direito a crdito ................................................ 143

5.4. Direito ao crdito - Abrangncia ...................................... 143

5.5. Determinao do crdito.................................................. 144

5.6. Desconto de crditos sobre as aquisies de bens e ser-vios de pessoa jurdica optante pelo Simples Nacional - Admissibilidade ............................................................. 144

5.7. Manuteno do crdito .................................................... 145

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6. Deduo de crdito presumido - Hipteses .............................. 145

7. Empresa com regime cumulativo e no cumulativo ................. 145

8. Incidncia da contribuio para o PIS-Pasep e da Cofi ns so-bre as receitas auferidas por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM) ......................................................... 146

9. Pagamento ................................................................................. 146

AMOSTRA GRTIS

Introduo ........................................................................................ 149

1. Considerao sobre o ICMS ...................................................... 149

1.1. Conceito de amostra grtis - Regra geral ......................... 149

1.2. Conceito de amostra grtis de medicamento ................... 149

1.3. Conceito de amostra grtis de demais produtos .............. 150

1.4. Estorno do crdito do ICMS ............................................ 150

9.5. Iseno de ICMS nas operaes internas e interestaduais com amostra grtis ........................................................... 151

2. Consideraes sobre o IPI ......................................................... 151

2.1. Amostra grtis de tecidos ................................................. 152

2.1. Amostra grtis de calados............................................... 152

2.3. Rotulagem de produtos de amostra grtis ....................... 152

3. Amostra grtis tributada - ICMS e IPI ....................................... 153

4. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 153

5. ISS ............................................................................................. 155

6. Exemplo de emisso de nota fi scal com iseno de ICMS e IPI .......................................................................................... 156

7. Exemplo de emisso de nota fi scal tributada com ICMS e IPI.. 157

8. Contabilizao da operao ...................................................... 157

8.1. Registro da baixa do estoque e distribuio de amostras grtis com iseno de ICMS e IPI. ................................... 157

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8.2. Operao tributada: IPI e ICMS ....................................... 159

8.3. Recebimento de amostra grtis ........................................ 159

ARMAZM GERAL

Introduo ........................................................................................ 161

1. Convnio ICMS s/n de 1970 .................................................... 161

2. Regulamentao no estado de So Paulo .................................. 178

2.1. Na sada para o armazm geral ........................................ 178

2.2. Retorno ao estabelecimento depositante ......................... 178

2.3. Na sada de mercadoria depositada em armazm geral ... 178

2.4. Na sada de mercadoria depositada em armazm geral outro estado ..................................................................... 180

2.5. Na sada de mercadoria depositada em armazm geral, com destino exportao ................................................ 182

2.6. Na sada de mercadoria para entrega em armazm geral situado no mesmo estado ................................................ 183

2.7. Na sada de mercadoria para entrega em armazm geral situado em estado diverso ................................................ 184

2.8. No caso de transmisso de propriedade de mercadoria ... 186

2.9. Em caso de transmisso de propriedade de mercadoria, quando esta permanecer em armazm geral situado em estado diverso .................................................................. 187

BENS SALVADOS DE SINISTRO

Introduo ........................................................................................ 191

1. Consideraes sobre o ICMS .................................................... 191

1.1. Sinistro ocorrido dentro do estabelecimento do contri-buinte sem recuperao do bem ...................................... 192

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1.2. Sinistro ocorrido dentro do estabelecimento do contri-buinte com a recuperao do bem ou da mercadoria ...... 193

1.3. Mercadoria segurada no estado de Pernambuco .............. 194

1.3.1. Mercadoria segurada em estoque ......................... 194

1.3.2. Mercadoria segurada em estoque em outro esta-belecimento .......................................................... 195

1.3.3. Mercadoria que j tenha sado do estabelecimento, se transportada por conta e risco do remetente ....... 196

1.3.4. Mercadoria que ainda no tenha entrado no esta-belecimento, se transportada por conta e risco do adquirente ............................................................ 196

1.3.5. Valor da indenizao inferior ao da entrada ........ 196

1.3.6. Natureza das operaes ........................................ 197

2. Consideraes sobre o IPI ......................................................... 197

2.1. Sinistro ocorrido dentro do estabelecimento do contri-buinte sem recuperao do bem ...................................... 197

