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Programa de Treinamento GCF Aperfeiçoamento em REDD+

AS METAS NACIONAIS DO PPCDAM E A INTEGRAÇÃO COM METAS ESTADUAIS

Macapá, 22 de maio de 2014

Mauro Oliveira Pires

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SUMÁRIO

1.  O PPCDAm e o desmatamento 2.   Os planos estaduais 3.   Contribuição dos estados para o desmatamento 4.   Análise sobre os planos

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PPCDAM Fase 1 (2004-2008) § Redução do desmatamento de 27,7 mil km para 12,9 mil km § Criação de áreas protegidas § Sofisticação do sistema de monitoramento § Mudanças no marco legal

Fase 2 (2009-2011) § Redução do desmatamento de 12,9 mil km para 4,5mil km § Incremento da institucionalidade, entrada dos estados, e efeito

da lista dos municípios § descapitalização dos infratores.

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PPCDAM - 3ª.FASE (2012-2015)

§ Variação na Taxa (Queda, aumento, Queda) § Contexto político distinto § Mudança na coordenação executiva § Mudanças no Marco Legal (L.C 140/2011 e Código

Florestal) § Eixo de Fomento é formalmente estabelecido como

prioridade § A estratégia de focalização em municípios é mantida

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Metas  de  redução  do  desmatamento  na  Amazônia  Legal  até  2020.    

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OS PLANOS ESTADUAIS

Os estados entraram na estratégia de redução a partir de 2008

Todos têm PPCDs, mas em estágios distintos:

§ AM e MT já estão em sua fase II

§ RR e MA começaram sua fase apenas no fim de 2011

§ RO, TO e AP estão defasados

§ PA está prestes a concluir a elaboração de sua 2ª. Fase.

§ AC está em revisão

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§ Fase 1: 2009-2011, § fase 2: 2014-2016 § Metas de redução AMZ:

Quinquenio 2006/10: 2.757km – Verificado: 2.429km Quinquenio 2011/15: 1.428km Quinquenio 2016/2020: 1.143km

§ Inclui combate a queimadas § Ações da soc. civil no plano operativo § Marco Legal para sistema de REDD+ § Desmatamento cresceu em 2013 § 2 Projeto aprovados no F. Amazônia: § i) incêndios - Corpo de Bombeiros (R$ 17milhões) § UCs, licenciamento, descentralização ambiental (R$35milhões)

Mato Grosso

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AMAZONAS ² Fase 1: 2009-2011, ² Fase 2: 2012-2015 ² Meta até 2020: média anual de

350km (redução de 41%) frente à médida atual de 598km2. Prioridades: sul do estado, BR 319 e entorno de Manaus

² Coordenação – SDS ² Contém metas de redução ² Desmatamento em ritmo

crescente ² Projetos no Fundo Amazônia

PARÁ ²  Lançado em 2009, revisão em

andamento

²  Contém metas de redução de 42% a cada período até chegar a 80% em 2020

²  PMV inova ao incorporar os municípios na estratégia de redução do desmatamento

²  Projetos no Fundo Amazônia

²  Desmatamento cresceu em 2013, após anos em queda

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AC R E ² Lançado em dez/2009, sem revisão

em curso ² Contém metas de redução de 80%,

por quinquenio: 2006-2010: queda 52% 2011-2015: queda de 10% 2016-2020: queda de 10% ² Institucionalidade para Serviços

Ambientais e REDD+: ² SISA, IMC, Cia Acreana de Serv.

Ambientais etc. ² Projetos no Fundo Amazônia ² Queda no desmatamento em 2013,

após 3 anos de crescimento. ² Revisão do Plano em 2014

A M A P Á

§ Lançado em 2009, defasado e sem revisão prevista

§ Contém metas de evitar o incremento

§ Desmatamento reduzido

§ Projeto recentemente aprovado no Fundo Amazônia

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Rondônia § Lançado em 2009, sem revisão

prevista

§ Defasado, genérico e com baixa governança

§ Meta de redução gradual até 2014 e após 2015 incremento Zero!

§ Desmatamento em ritmo crescente

§ F. Amazônia: 2 projetos (PDSEAI, de R$32 milhões, e Corpo de Bombeiros, de R$ 15 milhões)

Maranhão § Lançado em fins de 2011, § Metas de redução para AMZ

similares às nacionais e para o Cerrado de 50% (10% acima das nacionais)

§ Desmatamento eliminou a maior parte do seu estoque florestal e ainda continua elevado.

§ Projeto de estruturação do CAR e fortalecimento da SEMA no Fundo Amazônia.

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Tocantins § Lançado em 2009, sem revisão

prevista § Inclui Queimadas e Incêndios § Contém metas para AMZ: entre

75%-80% em 5 anos,depois incremento Zero.

§ Dois projetos no Fundo Amazônia: um para Corpo de Bombeiros e outro para o CAR.

