VIA CAMPESINA BRASIL
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Brasília, 13/03/2015
Ações organizadas pelos movimentos da Via Campesina e demais organizações durante a Jornada de
Lutas do oito de Março, que teve como tema:
MULHER BONITA É MULHER QUE LUTA!
A luta da mulher é todo dia, pois além de sofrer todo tipo de desigualdade e preconceito, muitas vezes, precisa se desdobrar em duplas ou triplas jornadas de trabalho para sustentar suas famílias e ainda ganhando menos.
A violência a qual as trabalhadoras estão inseridas cotidianamente é insuperável no capitalismo, pois o sistema se utiliza das diferenças entre os gêneros para reforçar o machismo que no interior da classe deve ser combatido.
MTST
No dia 5, iniciamos nossa Jornada com muita força: Camponesas ocupam Suzano contra liberação de
eucalipto transgênico
São Paulo:
Cerca de 1.000 mulheres do MST e militantes de
movimentos sociais do campo e da cidade dos estados
de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ocuparam,
na manhã de quinta-feira (5), a empresa FuturaGene
Brasil Tecnologia Ltda., da Suzano Papel e Celulose, no
município de Itapetininga, em São Paulo. Denunciando,
assim os males que uma possível liberação de eucalipto
transgênico, a ser votado no mesmo dia em que ocorreu
a ação.
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Mais detalhes: http://www.mst.org.br/2015/03/05/camponesas-ocupam-empresa-suzano-contra-liberacao-de-
eucalipto-transgenico.html
http://www.mst.org.br/2015/03/05/apos-ocupacao-na-suzano-outros-300-camponeses-ocupam-predio-da-ctnbio-
em-bsb.html
Na tarde de quinta-feira (12), cerca de mil camponeses organizados no Movimento dos Atingidos por
Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação da Agricultura
Familiar (FAF) e Movimento dos Pequenos Agricultores, além de integrantes do Levante Popular da
Juventude e da CUT, realizaram um "escracho" em frente ao banco HSBC, na Avenida Paulista, em São
Paulo. O objetivo do protesto é denunciar a instituição financeira pela participação em diversos
escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro.
Momentos antes ao "escracho" ao banco HSBC, os manifestantes protestaram em frente à sede da
Secretaria Geral da República, também localizado na Avenida Paulista. Uma comitiva dos movimentos
sociais se reuniu com representantes da Secretaria Geral da Presidência e entregaram uma pauta de
reivindicações.
Minas Gerais:
Atingidos acampam na Assembleia de Legislativa de MG
Na quarta (11) foi realizada Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG para debater a
situação dos atingidos no estado
Cerca de 300 pessoas entre atingidos por barragens, indígenas,
agricultoras/es familiares, atingidos e ameaçados por minerodutos
acampam deste o início da manhã na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais (ALMG). À noite, o MAB se reuniu na noite desta
quarta-feira (11) com Mauro Borges, presidente da Companhia
Energética de Minas Gerais (CEMIG). Mauro Borges elogiou a
proposta e afirmou que “a criação de uma Política Estadual para
os atingidos facilitará o trabalho da empresa”.
O acampamento fez parte da Jornada de Nacional de Luta das mulheres do Movimento dos Atingidos por
Barragens (MAB).
Mais detalhes: http://www.mabnacional.org.br/noticia/atingidos-acampam-na-assembleia-legislativa-mg
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É preciso ir pra rua! Se organizar! E juntas conquistar!
Sofremos todos os dias, inúmeras violações, onde nossos direitos não são garantidos.
Onde a mídia e esse estado capitalista nos colocam como mercadorias. E, isso NÃO ACEITAMOS!
A luta das mulheres segue necessária e atual. Ainda recebemos salários mais baixos para funções iguais às dos homens.
O trabalho doméstico e o cuidado com as(os) filhas(os) é entendido como responsabilidade das mulheres, além de serem desvalorizados. Nos seis primeiros meses de 2014, os índices de violência doméstica chegaram a 30.625 casos, denunciados no 180.
