PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Aprovo em: ______/______/2007
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
PLANO DE CONTINGÊNCIA/OPERACIONAL – ENCHENTES – 2008
Prefeitura de Rio Branco-Acre/Coordenadoria Municipal de Defesa Civil Rua Cel Alexandrino, 301, Bosque Rio Branco – Acre, CEP 69.909-730, Telefones 3211-2218/3211-2430
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Raimundo Angelim Vasconcelos Prefeito Municipal de Rio Branco
Gilvan de Oliveira Vasconcelos – CEL PM RR
Coordenador Municipal de Defesa Civil
Equipe:
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento
SEMFIN - Secretaria Municipal de Finanças
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde
SEMEC – Secretaria Municipal de Educação
SEMCAS – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
ASSMIL - Assistência Militar
SEMSUR - Secretaria de Serviços Urbanos
SEMEIA - Secretaria de Meio Ambiente
SEDOP - Secretaria de Obras e Urbanismo
EMURB – Empresa de Urbanização de Rio Branco
SAERB – Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco
ASSECOM - Assessoria de Comunicação
SEMGOV - Secretaria de Governo
DTI - Departamento de Tecnologia da Informação
RBTRANS – Departamento de Trânsito de Rio Branco
FGB – Fundação Garibaldi Brasil
SAFRA – Secretaria Municipal de Agricultura
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“Os astronautas que tiveram a chance
de olhar a terra do espaço viram como
nosso planeta é incrivelmente bonito, e
se referem a ele como um lar. Ponhamos
de lado nossos temores e nossa
obsessão com os direitos pessoais e
tribais e sejamos corajosos o bastante
para ver que a ameaça real provém do
dano que infligimos à terra viva, da qual
fazemos parte e que constitui nosso
lar”.
(James lovelock)
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Sumário
1 Hipótese de Desastre 5
1.1 Tipificação 5
1.2 Codar Alfabético 5
1.3 Codar Númérico 5
2 Finalidade 5
3 Objetivo 5
4 Área de Abrangência 6
5 Contextualização 7
6 Resposta ao Desastre 24
7 Órgãos e Instituições Envolvidos 26
8 Atribuições e Responsabilidades 27
9 Áreas de Risco 30
10 Observações 31
Anexos 33
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1.1 - TIPIFICAÇÃO: Enchentes ou inundações graduais.
1.2 - CODAR – ALFABÉTICO: NE. HIG
1.3 - CODAR NUMÉRICO - 12.301
Estabelecer procedimentos padrões reguladores de conduta
dos Órgãos Setoriais na hipótese da ocorrência de enchente em
Rio Branco.
Mobilizar e integrar o Sistema de Defesa Civil por meio dos
diversos Órgãos Setoriais na esfera Municipal e em parceria com
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a Defesa Civil do Estado, para as ações de resposta ao desastre
tipificado, minimizando danos e prejuízos da população afetada.
Espaço territorial do Município de Rio Branco,
compreendendo a zona urbana e rural.
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No contexto global de incidência de desastres naturais, está
evidenciado que estes ocorrem com maior freqüência e causam
mais danos e prejuízos que conflitos bélicos.
Assim, as mudanças climáticas globais vêm ocasionando
transformações profundas no meio ambiente e traduzem-se como
fator catalisador dos desastres naturais.
Tsunamis, secas, estiagens, enchentes e incêndios florestais
são alguns dos exemplos que podem ser citados.
Todos os anos o Município de Rio Branco é atingido, em maior
ou menor intensidade, pelo fenômeno das enchentes. No período
chuvoso que se estende de novembro a abril, o Estado é castigado
por fortes chuvas. Aliado a isso, a hidrografia da região, que é
extensa, também contribui bastante para a ocorrência do
fenômeno.
Por se tratar de um fenômeno rotineiro, as enchentes
transformaram-se num problema histórico-social que ao longo dos
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tempos vem acarretando grandes prejuízos econômicos e sociais
às pessoas atingidas, bem como ao poder público que tem por
força legal a atribuição de atender estes tipos de desastres.
