4
ApresentaçãoA parceria do Governo Federal com os Estados e os
Municípios brasileiros, um dos pilares do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC), assume
importância ainda maior diante do cenário de crise
mundial e do desafio de manter os investimentos
públicos para que o País continue na rota de
crescimento, além de garantir os empregos e os
benefícios sociais gerados pelo Programa.
É por isso que, ao invés de paralisar obras em andamento
como se fazia nas crises anteriores, o Governo Federal
decidiu pisar no acelerador e aumentar o ritmo e o
volume das ações do PAC. No lançamento, há dois
anos, o Programa previa investir R$ 503,9 bilhões,
até 2010. Com a inclusão de novas ações, o montante
para o período subiu para R$ 646 bilhões. Mais
R$ 502,2 bilhões foram adicionados ao programa para
investimentos após 2010.
Modernizar a infraestrutura, melhorar o ambiente
de negócios, estimular o crédito e o financiamento,
aperfeiçoar a gestão pública e elevar a qualidade
de vida da população são alguns dos objetivos
do PAC. Além disso, suas ações e obras geram
empregos, que garantem renda e consumo para
milhares de trabalhadores e suas famílias. Ao lado
de programas sociais, como o Bolsa Família, e da
futura exploração do petróleo da camada pré-sal, o
PAC é um instrumento estratégico de inclusão social
e de promoção do desenvolvimento.
Este caderno contém informações atualizadas até
dezembro de 2008, sobre o andamento das ações
do PAC no seu estado e na sua região. Contém,
ainda, uma síntese dos resultados alcançados no
estado por programas sociais como o Bolsa Família,
ProJovem, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf e
na geração de empregos.
Na parte relativa ao PAC, nos eixos de infraestrutura
Logística, Energética e Social-Urbana, primeiro são
apresentadas as ações exclusivas do Estado. A seguir
são relacionadas as obras de abrangência regional.
Os empreendimentos são apresentados com seus
respectivos valores e estágios de execução, que
podem ser ações preparatórias (projeto e/ou
licenciamento), licitação (do edital até o início da
obra), obra em andamento ou obra concluída.
Com a edição deste relatório, nosso objetivo é dar
transparência às informações e, assim, proporcionar
que qualquer pessoa possa acompanhar o
andamento das ações governamentais no estado.
Mais informações também estão à disposição
na página eletrônica do Governo Federal:
www.brasil.gov.br/pac.
Comitê Gestor do PACMarço de 2009
5
Investimento - Mato Grosso
INVESTIMENTO TOTAL R$ 17,8 Bilhões
Até 2010 R$ 12,0 Bilhões
Pós 2010 R$ 5,8 Bilhões
Em R$ Milhões
EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional
2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010
Logística 3.195,8 100,0 40,3 -
Energética 3.099,6 1.195,4 3.316,5 4.494,0
Social e Urbana 2.323,6 - - -
TOTAL 8.618,9 1.295,4 3.356,8 4.494,0
Não inclui FNHIS e Financiamento Habitacional Pessoa Física 2009 e 2010.
6
Infra-estrutura Logística - MT
Estratégia
Ampliar a infraestrutura logística existente para: ¾
Integrar o território do Estado e melhorar as condições da interligação do Mato Grosso com a ¾Região Norte e com São Paulo: BR-242, BR-158, BR-163-364, BR-163
Apoio à mobilidade urbana e à redução do transito em cidades: BR-163 ¾
Consolidar corredor exportador, aumentando a produtividade regional: Ferronorte, BR-242; ¾BR-158, BR-364, BR-364 e Hidrovia Paraná-Paraguai
Apoio ao turismo: Aeroporto de Cuiabá ¾
Obra em Andamento Em Licitação Ação PreparatóriaEstudo
BR-163 - Pavimentação Guarantã do Norte - Divisa MT/PA
BR-163-364 - Duplicação Rondonópolis - Posto Gil Sampaio
BR-242 - Construção Ribeirão Cascalheira – Sorriso
Ferronorte - Construção do Trecho Alto Araguaia - Rondonópolis
Ferrovia de Integração Centro-OesteUruaçu/GO–Vilhena/RO
BR-364 Pavimentação de Mundo Novo a Sapezal
BR-163 - adequação de capacidade de travessias de urbanas de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop
BR-364 - Construção e pavimentação Km 720 - Campo Novo dos Parecis
BR-364 - Construção e pavimentação Diamantino - Km 720
BR-364 - Construção e pavimentação Km 720 - Campo Novo dos Parecis
BR-364 - Construção e pavimentação Diamantino - Km 720
BR-364 - Construção e pavimentação Km 720 - Campo Novo dos Parecis
BR-364 - Construção e pavimentação Diamantino - Km 720
BR -158 - Construção Ribeirão Cascalheira – Divisa MT/PA