O direito ao nosso corpo passa pelo "aval" de um congresso conservador, da bancada fundamentalista, da grande mídia, da cultura patriarcalista, racista e machista que são estruturais e estruturantes na sociedade brasileira. Neste contexto, o aborto não é descriminalizado e legalizado. As mulheres negras (e imigrantes) compõem a parcela mais pobre da população e são as que mais morrem pela ausência de políticas públicas,
pela violência doméstica, devido ao aborto. MAB
Espírito Santo:
Camponesas bloqueiam rodovia em Colatina
A cidade de Colatina noroeste do estado amanheceu mais
vermelha nessa segunda (9), cerca de mil camponesas e
camponeses da Via Campesina, Sindicatos dos Trabalhadores
Rurais, organizações urbanas, quilombolas e pescadores
bloquearam a rodovia ES 259 em direção a capital. Depois de
desfazerem o bloqueio por volta das dez horas da manhã
manifestantes seguiram em caminhada para o centro da
cidade.
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Goiás: Via Campesina ocupa sede da Bunge em Luziânia- GO
09/03: Cerca de 800 mulheres camponesas, organizadas pela
Via Campesina, ocupam a multinacional Bunge, em Luziânia
(BR 040- entorno de Brasília). Segundo as mulheres, a Bunge
é uma transnacional que atua ferozmente na mercantilização
da terra.
Também no dia 09, mais de 1.500 mulheres também do
MST, MCP e Fetraf ocuparam a Secretaria da Fazenda. No
período da tarde, as camponesas ocupam a sede da
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na capital. Elas reivindicam a aprovação da Lei de
Fortalecimento da Agricultura Familiar e Camponesa, travada na Casa Civil do estado. A lei cria um fundo
com 0,5% do orçamento anual do governo estadual para políticas públicas para a agricultura camponesa.
10/03: Cerca de 1.500 mulheres camponesas do MST, Movimento Camponês Popular (MCP), da
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) e da Comissão Pastoral da
Terra (CPT) ocuparam a unidade da transnacional Cargill, em Goiânia. Segundo as trabalhadoras rurais, a
Cargill vem estimulando o desmatamento do Cerrado e a expulsão de milhares de famílias camponesas,
ao apoiar a expansão dos monocultivos de soja e cana-de-açúcar.
Distrito Federal:
09/03: No mesmo dia da ocupação na Bunge, as mulheres,
no período da Tarde foram prestigiar a Presidenta Dilma
Rousseff, que em ato solene, onde a mesma sancionou a
Lei do Feminicídio, que legitima como crime qualquer ato
de violência contra a mulher, somente pelo fato dela ser
mulher.
10/03: Mulheres camponesas realizam protesto em frente ao Ministério da Agricultura, Abastecimento
e Pecuária.
As mulheres denunciam o grande investimento de recursos públicos para o agronegócio, sustentando um
modelo de produção que destrói a biodiversidade, causa doença às pessoas e compromete a
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continuidade da vida no planeta. É um modelo de produção que expulsa camponesas (ES), indígenas,
quilombolas, pescadoras (es) de seus territórios. Sua produção é baseada nos monocultivos, na
concentração de terras, com transgênicos, uso abusivo de agrotóxicos, não produz alimentos, produz
mercadorias para a exportação.
