MMIINNIISSTTÉÉRRIIOO DDAA AAGGRRIICCUULLTTUURRAA,, PPEECCUUÁÁRRIIAA EE AABBAASSTTEECCIIMMEENNTTOO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
10 DE MAIO DE 2013 – Nº 13
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 1
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Dilma Rousseff
MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Antônio Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO José Gerardo Fontelles
CONSULTOR JURÍDICO José Silvino da Silva Filho
SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Manoel Rodrigues dos Santos Júnior
COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS José Luís da Silva
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 2
R E F E R Ê N C I A S
BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a
publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.
EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
ELABORAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
DIVISÃO DE CADASTRO
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 3
S U M Á R I O PARTE 1 – ATOS DO GABINETE DO MINISTRO
1.1 – Portaria nº 279, de 09 de Maio de 2013 1.2 – Portaria nº 280, de 09 de Maio de 2013
PARTE 2 – ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
2.1 – Despacho, de 06 de Maio de 2013 2.2 – Portaria nº 102, de 07 de Maio de 2013 2.3 – Despacho, de 09 de Maio de 2013 2.4 – Portaria nº 106, de 09 de Maio de 2013 2.5 – Portaria nº 107, de 09 de Maio de 2013 2.6 – Portaria nº 108, de 09 de Maio de 2013 2.7 – Portaria nº 109, de 09 de Maio de 2013 2.8 – Portaria nº 110, de 09 de Maio de 2013
PARTE 3 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
3.1 – Portaria nº 144, de 07 de Maio de 2013 3.2 – Portaria nº 145, de 07 de Maio de 2013
PARTE 4 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
4.1 – Portaria nº 128, de 19 de Abril de 2013 4.2 – Portaria nº 147, de 02 de Maio de 2013 4.3 – Portaria nº 148, de 03 de Maio de 2013 4.4 – Auxílio-Funeral 4.5 – Concessões de Licença Prêmio por Assiduidade, com Fundamento no Artigo 87, da Lei Nº
8.112/90 – Redação Original e no Acórdão TCU Nº 1.871/2003 - Plenário 4.6 – Portaria nº 149, de 07 de Maio de 2013 4.7 – Portaria nº 150, de 07 de Maio de 2013 4.8 – Portaria nº 151, de 08 de Maio de 2013 4.9 – Portaria nº 152, de 08 de Maio de 2013 4.10 – Portaria nº 156, de 10 de Maio de 2013 4.11 – Portaria nº 157, de 10 de Maio de 2013
PARTE 5 – ATOS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
5.1 – Termo de Julgamento, de 19 de Abril de 2013 5.2 – Resultado Final – Lista Tríplice da Seleção Interna do Edital 002/2013 5.3 – Resultado Final Edital Nº 06/2013
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 4
PARTE 6 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
6.1 – Portaria nº 59, de 02 de Maio de 2013 6.2 – Portaria nº 60, de 09 de Maio de 2013 6.3 – Portaria nº 61, de 09 de Maio de 2013 6.4 – Portaria nº 62, de 09 de Maio de 2013 6.5 – Portaria nº 63, de 10 de Maio de 2013
PARTE 7 – ATOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
7.1 – Portaria nº 06, de 02 de Maio de 2013 PARTE 8 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
8.1 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 15, de 24 de Abril de 2013 8.2 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 17, de 26 de Abril de 2013 8.3 – Portaria nº 143, de 30 de Abril de 2013 8.4 – Portaria nº 144, de 30 de Abril de 2013 8.5 – Portaria nº 145, de 30 de Abril de 2013 8.6 – Portaria nº 146, de 30 de Abril de 2013 8.7 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 18, de 03 de Maio de 2013 8.8 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 19, de 06 de Maio de 2013 8.9 – Ordem de Serviço CEPLAC/SUEBA nº 07, de 07 de Maio de 2013 8.10 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 20, de 07 de Maio de 2013 8.11 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 21, de 07 de Maio de 2013 8.12 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 22, de 07 de Maio de 2013 8.13 – Portaria nº 154, de 09 de Maio de 2013 8.14 – Portaria nº 155, de 09 de Maio de 2013
PARTE 9 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
9.1 – Portaria nº 03, de 23 de Abril de 2013 9.2 – Portaria nº 26, de 30 de Abril de 2013
PARTE 10 – ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL
10.1 – Portaria nº 13, de 24 de Abril de 2013 PARTE 11 – DIÁRIAS SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 5
PARTE 1 – ATOS DO GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com fulcro nos artigos 143 e seguintes da Lei no 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo no 70000.003350/2011-74 e apensos, resolve: No279 - Designar os servidores JURANDY BARROSO DE MELO, matrícula SIAPE no 6031088, NADIR TAVARES DA COSTA, matrícula SIAPE no 1741 e FRANCISCA LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE no 1048514, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar as irregularidades apontadas nos autos supracitados.
Antônio Andrade
PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com fulcro nos artigos 143 e seguintes da Lei no 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo no 70000.003349/2011-40 e apensos, resolve: No280 - Designar os servidores JURANDY BARROSO DE MELO, matrícula SIAPE no 6031088, LUIZ CARLOS MOREIRA MENDES, matrícula SIAPE no 1716 e WAGNER MATOS CARDOSO, matrícula SIAPE no 868, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar as irregularidades apontadas nos autos supracitados.
Antônio Andrade
PARTE 2 – ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO
Referência: Processo nº 21000.003206/2012-11, apensos e anexos Interessado: José Carlos de Vasconcelos Pessoa
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 6
Assunto: Sugere o arquivamento do feito.
Considerando o disposto no DESPACHO CGPAD/SE N° 131/2013, de 29.04.2013, RESOLVO:
a) determinar a extinção do feito, nos termos do § único do art. 144, da Lei 8.112/90; b) ordenar à Coordenação-Geral de Procedimentos Disciplinares/SE- MAPA, que
promova a notificação do servidor, lotado na Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará – SFA/PA, devidamente instruída com as cópias deste DESPACHO e da manifestação da CGPAD e, ainda, providencie posterior arquivamento do feito.
Brasília, 06 de maio de 2013
José Gerardo Fontelles
PORTARIA DE 07 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício CPAD nº 25/2013, de 20.04.2013 e no Despacho CGPAD/SE nº 136/2013, de 30.04.2013, ambos acostado no Documento nº 70100.002449/2013-92 e, ainda, com fulcro no artigo n.º 152 da Lei n.º 8.112/90 e nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:
Nº102 - Art. 1º - Prorrogar o prazo da Portaria/SE n.º 57, publicada no Boletim de Pessoal Extraordinário n.º 18, de 12.03.2013, referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por ANTONIO LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 30772/1, JOSÉ UBIRATAN BEZERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 28940/4 e IZABEL CRISTINA GAMA MACHADO, matrícula SIAPE N.º 29668/1, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento às apurações das irregularidades constantes nos autos de nº 21000.000146/2009-52, cujas investigações seguem nos autos nº 21000.002588/2012-58.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Gerardo Fontelles
DESPACHO
Referência: Processo nº 21022.001240/2011-12.
Interessada: Josélia Cristina Gomes dos Santos.
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 7
Considerando o teor do DESPACHO(sem nº)/2013/DICAD/COPES/CGAP, à fl. 361, cujos fundamentos agrego a esta decisão, para dela tornarem-se parte, independentemente de transcrição, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, resolvo:
• admitir a justificativa apresentada pela servidora interessada às fls. 351-353; • ordenar que a Coordenação-Geral de Procedimentos Disciplinares – CGPAD cientifique a
servidora interessada do teor desta decisão, entregando-lhe cópia deste Despacho, bem como daquele acima mencionado, a serem entregues pessoalmente, sob recebido ou postados nos Correios sob registro e aviso de recebimento e seu comprovante juntado a estes autos, sob certificação;
• após, arquivem-se os autos.
