MINISTÉRIO DA SAÚDEPROJETO REFORSUS - CONVÊNIO 104 / 2001
EXPERIÊNCIA INOVADORA
FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL
Autores: MIRACI SILVA E SILVA e ANA VICENTINA SANTIAGO DE SOUZA
PARÁ - SETEMBRO / 2002
S ECRE TARIA M UNICIPA L D E SAÚ DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIAESTADO DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CISAT / CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E TOCANTINS
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA
Prefeito Municipal de São Domingos do Araguaia
PAULO GERALDO DE SOUZA
Secretário Municipal de São Domingos do Araguaia
PAULO GERALDO DE SOUZA
MARIA SUELY DIAS KZAN DE LIMA
ANTÔNIA DE SOUSA LIMA
Coordenadores do Projeto
MIRACI SILVA E SILVA
ANA VICENTINA SANTIAGO DE SOUZA
Consultores do Projeto
VISTA PARCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS VISTA PARCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIADO ARAGUAIA
APRESENTAÇÃO
Aspectos Geográficos e Sociais:
O município de São Domingos está localizado no sudeste do Pará, microrregião de Marabá, com uma área de 1.617,94 km², apresentando 555 km de distância da capital do estado, a base econômica do município está centrada na extração de madeira, no comércio e no setor agropecuário.
Projeto coordenado e executado pelo município de São Domingos em parceria com o CISAT.Se propôs a capacitar e instrumentalizar os municípios de São Domingos do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Nova Ipixuna, Palestina do Pará e São João do Araguaia (População total = 116.399 habitantes) na modernização da gestão local de saúde, visando atender aos pré-requisitos exigidos pela NOAS 01/2002, para exercerem GPABA e GPSM.
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1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
- ESTADO DO PARÁ -A proposta foi viabilizada através do contrato entre MS / REFORSUS e o Município de
São Domingos do Araguaia, em parceria com o CISAT/Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins, órgão sediado na cidade de Marabá, sudeste do Pará.
População do Estado 6.123.870 hab (IBGE/2001), a 48% da população regional, e detentor da maior densidade demográfica da região (4,79 hab/km2), 143 municípios, 13
Regiões de Saúde, municípios consorciados na 11ª Região - sede do município de Marabá.
O Estado, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual pela NOAS 01/2002, projeção recentemente obtida, possui 46 municípios em GPSM pela NOB/96 (todos os municípios estão avaliados para obter a gestão) e 99 em GPAB. A cobertura de leitos por 1.000 hab - 1,51 média nacional - 3,50, micro-região do Araguaia e Tocantins 0,76 leitos por 1.000 hab, 47 municípios sem leitos hospitalares, dos quais 2 da região do
consórcio.
A renda per capita dos recursos do SUS Federal, dos Estados do Norte do País - 53,36 reais por habitante, média nacional 69,70 reais e o Sudeste 76,23 reais, o que
revela a histórica falta de investimentos em saúde naquela região.
Características básicas do seu perfil-diagnóstico:
Conforme parecer conclusivo para adequação à NOAS 01/2002, a Comissão Estadual de Avaliação dos Municípios em Gestão Plena considerou os dois municípios,
Itupiranga e Palestina do Pará, “inadequados” em GPSM, pela NOB/96. O parecer apontou as seguintes inadequações:
DADOS GERAIS DA AREA CONTEXTUALIZADA
1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
MAPA 1 - DADOS GERAIS DO DIAGNÓSTICO
A C E S S O REGIÃO DE SAÚDE *
MÓDULO ASSISTENCIAL MUNICÍPIO
CONDIÇÃO DE GESTÃO NOB 96
POPULAÇÃO IBGE / 2001
ÁREA (KM²) DENS. DEMOGRÁFICA (HAB/ KM²)
DISTÂNCIA DA CAPITAL (KM) HID. AÉR. ROD.
CARAJÁS II
BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
GPAB
7.589
1.162,3
7,86
627
-
X
X
CARAJ ÁS I I
ITUPIRANGA **
GPSM
52.212
7.914,60
6,6
424
-
X
X
CARAJ ÁS I I
NOVA IPIXUNA
GPAB
12.277
1.609,80
7,63
401
-
-
X
CARAJ ÁS I I
PALESTINA DO PARÁ **
GPSM
7.772
988,2
7,86
627
-
X
X
CARAJ ÁS I I
SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA **
GPAB
23.570
1.398,50
14,71
555
-
X
X
CARAJ ÁS I I
SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
GPAB
12.979
1.301,7
9,97
656
-
X
X
FONTE: PDR - PA (*) PROPOSTA DO PDR; (**) INDICADO PARA MUNICÍPIO-SEDE MAPA 7 – MODELAGEM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
O município de São Domingos do Araguaia solicitou habilitação em GPSM pela NOAS 01/2002 - o Estado ainda não concluiu o parecer.
