MMIINNIISSTTÉÉRRIIOO DDAA AAGGRRIICCUULLTTUURRAA,, PPEECCUUÁÁRRIIAA EE AABBAASSTTEECCIIMMEENNTTOO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
30 DE MARÇO DE 2012 – Nº 09
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 1
PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Rousseff
MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO José Carlos Vaz
CONSULTOR JURÍDICO José Silvino da Silva Filho
SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Manoel Rodrigues dos Santos Júnior
COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS Nelson Suassuna Da Moita
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R E F E R Ê N C I A S
BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a
publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.
EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
ELABORAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
DIVISÃO DE CADASTRO
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S U M Á R I O PARTE 1 – ATOS DO GABINETE DO MINISTRO
1.1 – Portaria nº 19, de 21 de Março de 2012 1.2 – Portaria nº 20, de 21 de Março de 2012 1.3 – Portaria nº 21, de 21 de Março de 2012 1.4 – Portaria nº 22, de 21 de Março de 2012 1.5 – Portaria nº 23, de 21 de Março de 2012 1.6 – Portaria nº 24, de 21 de Março de 2012 1.7 – Portaria nº 25, de 21 de Março de 2012 1.8 – Portaria nº 26, de 21 de Março de 2012 1.9 – Portaria nº 205, de 22 de Março de 2012 1.10 – Portaria nº 27, de 30 de Março de 2012 1.11 – Portaria nº 29, de 19 de Março de 2012
PARTE 2 – ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
2.1 – Termo de Julgamento, de 28 de Março de 2012 2.2 – Portaria nº 31, de 28 de Março de 2012 2.3 – Portaria nº 32, de 28 de Março de 2012 2.4 – Portaria nº 33, de 28 de Março de 2012 2.5 – Portaria nº 34, de 28 de Março de 2012 2.6 – Portaria nº 35, de 28 de Março de 2012 2.7 – Portaria nº 36, de 28 de Março de 2012
PARTE 3 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
3.1 – Portaria nº 74, de 14 de Março de 2012 3.2 – Portaria nº 03, de 24 de Março de 2012
PARTE 4 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
4.1 – Portaria nº 18, de 22 de Março de 2012 4.2 – Portaria nº 19, de 28 de Março de 2012 4.3 – Portaria nº 20, de 28 de Março de 2012 4.4 – Portaria nº 21, de 28 de Março de 2012 4.5 – Portaria nº 22, de 28 de Março de 2012
PARTE 5 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
5.1 – Apostila 5.2 – Apostila 5.3 – Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, com Fundamento no Artigo 87, da Lei Nº
8.112/90 – Redação Original, no Acórdão TCU Nº 1.871/2003 – Plenário e ON/SRH/MP Nº 1/2002
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5.4 – Portaria nº 87, de 22 de Março de 2012 5.5 – Portaria nº 88, de 22 de Março de 2012 5.6 – Portaria nº 89, de 22 de Março de 2012 5.7 – Portaria nº 90, de 26 de Março de 2012 5.8 – Portaria nº 91, de 26 de Março de 2012 5.9 – Portaria nº 92, de 27 de Março de 2012 5.10 – Portaria nº 93, de 27 de Março de 2012 5.11 – Portaria nº 94, de 27 de Março de 2012 5.12 – Portaria nº 97, de 28 de Março de 2012 5.13 – Portaria nº 98, de 28 de Março de 2012 5.14 – Portaria nº 99, de 29 de Março de 2012 5.15 – Portaria nº 100, de 30 de Março de 2012 5.16 – Portaria nº 102, de 30 de Março de 2012 5.17 – Portaria nº 103, de 30 de Março de 2012 5.18 – Portaria nº 104, de 30 de Março de 2012 5.19 – Portaria nº 105, de 30 de Março de 2012 5.20 – Portaria nº 106, de 30 de Março de 2012 5.21 – Portaria nº 107, de 30 de Março de 2012 5.22 – Portaria nº 108, de 30 de Março de 2012 5.23 – Portaria nº 109, de 30 de Março de 2012 5.24 – Portaria nº 110, de 30 de Março de 2012 5.25 – Auxílio-Funeral 5.26 – Licenças Concedidas e Homologadas Artigos 202, 203, 204, 207 e Art. 83, da Lei 8.112/90
PARTE 6 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO
6.1 – Portaria nº 86, de 22 de Março de 2012 6.2 – Portaria nº 87, de 22 de Março de 2012
PARTE 7 – ATOS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E AGRONEGÓCIO
7.1 – Portaria nº 04, de 23 de Março de 2012 7.2 – Portaria nº 05, de 26 de Março de 2012
PARTE 8 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
8.1 – Termo de Julgamento, de 08 de Fevereiro de 2012 8.2 – Portaria nº 59, de 21 de Março de 2012 8.3 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 13, de 23 de Março de 2012 8.4 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 14, de 23 de Março de 2012 8.5 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 15, de 23 de Março de 2012 8.6 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 16, de 23 de Março de 2012 8.7 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 17, de 23 de Março de 2012 8.8 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 18, de 23 de Março de 2012 8.9 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 19, de 26 de Março de 2012 8.10 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 20, de 27 de Março de 2012
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8.11 – Portaria nº 80, de 28 de Março de 2012 8.12 – Portaria nº 81, de 28 de Março de 2012 8.13 – Portaria nº 82, de 28 de Março de 2012 8.14 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 21, de 29 de Março de 2012
PARTE 9 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
9.1 – Portaria nº 18, de 14 de Março de 2012 9.2 – Portaria nº 19, de 14 de Março de 2012 9.3 – Portaria nº 21, de 28 de Março de 2012 9.4 – Portaria nº 22, de 28 de Março de 2012 9.5 – Adicional Noturno
PARTE 10 – ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL
10.1 – Portaria nº 19, de 20 de Março de 2012 10.2 – Portaria nº 20, de 21 de Março de 2012
PARTE 11 – DIÁRIAS SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
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PARTE 1 – ATOS DO GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2012
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o, do Decreto no 77.242, de fevereiro de 1976, resolve DESIGNAR Nº19 - ANDRESSA ALMEIDA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1797333, Agente Administrativo, para exercer a função de Auxiliar, da Tabela de Gratificação pela Representação de Gabinete.
Aluízio Davis Neto
PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2012
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o, do Decreto no 77.242, de fevereiro de 1976, resolve DESIGNAR Nº20 - ANGELA MARIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1798440, Agente Administrativo, para exercer a função de Auxiliar, da Tabela de Gratificação pela Representação de Gabinete.
Aluízio Davis Neto
PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2012
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o, do Decreto no 77.242, de fevereiro de 1976, resolve DESIGNAR Nº21 - GLEDSON DEIVIS CHRISTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1800126, Agente Administrativo, para exercer a função de Auxiliar, da Tabela de Gratificação pela Representação de Gabinete.
Aluízio Davis Neto
PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2012
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o, do Decreto no 77.242, de fevereiro de 1976, resolve DESIGNAR Nº22 - PHILIP IGNACIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1798234, Agente Administrativo, para exercer a função de Auxiliar, da Tabela de Gratificação pela Representação de Gabinete.
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Aluízio Davis Neto
PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2012
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o, do Decreto no 77.242, de fevereiro de 1976, resolve DESIGNAR Nº23 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 806, Agente Administrativo, para exercer a função de Auxiliar, da Tabela de Gratificação pela Representação de Gabinete.
Aluízio Davis Neto
PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2012
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o, do Decreto no 77.242, de fevereiro de 1976, resolve DESIGNAR Nº24 - MAIRLA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 820, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer a função de Auxiliar, da Tabela de Gratificação pela Representação de Gabinete.
Aluízio Davis Neto
PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2012
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o, do Decreto no 77.242, de fevereiro de 1976, resolve DESIGNAR Nº25 - SONIA CERVO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1758, Agente Administrativo, para exercer a função de Auxiliar, da Tabela de Gratificação pela Representação de Gabinete.
Aluízio Davis Neto
PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2012
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o, do Decreto no 77.242, de fevereiro de 1976, resolve DESIGNAR Nº26 - PAULO DE TARSO VIEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 2021, para exercer a função de Oficial, da Tabela de Gratificação pela Representação de Gabinete.
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Aluízio Davis Neto
PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 6º do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, e em consonância com o contido na alínea “a” do inciso II do art. 1º do Anexo da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, e o que consta do Documento nº 70100.001160/2012-75, resolve REVOGAR Nº205- a Portaria Ministerial nº 559, de 06 de julho de 2011, publicada no Boletim de Pessoal Extraordinário nº 40, de 06 de julho de 2011.
Mendes Ribeiro Filho
PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2012
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o, do Decreto no 77.242, de fevereiro de 1976, resolve DESIGNAR Nº27 - LENILDO DE OLIVEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1579952, para exercer a função de Auxiliar, da Tabela de Gratificação pela Representação de Gabinete.
Aluízio Davis Neto
PARTE 2 – ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício CPAD nº 009/2012 e no Despacho CGPAD/SE nº 047/2012, ambos acostados no documento nº 70100.000941/2012-42 e, ainda, com fulcro no artigo n.º 152 da Lei n.º 8.112/90 e nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:
Nº29 - Art. 1º - Prorrogar o prazo da Portaria/SE n.º 03, de 26.01.2012, publicada no Boletim de Pessoal n.º 03, de 31.01.2011, referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por ANTONIO LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 30772/1, JOSÉ UBIRATAN BEZERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 28940/4 e IZABEL CRISTINA GAMA MACHADO, matrícula SIAPE N.º 29668/1, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento
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às apurações das irregularidades constantes nos autos de nº 21000.000030/2010-57, cujas investigações seguem nos autos nº 21000.011242/2011-60.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Carlos Vaz
TERMO DE JULGAMENTO
REFERÊNCIA: Proc. nº 70100.000650/2011-73. INTERESSADO(A): Secretaria-Executiva
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Maranhão Josélia Cristina Gomes dos Santos
ASSUNTO: Recurso administrativo Repercussão disciplinar Considerando o que consta dos autos epigrafados; à vista da manifestação da Consultoria Jurídica, que acolho e agrego a esta decisão, para dela fazer parte integrante à guisa de fundamento, independentemente de sua transcrição, nos termos do § 1º do art. 50, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999; bem como, fundado nas disposições dos arts. 107 a 109, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvo: a) – acolher o recurso da servidora Josélia Cristina Gomes dos Santos, para anular sua avaliação funcional referente aos itens “qualidade e quantidade do trabalho”, “iniciativa e cooperação” e “assiduidade e urbanidade”, por inconsistência de motivação, oportunizando a reavaliação integral, inclusive para revogar a análise já feita no tocante ao item “pontualidade e disciplina”; b) – determinar à Coordenação-Geral de Administração de Pessoas que – depois de publicada esta decisão no Boletim de Pessoal - proceda à intimação da recorrente, para os fins do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e tome as medidas de praxe; c) – após, ordenar o apensamento dos Processos nº 21022.001389/2010-11 e nº 21022.001240/2011-12 e estes autos, para que, em seguida, sejam novamente remetidos à Consultoria Jurídica, com vistas a que conheça os documentos juntados às fls. 140-402 e emita novo pronunciamento quanto à necessidade de instauração de demandas disciplinares;
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c) – Com o novo parecer da CONJUR, restituam-se os autos à Coordenação-Geral de Procedimentos Disciplinares para tomar as medidas cabíveis e dar prosseguimento ao(s) feito(s). Brasília, 28 de março de 2012.
José Carlos Vaz
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto DESPACHO CGPAD/SE n.º 052/2012, de 22.03.2012, inserto nos autos de nº 21000.005297/2010-50 e, ainda, com fulcro no Artigo 143 da Lei n.º 8.112/90 e nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:
Nº31 - Art. 1º - Designar os servidores ALEXINALDO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 30549, BENITA TAVARES SILVA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 29031 e CARLOS NEY MARINHO BARREIRA, matrícula SIAPE nº 31220, todos lotados na SUEBA/CEPLAC, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de investigar as irregularidades insertas nos autos do processo em epígrafe, bem como em seus apensos e anexos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jose Carlos Vaz
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto DESPACHO CGPAD/SE n.º 050/2012, de 22.03.2012, todos insertos no documento de nº 21070.000122/2009-99 e, ainda, com fulcro no artigo 143 da Lei n.º 8.112/90 e nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:
Nº32 - Art. 1º - Designar os servidores ALEXINALDO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 30549, BENITA TAVARES SILVA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 29031 e CARLOS NEY MARINHO BARREIRA, matrícula SIAPE nº 31220, todos lotados na SUEBA/CEPLAC, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de investigar as irregularidades insertas nos autos do processo em epigrafe, bem como em seus apensos e anexos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jose Carlos Vaz
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PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no PARECER Nº 018/2012/CGAG/CONJUR/MAPA/AGU e no Despacho CGPAD/SE nº 051/2012 de 22.03.2012, todos insertos no processo de nº 21000.011436/2011-65 e, ainda, com fulcro no disposto pelo artigo 143 da Lei n.º 8.112/90 e nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:
Nº33 - Art. 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, submetido ao RITO SUMÁRIO, para apurar os fatos detectados nos autos acima referenciados, quanto à possível acumulação de cargos públicos pela servidora MARGARETH MARA RODRIGUES DOMICIANO ISAAC, ocupante do cargo de Especialista de Nível Médio, matrícula SIAPE nº 1761223, lotada na Coordenação-Geral de Administração de Pessoas/SE.