Aeroporto de CuiabáTerminal de Passageiros
7
Infra-estrutura Logística - MT
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010(Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
AeroportoTerminal de Passageiro
Aeroporto Cuiabá - Complementação da Reforma do Terminal de Passageiros
30,9 -Licitação da
Obra
Ferrovia ConstruçãoFerronorte - Construção do Trecho Alto
Araguaia - Rondonópolis750,0 -
Ação Preparatória
Rodovias Balanças Controle de peso - MT 11,5 -Ação
Preparatória
Rodovias ConstruçãoBR-364-MT - Construção - Diamantino -
Parecis88,0 - Concluída
Rodovias ConstruçãoBR-364/MT - Construção/Pavimentação -
Parecis - Km 72061,0 - Concluída
Rodovias ConstruçãoBR-242/MT - Construção - Ribeirão
Cascalheira - Sorriso200,0 -
Ação Preparatória
Rodovias ConstruçãoBR - 364/MT - Implantação e pavimentação
de Mundo Novo a Sapezal108,5 - Obra
Rodovias ConstruçãoBR-364/MT - Construção/Pavimentação -
Km 720 - Itanorte111,0 -
Ação Preparatória
Rodovias ConstruçãoBR-158/MT - Construção/Pavimentação - Ribeirão Cascalheira - Entroncamento
MT-326 - Divisa MT/PA400,0 - Obra
RodoviasControle de Velocidade
Controle de Velocidade - MT 36,4 -Licitação da
Obra
Rodovias DuplicaçãoBR - 163/MT - Adequação de capacidade de travessias urbanas de Nova Mutum, Lucas do
Rio Verde, Sorriso e Sinop89,2 - Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-163-364/MT - Duplicação - Rondonópolis
- Cuiabá - Posto Gil540,0 100,0 Obra
RodoviasEstudos e Projetos
Estudos e Projetos - MT 78,9 -Ação
PreparatóriaRodovias Manutenção Manutenção de Rodovias - MT 604,8 - ObraRodovias Pavimentação BR-163/PA/MT - Pavimentação - Techo MT 60,0 - ObraRodovias Sinalização Sinalização - MT 25,6 - Obra
TOTAL 3.195,8 100,0 -
8
Infra-estrutura Logística - MT
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Ferrovia EstudosFerrovia de Integração Centro-Oeste (Uruaçu -
Vilhena)GO/MT/RO 40,3 - Ação Preparatória
TOTAL 40,3 - -
9
Infra-estrutura Energética - MT
Estratégia
Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Mato Grosso e Região Centro-Oeste ¾
UHE Dardanelos
UHE Toricoejo
LT Juína - Maggi - Juba
LT Jauru - Cuiabá
UHE Juruena
Brasnorte – Nova Mutum
,
LT Nova Mutum – Sorriso - Sinop
Interligação das Usinas do MadeiraPorto Velho – Araraquara SP
UHE Água Limpa
LT Parecis-Maggi
Interligação N-CO (Jauru-Vilhena)
UHE Cachoeirão
LT Juba-Jauru
Hidrelétrica Linha de Transmissão
Obra Concluída Obra em Andamento Licitação de Obra Ação Preparatória
UHE Couto Magalhães
PROINFA
PCH Cidezal
PCH Engenheiro José Gelásio da Rocha
PCH Nhandu
PCH Pampeana
PCH Parecis
PCH Rochedo
PCH Rondon
PCH Rondonópolis
PCH São Tadeu I
PCH Sapezal
PCH Telegráfica
PCH Zé Fernando
BIODIESEL
ADM
Agrosoja
COOAMI
Ecomat
Fiagril
Vale do Verde
LEILÃO 2008
Unidade de Bioenergia Alto Taquari
10
Infra-estrutura Energética - MT
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010(Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Geração de Energia ElétricaEvte - Eia - Rima - Aproveitamentos
HidrelétricosFoz do Apiacás 5,6 - Ação Preparatória
Geração de Energia ElétricaEvte - Eia - Rima - Aproveitamentos
HidrelétricosSinop (TPR 775) 12,1 - Ação Preparatória
Geração de Energia ElétricaEvte - Eia - Rima - Aproveitamentos
HidrelétricosSão Manoel (TPR 287) 12,1 - Ação Preparatória
Geração de Energia ElétricaEvte - Eia - Rima - Aproveitamentos
HidrelétricosTeles Pires (TPR 329) 31,1 - Ação Preparatória
Geração de Energia ElétricaEvte - Eia - Rima - Aproveitamentos
HidrelétricosColider (TPR 680) 6,9 - Ação Preparatória
Geração de Energia ElétricaPequena Central
HidrelétricaPampeana 118,5 - Obra
Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Juruena 63,5 42,3 Ação PreparatóriaGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Toricoejo 0,0 174,8 Ação PreparatóriaGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Dardanelos 735,0 - ObraGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Cachoeirão 0,0 147,2 Ação PreparatóriaGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Água Limpa - MT 0,0 736,0 Ação Preparatória
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaUnidade de Bioenergia
Alto Taquari96,4 - Licitação da Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Sapezal 80,8 - Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Zé Fernando 101,0 - Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Telegráfica 112,7 - Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
