MINISTÉRIO DAS CIDADES
O censo realizado pelo IBGE em 2010 constatou que 84% da população reside em espaços urbanos.
Cerca de 160 milhões de brasileiros realizam suas interações sociais, ambientais e econômicas nas cidades
A criação do Ministério das Cidades, em 2003, constituiu um fato inovador na política urbana pois superou o recorte setorial da habitação, do saneamento, da
mobilidade e do trânsito para integrá-los levando em consideração o uso e a ocupação do solo.
Missão e desafios
Implementar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, pautada pela
democracia e ampla participação da sociedade.
MINISTÉRIO DAS CIDADES - Organograma
2012 Lei da Mobilidade
Urbana
PAC PREVENÇÃO DE RISCOS
R$ 2 Bilhões
2009 - PMCMVR$ 240 Bilhões
PAC SANEAMENTO R$ 85 Bilhões
Habitação
Saneamento
Programas Urbanos e
Acessibilidade
Mobilidade Urbana
PLANSAB
PAC MOBILIDADE R$ 122 Bilhões
Planejamento urbanoRegularização Fundiária
Acessibilidade
Maior programa de habitação dos últimos
40 anos
Trânsito PARADA
DENATRAN coordenação máxima do SNT
NormatizaçãoGestão
EducaçãoFUNSET
Políticas Públicas do Ministério das Cidades
Metas e Resultados 2009-2014
Entregues1,5 milhão de unidades
Investimento total realizado (dez /2013) = R$ 200 bilhões
Meta de contratação 2014 3,75 milhões de unidades
Contratadas3,2 milhões de unidades
Sustentabilidade, Perenidade e Imagem
Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia social, econômica e urbana
Desafios
O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias bem localizadas, servidas de infraestrutura ( rede de água e esgoto, iluminação pública, pavimentação), áreas comerciais, serviços e
equipamentos públicos (creches, escola, posto de saúde, equipamentos de lazer e assistência social) além de transporte.
Papel dos Municípios
Gestão do território
Organização da demanda
Viabilização de Empreendimentos
Garantia de provisão de equipamentos e serviços públicos
Aprovação dos Projetos
Estabelecer uma estratégia de desenvolvimento implantando o Trabalho Social
Gestão dos Empreendimentos Pós Entrega
A diversidade de programas exige participação efetiva do Poder Público como indutor, articulador e parceiro da implantação do PMCMV,
desempenhando papéis como:
MODALIDADES
PMCMV ENTIDADES FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – FDSPrefeitura busca parceria com
Entidades Organizadoras habilitadas pelo MCidades
PMCMV EMPRESASFUNDO DE ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL – FAR Construtoras apresentam projeto
aprovado pela Prefeitura para
o Banco do Brasil ou a CAIXA
PMCMV RURALPROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR
Prefeitura qualifica a demanda Rural do município e apresenta projeto para o
Banco do Brasil ou a CAIXA
PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXODE 50 MIL HABITANTES
OFERTA PÚBLICA União aloca recursos e realiza a Oferta
Pública de Recursos
FINANCIAMENTO FGTSFamílias com Renda até R$ 3.275,00 ou
Famílias com Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer
município brasileiro a Pessoa Física ou JurídicaInstituição Financeira: Banco do Brasil ou CAIXA
RESIDENCIAL RONALDO TENUTA CAMPO GRANDE - MT
RESIDENCIAL FLOR DA AMAZÔNIATOCANTINS
RESIDENCIAL CONCEIÇÃO VILLEFEIRA DE SANTANA – BA
RESIDENCIAL GUERREIRO PELOTAS - RS
EMPREENDIMENTO BAIRRO CARIOCARIO DE JANEIRO - RJ
R$ em bilhões
OGU FIN TOTAL OGU FIN TOTAL OGU FIN TOTAL
PAC 1 14,600 5,600 20,200 14,600 5,600 20,200 69% 51% 64%
PAC 2 13,700 3,400 17,100 12,200 0,700 12,900 22% 11% 21%
