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07809/2011 -
MMA/SRHUConvênio
Fortalecimento da gestão ambiental municipal em 54
municípios integrantes da Bacia do Rio São Francisco no Estado
da Bahia
26/12/2011
(DOU)003.0.226730/2011 22/12/2011 02/08/2017 ATIVO
Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano do
Ministério do Meio Ambiente
37.115.375/0001-07Nabil Georges Bonduki
(Secretário)840.756,71 93.417,41 Não Realizada SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEConvênio
Estabelecimento de cooperação técnica-administrativa entre os
signatários, visando propiciar apoio às atividades
administrativas e/ou finalísticas do Ministério Público, inclusive
acompanhando os representantes da Instituição Ministerial em
diligências externas, especialmente nas ações de combate às
Organizações Criminosas.
Para a realização do objeto do convênio, serão disponibilizados
policiais militares, conforme necessidade do Ministério Público,
mediante anuência da PM/BA
12/03/2008INFORMAÇÃO
INEXISTENTE03/03/2008 02/03/2018 ATIVO
Secretaria de Segurança Pública
do Estado da Bahia13.937.149/0001-43
Antônio Cesar Fernandes
Nunes
(Secretário)
Não se aplica por demanda Não Realizada SIM
056/2012 - MPMG Convênio
Cooperação técnica entre os convenentes através da cessão da
servidora Gabriela Teresa Dias de Morais, com ônus para o
MP/BA, para ocupar cargo de provimento em comissão de
Coordenador Administrativo II, símbolo CMP-3
12/11/2012 003.0.217746/2012 10/09/2012 10/09/2017 ATIVOMinistério Público do Estado de
Minas Gerais20.971.057/0001-45
Alceu José Torres Marques
(Procurador-Geral)Não se aplica por demanda Não Realizada SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa,
entre os convenentes, para o funcionamento do Serviço de
Apoio Psicossocial da Infância e Juventude do Ministério Público
do Estado da Bahia e cumprir o preceituado nas Resoluções nº
67 e 84 do CNMP, as quais exigem a presença do profissional
formado em pedagogia na equipe de fiscalização, subscrição dos
relatórios de inspeção das unidades de acolhimento e
congêneres e dos centros de atendimento socioeducativos,
bem como nas demais áreas específicas que demandem
medidas extrajudiciais em educação.
24/03/2014 003.0.49924/2014 41.722,00 24/03/2019 ATIVO Município de Salvador 13.927.801/0001-49
Antônio Carlos Peixoto de
Magalhães Neto
(Prefeito)
Não se aplica por demanda Não Realizada NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEConvênio
Apoio técnico-administrativo mediante a cessão de servidores
do quadro de pessoal do Município de Juazeiro para o
Ministério Público do Estado da Bahia, e vice-versa, para
compor a equipe administrativa dos respectivos órgãos
10/11/2014 003.0.179652/2014 07/11/2014 31/12/2017 ATIVO Município de Juazeiro 13.915.632/0001-27
Isaac Cavalcante de
Carvalho
(Prefeito)
Não se aplica por demanda Não Realizada SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEConvênio
Estabelecimento de cooperação técnica e financeira entre os
signatários, com vistas à efetivação do Programa "Infância em
Primeiro Lugar", que tem como um de seus objetivos a
elaboração e a implementação de projeto para estruturação do
Sistema de Garantias dos Direitos da Infância e Juventude, à
implementação do Programa "Presente Garantindo o Futuro",
que tem como objetivo garantir a permanência e o regresso de
crianças e adolescentes no âmbito escolar, de modo que
concluam o ensino fundamental, bem como à efetivação de
ações do Programa "O Ministério Público e os Objetivos do
Milênio"
Para a realização do objeto do convênio, serão disponibilizados
05 (cinco) técnicos na área de educação, com experiência em
projetos de gestão escolar e/ou programas educacionais, para
atuar junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça da Infância e Juventude - CAOCA, e ao Núcleo de Apoio
para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos
de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da
Criança e do Adolescente - NAIC
09/01/2015INFORMAÇÃO
INEXISTENTE02/01/2015 01/01/2017 ATIVO
Secretaria de Educação do
Estado da Bahia- SEC13.937.065/0001-00
Osvaldo Barreto Filho
(Secretário)Não se aplica por demanda Não Realizada SIM
823331/2015 Convênio
Aquisição de veículo para o desenvolvimento do Projeto
Ministério Público vai ás Ruas, objetivando contribuir para
democratização do acesso á Justiça
31/12/2015INFORMAÇÃO
INEXISTENTE31/12/2015 30/06/2017 ATIVO Ministério da Justiça 00394494/0072-20 Marcelo Veiga 300.000,00 160.000,00 Não Realizada SIM
826602/2016 Convênio
Melhorar a prestação do serviço de fornecimento de água para
os consumidores baianos, no que tange a qualidade e
continuidade do abastecimento
13/06/2016INFORMAÇÃO
INEXISTENTE09/06/2016 09/05/2017 ATIVO
Ministério da Justiça e
Cidadania, por meio da
Secretaria Nacional do
Consumidor - SENACON
00394494/0072-18
Fabricio Missorino Lázaro
(Presidente do Conselho
Federal Gestor do Fundo de
Defesa de Direitos Difusos)
384.000,00 40.000,00 Não Realizada NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de cessão de
pessoal
Cessão feita pelo MPBA da servidora Geane dos Anjos Baldo, do
seu quadro de servidores efetivos, para atendimento de
necessidade de recursos humanos do TRT - 5ª região
27/09/2013 003.0.73067/2013 01/01/2013 31/12/2017 ATIVOTribunal Regional do Trabalho
da 5ª Região02.839.639/0001-90
Carlos Alberto Martins Leite
(Secretário-Geral da
Presidência)
Por demanda Não se aplica Não Realizada SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Estabelecer cooperação técnico-administrativa entre as partes,
destinada à alocação de estudantes de baixa renda na sua
preparação para o mercado de trabalho na condição de
ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS, selecionados no processo seletivo
para o "Programa de Estágio" do Ministério Público
03/04/2012 003.0.194712/2011 26/09/2011 25/09/2021 ATIVO
AMPEB - Associação do
Ministério Público do Estado da
Bahia
13.041.124/0001-67
Norma Angélica Reis
Cardoso Cavalcante
(Presidente)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Estabelecer cooperação técnico-administrativa entre as partes,
destinada à alocação de estudantes de baixa renda na sua
preparação para o mercado de trabalho na condição de
ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS, selecionados no processo seletivo
para o "Programa de Estágio" do Ministério Público
02/04/2012 003.0.26366/2012 09/02/2012 08/02/2017 ATIVO
Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos integrantes
do Ministério Público, Poder
Judiciário, Defensoria Pública e
Polícia Civil no Estado da Bahia
04.892.098/0001-90Luiz Eugênio Fonseca
MirandaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FABAC, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público
10/11/2001INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
14/09/2001indeterminado ATIVO
FABAC - Faculdade Baiana de
Ciências32.697.294/0001-49
Rosaly Conrado Loula
(Diretora)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
Maurício de Nassau, no processo seletivo para o "Programa de
Estágio" do Ministério Público
02/04/2012 003.0.28131/2012 20/03/2012 19/03/2017 ATIVO Faculdade Maurício de Nassau 32.687.294/0001-49Heliete Rosa Bento
(Diretora Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdades
Jorge Amado, no processo seletivo para o "Programa de
Estágio" do Ministério Público
21/06/2002INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
14/06/2002Indeterminado ATIVO Faculdades Jorge Amado 01.120.386/0001-38
José Eugênio Barreto da
Silva
(Mantenedor)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FAMEC, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público
18/01/2012 003.0.218222/2011 09/01/2012 08/01/2017 CONCLUÍDOFAMEC - Faculdade
Metropolitana de Camaçari01.203.528/0001-20
Celene Maria de Oliveira
Santos
(Diretora Professora)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Fundação
Bradesco, no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do
Ministério Público
27/09/2001INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
01/06/2001indeterminado ATIVO Fundação Bradesco 60.701.521/0033-85
Denise Torres
(Diretora)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela POLIFUCS,
no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público
18/01/2002INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
25/09/2001indeterminado ATIVO
POLIFUCS - Faculdade
Metropolitana de
Administração
02.836.085/0001-78José de Brito Alves
(Diretor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UFRB, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público
16/04/2012 003.0.6514/2012 20/03/2012 19/03/2017 ATIVOUFRB - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia07.777.800/0001-62
Paulo Gabriel Soledade
Nacif
(Reitor)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIDERP,
no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público
02/04/2012 003.0.41935/2012 30/03/2012 29/03/2017 ATIVOUNIDERP - Universidade
Anhanguera05.808.792/0066-94
Valdinéia Garcia da Silva
(Coordenadora)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIUBE, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público
02/04/2012 003.0.108813/2011 15/04/2012 14/04/2017 ATIVOUNIUBE - Universidade de
Uberaba 25.452.301/0001-87
Marcelo Palmérico
(Reitor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UniSulBahia,
no processo seletivo para "Programa de Estágio" do Ministério
Público
08/10/2012 003.0.127565/2012 08/08/2012 07/08/2017 ATIVO
Faculdades Integradas do
extremo Sul da Bahia -
UniSulBahia
02.754.493/0001-80Ademilde Maria Alves da
Silva Fadini
(Diretora)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Termo AditivoConvenente CNPJ/CPF RepresentantesValor do
RepasseContrapartida
JANEIRO/2017
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
Prestação de ContasNº Tipo de instrumento ObjetoData da
PublicaçãoN° do Processo
Vigência
Situação
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Estácio Fib,
no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público
08/10/2012 003.0.137380/2012 28/09/2012 27/09/2017 ATIVOEstácio Fib - Centro
Universitário Estácio da Bahia02.608.755/0030-33
Ary Oliveira Filho
(Diretor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Cooperação
Compromisso do ALFA em oferecer taxas de juros e respectivos
encargos contratuais diferenciados, a favor dos servidores e
membros do Ministério Público, em empréstimos pessoais
concedidos mediante consignação em folha de pagamento
25/07/2012 003.0.115503/2012 03/07/2012 02/07/2017 ATIVO Financeira Alfa S.A. 17.167.412/0001-13
Vladimir Novaes Ribeiro
(Gerente de Crédito) e
Diógenes Raphael de Sá
Florentino (Gerente
Operacional)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEConvênio
Ajustar e convencionar a consignação em folha de pagamento
dos Servidores Públicos Estaduais, das prestações imobiliárias
de financiamentos contratados junto à CONDER, para aquisição
de imóveis residenciais dentro do Programa Habitacional do
Servidor Público - PHSP, implementado pelo Governo do Estado
da Bahia
06/12/2000INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
04/12/2000indeterminado ATIVO CONDER 13.595.251/0001-08
Mário de Paula Guimarães
Gordilho
(Diretor Presidente)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Cooperação
Compromisso do Banco em oferecer taxas de juros e
respectivos encargos contratuais diferenciados, a favor dos
servidores e membros do Ministério Público, em empréstimos
pessoais concedidos mediante consignação em folha de
pagamento
14/12/2012INFORMAÇÃO
INEXISTENTE07/12/2012 06/12/2017 ATIVO Banco Bradesco S.A. 60.746.948/0001-12
Jefferson Ladislau Pereira e
Patrícia Verônica Nunes
Araya
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FACAPE, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público do Estado da Bahia
06/11/2012 003.0.127563/2012 30/07/2012 29/07/2017 ATIVOFaculdade de Ciências Aplicadas
e Sociais de Petrolina - FACAPE11.579.971/0001-47
Rinaldo Remigio Mendes
(Presidente)
(Diretor)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UFBA, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público do Estado da Bahia
01/02/2013 003.0.235987/2012 23/11/2012 22/11/2017 ATIVOUFBA - Universidade Federal da
Bahia15.180.714/0001-04
Dora Leal Rosa
(Reitora)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
003/2012 - SEINFRA Convênio
Cooperação técnica, visando à contratação da Empresa
vencedora do Pregão Eletrônico-PE 016/2012, nas mesmas
condições e preços ofertados para a prestação dos serviços de
Telefonia Móvel Pessoal - SMP
14/02/2013 003.0.797/2013 28/01/2013 27/01/2017 CONCLUÍDOSecretaria de Infraestrutura do
Estado da Bahia02.931.604/0001-87
Otto Roberto Mendonça de
Alencar
(Secretário)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculaos e
com efetiva frequência nos cursos ofertados pela CAIRU, no
processo seletivo para o " Programa de Estágio" do Ministério
Público
12/03/2013 003.0.16742/2013 23/01/2013 23/01/2018 ATIVO Fundação Visconde de Cairu 15.239.981/0001-00Antonio Carlos Ribeiro da
Silva (presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela ASBEC, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público
16/04/2013 003.0.40311/2013 28/03/2013 28/03/2018 ATIVOSociedade Baiana de Educação
e Cultura -ASBEC01.120.386/0001-38 Guilherme Marback Neto Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UCSAL, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público
17/04/2013 003.0.40305/2013 24/03/2013 24/03/2018 ATIVOUCSAL - Universidade Católica
do Salvador15.208.341/0001-24
José Carlos Almeida da Silva
(Reitor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Fundação
Bahiana para Desenvolvimento das Ciências, no processo
seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério Público
16/04/2013 003.0.59262/2013 11/04/2013 11/04/2018 ATIVOFundação Bahiana para
Desenvolvimento das Ciências13.927.934/0001-15
Maria Luisa Carvalho Soliani
(Coordenadora Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIME, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público
07/05/2013 003.0.67927/2013 02/04/2013 02/04/2018 ATIVO
União Metropolitana para o