2.2. Sinistro ocorrido dentro do estabelecimento do contri-buinte com a recuperao do bem ou da mercadoria ...... 198

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 198

4. ISS ............................................................................................. 199

5. Exemplo de emisso de nota fi scal ........................................... 199

6. Contabilizao da operao ...................................................... 200

BONIFICAO

Introduo ........................................................................................ 203

1. Considerao sobre o ICMS ...................................................... 203

1.1. Base de clculo ................................................................. 203

1.2. Mercadoria sujeita substituio tributria fornecida em bonifi cao ....................................................................... 204

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1.3. Mercadoria fornecida por empresas optantes do Simples Nacional ........................................................................... 204

2. Consideraes sobre o IPI ......................................................... 205

2.1. Fato gerador ..................................................................... 205

2.2. Base de clculo ................................................................. 206

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 207

3.1. PIS-Pasep na sada ........................................................... 207

3.2. Cofi ns na sada ................................................................. 209

4. ISS ............................................................................................. 211

5. Exemplo de emisso de nota fi scal ........................................... 213

6. Contabilizao da operao ...................................................... 213

6.1. Registro contbil na empresa vendedora ......................... 214

6.2. Registro contbil na empresa compradora ....................... 215

BRINDE

Introduo ........................................................................................ 217

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 217

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 219

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 219

4. ISS ............................................................................................. 224

5. Nota fi scal emitida no ato da entrada da mercadoria no estabe-lecimento .................................................................................. 225

5.1. Nota fi scal para documentar o transporte do brinde para distribuio ...................................................................... 226

6. Contabilizao da operao ...................................................... 226

6.1. Registro contbil na empresa vendedora ......................... 227

6.2. Registro contbil na empresa compradora ....................... 228

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CESTA BSICA PARA DISTRIBUIO A EMPREGADOS

Introduo ........................................................................................ 229

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 229

1.1. Lanamento da nota fi scal de aquisio de produtos para distribuio a empregados ............................................... 229

1.2. Emisso da nota fi scal no ato da entrada dos produtos no estabelecimento ............................................................... 229

1.3. Hiptese de dispensa da emisso da nota fi scal no ato da entrega ............................................................................. 230

1.4. Transporte dos produtos para entrega a empregados ...... 231

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 231

2.1. Cestas de Natal - Excluso do conceito de industrializa-o .................................................................................... 232

2.1.1. Produto fora do campo de incidncia do IPI ....... 233

2.1.2. No incidncia ..................................................... 235

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 235

4. ISS ............................................................................................. 236

5. Nota fi scal ................................................................................. 237

6. Contabilizao da operao ...................................................... 237

COMODATO

Introduo ........................................................................................ 241

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 241

1.1. Particularidade em cada estado ........................................ 242

1.1.1. Alagoas ................................................................. 242

1.1.2. Paraba ................................................................. 243

1.1.3. Pernambuco ......................................................... 243

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1.1.4. Rio Grande do Norte ............................................ 243

1.1.5. So Paulo .............................................................. 243

1.2. Remessa de bem a ttulo de comodato ............................. 244

1.3. Retorno de bem a ttulo de comodato ............................. 244

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 245

2.1. Comodato de mercadoria ou bem .................................... 245

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 246

4. ISS ............................................................................................. 246

5. Exemplo de emisso de nota fi scal - Estado de So Paulo ........ 247

6. Contabilizao da operao ...................................................... 247

6.1. Contabilizao na empresa A (comodante) .................. 248

6.1.1. Na contratao ..................................................... 248

6.1.2. No trmino do contrato ....................................... 248

6.2. Contabilizao na empresa B (comodatria) ................ 248

6.2.1. Na contratao ..................................................... 248

6.2.2. No trmino do contrato ....................................... 248

CONSIGNAO INDUSTRIAL

Introduo ........................................................................................ 249

1. Protocolo ICMS n 52/2000 ...................................................... 249

2. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 253

2.1. Sada da mercadoria a ttulo de consignao industrial ... 253

2.2. Reajuste do preo contratado........................................... 253

2.3. Ao fi nal do perodo de apurao ...................................... 254

2.3.1. Devoluo simblica ............................................ 254

2.3.2. Venda da mercadoria consumida no processo de industrializao .................................................... 254

2.4. Devoluo efetiva da mercadoria ..................................... 255

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2.5. Operaes interestaduais ................................................. 256

