X Semana de Nutrição da Faculdade São Lucas Porto Velho - Rondônia
O Mercado de Trabalho e o Papel do Nutricionista no PNAE e em outros Programas Governamentais
Carolina ChagasNutricionista – Agente do PNAE
Cecane/UnB
Conhecendo o PNAE
Projeção do vídeo institucional do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Disponível em: www.fnde.gov.br
Atendimento do PNAE
� Creche� Ensino Fundamental� Ensino Médio� Ensino de Jovens e Adultos� Escolas Federais e Filantrópicas
� Clientela Atendida:
CrecheEnsino Fundamental
TOTAL: R$ 2.013.000.000
TOTAL: R$ 954.200.000
2009
2003
47 MILHÕES DE ALUNOS !!!47 MILHÕES DE ALUNOS !!!
Compra exclusiva de gêneros
86%
92%
86%
82%
86%
91%
87%
76
78
80
82
84
86
88
90
92
TOTAL BRASIL Zonas Regiões
Percentual de Crianças que Referem Consumir
Alimentação Escolar. Brasil, 2007.
TOTAL Brasil Rural Urbana N NE CO SE S
NUTRICIONISTA AGENTE FUNDAMENTAL PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DO
PROGRAMA!!!!
Art. 4º A elaboração de cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados e Municípios, através de nutricionista capacitado, será desenvolvida em acordo com o Conselho de Alimentação Escolar, e respeitará os hábitos alimentares de cada localidade, sua vocação agrícola e a preferência pelos produtos in natura.
Lei Nº 8.913, de 12 de Julho de 1994
Lei N° 11.947, de 16 de Junho de 2009
Art. 12. Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo nutricionista responsávelcom utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade, pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região, na alimentação saudável e adequada.
Art. 13. A aquisição dos gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE, deverá obedecer ao cardápio planejado pelo nutricionista e será realizada, sempre que possível, no mesmo ente federativo em que se localizam a escolas, observando as diretrizes de que trata o art. 2o desta Lei.
O Nutricionista no PNAE
Resolução FNDE/CD/ n°38, 16/07/2009
“ V – DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NA ESCOLA
Art.14. A coordenação das ações de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, será realizada por nutricionista habilitado, que deverá assumir aresponsabilidade técnica do Programa....”
Grande Avanço...
RESOLUÇÃO N° 465/2010
Dispõe sobre as atribuições do nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar e dá outras providências.
� Educação Nutricional
� Controle de Qualidade/Controle Higiênico-Sanitário
� Capacitação de Recursos Humanos
� Avaliação Nutricional
� Elaboração de Cardápio
� Planejamento do Edital de Compras
Responsável Técnico
8 atividades principais e 12 complementares
Quantos somos?
Onde estamos?
Evolução do Atendimentode Nutricionistas
2005 18% dos municípios
2006 47%
2008 69,9 % = 3890 municípios
Estudando a realidade local
Rondônia – Estado e Municípios
Estado de Rondônia
Total de municípios - 52
Na SEDUC de Rondônia há, segundo o censo escolar de 2009 e clientela para 2010:
264.621 alunos
Quantos nutricionistas seriam necessários para atender todos
esses alunos?
De acordo com a Resolução
do CFN n°465 de 2010
Art. 10: Consideram-se, para fins desta Resolução, os seguintes parâmetros numéricos mínimos de referência, por entidade executora, para a educação básica:
30 horas1 RT + 3QT e + 1 QT a cada fração de 2500 alunos
Acima de 5000
30 horas1 RT + 3 QT2501 a 5000
30 horas1 RT + 2 QT1001 a 2500
30 horas1 RT + 1 QT501 a 1000
30 horas1 RTAté 500
Carga horária técnica mínima recomendada
Nº de NutricionistasNº de alunos
Parágrafo único: Na modalidade de educação infantil (creche e pré-escola), a
Unidade da Entidade Executora deverá ter, sem prejuízo do caput deste artigo,
um nutricionista para cada 500 alunos ou fração, com carga horária técnica
mínima semanal recomendada de 30 (trinta) horas.