Desenvolvimento da Educação
e Cultura - UNIME
02.959.800/0001-60Dieter Sergei Sardeloi de
Paiva (Diretor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
Baiana de Direito e Gestão, no processo seletivo para o
"Programa de Estágio" do Ministério Público
10/05/2013 003.0.85761/2013 07/05/2013 07/05/2018 ATIVOEscola Baiana de Direito e
Gestão Ltda.08.346.085/0001-76
Francisco Leal Salles Neto
(Diretor-Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FAT, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público
24/05/2013 003.0.46596/2013 18/04/2013 18/04/2018 ATIVO Faculdade Anísio Teixeira 101.149.432/0001-21
Antônio Walter Moraes
Lima
(Diretor-Geral)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
Juvêncio Terra, no processo seletivo para o "Programa de
Estágio" do Ministério Público
13/05/2013 003.0.85585/2013 28/04/2013 28/04/2018 ATIVO Faculdade Juvêncio Terra 63.182.539/0001-29
Maria Lúcia Cajazeiras
Mendes
(Diretora Acadêmica)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Cooperação
Compromisso do SICOOB CRED EXECUTIVO em oferecer
taxas de juros e respectivos encargos contratuais
diferenciados, a favor dos servidores e membros do
Ministério Público, em empréstimos pessoais concedidos
mediante consignação em folha de pagamento
17/05/2013 003.0.266963/2012 15/05/2013 15/05/2018 ATIVO
Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Servidores
Estatutários Civis do Poder
Executivo do Estado da Bahia
Ltda – SICOOB CRED
EXECUTIVO
04.321.309/0001-34
Afonso Cunha de Carvalho
(Diretor Geral)
e Osvaldo José Celino
Ribeiro (Diretor
Administrativo)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela
ISEC/FACSAL, no processo seletivo para o "Programa de Estágio"
do Ministério Público
06/06/2013 003.0.68289/2013 22/04/2013 22/04/2018 ATIVOInstituto Salvador de Ensino e
Cultutra - ISEC/FACSAL01.711.282/0001-06
Geraldo Magela Alves
(Diretor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FACSUL, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público
30/07/2013 003.0.134717/2013 29/07/2013 29/07/2018 ATIVO Faculdade do Sul - FACSUL 14.793.478/0001-20
Lui Alfredo Cortez de
Omena
(Diretor Geral)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alumos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
de Guanambi, no processo seletivo para o programa de estágio
do Ministério Público do Estado da Bahia
05/09/2013 003.0.148955/2013 21/08/2013 20/08/2018 ATIVO Faculdade de Guanambi 04.097.860/0001-46Felipe Gabriel Duarte
(Diretor-Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alumos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
Mauricio de Nassau, no processo seletivo para o programa de
estágio do Ministério Público do Estado da Bahia
18/09/2013 003.0.160547/2013 28/08/2013 28/08/2018 ATIVO
Faculdade Maurício de Nassau,
mantida pelo Centro de Ensino
e Tecnologia da Bahia - CETEBA
04.073.841/0001-80
Adeimival Barroso de Pinho
Júnior
(Diretor Geral)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alumos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
Apoio, no processo seletivo para o programa de estágio do
Ministério Público do Estado da Bahia
27/09/2013 003.0.183336/2013 29/07/2013 29/07/2018 ATIVOFaculdade Apoio, mantida pela
Unifass Sistema de Ensino04.953.427/0001-65
Daniel Lugui
(Diretor Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
da Cidade, no processo seletivo para o "Programa de Estágio"
do Ministério Público
03/10/2013 003.0.160546/2013 28/08/2013 28/08/2018 ATIVO
Faculdade da Cidade do
Salvador, mantida pelo Instituto
Mantenedor de Ensino Superior
Metropolitano - IMES
04.670.333/0001-89Monica Baldacci
(Diretora-Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela ÁREA 1, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público
03/10/2013 003.0.183339/2013 30/07/2013 30/07/2018 ATIVO
ÁREA 1 - Faculdade de Ciências
e Tecnologia, mantida pela
CBES - Centro de Educação de
Ensino Superior
02.708.304/0001-04Luciano Bastos Fonseca
(Diretor-Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência no Ensino Médio ofertado pelo
Colégio Adventista de Salvador, no processo seletivo para o
"Programa de Estágio" do Ministério Público
30/10/2013 003.0.182178/2013 30/09/2013 30/09/2018 ATIVO
Colégio Adventista de Salvador,
mantido pela Instituição
Adventista Nordeste Brasileira
de Educação e Assistência Social
07.114.699/0017-27Luiz Carlos Sprotte
(Diretor-Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nor cursos ofertados pela FACEMP, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público
30/10/2013 003.0.179588/2013 23/09/2013 23/09/2018 ATIVO
Faculdade de Ciências
Empresariais - FACEMP,
mantida pelo Centro de Estudos
Superiores de Santo Antônio de
Jesus S/C Ltda
04.696.652/0001-23Antonio Carlos Lé Martini
(Diretor-Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino, para o
"Programa de Estágio" do Ministério Público
12/11/2013 003.0.214709/2014 11/11/2013 11/11/2018 ATIVOSecretaria da Educação do
Estado da Bahia13.937.065/0001-00
Osvaldo Barreto Filho
(Secretário)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência no Ensino Médio ofertado pelo
Colégio São Bento, no processo seletivo para o "Programa de
Estágio" do Ministério Público
21/02/2014 003.0.22777/2014 10/02/2014 10/02/2019 ATIVOColégio São Bento, mantido
pelo Mosteiro de São Bento15.233.729/0002-66
Dom Mateus Ferreira
Monteiro
(Diretor Geral)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência no Ensino Médio ofertado pelo
Colégio Versailles, no processo seletivo para o "Programa de
Estágio" do Ministério Público
14/03/2014 003.0.1846/2014 18/02/2014 18/02/2019 ATIVO
Colégio Versailles, mantido pela
Cesar Augustus Gonçalves de
Lacerda Oliveira Santos - ME
09.134.948/0001-04
Cesar Augustus Gonçalves
de Lacerda Oliveira Santos
(Diretor-Geral)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência no Ensino Médio ofertado pelo
Instituto Social Pindorama, no processo seletivo para o
"Programa de Estágio" do Ministério Público
07/04/2014 003.0.34191/2014 26/02/2014 26/02/2019 ATIVO
Instituto Social Pindorama,
mantido pela Licia Margarida
Costa Feminella
13.199.237/0001-95Leila Costa Feminella Lopes
(Diretora Pedagógica)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
São Salvador, no processo seletivo para o "Programa de Estágio"
do Ministério Público
30/04/2014 003.0.33333/2014 20/04/2014 19/04/2019 ATIVO Faculdade São Salvador 03.871.465/0001-06
Renato Geraldo Evangelista
Salles Junior
(Diretor Geral)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FACISA, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público do Estado da Bahia
26/05/2014 003.0.6098/2014 28/01/2014 28/01/2019 ATIVO
FACISA - Faculdade de Ciências
Sociais Aplicadas, mantida pelo
Centro de Ensino Superior do
Extremo Sul da Bahia (CESESB)
02.611.487/0001-74
Jackson Cordeiro de
Almeida
(Diretor Geral)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela IAESB, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público do Estado da Bahia
30/05/2014 003.0.33964/2014 29/05/2014 01/06/2019 ATIVO
Faculdade São Francisco de
Barreiras, mantuda pelo
Instituto Avançado de Ensino
Superior de Barreiras - IAESB
42.752.675/0001-37Tadeu Sérgio Bergamo
(Diretor Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNYAHNA,
no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público do Estado da Bahia
30/05/2014 003.0.33970/2014 29/05/2014 01/06/2019 ATIVOAssociação Educacional
UNYAHNA01.221.872/0001-42
Joaquim de Almeida
Mendes
(Diretor Presidente)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UEFS, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público do Estado da Bahia
27/06/2014 003.0.33974/2014 01/06/2014 01/06/2019 ATIVOUniversidade Estadual de Feira
de Santana - UEFS14.045.546/0001-73
José Carlos Barreto de
Santana
(Reitor)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência no Ensino Médio ofertado pelo
Colégio 3º Milênio, no processo seletivo para o "Programa de
Estágio" do Ministério Público do Estado da Bahia
28/07/2014 003.0.90211/2014 20/05/2014 20/05/2019 ATIVO Colégio 3º Milênio 00.623.647/0001-70Vilma Bastos dos Santos
(Diretora)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência no Ensino Médio ofertado pelo
COOPEISE, no processo seletivo para o "Programa de Estágio"
do Ministério Público do Estado da Bahia
10/09/2014 003.0.121832/2014 03/07/2014 03/07/2019 ATIVOCooperativa de Educação
Integral Serrinhense - COOPEISE07.205.074/0001-03
Cíntia Caribé Ribeiro
(Diretora Pedagógica)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIVERSO,
no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público do Estado da Bahia
10/09/2014 003.0.60068/2014 09/09/2014 09/09/2019 ATIVO
Universidade Salgado de
Oliveira - UNIVERSO, mantida
pela Associação Salgado de
Oliveira de Educação e Cultura -
ASOEC
28.638.393/0002-63Marlene Salgado de Oliveira
(Reitora)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
Vasco da Gama, no processo seletivo para o "Programa de
Estágio" do Ministério Público do Estado da Bahia
23/09/2014 003.0.165281/2014 21/07/2014 21/07/2019 ATIVO
Faculdade Vasco da Gama,
mantida pelo IDEAL - Instituto
de Estudos da Alma
03.789.762/0001-07João Victor Alves Almeida
(Diretor Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNEB, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público do Estado da Bahia
04/11/2014 003.0.206503/2014 19/10/2014 19/10/2019 ATIVOUniversidade do Estado da
Bahia14.485.841/0001-40
José Bites de Carvalho
(Reitor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UESB, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público do Estado da Bahia
17/12/2014 003.0.227624/2014 21/10/2014 20/10/2019 ATIVOUniversidade Estadual do
Sudoeste da Bahia - UESB13.069.489/0001-08
Paulo Roberto Pinto Santos
(Reitor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência no Ensino Médio ofertado pela Escola
Cooperativa de Santo Amaro, no processo seletivo para o
"Programa de Estágio" do Ministério Público
19/01/2015 003.0.204182/2014 10/11/2014 09/11/2019 ATIVO
Escola Cooperativa de Santo
Amaro, mantida pela
Cooperativa Educacional de
Santo Amaro - COOPESA
42.146.910/0001-27Rosania de Almeida Coelho
(Diretora)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FASETE, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público do Estado da Bahia
23/01/2015 003.0.210846/2014 03/11/2014 02/11/2019 ATIVO
Faculdade Sete de Setembro -
FASETE, mantida pela
Organização Sete de Setembro
de Cultura e Ensino Ltda
03.866.544/0001-29Jacson Gomes de Oliveira
(Diretor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pelo IFBA, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público do Estado da Bahia
02/02/2015 003.0.227694/2014 22/10/2014 21/10/2019 ATIVO
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Bahia -
IFBA
10.764.307/0001-12Renato Anunciação Filho
(Diretor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
Madre Thais, no processo seletivo para o "Programa de Estágio"
do Ministério Público do Estado da Bahia
11/03/2015 003.0.227694/2015 14/10/2014 14/10/2019 ATIVO
Faculdade Madre Thais,
mantida pela Sociedade
Educacional Sul Bahiana Ltda.
05.402.067/0001-76Eusinio Lavigne Gesteira
(Diretor Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
Ruy Barbosa, no processo seletivo para o "Programa de Estágio"
do Ministério Público do Estado da Bahia
27/04/2015 003.0.244047/2014 14/04/2015 13/04/2020 ATIVO
Faculdade Ruy Barbosa,
mantida pela Academia Bahiana
de Ensino Pesquisa e Extensão -
ABEP.
13.477.369/0001-31Cristiano Amaral de Aguiar
(Diretor Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
Delta, no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do
Ministério Público do Estado da Bahia
22/04/2015 003.0.210845/2014 08/04/2015 07/04/2020 ATIVO
Faculdade Delta - UNIME,
mantida pela IUNI Educacional -
UNIME Salvador.
03.395.289/0002-64Kleber Rana Fernanadez
(Diretor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
de Ilheús, no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do
Ministério Público do Estado da Bahia
27/04/2015 003.0.47381/2015 14/12/2014 13/12/2019 ATIVO
Faculdade de Ilhéus/Centro de
Ensino Superior de Ilhéus -
CESUPI, mantida pelo Centro de
Ensino Superior de Ilhéus LTDA
04.245.712/0001-21
Sandra Maria Agrizzi
Milanesi
(Diretora Acadêmica)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FAN, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público do Estado da Bahia
08/05/2015 003.0.43251/2015 10/02/2015 09/02/2020 ATIVO
Faculdade Nobre de Feira de
Santana- FAN, mantida pela
Faculdade Nobre de Feira de
Santana LTDA
14.487.128/0001-36Jodilton Oliveira Souza
(Diretor Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
Pitágoras, no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do
Ministério Público do Estado da Bahia
22/05/2015 003.0.51410/2015 10/05/2015 09/05/2020 ATIVO
Faculdade Pitágoras, mantida
pela Editora e Distribuidora
Educacional S/A
38.733.648/0021-93
Januario Gomes Mourão e
Lima
(Diretor Geral)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade 2
de Julho, no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do
Ministério Público do Estado da Bahia
13/05/2015 003.0.53649/2015 19/04/2015 18/05/2020 ATIVOFaculdade 2 de Julho, mantida
pela Fundação 2 de Julho 15.106.495/0001-05
Marcos Baruch Portela
(Diretor Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
de Tecnologia e Ciências - FTC, no processo seletivo para o
"Programa de Estágio" do Ministério Público do Estado da Bahia
19/05/2015 003.0.51412/2015 20/04/2015 19/04/2020 ATIVO
Fundação de Formento a
Tecnologia e Ciência - Fundação
FTC, mantida pela Faculdade de
Tecnologia e Ciências - FTC
05.196.922/0001-30
Pedro Daltro Gusmão da
Silva
(Presidente)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UESC, no
processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério
Público do Estado da Bahia
27/08/2015 003.0.123504/2015 17/05/2015 16/05/2020 ATIVOUniversidade Estadual de Santa
Cruz40.738.999/0001-95 Adélia Maria Carvalho Melo Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FSBA, no
processo seletivo para o “Programa de Estágio” do Ministério
Público.
