MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria de Orçamento Federal
Vitória, 17 de Outubro de 2013
SEMINÁRIO “MAIS COM MENOS”
EFICIÊNCIA E QUALIDADE DO GASTO
PÚBLICO
André do Valle
Secretaria de Orçamento
Federal
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria de Orçamento Federal
POR QUE BUSCAR QUALIDADE? (1)POR QUE BUSCAR QUALIDADE? (1)- A legislação nacional regra- A legislação nacional regra. . Exs:Exs:
CF 88, art. 37 (Eficiência “lato”, um dos princípios)CF 88, art. 37 (Eficiência “lato”, um dos princípios)
LRF (utilização racional e equilibrada dos recursos LRF (utilização racional e equilibrada dos recursos públicos)públicos)
- As atribuições institucionais também ...- As atribuições institucionais também ... Exs:Exs:
política e diretrizes para modernização da política e diretrizes para modernização da administração pública federal administração pública federal (uma das atribuições do MP (uma das atribuições do MP
Dec. 7.675, de 2012)Dec. 7.675, de 2012) acompanhar e avaliar o comportamento da despesa acompanhar e avaliar o comportamento da despesa
ppúública e de suas fontes de financiamento (blica e de suas fontes de financiamento (uma das uma das atribuições da SOF Dec. 7.675, de 2012)atribuições da SOF Dec. 7.675, de 2012)
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XLimitação de Recursos
Demandas Crescentes
POR QUE BUSCAR QUALIDADE? (2)POR QUE BUSCAR QUALIDADE? (2)
Estabilidade econômica (“teto” para Estabilidade econômica (“teto” para endividamento e tributação);endividamento e tributação);
Governos NÃO devem apenas Governos NÃO devem apenas “funcionar” (pressão da “funcionar” (pressão da sociedade por melhores sociedade por melhores resultados públicos); eresultados públicos); e
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Práticas Existentes no Ministério do Planejamento
• Agenda de Ações para Modernização e Melhoria da
Gestão Pública do Ministério do Planejamento
• Orçamento por Resultados
• Projeto Esplanada Sustentável
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade
Agenda de Gestão Pública
GOVERNO SOCIEDADE
Chefe da Casa Civil Ministro da FazendaMinistro do Planejamento Ministro do MDIC
Gerdau Johannpeter Abílio DinizAntônio Maciel Neto (Suzano)Henri Philippe Reichstul (Ex Petrobrás)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda de Gestão Pública
“Um órgão ou entidade (que denominaremos de “central de compras”) se dedica a realizar aquisições de vários produtos para outros órgãos e entidades. A central de compras pode trabalhar de forma impositiva, obrigando as demais organizações, por norma, a recorrer a ela para realizar compras de determinados bens e serviços. Por outro lado, ela pode atuar como uma facilitadora, realizando aquisições em larga escala para órgãos e entidades que aderirem à sua chamada”.
Central de Compras
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Orçamento por Resultados
Desmatamento da Amazônia
Tipo Orçamento Normal OpR Normal OpR Normal OpR Normal OpR
Km2 8.595 7.500 7.100 5.567 6.500 5.000 5.567 4.500 Valor 55,5 90,5 60,1 100,1 65,2 100,2 70,3 110,3
Linha de Base Futura
2014 2015 2016 2017
Exemplo hipotético: MEIO AMBIENTE - COMBATE AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
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PROJETO ESPLANADA SUSTENTÁVEL
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Crescimento das Despesas Administrativas Despesas Administrativas - comparáveis entre os
órgãos;
Suporte às despesas finalísticas.Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Material de Consumo
Serviços de Processamento de Dados Diárias e Passagens
Manutenção de Bens Imóveis Energia Elétrica
Serviços de Telecomunicações Água e Esgoto
Limpeza e Conservação Vigilância
Contextualização
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
11,3 12,414,6
16,6
20,8 21,824,4
30,5
34,2
27,3
18,2
9,87,77,47,1
0
10
20
30
40
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15
R$ B
ilh
ões
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Despesas Administrativas – Valores NominaisAplicações Diretas
Fonte: Siafi – Despesas Liquidadas
Nota: Excluindo-se as despesas com medicamentos
Crescimento Médio Anual:
2001 a 2011: 11,9%
Contextualização
Projetado: 2013 a 2015 24,4
12
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Desperdício de Energia Elétrica
Do consumo total do país em 2009 (426 TWh), os prédios públicos representam 2,8% (12 TWh).
