Programa de Treinamento GCF Aperfeiçoamento em REDD+
AS METAS NACIONAIS DO PPCDAM E A INTEGRAÇÃO COM METAS ESTADUAIS
Macapá, 22 de maio de 2014
Mauro Oliveira Pires
SUMÁRIO
1. O PPCDAm e o desmatamento 2. Os planos estaduais 3. Contribuição dos estados para o desmatamento 4. Análise sobre os planos
PPCDAM Fase 1 (2004-2008) § Redução do desmatamento de 27,7 mil km para 12,9 mil km § Criação de áreas protegidas § Sofisticação do sistema de monitoramento § Mudanças no marco legal
Fase 2 (2009-2011) § Redução do desmatamento de 12,9 mil km para 4,5mil km § Incremento da institucionalidade, entrada dos estados, e efeito
da lista dos municípios § descapitalização dos infratores.
PPCDAM - 3ª.FASE (2012-2015)
§ Variação na Taxa (Queda, aumento, Queda) § Contexto político distinto § Mudança na coordenação executiva § Mudanças no Marco Legal (L.C 140/2011 e Código
Florestal) § Eixo de Fomento é formalmente estabelecido como
prioridade § A estratégia de focalização em municípios é mantida
Metas de redução do desmatamento na Amazônia Legal até 2020.
OS PLANOS ESTADUAIS
Os estados entraram na estratégia de redução a partir de 2008
Todos têm PPCDs, mas em estágios distintos:
§ AM e MT já estão em sua fase II
§ RR e MA começaram sua fase apenas no fim de 2011
§ RO, TO e AP estão defasados
§ PA está prestes a concluir a elaboração de sua 2ª. Fase.
§ AC está em revisão
§ Fase 1: 2009-2011, § fase 2: 2014-2016 § Metas de redução AMZ:
Quinquenio 2006/10: 2.757km – Verificado: 2.429km Quinquenio 2011/15: 1.428km Quinquenio 2016/2020: 1.143km
§ Inclui combate a queimadas § Ações da soc. civil no plano operativo § Marco Legal para sistema de REDD+ § Desmatamento cresceu em 2013 § 2 Projeto aprovados no F. Amazônia: § i) incêndios - Corpo de Bombeiros (R$ 17milhões) § UCs, licenciamento, descentralização ambiental (R$35milhões)
Mato Grosso
AMAZONAS ² Fase 1: 2009-2011, ² Fase 2: 2012-2015 ² Meta até 2020: média anual de
350km (redução de 41%) frente à médida atual de 598km2. Prioridades: sul do estado, BR 319 e entorno de Manaus
² Coordenação – SDS ² Contém metas de redução ² Desmatamento em ritmo
crescente ² Projetos no Fundo Amazônia
PARÁ ² Lançado em 2009, revisão em
andamento
² Contém metas de redução de 42% a cada período até chegar a 80% em 2020
² PMV inova ao incorporar os municípios na estratégia de redução do desmatamento
² Projetos no Fundo Amazônia
² Desmatamento cresceu em 2013, após anos em queda
AC R E ² Lançado em dez/2009, sem revisão
em curso ² Contém metas de redução de 80%,
por quinquenio: 2006-2010: queda 52% 2011-2015: queda de 10% 2016-2020: queda de 10% ² Institucionalidade para Serviços
Ambientais e REDD+: ² SISA, IMC, Cia Acreana de Serv.
Ambientais etc. ² Projetos no Fundo Amazônia ² Queda no desmatamento em 2013,
após 3 anos de crescimento. ² Revisão do Plano em 2014
A M A P Á
§ Lançado em 2009, defasado e sem revisão prevista
§ Contém metas de evitar o incremento
§ Desmatamento reduzido
§ Projeto recentemente aprovado no Fundo Amazônia
Rondônia § Lançado em 2009, sem revisão
prevista
§ Defasado, genérico e com baixa governança
§ Meta de redução gradual até 2014 e após 2015 incremento Zero!
§ Desmatamento em ritmo crescente
§ F. Amazônia: 2 projetos (PDSEAI, de R$32 milhões, e Corpo de Bombeiros, de R$ 15 milhões)
Maranhão § Lançado em fins de 2011, § Metas de redução para AMZ
similares às nacionais e para o Cerrado de 50% (10% acima das nacionais)
§ Desmatamento eliminou a maior parte do seu estoque florestal e ainda continua elevado.
§ Projeto de estruturação do CAR e fortalecimento da SEMA no Fundo Amazônia.
Tocantins § Lançado em 2009, sem revisão
prevista § Inclui Queimadas e Incêndios § Contém metas para AMZ: entre
75%-80% em 5 anos,depois incremento Zero.
§ Dois projetos no Fundo Amazônia: um para Corpo de Bombeiros e outro para o CAR.