2.6. Substituio tributria ..................................................... 256

CONSIGNAO MERCANTIL

Introduo ........................................................................................ 257

1. Ajuste Sinief n 02/1993 ........................................................... 257

2. Procedimento no estado de So Paulo ...................................... 259

2.1. Na remessa da mercadoria ............................................... 259

2.2. Reajuste de preo ............................................................. 260

2.3. Venda da mercadoria recebida a ttulo de consignao ... 260

2.4. Na devoluo de mercadoria recebida em consignao ... 262

2.5. Substituio tributria ..................................................... 262

3. Notas fi scais emitidas pelo consignante .................................... 263

3.1. Nota fi scal de remessa em consignao de no contri-

buinte do IPI .................................................................... 263

3.2. Nota fi scal de reajuste de preo ....................................... 264

3.3. Nota fi scal de venda ......................................................... 265

4. Notas fi scais emitidas pelo consignatrio ..................................... 266

4.1. Nota fi scal de venda do consignatrio ............................... 266

4.2. Nota fi scal da nota de retorno parcial ou total ................... 267

DEMONSTRAO

Introduo ........................................................................................ 269

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 269

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 270

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 271

4. ISS ............................................................................................. 271

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5. Nota Fiscal emitida por ocasio da remessa de mercadoria a ttulo de demonstrao ............................................................. 272

5.1. Nota fi scal emitida por ocasio do retorno de mercadoria a ttulo de demonstrao.................................................. 273

DEPSITO FECHADO

Introduo ........................................................................................ 275

1. Convnio ICMS s/n de 1970 .................................................... 275

2. Regulamentao no estado de So Paulo .................................. 278

2.1. Na sada para o depsito fechado .................................... 278

2.2. Na sada de mercadoria em retorno ao estabelecimento depositante ....................................................................... 278

2.3. Na sada de mercadoria armazenada em depsito fe-chado ............................................................................... 279

2.4. Na sada de mercadoria para entrega a depsito fechado 280

2.5. Procedimento para o depsito fechado ............................ 281

DETERIORAO DE MERCADORIAS

Introduo ........................................................................................ 283

1. Consideraes sobre o ICMS .................................................... 283

1.1. Obrigatoriedade de estorno ............................................. 283

1.2. Estorno pelo valor mais recente ....................................... 284

1.3. Estorno do imposto incidente sobre servios de trans-porte e de comunicao ................................................... 284

1.4. Estorno de crdito decorrente de deteriorao do pro-duto aps sua industrializao com subsequente sada tributada - No exigncia ................................................. 284

1.5. Operacionalizao do estorno .......................................... 285

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2. Consideraes sobre o IPI ......................................................... 285

2.1. Estorno com base no preo mdio ................................... 285

2.2. Momento da anulao do crdito .................................... 286

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 286

4. ISS ............................................................................................. 287

5. Exemplo de emisso de nota fi scal ........................................... 287

6. Contabilizao da operao ...................................................... 288

DEVOLUO

Introduo ........................................................................................ 289

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 289

1.1. Operao de devoluo realizada por contribuinte de re-gime peridico de apurao ............................................. 289

1.2. Operao realizada por contribuinte do Simples Nacional ........................................................................... 290

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 291

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 291

4. ISS ............................................................................................. 292

5. Nota Fiscal emitida em devoluo de mercadoria .................... 293

6. Contabilizao da operao ...................................................... 293

DOAO DE MERCADORIAS

Introduo ........................................................................................ 295

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 295

1.1. Base de clculo ................................................................. 296

1.2. Operaes isentas no estado de So Paulo ....................... 297

1.2.1. Doaes efetuadas por organizao internacional ou estrangeira ....................................................... 297

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1.2.2. Centros de formao de recursos humanos do sistema Senai ........................................................ 297

1.2.3. Doaes a entidades governamentais ou assisten-ciais ...................................................................... 297

1.2.4. Banco de alimentos (food bank) ........................... 298

1.2.6. Importao por rgos da administrao pblica 299

1.2.6. Doaes Secretaria da Educao do Estado ....... 299

1.2.7. Doaes a rgos pblicos para assistncia s v-timas da seca ........................................................ 300

