UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Teoria Política – Djalma Cremonese
Maria Cleusa Souza dos Santos
POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃOFUNDEF
Jaguaquara – BahiaMarço/2008
AVALIAÇÃO ESCOLAR E AVALIAÇÃO PELO MERCADO
O pensamento pós-moderno defende o
fracasso ou sucesso como algo estritamente individual.
O atual contexto propõe uma educação de novo tipo, de acordo o modo como a sociedade se organiza.
A organização do trabalho na modernidade e na pós-modernidade passa por uma representação das competências adquiridas, é medida pelo sistema de ensino.
A avaliação não é somente pelo sistema, mas pelo mercado.
O indivíduo é impulsionado a se qualificar para responder as demandas aceleradas postas pelo sistema.
O mérito e a recompensa são definidos pelo modo como o indivíduo se coloca no mercado. Tendências referentes ao núcleo central das atuais Políticas Públicas educacionais para a América Latina “ Plano Nacional de Educação para Todos.”
A expressão “para todos” no que diz respeito às nossas políticas dos organismos internacionais, refere-se a temas abrangentes da política social, não incluem nem emprego, nem renda para todos.
Na perspectiva liberal, o homem
deve aderir à ideologia do progresso capitalista, caso contrário tende a ficar à margem.
ABORDAGEM NEOLIBERAL Grandes discussões são travadas sobre as
políticas em Educação, destacando os grandes problemas que cercam a educação como prática social.
O sistema tem exigido formação e conhecimento, mas não assegura ao cidadão o direito à educação fundamental de qualidade, permitindo a exclusão e as desigualdades sociais.
As Políticas Públicas têm como parâmetro a
globalização e os novos padrões exigidos pelo mercado.
O neoliberalismo surge no contexto da globalização, questionando o modo de organização social e política.
No liberalismo, o Estado assume apenas os programas sociais, a economia é conduzida pelo mercado.
O SISTEMA NEOLIBERAL GERA:
Inflação; Desemprego;Competição;Aquecimento do mercado;Padrão de qualidade.Novo tecnicismo;Ensino centralizado no estudante(informações e
conhecimentos);
“Educação para todos”Vinculação direta entre desenvolvimento;Educação;Promoção da equidade.
OBJETIVOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL NEOLIBERAL
Reduzir o analfabetismo;Garantir acesso ao ensino fundamental para
todos;Alcançar o patamar dos países desenvolvidos.
• Os regimes autoritários e democráticos se comprometem com os objetivos, responsabilidade e ação é delegada aos estados e municípios.
O Plano Nacional de Educação PNE, elaborado em 1962 pelo Conselho Federal de Educação CFE de acordo os princípios da Lei de Diretrizes e Bases LDB.
O Plano Conclamava:• Escolarização do 1º. Grau universal;• Erradicação do analfabetismo em 10 anos.
Os governos não têm alcançado os objetivos propostos pelo Plano Nacional de Educação e pela Constituição Federal.
CRIAÇÃO DO FUNDEF
A Constituição Federal determinou aplicação na educação:
mínimo de 25% das receitas tributárias dos municípios e estado;
recursos recebidos por transferências entre governos;
18% dos impostos federais.
• Perspectiva do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério FUNDEF:• Atingir resultados positivos em médio prazo;• Refletir indicadores educacionais de todo país
nos municípios e regiões carentes.
ASPECTOS GERAIS SOBRE O FUNDEF
Caracterização do Fundo - Produto de receitas específicas acrescidos de parcela originária da União:
• Fundo de natureza contábil;• Fundo de Participação dos Estados FPE;• Fundo de Participação dos Municípios FPM;• Impostos sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços ICMS;• Impostos sobre Produtos Industrializados IPI.
• O recursos do Fundo se destina aos Estados e Municípios;
• Atendem a rede de ensino fundamental regular;
• Alunos cadastrados no censo escolar do ano anterior.
• Os recursos devem ser empregados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento de ensino fundamental, valorização do magistério.
• AZEVEDO, JML de. “As Políticas Sociais e a Cidadania no Brasil” IN Educação & Sociedade, São Paulo, Cortez/CEDES, no. 28, 1987.
• BOURDIEU, Pierre. O diploma e o cargo: relações entre sistema de reprodução. Paris, no. 2, março de a975,p.95-107.
• Brasília, Ministério da Educação e do Desporto.• http://www.ambienteemfoco.com.br/?m=20060804• http://www.gigamar.com/portal/arquivos/pu/ldb4.html • http://blog.educasat.com.br/2007/02/23/projeto-ademur-• educacao-para-mulher-e-jovem-mae/• http://www.oguapore.com/news/mostranoticias.asp?id=29600• http://celoilustrativo.wordpress.com/2007/06/01/unimes-virtual-• a-serie-2/
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Brasil, Constituições:. Constituição Federal de 1988, Emenda Constitucional 14/96. _______Leis:9131/95,9394/96,9424/96.
CASTANHO, Sérgio, Ainda a avaliar? In: SérgioCastanho e Maria Eugênio Castanho(Orgs).O que há de novo na Educação Superior: do
Projeto Pedagógico a Prática Transformadora. Campinas, S. Paulo. Papirus, 2000.FRIEDMAN, m. Capitalismo e Liberdade. São Paulo, Abril Cultural, 1984.Noronha, Olinda Maria. Políticas Neoliberais, Conhecimentos e Educação/ Campinas,
São Paulo. Editora Alínea,2002.
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