FICHA CATÁLOGO PRODUÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA
Título: A INCLUSÃO E AS INTERFACES DO FAZER PEDAGÓGICO
Autor ERICA DIELL HELKER
Escola de Atuação COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR EFM
Município da escola BRAGANEY - PR
Núcleo Regional de Educação CASCAVEL - PR
Orientador PROFª MS LUCIA TEREZINHA ZANATO TURECK
Instituição de Ensino Superior UNIOESTE - CASCAVEL
Disciplina/Área (entrada no PDE) EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produção Didático-pedagógica UNIDADE DIDÁTICA: ROTEIRO DE ESTUDOS
Relação Interdisciplinar
(indicar, caso haja, as diferentes disciplinas compreendidas no trabalho)
TODAS AS DISCIPLINAS DA MATRIZ CURRICULAR.
Público Alvo
(indicar o grupo com o qual o professor PDE desenvolveu o trabalho: professores, alunos, comunidade...)
CORPO DOCENTE, EQUIPE PEDAGÓGICA, FUNCIONÁRIOS E DIREÇÀO.
Localização
(identificar nome e endereço da escola de implementação)
COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR EFM, RUA FRANCISCO DE PAULA, 268
CENTRO
BRAGANEY CEP 85430-000.
Apresentação:
(descrever a justificativa, objetivos e metodologia utilizada. A informação deverá conter no máximo 1300 caracteres, ou 200 palavras, fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12 e espaçamento simples)
Na perspectiva histórico - cultural, a escola inclusiva deve levar o sujeito a uma reflexão crítica sobre si e sobre o mundo em que vive; deve permitir o desenvolvimento da capacidade do aluno de conviver com a diferença, respeitando-a; desafiá-lo, instigá-lo, buscando formas de não reforçar o sentimento de incapacidade dos alunos, mas desvendar as suas potencialidades. Construir uma escola inclusiva é uma tarefa social, de todo um conjunto de pessoas e órgãos que, juntos, responsabilizem-se e articulem-se para modificar as situações que prejudicam a qualidade da educação da maioria da população brasileira. Referindo-
se à Declaração de Salamanca (Espanha, 2004), o texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica ressalta alguns trechos que criam as justificativas para as linhas propostas dentre elas, a que diz: o corpo docente, e não cada professor deverá partilhar a responsabilidade do ensino ministrado a crianças com necessidades educacionais especiais (p.18). Isto reforça a importância do papel do professor, mas também da ação coletiva da escola, retirando a idéia de uma ação solitária, no cotidiano da sala de aula.
A implementação pedagógica será realizada no Colégio Estadual José de Alencar, no município de Braganey Paraná, com professores, funcionários, direção e equipe pedagógica, através do Curso de Formação de Professores para a Educação Inclusiva, que é uma atividade de extensão do PEE em articulação com o PDE
Programa de Desenvolvimento da Educação, da SEED/PR, no qual a Unioeste participa com a orientação científica aos professores estaduais. Propõe-se a discutir e debater as concepções e formas de tratamento historicamente postas às pessoas com deficiência, os processos de ensino-aprendizagem, a fundamentação teórica da Psicologia Histórico-Cultural, a legislação e documentos normativos da educação inclusiva e propostas de práticas pedagógicas inclusivas, articuladas com rede de apoio intersetorial; a metodologia prevê a análise e debate de textos científicos e documentos legais, bem como a elaboração de propostas pedagógicas inclusivas. A certificação será concedida a partir da freqüência a 75% da carga horária realizada e do cumprimento das atividades propostas.
Palavras-chave ( 3 a 5 palavras) Inclusão; aluno com necessidades educacionais especiais; ensino regular; flexibilização curricular.
ROTEIRO DE ESTUDOS
A INCLUSÃO E AS INTERFACES DO FAZER PEDAGÓGICO
Erica Diell Helker 1
Lucia Terezinha Zanato Tureck 2
Objetivo: Ampliar conhecimentos para o desenvolvimento de ações educacionais
sistematizadas, subsidiando na fundamentação teórica e reflexões sobre
encaminhamentos necessários para a efetivação da práxis na inclusão escolar.
1 INTRODUÇÃO
A escola enfrenta na atualidade o grande desafio de concretizar a educação para
todos. E, mais ainda que ofertar vagas, o desafio é o de quebrar paradigmas trazendo
para dentro de seus muros aquelas pessoas que, por quase toda a história da
humanidade, não foram consideradas sujeitos educáveis ou passíveis de serem educados
e escolarizados junto com os demais alunos.
Compreendendo que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDBEN, lei
nº. 9.394/96, prevê no artigo 12, inciso I que os estabelecimentos de ensino, respeitadas
as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e
executar sua proposta pedagógica significa que a escola tem autoridade para elaborar a
sua intencionalidade educativa e fazê-la. realizar num determinado espaço de tempo.
Sendo assim, no que se refere à inclusão escolar de alunos com necessidades educativas
especiais, para concretizar o que determina a Política Nacional de Educação Especial na
perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), a escola deve elaborar sua proposta
pedagógica de forma a atender aos alunos com essas necessidades, dentro dos critérios
de crescimento intelectual, social e humano.
A escola inclusiva deve ser a solução para as pessoas com necessidades
educacionais especiais, uma vez que é a escola a responsável por formar o cidadão e a
ele deve ser dada a oportunidade de obter e manter um nível aceitável de conhecimentos,
conforme preconiza a Declaração de Salamanca (1994). Portanto, a proposta pedagógica
precisa buscar alternativas que possibilitem apropriação de conhecimentos por essas
pessoas, para exercerem sua cidadania com dignidade, bem como sua inserção no
mercado de trabalho , conforme o artigo 2º da LDBEN (BRASIL, 1996).