Total 28,300 9,000 37,300 26,800 6,300 33,100 48% 47% 48%
PAC URBANIZAÇÃOSelecionado Contratado Execução Média
PAC URBANIZAÇÃO
Saneamento BásicoSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Conceito de Saneamento Básico no BrasilLei nº 11.445/07
Saneamento Básico
Abastecimento de água potável
Esgotamento Sanitário
Drenagem e Manejo de
Águas Pluviais Urbanas
Limpeza urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB
0,0
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
600,0
Total Água Esgoto Drenagem R.S.U Gestão
508,5
122,1181,9
68,723,4
112,3
Val
ore
s em
R$
bilh
ões
Necessidade de Investimentos por modalidade -Plansab
• Elaboração coordenada pelo Ministério das Cidades• Aprovado pela Presidenta da República – dez/2013• Plansab quantifica a necessidade de investimentos e elabora diretrizes para o saneamento – horizonte
de 20 anos
Necessidades de investimentos totais para atendimento das metas estabelecidas
(valores acumulados em milhões de reais ) - Por Modalidade
Modalidade
Até 2018 Até 2023 Até 2033
Agentes federais
Outros agentes Total Agentes
federaisOutros agentes Total Agentes
federaisOutros agentes Total
Abastecimento de Água 23.228,00 11.710,00 34.938,00 49.321,00 24.137,00 73.457,00 78.838,00 43.311,00 122.149,00
Esgotamento Sanitário 41.074,00 11.454,00 52.528,00 73.376,00 21.360,00 94.736,00 140.734,00 41.158,00 181.893,00
Resíduos Sólidos 10.386,00 6.216,00 16.602,00 11.098,00 7.767,00 18.865,00 12.418,00 10.943,00 23.361,00
Drenagem Urbana 10.457,00 10.943,00 21.400,00 20.616,00 21.587,00 42.203,00 34.205,00 34.500,00 68.705,00
Subtotal 85.145,00 40.323,00 125.468,00 154.411,00 74.851,00 229.261,00 266.195,00 129.912,00 396.108,00
Gestão 3.289,00 7.674,00 10.963,00 12.635,00 29.482,00 42.116,00 33.703,00 78.641,00 112.345,00
Total 88.434,00 47.998,00 136.432,00 167.046,00 104.332,00 271.378,00 299.899,00 208.553,00 508.452,00
Detalhamento do Plansab
•Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.). •Valores pode sofrer revisão final
R$ em bilhões
OGU FIN TOTAL OGU FIN TOTAL OGU FIN TOTAL
Abastecimento de água 6,679 11,954 18,633 5,526 9,144 14,670 28,52 42,88 37,22
Desenvolvimento institucional
0,019 1,444 1,463 0,019 1,444 1,463 34,66 74,09 73,57
Esgotamento sanitário 12,806 20,126 32,932 9,062 16,565 25,628 23,17 43,40 35,48
Estudos e Projetos 0,620 0,187 0,807 0,483 0,187 0,670 10,13 39,09 18,07
Manejo de águas pluviais 9,210 7,280 16,489 9,153 5,572 14,724 14,45 34,19 21,53
Resíduos sólidos urbanos 0,042 0,774 0,816 0,042 0,774 0,816 52,57 73,91 72,99
Saneamento integrado 7,310 2,573 9,883 6,300 2,573 8,873 48,90 68,80 54,21
Total 36,686 44,338 81,023 30,585 36,259 66,843 25,71 45,28 35,85
Contratado Execução Média SNSA
Selecionado
RETOMADA DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL
R$ 81 bilhões
PAC SANEAMENTO - MCIDADES
0,551,10
2,002,45
4,94
5,976,58
4,56 4,24
8,95
10,51
5,906,42
3,693,243,553,45
1,811,430,800,700,62
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Comprometido Desembolsado
A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS - GOVERNO FEDERAL Recursos do OGU
PAC
RegiãoEmpenhado
(R$ bi) % emp.Desembolsado
(R$ bi)
Nordeste 23,94 46,2 15,22
Sudeste 11,53 22,2 6,63
Centro-Oeste 7,48 14,4 4,47
Sul 4,65 9,0 2,56
Norte 4,24 8,2 2,43
Nacional 0,02 0,0 0,30
Total 51,87 100,0 31,60
R$ Bilhões
OBS: Valores por região de 2003 a 2013
1,67
2,86
0,05
1,82
5,30
6,23
3,17
5,62
2,76
8,58
6,52
3,09
1,01
0,12 0,330,58
1,73 1,722,21
3,26 3,163,58