Art. 2º - Ficam designadas para compor a presente Comissão, as servidoras AFFONSA DE LIGÓRIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 129761, lotada originalmente na Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Gestão – CGPLAN/SE e MARIA IRANY CAMELO BEZERRA, matrícula SIAPE Nº 129761, lotada originalmente na Consultoria Jurídica - CONJUR/MAPA.
Parágrafo único – A Presidência da Comissão ficará a cargo da primeira servidora designada.
Art. 3º - O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar submetido no Rito Sumário será de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe o art. 133, § 7º da Lei 8.112/90.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jose Carlos Vaz
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto na INFORMAÇÃO CGAG/CONJUR Nº 324/2009, acostada às fls. 68/73, na NOTA Nº 015/2009/TA/CGAG/CONJUR/MAPA/AGU, às fls. 125/126 e no DESPACHO CGPAD/SE n.º 055/2012, todos insertos nos autos do processo n.º 21000.008031/2009-25 e, ainda, com fulcro no disposto pelo artigo 143 da Lei n.º 8.112/90 e nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:
Nº34 - Art. 1º - Designar MANOEL DAMASCENO GUSTAVO, SIAPE n.º 30245, ADÉLIA SIQUEIRA DE VASCONCELOS, SIAPE n.º 31283 e MANOEL CAMPOS DA SILVA, SIAPE n.º 31301, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de investigar as a responsabilidade de quem deu causa as irregularidades constantes nos autos do processo em epígrafe.
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jose Carlos Vaz
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no DESPACHO N.º 085/2010/CGAG/CONJUR/AGU/MAPA-IF, às fls. 167/168 e no DESPACHO CGPAD/SE n.º 058/2012, às fls. 206/208, ambos insertos nos autos do Processo n.º 21030.000136/2010-12 e, ainda, com fulcro no disposto pelo artigo 143 da Lei n.º 8.112/90 e nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:
Nº35 - Art. 1º - Designar MANOEL DAMASCENO GUSTAVO, SIAPE n.º 30245, ADÉLIA SIQUEIRA DE VASCONCELOS, SIAPE n.º 31283 e MANOEL CAMPOS DA SILVA, SIAPE n.º 31301, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de investigar às irregularidades constantes nos autos do processo em epígrafe.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jose Carlos Vaz
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício CPAD nº 004/2012 de 14.03.2012 e no DESPACHO CGPAD/SE/MAPA n.º 56/2012, de 26.03.2012, ambos acostados ao Documento nº 70100.001272/2012-26 e, ainda, com fulcro no artigo 152 da Lei n° 8.112/90 e nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:
Nº36 - Art. 1º. Prorrogar o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Disciplinar composta por VILSON DANIEL SCHEIDT, matrícula SIAPE Nº 14774, ILTER JOSÉ GODOI DE CASTILHO matrícula SIAPE N.º 14767 e FÁBIO SEARA DE ABREU, matrícula SIAPE N.º 41547 para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento aos trabalhos de apuração das irregularidades constantes nos autos do processo nº 21000.008030/2009-81, cujas investigações seguem nos autos n.º 21000.011400/2011-81. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Carlos Vaz
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PARTE 3 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2012 (*)
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no Decreto nº 84.669, de 29 de abril de 1980, e no art. 59 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Nº74 - Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação de desempenho para progressão funcional, do período de 01/07/2010 a 30/06/2011, dos servidores que deixaram de tomar ciência da avaliação.
Art. 2º Caso haja discordância da pontuação obtida, o servidor deverá observar o prazo de 10 (dez) dias para o recurso, contado a partir da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nelson Suassuna Da Moita
(*) Republicado por ter sido publicado no BP nº 08 sem o anexo. NOME ITENS
I II III IV V TOTAL UF
KATHERINE LETICIA DA SILVA 40 15 15 15 7 92 AC ELIAS CORREA DE SOUZA 40 20 15 15 29 119 AM ELIUDE PICANCO DE CARVALHO 40 20 15 15 29 119 AM ESEQUIEL DA SILVA ARAUJO 40 20 15 15 9 99 AM FRANCISCO DJANIR LIMA DE SOUZA 40 20 15 15 29 119 AM FRANCISCO GERALDO PEREIRA 40 20 15 15 29 119 AM FRANCISCO RENIZIO MELO SARAIVA 40 20 15 15 29 119 AM IVANEIDA ASSEM JERONIMO SARAIVA 40 20 15 15 29 119 AM JAIR PICANCO DE CARVALHO 40 20 15 15 29 119 AM KATIA MARTINS BAPTISTELLA 40 20 15 15 9 99 AM WALDECY ALVES DE SOUZA 40 15 10 15 29 109 AM MARCIO COSTA RODRIGUES 30 10 10 10 4 64 AP PAULO ANTONIO NASCIMENTO DOS 30 15 10 15 22 92 AP RAIMUNDO LEITE ANTUNES COELHO 30 20 10 10 22 92 AP ANTONIO BENEDITO DE SOUZA 40 15 15 15 29 114 BA ANTONIO JOSE SOUZA 40 15 15 15 29 114 BA BENEDITO EGIDIO ALVES 30 10 10 10 29 89 BA CREONICE SOBRINHO SENA 30 15 15 15 29 104 BA ELIZABETE RODRIGUES MAGALHAES 40 20 15 15 1 91 BA
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GILDASIO RODRIGUES DE SOUZA 30 10 15 10 29 94 BA ISAQUE DE OLIVEIRA FERRAZ 40 20 15 15 9 99 BA JACY FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 40 15 15 15 29 114 BA JOAO MALAQUIAS DE BRITO 40 15 15 10 29 109 BA JOSAFA ALVES DA SILVA 40 20 15 15 29 119 BA JOSE FONTES DE ALMEDA 40 15 15 15 29 114 BA JOSE NASCIMENTO SANTOS 30 15 15 15 29 104 BA JOSE WELINGTON NASCIMENTO 30 15 15 15 29 104 BA JURACI BENTO BARBOSA 40 15 15 15 29 114 BA LEOMAR SIDNEI VALOIS ROCHA 30 15 15 15 29 104 BA LOURISVALDINA MIRANDA DE 40 20 15 15 17 107 BA LUCAS SENA LOPES 40 20 15 15 4 94 BA LUCIO FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS 40 15 15 10 29 109 BA LUIS CARLOS SOARES SILVA 40 20 15 15 9 99 BA MARIA DO CARMO FRANCA DE 30 15 15 15 29 104 BA MARIA IZABEL DE ARAUJO 40 15 15 10 29 109 BA MARIA LUDERNI RODRIGUES 30 15 15 15 29 104 BA NAIANA CAMPOS GIL FERREIRA 40 20 15 10 9 94 BA NAIR MARQUES DE SOUZA 40 15 15 15 29 114 BA NELSON VALFIO MORAIS FERNANDES 40 15 15 10 29 109 BA NEURACY NEVES DE SOUZA 40 15 15 15 29 114 BA OSMARIO SILVA DUARTE 20 15 15 15 29 94 BA RAIMUNDO NONATO DA SILVA 30 15 15 10 29 99 BA THELMA CASTELO BRANCO 30 15 10 10 29 94 BA UIARA SOUZA DE BURGHGRAVE 40 20 15 15 4 94 BA VILSON ARAUJO DE OLIVEIRA 30 15 15 15 29 104 BA WALKYRIO ENIVAN DE OLIVEIRA 40 15 15 15 29 114 BA FRANCISCO DANILO DE SOUSA 40 20 10 10 29 109 CE ROBERTO LUIS COSTA MEDEIROS 30 15 10 10 26 91 CE ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR 40 20 15 15 9 99 DF ANGELA PIMENTA PERES 30 20 15 15 8 88 DF BARBARA MEDEIROS ROSA 40 20 15 15 4 94 DF CLARICE BECHARA MEURER 40 20 15 15 4 94 DF ELI PIRES GONCALVES 40 10 10 10 27 97 DF ELIANA DEA LARA COSTA 40 20 15 15 4 94 DF FABRICIO DANIEL DOS SANTOS SILVA 40 20 15 15 5 95 DF FABRICIO VIEIRA JUNTOLLI 30 20 15 15 7 87 DF FERNANDA ANTINOLFI LOVATO 40 20 15 15 4 94 DF KLEBER SOUZA DOS SANTOS 40 20 15 15 9 99 DF MARCO ANTONIO DE CARVALHO 40 20 15 15 9 99 DF MARCOS DIAS DA ROCHA 40 20 15 15 14 104 DF MARCUS VINITHIUS MENDES PRATES 40 20 15 15 9 99 DF MARGARETH MARA RODRIGUES 40 20 15 15 22 112 DF MONICA VITORIA GROSSI 30 20 10 10 23 93 DF
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MURILO CARLOS MUNIZ VERAS 40 20 15 15 9 99 DF ROSANA RIBEIRO DE VASCONCELLOS 40 20 15 15 7 97 DF ALCINO JOSE RODRIGUES ALVES 40 20 15 15 9 99 ES CAMILA CORTEZ FIRMINO 40 20 15 15 4 94 ES CESAR ROSSO PIVA 40 20 15 15 4 94 ES CRISTIANE FERREIRA BRITTO 40 20 15 15 4 94 ES EMILIANO DE AGUIAR PEDROZO 40 20 15 15 7 97 ES RAPHAEL MASSAUD CONDE 40 20 15 15 6 96 ES TED RENAN SANXO 40 20 15 15 9 99 ES ADRIANA CAMPOS 40 20 10 10 9 89 GO ADRIANA JORGE DAHAS 40 20 15 15 5 95 GO ANA FLAVIA LIMA ROSA 40 20 15 15 2 92 GO ANDRE LUIZ IVO E SILVA 40 20 15 15 9 99 GO BRUNO DE SOUZA DEZEM 40 20 15 15 3 93 GO CACILDA DAS DORES NOGUEIRA 40 20 15 15 2 92 GO CAMILLA QUIRINO FERREIRA CARRIAO 40 20 15 15 1 91 GO CELIO MARCOS DE BRITO CARRIJO 40 20 15 15 1 91 GO CLAUDIA REGINA FERREIRA DA SILVA 40 20 15 15 4 94 GO DOUGLAS FERREIRA MEDEIROS 40 20 15 15 1 91 GO FABIOLA DINIZ PARREIRA 40 20 15 15 2 92 GO GABRIELA TEIXEIRA BORGES GRAZIANI 40 20 15 15 9 99 GO GIOVANNI TAQUETTE DALVI 40 20 15 15 2 92 GO GUILHERME SAVIO MENDONCA 40 20 15 15 7 97 GO HALLFE CARVALHO DE MELO 40 20 15 15 2 92 GO IRENE AYA MASAKI 40 20 15 15 6 96 GO JACKSON LUIS NEIVA 40 20 15 15 9 99 GO JOAO HELIO RODRIGUES DA SILVA 40 20 15 15 9 99 GO JORGE CARVALHO DA SILVA 40 20 15 15 2 92 GO KATIENE DE ASSIS GONCALVES 40 20 15 15 9 99 GO KENYA MARLUCE BORGES DA SILVA 40 20 15 15 9 99 GO LEICA CRUVINEL GUIMARAES 40 20 15 15 2 92 GO LEOMAR VIANA 40 20 15 15 9 99 GO LEOPOLDO DE BERREDO REIS DE 40 20 15 15 2 92 GO LIGIA PEREIRA RODRIGUES 40 20 15 15 2 92 GO LUIS CARLOS GRANEMANN 40 20 15 15 1 91 GO MARCIO TADEU DE ALVARENGA 40 20 15 15 6 96 GO MARCOS PEREIRA CUNHA NETO 40 20 15 15 9 99 GO MARIA CAROLINA HORTENCIO 40 20 15 15 9 99 GO MARIA HELENA ALVES PIMENTA 40 20 15 15 2 92 GO MARIZA REGINA DE OLIVEIRA 40 20 15 15 2 92 GO PRISCILA MARIS DE SOUZA SILVESTRE 40 20 15 15 9 99 GO RAFAELA DE AVILA 40 20 15 15 1 91 GO RICARDO LOPES DA CRUZ 40 20 15 15 3 93 GO RUI VIEIRA MARTINELLI 40 20 15 15 9 99 GO