Vários são os fatores que contribuem para a ocorrência dos
desastres causados pelas enchentes e inundações. Dentre eles
pode-se destacar os naturais, ocasionados pela climatologia e
hidrografia da região e os humanos, fruto do processo de
ocupação desordenada das cidades. A maioria das cidades do
Estado teve seu processo de formação às margens dos rios, como
é o caso de Rio Branco.
A ocorrência de enchentes e inundações está intimamente
ligado à densidade ocupacional de uma determinada região
vulnerável.
O processo desordenado de ocupação do solo no Município
de Rio Branco, sem nenhuma forma de planejamento ou de
respeito ao Plano Diretor Municipal acabou por tornar essas áreas
como sendo de alto risco de inundação e de enchentes.
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Grande parte das áreas inundáveis do Município de Rio
Branco está localizada na Planície de inundação do Rio Acre.
Quando ocorre o transbordamento do curso d’água, cujo volume
de vazão excede a capacidade da calha principal finda por atingir
de forma efetiva as habitações ali instaladas e, dependendo da
magnitude e intensidade das chuvas, chegam a afetar, também, as
edificações localizadas em áreas próximas, por intermédio de
redes de drenagem (isto ocorre em grandes enchentes).
O Rio Acre e vários igarapés cortam o Município de Rio
Branco em toda sua extensão, tanto na zona urbana quanto na
zona rural. Na zona urbana, em conseqüência de um maior volume
de ocupação mais acentuado, os riscos se traduzem com maior
intensidade, atingindo uma parcela significativa da população que
habita o município.
É de conhecimento da população e também do poder público
as áreas sujeitas às inundações, bem como os riscos associados a
este tipo desastre. Contudo, uma vez essas áreas já ocupadas
pouco pode ser feito em curto prazo.
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Com efeito, nas áreas ainda não ocupadas, o planejamento do
uso do solo, a seleção das áreas e um zoneamento das terras são
importantes mecanismos para o controle das enchentes.
É importante ressaltar que as pessoas habitantes das áreas
de risco de enchentes e inundações integram uma parcela da
população com um nível de renda considerado baixo. Esse é um
dos motivos mais fortes da permanência dessas pessoas nessas
áreas, uma vez que o poder aquisitivo não proporciona condições
das mesmas procurarem uma melhor moradia. A grande maioria
dessas pessoas tira seu sustento, ou ainda, o complementa com a
pesca de subsistência, lavagem de roupa e outras atividades que
dependem da proximidade dos rios para sua execução.
O Estado do Acre está localizado em uma região que não
apresenta grande susceptibilidade à ocorrência de desastres
naturais. Mesmo assim, os desastres naturais relacionados com o
incremento das precipitações hídricas e com inundações não se
traduz como um acontecimento isolado, uma vez que os incêndios
florestais são também recorrentes, porém ocorre com grande
magnitude e freqüencia, exigindo do poder público ações
imediatas e efetivas, pois acarretam a quebra da normalidade
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dentro de um contexto social e econômico que necessita do
somatório dos esforços de vários segmentos governamentais, não
governamentais e sociedade civil organizada na busca de se
atenuar os prejuízos decorrentes do acontecimento dos
desastres e das vulnerabilidades latentes da região afetada.
Grandes enchentes, causadas por fortes chuvas e que
provocam um longo período de quebra da situação de normalidade
em uma determinada região vulnerável à sua ocorrência e que, em
decorrência de sua magnitude, necessitam de grandes esforços
para a minimização dos danos, acabam por tornar-se
inesquecíveis.
Ao longo de sua existência, o Estado do Acre foi atingido
por enchentes de grande vulto que ocasionaram prejuízos de
ordem econômica e social. Dentre várias enchentes ocorridas
podem ser citada as de 1972, 1974, 1978, 1982, 1984, 1986,
1988, 1991, 1997, 1999 e 2006.
O Rio Acre possui no Município de Rio Branco a cota de
alerta de 13,50m e a cota de transbordamento de 14,00m. A
primeira é definida como a cota que sinaliza a iminência do
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transbordamento. Já a segunda, traduz-se pela concretização do
transbordamento do rio de seu leito normal, isto é, a calha
principal. A partir dos 14,00m, as residências construídas nas
áreas de riscos começam a ser afetadas pelas águas.
