A Mineração das Grandes Minas e A Mineração das Grandes Minas e a Sustentabilidadea Sustentabilidade
Maria Amélia Enríquez
Roteiro da Apresentação
1. Tendências socioeconômicas e ambientais globais e os desafios da grande mineração
2. A imperiosa necessidade da sustentabilidade
3. Mas o que significa sustentabilidade e mineração?
4. O Radar da Sustentabilidade e Mineração
Tendências socioeconômicas e ambientais globais
Tendência globais dos sistemas socioeconômico e ambiental
Source: Steffen et al., 2015
Pegada ecológica per capita e biocapacidade do planeta
Source: http://www.footprintnetwork.org/images/article_uploads/USATechnicalReport_Final.pdf
Africa
1,1
Asia / Pacífic
1,3
Latin America/ Caribe
2,0 O.Médio / CentralAsia
2,2
Pegada Ecológica Global
UE4,8
North America
9,4
World Avarege
2,23
Europe (No-UE)
3,8
*global hectares (gha)
Limites Planetários e o "espaço operacional seguro – (safe operating space)“
7 de 9 limites planetários identificados estão relacionadas ao uso de materiais, que geram pressão em termos de :− emissões de GEE− poluição química− aerossóis− emissões que
destroem a camada de ozônio
Os principais drivers são:− queima de
materiais energéticos fósseis
− queima de biomassa
− processamento e consumo de materiais abióticos
Fonte : Rockström et al., 2009
Escala no uso de
recursos
Y= f (K,L,NR)X
Daly →“Mundo Cheio” e “Mundo Vazio” No “mundo vazio” é
coerente pensar que a natureza não representa limitações ao crescimento, e que o CAPITAL é o fator limitante
o No “mundo cheio” o fator limitante é o CAPITAL NATURAL - recursos e serviços ecossitêmicos
Redefinição de escassez
Síntese 1 Descompasso entre as exigências de um
“mundo cheio” e os preceitos econômicos que estão baseados nas premissas de “mundo vazio”
Redefinição de recurso escasso Acirramento da competição pelos usos
alternativos do território Necessidade de uma reforma tributária
que promova e incentive o recurso escasso
Alcance da atividade mineral local, estadual, nacional e global
• Balanço de Pagamentos• Equilíbrio Monetário• Suprimento à indústria
Mas o que significa sustentabilidade e mineração?
Sustentabilidade FORTE? FRACA?
Sustentabilidade Sensata
1ocritério intrageração 2o critério intergeração
Minimizar impactos ambientais negativos e elevar o bem-estar social
Investir na geração de riqueza alternativa
Certificações e Licenças Sociais e
Ambientais? Garantias Financeiras?
Partilha de Rendas MineraisFundos
Minerais? CT&I
Uso do solo
Não tem impacto relevante
Poeira, água, resíduos sólidos , bacia de rejeitos, energia
716 KL/kg Au
Uso do solo, conflitos
socioeconômicos
Poeira, resíduo sólido, alto
consumo de energia GHG,
CO2,
Risco da integridade ecossistêmica
integridadeEspécies Exótica
espécies
Conflito com uso do solo e
desmatamento
Organizações InternacionaisGRI,ICMM,DJSI,
IFC,EITI,CDB
IndutoresLeis, ferramentas
economicas, valores
Zonas proibidas a mineração (No-Go Zone) - ex: ESEC GRÃO PARÁ - BRASIL
Fonte : Cia Rio Tinto
Gestão ambiental empresarial não significa sustentabilidade Caso Vale (S11D) – alto nível de gerenciamento ambiental, mas
péssimos indicadores socioambientais
Emissão de gases de efeito estufa – até 2020 será reduzido 5%. A mais importante medida para alcançar esse alvo é o não uso de caminhões, mas sim de correias transportadoras – 37 km floresta adentro – da mina à planta . Isso reduz o consume de óleo diesel em 77% e geração de resíduos, lubrificantes , filtros etc.