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*
Comprometido Desembolsado
A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS - GOVERNO FEDERAL Recursos de empréstimos – FAT e FGTS
PAC
*Valores preliminares (somente PAC)
Região Empenhado (R$ bi) % emp. Desembolsado
(R$ bi)
Sudeste 21,44 45,6 12,44
Nordeste 11,20 23,8 5,99
Sul 6,76 14,4 3,23
Norte 4,23 9,0 2,35
Centro-Oeste 3,35 7,1 1,64
Nacional 0,04 0,1 0,02
Total 47,01 100,0 25,67
R$ Bilhões
OBS: Valores por região de 2003 a 2012
Plano Municipal de Saneamento Básico
Permite continuidade administrativa e passa a ser uma
ação de governo
É o resultado de um conjunto de estudos que possuem o objetivo de conhecer a situação atual do município e planejar as ações e alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento. É de competência do Município.
O Plano de Saneamento Básico é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa com o objetivo de atender ao que determina os preceitos da Lei 11.445/2007.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO – RIO BRANCO/ACETE São Francisco
27
DRENAGEM URBANA NA BAIXADA FLUMINENSE/RJDesassoreamento do rio Botas e implantação de vias
marginais – Belford Roxo
DESPOLUIÇÃO DOS VALES DOS RIOS DOS SINOS, GUAÍBA E GRAVATAÍ/RS
Montagem do Emissário Subaquático – SES Ponta da Cadeia
SANEAMENTO INTEGRADO – MARANGUAPINHO – Maracanaú/Fortaleza/CE
Barragem
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BAIXADA SANTISTA/SPETE Mongaguá – Tanque de aeração
28
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RM DE BELO HORIZONTE/MGReatores da ETE em Pedro Leopoldo
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM GUARULHOS/SPETE São João
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SALVADOR/BAAssentamento da adutora de água bruta
DRENAGEM URBANA EM BELO HORIZONTE/MGCórrego Ressaca
29
ABATECIMENTO DE ÁGUA – MARICÁ/RJ – R$ 68,9 MILHÕESReservatório de Itaipuaçu em fase de conclusão
ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA – R$ 9,2 MILHÕES – 1ª Etapa
Estação de tratamento de esgoto concluída
ESGOTAMETO SANITÁRIO EM BOA VISTA/RR - R$ 145 MILHÕES - ETE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO – VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - R$ 6,2 MILHÕESAmpliação de Estação de Tratamento de Esgoto
Mobilidade Urbana
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
- Aumento da população urbana: 1940 – 31%, 2010 – 84%
- Priorização do transporte individualsobre o coletivo (motorização da sociedade)
- Frota atual de mais de 74 milhões de veículos
- Aumento da poluição:10.000 toneladas de poluentes todos os dias em São Paulo
- Problemas de saúde e mortes no trânsito: mais de 42 mil mortes por ano
Investimentos em Mobilidade Urbana
Mobilidade Grandes Cidades
Mobilidade Médias Cidades
Mobilidade COPA 2014
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
Pacto da Mobilidade
RETOMADA DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL
PAC Prevenção de Riscos
Selecionado Contratado
Contenção de Encostas 2,290 2,290
Total 2,290 2,290
SNAPUOGU
R$ 18,7 bi selecionados
R$ 2,3 bi selecionados – Encostas
Mais de 42 mil pessoas morrem vítimas de acidente de trânsito
todos os anos no Brasil
Isso representa uma tragédia de Santa Maria a cada dois dias
2011 – 2020
ONUDécada Mundial de Ação pelo
Trânsito Seguro
Redução de 50%
Obrigada!
Viviana SimonDiretora de Integração, Avaliação e Controle Técnico
Secretaria ExecutivaMinistério das Cidades
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