§ Trocas constantes no comando da SEMADES e Naturatins
§ Estoque florestal baixo
Roraima § Lançado em fins de 2011
(período 2012-2015), com metas de revisão
§ Envolvimento da sociedade civil é baixo
§ Meta de redução de 10% para 2011-2015 e 15% para 2016-2020
§ 2 Projetos submetidos ao F. Amazônia (CAR e Corpo de Bombeiros)
Contribuição dos estados para o Desmatamento
Contribuição dos estados para o Desmatamento
Contribuição dos estados para o Desmatamento
Abrangência* Áreas*de*Florestas*(Original)*
Remanescentes*em*2012*(Km2)*
Remanescentes*em*2012*
(%)*
Desmatamento*acumulado*até*2012*(Km2)*
Desmatamento*acumulado*até*
2012*(%).*
Acre* !158.285!! 137.623! 86,9%! 20.662! 13,1!Amazonas* !1.500.277!! 1.464.218! 97,6%! 36.059! 2.4!Amapá* !113.427!! 110.482! 97,4%! 2.945! 2.6!Maranhão* !145.774!! 40.821! 28,0%! 104.953! 72!Mato*Grosso*
!522.579!!
!314.488! 60,2%!
!208.091!
!40!
Pará* !1.134.988!! 882.070! 77,7%! 252.918! 22.3!Rondônia* !213.770!! 126.951! 59,4%! 86.819! 40.6!Roraima* !162.405!! 152.639! 94,0%! 9766! 6!Tocantins* !40.247!! 9.911! 24,6%! 30.336! 75.4!Amazônia* !3.991.752!! 3.239.204! 81,1%! 752.549! 18,9!!
Áreas de Florestas e Desmatamento Acumulado nos estados da Amazônia Legal até 2012. fonte INPE/Prodes
ANÁLISE GERAL
Todos têm metas de redução similares ou mais ambiciosas que as nacionais, inclusive para o Cerrado (MT, TO e MA);
O PPCDAm é visto como uma referência positiva para a estratégia de redução do desmatamento;
A governança é uma preocupação mas nem todos têm bons arranjos;
A relação entre queimadas e incêndios e desmatamento aparece como foco mas não é traduzida em ações permanentes
Alguns planos são genéricos, quando não desatualizados, e quase não há orçamento e prazos suficientemente detalhados
ANÁLISE GERAL (CONT. I) § Constante mudança no corpo de secretários e presidentes
de órgãos ambientais; § Os planos não constituem mapas estratégicos, com
constantes revisões e realinhamentos; § Maioria dos planos tem sua governança associada à área
de meio ambiente do governo e não a outras instâncias políticas (exceto RR e MA);
§ Descompasso entre políticas (infraestrutura, crédito etc.) e governança limitada dificultam o alcance dos objetivos de redução do desmatamento
§ Cooperação entre os PPCDs é baixa, áreas de fronteira pouco consideradas
CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Controle § Inexiste sistema público de acompanhamento dos planos; § Há, quando muito, relatórios parciais; § Proposta do IPAM – Projeto INDICAR (monitoramento de
impacto) § Sugestão de criar uma plataforma comum de gestão e
monitoramento dos planos
§ Variável e dispersa § Maior participação nas consultas:
PPCDAm, PPCDQ-MT, PPCD-AM; § Menor participação:
RO, TO § 6 planos preveem participação da sociedade civil nas comissões
coordenadoras mas os públicos prioritários (pop. trad, agric. familiares e indígenas) não fazem parte dessas.
§ PPCDAm – participação de representantes do FBMC na C.E. desde 2010
§ Em 2013, a C.E reuniu-se em 16/out.
Participação Social
FINANCIAMENTO
Informação orçamentária insuficiente Maior parte dos recursos mencionada é de fonte própria (OGU e OGE) Fundo Amazônia figura como a principal fonte adicional: § Captação de R$ 1,3 bilhão; § 45 projetos (R$628 milhões comprometidos) § 13 Projetos de governos estaduais: R$291 milhões § 2 projetos do governo federal (SFB e Funbio) R$85 milhões Alemanha Comunidade Europeia Noruega Questão central: como financiar a política ambiental nos estados e nos
municípios no longo prazo?
OS MUNICÍPIOS
Alguns municípios começaram a se envolver com a agenda; Efeito da lista dos campeões do desmatamento; A OAV teve um papel importante em iniciar um diálogo entre o nível federal, o
estadual e os municípios, mas entrou em baixa O PMV constitui a iniciativa mais robusta em nível estadual A iniciativa do Programa Municípios Matogrossenses Sustentáveis começa a
ganhar corpo Apesar dos esforços, falta uma estratégia de “municipalização” da agenda Estudo de caso pode ser uma estratégia importante para descobrir os fatores
estruturantes e conjunturais para favorecer a adoção dessa estratégia
Obrigado!
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