1 Professora PDE/2010, habilitada em História e Educação Especial, regente no Colégio Estadual José de Alencar, Braganey/PR.
2 Professora MS orientadora PDE, Unioeste Campus de Cascavel/PR.
A pesquisadora Mantoan (2005) explica que uma escola inclusiva propõe um modo
de organização do sistema que considera as necessidades de todos os alunos e que é
estruturado em função dessas necessidades
(p. 32). Essa é uma situação que difere radicalmente da história da educação, conforme
os estudos de Jannuzzi (2006) e Silveira Bueno (1993).
Mesmo sendo amplamente discutida, a inclusão do aluno com necessidades
educacionais especiais no ensino regular ainda apresenta a necessidade de avançar os
estudos para que se torne possível sair do plano ideológico e mergulhar de forma efetiva
na investigação de práticas inclusivas no âmbito da rede pública. Por isso, faz-se mister,
um processo de compreensão de que a inclusão, visando uma educação de qualidade,
não pode ser feita sem apoios à equipe escolar e aos alunos, sejam estes apoios internos
ou externos à instituição de ensino. Vemos que, na esfera pública, no Estado do Paraná,
medidas têm sido tomadas, buscando firmar uma política de atendimento na educação
especial, com referência ao processo de inclusão escolar. Porém, atualmente, as
deficiências requisitam um ambiente novo e criativo, um modo de vida escolar com
organização de novas formas especiais de aprendizado, respeitando as características
especiais.
De acordo com Mantoan (2005), todos os alunos têm direito a uma escola capaz de
oferecer-lhes condições de aprender na convivência com as diferenças e que valorize o
que eles conseguem entender do mundo e de si mesmo. A autora afirma que os alunos
aprendem das mais diversas formas e nos mais diferentes tempos, e que ensinar não é
submeter o aluno a um conhecimento pronto, mas promover meios pelos quais, com
liberdade e determinação, o aluno possa construir novos saberes, ampliar significados, na
medida em que seus interesses e capacidades forem avançando.
Assim sendo, pretende-se desenvolver o Curso de Formação de Professores para
a Educação Inclusiva, que é uma atividade de extensão do PEE em articulação com o
PDE
Programa de Desenvolvimento da Educação, da SEED/PR, no qual a Unioeste
participa com a orientação científica aos professores estaduais. Propõe-se a discutir e
debater as concepções e formas de tratamento historicamente postas às pessoas com
deficiência, os processos de ensino-aprendizagem, a fundamentação teórica da
Psicologia Histórico-Cultural, a legislação e documentos normativos da educação
inclusiva e propostas de práticas pedagógicas inclusivas, articuladas com rede de apoio
intersetorial; a metodologia prevê a análise e debate de textos científicos e documentos
legais, bem como a elaboração de propostas pedagógicas inclusivas.
A escola, a partir da sua proposta pedagógica, pode efetuar mudanças radicais em
toda a sua estrutura educacional. Para que a educação inclusiva seja realmente efetiva e
eficaz, é necessário que se implementem o que compõe os preceitos legais e normativos,
constituindo as condições concretas desse processo. Sabe-se que, muitas vezes, na
escola, a prática de inclusão tem seguido uma lógica desfragmentada onde os excluídos
devem acostumar-se à exclusão e onde a exclusão é invisível aos olhos, concorda-se
com Gentili (apud VIZIM, 2001, p. 51) quando revela: [...] certamente a invisibilidade é a
marca mais visível dos processos de exclusão neste século que começa. Outro desafio
presente é a superação do caráter meritocrático, homogeneizador e competitivo das
escolas tradicionais oprimem o professor, reduzindo-o a uma situação de isolamento e
impotência, principalmente frente aos seus alunos com deficiência mental, conforme
caracterizam claramente Batista e Mantoan (2007, p. 16).
Diante desse contexto, o presente trabalho busca contribuir com a construção de
um outro olhar sobre os sujeitos e suas possibilidades educacionais, ousando trazer
contribuições sobre o trabalho pedagógico inclusivo.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 INCLUSÃO: CONCEITO E LEGISLAÇÃO
A Declaração de Salamanca (1994) veio influenciar as decisões políticas brasileiras
junto ao Ministério da Educação no que diz respeito aos debates sobre o conceito,
indicadores, políticas sociais e a atenção educacional dispensada ao aluno com
necessidades educacionais especiais.
Também os movimentos sociais em prol dos direitos humanos ajudaram as
pessoas com necessidades educacionais especiais a conquistarem o direito de plena
participação social e tais conquistas orientaram a reformulação de marcos legais para o
sistema educacional. Um marco histórico neste sentido foi a Declaração dos Direitos
Humanos, de Viena (UNESCO, 1994) que trouxe o princípio da diversidade, colocando o
direito à igualdade no mesmo patamar do direito à diferença: o reconhecimento da
pluralidade de sujeitos portadores de direitos e de seus direitos específicos como parte
integrante e indivisível da plataforma universal dos Direitos Humanos (p. 7). Introduziu-se,
assim a Ética da Diversidade na implantação da política inclusiva, um desafio para a
educação brasileira.
