Cad 1 / Página 380TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.663 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA GERAL
*ATO Nº 323/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 daLei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias do(a) Promotor(a) de Justiça Flávia Lúcia Gomes Pereira, noperíodo de 06 a 11/05/2016, por necessidade do serviço, determinando o gozo para 27/06 a 02/07/2016.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 06 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
* Republicado por haver saido com incorreções.
ATO Nº 325/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 daLei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias do Promotor de Justiça Anderson Freitas de Cerqueira, no períodode 09 a 14/05/2016, por necessidade do serviço, determinando confirmação de gozo do período remanescente em 2017.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 326/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 daLei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias da Procuradora de Justiça Natalina Maria Santana Bahia no dia 09/05/2016 para participar da sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia,determinando o gozo para 10/05/2016.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 327/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 daConstituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e ematenção ao requerimento administrativo nº 003.0.88585/2016, resolve exonerar, a pedido, a partir de 09 de maio de 2016, osProcuradores e Promotores de Justiça abaixo listados, conforme especifica:
NOME CARGONivaldo dos Santos Aquino Subcorregedor-GeralCleusa Boyda de Andrade Procurador de Justiça CorregedorAntônio Luciano Silva Assis Promotor CorregedorAntônio Ferreira Leal Filho Promotor CorregedorIvan Carlos dos Santos Novais Promotor CorregedorAlex Oliveira Santos Promotor CorregedorMaria Isabel Rodrigues de Oliveira Vilela Promotor CorregedorNidalva de Andrade Brito Oliveira Promotor CorregedorRicardo José André Rabelo Promotor Corregedor
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
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ATO Nº 328/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 daConstituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII e art. 30 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, eem atenção ao requerimento administrativo nº 003.0.89567/2016, resolve nomear, a partir de 09 de maio de 2016, osProcuradores e Promotores de Justiça abaixo listados, conforme especifica:
NOME CARGOTerezinha Maria Lobo Santos Subcorregedor-GeralCláudia Carvalho Cunha dos Santos Procurador de Justiça CorregedorSheila Cerqueira Suzart Procurador de Justiça CorregedorDanilo Monteiro de Araújo Oliveira Promotor CorregedorCláudia Luiza Ribeiro Elpídio Promotor CorregedorPaulo Gomes Júnior Promotor CorregedorRenata Barros Dacach Assis Promotor CorregedorRafael Carvalho Andrade Promotor CorregedorAndré Bandeira de Melo Queiroz Promotor Corregedor
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
ATO N° 329/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 daConstituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VIII, da Lei Complementar nº 11/1996, e de acordo com o quedispõem a Lei 12.628/2012 e o Ato Normativo n° 012/2013, após a validação dos diplomas/certificados pelo Centro deEstudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, conforme previsto no art. 3º, §2º do supracitado Ato Normativo, resolve conce-der o pagamento da gratificação de Adicional de Qualificação para os servidores ocupantes do cargo de Analista Técnicodeste Ministério Público, conforme quadro abaixo:
NOME MATRÍCULA DATA DO
PROTOCOLO TITULAÇÃO DADOS DA TITULAÇÃO %
ÁLAMO CARLOS CRUZ DA SILVA
353.714 30/03/2016 Especialização Pós-graduação em Engenharia de
Sistemas – Escola Superior Aberta do Brasil – 2011
7,5
ALEXANDRE ANDRADE MATOS
353.665 30/03/2016 Especialização Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho – UFBA –
2011 7,5
ANA CAROLINA COELHO LIMA
353.696 29/03/2016 Especialização Pós-graduação em Direito Público –
Faculdade Ruy Barbosa – 2014 7,5
ANDERSON TIAGO BARBOSA DE CARVALHO
353.715 29/03/2016 Especialização
Pós-graduação em Gestão Estratégica da Tecnologia da
Informação – Universidade Estácio de Sá – 2014
7,5
ANDRÉ GÓES NIEMEYER
353.664 28/03/2016 Especialização
Pós-graduação em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – Centro Universitário Internacional
UNINTER – 2015
7,5
ANGELO DO ROSÁRIO DE MORAIS
353.687 05/04/2016 Especialização Pós-graduação em Gestão Pública – Universidade Católica Dom Bosco –
2013 7,5
ANTONIO CARDOSO CORRÊA
353.698 29/03/2016 Especialização Pós-graduação em Processo Civil –
UFBA – 2011 7,5
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DANUZA NASCIMENTO BRITO
353.674 29/03/2016 Especialização
Pós-graduação em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal – Centro Universitário Internacional
UNINTER – 2014
7,5
EDEMIR ANTONIO LUCHINI JUNIOR
353.706 29/03/2016 Especialização
Pós-graduação em Investigação, Constituição e Direito de Defesa –
Universidade Anhanguera/UNIDERP – 2011
7,5
IANA BARBOSA SANTOS ALMEIDA
353.800 29/03/2016 Especialização Pós-Graduação em Direito do Estado
– Jus Podivm – 2012 7,5
ILAIYALA REBOUÇAS BRANDÃO
353.807 29/03/2016 Especialização Pós-graduação em Direito do Estado
– UNYAHNA – 2007 7,5
JANE TAISE CARVALHO DA SILVA
GRIGORIO 353.710 29/03/2016 Especialização
Pós-graduação em Direito Processual Civil – Universidade Anhanguera /
UNIDERP – 2011 7,5
JESSÉ LOPES DE SANTANA
353.677 30/03/2016 Especialização
Pós-graduação em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade
Fiscal – Universidade Cândido Mendes – 2016
7,5
ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS
353.703 29/03/2016 Especialização Pós-graduação em Direito do Estado
– Universidade Anhanguera / UNIDERP – 2013
7,5
BRUNO ALENCAR DE SOUZA PEREIRA
353.704 28/03/2016 Especialização Pós-Graduação em Direito Público –
Jus Podivm – 2009 7,5
CAROLINA ESTEVAM DE PINHO ALMEIDA
353.860 28/04/2016 Mestrado Mestrado em Ecologia e
Biomonitoramento – UFBA – 2008 10
CAROLLINA ARAGÃO FERREIRA BINDA
353.693 29/03/2016 Especialização Pós-graduação em Ciências
Criminais, Violência e Segurança Pública – UNIJORGE – 2007
7,5
DAIANE NASCIMENTO DOS
SANTOS 353.682 30/03/2016 Especialização
Pós-graduação em Contabilidade Gerencial com Ênfase em
Controladoria – UFBA – 2014 7,5
DANIEL SAMPAIO LIMEIRA
353.708 28/03/2016 Especialização Pós-graduação em Direito
Administrativo – Universidade Cândido Mendes – 2015
7,5
DANIEL SOARES POMPEU DE SOUSA
BRASIL 353.709 29/03/2016 Especialização
Pós-Graduação em Direito do Estado – Jus Podivm – 2010
7,5
DANIELA SOUZA BATISTA
353.675 29/03/2016 Especialização
Pós-graduação em Gerência Contábil, Perícia, Auditoria e Controladoria – Faculdade
Internacional de Curitiba / UNINTER – 2011
7,5
DANILO MARCIO DA CRUZ SANTOS
PEREIRA 353.667 30/03/2016 Especialização
Pós-graduação em Perícia, auditoria e Gestão Ambiental – Faculdades
Oswaldo Cruz – 2008 7,5
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GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 336/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementarnº 11/96, resolve nomear a Procuradora de Justiça Marilene Pereira Mota para o cargo de Assessor Especial.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
JOÃO FAGNER DA SILVA CRUZ
353.716 30/03/2016 Especialização Pós-graduação em Engenharia de
Software – Faculdade Ruy Barbosa – 2013
7,5
JOÃO LUCAS OLIVEIRA PROTÁSIO
353.684 30/03/2016 Especialização Pós-graduação em Contabilidade,
Perícia e Auditoria – UNOPAR – 2015 7,5
JOSELE ANUNCIAÇÃO
CALDAS 353.690 28/03/2016 Especialização
Pós-graduação em Direito Público – UNYAHNA – 2008
7,5
LEONARDO FERRAZ FELICIANO
353.717 04/04/2016 Especialização Pós-graduação em Engenharia de
Sistemas – Escola Superior Aberta do Brasil – 2015
7,5
MARCELA OLIVEIRA BATISTA
353.702 29/03/2016 Especialização Pós-graduação em Ciências Penais – Universidade Anhanguera/UNIDERP
– 2009 7,5
MARCIO ALLIEVI GARCIA
353.695 29/03/2016 Especialização Pós-graduação em Direito Público –
Universidade Tiradentes – 2013 7,5
PRISCILA RODRIGUES RAPOSO
353.801 30/03/2016 Especialização Pós-graduação em Processo Civil –
UFBA – 2015 7,5
RENATA SUELI LEITE ARAUJO BARRETO
353.806 30/03/2016 Graduação Bacharelado em Ciências Sociais – Universidade de Fortaleza – 2005
5
SUANE SANTOS DA SILVA
353.689 05/04/2016 Especialização Pós-graduação em Gestão de Pessoas – UNIJORGE – 2014
7,5
THIAGO ALEXSANDRO NOVAES DAS
VIRGENS
353.711 29/03/2016 Mestrado Mestrado em Engenharia Ambiental
Urbana – UFBA – 2009 10
VITOR SOUZA DO NASCIMENTO
353.797 30/03/2016 Especialização Pós-graduação em Planejamento
Urbano e Gestão de Cidades – UNIFACS – 2015
7,5
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COMUNICADO Nº: 0085/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública arelação dos candidatos que mantiveram suas inscrições referentes ao Edital nº 0080/2016, publicado no DJE de 03/05/2016, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 2º da Resolução nº 022/2011, publicada no DJE de 01/06/2011, naforma a seguir:
1. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERABA, DEENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
Não Houve Inscritos
2. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERABA, DE ENTRÂNCIAINTERMEDIÁRIA.
Desistência de todos os candidatos
3. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ, DE ENTRÂNCIAINTERMEDIÁRIA.
Não Houve Inscritos
4. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ, DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA.
INSCRITOS1 Mirella Barros Conceição Brito2 Artur José Santos Rios3 Fernanda Carolina Gomes Pataro de Queiroz Cunha
5. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA, DEENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
Não Houve Inscritos
6. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA, DE ENTRÂNCIAINTERMEDIÁRIA.
* Lista de Antiguidade atualizada até o dia 29/4/2016
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOPAUTA Nº 008/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com base nos termosda Resolução n°. 005/2007, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, resolve convocar os Excelentíssimos SenhoresMembros do Conselho Superior do Ministério Público para Sessão Ordinária, a ser realizada no próximo dia 17 de maio de2016, terça-feira, à partir das 14:00 horas, na Sala das Sessões - Sede do Ministério Público do Estado da Bahia, situada àQuinta Avenida, nº 750 - Centro Administrativo da Bahia - CAB, nesta Capital, para apreciação da seguinte ordem do dia:
1. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO -BIÊNIO 2014-2016, EM VIRTUDE DA ASSUNÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA MARCOANTÔNIO CHAVES DA SILVA NO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.EXERCÍCIO DO 2º. SUPLENTE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA ANTONIO CARLOS OLIVEIRACARVALHO;
CRITÉRIOS
INSCRITOS
QUINTO CONSTITUCIONAL
INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
1 Ernesto Cabral de Medeiros 4º Quinto Sim -
2 Artur José Santos Rios 4º Quinto Sim -
3 Fernanda Carolina Gomes Pataro de
Queiroz Cunha 4º Quinto Sim -
4 Tiago Ávila de Souza 4º Quinto Sim -
Cad 1 / Página 385TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.663 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
2. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRAS, DEENTRÂNCIA FINAL.
3. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA,DE ENTRÂNCIA FINAL;
4. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, DEENTRÂNCIA FINAL, OU VAGA REMANESCENTE.