Mulheres camponesas reivindicam a permanência e ampliação de direitos previdenciários
Nesse sentido, as mulheres camponesas realizam ato de
reivindicação em frente ao Ministério da Previdência Social,
enquanto um grupo de lideranças foi recebido pelo ministro
Carlos Gabas, apresentando pauta para diálogo, com seguintes
pontos:
1. Permanência da Previdência Pública, Universal e Solidária com a garantia da condição de seguradas/os
especiais;
2. Derrubada da Medida Provisória nº 664/2014, nenhum direito conquistado deve ser diminuído;
3. Ampliação e universalização do salário maternidade para as mulheres do campo e da cidade, com
ampliação de 4 para 6 meses do benefício;
4. Inclusão dos direitos previdenciários para as mulheres que estão na informalidade;
5. Todos os benefícios devem ser de um salário mínimo;
6. Taxação das grandes fortunas e Recortes nas grandes pensões.
Mulheres camponesas realizam feira agroecológica em Brasília Para mostrar a importância da produção de alimentos saudáveis,
livres de transgênicos e de agrotóxicos, mulheres camponesas
realizam feira agroecológica no coração de Brasília, na Esplanada
dos Ministérios. Enchendo de cores e sabores com a diversidade
da produção camponesa do cerrado e caatinga brasileira.
Mais detalhes:
http://www.mmcbrasil.com.br/site/node/251
http://www.mmcbrasil.com.br/site/node/250
http://www.mmcbrasil.com.br/site/node/249
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Na tarde de quarta-feira (11), uma comissão composta por 20 atingidos pelos projetos de Gorotuba e Jequitaí, na região do norte de Minas Gerais, reuniu-se com coordenadores da empresa CODEVASF para apresentarem sua pauta de reivindicações.
Mato Grosso:
Depois de marcharem pelo município de Cáceres na manhã desta segunda-feira (9), cerca de 300 mulheres do MST ocuparam a Fazenda Rancho Verde no mesmo município, a 220 km de Cuiabá.
Mato Grosso do Sul:
Cerca de 200 mulheres do campo e da cidade realizaram um ato unitário em Campo Grande em frente à Casa da Mulher Brasileira. O protesto chamou atenção para a violência contra a mulher. No município de Casa Verde, cerca de 250 pessoas do acampamento local marcharam até a área urbana para reivindicar celeridade na reforma agrária.
Paraíba:
Na Paraíba, mais de 450 mulheres camponesas ocupam o Engenho da Usina Giasa, no município de Pedra
de Fogo. O Engenho, atualmente com registro sobre o nome BioSev, pertence a um Grupo Francês cujo
um dos donos é o ex-jogador de futebol francês, Zinédine Zidane, para as camponesas o modelo de
produção implementado pelos engenhos é altamente nocivo ao meio ambiente, o uso constante de
agrotóxicos além de contaminar alimentos, pessoas e água, destrói a fertilidade dos solos os deixando
inadequado para o cultivo em poucos anos.
Piauí:
Escola do Asfalto é montada em Picos- PI
O balão da BR 316 na cidade de Picos se converteu em uma grande
escola no dia de hoje, a chamada “escola do asfalto” é organizada
pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Levante
Popular da Juventude (LPJ), Sônia Costa da coordenação nacional
do MPA explica o sentido da escola “ trazemos as crianças e o
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momento de estudo da sala de aula para o asfalto para denunciar o sucateamento das escolas no campo
nos últimos anos foram fechadas mais de 37 mil escolas na zona rural.
Bahia:
Camponesas ocupam INSS em Vitória da Conquista-BA
Ocorreu o I Encontro Feminista MPA-BA dos dias 06 a 08 de Março e no dia 09
encerramos com ato JORNADA NACIONAL DE LUTAS na Previdência Social de Vitória
da Conquista, onde saíram em marcha até a sede do INSS, cerca de cento e
cinquenta camponesas participam do ato.
No mesmo dia 6.000 pessoas iniciaram uma marcha rumo a capital Salvador. A
marcha saiu de Feira de Santana e percorreu 116 km.
A previdência social é uma das pautas centrais da jornada “ Lutamos por uma previdência social pública,
universal e solidária. Por isso reivindicamos o arquivamento da Medida Provisória 664 e 665. A norma
aumenta o período que um trabalhador ou trabalhadora deve ficar em um único trabalho para pedir o
seguro, na prática restringindo o acesso a esse direito. O processo de precarização das relações de
trabalho, flexibilização e terceirização também coloca em risco nosso direito à previdência, ameaçando
também as mulheres idosas.” afirmou a militante.