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SOFIA FONSECA ARAUJO PAPINI 40 20 15 15 3 93 GO THAIS FERNANDES LIMA 40 20 15 15 1 91 GO VANDBERG BARBOSA BRAZ 40 20 15 15 6 96 GO VIVIANE LOPES VERLINGUE BENTO 40 20 15 15 1 91 GO ROBERTO CARLOS NEGREIROS DE 40 20 15 15 9 99 MA ANTONIO JOSE DE CARVALHO 40 20 15 15 16 106 MG ANTONIO SAMARAO GONCALVES 40 20 15 15 7 97 MG CARLA PORTO COELHO 40 20 15 15 7 97 MG CRISTIANE DE MORAIS ALVES 40 20 15 15 9 99 MG DECIO RODRIGUES DE CARVALHO 40 15 10 10 29 104 MG JOSE DAS GRACAS SOARES 40 20 15 15 29 119 MG LEIDIANE APARECIDA FERREIRA 40 20 15 15 4 94 MG MELISSA LUIZA OLIVEIRA CHAVES 40 20 15 15 1 91 MG PATRICIA PINTO DE LIMA 40 20 15 15 6 96 MG WINKLER JEAN DA ROCHA NAVES 40 20 15 15 8 98 MG FABIO GALVAO DUARTE 40 20 15 15 9 99 MS FERNANDO ANTONIO BOMTEMPO 40 20 15 15 1 91 MS GENESIO BOAMORTE NETO 40 20 15 15 9 99 MS GUSTAVO DE SOUZA DE OLIVEIRA 40 20 15 15 3 93 MS HELIO RIUZO KISHI 40 20 15 15 2 92 MS INES BERNADETTE CASTRO DA 40 20 15 15 6 96 MS IRIVONE DOS SANTOS SIQUEIRA 40 20 15 15 2 92 MS JOSE LUIZ MUCHON 40 20 15 15 9 99 MS MARCELO ASSIS LEMOS 40 20 15 15 9 99 MS MARCOS YAMANE BARROS 40 20 15 15 9 99 MS MARIA BRASILINA DE SOUZA 40 20 15 15 9 99 MS MARLY OLIVEIRA CARNEIRO 40 20 15 15 9 99 MS PRISCILA NOGUEIRA FERRAZ PEREIRA 40 20 15 15 9 99 MS RAFAELE ALCANTARA DA SILVA 40 20 15 15 3 93 MS RENATO COSTA BRUM 40 20 15 15 4 94 MS ROBERTO YUZO WASSANO 40 20 15 15 2 92 MS SUSIENE DA COSTA MARTINS 40 20 15 15 6 96 MS VIVIAN PALMEIRA BORGES 40 20 15 15 9 99 MS ADRIANI RIBEIRO DIAS 40 20 15 15 9 99 MT ANDRE LUIZ DE BARROS 40 20 15 15 2 92 MT ANDREIA BRASILEIRO FLAUSINO 40 20 15 15 4 94 MT ANTONIO SANTOS BERTINI NETO 40 20 15 15 1 91 MT BIANCA ANDRADE BENEDETI 40 20 15 15 4 94 MT CAMILA MENEGON TEIXEIRA 40 20 15 15 2 92 MT CARLOS HENRIQUE LESSA DE SOUZA 40 20 15 15 2 92 MT CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS 40 20 15 15 2 92 MT CLEMENS BARBOSA DE NOVAIS 40 20 15 15 9 99 MT CRHISTIAN MARCELO DE OLIVEIRA 40 20 15 15 9 99 MT CRISTIANE CORREA GODOY SILVA 40 20 15 15 2 92 MT
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DULCINEA ITACARAMBY DE CASTRO 40 20 15 15 2 92 MT EMERSON ARANTES COIMBRA 40 20 15 15 2 92 MT EZIO GABRIEL DA SILVA 40 20 15 15 2 92 MT FLAVIA CRISTINA NASCIMENTO 40 20 15 15 2 92 MT FLAVIA GRANVILE SILVA 40 20 15 15 9 99 MT GEILSON DA SILVA LOPES 40 20 15 15 2 92 MT GOMES JOSE MONTEIRO NETO 40 20 15 15 10 100 MT HELEN CRISTIANE FERRARETO 40 20 15 15 9 99 MT HELTON CARLOS DE MEDEIROS 40 20 15 15 3 93 MT IGOR MAGNAVACCA BARROS 40 20 15 15 1 91 MT ISMAR QUEIROZ 40 20 15 15 9 99 MT IVAN WEIS DA SILVA 40 20 15 15 2 92 MT JAIR FERNANDO SILVA DOS SANTOS 40 20 15 15 2 92 MT JULIO CESAR ALVES DE LIMA 40 20 15 15 9 99 MT KLEBICAR SILVA MENDES 40 20 15 15 2 92 MT LANIERE NOGUEIRA GONZAGA 40 20 15 15 9 99 MT LENY ROSA FILHO 40 20 15 15 9 99 MT LUCIA APARECIDA DE SOUZA 40 20 15 15 9 99 MT MARCELO ZANCONATO PINTO 40 20 15 15 4 94 MT MARCIO ANTONIO RAMPAZZO 40 20 15 15 4 94 MT MARCOS MARCELO MOMBACH 40 20 15 15 2 92 MT MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA 40 20 15 15 6 96 MT MARCOS ZORZETTO MENOCCI 40 20 15 15 4 94 MT MARIANA MARTINS TOSCANO 40 20 15 15 2 92 MT MELISSA ROSLER 40 20 15 15 2 92 MT MUCIO BATISTA RAMOS 40 20 15 15 1 91 MT PATRICIA CRISTINA BORGES DIAS 40 20 15 15 6 96 MT PAULO SERGIO BELLINAT PEREIRA 40 20 15 15 1 91 MT PEDRO SCORPIONE JUNIOR 40 20 15 15 9 99 MT REDINEY PEREIRA DE OLIVEIRA 40 20 15 15 1 91 MT RENATA PERES SILVA 40 20 15 15 2 92 MT RENATO SCHEMBEK SOUZA 40 20 15 15 2 92 MT RICARDO CESAR DE TOLEDO 40 20 15 15 9 99 MT RONNE PETERSON SEVERNINI SIMOES 40 20 15 15 1 91 MT SAMUEL LAURINDO HEIDERICH 40 20 15 15 9 99 MT UILANI BEZERRA CHAVES 40 20 15 15 9 99 MT ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO 40 20 15 15 7 97 PA BERTOLDO PEREIRA NETO 40 20 15 15 29 119 PA BIRACY DALMACIO DE ALMEIDA 40 20 15 15 29 119 PA EDUARDO DE BRITO ALVES 40 20 15 15 29 119 PA ELIAS CALANDRINO BARROS 40 20 15 15 29 119 PA FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA NETO 40 20 15 15 29 119 PA FRANCISCO SALES BORGES 40 20 15 15 29 119 PA JOAO VIEIRA DOS SANTOS 40 20 15 15 29 119 PA
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JOSAFA FELINTO COSTA 40 20 15 15 29 119 PA JOSE BATISTA CARNEIRO 40 20 15 15 29 119 PA JOSE DE ARIMATHEIA SANCHES 40 20 15 15 27 117 PA JOSE MARIA PEDREIRA 40 20 15 15 29 119 PA JOSE VIEIRA DOS SANTOS 40 20 15 15 29 119 PA MARIA ANUNCIACAO PEREIRA 40 20 15 15 29 119 PA MARIA RITA CAETANO GUIMARAES 40 20 15 15 29 119 PA ORIVALDO VIEIRA RIBEIRO 40 20 15 15 28 118 PA PEDRO ANGELO LIRA NETO 40 20 15 15 29 119 PA SALUSTIANO SOARES SILVA 40 20 15 15 29 119 PA WELITON DE LIMA CORDEIRO 40 20 15 15 29 119 PA ADRIANA ARAUJO COSTA TRUTA 40 20 15 15 9 99 PB JOSE DOS SANTOS 40 20 15 15 5 95 PB JOSE JAIME DE OLIVEIRA 40 20 15 15 27 117 PB ANTONINO LIMA MELO 40 20 15 15 29 119 PE ANTONIO FERNANDES VIEIRA DA 40 20 15 15 29 119 PE ANTONIO FRANCELINO DOS SANTOS 40 20 15 15 29 119 PE ELIEZER LEITE DE ARRUDA 30 15 10 10 29 94 PE HARRISON DANTAS FILHO 40 20 15 15 28 118 PE JESUS FERREIRA DE FREITAS 30 20 15 15 29 109 PE JOAO FIGUEIREDO DE LIMA 40 20 15 15 29 119 PE JOSE HIRIOSVALDO DOS SANTOS 40 20 15 15 29 119 PE MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO 40 20 15 15 29 119 PE MARIA DO SOCORRO CAPITULINO 30 20 15 15 29 109 PE MARTA PEDROSA SOUTO MAIOR 40 20 10 10 9 89 PE OTONIEL FERNANDES DA SILVA 40 20 15 15 29 119 PE PAULO ARAUJO DA SILVA 30 20 15 15 29 109 PE PAULO PEREIRA DE LIMA 40 20 15 15 29 119 PE REJANE LIMA DE ALBUQUERQUE 40 15 15 15 27 112 PE SEBASTIAO MENEZES NETO 40 20 15 15 29 119 PE LEANDRO OSORIO LAIDENS 40 20 15 15 4 94 PR BRUNO REIS LIRA 40 20 15 15 9 99 RJ CARLOS ALBERTO DE FREITAS 5 5 10 10 15 45 RJ CARLOS ALBERTO PIANO ROCHA 40 20 15 15 9 99 RJ DILMA SIQUEIRA TAVARES 40 20 10 10 5 85 RJ JORGE DOS SANTOS ADRIANO 10 5 5 5 27 52 RJ LUCIO SILVA DE SOUZA 40 20 15 15 3 93 RJ MARGARETH PICCININI NABAS 40 20 15 15 26 116 RJ MAURI DA SILVA GOMES 40 20 15 15 28 118 RJ NEUSA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO 40 20 15 15 26 116 RJ PATRICIA ARAUJO ROLDAN LOPES 40 20 15 15 4 94 RJ PAULO CESAR FRANCO 40 20 15 15 29 119 RJ REGINA LUCIA MARCHON JULIANO 40 20 15 15 24 114 RJ SILVIA OLIVEIRA PEREIRA 40 20 15 15 27 117 RJ
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 19
PAULINE MARTINS DA CUNHA 40 20 15 15 4 94 RN ANGELO JOSE DE OLIVEIRA 40 20 15 15 4 94 RO ANNA KARINA VIEGAS 40 20 15 15 5 95 RO JOAO CARLOS DE ARAUJO ARANHA 40 20 15 15 4 94 RO MAURICIO YOSHIKAZU KATO 40 20 15 15 9 99 RO SEBASTIAO APOLINARIO SANTANA 40 15 15 15 4 89 RR ALEXANDRE TRINDADE LEAL 40 20 15 15 6 96 RS ALINE TORRES VENTURINI 40 15 15 15 4 89 RS ANDRE FIGUEIREDO GONCALVES 40 20 15 15 3 93 RS CACIO SUDATI VIEIRA 40 20 15 15 9 99 RS CAREN DORNELLES TUSI 40 20 15 15 2 92 RS CARLOS AUGUSTO HECK 40 20 15 15 3 93 RS CINARA LUCIA RODRIGUES DE MELLO 20 10 5 5 29 69 RS CLAUDIA SIMOES FONTANA 40 20 10 15 9 94 RS CLERES TERESINHA SOARES 30 15 15 15 29 104 RS EDSON NADIR BERGAMO 40 20 15 15 7 97 RS FABIO CESAR WENTZ BRUM 40 20 15 15 9 99 RS FELIPE GUIMARAES SABOIA DE 30 20 15 15 6 86 RS GELCY ALBERICI 30 15 15 15 29 104 RS GESMAR BORGES 40 15 15 15 28 113 RS JANOU ZAMBIASI 40 20 15 15 3 93 RS JOSE LUIZ CHAVASCO SANTANNA 20 15 10 15 29 89 RS JOSE LUIZ DE SOUZA 40 20 15 15 4 94 RS JUCELY MOREIRA 20 15 15 15 29 94 RS JULIANA PRAUCHNER 40 20 15 15 2 92 RS LISETE FRANCISCA BORBA SOUTO 40 20 15 15 3 93 RS LUCIANE CORREIA RIBEIRO 40 20 15 15 4 94 RS LUIZ FELIPPE CONSTANTINO FILHO 20 15 15 15 29 94 RS MARIA AUXILIADORA DE FARIAS 30 15 15 15 28 103 RS MARIA CRISTINA PEREIRA VIEIRA 40 20 15 15 3 93 RS MARILDA RODEGHERI GALELI 40 20 15 15 6 96 RS MARILIA BIERMANN PINTO 40 20 15 15 9 99 RS MARLENE DE MELO 30 15 15 15 29 104 RS ORLANDO MATOS DA SILVEIRA 20 15 15 15 29 94 RS PERY MARQUES DE MORAES 30 15 15 15 29 104 RS RAFAEL BRAMBILLA 40 20 15 15 1 91 RS RAFAEL RITTER 40 20 15 15 7 97 RS SEBASTIAO MANOEL LEANDRO 20 15 15 15 29 94 RS SOLANGE DURIGON 40 20 15 15 9 99 RS VERA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA 30 15 15 15 29 104 RS ZENILDE FERNANDES DA COSTA 20 15 15 15 29 94 RS ADRIANA DE CASSIA NEVES 40 20 15 15 6 96 SC ALESSANDRA DE LACERDA ALVES 40 20 15 15 4 94 SC AMALIO NOBRE JUNIOR 40 20 15 15 9 99 SC
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ANDRE ADELAR HOMMERDING 40 20 15 15 4 94 SC ANDRE DOMINGOS MAZIERO 40 20 15 15 4 94 SC ANDRE LUIZ BAGOLIN PALMEIRA 40 20 15 15 6 96 SC ANIBAL TAILOR RUTHES 40 20 15 15 9 99 SC ANTONIO MARCO PASTORE 40 20 15 15 9 99 SC ANTONIO ROTTA 40 20 15 15 9 99 SC BRUNO AMARILDO TEIXEIRA 40 20 10 15 9 94 SC CARLOS ALBERTO RAMOS NOGUEIRA 40 20 15 15 6 96 SC CARLOS VITOR MULLER 40 20 15 15 4 94 SC DANIEL GOUVEA TEIXEIRA 40 20 15 15 4 94 SC DEBORA DE AVILA SILVA 40 20 15 15 6 96 SC DENISE FERNANDES DA SILVEIRA 40 20 15 15 9 99 SC ELENITA RUTTSCHEIDT 40 20 15 15 9 99 SC ELIMAR CASSIAS PEREIRA 40 20 15 15 7 97 SC ENEIDA GRAEFF RICZANECK 40 20 15 15 7 97 SC FELIPE DA COSTA PORTO 40 20 15 15 7 97 SC FRANCISCO ENOQUE VASCONCELOS 40 20 15 15 9 99 SC GERSON ZIMMERMANN ROSSI 40 20 15 15 7 97 SC GISELLE KINDLEIN 40 20 15 15 4 94 SC IARA CRISTINA DE ABREU RUELA 40 20 15 15 6 96 SC IARA RODRIGUES DA SILVEIRA 40 20 15 15 9 99 SC ISAC MEDEIROS 40 20 10 15 7 92 SC JANICE SCHMIDT 40 20 15 15 7 97 SC JAQUELINE JAEGER RIBEIRO 40 20 15 15 4 94 SC JOANA FERNANDES EIGENHEER 40 20 15 15 1 91 SC JOAO BATISTA ZATT 40 20 15 15 9 99 SC LUIS EDUARDO RAZIA 40 20 15 15 4 94 SC LUIS EUGENIO TEIXEIRA 40 20 15 15 6 96 SC LUIZ GALEOTE YWASAKI 40 20 15 15 9 99 SC MARCELO TIMOTEO TEIXEIRA 40 20 15 15 6 96 SC MARCIA CRISTINA SENIUK 40 15 15 15 9 94 SC MIRON MITTERER 40 20 15 15 9 99 SC NILSON DE OLIVEIRA FLORES 30 15 10 15 9 79 SC PATRICIA ROSA MALINSKI 40 20 15 15 9 99 SC PAULO RICARDO GUIMARAES 40 20 15 15 9 99 SC PAULO ROGERIO SILVA 40 15 15 15 7 92 SC RENATA SCHMIDT AZEVEDO DE 40 20 15 15 4 94 SC RICARDO JOSE BUOSI 40 20 15 15 7 97 SC RODRIGO GASPAROTO MABILIA 40 20 15 15 4 94 SC RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA 40 20 15 15 6 96 SC RUBENS AUDALIO BECKER GOIS 40 20 15 15 9 99 SC SERGIO RICARDO DE PAULA PEREIRA 40 20 15 15 6 96 SC SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA 40 20 15 15 9 99 SC VAGNER BANDEIRA CABRAL 40 20 15 15 4 94 SC