Este avanço do pensamento político em torno da educação inclusiva abre os
horizontes das políticas educacionais, mas traz para a escola a difícil tarefa de romper
com paradigmas tradicionais e propor ações mais amplas que estejam de acordo com as
necessidades histórico-culturais da comunidade que a cerca. Esse rompimento é um
processo longo que envolve desprendimento dos agentes educacionais no que se refere à
mudança na forma de agir.
O significado da palavra incluir poderia ser conceituado como conter em si,
compreender, fazer parte (FERREIRA, 1993, p. 310). Quando se fala em incluir é porque
existem pessoas que estão fora, excluídas. A educação inclusiva não se refere apenas às
pessoas consideradas com deficiência; segue o princípio da educação para todos. A
inclusão é muito mais que estar no mesmo espaço, trocar experiências socializar-se. É
ser respeitado nas suas diferenças e não ter de se submeter a uma cultura, a uma forma
de aprender, a uma língua que não é a sua. É também se sentir parte do grupo,
identificar-se com ele.
Incluir, dentro dessa perspectiva, remete a um processo constante de
conhecimento e de reciprocidade, entretanto incluir não é tornar o outro igual, não é
dominá-lo, submetê-lo a uma forma de aprender que não é a sua, mas respeitar sua
diferença e libertá-lo do ônus com que comumente vive por ser diferente numa sociedade
que estabelece padrões únicos, comuns, de convivência social.
Incluir é romper com os binômios normal/anormal, superior/inferior,
eficiente/deficiente, com preconceitos, com cristalizações, com relações de poder e
dominação. Diferentemente da proposta de Integração, segundo a qual o sujeito deveria
adaptar-se à sociedade, a proposta de Inclusão caracteriza-se num movimento conjunto,
em que a sociedade também deve se modificar para atender à diversidade. O sujeito deve
ter, além de garantidos os seus direitos, o respeito.
Assim, na escola, por exemplo, não deve ser garantido somente o acesso físico,
mas ser asseguradas, também, as reais possibilidades de aprender e,
conseqüentemente, assegurado o sucesso escolar.
Referências sugeridas:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, Brasil, 1988.
_______ Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Estabelece os direitos das pessoas com
deficiência, criminaliza o preconceito e dá outras providências.
_______ Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
_______ Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional LDBEN
______ Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048,
de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica,
e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos
para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida, e dá outras providências.
______ Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios
básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida, e dá outras providências.
_______ Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008.
_______ Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento
educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no
9.394, de 20
de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no
6.253, de 13 de novembro de
2007.
_______ Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 04/09 e
Parecer nº 13/09. Institui as Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o
Atendimento Educacional Especializado AEE na educação básica.
_______ Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Nota Técnica nº 09,
de 09 de abril de 2010. Orientações para a organização dos Centros de Atendimento
Educacional Especializado AEE.
DECLARAÇÃO DE JOMTIEN. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de
aprendizagem.
Aprovada pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos. Jomtien,
Tailândia - 5 a 9 de março de 1990.
DECLARAÇÃO DE GUATEMALA. Convenção interamericana para a eliminação de todas
as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Aprovado pelo
Conselho Permanente da OEA, na sessão realizada em 26 de maio de 1999.
(Promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001).
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre princípios, política e práticas na área das
necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha, 10 de junho de 1994.
2.2 ESCOLA INCLUSIVA: FUNDAMENTOS E PROPOSTAS
A escola pode contribuir para isso promovendo a apropriação dos conhecimentos
historicamente construídos e a participação de todos nessa mesma construção,
possibilitando aos alunos com necessidades educacionais especiais tornarem-se sujeitos
ativos, reflexivos e críticos. A inclusão de pessoas com deficiência no ensino regular é
garantida por lei. Apesar disso, a segregação, muitas vezes, dentro da escola, é um fato
comum. Isso ocorre por vários motivos, seja pelo preconceito, seja pela forma inadequada
de ensino ou por outros fatores também relacionados com as visões de mundo dos
próprios profissionais da educação.
Segundo a Declaração de Salamanca (1994, p. 61),
[...] o princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças deveriam aprender juntas, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter. As escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversas necessidades de seus alunos, acomodando tanto estilos como ritmos diferentes de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos por meio do currículo apropriado, modificações organizacionais, estratégias de ensino, uso de recursos e parcerias com comunidade. [...]. Dentro das escolas inclusivas, as crianças com necessidades, especiais deveriam receber qualquer apoio extra de que possam precisar para que se lhes assegure uma educação efetiva.
A proposta de inclusão de pessoas com deficiência no ensino regular é bastante
discutida por vários autores que, muitas vezes, divergem entre si.
Vejamos o que registram dois dos autores conceituados, os quais têm diferentes
perspectivas sobre a Inclusão.
Na perspectiva de Mantoan (1997), a educação inclusiva é uma proposta de
política pública de educação para todos, segundo a qual os alunos devem estudar numa
escola única, sem divisões, categorizações, modalidades de ensino. A educação inclusiva
deve entrar pela escola regular; para que haja inclusão, o ensino especial deve ser
absorvido pelo ensino regular, mas a escola tem de passar por um processo de
transformação para atender a todos. Assim, no que se refere à inclusão de pessoas com
deficiência mental a autora (1997) afirma que:
[...] o estudo da atividade cognitiva dos deficientes mentais aponta-nos a inclusão escolar dessas pessoas, no ensino regular, como uma condição que poderá contribuir significativamente para estimulá-las a se comportarem ativamente diante dos desafios do meio, abandonando, na medida do possível, os estereótipos, os condicionamentos, a dependência, os quais lhe são típicos. [...]