11/12/2015 003.0.149726/2015 27/08/2015 26/08/2020 ATIVOFaculdade Social da Bahia -
FSBA33.164.450/0007-64 Rita Margareth Costa Passos Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIFACS, no
processo seletivo para o “Programa de Estágio” do Ministério
Público.
22/12/2015 003.0.58134/2015 04/01/2016 03/01/2021 ATIVOUniversidade Salvador -
UNIFACS13.526.884/0001-64
Marcia Pereira Fernandes de
BarrosNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FBB, no
processo seletivo para o “Programa de Estágio” do Ministério
Público.
25/01/2016 003.0.241365/2015 30/01/2016 29/01/2021 ATIVOFaculdade Batista Brasileira -
FBB74.033.097/0001-90
Andréa Brandão de Oliveira
Kraus Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIFACS, no
processo seletivo para o “Programa de Estágio” do Ministério
Público.
25/01/2016 003.0.245716/2015 05/10/2015 04/10/2020 ATIVOInstituto Baiano de Ensino
Superior - IBES06.099.229/0012-64 Daniel Branco (Diretor) Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIRB, no
processo seletivo para o “Programa de Estágio” do Ministério
Público.
29/01/2016 003.0.235951/2015 21/01/2016 20/01/2021 ATIVOFaculdade Regional da Bahia -
UNIRB04.043.610/0001-23 Carlos Joel Pereira (Diretor) Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
Castro Alves no processo seletivo para o “Programa de Estágio”
do Ministério Público.
29/01/2016 003.0.70441/2015 28/01/2016 27/01/2021 ATIVO Faculdade Castro Alves 13.477.274/0001-55 Carlos Joel Pereira (Diretor) Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
Luiz Eduardo Magalhães no processo seletivo para o “Programa
de Estágio” do Ministério Público.
16/02/2016 003.0.235953/2015 21/01/2016 20/01/2021 ATIVOFaculdade Luiz Eduardo
Magalhães - FILEM05.369.688/0001-03
José Fernando Pinto da
CostaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
do Sul da Bahia no processo seletivo para o “Programa de
Estágio” do Ministério Público.
16/03/2016 003.0.7401/2016 31/01/2016 30/01/2021 ATIVOFaculdade do Sul da Bahia -
FASB03.760.257/0001-30 Valci Vieira dos Santos Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FACESF no
processo seletivo para o “Programa de Estágio” do Ministério
Público.
04/04/2016 003.0.241356/2015 10/01/2016 09/01/2021 ATIVO
Faculdade de Ciências Humanas
e Exatas do Sertão do São
Francisco - FACESF
09.801.291/0001-91João Lícinio Lustosa de
Carvalho Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
AGES no processo seletivo para o “Programa de Estágio” do
Ministério Público.
11/04/2016 003.0.30691/2016 30/01/2016 29/01/2021 ATIVOFaculdade de Ciências Humanas
e Sociais- AGES03.732.265/0001-72 José Wilson dos Santos Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela
FARAL/UNIRB no processo seletivo para o “Programa de
Estágio” do Ministério Público.
28/04/2016 003.0.241349/2016 10/03/2016 09/03/2021 ATIVOFaculdade Regional de
Alagoinhas - FARAL/UNIRB04.043.610/0001-23 Carlos Joel Pereira (Diretor) Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência no Ensino Médio ofertado pelo
Colégio Antônio Vieira no processo seletivo para o “Programa
de Estágio” do Ministério Público.
18/05/2016 003.0.67897/2016 12/05/2016 11/05/2021 ATIVO Colégio Antônio Vieira 15.155.336/0001-81Mariângela Risério
D'AlmeidaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência no Ensino Médio ofertado pelo Centro
Educacional Paraíso no processo seletivo para o “Programa de
Estágio” do Ministério Público.
18/05/2016 003.0.67902/2016 17/05/2016 16/05/2021 ATIVO Centro Educacional Paraíso 33.813.684/0001-08 Valéria Vaz Almeida Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
Dom Pedro II no processo seletivo para o “Programa de Estágio”
do Ministério Público.
06/06/2016 003.0.61002/2016 12/04/2016 11/04/2021 ATIVO Faculdade Dom Pedro II 05..817.107/0001-40Camila Brandão da Costa
CostaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência no Ensino Médio ofertado pelo Centro
Educacional Professor José Nery de Mesquita no processo
seletivo para o “Programa de Estágio” do Ministério Público.
07/07/2016 003.0.79356/2016 25/05/2016 24/05/2021 ATIVO Centro Educacional Professor
José Nery de Mesquita86.902.459/0001-04
Léa Maria de Sena Mesquita
LimaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
do Sul, no processo seletivo para o “Programa de Estágio” do
Ministério Público
08/08/2016 003.0.91168/2016 25/05/2016 24/05/2021 ATIVO Faculdade do Sul 14.793.478/0015-26 Odilia Dantas Moliterni Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
Arnaldo Horácio Ferreira, no processo seletivo para o “Programa
de Estágio” do Ministério Público
29/08/2016 003.0.142618/2016 08/07/2016 07/07/2021 ATIVOFaculdade Arnaldo Horácio
ferreira - FAAHF06.163.776/0001-09
Maria Angélica Cardoso
Ferreira de SousaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Acordo de cooperação
técnica
Disponibilizar ao Ministério Público do Estado da Bahia acesso
ao Sistema de Linha Verde de Ouvidoria do IBAMA - SISLIV, no
qual são cadastradas ocorrências/denúncias de competência
dos órgãos ambientais das esferas do governo estadual e
municipal
23/02/2012 003.0.133/2012 25/01/2012 24/01/2017 ATIVO
IBAMA - Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
03.659.166/0001-02Curt Trennepohl
(Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Centralização do recebimento, processamento,
encaminhamento e acompanhamento on-line de notícias de
crimes contra os direitos humanos praticados com o uso da
rede mundial de computadores no Brasil; integrar o MP/BA ao
sistema centralizado de recebimento, processamento e
encaminhamento de denúncias desenvolvido e mantido pela
Safernet Brasil; intercâmbio e difusão de tecnologias para serem
gratuitamente utilizadas pelo MP/BA; desenvolvimento de
projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos
humanos, editoração e publicação, planejamento e
desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de
pesquisa, ensino e extensão, com o intuito de debater e
assegurar a efetiva proteção e promoção dos direitos humanos
na sociedade da informação
23/05/2012 003.0.86059/2012 18/05/2012 17/05/2017 ATIVO Safernet Brasil 07.837.984/0001-09Thiago Tavares Nunes de
Oliveira (Diretor-Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Cooperação Técnica
Contribuir para a implementação, a renovação e o
fortalecimento dos Conselhos Tutelares, por meio da aplicação
de testes de conhecimentos aos candidatos a tais Órgãos e da
capacitação aos membros desses colegiados e dos Conselhos de
Direitos da Criança e do Adolescente nos Municípios do Estado
da Bahia, com o que se busca a implementação dos sistema de
proteção integral a crianças e adolescentes
23/10/2007INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
22/10/2007indeterminado ATIVO
FESMIP - Fundação Escola
Superior do Ministério Público00.376.211/0001-23
Nivaldo dos Santos Aquino
(Diretor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
EMAB - Escola de Magistrados
da Bahia13.556.824/0002-75
Manoel Moreira Costa
(Diretor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica
FUNDACEM - Fundação
Brasileira de Saúde Integral
César Montes
06.150.141/0001-77José César Montes
(Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange ao
cumprimento de suas funções institucionais, em especial para
estabelecer intercâmbio técnico-científico, fomento e apoio
logístico ao desenvolvimento de projetos, atividades e ações
relacionadas às áreas de proteção do meio ambiente,
urbanismo e habitação
28/04/2009INFORMAÇÃO
INEXISTENTE23/04/2009 23/04/2018 ATIVO Fundação José Silveira 15.194.004/0001-25
Maria Teresa de Medeiros
Pacheco (Presidente de
Curadores)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Protocolo de
Cooperação Técnica
Criar e compatibilizar formas de participação integrada, e definir
ações que cada uma das entidades se propõem a desenvolver
dentro das suas competências, visando o combate ao abate
clandestino de animais destinados ao consumo humano, bem
como reprimir a produção e comercialização de alimentos de
origem animal fora dos padrões higiênico-sanitários
estabelecidos em Lei, no âmbito do Estado da Bahia
27/10/2010 003.0.146329/2010 22/09/2010 20/09/2020 ATIVOAgência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia - ADAB03.057.966/0001-53
Cássio Ramos Peixoto
(Diretor- Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEConvênio
Disponibilização, por parte da Coelba, dos dados cadastrais dos
seus usuários quando solicitada pelo MP/BA, sob a forma de
consulta, mediante correio eletrônico, com finalidade exclusiva
de utilização no interesse de procedimentos investigatórios de
qualquer natureza, e sua atribuição funcional/legal
13/10/2010 003.0.85127/2010 01/06/2010 31/05/2020 ATIVO Coelba 15.139.629/0001-94Moisés Afonso Sales Filho
(Diretor -residente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
Instituto do Meio Ambiente -
IMA13.220.686/0001-78
Elizabeth Maria Souto
Wagner (Diretora Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Universidade Santa Cruz - UESC 40.738.999/0001-95Antônio Joaquim Bastos da
Silva (Reitor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEAcordo de Cooperação
Estabelecimento de condições que regularão os compromissos
entre os Partícipes para a implementação do PARSEP II, visando
criar condições básicas, no segmento técnico, para subsidiar a
formulação de propostas que assegurem a viabilidade financeira
e atuarial dos sistemas estaduais de previdência
13/11/2008 (DOE) e
04/11/2008 (DOU)003.0.50066/2008
A partir de
20/10/2008indeterminado ATIVO
Secretaria de Políticas de
Previdência Social do Ministério
da Previdência Social
00.394.528/0001-92Helmut Schwaezer
(Secretário)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Cooperação Técnica
Estabelecer um regime de mútua colaboração entre as partes,
com vistas a possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange
ao cumprimento de suas funções institucionais relacionadas à
implantação do "Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica"
no Estado da Bahia
10/02/2009 003.0.181454/2008 03/02/2009 31/01/2017 CONCLUÍDOSecretaria do Meio Ambiente
do Estado da Bahia - SEMA05.467.476/0001-50
Juliano Sousa Matos
(Secretario Estadual do
Meio Ambiente)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
003/2012Termo de Cooperação
Técnica
Cooperação técnica entre os signatários, com vistas a
possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange ao
cumprimento de suas funções institucionais, em especial para
estabelecer intercâmbio técnico-científico, fomento e apoio
logístico ao desenvolvimento de projetos, atividades e ações
relacionadas às áreas de proteção do meio ambiente,
urbanismo e habitação
30/10/2012 003.0.202613/2012 08/10/2012 07/10/2018 ATIVOFundação Escola Politécnica da
Bahia15.255.367/0001-23
José Baptista de Oliveira
Júnior
(Diretor Geral)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa,
entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Mairi
11/10/2012 003.0.185208/2012 23/08/2012 21/08/2018 ATIVO Município de Mairi 14.212.872/0001-28Antônio Cedraz Carneiro
(Prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
Secretaria da Receita Federal -
União
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Everardo Maciel (Secretário
da Receita Federal)
Ministérios Públicos Estaduais e
Ministério Público do Distrito
Federal
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Procuradores Gerais de
Justiça
INFORMAÇÃO
INEXISTENTETermo de Cooperação
Estabelecer colaboração mútua dos partícipes para o efetivo
cumprimetno da Meta 2, fixada pelo Grupo de Gestão Integrada
- CGI - ENASP, coordenada pelo Conselho Nacional do
Ministério Público - CNMP, no âmbito da persecução penal,
concluindo todos os inquéritos e procedimentos que
investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro
de 2007, que ainda tramitam sem conclusão, conforme
levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado da
Bahia, concluído em dezembro de 2010
07/04/2011INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
05/04/2011indeterminado ATIVO
Estado da Bahia - Secretaria de
Segurança Pública do Estado da
Bahia
13.937.149/0001-43Maurício Telles Barbosa
(Secretário)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
Estado da Bahia - Secretaria de
Segurança Pública do Estado da
Bahia
13.937.149/0001-43 General Edson Sá Rocha
Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia13.100.722/0001-60
Benito Alcântara Figueiredo
(Presidente)
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Cooperação Técnico-
Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa,
entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Caetité
02/01/2012INFORMAÇÃO
INEXISTENTE27/12/2011 26/12/2017 ATIVO Município de Caetité 13.811.476/0001-54
José Barreira de Alencar
Filho
(Prefeito)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa,
entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Cícero Dantas
01/06/2012INFORMAÇÃO
INEXISTENTE31/05/2012 31/05/2017 ATIVO Município de Fátima 13.701.966/0001-06
José Idelfonso Borges dos
Santos
(Prefeito)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEConvênio
Estabelecer um regime de mútua colaboração entre as partes,
fixando princípios de cooperação técnica para melhor realização
do exercício da profissão contábil dentro dos princípios éticos-
legais, estabelecidos pelo Código de Ética Profissional do
Contabilista em vigor e demais legislações pertinentes ao ramo,
além de combater o exercício da profissão por pessoas não
qualificadas para tal
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
10/12/1999indeterminado ATIVO
Conselho Regional de
Contabilidade do Estado da
Bahia
15.244.248/0001-49Adeildo Osório de Oliveira
(Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEConvênio
Cessão gratuita e recíproca de programas fontes de sistemas e o
intercâmbio de informações e conhecimentos da área de
Tecnologia da Informação e área fim, para aplicação nas
especificidades do Parquet, com a possibilidade de adesão de
outros Ministérios Públicos
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
04/08/2006indeterminado ATIVO
Ministérios Públicos dos
Estados e do Distrito Federal e
Territórios, componentes do
CNPG - Conselho Nacional dos
Procuradores-Gerais do
Ministério Público dos Estados
e da União
07.452.511/0001-93
Convenentes representados
pelos seus respectivos
Procuradores-Gerais de
Justiça
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
CNPG - Conselho Nacional dos
Procuradores-Gerais do
Ministério Público dos Estados
e da União
07.452.511/0001-94Cláudio Barros Silva
(Presidente)
Conselho de Controle de
Atividades Financeiras - COAF,
integrante da estrutura do
Ministério da Fazenda
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Adrienne G. N. de Senna
(Presidente)
CNPG - Conselho Nacional dos
Procuradores-Gerais do
Ministério Público dos Estados
e da União
07.452.511/0001-94Cláudio Barros Silva
(Presidente)
Não se aplica Não se aplica NÃOindeterminado ATIVOINFORMAÇÃO
INEXISTENTEConvênio
Estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e
operacional entre a ANP e o Ministérios Públicos dos Estados e