§ Trocas constantes no comando da SEMADES e Naturatins

§ Estoque florestal baixo

Roraima § Lançado em fins de 2011

(período 2012-2015), com metas de revisão

§ Envolvimento da sociedade civil é baixo

§ Meta de redução de 10% para 2011-2015 e 15% para 2016-2020

§ 2 Projetos submetidos ao F. Amazônia (CAR e Corpo de Bombeiros)

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Contribuição  dos  estados  para  o  Desmatamento  

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Contribuição  dos  estados  para  o  Desmatamento  

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Contribuição  dos  estados  para  o  Desmatamento  

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Abrangência* Áreas*de*Florestas*(Original)*

Remanescentes*em*2012*(Km2)*

Remanescentes*em*2012*

(%)*

Desmatamento*acumulado*até*2012*(Km2)*

Desmatamento*acumulado*até*

2012*(%).*

Acre* !158.285!! 137.623! 86,9%! 20.662! 13,1!Amazonas* !1.500.277!! 1.464.218! 97,6%! 36.059! 2.4!Amapá* !113.427!! 110.482! 97,4%! 2.945! 2.6!Maranhão* !145.774!! 40.821! 28,0%! 104.953! 72!Mato*Grosso*

!522.579!!

!314.488! 60,2%!

!208.091!

!40!

Pará* !1.134.988!! 882.070! 77,7%! 252.918! 22.3!Rondônia* !213.770!! 126.951! 59,4%! 86.819! 40.6!Roraima* !162.405!! 152.639! 94,0%! 9766! 6!Tocantins* !40.247!! 9.911! 24,6%! 30.336! 75.4!Amazônia* !3.991.752!! 3.239.204! 81,1%! 752.549! 18,9!!

Áreas  de  Florestas  e  Desmatamento  Acumulado  nos  estados  da  Amazônia  Legal  até  2012.  fonte  INPE/Prodes  

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ANÁLISE GERAL

Todos têm metas de redução similares ou mais ambiciosas que as nacionais, inclusive para o Cerrado (MT, TO e MA);

O PPCDAm é visto como uma referência positiva para a estratégia de redução do desmatamento;

A governança é uma preocupação mas nem todos têm bons arranjos;

A relação entre queimadas e incêndios e desmatamento aparece como foco mas não é traduzida em ações permanentes

Alguns planos são genéricos, quando não desatualizados, e quase não há orçamento e prazos suficientemente detalhados

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ANÁLISE GERAL (CONT. I) §  Constante mudança no corpo de secretários e presidentes

de órgãos ambientais; §  Os planos não constituem mapas estratégicos, com

constantes revisões e realinhamentos; §  Maioria dos planos tem sua governança associada à área

de meio ambiente do governo e não a outras instâncias políticas (exceto RR e MA);

§  Descompasso entre políticas (infraestrutura, crédito etc.) e governança limitada dificultam o alcance dos objetivos de redução do desmatamento

§  Cooperação entre os PPCDs é baixa, áreas de fronteira pouco consideradas

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CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Controle § Inexiste sistema público de acompanhamento dos planos; § Há, quando muito, relatórios parciais; § Proposta do IPAM – Projeto INDICAR (monitoramento de

impacto) § Sugestão de criar uma plataforma comum de gestão e

monitoramento dos planos

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§ Variável e dispersa § Maior participação nas consultas:

PPCDAm, PPCDQ-MT, PPCD-AM; § Menor participação:

RO, TO § 6 planos preveem participação da sociedade civil nas comissões

coordenadoras mas os públicos prioritários (pop. trad, agric. familiares e indígenas) não fazem parte dessas.

§ PPCDAm – participação de representantes do FBMC na C.E. desde 2010

§ Em 2013, a C.E reuniu-se em 16/out.

Participação Social

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FINANCIAMENTO

Informação orçamentária insuficiente Maior parte dos recursos mencionada é de fonte própria (OGU e OGE) Fundo Amazônia figura como a principal fonte adicional: § Captação de R$ 1,3 bilhão; § 45 projetos (R$628 milhões comprometidos) § 13 Projetos de governos estaduais: R$291 milhões § 2 projetos do governo federal (SFB e Funbio) R$85 milhões Alemanha Comunidade Europeia Noruega Questão central: como financiar a política ambiental nos estados e nos

municípios no longo prazo?

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OS MUNICÍPIOS

Alguns municípios começaram a se envolver com a agenda; Efeito da lista dos campeões do desmatamento; A OAV teve um papel importante em iniciar um diálogo entre o nível federal, o

estadual e os municípios, mas entrou em baixa O PMV constitui a iniciativa mais robusta em nível estadual A iniciativa do Programa Municípios Matogrossenses Sustentáveis começa a

ganhar corpo Apesar dos esforços, falta uma estratégia de “municipalização” da agenda Estudo de caso pode ser uma estratégia importante para descobrir os fatores

estruturantes e conjunturais para favorecer a adoção dessa estratégia

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Obrigado!