Em, 09 de maio de 2013
José Gerardo Fontelles
PORTARIA DE 09 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Memo – CPAD nº 006/2013 e no DESPACHO CGPAD/SE n.º 145/2013, de 06.05.2013, ambos acostado no Documento nº 70100.002548/2013-74 e, ainda, com fulcro no artigo n.º 152 da Lei n.º 8.112/90 e nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Nº106 - Art. 1º - Prorrogar o prazo da Portaria/SE n.º 64, publicada no Boletim de Pessoal n.º 08, de 20.03.2013, referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pelos serviodres ANTÔNIO CARLOS DE MAGALHÃES VIEIRA, SIAPE n.º 1111803-2, ADIONE TEIXEIRA, SIAPE n. º 638 e ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1110806, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento às apurações das irregularidades constantes nos autos de nº 21000.005712/2012-37, cujas investigações seguem nos autos nº 21000.002289/2013-02. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Gerardo Fontelles
PORTARIA DE 09 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício n.º 10/2013,
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 8
de 15.04.2013, e no DESPACHO CGPAD/SE/nº 139/2013, de 06.05.2013 e, ainda, com fulcro nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:
Nº107 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa constituída pelos servidores MARDÉSIO CAVALCANTE MOTA, matrícula SIAPE N.º1054278 e JOSÉ FERNANDO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE N.º 0732027, para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à apuração das irregularidades constantes nos autos do Processo n.º21036.00405/2012-52, cujas investigações seguem nos autos de n.º21000.009405/2012-25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Gerardo Fontelles
PORTARIA DE 09 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício CS/MAPA nº 06/2013, de 26.04.2013 e no Despacho CGPAD/SE nº 141/2013, de 02.05.2013 e, ainda, nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:
Nº108 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Sindicância constituída por ALEX JONAS SERRA CHAGAS, matrícula SIAPE n.º1054905, LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS VERÍSSIMO, matrícula SIAPE n.º 9525 e HUMBERTO PINTO BRITO, matrícula SIAPE n.º1013611, para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento às apurações das irregularidades constantes nos autos de nº 21000.013723/2011-18 e seus anexos, cujas investigações seguem nos autos nº 21000.009406/2012-70.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Gerardo Fontelles
PORTARIA DE 09 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício CPAD nº 043/2013, de 23.04.2013 e no Despacho CGPAD/SE nº 143/2013, ambos acostados ao Documento nº 70100.002482/2013-12 e, ainda, com fulcro nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:
Nº109 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por ANTÔNIO LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 30772/1, JOSÉ UBIRATAN BEZERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 28940/4 e IZABEL CRISTINA GAMA MACHADO, matrícula SIAPE N.º 29668/1, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 9
às apurações das irregularidades constantes nos autos de nº 21000.000030/2010-57, cujas investigações seguem nos autos nº 21000.011242/2011-60.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Gerardo Fontelles
PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 6º e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, RESOLVE:
Nº110 - Art. 1º - Designar a servidora MÁRCIA CARUSO THEOPHILO CALDAS, matrícula SIAPE nº 1463791, Diretora, em exercício nesta Secretaria-Executiva, para Gestora do Sistema de Gestão de Colegiados - SGC, em substituição a servidora Ângela Mara Lemos Soares. Art. 2º - Nos afastamentos ou impedimentos legais fica designada, como Gestora Substituta a servidora VANESSA CRISTINA DE SOUZA LUCAS, matrícula SIAPE nº 1627699, Assistente, em substituição a servidora Mayara Lima Fazio. Art. 3º - Tornar sem efeito a Portaria SE nº 135, de 20 de agosto de 2012, publicada no Boletim de Pessoal n° 23, de 20 de agosto de 2012. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Gerardo Fontelles
PARTE 3 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE 07 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 7º do Anexo I, do Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, publicada no DOU de 05 de março de 2010, bem como a Portaria 1.474 de 29 de setembro de 2011, resolve:
Nº144 - Art. 1º Designar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Software Básico e Rede de Comunicação, matrícula SIAPE nº 2133, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.° 22101/09/2013, celebrado em 12/04/2013, constante do processo 21000.008128/2012-33 entre este Ministério e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 10
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a operacionalização da modalidade Enterprise Agreement Subscription visando a aquisição de cessão de direito de uso temporário de softwares, acrescidas de direito à atualização de versão.
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor ALEXANDRE PEREIRA MOLINA, Analista B, matrícula SIAPE nº 15782322. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rodrigues Junior
PORTARIA DE 07 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 7º do Anexo I, do Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, publicada no DOU de 05 de março de 2010, bem como a Portaria 1.474 de 29 de setembro de 2011, resolve:
Nº145 - Art. 1º Designar o servidor WNEITON LUIZ GOMES, Analista de Sistemas, matrícula SIAPE nº 15767625, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.° 22101/010/2013, celebrado em 12/04/2013, constante do processo 21000.008128/2012-33 entre este Ministério e a NOVINTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de treinamento oficial e capacitação da equipe técnica na plataforma Microsoft.
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Software Básico e Rede de Comunicação, matrícula SIAPE nº 2133. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rodrigues Junior
PARTE 4 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA DE 19 DE ABRIL DE 2013 (*)
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, inciso III, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, tendo em vista o que consta do processo: 21000.002349/2013-89, resolve:
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 11
Nº128 - Conceder horário especial, referente ao primeiro semestre de 2013, a servidora Karina Loureiro Kegles Torres, matrícula SIAPE 1938609, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão I, lotada na Secretaria-Executiva, com fundamento artigo 98, da Lei nº 8.112/1990.
Dia da Semana
Hora de Entrada
Hora de Saída
Hora de Entrada
Horário de Saída
Total de Horas
2ª feira 8:00 hs 12:00 hs 13:00 hs 17:30 hs 8:30hs 3ª feira 7:50 hs 09:40 hs 12:50 hs 18:30 hs 7:30 hs 4ª feira 8:00 hs 12:00 hs 13:00 hs 17:30 hs 8:30hs 5ª feira 7:50 hs 09:40 hs 12:50 hs 18:30 hs 7:30 hs 6ª feira 8:00 hs 12:00 hs 13:00 hs 17:00 hs 8:00 hs
José Luís da Silva
* Republicada por ter saído com incorreção no Boletim de Pessoal nº 11, de 19 de abril de 2013.
PORTARIA DE 2 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, inciso III, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, tendo em vista o que consta do processo: 21000.003284/2013-99, resolve: Nº147 - Conceder horário especial, referente ao primeiro semestre de 2013, a servidora Daniela Firmino Santana, matrícula SIAPE 1798232, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão II, lotada no lotada na Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas, com fundamento artigo 98, da Lei nº 8.112/1990.
Dia da Semana
Hora de Entrada
Hora de Saída
Hora de Entrada
Horário de Saída
Total de Horas
2ª feira 7:30 hs 9:45 hs 13:00 hs 19:30 hs 8:45 hs 3ª feira 7:30 hs 12:00 hs 13:00 hs 15:45 hs 7:15 hs 4ª feira 7:30 hs 12:00 hs 13:00 hs 17:47 hs 9:15 hs 5ª feira 7:30 hs 12:00 hs 13:00 hs 15:45 hs 7:15 hs 6ª feira 7:30 hs 9:45 hs 13:00 hs 18:15 hs 7:30 hs
José Luís da Silva
PORTARIA DE 03 DE MAIO DE 2013
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 12
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30, e tendo em vista o constante no Processo 21000.003831/2013-36, resolve: Nº148 - Conceder ao servidor RAIMUNDO CELSO CARDOSO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1073, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 14 de julho de 2012, o abono de permanência de que trata o artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98.
José Luís Da Silva
AUXÍLIO - FUNERAL
IDENTIFICAÇÃO NOME: ISABEL MARIA VICENTE DE ABREU PARENTESCO COM O EX-SERVIDOR FILHA
CPF: 934.307.361-53 ENDEREÇO: QUADRA 312 CONJUNTO M CASA 04 - SANTA MARIA/DF
TELEFONE: (61) 3394-1820
NOME DO FALECIDO: JOÃO FRANCISCO DE ABREU BANCO: 001 AGÊNCIA: 1239-4 CONTA CORRENTE: 48.572-1 ENDEREÇO DO BANCO: BRASÍLIA/DF REQUER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - FUNERAL DE ACORDO COM OS ARTIGOS 226 A 228 DA LEI N.º 8.112/90. LOCAL E DATA: BRASÍLIA, 03/05/2013 INFORMANTE: A MESMA
INFORMAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL (X) APRESENTADO O ATESTADO DE ÓBITO. OCORRIDO EM
22 / 04 / 13 N.º
021089 01 55 2013 4 00086 005 0030487 15
(X) APRESENTADA A COMPROVAÇÃO DE DESPESAS.