1.2.8. Doao ao Governo do Estado de So Paulo ....... 300

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 301

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 301

3.1. PIS-Pasep ......................................................................... 301

5.2. Cofi ns ............................................................................... 303

6. ISS ............................................................................................. 305

5. Exemplo de emisso de nota fi scal ........................................... 306

6. Contabilizao da operao ...................................................... 307

EMPRSTIMO DE MERCADORIA OU BEM

Introduo ........................................................................................ 309

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 309

1.1. Particularidade em cada estado ........................................ 310

1.1.1. Alagoas ................................................................. 311

1.1.2. Paraba ................................................................. 311

1.1.3. Pernambuco ......................................................... 311

1.1.4. Rio Grande do Norte ............................................ 311

1.1.5. So Paulo .............................................................. 311

Manual Prtico das Operaes Fiscais e Contbeis

(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofi ns)25

1.2. Remessa de bem a ttulo de emprstimo .......................... 312

1.3. Retorno de bem a ttulo de emprstimo .......................... 312

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 313

2.1. Emprstimo de mercadoria ou bem ................................. 313

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 314

4. ISS ............................................................................................. 314

5. Exemplo de emisso de nota fi scal - Estado de So Paulo ........ 315

6. Contabilizao da operao ...................................................... 315

6.1. Contabilizao na empresa A (quem emprestou) ......... 316

6.1.1. No emprstimo .................................................... 316

6.1.2. No trmino do emprstimo .................................. 316

6.2. Contabilizao na Empresa B ....................................... 316

6.2.1. No recebimento do emprstimo do bem .............. 316

6.2.2. Na devoluo do bem .......................................... 316

EXPOSIO OU FEIRAS

Introduo ........................................................................................ 317

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 317

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 318

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 318

4. ISS ............................................................................................. 319

5. Nota fi scal emitida de remessa para exposio ou feira ............ 319

5.1. Nota fi scal emitida para retorno de mercadoria remetida a exposio ou feira ......................................................... 320

EXTRAVIO DE MERCADORIAS

Introduo ........................................................................................ 321

1. Consideraes sobre o ICMS .................................................... 321

Manual Prtico das Operaes Fiscais e Contbeis

(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofi ns)26

1.1. Obrigatoriedade de estorno ............................................. 321

1.2. Estorno pelo valor mais recente ....................................... 321

1.3. Estorno do imposto incidente sobre servios de trans-porte e de comunicao ................................................... 322

1.4. Operacionalizao do estorno .......................................... 322

1.5. Extravio Ocorrido em trnsito ......................................... 322

2. Consideraes sobre o IPI ......................................................... 323

2.1. Estorno com base no preo mdio ................................... 323

2.2. Momento da anulao do crdito .................................... 324

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 324

4. ISS ............................................................................................. 325

5. Exemplo de emisso de nota fi scal ........................................... 325

6. Contabilizao da operao ...................................................... 326

FEIRAS OU EXPOSIO

Introduo ........................................................................................ 327

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 327

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 328

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 328

4. ISS ............................................................................................. 328

5. Nota Fiscal emitida de remessa para exposio ou feira ........... 329

5.1. Nota Fiscal Emitida para Retorno de Mercadoria Remetida Exposio ou Feira ........................................ 330

FURTO DE MERCADORIAS

Introduo ........................................................................................ 331

1. Consideraes sobre o ICMS .................................................... 331

1.1. Obrigatoriedade de estorno ............................................. 331

Manual Prtico das Operaes Fiscais e Contbeis

(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofi ns)27

1.2. Estorno pelo valor mais recente ....................................... 332

1.3. Estorno do imposto incidente sobre servios de trans-porte e de comunicao ................................................... 332

1.4. Operacionalizao do estorno .......................................... 332

1.5. Furto Ocorrido em trnsito ............................................. 332

2. Consideraes sobre o IPI ......................................................... 333

2.1. Estorno com base no preo mdio ................................... 333

2.2. Momento da anulao do crdito .................................... 334

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 334

4. ISS ............................................................................................. 335

5. Exemplo de emisso de nota fi scal ........................................... 335

6. Contabilizao da operao ...................................................... 336

INDUSTRIALIZAO

Introduo ........................................................................................ 337

1. Convnio ICMS s/n de 1970 .................................................... 337

2. Conceito de industrializao ..................................................... 339

3. Procedimentos ICMS-SP ........................................................... 339

3.1. Suspenso do imposto na remessa para industrializao . 339

3.2. Diferimento do imposto - Servios prestados (mo de obra) ................................................................................ 340