do Distrito Federal e Territórios, visando, de um lado, dotar o
Ministério Público de instrumentos técnicos relevantes para a
persecução aos crimes e aos abusos praticados no mercado de
consumo, que envolvam a impropriedade ou inadequação de
combustíveis e seus derivados, em todo o território nacional, e
de outro, tornar mais eficaz a fiscalização empreendida em todo
o território nacional pela ANP
01/08/2002INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
01/08/2002Não se aplica
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Convênio de
Cooperação
Administrativa
Operacional
Integração das atividades das partes Convenentes, visando
racionalizar a tramitação dos inquéritos policiais e das peças de
informação, para uma eficaz prestação jurisdicional no interior
do Estado da Bahia
27/05/2006INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
25/05/2006indeterminado ATIVO Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEConvênio
Possibilitar a troca e utilização de informações constantes em
bancos de dados de acesso credenciado, observando os
princípios legais pertinentes; o estabelecimento de condições
que possibilitem ao Ministério Público ter acesso ao
fornecimento de dados não abrangidos pelo sigilo legal; o
desenvolvimento de mecanismos e técnicas para o permanente
intercâmbio de informações sobre os objetivos da lei nº
9.613/98; a realização de cursos, palestras, seminários e outras
formas de intercâmbio de informações e conhecimentos
técnicos, na área de atuação das partes convenentes; outras
formas de cooperação técnico-administrativa, a critério do
Ministério Público e do COAF
01/05/2002INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
01/05/2002indeterminado ATIVO Não se aplica
Não se aplica Não se aplica
Não se aplica Não se aplica NÃO
10/03/2020 ATIVO NÃO
indeterminado ATIVOINFORMAÇÃO
INEXISTENTEConvênio
Estabelecimento de condições que possibilitem à SRF atender a
solicitações de fornecimento de dados cadastrais efetuados
pelo Ministério Público
03/12/2002INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
16/10/2002
Convênio de
Cooperação Técnica
Estabelecimento de regime de mútua colaboração entre as
partes, com vistas a possibilitar uma atuação mais eficaz no que
tange ao cumprimento de suas funções institucionais, em
específico para estabelecer intercâmbio técnico-científico,
fomento e apoio logístico ao desenvolvimento de atividades e
ações relacionadas à implantação do Sistema de Proteção Legal
da Mata Atlântica - SISPROT no Estado da Bahia, em especial
para viabilizar a construção da Base Ambiental da Costa do
Cacau
24/05/2010INFORMAÇÃO
INEXISTENTE11/03/2010
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Cooperação Técnica
Contribuir para a implementação, a renovação e o
fortalecimento dos Conselhos Tutelares, por meio da aplicação
de testes de conhecimentos aos candidatos a tais Órgãos e da
capacitação aos membros desses colegiados e dos Conselhos de
Direitos da Criança e do Adolescente nos Municípios do Estado
da Bahia, com o que se busca a implementação dos sistema de
proteção integral a crianças e adolescentes
23/10/2007INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
22/10/2007indeterminado ATIVO NÃO
Ministérios Públicos dos
Estados e do Distrito Federal e
Territórios
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convenentes representados
pelos seus respectivos
Procuradores-Gerais de
Justiça
ANP - Agência Nacional do
Petróleo02.313.673/0001-27
Sebastião do Rego Barros
(Diretor Geral)
Conselho Nacional de Justiça 07.421.906/0001-29Gilmar Mendes
(Coordenador)
Tribunal Regional Federal da 1ª
Região03.685.070/0001-25
Jirair Aram Meguerian
(Presidente)
Tribunal Regional Eleitoral do
Estado da Bahia05.967.350/0001-45
Sinésio Cabral Filho
(Presidente)
Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia13.100.722/0001-60
Telma Laura Silva Britto
(Presidente)
Tribunal Regional do Trabalho -
5ª Região02.839.639/0001-90
Ana Lúcia Bezerra Silva
(Presidente)
Secretaria da Justiça, Cidadania
e Direitos Humanos do Estado
da Bahia
14.504.377/0001-92
Nelson Vicente Portelo
Pellegrino
(Secretário)
Defensoria Pública do Estado da
Bahia07.778.585/0001-14
Tereza Cristina Almeida
Ferreira
(Defensora-Pública Geral)
Associação dos Magistrados da
Bahia13.556.824/0001-94
Nartir Dantas Weber
(Presidente)
Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho da 5ª Região14.739.320/0001-72
Viviane Maria Leite Faria
(Presidente)
Polícia Militar do Estado da
Bahia e o Corpo de Bombeiros
Militar
13.937.149/0002-24Nilton Régis Mascarenhas
(Comandante-Geral)
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Estabelecer cooperação mútua entre as partes, visando garantir
a qualidade de vida da comunidade, consequentemente,
inibindo ou evitando a erradicação indiscriminada, face ao
direito de propriedade ou de uso comum (público), com relação
à agressão ao meio ambiente
09/09/2005INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
15/08/2005indeterminado ATIVO
Superintendência de Parques e
Jardins do Município de
Salvador
00.983.329/0001-10
Marcos Vinicius Marinho da
Cunha
(Superintendente)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convêmio de
Cooperação Técnica
Ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os
partícipes, visando a maior efetividade da proteção do
patrimônio público
25/03/2004INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
24/11/2003indeterminado ATIVO Controladoria-Geral da União 00.394.460/0386-29
Francisco Waldir Pires de
Souza
(Ministro de Estado)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convêmio de
Cooperação Técnica e
Capacitação
Profissional
Cooperação técnica recíproca em áreas de interesse e
competência das partes convenentes, observada a legislação
vigente, e a aplicação de cursos de capacitação e
aperfeiçoamento de recursos humanos dos Ministérios
Públicos, compreendendo a participação de membros dos
Ministérios Públicos dos Estados e da União
26/11/2003INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
24/11/2003indeterminado ATIVO
ABIN - Agência Brasileira de
Inteligência01.175.497/0001-41
Marisa Almeida Del'Isola e
Diniz
(Diretora Geral)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Cooperação técnica enre os partícipes, visando ao
funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público do Estado da
Bahia
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
18/12/2006indeterminado ATIVO
SEGOV - Secretaria de Governo
do Estado da Bahia13937032/0001-60
Ruy Santos Tourinho
(Secretário)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEConvênio
Cooperação mútua entre as partes, visando a adequada
prestação de serviços médicos ao cidadão
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
28/07/1999indeterminado ATIVO
CREMEB - Conselho Regional de
Medicina do Estado da Bahia14.855.787/0001-88
Antonio Carlos Aleixo
Sepúlveda
(Presidente)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convêmio de
Cooperação Técnica
Promover o entrosamento entre os representantes das duas
instituições, de modo a facilitar o cumprimento da legislação
específica que garanta a defesa dos mananciais, bem como de
todos os equipamentos que têm por objetivo o atendimento a
população do Estado da Bahia, no que se refere ao
abastecimento de água e esgotamento sanitário, e que se
encontram sob a responsabilidade da EMBASA
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
16/12/1998indeterminado ATIVO
EMBASA - Empresa Baiana de
Águas e Saneamento S/A13.504.675/0001-10
José Lúcio Lima Machado
(Diretor Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Protocolo de
Cooperação Técnica
Promover o entrosamento entre os representantes dos
organismos citados, notadamente aqueles relacionados à
defesa do consumidor e ordem tributária e os representantes
da Delegacia Federal de Agricultura na Bahia, para o
cumprimento da Legislação específica pertinente a defesa
sanitária animal e vegetal, inspeção sanitária animal e vegetal e
fiscalização de insumos e demais derivados, com repercussão
nas esferas civil, criminal, tributária e administrativa
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
05/05/1999indeterminado ATIVO
Delegacia Federal de Agricultura
na Bahia00.396.895/0024-11
Marcos Galrão Cidreira
(Delegado Federal)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Realização de ações integradas entre o Ministério Público do
Trabalho e o Ministério Público Estadual, no âmbito do projeto
"MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação", visando ao
combate e à erradicação do trabalho infantil no Município de
Itabuna
28/08/2008INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
11/07/2008indeterminado ATIVO
Procuradoria Regional do
Trabalho da 5ª Região026.989.715/0036-32
Sandra Marlicy de Souza
Faustino
(Procuradora-Chefe)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEConvênio
Estabelecer cooperação mútua entre as partes, visando a
adequada prestação de serviços médicos veterinários à
comunidade
28/06/2001INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
08/05/2000indeterminado ATIVO
Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado da Bahia40.514.168/0001-30
Carlos Humberto Almeida
Ribeiro Filho
(Presidente)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
Município de Nova Viçosa 13.761.531/0001-49
Carlos Robson Rodrigues da
Silva
(Prefeito)
Câmara Municipal de Nova
Viçosa01.793.692/0001-35
Ruberval Lima Porto
(Presidente)
Polícia Militar do Estado da
Bahia13.937.149/0002-24 Samuel Martins Neto
Associação Comercial do
Município de Nova Viçosa
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Manoel de Souza Carlos
Neto
(Presidente)
Associação das Barracas de Praia
de Nova Viçosa
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Degeval Soares de Oliveira
(Presidente)
Ministério da JustiçaINFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Renan Calheiros (Ministro
da Justiça)
Ministérios Públicos Estaduais e
Ministério Público do Distrito
Federal
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Procuradores Gerais de
Justiça
Conselho de Procuradores-
Gerais de Justiça
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Demóstenes Lázaro Xavier
Torres (Presidente)
051/2011Acordo de cooperação
técnica
Imprimir efetividade ao projeto Justiça Plena -
Acompanhamento de Processos de Relevância Social, no Estado
da Bahia
12/09/2011
(DOU)003.0.172552/2011
A partir de
01/09/2011indeterminado ATIVO
Corregedoria Nacional de
Justiça07.421.906/0001-29
Eliana Calmon
(Ministra)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia13.100.722/0001-60
Luiz Fernando Souza Ramos
(Vice-Presidente)
Secretaria da Educação do
Estado da Bahia13.937.065/0001-00
Anaci Bispo Paim
(Secretária)
Fórum Permanente Estadual de
Conselhos Tutelares
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Ana Elizabeth Gomes Cruz
(Coordenadora)
SINEPE - Sindicato dos
Estabelecimentos de Ensino do
Estado da Bahia
15.243.009/0001-09Natálio Conceição Dantas
(Presidente)
UNDIME - União dos Dirigentes
Municipais de Educação do
Estado da Bahia
32.700.312/0001-02
Adilza Carolina Cruz Santos
Teixeira
(Presidente)
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEAcordo de cooperação
Implantar no Estado da Bahia um sistema interinstitucional de
apoio ao aluno infrequente17/07/2004
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
16/07/2004indeterminado ATIVO Não se aplicaNão se aplica Não se aplica
Não se aplica Não se aplica NÃO
NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Estabelecer formas de cooperação entre os signatários, bem
como implementar estratégias de ação conjunta nas áreas de
proteção ambiental e defesa dos direitos da infância e da
juventude, do deficiente físico, do consumidor do meio
ambiente, de proteção ao patrimônio público, do controle
externo da atividade policial, do idoso, bem como dos direitos
humanos, objetivando o aprimoramento da justiça e cidadanias
brasileiras
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
09/10/1998indeterminado ATIVO Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTETermo de Acordo Combater a poluição sonora na cidade de Nova Viçosa 11/02/2009
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
11/12/2008indeterminado ATIVO Não se aplica
Não se aplica Não se aplica NÃO
Não se aplica Não se aplica
indeterminado ATIVO
040/2010Acordo de cooperação
técnica
Conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de
implantar a "Casa de Justiça e Cidadania" no Estado da Bahia,
como centro de voluntariado voltado à implementação e ao
desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do
cidadão e a comunidade na solução de seus problemas,
aproximando-os ao Poder Judiciário e à cultura jurídica
brasileira
29/03/2010
(DOU)
INFORMAÇÃO
INEXISTENTENÃO
A partir de
19/03/2010indeterminado ATIVO Não se aplica
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEConvênio
Estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e
operacional entre a ANP e o Ministérios Públicos dos Estados e
do Distrito Federal e Territórios, visando, de um lado, dotar o
Ministério Público de instrumentos técnicos relevantes para a
persecução aos crimes e aos abusos praticados no mercado de
consumo, que envolvam a impropriedade ou inadequação de
combustíveis e seus derivados, em todo o território nacional, e
de outro, tornar mais eficaz a fiscalização empreendida em todo
o território nacional pela ANP
01/08/2002INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
A partir de
01/08/2002Não se aplica
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Cooperação Técnica
Implantação, renovação e fortalecimento dos Conselhos
Tutelares, por meio da confecção de testes de conhecimentos a
serem aplicados aos candidatos a tais órgãos e da capacitação
aos membros desses colegiados e dos Conselhos de Direitos da
Criança e do Adolescente nos Municipios do Estado da Bahia,
com o que se busca a implementação do sistema de proteção
integral a crianças e adolescentes
20/12/2007INFORMAÇÃO
INEXISTENTE19/12/2007 18/12/2017 ATIVO
UNEB - Universidade do Estado
da Bahia14.485.841/0001-40
Lourivaldo Valentim da Silva
(Reitor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa,
entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Mata de São João
13/06/2012INFORMAÇÃO
INEXISTENTE25/01/2012 24/01/2022 ATIVO Município de Mata de São João 13.805.528/0001-80
João Gualberto Vasconcelos
(Prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa,
entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Ibicaraí
04/02/2013 003.0.230920/2012 29/10/2012 28/10/2018 ATIVO Município de Ibicaraí 13.846.753/0001-64Lenildo Alves Santana
(Prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Realização de ações integradas entre o MPE/BA e a UNEB, no
âmbito do Programa "MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e
Educação de qualidade para todos", em todo o Estado da Bahia,
com o objetivo de analisar condições de funcionamento de
unidades escolares e de saúde situadas nos Municípios baianos,
através de visitas semanais e/ou mensais.