Dois não dispõem de leitos hospitalares instalados – Nova Ipixuna e São João do Araguaia; cobertura de 0,76 leitos/1.000 hab., 86 leitos cadastrados na área, necessidade de 339 leitos, um déficit bruto de 253 leitos – (25% de
cobertura).
Pela avaliação da NOAS 01/2002, os municípios realizam a cobertura dos principais programas exigidos, é necessário elevar a cobertura de recursos
humanos, a de qualificação (treinamento), para melhorar o funcionamento dos programas; a média complexidade I deixa déficit em todos os municípios;
Os municípios têm no máximo 3 médicos na sua rede básica, além de médicos no PSF e PIT em:São domingos do Araguaia (4/PSF), Brejo Grande
do Araguaia (1/PSF), Nova Ipixuna (2/PIT) e Palestina do Pará (1/PSF); necessidade de consultas médicas para os seis municípios consorciados é de
226.798 consultas/ano, oferta (cerca de 23 médicos na área) 89.056 consultas/ano, 1 (0,78) consulta/ano por habitante;
1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
Quanto à estrutura das Secretarias, a maioria dispõe de 15 a 22 funcionários todas contam com a execução de atividades-meio (manutenção,
abastecimento, controle de recursos e captação, administração de recursos humanos, entre outras) e atividades assistenciais, de vigilância sanitária e epidemiológica; todas carecem de melhor estrutura gerencial e técnica e
capacitação e educação continuada nos vários segmentos do trabalho; para atender aos pré-requisitos exigidos pela NOAS 01/2002, esses órgãos
necessitam de elementos básicos de organização para um eficiente funcionamento dos seus sistemas locais de saúde;
Quanto à rede de serviços, nos 6 municípios as instalações físicas e os equipamentos encontram-se em estado de conservação de razoável a bom,
em todos os estabelecimentos visitados.
2.CAPACITACÃO DE RECURSOS HUMANOS: OBJETIVOS E METODOLOGIA UTILIZADA
A consultoria para modernização da saúde e fortalecimento da Gestão Local, tem como objetivo realizar levantamento da situação de saúde, diagnosticar, estruturar e organizar
o sistema de saúde, para que os municípios consigam cumprir os requisitos e sejam aprovados em GPABA ou GPSM.A
DETALHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS FASE E S P E C I F I C A Ç Ã O P R O D U T O
1ª DIAGNÓSTICO E PROPOSTA DE MODELOS INSTITUCIONAIS E DE GESTÃO IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS
INSTITUCIONAIS E DE ORGANIZAÇÃO EXISTENTES; LEVANTAMENTO DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E DE GESTÃO DOS ÓRGÃOS; LEVANTAMENTO DAS CARACTERÍSTICAS DO
MODELO ASSISTENCIAL; ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO MODELO DE
ORGANIZAÇÃO E DO MODELO ASSISTENCIAL; ELABORAÇÃO DA VERSÃO PRELIMINAR DOS
MODELOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSISTENCIAL. CAPACITAÇÃO DE RH
DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL; VERSÃO DO MODELO INSTITUCIONAL; VERSÃO DO MODELO DE GESTÃO; VERSÃO DA MODELAGEM DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AVALIAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL PELA
NOAS/2002 SISTEMAS DE SAÚDE IMPLANTADO RECURSOS HUMANOS CAPACITADOS
2ª APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS MODELOS COM O CORPO DIRETIVO ELABORAÇÃO DOS AJUSTES NECESSÁRIOS; APROVAÇÃO DOS MODELOS PROPOSTOS PELO
CORPO DIRETIVO.
MODELO INSTITUCIONAL VALIDADO; MODELO DE GESTÃO VALIDADO; MODELAGEM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VALIDADO.
CONSULTORIA PARA MODERN IZAÇÃO DA GESTÃO CONSULTORIA PARA MODERN IZAÇÃO DA GESTÃO E SISTEMA DE SAÚDEE SISTEMA DE SAÚDE
3. RESULTADOS ALCANÇADOS – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE
O curso e treinamento de cadastro e avaliação dos serviços de informática teve como objetivo: Capacitar RH para utilização dos aplicativos PACIENTE.COM e WINVISA, visando identificar, cadastrar,otimizar,analisar e solucionar ocorrências quanto ao registro e repasse das informações ambulatoriais.
DETALHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS FASE E S P E C I F I C A Ç Ã O P R O D U T O
1ª Reunião com digitadores e cadastradores de serviços dos municípios consorciados Visita in loco para implantações dos aplicativos paciente.com e winvisa Visita aos municípios consorciados para treinamento de cadastramento
Treinamento e noções básicas sobre o controle e avaliação dos serviços ambulatoriais Aplicativos implantados e profissionais treinados Profissionais treinados em cadastramento
2ª Apresentação do diagnóstico e sugestões para otimizar FCA e FPO dos municípios consorciados
Diagnóstico apresentado e discutido as sugestões com os secretários e digitadores
CURSO E TREINAMENTO DE CADASTRO E CURSO E TREINAMENTO DE CADASTRO E AVALIACÃO DO SERVIÇO AMBULATORIALAVALIACÃO DO SERVIÇO AMBULATORIAL
DETALHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS FASE E S P E C I F I C A Ç Ã O P R O D U T O
1ª Visita nos hospitais dos municípios consorciados Realização de palestras com abordagem específicas sob
medida de biossegurança e precauções padrões Treinamento prático com abordagens de técnicas de
prevenção de infecção hospitalar Demonstração de rotina sobre classificação de áreas e
ambientes hospitalares Apresentação de filmes evidenciando e orientando sobre o
controle de infecção hospitalar
Dados sobre infecções hospitalares levantados Profissionais capacitados em biossegurança e
precauções padrões Profissionais treinados em prevenção de infecção
hospitalar Profissionais qualificados para distinguir áreas e
ambientes hospitalares Profissionais treinados em prevenção de infecção
hospitalar
2ª Relato das principais infecções hospitalares, realidade brasileira incidência e prevalência enfocando aspecto de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e educação continuada
Profissionais preparados para atuarem no controle de infecções hospitalares, vigilância epidemiológica e sanitária
A consultoria para modernização da saúde hospitalar tem como objetivo capacitar profissionais para controlar infecções hospitalares, estabelecer conduta de serviços para prevenção das infecções, precauções universais e critérios de identificação de eventos ocorridos na instituição hospitalar
CONSULTORIA PARA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE CONSULTORIA PARA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE HOSPITALAR ATRAVÉS DA CCIHHOSPITALAR ATRAVÉS DA CCIH
DETALHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS FASE E S P E C I F I C A Ç Ã O P R O D U T O
1ª Viagens aos municípios consorciados para apresentação do curso ao público específico ligados à área de saúde pública municipal
Apresentação das orientações contábeis auto-elaboradas, instrução normativa do TCM-PA, emenda constitucional nº 29, interpretação sobre FMS elaborada pelo TCM-PA, estrutura definição e competência dos conselhos de saúde e CD ROOM de legislação TCM-PA
Profissionais de saúde capacitados para atuarem na
área de prestação de contas
O curso sobre prestação de contas na área de saúde pública teve como objetivo fornecer, aos participantes esclarecimentos e adequação imediata aos preceitos legais da emenda constitucional nº 29 de setembro de 2000 que regulamenta a participação financeira dos estados e o município no orçamento da saúde
CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ÁREA DE CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICASAÚDE PÚBLICA
4. OBSERVAÇÕES SOBRE O CARÁTER INOVADOR
O projeto trouxe um despertar para capacidade de gestão municipal, ainda que com muita dificuldade foi encarado como instrumento incentivador das habilidade e motivação.
O Caráter Inovador do Projeto foi poder proporcionar a equipe de saúde local a capacitação direcionada a um grupo específico de profissionais, in loco, que reflete nas mudanças das ações de saúde, construindo assim um sistema de saúde mais forte e atuante.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dessa forma, a experiência voltada para o desenvolvimento e fortalecimento dos Sistemas de Saúde dos municípios do Consórcio de Saúde do Araguaia e Tocantins embora no começo, leva a vantagem do estímulo e do apoio do CISAT, assim como, evidentemente, o interesse e a responsabilidade do Secretário Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia dos demais, mas terá que conviver e ir superando, no seu processo, o conjunto de dificuldades já citadas.
Não temos dúvidas que a definição, a formatação e a implantação dos componentes temáticos são alicerces para a gestão dos sistemas locais, dando maiores condições aos municípios para melhor exercerem, de acordo com suas capacidades instaladas, a gestão do SUS, além disso, percebe-se com clareza a possibilidade de expansão dessa experiência para outros municípios do sudeste do Pará e, mesmo, para outras áreas do Pará e do País.
Outro dado a ser considerado nesse contexto é o papel do CISAT, o qual, além de favorecer o aumento da complexidade da oferta de serviços de saúde, dispõe da capacidade organizativa, técnica e articuladora, como se demonstra nas metas do seu plano de trabalho em 2002, responsável por um grande apoio à viabilidade dos Sistemas Municipais de Saúde.
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