3.3. Obrigaes do estabelecimento industrializador ............. 341

3.3.1. Trnsito da mercadoria por mais de um estabele-cimento ................................................................ 342

3.4. Condies para fruio dos benefcios da suspenso e do diferimento ...................................................................... 343

4. Procedimentos para o IPI .......................................................... 344

4.1. Suspenso do lanamento ................................................ 344

Manual Prtico das Operaes Fiscais e Contbeis

(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofi ns)28

5. Exemplo de nota fi scal .............................................................. 345

5.1. Remessa para industrializao ......................................... 345

5.2. Retorno da industrializao ............................................. 346

INDUSTRIALIZAO - OPERAES TRIANGULARES DE INDUSTRIALIZAO

Introduo ........................................................................................ 347

1. Operao triangular .................................................................. 347

1.1. Estabelecimento fornecedor ............................................ 348

1.1.1. Dispensa de emisso de nota fi scal ...................... 349

1.2. Estabelecimento encomendante (autor da encomenda) .. 349

1.3. Estabelecimento industrializador .................................... 350

1.4. ICMS - Operao interestadual - Alquota aplicvel ........ 351

2. Diferimento do ICMS ................................................................ 353

KITS - SORTIDOS

Introduo ........................................................................................ 357

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 357

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 358

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 360

4. ISS ............................................................................................. 360

5. Emisso de Nota Fiscal ............................................................. 361

6. Contabilizao da operao ...................................................... 362

LIXO

Introduo ........................................................................................ 363

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 363

Manual Prtico das Operaes Fiscais e Contbeis

(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofi ns)29

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 364

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 364

4. ISS ............................................................................................. 365

5. Documento para acompanhar o transporte do lixo .................. 365

6. Contabilizao da operao ...................................................... 367

LOCAO

Introduo ........................................................................................ 369

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 369

1.1. Particularidade em cada estado ........................................ 370

1.1.1. Alagoas ................................................................. 371

1.1.2. Paraba ................................................................. 371

1.1.3. Pernambuco ......................................................... 371

1.1.4. Rio Grande do Norte ............................................ 371

1.1.5. So Paulo .............................................................. 372

1.2. Dispensa de emisso de nota fi scal .................................. 373

1.3. Emisso da nota fi scal de entrada .................................... 373

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 374

2.1. Locao de mercadoria ou bem ....................................... 374

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 375

4. ISS ............................................................................................. 377

5. Emisso de notas ....................................................................... 378

6. Contabilizao da operao ...................................................... 378

6.1. Contabilizao na empresa A (locador) ....................... 378

6.1.1. Na locao ............................................................ 378

6.1.2. No trmino da locao ......................................... 379

6.2. Contabilizao na empresa B (locatria) ...................... 379

6.2.1. Na contratao ..................................................... 379

6.2.2. No trmino do contrato ....................................... 379

Manual Prtico das Operaes Fiscais e Contbeis

(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofi ns)30

OBRAS DE ARTE

Introduo ........................................................................................ 381

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 381

1.1. Iseno ............................................................................. 381

1.2. Crdito presumido ........................................................... 382

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 382

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 383

3.1. PIS-Pasep e Cofi ns na sada ............................................. 383

4. ISS ............................................................................................. 383

5. Exemplo de emisso de nota fi scal ........................................... 384

5.1. Emisso da nota de revenda da obra ................................ 385

6. Contabilizao da operao ...................................................... 385

PERECIMENTO DE MERCADORIAS

Introduo ........................................................................................ 387

1. Consideraes sobre o ICMS .................................................... 387

1.1. Obrigatoriedade de estorno ............................................. 387

1.2. Estorno pelo valor mais recente ....................................... 388

1.3. Estorno do imposto incidente sobre servios de trans-porte e de comunicao ................................................... 388

1.4. Estorno de crdito decorrente de deteriorao do pro-duto aps sua industrializao com subsequente sada tributada - No exigncia ................................................. 388

1.5. Operacionalizao do estorno .......................................... 389

2. Consideraes sobre o IPI ......................................................... 389

2.1. Estorno com base no preo mdio ................................... 389

2.2. Momento da anulao do crdito .................................... 390

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 390

Manual Prtico das Operaes Fiscais e Contbeis

(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofi ns)31

4. ISS ............................................................................................. 391

5. Exemplo de emisso de nota fi scal ........................................... 391

6. Contabilizao da operao ...................................................... 392

RETORNO DE MERCADORIA NO ENTREGUE AO DESTINATRIO

Introduo ........................................................................................ 393