25/02/2013 003.0.265225/2012 22/02/2013 21/02/2018 ATIVOUNEB - Universidade do Estado
da Bahia14.485.841/0001-40
Lourivaldo Valentim da Silva
(Reitor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica e Operacional
Conjugação de esforços visando ao bom cumprimento das
atribuições constitucionais e infraconstitucionais dos
Ministérios Públicos do Estado da Bahia e de Contas deste
Estado, buscando a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis,
nos respectivos âmbitos de atuação
19/02/2013 003.0.142093/2012 19/02/2013 18/02/2018 ATIVO
Ministério Público Especial de
Contas junto ao Tribunal de
Contas do Estado da Bahia
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Maurício Caleffi
(Procurador-Geral de
Contas)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica e Operacional
Definição de formas de cooperação entre o MP/BA e o TCM/BA,
visando a prevenção e o combate aos atos de improbidade
praticados no âmbito municipal, aproximando, ainda mais, as
instituições signatárias e reforçando, consequentemente, o
intercâmbio de informações, documentos e serviços para o fim
de aperfeiçoar e conferir maior efetividade à relevantes
atribuições que lhes são conferidas
15/02/2013 003.0.142093/2012 15/02/2013 14/02/2017 ATIVOTribunal de Contas dos
Municípios do Estado da Bahia
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Paulo Virgílio Maracajá
Pereira
(Presidente)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa
entre os convenentes para o funcionamento da Promotoria de
Justiça Regional de Santa Maria da Vitória
13/03/2013 003.0.30018/2013 13/03/2013 11/03/2017 ATIVOMunicípio de São Félix do
Coribe16.430.951/0001-30
Moacir Pimenta
Montenegro (prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Cooperação Técnico-
Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa
entre os convenentes para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Morro do Chapéu
13/03/2013 003.0.20700/2013 30/10/2012 30/10/2018 ATIVO Município de Morro do Chapéu 13.717.517/0001-48Cleová Oliveira Barreto
(prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa
entre os convenentes para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Seabra
13/03/2013 003.0.20703/2013 12/03/2013 11/03/2017 ATIVO Município de Seabra 13.922.604/0001-37José Luiz Maciel Rocha
(prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Cooperação
Coleta de resíduos sólidos recicláveis produzidos nas instalações
do Ministério Público Estadual, situado em Feira de Santana
pela COOBAFS, que os reverterá em benefício para os seus
cooperados
13/03/2013 003.0.174272/2012 18/02/2013 17/02/2017 ATIVOCooperativa dos Badameiros de
Feira de Santana - COOBAFS05.830.069/0001-66
Edna Maria Brandão Santos
(presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa
entre os convenentes para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Xique-Xique
08/03/2013 003.0.265111/2012 30/10/2012 30/10/2018 ATIVO Município de Xique-Xique 13.880.257/0001-27Reinaldo Teixeira Braga
(prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
003/2013-Seinfra Convênio
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnica visando à
contratação pelo Convenete da Empresa vencedora do Pregão
Eletrônico -PE 001/2013 -Seinfra, nas mesmas condições e
preços ofertados para a prestação de serviços de telefonia fixa
comutada - STFC Modalidade Local
19/04/2013 003.0.49197/2013 16/04/2013 15/04/2017 ATIVOEstado da Bahia - Secretaria de
Infraestrutura02.931.604/0001-87
Otto Roberto Mendonça de
Alencar
(Secretário)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Acordo de cooperação
técnica
Possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange ao
cumprimento de suas funções institucionais, em especial para
estabelecer intercâmbio técnico-científico, fomento e apoio
logístico ao desenvolvimento de projetos, atividades e ações
relacionadas às áreas de proteção do meio ambiente na cidade
de Feira de Santana
03/05/2013INFORMAÇÃO
INEXISTENTE02/05/2013 02/05/2018 ATIVO
UEFS - Universidade Estadual de
Feira de Santana14.045.546/0001-73
José Carlos Barreto de
Santana
(Reitor)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Acordo de cooperação
técnica
conjugação de esforços para o intercâmbio de informações com
relação aos laudos periciais, instrumento de vital importância na
elucidação de crimes, que instruem os inquéritos policiais e
processos criminais
16/05/2013 003.0.266963/2012 06/05/2013 06/05/2017 ATIVO
Secretaria da Segurança Pública
do Estado da Bahia, com a
intervenção do Departamento
de Polícia Técnica - DPT
13.937.149/0001-43
Maurício Telles Barbosa
(Secretário - SSP)
e Elson Jefferson Neves da
Silva
(Diretor Geral - DPT)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Acordo de cooperação
técnica
Apoio ao desenvolvimento do Programa Arboretum de
Conservação e Restauração da Diversidade Florestal17/05/2013 003.0.14014/2013 17/05/2013 17/05/2023 ATIVO
UNEB - Universidade do Estado
da Bahia14.485.841/0001-40
Lourivaldo Valentim da Silva
(Reitor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa
entre os convenentes para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Luis Eduardo Magalhães (cessão de servidor e
estagiário)
13/05/2013 003.0.72974/2013 13/05/2013 12/05/2017 ATIVOMunicípio de Luis Eduardo
Magalhães04.214.419/0001-05
Humberto Santa Cruz Filho
(Prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa
entre os convenentes para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Luis Eduardo Magalhães (cessão de 02 servidores)
13/05/2013 003.0.72974/2013 13/05/2013 06/04/2017 ATIVOCâmara Municipal do Município
de Luis Eduardo Magalhães04.214.419/0001-05
Humberto Santa Cruz Filho
(Prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa
entre os convenentes para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Ituberá
28/06/2013 003.0.73154/2013 28/06/2013 27/06/2017 ATIVO Município de Ituberá 14.195.333/0001-28Iramar Braga de Souza Costa
(Prefeita)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Acordo de Cooperação
Técnica
Cooperação Técnica para apoiar ao desenvolvimento de
Programa Arboretum de Conservação e Restauração da
Diversidade Florestal
22/08/2013 003.0.138350/2013 22/08/2013 21/08/2023 ATIVOEmpresa Baiana de
Desenvolvimento Agrícola S/A14.772.867/0001-70
Elionato de Faro Teles
(Diretor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Acordo de Cooperação
Técnica
Cooperação Técnica para apoiar ao desenvolvimento de
Programa Arboretum de Conservação e Restauração da
Diversidade Florestal
13/02/2014 003.0.132147/2013 10/12/2013 10/12/2023 ATIVOInstituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro04.936.616/0001-20
Samyra Brollo de Serpa
(Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
027/2012 - IF BaianoAcordo de Cooperação
Técnica
Apoio ao desenvolvimento do Programa Arboretum de
Conservação e Restauração da Diversidade Florestal no Estado
da Bahia, visando incrementar as capacidades técnicas e
operacionais para coleta de sementes produção de mudas,
restauração florestal e plantios de uso sustentável
30/08/2013 003.0.152866/2013 28/08/2013 27/08/2018 ATIVOInstituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano10.724.903/0001-79
Sebastião Edson Moura
(reitor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Cooperação técnica entre as Instituições Partícipes, visando a
fiscalização e a promoção de medidas para a adequada
prestação das ações e serviços de saúde mental e o respeito aos
direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, nas
suas respectivas áreas de atuação, em especial nas demandas
originadas do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Pessoa
com Deficiência - GEDEF, do Grupo de Atuação Especial de
Defesa da Mulher – GEDEM, do Grupo de Atuação Especial de
Defesa da Saúde_GESAU e dos Centros de Apoio ao qual estes
Grupos estão vinculados – Centro de Apoio Operacional de
Defesa da Saúde e Centro de Apoio Operacional de Defesa da
Cidadania.
20/09/2013 003.0.180644/2013 18/09/2013 18/09/2018 ATIVO Associação Psiquiátrica da Bahia 14.504.039/0001-50Miriam Elza Gorender
(Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN/BA
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
João Maurício Botelho de
Queiroz
(Diretor-Geral)
Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Cominucações da
Bahia - AGERBA
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Eduardo Harold Mesquita
Pessoa
(Diretor-Executivo)
Secretaria de Serviços Públicos
e Prevenção à Violência de
Salvador - SESP
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Marcelo Abreu
(Secretário)
Não se aplica Não se aplica SIM15/10/2017 ATIVO001/2012Acordo de cooperação
técnica
Conjugação de esforços para o enfrentamento ao transporte
clandestino de passageiros no Aeroporto Internacional de
Salvador.
10/10/2013 003.0.095278/2012 15/10/2013 Não se aplica
Polícia Rodoviária Federal -
PRF/BA
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
George Silva Paim
(Superintendente Regional)
Secretaria dos Transportes
Urbanos e Infraestrutura de
Salvador - SETIN
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
José Luiz Santos Costa
(Secretário)
Superintendência de Trânsito e
Transportes de Salvador -
TRANSALVADOR
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Renato Jorge Figueiredo
Araújo
(Superintendente)
Secretaria de Segurança Pública
do Estado da Bahia - SSP
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Maurício Teles Barbosa
(Secretário)
Polícia Militar do Estado da
Bahia
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Alfredo Braga de Castro
(Comandante Geral)
Polícia Civil do Estado da BahiaINFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Hélio Jorge Oliveira da
Paixão
(Delegado-Geral)
Ministério Público do TrabalhoINFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Virginia Senna
(Procuradora Regional do
Trabalho)
Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego na Bahia
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Isa Maria Lélis Costa Simões
(Superintendente)
Município de SalvadorINFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Antonio Carlos Peixoto de
Magalhães Neto
(Prefeito)
Secretaria de Promoção Social e
Combate à Pobreza do
Município de Salvador - SEMPS
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Maurício Trindade
(Secretário)
Secretaria da Educação do
Município de Salvador - SMED
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
João Carlos Bacelar Batista
(Secretário)
Secretaria de Saúde do
Município de Salvador - SMS
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
José Antônio Rodrigues
Alves
(Secretário)
Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial -
SENAI
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Leone Peter Correia da Silva
Andrade
(Diretor Regional)
Fundação José SilveiraINFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Geraldo Leite
(Presidente)
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica e Operacional
Conjugação de esforços visando ao bom cumprimento das
atribuições constitucionais e infraconstitucionais dos
Ministérios Públicos do Estado da Bahia e de Contas dos
Municípios deste Estado, buscando a defesa da ordem jurídica,
do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis, nos respectivos âmbitos de atuação.