SEDUC – Rondônia
264.621TOTAL
28EJA - Médio
9EJA - Fundamental
81.877Médio
181.390Fundamental
716Pré-Escola
601Creche
N° de AlunosNível de Ensino
Exercício – Parâmetro numérico
2RTs + 109QTs
264.621Total
30 horas1 RT + 107QTs
1 RT + 3QT e + 1 QT a cada fração de
2500 alunos
263.304Fundamental,Médio e EJA
30 horas1 RT + 2 QT500 alunos ou fração
1317Ensino infantil
(Creche e pré-escola)
Carga Horária
NecessidadeParâmetro Res. 465
Quant. Atual
Modalidade de Ensino
Quem fiscaliza?
• CFN: http://www.cfn.org.br/ Fone: (61) 3225 6027
• CRN 7: http://www.crn7.org.br/ Fone: (91) 3230-2949 – Sede em Belém
E nos Municípios de Rondônia
Municípios de Rondônia
5PREF MUN DE CEREJEIRAS
1PREF MUN DE CASTANHEIRAS
6PREF MUN DE CANDEIAS DO JAMARI
3PREF MUN DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
8PREF MUN DE CACOAL
2PREF MUN DE CACAULANDIA
1PREF MUN DE CABIXI
4PREF MUN DE BURITIS
14PREF MUN DE ARIQUEMES
3PREF MUN DE ALVORADA DOESTE
4PREF MUN DE ALTO PARAISO
3PREF MUN DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
5PREF MUN DE ALTA FLORESTA DOESTE
Qtde NutricionistasMunicípio/SEDUC
Municípios de Rondônia
3
4
9
8
3
7
3
5
4
5
2
2
3
Qtde NutricionistasMunicípio/SEDUC
PREF MUN DE MINISTRO ANDREAZZA
PREF MUN DE MACHADINHO DOESTE
PREF MUN DE JI-PARANA
PREF MUN DE JARU
PREF MUN DE ITAPUA DO OESTE
PREF MUN DE GUAJARA-MIRIM
PREF MUN DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
PREF MUN DE ESPIGAO DOESTE
PREF MUN DE CUJUBIM
PREF MUN DE COSTA MARQUES
PREF MUN DE CORUMBIARA
PREF MUN DE COLORADO DO OESTE
PREF MUN DE CHUPINGUAIA
Municípios de Rondônia
1
5
37
1
5
2
8
2
3
6
3
3
3
Qtde NutricionistasMunicípio/SEDUC
PREF MUN DE PRIMAVERA DE RONDONIA
PREF MUN DE PRESIDENTE MEDICI
PREF MUN DE PORTO VELHO
PREF MUN DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PREF MUN DE PIMENTA BUENO
PREF MUN DE PARECIS
PREF MUN DE OURO PRETO DO OESTE
PREF MUN DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
PREF MUN DE NOVA UNIAO
PREF MUN DE NOVA MAMORE
PREF MUN DE NOVA BRASILANDIA DOESTE
PREF MUN DE MONTE NEGRO
PREF MUN DE MIRANTE DA SERRA
Municípios de Rondônia
10
3
3
3
3
2
3
6
4
2
1
7
2
Qtde NutricionistasMunicípio/SEDUC
PREF MUN DE RIO CRESPO
PREF MUN DE VILHENA
PREF MUN DE VALE DO PARAISO
PREF MUN DE VALE DO ANARI
PREF MUN DE URUPA
PREF MUN DE THEOBROMA
PREF MUN DE TEIXEIROPOLIS
PREF MUN DE SERINGUEIRAS
PREF MUN DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
PREF MUN DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
PREF MUN DE SAO FELIPE DOESTE
PREF MUN DE SANTA LUZIA DOESTE
PREF MUN DE ROLIM DE MOURA
Total de Nutricionistas necessários no PNAE em Rondônia
348 Profissionais
“Um dia, a alimentação deixou o espaço exclusivo do lar e entrou no Estado, tornando-se uma responsabilidade
pública.”
Josué de Castro
OBRIGADA!CECANE Norte e Centro-Oeste
Coordenação GeralProfª. Dr. Maria Natacha Toral Bertolin
SAIBA MAIS!Emails:
Blog:www.cecaneunb.wordpress.com
Site: www.rebrae.com.brTelefone: (61) 3226 -5991
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