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 21
DIONISIO AGUERO 30 15 10 10 29 94 SP EDSON XAVIER COTRIM 40 15 15 15 3 88 SP EURIDES APARECIDA DE OLIVEIRA 30 15 15 15 27 102 SP FERNANDO ANTUNES LOPES 40 20 15 15 4 94 SP JOSE BATISTA ROSA 40 20 15 15 29 119 SP MARIA APARECIDA SILVA ALVES 30 20 15 15 28 108 SP JOSE LEONEL DA SILVA 30 15 15 15 25 100 TO Total de Servidores Listados: 334
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2012
A Coordenação Geral de Desenvolvimento de Pessoas, no exercício da
competência delegada pelo Inciso VIII, Art. 10, da Portaria nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 30 de junho de 2006, resolve: Nº03 - Art. 1º Certificar os participantes e palestrantes do Treinamento em Bem-Estar-Animal dos pontos focais dos Estados da Federação e Distrito Federal representantes na Comissão Técnica Permanente de Bem-Estar-Animal do MAPA-CTBEA, promovido pelo Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade – DEPROS, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC. RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO TREINAMENTO Local e período de realização: Data: 05 a 09 de dezembro de 2011 Local: Brasília – DF Carga Horária: 32 h/a
Nº NOME UNIDADE 1 Adriana Carla Floresta Feitosa SISA/TO 2 Alexandre Moraes Xavier DEAGRI/SPA 3 Ana Cristina Pinto Reis SFA/RJ 4 Andrea Claudia Parrilla SDC/DEPROS 5 Anna Alves DEAGRO/SPA 6 Claudimir Roberto Sanches SFA/DF 7 Delmar Ezequiel Storck SFA/PR 8 Eduardo Farina de Freitas SFA/ES 9 Fabiana Maldonado SFA/SP 10 Gabriela Silveira DSA/SDA 11 Geraldo Marcelino C.P. do Rego SFA/RN 12 Ivo José Xavier Amorim SFA/PA 13 Jean Keile Vieira Bif SFA/MT 14 João Batista Melo SFA/AL
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15 João Ribeiro SRI 16 José Bezerra Gomes Filho SFA/PE 17 José Maria Vieira da Nóbrega SFA/RR 18 Kátia Mizuta CGI/DIPOA 19 Leandro Santos SRI 20 Lizie Buss CGPE 21 Luís Eugênio Teixeira SFA/SC 22 Luiz Antônio Cardoso Danin SIPOA/GO 23 Luiz Felipe Ramos Carvalho SDC/DEPROS 24 Márcio Alexandre Diório Menegazo SFA/MS 25 Marcos Antônio de Sousa Lima SFA/AC 26 Naiana Campos Gil Ferreira SIPOA/BA 27 Ronaldo Coutinho Rodrigues DPDAG/MA 28 Sandro Campos Alvim SFA/MG- UTRA 29 Sidney Antônio Liberati SFA/RO 30 Tânia Preger SFA/RS 31 Vicente de Assis Feitosa SFA/CE 32 Virginio Carneiro da Silva SFA/PB
PALESTRANTES
Nº NOME UNIDADE 1 Adriano Gomes GRUPO ETCO/ SP 2 Aline Sant´Anna GRUPO ETCO/ SP 3 Osmar Dalla Costa EMBRAPA SUÍNOS E AVES/ SC 4 Deborah Temple UNIVERSIADE DE BARCELONA/
ESPANHA 5 Andrea Parrilla MAPA 6 Charlie Ludtke WSPA/RJ 7 José Rodolfo Ciocca WSPA/RJ
COORDENAÇÃO DO EVENTO
1 Andrea Parrilla MAPA Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Fernanda Santamaria de Godoy Corradi
PARTE 4 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 23
PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2012 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, DOU de 30/06/2006, resolve:
Nº18 - Art. 1º Designar o servidor MARCUS WALDHELM DE MOURA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1799384, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.° 22101/02/2012, celebrado em 10/02/2012, constante do processo 21000.0013926/2011-04 entre este Ministério e a CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações.
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor JURACY DE SOUZA ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 1188.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rodrigues Junior
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, DOU de 30/06/2006, resolve: Nº19 - Art. 1º Designar a servidora MYLENA PINHEIRO FIORI, Chefe da Assessoria de Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1434713, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.° 22101/03/2012, celebrado em 01/03/2012, constante do processo 21000. 011846/2011-14 entre este Ministério e a MAXETRON SERVIÇOS, INFORMAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a manutenção cadastral e suporte técnico de programa de computador contendo endereços de correio eletrônico, números de telefones e fax e endereços de correspondência dos veículos de comunicação e profissionais de imprensa de todo o país. Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora acima mencionada fica designada como sua substituta a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO ALVES, Assistente, matrícula SIAPE nº 12813524. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
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Manoel Rodrigues Junior
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, DOU de 30/06/2006, resolve:
Nº20 - Art. 1º Designar o servidor JOAO CARLOS RIBEIRO SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1669760, localizado na SFA/CE para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.° 22101/24/2010, celebrado em 12/07/2010, constante do processo 21000.003553/2010-74 entre este Ministério e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos compreendendo o planejamento, desenvolvimento, implantação, operação e gestão da Central de Relacionamento e Serviços do MAPA.
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor ZEQUEDIAS FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1901542. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rodrigues Junior
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, DOU de 30/06/2006, resolve:
Nº21 - Art. 1º Designar a servidora JOSINETE BARROS DE FREITAS, Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 1081755, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.° 22101/045/2008, celebrado em 01/12/2008, constante do processo 21000. 001267/2011 -55 entre este Ministério e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG, cujo objeto são serviços técnicos especializados relativos a atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares aos assuntos que constituem competência legal dos Lanagro’s, em suas unidades de SP, GO, PA, MG e RS e da CGAL.
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora acima mencionada fica designado como seus substitutos os servidores JOSÉ MÁRCIO DE MOURA SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula
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SIAPE nº 1348082 e ERNESTO DO NASCIMENTO VIEGAS, Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 1348495.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rodrigues Junior
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, DOU de 30/06/2006, resolve:
Nº22 - Art. 1º Designar o servidor SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA, Administrador, matrícula nº 1081991, localizado na SFA/RS para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.° 22101/24/2010, celebrado em 12/07/2010, constante do processo 21000.003553/2010-74 entre este Ministério e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos compreendendo o planejamento, desenvolvimento, implantação, operação e gestão da Central de Relacionamento e Serviços do MAPA.
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor AIRLENE PINHO VARGAS, Agente Administrativo, matrícula nº 00757073. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rodrigues Junior
PARTE 5 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
APOSTILA
O Coordenador-Geral de Administração de Pessoas, no uso de suas atribuições,
resolve apostilar a Portaria Ministerial nº 144, de 03 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2005, que nomeou GEORGE SIMON, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, na forma seguinte:
“O servidor a que se refere o presente
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ato, permanecerá no cargo em comissão, a partir de 23 de março de 2012, em virtude de sua aposentadoria, constante da Portaria nº 86, de 22 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 23 subseqüente”
Nelson Suassuna da Moita
APOSTILA
O Coordenador-Geral de Pessoas, no uso de suas atribuições, resolve apostilar a
Portaria Ministerial nº 803, de 15 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial de 16 de setembro de 2010, que nomeou GERALDO DE MELO MOURA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da divisão de Defesa Agropecuária código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no estado do Acre, na forma seguinte:
“O servidor a que se refere o presente ato, permanecerá no cargo em comissão, a partir de 17 de janeiro de 2012, em virtude de sua aposentadoria, constante da Portaria nº16, de 17de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 subseqüente”
Nelson Suassuna da Moita
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87,
DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL, NO ACÓRDÃO TCU Nº 1.871/2003 – PLENÁRIO E ON/SRH/MP Nº 1/2002
NOME DO SERVIDOR PERÍODO
AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Nº DO PROCESSO
Ricardo Leite da Silva 04.04.1983 a 01.04.1988
01.04.2012 a 30.04.2012
21166.000001/2012-83
De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acima.