(X) APRESENTADO O COMPROVANTE DE PARENTESCO
O SERVIDOR ERA: ( ) ATIVO
(X) INATIVO MATRICULA SIAPE N.º: 0000578
CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA OFICIAL REFERÊNCIA: S III
O/A REQUERENTE CONSTA NOS ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DO SERV. NA QUALIDADE DE:
FILHA
LOCAL E DATA:
BRASÍLIA, 03/05/2013
ASSINATURA/CARIMBO
PAGAMENTO
NA DATA DO ÓBITO A REMUNERAÇÃO ERA DE R$ 3.123,13 (TRÊS MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS, E TREZE CENTAVOS)
LOCAL E DATA:
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 13
ASSINATURA/CARIMBO DA CHEFIA
DECISÃO 1. CONCEDO O AUXÍLIO - FUNERAL. COM BASE NAS INFORMAÇÕES ACIMA. NO VALOR DE R$ 3.123,13 (TRÊS MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS, E TREZE CENTAVOS)
2. PAGUE-SE E PUBLIQUE-SE. LOCAL E DATA:
ASSINATURA/CARIMBO DA CHEFIA
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87,
DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL E NO ACÓRDÃO TCU Nº 1.871/2003 – PLENÁRIO
NOME DO SERVIDOR PERÍODO
AQUISITIVO PERÍODO DE
GOZO Nº DO PROCESSO
DURVAL FERNANDO VAS DA COSTA
29.06.1990 a 27.06.1995
3.6.2013 a 2.7.2013
21000.005816/1996-61
De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acima
Brasília, 07 de maio de 2013.
José Luís da Silva
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87,
DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL E NO ACÓRDÃO TCU Nº 1.871/2003 – PLENÁRIO
NOME DO SERVIDOR PERÍODO
AQUISITIVO PERÍODO DE
GOZO Nº DO PROCESSO
LUIS CARLOS TEIXEIRA VIANNA 18.10.1991 a 15.10.1996
6.5.2013 a 4.6.2013
21000.005819/1996-59
De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acima
Brasília, 07 de maio de 2013
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 14
José Luís da Silva
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL E NO ACÓRDÃO TCU Nº 1.871/2003 –
PLENÁRIO
NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
Nº DO PROCESSO
MARCUS VINICIUS SCHMALTZ 19.11.1981 a 17.11.1986
6.5.2013 a 4.6.2013
21000.000968/2013-39
De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acima Brasília, 07 de maio de 2013
José Luís da Silva
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87,
DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL E NO ACÓRDÃO TCU Nº 1.871/2003 – PLENÁRIO
NOME DO SERVIDOR PERÍODO
AQUISITIVO PERÍODO DE
GOZO Nº DO PROCESSO
MARIA CLEOFAS MOREIRA LIMA 5.5.1976 a 4.5.1981 14.6.2013 a 11.9.2013
21000.003493/2013-32
De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acima
Brasília, 07 de maio de 2013
José Luís da Silva
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87,
DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL E NO ACÓRDÃO TCU Nº 1.871/2003 – PLENÁRIO
NOME DO SERVIDOR PERÍODO
AQUISITIVO PERÍODO DE
GOZO Nº DO PROCESSO
DANILO CASOTTI 1.3.1982 a 26.2.1987
10.6.2013 a 9.7.2013
21000.004444/2010-74
De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acima
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 15
Brasília, 07 de maio de 2013
José Luís da Silva
PORTARIA DE 07 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista os artigos 20 e 22 do Decreto nº 84.669/80, e artigo 1º do Decreto nº 89.310/84, resolve: N°149 - Art. 1º - Conceder Progressão Funcional aos servidores abaixo relacionados:
Agente Administrativo Padrão P/Padrão Data UF Rosimar Bezerra de Alcântara NI-BV NI-BVI 01.09.2005 RJ NI-BVI NI-CVI 01.07.2006 NI-CVI NI-SI 01.09.2006 NI-SI NI-SII 01.03.2008 NI-SII NI-SIII 01.09.2009 Marcos Alberto Minho Gonçalves NI-AI NI-AII 01.09.2012 BA Vinicius Almeida de Souza NI-AI NI-AII 01.09.2012 BA Deilton Alencar Fernandes NI-AI NI-AII 01.09.2012 BA Fiscal Federal Agropecuário Elizabeth Gill A.Candido Wenceslau NS-SI NS-SII 01.03.2013 SC Tecnico em Comunicação Social Jandira Costa Oliveira NS-SI NS-SII 01.09.2012 DF
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Luís Da Silva
PORTARIA DE 07 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista os artigos 20 e 22 do Decreto nº 84.669/80, e artigo 1º do Decreto nº 89.310/84, resolve: N°150 - Art. 1º - Retificar a Progressão Funcional concedida a servidora Rozandy Marques Ferreira, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pelas Portarias de n°s.145,427/94, 029/96, 291/97,557/98, 046/2000, 263/2001, 22/2003, 395/2004, 528/2005, 54/2007, 56/2008, 51/2009 e 54/2010, para considerar na forma abaixo relacionado:
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 16
NA-CII NA-CIII 01.09.93 DF NA-CIII NA-CIV 01.09.094 NA-CIV NA-CV 01.03.96 NA-CV NA-CVI 01.03.97 NA-CVI NA-BI 01.03.98 NA-BI NA-BII 01.09.99 NA-BII NABIII 01.03.01 NA-BIII NA-BIV 01.09.02 NA-BIV NA-BV 01.03.04 NA-BV NA-BVI 01.09.05 NA-BVI NA-CVI 01.07.06 NA-CVI NA-SI 01.09.06 NA-SI NA-SII 01.09.07 NA-SII NA-SIII 01.09.08 Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Luís Da Silva
PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2013 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, em consonância com a autorização da Secretaria Executiva e tendo em vista o que consta do processo 21000.003280/2013-19, resolve
Nº151 - Remover a pedido, independentemente do interesse da Administração, a servidora Flordivina Mikami, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão III, da Secretaria de Defesa Agropecuária para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro, para acompanhar o companheiro que foi removido, também independente do interesse da Administração, por motivo de saúde do genitor, de acordo com o disposto no artigo 36, inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
José Luís da Silva
PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 17
junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, em consonância com a autorização da Secretaria - Executiva e o que consta do processo nº 70570.001440/2012-47, resolve, Nº152 - Remover de ofício a servidora Vera Cristina Assako Udo, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, da Secretaria de Defesa Agropecuária para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, a fim de exercer suas atividades no UVAGRO/VIGIAGRO, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
José Luís da Silva
PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, em consonância com a autorização da Secretaria - Executiva e o que consta do processo nº 21000.002850/2013-45, resolve,
Nº156 - Remover a pedido a servidora Adriana Aguiar Oliveira, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Secretaria de Defesa Agropecuária para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, a fim de exercer suas atividades na UTRA de Santarém, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
José Luís da Silva
PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, em consonância com a autorização da Secretaria - Executiva e o que consta do processo nº 21056.000163/2013-40, resolve,
Nº157 - Remover a pedido a servidora Marisnal Cardoso Peixoto, matrícula SIAPE nº 707004, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe S, padrão III, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Tocantins para a do Estado de Goiás, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
José Luís da Silva
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 18
PARTE 5 – ATOS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
TERMO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 70100.008378/2012-51 INTERSSADOS: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL
ASSUNTO: Administrativo. Sindicância. Investigativa de denúncias oriundas da PR-DF sobre irregularidades na emissão de certificados de agrotóxico. Omissões nos procedimentos.
Considerando o que consta nos autos epigrafados e à vista da manifestação da Consultoria Jurídica da Advocacia Geral da União deste Ministério, constante do Despacho nº 42/2013CGAG/CONJUR/MAPA/AGU– IF, que acolho e agrego a esta decisão, para dela fazer parte integrante a guisa de fundamentação, independentemente de sua transcrição, nos termos do § 1º do art. 50, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; bem como fundado no art.168, caput, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvo:
1. Acolher o Relatório Final da Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 144, de 09 de novembro de 2012, publicada no Boletim de Pessoal nº 31, de 09 de novembro de 2012, nos termos do art. 168, caput, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e, por conseguinte determinar que se proceda ao arquivamento do feito, no que se refere ao objeto da investigação.
2. Determinar à Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins que vele pelo cumprimento dos prazos
legais e regulamentares nos processos que conduzir, e ordenar ao Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas - DFIA, que adote as providências cabíveis para o acompanhamento da determinação.
3. Determinar ao meu Gabinete que encaminhe cópias do Relatório Final da Comissão de
Sindicância Investigativa, do DESPACHO Nº 42/2013/CGAG/CONJUR/MAPA/AGU – IF da Consultoria Jurídica e, deste Termo de Julgamento, por meio de ofícios, a serem entregues pessoalmente sob recibos, ou postados nos Correios sob registros e avisos de recebimentos, juntando os respectivos comprovantes aos autos, aos seguintes órgãos e instituições:
3.1. A ANVISA e ao IBAMA para ciência e adoção das medidas que entenderem cabíveis, dada a
possível ocorrência de falsificação de documentos, noticiada pelo MPF/DF;
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 19
3.2. A Sua Excelência o Senhor Procurador da República Dr. Carlos Henrique Martins Lima, do 3º Ofício da Cidadania da Procuradoria da República no Distrito Federal, referenciando o Ofício nº 8162/2012 – PRDF/MPF de 08.10.2012;
3.3. A Unidade Setorial de Correição e a Senhora Coordenadora-Adjunta do Sistema CGU-PAD,
ambas da Controladoria-Geral da União neste Ministério, para ciência, registro e adoção das medidas de mister;
3.4. Ao Gabinete do Ministro, para ciência do teor de e-mail recebido pela Comissão de Sindicância
Investigativa, na forma constante do item 5 do Relatório Final e da Cota nº 033/2013/CGAG/CONJUR/MAPA/AGU-JCS, folhas 586.
