Misso: executar e fazer executar as polticas ambientais
relativas fauna, flora, recursos hdricos e demais recursos naturais
do Distrito Federal; e controlar e fiscalizar, com poder de polcia
administrativa, o manejo e o uso dos recursos ambientais e hdricos
do Distrito Federal e todo e qualquer processo, produto, atividade
ou empreendimento que cause ou possa causar poluio ou degradao do
meio ambiente e dos recursos hdricos.
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PRINCIPAIS ATRIBUIES: Licenciar, autorizar, regular, monitorar
e fiscalizar atividades, empreendimentos, produtos e processos
considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores,
bem como o uso e o acesso aos recursos ambientais e hdricos do
Distrito Federal; Regular o acesso, uso e o manejo sustentvel de
espcimes da fauna silvestre e extica, alm de promover a proteo aos
animais domsticos no Distrito Federal; Gerir as unidades de
conservao e outras reas protegidas de domnio do Distrito Federal, e
prevenir, monitorar e controlar desmatamentos, queimadas e incndios
florestais no mbito de sua competncia;
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PRINCIPAIS ATRIBUIES: Coordenar e acompanhar o desenvolvimento
e execuo dos programas de educao ambiental, voltados s aes de
preservao, conservao, recuperao e melhoria do meio ambiente; e
Regulamentar, analisar, registrar e controlar a produo,
armazenamento, transporte, comercializao, utilizao e a disposio
final de produtos perigosos, no que tange proteo ambiental, em
atividades agrossilvopastoris, industriais, comerciais e de prestao
de servios, alm de apoiar s instituies pblicas e sociedade em
questes de acidentes e emergncias ambientais e de recuperao e
melhoria da qualidade ambiental.
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ORGANOGRAMA Presidncia - PRESI Superintendncia de Licenciamento
e Fiscalizao - SULFI Superintendncia de Gesto de reas Protegidas -
SUGAP Superintendncia de Estudos, Programas, Monitoramento e Educao
Ambiental - SUPEM Unidade de Administrao Geral - UAG Secretaria
Geral - SEGER Procuradoria Jurdica - PROJU Unidade de Planejamento
- UPLAN Unidade de Compensao Ambiental e Florestal - UCAF Ouvidoria
- OUVI Assessoria de Comunicao - ASCOM Unidade de Controle Interno
- UCI Unidade Gesto da Biodiversidade UGBIO
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FORA DE TRABALHO SERVIDORES Atividade-meioAtividade-fim TOTAL
Com cargo em comisso Sem cargo em comisso Com cargo em comisso Sem
cargo em comisso Quadro do IBRAM268830153297 Requisitados GDF817
95137 GDF - Empresa10001 Governo Federal00101 Outros Estados00000
Servidores Comissionados sem Vnculo Efetivo 31622059 Contrato
Temporrio (Brigadista)00026 Fora-tarefa00022 Termo de Cooperao
Tcnica SEE/IBRAM 00033 FUNAP01000 Menor Aprendiz04800 Estagirios
CIEE0100414 SUBTOTAL6617970283598 Cedidos para outros rgos Com
cargo em comissoSem cargo em comisso 7 70 Dados de 26/11/2014
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QUADRO RESUMO
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PRINCIPAIS FORAS Recursos humanos qualificados Servidores
abertos mudanas, desde que sejam protagonistas rgo consolidado
Servidores comprometidos com o Meio Ambiente Possui uma certa
quantidade de servidores concursados, mantendo a memria
institucional Alguns cargos comissionados longevos em funo de
competncia tcnica Gesto da compensao ambiental
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PRINCIPAIS FRAQUEZAS Remuneraes distintas para a mesma funo
Resistncia do servidor a ser lotado no licenciamento ambiental
Falta de sistemas de informao Falta de regimento interno Falta de
pessoal de informtica (Equipe de TI) especialidade de TI na
carreira de atividades do meio ambiente Falta de capacitao de gesto
- a maioria dos gestores tem pouca experincia em gesto Falta de
poltica para logstica ambientalmente sustentvel
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PRINCIPAIS FRAQUEZAS Educao ambiental enfraquecida e
desconectada de outras iniciantes de educao ambiental Falta de
poltica de comunicao com a sociedade Falta de normatizao Falta de
autonomia administrativa em diversos procedimentos -
particularmente aquisies de equipamentos e servios especficos
Necessidade de reavaliao da estrutura organizacional
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PRINCIPAIS FRAQUEZAS Carncia de estrutura fsica e necessidade
de equipamentos Falta de poltica de comunicao com a sociedade Falta
de recursos para implementao e manuteno de parques e unidades de
conservao Insuficincia de recursos humanos, principalmente na rea
de licenciamento ambiental Desmotivao dos servidores para
trabalharem no licenciamento Fragilidade oramentria frente s
atribuies Preos pblicos defasados
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OPORTUNIDADES Entrada de um governo preocupado com a
sustentabilidade Oportunidade de aumento de turismo ambiental e
ecolgico Possibilidade de implementar projeto de lazer pblico e
educao ambiental em toda a orla do Lago Parano Oportunidade de
consolidar e fortalecer o IBRAM, tanto do ponto de vista da
instituio quanto da imagem Fortalecimento institucional em convnio
com o BID Oportunidade de operar a transversalidade com o governo
Atribuies delegadas pela LC 140 podem fortalecer a imagem do IBRAM
enquanto instituio.
