Manual do Usuário
Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem
Usuário Meio de Hospedagem
Julho de 2011
MINISTÉRIO DO TURISMO Ministro do Turismo Pedro Novais Lima Secretário Executivo Frederico Silva da Costa Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo Colbert Martins da Silva Filho Secretária Nacional de Políticas de Turismo Ana Isabel Mesquita de Oliveira Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico Ricardo Moesch Coordenação Geral de Serviços Turísticos Rosiane Rockenbach FICHA TÉCNICA EQUIPE DO MINISTÉRIO DO TURISMO
Coordenação Geral Rosiane Rockenbach Coordenação Técnica Nalu R. Nascimento Berto Equipe Técnica Alice Souto Maior Anna Modesto Leal Bianca Lago Fernando Caixeta Humberto Sousa Letícia Pires Luis Valentim Rossi Naara Bandeira EQUIPE TÉCNICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Carlos Eduardo Nakashoji . Danielson de Araujo Silva José Wilton Alves da Costa Marcos Rodrigues de Jesus Pedro Henrique Figueiredo Thiago Coutinho Moreira 2011, Ministério do Turismo Todos os direitos reservados. Coordenação e Execução Ministério de Turismo 1ª edição Distribuição gratuita Ministério do Turismo Esplanada dos Ministérios, bloco U, 2º andar 70065-900 - Brasília – DF www.turismo.gov.br
3
Sumário
1. Introdução ..................................................................................................................................... 4
2. Siglas ............................................................................................................................................. 4
3. Descrição do Sistema .................................................................................................................. 4
4. Como utilizar o sistema ............................................................................................................... 6
4.1. Acessar o Sistema ................................................................................................................... 6
4.2. Solicitar Classificação de Meio de Hospedagem ................................................................. 6
4.3. Pagar GRU .............................................................................................................................. 15
4.4. Confirmar agendamento do Meio de Hospedagem ............................................................ 17
4.5. Solicitar nova GRU ................................................................................................................. 21
4.6. Resultado da avaliação ......................................................................................................... 23
4.7. Solicitar mais prazo para solução de pendências .............................................................. 24
4.8. Pagar GRU de retorno e realizar novo agendamento ........................................................ 26
4.9. Solicitar nova GRU de retorno .............................................................................................. 28
4.10. Pagar GRU de retorno ........................................................................................................... 31
4.11. Consultar Certificado ............................................................................................................. 31
4.12. Acompanhar o processo de classificação do Meio de Hospedagem .............................. 33
5. Referências ................................................................................................................................. 36
4
Manual do Usuário
1. Introdução
Este documento tem como objetivo orientar o usuário a utilizar o sistema
informatizado do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass),
facilitando o acesso e o entendimento do sistema. O Manual do Usuário visa apresentar
todas as telas, passos e funcionalidades de acordo com as atividades executadas.
2. Siglas
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
GRU Guia de Recolhimento da União
Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
MTur Ministério do Turismo
Cadastur Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos
IPEM Instituto de Pesos e Medidas
MH Meio de Hospedagem
3. Descrição do Sistema
O novo Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) foi
elaborado de forma participativa, através de uma ampla parceria entre o Ministério do
Turismo, o Inmetro, a Sociedade Brasileira de Metrologia − SBM e a sociedade civil, e
adotado como estratégia para o país, aumentando a competitividade do setor.
A classificação é, reconhecidamente, um instrumento de divulgação de informações
claras e objetivas sobre meios de hospedagem, sendo um importante mecanismo de
comunicação com o mercado. Possibilita a concorrência justa entre os meios de
hospedagem do país e auxilia turistas, brasileiros e estrangeiros, em suas escolhas.
O Sistema Brasileiro de Classificação estabeleceu sete tipos de Meios de
Hospedagem, para atender a diversidade da oferta hoteleira nacional (Hotel, Resort, Hotel
Fazenda, Cama & Café, Hotel Histórico, Pousada e Flat/Apart-Hotel) e utiliza a consagrada
simbologia de estrelas para diferenciar as categorias.
