Minha Casa, Minha Vida, FGTS, Poupança e outras alternativas de
financiamento habitacional
SINDUSCON-RIO Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2016
Queda de Dotação para o Ministério das Cidades
Números Orçamentários
2
31 35
55 59
2
31
40
71
77
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Minha Casa Minha Vida PAC Urbanização Saneamento Mobilidade SNAPU
COMPROMISSOS DA UNIÃO NO PAC - ANOS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIR
Anos de Orçamento 2016 Anos de Limite 2016
16,18
5,38
17,47
26,07
1,48
6,92
0,17 0,50 0,47 0,03
6,92
0,17 0,44 0,37 0,02 0
5
10
15
20
25
30
Minha Casa Minha Vida PAC Urbanização Saneamento Mobilidade SNAPU
COMPROMISSOS UNIÃO NO PAC NÃO EMPENHADOS X
ORÇAMENTO 2016 E LIMITES DE EMPENHO (R$ bilhões)
A empenhar 2016-> Orçamento 2016 Limite 2016
66,58 bilhões
8,09 bilhões 7,92 bilhões
0
10
20
30
40
50
60
70
A empenhar 2016 -> Orçamento 2016 Limite 2016
Compromissos X Orçamentos e Limites (Total R$ bilhões)
40,4 bilhões
17,7 bilhões
2015 2016
Ministério das Cidades Queda na Dotação (OGU + FGTS)
17
,15
22
,84
21
,54
21
,34
30
,04
8,2
2
15
,27
16
,66
20
,63
19
,82
19
,08
7,7
1
3,1
0
4,8
0
-
5
10
15
20
25
30
35
2011 2012 2013 2014 2015 2016
R$
bilh
õe
s
Execução Orçamentária do PAC - Ministério das Cidades (R$
Bilhões)
Dotação Empenhado FGTS FAR
Execução Orçamentária
PAC - Ministério das Cidades (R$ bilhões)
ORÇAMENTO HABITAÇÃO
EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO 2016
O Programa Minha Casa Minha Vida é um
programa da sociedade brasileira CONTRATAÇÃO E ENTREGA
Renda Modalidade Contratação
Unidades Concluídas
Unidades Entregues
Quantidade unidades
Valor
FAIXA 1
Entidades 71.339 1.689.513.312 29.543 8.617 Empresas 1.273.638 69.762.421.501 921.148 810.422 Oferta Pública 166.865 3.373.557.000 97.014 82.457 Rural 191.131 4.586.138.194 126.975 125.994 Empresas - Vinculados 51.231 3.204.536.105 26.634 19.135
TOTAL FAIXA 1 1.754.204 82.616.166.112 1.201.314 1.046.625 FAIXA 2 FGTS 2.081.394 182.065.767.381 1.770.886 1.635.337 FAIXA 3 FGTS 523.798 44.950.108.822 344.183 242.673
TOTAL - BRASIL 4.359.396 309.632.042.316 3.316.383 2.924.635
Fonte: Banco de dados Instituições/Agentes Financeiros – Posição: 30/06/2016
14
,33
15
,79
15
,35
16
,89
24
,97
6,9
2
12
,60
12
,00
15
,35
16
,79
16
,76
2,6
6
-
5
10
15
20
25
30
2011 2012 2013 2014 2015 2016
R$
Bilh
õe
s Execução Orçamentária Minha Casa Minha Vida (R$ bilhões)
OGU
Dotação Empenhado
*28,1 bilhões
*11,7 bilhões
2015 2016
Minha Casa Minha Vida OGU + FGTS
*OGU – R$ 25 bi + FGTS – R$ 3,1 bi *OGU – R$ 6,9 bi + FGTS – R$ 4,8bi
EVOLUÇÃO ANUAL DE QUANTIDADE DE UH CONTRATADAS – MCMV
Fonte: Banco de dados Instituições/Agentes Financeiros – Posição: 30/06/2016
Qu
anti
dad
e d
e U
nid
ades
Hab
itac
ion
ais
EVOLUÇÃO ANUAL DO VALOR DE APORTE OGU – MCMV V
alo
r d
e ap
ort
e O
GU
em
rea
is (
R$
)
Fonte: Banco de dados Instituições/Agentes Financeiros – Posição: 30/06/2016
OGU
HABITAÇÃO
-
5
10
15
20
25
30
35
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Bilh
õe
s
-
5
10
15
20
25
30
35
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Bilh
õe
s
Urbanização
Oferta Pública
Entidades (FDS)
Rural (PNHR)
Empresas (FAR)
Orçamento Autorizado Contratação
Posição: 31 de maio de 2016
Fonte: Bancos de dados da SNH
Habitação - OGU
Habitação - OGU
Orçamento Autorizado Contratação
Fontes: Bancos de dados da SNH, Instituições Financeiras e Balanço Banco Central *Posição das Contratações 2016: 31 de maio de 2016
2015 2016
Empresas (FAR) 10.459.876.290,00 4.328.780.942,00
Rural (PNHR) 977.779.854,00 783.800.067,00
Entidades (FDS) 471.151.860,00 593.973.489,00
