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2 COMO ABRIR UMA CONTA
INDEX
INTRODUÇÃO ...................................................................................... 4
TIPOS DE CONTA ................................................................................ 6
COMO ESCOLHER UM BANCO ........................................................... 9
CUSTO, DIREITOS E OBRIGAÇÕES ...................................................10
SOU ESTRANGEIRO E QUERO ABRIR UM CONTA ........................... 12
DOCUMENTOS NECERRÁIOS ........................................................... 14
ALGUNS EXEMPLOS ......................................................................... 16
F.A.Q ................................................................................................... 18
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COMO ABRIR UMA CONTA
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INTRODUÇÃO
Pronto para uma viagem aos meandros da conta à ordem?
Nos dias que correm, ter uma conta bancária é algo essencial
para o dia-a-dia. Seja por segurança, por ser mais cómodo
receber o seu vencimento ou mesmo por uma questão de
facilidade e funcionalidade de movimentação do seu dinheiro.
Para o ajudar nesta escolha e porque o universo de soluções é
muito vasto, o Meu Portal Financeiro decidiu lançar um
pequeno guia que o poderá orientar nesta matéria.
De referir que a abertura de uma conta à ordem implica alguns
custos e, portanto, há que escolher o banco de acordo com os
serviços disponibilizados e as obrigações associadas. Assim, o
essencial, antes de mais, é realizar uma pesquisa aprofundada
e perceber que tipo de produto pretende.
COMO ABRIR UMA CONTA
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TIPOS DE CONTA
Quando falamos em depósito bancário estamos a falar de uma
entrega de fundos a uma instituição bancária que fica obrigada à
restituição do montante depositado, conforme as condições
contratadas. Podemos distinguir diferentes tipos de depósito,
consoante o tipo de movimentação dos fundos, mas os mais
habituais são os depósitos à ordem, associados a uma conta à
ordem.
No entanto, existem outros produtos que podem ser
disponibilizados pelo próprio Banco e que estarão de acordo com
aquilo que o cliente procura, sendo que a instituição financeira
aconselhará o futuro titular da conta de qual o produto que melhor
se adequa às suas necessidades.
Mas independente do tipo de depósito bancário, a instituição
financeira tem que se assegurar o reembolso da totalidade do
montante depositado, quer no vencimento, quer em caso de
mobilização antecipada, caso esta seja permitida.
COMO ABRIR UMA CONTA
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TIPOS DE CONTA
Assim, e de acordo com o referido, os Bancos desenham
produtos que, apesar de diferentes entre si, têm a mesma
finalidade e, por norma, apresentam os produtos aos clientes de
forma segmentada. Ou seja, existe um produto para cada
necessidade.
Um dos produtos transversais a qualquer banco é a Conta à
Ordem pura, em que o valor da conta é totalmente disponibilizado
ao cliente e este poderá fazer a gestão da sua liquidez através dos
meios de pagamento base para gestão do dia-a-dia, como é o
caso do cartão de débito.
Não menos comum é a apresentação da Conta à Ordem
Ordenado em que, através da domiciliação do seu vencimento,
poderá ter acesso a inúmeras vantagens. Com este produto, o
valor do seu ordenado poderá duplicar, já que, por norma, é-lhe
permitido ter um descoberto no valor do ordenado depositado.
Esta funcionalidade pode ser benéfica já que se trata de um
crédito sem juros. Além disso, são também atribuídos os meios de
pagamento mais comuns, como o cartão de débito e crédito e o
acesso às plataformas informáticas que compõem o
homebanking.
COMO ABRIR UMA CONTA
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TIPOS DE CONTA
Por outro lado, os bancos disponibilizam também Contas à Ordem
Poupança, associadas a produtos de poupança, com valores de
recapitalização bastante atrativas. Também neste produto, são
oferecidas vantagens interessantes para os titulares e todos os
meios de pagamento usuais.