Brasília, 19 de abril de 2013.
Enio Antonio Marques Pereira
Resultado Final – Lista Tríplice da Seleção Interna do Edital 002/2013/SDA/MAPA
A Comissão de Seleção instituída pelo Edital 002/2013/SDA/MAPA para conduzir o processo de seleção para a Função Gratificada – FG1, torna público o resultado final – Lista Tríplice do processo de seleção, nos termos do inciso VI, item 14.1 do Edital citado e do artigo 13, §4º, Portaria nº 1.180, de 28 de dezembro de 2012, a partir das seguintes ações: 1 – Divulga a Lista Tríplice dos candidatos, por ordem de classificação:
Classificação Matrícula no
Siape Nome Entrevista
1º 001287 Maria Sônia Gomes APTA 2º 01595007 Erni Cristiano Germendorff APTO 3º 1798270 Wellington Marques Rodrigues DESISTENTE
2 – Encaminhar o processo à Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA com vistas ao Gabinete do Ministro para nomeação do FG1. Brasília – DF, 09 de abril de 2013.
Carlos Roberto Fernandes Pereira Presidente da Comissão
Resultado Final Edital nº 006/2013/SDA/MAPA
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 20
A Comissão de seleção instituída pelo Edital n.º 006/2013/SDA/MAPA para conduzir o processo de seleção para a escolha de servidor a ser nomeado para vaga de Coordenador de Trânsito e Quarentena Animal – Código DAS 101.3 torna público o resultado final do processo de seleção, nos termos do inciso VI item 13.1 do respectivo Edital e do artigo 18, Portaria nº 1.180, de 28 de dezembro de 2012.
Classificação Siape Nome
1º 01348009 VALÉRIA BURMEITER MARTINS 2º 1348759 JOSÉ RICARDO LOBO 3º 013590091 ANDRE PEREIRA BOMPET
Brasília – DF, 10 de maio de 2013.
Guilherme H. Figueiredo Marques Fiscal Federal Agropecuário
Diretor do DSA Presidente da Comissão
PARTE 6 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PORTARIA DE 02 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 22 e 42, do Anexo I, do Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, resolve: Nº59 - Art. 1º Designar o servidor José Guilherme Tollstadius Leal para ser responsável, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, pela coordenação e instituição da Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, instituída pela Lei nº 12.805, de 29 de abril de 2013. Art. 2º O referido servidor deverá apresentar em 90 (noventa) dias plano de trabalho para ser executado até o dia 31 de dezembro de 2013. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Caio Tibério Dornelles Da Rocha
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 21
PORTARIA DE 09 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.003764/2013-50, RESOLVE:
Nº60 - Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Batista de Paula, cargo Fiscal Federal Agropecuário, lotado na SFA/GO, matrícula SIAPE nº 1440398, para acompanhar in loco o convênio, SICONV Nº 782392/2013, a ser firmado entre este Ministério e a Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura - SGPA/GO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Caio Tibério da Rocha
PORTARIA DE 09 DE MAIO DE 2013 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.004041/2013-78, RESOLVE:
Nº61 - Art. 1º Designar o servidor Fabio Akio Mizote, Fiscal Federal Agropecuário, lotado no DEPDAG/SFA/MS, matrícula SIAPE nº 1422984, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Maracaju/MS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Tibério da Rocha
PORTARIA DE 09 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, no uso das suas atribuições, tendo em vista as manifestações da Corregedoria-Setorial do Mapa na Controladoria–Geral da União, no DESPACHO CGPAD/SE Nº 033/213, DE 31.01.2013 e o Ofício CPAD Nº 04, DE 19 DE ABRIL DE 2013, todos insertos nos autos do Documento nº 70100.000189/2011-59, e ainda, com fulcro nos princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 22
Nº62 - Art. 1° - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES VIEIRA, matrícula SIAPE Nº 01111803-2, ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1110806 e ADIONE TEIXEIRA, matrícula SIAPE Nº 638, para no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento às apurações das irregularidades constantes nos autos do processo nº 21000.000923/2013-64.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Tibério Dornelles Da Rocha
PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.011419/2010-47, RESOLVE: Nº63 - Art. 1º Designar o servidor Antonio César Neri de Sousa Santos, Fiscal federal Agropecuário, lotado na UTRA Vitória da Conquista/BA, matricula SIAPE nº 27593, para substituir o servidor Eduardo Antonio Soares de Magalhães, Fiscal federal Agropecuário, matricula SIAPE nº 29506, lotado na SFA/BA, para acompanhar in loco o convênio, SICONV nº 753292/2010 firmado entre este Ministério e a Associação dos Produtores de Cacau - APC . Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 523, de 22 de dezembro de 2010 publicada no Boletim de Pessoal nº 36 de 31/12/2010. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Hélcio Campos Botlho
PARTE 7 – ATOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E
AGROENERGIA
PORTARIA DE 02 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos II, III e V do art. 1º da Portaria MPOG, nº 505, de 29 de dezembro de 2009, e o Inciso VI da Portaria MAPA, nº 568, de 05 de agosto de 2009, resolve:
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 23
Nº06 - Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ CARLOS DUARTE BRITO – Matricula SIAPE nº 1.998.557, para exercer a função de Representante Administrativo nos procedimentos de reserva de bilhetes de passagens de interesse desta Secretaria de Produção e Agroenergia-SPAE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Alberto Paixão Lages
PARTE 8 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08-11-2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve.
№15 - Art. 1º) Designar os servidores CÉLIA ROZEMAR DE BRITO, Matrícula Siape № 291590, Agente Administrativo, lotada na Sueba e JOSÉ FERNANDO CARDOSO LOPES, Matrícula Siape № 306228, Agente de Atividades Agropecuária, lotado no Cenex/Nucex-Itabuna, para, sob a presidência do primeiro compor Comissão de Sindicância encarregada de apurar o que consta no Memorando № 157/2013 – Cepec, de 12-04-2013 e seus anexos.
Art. 2º) Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria para apresentação de relatório conclusivo.
Art. 3º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08-11-2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve.
№17 - Art. 1º) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços № 07/2013, celebrado entre a Ceplac e a Empresa
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 24
Locopia Comércio de Máquinas Ltda. – ME, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de locação de máquinas de reprografia, com operador habilitado, visando atender às necessidades da Comissão Executiva do Plano da lavoura Cacaueira – Ceplac, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referências e no Edital e seus Anexos, devendo para tanto, cumprir as seguintes recomendações:
I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato pelo qual for
responsável;
II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Contrato, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;
III. Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da
conformidade dos serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento;
IV. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciado do
andamento do Contrato.
V. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas.
UG: 130122 – Ceplac/Sueba/BA
CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR Walmir Silva de Miranda 036.725.495-
68 Nuaux
SUBSTITUTO Manoel Márcio de Souza Almeida
166.163.595-49
Neofi
Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC,
no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 38, de 1º de fevereiro de 1999, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Nº143 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo, de acordo com o artigo 87, da Lei nº 8.112/90-Redação Original.
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 25
Nome Período Aquisitivo
Período de Gozo
Nº do Processo
Ailson Machado Nery 12/12/90 a 10/12/95
06/05/2013 a 04/06/2013 21084.000571/2013-64
Álvaro Jean Santana Sanches 20/11/86 a 18/11/91
01/07/2013 a 30/07/2013 21078.000221/2008-10
José Ângelo Franco 12/12/90 a 10/12/95
02/05/2013 a 31/05/2013 21078.000080/2005-92
Helinton José Rocha
PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nO 38, de 1º de fevereiro de 1999 e, tendo em vista o que consta do processo nO 21079.000009/2013-18, resolve: Nº144 - I – Homologar o exercício do servidor EDSON VANDERLEY ROHR, matrícula SIAPE nº 31120, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, Matrícula SIAPE nO 31120, do Quadro de Pessoal da Ceplac, no Escritório Local em Porto Velho – CENEX/SUERO. II – Conceder-lhe o adicional de insalubridade, no percentual de dez por cento, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, com fundamento no artigo 68, da Lei nO 8.112/90 e no artigo 12, da Lei nO 8.270/91, com vigência financeira, a contar da data de publicação desta portaria e enquanto permanecer exercendo atividades consideradas insalubres, devendo ser cancelado automaticamente, o pagamento do referido adicional, quando de seu afastamento daquele local.