Acredita-se que, ao incluir o deficiente mental na escola regular, estamos exigindo
desta instituição novos posicionamentos diante dos processos de ensino e de
aprendizagem, à luz de concepções e práticas pedagógicas mais evoluídas (p.119-120).
Contrapondo a essa autora, Carlos B. Skliar (1999) direciona seus estudos para a
educação de surdos e localiza-os nos estudos surdos , que compreendem a educação de
surdos desvinculada da Educação Especial. No que se refere à escola inclusiva, o autor
afirma que:
[...] através dos documentos oficiais, o discurso da escola inclusiva parece operar, pelo menos em dois níveis diferenciados: por um lado um nível supostamente progressista, a partir do qual se denunciam as formas terríveis e temíveis de discriminação e exclusão das escolas especiais; descrevem-se as práticas pedagógicas absurdas ao menos agora assim consideradas; menciona-se o direito dos sujeitos deficientes de assistir às aulas nas escolas públicas junto com as demais crianças; fala-se da obrigação da escola pública de aceitar, conter e trabalhar com a diversidade etc. Porém, por outro lado, parece surgir um nível totalitário, através do qual continua se reproduzindo o contínuo de sujeitos deficientes sem deixar espaço para uma análise diferenciada dos processos e dos efeitos de tais práticas para/ sobre cada um deles (p. 25-26).
Com isso, Skliar propõe que se tenha um olhar crítico para a proposta de Inclusão,
discutindo quais são os argumentos que fundamentam essa proposta e qual a política de
significados, bem como as representações que se produzem e reproduzem nela. Acredita-
se que, mais que o espaço onde ocorrerá a aprendizagem, o importante é verificar se está
na perspectiva de uma proposta Inclusiva e se essa aprendizagem está possibilitando a
inclusão social desses sujeitos com deficiência. Nessa perspectiva, para que seja
inclusiva, a escola tem de ter uma filosofia de profundo respeito às diferenças.
Vigotski (1989) traz contribuições importantíssimas no que se refere a como
conceber o sujeito e sua deficiência, numa concepção sócio-histórica e sua contribuição
para a educação. Considerando a importância desse autor e de sua obra tanto para
Educação Especial como para educação em geral, é importante tentarmos entender como
se concebe a inclusão numa concepção histórico - cultural.
Vigotski (1997), em sua teoria, fortaleceu a importância do social no que diz
respeito à constituição do sujeito. Defendeu que, muito mais que o defeito em si, é a
realização sociopsicológica do sujeito que definirá sua personalidade, considerando,
assim, que o sujeito deve ser estudado numa perspectiva qualitativa e não como uma
variação quantitativa.
Assim, olhar a inclusão sob esse prisma implica entendê-la como um processo em
que as relações sociais têm fundamental importância. No caso da inclusão escolar, a
educação tem de ser significativa para o sujeito, dar sentido e significado à sua vida.
Trata-se de possibilitar interações sociais que sejam mediadoras, proporcionando ao
sujeito que compreenda o mundo em que está inserido e possa ser autônomo,
participativo e ativo na construção desse mundo e de sua própria história. Sob essa
perspectiva, a escola torna-se muito importante nesse processo.
Em nossa sociedade, a escola assume um papel de destaque no que se refere à
aprendizagem, pois alguns conhecimentos socialmente construídos, alguns códigos
sociais e algumas normas de conduta são aprendidos exclusivamente na escola. E, com
isso, ela se torna chave para a inserção do sujeito em nossa sociedade e, para que o
sujeito possa compreender e se posicionar em alguns espaços sociais, faz-se necessária
a educação que a escola traz.
Seguindo os conceitos da Psicologia Histórico Cultural na educação escolar, a
escola inclusiva deve levar o sujeito a uma reflexão crítica sobre si e sobre o mundo em
que vive; deve permitir o desenvolvimento da capacidade do aluno de conviver com a
diferença, respeitando-a; deve desafiá-lo, instigá-lo, buscar formas de não reforçar o
sentimento de incapacidade dos alunos, mas desvendar as suas potencialidades.
A abordagem histórico cultural de aprendizagem e desenvolvimento aponta a
heterogeneidade como característica de qualquer grupo humano e como fator
imprescindível para as interações em sala de aula. A diversidade de experiências,
trajetórias pessoais, contextos familiares, valores e níveis de conhecimento de cada
membro do grupo, viabiliza, no cotidiano escolar, a possibilidade de trocas, confrontos,
ajuda mútua e conseqüente ampliação das capacidades individuais e coletivas. Vigotski
(1997) deixa claro que está preocupado com um projeto de sociedade e, desse modo, a
proposta de uma escola para todos deve estar diretamente ligada a esse projeto. Sob
esse olhar, propõe que a educação seja diferente para todos, e não somente para a
pessoa com deficiência. Propõe que sempre estejamos dispostos a compreender e a
conhecer o processo pelo qual cada criança aprende, tenha ela deficiência ou não.
Referências sugeridas:
LEONTIEV, Alexis. O desenvolvimento do psiquismo. São Paulo: Centauro, 2004.
LUNARDI, G.M. As práticas curriculares de sala de aula e a constituição das diferenças
dos alunos no processo ensino aprendizagem. Disponível em:
http://www.anped.org.br/reunioes/28/textos/gt15/gt151363int.rtf. Acesso em: 29 set 2010.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. O direito de ser, sendo diferente, na escola. In:
RODRIGUES, David (org). Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação. São
Paulo: Summus, 2006. p. 183-209.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Caminhos pedagógicos da inclusão. São Paulo:
Memnon, edições científicas, 2001.