A grande incidência das enchentes ocasiona maiores
danos na Capital do Estado, Rio Branco. Isso é reflexo do
adensamento populacional em áreas vulneráveis.
Consideradas históricas, as enchentes ocorridas nos anos
de 1988, 1997 e 2006 na Cidade de Rio Branco ocasionaram
impactos significativos no que diz respeito aos danos (humanos,
materiais e ambientais) e prejuízos (econômicos e sociais).
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Gráfico I – Nível do Rio Acre, em Rio Branco, nas enchentes de 1988, 1997 e 2006
12
3
S1
17,12
17,66
16,72
16
16,5
17
17,5
18
Nív
el
(m)
Ano
Nível do Rio Acre, em Rio Branco, nas enchentes
de 1988,1997 e 2006
198
8
199
7
200
6
Os gráficos I e II descrevem os níveis atingidos pelo Rio
Acre nas enchentes de 1988, 1997 e 2006. A maior enchente
ocorrida em Rio Branco foi a de 1997, tendo o Rio Acre atingido o
nível de 17,66m, seguida pelo ano de 1988 (17,12m) e 2006
(16,72m).
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Gráfico II – Acompanhamento do Nível do Rio Acre, em Rio
Branco (enchentes de 1988, 1997 e 2006)
Acompanhamento do Nível do Rio Acre, em Rio Branco (encnehtes de 1988, 1997 e 2006)
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
20,00
Dia
M
fev/88 mar/97 fev/06
f ev/ 88 12,35 12,33 12,05 11,96 12,53 13,46 13,94 14,37 14,65 15,01 15,72 16,18 16,45 16,64 16,85 17,01 17,12 16,95 16,81 16,89 16,81 16,79 16,69 16,36 15,71 14,85 13,84 13,17 13,12
mar / 97 15,17 14,80 14,67 14,83 15,22 15,61 15,90 16,40 16,77 17,13 17,37 17,53 17,62 17,66 17,63 17,48 17,18 16,82 16,36 15,78 15,31 15,16 15,05 14,82 14,42 14,65 15,16 15,57 16,05 16,30 16,53
f ev/ 06 9,99 10,48 10,85 10,84 10,90 10,80 10,32 10,31 11,82 12,64 13,46 14,50 14,92 15,30 15,50 15,87 16,21 16,39 16,55 16,64 16,72 16,62 16,21 15,78 15,22 14,54 14,10 13,26
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
Fonte: CEDEC/COMDEC
Dentre as ações de resposta à enchente de 2006, o
estabelecimento de abrigos para comportar as famílias atingidas
é de imprescindível importância. No total, foram estabelecidos
34 abrigos conforme tabela a seguir:
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Tabela I – Relação de Abrigos e distribuição das famílias
(enchente de 2006)
Ordem Abrigo Capacidade (Famílias)
Ocupação (Famílias)
1 Ginásio Álvaro Dantas 58 53
2 Parque de Exposição 8 8
3 Escola Willian Viana 253 253
4 Escola Chico Mendes 15 15
5 EscolaAyrton Senna 25 25
6 Escola Áurea Pires 27 27
7 Escola Santo Antônio II 18 14
8 Escola José Ribamar 27 27
9 Escola Roberto Mubárac 15 22
10 Escola Raimunda Balbina 27 30
11 Escola Marilda Gouveia 30 18
12 Escola Eluan Kalume 30 48
13 Escola CEADA 25 25
14 Escola João Paulo II 27 27
15 Escola Zuleide Pereira 22 22
16 Escola Carlos Vasconcelos 51 51
17 Escola Lourival Pinho 51 51
18 Escola Luiza Carneiro Dantas 42 42
19 Escola Chalub Leite 15 16
20 Escola Castelo Branco 24 24
21 Escola Clarice Fecury 15 15
22 Escola Maria Lúcia 19 16
23 Escola Ana Turan 17 17
24 Escola Ramona de Castro 18 5
25 Escola Anita Garibaldi 20 20
26 Escola Vital Brasil 10 10
27 Escolpa Plínio Brandão 20 30
28 Escola Leôncio de Carvalho 30 41
29 Escola Paulo Freire 84 29
30 Escola João Mariano 29 1
31 Escola João Paulo I 24
32 Escola Frei Thiago Matioli 18
33 Escola Flaviano Batista 7 7
34 SEST/SENAT 80
Fonte: AVADAN
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Conforme Relatório de Avaliação de Danos, o conjunto de