São Tadeu I 49,1 - Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Nhandu 50,0 - Obra
11
Infra-estrutura Energética - MT
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010(Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Rochedo 29,7 - Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Rondon 80,0 - Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Parecis 83,4 - Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Engenheiro José Gelásio da Rocha
62,9 - Concluída
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Rondonópolis 60,6 - Concluída
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Cidezal 97,6 - Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão Juina - Maggi - Juba 320,9 - Licitação da Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoNova Mutum - Sorriso
- Sinop90,9 - Licitação da Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão Parecis - Maggi 126,0 - Licitação da Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão Juba - Jauru 108,4 - Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão Jauru – Cuiabá 284,9 95,1 Ação Preparatória
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoBrasnorte - Nova
Mutum125,8 - Obra
Combustíveis Renováveis Biodiesel Ecomat 4,0 - Ação PreparatóriaCombustíveis Renováveis Biodiesel ADM 101,1 - ConcluídaCombustíveis Renováveis Biodiesel COOAMI 1,5 - ConcluídaCombustíveis Renováveis Biodiesel Fiagril 28,5 - ConcluídaCombustíveis Renováveis Biodiesel Vale do Verde 6,1 - Ação PreparatóriaCombustíveis Renováveis Biodiesel Agrosoja 12,1 - Concluída
TOTAL 3.099,6 1.195,4 -
12
Infra-estrutura Energética - MT
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Geração de Energia Elétrica
Inventário Bacia do Rio Juruena AM/MT 15,3 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica
Inventário Bacia do Rio Aripuanã AM/MT/RO 10,2 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica
Inventário Bacia do Rio AraguaiaGO/MT/PA/
TO10,2 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica
Usina Hidrelétrica Couto Magalhães GO/MT 100,0 122,3 Licitação da Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação Madeira - Porto Velho -
Araraquara (circuito 2)
GO/MG/MT/ RO/SP
765,3 1.989,8 Licitação da Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação N-CO III (Rio Branco - Jauru)
AC/MT/RO 419,4 209,6 Ação Preparatória
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação Madeira - Porto Velho - Araraquara
(LT Cuiabá - Ribeirãozinho - Rio Verde)
GO/MT 158,3 215,7 Licitação da Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação N-CO - Jauru - Samuel
MT/RO 440,3 - Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação Madeira - Porto Velho -
Araraquara (circuito 1)
GO/MG/MT/RO/SP
1.397,5 1.956,6 Ação Preparatória
TOTAL 3.316,5 4.494,0 -
13
Infra-estrutura Social e Urbana - MT
Estratégia
Universalização do acesso à energia elétrica em 2010: Luz para Todos ¾
Melhorar as condições de vida da população, garantindo: ¾
Proteção Ambiental do Pantanal - ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Cuiabá, ¾Rondonópolis e Várzea Grande
Ampliação do sistema de abastecimento de água de Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande ¾
Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: ¾
Cuiabá - Jardim Vitória, Florianópolis e União ¾
Rondonópolis - Cidade Natal e Cidade Alta ¾
Várzea Grande - Jardim Icaraí e São João, entre outros municípios ¾
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Luz para Todos Luz para TodosUniversalização do Acesso à Energia
Elétrica - MT990,6 - Obra
TOTAL 990,6 - -
14
Infra-estrutura Social e Urbana - MT
sAnEAmEnto
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Cuiabá MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento de água -
subadutoras, reservatórios e ETA Tijucal 45.000,0 Obra
Cuiabá MunicípioAmpliação do sistema de esgotamento sanitário
na sede municipal 10.500,0 Contratado
Cuiabá EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário
na sede municipal 124.000,0 Obra
Cuiabá MunicípioSaneamento integrado e urbanização nas favelas Jardim
Vitória, Florianópolis e União 34.606,7 Obra
Rondonópolis MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento de água - ETA e
restante do sistema UFMT 8.101,9 Obra
Rondonópolis MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento de água da Vila Operária - construção de reservatório, redes de