11/11/2013 003.0.142611/2013 11/11/2013 11/11/2018 ATIVO
Ministério Público de Contas do
Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado da Bahia
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Camila Vasquez Gomes
Negromonte
(Procuradora-Geral)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Realização de ações integradas entre o MPE/BA e o CRB-5, em
toda a asua área de atuação, no âmbito do projeto "MP e os
Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de qualidade para
todos", em todo o Estado da Bahia
01/11/2013 003.0.183752/2013 19/08/2013 19/08/2018 ATIVO
Conselho Regional de
Biblioteconomia 5ª Região - CRB-
5
32.6434.610/0001-33Marcos Paulo Viana
(Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEAcordo de cooperação
Integração de esforços envolvendo recursos humanos e
conhecimentos para a execução de atividade de apoio ao
desenvolvimento do Programa Arboretum de conservação e
restauração da diversidade florestal no Estado da Bahia
06/11/2013 003.0.93233/2013 05/11/2013 05/11/2018 ATIVO
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, por
meio de sua Unidade
descentralizada denominada
Embrapa Tabuleiros Costeiros
00.348.003/0001-10Edson Diogo Tavares
(Chefe Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
Secretaria do Meio Ambiente
do Estado da Bahia - SEMA05.467.476/0001-50
Eugênio Spengler
(Secretário)
Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - INEMA
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Márcia Cristina Telles de
Araújo Lima
(Diretora Geral)
Defensoria Pública do Estado da
Bahia
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Vitória Beltrão Bandeira
(Defensora Pública Geral)
Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego na Bahia
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Isa Maria Lélis Costa Simões
(Superintendente)
Ministério Público do TrabalhoINFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Alberto Balazeiro
(Procurador-Chefe - 5ª
Região)
Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial -
SENAI
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Leone Peter Correia da Silva
Andrade
(Diretor Regional)
Fundação da Criança e do
Adolescente - FUNDAC
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEAriselma Pereira Pereira
Município de SalvadorINFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Antônio Carlos Peixoto de
Magalhães Neto
(Prefeito)
Fundação Cidade MãeINFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Risalva Telles
(Presidente)
Secretaria de Educação do
Município de Salvador - SMED
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Jorge Khoury
(Secretário)
Secretaria de Saúde do
Município de Salvador - SMS
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
José Antônio Rodrigues
Alves
(Secretário)
Secretaria de Promoção Social e
Combate à Pobreza do
Município de Salvador - SEMPS
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Maurício Trindade
(Secretário)
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa,
entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Remanso
14/03/2014 003.0.237511/2013 14/03/2014 14/03/2018 ATIVO Município de Remanso 13.909.247/0001-77Celso Sousa e Silva
(Prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
Conselho Nacional do
Ministério Público11.439.520/0001-11
Rodrigo Janot Monteiro de
Barros
(Presidente)
Banco Central do Brasil 00.038.166/0001-05
Isaac Sidney Menezes
Ferreira
(Procurador-Geral)
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Acordo de Cooperação
Técnico-Operacional
Alinhamento de ações entre os signatários voltadas ao combate
à sonegação fiscal e recuperação de ativos, sobretudo a partir
da agilização e efetivação de providências relacionadas à
investigação e persecução de crimes contra a ordem tributária,
especialmente na aplicação da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro
de 1990
13/03/2014 003.0.45599/2014 26/08/2013 26/08/2017 ATIVOSecretaria da Fazenda do Estado
da Bahia13.937.073/0001-56
Manoel Vitório da Silva Filho
(Secretário)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia13.100.722/0001-60
Eserval Rocha
(Presidente)
Secretaria da Fazenda do Estado
da Bahia13.937.073/0001-56
Manoel Vitório da Silva Filho
(Secretário)
Secretaria da Segurança Pública
do Estado da Bahia13.937.149/0001-43
Maurício Barbosa Telles
(Secretário)
Procuradoria Geral do Estado da
Bahia04.139.403/0001-77
Rui Moraes Cruz
(Procurador Geral do
Estado)
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Disponibilização, a título gratuito, de vagas da Zona Azul do
Município de Itabuna, sem limties de horário, para alocar
veículos de membros do Ministério Público que estejam
exercendo sua efetiva atividade
24/10/2014 003.0.147718/2014 24/10/2014 24/10/2017 ATIVO Município de Itabuna 14.147.490/0001-68Claudevane Moreira Leite
(Prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
BCB/CNMP nº
001/2013
Termo de Adesão a
Convênio de
Cooperação
Institucional
Adesão ao convênio firmado cujo objeto se consubstancia em
permitir ao CNMP e aos Ministérios Públicos, no exercício de
suas atribuições, a utilização do mecanismo de consulta às
informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema
Financeiro Nacional, denominado CCS, para fins de instrução de
processo de apuração de irregularidades em que o titular das
informações possivelmente estiver envolvido
20/03/2014 003.0.12155/2014 26/02/2014
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
12/11/2018 ATIVO
Convênio de
Cooperação Técnica
Propiciar a atuação conjunta e coordenada de cada um dos seus
signatários, visando dar agilidade e efetividade na investigação e
persecução dos crimes contra a ordem tributária,
especialmente na aplicação da lei federal nº 8.137, de 27 de
dezembro de 1990
04/04/2014
(DOE)003.0.64304/2014 07/03/2014
Não se aplica
ATIVO Não se aplica
Não se aplica
07/03/2018
Não se aplica
Não se aplica Não se aplica NÃO
Não se aplica Não se aplica NÃO
NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Interinstitucional
Desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a
adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, e de acolhimento institucional, que cumprem
medida socioeducativa em meio aberto, semiliberdade, bem
como para os egressos da FUNDAC e, se necessário, aos seus
familiares, a formação profissional como jovens aprendizes do
Projeto Cidadão Aprendiz e a definição de diretrizes para a
mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e
entidades signatários.
31/01/2014 003.0.231386/2013 18/11/2013 18/11/2018 ATIVO Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
005/2013-SEMAAcordo de cooperação
técnica
Apoio ao desenvolvimento do Programa Arboretum de
Conservação e Restauração da Diversidade Florestal no Estado
da Bahia, visando incrementar as capacidades técnicas e
operacionais para coleta de sementes produção de mudas,
restauração florestal e plantios
28/11/2013 003.0.247698/2013 28/11/2013 28/11/2023 ATIVO Não se aplica
Não se aplica Não se aplica SIM
Não se aplica Não se aplica
15/10/2017 ATIVO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Interinstitucional
Desenvolvimento de estratégias e ações para execução do
Projeto “Combate à Exploração das Piores Formas de Trabalho
Infantil de Crianças e Adolescentes em situação de rua no
Município de Salvador – Projeto Sinaleiras” e a definição de
diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre
os órgão e entidades signatários.
19/11/2013 003.0.224863/2013 NÃO05/06/2013 05/06/2018 ATIVO Não se aplica
001/2012Acordo de cooperação
técnica
Conjugação de esforços para o enfrentamento ao transporte
clandestino de passageiros no Aeroporto Internacional de
Salvador.
10/10/2013 003.0.095278/2012 15/10/2013 Não se aplica
INFORMAÇÃO
INEXISTENTETermo de Adesão
Termo de adesão que formaliza o ingresso do Ministério Público
do Estado da Bahia a Rede de Consumo Seguro e Saúde – Bahia,
por meio da qual os signatários se comprometem a desenvolver
uma articulação interinstitucional no tocante à cooperação
técnica e ao compartilhamento de informações referentes ao
consumo seguro e à saúde, de modo a criar as bases de um
sistema unificado, relacionado ao tema, no território do Estado
da Bahia e impulsionar a implantação das ações e diretrizes do
Projeto “Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas”,
desenvolvido no âmbito da Organização dos Estados
Americanos, bem como facilitar, no âmbito estadual, o
desenvolvimento de futuras ações conjuntas, referentes ao
assunto
11/12/2014 003.0.161573/2014INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEATIVO
Comitê Local da Rede de
Consumo Seguro e Saúde -
Bahia, representado pelo
membro coordendador
IBAMETRO - Instituto de
Metrologia e Qualidade
01.377.581/0001-48
Maria do Rosário Costa
Muricy
(Diretora Geral)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Operacional
A alimentação e o uso compartilhado do sítio de internet e do
sistema Consumidor Vencedor pelos Ministérios Públicos
signatários, bem como a interoperabilidade de dados relativos à
atividade fim ministerial pertinente, observado o Modelo
Nacional de Interoperabilidade (MNI), viabilizando o
intercâmbio de informações sobre ações coletivas ajuizadas,
decisões judiciais, provisórias ou definitivas, e termos de
ajustamento de conduta obtidos na atuação do Ministério
Público na defesa do consumidor, nos Estados do Rio de Janeiro
e da Bahia, e propiciando a disponibilização de tais informações
para a sociedade, através do sítio de internet supramencionado,
com a manutenção de um canal específico para o recebimento
das notícias dos consumidores acerca do descumprimento das
decisões e compromissos de conduta disponibilizados para
consulta
23/12/2014 003.0.174176/2014 27/11/2014 26/11/2019 ATIVOMinistério Público do Estado do
Rio de Janeiro - MPRJ28.305.936/0001-40
Alexandre Araripe Marinho
(Procurador-Geral de Justiça
em exercício)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa,
entre os convenentes, para o funcionamento das Promotorias
de Justiça de Ipirá
19/12/2014 003.0.218373/2014 19/12/2014 18/12/2018 ATIVO Município de Ipirá 14.042.659/0001-15Ademildo Almeida
(Prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Mútua colaboração entra as partes, com a finalidade de
possibilitar, na área da rede pública de ensino do estado da
bahia, uma atuação ministerial mais eficaz e ampla no
desempenho da tarefa de promoção de reconhecimentos
espontâneos de paternidade de crianças e adolescentes, no
modo do projeto Pomoção da Paternidade Responsável -
NUPAR
15/01/2015 003.0.214184/2014 14/01/2015 13/01/2020 ATIVOSecretaria da Educação do
Estado da Bahia13.937.065/0001-00
Osvaldo Barreto Filho
(Secretário)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa,
entre os convenentes, para o funcionamento da 2ª Promotoria
de Justiça de Paripiranga
29/01/2015 003.0.2487/2015 29/01/2015 28/01/2019 ATIVO Município de Paripiranga 14.215.826/0001-82George Roberto Ribeiro
(Prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
Ministério da JustiçaTarso Genro
(Ministro de Estado)
Secretaria Nacional de Justiça
- SNJ, do Ministério da Justiça
Romeu Tuma Júnior
(Secretário)
Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte08.539.710/0001-04
Manoel Onofre de Souza
Neto
(Procurador-Geral)
Ministério Público do Estado
de Sergipe13.168.687/0001-10
Maria Cristina G. S. F.
Mendença
(Procuradora-Geral)
Ministério Público do Estado
da Paraíba09.284.001/0001-80
Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho
(Procurador-Geral)
Ministério Público do Estado
de Alagoas12.472.734/0001-52
Eduardo Tavares Mendes
(Procurador-Geral)
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
A realização de ações integradas entre as partes nas áreas de
atuação das instituições celebrantes, com foco em educação, e
em especial no âmbito do Programa: “MP e os objetivos do
Milênio: Saúde e Educação de qualidade para todos” e do
“Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com
Sustentabilidade do Mosaico de Áreas de Proteção Ambiental
do Baixo Sul da Bahia – PDCIS”
23/04/2015 003.0.3305/2015 09/04/2015 08/04/2017 ATIVO Fundação Odebrecht 15.116.155/0001/65
Eduardo Oderecht de
Queiroz
(Vice-Presidente do
Conselho de Curadores )
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEConvênio
Utilização do sistema de registro de preço mantido pelo Poder
Executivo Estadual e do Sistema Integrado de Material,
Patrimônio e Serviços - SIMPAS.
01/04/2015 003.0.8814/2015 01/04/2015 16/03/2017 ATIVO Secretaria de Administração 13.323.247/0001-63
Edevelino da Silva Góes
Filho
(Secretário)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa
entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Wenceslau Guimarães-BA.
09/04/2015 003.0.6907/2015 09/04/2015 08/04/2017 ATIVOMunicípio de Wenceslau
Guimarães13.758.842/0001-59
Nestor Vicente dos Santos
(Prefeito Municipal)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
04/2014 - MPGO
Termo de Cooperação
Tecnológica, Científica,
Jurídica, Educacional,
Acadêmica e Cultural
Estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a
Procuradoria—Geral de Justiça do Ministério Público do Estado
da Bahia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional do MPBA – CEAF e a Procuradoria-Geral de Justiça do
Ministério Público do Estado de Goiás, por meio da Escola
Superior do MPGO, visando ao desenvolvimento conjunto das
ações de interesse das partes conveniadas, na modalidade
presencial e/ou a distância.
01/04/2015 003.0.130243/2014 18/12/2014 17/12/2019 ATIVOMinistério Público do Estado de
Goiás 01.409.598/0001-30
Lauro Machado Nogueira
(Procurador - Geral de
Justiça)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
001/2015 -
Secretaria de
Infraestrutura
Convênio
Estabelecer a cooperação técnica entre as partes, visando à
contratação pelo Convenente, da empresa vencedora do Pregão
Eletrônico – PE 005/2012-SEINFRA, nas mesmas condições e
preços ofertados para a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa
Comutada – STFC, na Modalidade Longa Distância Nacional e
Internacional.
22/05/2015 003.0.57948/2015 20/05/2015 19/05/2017 ATIVO Secertaria de Infraestrutura 02.931.604/0001-87Marcus Benício Foltz
CavalcantiNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa
entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de São Felipe-BA.
22/05/2015 003.0.54771/2015 22/05/2015 21/05/2017 ATIVO Município de São Felipe 13.827.027/0001/02Francisco Andrade Ferreira
(Prefeito Municipal)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa
entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de
Justiça Regional de Itabuna-BA.
22/05/2015 003.0.76043/2015 22/05/2015 21/05/2017 ATIVO Município de Itabuna 14.147.490/0001-68Claudevane Moreira Leite
(Prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
001/2015/ MPGO/
CSI
Termo de Cooperação
Técnica
Estabelecimento de cooperação técnica na área de inteligência,
a ser desenvolvida por meio da transferência de conhecimento
acerca das técnicas que envolvem a interceptação telemática
empregadas pelo MP-GO na execução desta atividade,
compreendendo especificamente a disponibilização de
softwares, quando for possível, de metodologia e
conhecimento das ferramentas utilizadas no processo.
15/06/2015 003.0.85318/2015 29/05/2015 28/05/2017 ATIVOMinistério Público do Estado de
Goiás 01.409.598/0001.30
Lauro Machado Nogueira
(Procurador - Geral de
Justiça )
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa
entre os convenentes para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Entre Rios.
21/07/2015 003.0.101104/2015 21/07/2015 20/07/2017 ATIVO Municipio de Entre Rios 12.126.981/0001-22Fernando Almeida de
OliveiraNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa
entre os convenentes para o funcionamento das Procuradorias
de Justiça, junta a Câmara Municipal do Extremo Oeste Baiano
do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
22/07/2015 003.0.119525/2015 22/07/2015 21/07/2017 ATIVO Municipio de Barreiras 13.654.405/001-95Antônio Henrique de Souza
MoreiraNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Cooperação técnica entre os signatários, com vistas a
possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange ao
cumprimento de suas funções institucionais, em especial para
estabelecer intercâmbio técnico-científico, fomento e apoio
logístico ao desenvolvimento de projetos, atividades e ações
relacionadas às áreas da Promoção e da Defesa da Cidadania,
Direitos Humanos, Ética, Desenvolvimento de Recursos
Humanos.
28/07/2015 003.0.104952/2015 27/07/2015 26/07/2017 ATIVOFundação Instituto de Direitos
Humanos - Fundação IDH03.816.565/0001-30 Hélio Mendes Cazuquel Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
18/11/2009 31/12/2017 ATIVO Não se aplica Não se aplicaINFORMAÇÃO
INEXISTENTETermo de Cooperação
Implantação de um Laboratório de Tecnologia contra Lavagem
de Dinheiro no Ministério Público do Estado da Bahia, seguindo
o modelo de laboratório desenvolvido pela SNJ (LAB-LD),
mediante a capacitação e treinamento de servidores e
colaboradores do conveniado; transferência de tecnologia e
metodologia; bem como a verificação de seu uso e adaptação;
obedecido o Plano de Trabalho aprovado, constante do Anexo I,
e respeitados os objetos, normas e diretrizes do PRONASCI
01/12/2009 003.0.234824/2012 Não Realizada SIM
00.394.494/0013-70
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Cooperação técnica entre os signatários, com vistas a
possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange ao
cumprimento de suas funções institucionais, em especial para
estabelecer intercâmbio técnico-científico, fomento e apoio
logístico ao desenvolvimento de projetos, atividades e ações
relacionadas às áreas da saúde, da educação e da cidadania,
bem como o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio (ODM) e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) proposto pela Organização das Nações Unidas.