Considerando que cada tipo de meio de hospedagem reflete diferentes práticas de
mercado e expectativas distintas dos turistas (um Hotel 5 estrelas é diferente de uma
5
Pousada 5 estrelas, por exemplo), o SBClass estabeleceu categorias específicas para cada
tipo:
Hotel - de 1 a 5 estrelas
Hotel Fazenda - de 1 a 5 estrelas
Cama & Café - de 1 a 4 estrelas
Resort - de 4 a 5 estrelas
Hotel Histórico - de 3 a 5 estrelas
Pousada - de 1 a 5 estrelas
Flat/Apart-Hotel - de 3 a 5 estrelas
Para fins dos tipos empregados, entende-se por MEIO DE HOSPEDAGEM:
"Os empreendimentos ou estabelecimentos, independentemente de sua forma de
constituição, destinados a prestar serviços de alojamento temporário, ofertados em
unidades de frequência individual e de uso exclusivo do hóspede, bem como outros
serviços necessários aos usuários, denominados de serviços de hospedagem, mediante
adoção de instrumento contratual, tácito ou expresso, e cobrança de diária".
(artigo 23 da Lei n° 11.771/2008)
O Sistema Brasileiro de Classificação é de adesão e adoção voluntárias pelos meios
de hospedagem.
O SBClass está fundamentado em uma série de requisitos a que os meios de
hospedagem devem atender.
Requisitos:
Infraestrutura - vinculados às instalações e aos equipamentos;
Serviços - vinculados à oferta de serviços;
Sustentabilidade - vinculados às ações de sustentabilidade (uso dos recursos, de
maneira ambientalmente responsável, socialmente justa e economicamente viável, de forma
que o atendimento das necessidades atuais não comprometa a possibilidade de uso pelas
futuras gerações).
Os requisitos são divididos em mandatórios (ou seja, de cumprimento obrigatório
pelo meio de hospedagem) e eletivos (ou seja, de livre escolha do meio de hospedagem,
tendo como base uma lista pré-definida).
6
O meio de hospedagem para ser classificado na categoria pretendida deve ser
avaliado por um representante legal do Inmetro e demonstrar o atendimento a 100% dos
requisitos mandatórios e a no mínimo 30% dos requisitos eletivos (para cada conjunto de
requisitos).
4. Como utilizar o sistema
Segue o passo a passo para o meio de hospedagem realizar o processo de
classificação.
4.1. Acessar o Sistema
O acesso ao SBClass é feito pelo sistema Cadastur, no qual o Meio de
Hospedagem deve estar com seu cadastro em situação regular.
1. Acesse o navegador de Internet (por exemplo: Internet Explorer) pelo
seguinte endereço:
http://www.cadastur.turismo.gov.br
2. Será exibida a tela para Acessar o Sistema:
3. Informe o usuário e a senha de acesso ao sistema;
4. Clique no botão ;
4.2. Solicitar Classificação de Meio de Hospedagem
Esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem solicitar a classificação
de 1 a 5 estrelas, seguindo os seguintes passos:
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1. Clique no link para solicitar a
classificação de Meio de Hospedagem;
2. O sistema recupera as informações do Meio de Hospedagem;
3. Selecione a quantidade de estrelas que deseja, de acordo com sua tipologia:
Hotel - de 1 a 5 estrelas
Hotel Fazenda - de 1 a 5 estrelas
Cama & Café - de 1 a 4 estrelas
Resort - de 4 a 5 estrelas
Hotel Histórico - de 3 a 5 estrelas
Pousada - de 1 a 5 estrelas
Flat/Apart-Hotel - de 3 a 5 estrelas
8
4. Clique no botão ;
5. O sistema exibe a mensagem:
6. Clique no botão ;
7. O sistema exibe a mensagem:
8. Clique no botão ;
9. O sistema exibe a tela de Classificação de Meio de Hospedagem com os
botões: , e ;
9
10. Clique no botão
11. O sistema exibe o Termo de Compromisso para ser impresso, assinado e
enviado ao órgão delegado do Ministério do Turismo de sua Unidade Federativa -
UF;
12. Clique no botão
13. O sistema exibe a Declaração do Fornecedor para ser impressa, assinada e
enviada ao órgão delegado do Ministério do Turismo de sua UF;
14. Clique no botão
15. O sistema exibe a tela de Autoavaliação para ser preenchida, salva,
impressa e depois enviada ao órgão delegado do Ministério do Turismo de sua UF;
10
16. Clique no botão para preencher a aba de Infraestrutura;
11
17. Preencha todos os itens que seu Meio de Hospedagem possui;
18. Clique no botão para preencher a aba de Serviços;
12
19. Preencha todos os serviços oferecidos pelo seu Meio de Hospedagem;
20. Clique no botão para preencher a aba de Sustentabilidade;
13
21. Após preencher todos os itens de sustentabilidade que o seu Meio de
Hospedagem pratica, clique no botão ;
22. O sistema exibe a seguinte mensagem:
23. Clique no botão ;
24. O sistema exibe uma nova tela contendo o formulário de “Autoavaliação -
Classificação de Meios de Hospedagem” preenchido para ser impresso;
14
Caso o Meio de Hospedagem não atinja os requisitos mínimos
necessários, o sistema exibe a mensagem informando a quantidade de
requisitos mandatórios e eletivos atingidos de acordo com os blocos de
requisitos de Infraestrutura, Serviços e Sustentabilidade;
Clique no botão ;
O sistema exibe a mensagem:
Clique no botão ;
O sistema inicia o processo de classificação e volta para o passo 2;
25. O órgão delegado do Ministério do Turismo de sua UF receberá e-mail
informando sobre a solicitação de classificação e aguardará um prazo de 10 dias
para recebimento da documentação impressa.