PADILHA, Anna Maria Lunardi. Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa.
In: JESUS, Denise Meirelles de; BAPTISTA, Claudio Roberto; ARRETO, Maria Aparecida
Santos Corrêa; VICTOR, Sônia Lopes (orgs) O discurso da inclusão social e escolar:o
sim e o não. Porto Alegre: Mediação/ Prefeitura Municipal de Vitória/ CDV/ FACITEC,
2007.
PATTO, Maria Helena Souza. Políticas atuais de inclusão escolar: reflexão a partir de um
recorte conceitual. In: SILVEIRA BUENO, Jose Geraldo; MENDES, Geovana Mendonça
Lunardi; SANTOS, Roseli Albino dos Santos (orgs). Deficiência e escolarização: novas
perspectivas de análise. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2008. p. 25 - 42.
ROSSETO, Elisabeth. Sujeitos com deficiência no ensino superior: vozes e significados.
Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul -Faculdade
de Educação - Programa de Pós-Graduação em Educação - Porto Alegre, 2010.
VIGOTSKI, L. S. Fundamentos de Defectologia. In: Obras Completas. Tomo V, Havana:
Editorial Pueblo y Educación, 1997.
2.3 REDES DE APOIO A INCLUSÃO
É importante termos claro que construir uma escola inclusiva é uma tarefa social,
não só do professor, não só da escola, mas de todo um conjunto de pessoas e órgãos
que, juntos, responsabilizem-se e articulem-se para modificar as situações que impedem
a qualidade da educação da maioria da população brasileira.
A rede de apoio, de acordo com as Diretrizes Curriculares de Educação Especial
para a Construção de Currículos Inclusivos (PARANÁ 2006), constitui um conjunto de
serviços, ofertados pela escola e comunidade em geral, para dar respostas educativas às
dificuldades de aprendizagem apresentadas pelos alunos com necessidades
educacionais especiais, articulando a educação com os serviços das políticas públicas de
saúde, assistência social, trabalho, justiça, cultura:
O princípio de sustentação da rede de apoio é que os diferentes segmentos
envolvidos funcionem em rede, numa teia infinita de fios invisíveis em que cada elemento
seja interdependente do outro, influenciando-se mutuamente (p.53).
A partir da promulgação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) pelo MEC, documentos foram deliberados e
publicizados para orientar a sua implantação. Assim, na Resolução nº 04/2009 do
Conselho Nacional de Educação /Câmara de Educação Básica (BRASIL, 2009), são
instituídas diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado - AEE
na educação básica, modalidade educação especial, sendo que no Artigo 2º está exposto:
O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por
meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que
eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de
sua aprendizagem.
É esclarecido no Parágrafo Único do referido artigo que, para fins destas Diretrizes,
consideram-se recursos de acessibilidade na educação aqueles que asseguram
condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida,
promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos
mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes
e dos demais serviços.
Considera-se nesta resolução que a Educação Especial se realiza em todos os
níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o Atendimento Educacional Especializado
como parte integrante do processo educacional.
O público-alvo do AEE, de acordo com o Art. 4º, é assim definido:
I - Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial. II - Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação. III - Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.
Compreende-se que o Atendimento Educacional Especializado realiza-se,
prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola
de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não substituindo as classes comuns.
Mas pode ser realizado, também, em Centro de Atendimento Educacional Especializado
da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados,
Distrito Federal ou dos Municípios. Ainda, nos casos de Atendimento Educacional
Especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada aos alunos, pelo
respectivo sistema de ensino, a Educação Especial de forma complementar ou
suplementar.
Quanto aos alunos com altas habilidades/superdotação, explicita-se na resolução,
que terão suas atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de
escolas públicas de ensino regular em interface com os núcleos de atividades para altas
habilidades/superdotação e com as instituições de ensino superior e institutos voltados ao
desenvolvimento e promoção da pesquisa, das artes e dos esportes.
No que se refere ao financiamento e manutenção deste atendimento, está previsto
no Artigo 8º que serão contabilizados duplamente, no âmbito do FUNDEB, de acordo com
o Decreto nº 6.571/2008, os alunos matriculados em classe comum de ensino regular
público que tiverem matrícula concomitante no AEE, cujas orientações operacionais estão
contidas na Nota Técnica nº 9/10, da Secretaria de Educação Especial do MEC (BRASIL,
2008, 2010).
Ressalta-se que o projeto político pedagógico da escola de ensino regular deve
institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização, nos seguintes aspectos:
I - sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos; II - matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola; III - cronograma de atendimento aos alunos; IV - plano do AEE: identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos, definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas; V - professores para o exercício da docência do AEE; VI - outros profissionais da educação: tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais, guia-intérprete e outros que atuem no apoio, principalmente às atividades de alimentação, higiene e locomoção; VII - redes de apoio no âmbito da atuação profissional, da formação, do desenvolvimento da pesquisa, do acesso a recursos, serviços e equipamentos, entre outros que maximizem o AEE. Parágrafo único. Os profissionais referidos no inciso VI atuam com os alunos público-alvo da Educação Especial em todas as atividades escolares nas quais se fizerem necessários (BRASIL, 2009).