Helinton José Rocha
PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nO 21085.000020/2012-18, resolve: Nº145 - Art.1O Autorizar, a pedido, o exercício do servidor RERIVALDO DOS SANTOS LOPES, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nO 28975, atualmente lotado na Seção de Formação Técnico-Agrícola em Uruçuca – EMARC-UR/CEDUC para o Centro de Extensão/Núcleo de Extensão -
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 26
Cenex/Nucex/Ilhéus, Escritório Local em Uruçuca, da Superintendência do Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – Sueba. Art. 2O Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Pessoal – MAPA.
Helinton Jose Rocha
PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº146 - Art. 1º - EXCLUIR da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação os Servidores Luiz Antonio Correia Bezerra – Matrícula: 0022924 CPF: 145.374.511-49 e Manoel Serpa Gama – Matrícula: 0028983 CPF: 068.113.021-00
Art. 2º - DESIGNAR para a Equipe de Apoio da Comissão de Licitações os seguintes servidores: Frederico José Cardoso Gontijo - Matrícula: 180.172-2 CPF: 028.703.356-28 e Frederico Braga Barreto - Matrícula: 29.120 CPF: 09682104572.
Helinton José Rocha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 06 DE MAIO DE 2013
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08 de novembro de 2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve. №18 - Art. 1º) Prorrogar o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Ceplac/Sueba № 006, de 15-03-2013, publicada no Boletim de Pessoal – CGAP/SPOA/SE/MAPA № 08, de 20-03-2013, por mais 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação desta portaria, para concluir os trabalhos desenvolvidos nos autos do Processo № 21084.000512/2013-96, que objetiva apurar os “fatos referentes aos afastamentos repetitivos do servidor GILBERTO SILVA MARQUES, e a respectiva emissão dos Atestados Médicos, constantes no Processo Administrativo № 21084.000481/2009-97, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão através do Ofício № 021, de 06-05-2013.
Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 06 DE MAIO DE 2013
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 27
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08 de novembro de 2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve. №19 - Art. 1º) Designar os servidores JAILSON DIAS SANTOS, Matrícula Siape № 285999, Técnico de Planejamento-Gestão, MANOEL FELIPE DA HORA NETO, Matrícula Siape № 306414, Analista de Sistemas e LAUDICEA RIBEIRO BOMFIM, Matrícula Siape № 305523, Agente Administrativo, lotados no Numap, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Licitação Permanente para o ano de 2013, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao Cadastramento de Licitantes e às Licitações nas modalidades Concorrência, Tomada de Preços e Convite, atendendo ao Memorando № 22/Numap, de 01-04-2013. Art. 3º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
ORDEM DE SERVIÇO CEPLAC/SUEBA DE 07 DE MAIO DE 2013
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08 de novembro de 2011, resolve:
№07 - I – Prorrogar, conforme Memorando № 004/Comissão de Trabalho, por 30 dias o prazo, determinado na Ordem de Serviço Ceplac/Sueba № 05, publicada no Boletim de Pessoal № 10, de 10 de abril de 2013 para que a Comissão designada conclua os trabalhos desenvolvidos nos autos do Processo Administrativo № 21084.000634/2013-82.
II – Esta Ordem de Serviço será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 07 DE MAIO DE 2013
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08 de novembro de 2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve. №20 - Art. 1º) Designar os servidores ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA, Matrícula Siape № 301307, ELSON DOS SANTOS BOMFIM, Matrícula Siape № 304217, Agentes Administrativos e NEIDES NUNES DA SILVA CARVALHO, Matrícula Siape № 314921, Técnico em Contabilidade, lotados na Sueba, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 28
encarregada de apurar fatos e responsabilidade funcional de servidores da Ceplac, no tocante ao desaparecimento do revólver Taurus, calibre 38, sob o domínio da Emarc – Teixeira de Freitas, cujo bem foi objeto de apuração em dois Processos Administrativos Disciplinares (21084.000060/2012-61 e 21084.001083/2012-93), os quais, devido a ocorrência de graves vícios se tornaram nulos, em razão de sérios gravames aos princípios do contraditório e o da ampla defesa, assim fundamentado nos Pareceres CJU-BA/CGU/AGU/№ 0808/2012, de 22 de agosto de 2012 e CJU-BA/CGU/AGU/№ -293/2013, de 09-04-2013.
Art. 2º) Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação desta Portaria para apresentação do trabalho conclusivo.
Art. 3º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 07 DE MAIO DE 2013
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08-11-2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve.
№21 - Art.1º) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Compromisso № 12/2013, celebrado entre a Ceplac e a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, tendo como objeto a conjugação de esforços entre as partes na execução de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária e Desenvolvimento Regional, no município de Wenceslau Guimarães – BA, conforme Processo № 21084.000633/2013-38, devendo para tanto, cumprir as seguintes obrigações:
I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Termo de
Compromisso pelo qual for responsável; II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Termo de
Compromisso, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;
III. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciado do
andamento do Termo de Compromisso. UG: 130132 – Ceplac/Cenex/BA
CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR José da Silva 104.337.405- Cenex/Escritório Local
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 29
Coelho Filho 15 de Teolândia SUBSTITUTO Antonio Jorge S.
Menezes 056.352.685-
87 Nucex – Valença
Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 07 DE MAIO DE 2013
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08-11-2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve.
№22 - Art.1º) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Compromisso № 11/2013, celebrado entre a Ceplac e a Prefeitura Municipal de Tancredo Neves, tendo como objeto a conjugação de esforços entre as partes na execução de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária e Desenvolvimento Regional, no município de Presidente Tancredo Neves – BA, conforme Processo № 21084.000667/2013-22, devendo para tanto, cumprir as seguintes obrigações:
I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Termo de Compromisso pelo qual for responsável;
II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Termo de
Compromisso, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;
III. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciado do
andamento do Termo de Compromisso.
UG: 130132 – Ceplac/Cenex/BA
CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR José da Silva
Coelho Filho 104.337.405-
15 Cenex/Escritório Local
de Teolândia SUBSTITUTO Antonio Jorge S.
Menezes 056.352.685-
87 Nucex – Valença
Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 30
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA DE 09 DE MAIO DE 2013
O Diretor Substituto da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 38 de 01-02-99, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, RESOLVE: Nº154 - Designar os servidores abaixo, com vigência a partir de 15 de abril de 2013, como responsável pela conformidade dos registros de gestão no Sistema SIAFI, junto à Unidade Gestora indicada, constante da portaria nº 37 de 16/01/2008, conforme Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007- STN (D.O.U. de 12 de novembro de 2007). Código da Unidade Gestora - 130127 –CEPLAC/GERAM Gerência Regional do Amazonas EXCLUSÃO
Titular - Admilson Mota de Brito CPF- 033.750.302-82 INCLUSAO
Titular - Olivia Cordeiro de Almeida CPF- 091.471.525-81
Edmir Ferraz
PORTARIA DE 09 DE MAIO DE 2013
O Diretor Substituto da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 38 de 01-02-99, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, RESOLVE: Nº155 - Excluir a servidora abaixo como responsável pela conformidade dos registros de gestão no Sistema SIAFI, junto à Unidade Gestora indicada, constante da portaria nº 142 de 21/06/2010, conforme Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007- STN (D.O.U. de 12 de novembro de 2007). Código da Unidade Gestora - 130008 –CEPLAC/CENEX/EMARC Seção de Formação Técnico – Agrícola de Uruçuca EXCLUSÃO
Substituto - Martinez Seára da Silva Argôlo CPF- 125.420.675-20
Edmir Ferraz
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 31
PARTE 9 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2013
A Chefe do 9º Distrito de Meteorologia/MT, nomeado pela Portaria n° 385,
publicada no D.O.U. de 01/04/2005, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista delegação de competência atribuída pelo inciso X do Art.46 do Regimento Interno do INMET aprovado pela Portaria Ministerial n° 19 de 12/01/2006 do Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Publicada no D.O.U. de 12/01/2006, RESOLVE: Nº03- I. Designar os servidores: Licínio da Silva, cargo de Agente Administrativo SIAPE n.º 007367, e Jamil Adão de Jesus, cargo de Agente de Telecomunicação e Eletricidade, matrícula SIAPE n.º 007424, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia/MT-INMET, lotados no 9º Disme em Cuiabá/MT, na qualidade de Titular e Substituto para Fiscal do Contrato nº 02/2013, Dispensa 02/2013, 21178.000001/2013-25, que trata da aquisição de combustíveis. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Marina da Conceição Padilha e Silva
PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I da Portaria 238 de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, RESOLVE: Nº26 - Conceder ao servidor, Lourenço Sousa Mota, matrícula SIAPE nº 0452769, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 28.04.2013, o abono de permanência de que trata o Artigo 40 § 19 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos do Artigo 40, § 1º item III alínea “a” da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, e, tendo em vista o que consta no processo nº 21164.000057/2013-39.