distribuição e melhorias operacionais 5.795,6 Obra
Rondonópolis MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento de água -
captação/diversos Bairros 26.368,1 Obra
Rondonópolis MunicípioAmpliação do sistema de esgotamento sanitário na sede
municipal - Bairros Jardim Ipanema e Boa Esperança 1.931,6 Obra
Rondonópolis MunicípioAmpliação do sistema de esgotamento sanitário na sede
municipal - Jardim Luz D'Ayara e região 2.615,1 Obra
Rondonópolis MunicípioAmpliação do sistema de esgotamento sanitário no Parque
Universitário e no Jardim Atlântico 13.017,7 Obra
Rondonópolis MunicípioAmpliação do sistema de esgotamento sanitário
na sede municipal 58.788,6 Obra
Rondonópolis MunicípioElaboração de estudos e projetos do sistema de
esgotamento sanitário da sede municipal 639,5 Obra
Rondonópolis MunicípioElaboração de projetos executivos do sistema de
abastecimento de água da sede municipal 549,6 Obra
Sinop Município Ampliação do sistema de esgotamento sanitário 52.000,0 Contratado
Sorriso MunicípioResíduos sólidos - ampliação e modernização
de aterro sanitário 9.813,9 Em Contratação
Investimento Total: R$ 466,2 Milhões
15
sAnEAmEnto
Infra-estrutura Social e Urbana - MT
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Várzea Grande MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento de água - captação, adutora, restauração e reforma da ETA
25.000,0 Obra
Várzea Grande Município Ampliação do sistema de abastecimento de água 30.000,0 Contratado
Várzea Grande MunicípioAmpliação do sistema de esgotamento
sanitário na sede municipal 17.500,0 Contratado
TOTAL 466.228,3 -
16
Infra-estrutura Social e Urbana - MT
Investimento Total: R$ 92,6 Milhões
sAnEAmEnto - FunAsA
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Acorizal Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoAcorizal Prefeitura Saneamento em áreas quilombolas 954,6 Contratado
Água Boa Prefeitura Abastecimento de água 1.050,0 ContratadoÁgua Boa Prefeitura Esgotamento sanitário 4.100,0 ContratadoÁgua Boa Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 Contratado
Alto Boa Vista Prefeitura Abastecimento de água 300,0 ObraApiacás Funasa Saneamento em áreas indígenas 87,5 ConcluídaApiacás Funasa Saneamento em áreas indígenas 188,4 Obra
Araguaiana Prefeitura Abastecimento de água 400,0 ContratadoAraguaiana Prefeitura Esgotamento sanitário 1.800,0 ContratadoAraguaiana Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 200,0 ContratadoAraguainha Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoAraguainha Prefeitura Esgotamento sanitário 900,0 ContratadoAraguainha Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 300,0 ContratadoAraputanga Prefeitura Abastecimento de água 950,0 ContratadoAraputanga Prefeitura Esgotamento sanitário 3.700,0 ContratadoAraputanga Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 ContratadoAripuanã Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 30,0 ObraAripuanã Funasa Saneamento em áreas indígenas 27,5 ObraAripuanã Funasa Saneamento em áreas indígenas 165,3 Em Contratação
Barra do Garças Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 80,0 ObraBarra do Garças Prefeitura Resíduos sólidos 50,0 ObraBarra do Garças Funasa Saneamento em áreas indígenas 366,2 Obra
Bom Jesus do Araguaia Prefeitura Abastecimento de água 500,0 ContratadoBrasnorte Prefeitura Abastecimento de água 2.000,0 ContratadoBrasnorte Prefeitura Drenagem 499,9 ObraBrasnorte Funasa Saneamento em áreas indígenas 223,3 ConcluídaBrasnorte Funasa Saneamento em áreas indígenas 249,4 Em ContrataçãoBrasnorte Funasa Saneamento em áreas indígenas 55,4 Contratado
Campinápolis Prefeitura Água na escola 765,0 Contratado
17
sAnEAmEnto - FunAsA
Infra-estrutura Social e Urbana - MT
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Campinápolis Prefeitura Saneamento em áreas indígenas 762,1 ObraCampinápolis Funasa Saneamento em áreas indígenas 105,6 ConcluídaCampinápolis Funasa Saneamento em áreas indígenas 439,5 ObraCampinápolis Funasa Saneamento em áreas indígenas 645,0 Em Contratação
Campo Novo dos Parecis Funasa Saneamento em áreas indígenas 39,4 Em ContrataçãoCanabrava do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas 71,7 ObraCanabrava do Norte Prefeitura Saneamento rural 1.500,0 Contratado