Importante é lembrar que cada necessidade tem uma solução e as
instituições bancárias podem, de acordo com o solicitado e
contratado com os seus clientes, criar contas com finalidades e/ou
destinatários específicos, como é o caso das contas jovem ou
júnior. Estas contas podem ter vantagens como a isenção de
pagamento de despesas de manutenção ou outras.
OS TIPOS DE DEPÓSTIO MAIS HABITUAIS SÃO OS DEPÓSITOS À ORDEM, ASSOCIADOS A UMA CONTA À ORDEM.
COMO ABRIR UMA CONTA
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COMO ESCOLHER O BANCO
Não escolha o seu banco apenas com base nos custos de
movimentação, há muitos outros pormenores que deve ter em
conta. Simule, em vários bancos online, os diversos produtos e
compare todos os itens.
Todos os bancos dispõem de um preçário onde consta os custos
das comissões de gestão de conta, o custo da anuidade dos
cartões de débito e/ou crédito e os custos das transações
financeiras.
Se for possível domiciliar o ordenado, à partida, fará sentido ter
uma conta ordenado já que, na sua maioria, têm custos inferiores
às contas correntes. Além disso, se for o caso, poderá ter
associado um crédito automático no valor da sua remuneração.
Neste caso, os bancos deverão exigir que tenha um ordenado de,
no mínimo, 500 euros mensais.
COMO ABRIR UMA CONTA
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SIMULE EM VÁRIOS BANCOS ONLINE OS DIVERSOS PRODUTOS E COMPARE TODOS OS ITENS
COMO ESCOLHER O BANCO
Quando estiver na sua pesquise, procure saber quais os bancos
que oferecem contas em forma de pacato já que estas lhe
permitem aceder a diversos produtos e serviços e ter uma
comissão mensal única.
Desta forma, pagará um valor fixo por mês e estes pacotes
poderão conceder-lhe descontos nos seguros ou nas comissões
dos créditos. Mas lembre-se que para este produto compensar,
terá que utilizar regularmente a maior parte dos serviços incluídos.
Por norma, todos os bancos exigem que se desloque a um balcão
para a abertura de conta, podendo, no entanto, ir adiantando
trabalho através do preenchimento prévio dos impressos
disponibilizados nos sites das diversas instituições bancárias.
Já no dia-a-dia, poderá optar pelo telefone ou pela internet para
realizar grande parte das movimentações da conta ordem, como
transferências, pagamentos ou pedidos de cheque.
Se por acaso o seu homebanking não tiver alguma operação que
considere fundamental, poderá recorrer ao multibanco e fazer a
operação de forma segura e também cómoda.
COMO ABRIR UMA CONTA
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CUSTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Desde o despoletar da crise em Portugal que as instituições
financeiras têm vindo a aumentar as comissões de serviços
referentes às contas à ordem. Apesar de ser bastante normal abrir
uma conta, a utilização de uma banal conta à ordem tem custos
associados.
Todas as instituições bancárias têm o seu preçário e as
informações estão disponíveis para todos. Assim, é imperativo que
não se precipite na hora de abrir uma conta à ordem. Por trás de
umas ótimas condições, poderá estar um avultado preçário de
manutenção ou de serviços básicos, como é o caso de
transferências interbancárias ou mesmo de requisição de cheques
ao balcão.
Por norma, no site de qualquer banco está disponível o preçário
associado às contas à ordem. Analise, informe-se e tente saber
qual o produto mais vantajoso tendo em conta os serviços
associados e o precário em vigor.
COMO ABRIR UMA CONTA
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CUSTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES
O titular de uma Conta à Ordem tem o direito de aceder ao capital
depositado sempre que assim o entenda, assim como aceder a
um conjunto de informações relativas à abertura de conta, antes
da sua contratação, no momento da contratação e durante a
vigência do contrato. As informações relativas a identificação de
titulares, movimentação das contas ou outras operações
bancárias, só poderão ser transmitidas mediante autorização do
titular de conta. Os clientes também devem ser informados, de
forma clara e inequívoca, das características do contrato que está
a assinar, sendo então capaz de comparar com outros produtos e
ofertas. No caso da Conta à Ordem, todas essas informações
deverão constar da Ficha de Informação Normalizada.
