Criticismo

Premissa: Dever MoralUniversal.

“A liberdade é a ‘ conditio sinequa non ’ do direito, ao passoque a sanção jurídica é sua‘conditio per quam ’.”

REVER

Kant

Introdução

Idealismo TranscendentalRacionalismo

Empirismo

Postulados da Razão Pura

Que posso conhecer?Noumenon Coisa em Si

Phenomenon

Que devo fazer?

E o que me é permitido esperar?

Postulados da Razão PráticaImperativos Morais

Imortalidade da almaExistência de DeusLiberdade

Imperativos

Imperativo HipotéticoEx.: Direito

Imperativo Categórico

Princípio Universal: "É justa todaação que por si, ou por sua máxima,não constitui obstáculo àconformidade do arbítrio de todoscom a liberdade de cada um,segundo leis universais."

Lei Universal: "Ageexteriormente de modo que olivre uso do teu arbítrio se possaconciliar com a liberdade detodos, segundo uma lei universal."

Direito e Liberdade

Liberdade

VontadeRazão Pura Prática

Faculdade que cria leis

Arbítrio Livre, enquanto determinado pela vontade

Manifestações daLiberdade

Interna e ExternaInterna

Possibilidade do sujeito se emancipara partir de sua autonomia

ExternaDiz respeito às relações interpessoais

Positiva e Negativa

Positiva AutonomiaCriação das leis para si pela vontade

Negativa

Desvinculação da toda lei da natureza, mas ao mesmotempo, submissão total a lei da razão pura prática

O Conceito de Direito

Características

Intersubjetivo

Harmonia com a lei universal

Vontade consciente entre os arbítrios Não simples desejo

DistinçãoLegalidade (Gezetzmässigkeit )

Eticidade (Sittlichkei t)

Distinguir o que éJurídico

Justo

Distinção entre Direito e Moral

Internalidade/Externalidade

Intuito políticoTomásio

Resumo Geral

Moral: autônoma, interna e incoercívelDireito: heterônomo, externo e coercível

Resumo em Kant

Moral Agir por dever

Direito Agir conforme o dever

Coatividade do Direito

Razão

Coerção - ratio existendiLiberdade - ratio essendi

Direito Natural x Direito Positivo

Direito Natural

Estado de NaturezaNaturzustand

Estado de DireitoRechtzustand

Direito Positivo

Direito PúblicoEmanado do Estado

Direito Privado

Próprio Direito Subjetivo dentro doEstado de Natureza

Fundamento da JustiçaLiberdade

Interna

Externa

Demais princípios decorrem desta

Igualdade

A Sociedade Jurídica Universal

Progresso para aracionalidade

Subtrair a ação do Estado sobre aliberdade do indivíduo

Paz Perpétua

Filosofia da História

Direito CosmopolíticoWeltbügerrecht

Eticidade e Juridicidade unidas no Reino dos Fins

Pensamento Político em KantO Estado da Natureza

Naturzustand

Não é pré-jurídico

Tem sua própria juridicidade

Provisório

Sociedade Civil

Torna os direitos privados do estadode natureza definitivos

Não constitui o Estado a partir de si,apenas declara e explica

Contrato Originário

Não um contrato social

Contrato Original

A conclusão do Jusnaturalismo modernoCodificação

Aula 14 - Kant.mmap - 24/08/2011 - Mindjet