Canarana Prefeitura Abastecimento de água 2.000,0 Em ContrataçãoCanarana Prefeitura Esgotamento sanitário 4.600,0 Em ContrataçãoCanarana Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 550,0 ContratadoCarlinda Prefeitura Abastecimento de água 600,0 Em ContrataçãoCarlinda Prefeitura Saneamento rural 1.100,0 ContratadoColniza Prefeitura Drenagem 2.000,0 Contratado
Comodoro Prefeitura Abastecimento de água 700,0 ContratadoComodoro Prefeitura Esgotamento sanitário 2.800,0 ContratadoComodoro Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 750,0 ContratadoComodoro Funasa Saneamento em áreas indígenas 145,1 ConcluídaComodoro Funasa Saneamento em áreas indígenas 890,6 Em ContrataçãoComodoro Funasa Saneamento em áreas indígenas 56,0 ContratadoConfresa Prefeitura Abastecimento de água 1.400,0 ContratadoConfresa Funasa Saneamento em áreas indígenas 400,6 ObraConfresa Funasa Saneamento em áreas indígenas 57,9 Em Contratação
Conquisra D Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas 40,8 Em ContrataçãoCotriguaçu Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 Contratado
Cuiabá Prefeitura Água e esgoto 411,1 ObraDenise Prefeitura Abastecimento de água 100,0 Obra
Dom Aquino Prefeitura Abastecimento de água 100,0 ObraDom Aquino Prefeitura Abastecimento de água 500,0 ContratadoDom Aquino Prefeitura Esgotamento sanitário 2.500,0 ContratadoDom Aquino Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 450,0 ContratadoFeliz Natal Funasa Saneamento em áreas indígenas 31,0 ConcluídaFeliz Natal Funasa Saneamento em áreas indígenas 588,4 ObraFeliz Natal Funasa Saneamento em áreas indígenas 4,2 Em Contratação
18
sAnEAmEnto - FunAsA
Infra-estrutura Social e Urbana - MT
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Gaúcha do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas 40,9 ConcluídaGaúcha do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas 190,4 ObraGaúcha do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas 11,9 Em ContrataçãoGeneral Carneiro Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoGeneral Carneiro Prefeitura Esgotamento sanitário 2.000,0 ContratadoGeneral Carneiro Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 250,0 ContratadoGeneral Carneiro Funasa Saneamento em áreas indígenas 463,2 Obra
Guarantã do Norte Prefeitura Saneamento rural 2.100,0 ContratadoGuiratinga Prefeitura Melhorias habitacionais 100,0 Obra
Itaúba Prefeitura Abastecimento de água 500,0 ContratadoJangada Prefeitura Melhorias habitacionais 680,0 Em Contratação
Jauru Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 30,0 ObraJuara Funasa Saneamento em áreas indígenas 11,1 ConcluídaJuara Funasa Saneamento em áreas indígenas 168,8 ObraJuara Funasa Saneamento em áreas indígenas 117,8 Em Contratação
Juruena Prefeitura Abastecimento de água 1.100,0 ContratadoLuciára Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoLuciára Prefeitura Esgotamento sanitário 1.600,0 ContratadoLuciára Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 20,0 ObraLuciára Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 450,0 Em ContrataçãoLuciára Funasa Saneamento em áreas indígenas 105,8 ObraLuciára Funasa Saneamento em áreas indígenas 42,2 Em Contratação
Marcelândia Funasa Saneamento em áreas indígenas 142,0 ObraMarcelândia Prefeitura Saneamento rural 1.000,0 Contratado
Nobres Funasa Saneamento em áreas indígenas 26,3 ConcluídaNossa Senhora do Livramento Prefeitura Abastecimento de água 500,0 ContratadoNossa Senhora do Livramento Prefeitura Melhorias habitacionais 250,0 Contratado
Nova Bandeirantes Prefeitura Saneamento rural 1.400,0 ContratadoNova Brasilândia Prefeitura Abastecimento de água 400,0 ContratadoNova Brasilândia Prefeitura Esgotamento sanitário 2.450,0 ContratadoNova Brasilândia Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 550,0 Contratado
Nova Canaã do Norte Prefeitura Saneamento rural 800,0 ContratadoNova Guarita Prefeitura Saneamento rural 2.500,0 Contratado
19
sAnEAmEnto - FunAsA
Infra-estrutura Social e Urbana - MT
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Nova Lacerda Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoNova Lacerda Funasa Saneamento em áreas indígenas 40,0 Em ContrataçãoNova Nazaré Prefeitura Abastecimento de água 400,0 ContratadoNova Nazaré Prefeitura Água na escola 45,0 Em ContrataçãoNova Nazaré Prefeitura Esgotamento sanitário 1.100,0 ContratadoNova Nazaré Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 300,0 ContratadoNova Nazaré Funasa Saneamento em áreas indígenas 79,6 Obra