O cliente tem o direito de receber uma cópia do contrato e durante
a vigência do mesmo poderá aceder às condições contratuais. Por
outro lado, no decorrer desta relação contratual, o banco deve
disponibilizar ao cliente um extrato com informações relativas aos
movimentos efetuados, bem como informação complementar,
relativas a comissões e despesas. Nos depósitos à ordem, os
extractos têm de ser disponibilizados com periodicidade mensal,
excepto se não tiverem existido movimentos da conta
COMO ABRIR UMA CONTA
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CUSTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Mas não se pense que o cliente bancário apenas tem direitos. Os
deveres também estão bem definidos e consagrados. No que toca
às Contas à Ordem, o cliente tem o dever de disponibilizar os
elementos de identificação exigíveis por lei aquando da
contratação, assim como comunicar qualquer alteração a esses
mesmos elementos.
Deve também manter o saldo bancário com valores suficientes
para fazer face aos movimentos que realiza e, no caso de
utilização de descoberto bancário, efetuar o reembolso do saldo e
dos eventuais juros, comissões e despesas associadas.
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SOU ESTRANGEIRO E QUERO ABRIR UMA CONTA
Para abrir uma conta à ordem, é necessário apresentar os
documentos exigíveis por lei. No caso de um estrangeiro, as
instituições bancárias consideram dois tipos: o residente e o não
residente.
No caso do estrangeiro residente, apenas é necessário possuir
residência habitual em Portugal há pelo menos um ano e a
apresentação dos elementos de identificação exigidos pelo banco.
Também neste caso, será comum o pedido de um comprovativo
de Profissão e Entidade Patronal.
No caso de estrangeiros não residentes, a instituição bancária
poderá prestar-lhes o serviço através da confirmação por escritos
dos elementos não comprovados e essa confirmação deverá ser
emitida por uma instituição bancária do país de origem e onde o
cliente já tenha uma conta aberta presencialmente. Ainda neste
caso, serão solicitados os elementos de identificação como o
Passaporte ou o Cartão de Identidade Oficial do País de Origem
(para residentes fora do espaço da UE), o Cartão de Contribuinte,
Comprovativo de morada no país de origem, comprovativo de
profissão e entidade patronal e um documento de liquidação de
impostos emitido pela Autoridade Fiscal do país de residência.
COMO ABRIR UMA CONTA
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A abertura de uma conta à ordem é efetuada mediante o
preenchimento e assinatura de alguns impressos que constituem o
contrato. Nestes, ficam registados alguns elementos, como a
identificação do titular, o tipo de conta e as condições
estabelecidas.
Para melhor controlar estes produtos e existir uma mais
transparente relação entre titular e banco, o Banco de Portugal
estabeleceu um conjunto mínimo de elementos de identificação a
apresentar e comprovar ao banco na altura da abertura de conta.
Assim, as pessoas singulares que pretendam abrir uma conta à
ordem devem apresentar os seguintes elementos de identificação:
identificação
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
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Os cidadãos nacionais e residentes deverão exibir o bilhete de
identidade ou cartão do cidadão, passaporte ou autorização de
residência em Portugal.
Os não residentes, deverão exibir o passaporte, bilhete de
identidade ou documento equivalente emitido por autoridade
pública competente, válido, e do qual conste a fotografia e
assinatura do respectivo titular.
No que diz respeito aos menos que não sejam titulares de
qualquer documento de identificação acima mencionados,
poderão ser identificados através do boletim de nascimento ou
certidão de nascimento.
De salientar que a profissão e entidade patronal devem ser
comprovadas à instituição financeira através de qualquer
documento. No entanto, o facto de não ter profissão ou estar
desempregado não deve constituir motivo de recusa de abertura
de conta.