CRITÉRIOS
INSCRITOS
QUINTO CONSTITUCIONAL
INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
1 Sinval Castro Vilasboas – Titular da 3ª Promotoria
de Justiça de Barreiras (Atribuição: Criminal) 5º Quinto Sim -
2
Fernando Lucas Carvalho Villar de Souza – Titular da 6ª Promotoria de Justiça de
Barreiras(Atribuição: INFÂNCIA E JUVENTUDE (CÍVEL E
CRIMINAL) ;)
5º Quinto Não -
3 André Bandeira de Melo Queiroz – Titular da 7ª
Promotoria de Justiça de Barreiras (Atribuição:JÚRI;
EXECUÇÕES PENAIS; CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL;) 5º Quinto Não -
CRITÉRIOS
INSCRITOS
QUINTO CONSTITUCIONAL
INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
1
Nayara Valtércia Gonçalves Barreto – Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana
(Atribuição:MEIO AMBIENTE (CÍVEL E CRIMINAL), INCLUSIVE
HABITAÇÃO E URBANISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO)
3º Quinto Sim -
2
André Luís Lavigne Mota - Removido internamente em 22/03/2016 - Titular da 19ª Promotoria de
Justiça de Feira de Santana (Atribuição:Tóxicos e Criminal)
4º Quinto Sim -
CRITÉRIOS
INSCRITOS
QUINTO CONSTITUCIONAL
INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
1 Thaianna Rusciolelli Souza 4º Quinto Sim Compôs 1 vez a
próxima será alternada
2 Anselmo Lima Pereira 4º Quinto Sim -
3 Alex Santana Neves 5º Quinto Sim -
4 Andrea Borges Miranda Amaral 5º Quinto Sim -
5 Dila Mara Freire Neves 5º Quinto Sim -
6 Bianca Geisa Santos Silva 5º Quinto Não Compôs 2 vezes
alternadas
7 Inocêncio de Carvalho Santana 5º Quinto Não -
8 Suzana Dantas Cerqueira Monteiro 5º Quinto Não -
9 Rafael Carvalho Andrade 5º Quinto Não -
10 Fernando Lucas Carvalho Villar de Souza 5º Quinto Não -
11 Vanezza de Oliveira Bastos Rossi 5º Quinto Não -
12 Rafael de Castro Matias 5º Quinto Não -
13 Patrícia Alves Martins 5º Quinto Não -
14 Fabrício Guida de Menezes 5º Quinto Não -
15 Artur Ferrari de Almeida 5º Quinto Não -
16 José Botelho Almeida Neto 5º Quinto Não -
17 Rocío Garcia Matos 5º Quinto Não -
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5. PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, DEENTRÂNCIA FINAL.
CRITÉRIOS
INSCRITOS
QUINTO CONSTITUCIONAL
INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
1 Marcelo Moreira Miranda 2º Quinto Sim Compôs 4 vezes
alternadas
2 João Paulo Santos Schoucair 2º Quinto Sim Compôs 3 vezes
alternadas
3 Fernanda Presgrave Bruzdzensky 2º Quinto Sim Compôs 4 vezes
alternadas
4 Ana Isabela Ribeiro Souza 2º Quinto Sim -
5 Augusto César Carvalho de Matos 2º Quinto Sim -
6 Gustavo Fonseca Vieira 2º Quinto Sim -
7 Paola Roberta de Souza Estefam 2º Quinto Sim -
8 Semiana Silva de Oliveira Cardoso 2º Quinto Sim -
9 Luciano Valadares Garcia (Requerimento de opção) 2º Quinto Sim -
10 Virginia Ribeiro Manzini Libertador (Requerimento
de opção) 2º Quinto Sim
Compôs 1 vez a próxima será
alternada
11 Augusto Joaquim de Azevedo Júnior 3º Quinto Sim -
12 Lucas Ramos de Vasconcelos 3º Quinto Sim -
13 Mirella Barros Conceição Brito 3º Quinto Sim Compôs 1 vez a
próxima será consecutiva
14 Rafael Lima Pithon 3º Quinto Sim -
15 Thiago Cerqueira Fonseca 3º Quinto Sim -
16 Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo 3º Quinto Sim -
17 George Elias Gonçalves Pereira 3º Quinto Sim -
18 Pablo Antonio Cordeiro de Almeida (Requerimento
de opção) 3º Quinto Sim -
19 Letícia Queiroz de Castro 3º Quinto Sim -
20 Carlos Augusto Machado de Brito 3º Quinto Sim -
21 Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti 4º Quinto Sim -
22 Ernesto Cabral de Medeiros 4º Quinto Sim -
23 Artur José Santos Rios 4º Quinto Sim -
24 Fernanda Carolina Gomes Pataro de Queiroz Cunha 4º Quinto Sim -
25 Tiago Ávila de Souza 4º Quinto Sim -
26 Aline Curvêlo Tavares de Sá 4º Quinto Sim -
27 Ana Carolina Campos Tavares Gomes Freitas 4º Quinto Sim -
28 Márcio do Carmo Guedes 4º Quinto Sim -
29 Marcos José Passos Oliveira Santos 5º Quinto Não -
18 Rodolfo Ribeiro de La Fuente 5º Quinto Não -
19 André Bandeira de Melo Queiroz 5º Quinto Não -
20 Marco Aurélio Nascimento Amado 5º Quinto Não -
21 Gilber Santos de Oliveira 5º Quinto Não -
22 Saulo Murilo de Oliveira Mattos 5º Quinto Não -
Cad 1 / Página 387TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.663 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
6. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHÉUS, DE ENTRÂNCIAFINAL.
7. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHÉUS, DE ENTRÂNCIA FINAL,OU VAGA REMANESCENTE.
8. PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABUNA, DE ENTRÂNCIA FINAL.
INSCRITOS1 Thais Monte Santo Passos Polo (Requerimento de opção)2 Jó Anne da Costa Sardeiro Silveira (Requerimento de opção)3 Luciano Valadares Garcia (Requerimento de opção)4 Mirella Barros Conceição Brito5 Rafael Lima Pithon6 Thiago Cerqueira Fonseca (Requerimento de opção)7 Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo8 George Elias Gonçalves Pereira9 Ivelinne Noemi Silva Porto Staut10 Pablo Antonio Cordeiro de Almeida (Requerimento de opção)11 Letícia Queiroz de Castro12 Carlos Augusto Machado de Brito13 Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti14 Ernesto Cabral de Medeiros15 Artur José Santos Rios16 Fernanda Carolina Gomes Pataro de Queiroz Cunha17 Tiago Ávila de Souza18 Aline Curvêlo Tavares de Sá19 Ana Carolina Campos Tavares Gomes Freitas20 Márcio do Carmo Guedes21 Marcos José Passos Oliveira Santos
CRITÉRIOS
INSCRITOS
QUINTO CONSTITUCIONAL
INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
1 Alex Santana Neves 5º Quinto Sim -
2 Dila Mara Freire Neves 5º Quinto Sim -
3 André Luis Silva Fetal 5º Quinto Sim -
4 Mariana Pacheco de Figueiredo 5º Quinto Não -
5 Rafael Carvalho Andrade 5º Quinto Não -
6 Fernando Lucas Carvalho Villar de Souza 5º Quinto Não -
7 Vanezza de Oliveira Bastos Rossi 5º Quinto Não -
8 Rafael de Castro Matias 5º Quinto Não -
9 Patrícia Alves Martins 5º Quinto Não -
10 Fabrício Guida de Menezes 5º Quinto Não -
11 José Botelho Almeida Neto 5º Quinto Não -
12 Rodolfo Ribeiro de La Fuente 5º Quinto Não -
13 André Bandeira de Melo Queiroz 5º Quinto Não -
14 Marco Aurélio Nascimento Amado 5º Quinto Não -
15 Saulo Murilo de Oliveira Mattos 5º Quinto Não -
CRITÉRIOS
INSCRITOS
QUINTO CONSTITUCIONAL
INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
1 Bianca Geisa Santos Silva - Titular da 12ª
Promotoria de Justiça de Ilhéus (Atribuição: Controle Externo da Atividade Policial e Criminal)
5º Quinto Não -
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9. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DA CAPITAL.
10. PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DA CAPITAL, OUVAGA REMANESCENTE.
INSCRITOS1 Lívia de Carvalho da Silveira Matos2 Theresa Cristina Pinto Rebouças3 Carolina Cunha da Hora Santana4 Andréa Scaff de Paula Mota5 Jader Santos Alves6 Marcelo Moreira Miranda7 Andréa Lemos Fontoura8 João Paulo Santos Schoucair9 Nívia Carvalho Andrade Rodrigues10 Fernanda Presgrave Bruzdzensky11 Ana Isabela Ribeiro Souza12 Augusto César Carvalho de Matos13 Jó Anne da Costa Sardeiro Silveira14 Gustavo Fonseca Vieira15 Paola Roberta de Souza Estefam16 Luciano Valadares Garcia (Requerimento de opção)17 Lucas Ramos de Vasconcelos18 Mirella Barros Conceição Brito19 Rafael Lima Pithon20 Thiago Cerqueira Fonseca21 Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo22 George Elias Gonçalves Pereira23 Pablo Antonio Cordeiro de Almeida (Requerimento de opção)24 Letícia Queiroz de Castro25 Carlos Augusto Machado de Brito26 Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti27 Ernesto Cabral de Medeiros28 Artur José Santos Rios29 Fernanda Carolina Gomes Pataro de Queiroz Cunha30 Tiago Ávila de Souza31 Aline Curvêlo Tavares de Sá32 Ana Carolina Campos Tavares Gomes Freitas33 Márcio do Carmo Guedes34 Marcos José Passos Oliveira Santos
11. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL - 4º PROMO-TOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL.
INSCRITOS1 Cássio Marcelo de Melo Santos - Titular da 40ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital
INSCRITOS
1 Railda Rodrigues Suzart - Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal - 3º Promotor de
Justiça da Capital (Atribuição: 6ª Vara Criminal, 7ª Vara Criminal, 8ª Vara Criminal, 9ª Vara Criminal, 10ª Vara Criminal e Central de Inquéritos)
2 Ricardo Menezes Souza - Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital
3 Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo - Removida internamente em 22/03/2016 Titular da 11ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça da Capital (Atribuição: 2ª
Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar e Central de Inquéritos)
4 Sansulce de Oliveira Lopes Filardi - Titular da 18ª Promotoria de Justiça de Assistência da
Capital
5 Adriana Imbassahy Guimarães Moreira Lagrota - Titular da 5ª Promotoria de Justiça de
Assistência da Capital
6 Rosa Patrícia Salgado Atanázio - Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Assistência da
Capital
7 Antonio Eduardo Cunha Setubal - Titular da 22ª Promotoria de Justiça de Assistência da
Capital
8 Ana Luiza Menezes Alves Matui - Titular da 17ª Promotoria de Justiça de Assistência da
Capital
9 Fernando Antônio Madureira Lucena - Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Assistência
da Capital
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12. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL - 4º PROMOTOR DEJUSTIÇA DA CAPITAL, OU VAGA REMANESCENTE.
