MEU DINHEIRO ESTÁ SEGURO NO PLANO ODEPREV?
Meu Saldo de Conta no Plano Odeprev pode ser utilizado de alguma forma pela Organização?Não. O Saldo de Conta só pode ser acessado pelo próprio Participante,
ou seus beneficiários, quando cumpridos os requisitos para isso. O pare-
cer técnico “OPINIÃO LEGAL SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA,
JURÍDICA E PATRIMONIAL ENTRE ODEBRECHT PREVIDÊNCIA E SUAS
PATROCINADORAS” do escritório de advocacia Bocater, aprofunda itens
desse “Perguntas e Respostas”. Acesse-o na íntegra na sessão Pergun-
tas Frequentes do nosso portal.
Há algum risco de uma Patrocinadora acessar o patrimônio já acu-mulado pelos Participantes do Plano Odeprev, mesmo que apenas a parte depositada pela empresa (a contrapartida)?Como enfatizado na resposta acima, não há risco algum de qualquer
Patrocinadora do Plano Odeprev acessar seu Saldo de Conta para
qualquer necessidade desta patrocinadora ou da Organização. Os
valores acumulados por você no Plano Odeprev (suas contribuições, as
contrapartidas que você já recebeu da sua empresa e a rentabilidade
obtida) somente podem ser acessados pelo próprio Participante ou
seus Beneficiários.
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MEU DINHEIRO ESTÁ SEGURO NO PLANO ODEPREV?
O que pode acontecer com meu Saldo de Conta caso a empresa em que trabalho, ou até a própria Organização, deixe de ser patro-cinadora do Plano Odeprev?Nada. O Saldo de Conta ou patrimônio já constituído (contribuições do
Participante + contrapartidas já pagas + rentabilidade já recebida) está
protegido pela legislação. Neste caso específico, o pagamento das con-
trapartidas futuras seria interrompido, e se iniciaria o processo de retira-
da de Patrocínio, que possibilita o resgate dos valores pelo Participante,
após os trâmites legais, ainda que ele continue trabalhando na mesma
empresa. Este procedimento é autorizado e previsto por lei, justamente
para proteção dos Participantes de Entidades Fechadas de Previdência
Complementar.
O que aconteceria com o Plano Odeprev em caso de Recuperação Judicial ou Extrajudicial de algum Negócio/ Empresa ou Patrocina-dora?Nada. O Saldo de Conta dos Participantes está protegido pela legislação.
Em caso de Recuperação Judicial ou Extrajudicial, caberia à Empresa
decidir se manteria ou não seu Patrocínio ao Plano Odeprev, o que pode-
ria, apenas, suspender o pagamento das contrapartidas futuras. Mas
nada aconteceria com o Saldo de Conta constituído até aquele momen-
to, nem mesmo com as contrapartidas já pagas que constam no Saldo
de Conta e no Extrato Individual de cada Participante.
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O Plano Odeprev pode investir em ativos de empresas da Organi-zação?Há basicamente 3 formas de investimento que poderiam ser utilizadas
pela Odebrecht Previdência. São elas:
• Por meio de carteira própria (compra de ativos diretamente pela Equipe da Odebrecht Previdência): Não, pois a Odebrecht Previdência não tem carteira própria.
• Por meio de fundos exclusivos (criados especificamente para o Plano Ode-prev): Não. Esta opção está vedada pela Política de Investimento do Plano Odeprev, em seu item 3.2, desde 2016.
• Por meio de fundos abertos (que têm gestão terceirizada e independente):
Sim. Pode haver ações de empresas da Organização em fundos de mercado, mas não temos gestão sobre eles.
Nossa posição consolidada atual (fev/17) investida em Ativos da Organi-
zação Odebrecht é bastante baixa, totalizando R$ 3,8 milhões, equiva-
lente a 0,1% do patrimônio total administrado no Plano Odeprev, deta-
lhados a seguir:
a) Debênture da SAESA - R$ 3,6 milhões (aproximadamente 0,1% do Patrimô-nio Total). Esse Ativo foi comprado em 15/abr/2014, antes da aprovação da atual Política de Investimentos.
b) Ações da BRASKEM - R$ 205 mil (= 0,007% do Patrimônio Total), compradas via fundos abertos, advindo basicamente da posição comprada no Índice Bovespa (do qual a BRKM5 faz parte)
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Onde meu Saldo de Conta está realmente investido?Depende do seu Perfil de Investimento. • Perfil de Investimento Curto Prazo: 100% dos investimentos estão em Fundos DI, divididos em 3 gestores: Sul América, Santander e BNP Paribas.
• Perfis de Investimento 2020, 2025 e 2030: De acordo com o nível de alocação, os valores estão investidos em Fundos DI, Títulos Públicos de Inflação e Fundos de Investimento de Renda Variável de gestores como Itaú, Vinci, XP Investimentos, BlackRock, JGP, BB DTVM e outros.
Do meu saldo, aquele que eu vejo no Portal e no App, quanto é realmente meu?Absolutamente tudo. O valor apresentado já está líquido de taxa de
administração. Sobre esse valor será deduzida apenas a alíquota de
imposto de renda do Regime Tributário escolhido por você.
O Plano Odeprev tem recursos para pagar todos os Participantes?Sim. O Plano Odeprev está estruturado na Modalidade de Contribuição
Definida (CD), por meio da qual cada Participante possui uma conta indi-
vidual. A conta de um Participante não influencia a conta de outro.
O relatório da auditoria independente, reproduzido nos Relatórios Anuais
do plano, atesta a existência e a disponibilidade desses recursos.
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MEU DINHEIRO ESTÁ SEGURO NO PLANO ODEPREV?
Quem cuida da Odebrecht Previdência?A Odebrecht Previdência é uma Entidade Fechada de Previdência Com-
plementar (EFPC), sem fins lucrativos, que atua sob a forma jurídica de
sociedade civil, aprovada pelo Ministério da Previdência Social, ( con-
forme Portaria nº 1.719 de 23/12/1994).
Foi constituída em 1995 para atender à Política de Previdência da Organi-
zação Odebrecht, com o objetivo de apoiar os Integrantes da Organi-
zação Odebrecht na formação de patrimônio para o pós-carreira.
A Entidade é fiscalizada e supervisionada pela Previc, uma autarquia
federal vinculada ao Ministério da Fazenda.
A Diretoria Executiva é liderada por Sérgio Brinckmann, que também
responde como o AETQ (Administrador Estatutário Tecnicamente Quali-
ficado) e também composta por Fabio Alvarez, Diretor de Investimentos,
e por Marcos Paulo de Sousa Sabiá, Diretor de Seguridade.
A Diretoria Executiva da ODP responde a um Conselho Deliberativo e a
um Conselho Fiscal (ambos com conselheiros indicados pelas Patroci-
nadoras e também eleitos pelos Participantes e Assistidos).
Para conhecer os Conselheiros e a Diretoria Executiva, acesse em nosso
Portal o Menu Odebrecht Previdência > Governança. Pelo Estatuto da
Odebrecht Previdência, todos os membros da Diretoria e do Conselho
são Participantes do Plano Odeprev. Além disso, segundo legislação
específica, responsabilizam-se com seus patrimônios pessoais.
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Conheça nossa macroestrutura.
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