Além de todos estes elementos, a instituição bancária deve
solicitar os números fiscais dos titulares da conta.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
O FACTO DE NÃO TER PROFISSÃO OU ESTAR DESEMPREGADO NÃO DEVE CONSTITUIR MOTIVO DE RECUSA DE ABERTURA DE CONTA
COMO ABRIR UMA CONTA
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
Para abrir uma conta à ordem na Caixa Geral de Depósitos apenas
necessita imprimir e preencher um formulário disponibilizado na
página do banco, por cada titular e interveniente na conta e juntar
ao contrato. Depois disso, deve dirigir-se ao balcão mais próximo
ou que mais lhe der jeito e assinar o contrato de abertura de
conta, facultando os originais ou as cópias certificadas do BI ou
documento equivalente, Cédula ou Boletim de Nascimento no
caso de menores, Passaporte no caso de cidadãos estrangeiros,
Cartão de Contribuinte, Comprovativo de morada, Comprovativo
de Profissão e Entidade Patronal. Na Caixa, poderá optar por
diversos produtos e o montante mínimo de abertura de uma conta
depende exclusivamente dessa opção.
CASOS PRÁTICOS
COMO ABRIR UMA CONTA
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MILLENNIUM BCP
Para abertura de uma conta à ordem standard do Millennium BCP,
apenas necessita de 100 euros de montante mínimo de abertura e
ter uma idade compreendida entre os 24 e os 65 anos. Com este
produto, poderá ter acesso à solução Cliente Frequente, que
isenta comissão de manutenção, transferências (em canais
automáticos), emissão de 2 grupos de 5 cheques (em canais
automáticos), anuidades de cartão de débito maestro, mediante o
pagamento de uma comissão mensal de ! 8 (acresce Imposto do
Selo). Se pretender antecipar o seu ordenado ao dia 1 de cada
mês, estará sujeito a uma TAEG de 26,7% e terá que ter o seu
ordenado de 500!, ou superior, domiciliado.
CASOS PRÁTICOS
COMO ABRIR UMA CONTA
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BES
O BES, por sua vez, disponibiliza duas opções. Por um lado,
poderá tratar da abertura de conta através do telefone, com mais
comodidade e facilidade. Mas poderá também pedir que entrem
em contacto consigo depois de ter preenchido o formulário
disponibilizado. Após este passo, o banco entrará em contacto
consigo para agendar uma reunião de abertura de conta. Com a
conta BES 100%, apenas necessita ter domiciliado um ordenado
mínimo de 500 euros e fazer compras no valor de 50 euros por
mês para ter acesso a uma conta livre de encargos.
CASOS PRÁTICOS
COMO ABRIR UMA CONTA
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BPI
A Conta à Ordem BPI oferece inúmeras vantagens,
nomeadamente flexibilidade de movimentação de conta,
domiciliação de pagamentos, entre outros. Com um montante
mínimo de abertura de 100 euros, poderá ter acesso ao BPI
Electron, cartão de crédito, domiciliação de pagamentos gratuita,
aceso ao BPI Net e possibilidade de efetuar transferências
interbancárias. Para isso, apenas precisa preencher os
documentos disponibilizados pelo banco e dirigir-se a um balcão
da rede com os documentos necessários, tais como BI, NIF,
Comprovativo de Morada e Comprovativo Profissional.
CASOS PRÁTICOS
COMO ABRIR UMA CONTA
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ActivoBank
Sem cobrança de comissões, surge o ActivoBank. A instituição
possui balcões abertos em centros comerciais, abertos de
segunda a sábado até às 20h. No entanto, não possui caixa e
portanto todos os depósitos deverão ser feitos através das caixas
multibanco e ficarão disponíveis no dia seguinte – caso o depósito
seja efetuado após as 15h30. Abrir uma conta neste banco parece
ser bastante fácil já que depois de preencher os impressos
necessários, todos os meios para utilização da conta ficam
disponíveis na hora, como é o caso do cartão de débito e o código
de acesso ao netbanking. A gestão da sua conta à ordem poderá
ainda ser mais fácil, acedendo à aplicação exclusiva para
smartphones. O montante mínimo para abertura desta conta é de
250 euros.