26. A solicitação de classificação será disponibilizada no painel de controle do
órgão delegado do Ministério do Turismo de sua UF para análise;
Caso não haja o recebimento da documentação no prazo estipulado, o
órgão delegado do Ministério do Turismo deverá cancelar a solicitação
de classificação;
15
27. Após recebimento da documentação o órgão delegado do Ministério do
Turismo vai encaminhar a solicitação para o Avaliador do IPEM;
28. O sistema envia e-mail para o Avaliador do IPEM informando que o órgão
delegado do Ministério do Turismo recebeu a documentação e iniciou o processo de
classificação;
29. A solicitação de classificação será disponibilizada no painel de controle do
Avaliador do IPEM;
30. O Avaliador do IPEM envia a GRU e realiza o pré-agendamento da avaliação
do Meio de Hospedagem;
31. O Meio de Hospedagem receberá um e-mail informando que o avaliador do
IPEM enviou a GRU com o valor a ser pago pela avaliação e solicitou o pré-
agendamento. A GRU será enviada anexa ao e-mail e estará disponível no sistema
para ser impressa.
Nota: Para obter os contatos dos órgãos delegados do Ministério do Turismo
nas Unidades Federativas, consulte o site www.cadastur.turismo.gov.br.
4.3. Pagar GRU
Esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem baixar a Guia de
Recolhimento da União - GRU por meio do sistema e após realizar o pagamento da
GRU, o sistema o permite enviar o comprovante de pagamento da GRU:
1. Clique no link para visualizar o
painel de controle;
16
2. Clique na imagem para enviar o comprovante de pagamento da GRU;
3. O sistema exibe a tela Detalhe GRU;
17
4. Clique no botão ;
5. O sistema abre a janela do Windows para salvar ou abrir a GRU;
6. Clique no botão ;
7. O sistema abre a janela do Windows para inserir o comprovante de
pagamento da GRU;
8. Clique no botão ;
9. O sistema abre o calendário para selecionar o dia do pagamento da GRU;
10. Informe as observações necessárias sobre o pagamento;
11. Clique no botão ;
12. O sistema envia a seguinte mensagem:
13. Clique no botão ;
14. O sistema exibe a seguinte mensagem:
15. Clique no botão ;
16. O sistema exibe o painel de controle do Meio de Hospedagem para realizar o
agendamento.
4.4. Confirmar agendamento do Meio de Hospedagem
Esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem confirmar o
agendamento, ou recusar o agendamento ou recusar o avaliador e
consequentemente o agendamento:
18
1. O sistema continua a exibir o painel de controle do meio de hospedagem com a tela
de Classificação de Meio de Hospedagem;
2. Clique na imagem para aceitar ou recusar a data do pré-agendamento ou
recusar o avaliador e consequentemente a data do pré-agendamento;
3. O sistema exibe a tela de Detalhe de agendamento;
19
4. Informe o nome do responsável por acompanhar a avaliação;
5. Informe o cargo (função) do responsável por acompanhar a avaliação;
6. Informe as observações necessárias para complementar a visita, por
exemplo: ponto de referência, sala de encontro, entre outros;
7. Clique no botão ;
8. O sistema envia a mensagem:
9. Clique no botão ;
10. O sistema exibe a seguinte mensagem:
11. Clique no botão ;
12. O IPEM receberá e-mail informando sobre o aceite da vistoria no Meio de
Hospedagem;
Clique no botão ;
O sistema exibe a mensagem:
Clique no botão ;
O sistema exibe a tela para você sugerir nova data para avaliação:
20
Clique no botão ;
O sistema abre o calendário para sugerir nova data para avaliação;
Clique no botão ;
O sistema exibe a seguinte mensagem:
Clique no botão ;
O IPEM receberá e-mail informando a sugestão de nova data;
O IPEM poderá aceitar ou recusar a data sugerida;
Caso o IPEM aceite a data, o sistema envia e-mail para o meio de
hospedagem confirmando a avaliação.