bairros atingidos totalizou 47, a tabela a seguir descreve a
relação de bairros:
Tabela II – Relação de Bairros Atingidos (enchente de 2006)
Ordem Bairros
1 10 de Junho
2 Baixada do São Francisco
3 Terminal da Cadeia Velha
4 Cadeia Velha
5 Baixa da Colina
6 Tropical
7 Adalberto Aragão
8 Baixada da Habitasa
9 06 de Agosto
10 Base
11 Cidade Nova
12 Triângulo Novo
13 Taquari
14 Dom Giocondo
15 Preventório
16 Aeroporto Velho
17 Ayrton Senna
18 Sobral
19 Boa União
20 Palheiral
21 Oscar Passos
22 Areal
23 Bahia Nova
24 Bahia Velha
25 Boa Vista
26 Bosque
27 Capoeira
28 Centro
29 Comara
30 Floresta
31 Glória
32 Ivasão da Sanacre
33 João Eduardo
34 João Paulo II
35 Loteamento Paria do Amapá
36 Loteamento São José
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37 Morada do Sol
38 Pista
39 Plácido de Castro
40 Solar/Procon
41 Quinze
42 Raimundo Melo
43 Residencial Petropólis
44 São Francisco
45 Triângulo Velho
46 Vila do DNER
47 Vila Nova
Fonte: AVADAN
Outro parâmetro significativo que representa uma variável
importante no processo de formação das enchentes é o índice
pluviométrico. É a partir dele que se torna possível mensurar a
quantidade de chuva precipitada em uma localidade em um
determinado período. Os gráficos a seguir demonstram o
quantitativo de pluviosidade ocorrido no primeiro trimestre dos
anos de 1988, 1993, 1997, 1999, 2006 e 2007. Os meses de
janeiro, fevereiro e março representam o período crítico para a
ocorrência das enchentes na capital do estado do acre. À exceção
de 2007, os demais anos representados nos gráficos sofreram,
em maior ou em menor grau com o problema das enchentes.
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Gráfico III – Índice pluviométrico em Rio Branco (Janeiro -
1988, 1993, 1997, 1999, 2006 e 2007)
461,6
189,6
450,3
273,7
450,5448,2
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
mm
Índice Pluviométrico (jan 88, 93, 97, 99, 2006 e 2007)
jan/88 jan/93 jan/97 jan/99 jan/06 jan/07
Fonte: CEDEC/COMDEC
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Gráfico IV – Índice pluviométrico em Rio Branco (Fevereiro
- 1988, 1993, 1997, 1999, 2006 e 2007)
346,8
227,8209,1
405,2
337,1
465,1
0,0
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
mm
Índice pluviométrico - RBR (fevereiro 1988, 1993, 1997, 1999,
2006 e 2007)
fev/88 fev/93 fev/97 fev/99 fev/06 fev/07
Fonte: CEDEC/COMDEC
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Gráfico V – Índice pluviométrico em Rio Branco (Março -
1988, 1993, 1997, 1999, 2006 e 2007)
332,3
181,0222,2
475,2
300,0
233,3
0,0
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
mm
Índice pluviométrico - RBR (Março 1988, 1993, 1997, 1999, 2006 e 2007)
mar/88 mar/93 mar/97 mar/99 mar/06 mar/07
Fonte: CEDEC/COMDEC
Tais índices, porém, refletem o comportamento das chuvas
na Cidade de Rio Branco e oferecem seus impactos às localidades
posicionadas à jusante, como por exemplo, o município de Boca do
Acre – AM.
Os índices que representam uma maior e melhor mensuração
dos impactos das enchentes ocorrem à montante da Cidade de Rio
Branco. As chuvas precipitadas no Peru (onde nasce o Rio Acre),
Bolívia e nos municípios do Vale do Alto Acre (Assis Brasil,
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Epitaciolândia, Brasiléia, Xapuri e capixaba), além do Riozinho do
Rola, são as que causam a elevação do nível do Rio Acre na Cidade
de Rio Branco.