Novo São Joaquim Funasa Saneamento em áreas indígenas 70,0 Em ContrataçãoParanatinga Prefeitura Abastecimento de água 160,0 ObraParanatinga Funasa Saneamento em áreas indígenas 41,8 ConcluídaParanatinga Funasa Saneamento em áreas indígenas 233,7 ObraParanatinga Funasa Saneamento em áreas indígenas 10,6 Em Contratação
Peixoto de Azevedo Prefeitura Saneamento rural 2.200,0 ContratadoPlanalto da Serra Prefeitura Abastecimento de água 350,0 Contratado
Poconé Prefeitura Saneamento em áreas quilombolas 1.618,0 ContratadoPorto Alegre do Norte Prefeitura Saneamento rural 900,0 ContratadoPorto dos Gaúchos Prefeitura Abastecimento de água 400,4 ObraPorto Esperidião Prefeitura Abastecimento de água 500,0 Contratado
Porto Estrela Prefeitura Abastecimento de água 400,0 ContratadoPoxoréo Prefeitura Abastecimento de água 43,3 ObraPoxoréo Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 70,0 Obra
Querência Funasa Saneamento em áreas indígenas 475,5 ObraQuerência Funasa Saneamento em áreas indígenas 2,5 Em ContrataçãoQuerência Prefeitura Saneamento rural 1.000,0 Contratado
Reserva do Cabaçal Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoRibeirão Cascalheira Prefeitura Saneamento rural 2.500,0 Contratado
Rondolândia Prefeitura Abastecimento de água 500,0 ContratadoRondolândia Funasa Saneamento em áreas indígenas 156,5 Em ContrataçãoRondonópolis Funasa Saneamento em áreas indígenas 78,3 ConcluídaRondonópolis Funasa Saneamento em áreas indígenas 168,1 ObraRosário Oeste Prefeitura Abastecimento de água 800,0 ContratadoRosário Oeste Prefeitura Água na escola 45,0 Em ContrataçãoSalto do Céu Prefeitura Abastecimento de água 350,0 Contratado
20
sAnEAmEnto - FunAsA
Infra-estrutura Social e Urbana - MT
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Santa Terezinha Prefeitura Abastecimento de água 700,0 ContratadoSanta Terezinha Funasa Saneamento em áreas indígenas 73,1 ObraSanta Terezinha Funasa Saneamento em áreas indígenas 94,3 Em Contratação
Santo Antônio do Leverger Prefeitura Abastecimento de água 500,0 ContratadoSanto Antônio do Leverger Prefeitura Melhorias habitacionais 260,0 Contratado
São Félix do Araguaia Prefeitura Abastecimento de água 60,0 ObraSão Félix do Araguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas 269,4 ObraSão Félix do Araguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas 155,5 Em Contratação
São José do Povo Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoSão José do Xingu Prefeitura Abastecimento de água 700,0 ContratadoSão José do Xingu Funasa Saneamento em áreas indígenas 96,6 Em Contratação
São José dos Quatro Marcos Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 30,0 ObraSapezal Prefeitura Abastecimento de água 500,0 Em ContrataçãoSapezal Funasa Saneamento em áreas indígenas 35,6 Em Contratação
Tangará da Serra Funasa Saneamento em áreas indígenas 58,2 ConcluídaTangará da Serra Funasa Saneamento em áreas indígenas 360,1 ObraTangará da Serra Funasa Saneamento em áreas indígenas 122,9 Em Contratação
Terra Nova do Norte Prefeitura Saneamento rural 800,0 ContratadoTorixoréu Prefeitura Resíduos sólidos 46,0 Obra
Várzea Grande Prefeitura Melhorias habitacionais 680,0 ContratadoVila Bela da Santíssima
TrindadePrefeitura Água na escola 90,0 Em Contratação
Vila Rica Prefeitura Saneamento rural 2.000,0 Contratado
TOTAL 92.551,9 -
21
Infra-estrutura Social e Urbana - MT
HABitAÇÃo
urbanização e produção Habitacional - investimento: R$ 111,4 milhões
Empréstimo para pessoa Física - investimento: R$ 662,8 milhões
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Acorizal Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 32,9 Obra
Alta Floresta Município Produção Habitacional - Sede do município 915,9 Obra
Barra do Bugres Município Assistência Técnica - Sede do município 21,0 Contratado
Barra do Bugres Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado
Barra do Garças Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,7 Contratado
Barra do Garças MunicípioProdução Habitacional - Residencial Wilmar
Peres de Farias 1.211,2 Obra
Barra do Garças Município Urbanização - Vilas São José e J. N. Barra 2.223,8 Obra
Cáceres Município Urbanização - Sede do município 4.950,0 Obra
Canabrava do Norte Município Produção Habitacional - Setor Vila São João 474,6 Obra