Oferta Pública 1.739.269.012,00 293.925.025,00
Total PMCMV 13.648.077.016,00 6.000.479.523,00
Urbanização 574.928.400,00 173.748.843,00
Total 14.223.005.416,00 6.174.228.366,00
2015 2016*
72.016.000,00 114.353.250,00
250.768.542,41 402.625.018,00
243.372.996,77 285.492.043,96
- -
566.157.539,18 802.470.311,96
- -
566.157.539,18 802.470.311,96
FGTS
HABITAÇÃO
Habitação - FGTS
Contratação
3,21 2,45 2,60 2,50
8,85 7,63
31,25 34,42
39,84 42,95
47,36
23,07
5,40 6,67
7,98 7,90 10,48
4,85
0,84 1,20 1,46 1,47 1,44 0,40 0
10
20
30
40
50
60
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Bilh
õe
s
Habitação Popular
Demais Operações
Desconto FGTS
Desconto OGU
Posição: 30 de junho de 2016
Fonte: Bancos de dados do Agente Operador do FGTS
SBPE
HABITAÇÃO
Fonte: CBIC - Posição: 31/12/2015
-
100
200
300
400
500
600
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
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20
05
20
06
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07
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20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
20
15
Val
ore
s e
m R
$ b
ilhõ
es
Saldo de Poupança x Financiamentos SBPE 1999 - 2015
Saldo da poupança no último dia do ano (R$ bilhões)
Valor Financiado SBPE (R$ bilhões)
Habitação - SBPE
Habitação - SBPE
61
203
-
100
200
300
400
500
600
-
100
200
300
400
500
6001
99
9
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
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20
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20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
20
15
Qu
anti
dad
es
de
un
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es
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mil
Val
or
mé
dio
fin
anci
ado
po
r u
nid
ade
em
R$
mil
Val
ore
s e
m R
$ b
ilhõ
es
Saldo de Poupança x Financiamentos SBPE 1999 - 2015
Saldo da poupança no último dia do ano (R$ bilhões)
Valor Financiado Acumulado SBPE (R$ bilhões)
Valor Financiado SBPE (R$ bilhões)
Unidades Financiadas SBPE (mil)
Valor médio financiado por unidade (R$ mil)
Fonte: CBIC - Posição: 31/12/2015
POLÍTICA DE HABITAÇÃO
DO GOVERNO FEDERAL
Política de Habitação do Governo Federal
CONTINUIDADE DO PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA
Adequar os compromissos assumidos às disponibilidades orçamentárias e financeiras
São 552.590 UH contratadas pelo MCMV Faixa 1 ainda em execução
São 154.689 UH contratadas pelo MCMV Faixa 1 concluídas e não entregues
Equipamentos públicos para suporte aos empreendimentos do MCMV
Demanda total de 175 equipamentos públicos, sendo a contratação prioritária de 78 creches e escolas fundamentais para sustentabilidade social de 128 empreendimentos, que irão beneficiar 78 mil famílias, que já estão concluídos ou em fase final de execução
Unidades habitacionais vinculadas a empreendimentos do PAC
Demanda total de 97 mil unidades vinculadas, sendo a contratação prioritária de 14.708 unidades habitacionais em 30 empreendimentos, necessárias para reassentamento ou remanejamento de famílias em função de obras do PAC
Grandes desafios
Retomada de obras paralisadas MCMV FAR
50,1 mil unidades – 4% das unidades contratadas
O MCidades e a CAIXA conseguiram proporcionar a retomada de 4.232 unidades, com no mínimo 70% de obras
MCMV Entidades:
10,6 mil unidades com atraso na execução – projetos
5,5 mil unidades – obras 27% das unidades contratadas
2,9 mil unidades - pendentes de legalização
MCMV Rural
9,9 mil unidades – 5% das unidades contratadas
Grandes desafios
