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Mário Menel

Presidente da ABIAPE / Coordenador do FASESão Paulo, 17 de setembro de 2018.

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ASSOCIADOS

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1. Conceitual

2. Regulação no Brasil

3. Casos Brasileiros

4. Visão de Futuro

5. Propostas do FASE

RoteiroConceitual

Casos

Regulação

Propostas

Futuro

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ConceitualConceitual

Casos

Regulação

Propostas

Futuro

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Objetivos principais:

-Aumentar a eficiência do sistema

-Redução das perdas não técnicas

-Melhoria da continuidade

Maior participação de fontes intermitentes implica necessidade de maior flexibilidade do sistema –evolução na direção do Smart Grid

Contudo, a evolução do sistema elétrico de um país ou de uma região na direção do Smart Grid depende de várias condições: estrutura do sistema, regulação, organização do mercado, envolvimento do consumidor

Smart GridPrincipais motivadores*:

Conceitual

Casos

Regulação

Propostas

Futuro

² Hugo Lamin (ANEEL), 2013. Análise de Impacto Regulatório da Implantação de Redes Inteligentes no Brasil, UnB 2013.

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LOGOTIPO DA EMPRESA

Benefícios do Smart GridPotencial Mundo¹, reduções de:

•Emissões (efeito-estufa): 20%

•Picos de demanda em 15%

•Tarifas:

• EUA: 10% (projeto US Smart Grid) representando US$ 15-20 bilhões em 2020

• Canadá: 6-12% (projeto piloto)

•Descontinuidade (DEC) de 25 a 50% na Dinamarca

Potencial Brasil

•Viabilidade econômica calculada² com parâmetros de TIR de 14% a.a. e VPL de R$ 18,6 bilhões considerando benefícios e custos do Smart Grid em 30 anos

¹Fonte: IBM Point of View – Energy.² Hugo Lamin (ANEEL), 2013. Análise de Impacto Regulatório da Implantação de Redes Inteligentes no Brasil, UnB 2013.

Conceitual

Casos

Regulação

Propostas

Futuro

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1 ANEEL, NT 56/2017 SRD/ANEEL

Regulação Brasil – EstudosGrupo de Trabalho Institucional

•Formado por MME, EPE, CEPEL, ANEEL e ONS

•Instituído pela Portaria MME 440/2010

•Apresentou em 2011 relatório com o primeiro passo para a implantação do Smart Grid no Brasil

•Expectativa de que seja publicada nova política para a GD e os subsídios

Assoc. Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE)

•Cooperação para o incentivo e regulação de Smart Grids

•Elegeu o Dir. André Pepitone (ANEEL) em 01/06/2018 para presidir a Associação

Conceitual

Casos

Regulação

Propostas

Futuro

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REN ANEEL 733/2017•Sinal para modulação do consumo com medição horária

Regulação Brasil – Tarifa BrancaConceitual

Casos

Regulação

Propostas

Futuro

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Regulamentação GD - REN 482/2012 e 687/2015•Mini e Micro GD (geração até 5 MW)•Permite compartilhamento de GD e autoconsumo remoto•Não permite a venda de GD no ACL (mercado atacado)•Netmetering (Sistema de Compensação de Energia)

– Até 60 meses para uso do crédito de energia na mesma área de distribuição

– Considerado adequado para fase inicial de desenvolvimento da GD– Pode introduzir distorções nas tarifa

1 ANEEL, NT 56/2017 SRD/ANEEL

Regulação Brasil – Geração DistribuídaGD em crescimento (exponencial?)

Conceitual

Casos

Regulação

Propostas

Futuro

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Tarifa Binômia: Demanda (kW) e Energia (kWh)CP MME 033/2017

•Propôs a implantação até 31/12/2023 da tarifação de energia separada da demanda aplicável a GD, permitindo melhorar a sinalização de tarifas

•Trecho não incluído no PL 1917

CP ANEEL 002/2018

• Indicativo de implantação gradual da tarifa binômia na baixa tensão¹ iniciando com a GD

LOGOTIPO DA EMPRESA

Regulação Brasil – Alteração GD

1 Conforme parágrafo 93 da NT 46/2018 SGT/ANEEL

Conceitual

Casos

Regulação

Propostas

Futuro

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Proposta para Netmetering

CP ANEEL 010/2018 (não finalizada)