Canarana EstadoProdução Habitacional - Residencial Sol Nascente
910,0 Obra
Chapada dos Guimarães Município Produção Habitacional - Rua Tiradentes 551,0 Obra
Colíder Estado Produção Habitacional - Bairro Colibri 552,0 Obra
Cuiabá Estado Elaboração de Plano Municipal de Habitação 273,2 Contratado
Cuiabá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Obra
Cuiabá Município Produção Habitacional - Residencial Lar Feliz 1.272,8 Contratado
Curvelândia Estado Produção Habitacional - Bairro da Curva 468,2 Obra
Diamantino Município Assistência Técnica - Sede do município 21,0 Contratado
Diamantino Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,8 Contratado
Diamantino MunicípioProdução Habitacional - bairro Jardim Alvorada,
Bom Jesus 564,8 Obra
Diamantino EstadoProdução Habitacional - Bairro Pé Branco e Pé
Vermelho 550,0 Obra
Guarantã do Norte Município Assistência Técnica - Sede do município 45,1 Contratado
Investimento Total: R$ 774,2 Milhões
22
Infra-estrutura Social e Urbana - MT
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Guarantã do Norte Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 52,5 Contratado
Juara Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 58,4 Obra
Juara EstadoProdução Habitacional - Residencial
Porto Seguro 551,9 Obra
Juína Estado Produção Habitacional - Bairro das Roseiras 551,9 Obra
Nossa Senhora do Livramento
Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,4 Contratado
Nossa Senhora do Livramento
MunicípioProdução Habitacional - Bairro Frei
Salvador Roquete 1.067,0 Obra
Novo Santo Antônio Estado Produção Habitacional - Bairro São Jerônimo 474,6 Contratado
Poconé Município Urbanização - Loteamento Poconeano 2.330,4 Obra
Pontes e Lacerda Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 65,4 Contratado
Pontes e Lacerda Estado Produção Habitacional - Bairro do Toco 553,6 Obra
Pontes e Lacerda Estado Produção Habitacional - Bairro do Toco 1.215,9 Contratado
Porto Alegre do Norte Estado Produção Habitacional - Bairro do Porto 474,6 Contratado
Porto Esperidião Município Produção Habitacional - Bairro Esperidião 505,1 Obra
Poxoréo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 32,9 Obra
Primavera do Leste Estado Produção Habitacional - Bairro Santo Antônio 1.295,8 Contratado
Rondolândia Município Assistência Técnica - Sede do município 28,8 Contratado
Rondonópolis Município Urbanização - Bairro Ebenézer 4.950,0 Obra
Rondonópolis MunicípioUrbanização - Bairros Cidade Natal e
Cidade Alta 9.400,0 Obra
Santa Cruz do Xingu EstadoProdução Habitacional - Vila Nova,
Vila União e Eldorado 474,6 Contratado
Santo Antônio do Leste Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 32,9 Obra
Santo Antônio do Leverger
Município Assistência Técnica - Sede do município 21,9 Contratado
Santo Antônio do Leverger
Município Assistência Técnica - Sede do município 41,2 Contratado
Santo Antônio do Leverger
Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,4 Contratado
23
Infra-estrutura Social e Urbana - MT
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Santo Antônio do Leverger
Município Produção Habitacional - Sede do município 1.168,9 Contratado
São José do Xingu Estado Produção Habitacional - Bairro São José 474,6 Contratado
Sinop Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 47,2 Contratado
Sinop Município Produção Habitacional - Sede do município 1.320,0 Obra
Sorriso Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 40,0 Contratado
Sorriso Município Produção Habitacional - Sede do município 1.365,1 Obra
Tangará da Serra Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 55,0 Contratado
Tangará da Serra Município Urbanização - Sede do município 4.400,0 Obra
Terra Nova do Norte Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 32,9 Obra
Várzea Grande MunicípioUrbanização - Bairros São Mateus, Paula II,
Icaraí, Cristo Rei 34.551,9 Obra
Várzea Grande Estado Urbanização - Cristo Rei 2.232,6 Contratado
Várzea Grande Município Urbanização - Jardim Icaraí e Jardim São João 26.125,0 Obra
Vila Rica Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,0 Obra
TOTAL 111.372,2 -
26
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Novas Unidades Concluídas e em Funcionamento
Unidades Pré-existentes
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica; EAF - Escola Agrotécnica Federal; UNED - Unidade Descentralizada de Ensino.