Brasília, 22 de março de 2012
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 27
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do Doc. n° 70526.000040/2012-50, resolve,
Nº87 - Remover de ofício a servidora Marcila Lima de Moura, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo para a Secretaria de Defesa Agropecuária, para ter exercício no Departamento Inspeção de Produtos de Origem Animal de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2012 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do documento nº 70000.000524/2012-28, resolve, Nº88 - Lotar a servidora Elisabete Moreira Alves, matricula SIAPE nº 1611, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S padrão III, nesta Coordenação-Geral para ter exercício na Coordenação de Pessoal.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2012 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do documento nº 70620.001665/2012-61, resolve, Nº89 - Lotar o servidor Francisco Cavalcante Bizerra, matrícula SIAPE nº 1081698, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S padrão III, na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, a partir do retorno da cessão.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2012 O COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
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lhe foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, inciso III, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, tendo em vista o que consta do processo nº 21000.011260/2011-41, resolve:
Nº90 - Homologar o horário especial concedido pela Junta Médica deste Ministério, para a servidora Mônica Vitoria Grossi, matrícula SIAPE 1515597, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe C, padrão II, lotada na Coordenação Geral de Desenvolvimento de Pessoas, com carga horária de seis horas diárias, até 10 junho de 2012, sem prorrogação, com fundamento no § 2º do artigo 98, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e tendo em vista o constante no Processo MA-21000.002769/2012-84, resolve: Nº91 - Conceder à servidora LUZIA MARCIA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1111584, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 09 de maio de 2011, o abono de permanência de que trata o artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2012 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, e o que consta dos documentos números 70100.000705/2012-26 e 70100.001203/2012-12, resolve, Nº92 - Lotar a servidora Valéria Soares Teixeira, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S padrão III, na Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2012
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 29
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do documento número 70620.001653/2012-36, resolve, Nº93 - Remover de ofício a servidora Ana Augusta Iglesias Pimentel de Ulhoa, matricula SIAPE nº 1857573, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão I, desta Coordenação-Geral para Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21012.003583/2011-22, resolve, Nº94 - Remover a pedido, o servidor Antonio Romão de Almeida Junior, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, para ter exercício na UVAGRO de Juazeiro, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, e o que consta dos documentos números 70100.000994/2012-63, resolve, Nº97 - Lotar Selina Maria Ferreira de Sousa, ocupante do emprego de Auxiliar de Administração, classe B padrão l, na Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, para ter exercício na Divisão de Comunicações Administrativas.
Nelson Suassuna da Moita
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 30
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do documento número 70020.000851/2012-41 e 70020.000734/2012-88, resolve, Nº98 - Remover de ofício o servidor Flavio Tadeu Costa Silva, matricula SIAPE nº 1460648, ocupante do cargo de Analista de Comércio Exterior, classe C, padrão I, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo para a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, para ter exercício no Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 29 DE MARÇO DE 2012 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº: 21084.001093/2011-48 resolve, Nº99 - Remover de ofício a servidora Marise de Oliveira Santos, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Centro de Extensão da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia para a Gerência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Espírito Santo, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e tendo em vista o constante no Processo MA-21000.002983/2012-31, resolve: Nº100 - Conceder à servidora ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1878, ocupante do cargo de Odontólogo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 05 de novembro de 2011, o abono de permanência de que trata o artigo 40, § 19, da Constituição
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 31
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, item III, alínea “a”, da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2012 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21052.004127/2011-23, resolve:
Nº102 - Remover a pedido, independente do interesse da Administração, da servidora Lívia Uchoa da Silva Almeida, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe A, padrão II, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de São Paulo para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, por motivo de saúde do seu genitor, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea b, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente em consonância com a autorização da Secretaria-Executiva e o que consta do processo nº 21020.002357/2011-25, resolve, Nº103 - Remover a pedido o servidor Rodrigo Lima Campos, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe B, padrão I, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás para a Secretaria de Defesa Agropecuária, para ter exercício na Coordenação-Geral de Programas Especiais do DIPOA, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2012
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 32
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21056.000013/2012-55, resolve,
Nº104 - Remover de ofício a servidora Rosimeyre Andrade Soares, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, classe S, padrão III, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Espírito Santo para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Tocantins, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21084.000724/2011-10, resolve,
Nº105 - Remover a pedido, o servidor Antonio Carlos dos Santos, ocupante do cargo de Engenheiro, classe S, padrão III, do Escritório Local de Teolândia, para a Divisão de Administração e Apoio Operacional/Núcleo de Engenharia, ambas as unidades da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2012 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do documento nº 70000.000933/2012-24, resolve,
Nº106 - Remover de ofício o servidor Lenildo de Oliveira Leite, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão I, desta Coordenação Geral para a Assessoria de Comunicação Social, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 33
PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do documento nº 70100.001207/2012-09, resolve, Nº107 - Remover de ofício a servidora Angela Maria Ferreira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão I, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira para a Coordenação Geral de Logística e Serviços Gerais, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2012 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, em consonância com a autorização da Secretaria-Executiva e o que consta do processo nº 21028.008146/2011-26, resolve, Nº108 - Remover de ofício o servidor Vandeir Gregório Alves, matrícula SIAPE nº 1573416, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21043.000814/2011-89, resolve, Nº109 - Remover a pedido, o servidor João Marcos Nacif da Costa, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão I, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 34
Abastecimento no Estado de Santa Catarina para o LANAGRO/RS, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2012 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e em consonância com a autorização da Secretaria-Executiva e o que consta do processo nº 21026.002248/2011-58, resolve, Nº110 - Remover a pedido, independente do interesse da Administração, o servidor Daniel Carboni, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem, classe A, padrão I, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso do Sul para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o disposto no artigo 36, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
IDENTIFICAÇÃO
NOME: SONIA FABIO DE NOVAES FILHO PARENTESCO COM O EX-SERVIDOR:
FILHO
CPF: 334.579.131-53
ENDEREÇO: SQS 211 BLOCO F AP 105 - ASA SUL
TELEFONE: (61) 9219-5000
NOME DO FALECIDO: FABIO DE NOVAES BANCO: 033 AGÊNCIA: 4289 CONTA CORRENTE: 01000411-4 ENDEREÇO DO BANCO: BRASÍLIA/DF REQUER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - FUNERAL DE ACORDO COM OS ARTIGOS 226 A 228 DA LEI N.º 8.112/90. LOCAL E DATA: BRASÍLIA, 26/03/2012 INFORMANTE: O MESMO
INFORMAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL
(X) APRESENTADO O ATESTADO DE ÓBITO. OCORRIDO EM
15 / 03 / 12
N.º 021253 01 55 2012 4 00195 252 0080736 52
(X) APRESENTADA A COMPROVAÇÃO DE DESPESAS.
(X)APRESENTADO O COMPROVANTE DE PARENTESCO
O SERVIDOR ( ) ATIVO (X) INATIVO MATRICULA SIAPE N.º: 6000111
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 35
ERA: CATEGORIA FUNCIONAL:
FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO REFERÊNCIA: S IV
O/A REQUERENTE CONSTA NOS ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DO SERV. NA QUALIDADE DE:
FILHO
LOCAL E DATA:
BRASÍLIA, 26/03/2012
ASSINATURA/CARIMBO
PAGAMENTO
NA DATA DO ÓBITO A REMUNERAÇÃO ERA DE R$ 16.988,16 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS, E DEZESSEIS CENTAVOS)
LOCAL E DATA:
ASSINATURA/CARIMBO DA CHEFIA
DECISÃO
1. CONCEDO O AUXÍLIO - FUNERAL. COM BASE NAS INFORMAÇÕES ACIMA. NO VALOR DE R$ 16.988,16 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS, E DEZESSEIS CENTAVOS)
2. PAGUE-SE E PUBLIQUE-SE. LOCAL E DATA:
ASSINATURA/CARIMBO DA CHEFIA
LICENÇAS CONCEDIDAS E HOMOLOGADAS ARTIGOS 202, 203, 204, 207 e Art. 83, da Lei 8.112/90
Nr. SIAPE NOME Nº DE DIAS
PERÍODO
01 1797424 Andrea Reis dos Santos 05 27/02/2012 a 02/03/2012
02 1954 Altisone Sampaio Borges da Silva 11 07/02/2012 a 17/02/2012
03 1440 Adalberto Ramos Monteiro 07 10/02/2012 a 16/02/2012
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 36
04 1803829 Ana Carolina de Freitas Alves 02 06/02/2012 a 07/02/2012
05 1440 Adalberto Ramos Monteiro 23 16/02/2012 a 09/03/2012
06 2058 Adailton Pereira de Queiroz 02 29/03/2012 a 30/03/2012
07 2608320 Bruno Berlanda da Cunha 03 21/03/2012 a 23/03/2012
08 1815734 Camila Miranda Costa 02 26/02/2012 a 27/02/2012
09 438570 Christiane dos Santos Ribeiro 15 14/02/2012 a 28/02/2012
10 244061 Dilma Fernandes Duarte 08 09/03/2012 a 16/03/2012
11 1535911 Danielle Barros Ferreira 02 13/02/2012 a 14/02/2012
12 1574160 Daniela Pacheco de Lacerda 05 12/03/2012 a 16/03/2012
13 1081705 Enio Pinto Vidal 02 15/02/2012 a 16/02/2012
14 1670806 Eneida Luz Dantas 15 08/03/2012 a 22/03/2012
15 2310 Ermelinda Vieira Neto Caldeira da Costa 45 19/12/2011 a 01/02/2012
16 1465385 Francianne Abrantes Assis 01 07/02/2012 a 07/02/2012
17 789 Jordilina Moreira dos Santos Mesquita 03 23/02/2012 a 25/02/2012
18 677 Jose do Navegante Pereira Costa 45 15/03/2012 a 28/04/2012
19 850 Liliana de Oliveira Cunha Argolo 10 13/02/2012 a 22/02/2012
20 1670780 Lucia Helena Cintra 30 11/02/2012 a 11/03/2012
21 1672130 Maria Dolores da Silva 61 08/03/2012 a 07/05/2012
22 1082371 Marconi Lopes de Albuquerque 45 21/02/2012 a 05/04/2012
23 1081631 Marcos Ataíde Cavalcante 60 06/02/2012 a 05/04/2012
24 1330897 Marco Antonio de Carvalho Marques Serqueira
30 10/03/2012 a 08/04/2012
25 1082025 Maria Aurora Cintra da Silva 15 09/03/2012 a
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 37
23/03/2012 26 6001260 Marcia Vieira da Mercês Teixeira 05 05/03/2012 a
09/03/2012 27 1094 Marlene Santana de Lima Cunha 03 14/03/2012 a
16/03/2012 28 1573749 Maria Raquel Silva 08 20/03/2012 a
27/03/2012 29 1111735 Mario Pereira Dias 01 14/03/2012 a
14/03/2012 30 903 Maria do Carmo Soares 30 10/02/2012 a
10/03/2012 31 1111690 Osvaldo Muller 10 28/02/2012 a
08/03/2012 32 1515597 Monica Vitoria Grossi 68 23/09/2011 a
29/11/2011 33 2493684 Paulo Ferreira de Oliveira Junior 08 16/03/2012 a
23/03/2012 34 1491101 Romilda Maria de Fátima Resende 02 23/02/2012 a
24/02/2012 35 1800635 Renata de Oliveira 60 22/02/2012 a
21/04/2012 36 1081626 Suely Ferreira de Araujo Santos 02 22/02/2012 a
23/02/2012 37 729 Selma Correia de Lima Pinho 30 07/03/2012 a
05/04/2012 38 1211 Sebastião Germano Dias 120 20/03/2012 a
17/07/2012 39 1812143 Sandra Layane Silva Lima 02 26/03/2012 a
27/03/2012 40 1802051 Tathiane de Assis Freitas 01 09/03/2012 a
09/03/2012 41 2329020 Tâmara Karoauk Motta 45 27/02/2012 a
11/04/2012
PARTE 6 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2012 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 38
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.002719/2012-05, RESOLVE:
Nº86 - Art. 1º Designar o servidor Wilson Aparecido Gomes Pickina, Técnico de Nível Superior, lotado no DENACOOP/SDC, matricula SIAPE nº 11115291, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Ponte Serrada/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erikson Camargo Chandoha
PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2012
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria no 871, de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo no 21000.008155/2011-25, resolve:
Nº87 - Art. 1º Designar os representantes do Grupo de Trabalho do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), em conformidade com as disposições da Portaria nº 652, de 2 de agosto de 2011, publicada no DOU de 3 de agosto de 2011:
I – Do Gabinete do Ministro: Titular: JOSÉ CARLOS PIRES; e Suplente: CARLOS JOSÉ FERNANDES; II – Da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo: Titular: ELVISON NUNES RAMOS; e Suplente: MAURÍCIO CARVALHO DE OLIVEIRA; III – Da Secretaria de Política Agrícola: Titular: WILSON VAZ ARAÚJO; e Suplente: JOÃO ANTONIO FAGUNDES SALOMÃO; IV – Da Assessoria de Gestão Estratégica: Titular: DERLI DOSSA; e Suplente: LUIZ ANTONIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA V – Da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: Titular: IVÊNIO RUBENS DE OLIVEIRA; e Suplente: LUIZ ADRIANO MAIA CORDEIRO.