28/07/2015 003.0.109290/2015 28/07/2015 27/07/2020 ATIVO Fundação José Silveira - FJS 15.194.004/0001-25Geraldo Leite
(Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Cooperação Técnica e
Financeira
Cooperação técnica e financeira entre os signatários com vistas
à efetivação do Projeto de Interoperabilidade para o Processo
Judicial Eletrônico.
06/08/2015 003.0.126338/2015 03/08/2015 02/08/2017 ATIVOCia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia - PRODEB13.579.586/0001-32 Dr. Samuel Pereira Araújo Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
UESC - Universidade Estadual
de Santa Cruz40.738.999/0001-95
Antonio Joaquim Bastos da
Silva
(Reitor)
IMA - Instituto do Meio
Ambiente13.220.686/0001-78
Elizabeth Maria Souto
Wagner
(Diretora Geral)
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Realização de ações integradas entre as partes nas áreas de
atuação das instituições celebrantes, com foco em educação e
cidadania, e em especial no âmbito do MP/BA no Programa “MP
e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para
Todos”/CEDUC, no projeto do GEDEM em defesa da mulher e
do IDC – Instituto de Direito e Cidadania.
21/08//2015 003.0.137789/2015 19/08/2015 18/08/2017 ATIVOInstituto Direito e Cidadania do
Baixo sul da Bahia06.278.026/0001-82 Paulo de Jesus Nascimento Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Realização de ações integradas entre as partes nas áreas de
atuação das instituições celebrantes, com foco em educação, e
em especial no âmbito do Programa “MP e os Objetivos do
Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”.
11/09/2015 003.0.133674/2015 28/08/2015 27/08/2018 ATIVO Academia Baiana de Educação 96.849.724/0001-83 Astor de Castro Pessoa Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Realização de ações integradas entre as partes, em todos os
seus projetos, áreas de conhecimento e âmbitos geográficos.11/09/2015 003.0.900440/2015 10/09/2015 09/09/2020 ATIVO
Universidade Estadual de Santa
Cruz - UESC70.738.999/0001-95
Adélia Maria Carvalho de
Melo PinheiroNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Realização de ações integradas entre as partes, em todos os
seus projetos, áreas de conhecimento e âmbitos geográficos.14/09/2015 003.0.134083/2015 10/09/2015 09/09/2020 ATIVO
Universidade Católica do
Salvador15.208.341/0001-24 Maurício da Silva Ferreira Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
Tribunal Regional Federal da 1ª
Região / Seção Judiciária do
Estado da Bahia
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEIran Esmeraldo Leite
Defensoria Pública da União 00.375.114/0001-16 Átila Ribeiro Dias
Governo do Estado da BahiaINFORMAÇÃO
INEXISTENTERui Costa
Tribunal de Justiça do Estado 13.100/722/0001-60 Eserval Rocha
Minisério Público do Estado da
Bahia04.142.491/0001-66 Marcio José Cordeiro Fahel
Procuradoria Geral do Estado da
Bahia04.139.403/0001-77 Paulo Moreno Carvalho
Secretaria de Saúde - SESAB 13.937.131/0001-41 Fábio Vilas-Boas Pinto
Defensoria Pública do Estado da
Bahia07.778.585/0001-14
Clériston Cavalcante
Macêdo
Município de SalvadorINFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Antonio Carlos Peixoto de
Magalhães Neto
(Prefeito)
Procuradoria Geral do
Município13.297.801/0001-49
Luciana Rodrigues Vieira
Lopes
Secretaria Municipal da Saúde 13.927.801/0005-72José Antonio Rodrigues
Alves
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Estabelecimento de cooperação técnica na área do meio
ambiente, a ser desenvolvida por meio da disponibilização, pelo
MPBA, com consequente cessão de direitos de uso, do acervo
intelectual, peças publicitárias e demais documentos que
compõem os Projetos ECO KIDS e ECO TEENS - relativos à
criação e circulação de informativos sobre meio ambiente,
voltados e preparados por alunos das escolas de ensino
fundamental, públicas e privadas.
17/11/2015 003.0.199612/2015 17/11/2015 16/11/2020 ATIVOMinistério Público do Estado do
Piauí05.805.924/0001-89 Cleandro Alves de Moura Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTEConvênio
Estabelecer a cooperação técnica entre as partes, visando à
contratação pelo Convenente, da empresa vencedora do Pregão
Eletrônico – PE 004/2014-SEINFRA, nas mesmas condições e
preços ofertados para a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa
Comutada – STFC, na Modalidade Longa Distância Nacional e
Internacional.
17/11/2015 003.0.178110/2015 31/07/2015 30/07/2017 ATIVO Secretaria de Infraestrutura 02.931.604/0001-87Marcus Benício Foltz
CavalcantiNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Acordo de Cooperação
Técnica
Desenvolvimento de ações conjuntas entre o MPBA e a
SENACON, por meio do compartilhamento de informações do
serviço CONSUMIDOR.GOV.BR e da plataforma CONSUMIDOR
VENCEDOR, permitindo a realização de ações conjuntas entre os
órgãos voltadas à prevenção e solução de conflitos de consumo.
17/11/2015 003.0.105096/2015 17/11/2015 16/11/2017 ATIVOSecretaria Nacional do
Consumidor do Ministério da
Justiça
00.394.494/0100-18 Juliana Pereira da Silva Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Mútua
Firmar parceria entre o CRC-BA e o MP-BA par ao
desenvolvimento de ações relacionadas ao projeto
Observatório Social, integrante do Programa Voluntariado da
Classe Contábil, instituído pelo Conselho Federal de
Contabilidade
25/11/2015 003.0.72837/2015 24/11/2015 23/11/2017 ATIVOConselho Regional de
Contabilidade do Estado da
Bahia
15.244.148/0001-49Wellington do Carmo Cruz
(Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Compartilhamento de informações relativas a condutas
reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados que
atentem contra os direitos dos consumidores e a livre
concorrência, identificadas em procedimentos administrativos
instaurados no âmbito das Promotorias de Justiça com
atribuição para a Defesa do Consumidor no Ministério Público
do Estado da Bahia, e cuja cessação demande a adoção de
medidas administrativas e/ou regulatórias por parte de agências
reguladoras e/ou de outros órgãos públicos federais; fomento
ao trabalho desenvolvido no âmbito do Ministério Público
Federal e do Ministério Público do Estado da Bahia nos temas
afetos à livre concorrência e à livre iniciativa.
26/11/2015 003.0.160651/2015 11/11/2015 10/11/2020 ATIVO Ministério Público Federal 26.989.715/0052-52José Elaeres Marques
TeixeiraNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica e Operacional
Prevenção e combate aos atos de improbidade e aos crimes
contra a Administração Pública correlatos praticados no âmbito
estadual, aproximando, ainda mais, as instituições signatárias e
reforçando, consequentemente, o intercâmbio de informações,
documentos e serviços para o fim de aperfeiçoar e conferir
maior efetividade às relevantes atribuições que lhes são
legalmente conferidas.
27/11/2015 003.0.179412/2014 27/11/2015 26/11/2017 ATIVOTribunal de Contas do Estado
da Bahia
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Inaldo da Paixão Santos
AraújoNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Acordo de Cooperação
Técnica
Cooperação técnico-científica e o compartilhamento de
técnicas, conhecimentos, informações, experiência e
metodologia criada pelo Senado Federal para a construção de
indicadores de transparência no âmbito do Poder Legislativo,
visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização
técnica de recursos humanos para formulação de indicadores
de transparência aplicáveis pelo MP-BA, tendo em vista o
desenvolvimento, por este, do Projeto “Transparência nas
Contas Públicas”.
27/11/2015 003.0.65925/2015 11/11/2015 10/11/2017 ATIVO Senado Federal 00.530.279/0001 Ilana Trombka Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Mútua
Firmar parceria entre o MP/BA e a FACEB para o
desenvolvimento de ações relacionadas ao projeto
“Transparência nas Contas Públicas”, tais como o fomento à
cultura do controle social e à criação de entidades locais de
fiscalização e acompanhamento da gestão pública nos
municípios do Estado da Bahia.
03/12/2015 003.0.129351/2015 02/12/2015 01/12/2017 ATIVOFederação das Associações
Comerciais do Estado da Bahia115.678.444/0001-58 Clóvez Lopes Cedraz Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
047/2015-JUCEB Convênio
possibilitar o acesso ao banco de dados “on-line” da JUCEB pelo
MPBA para a obtenção de informações cadastrais de empresas,
restringindo-se o seu acesso apenas para consulta e impressão
de informações necessárias para instrução de processos em
tramitação
16/12/2015 003.0.157453/2015 10/12/2015 09/12/2017 ATIVOJunta Comercial do Estado da
Bahia04.142.491/0001-66
Antônio Carlos Marcial
TrammNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Desenvolvimento de ação conjunta entre os partícipes, em
busca da efetivação do enfrentamento aos crimes contra a
ordem tributária que causem impacto à ordem social e grave
lesão à ordem pública tributaria no Município de Camaçari
17/12/2015 003.0.23987/2015 16/12/2015 15/12/2020 ATIVO Município de CamaçariINFORMAÇÃO
INEXISTENTEAdemar Delgado das Chagas Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
16/10/2020 ATIVO Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
cooperação
Instituição de uma Câmara de Conciliação de Saúde - CCS, com
o escopo de promover o atendimento de cidadãos, diretamente
ou quando assistidos pelo MPE, DPE ou DPU, que demandem
prestação de serviço de saúde, de modo a evitar o ajuizamento
de ações, buscando solução administrativa para oferta de
medicamento, agendamento de procedimento cirúrgico, ou
exame médico, nos limites e forma especificados nas cláusulas
que compõem o sobredito instrumento.
17/10/2015 003.0.68698/2015 17/10/2015
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Cooperação Técnica
Estabelecer um regime de mútua colaboração entre as partes,
com vistas a possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange
ao cumprimento de suas funções institucionais, em específico,
para estabelecer intercâmbio técnico-científico, fomento e
apoio logístico ao desenvolvimento de atividades e ações
relacionadas à implantação do Sistema de Proteção Legal da
Mata Atlântica - SISPROT no Estado da Bahia, em especial para
viabilizar a construção da Base Ambiental da Costa do Cacau
24/05/2010INFORMAÇÃO
INEXISTENTE11/03/2010 10/03/2030 ATIVO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTETermo de Adesão
Estabelecer a cooperação técnica entre os parceiros ara o uso
da REMESSA (rede metropolitana de Salvador) através da
infraestrutura de conectividade a rede acadêmica (Plano de
Trabalho do NOC – Núcleo de Operação e Controle), bem como
promover o fomento de atividades envolvendo a capacitação,
eventos e projetos na área de tecnologias de rede.
30/12/2015 003.0.207823/205 24/11/2015 23/11/2020 ATIVOFAPEX - Fundação de Apoio à
Pesquisa e Extensão14.645.162/0001-91
Marcelo Frederico Augusto
dos Santos Veras
(Diretor Executivo)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Estabelecer regime de mútua colaboração entre as partes, com
vistas a possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange ao
cumprimento de suas funções institucionais no sentido e
desenvolverem, participarem e implementarem projetos e
programas de conservação, proteção, regeneração,
desenvolvimento sócio-econômico-ambiental sustentável e
20/01/2016 003.0.106404/2015 18/12/2015 17/12/2018 ATIVOUniversidade Federal do Sul da
Bahia18.560.547/0001-07
Naomar Monteiro de
Almeida FilhoNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa
entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Cicero Dantas
11/01/2016 003.0.221040/2015 11/01/2016 10/01/2018 ATIVOCâmara de Vereadores de
Cícero Dantas16.299.323/0001-68 José Erismar de Oliveira Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa
entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Antas
11/01/2016 003.0.237778/2015 11/01/2016 10/01/2018 ATIVO Câmara de Vereadores de Antas 04.213.776/0001-73Josedilson Nunes de
CarvalhoNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Estabelecer regime de mútua colaboração entre as partes, com
vistas a possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange ao
cumprimento de suas funções institucionais no sentido e
desenvolverem, participarem e implementarem projetos e
programas de conservação, proteção, regeneração,
desenvolvimento sócio-econômico-ambiental sustentável e
utilização do Bioma Mata Atlântica, de acordo com os princípios
e objetivos da Lei nº 11.428/2006, atuando conforme
determinação da Constituição Federal que qualifica o
ecossistema Mata Atlântica, como patrimônio nacional nos
termos do parágrafo 4º do artigo 225 da CF, impelindo toda
instituição pública ou privada, no exercício das suas atividades e
atribuições, a atuar para a proteção deste Bioma.
21/01/2016 003.0.197563/2015 18/12/2015 17/12/2018 ATIVOUniverdidade Federal do Sul da
Bahia18.560.547/0001-07
Naomar Monteiro de
Almeida FilhoNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Realização de ações integradas entre o MPE/BA e a UFSB, em
todos os seus projetos e programas, áreas de conhecimento e
âmbitos geográficos, com o fito de efetivar os Direitos
Humanos, garantir a inclusão social e construir a cidadania
plena.