INSCRITOS1 Fábio Ribeiro Velloso2 Luciano Santana Borges3 Márcia Morais dos Santos Vaz4 Thaianna Rusciolelli Souza5 Joselene Machado Dias6 André Luís Lavigne Mota7 Marcos Santos Alves Peixoto8 Anselmo Lima Pereira9 Leandro Marques Meira10 Monia Lopes de Souza Ghignone11 Alex Santana Neves12 Andrea Borges Miranda Amaral13 Dila Mara Freire Neves14 Thomás Luz Raimundo Brito15 Bianca Geisa Santos Silva16 Inocêncio de Carvalho Santana17 Mariana Pacheco de Figueiredo18 Suzana Dantas Cerqueira Monteiro19 Tiago de Almeida Quadros20 Rafael Carvalho Andrade21 Fernando Lucas Carvalho Villar de Souza22 Vanezza de Oliveira Bastos Rossi23 Rafael de Castro Matias24 Patrícia Alves Martins25 Fabrício Guida de Menezes26 José Botelho Almeida Neto27 Rocío Garcia Matos28 Rodolfo Ribeiro de La Fuente29 André Bandeira de Melo Queiroz30 Marco Aurélio Nascimento Amado31 Gilber Santos de Oliveira32 Saulo Murilo de Oliveira Mattos
13. SUBSTITUIÇÃO POR CONVOCAÇÃO DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, DE ENTRÂNCIA FINAL.
Entrância Final
REQUISITOS
INSCRITOS LISTA DE
ANTIGUIDADE INTERSTÍCIO
1. Anselmo Lima Pereira – 003.0.65271/2016 4º Quinto Sim 2. Dila Mara Freire Neves - 003.0.61814/2016 5º Quinto Sim 3. Fabrício Guida de Menezes –
003.0.66243/2016 5º Quinto Não
Entrância Intermediária
REQUISITOS
INSCRITOS LISTA DE
ANTIGUIDADE INTERSTÍCIO
1. Andréa Lemos Fontoura – 003.0.61717/2016 2º Quinto Sim 2. Nívia Carvalho Andrade Rodrigues
- 003.0.70294/2016 2º Quinto Sim
3. Fernanda Presgrave Bruzdzensky – 003.0.65257/2016
2º Quinto Sim
4. Paola Roberta de Souza Estefam -003.0.61734/2016
2º Quinto Sim
5. Suzilene Maria Ribeiro Sousa Marques – 003.0.61719/2016
2º Quinto Sim
6. Francisco Melo Mascarenhas – 003.0.70379/2016
4º Quinto Sim
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14. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUNÁPOLIS, DEENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
15. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIAÚ, DE ENTRÂNCIAINTERMEDIÁRIA.
16. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIAÚ, DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA.
INSCRITOS1 Larissa Avelar e Santos
17. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIAÚ, DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA.
18. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA, DE ENTRÂNCIAINTERMEDIÁRIA.
CRITÉRIOS
INSCRITOS
QUINTO CONSTITUCIONAL
INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
1
Valéria Magalhães Pinheiro de Souza - Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Eunápolis
(Atribuições: INFÂNCIA E JUVENTUDE (CÍVEL E CRIMINAL); JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-
JECRIM.)
3º Quinto Sim -
INSCRITOS
1
Susila Ribeiro Machado - Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ipiaú (Atribuição : CIDADANIA - Idoso (Cível e Criminal); CÍVEL – Cível. CONSUMIDOR - Consumidor (Cível e Criminal); FAMÍLIA -
Família, Sucessões, Interditos; MEIO AMBIENTE - Meio Ambiente (Cível e Criminal), Inclusive Habitação e Urbanismo e Patrimônio Histórico)
CRITÉRIOS
INSCRITOS
QUINTO CONSTITUCIONAL
INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
1 Larissa Avelar e Santos 5º Quinto Não -
CRITÉRIOS
INSCRITOS
QUINTO CONSTITUCIONAL
INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
1 Luiza Gomes Amoedo 3º Quinto Sim Compôs 1 vez a
próxima será alternada
2 Lucas Ramos de Vasconcelos 3º Quinto Sim -
3 Thiago Cerqueira Fonseca 3º Quinto Sim -
4 Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo 3º Quinto Sim -
5 Letícia Queiroz de Castro 3º Quinto Sim Compôs 4 vezes
alternadas
6 Artur José Santos Rios 4º Quinto Sim -
7 Fernanda Carolina Gomes Pataro de
Queiroz Cunha 4º Quinto Sim -
8 Tiago Ávila de Souza 4º Quinto Sim -
9 Ana Carolina Campos Tavares Gomes
Freitas 4º Quinto Sim -
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19. PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMÕES FILHO, DEENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
1 - Compôs 02 vezes alternadas na forma do Art. 7º, I da Lei Complementar Lei Complementar nº 31, de 06 de junho de 20082 - Compôs 04 vezes alternadas na forma do Art. 7º, I da Lei Complementar Lei Complementar nº 31, de 06 de junho de 2008
20. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 003.0.41149/2016. CONSULTA ACERCA DO ACESSO AOS MEMBROS DOCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES E AUTOS QUE CONSTEM EM TRAMITAÇÃO NACORREGEDORIA-GERAL DESTA INSTITUIÇÃO RELATIVOS Á CANDIDATOS HABILITADOS À PROMOÇÃO E REMOÇÃO.INTERESSADOS: CONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO CHAVES DA SILVA E CONSELHEIRO AURISVALDO MELO SAMPAIO.RELATOR: CONSELHEIRO RICARDO RÉGIS DOURADO;
21. PROCEDIIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 003.0.37901/2016. AUTORIZAÇÃO PARA AUSÊNCIA DA PROMOTORIA DEJUSTIÇA PARA FREQUENTAR MATÉRIA ISOLADA DE MESTRADO EM DIREITO. INTERESSADA: DR.ª ANA PATRÍCIA VIEIRACHAVES MELO. RELATOR: CONSELHEIRO RICARDO RÉGIS DOURADO;
22. RELATORIA DE PROCEDIMENTOS:RELATORA: EXMA. SRA. DRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA ELNA LEITE ÁVILA ROSA:22.1. Procedimento Ministerial SIMP nº 696.0.166332/2013, da 3ª Promotoria de Justiça de Candeias;22.2. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.225823/2011, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e daMoralidade Administrativa - GEPAM.RELATOR: EXMO. SR. DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA ZUVAL GONÇALVES FERREIRA:22.3. Recurso Administrativo SIMP nº 003.0.243944/2015, do Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público e da MoralidadeAdministrativa - GEPAM;22.4. Recurso Administrativo SIMP nº 003.0.105004/2015, ado Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Públicoe da Moralidade Administrativa - GEPAM;22.5. Recurso Administrativo SIMP nº 003.0.206237/2015, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público eda Moralidade Administrativa - GEPAM;22.6. Procedimento Ministerial SIMP nº 217.0.172876/2009, da 3ª Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe;22.7. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.216264/2014, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.8. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.196504/2014, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.9. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.180357/2014, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.10. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.94307/2013, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.11. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.133544/2013, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.12. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.151295/2013, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.13. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.240365/2014, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;22.14. Inquérito Civil SIMP nº 696.0.3248/2015, da 4ª Promotoria de Justiça de Candeias;22.15. Inquérito Civil SIMP nº 674.0.218233/2015, da 5ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas;22.16. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.224134/2014, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;22.17. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.1.32797/2004, da 17ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;
CRITÉRIOS
INSCRITOS
QUINTO CONSTITUCIONAL
INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
1 Simone Ferreira Lins Rocha - Removido em 11/05/2015
1º Quinto Sim Compôs 1 vez a
próxima será alternada
2 Lara Ferrari Fonseca 2º Quinto Sim Compôs 3 vezes
alternadas
3 Karinny Virgínia Peixoto de Oliveira 2º Quinto Sim Compôs 3 vezes
alternadas ¹
4 Dahiane Bulcão Caldas Guedes
Pereira - Removido em 03/06/2015 2º Quinto Sim
Compôs 4 vezes alternadas
5 Márcia Pimentel Farias 2º Quinto Sim Compôs 4 vezes
alternadas²
6 Márcia Munique Andrade de Oliveira 3º Quinto Sim Compôs 1 vez a
próxima será alternada
7 Thiago Lisboa Bahia 3º Quinto Sim Compôs 3 vezes
alternadas
8 Laise de Araújo Carneiro 4º Quinto Sim Compôs 3 vezes
alternadas
9 Anna Karina Omena Vasconcellos
Senna 4º Quinto Sim
Compôs 1 vez a próxima será
alternada
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22.18. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.212961/2012, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.19. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.78082/2011, apenso SIMP nº 646.0.71925/2011, da 3ª Promotoria de Justiçade Itabuna;22.20. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.1773/2015, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor;22.21. Inquérito Civil SIMP nº 167.0.36389/2012, da 2ª Promotoria de Justiça de Mata de São João;22.22. Procedimento Ministerial SIMP nº 655.0.80693/2014, da 2ª Promotoria de Justiça de Gandu;22.23. Inquérito Civil SIMP nº 702.0.183713/2014, da 4ª Promotoria de Justiça de Jacobina;22.24. Inquérito Civil SIMP nº 590.0.53800/2012, da 7ª Promotoria de Justiça de Camaçari;22.25. Inquérito Civil SIMP nº 702.0.243496/2012, da 3ª Promotoria de Justiça de Jacobina.RELATOR: EXMO. SR. DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA:22.26. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.211334/2011, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Públicoe da Moralidade Administrativa - GEPAM;22.27. Inquérito Civil SIMP nº 646.0.193191/2014, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna;22.28. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.71864/2010, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dosIdosos e das Pessoas com Deficiência - GEIDEF.RELATORA: EXMA. SRA. DRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS VIRGENS:22.29. Recurso Administrativo SIMP nº 003.0.209011/2015, apenso SIMP nº 694.0.22187/2015, da Promotoria de Justiça deRuy Barbosa;22.30. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.215243/2010, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor;22.31. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.213061/2012, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dosIdosos e das Pessoas com Deficiência - GEIDEF;22.32. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.19854/2014, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede emJuazeiro;22.33. Inquérito Civil SIMP nº 591.0.77118/2014, da 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas;22.34. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.146951/2015, da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;22.35. Procedimento Ministerial SIMP nº 596.0.96496/2013, da 1ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;22.36. Inquérito Civil SIMP nº 646.0.124835/2010, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna;22.37. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.79499/2012, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dosIdosos e das Pessoas com Deficiência - GEIDEF;22.38. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.28290/20111, da 10ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;22.39. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.166245/2012, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dosIdosos e das Pessoas com Deficiência - GEIDEF;22.40. Inquérito Civil SIMP nº 596.0.214637/2010, da 16ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;22.41. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.207640/2010, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dosIdosos e das Pessoas com Deficiência - GEIDEF;22.42. Procedimento Ministerial SIMP nº 702.0.188820/2012, da 2ª Promotoria de Justiça de Jacobina;22.43. Procedimento Ministerial SIMP nº 591.0.36040/2015, da 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas;22.44. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.205528/2014, da 21ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;22.45. Inquérito Civil SIMP nº 644.0.115924/2013, da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;22.46. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.151537/2009, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo;22.47. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.108914/2009, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação -GEDUC;22.48. Inquérito Civil SIMP nº 692.0.40306/2015, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede emGuanambi;22.49. Inquérito Civil SIMP nº 705.0.183392/2013, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede emPaulo Afonso;22.50. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.90331/2011, da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador;22.51. Inquérito Civil SIMP nº 720.0.25248/2015, da 3ª Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe;22.52. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.64945/2015, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor;22.53. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.54570/2011, da 1ª Promotoria de Justiça de Ipirá;22.54. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.229385/2014, da 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital;22.55. Procedimento Ministerial SIMP nº 696.0.97419/2009, da 5ª Promotoria de Justiça de Candeias;22.56. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.152162/2012, do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos eCombate Á Discriminação - GEDHDIS;22.57. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.227173/2013, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde - GESAU;22.58. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.107834/2012, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dosIdosos e das Pessoas com Deficiência - GEIDEF;22.59. Procedimento Ministerial SIMP nº 591.0.165099/2015, da 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas;22.60. Inquérito Civil SIMP nº 703.0.173008/2013, da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora;22.61. Inquérito Civil SIMP nº 678.0.52629/2011, da 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas;22.62. Inquérito Civil SIMP nº 600.0.136092/2015, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus;22.63. Inquérito Civil SIMP nº 600.0.179692/2013, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus;22.64. Inquérito Civil SIMP nº 597.0.82286/2012, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede emValença;