EAF de Cáceres03
Cefet de Cuiabá01
Cefet de Mato Grosso02
Uned de Bela Vista07
03
01 02
07
05
Uned de Barra do Garças01
Uned de Confresa02
Uned de Rondonópolis03
Uned de Pontes e Lacerda06
Uned de Juína
Uned de Campo Novo do Parecis05
Novas Unidades com Obras em Andamento
01
03
02
06
04
04
SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2009
27
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
UFMT - Campus Médio Araguaia/ Barra do Garça
UFMT - Campus Rondonópolis*
01UFMT - Cuiabá
Universidades pré-existentes - REUNI - novas vagas
Novos campi com obras em andamentoe em funcionamento
UFMT - Campus de Sinop*
Expansão da Rede Federal de Ensino Superior
Vagas existentes2007 2010 2012
UFMT 3.523 7.287 7.289
Total 3.523 7.287 7.289
IFESVagas previstas - REUNI
01
04
*Expansão de campus pré-existente e consolidado
02
Expansão de campi pré-existentes - novas vagas
- REUNI
03
04
02
03
SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2009
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 a 2008)
Estudantes beneficiados
7.509
Fonte: Ministério da Educação (janeiro de 2009)
Programa Universidade Para Todos - ProUni
28
Territórios da Cidadania
INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2009: R$ 603,5 Milhões
Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-Estrutura Total (R$)
Baixada Cuiabana - MT 13.999.917,39 236.817.374,49 68.986.867,00 319.804.158,88Baixo Araguaia - MT 14.888.329,53 48.464.982,99 26.546.446,00 89.899.758,52
Noroeste - MT 5.223.959,74 35.758.290,18 18.029.624,00 59.011.873,92Portal da Amazônia - MT 27.088.442,40 75.201.505,78 32.483.615,00 134.773.563,18
TOTAL 61.200.649,06 396.242.153,44 146.046.552,00 603.489.354,50
Baixada Cuiabana
População: 918.658Acorizal
Barão de MelgaçoCampo Verde
Chapada dos GuimarãesCuiabá
JangadaNobres
Nossa Senhora do LivramentoNova BrasilândiaPlanalto da Serra
PoconéRosário Oeste
Santo Antônio do LevergerVárzea Grande
Baixo Araguaia
População: 112.969Alto Boa Vista
Bom Jesus do AraguaiaCanabrava do Norte
ConfresaLuciára
Novo Santo AntônioPorto Alegre do Norte
QuerênciaRibeirão CascalheiraSanta Cruz do Xingu
Santa TerezinhaSão Félix do Araguaia
São José do XinguSerra Nova Dourada
Vila Rica
Noroeste
População: 118.138Aripuanã
CastanheiraColoniza
CotriguaçuJuína
JuruenaRondolândia
Portal da Amazônia
População: 259.688Alta Floresta
ApiacásCarlindaColíder
Guarantã do NorteMarcelândia
MatupáNova Bandeirantes
Nova Canaã do NorteNova Guarita
Nova Monte VerdeNova Santa Helena
Novo MundoParanaíta
Peixoto de AzevedoTerra Nova do Norte
Noroeste - MT
Portal da Amazônia - MT
Baixo Araguaia - MT
Baixada Cuiabana - MT
29
Pronaf
Bolsa Família
Crescimento do Emprego
EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL(2007 e 2008)
Novos Postos(jan/2007 a dez/2008)
Variação em24 meses (%)
76.373 14,74
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS (2007): Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED (2008)
BOLSA FAMÍLIA
Número de famílias atendidas
Valor anual dos benefícios
121.703 R$ 9,62 milhões
Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (janeiro de 2009)
PROJOVEM(2007/2008)
Número de vagas disponibilizadas
6.350
Fonte: Secretaria Geral da Presidência da república (janeiro de 2009)
PROGRAMA NACIONAL DEFORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Ano Agrícola 2007/2008
17.494 contratos R$ 174,21 milhões
Ministério do Desenvolvimento Agrário (janeiro de 2009)
Top Related