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AMEAAS Imediatismo para licenciamento ambiental Ambiguidade nos
papis da SEMARH e do IBRAM Fragilidade poltica histrica da rea
ambiental na comunidade governamental IN 07/2014 do ICMBio pode
dificultar a autorizao para licenciamento ambiental Presso poltica
e econmica para licenciamentos ambientais Atribuies delegadas pela
LC 140 podem prejudicar a imagem do Ibram enquanto instituio caso
no tenha estrutura para os seus devidos fins.
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MATRIZ SWOT - RESUMO Foras Recursos humanos qualificados;
Servidores abertos mudanas, desde que sejam protagonistas; rgo
consolidado; Servidores comprometidos com o Meio Ambiente; Possui
uma certa quantidade de servidores concursados, mantendo a memria
institucional; Alguns cargos comissionados longevos em funo de
competncia tcnica; Gesto da compensao ambiental; Fraquezas
Remuneraes distintas na mesma funo; Resistncia do servidor a ser
lotado no licenciamento ambiental; Falta de sistemas de informao;
Falta de regimento interno; Falta de pessoal de informtica (Equipe
de TI); Falta de capacitao de gesto; Falta de poltica para logstica
ambientalmente sustentvel; Educao ambiental enfraquecida e
desconectada de outras iniciantes de educao ambiental; Falta de
poltica de comunicao com a sociedade; Falta de normatizao; Falta de
autonomia administrativa em diversos procedimentos -
particularmente aquisies de equipamentos e servios especficos ;
Necessidade de reavaliao da estrutura organizacional; Carncia de
estrutura fsica e necessidade de equipamentos; Falta de recursos
para implementao de parques e unidades de conservao; Falta de
recurso para manuteno de parques e unidades de conservao;
Insuficincia de pessoal para licenciamento ambiental; Desmotivao
dos servidores para licenciamento; Fragilidade oramentria frente s
atribuies ; Preos pblicos defasados. Oportunidades Entrada de um
governo preocupado com a sustentabilidade; Oportunidade de aumento
de turismo ambiental e ecolgico; Possibilidade de implementar
projeto de lazer pblico e educao ambiental em toda a orla do Lago
Parano; Oportunidade de consolidar e fortalecer o Ibram, tanto do
ponto de vista da instituio quanto da imagem; Fortalecimento
institucional em convnio com o BID; Oportunidade de operar a
transversalidade com o governo; Atribuioes delegadas pela LC 140
podem fortalecer a imagem do Ibram enquanto instituio. Ameaas
Imediatismo para licenciamento ambiental; Ambiguidade nos papis da
SEMARH e do IBRAM; Fragilidade poltica histrica da rea ambiental na
comunidade governamental; IN 07/2014 do ICMBio pode dificultar a
autorizao para licenciamento ambiental; Presso poltica e econmica
para licenciamentos ambientais; Atribuioes delegadas pela LC 140
podem prejudicar a imagem do Ibram enquanto instituio caso no tenha
estrutura para os seus devidos fins.
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Instituto Braslia Ambiental - IBRAM #TodosPeloMeioAmbiente