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22.65. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.210696/2014, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede emJuazeiro;22.66. Inquérito Civil SIMP nº 646.0.12667/2010, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna;22.67. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.55473/2013, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e daMoralidade Administrativa - GEPAM;22.68. Procedimento Ministerial SIMP nº 696.0.175494/2013, da 3ª Promotoria de Justiça de Candeias;22.69. Inquérito Civil SIMP nº 596.0.187190/2012, da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;22.70. Procedimento Ministerial SIMP nº 190.0.247197/2013, da 1ª Promotoria de Justiça de Nazaré;22.71. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.212617/2014, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna;22.72. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.86069/2015, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor;22.73. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.192377/2014, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Públicoe da Moralidade Administrativa - GEPAM;22.74. Procedimento Ministerial SIMP nº 035.0.180314/2013, da 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeira;22.75. Inquérito Civil SIMP nº 590.0.247624/2012, da 3ª Promotoria de Justiça de Camaçari;22.76. Inquérito Civil SIMP nº 709.0.130056/2014, da 1ª Promotoria de Justiça de Simões Filho;22.77. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.139471/2012, da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;22.78. Inquérito Civil SIMP nº 674.0.22286/2011, da 5ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas;22.79. Procedimento Ministerial SIMP nº 190.0.17652/2008, da Promotoria de Justiça de Nazaré;22.80. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.241106/2014, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;22.81. Procedimento Ministerial SIMP nº 591.0.121273/2015, da 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas;22.82. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.72450/2015, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Públicoe da Moralidade Administrativa - GEPAM.RELATOR: EXMO. SR. DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI:22.83. Inquérito Civil SIMP nº 696.0.151849/2014, da 5ª Promotoria de Justiça de Candeias;22.84. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.172914/2010, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro;22.85. Procedimento Ministerial SIMP nº 096.0.223150/2015, da Promotoria de Justiça de Correntina;22.86. Procedimento Ministerial SIMP nº 096.0.223150/2015, da Promotoria de Justiça de Correntina;22.87. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.196657/2015, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor;22.88. Procedimento Ministerial SIMP nº 593.0.213359/2015, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras;22.89. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.96075/2010, da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente comsede em Valença;22.90. Procedimento Ministerial SIMP nº 593.0.89462/2015, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras;22.91. Procedimento Ministerial SIMP nº 591.0.55134/2015, da 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas;22.92. Inquérito Civil SIMP nº 596.0.38857/2010, da 1ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;22.93. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.27896/2014, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor;22.94. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.69811/2011, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.95. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.2230/2015, da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor;22.96. Inquérito Civil SIMP nº 241.0.16324/2016, da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso;22.97. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.115867/2010, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.98. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.84536/2014, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.99. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.6576/2014, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.100. Inquérito Civil SIMP nº 674.0.94867/2015, da 5ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas;22.101. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.3339/2014, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.102. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.47844/2014, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.103. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.38285/2015, da Promotoria de Justiça de Correntina;22.104. Inquérito Civil SIMP nº 167.0.51768/2014, da 2ª Promotoria de Justiça de Mata de São João;22.105. Procedimento Ministerial SIMP nº 096.0.35877/2015, da Promotoria de Justiça de Correntina;22.106. Inquérito Civil SIMP nº 702.0.243457/2012, da 3ª Promotoria de Justiça de Jacobina;22.107. Procedimento Ministerial SIMP nº 608.0.226313/2013, da 4ª Promotoria de Justiça de Jequié;22.108. Inquérito Civil SIMP nº 702.0.219237/2014, da 4ª Promotoria de Justiça de Jacobina;22.109. Inquérito Civil SIMP nº 691.0.210251/2014, da Promotoria de Justiça de Presidente Dutra;22.110. Inquérito Civil SIMP nº 657.0.181172/2013, da 2ª Promotoria de Justiça de Ipiaú;22.111. Procedimento Ministerial SIMP nº 593.0.117128/2013, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras.RELATOR: EXMO. SR. DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA AURISVALDO MELO SAMPAIO:22.112. Procedimento Ministerial SIMP nº 705.0.196948/2011, da 3ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso;22.113. Procedimento Ministerial SIMP nº 096.0.205189/2014, da Promotoria de Justiça de Correntina;22.114. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.212961/2015, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna;22.115. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.138212/2011, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna;22.116. Procedimento Ministerial SIMP nº 249.0.43344/2011, da 2ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal;22.117. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.139200/2015, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras;22.118. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.115564/2012, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e daMoralidade Administrativa - GEPAM;22.119. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.212206/2011, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;22.120. Inquérito Civil SIMP nº 600.0.149320/2015, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus;22.121. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.28142/2015, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor;
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22.122. Inquérito Civil SIMP nº 678.0.105115/2012, da 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas;22.123. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.58786/2015, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor;22.124. Inquérito Civil SIMP nº 091.0.143120/2013, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras;22.125. Inquérito Civil SIMP nº 001.0.144118/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.126. Procedimento Ministerial SIMP nº 591.0.45502/2015, da 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas;22.127. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.112969/2013, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;22.128. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.230811/2012, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde - GESAU;22.129. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.109067/2014, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dosIdosos e das Pessoas com Deficiência - GEIDEF;22.130. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.84134/2007, da 1ª Promotoria de Justiça de São Sebastião do Passé;22.131. Inquérito Civil SIMP nº 001.0.106391/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.132. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.169251/2014, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede emTeixeira de Freitas;22.133. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.210662/2014, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Juazeiro;22.134. Inquérito Civil SIMP nº 705.0.241524/2013, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com Sede emPaulo Afonso;22.135. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.54616/2012, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dosIdosos e das Pessoas com Deficiência - GEIDEF;22.136. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.83257/2012, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dosIdosos e das Pessoas com Deficiência - GEIDEF;22.137. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.229165/2012, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dosIdosos e das Pessoas com Deficiência - GEIDEF;22.138. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.3186/2013, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dosIdosos e das Pessoas com Deficiência - GEIDEF;22.139. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.26897/2014, da Promotoria de Justiça de Correntina;22.140. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.102839/2010, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dosIdosos e das Pessoas com Deficiência- GEIDEF;22.141. Inquérito Civil SIMP nº 692.0.40302/2015, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede emGuanambi;22.142. Inquérito Civil SIMP nº 644.0.67553/2014, da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;22.143. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.210441/2014, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambientecom sede em Juazeiro;22.144. Procedimento Ministerial SIMP nº 596.0.184775/2013, da 17ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;22.145. Procedimento Ministerial SIMP nº 705.0.23422/2013, da 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso;22.146. Inquérito Civil SIMP nº 331.0.137966/2014, da Promotoria de Justiça de Terra Nova;22.147. Procedimento Ministerial SIMP nº 644.0.86936/2014, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente comsede em Vitória da Conquista;22.148. Procedimento Ministerial SIMP nº 591.0.7811/2015, da 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas.RELATOR: EXMO. SR. DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA RICARDO RÉGIS DOURADO:22.149. Recurso Administrativo SIMP nº 708.0.30959/2016, apenso SIMP nº 708.0.239590/2016, da Promotoria de JustiçaRegional Especializada em Meio Ambiente de Teixeira de Freitas;22.150. Recurso Administrativo SIMP nº 003.0.35978/2013, apenso SIMP nº 701.0.66274/2010, da 4ª Promotoria de Justiçade Itapetinga;22.151. Recurso Administrativo SIMP nº 003.0.75993/2015, da Promotoria de Justiça de Xique-Xique;22.152. Recurso Administrativo SIMP nº 003.0.236828/2015, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Públicoe da Moralidade Administrativa - GEPAM;22.153. Recurso Administrativo SIMP nº 003.0.226586/2014, apenso SIMP nº 003.0.89201/2011, da 6ª Promotoria de Justiçado Meio Ambiente da Capital;22.154. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.117811/2015, da 10ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;22.155. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.1673/2015, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dosIdosos e das Pessoas com Deficiência - GEIDEF;22.156. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.771/2016, da 5ª Promotoria de Justiça de Candeias;22.157. Procedimento Ministerial SIMP nº 137.0.160019/2014, da Promotoria de Justiça de Jitaúna;22.158. Procedimento Ministerial SIMP nº 720.0.107061/2010, da 3ª Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe;22.159. Inquérito Civil SIMP nº 167.0.151422/2013, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede emMata de São João;22.160. Inquérito Civil SIMP nº 596.0.109654/2009, da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;22.161. Inquérito Civil SIMP nº 008.0.182354/2013, da Promotoria de Justiça de Amélia Rodrigues;22.162. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.37043/2008, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo;22.163. Procedimento Ministerial SIMP nº 720.0.107061/2010, da 3ª Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe;22.164. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.1.2793/2004, da 1ª Promotoria de Justiça de Entre Rios;22.165. Inquérito Civil SIMP nº 083.0.148316/2013, da Promotoria de Justiça de Conceição de Feira;22.166. Procedimento Ministerial SIMP nº 591.0.221316/2014, da 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas;22.167. Procedimento Ministerial SIMP nº 331.0.125312/2014, da Promotoria de Justiça de Terra Nova;
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22.168. Inquérito Civil SIMP nº 167.0.239630/2013, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede emMata São João;22.169. Procedimento Ministerial SIMP nº 657.0.13048/2013, da 1ª Promotoria de Justiça de Ipiaú;22.170. Inquérito Civil SIMP nº 007.0.11/2016, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede emAmargosa;22.171. Inquérito Civil SIMP nº 592.0.227734/2015, da 5ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim;22.172. Procedimento Ministerial SIMP nº 656.0.13597/2016, da 3ª Promotoria de Justiça de Cícero Dantas;22.173. Inquérito Civil SIMP nº 167.0.76953/2015, da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em Mata de SãoJoão;22.174. Procedimento Ministerial SIMP nº 702.0.219332/2014, da 4ª Promotoria de Justiça de Jacobina;22.175. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.27993/2014, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital;22.176. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.54649/2014, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.177. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.142527/2010, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;22.178. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.193418/2009, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e daMoralidade Administrativa - GEPAM;22.179. Inquérito Civil SIMP nº 702.0.243485/2012, da 3ª Promotoria de Justiça de Jacobina;22.180. Inquérito Civil SIMP nº 198.0.184114/2008, da Promotoria de Justiça de Nova Soure;22.181. Procedimento Ministerial SIMP nº 645.0.88810/2007, da 3ª Promotoria de Justiça de Camacã;22.182. Procedimento Ministerial SIMP nº 708.0.199412/2015, da 6ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas;22.183. Inquérito Civil SIMP nº 007.0.203870/2009, da Promotoria de Justiça de Amargosa;22.184. Inquérito Civil SIMP nº 597.0.200701/2014, da 4ª Promotoria de Justiça de Valença;22.185. Procedimento Ministerial SIMP nº 596.0.221163/2014, da 1ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;22.186. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.190559/2010, da Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação- GEDUC;22.187. Inquérito Civil SIMP nº 035.0.47222/2010, da 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeira;22.188. Inquérito Civil SIMP nº 674.0.169191/2015, da 2ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas;22.189. Inquérito Civil SIMP nº 593.0.84566/2014, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras;22.190. Procedimento Ministerial SIMP nº 114.0.105255/2013, da 1ª Promotoria de Justiça de Entre Rios;22.191. Inquérito Civil SIMP nº 331.0.93532/2012, da Promotoria de Justiça de Terra Nova.
23. O QUE OCORRER
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de JustiçaPresidente do Conselho Superior do Ministério Público
PORTARIA Nº 797/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar oPromotor de Justiça Ramires Tyrone de Almeida Carvalho, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital, paraexercer as funções do Ministério Público, substituindo na Promotoria de Justiça de Cocos, no período de 01 a 31/05/2016,sem prejuízo de suas atribuições, revogando-se a designação do Promotor de Justiça Substituto Bruno Pinto e Silva,constante da Portaria nº 733/2016, publicada no DJE de 29/04/2016.
Eu, Mônica Barroso Costa, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 799/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portarianº 733/2016, publicada no DJE de 29/04/2016, no tocante à designação o Promotor de Justiça Substituto Helber Luiz Batista,em exercício na Promotoria de Justiça de Itagimirim, para exercer as funções do Ministério Público, substituindo na Promo-toria de Justiça de Itapebi, sem prejuízo de suas atribuições.
Eu, Mônica Barroso Costa, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
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PORTARIA Nº 800/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oquanto se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.89218/2016, oriundo da 3ª Promotoria de Justiça deItaberaba, resolve designar a Promotora de Justiça Ana Carolina Campos Tavares Gomes Freitas, titular da 2ª Promo-toria de Justiça de Itaberaba, para, em conjunto com a Promotora de Justiça Nataly Santos de Araújo, titular da 3ªPromotoria de Justiça de Itaberaba, atuar na Promotoria de Justiça de Iaçu, no período de 10/05 a 10/08/2016 semprejuízo de suas atribuições.