27/01/2016 003.0.127130/2015 18/12/2015 17/12/2018 ATIVOUniverdidade Federal do Sul da
Bahia04.142.491/0001-66
Naomar Monteiro de
Almeida FilhoNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa,
entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Riachão do Jacuípe
26/02/2016 003.0.3602/2016 26/02/2016 25/02/2018 ATIVOMunicípio de Riachão do
Jacuípe11.097.108/0001-60
Tania Regina Alves de Matos
(Prefeita)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Realização de ações integradas entre o MPE/BA e a UFBA, em
toda a sua área de atuação, no âmbito do Projeto: “MP e os
objetivos do Milênio: Saúde e Educação de qualidade para
todos”
11/02/2016 003.0.182715/2015 18/12/2015 17/12/2017 ATIVO Universidade Feredal da Bahia 15.180.714/0001-04João Carlos Salles Pires da
SilvaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Cooperação entre as partes, para a realização de exames de
investigação de paternidade, pelo método DNA, em todo o
Estado da Bahia, através do Centro Diagnóstico do GACC (CDG).
16/02/2016 003.0.183841/2015 16/02/2016 15/02/2021 ATIVOGrupo de Apoio à Criança com
Câncer - Bahia32.605.917/0001-06 INFORMAÇÃO INEXISTENTE Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Estabelecer um regime de mútua cooperação entre as partes,
com a finalidade de possibilitar, na área da rede pública de
ensino do município de Salvador, uma atuação ministerial mais
eficaz e ampla no desempenho da tarefa de promoção de
reconhecimentos espontâneos de paternidade de crianças e
adolescentes, no modo do Projeto Promoção da Paternidade
Responsável - NUPAR.
25/02/2016 003.0.23534/2016 24/02/2016 23/02/2021 ATIVO
Secretaria Municipal da
Educação, Cultura, Esporte e
Lazer - SECULT
13.927.801/0006-53 Guilherme Cortizo Bellintani Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Acordo de Cooperação
Técnica
Transferência de tecnologia para o recebimento e
processamento de informações advindas do Sistema de
Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é
composto de sistema de informática e de suporte técnico,
capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a
utilização de relatórios parametrizados, agilizando os
procedimentos investigativos.
19/02/16
(DOU)003.0.232873/2015 28/12/2015 28/12/2020 ATIVO Ministério Público Federal 26.989.715/0001-02
Rodrigo Janot Monteiro de
Barros
(Presidente)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Articulação e interação das atividades das partes que o firmam,
tendo em vista a atividade executiva do Ministério Público do
Estado da Bahia e acadêmica da Faculdade Guanambi, com a
finalidade de: I – fortalecer a rede de proteção às mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar, que vem enfrentando
o preconceito e a discriminação fabricada a partir de uma matriz
patriarcal e machista; II - prestar atendimento jurídico às
mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com o
acompanhamento das medidas protetivas de urgência e
ajuizamento das queixas-crime nos delitos de ação penal
privada; III – realizar campanhas de mobilização e
conscientização da sociedade sobre o preconceito e a
discriminação praticada contra as mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar e participar dos eventos promovidos pelos
demais integrantes da rede de enfrentamento; IV – desenvolver
projetos de pesquisa científica na área da violência doméstica e
familiar contra a mulher, com a criação de grupos de pesquisa e
outras ações correspondentes
09/03/2016 003.0.167132/2015 22/02/2016 21/02//2018 ATIVO Faculdade Guanambi 04.097.860/0001-46 Georgheton Melo Nogueira Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTETermo de Convênio
Concessão de descontos nas mensalidades dos cursos de pós
graduação latu sensu, oferecidos pelo CERS, na modalidade
Educação à Diatância, aos membros e servidores do MPBA.
11/03/2016 003.0.44937/2016 08/03/2016 07/03/2017 ATIVOComplexo de Ensino Renato
Saraiva - CERS08.403.264/0001-26 Francisco Salles Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Integrar as atuações das entidades partícipes, fixando os
critérios de cooperação, com o objetivo de se chegar a uma
melhor prática da medicina no Estado da Bahia, em observância
às normas ético-legais, estabelecidas pelo Código de Ética
Médica, em defesa da sociedade e do livre acesso à saúde.
28/03/2016 003.0.47274/2016 23/03/2016 22/03/2021 ATIVOConselho Regional de Medicina
do Estado da Bahia - CREMEB14.855.787/0001-88
José Abelardo garcia de
MenesesNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia13.100.722/0001-60
Maria do Socorro Barreto
Santiago (Desembargadora)
Defensoria Pública do Estado da
Bahia07.778.585/0001-14
Clériston Cavalcante
Macêdo
(Defensor Público)
Secretaria de Justiça Direitos
Humanos e Desenvolvimento
Social
21.730.529/0001-30
José Geraldo dos Reis
Santos (Secretario do
Estado)
Secretaria de Segurança Pública 13.937.149/0001-43Claudenice Teixeira
Cerqueira Mayo
Fundação da Criança e do
Adolescente - FUNDAC15.257.025/0001-42
Regina Celeste Bezerra
Affonso de Carvalho
(Diretora Geral)
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa,
entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Camacã
15/04/2016 003.0.50246/2016 15/04/2016 14/04/2018 ATIVO Município de Camacã 13.682.398/0001-35Arildo Evangelista
(Prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa,
entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Camacã
15/04/2016 003.0.50254/2017 15/04/2016 14/04/2018 ATIVO Município de Mascote 13.818.018/0001-47
Washington Luiz da Silva
Santana
(Prefeito)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
Secretaria de Políticas para as
Mulheres13.763.132/0001-17
Maria Olivia Santana
(Secretariado Estado)
Secretaria de Segurança Pública 13.937.149/0001-43Mauricio Teles Barbosa
(Secretario do Estado)
Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia13.100.722/0001-60
Eserval Rocha
(Desembargador)
Defensoria Públçica do Estado
da Bahia07.778.585/0001-14
Clériston Cavalcante
Macêdo
(Defensor Público)
NÃO
a) a promoção da cooperação mútua entre os signátarios na
área de formação, com a capacitação de policias militares na
execução de rondas ostensivas ou protetivas especializadas
denominadas de RONDAS MARIA DA PENHA - RMP, e a
qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação
nas ocorrências policiais envolvendo mulheres vítimas de
violência doméstica, para previnir e reprimir atos de violação
da dignidade de gênero feminino no enfrentamento à violência
doméstica e familiar; b) garantia de cumprimento das medidas
protetivas de urgência. c) dissuasão e repressão do
descumprimento de ordem judicial. d)o encaminhamento das
vitimas à Rede de Atendimento à Mulher Vitimas de Violência
Doméstica no âmbito Municipal ou Estadual, de acordo a
natureza das necessidades que as mulheres vitimadas
demandem junto aos organismos da Sefurança Pública; e) a
implantação ds Sla Lílas para acolhimento e atendimento
qualificado às mulheres vitimas de violência doméstica e
familiar.
08/03/2015 07/03/2017 ATIVO Não se aplica Não se aplica Não se aplicaINFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
03/04/2015
(DOE)003.0.57774/2015
21/03/2021 ATIVO Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO001/2016-FUNDAC Termo de Adesão
Estabelecer compromisso entre os participes, objetivando
adesão à proposta de integrar o rol de instituições que irão
compor o NUCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI ao
adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional, a ser
implantado no municipio de Salvador-Ba, dando cumprimento
ao inciso V, do artigo 88, da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da
CRiança do Adolescente.
29/03/2016
(DOE)003.0.58171/2016 22/03/2016
001/2016-MPF Termo de Parceria
Desenvolvimento de ações relacionadas aos resultados
advindos dos projetos “Transparência nas Contas Públicas” e
“Ranking Nacional dos Portais da Transparência
03/05/2016 003.0.4869/2016 27/04/2016 26/04/2018 ATIVOMinistério Público Federal da
Bahia26.989.715/0010-01
Oliveiros Guanais de Aguiar
Filho (Procurador Chefe)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Estabelecer a cooperação técnica visando a disseminação de
informações relacionadas ao uso da internet e ao combate a
crimes cibernéticos, a ser desenvolvida através da impressão e
distribuição de cartilhas que versam sobre a Lei Federal nº
12.965, de abril de 2014, conhecida como "Marco Civil da
Internet".
30/05/2016 003.0.59759/2016 30/05/2016 29/11/2017 ATIVO
Associação Brasileira para o
Desenvolvimento, Ensino e
Pesquisa da Cidadania Digital,
Objetivando a difusão a Difusão
de informações atinentes ao
combate a Cibernetivo
11.343.489/0001-10Lincoln Werneck Araujo Vaz
(Diretor Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Realização de ações integradas entre o MPE/BA e a UNCME, em
toda a sua área de atuação, no âmbito do programa "Saúde +
Educação: Transformando o novo milênio" e do Projeto "Saber
Melhor - Fortalecendo os coselhos municipais de educação" no
Estado da Bahia
14/06/2016 003.0.87108/2016 09/06/2016 08/06/2019 ATIVO
União Nacional dos Conselhos
Municipais de Educação -
UNCME
06.354.628/0001-71 Gilvania da C.Nascimento Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Articulação e interação dos partícipes para atuação em conjunto
no enfrentamento ao trabalho infantil e na proteção ao
trabalhador adolescente.
04/07/2016 003.0.123819/2016 17/06/2016 16/06/2018 ATIVO Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0036-32 Adalberto Bastos Balazeiro Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Realização de ações integradas entre o MPE/BA e o OSB, em
todos os seus projetos e programas, áreas de conhecimento,
com o fito de efetivar a fiscalização dos atos dos Poderes
Públicos, consagrando o controle social, de modo preventivo e
repressivo.
04/07/2016 003.0.83366/2016 01/07/2016 30/06/2021 ATIVO Observatório Social de Barreiras 23.333.364/0001-61 Carlos André da Silva Prado Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Cooperação Técnica
Consolidação de parceria para o intercâmbio de informações,
com vistas ao fortalecimento da atuação dos convenentes na
defesa dos interesses sociais.
19/08/2016 003.0.165537/2016 08/08/2016 07/08/2021 ATIVOEMBASA - Empresa Baiana de
Águas e Saneamento S/A13.504.675/0001-10 Rogério Cedraz Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnica
Permitir a alguns membros do MP/BA, que estejam lotados na
CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência, a
realizar, através da internet, consulta ao cadastro de limitações
ao crédito do banco de dados do SPC, com a finalidade exclusiva
de otimizar suas funções institucionais.
12/09/2016 003.0.111244/2016 09/09/2016 08/09/2018 ATIVOCâmara Dirigentes dos Lojistas
de Salvador15.178.692/0001-30 Frutos Gonzalez Dias Neto Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Acordo de Cooperação
Técnica
União de esforços visando colaboração técnica para as
atividades desempenhadas pelas Promotorias de Justiça de
Meio Ambiente, nas questões relacionadas ao abastecimento
de água, incluindo a fiscalização de captação irregular de água
subterrânea, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos
e manejo de águas pluviais, fiscalização e implementação da Lei
de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, e na
orientação de membros e técnicos do Ministério Público
Estadual para acompanhamento e implementação de planos
municipais de saneamento.
15/12/2016 003.0.43683/2016 06/12/2016 05/06/2018 ATIVOEMBASA - Empresa Baiana de
Águas e Saneamento S/A13.504.675/0001-10
Rogério Costa Cedraz
(Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
005/2016 - SEINFRA Convênio
Cooperação técnica, visando à contratação da Empresa
vencedora do Pregão Eletrônico-PE 002/2016, nas mesmas
condições e preços ofertados para a prestação dos serviços de
Telefonia Móvel Pessoal - SMP
15/02/2017 003.0.153750/2016 26/08/2016 25/08/2018 ATIVOSecretaria de Infraestrutura do
Estado da Bahia02.931.604/0001-87
Marcus Benício Foltz
Cavalcanti
(Secretário)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de Cooperação
Técnico-Administrativa
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa,
entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de
Justiça de Remanso e Campo Alegre de Lourdes
16/01/2017 003.0.205113/2016 30/06/2016 29/06/2018 ATIVOMunicípio de Campo Alegre de
Lourdes14.117.329/0001-41
Delaneide Borges Dias
(Prefeita)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Convênio de
Concessão de Estágio
Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados
e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade
Tiradentes (UNIT), no processo seletivo para o "Programa de
Estágio" do Ministério Público do Estado da Bahia
18/01/2017 003.0.169861/2016 13/10/2016 12/10/2021 ATIVO
Universidade Tiradentes (UNIT),
mantida pela Sociedade de
Educação Tiradentes Ltda. - SET
13.013.263/0001-87Jouberto Uchôa de
MendonçaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
INFORMAÇÃO
INEXISTENTE
Termo de cooperação
Técnica e Pedagógica
Desenvolvimento conjunto de ações de interesse das partes
conveniadas, na modalidade presencial e/ou a distância,
visando a promoção do aperfeiçoamento e permanente
atualização de membros e servidores do MPBA e MPES, por
meio de atividades educacionais relacionadas ao ensino e
extensão de práticas
16/01/2017 003.0.124789/2016 14/10/2016 13/10/2019 ATIVOMinistério Público do Estado do
Espírito Santo02.304.470/0001-74
Elda Márcia Moraes Spedo
(Procuradora-Geral de
Justiça)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO
(a) – Informar o número do convênio.
(b) – Tipo de instrumento utilizado, indicando se convênio, termo de cooperação, contrato de repasse ou outros instrumentos.
(c) – Descrição do objeto do convênio.
(d) – Data da publicação nos meios de comunicações devidos. Exemplo: Diário Oficial, jornais de grande circulação.
(e) – Número do processo de convênio relacionado.
(f) – Período de vigência do convênio no formato dd/mm/aaa.
(g) – Situação do convênio, indicando se ativo, concluído, rescindido ou denunciado.
(h) – Nome do Convenente.
(i) – Número do CNPJ/CPF do Convenente.
(j) – Nome do(s) representante(s) do convenente.
(k) – Valor financeiro do repasse à instituição.
(l) – Valor da contrapartida.
(m) – Situação da regularidade da prestação de contas, indicando se "regular", "irregular" ou "em análise".
(n) – Informar se há termo aditivo ao contrato, indicando se "sim" ou "não".
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “e”, “h”, “l” e “m”; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, inciso I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8º, §1º, inciso III.
Fonte da informação: Coordenação de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/02/2017
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