Gráfico VI – Índice pluviométrico – Rio Branco-AC/Brasil e Cobija –
Pando/Bolívia (2006)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
mm
Índice pluviométrico - RBR/Cobija (2006)
RBR 189,6 227,8 181,0 151,6 68,6 0,0 36,08 38,7 95,7 91,7 196,7 447,9
Cobija 370,9 459,5 141,2 161,4 12,8 60,3 27,4 40,4 56,7 119,5 165,4 264,5
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2006
Fonte: CEDE/AC – SENAMHI/Bolívia
A partir da observação do gráfico é possível verificar
alguns aspectos importantes:
1 – No ano de 2006 houve enchente de grande magnitude, onde o
Rio Acre, em Rio Branco, atingiu o nível de 16,72m.
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2 – O quantitativo pluviométrico verificado nas Estações de
Cobija – Pando/Bolívia e Rio Branco-AC/Brasil demonstra que no
mês de janeiro as chuvas em Cobija (370,9mm) superaram as
ocorridas em Rio Branco (189,6mm) em 95,6%. O mesmo fato
ocorreu para o mês de fevereiro, onde o percentual foi de 101,7%
chovendo em Cobija 459,5mm e em Rio Branco 227,8mm.
Como conclusão, o fator responsável pela ocorrência das
enchentes em Rio Branco são as chuvas que ocorrem à montante
de sua localização geográfica.
Os danos e prejuízos ocasionados pelas enchentes nos
anos de 1988, 1997 e 2006 estão descritos na tabela abaixo. No
total, foram R$ 284.843.543,75.
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Tabela III - Danos e prejuízos das enchentes de 1988, 1997 e 2006
Fonte: Relatórios de Avaliação de Danos (1988,1997 e 2006)
O processo de preparação para emergências e desastres
pressupõe uma ação integrada e coordenada de planejamento
estratégico de forma que envolva e mobilize todos os órgãos
setoriais e de apoio do Sistema Municipal de Defesa Civil.
Dessa forma, o nível de comprometimento de cada órgão
será preponderante para a excelência e eficiência das ações de
resposta ao desastre, visando minimizar as conseqüências.
Ano
Desatre
Danos e prejuízos (R$)
1988 Enchente
184.868.582,75
1997
Enchente
67.725.548,00
2006
Enchente
32.249.413,00
Total
284.843.543,75
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A. Designação do grupo de trabalho:
1) Coordenação: COMDEC e CEDEC
2) Execução órgãos de apoio: Secretarias Municipais de
Rio Branco, Corpo de Bombeiro Militar do Acre, Polícia
Militar do Acre, DEAS, SAERB, Exercíto Brasileiro,
Entidades Filantrópicas, Empresariado Local, Empresas
Governamentais e não Governamentais.
B. Ações a serem desenvolvidas:
1) Socorro a população em risco:
a) Estabelecimento de abrigos;
b) Transporte para abrigos;
c)Retirada da população das áreas de risco.
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2) Assistência:
a) Assistência Médica;
b) Assistência Social;
c) Assistência Alimentar;
d) Segurança nos abrigos e nas residências, evitando-
se os ataques.
3) Reabilitação do Cenário Afetado:
a) Saneamento básico:
- desinfecção e desinfestação de casas atingidas
b) Obras Públicas.
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COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento
SEMFIN - Secretaria Municipal de Finanças
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde
SEMEC – Secretaria Municipal de Educação
SEMCAS – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
ASSMIL - Assistência Militar
SEMSUR - Secretaria de Serviços Urbanos
SEMEIA - Secretaria de Meio Ambiente
SEDOP - Secretaria de Obras e Urbanismo
EMURB – Empresa de Urbanização de Rio Branco
SAERB – Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco
ASSECOM - Assessoria de Comunicação
SEMGOV - Secretaria de Governo
DTI - Departamento de Tecnologia da Informação
RBTRANS – Departamento de Trânsito de Rio Branco
FGB – Fundação Garibaldi Brasil
SAFRA – Secretaria Municipal de Agricultura
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ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO
ATRIBUIÇÃO/RESPONSABILIDADE
COMDEC
- Coordenação das atividades e articulação do
sistema.