Porém toda e qualquer proposta de AEE, prevista nos projetos políticos
pedagógicos, sejam de Centros de Atendimento Educacional Especializado público ou
privado sem fins lucrativos, conveniado para essa finalidade, precisam ser aprovadas pela
respectiva Secretaria de Educação ou órgão equivalente. O plano de trabalho do AEE é
de competência dos professores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou
Centros de AEE, em articulação com os demais professores do ensino regular, com a
participação das famílias e em interface com os demais serviços setoriais da saúde, da
assistência social, entre outros necessários ao atendimento. Há que se considerar, ainda,
o conjunto das ações e tecnologias de acessibilidade, já definidas na Lei nº 10.098/2000,
regulamentada pelo Decreto nº 5.296/2004, que também dizem respeito à escola, além
dos demais setores da sociedade (BRASIL, 2000; 2004).
Trata-se de um trabalho compartilhado que procura otimizar a provisão de serviços
e recursos para atender a todos os alunos, independentemente de apresentarem
diferenças significativas, reconhecendo que a escola tem como fim desenvolver as
capacidades acadêmicas, cognitivas, afetivo-emocionais e sociais que potencializem o
desenvolvimento pessoal de cada um deles.
A escola é uma instituição especializada na educação das novas gerações. Sua
finalidade específica consiste em colocar à disposição dos educandos, mediante
atividades sistemáticas e programas, o patrimônio cultural da humanidade.
Entende-se, que o processo de construção de um sistema educacional inclusivo é
responsabilidade de todos que fazem parte da sociedade e que a escola regular é
considerada um dos meios mais eficientes e eficazes para combater as atitudes
preconceituosas e discriminatórias, na tentativa de oferecer educação de qualidade para
todos. Sabe-se da importância do papel que o professor exerce no processo ensino
aprendizagem e o seu compromisso em atender e responder as necessidades
educacionais de todos os alunos, cada um com suas peculiaridades, isto é, de atender à
diversidade que se apresenta na sala de aula. Ampliar a compreensão do processo de
ensino, cuja liderança é do professor, bem como, da aprendizagem que os alunos
construirão, pode compreendido no que Batista e Mantoan (2007) afirmam:
Ensinar é um ato coletivo, no qual o professor disponibiliza a todos alunos, sem
exceção, um mesmo conhecimento. Ao invés de adaptar e individualizar/diferenciar o
ensino para alguns, a escola comum precisa recriar suas práticas, mudar suas
concepções, rever seu papel, sempre reconhecendo e valorizando as diferenças.
As práticas escolares que permitem ao aluno aprender e ter reconhecidos e
valorizados os conhecimentos que é capaz de produzir, segundo suas possibilidades, são
próprias de um ensino escolar que se distingue pela diversificação de atividades. O
professor, na perspectiva da educação inclusiva, não ministra um ensino diversificado e
para alguns. Ele prepara atividades diversas para seus alunos (com e sem deficiência
mental) ao trabalhar um mesmo conteúdo curricular. Essas atividades não são graduadas
para atender a níveis diferentes de compreensão e estão disponíveis na sala de aula para
que os alunos as escolham livremente, de acordo com seus interesses (p. 17 -18).
A escola, entretanto, no que se refere ao atendimento de pessoas consideradas
com alguma deficiência, teve como base a medicina e, com isso, acabou por assumir uma
proposta voltada a um atendimento clínico, terapêutico, de reabilitação ou simplesmente
de socialização, deixando de lado sua finalidade.
Refletir sobre as mudanças necessárias de um paradigma biológico para um sócio
cultural implica em estudos importantes sobre as dimensões psicológicas da
aprendizagem e como se articulam na personalidade do sujeito.
É evidente que a aprendizagem está diretamente relacionada com outras áreas
como a da saúde, a área social, a área econômica etc. A escola, porém, não tem de dar
conta sozinha de todas as áreas, por isso é fundamental que ela trabalhe em parceria
com outras instituições, órgãos, associações etc., podendo contar com uma rede de apoio
no atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, de modo que cada
um cumpra o seu papel e se complemente para possibilitar o desenvolvimento e a
aprendizagem discentes.
Referências sugeridas:
BRASIL, Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 04/09 e
Parecer nº 13/09. Institui as Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o
Atendimento Educacional Especializado AEE na educação básica.
_______ Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Nota Técnica nº 09,
de 09 de abril de 2010. Orientações para a organização dos Centros de Atendimento
Educacional Especializado AEE.
FERREIRA, M. C. e FERREIRA, J. R. Sobre inclusão, políticas públicas e práticas
pedagógicas. In: GÓES, Maria Cecília Rafael; LAPLANE, Adriana Lia Friszman. Políticas
e práticas de educação inclusiva. Campinas, SP: Autores Associados, 2004. p. 21-48.
JANNUZZI, Gilberta de M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do
século XXI. 2ª ed. Campinas, SP: Editores Associados, 2006.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Diretrizes
Curriculares da Educação Especial para a Construção de Currículos Inclusivos. Curitiba,
2006.
_______ Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Inclusão e
Diversidade: reflexões para a construção do Projeto Político Pedagógico. Material para a
Semana Pedagógica 2005.
SILVEIRA BUENO, José Geraldo. Educação especial brasileira: integração/segregação
do aluno diferente. São Paulo: EDUC, 1993.
