Ministério doDesenvolvimento Social
e Combate à Fome
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O Brasil assume o desaf io de acabar coma miséria
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O Brasil assume o desaf io de acabar com a miséria
Nos últimos anos, o Brasil tirou 28 milhões de brasileiros da pobreza e levou 36 milhões para a classe média. Mas este trabalho tem que continuar, pois ainda há 16 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza. Para isso, o governo criou o plano Brasil Sem Miséria, que aperfeiçoa e amplia o melhor da experiência brasileira na área social. O processo de ascensão social dos últimos oito anos foi decisivo para diminuir as desigualdades, ampliar o mercado interno, fortalecer a economia e acelerar o crescimento do país.
Linha e público da extrema pobreza
• Linhadeextremapobreza:rendafamiliarper capita de até R$ 70.
• AcimadalinhaadotadanosObjetivosdoMilênio/PNUD(US$1,25);• ValordereferênciadaextremapobrezadoBolsaFamília.
Público do Brasil Sem Miséria: 16,2 milhões de pessoas em todo o país, distribuídas da seguinte forma:
Perf il dos extremamente pobres
• 59%estãoconcentradosnaRegiãoNordeste-9,6milhõesdepessoas;• Do totaldebrasileiros residentesno campo,umemcadaquatro se encontra em
extremapobreza(25,5%);• 51%tematé19anosdeidade;• 40%tematé14anosdeidade;• 53%dosdomicíliosnãoestãoligadosàredegeraldeesgotopluvialoufossaséptica;• 48%dosdomicílios rurais emextremapobrezanão estão ligadosà rede geral de
distribuiçãodeáguaenãotêmpoçoounascentenapropriedade;• 71%sãonegros(pretosepardos);• 26%sãoanalfabetos(15anosoumais).
Fonte: CensoDemográfico2010(IBGE)–Domicíliosparticularespermanentesocupados.
LINHA E PÚBLICO DA EXTREMA POBREZA
Linha de extrema pobreza: renda familiar per capita de até R$ 70 Acima da linha adotada nos Objetivos do Milênio/PNUD (US$ 1,25) Valor de referência da extrema pobreza do Bolsa Família
Público do Brasil Sem Miséria: 16,2 milhões de pessoas em todo o país, distribuídas da seguinte forma:
Fonte: Censo IBGE 2010. (*) Domicílios particulares permanentes e ocupados
Total de pessoas % Urbano Rural
Pessoas % Pessoas %Brasil 16.267.197 100% 8.673.845 53% 7.593.352 47%Norte 2.658.452 17% 1.158.501 44% 1.499.951 56%Nordeste 9.609.803 59% 4.560.486 48% 5.049.317 52%Sudeste 2.725.532 17% 2.144.624 79% 580.908 21%Sul 715.961 4% 437.346 61% 278.615 39%Centro-Oeste 557.449 3% 372.888 67% 184.561 33%Fonte:CensoIBGE2010.(*)Domicíliosparticularespermanenteseocupados
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Desafio: A multidimensionalidade da pobreza
Retirar a população extremamente pobre de sua condição, rompendo o círculo vicioso da exclusão social
A insuficiênciade rendaéum relevante indicadordeprivações,masnão é oúnico.Fatores sociais, geográficos e biológicosmultiplicamou reduzemo impacto exercidopelos rendimentos sobre cada indivíduo.
Entreosmaisdesfavorecidosfaltaminstrução,acessoàterraeinsumosparaprodução,saúde,moradia,justiça,apoiofamiliarecomunitário,créditoeacessoaoportunidades.
Objetivo Geral
Promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tornando residual o percentual dos que vivem abaixo da linha da pobreza.
Objetivos Específicos
• Elevararendafamiliarper capita.
• Ampliaroacessoaosserviçospúblicos,àsaçõesdecidadaniaedebemestarsocial;
• Ampliaroacessoàsoportunidadesdeocupaçãoerendaatravésdeaçõesdeinclusãoprodutiva nos meios urbano e rural.
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O Plano em Mapas
Para atingir essas metas, o plano está montando o mais completo Mapa da Pobreza do Brasil.EtambémestádesenhandoumMapa de Oportunidades,juntocomEstadoseprefeituras,paraidentificarosmeiosmaisadequadoseeficientesdefazeressaspessoasmelhorarem de vida. O terceiro mapa localiza territorialmente as Carências de Oferta de Serviços Públicos.
