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Slide 01

Direito Previdenciário - Prof. Ítalo Romano

SEGURIDADE SOCIAL

SEGURIDADE

SOCIAL

SAÚDEASSISTÊNCIA

SOCIAL

PREVIDÊNCIA

SOCIAL

Direito de todos

Independe contribuição

Quem dela necessitar

Independe contribuição

Regime Geral

Caráter contributivo

Filiação compulsória

 

Slide 02

DAS EMPRESAS

receita, faturamento e lucro

folha de salários e demaisrendimentos do trabalho

DO EMPREGADOR DOMÉSTICO

DOS TRABALHADORES

DA RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS

CONTR IBU

IÇÕES

SOCIAIS

salários / rendimentos dotrabalho (sal. de contrib.)

DO IMPORTADOR DE BENS OU SERVIÇOS DO EXTERIOR

DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO

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A Mandala dos Princípios ! 

SEGURIDADE SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL

EFPC

EUUCA

DBF

SD

IRRE

SCC

EUUPPP

BSM

SD

IRRE

DDQDDQ

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Slide 04

PREVIDÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA

SOCIAL

Regime Geral

Caráter Contributivo

Equilíbrio Financeiroe Atuarial

Filiação Obrigatória

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Desemprego Involuntário ATENÇÃO ! 

Art. 201 da CF

Art. 6º, parágrafo único do Decreto n º : 3.048/99 

“O Regime Geral de Previdência Social garante a cobertura de 

todas as situações expressas no art. 5º, exceto a de 

desemprego involuntário.”  

“Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime 

geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados 

critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, 

nos termos da lei, a: 

...........

III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; ”  

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Slide 06

REGRA DO 4 3 2 1

4 APOSENTADORIAS

Por tempo de contribuição

Por idade

Especial

Invalidez

3 AUXÍLIOS

Doença

Acidente

Reclusão

2 SALÁRIOSFamília

Maternidade

1 PENSÃO Por morte

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REGRA DO CADES F 

C A D E S FFACULTATIVO

SEGURADO ESPECIAL

EMPREGADO

DOMÉSTICO

AVULSO

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

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EMPREGADO 

PRESSUPOSTOSBÁSICOS

1. PESSOALIDADE

2. NÃO-EVENTUALIDADE

4. ONEROSIDADE

3. SUBORDINAÇÃO

É a pessoa física que presta serviço de natureza urbana ourural, em caráter não-eventual e subordinada às ordens deum empregador.

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AVULSO 

PRESSUPOSTOSBÁSICOS

1.SINDICALIZADO OU NÃO

2. SEM VÍNCULO

3.INTERMEDIAÇÃOOBRIGATÓRIA DO OGMOOU SINDICATO

É aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço denatureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculoempregatício, com intermediação obrigatória do OGMO ou dosindicato da categoria.

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DOMÉSTICO 

PRESSUPOSTOSBÁSICOS

1. ÂMBITO RESIDENCIAL

2. SERVIÇO CONTÍNUO

4. ONEROSIDADE

3. NÃO-LUCRATIVO

Aquele que presta serviço de natureza contínua, medianteremuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencialdesta, em atividade sem fins lucrativos.

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CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

CARACTERÍSTICASBÁSICAS

1. EVENTUALIDADE

2. AUSÊNCIA DE VÍNCULOEMPREGATÍCIO

4. ONEROSIDADE

3. POR CONTA PRÓPRIA

Ex: taxista, diarista, eletricista, sócios, ministro de confissãoreligiosa.

Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural, emcaráter eventual, a uma ou mais empresas sem relação deemprego ou por conta própria.

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SEGURADO ESPECIAL

A pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ourural próximo que, individualmente ou em regime de economia familiar,

ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de:a) produtor, seja ele proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado,

parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, queexplore atividade:1. agropecuária em área contínua ou não de até quatro módulos fiscais; ou

2. de seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modosustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades oprincipal meio de vida;

b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissãohabitual ou principal meio de vida; e

c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de dezesseis anos deidade ou a este equiparado, do segurado especial que, comprovadamente,tenham participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.

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SEGURADO ESPECIAL

CARACTERÍSTICASBÁSICAS

1. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR

2. AUXÍLIO EVENTUAL DE TERCEIROS

REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR: a atividade em que o

trabalho dos membros da família é indispensável à própria

subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleofamiliar e é exercido em condições de mútua dependência ecolaboração, sem a utilização de empregados permanentes.

AUXÍLIO EVENTUAL DE TERCEIROS: o que é exercidoocasionalmente, em condições de mútua colaboração, nãoexistindo subordinação nem remuneração.

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FACULTATIVO 

Aquele que não exerce atividade remunerada.

CARACTERÍSTICASBÁSICAS

1. IDADE MÍNIMA: 16 ANOS

2. NÃO EXERCE ATIVIDADEDE FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA

3. NÃO SER PARTICIPANTEDE REGIME PRÓPRIO

Ex: dona de casa, estudante e desempregado.

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CADES F 

CIAE D F

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Exercício 

Preencha com CADES F 1. aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural aempresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação emediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

2. a dona-de-casa.

3. bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, emdesacordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

4. o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto devida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

5. o servidor do Estado, Distrito Federal ou Município, bem como odas respectivas autarquias e fundações, ocupante de cargoefetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado porregime próprio de previdência social.

6. o síndico de condomínio, quando não remunerado.

E

F

E

C

E

F

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Exercício 

Preencha com CADES F 7. o pescador artesanal.

8. o amarrador de embarcação.

9. o carregador de bagagem em porto.

10. quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter

eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

11. aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante

remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em

atividade sem fins lucrativos.

12. médico-residente.

13. seringueiro e extrativista vegetal

14. diarista.

SAA

C

D

CSC

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