Eu, Mônica Barroso Costa, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 801/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oquanto se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.89216/2016, oriundo da 11ª Promotoria de JustiçaCriminal - 2º Promotor de Justiça da Capital, resolve designar a Promotora de Justiça Viviane Chiacchio Pereira Carnei-ro, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital, para atuar na 2ª Vara de Violência Doméstica eFamiliar Contra a Mulher daCapital, no período de 10/05 a 10/08/2016, sem prejuízo de suas atribuições.
Eu, Solange de Lima Rios, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 802/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oquanto se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.89213/2016, oriundo da Promotoria de Justiça Regionalde Vitória da Conquista, resolve designar o Promotor de Justiça Marcelo Pinto de Araújo, titular da 9ª Promotoria deJustiça de Vitória da Conquista, para atuar no Processo nº 0000105-02.2016.805.0066, em trâmite na Vara Criminal daComarca de Condeúba.
Eu, Mônica Barroso Costa, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 803/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oquanto se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.89211/2016, oriundo da 6ª Promotoria de Justiça dePorto Seguro, resolve designar o Promotor de Justiça Bruno Gontijo Araújo Teixeira, titular da 6ª Promotoria de Justiçade Porto Seguro, para exercer as funções do Ministério Público, substituindo na Promotoria de Justiça de Itapebi, noperíodo de 01/06 a 31/10/2016, sem prejuízo de suas atribuições.
Eu, Mônica Barroso Costa, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
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PORTARIA Nº 804/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao quanto se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.86810/2016, oriundo da 9ª Promotoria de JustiçaCriminal - 6º Promotor de Justiça da Capital, resolve revogar a Portaria nº 394/2015, publicada no DJE de 17/03/2015, referente à designação da Promotora de Justiça Márcia Varjão dos Santos Carreira, titular da 9ª Promotoriade Justiça Criminal - 6º Promotor de Justiça da Capital, para atuar no mutirão da 2ª Vara de Execuções Penais daCapital e na 2ª Vara de Execuções Penais da Capital (Regime Fechado), com prejuízo de suas atribuições.
Eu, Solange de Lima Rios, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 805/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designara Promotora de Justiça Sumaya Queiroz Gomes de Oliveira, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Assistência daCapital, para atuar nas audiências do 1º Juízo da 1ª Vara do Júri da Capital, referentes aos Processos nºs 0526368-49.2015.805.0001, 0504179-43.2016.805.0001 e 0539850-98.2014.805.0001, no dia 09/05/2016.
Eu, Solange de Lima Rios, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 806/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designaro Promotor de Justiça Mauricio Cerqueira Lima, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família - 1º Promotor deJustiça da Capital, para atuar na 8ª Vara de Família da Capital e atendimento ao público na respectiva área deatuação.
Eu, Solange de Lima Rios, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 809/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designara Promotora de Justiça Nidalva de Andrade Brito, titular da 9ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, paraatuar no Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos - CAP.
Eu, Solange de Lima Rios, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 09 de maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de Justiça
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
COMUNICAÇÃO N°. 11/2016
O Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, de acordo com o disposto no art. 123do seu Regimento Interno, torna público que foi requerida a homologação dos arquivamentos abaixo relacionados:
n.º Procedimento Ministerial
(SIMP) Origem Resumo
1 591.0.40973/2016 5ª Promotoria de Justiça de
Lauro de Freitas Concessão / permissão / autorização.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Patrícia Peixoto de Mattos
2 591.0.33185/2016 5ª Promotoria de Justiça de
Lauro de Freitas Concurso público ou seleção /
irregularidades.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Patrícia Peixoto de Mattos
3 598.0.200056/2015 Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Juazeiro
Danos em geral - substâncias tóxicas,perigosas ou nocivas à saúde
humana ou ao meio ambiente - comercialização ilegal.(ART.56).
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Heline Esteves Alves
4 001.0.8554/2015 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Medicamentos.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
5 608.0.168540/2015 5ª Promotoria de Justiça de
Jequié
Suposta irregularidade na construção de um imóvel, localizado no loteamento
flamboyant, bairro Caixa D`Água, nesta cidade.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Maurício Foltz Cavalcanti
6 003.0.14561/2011
Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Vitoria da
Conquista
Danos à flora- desmatar área de floresta estacional decidual secundária em estágio
médio de regeneração.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Karina Gomes Cherubini
7 003.0.121066/2014
Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência –
GEIDEF Abrigamento.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Márcia Câncio Santos Villasboas
8 003.0.135794/2014
Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência –
GEIDEF Conflito Familiar.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Márcia Câncio Santos Villasboas
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11 003.0.163542/2011
Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência –
GEIDEF Informação processual / Orientação.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Márcia Câncio Santos Villasboas
12 003.0.176235/2014 4ª Promotoria de Justiça do
Consumidor Prática comercial abusiva.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Márcia Câncio Santos Villasboas
13 003.0.240320/2013
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM
Concurso público ou seleção / irregularidades- referente concurso público
para a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Rita Tourinho.
14 001.0.223028/2015 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Transferência.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
15 003.0.231397/2012 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Discriminação por motivo de orientação
sexual.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
16 001.0.78700/2015 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Cirurgia.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
17 001.0.248880/2013 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Fornecimento de medicação e realização de
exames médicos.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
18 001.0.189133/2013 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Realização de Ultrassonografia Transvaginal.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
9 003.0.16568/2015
Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência –
GEIDEF Maus-tratos
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Márcia Câncio Santos Villasboas
10 003.0.101318/2014
Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência –
GEIDEF Conflito Familiar.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Márcia Câncio Santos Villasboas
Cad 1 / Página 400TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.663 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
24 167.0.46254/2015
Promotoria de Justiça Especializada em Meio
Ambiente de Mata de São João
Danos em geral – Apurar noticia de supressão indevida da vegetação “que
protege a borda do Rio Sucuiu”, no fundo do Colégio Estadual do Porto de Sauipe, Em
Porto do Sauipe, Entre Rios/Ba.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Oto de Almeida Oliveira Júnior
25 003.0.131903/2014
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM
Concurso público ou seleção / irregularidades- representa contra o
presidente da câmara de vereadores de Salvador, referente irregularidades em
concurso público da câmara de vereadores.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Rita Tourinho.
26 598.0.200029/2015 Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Juazeiro
Danos em geral -substâncias tóxicas,perigosas ou nocivas à saúde
humana ou ao meio ambiente - comercialização ilegal.(ART.56).
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Heline Esteves Alves
27 003.0.178776/2009 5ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude de Salvador
Apurar condições de funcionamento do Centro de Formação de Atletas.
(Redistribuição)
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Márcia Rabelo Sandes
28 001.0.185251/2014 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Fornecimento de leite especial.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
19 717.0.14896/2016 3ª Promotoria de Justiça de
Santa Maria da Vitória Fornecimento de passagens para tratamento de saúde fora do domicílio.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Stella Athanázio de Oliveira Santos
20 598.0.210497/2014 3ª Promotoria de Justiça de
Juazeiro
Danos em geral - Apurar possíveis DANOS AMBIENTAIS relativos ao uso de produtos
agrícolas fornecidos por Casas Comerciais de Defensivos Agrícolas no Município de
Juazeiro - BA.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Heline Esteves Alves
21 706.0.244261/2015 5ª Promotoria de Justiça de
Porto Seguro Contratação temporária ilegal.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Lair Faria Azevedo
22 170.0.5877/2016 Promotoria de Justiça de
Miguel Calmon Sistema Único de Saúde – SUS- Portador de Deficiência - necessidade de uso de prótese.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pablo Antônio C. de Almeida
23 717.0.17544/2016 3ª Promotoria de Justiça de
Santa Maria da Vitória Realização de exames de tomografia
computadorizada.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Stella Athanázio de Oliveira Santos
Cad 1 / Página 401TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.663 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
34 003.0.3286/2013
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM Apurar supostas irregularidades na emissão
de “cartas de crédito” pela SESAB.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Rita Tourinho.
35 001.0.67896/2013 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Fornecimento de medicamento de uso
contínuo.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
36 001.0.137250/2010 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus SUS – Medicamentos.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
37 001.0.248925/2014 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Tratamento médico hospitalar.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
38 001.0.160160/2015 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Transferência.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
29 001.0.34411/2013 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Tratamento de Glaucoma no município de
Ilhéus.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
30 003.0.68076/2016 Grupo de Atuação Especial
de Defesa da Saúde – GESAU Medicamentos – Alto Custo.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Ana Luiza Menezes Alves
31 003.0.58191/2013
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM
Violação a princípios da administração pública- apura supostas irregularidades na
execução do contrato n° 040/seap/2012 firmado entre o estado e a Lemospassos
Alimentação.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Rita Tourinho.
32 003.0.169838/2009 Promotoria de Justiça de
Habitação e Urbanismo de Salvador
Danos à flora- No atendimento, o cidadão informa que na Av. Ulisses Guimarães, ao fundo do conjunto arvoredo e próximo ao Parque Jocélia, Sussuarana, a construtora MDA Engenharia e a Construtora Tenda
desmatou extensa área verde e APP, junto a nascente do Rio Pituaçu.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Hortênsia Gomes Pinho
33 167.0.179450/2013 1ª Promotoria de Justiça de
Mata de São João Apurar o funcionamento do CMDCA de
Itanagra-BA.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Carolina Cunha da Hora Santana
Cad 1 / Página 402TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.663 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
46 003.0.10139/2015 Grupo de Atuação Especial
de Defesa da Saúde – GESAU Sistema único de saúde – SUS - notícia de fato: diário oficial / DIRES / extinção.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Cláudia Luiza Ribeiro Elpídio
47 003.0.41534/2008 Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação –
GEDUC Escola – irregularidade.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) José Vicente Santos Lima
48 003.0.201822/2014
Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência –
GEIDEF Conflito Familiar.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Ulisses Campos de Araújo
39 001.0.247939/2013 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Realização de Consulta Médica.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
40 001.0.117641/2013 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Realização de exame de Ressonância
Magnética.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
41 001.0.193442/2015 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Leite Especial.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
42 001.0.206893/2015 3ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Exame de Cintilografia Miocárdica de
esforço.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Pedro Nogueira Coelho
43 003.0.139070/2014
Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência –
GEIDEF Conflito Familiar.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Márcia Câncio Santos Villasboas
44 003.0.205426/2010
Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência –
GEIDEF Conflito Familiar.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Márcia Câncio Santos Villasboas
45 003.0.189566/2010
Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência –
GEIDEF Maus-tratos
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Márcia Câncio Santos Villasboas
Cad 1 / Página 403TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.663 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
58 128.0.161687/2007 Promotoria de justiça de
Jaguaripe
Apuração dos fatos atinentes ao abate clandestino, comércio, transporte e venda
no comércio varejista de Jaguaripe, em condições irregulares e sem inspeção e
licença dos órgãos competentes.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Thelma Leal de Oliveira
59 003.0.265068/2012
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM
Apuração de supostas irregularidades na contratação de motoristas de ambulância do
SAMU na cidade de Madre de Deus.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Patrícia Kathy A. Medrado Alves
49 003.0.28004/2014 3ª Promotoria de Justiça do
Consumidor Entidade – irregularidade.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Olimpio Coelho Campínho Junior
50 003.0.138234/2014 Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Barreiras
Danos em geral - funcionamento irregular de casa de revenda de agrotóxicos.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Eduardo Antônio Bittencourt Filho
51 708.0.113661/2015 6ª Promotoria de Justiça de
Teixeira de Freitas Rampa de acesso para deficiente físico.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) João Batista Medeiro Neto
52 708.0.208714/2012 6ª Promotoria de Justiça de
Teixeira de Freitas Irregularidade no “Loteamento Pedro
Agrizzi”.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) João Batista Medeiro Neto
53 597.0.98567/2014 Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Valença
Transporte de 15 m³ de lenha sem autorização do órgão ambiental
competente.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Tiago de Almeida Quadros
54 591.0.35781/2016 5ª Promotoria de Justiça de
Lauro de Freitas Concurso público ou seleção /
irregularidades.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Patrícia Peixoto de Mattos
55 591.0.50194/2016 5ª Promotoria de Justiça de
Lauro de Freitas
Concurso público ou seleção / irregularidades - supostas irregularidades praticadas pela CMLF, no que se refere as
atribuições do cargo de arquivista previstas no concurso público 01/2016.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Patrícia Peixoto de Mattos
56 679.0.218180/2015 2ª Promotoria de Justiça de
Conceição do Coité Fundos municipais.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Tiago Alves Pacheco
57 242.0.11329/2010 2ª Promotoria de Justiça de
Conceição do Coité Condições de trabalho no Hospital
Municipal de Retirolândia.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Tiago Alves Pacheco
Cad 1 / Página 404TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.663 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
60 593.0.72545/20112 Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Barreiras Políticas públicas - ausência / deficiência.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Eduardo Antônio Bittencourt Filho
61 035.0.15436/2015 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeira Garantias constitucionais.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Sávio Henrique D. Moreira
62 593.0.224764/2015 1ª Promotoria de Justiça de
Barreiras
Possível negligência da secretaria de finanças do município de Barreiras, que
inscreveu o ministério público do estado da Bahia na dívida ativa municipal por débito
inexistente de IPTU.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) André Luis Silva Fetal
63 003.0.62282/2015 5ª Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente Danos à flora - Mata atlântica - danos em
vegetação secundária em estagio médio de regeneração (art.38).