Eixos de Atuação
EIXOS DE ATUAÇÃO
MAPA DA POBREZA 16,2 MILHÕES
ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA
AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR
Aumento das capacidades e oportunidades
Eixo Inclusão Produtiva
Eixo Acesso a serviços públicos
Eixo Garantia de Renda
Insuficiência de RendaCarências de Serviços Públicos
Mapa de Oportunidades
O PLANO EM MAPAS
Mapa de Oportunidades
Insuficiência de Renda Carências de Serviços Públicos
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Garantia de renda
Busca Ativa: ações para incluir no Cadastro Único as famílias que vivem fora da rede de proteção e promoção social. Realização de mutirões e campanhas de busca, cruzamento de cadastros, envolvimento e qualificação dos gestores públicos no atendimento apopulação extremamente pobre. Nos municípios com baixa cobertura será feito um esforçoadicionaldecadastramentodesegmentosespecíficosdapopulação. Bolsa Família:
OBolsaFamília seráampliado, incluindo, até2013,mais800mil famílias que têmdireito, mas ainda não recebem o benefício.
Paraaumentarasuaeficácianocombateàextremapobrezaeprotegerascrianças,oBolsaFamíliaseráalterado,aumentandoolimitedosbenefíciosdetrêsparacincofilhos.Essaampliaçãovaiincluirnoprograma1,3milhãodecriançaseadolescentesaté15anos,cumprindoascondicionalidadesdoprogramademantê-lasnaescolaecom acompanhamento de saúde.
Atualmente,40%dapopulaçãoextremamentepobretêmmenosde14anosdeidade.
Emváriosestadosbrasileiroshaverápolíticacomplementarderendaaserrepassadapelos governos estaduais e prefeituras, parceiros do Governo Federal no Brasil SemMiséria.
OcartãodoBolsaFamíliateráoutrasfunções:pormeiodeleserãopagosoutrosbenefícioscomocréditosdefomentoparaomeiorural,RedeCegonhaeBolsaVerde.
Inclusão ProdutivaAumentar a produção no campo, gerar ocupação e renda na cidadeEIXO INCLUSÃO PRODUTIVA
URBANO
INCLUSÃO PRODUTIVA
RURAL
•Acesso aos meios de produção•Assistência técnica e acompanhamento das famílias•Acesso aos mercados•Autoconsumo
Aumento da produção
Geração de ocupação e renda
• Qualificação profissional• Intermediação/oportunidades• Economia solidária•Microcrédito•Microempreendedor individual - MEI
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Brasil Sem Miséria no Campo
Inclusão Produtiva Rural
No campo, onde se encontra 47% do público do plano, a prioridade é aumentar aprodução do agricultor através de orientação e assistência técnica, oferta de fomento, sementes e água.
Assistência técnica:atuaçãodiretajuntoàsfamílias,comacompanhamentocontinuadoeindividualizado,porequipesprofissionaiscontratadasprioritariamentenaregiãopeloGovernoFederal.Cadagrupodemilfamíliascontarácomumtécnicodenívelsuperioredez técnicosdenívelmédio.Adoçãode tecnologiasapropriadasa cada família emparceriacomuniversidadeseEmbrapa.
Fomento:cadafamíliareceberáumfomentoafundoperdidodeR$2.400,pagosemparcelasdurantedoisanos.Até2014serãoatendidas250milfamílias.Essesrecursospermitirão que o agricultor pobre compre insumos e equipamentos.
Sementes: ofertadesementesdequalidadedaEmbrapa.
INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
SEMENTES, MUDAS E TECNOLOGIAS FOMENTO
AUMENTO DA PRODUÇÃO
ACESSO AOS MERCADOS AUTOCONSUMO
ÁGUA PARA TODOS
OBJETIVO – AUMENTO DAS CAPACIDADES E OPORTUNIDADES
ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS
LUZ PARA TODOS
BOLSA VERDE
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Água para Todos
Implantarsoluçõesquegarantamoacessoàáguaparatodaapopulaçãoextremamentepobre.