•Alternativas de inclusão de custos quando do uso da compensação de energia

Regulação Brasil – Alteração GD (2)

Componente Percentual da Tarifa BT

Alternativas

0 1 2 3 4 5

TUSD

Transporte Fio B 28% XTransporte Fio A 6% X XEncargos 8% X X XPerdas 8% X X X X

TEEncargos e demais componentes 12% X X X X X

Energia 38% X X X X X XTOTAL 100% 100% 72% 66% 58% 50% 38%

Tabela 1 – Componentes da tarifa não incidente ao excedente de GD (netmetering). Fonte: ANEEL, CP 010/2018. Adaptado.

Conceitual

Casos

Regulação

Propostas

Futuro

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• Venda de excedentes de mini e micro GD ao ACL (abertura de mercado)

• Complementar ao netmetering (REN 482)

• Dados de medição apurados pelas distribuidoras repassados ao comercializador varejista

Proposta de Venda de Excedentes GD¹

¹ Detalhada na contribuição da ABRACEEL apresentada na CP 10/2018 que faz referência à NT CCEE – 0004/2015

• Modelo de negócio: o comercializador varejista agregaria os excedentes

• Proposta em discussão (ANEEL, CCEE e ABRACEEL)

Conceitual

Casos

Regulação

Propostas

Futuro

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• Cidades do Futuro (Cemig) - Sete Lagoas/MG

• Cidade Inteligente Búzios (Ampla/Endesa Brasil) - Búzios/RJ

• Smart Grid Light (Light) - Rio de Janeiro/RJ

• Parintins (Eletrobras Amazonas Energia) - Parintins/AM

• Smart Grid (AES Eletropaulo) – Barueri/SP

• InovCity (EDP Bandeirante) - Aparecida/SP

• Cidade Inteligente Aquiraz (Coelce/Endesa) - Fortaleza/CE

• Paraná Smart Grid (Copel) - Curitiba/PR

• Arquipélago de Fernando de Noronha (CELPE) – PE

Cerca de 500 mil consumidores abrangidos

Projeto Piloto – Redes Inteligentes BrasilConceitual

Casos

Regulação

Propostas

Futuro

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Casos – Micro Grid AES TIETÊ

• Inaugurado em 28/8/2018

• Expansão: Projeto de Guaimbê / Projeto Boa Hora

Dificuldades: “Já temos alguns resultados saindo quanto à estabilidade do sistema na região na hora de pico. Mas o problema é que ainda não há regulação, precisamos de um marco regulatório que inclua os serviços ancilares e, consequentemente, a remuneração por esses serviços” (Presidente da AES¹)

¹ “AES Tietê vê potencial de negócios com armazenamento de energia”, CanalEnergia em 24/8/2018)

Conceitual

Casos

Regulação

Propostas

Futuro

• Armazenamento (0,2 MW, expansível para 1 MW)

• Backup para fontes intermitentes

• Em Bauru/SP

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O preço e demais custos com sinais corretos são essenciais para coordenar ações de consumidores e supridores. Deve ser considerada a granularidade temporal e especial.

LOGOTIPO DA EMPRESA

Visão de Futuro – Sinais Corretos

Aproximação de Transmissão e Distribuição. Com a proliferação dos recursos de geração distribuida a separação da rede malhada/radial faz mais sentido do que a separação transmissão/distribuição

¹ Em alguns países, como na Espanha, foi iniciada a aplicação de preços day-ahead do mercado atacado em base horária aplicado aos consumidores residenciais em sua tarifa.

Fonte: Utility of the Future (MIT).

Conceitual

Regulação

Propostas

Casos

Futuro

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LOGOTIPO DA EMPRESA

Visão de Futuro – Preço com PerdasEspanha, um exemplo de preço que considera perdas na distribuição

Fonte: Utility of the Future (MIT).

Conceitual

Regulação

Propostas

Casos

Futuro

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LOGOTIPO DA EMPRESA

Visão de Futuro – Resposta da Demanda

NY. Exemplo de como a resposta da demanda pode economizar investimentos

Fonte: Utility of the Future (MIT).