Atuar sobre a retomada de unidades ocupadas ilegalmente e na inadimplência no pagamento das prestações do MCMV FAR e Entidades medida fundamental para garantir a retroalimentação dos recursos que darão suporte a novas contratações
Gráfico de Evolução da quantidade de unidades habitacionais inadimplentes por mês PMCMV FAR e FDS
25% do total de unidades entregues
Grandes desafios
Revisão de normativos implementada
PMCMV – Rural Portaria nº 178, de 11.05.2016
Revogada pela Portaria nº 185, de 13.05.2016
Substituída pela Portaria nº 235, de 09.06.2016
Objetivo Estabelecer regramento para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos atuarem como Entidades Organizadoras no
âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida
Aperfeiçoamentos Retira a possibilidade de dispensa de habilitação de entidades específicas conferindo isonomia de tratamento a todas aquelas que pretenderem atuar no programa
Exclui a pontuação de forma indireta de entidades filiadas ou vinculadas àquelas com representatividade no Grupo de Trabalho
instituído pela Portaria MCIDADES nº 811, de 2014, ou com representatividade no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável poderia induzir à habilitação de associações sem correspondência à capacidade de atuação da entidade que está sendo credenciada
Reduz o nível máximo de habilitação, limitando o nº de unidades habitacionais que a entidade poderá participar como
proponente, com execução simultânea, nos municípios de sua abrangência de atuação, de 1.000 para 500 oferecendo oportunidade para um número maior de entidades atuar no Programa, na medida em que atenua a possibilidade de
concentração das metas de contratação em poucos atores
Aperfeiçoamentos
Aperfeiçoamentos Revisão de normativos implementada
PMCMV – Entidades Portaria nº 173, de 10.05.2016
Revogada pela Portaria nº 186, de 13.052016
Substituída pela Portaria nº 258, de 16 de junho de 2016
Objetivo Divulgar propostas apresentadas no âmbito do MCMV – Entidades
Cerca de 42 mil unidades, com autorização para contratar até 6.250 e possibilidade de ampliação de
mais 5.000, dependendo de disponibilidade de recursos e autorização do CCFDS
Aperfeiçoamentos Restituir à Caixa Econômica Federal os procedimentos de análise de viabilidade, seleção e contratação
das propostas – mais próxima à realidade da operação devido a sua capilaridade
Aperfeiçoamentos Revisão de normativos em andamento – principais questões
Portaria nº 163, de 10.05.2016 - SNCH Critérios de seleção de demanda - oferecer tratamento prioritário às famílias que possuam entre seus
membros pessoas com microcefalia
Cadastro nacional – conceder prazo adicional para os municípios e estados ajustarem suas bases de
dados
Instrução Normativa nº 39, de 19.12.2014 – MCMV Entidades Restituir à CAIXA funções operacionais do programa – seleção de propostas
Restringir sucessivas prorrogações de prazo para contratação e execução
Restringir seleção e contração de operações para entidades com obras paralisadas
Portaria nº 172, de 10.05.2016 - MCMV Rural Aperfeiçoar o processo de acompanhamento da execução pelas instituições financeiras
Instituir rotina mais rigorosa para enquadramento dos beneficiários
Portaria nº 115, de 12.04.2016 – Carta MCMV Retirar a obrigatoriedade de emissão da Carta MCMV para obtenção de financiamento FGTS Faixa 2
Dispensar o sorteio e emissão da Carta MCMV para obtenção de financiamento FGTS Faixa 1,5
Reestruturação da modalidade MCMV FGTS - Faixa 1,5
Os valores máximo de subsídios serão destinados a famílias com renda até R$ 1.600,00
Amplia a oportunidade de obter financiamento para as famílias de menor renda.