O Procel estima potencial de redução de consumo de 20% nos Prédios Públicos.
Nos Ministérios (Administração Direta), equivale a uma economia aproximada de R$ 25 milhões por ano.
Fontes: Procel/MME e Siafi
Contextualização
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Desperdício de Papel
Contextualização
Fonte: A3P/MMA e SEGEP/MP
Desperdício Anual médio com papel – 4.000 folhas por servidor.
A Administração Direta no DF conta com aproximadamente 50 mil servidores civis ativos.
Desperdício Total Anual com papel chega a 200 milhões de folhas.
Equivale a 400 mil resmas; Quase 20 mil árvores; e Aproximadamente a R$ 4 milhões.
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Copos descartáveis (plástico)
Consumo Anual médio com copos descartáveis – 500 copos por servidor.
Fonte: A3P/MMA e SEGEP/MP
A Administração Direta no DF conta com aproximadamente 50 mil servidores.
Consumo Total Anual chega a 25 milhões de copinhos.
Equivale a aproximadamente R$ 1 milhão anual; A natureza leva de 200 a 450 anos para decompor os copos plásticos.
Contextualização
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
FinalidadeFinalidade: Avaliar em que medidas as ações adotadas pela Administração Pública na redução do consumo de papel, energia elétrica e água atingiram os objetivos propostos.
ConclusõesConclusões:
Há oportunidades de melhoria na atuação do Governo Federal;
Baixa adesão aos programas governamentais existentes, pela ausência de um direcionamento claro do Governo no uso dos recursos naturais;
Sobreposição de iniciativas (dispersão de recursos públicos) com dificuldades para uma ampla disseminação;
DeterminaçãoDeterminação: Que o MP incentive os órgãos a adotarem um modelo de gestão para a implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais.
RecomendaçãoRecomendação: Que o MP, MME e MMA retomem o Projeto Esplanada Sustentável.
Acórdão TCU 1.752/2011Secretaria de Orçamento Federal
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Agenda Ambiental na Administração
Pública
Coleta Coleta Seletiva Seletiva SolidáriaSolidária
Programa Nacional de Conservação de Energia
Elétrica
Coordenação
do PES
IntegraçãoIntegração entre programas e ações em curso no Poder Executivo Federal:
Projeto Esplanada SustentávelSecretaria de Orçamento Federal
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ARIAL BLACK 23
Objetivos do PES
I - promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na Administração Pública Federal; (objetivo geral)
II - melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos;
III - incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações públicas;
IV - estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos;
V - garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta;
VI - melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho; e
VII - reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização dos recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais.
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ARIAL BLACK 23Perspectivas de Mudança com o PES Nova visão de gestão – Execução eficiente da despesa mediante a pactuação de resultados com os Ministérios, mediante o estabelecimento de metas de redução de despesas;
Nova cultura do gasto – Execução das despesas de forma sustentável por meio da introdução da variável socioambiental.
Valorização do Órgão - Reconhecimento (financeiro) às economias obtidas pelos Ministérios, por meio da devolução de até 50% do resultado alcançado a ser aplicada na melhoria da qualidade do gasto;
Valorização do Gestor – Reconhecimento (não financeiro) aos melhores gestores, mediante a entrega de certificado de bom desempenho;
Valorização das boas práticas – Haverá trocas de boas práticas dos Ministérios por meio da REDE ESPLANADA SUSTENTÁVEL, além de orientações de especialistas nas diversas áreas;
Combate ao Desperdício – Por meio do projeto espera-se criar consciência junto ao servidores, quanto a eficiência do gasto por meio do combate ao desperdício de recursos.
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Governança do Projeto
Comitês Internos do PES (CIPES) Comitês Internos do PES (CIPES) (SE, SPOA, Líder do projeto)(SE, SPOA, Líder do projeto)
Reuniões Periódicas
Comitê de Coordenação do PES Comitê de Coordenação do PES (SE´s, Representante da SOF/MP, MME, (SE´s, Representante da SOF/MP, MME,
MMA e MDS)MMA e MDS)
Comitê GeralComitê Geral(MP/MMA/MME/MDS + Min.)(MP/MMA/MME/MDS + Min.)