Secretaria de Planejamento
- Destinar, dentro do orçamento de cada órgão,
recursos orçamentários para as atividades de
resposta.
Secretaria de Finanças
- Viabilizar o suporte financeiro para as ações de
resposta.
Secretaria de Saúde
- Proceder a assistência pré-hospitalar ;
- Promover ações básicas de saúde pública nos
abrigos;
- Montagem de ambulatório nos abrigos;
- Efetuar consultas médicas nos abrigos;
- Agir preventivamente no controle de epidemias.
- Proceder a vacinação do pessoal envolvido nas
ações de resposta.
Secretaria de Educação
- Dispor a estrutura das edificações da rede
municipal de ensino para que, emergencialmente,
sirvam de abrigos temporários;
- Disponibilizar servidores durante o período de
anormalidade;
- Disponibilizar viaturas e outros materiais
necessários ao atendimento da população atingida.
Secretaria Municipal de
Assistência Social
- Efetuar a triagem sócio-econômica e
cadastramentos das famílias vulneráveis afetadas
pelo desastre;
- Gerenciar os abrigos temporários;
- Coordenar campanhas de arrecadação e de
distribuição de alimentos, roupas e outros;
- Promover ações de fortalecimento da cidadania;
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Assistência Militar
- Articular junto aos órgãos estaduais de
segurança, visando preservar a Lei e a Ordem nos
abrigos.
Secretaria de Serviços
Urbanos
- Disponibilizar servidores, durante o período de
anormalidade, para o auxílio na retirada das
famílias atingidas;
- Disponibilizar viaturas e outros materiais
necessários ao atendimento da população atingida;
- Limpeza e conservação dos abrigos;
- Fornecer alimentação para o pessoal operacional
envolvido no evento.
Secretaria de Meio Ambiente
- Disponibilizar servidores durante o período de
anormalidade;
- Disponibilizar viaturas e outros materiais
necessários ao atendimento da população atingida;
- Promover campanhas de educação ambiental nos
abrigos;
Secretaria de Obras e
Desenvolvimento Urbano
- Disponibilizar servidores durante o período de
anormalidade;
- Disponibilizar viaturas e outros materiais
necessários ao atendimento da população atingida;
- Execução de medidas estruturais de reabilitação
dos cenários afetados;
- Construção dos boxes nos abrigos temporário,
visando oferecer privacidade às famílias.
EMURB
- Disponibilizar servidores durante o período de
anormalidade;
- Disponibilizar viaturas e outros materiais
necessários ao atendimento da população atingida;
- Execução de medidas estruturais de reabilitação
dos cenários afetados.
SAERB
- Fornecer água potável para os abrigos
temporários;
- Levantamento de danos sofridos pela rede de
abastecimento de água potável e de esgoto,
durante a ocorrência do desastre.
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Assessoria de Comunicação
- Campanha informativa
- Divulgação das ações do poder público municipal
voltadas para a minimização dos danos e prejuízos.
Secretaria de Governo
- Fortalecer a articulação do sistema municipal de
defesa civil.
- Fornecer combustível.
- Disponibilizar técnicos para o suporte nas ações
de resposta.
Gerência de Tecnologia da
Informação
- Fazer simulações e identificações dos prováveis
locais de inundações.
RBTRANS
- Interditar as áreas sinistradas.
Fundação Garibaldi Brasil - Promover atividades de cultura, lazer e
entretenimento nos abrigos temporários.
SAFRA - Articular e colaborar nas ações de resposta aos
afetados residentes na zona rural do município de
Rio Branco.
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a. Desbarrancamento:
1) Rua Rio Grande do Sul, 3.251 – Aeroporto Velho (ao lado do
Centro Cultural Lídia Hammes); e Bairro do Preventório;
2) Rua Marechal Rondon às margens do Rio Acre, Bairro Dom
Giocondo;
3) Rua Beira Rio – Cidade Nova;
4) Rua Central (final) Vila Nova;
5) Bairro da Base – às margens do Rio Acre – Centro.
b. Enchentes:
Todos os bairros às margens do Rio Acre e Igarapé São
Francisco e Batista, conforme consta do ANEXO “C”.