Antonio Divino Moura
PARTE 10 – ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO
FEDERAL
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 32
PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura no Distrito Federal, usando das
atribuições que lhe conferem o item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, e publicado no DOU de 14/06/2010 RESOLVE: Nº13 - Art. 1º – Designar o Servidor Alexandre Dionizio Neto Matricula SIAPE 1325, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 01/2013 celebrado entre essa Superintendência Federal de Agricultura no Distrito Federal e a empresa TOPSERVIOCE TERCERIZAÇÃO EIREL EPP, conforme processo nº 21016.000882/2012-76 em proveito da SFA-DF.
Art. 2º - Nos afastamento ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor Andre Silva Costa matricula SIAPE 1344.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Abenilio Aires Cerqueira (Nilo Cirqueira)
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NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 33
PARTE 11 – DIÁRIAS
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
IDENTIFICAÇÃO (XX) INÍCIO ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO DESCRIÇÃO PROCESSO NR
NOME CARGO LOCAL DE AFASTAMENTO
PERÍODO VALOR
PCDP-007168-/13
JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES SALOMÃO
COORD-DEAGRO
UBERABA/MG 02 A 07/05/2013
1.158,25
PCDP-011276-/13
NERI GELLER SECRETÁRIO-SPA
NATAL/RN 02 A 03/05/2013
492,04
PCDP-009895-/13
GUSTAVO BRACALE
COORD-DEGER CAMPINAS/SP 03/05/2013 CANCELADA
PCDP-009895-/13
LUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA
DIRETOR -DEGER
CAMPINAS/SP 03/05/2013 CANCELADA
PCDP-010289-/13
RODRIGO MARQUES DE MELLO
CHEF DIVI-DEGER
CURITIBA/PR 05 A
08/05/2013
741,69
PCDP-010291-/13
JOÃO PAULO FREITAS MUNIZ
CHEF SERV- DEGER
CURITIBA/PR 05 A
08/05/2013
732,15
PCDP-009152-/13
ANNA CAROLINA FERNANDES F. ALVES
CHEF DIVI-DEAGRO
UBERABA/MG 06 A
11/05/2013
983,73
PCDP-011954/13
JOÃO CLÁUDIO DA SILVA SOUZA
COORD- DEAGRI
CASCAVEL/CAFELÂNDIA/FOZ DO IGUAÇU
08 A 10/05/2013
551,89
PCDP009832-/13
LÍVIA NELLE FERREIRA COUTINHO
CHEF DIVI-DEAGRO
PALMAS/TO 06 A 12/05/2013
1.211,55
PCDP-011307/13
MARCELO FERNADES GUIMARÃES
COORD- DEAGRI
RIO DE JANEIRO/RJ 09/05/2013 212,00
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 34
PCDP-011472/13
WILSON VAZ DE ARAÚJO
DIRETOR -DEAGRI
SÃO PAULO/SP 10/05/2013
191,11
PCDP-012073/13
LUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA
DIRETOR-DEGER
SÃO PAULO/SP 10/05/2013 204,95
ELABORADO POR:
VISTO : DE ACORDO. PUBLIQUE-SE NO
JOILMA MOTA LIMA
BOLETIM DE PESSOAL
NR13 de 10/05/2013
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SIGLA:
SEOF/CAO
(X) INICIAL ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO
Processo Nome Cargo Local do Afastamento
Periodo Valor
PCDP-6443
VILMA FROENING TIVES
COLABORADOR EVENTUAL FORTALEZA
21.04 A 26.04 1.263,20
PCDP-9237
ZAIRA MEDEIROS DE MELO AZEDO
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/BENTO GONÇAVES/PORTO ALEGRE
23.04 A 25,04
486,64
PCDP-8765
RICARDO CESAR DE TOLEDO
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/GRAMADO/PORTO ALEGRE
22.04 A 27.04
888,73
PCDP-8758
TAMARA KAROAUK MOTTA
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/GRAMADO/PORTO ALEGRE
22.04 A 27.04
888,73
PCDP-9095
MARIANA DA SILVA PAULA
F.F. AGROPECUÁRIO
PASSO FUNDO/COXILHA/PASSO FUNDO/PORTO ALEGRE
24.04 A 26.04
486,64
PCDP-8557
FERNANDA ANTINOLFI LOVATO
F.F. AGROPECUÁRIO
PASSO FUNDO/COXILHA/PASSO FUNDO/PORTO
24.04 A 26.04
486,64
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 35
ALEGRE
PCDP-8556
CLESIA MARIA DOS SANTOS
F.F. AGROPECUÁRIO
PASSO FUNDO/COXILHA/PASSO FUNDO/PORTO ALEGRE
24.04 A 26.04
486,64
PCDP-6320
RODRIGO DO ESPIRITO SANTO PADOVANI
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 19.04 A 19.04
184,25
PCDP-7248
CARLOS EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/GRAMADO/PORTO ALEGRE
22.04 A 27.04 983,73
PCDP-8233
JOÃO PAULO AMARAL HADDAD
ASSESSOR ESPECIAL
BRASÍLIA 17.04 A 18.04
397,39
PCDP-8683
OSMARIO ZAN MATIAS
F.F. AGROPECUÁRIO
FORTALEZA 25.04 A 28.04
804,49
PCDP-9230
LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPINAS 22.04 A 23.04
378,34
PCDP-8447
ANGELO DE QUEIROZ MAURÍCIO
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPINAS 22.04 A 23.04
326,59
PCDP-7607
CARLOS HENRIQUE PIZARRO BORGES
F.F. AGROPECUÁRIO
CURITIBA/PONTA GROSSA/GUARAPUAVA/CHOPINZINHO/SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/CASCAVEL/UMUARAMA/MARINGÁ
21.04 A 26.04
1.007,33
PCDP-7711
ALEXANDRE MAGALHÃES GOULART DORNELLES
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/GRAMADO/PORTO ALEGRE
22.04 A 27.04
983,73
PCDP-8761
VALERIA BURMEISTER MARTINS
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/GRAMADO/PORTO ALEGRE
22.04 A 27.04
888,73
PCDP-7547
GUSTAVO DIAS ARRIECHE
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/GOIÂNIA/MINEIROS/GOIÂNIA/PORTO ALEGRE
22.04 A 26.04 806,73
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 36
PCDP-9288
PLINIO LEITE LOPES
F.F. AGROPECUÁRIO
FLORIANÓPOLIS/CHAPECÓ//SEARA/ARVOREDO/CHAPECÓ/PALMITOS/DIONÍSIO CERQUEIRA/CHAPECÓ/HERVAL D'OESTE/CHAPECÓ
23.04 A 29.04
1.441,38
PCDP-7074 FLAVIO DE CARLI
F.F. AGROPECUÁRIO
CHAPECÓ/BRASÍLIA/CHAPECÓ
01.05 A 03.05 621,59
PCDP-11116
LUCILEIDE GUEDES DA SILVA
AG. ADMINISTRATIVO
BRASÍLIA 08.04 A 07.05
3.176,50
PCDP-11118
RUTENES LOPES FERNANDES
AG. DE VIGILÃNCIA
BRASÍLIA 08.04 A 07.05
3.176,50
PCDP-8222 KATIA MIZUTA
F.F. AGROPECUÁRIO BRASÍLIA
16.04 A 19.04 811,88
PCDP-8589
HELENA PAN RUGIERI
F.F. AGROPECUÁRIO
TORONTO/WINNIPEG/TORONTO
04.05 A 10.05
3.765,45
PCDP-8591
MARIA JOSE FACHINI DE OLIVEIRA PARON
F.F. AGROPECUÁRIO
TORONTO/WINNIPEG/TORONTO
04.05 A 10.05
3.765,45
PCDP-8588
ROSANA RIBEIRO DE VASCONCELOS
F.F. AGROPECUÁRIO
TORONTO/WINNIPEG/TORONTO
04.05 A 10.05
3.765,45
PCDP-8593
MILENA CRISTINA SADE
F.F. AGROPECUÁRIO
TORONTO/WINNIPEG/TORONTO
04.05 A 10.05
3.765,45
PCDP-7588
LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL
F.F. AGROPECUÁRIO
PARIS/BEIJING/NANJING/SHANGHAI/FRANKFURT
03.05 A 17.05
7.638,15
PCDP-8943
OSCAR DE AGUIAR ROSA FILHO
F.F. AGROPECUÁRIO
TORONTO/WINNIPEG/TORONTO
04.05 a 10.05 3.765,45
PCDP-8819
DANIEL GUSTAVO BRAZ ROCHA
F.F. AGROPECUÁRIO
TORONTO/WINNIPEG/TORONTO
04.05 A 10.05 3.765,45
PCDP-7093
ADRIANA AGUIAR OLIVEIRA
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/GRAMADO/PORTO ALEGRE
22.04 A 27.04
1.078,73
PCDP-8034
ADRIANO BENICIO VALADARES
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/GRAMADO/PORTO ALEGRE
22.04 A 27.04
983,73
PCDP-8239
DILMA SCALLA GELLI
COLABORADOR EVENTUAL
BRASÍLIA 18.04 A 18.04
207,10
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 37
PCDP-8947
ADRIANA CASSIA DE OLIVEIRA
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/GRAMADO/PORTO ALEGRE
22.04 A 27.04
888,73
PCDP-11116
LUCILEIDE GUEDES DA SILVA
AG. ADMINISTRATIVO
BRASÍLIA 08.04 A 07.05
3.081,35
PCDP-11118
RUTENES LOPES FERNANDES
AG. DE VIGILÃNCIA
BRASÍLIA 08.04 A 07.05
3.081,35
PCDP-8047
JANAINA GONÇALVES GARCONE
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/MONTENEGRO/GARIBALDI/CAXIAS DO SUL/SÃO LEOPOLDO/PORTO ALEGRE/SÃO PAULO/SANTOS/SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO/TRÊS CORAÇÕES/VARGINHA/RIBEIRÃO PRETO/SERTÃOZINHO/RIBEIRÃO PRETO/DESCALVADO
15.04 A 25.04 2.606,96
PCDP-7276
JANAINA RABELO MAGALHÃES
F.F. AGROPECUÁRIO
CURITIBA 15.04 A 19.04
912,93
PCDP-6369
EDILENE CAMBRAIA SOARES
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE 22.04 A 23.04
379,69
PCDP-7149
DALTRO NOLETO VASCONCELOS JUNIOR
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 22.04 A 26.04
1.019,13
PCDP-4260
APARICIO PEREIRA DORNELES
F.F. AGROPECUÁRIO
SALVADOR/PAULO AFONSO/SALVADOR
18.03 A 22.03
213,15
PCDP-9292
RAFAEL MOHANA DE CARVALHO REFOSCO
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/LAJEADO/SANTA CRUZ DO SUL/SANTA ROSA/FREDERICO WESTPHALEN/CHAPECÓ/JOAÇABA/CAMPOS NOVOS/JOAÇABA/LONTRAS/RIO DO SUL/LONTRAS/NAVEGANTES/ITAJAÍ/NAVEG
15.04 A 19.04
824,43
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 38
ANTES/SÃO PAULO
PCDP-7617
MARCUS VINICIUS SEGURADO COELHO
F.F. AGROPECUÁRIO
CHINA 04.05 A 10.05
3.268,65
PCDP-8942
LEOPOLDO ARAUJO BERTINI
F.F. AGROPECUÁRIO
TORONTO/WINNIPEG/TORONTO
04.05 A 10.05
3.765,45
PCDP-8797
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
F.F. AGROPECUÁRIO
TORONTO/WINNIPEG/TORONTO
04.05 A 10.05
3.765,45
PCDP-9229
RICARDO DA CUNHA CAVALCANTE JUNIOR
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/BENTO GONÇALVES/PORTO ALEGRE
23.04 A 25.04
572,89
PCDP-9100
STELIO DOS SANTOS CORRÊA
COLABORADOR EVENTUAL
BRASÍLIA 22.04 A 10.05
784,70
PCDP-10521
MARCIO REZENDE EVARISTO CARLOS
F.F. AGROPECUÁRIO BRASÍLIA
02.05 A 03.05 397,39
PCDP-8382
RAFAEL MOHANA DE CARVALHO REFOSCO
F.F. AGROPECUÁRIO CHAPECÓ
22.04 A 23.04 326,59
PCDP-7121
ALEXANDRE GOMES FERNANDES
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 06.05 A 10.05
1.019,13
PCDP-4881
RALF AUGUSTO SILVA MARINS
F.F. AGROPECUÁRIO
CRUZEIRO/GUARATINGUETÁ/BARRA MANSA
13.05 A 17.05
711,73
PCDP-7437
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO GOMES
F.F. AGROPECUÁRIO
CRUZEIRO/GUARATINGUETÁ/BARRA MANSA
13.05 A 17.05 711,73
PCDP-11243
MARCELO FREDERICO GONÇALVES CIPRIANO MOTA
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 13.05 A 17.05
924,13
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 39
PCDP-8990
RODRIGO DO ESPIRITO SANTO PADOVANI
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPINAS 24.04 A 24.04
166,55
PCDP-6316
ARI CRESPIM DOS ANJOS
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 19.04 A 19.04
204,95
PCDP-8837
JOSE CARLOS BUHLER
TÉC. EM COMUNICAÇÃO
SOCIAL PORTO ALEGRE
22.04 A 26.04 966,03
PCDP-7224
JOSE CARLOS DE VASCONCELOS PESSOA
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 17.04 A 18.04
397,39
PCDP-10640
JANAINA GONÇALVES GARCONE
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 02.05 A 02.05
204,95
PCDP-10926
ALLAN GABRIEL CAMPOS PIMENTEL
COLABORADOR EVENTUAL
FLORIANÓPOLIS 06.05 A 10.05
902,70
PCDP-9754
ERIKO TADASHI SEDOGUCHI
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 29.04 A 30.04
379,69
PCDP-8426
ARI CRESPIM DOS ANJOS
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 29.04 A 30.04
441,79
PCDP-10327
ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA
SECRETARIO XANGAI/PEQUIM 04.05 A 10.05 3.641,25
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
IDENTIFICAÇÃO
( X ) INÍCIO ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO
DESCRIÇÃO
PROCESSO NR
NOME CARGO LOCAL DE
AFASTAMENTO PERÍODO VALOR
11843/2013 CÉLIO BROVINO PORTO
SECRETARIO DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS SÃO PAULO 12 E
13/05/2013
534,35
10328/2013 CÉLIO BROVINO PORTO
SECRETARIO DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS UBERLÂNDIA 25/04/2013 109,80
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 40
10459/2013 SILVIO CÍCRO DA SILVA
ANALISTA DE COMÉRCIO EXTERIOR
JI-PARANÁ 14/05 Á 17/05/2013
646,68
11973/2013 LINO LUIZ DA MOTTA S. COLSERA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES
SÃO PAULO 12/05 Á 14/05/2013
695,59
11628/2013 ESEQUIEL LIUSON
FFA BRASÍLIA 16 E
17/05/2013 336,30
10326/2013 CÉLIO BROVINO PORTO
SECRETARIO DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS XANGAI/PEQUIM 04/05 Á
06/05/2013 3.708,00
10928/2013 PATRYCIA WERNECK
COORDENADORA MONTIVIDÉU 06/05 Á
10/05/2013 2.235,60
O.S 016/2013
HORRYS FRIAÇA SILVA
ADIDO AGRÍCOLA NOVA YORK 28/04 Á
03/05/2013 3.939,00
10401/2013 MARIA EDUARDA DE SERRRA MACHADO
FFA MONTIVIDÉU 06/05 Á 09/05/2013
1.614,60
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
NOME DO ÓRGÃO: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
UNIDADE: Todas
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM COMPLETA
PERÍODO DE 01/04/2013 A 30/04/2013
Trecho Período Proposto Número
Solicitação Tipo de Viagem
Origem UF Destino UF Início Término