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 39
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Erikson Camargo Chandoha
PARTE 7 – ATOS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS E AGRONEGÓCIO
PORTARIA DE 23 DE MARÇO DE 2012
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 29 do Anexo I do Decreto nº 7127, de 04 de março de 2010, e tendo em vista o estabelecido no art. 20 da Portaria Ministerial nº 306, de maio de 2009, resolve: N°04 - Art. 1º - O art. 3° da Portaria SRI/MAPA/N° 12, de 19 de novembro de 2010, publicada no Boletim de Pessoal n° 32, da mesma data, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3° - O comitê terá a seguinte constituição: I – Eduardo Sampaio Marques, que o presidirá; II – Eliana Maria Martins Ferreira; III – Paulo Roberto Figueiredo Nunes; IV – Carla Mundim Praça; V – Roberta Haddad Marins de Mello; VI – Luciana Gontijo Pimenta; VII – Glauber Luiz Resende Pereira;e VIII – Vislei Pereira Brito.” (N.R.)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.
Célio Porto
PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2012
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 28 do Anexo I do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e tendo em vista o que dispõe a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, Capítulo V, artigos 51 a 55, e a Portaria MAPA nº 607, de 8 de outubro de 1996, resolve:
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 40
Nº05- Art. 1º Designar TELMA IKEDA GONDO, Coordenadora Geral, matrícula SIAPE nº 1488113, lotada no Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio, para proceder ao acompanhamento in loco e emitir parecer quanto à execução dos trabalhos referentes à realização do Seminário sobre Agricultura Sustentável – Londres 2012, conforme consta do Processo MAPA nº 21000.014945/2011-40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Lino Colsera
PARTE 8 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
TERMO DE JULGAMENTO
1 - Visto e examinado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21084.000670/2011-84, instaurado para apurar acidente com o veículo Ford Cargo, prefixo 895, placa policial JOE-0605, conduzido pelo servidor EDMUNDO LOIOLA DOS SANTOS mat. Siape nº 2077283, motorista oficial, lotado no Núcleo de Apoio Administrativo do Centro de Pesquisa de Cacau, conforme documentos de fls. 03 a 09, encaminhados à esta superintendência. 2 – Tomando conhecimento do fato, com base no art. 143 da lei 8.112/90, foi emitida a Portaria Sueba nº 93 de 19/09/11, publicada no Boletim do Mapa nº 28 de 10/10/11, criando uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos. 3 – Concluído o trabalho pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (fls. 36 a 39), esta deixou claro, que o servidor em questão, não teve culpa pelo acidente ocorrido, já que estava parado em frente a uma loja para carregamento de sacaria, sugerindo o encaminhamento do processo à Consultoria Geral da União na Bahia para análise. 4- Os autos foram, submetidos ao crivo da Consultoria Jurídica da União no Estado da Bahia – CONJUR-BA, e este mediante PARECER CJU-BA/CGU/AGU Nº 0078/2012, se pronunciou favorável pelo acolhimento do relatório apresentado pela comissão processante, opinando pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, com base no art. 167, § 4º da Lei 8.112/90, tendo em vista a inexistência de transgressão disciplinar praticada pelo servidor, sugerindo, ainda a remessa dos autos à Procuradoria da União para apreciação do cabimento de indenização e conseqüente ajuizamento da competente ação de Reparação de Danos. 5- Isto posto, com fulcro o no art. 168, da Lei 8.112/90, e, face ao opinativo da CONJUR/BA 0078/2012, acolho a conclusão do relatório da comissão e determino o ARQUIVAMENTO do processo em pauta e determino a remessa dos autos à Procuradoria da União para apreciação do cabimento de indenização e conseqüente ajuizamento da competente ação de Reparação de Danos.
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 41
6 - Em face ao Princípio da Publicidade, conforme recomendação do MAPA, contida no Memo CGPAD/SE/MAPA Nº 247/2011, dar ciência ao interessado, cabendo ao SEAPE fazer constar dos assentos funcionais do servidor e encaminhar o Termo de Julgamento para DIRET visando a publicação no Boletim do MAPA. 08 de fevereiro de 2012
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2012
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA, CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria Ministerial nº 38, de 1º de fevereiro de 1999, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Nº59- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo, de acordo com o artigo 87, da Lei nº 8.112/90-Redação Original.
Nome Período Aquisitivo
Período de Gozo Nº do Processo
Carlos Alberto Sales da Silva 12/12/90 a 11/12/95
16/04/2012 a 15/05/2012
21084.000221/2009-11
Vladimir Orlando Cardoso de Araújo
05/06/81 a 11/08/96
01/04/2012 a 30/04/2012
21084.000955/2007-39
Jay Wallace Da Silva E Mota
PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2012
O DIRETOR SUBSTITUTO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA, CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria Ministerial nº 38, de 1º de fevereiro de 1999, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Nº60 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo, de acordo com o artigo 87, da Lei nº 8.112/90-Redação Original.
Nome Período Aquisitivo
Período de Gozo Nº do Processo
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 42
Frederico Braga Barreto 28/01/1986 a 27/01/1991
14/05/2012 a 11/08/2012
21070.000641/2011-71
Edmir Ferraz
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 23 DE MARÇO DE 2012
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08 de novembro de 2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve. №13 - Art. 1º) Designar os servidores ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA, Matrícula Siape № 301307, ELSON DOS SANTOS BOMFIM, Matrícula Siape № 30417, Agentes Administrativos e NEIDES NUNES DA SILVA CARVALHO, Matrícula Siape № 314921, Técnico em Contabilidade, lotados na Sueba, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar encarregada de dar continuidade a apuração das denúncias insertas no Processo № 21084.001181/2008-44, em face dos servidores JOSELITO DO NASCIMENTO MORAES, Matrícula Siape № 11001296, Auxiliar de Laboratório, JOÃO COSTA GARCIA, Matrícula Siape № 299604, Auxiliar Operacional em Agropecuária, GILBERTO SILVA MARQUES, Matrícula Siape № 311302, Auxiliar Operacional em Agropecuária, JOSÉ CONCEIÇÃO DAMASCENO COSTA, Matrícula Siape № 11022935, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, e RAIMUNDO MONTEIRO RAMOS, Matrícula Siape № 307461, Agente de Portaria, cujos nomes foram citados como agentes intermediadores de empréstimos entre servidores da Ceplac e instituições financeiras conforme consignado em diversos depoimentos constantes às fls. 670, 676, 681, 906, 1025, 1028, 1065, 1081, 1092, 1095, 1113, 1117, 1132, 1137, 1181, 1204, 1207, 1247, 1250, 1252, 1319, 1321, etc.
Art. 2º) Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação desta Portaria para apresentação do trabalho conclusivo.
Art. 3º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 23 DE MARÇO DE 2012
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08-11-2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve.
№14 - Art. 1º) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Fornecimento № 07/2012, celebrado entre a Ceplac e a Empresa Petrobahia
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 43
S/A, cujo objeto é a contratação de fornecimento parcelado de 132.000 de óleo diesel, durante o ano de 2012, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital, decorrente do Pregão Eletrônico № 01/2012 – Processo № 21084.000959/2011-01, devendo para tanto, cumprir as seguintes recomendações:
I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos pelo quais for
responsável;
II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto dos Contratos, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;
III. Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da conformidade dos serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento;
IV. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciado do andamento dos Contratos.
V. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas.
UG: 130122 – Ceplac/Adm/BA
CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR Domingos Emanuel da
Silva Freire 074.240.355-
68 Nutra
SUBSTITUTO Antonio Vidal da Silva Neto 088.827.975-20
Nutra
Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 23 DE MARÇO DE 2012
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08-11-2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve.
№15- Art. 1º) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Fornecimento № 07/2012, celebrado entre a Ceplac e a Empresa Petrobahia S/A, cujo objeto é a contratação de fornecimento parcelado de 132.000 de óleo diesel, durante o ano de 2012, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital, decorrente do Pregão Eletrônico
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 44
№ 01/2012 – Processo № 21084.000959/2011-01, devendo para tanto, cumprir as seguintes recomendações:
I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos pelo quais for responsável;
II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto dos Contratos,
bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; III. Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da
conformidade dos serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento;
IV. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciado do
andamento dos Contratos.
V. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas.
UG: 130132 – Ceplac/Cenex/BA
CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR Eduardo Vieira do
Nascimento 049.727.675-
53 Cenex/Transportes
SUBSTITUTO Clenildo Azevedo Cruz
125.462.085-00
Cenex/Transportes
Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 23 DE MARÇO DE 2012
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08-11-2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve.
№16 - Art. 1º) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Fornecimento № 07/2012, celebrado entre a Ceplac e a Empresa Petrobahia S/A, cujo objeto é a contratação de fornecimento parcelado de 132.000 de óleo diesel, durante o ano de 2012, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital, decorrente do Pregão Eletrônico
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 45
№ 01/2012 – Processo № 21084.000959/2011-01, devendo para tanto, cumprir as seguintes recomendações:
I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos pelo quais for responsável;
II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto dos Contratos,
bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; III. Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da
conformidade dos serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento;
IV. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciado do
andamento do Contrato.
V. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas.
UG: 130133 – Ceplac/Cepec/BA
CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR Reinaldo Santos Malta 049.670.895-
34 Cepec/Nucad
SUBSTITUTO Manoel Messias Gomes Castro Pereira
081.209.515-49
Cepec/Nucad
Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 23 DE MARÇO DE 2012
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08 de novembro de 2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve. №17 - Art. 1º) Designar os servidores ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA, Matrícula Siape № 301307, ELSON DOS SANTOS BOMFIM, Matrícula Siape № 30417, Agentes Administrativos e NEIDES NUNES DA SILVA CARVALHO, Matrícula Siape № 314921, Técnico em Contabilidade, lotados na Sueba, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar encarregada de apurar a denúncia formulada pelo cidadão de nome JOSÉ NILTON NASCIMENTO
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 46
SOUZA, residente em Ibicaraí (BA), trazida ao conhecimento da Superintendência por uma sequência de documentos, constantes das fls. 01 a 06, do Processo Administrativo Disciplinar № 21084.000935/2011-44, instaurado para a devida apuração. A comissão anterior constituída mediante Portaria ceplac/Sueba № 124, de 24-11-2011, publicada no Boletim de Pessoal do Mapa № 33, de 30-11-2011, em seu Relatório Final pediu arquivamento do Processo, porém a opinião contida no Parecer CJU-BA/CGU/AGU № 0173/2012, não comunga com a conclusão da Comissão Processante em seu Relatório Final e recomenda o prosseguimento deste processo com vistas a dar suporte a uma decisão segura da autoridade julgadora.
Art. 2º) Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação desta Portaria para apresentação do trabalho conclusivo. Art. 3º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 23 DE MARÇO DE 2012
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08-11-2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve.
№18 - Art. 1º) Aplicar a penalidade de Suspensão por cinco dias ao servidor ISAÍAS ALVES DE SOUZA FILHO, Matrícula Siape № 316941, Agente de Atividades Agropecuárias, lotado na Emarc (Valença), por infringir os preceitos do Artigo 116, inciso III da Lei 8.112/90, conforme Termo de Julgamento prolatado em 31-01-2012, contido às fls. 166 do Processo Administrativo Disciplinar № 21084.000527/2011-92.
Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 26 DE MARÇO DE 2012
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08-11-2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve. №19 - Art. 1º) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços Nº 08/2012, celebrado entre a Ceplac e a Empresa Itabuna Telecomunicações Ltda., cujo objeto a contratação de prestação dos serviços de
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 47
manutenção preventiva e corretiva, para a Central Telefônica marca Alcatel – 4.300 m, instalada na Sede Regional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac, no km 22 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, municípios de Ilhéus (BA), decorrente do Pregão Eletrônico № 02/2012 – Processo № 21084.000877/2011-59, devendo para tanto, cumprir as seguintes recomendações:
I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos pelo
quais for responsável; II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto dos Contratos,
bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; III. Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da
conformidade dos serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento;
IV. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciado do
andamento dos Contratos.
V. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas.