Filmes sugeridos:
Uma Lição de Amor
Nome original: I Am Sam
Pais de origem: EUA
Produtora: Marshall Herskovitz, Jessie Nelson, Richard Solomon, Edward Zwick
Diretor: Jessie Nelson
Ano de lançamento: 22 de Março de 2002
Duração: 132 minutos
Estilo : Drama
Sinopse:
Sam (Sean Penn) é um homem com problemas mentais que tenta recuperar a guarda de
Lucy (Dakota Fanning), sua filha de sete anos. A menina é intelectualmente superior ao
pai e por isso ele perdeu a guarda da filha e os dois vivem separados. Uma advogada
(Michelle Pfeiffer) acredita que Sam pode cuidar de sua filha e resolve defendê-lo, o que
se torna um desafio para sua carreira e uma lição sobre a instituição familiar. O filme não
trata do diagnóstico do Sam, mas este apresenta vários sintomas do autismo.
O Oitavo Dia
Pais de origem: Francesa
Sinopse:
Apesar de desenrolar em torno de um jovem com síndrome de Down e não sobre o tema
autismo, é um filme interessante, pois mostra aspectos que caem como luva na questão
do autismo/autista. Trata ao mesmo tempo de questões como o impacto causado por uma
pessoa com necessidades especiais, na família, mostra de forma rápida e contundente o
efeito sobre pais e irmãos. Mostra a questão da sexualidade que existe, é proibida e
ignorada nas pessoas com necessidades especiais. Faz-nos refletir a respeito do que
mais nos aflige, o futuro de nossos tão especiais, especiais. Como atração, nos leva do
riso ao choro de uma forma bem dosada.
Vídeos sugeridos:
Simples como amar - def. intelectual/reprovação
Informações Adicionais:
Carla Tate é uma moça de 24 anos, com leve deficiência intelectual, que após anos
morando em uma escola especial volta para casa cheia de sonhos e ambições. Sua
necessidade de realização pessoal se expressa de formas que sua mãe é incapaz de
aceitar. Quando se apaixona pela primeira vez, Carla desafia a mãe para provar que,
apesar das aparências, ela tem capacidade de ser uma mulher adulta e responsável, que
merece amar e ser amada.
Neste trecho, Carla e Daniel vão ao Baile Hallowen da escola. Após anunciarem que as
notas já estavam disponíveis vão juntos ver o resultado. Carla fica muito feliz por ter
passado em uma escola regular, porém Daniel fica triste porque não conseguiu passar e
faz um desabafo.
O trecho permite discutir o preconceito que vivenciam e os sentimentos de alunos
especiais inclusos que não conseguem atingir os mesmos resultados que os alunos ditos
normais , bem como daqueles que conseguem.
Palavras-chave: deficiência Intelectual, relações familiares, escola, notas, aprovação,
reprovação, alegria, tristeza, preconceito, vergonha.
Fonte: (The Other Sister), 131min, 1999 (EUA) - Direção: Garry Marshall.
Diversidade - Dia Internacional Síndrome de Down
Informações Adicionais:
Vídeo da música "Diversidade", cedida pelo cantor Lenine para ser a música tema do Dia
Internacional da Síndrome de Down de 2011. Trata-se de uma montagem de fotografias
de crianças e jovens com síndrome de Down. O tema é "Inclusão acontecendo, amplie
este exemplo!
Acesse a notícia:
www.pedagogia.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=345
Palavras-chave: Inclusão, Deficiência Intelectual, Síndrome de Down, Dia Internacional da
Síndrome de Down, diversidade.
Fonte: Youtube
Vygosky e o filme Escritores da Liberdade
Informações Adicionais:
O vídeo apresenta a análise de algumas cenas do filme "Escritores da Liberdade", fazendo um paralelo com o livro "Formação Social da Mente" de Vygotsky.
Palavras-chave: escola para todos, transformação, zona de desenvolvimento proximal.
Fonte: Youtube
Política de Inclusão Educacional PR
Informações Adicionais:
O vídeo apresenta alguns pressupostos da Política de Inclusão Educacional do Paraná, apresentando fotos de alunos inclusos em diversos NREs.
Tamanho: 18 MB
Duração: 02:49 Minutos
Palavras-chave: Educação Inclusiva, inclusão responsável, escolas, inclusão.
Fonte: Encontro de Diretores da rede Estadual do Paraná - 2009
Crianças com Necessidades Especiais
Informações Adicionais:
Neste vídeo o educador e psicólogo Marcos Meier fala sobre a importância e os
benefícios da convivência com crianças portadoras de necessidades especiais.
Palavras-chave: síndrome de down, preconceito, benefícios, criança especial,
convivência, escola, metodologia de ensino, educação inclusiva.
Tamanho: 9929 KB
Duração: 02:58 Minutos
Fonte: http://www.marcosmeier.com.br/videos.php?id=5
Aluno autista: relato
Informações Adicionais:
Conheça a história de Matheus Santana da Silva, 14 anos, autista que estuda em uma
turma regular de escola pública em São Paulo desde a 1a série.
Palavras-chave: Inclusão Educacional, escola regular, relato de caso, aluno especial,
autismo, visão da professora, medo, visão da mãe, escola especial, funcionalidade,
matemática, visão dos colegas, inclusão.
Tamanho: 41,4 MB
Duração: 06:59 Minutos
Fonte: Revista Nova Escola.
3 PROGRAMAÇÃO:
Curso de Formação de Professores para a Educação Inclusiva
Duração: 40 horas/aula
Locais: Colégio Estadual José de Alencar, em Braganey.
Cronograma e Conteúdos: 10 encontros quinzenais de 4 horas/aula cada um no período
de agosto a dezembro de 2011.
Horário: 13:30 as 17:30 h.