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 393

1.1. Procedimento fi scal em relao ao retorno da merca-doria ................................................................................. 393

1.2. Transporte no retorno da mercadoria .............................. 394

1.3. Remessa diretamente para outro contribuinte aps a re-cusa da mercadoria .......................................................... 394

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 396

2.1. Procedimento fi scal em relao ao retorno da merca-doria ................................................................................. 396

2.1.1. Nota de entrada .................................................... 396

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 397

4. ISS ............................................................................................. 398

5. Exemplo de emisso de nota fi scal ........................................... 398

5.1. Nota fi scal de remessa ...................................................... 398

5.2. Nota fi scal de retorno de mercadoria no entregue ......... 399

6. Contabilizao da operao ...................................................... 399

ROUBO DE MERCADORIAS

Introduo ........................................................................................ 401

1. Consideraes sobre o ICMS .................................................... 401

1.1. Obrigatoriedade de estorno ............................................. 401

Manual Prtico das Operaes Fiscais e Contbeis

(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofi ns)32

1.2. Estorno pelo valor mais recente ....................................... 402

1.3. Estorno do imposto incidente sobre servios de trans-porte e de comunicao ................................................... 402

1.4. Operacionalizao do estorno .......................................... 402

1.5. Roubo ocorrido em trnsito ............................................. 402

2. Consideraes sobre o IPI ......................................................... 403

2.1. Estorno com base no preo mdio ................................... 404

2.2. Momento da anulao do crdito .................................... 404

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 404

4. ISS ............................................................................................. 405

5. Exemplo de emisso de nota fi scal ........................................... 405

6. Contabilizao da operao ...................................................... 406

SUBSTITUIO TRIBUTRIA

Introduo ........................................................................................ 407

1. Defi nies sobre contribuinte e responsvel ............................. 408

1.2. Contribuinte .................................................................... 408

1.2. Responsvel ..................................................................... 408

2. Figuras da substituio tributria ............................................. 408

2.1. Figura do contribuinte substituto tributrio ................... 408

2.2. Figura do contribuinte substitudo .................................. 408

3. Modalidades da substituio tributria ..................................... 408

3.1. Operaes anteriores........................................................ 408

3.2. Operaes subsequentes .................................................. 408

3.3. Operaes concomitantes ................................................ 409

4. Consideraes quanto ao ICMS quando sujeitas substituio tributria ................................................................................... 409

5. Hipteses da no sujeio passiva por substituio tributria ... 410

Manual Prtico das Operaes Fiscais e Contbeis

(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofi ns)33

6. Hipteses de aproveitamento de crdito do ICMS quando a mercadoria est sujeita substituio tributria ....................... 412

7. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 413

8. Nota fi scal emitida pelo contribuinte substituto tributrio ...... 414

8.1. Nota fi scal emitida pelo contribuinte substitudo ........... 415

SUCATA

Introduo ........................................................................................ 417

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 418

1.1. Operaes com resduos de materiais .............................. 418

1.1.1. Entrada em estabelecimento industrial ................ 419

1.1.2. Mercadorias adquiridas de particulares ............... 419

1.1.3. Sada da mercadoria para outra Unidade da Federao ............................................................. 420

1.1.4. Entrada da mercadoria proveniente de outra Unidade da Federao .......................................... 420

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 420

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 421

3.1. PIS-Pasep ......................................................................... 421

3.2. Cofi ns ............................................................................... 423

4. ISS ............................................................................................. 425

5. Exemplo de emisso de nota fi scal ........................................... 425

6. Contabilizao da operao ...................................................... 426

TRANSFERNCIA DE MERCADORIA

Introduo ........................................................................................ 429

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 429

Manual Prtico das Operaes Fiscais e Contbeis

(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofi ns)34

1.1. Transferncias internas .................................................... 429

1.1.1. Promovidas por produtor, extrator ou gerador, inclusive de energia .............................................. 430