Reuniões Periódicas
Reuniões Semestrais
Previsto na Portaria Interministerial Nº 244, de 6 de Junho de 2012
Grupo de trabalho do CIPESGrupo de trabalho do CIPES(Técnicos dos ministérios aderentes)(Técnicos dos ministérios aderentes)
Grupo de trabalho do CCPESGrupo de trabalho do CCPES(Técnicos da SOF/MP, MME, MMA e MDS)(Técnicos da SOF/MP, MME, MMA e MDS)
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Metodologia
• Coleta dos Dados
• Análise dos Dados
• Pactuação das Metas
• Elaboração dos Planos de Ação
• Execução dos Planos de Ação
• Meta x Realizado
• Plano de Ação
• Reuniões de Acompanhamento
• Correção dos Desvios
• Padronização das Boas Práticas
MetodologiaSecretaria de Orçamento Federal
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O que é? (definição): É uma medida usada para quantificar determinada realidade, possibilitando o seu acompanhamento.
Propriedades: Validade: quantificar a realidade;
Confiabilidade;
Sensível a mudanças;
Inteligível para os envolvidos;
Atualizável periodicamente a custos factíveis;
Historicidade: possibilitar comparações no tempo.
Metodologia - Indicadores
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Dificuldade de obter dados físicos nos sistemas estruturantes atuais
Servem de parâmetro para a comparação entre os órgãos
Subsídio para a pactuação das metas
Ex:
I - Água e Esgoto: Valor total da fatura / pessoal total;
II – Energia Elétrica: Valor total da fatura / m² ;
III – Telefonia Fixa: Valor total da conta / (nº ramais+ nº linhas);
IV – Telefonia Móvel: Valor total da conta / nº linhas ;
V – Vigilância: Valor total anual do contrato / nº total postos
VI – Limpeza e Conservação: Preço unitário da área interna (em R$ por metro quadrado)
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Metodologia - Indicadores
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Treinamento da Equipe do Projeto para Órgãos aderentes;
Coleta dos dados no SisPES (sistema já em produção);
Análise da coleta e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto, por meio de Business Intelligence (BI);
Cadastro dos Planos de Ações e Metas;
Reuniões periódicas para Acompanhamento da execução das despesas;
Análise do acompanhamento e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto;
Apresentação de Resultados.
Modus OperandiSecretaria de Orçamento Federal
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ARIAL BLACK 23
Etapas do PESEtapa 1
(Até dez/2012)
Órgãos: Prédios dos Ministérios ADERENTES localizados na Esplanada no DF.
Despesas:
• Água e Esgoto;
• Energia Elétrica;
• Telefonia;
• Vigilância; e
• Limpeza e Conservação.
• Meta para redução do consumo de papel e copos descartáveis e coleta seletiva do lixo na esplanada;
• Realizar diagnóstico de eficiência energética nos prédios da esplanada
Etapa 2
(Até dez/2013)
Órgãos: Órgãos do Poder Executivo em todo Brasil.
Despesas:
• Água e Esgoto;
• Energia Elétrica;
• Telefonia;
• Vigilância; e
• Limpeza e Conservação.
• Material de Consumo
• Locação de Imóveis e Veículos
• Apoio Administrativo, Técnico e Operacional
• Serviços de Processamento de Dados
• Manutenção de Bens Imóveis
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ARIAL BLACK 23
Etapa 1 (dez/2012)Secretaria de Orçamento Federal
AGUAgriculturaCiência, Tecnologia e InovaçãoCGUComunicaçõesCulturaDesenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorDesenvolvimento SocialDefesaEducação
EsporteFazendaIntegração NacionalIPEAJustiçaMeio AmbienteMinas e EnergiaPlanejamentoPrevidência SocialRelações ExterioresTransportes
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Indicadores - Água e Esgoto(Valor total da fatura/ pessoal total)
Legenda:
1/3 menos eficiente
1/3 médio
1/3 mais eficiente
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria de Orçamento Federal
0,
20,
40,
60,
80,
100,
120,
Bloco
T (M
J)
Bloco
B (M
INC)
Anexo
R (M
T)
Bloco
F (M
PS)
Bloco
D (M
APA)
Bloco
P (M
F)
Bloco
E (M
CT)
Bloco
U (M
ME)
Bloco
L (M