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Ana Luzia dos Santos Santana
64 003.0.195288/2015 5ª Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente Danos em geral - Denúncia de poluição
sonora provocada por Posto Souza Comércio de Combustível Ltda.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Ana Luzia dos Santos Santana
65 003.0.219367/2013 5ª Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente Denúncia referente a disposição inadequada de resíduos diversos, localizado na estrada
do matadouro , Cajazeiras V.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Ana Luzia dos Santos Santana
66 655.0.167729/2015 Promotoria de Justiça de
Wenceslau Guimarães Concurso público ou seleção /
irregularidades.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Rita de Cássia R. C. de Souza
67 679.0.138031/2014 2ª Promotoria de Justiça de
Conceição do Coité Supostas irregularidades em pagamento de Servidor Público Municipal.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Tiago Alves Pacheco
68 013.0.39878/2009 Promotoria de Justiça de
Antas Violação a princípios da administração
pública.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Artur Rios
69 003.0.209977/2015 4ª Promotoria de Justiça do
Consumidor Informação processual / orientação.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Márcia Câncio Santos Villasboas
Cad 1 / Página 405TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.663 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
70 007.0.49618/2016 2ª Promotoria de Justiça de
Amargosa Servidor Público.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Jader Santos Alves
71 035.0.18717/2012 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeira
Apurar responsabilidade em relação ao risco iminente de desabamento de uma encosta,
no talude da Rodovia BR-420, no Alto da Rodagem, em Cachoeira, com perigo de
ocasionar desmoronamento de residências.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Sávio Henrique D. Moreira
72 007.0.139427/2013 1ª Promotoria de Justiça de
Amargosa Conselhos municipais.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Marcelo Moreira Miranda
73 008.0.138251/2013 Promotoria de Justiça de
Amélia Rodrigues Direito Administrativo e outras matérias de
Direito Público - Ordem Urbanística - Operações urbanas consorciadas.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Thiago Lisboa Bahia
74 598.0.102822/2013 11ª Promotoria de Justiça de
Juazeiro Medicamentos.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Rita de Cássia R. C. de Souza
75 598.0.148525/2014 11ª Promotoria de Justiça de
Juazeiro Sistema Único de Saúde – SUS.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Rita de Cássia R. C. de Souza
76 678.0.48478/2016 3ª Promotoria de Justiça de
Cruz das Almas Irregularidade na Unidade executora da creche Padre Julião Edward Claes.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Adriano Marques
77 003.0.46235/2016 3ª Promotoria de Justiça de
Cruz das Almas Ensino Superior – Matrícula.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Adriano Marques
78 003.0.170280/2015 4ª Promotoria de Justiça do
Consumidor Planos de saúde / previdência privada.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Márcia Câncio Santos Villasboas
79 003.0.62751/2016
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM Violação a princípios da administração
pública.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Patrícia Kathy A. Medrado Alves
80 720.0.24081/2015 3ª Promotoria de Justiça de
Riachão do Jacuípe Licitação.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Luciano Medeiros Alves da Silva
Cad 1 / Página 406TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.663 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, 09 de Maio de 2016.
EDIENE SANTOS LOUSADOProcuradora-Geral de JustiçaPresidente do Conselho Superior do Ministério Público
83 035.0.150848/2010 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeira Abate e comercialização de carnes - direito administrativo e outras matérias de direito público – atos administrativos – fiscalização
– inspeção sanitária de origem animal.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Sávio Henrique D. Moreira
84 003.0.161565/2015 Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação –
GEDUC Escola – Vaga.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) José Vicente Santos Lima
85 644.0.116508/2015 8ª Promotoria de Justiça de
Vitória da Conquista
Apurar possíveis irregularidades num possível areal, localizado no povoado da
Úrsula no distrito de José Gonçalves, Vitória da Conquista.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Carlos Robson Oliveira Leão
86 001.0.241398/2014 11ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Ocupação irregular de espaço público.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Paulo Eduardo S. Figueiredo
87 001.0.241268/2014 11ª Promotoria de Justiça de
Ilhéus Construção irregular em área pública.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Paulo Eduardo S. Figueiredo
88 003.0.128955/2013
Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à
Discriminação – GEDHDIS Moradia (PMCMV).
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Grace de Menezes C. Apolonis
89 003.0.43820/2015 Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação –
GEDUC Escola Infantil. Matrícula creche.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) José Vicente Santos Lima
90 720.0.57347/2015 3ª Promotoria de Justiça de
Riachão do Jacuípe Lesão ao erário / enriquecimento ilícito.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Luciano Medeiros Alves da Silva
81 003.0.116676/2015 4ª Promotoria de Justiça do
Consumidor Prática comercial abusiva.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Márcia Câncio Santos Villasboas
82 003.0.54338/2013 4ª Promotoria de Justiça do
Consumidor Planos de saúde / previdência privada.
Interessado: A sociedade Promotor(a) Dr(a) Márcia Câncio Santos Villasboas
Cad 1 / Página 407TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.663 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
PROCESSOS DEFERIDOS PELA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS, Promotor(a) de Justiça de de Itaberaba. Autorização de ausência daPromotoria de Justiça nos dias 12 e 13/05/2016, em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça dointerior do Estado da Bahia, na forma do Ato Normativo nº004/2014. SIGA nº 1495/2016.ANDRÉA ARIADNA SANTOS CORREIA, Promotor(a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiçano período de 18 a 20/05/2016 para participar de Congresso da ABMP. SIGA nº 26110/2016.AURISVALDO MELO SAMPAIO, Procurador(a) de Justiça. Autorização de ausência da Procuradoria de Justiça no período de12 a 13/05/2016 para participar do Congresso da AMPEB. SIGA nº 26123/2016.CARLOS ANDRÉ MILTON PEREIRA, Promotor(a) de Justiça de Santo Estevão. Licença paternidade no período de 08 a 15/08/05/2016. SIGA nº 9488/2016.CARLOS ANDRÉ MILTON PEREIRA, Promotor(a) de Justiça de Santo Estevão. Autorização de ausência da Promotoria deJustiça no dia 16/05/2016, em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça do interior do Estado daBahia, na forma do Ato Normativo nº004/2014. SIGA nº 1494/2016.CÁSSIO MARCELO DE MELO SANTOS, Promotor(a) de Justiça da Capital. Licença tratamento de saúde no período de 19 a22/04/2016. SIGA nº 9485/2016.CICERO ORNELLAS, Promotor(a) de Justiça da Capital. Licença tratamento de saúde no período de 02 a 08/05/2016. SIGAnº 9476/2016.CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO, Promotor(a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiçano dia 09/05/2016 por interesse particular. SIGA nº 26135/2016.EDICIRA CHANG GUIMARÃES CARVALHO, Promotor(a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria deJustiça no dia 09/05/2016, em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça da Capital do Estado daBahia, na forma do Ato Normativo nº011/2014. SIGA nº 1479/2016.FLÁVIA LÚCIA GOMES PEREIRA, Promotor(a) de Justiça da Capital. Transferência da autorização de ausência da Promotoriade Justiça do dia 28/04/2016 para gozo oportuno, em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiçada Capital do Estado da Bahia, na forma do Ato Normativo nº011/2014. SIGA nº 1433/2016.ÍCARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA, Promotor(a) de Justiça de Ribeira do Pombal. Autorização de ausênciada Promotoria de Justiça no dia 29/04/2016 por interesse particular para acompanhamento médico. SIGA nº 26069/2016.JOÃO BATISTA MADEIRO NETO, Promotor(a) de Justiça de Teixeira de Freitas. Autorização de ausência da Promotoria deJustiça nos dias 24 e 25/05/2016, em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça do interior doEstado da Bahia, na forma do Ato Normativo nº004/2014. SIGA nº 1490/2016.JOSÉ ALBERTO LEAL TELES, Promotor(a) de Justiça da Capital. Licença tratamento de saúde no período de 05 a 06/05/2016. SIGA nº 9486/2016.LICIA MARIA DE OLIVEIRA, Procurador(a) de Justiça. Autorização de ausência da Procuradoria de Justiça no período de 12 a13/05/2016 para participar do Congresso da AMPEB. SIGA nº 26134/2016.LUCAS RAMOS DE VASCONCELOS, Promotor(a) de Justiça de Seabra. Gozo de férias remanescentes com base no art. 166da Lei Complementar nº 11/1996, relativas ao 1º período de 2014, para gozo de 06 a 10/06/2016. SIGA nº 56444/2016.MARCELO CERQUEIRA CESAR, Promotor(a) de Justiça de Euclides da Cunha. Autorização de ausência da Promotoria deJustiça nos dias 15 e 16/02/2016 por interesse particular para acompanhamento médico. SIGA nº 26133/2016.MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA, Procurador(a) de Justiça. Autorização de ausência da Procuradoria de Justiça noperíodo de 11 a 13/05/2016 para participar de Congresso da ABMP. SIGA nº 26139/2016.MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA, Procurador(a) de Justiça. Autorização de ausência da Procuradoria de Justiça noperíodo de 11 a 13/05/2016 para participar do Congresso da AMPEB. SIGA nº 26139/2016.MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA, Procurador(a) de Justiça. Transferência de férias com base no art. 166 da Lei Comple-mentar nº 11/1996, relativas ao 2º período de 2010, de 02 a 21/05/2016 para gozo fracionado de 02 a 11/05/2016 e dez diasaguardando deliberação em 2018. SIGA nºs 56448/2016 e 56449/2016.MARIA HELENA XAVIER PEREIRA MATOS, Promotor(a) de Justiça da Capital. Transferência da autorização de ausência daPromotoria de Justiça do dia 24/05/2016 para 01/07/2016, em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias deJustiça da Capital do Estado da Bahia, na forma do Ato Normativo nº011/2014. SIGA nº 1476/2016.MARISA MARINHO JANSEN MELO DE OLIVEIRA, Promotor(a) de Justiça de Ruy Barbosa. Autorização de ausência da Promo-toria de Justiça no período de 18 a 20/05/2016, em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça dointerior do Estado da Bahia, na forma do Ato Normativo nº004/2014. SIGA nº 1320/2016.NAZIRA DE ALBUQUERQUE QUIXADÁ, Promotor(a) de Justiça de Lauro de Freitas. Autorização de ausência da Promotoriade Justiça no dia 06/05/2016 por interesse particular. SIGA nº 26114/2016.NIVALDO DOS SANTOS AQUINO, Procurador(a) de Justiça. Autorização de ausência da Procuradoria no período de 20 a 21/06/2016 por interesse particular. SIGA nº 26014/2016.PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA, Procurador(a) de Justiça. Transferência de férias com base no art. 166 da LeiComplementar nº 11/1996, relativas ao 1º período de 2015, de pendente confirmar período, ficando o gozo aguardandodeliberação em 2017. SIGA nº 56443/2016.RAMIRES TYRONE DE ALMEIDA CARVALHO, Promotor(a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria deJustiça no dia 05/05/2016, em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça da Capital do Estado daBahia, na forma do Ato Normativo nº011/2014. SIGA nº 1467/2016.RAMIRES TYRONE DE ALMEIDA CARVALHO, Promotor(a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria deJustiça no dia 06/05/2016, em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça da Capital do Estado daBahia, na forma do Ato Normativo nº011/2014. SIGA nº 1468/2016.