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a. Visando garantir a segurança, a higiene, a convivência e a
funcionalidade do abrigo, deve-se adotar algumas normas, mesmo
sensível à situação das pessoas desabrigadas que passam por
momentos difíceis tais como:
- Qual a área que cada família pode ocupar;
- Quais os objetos que pode trazer;
- Restrições sobre animais;
- Proibições do consumo de álcool;
- Horário de silêncio;
- Horário de entrada e saída;
- Restrições dos trajes;
- Rotina de arrumação e limpeza do local; e
- Disciplina para o uso de equipamentos comuns como fogão,
tanque e chuveiros.
b. O presente plano traça linhas gerais sobre as ações de resposta
a ocorrência de enchentes. Dessa forma, cada órgãos dentro de sua
esfera de atribuição, deverá elaborar seu planejamento estratégico
setorial com foco na sua operacionalização diante do evento.
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c. As ações de resposta ao evento adverso, apesar de demandar
uma quantia de recursos, para fazer frente a ocorrência, só serão
bem sucedidas se existir uma sincronia entre todos os Órgãos
envolvidos.
d. Cada órgão ou instituição deverá delegar um servidor (ponto
focal) com poder de decisão de acionar os meios e recursos
atinentes a sua esfera de atribuições e que esteja disponível
quando do seu acionamento.
d. Lembre-se: “DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS”
Rio Branco – AC, 27 de dezembro de 2007.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
Gilvan de Oliveira Vasconcelos – CEL PM RR
Coordenador Municipal de Defesa Civil
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Anexos
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ANEXO “A”
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
ELEMENTOS DE LIGAÇÃO
ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO NOME ENDEREÇO TELEFONE E-MAIL
COMDEC Cel Gilvan de Oliveira Vasconcelos 9985-2018/3211-2218 [email protected]
SEMGOV Dora 9985-2096
SEMPLAN Antônio Euzébio Pinheiro Conj. Univers. I Q-28 C-11 9885-6675/3229-1125 [email protected]
.br
SEMFIN Geraldo Pereira Maia Filho 9985-2032
SEMSA Maria Jesuíta Arruda da Silva 9971-8794
SEME Núbia Bessa 9971-2703
SEMCAS Antônio de Souza Brito Filho R. do Aviário, 972 3211-2454/9985-5385 [email protected]
Assistência Militar Cel Gilvan de Oliveira Vasconcelos 9985-2018/3211-2218 [email protected]
SEMSUR Gildo César Rocha Pinto 9985-2034
SEMEIA Francisco Pereira da silva 9984 - 9194
Ernesto Pereira de Souza 9984 - 5402
SEDUOP Arthur de Oliveira Viana Neto 9971-0181/2106-8022 [email protected]
EMURB Eluzimar Alencar de Almeida 9985-2033
SAERB Railson Correa da Costa 8403-7410/84026843
DTI Mafran Almeida de Oliveira Alm. Viena, 100, Jd Europa 3226-1974/9985-3008
Rodrigo O. Santos Conj. M. Julião, Aptº 104 8111-1824
RBTRANS Ricardo Lopes Torres 9985-2042
FGB Marcos Vinícius S. das Neves 9985-2052
SAFRA Rebouças 9984-5941
ASSECOM Ana Paula Ribeiro 9985-2048
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ANEXO “B”
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
PODER OPERACIONAL ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO:
RECURSOS HUMANOS
SAERB EMURB SEMSUR OBRAS SEMEIA SEMSA SEMCAS SEME S.