EC)
Bloco
C (M
P)
Bloco
K (M
P)
Sede
I (AGU)
Bloco
A (M
E)
Bloco
Q (M
D)IP
EA
Anexo
F (M
PS)
Anexo
D (M
APA)
Anexo
P (M
F)M
RE
Anexo
L (M
EC)
SOF (M
P)
515
Norte (M
DS)
Sede
II (A
GU)
Bloco
R (M
C)
Indicadores - Energia Elétrica (Valor total da fatura/ pessoal total)
Legenda:
1/3 menos eficiente
1/3 médio
1/3 mais eficiente
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria de Orçamento Federal
Indicadores - Energia Elétrica
Legenda:
1/3 menos eficiente
1/3 médio
1/3 mais eficiente
R$ mensais / Área total - 2011
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
5,00
5,50
6,00
6,50
7,00
Sede I (
AG
U)
Blo
co U
(M
ME
)
Blo
co Q
(M
D )
Blo
co K
(M
P)
Blo
co F
(M
PS
)
Ed. A
PE
X (
MI )
Anexo R
(M
T)
IPE
A
Blo
co A
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E )
Blo
co D
(M
AP
A)
MR
E
Blo
co P
(M
F)
Blo
co T
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J)
Blo
co J
(M
DIC
)
SO
F (
MP
)
Blo
co C
(M
P)
Blo
co B
(M
INC
)
Blo
co R
(M
C)
Blo
co E
(M
CT
)
515 N
ort
e (
MD
S)
Anexo F
(M
PS
)
Blo
co L
(M
EC
)
Anexo D
(M
AP
A)
Sede II (A
GU
)
Anexo P
(M
F)
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Telefonia Móvel
Legenda:
1/3 menos eficiente
1/3 médio
1/3 mais eficiente
TM: Valor da Média Mensal/ Quantidade de Linha - 2011
0
50
100
150
200
250
300
350
MP
MD
IC
ME
C MI
MM
A
MM
E
MC
MT
AG
U
MD
S
MF
MJ
MA
PA
MP
S
MD
MC
ME
MC
T
IPE
A
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria de Orçamento Federal
Vigilância
Legenda:
1/3 menos eficiente
1/3 médio
1/3 mais eficiente
VI: (Armada) 12x36 horas diurnas, de segunda a domingo (R$) - 2011
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
MC
ME
C
MJ
MP
MD
IC
MR
E
MF
MC
T
ME
MA
PA
MI
MP
S
MIN
C
MM
A
MT
AG
U
MD
S
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria de Orçamento Federal
Limpeza e Conservação
Legenda:
1/3 menos eficiente
1/3 médio
1/3 mais eficiente
LI: Valor Área interna (R$) - 2011
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
MD
MA
PA
IPE
A
MP
MM
E
MD
S
MIN
C
MT
ME
C
MC
T
MJ
AG
U
MC
MF
MM
A
MI
MD
IC
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Resultados da 1ª etapa do PESSecretaria de Orçamento Federal
Redução de 10% (R$ 2,6 mi) no período, só nas despesas que tiveram redução
Fonte: SisPES
Escopo:
Água e Esgoto
Energia Elétrica
Limpeza
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel
Vigilância
21 Órgãos só no DF
em 6 meses de
execução
32
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Cronograma da 2ª Etapa
Secretaria de Orçamento Federal
Até Mar/13
Cadastrodas metas
Até 15/abr/13
Treinamentodas equipes
Coleta dos dados de 2012
2013
Acompanhamento
Abr a Dez de 2013
Cadastro dos Planos de
Ação
Até 15/abr/13
33
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ARIAL BLACK 23
Etapa 2 – Status AtualSecretaria de Orçamento Federal
35 Órgãos participantes da 2ª Etapa, contendo o Poder Executivo, TJDFT e STJ
Treinamento de mais de 150 servidores
2.730 ações cadastradas no SisPES
Meta de economia de R$ 1 bilhão para 2013
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ARIAL BLACK 23SisPESSecretaria de Orçamento Federal
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ARIAL BLACK 23SisPESSecretaria de Orçamento Federal
Módulos
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ARIAL BLACK 23SisPESSecretaria de Orçamento Federal
Módulo Cadastro
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ARIAL BLACK 23SisPESSecretaria de Orçamento Federal
Módulo Metas
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ARIAL BLACK 23SisPESSecretaria de Orçamento Federal
Módulo Plano de Ação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ARIAL BLACK 23SisPESSecretaria de Orçamento Federal
Módulo Acompanhamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria de Orçamento Federal
(61) 2020-2480
ANDRÉ DO VALLE
COORDENADOR DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ORÇAMENTÁRIO
E QUALIDADE DO GASTO
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