Conceitual

Regulação

Propostas

Casos

Futuro

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Os princípios básicos são a transparência, a estabilidade, a previsibilidade, a eficiência, a isonomia e um processo de criação de regras precedido sempre por uma análise objetiva de seus impactos e por discussão profunda com todos os agentes setoriais, incluindo os consumidores e com a sociedade brasileira, de forma ampla e democrática. A aplicação desses princípios minimiza questionamentos e afasta a judicialização – entraves ao bom funcionamento do setor.

Nessa perspectiva, e cientes de que o aprimoramento do modelo setorial, a estabilidade regulatória, a segurança jurídica, o planejamento e o ambiente de negócios amigável e a sustentabilidade e responsabilidade socioambientais são fatores determinantes para o sucesso de um novo modelo.

LOGOTIPO DA EMPRESA

Proposta do FASE - PrincípiosConceitual

Regulação

Propostas

Casos

Futuro

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Planejamento da Expansão

Estruturar o planejamento regional da expansão, com vistas ao desenvolvimento das fontes locais, geração distribuída e microgrids, proporcionando menores custos de geração e resiliência para o sistema.

Recursos Energéticos

Adaptar as ferramentas do planejamento da operação do sistema de modo a contemplar as diferentes fontes e formas de geração do portfólio brasileiro (exs: UHEs a fio d’água, eólicas, biomassa, nuclear, PCHs, resíduos sólidos, solar fotovoltaica, carvão, gás natural, geração distribuída).

Leilões

Aprimoramento dos mecanismos de participação da geração distribuída na expansão da oferta, fomentando seu papel como ferramenta eficaz e eficiente para atendimento da demanda elétrica por meio de investimentos privados diretos dos consumidores.

Incentivo à contratação por meio de planejamento regional, buscando o desenvolvimento das fontes locais e da geração distribuída.

LOGOTIPO DA EMPRESA

Proposta do FASE - AgendaConceitual

Casos

Regulação

Propostas

Futuro

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Estimular a modernização das redes elétricas por meio de sinais econômicos e regulatórios que incentivem o incremento da qualidade do fornecimento de energia e, ainda, que favoreçam a criação e ofertas de novos serviços pelas distribuidoras aos seus consumidores.

Estimular as tecnologias de armazenamento de energia, quer seja em instalação do consumidor, quer seja no SIN, de forma a propiciar menores custos, aumento da confiabilidade e resiliência e adequação às metas do Acordo do Clima.

Estimular novos modelos de negócios que promovam a inserção da geração distribuída e microgrids com base em fontes renováveis (biomassa, eólicas, hidrelétricas e solares) e cogeração qualificada na matriz elétrica brasileira, junto a consumidores das diferentes classes de consumo, tanto no ACR quanto no ACL.

Promover a expansão sustentável da geração distribuída e microgrids reconhecendo, por meio de análises técnicas e econômicas idôneas e neutras, seus custos e benefícios nas dimensões: ambiental; social; econômica; energética; e

Regulamentar os mecanismos de resposta da demanda e a sua remuneração, de modo a fornecer o sinal adequado para que o consumidor tome decisões racionais de consumo.

Avaliar opções regulatórias para a incorporação de novas tecnologias ao SEB aplicáveis ao setor, por exemplo, a utilização de medidores inteligentes, de Blockchain, sistemas híbridos de geraçãoetc.

Promover pesquisa e desenvolvimento em tecnologias de baixo carbono como a Captura e o Armazenamento do Carbono.

LOGOTIPO DA EMPRESA

Proposta do FASE – Agenda (Inovação)Conceitual

Regulação

Propostas

Casos

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• A competitividade de custo das fontes intermitentes renováveis, de armazenamento, da GD e de comunicação impulsionam o Smart Grid

• A reformulação da tradicional estrutura regulatória faz-se necessária para a inserção eficiente dos recursos de geração distribuída, por isso, é preciso articulação com os agentes para a construção de um sinal regulatório coerente em busca da eficiência no setor elétrico

• A Regulação deve estar casada com o desenvolvimento de tecnologias sob pena de estamos atrasados e perdermos competitividade

LOGOTIPO DA EMPRESA

Considerações FinaisConceitual

Regulação

Propostas

Casos

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APOIO

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Eficiência Energética em Roraima - CP ANEEL 007/2018 •Oportunidade de participação da GD •Leilão previsto para dezembro de 2018 com preço-teto de 600 R$/MWh