Caso o IPEM rejeite a data, ele deve sugerir nova data de agendamento.
O sistema irá enviar e-mail com a sugestão do agendamento para você
confirmar, o fluxo volta para o passo 2.
Para rejeitar o avaliador, é necessário preencher o campo Observações,
informando o motivo pelo qual o avaliador foi recusado;
Clique no botão ;
O sistema exibe a mensagem:
Clique no botão ;
21
O sistema exibe a seguinte mensagem:
Clique no botão ;
O IPEM receberá e-mail informando que você rejeitou o Avaliador
designado;
O IPEM poderá aceitar ou recusar a sua justificativa;
Caso o IPEM aceite a justificativa, outro avaliador irá sugerir nova data
de agendamento. O sistema irá enviar e-mail com a sugestão do
agendamento para você confirmar, o fluxo volta para o passo 2.
Caso o IPEM rejeite a justificativa, o mesmo avaliador irá sugerir nova
data de agendamento. O sistema irá enviar e-mail com a sugestão do
agendamento para você confirmar, o fluxo volta para o passo 2.
4.5. Solicitar nova GRU
No caso de vencimento da GRU ou pagamento da GRU recusado pelo IPEM,
esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem solicitar nova GRU:
1. Clique no link para visualizar o
painel de controle;
22
2. Clique na imagem para solicitar nova GRU;
3. O sistema exibe a tela Solicitar Nova GRU;
4. Informe as observações referente a solicitação da nova GRU;
5. Clique no botão ;
6. O sistema envia a mensagem:
7. Clique no botão ;
8. O sistema exibe a seguinte mensagem:
9. Clique no botão ;
10. O sistema exibe nova situação no painel de controle de solicitação de
emissão de segunda GRU;
23
11. O IPEM receberá e-mail informando sobre a nova solicitação de GRU;
12. O Avaliador do IPEM envia a GRU e realiza o pré-agendamento da avaliação
do Meio de Hospedagem;
13. O Meio de Hospedagem receberá um e-mail informando que o avaliador do
IPEM enviou a GRU com o valor a ser pago pela avaliação e solicitou o pré-
agendamento. A GRU será enviada anexa ao e-mail e estará disponível no sistema
para ser impressa.
14. Para realizar o pagamento e agendar a data de avaliação, siga os passos
dos itens 3.3 Pagar GRU e 3.4 Confirmar agendamento do Meio de
Hospedagem.
4.6. Resultado da avaliação
Esta funcionalidade permite que avaliador do IPEM realize a avaliação do
Meio de Hospedagem. Após avaliação in-loco, o IPEM emite o resultado preliminar
da avaliação. O resultado pode ser:
Aprovado;
o Indica que o Meio de Hospedagem foi aprovado e o seu
processo de classificação será validado pelo órgão delegado
de turismo de sua UF e pelo Ministério do Turismo. Em breve
o certificado estará disponível para consulta e impressão,
conforme item 3.11 Consultar Certificado. Além disso o
órgão delegado de turismo entrará em contato para entregar a
Autorização de Uso da Marca, o Certificado e a Placa e a
Plaqueta.
24
Pendência com retorno;
o Indica que o Meio de Hospedagem foi avaliado e existe
pendência a ser solucionada. Essa pendência necessita de
nova avaliação in-loco. Neste caso você receberá email do
IPEM com a GRU, incluindo deslocamento, se for o caso,
referente à nova avaliação e o pré-agendamento desta visita.
O processo de classificação volta para o passo 3.3 Pagar
GRU e 3.4 Confirmar agendamento - Meio de
Hospedagem.
Pendência sem retorno;
o Indica que o Meio de Hospedagem foi avaliado e existe
pendência a ser solucionada. Essa pendência necessita
apenas de documentação comprobatória. Neste caso você
terá que enviar as pendências para o IPEM de sua UF.
Reprovado;
o Indica que o Meio de Hospedagem foi reprovado no processo
de classificação e que para adquirir uma classificação tem que
solicitar nova classificação.
4.7. Solicitar mais prazo para solução de pendências
Caso a pendência não seja solucionada no prazo de 90 dias, pode ser
solicitado mais prazo para a solução das pendências:
1. Clique no link para visualizar o
painel de controle;
25
2. Clique na imagem para solicitar mais prazo para solução de pendências;
3. O sistema exibe a tela Solicitar prazo maior;
4. Informe o prazo solicitado, de no máximo mais 45 dias;
5. Informe a justificativa da solicitação do novo prazo;
26
6. Clique no botão ;
7. O sistema exibe a mensagem:
8. Clique no botão ;
9. O sistema exibe a seguinte mensagem:
10. Clique no botão ;
15. O IPEM receberá e-mail informando sobre a solicitação de prazo para
solução de pendências;
16. O Avaliador do IPEM aceita o pedido;
17. O Meio de Hospedagem receberá um e-mail informando que o avaliador do
IPEM aceitou o novo prazo.