água – inovações reduzem 93% o consume comparado aos processos convencionais. Além disso, 86% da água extraída é reutilizada
Valores da Vale na visão dos afetados - lucro primeiro, recursos naturais aos menores preços possíveis; barreiras às operações, ambientais , leis trabalhistas e direitos humanos; Privatiza os ganhos e socializa as perdas ; poder econômico e politico . Em 2012, Vale foi escolhida a pior corporação do mundo para se trabalhar, de acordo com o Public Eye Awards, conhecido como o "Nobel" da vergonha das empresas globais (Vale Unsustainable Report, 2012)
CAPITAL SOCIAL
IDHM
PIB/FBKF
Nível de desmatamentoÁreas protegidas
IPS
Municípios com Atividade Minerária no Pará
Índice de desenvolvimento municipal (IDM) da Fapespa
- Elevação no índice de desenvolvimento econômico, não significa elevação automática do índice social
- Na faixa máxima ocorre o oposto – aumenta a dimensão econômica à custa da retração social
- Na faixa mínima o fenômeno também se repete, com menor intensidade
Todavia, não significa que um IDE baixo tenha um IDS alto... (nenhum município minerador)
Municípios com IDM alto, (5 mineradores - 3 da RI Carajás, entre os 10 primeiros)
RI Carajás – PIB 2012
Grande assimetria na distribuição do PIB RegionalPalestina representa apenas
0,25% do PIB de Parauapebas;
Canaã, Pebas e Marabá respondem por 96% do PIB da
RI Carajás e apenas Parauapebas (68%)
A urgente necessidade de um modelo de desenvolvimento que possibilite avançar economicamente, mas também uma melhor partilha dos benefícios deste crescimento
É chocante constatar que nenhum dos 144 municípios do Estado está na faixa superior do índiceE que apenas 1 está na faixa média A quase totalidade está na mais baixa faixa e em cinco anos quase nenhuma mobilidade ocorreu
PIB a preços de mercado (R$ milhões, 2012)
SEDEME SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,MINERAÇÃO E ENERGIA
Brasil: impostos como proporção do Valor Adicionado (2011)
Fonte: IDESP
SEDEME SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,MINERAÇÃO E ENERGIA
Receita per capita, 2013
Fonte: SEFA/SIAT/BALANÇO CONTÁBIL
R$ 187 mês saúde, educação, segurança, infraestrutura, esporte-lazer, incentivo à produção, legislativo, judiciário etc..
Síntese 2 O impacto da mineração é diferenciado
Nível de governo Etapa do processo produtivo Tipo de mineração
Gerenciamento ambiental não significa sustentabilidade Considerando o papel relegado à Amazônia pelo modelo
nacional coma prevalência de um baixo custo de oportunidade de investimentos produtivos, a mineração se apresenta como uma das poucas opções para melhorar as condições socioeconômicas locais.
Todavia, o crescimento de certos núcleos se dá à custa do aprofundamento da desigualdade regional.
Assim é necessário promover: Políticas que minimizem as assimetrias da renda regional Políticas socioambientais que considere o impacto
diferenciado da mineração
As empresas mineradoras devem perseguir seus interesses de modo a promover também
os interesses das comunidades nas regiões onde operam, visando a sustentabilidade e a
viabilidade de ambos, no longo prazo
(Veiga et al, 2001)
Sustentabilidade e Mineração - dimensõesSustentabilidade e Mineração - dimensõessocial
Sustentabilidade e MineraçãoSustentabilidade e MineraçãoSOCIAL
Dimensão SocialDimensão SocialEm que consiste
Garantias de provisão da oferta de serviços sociaisVínculos de confiança, coesão social,
participação e compartilhamento de projetos construídos a partir da relação que se dá entre a mineração e a sociedade como um todo, inclusive, com o poder público
• Principais desafios/potencialidades– Projeto para o fortalecimento social que reduza as
assimetrias entre a mineração e as populações locais
– Comunicação que esclareça de forma transparente sobre o empreendimento
– Incorporação do capital social como um ativo estratégico
Sustentabilidade e MineraçãoSustentabilidade e Mineração
social
Dimensão CulturalDimensão Cultural
Em que consiste crenças, tradições, valores, manifestações artísticas e
modo de vida da população local. Patrimônio imaterial. Base da economia criativa.
• Principais desafios/potencialidades–Respeitar tais valores desde o início do
processo de implantação da mina–Diferencial a ser promovido em uma estratégia
de desenvolvimento local
Sustentabilidade e MineraçãoSustentabilidade e Mineração
social
Dimensão InstitucionalDimensão InstitucionalEm que consiste
organizações públicas e privadas moldam a sociedade ao estabelecerem as “regras do jogo” para a convivência em sociedade
• Principais desafios/potencialidades– definir essas “regras do jogo” de forma clara,
transparente e facilmente monitorável. Isso facilita o processo de implantação, controle e acompanhamento da mineração em todas as suas fases, não apenas pelo órgão responsável, mas pela sociedade como um todo
Sustentabilidade e MineraçãoSustentabilidade e Mineraçãosocial
Dimensão EcológicaDimensão Ecológica Em que consiste
Integridade dos biomas, das bacias hidrográficas e dos ecossistemas que garantam a continuidade da base sobre a qual a vida e a economia repousam
• Principais desafios/potencialidades– Divulgar melhor para a população informações sobre
impactos ecológicos gerados, especialmente grupos afetados.