Comercializador Varejista – REN ANEEL 570/2013•Permite o agrupamento de carga e geração em menor escala de agentes no ACL•Representa perante à CCEE de pequenos geradores (< 50 MW) e consumidores (> 0,5 MW)•Onze comercializadores varejistas habilitados na CCEE

Temas Correlatos

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AP ANEEL 028/2018 (não finalizada)Medição e Leitura

Item Atual Proposta

Medição Classe C p/ cons. cativo e classe D p/ cons. livre Classe D p/ todos

Leitura local ou remota (cons. livre) Oferta de opções* aos consumidores

Item Atual PropostaMedição Classe A ou superior Classe B para novos medidores

Leitura Sem opções ao consumidor Oferta de opções* aos consumidores

*Distribuidora ofereceria ao consumidor cinco opções de leitura do medidor, entre elas está aquisição remota de dados de leitura (telemedição)

Oportunidade de modernização, proposta tímida da ANEEL

Grupo A

Grupo B

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LOGOTIPO DA EMPRESA

Visão de Futuro (MIT)Discussão regulatória

aprofundada

Part 2: A Framework for an Efficient and Evolving Power SystemChapter 4: A Comprehensive and Efficient System of Prices and Regulated Charges forElectricity ServicesChapter 5: The Future of the Regulated Network Utility Business ModelChapter 6: Restructuring Revisited: Electricity Industry Structure in a More Distributed FutureChapter 7: The Re-Evolution of Short- and Long-Term Electricity Market Design

Part 3: Insights on the Economics of Distributed Energy Resources and the Competition between Centralized and Distributed ResourcesChapter 8: Understanding the Value of Distributed Energy Resources

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O crescimento do smart meter nos EUA e UE*

LOGOTIPO DA EMPRESA

Visão de Futuro – Smart Meter

*Fonte: Utility of the Future (MIT).

Existem cerca de 60 milhões de medidores analógicos no Brasil. Estamos atrasados.

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LOGOTIPO DA EMPRESA

Visão de Futuro - TarifasA remodelagem da tarifa é necessária para desenvolvimento do Smart Grid e dos Distributed Energy Resources (DER). Dois objetivos que precisam ser atendidos pela tarifa:

I)Sinalização eficiente

II)Recuperação de todos os custos regulados

Os preços e custos são compostos por quatro elementos principais: (1) Preço da energia; (2) Cobranças de outros serviços (reserva operativa e capacidade); (3) Custos da rede e (4) Custos de políticas públicas

É possível adaptar a regulação tradicional expondo consumidores aos diferentes sinais econômicos (granulares) que incentive sua resposta seja alterando seus padrões de demanda, instalando armazenamento ou GD atrás do medidor. Tal como seria feito numa estrutura regulatória baseada em mercado (eficiência)

Fonte: Utility of the Future (MIT).

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Num futuro com difusão geração distribuida, sugere-se* a restruturação do Sistema em três funções essenciais:

•Plataforma de Mercado

•Provedores de Rede

•Operadores de Sistema

Estabelecer responsabilidades e governança para essas três funções é essencial para a eficiencia e bom funcionamento do setor para estabelecer um ambiente de competição de serviços de eletricidade por geradores tradicionais provedores de rede e novos negócios de geração distribuída

A independência entre as funções (unbundling) se mostra essencial para o ambiente de negócios competitivo

LOGOTIPO DA EMPRESA

Visão de Futuro – Uma Nova Organização

*Fonte: Utility of the Future (MIT).

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• Hoje menos de 1% da matriz brasileira é atendida por energia solar

• Em 2030 projeta-se 10% da matriz (EPE)

• “O país está mais ou menos 15 anos atrasado em comparação com as nações líderes em energia solar fotovoltaica. É interessante notar que o Brasil, por outro lado, tem um dos maiores potenciais de energia solar fotovoltaica do mundo, porque tem índices de irradiação” ¹(Presidente da ABSOLAR)

Dificuldades:

• Tributação desigual

• Financiamento GD

Atraso na Energia Solar

¹ Energia solar enfrenta carga tributária alta, diz presidente da Absolar, Correio Braziliense em 15/08/2018)