Valor das
Diárias
Valor das Passagens
e Taxas
Valor Total
Rio de Janeiro
RJ Washing
ton 8/4/2013 4/8/2013 LUCIO
SILVA DE SOUZA
002433/13 Internacional - Treinamento Washingto
n
Rio de Janeiro
RJ 4/8/2013 5/8/2013
- 2.958,36 2.958,36
Belo Horizonte
MG Guarda-
Mor MG 8/4/2013 10/4/2013
Guarda-Mor
MG Arinos MG 10/4/201
3 12/4/2013
Arinos MG Buritis MG 12/4/201
3 13/4/2013
Buritis MG Formoso MG 13/4/201
3 15/4/2013
SILVIO DIAS DE ALKMIM
006759/13 Manutenção de estações
meteorológicas
Formoso MG São MG 15/4/201 17/4/2013
1.639,73
-
1.639,73
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 41
Romão 3
São Romão
MG Belo
Horizonte
MG 17/4/201
3 18/4/2013
Recife PE Ceará-Mirim
RN 8/4/2013 10/4/2013
Ceará-Mirim
RN Touros RN 10/4/201
3 11/4/2013
Touros RN Macau RN 11/4/201
3 13/4/2013
Macau RN Crateús CE 13/4/201
3 16/4/2013
Crateús CE Garanhu
ns PE
16/4/2013
19/4/2013
Garanhuns PE Caruaru PE 19/4/201
3 19/4/2013
MILTON JOSE DOS SANTOS
FILHO
006763/13 Manutenção de estações
meteorológicas
Caruaru PE Recife PE 19/4/201
3 19/4/2013
1.864,41
-
1.864,41
Recife PE Ceará-Mirim
RN 8/4/2013 10/4/2013
Ceará-Mirim
RN Touros RN 10/4/201
3 11/4/2013
Touros RN Macau RN 11/4/201
3 13/4/2013
Macau RN Crateús CE 13/4/201
3 16/4/2013
Crateús CE Garanhu
ns PE
16/4/2013
19/4/2013
Garanhuns PE Caruaru PE 19/4/201
3 19/4/2013
ALUISIO LOPES
FERREIRA 006765/13
Manutenção de estações
meteorológicas
Caruaru PE Recife PE 19/4/201
3 19/4/2013
1.802,41
-
1.802,41
Belo Horizonte
MG Carating
a MG
15/4/2013
16/4/2013
Caratinga MG Itarana ES 16/4/201
3 17/4/2013
Itarana ES Afonso Cláudio
ES 17/4/201
3 18/4/2013
Afonso Cláudio
ES Macaé RJ 18/4/201
3 19/4/2013
Macaé RJ São
Gonçalo RJ
19/4/2013
20/4/2013
São Gonçalo
RJ Rio de Janeiro
RJ 20/4/201
3 24/4/2013
Rio de Janeiro
RJ Seropéd
ica RJ
24/4/2013
25/4/2013
Seropédica RJ Petrópoli
s RJ
25/4/2013
26/4/2013
ANGELO DE
CASTRO DAVILA
007781/13 Manutenção de estações
meteorológicas
Petrópolis RJ Belo
Horizonte
MG 26/4/201
3 26/4/2013
1.995,21
-
1.995,21
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 42
São Paulo SP Santos SP 15/4/201
3 17/4/2013
Santos SP Taubaté SP 17/4/201
3 19/4/2013
Taubaté SP
São Luís do
Paraitinga
SP 19/4/201
3 20/4/2013
São Luís do
Paraitinga SP
Campos do
Jordão SP
20/4/2013
21/4/2013
JOAO LUIZ DA COSTA
008162/13 Manutenção de estações
meteorológicas
Campos do Jordão
SP São
Paulo SP
21/4/2013
21/4/2013
994,96
-
994,96
Cuiabá MT Nova
Ubiratã MT
15/4/2013
17/4/2013
Nova Ubiratã
MT Sorriso MT 17/4/201
3 18/4/2013
Sorriso MT Sinop MT 18/4/201
3 19/4/2013
Sinop MT Carlinda MT 19/4/201
3 21/4/2013
Carlinda MT Alta
Floresta MT
21/4/2013
22/4/2013
Alta Floresta
MT Apiacás MT 22/4/201
3 23/4/2013
Apiacás MT Cotrigua
çu MT
23/4/2013
24/4/2013
Cotriguaçu MT Juína MT 24/4/201
3 25/4/2013
Juína MT Novo
Mundo MT
25/4/2013
26/4/2013
WALDILSON
ALMEIDA FIDELIS
007796/13 Manutenção de estações
meteorológicas
Novo Mundo
MT Cuiabá MT 26/4/201
3 26/4/2013
1.786,41
-
1.786,41
Cuiabá MT Nova
Ubiratã MT
15/4/2013
17/4/2013
Nova Ubiratã
MT Sorriso MT 17/4/201
3 18/4/2013
Sorriso MT Sinop MT 18/4/201
3 19/4/2013
Sinop MT Carlinda MT 19/4/201
3 21/4/2013
Carlinda MT Alta
Floresta MT
21/4/2013
22/4/2013
Alta Floresta
MT Apiacás MT 22/4/201
3 23/4/2013
Apiacás MT Cotrigua
çu MT
23/4/2013
24/4/2013
JAMIL ADAO DE
JESUS
007799/13 Manutenção de estações
meteorológicas
Cotriguaçu MT Juína MT 24/4/201
3 25/4/2013
1.786,41
-
1.786,41
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 43
Juína MT Novo
Mundo MT
25/4/2013
26/4/2013
Novo Mundo
MT Cuiabá MT 26/4/201
3 26/4/2013
Brasília DF São
Simão GO
22/4/2013
24/4/2013
São Simão GO Ranchar
ia SP
24/4/2013
26/4/2013
Rancharia SP Nova
Fátima PR
26/4/2013
27/4/2013
Nova Fátima
PR Maringá PR 27/4/201
3 28/4/2013
Maringá PR Cidade Gaúcha
PR 28/4/201
3 29/4/2013
Cidade Gaúcha
PR Itaquiraí MS 29/4/201
3 30/4/2013
Itaquiraí MS Rio
Brilhante MS
30/4/2013
1/5/2013
Rio Brilhante
MS Caiapôni
a GO 1/5/2013 3/5/2013
LINALDO MARINHO
DE MORAIS
008859/13 Manutenção de estações
meteorológicas
Caiapônia GO Brasília DF 3/5/2013 3/5/2013
1.863,53
-
1.863,53
Brasília DF São
Simão GO
22/4/2013
24/4/2013
São Simão GO Ranchar
ia SP
24/4/2013
26/4/2013
Rancharia SP Nova
Fátima PR
26/4/2013
27/4/2013
Nova Fátima
PR Maringá PR 27/4/201
3 28/4/2013
Maringá PR Cidade Gaúcha
PR 28/4/201
3 29/4/2013
Cidade Gaúcha
PR Itaquiraí MS 29/4/201
3 30/4/2013
Itaquiraí MS Rio
Brilhante MS
30/4/2013
1/5/2013
Rio Brilhante
MS Caiapôni
a GO 1/5/2013 3/5/2013
CARLOS MARCELIN
O DA SILVA
CORREA
008861/13 Manutenção de estações
meteorológicas
Caiapônia GO Brasília DF 3/5/2013 3/5/2013
1.854,57
-
1.854,57
Manaus AM
Presidente
Figueiredo
AM 22/4/201
3 23/4/2013
Presidente Figueiredo
AM Caracar
aí RR
23/4/2013
26/4/2013
Caracaraí RR Boa Vista
RR 26/4/201
3 30/4/2013
JULIO ALBERTO RAPOSO PINHEIRO
008868/13 Manutenção de estações
meteorológicas
Boa Vista RR Manaus AM 30/4/201 30/4/2013
1.441,94
-
1.441,94
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 13, de 10 de Maio de 2013 PÁGINA 44
3
Manaus AM
Presidente
Figueiredo
AM 22/4/201
3 23/4/2013
Presidente Figueiredo
AM Caracar
aí RR
23/4/2013
26/4/2013
Caracaraí RR Boa Vista
RR 26/4/201
3 30/4/2013
ADALTIVO FARIAS
SIQUARA FILHO
008867/13 Manutenção de estações
meteorológicas
Boa Vista RR Manaus AM 30/4/201
3 30/4/2013
1.479,74
-
1.479,74
Porto Alegre
RS Pelotas RS 24/4/201
3 25/4/2013 SOLISMAR
DAME PRESTES
008858/13 Reunião Técnica
Pelotas RS Porto Alegre
RS 25/4/201
3 25/4/2013
274,07
-
274,07
São Paulo SP Ribeirão
Preto SP
28/4/2013
3/5/2013 HELENA TURON
BALBINO 008986/13
Divulgar o INMET em
Feiras/Shows/Eventos Ribeirão
Preto SP
São Paulo
SP 3/5/2013 3/5/2013
852,51
-
852,51
São Paulo SP Ribeirão
Preto SP
28/4/2013
3/5/2013 JOAO LUIZ DA COSTA
009462/13 Nacional -
Encontro/Seminário Ribeirão
Preto SP
São Paulo
SP 3/5/2013 3/5/2013
849,07
-
849,07
Total Geral 20.457,93
2.958,36 23.416,29
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