GOV. RBTRANS ASS MIL FGB
Total
Técnico 26
Operacional 45
Apoio 10
RECURSOS MATERIAIS SAERB EMURB SEMSUR OBRAS SEMEIA SEMSA SEMCAS EDUCAÇÃO S. GOVERNO RBTRANS ASS MIL FGB Total
Viatura administrativa 07 Viatura de transp. de carga 02 Viatura de transp. de pessoal (ônibus) Caminhão MUCK Carro PIPA 01 Trator Barco Motor de popa Combustível Retro-escavadeira Pá-Mecânica Carregadeira Kombi 02
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ANEXO “C”
Relação Quantitativa de imóveis atingidos/bairro
BAIRRO Área Total (km²) Área Atingida (km²) % IMÓVEIS ATINGIDOS POPULAÇÃO ATINGIDA (Estimativa)*
06 de Agosto 1,730 0,744 43,02 1.211 4.844
Adalberto Aragão 0,215 0,090 41,88 135 540
Aeroporto Velho 0,824 0,252 30,58 267 1.068
Airton Sena 0,516 0,193 37,51 212 848
Areial 2,363 0,007 0,28 0 0
Bahia Nova 0,440 0,020 4,44 19 76
Bahia Velha 0,251 0,021 8,25 0 0
Baixa da Colina 0,176 0,020 11,12 61 244
Baixa do São Francisco/Oscar Passos 0,282 0,025 8,73 141 564
Baixada da Habitasa 0,094 0,082 87,58 503 2.012
Base 0,167 0,079 47,04 299 1.196
Boa União 0,109 0,025 23,17 19 76
Boa Vista 0,165 0,006 3,44 4 16
Bosque 2,778 0,133 4,80 2 8
Cadeia Velha 1,484 0,669 45,04 873 3.492
Capoeira 0,329 0,002 0,46 1 4
Centro 0,515 0,040 7,80 52 208
Cidade Nova 0,699 0,274 39,24 1.091 4.364
Comara 0,521 0,020 3,83 18 72
Dom Giocondo 0,447 0,028 6,20 6 24
Floresta Sul 3,717 0,005 0,14 0 0
Glória 0,223 0,046 20,49 0 0
Invasão da Sanacre 0,751 0,039 5,25 0 0
João Eduardo 0,798 0,013 1,57 57 228
João Paulo II 0,336 0,005 1,61 9 36
Loteamento Praia do Amapá 1,255 0,058 4,65 0 0
Loteamento São José 0,132 0,006 4,30 0 0
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Morada do Sol 0,660 0,018 2,73 76 304
Palheiral 0,141 0,048 33,96 148 592
Pista 0,299 0,036 12,21 106 424
Placido de Castro 0,645 0,016 2,49 63 252
Preventório 0,551 0,096 17,44 29 116
Procon/Solar/Vila Ivonete 0,395 0,014 3,51 0 0
Quinze 0,462 0,183 39,67 517 2068
Raimundo Melo 0,648 0,034 5,32 0 0
Residencial Petrópolis 0,178 0,000 0,04 0 0
São Francisco 1,080 0,183 16,91 12 48
Sobral 1,124 0,089 7,94 21 84
Taquari 3,497 1,454 41,59 1.347 5388
Terminal da Cadeia Velha 0,298 0,188 62,93 456 1.824
Triângulo Novo 0,204 0,082 40,03 172 688
Triângulo Velho 0,350 0,037 10,46 16 64
Tropical 0,485 0,222 45,90 76 304
Vila do DNER 0,806 0,048 5,92 0 0
Vila Nova 0,432 0,000 0,00 0 0
TOTAL 33,575 5,650 16,83 8.019 32.076
Fonte: Divisão de Informações e Georreferenciamento
Cota: 16,64m
Data: 20/02/2006
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ANEXO “D”
TABELA DE GASTOS/SECRETARIA NA ENCHENTE DE 2006
ÒRGÃOS/INSTITUIÇÕES R$
- SEMCAS 232.873,69
- SEMSA 10.748,29
- EMURB 118.334,38
- SEMSUR 148.579,27
- SAERB 54.841,03
- SEMGOV 2.427,00
- SEMFIM 22.523,45
TOTAL 590.065,35
Fonte: Relatórios de atividades das Secretarias
Obs.: Os gastos efetuados pelos órgãos e instituições em nível estadual e federal não
estão computados na tabela acima.
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Anexo “E”
- Imagens das áreas atingidas com as respectivas cotas:
Imagem 1: 13,50m (cota de alerta)
Imagem 2: 15,50m
Imagem 3: 17,00m
Imagem 5: 18,00m (simulação)
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