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RICARDO REGIS DOURADO, Procurador(a) de Justiça. Autorização de ausência da Procuradoria no dia 16/05/2016 porinteresse particular. SIGA nº 26118/2016.SARA GAMA SAMPAIO, Promotor(a) de Justiça da Capital. Transferência de férias com base no art. 166 da Lei Complementarnº 11/1996, relativas ao 2º período de 2014, de pendente confirmar período para gozo de 08 a 17/08/2016. SIGA nº 55666/2016.SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO, Procurador(a) de Justiça. Autorização de ausência da Procuradoria de Justiça no dia 13/05/2016 para participar do Congresso da AMPEB. SIGA nº 26132/2016.TARCÍSIO ROBSLEI FRANÇA, Promotor(a) de Justiça de Itamaraju. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no dia09/05/2016 por interesse particular. SIGA nº 26131/2016.ZUVAL GONÇALVES FERREIRA, Procurador(a) de Justiça. Autorização de ausência da Procuradoria no período de 19 a 20/05/2016 por interesse particular. SIGA nº 26138/2016.
ARQUIVAMENTO:SIMP nº 003.0.147812/2014 (apenso 003.0.180215/2014)SIMP nº 003.0.60974/2016
INQUÉRITOS CIVIS / REQUISIÇÕES MINISTERIAIS:
ORIGEM: 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABUNACONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRIO CIVILÁrea: CidadaniaInquérito Civil nº 646.0.68176/2013Objeto: Apurar irregularidades constatadas por inspeção do Conselho Regional de Educação Física no funcionamento dasacademias da cidade de Itabuna.Fundamento Legal: Art. 127 e nos incisos III, VI e VII, do Art. 129 da Constituição Federal c/c Art. 92 e seguintes, da LeiComplementar Estadual n/ 11/96; Lei 7347/85.Data de Conversão: 09/05/2016Interessados: A Sociedade
ORIGEM: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DA SAÚDE - GESAU33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA ASSISTÊNCIAÁrea: CidadaniaSub-área: Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde - GESAUPortaria nº23/2016SIMP n° 003.0.5632/2016Objeto:"apurar suposta dificuldade na marcação de cirurgia de artroplastia primária de joelho, no Município de Salvador".
Área: CidadaniaSub-área: Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde - GESAUPortaria nº27/2016SIMP n° 003.0.42449/2016Objeto:"apurar o suposto desbastecimento do medicamento MESALAZINA 400 MG, cuja responsabilidade de dispensaçãoé do Estado da Bahia".
ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANDEIASPP 696.0.88362/2016Data da instauração: 06/05/2016Envolvidos: Francisco Silva Conceição, FRZ Manutenção Montagem e Construção LtdaAssunto: Verificação acerca de contratos de serviço de pavimentação da rua São Francisco, bairro Sarandy, firmados com aPrefeitura de Candeias em 2006, que teriam sido pagos e não executados.
ORIGEM: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABUNAÁrea: CidadaniaInquérito Civil nº 02/2016SIMP.: 646.0.144724/2016Objeto: apurar os motivos e as responsabilidades pela falta de funcionamento de bloqueadores celulares e outros disposi-tivos e mecanismos de segurança adequados para a contenção da superpopulação carcerária do Conjunto Penal deItabuna.Data de Instauração: 02/05/2016Interessado: A Sociedade de Itabuna
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ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE BOM JESUS DA LAPAInquérito Civil: 676.0.86674/2016.Área: Meio AmbienteObjeto: Implementação do Sistema Municipal de Proteção ao Patrimônio CulturalData de instauração: 05/05/2016.Representante: Ministério Público do Estado da BahiaRepresentado: Município de Bom Jesus da Lapa.
Inquérito Civil: 676.0.87101/2016.Área: Meio AmbienteObjeto: Implementação do Sistema Municipal de Proteção ao Patrimônio CulturalData de instauração: 05/05/2016.Representante: Ministério Público do Estado da BahiaRepresentado: Município de Riacho de Santana.
Inquérito Civil: 676.0.87058/2016.Área: Meio AmbienteObjeto: Implementação do Sistema Municipal de Proteção ao Patrimônio CulturalData de instauração: 05/05/2016.Representante: Ministério Público do Estado da BahiaRepresentado: Município de Santa Maria da Vitória
ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMÕES FILHOPRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVILDra. Lívia de Carvalho da Silveira Matos promove, mediante aplicação subsidiária das disposições do art.9º, caput, daResolução nº 023/2007, do Eg. Conselho Nacional do Ministério Público, e Resolução nº 006/2009 do Órgão Especial doColégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de conclusãodo INQUÉRITO CIVIL nº 03/2011, registrado sob o SIMP Nº 709.0.126923/2011, por 01 (um) ano, a contar desta data.Área: Improbidade AdministrativaData de Instauração: 21.07.2011Objeto: Apurar a prática de ato de improbidade administrativa consistente na suposta concessão irregular de licenças parao serviço de táxi no âmbito da Prefeitura de Simões Filho, com intuito de beneficiar particulares que não exercem a profissãode taxistas, mediante isenção tributária na aquisição de veículos novos.Data da Prorrogação: 09 de maio de 2016.
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE EM MATA DE SÃO JOÃO/BAInquérito Civil SIMP nº 167.0.203600/2015Objeto: Conversão de Peça de Informação em Inquérito Civil para apurar ocupação irregular por casas e estabelecimentoscomerciais de área de preservação permanente do Rio Itariri, na localidade de Barra do Itariri, Município de Conde/BA.Data de Instauração: 09/05/2016Interessados: o Município de Conde/BA e a Sociedade.Inquérito Civil SIMP nº 167.0.89510/2016Objeto: promover a regularização ambiental do imóvel denominado Núcleo Colonial JK, Matrícula 14808, no Município deMata de São João/BA de propriedade do Sr. Jorge Barbosa Nunes.Data de Instauração: 09/05/2016Interessado: Jorge Barbosa Nunes.
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DA SAÚDE - GESAU07ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIAÁrea: CidadaniaSub-área: Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde - GESAUPortaria nº25/2016SIMP n° 003.0.126605/2014Objeto: "apurar as irregularidades, constatadas através do Relatório de Auditoria nº 194/2012 realizada pelo ComponenteMunicipal de Auditoria na Clínica de Hemodiálise Nossa Senhora da Graça, situada a Rua Manuel Barreto, nº 208, Graça,integrante da Rede Contratualizada da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e na Clínica São Marcos EmpreendimentosLTDA., ora descredenciada, ambas situadas nessa cidade."
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNAINSTAURAÇÃO DE PORTARIA DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVILÁrea de atuação: CIDADANIAInquérito Civil Público n. 343.0.89242/2016Objeto: Apuração de possível prática de nepotismo na nomeação de Rita de Cácia Santos Teles para Coordenadora Peda-gógica na vigência do exercício de cargo de Secretária Municipal de Saúde de sua irmã.Data de Aditamento: 25/04/2016Interessada: A sociedadeInvestigados: Rita de Cássia Santos Teles e Renilda dos Santos Teles
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ORIGEM: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO -GEDHDISÁrea: Cidadania.Procedimento Administrativo Preparatório de Inquérito Civil nº 003.0.89238/2016Objeto: investigar suposta ocorrência de fraude ao sistema de cotas no Concurso Público de Procurador do Município deSalvador.Data de Instauração: 09/05/2016.Interessado: A Sociedade
ORIGEM: 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIROÁrea: IDOSOProcedimento Preparatório de Inquérito CivilSIMP nº 598.0.85376/2016Objeto: Fornecimento de fraldas geriátricasData de Instauração: 05.05.2016Representante: Maria Olga Santos FonsecaRepresentado: Município de Juazeiro/BA
Área: IDOSOProcedimento Preparatório de Inquérito CivilSIMP nº 598.0.86652/2016Objeto: Maus-tratosData de Instauração: 05.05.2016Representante: Maria Julia dos SantosRepresentado: Suely Santos de Barros e outros
Área: IDOSOProcedimento Preparatório de Inquérito CivilSIMP nº 598.0.85535/2016Objeto: Maus-tratosData de Instauração: 05.05.2016Representante: Adalgisa Pereira de SouzaRepresentado: Isaias Pereira de Souza e outros
Área: IDOSOProcedimento Preparatório de Inquérito CivilSIMP nº 598.0.85393/2016Objeto: MedicamentosData de Instauração: 05.05.2016Representante: Alcides Cardoso dos SantosRepresentado: Município de Juazeiro/BA
Área: IDOSOProcedimento Preparatório de Inquérito CivilSIMP nº 598.0.85650/2016Objeto: Maus-tratosData de Instauração: 09.05.2016Representante: Ângela Maria da ConceiçãoRepresentado: João da Conceição
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUSInquerito Civil: 09/2016SIMP: 600.0.89693/2016Municipio: VarzedoObjeto: Apurar possível poluição ambiental diante de lançamento de água demanipueira ( agua de mandioca ) no meio ambienteData da instauração: 11/04/2016Interessados: Valmir José Andrade Silva, Joselito de Jesus Santos eSociedade Missão do MPBA: Defender a sociedade e o regime democrático paragarantia da cidadania plena.
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ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAÁrea: ConsumidorProcedimento Preparatório de IC SIMP nº 703.0.50651/2015.Objeto: Apurar a suposta acumulação ilegal de cargo público pelo servidor NAIRTON REGO MEIRA.Data de Instauração: 26/04/2016.Representante: De oficioRepresentado: Nairton Rego Meira e Municio de Dom Basílio
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUANAMBIÁREA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAINQUÉRITO CIVIL nº 692.0.88513/2016DATA DE INSTAURAÇÃO: 20/04/2016OBJETO: APURAR POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA.ÁREA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAINQUÉRITO CIVIL nº 692.0.87854/2016DATA DE INSTAURAÇÃO: 20/04/2016OBJETO: APURAR POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA.
EDITAL
A 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve,no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos arts. 7º, § 2º, II, e 10, §§ 1º e 3º, ambos da Resolução nº 23/2007 doConselho Nacional do Ministério Público, e dos arts. 23, I, e 26, §§ 2º e 5º, ambos da Resolução nº 006/2009 do ÓrgãoEspecial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, COMUNICA aos interessados,inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, que foi promovido o ARQUIVA-MENTO do Inquérito Civil nº 596.0.214594/2010, instaurado para apurar supostos atos de improbidade administrativapraticados pelo tesoureiro da Associação Comunitária Recreativa Castro Alves que não prestou contas da segunda parcelado convênio firmado com o Município de Feira de Santana/BA, no ano de 2006.
Feira de Santana, 04 de maio de 2016
TIAGO DE ALMEIDA QUADROSPROMOTOR DE JUSTIÇA
Edital nº 06/2016SIMP Nº 709.0.205967/2015
A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Simões Filho - Ba, através da Promotora de Justiça Titular, Lívia de Carvalho daSilveira Matos, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Srs. Cláudio Oliveira Bonfim, Raivan Cajaíba de OliveiraSilva, Jean do Nascimento Santos, Ramon Encarnação Coelho, Sandro Vieira Cerqueira e Silvânia Cavalcante Farias e àsdemais pessoas eventualmente interessadas, inclusive para efeito de apresentação de razões escritas ou juntada dedocumentos, que foram arquivados os autos do procedimento investigatório preliminar em epígrafe, por falta de fundamen-tos à celebração de termo de ajustamento de conduta ou propositura de ação civil pública.