CASOS PRÁTICOS
COMO ABRIR UMA CONTA
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SegurosAssociados aoBanco
Cartão de Crédito
Cheques
Netbanking
Custos de Manutenção
Capita Mínimo
MulticareSeguro de Vida
Caixa WomenCaixa Seguro
Anuidade Gratuita
Gratuiro via ATM
Sim
6! / Mês
150!C.G.D
MóisMédisPétis
Anuidade Gratuita
Gratuiro via ATM
Sim3,98 / Mês
100!Millennium
Seguro Bes
Anuidade Gratuita
5 GratuitosSim
15! / Trimestral
250!BES
Allianz
InformaçãoIndisponivel
5 GratuitosSim
15! / Trimestral
100!BPI
Médis
Anuidade Gratuita
Não Disponivel
Sim
SemCustos
250!ActivoBank
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Estes são alguns exemplos, mas o melhor é mesmo conhecer os
produtos disponibilizados nos diversos bancos e saber qual a
conta à ordem que melhor se adapta a si e às suas necessidades.
São inúmeras as possibilidades e, portanto, há que ser cauteloso
na hora de decidir. Os custos nunca deverão ser colocados em
segundo planos, assim como os benefícios dos produtos
disponibilizados.
CASOS PRÁTICOS
COMO ABRIR UMA CONTA
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SERÁ ESSENCIAL CONHECER
ALGUNS CONCEITOS PARA QUE
POSSA ESCOLHER DE FORMA
CONSCIENTE O BANCO
ONDE ABRIRÁ A
SUA CONTA À ORDEM.
O que é o saldo médio? É uma forma de cálculo que pode variar
em função do banco, mas está relacionado com os montantes
aplicados e o tempo que permanecem na conta. A maioria dos
bancos cobra despesas de manutenção em função do saldo
médio. Por norma, acima de determinados valores, a conta poderá
ficar isenta deste encargo.
As contas têm encargos? Por norma, sim. Apesar de existirem
algumas contas isentas de despesas de manutenção, a grande
maioria das contas à ordem não padecem deste tipo de
benefícios.
E são remuneradas? Não, por norma. Quando há lugar a juros,
estes são creditados todos os meses ou noutra periodicidade. No
entanto, poucas são as contas à ordem que são remuneradas já
que estas têm como objetivo gerir o dia-a-dia e não organizar uma
poupança.
O que é o netbanking? É um serviço disponibilizado pelo banco e
que permite realizar operações financeiras através da internet. A
principal vantagem é a comodidade, mas é também de mais fácil
acesso e flexível em termos de horários. Apenas necessita de
ligação à internet. Mas também poderá aceder a estas
funcionalidades através de telefone e, desta forma, estão reunidos
os dois vetores do homebanking.
F.A.Q
COMO ABRIR UMA CONTA
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Posso abrir uma conta de depósito sem comprovar todos os
elementos de identificação necessários? Sim. Todavia, enquanto
as pessoas referidas não comprovarem os restantes elementos de
identificação que são exigidos, as instituições de crédito não
podem autorizar a realização de quaisquer movimentos a débito
ou a crédito na conta posteriores ao depósito inicial, não podem
disponibilizar quaisquer instrumentos de pagamento (por exemplo,
cheques ou cartões de débito) ou proporcionar outras formas de
movimentação, nem podem permitir alterações à titularidade
dessas contas.
Os menores podem ser titulares de contas de depósito? Sim.
Contudo, as contas só podem ser abertas pelos representantes
legais dos menores (os pais ou os tutores), ou por entidades que
demonstrem legitimidade para efetuar essa abertura.
O que fazer quando falece um titular de uma conta de depósito? O
falecimento de um titular de uma conta de depósito deve ser
prontamente comunicado à instituição de crédito onde está
sedeada a conta. Os herdeiros poderão ter acesso à referida conta
desde que façam prova da sua qualidade perante a instituição de
crédito, a qual lhes indicará os documentos que devem apresentar
(por exemplo, certidões de óbito e de habilitação de herdeiros,
etc.).
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