4.8. Pagar GRU de retorno e realizar novo agendamento
No caso de pendências com retorno após a avaliação no Meio de
Hospedagem, o sistema envia e-mail comunicando sobre as pendências.
1. Clique no link para visualizar o
painel de controle;
27
2. Clique na imagem para pagar a GRU de retorno;
3. O sistema exibe a tela Detalhe da GRU conforme item 3.3 Pagar GRU.
4. Clique no botão ;
5. O sistema abre a janela do Windows para salvar ou abrir a GRU;
28
6. Clique no botão ;
7. O sistema abre a janela do Windows para inserir o comprovante de
pagamento da GRU;
8. Clique no botão ;
9. O sistema abre o calendário para selecionar o dia do pagamento da GRU;
10. Informe as observações necessárias sobre o pagamento;
11. Clique no botão ;
12. O sistema envia a seguinte mensagem:
18. Clique no botão ;
19. O sistema exibe a seguinte mensagem:
20. Clique no botão ;
21. O sistema exibe o painel de controle do meio de hospedagem para realizar o
agendamento conforme item 3.4 Confirmar agendamento - Meio de
Hospedagem.
4.9. Solicitar nova GRU de retorno
No caso de vencimento da GRU de retorno ou pagamento da GRU de
retorno recusado pelo IPEM, esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem
solicitar nova GRU de retorno.
1. Clique no link para visualizar o
painel de controle;
29
2. Clique na imagem para solicitar nova GRU de retorno;
3. O sistema exibe a tela Solicitar Nova GRU;
4. Informe as observações referente a solicitação da nova GRU de retorno;
5. Clique no botão ;
6. O sistema envia a mensagem:
30
7. Clique no botão ;
8. O sistema exibe a seguinte mensagem:
9. Clique no botão ;
10. O sistema exibe nova situação no painel de controle de solicitação de
emissão de segunda GRU de retorno;
11. O IPEM receberá e-mail informando sobre a nova solicitação de GRU de
retorno;
12. O Avaliador do IPEM envia a GRU de retorno e realiza o pré-agendamento
da avaliação de retorno no Meio de Hospedagem;
13. O Meio de Hospedagem receberá um e-mail informando que o avaliador do
IPEM enviou a GRU de retorno com o valor a ser pago pela avaliação e solicitou o
31
pré-agendamento. A GRU de retorno será enviada anexa ao e-mail e estará
disponível no sistema para ser impressa.
4.10. Pagar GRU de retorno
Esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem enviar o comprovante
de pagamento da GRU de retorno:
Esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem baixar a GRU de
retorno através do sistema e após realizar o pagamento da GRU de retorno, o
sistema o permite enviar o comprovante de pagamento da GRU de retorno:
1. Clique no link para visualizar o
painel de controle;
2. Clique na imagem para enviar o comprovante de pagamento da GRU;
3. O sistema exibe a tela Detalhe GRU conforme item 3.8 Pagar GRU de
retorno e realizar novo agendamento;
4.11. Consultar Certificado
Esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem consultar o seu
Certificado de Classificação:
1. Clique no link para visualizar o
painel de controle:
32
2. Clique no botão ;
3. O sistema abre nova janela com o Certificado de Classificação do Meio de
Hospedagem:
33
4.12. Acompanhar o processo de classificação do Meio de
Hospedagem
Esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem acompanhar todos os
passos durante o processo de classificação:
1. Clique no link para visualizar o
painel de controle. Seguem alguns exemplos da tela com as diferentes situações de
solicitação de classificação do meio de hospedagem:
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5. Referências
Legislação Ministério do Turismo
Lei 11.771/2008
Decreto 7.381/2010
Decreto 7.500/2011
Portaria 17/2010
Portaria 100/2011
Legislação Inmetro
Portaria 485/2010
Portaria 273/2011
Cartilhas
1- Processo de Classificação
2- Hotel
3- Resort
4- Hotel Fazenda
5- Cama & Café
6- Hotel Histórico
7- Pousada
8- Flat/Apart-Hotel
Matrizes Orientativas
Manual de Uso da Marca
Manual do Usuário
1- Meio de Hospedagem
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