UG: 130122 – Ceplac/Adm/BA
CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR Walmir Silva de Miranda 036.725.495-
68 Nuaux
SUBSTITUTO Daviel Tunes da Silva 059.913.905-68
Nuaux
Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 27 DE MARÇO DE 2012
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08 de novembro de 2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve. №20 - Art. 1º) Prorrogar o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Ceplac/Sueba № 006, de 06-02-2012, publicada no Boletim de Pessoal – CGAP/SPOA/SE/MAPA № 04, de 10-02-2012, composta pelos servidores CÉLIA ROZEMAR DE BRITO,
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 48
Matrícula Siape № 29159, ELSON DOS SANTOS BOMFIM, Matrícula Siape № 30417, Agentes Administrativos e SOLANGE MODESTO KRUSCHEWSKY, Matrícula Siape № 28974, Técnico em Contabilidade, lotados na Sueba, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, concluir os trabalhos desenvolvidos nos autos do Processo № 21084.000060/2012-61, tendo em vista os motivos apresentados pela sua Presidente através do Ofício № 11/CPAD, de 27 de março de 2012.
Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA,
CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril de 1998, publicada no DOU, do dia 28, e tendo em vista o que consta no (Processo nº 21084.000022/2012-17), RESOLVE: Nº80 - Tornar sem efeito a portaria nº 037, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no Boletim de Pessoal nº 04, de 10 de fevereiro de 2012, que concedeu o abono de permanência ao servidor TADEU HAGGE BRANDÃO, mat.0031681, ocupante do cargo de efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, nível S, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal desta CEPLAC, de que trata o § 5º, artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.
Jay Wallace Da Silva E Mota
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA,
CEPLAC, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 21084.000630/2011-32, resolve: Nº81 - Art.1º Autorizar, a pedido, o exercício do servidor ISAIAS ALVES DE SOUZA FILHO, Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 31694, atualmente lotado no Centro de Educação/Seção de Formação Técnico – Agrícola em Valença para o Núcleo de Extensão/Escritório Local em Valença, ambas unidades são subordinadas a Superintendência do Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – Sueba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Pessoal – MAPA.
Jay Wallace Da Silva E Mota
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 49
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA,
CEPLAC, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 21084.000630/2011-32, resolve: Nº82 - Art.1º Autorizar, a pedido, o exercício do servidor DERIVALDO BAHIA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 30491, atualmente lotado no Centro de Educação/Seção de Formação Técnico – Agrícola em Uruçuca para a Divisão de Apoio Administrativo e Operacional – Diao, ambas unidades são subordinadas a Superintendência do Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – Sueba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Pessoal – MAPA.
Jay Wallace Da Silva E Mota
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 29 DE MARÇO DE 2012
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia em Exercício, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08-11-2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10 de novembro de 2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve.
№21 - Art. 1º) Retificar a Portaria Ceplac/Sueba № 004, de 06-01-2012, publicada no Boletim de Pessoal – CGAP/SPOA/SE/MAPA № 01, de 10-01-2012, onde se lê:
... com vigência até 31 de dezembro de 2011. Leia-se: ... com vigência até 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PARTE 9 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2012
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 50
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VI do Artigo 44, da Portaria nº 19, de 12/01/05, com a retificação publicada no DOU de 19/01/05 RESOLVE: 1. Nº18 - Designar o Coordenador Geral de Sistemas de Comunicação-CSC para atuar como
Fiscal da Execução Técnica, e o Chefe do Serviço de Programação, Análise e Execução Orçamentária e Financeira – SEPRO para atuar como Fiscal da Execução Administrativa e Financeira sob a forma de Contrato celebrado entre o INMET e a empresa VA & R Informática, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.699.854/0001-69, sediada na Rua Pequetita, nº 215, 7º andar, Vila Olímpica, São Paulo/SP, cujo objeto é o fornecimento de Unidades de Armazenamento - Storages e Ativos de Rede SAN, bem como na prestação de serviços de assistência técnica da garantia, processo nº 21160.000939/2011-72.
2. Cabe ao Fiscal da Execução Técnica do contrato: a) fiscalizar o andamento das atividades,
anotando as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das falhas observadas; b) atestar no respectivo documento fiscal competente, evidenciando a prestação dos serviços solicitados e entrega das encomendas; c) emitir relatórios de acompanhamento da execução física/técnica do contrato sempre que solicitado.
3. Cabe ao Fiscal da Execução Administrativa e Financeira do contrato: a) acompanhar
sistematicamente, o documento fiscal devidamente atestado por parte do fiscal da execução técnica, b) providenciar todo o processo de pagamento previsto no contrato; c) acompanhar a vigência contratual do instrumento, observando seus prazos e exigências legais processuais.
4. As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos fiscais deverão ser comunicadas
formalmente ao Coordenador de Apoio Operacional, em tempo hábil, para que este adote as medidas cabíveis.
5. A investidura dos fiscais compreenderá o período de vigência do instrumento contratual e seus
respectivos aditivos. Esta Portaria tem como objetivo a fiscalização do contrato, possibilitando a Administração a agir de forma preventiva, trazendo benefícios e economicidade à mesma, na forma do art. 67, da Lei 8.666/93 e art. 6º do decreto 2.271/97.
Desta forma, esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim de Pessoal.
Antonio Divino Moura
PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2012
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VI do Artigo 44, da Portaria nº 19, de 12/01/05, com a retificação publicada no DOU de 19/01/05 RESOLVE:
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 51
1. Nº19 - Designar o Coordenador Geral de Sistemas de Comunicação-CSC para atuar
como Fiscal da Execução Técnica, e o Chefe do Serviço de Programação, Análise e Execução Orçamentária e Financeira – SEPRO para atuar como Fiscal da Execução Administrativa e Financeira sob a forma de Contrato celebrado entre o INMET e a empresa CPD - Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.395.228/0001-28, sediada na SAUS, quadra 05, bloco N, salas 1113 a 1122, edifício OAB, Brasília-DF, cujo objeto é a aquisição de servidores em lâmina (Blade), com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica e garantia, processo nº 21160.000843/2011-12.
2. Cabe ao Fiscal da Execução Técnica do contrato: a) fiscalizar o andamento das atividades,
anotando as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das falhas observadas; b) atestar no respectivo documento fiscal competente, evidenciando a prestação dos serviços solicitados e entrega das encomendas; c) emitir relatórios de acompanhamento da execução física/técnica do contrato sempre que solicitado.
3. Cabe ao Fiscal da Execução Administrativa e Financeira do contrato: a) acompanhar
sistematicamente, o documento fiscal devidamente atestado por parte do fiscal da execução técnica, b) providenciar todo o processo de pagamento previsto no contrato; c) acompanhar a vigência contratual do instrumento, observando seus prazos e exigências legais processuais.
4. As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos fiscais deverão ser
comunicadas formalmente ao Coordenador de Apoio Operacional, em tempo hábil, para que este adote as medidas cabíveis.
5. A investidura dos fiscais compreenderá o período de vigência do instrumento contratual e seus
respectivos aditivos. Esta Portaria tem como objetivo a fiscalização do contrato, possibilitando a Administração a agir de forma preventiva, trazendo benefícios e economicidade à mesma, na forma do art. 67, da Lei 8.666/93 e art. 6º do decreto 2.271/97.
Desta forma, esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim de Pessoal.
Antonio Divino Moura
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012
O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo item I da Portaria 238 de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, RESOLVE:
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 52
Nº21 - Conceder à servidora, CLERES TERESINHA SOARES FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 24106, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão II, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 03 de janeiro de 2012, o abono de permanência de que trata o Artigo 40 § 19º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, por permanecer em atividade após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º item III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/98, e tendo em vista o que consta no processo nº 21176.000039/2012-37.
Antonio Divino Moura
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2012
O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I da Portaria 238 de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, RESOLVE: Nº22 - Conceder à servidora, WALKYRIA VICENTE BENICIO, matrícula SIAPE nº 24143, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 26 de abril de 2011, o abono de permanência de que trata o Artigo o § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98, e, tendo em vista o que consta no processo nº 21176.000094/2012-27
Antonio Divino Moura
ADICIONAL NOTURNO FEVEREIRO/2012
SERVIDOR BENEFICIADO MAT. SIAPE MÊS TOTAL /
MINUTOS Aitler Jucelito Prego 1111137 FEVEREIRO 522 Alfredo de Souza Machado 0000745 FEVEREIRO 4663 Alvaro Ozorio Rollo de Carvalho 0001955 FEVEREIRO 904 Antonio Leite de Souza 6002224 FEVEREIRO 4457 Claudionor Bento da Silva 0001599 FEVEREIRO 387 Edson Hotaniel Lemos de Freitas 0024124 FEVEREIRO 699 Elias Candido Dornelas 2099782 FEVEREIRO 3977 Francisco Antonio de Mesquita 0001335 FEVEREIRO 4937 Hamilton Nunes de Carvalho 6002243 FEVEREIRO 426 Inês Geraldo dos Santos 0001406 FEVEREIRO 4663 José da Silva Miranda 0023676 FEVEREIRO 1920 José de Paulo Batista 6002250 FEVEREIRO 2400 José Ronaldo dos Santos 1110808 FEVEREIRO 72
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 53
Linaldo Marinho de Morais 1092429 FEVEREIRO 3017 Luiz Antônio de Santana 0001409 FEVEREIRO 4800 Mamedes Luiz Melo 1541911 FEVEREIRO 219 Manoel Ferreira da Silva 0023684 FEVEREIRO 3840 Manoel Rangel de Farias Neto 6002260 FEVEREIRO 518 Maria das Dores de Azevedo 6002261 FEVEREIRO 774 Nilton Pereira Santana 0023708 FEVEREIRO 5280 Odete Marlene Chiesa 6002267 FEVEREIRO 1141 Oliveira Ferreira de Melo 6002268 FEVEREIRO 4800 Otaviano Antônio Pereira 6002269 FEVEREIRO 4663 Pedro Joaquim Pires 0002070 FEVEREIRO 2400 Raimundo Afonso Barros Carvalho 6002272 FEVEREIRO 4457 Teonildo Alves Lino 0440655 FEVEREIRO 4800
PARTE 10 – ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL,
usando das atribuições que lhe o item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de junho de 2010, e publicado no DOU de 14 de junho de 2010, o ARTIGO 38, da Instrução Normativa SDA nº 6, de 8 de janeiro de 2004, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal – PNCEBT e o artigo 10 da Instrução Normativa SDA Nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve: Nº19 - Art. 1º Cancelar a habilitação do médico veterinário HUMBERTO DE ARAUJO E SILVA, inscrito no CRMV/DF sob número 1663, residente neste estado, conferida pela Portaria nº 003, de 05 de janeiro de 2006, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alfredo Barbosa dos Santos
PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2012
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 54
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe conferem o item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendes Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de Junho de 2010, e publicado no DOU de14 de Junho de 2010, RESOLVE: Nº20 - Art. 1º – Designar o Servidor JOAQUIM SILVA FERREIRA Matricula SIAPE 1372, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 01/2012 entre essa Superintendência Federal de Agricultura e a empresa AUTO POSTO 109 LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e lavagem da frota de veículos processo nº 21016.000118/2012-81 em proveito da SFA-DF.