1.1.2. Promovidas por estabelecimento industrial ......... 430

1.1.3. Promovidas por estabelecimento comercial ......... 430

1.1.4. Estabelecimentos varejistas .................................. 431

1.1.5. Adoo de outro valor .......................................... 431

1.2. Transferncias interestaduais ........................................... 431

1.2.1. Promovidas por estabelecimento comercial ......... 432

1.2.2. Promovidas por estabelecimento industrial ......... 432

1.3. Ativo imobilizado e material de uso ou consumo ........... 432

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 433

2.1. Suspenso do IPI .............................................................. 433

2.2. Transferncia para fi lial atacadista ................................... 433

2.3. Transferncia para fi lial varejista ..................................... 433

2.3.1. Conceito ............................................................... 433

2.3.2. Valor tributvel .................................................... 434

2.3.3. Venda por preo superior ..................................... 434

2.4. Determinao do preo corrente no mercado atacadista da praa do remetente ...................................................... 435

2.5. Mdia ponderada ............................................................. 435

2.6. Impossibilidade de determinao do preo corrente ....... 436

2.6.1. Produtos importados ............................................ 437

2.6.2. Produtos de fabricao nacional .......................... 437

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 437

4. ISS ............................................................................................. 437

5. Exemplo de emisso de nota fi scal ........................................... 438

6. Contabilizao da operao ...................................................... 438

6.1. Contabilizao na matriz A .......................................... 440

6.2. Contabilizao na fi lial B .............................................. 440

Manual Prtico das Operaes Fiscais e Contbeis

(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofi ns)35

VENDA ORDEM

Introduo ........................................................................................ 441

1. Consideraes quanto ao ICMS em venda ordem. ................. 441

1.1. Sigilo comercial ................................................................ 442

1.2. Transferncia ordem. ..................................................... 443

1.3. Venda com entrega de mercadoria em local de terceiros, realizada entre no contribuinte ...................................... 443

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 444

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 445

4. ISS ............................................................................................. 445

5. Nota fi scal emitida pelo adquirente originrio em nome do destinatrio ............................................................................... 446

5.1. Nota fi scal emitida pelo fornecedor em nome do destina-trio .................................................................................. 447

5.2. Nota fi scal emitida pelo fornecedor em nome do adqui-rente originrio ................................................................ 448

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO (VENDA AMBULANTE)

Introduo ........................................................................................ 449

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 449

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 450

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 451

4. ISS ............................................................................................. 451

5. Nota Fiscal emitida de remessa das mercadorias ...................... 452

5.1. Nota Fiscal emitida para retorno do vendedor ao estabe-lecimento ......................................................................... 453

Manual Prtico das Operaes Fiscais e Contbeis

(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofi ns)36

VENDA PARA ENTREGA FUTURA

Introduo ........................................................................................ 455

1. Consideraes quanto ao ICMS ................................................ 455

1.1. Emisso de nota fi scal de simples faturamento ............... 456

1.2. Emisso de nota fi scal na efetiva sada da mercadoria ..... 456

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 456

2.1. Crditos do IPI ................................................................. 457

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 457

3.1. PIS-Pasep ......................................................................... 458

3.2. Cofi ns ............................................................................... 459

4. ISS ............................................................................................. 461

5. Exemplo de emisso de nota fi scal ........................................... 461

5.1. Nota fi scal de simples faturamento .................................. 461

5.2. Nota fi scal da efetiva sada da mercadoria ....................... 462

6. Contabilizao da operao ...................................................... 462

6.1. Contabilizao na empresa com estoque de mercadoria . 463

6.2. Contabilizao na empresa sem estoque da mercadoria .. 464

ZONA FRANCA DE MANAUS

Introduo ........................................................................................ 467

1. Consideraes quanto ao ICMS quando destinado Zona Franca de Manaus ..................................................................... 467

2. Consideraes quanto ao IPI .................................................... 470

2.1. Amaznia ocidental ......................................................... 470

2.2. Suspenso ........................................................................ 471

2.3. Produtos nacionalizados .................................................. 472

2.4. Quando no satisfeitos os requisitos ................................ 472

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(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofi ns)37

3. PIS-Pasep e Cofi ns .................................................................... 473

4. Nota fi scal emitida com destino Zona Franca de Manaus ...... 474

BIBLIOGRAFIA ................................................................................ 475

ANEXOS

1. Lei Complementar n 87, de 13 de setembro de 1996 .............. 479

2. Lei Complementar n 116, de 31 de julho de 2003 .................. 501

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