Simões Filho, 09 de maio de 2016.
Lívia de Carvalho da Silveira MatosPromotora de Justiça
EDITAL N.º 06/2016
A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPETINGA, através de seu Promotor de Justiça, GEAN CARLOS LEÃO, nouso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, e do art. 26, §1º, da Resolução n.º 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MinistérioPúblico da Bahia, FAZ SABER a todos os interessados que do presente Edital tiverem conhecimento, inclusive para efeito deeventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil Público e aremessa para apreciação pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público dos autos do procedimento SIMP nº701.0.8476/2016, instaurado com o objetivo de apurar atraso no pagamento dos salários aos servidores da área da Educa-ção no município de Itapetinga-BA.
Itapetinga, 09 de maio de 2016.
Gean Carlos LeãoPromotor de Justiça
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2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DO SALVADOR
EDITAL 006/2016Inquérito Civil nº 003.0.9470/2015
A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, através de seu Promotor de Justiça, Heron José de Santana Gordilho, no usode suas atribuições legais, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público,e do art. 26, §1º, da Resolução n.º 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Públicoda Bahia, FAZ SABER a todos os interessados que do presente Edital tiverem conhecimento, inclusive para efeito deeventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, que o Inquérito Civil de nº 003.0.9470/2015 foi reme-tido ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia para homologação do Termo de Ajustamento deConduta e Arquivamento.
Salvador, 09 de maio de 2016
Heron José de Santana GordilhoPromotor de Justiça
Edital 012/2016
A 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSISTÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 7º, § 2º, II, e 10,§ 3º, ambos da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, e dos arts. 23, I, e 26, § 5º, ambos daResolução nº 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia,comunica por meio deste edital ao Sr. ROGÉRIO BOMFIM DE JESUS PAIVA, dada a impossibilidade de sua localização, queem virtude de inexistir razão para instauração de inquérito civil ou prosseguimento de procedimento investigativo preliminar,uma vez que o fato narrado na representação não se configurou como lesão a interesse ou direito a ser protegido peloMinistério Público, através de um de seus órgãos com atribuições na defesa do patrimônio público e da moralidade admi-nistrativa, foi determinado o ARQUIVAMENTO do procedimento SIMP 003.0.206835/2015. Poderão as associações civislegitimadas ou quaisquer interessados, colegitimados ou não, com base na legislação supra, apresentar razões escritasou juntar documentos, que serão colacionados aos autos, para apreciação.
Salvador, 05 de maio de 2016
Célia Oliveira BoaventuraPromotora de Justiça em Substituição
Edital 013/2016
A 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSISTÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 7º, § 2º, II, e 10,§ 3º, ambos da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, e dos arts. 23, I, e 26, § 5º, ambos daResolução nº 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia,comunica por meio deste edital aos interessados, dada a impossibilidade de identificação e localização do representante,que em virtude de inexistir razão para instauração de inquérito civil ou prosseguimento de procedimento investigativopreliminar, uma vez que o fato narrado na representação não se configurou como lesão a interesse ou direito a ser protegidopelo Ministério Público, através de um de seus órgãos com atribuições na defesa do patrimônio público e da moralidadeadministrativa, foi determinado o ARQUIVAMENTO do procedimento SIMP 003.0.209402/2012. Poderão as associações civislegitimadas ou quaisquer interessados, colegitimados ou não, com base na legislação supra, apresentar razões escritasou juntar documentos, que serão colacionados aos autos, para apreciação.
Salvador, 05 de maio de 2016
Célia Oliveira BoaventuraPromotora de Justiça em Substituição
Edital de Convocação
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA através do titular da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, no usode suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução 82/2012 do CNMP- Conselho Nacional do MinistérioPúblico COMUNICA aos interessados que, no dia 07/06/2016, às 14 horas, na Sala de Reuniões do Escritório Regional deVitória da Conquista, será realizada audiência pública em relação ao Inquérito Civil 644.0.174219/2015 com o objetivo decolher informações sobre a regularização fundiária do Loteamento Bruno Bacelar, Vitória da Conquista.
Vitória da Conquista/BA, 09 de maio de 2016.
CARLOS ROBSON OLIVEIRA LEÃOPROMOTOR DE JUSTIÇA
Cad 1 / Página 413TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.663 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INQUÉRITO CIVILEDITAL Nº01/2016
A 13ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no usode suas atribuições legais, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007, do Egrégio Conselho Nacional do MinistérioPúblico, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 12 (doze) meses, doInquérito Civil nº 003.0.55026/2011, considerando que ainda restam diligências a serem realizadas.
Salvador - BA, 09 de maio de 2016.
Karine Campos EspinheiraPromotora de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INQUÉRITO CIVILEDITAL Nº02/2016
A 13ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, nouso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007, do Egrégio Conselho Nacional do MinistérioPúblico, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 12 (doze) meses, doInquérito Civil nº 003.0.23509/2011, considerando que ainda restam diligências a serem realizadas.
Salvador - BA, 09 de maio de 2016.
Karine Campos EspinheiraPromotora de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INQUÉRITO CIVILEDITAL Nº03/2016
A 13ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, nouso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007, do Egrégio Conselho Nacional do MinistérioPúblico, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 12 (doze) meses, doInquérito Civil nº 003.0.9668/2012, considerando que ainda restam diligências a serem realizadas.
Salvador - BA, 09 de maio de 2016.
Karine Campos EspinheiraPromotora de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INQUÉRITO CIVILEDITAL Nº04/2016
A 13ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, nouso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007, do Egrégio Conselho Nacional do MinistérioPúblico, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 12 (doze) meses, doInquérito Civil nº 003.0.41029/2011, considerando que ainda restam diligências a serem realizadas.
Salvador - BA, 09 de maio de 2016.
Karine Campos EspinheiraPromotora de Justiça
5a Promotoria de Justiça de Alagoinhas - BahiaEDITAL N° 09/2016
A 5a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALAGOINHAS, BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, nouso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 10 da Resolução n° 23/2007 do Conselho Nacional do MinistérioPúblico e do art. 6º, inciso V e art. 23, incisos I e X, ambos da Resolução nº 006/2009 do Colégio de Procuradores doMinistério Público do Estado da Bahia, comunica à sociedade, inclusive para efeito de eventual apresentação de razõesescritas ou juntada de documentos, o ARQUIVAMENTO do presente expediente formado por peças informativas, com o SIMPN° 674.0.18713/2013, instaurado para apurar irregularidades no funcionamento (ausência de alvará) e poluição sonora, porparte da empresa "Reciclagem Santana", localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 465, Centro, Alagoinhas, Bahia.Alagoinhas, Bahia, 09 de maio de 2016.
SUZANA DANTAS CERQUEIRA MONTEIROPromotora de Justiça
Cad 1 / Página 414TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.663 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
5a Promotoria de Justiça de Alagoinhas - BahiaEDITAL N° 10/2016
A 5a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALAGOINHAS, BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, nouso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 10 da Resolução n° 23/2007 do Conselho Nacional do MinistérioPúblico e do art. 6º, inciso V e art. 23, incisos I e X, ambos da Resolução nº 006/2009 do Colégio de Procuradores doMinistério Público do Estado da Bahia, comunica à sociedade, inclusive para efeito de eventual apresentação de razõesescritas ou juntada de documentos, o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil SIMP N° 674.0.70078/2016, instaurado para apurarirregularidades no funcionamento (ausência de alvará) e poluição sonora, por parte da Oficina Mecânica Vitória, localizadana Rua Santa Luzia, bairro Santa Izabel, Alagoinhas, Bahia.
Alagoinhas, Bahia, 09 de maio de 2016.
SUZANA DANTAS CERQUEIRA MONTEIROPromotora de Justiça
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Adesão de Voluntários
Nome Lotação Início TérminoKíssia de Morais Gonzaga PJ Infância e Juventude 12/05/2016 11/05/2017Rafael Hermógenes A. de Oliveira Núcleo do Júri - NUJ 12/05/2016 11/05/2017
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA - CONTRATO Nº 046/2016- SGAProcesso: 003.0.63950/2016 - Dispensa nº 031/2016 - DA.Parecer jurídico: 737/2013.Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Safe Segurança Eletrônica Ltda., CNPJ nº 05.688.944/0001-17.Objeto: Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento, na Promotoria de Justiça deDias D'Ávila - BA.Regime de execução: Empreitada por preço global.Valor mensal: R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais).Valor global estimado: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais).Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0003 - Ação (P/A/OE) 2000 - Região 9900 - Destinação deRecursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39.Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado.Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a começar em 01 de maio de 2016 e a terminar em 30 de abril de 2017.
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO - CONTRATO Nº 062/2016- SGAProcesso: 003.0.77056/2016 - Dispensa nº 039/2016 - DA.Parecer jurídico: 737/2013.Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Cleber Silva dos Santos.Objeto: Prestação de serviços de mensageiro motorizado na Promotoria de Justiça de Teofilândia - BA.Regime de execução: Empreitada por preço global.Valor mensal: R$ 300,00 (trezentos reais).Valor global estimado: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0003 - Ação (P/A/OE) 2000 - Região 9900 - Destinação deRecursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.36.Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado.Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a começar em 01 de maio de 2016 e a terminar em 30 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 084/2016
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando os elementos existentes nos autos do procedimento administrativo protocolizado sob nº003.0.81520/2015,
RESOLVE
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelas servidoras Márcia Prata Britto, Elisabete Santanade Souza e Eloisa Angelopes Pereira para, sob a presidência da primeira, apurar eventual abandono de cargo pelo servidor,nos termos do art. 198 da Lei 6.677/1994.
Cad 1 / Página 415TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.663 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar ora constituída tem o prazo de 60 (sessenta dias) dias para conclusãodos trabalhos, a contar da data de publicação deste ato.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 09 de maio de 2016.
Frederico Welington Silveira SoaresSuperintendente de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 085/2016
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suasatribuições legais, considerando a necessidade de apuração de possíveis faltas administrativas na execução do contrato,com possibilidade de penalidades legais, e tendo em vista o quanto disposto no art.185, inciso IV, c/c o art. 166, da LeiEstadual nº 9433 de 01 de março de 2005 e Lei nº 12.209 de 20 de abril de 2011, resolve instaurar Processo Administrativopara apurar as possíveis faltas administrativas praticadas pela empresa participante dos processos de licitação nº003.0.162782/2010, referente ao Pregão Presencial nº 66/2010, Contrato nº 99/2010; nº 003.0.106684/2015, Pregão Eletrô-nico nº 76/2015, Contrato nº 001/2016 e 003.0.57055/2015, Pregão Eletrônico nº 47/2015, Contrato nº 002/2016, bem comoconstituir comissão processante para este fim, composta pelos servidores, Leonardo Borges Castelar Sampaio, que apresidirá, Elisabete Santana de Souza e Patrícia Pinto Souza.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 09 de maio de 2016.
Frederico Welington Silveira SoaresSuperintendente de Gestão Administrativa
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 09 de maio de 2016.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 13/2016 - UASG 926302. Procedimento nº 003.0.44273/2016 - Objeto: registro de preços de materiaiselétricos. Entrega das propostas a partir de 10/05/2016 às 08:00h e abertura das propostas: 23/05/2016 às 09:00h (Horáriode Brasília - DF), ambos no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos nossites: www.mpba.mp.br/licitacoes/pe.asp e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Coordenação de Lici-tação pelo telefax (71) 3103-0225. Salvador, 09/05/2016. Monica Sobrinho - Pregoeira Oficial.
LICENÇA DEFERIDA
MAT. NOME DO SERVIDOR ART. LEI 6.677/94
QT. DIAS DEFERIDOS INÍCIO TÉRMINO QUINQUÊNIO
351.872 SIMONE CORTES
ALMEIDA NASCIMENTO
154 180 22/04/2016 18/10/2016 _______
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