- 01/08
apresentação do Projeto do Curso; levantamento das maiores dificuldades
encontradas na prática pedagógica cotidiana;
- 15/08 pessoa com deficiência na história, concepções e tratamento;
- 29/08 legislação atual a respeito da educação inclusiva;
- 12/09
documentos normativos a respeito do Atendimento Educacional Especializado
a sala de recursos multifuncionais;
- 26/09
contribuições da Psicologia Histórico-Cultural para o processo de ensino-
aprendizagem (I);
- 10/10
contribuições da Psicologia Histórico-Cultural para o processo de ensino-
aprendizagem (II);
- 24/10 a rede de apoio à inclusão escolar; articulações interinstitucionais;
- 07/11
construção de uma possível proposta metodológica embasada na abordagem
reflexiva conforme os conteúdos trabalhados (I);
- 21/11
construção de uma possível proposta metodológica embasada na abordagem
reflexiva conforme os conteúdos trabalhados (II);
- 05/12 Elaboração de síntese coletiva do Curso e avaliação dos cursistas e do Curso.
4 METODOLOGIA:
Este material constitui-se como um roteiro de estudos, com sugestões de
bibliografias, documentário, filme e letra de música. Tendo como objetivo contribuir para
reflexão e formação docente, no sentido de que as práticas pedagógicas dos professores
possam se fundamentar. Sendo possível a partir daí construir propostas de inclusão
escolar coerentes, necessárias e significativas.
As atividades constarão de:
- divulgação do Curso no respectivo Colégio,
- realização das inscrições,
- organização da turma,
- organização de sala de aula e equipamentos necessários,
- docência do Curso conforme a Programação,
- registro da participação dos cursistas (presenças, ausências, cumprimento de
atividades),
- elaboração do relatório da turma.
Os encontros serão precedidos de leituras indicadas, para melhor
acompanhamento da exposição oral do conteúdo, dialogada com os cursistas e
acompanhada de esquemas, ilustrações (uso de data show) e questões provocativas de
reflexão e debate; também serão exibidos filmes que tratam da temática, seguidos de
discussão.
5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: a freqüência de 75% dos encontros, a participação ativa
nas discussões e debates e o cumprimento das tarefas determinadas são os elementos
avaliativos.
6 PARTICIPANTES
NOME CPF RG FUNÇÃO
Andréa Patrícia da Silva 032491709-09 7692224-1 Professora EFM
Aparecida de Fátima S. Castro 620102989-34 4078789-5 Agente Educacional I
Cristiane Lopes Ferreira 047300269-85 8415806-2 Agente Educacional II
Daniel Luis Vidal 525197599-68 4242844-2 Diretor
Dilma portes de Oliveira Carrano 643747349-53 4338206-3 Professora EFM
Dionizia Cândida Correa Modolo 628257989-91 4494333-6 Professora EFM e
pedagoga
Domercilia Cândida Correa Frison 817503589-72 4675442-5 Professora EFM
Edemara Picageviz Paluski 038103349-01 7807894-4 Professora EFM
Elizabete Presa da Silva 900889229-20 4137232-0 Professora EFM e de
Sala de Recursos
Elizabethe Maria Rosa 028934739-29 14214720 Professora EFM
Flaviani Macedo 040113529-26 7838737-8 Agente Educacional II
Gislaine Pântano de Oliveira 911063549-15 3133494-2 Professora EFM
Gracielle Aparecida Muller 036201259-88 7893739-4 Professora EFM e do
CADV
Ilda Joana de Macedo 786641289-87 6480653-0 Agente Educacional I
Ione Kuhn 851712639-49 5689719-4 Professora de
Educação Especial
Irene Vergílio Nolli 554848409-53 4119838-9 Professora EFM
Jenekelli Jablonski 024053209-08 5718423-0 Professora EFM
José da Costa 492985859-34 3058814-2 Agente Educacional I
Josefa Maria da Costa Macedo 644283209-06 3797719-5 Agente Educacional II
Josefa Maria Ramos 298040439-04 3800174-4 Agente Educacional I
Maria Candido 335739059-00 1742344-4 Professora EFM e de
Educação Especial
Maria de Lourdes Rodrigues 985566069-20 6193171-6 Agente Educacional I
Maria Salete de Godoy 581221099-34 3992258-4 Agente Educacional II
Marli Fabichacki Pereira 747785289-72 5207582-3 Professora EFM
Noeli Aparecida da Silva 799425209-53 5186855-2 Diretora Auxiliar e
Pedagoga
Pedro Pereira de Macedo 297365019-49 2212534-6 Agente Educacional I
Ronaldo Fernandez Corso 055407899-62 9080589-4 Agente Educacional I
Rosangela Ananias dos Santos Inácio 025156089-90 4930134-0 Agente Educacional I
Rosmari Sgarbi Yanesko 574930229-68 3729148-0 Professora EFM
Rute Barbosa de Souza
Wischiniewski
028459939-51 6323682-9 Agente Educacional I
Salete Cristina Helker Senn 799425399-72 5186841-2 Pedagoga
Simone Denardin Martins 021382409-40 5718460-4 Professora EFM e
Educação Especial
Sirlene Tosta das Neves Jordão 985567209-78 5567381-0 Professora EFM e
Educação Especial
Solange Bendo Barbosa 808041449-15 4608064-5 Professora EFM
Sônia P. Fernandez 041929879-70 8159803-7 Professora EFM
Zenilda S. Effgen 032714519-66 7893803-0 Professora EFM