– Comunicar de forma eficiente as medidas adotadas para evitar, minimizar e compensar impactos.
Sustentabilidade e MineraçãoSustentabilidade e Mineração
social
Dimensão econômicaDimensão econômica Em que consiste
São as rendas e compensações que circulam na economia e se refletem diretamente na dinâmica da comércio local e na arrecadação de impostos, mas também no custo de vida e no bem-estar econômico geral da população. Efeitos “ímã” e “expulsão”
• Principais desafios/potencialidades– cidades monoindustriais - diversificação econômica
para minimizar o risco de dependência de uma única fonte de renda que é, por sua natureza, não permanente e volátil
– Estratégia de planejamento regional e de desenvolvimento local
Sustentabilidade e MineraçãoSustentabilidade e Mineração
social
Dimensão políticaDimensão política Em que consiste
entendimento e pactuação entre os diferentes grupos para empreender ações necessárias para o bom trato da esfera pública. Na ausência desses pré-requisitos, diversas diretrizes que requerem acordos, acompanhamentos, firmeza de direção etc. ficam fragilizadas
• Principais desafios/potencialidades– O poder público deve assumir o gerenciamento político
do desenvolvimento, no sentido de assegurar a garantia dos direitos humanos e a manutenção da dignidade da vida, entre outros
Sustentabilidade e MineraçãoSustentabilidade e Mineraçãosocial
Dimensão TerritorialEm que consiste
Refere-se ao uso e ocupação do espaço, e está atrelado à “regência” sobre a governança territorial ou à gestão do território. Tem a ver com os níveis de poder sobre o território e ao acirramento da competição por usos alternativos
• Principais desafios/potencialidades–conciliar a mineração com outras formas de
uso e ocupação com vistas a deixar um ativo real para a sociedade
Sustentabilidade e MineraçãoSustentabilidade e Mineração
social
Dimensão TecnológicaDimensão Tecnológica Em que consiste
É a aplicação social do conhecimento a fim de aprimorar a condição humana - variável crítica do desenvolvimento e motivador central do crescimento econômico
Principais desafios/potencialidades–Incorporar o território o avanço do conhecimento
científico e tecnológico para melhor gerir o território impactado, que possibilite o acesso aos minerais de forma eficiente e que gere a menor externalidade possível
Sustentabilidade e MineraçãoSustentabilidade e Mineraçãosocial
Dimensão Global Em que consiste
Diz respeito à importância do setor mineral brasileiro nos mercados globais e a importância dos mercados globais para a mineração brasileira
• Principais desafios/potencialidades–Ajustar-se às dinâmicas das comunicações,
dos sistemas financeiros, dos organismos de cooperação internacionais, dos acordos e protocolos internacionais dos quais o Brasil é signatário
Sustentabilidade e MineraçãoSustentabilidade e Mineraçãosocial
Dimensão SistêmicaDimensão Sistêmica Em que consiste
Os efeitos tem múltiplas dimensões - socioeconômicas, socioambientais, político-institucionais, tecnoglobais, território-sociais etc – que estão interrelacionadas e provocam efeitos em cadeia, sinérgicos, cumulativos, e, não raras vezes, pertencentes ao campo das chamadas “incertezas críticas”
Principais desafios/potencialidades– Desenvolver capacidades para antever e monitorar
tais interações tanto na implantação quanto na gestão da atividade mineral
Recomendações de Políticas
Os projetos precisam ter aderência ao local e ao território, já que este comporta, e é resultante, de todas as dimensões cujos pesos relativos dependem das condições próprias que foram estabelecidas ao longo dos anos
• É preciso criar uma institucionalidade - ambiente político institucional - que favoreça a visão prospectiva, a proatividade, a intelligenzia territorial e a promoção do construtivismo social para regiões mineradoras
Conclusão
1. Independentemente da situação conjuntural de crise no mercado de bens minerais, a mineração, por sua natureza, deve ter uma agenda de longo prazo.
2. Vários ciclos de “boom e bust” ocorrerão durante a vida útil de uma mina.
3. No entanto, em um “mundo cheio” a licença socioambiental ganhará destaque crescente.
4. Para ser sustentável, a mineração deve minimizar impactos socioambientais e maximizar os benefícios socioeconômicos, de forma a deixar o legado de uma prosperidade autêntica para a sociedade, criando novas oportunidades socioeconômicas e fortalecendo a governança socioambiental.
Top Related