Meta de 40 a 50 mil unidades em 2016, a serem contratadas com os critérios de prioridade:
Retomada de empreendimentos do Faixa 1 com obras paralisadas
Obras do Faixa 1 ainda não iniciadas
Empreendimentos estruturados e com contrapartida dos entes públicos
Gráfico comparativo do subsídio complemento para as Faixas 1,5 e 2
Aperfeiçoamentos
-
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
1400 1500 1600 1700 1800 1900 2000 2100 2200 2300 2350
Faixa 1,5
Faixa 2
Val
or
de
su
bsí
dio
R$
(R
eai
s)
Valor de renda R$ (Reais)
LOCALIDADE DF, RJ E SP SUL, ES e MG CENTRO OESTE
(Exceto DF)
NORTE E NORDESTE
Capitais classificadas pelo IBGE como metrópoles 225.000,00 200.000,00 180.000,00 180.000,00
Demais capitais estaduais, municípios das RM das capitais estaduais, de Campinas, da Baixada Santista e RIDE de Capital com população maior ou igual a 100 mil habitantes, capitais regionais, classificadas pelo IBGE, com população maior ou igual a 250 mil habitantes
215.000,00 180.000,00 170.000,00 170.000,00
Municípios com população igual ou maior que 100 mil habitantes e municípios das RM das capitais estaduais, de Campinas, da Baixada Santista e das RIDE de Capital com população menor que 100 mil habitantes e capitais regionais, classificadas pelo IBGE, com população menor que 250 mil habitantes
170.000,00 160.000,00 155.000,00 150.000,00
Municípios com população maior ou igual a 50 mil habitantes e menor que 100 mil habitantes 135.000,00 130.000,00 125.000,00 120.000,00
Municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes 105.000,00 100.000,00 100.000,00 95.000,00
Demais municípios 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
Revisão dos recortes territoriais do FGTS - Faixas 2 e 3
Revisar enquadramento de cidades, introduzindo a variável custo da terra
Incluir as capitais regionais com mais de 100 mil habitantes
Resultado: 108 municípios que estão no “recorte 4” passam para o “recorte 3”
Introduzir como variável o custo da terra com base nas operações realizadas.
Aperfeiçoamentos
Orçamento do FGTS 2017 em estudo
Pró Moradia – R$ 1,0 bilhão
Carta de Crédito Individual – R$24,0 bilhões
Carta de Credito Associativo – R$ 500,0 milhões
Apoio a Produção – R$ 24,0 bilhões
Pró-cotista – R$ 5,0 bilhões.
Norma de Desempenho
Aperfeiçoar o site do PBQP-H
http://app.cidades.gov.br/catalogo/
Aperfeiçoamentos
Novos Projetos Aluguel Social
Revisar legislação
Participação da iniciativa privada
Fonte de recursos dedicada
Critérios de territorialidade.
Parceria Publico Privada
Produção de habitação de interesse social
Recuperação de empreendimentos
Mitigação dos processos de violência – milícia, tráfico de drogas
Redução da inadimplência
Retomada de UH ocupadas/repassadas ilegalmente
Projeto piloto – Paranoá Parque
Gestão da carteira ativa
Retomada de empreendimentos do Faixa 1 com obras paralisadas
Migração de obras do Faixa 1 analisadas pelos Agentes Financeiros ainda não iniciadas para o Faixa 1,5
Estimular a instalação de fóruns de trabalhos para definir avanços nos programas de HIS
Novo Produto Cheque Moradia ou Cartão Habitação - programa de melhoria habitacional
Subsídio para aquisição de materiais de construção
Obras executadas por autogestão – sem prestação
Famílias com renda de até R$ 1.800,00 - não pagam prestações
Critérios de priorização de beneficiários
Critérios de distribuição x Estados x Municípios
Valor padrão por serviços
Parcerias: estados e municípios
Atuação limitada por região - bairros ou loteamentos próximos
Assistência Técnica – até 15% para municípios
Questão fundiária
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