• 1ªÁgua:atendimentode750mil famíliasruraiscomaconstruçãodecisternasesistemassimplificadoscoletivosparaconsumohumano;
• 2ªÁgua:atendimentode600milfamíliasruraiscomáguaparaprodução;• Irrigaçãoparapequenaspropriedades.
Acesso aos Mercados
Apoio a comercialização de produtos da agricultura familiar, combinando comprasinstitucionais e mercado privado.
Mercados públicos e institucionais
AmpliaroPAA,de156milpara445milfamíliasdeagricultoresfamiliares,até2014.De66milfamíliasextremamentepobres,para255mil.
Ampliar compras de instituições públicas e filantrópicas - hospitais federais,universidades, presídios e creches.
Mercados privados
Aquisição de produtos da agricultura familiar pela rede privada: supermercados,empresas e restaurantes.
Bolsa Verde
TransferênciaderecursosfinanceirosafamíliasdoprogramaBolsaFamíliaemsituaçãode extrema pobreza para a conservação de ativos ambientais.
Pagamento trimestral de R$ 300,00.
Público elegível:
Famíliasemsituaçãodepobrezaextremaquevivamoutrabalhemem:
• Florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentávelfederais;
• Projetosdeassentamentosambientalmentediferenciados.
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Luz para Todos
Atendimentoa257milfamíliasextremamentepobres.
Assalariados Rurais
• Fomentar acordos tripartites (Estado, trabalhadores rurais e empregadores) nascadeias produtivas que empregam mais mão-de-obra no meio rural, garantindoa melhoria das condições de trabalho, o estímulo à formalização, ampliação daqualificaçãoprofissionaledosníveisdeescolaridade.
• Fiscalizaçãodascondiçõesdetrabalho.
Brasil Sem Miséria na Cidade
Gerarocupaçãoerendaparaosmaispobres,entre18e65anosdeidade,mediantecursosdequalificaçãoprofissional,intermediaçãodeemprego,ampliaçãodapolíticademicrocréditoeincentivoàeconomiapopularesolidária,beneficiandodoismilhõesdebrasileiros.
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
MAPA DE OPORTUNIDADES LOCAL
QUALIFICAÇÃOMICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
OCUPAÇÃO E RENDA
ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
AÇÕES COMPLEMENTARES Emissão de documentos Olhar Brasil Brasil Sorridente Microcrédito Orientação Profissional
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Qualificação Sócio-prof issional
• Oferta de mais de 200 tipos de cursos por meio das escolas técnicas, pelo Sistema S e outras redes.Os cursos são certificados, gratuitos e o aluno recebematerialpedagógico,lancheetransporte.
• Cursos sintonizados com a vocação econômica de cada região.
Intermediação Pública de Mão-de-obra
Colocaçãodetrabalhadorespormeiodevagascaptadasjuntoàsempresas.Essetrabalho será realizado a partir do Mapa de Oportunidades em cada município. SerãoselecionadosprioritariamenteosbeneficiáriosdoBolsaFamília com idadeentre18e65anos.
Economia Popular e Solidária
Apoioàformaçãoedivulgaçãoderedesdeempreendimentossolidários,deatividadesempreendedoras coletivas, micro e pequenas empresas e constituição de incubadoras para geração de ocupação e renda.
Microempreendedor Individual
Promoção da formalização de pequenosnegócios de trabalhadores que atuavamporcontaprópria,juntoàsáreastributáriaeprevidenciária.
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Ampliação do Acesso a Serviços Públicos
AmpliaçãodaofertadeserviçospúblicosnasáreasprioritáriasdoMapadaPobreza,como Saúde da Família, Brasil Sorridente, Olhar Brasil, Brasil Alfabetizado, MaisEducação,RedeCegonha,entreoutros.
Adoçãodenovasabordagensparamelhoraroatendimentoàpopulaçãoextremamentepobre.Mobilizaçãoequalificaçãodeservidorespúblicosnostrêsníveisdegoverno.
Atendimento
OsCentrosdeReferênciadaAssistênciaSocial(CRAS),presentesemtodososmunicípios,serão utilizados como pontos de atendimento e referência dos programas englobados peloBrasilSemMiséria.Aforaospontosjáexistentes,outrosserãocriadosdeformaaampliaroatendimentoemtodososterritórioscomconcentraçãodepobrezaextrema.
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