Art. 2º - Nos afastamento ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor ANTONIO SANTOS MONTES matricula SIAPE 148.8788.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
. Alfredo Barbosa dos Santos
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 55
PARTE 11 – DIÁRIAS
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
IDENTIFICAÇÃO (XX) INÍCIO ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO DESCRIÇÃO
PROCESSO NR NOME CARGO LOCAL DE AFASTAMENTO
PERÍODO VALOR
PCDP0-04057/12
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
SECRETARIO-SPA PORTO ALEGRE
19 A 20/01/12 523,66
PCDP-03699/12
JOSÉ MARIA DOS ANJOS
COORDENADOR-DEAGRO SÃO PAULO 26 A
27/03/12 657,22
PCDP-05254/12
ANA CAROLINA MERA
COORDENADORA-DEGER CURITIBA 26/03/12 201,03
PCDP-05390/12
WILSON VAZ DE ARAUJO DIRETOR-DEGGRI CURITIBA 25 A
26/03/12 427,28
PCDP-05315/12
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
SECRETARIO-SPA PORTO
ALEGRE/CURITIBA
22 A 26/03/12 1.492,10
PCDP-05408/12
MARCELO FERNANDES GUIMARÃES
COORDENADOR-DEAGRI
NOVA DELHI-INDIA
25 A 31/03/12 2.914,77
PCDP-05892/12
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
SECRETARIO-SPA PORTO ALEGRE
29 A 30/03/12 523,66
PCDP-6047/12 WILSON VAZ DE ARAUJO DIRETOR-DEGGRI PORTO
ALEGRE 29 A
20/03/12 421,15
PCDP-6144/12 EDILSON GUIMARÃES DIRETOR-DEAGRO
BUENOS AIRES-
ARGENTINA
27 A 31/03/12 2.003,61
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SIGLA:
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 56
SEOF/CAO
(X) INICIAL ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO
Processo Nome Cargo Local do
Afastamento Periodo Valor
OS-003/2012
LUIS EDUARDO CORREA ANTUNES
PESQUISADOR EMBRAPA
PORTO ALEGRE/BELO HORIZONTE
19.03 A 23.03
925,80
PCDP-3959
GIULLIANO AZEVEDO ZERBONE
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 08.03 A 09.03
308,66
PCDP-2841
RAPHAEL MASSAUD CONDE
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE 19.03 A 23.03
886,71
PCDP-1785
ADI MÁRIO ZANUZO
F.F. AGROPECUÁRIO PORTO ALEGRE
12.03 A 16.03 981,71
PCDP-3133
MARCIA MARTINS LOPES
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 13.03 A 15.03
614,05
PCDP-3141
RAFAEL OLIVIERI FILIPPUTTI
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 13.03 A 15.03
614,05
PCDP-3142
VERA LUCIA MINAN DE OLIVEIRA
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 13.03 A 15.03
614,05
PCDP-3145
FRANCISCO IVES TAVARES PEREIRA
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 13.03 A 15.03
614,05
PCDP-3070
LETÍCIA ALTAFIN
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPINAS 12.03 A 16.03
822,41
PCDP-2989
MÁRCIO HENRIQUE MICHELETTI
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPINAS 15.03 A 17.03
509,86
PCDP-2976
MANOEL AUGUSTO SOARES JÚNIOR
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPINAS 15.03 A 17.03
509,86
PCDP-1779
ROSANGELE BALLONI ROMEIRO GOMES
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE 12.03 A 16.03
981,71
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 57
PCDP-3016
ARIETE DUARTE FOLLE
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/VACARIA/LAJES/FRAIBURGO
19.03 A 23.03
840,11
PCDP-3284
CLERIO ALVES DA SILVA
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 13.03 A 15.03
614,05
PCDP-3329
RICARDO REGO PAMPLONA
DIRETOR DO DFIP
CAMPINAS 13.03 A 14.03
384,61
PCDP-2987
RAFAEL MOHANA DE CARVALHO REFOSCO
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPINAS 15.03 A 17.03
509,86
OS-001/2012
FRANCISCO CARLOS KRZYZANOWSKI
PESQUISADOR EMBRAPA
ZURIQUE - SUÍÇA 13.02 A 23.02
6.414,50
PCDP-1771
MARIA TELZA AVILA BASTOS
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE 12.03 A 16.03
981,71
PCDP-4071
VIRGINIA ARANTES FERREIRA CAPRI
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPINAS 20.03 A 21.03
332,86
PCDP-1707
OSCAR DE AGUIAR ROSA FILHO
F.F. AGROPECUÁRIO
FLORIANÓPOLIS 07.03 A 09.03
555,05
PCDP-3015
MARIO ROBERTO DO NASCIMENTO
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/SÃO PAULO
06.03 A 09.03
878,13
PCDP-3095
GIZELA DE MENDONÇA CARRION
F.F. AGROPECUÁRIO BRASÍLIA
12.03 A 16.03 1.034,81
PCDP-3375
PLÍNIO LEITE LOPES
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPO GRANDE/PONTA PORÃ
07.03 A 09.03
582,30
PCDP-1988
CARLOS ARTUR FRANZ
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE/VIÇOSA
18.03 A 24.03
1.464,11
PCDP-4827
GUILHERME FIGUEIREDO DE SOUZA
F.F. AGROPECUÁRIO
SANTANA DO LIVRAMENTO
26.03 A 29.03
564,23
PCDP-4967
GIULLIANO AZEVEDO ZERBONE
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 19.03 A 23.03
1.034,81
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 58
PCDP-3799
FERNANDO PADILLA POESTER
COLABORADOR EVENTUAL
BELO HORIZONTE/PEDRO LEOPOLDO
12.03 A 16.03
891,50
PCDP-2864
CÉLIO FAULHABER
CHEFE DE SERVIÇO
SÃO PAULO 19.03 A 23.03
981,71
PCDP-3136
ANTONIO FRANCO BARBOSA FILHO
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 13.03 A 15.03
614,05
PCDP-4772
INES BERNADETTE CASTRO DA COSTA E ALMEIDA
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE 19.03 A 23.03
981,71
PCDP-4825
MITZ ALVES MARX
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/SANTANA DO LIVRAMENTO
26.03 A 30.03 875,51
PCDP-3130
ADEMAR VELOSO FRASÃO
F.F. AGROPECUÁRIO BRASÍLIA
13.03 A 15.03 614,05
PCDP-2822
MARILIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN
COLABORADOR EVENTUAL
MANAUS 05.03 A 09.03
1.103,90
PCDP-3139
ALBA LUISA PEREIRA RIBEIRO SAID
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 13.03 A 15.03
614,05
PCDP-3138
ADRIANA CARLA FLORESTA FEITOSA
F.F. AGROPECUÁRIO BRASÍLIA
13.03 A 15.03 614,05
PCDP-3128
ADRIANO BENICIO VALADARES
F.F. AGROPECUÁRIO BRASÍLIA
13.03 A 15.03 614,05
PCDP-3137
DANIEL GUSTAVO BEZ
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 13.03 A 15.03
614,05
PCDP-3297
ANDREA FIGUEIREDO PROCOPIO DE MOURA
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 14.03 A 15.03
403,66
PCDP-3036
SHEILA DE MATOS XAVIER
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE/PEDRO LEOPOLDO
14.03 A 16.03
496,05
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 59
PCDP-3087
ARLINDO BONIFACIO
F.F. AGROPECUÁRIO
PASSO FUNDO 14.03 A 15.03
332,86
PCDP-3294
RUBENS TOSHIO FUKUDA
F.F. AGROPECUÁRIO BRASÍLIA
14.03 A 15.03 403,66
PCDP-2995
CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPINAS 15.03 A 17.03
509,86
PCDP-3057
GRAZIELE DOS PASSOS LIMA
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE 19.03 A 23.03
981,71
PCDP-3078
PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO
CHEFE DE SERVIÇO
SÃO PAULO 20.03 A 22.03
584,55
PCDP-3357
CÓSAM DE CARVALHO COUTINHO
DIRETOR DO DSV
VITÓRIA/SANTA MARIA DE JETIBÁ/DOMINGOS MARTINS
29.03 A 30.03
610,50
PCDP-2855
PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPINAS 15.03 A 17.03
509,86
PCDP-3265
ROJANNA GIRARDI
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 13.03 A 15.03
614,05
PCDP-3724
JANAINA GONÇALVES GARÇONE
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPINAS 12.03 A 15.03
659,23
PCDP-2597
LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL
F.F. AGROPECUÁRIO
MANAUS 06.03 A 07.03
469,21
PCDP-3355
PAULINE MARTINS DA CUNHA
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 13.03 A 15.03
614,05
PCDP-3356
FERNANDO LUIZ FREIBERGER
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 13.03 A 15.03
614,05
PCDP-3031
JORGE CAETANO JÚNIOR
COORDENADOR CGAL/SDA BELO HORIZONTE 14/03/2012 208,08
PCDP-3094
SANDRA PEREIRA FUKUDA
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 12.03 A 16.03
1.034,81
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 60
PCDP-3343
NAHOR GUEIROS MALTA JUNIOR
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 13.03 A 15.03
614,05
PCDP-2949
ARIETE DUARTE FOLLE
F.F. AGROPECUÁRIO
CAXIAS DO SUL/VACARIA
14.03 A 15.03
332,86
PCDP-1980
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE/VIÇOSA
18.03 A 24.03 1.229,51
PCDP-3540
CARLOS EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPO GRANDE/TRÊS LAGOAS/NOVO HORIZONTE/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
14.03 A 16.03
496,05
PCDP-1979
CLIDENOR MENDES WOLNEY VALENTE
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE/VIÇOSA
18.03 A 24.03 1.229,51
PCDP-3013
CÓSAM DE CARVALHO COUTINHO
DIRETOR DO DSV CAXIAS DO SUL/VACARIA
14.03 A 15.03
384,61
PCDP-1983
ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE/VIÇOSA
18.03 A 24.03
1.229,51
PCDP-3341
ARISA MANDARINO PEREIRA
F.F. AGROPECUÁRIO BRASÍLIA
13.03 A 15.03 614,05
PCDP-3847
RODRIGO BARBOSA NAZARENO
F.F. AGROPECUÁRIO
GOIÂNIA 20.03 A 22.03
555,05
PCDP-3848
SHEILA DE MATOS XAVIER
F.F. AGROPECUÁRIO
GOIÂNIA 20.03 A 22.03
555,05
PCDP-3007
RODRIGO BARBOSA NAZARENO
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE/PEDRO LEOPOLDO
14.03 A 16.03
496,05
PCDP-3072
CLARICE BECHARA MEURER
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPO GRANDE/UBERLÂNDIA/UBERABA
04.03 A 08.03
978,43
PCDP-3353
EDUARDO BATISTA BORGES
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 13.03 A 15.03
614,05
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 61
PCDP-1577
ADRIANA NOVÔA BRAMBILA BRESSAN
ENGENHEIRA AGRÔNOMA
SÃO PAULO/ELDORADO
01.04 A 04.04
726,15
PCDP-2866
CLÁUDIA VITÓRIA CUSTÓDIO DANTAS
F.F. AGROPECUÁRIO SÃO PAULO
19.03 A 23.03 981,71
PCDP-5213
JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA SOBRINHO
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 26.03 A 27.03
448,06
PCDP-0064
ÁLVARO ÁVILA DO NASCIMENTO INÁCIO
F.F. AGROPECUÁRIO
ROMA - ITÁLIA 18.02 A 26.02
5.243,12
PCDP-1135
ROBERTO SCHROEDER
F.F. AGROPECUÁRIO
DUBLIN - IRLANDA/BRUXELAS-BÉLGICA
12.02 A 19.02
4.567,00
PCDP-0119
LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ
F.F. AGROPECUÁRIO
FRANKFURT - ALEMANHA
26.02 A 29.02
2.029,43
PCDP-1458
MARCOS DE BARROS VALADÃO
COORDENADOR GERAL DO VIGIAGRO
BUENOS AIRES - ARGENTINA
27.02 A 02.03
1.842,50
PCDP-1456
EDILENE CAMBRAIA SOARES
F.F. AGROPECUÁRIO
BUENOS AIRES - ARGENTINA
27.02 A 02.03
1.771,70
PCDP-0477
JOSÉ DE OLIVEIRA MASCARENHAS JUNIOR
F.F. AGROPECUÁRIO
ASSUNÇÃO - PARAGUAI
07.02 A 10.02
895,12
PCDP-0480
GUILHERME HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES
DIRETOR DO DEPTO ANIMAL
ASSUNÇÃO - PARAGUAI
07.02 A 10.02 1.000,72
PCDP-2929
ESTER AGUIAR F.F. AGROPECUÁRIO
HANGZHOU - CHINA 06.03 A 18.03
5.415,40
PCDP-0223
PÉRICLES MACEDO FERNANDES
F.F. AGROPECUÁRIO
HANGZHOU - CHINA 06.03 A 18.03
5.415,40
PCDP-0959
JÚLIO SÉRGIO DE BRITTO
F.F. AGROPECUÁRIO GENEBRA - SUÍÇA
17.03 A 24.03 4.774,20
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 62
PCDP-0652
RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES BARROCAS
F.F. AGROPECUÁRIO
AMSTERDAM - PAÍSES BAIXOS
24.03 A 31.03
4.800,10
SEM ÔNUS
PCDP-4353
MARCOS VINICIUS DE SANTANA LEANDRO JUNIOR
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 16.03 A 17.03
0,00
PCDP-5337
DUCILENE SILVA OLIVEIRA ANDRADE
ASSISTENTE TÉCNICO
SÃO LUÍS 02.04 A 05.04
0,00
PCDP-4363
LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS
F.F. AGROPECUÁRIO
PARIS - FRANÇA 24.03 A 31.03
0,00
PCDP-1937
ANA CRISTINA GONÇALVES PINTO DA ROCHA
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/GARIBALDI
12.04 A 14.04
0,00
PCDP-1975
MARIA JÚLIA SIGNORETTI GODOY
F.F. AGROPECUÁRIO
SANTIAGO - CHILE 21.02 A 24.02
0,00
PCDP-0118
CÓSAM DE CARVALHO COUTINHO
DIRETOR DO DSV BUENOS AIRES - ARGENTINA
04.03 A 10.03 0,00
PCDP-3628
ERNESTO DO NASCIMENTO VIEGAS
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 17.03.2012 0,00
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SIGLA: SEOF/CAO
( ) INICIAL (X) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO
PCDP-2041
DENIZE DE FATIMA BORGATTO
F.F. AGROPECUÁRIO
MANAUS 05.03 A 08.03
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NÚMERO 09, de 30 de Março de 2012 PÁGINA 63
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