Saiane Santos da coordenação estadual do MPA
Mais detalhes: http://bit.ly/1BoOX5N
Na manhã de quarta feira (11), 500 atingidos ocuparam a sede regional do Inema (Instituto do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos), no município de Santa Maria da Vitória, na Bahia. Simultaneamente à
ocupação, atingidos da região do Submédio São Francisco trancaram a BA-210, principal corredor
rodoviário entre Sento Sé, Juazeiro e Paulo Afonso. No final do dia, militantes do MAB foram recebidos
em Salvador por representantes do governo, que prometeram abrir um canal permanente de diálogo com
o movimento.
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Alagoas:
Na noite de domingo (8), em Maceió, as mulheres ocuparam a sede da superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As camponesas denunciaram o modelo devastador de produção da cana-de-açúcar e a atual intensificação da plantação de eucalipto no estado.
Cerca de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra ocupam na manhã do dia (10) agências do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, na capital Maceió e no Sertão, nos
municípios de Delmiro Gouveia e Piranhas.
Outros mil trabalhadores rurais Sem Terra do Alto Sertão de Alagoas ocuparam na tarde desta terça parte do canteiro de obras do Canal do Sertão, nas proximidades do município de Inhapi. Os camponeses exigem que a água do canal chegue aos trabalhadores Sem Terra e pequenos agricultores para a irrigação de suas áreas e para toda a população das cidades para o consumo, garantindo que a água do Canal não sirva aos interesses dos latifundiários e de empresas privadas.
Pernambuco:
Em Pernambuco, centenas de Sem Terra também ocuparam agências da Caixa Econômica e BNB no estado, nesta terça-feira. As ações dão continuidade às mobilizações iniciadas pelas mulheres no estado. Os camponeses exigiram agilidade no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e criticam o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), que não atente nem contempla as necessidades das famílias assentadas.
Na segunda, na capital pernambucana, em Recife, mais de 600 mulheres do MST, da Pastoral da Juventude Rural (PJR), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Levante Popular da Juventude e Marcha Mundial das Mulheres (MMM) ocuparam a sede do Ministério da Agricultura e a Secretaria de Agricultura do Estado.
Ceará:
No dia 09 em Quixeramobim, cerca de 600 mulheres do MST e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) realizaram uma marcha pelas ruas do município contra o agronegócio e a violência contra as mulheres. Na sequência, as camponesas ocuparam a Assembleia Legislativa, onde homenagearam as diversas lutadoras, em especial, Maria Lima, uma das fundadoras do Movimento no estado. No período da tarde, elas se reunirão para um curso de formação destinado somente às mulheres.
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Em Fortaleza, 500 trabalhadoras e trabalhadores rurais ocuparam outra agência do BNB, nesta terça.
Na quarta-feira (11), o MAB, juntamente com outros movimentos sociais que compõem a Via Campesina (MST, LPJ, MPP) ocuparam a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, em Fortaleza, com cerca de 600 trabalhadores rurais.
Sergipe:
Na cidade de Aracaju, 400 Sem Terra ocuparam uma agência do Banco do Brasil e outra do BNB, nesta terça. No período da tarde, representantes do MST seguem em reunião com os superintendentes dos bancos.
Na terça, também na capital, cerca de 600 mulheres do MST, Movimento dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), Movimento Camponês Popular (MCP) Síntese, Casa das Domésticas e Marcha Mundial de Mulheres saíram às ruas da capital em comemoração e luta ao dia internacional das mulheres.
Maranhão:
Dia 09/03, cerca de 420 mulheres do MST e militantes do Levante Popular da Juventude ocuparam a sede da Empresa Vale, no porto da ponta da Madeira em São Luís (MA), uma área em expansão voltada para atender o mercado da mineração. A ação denunciou os impactos socioambientais provocados pela duplicação do complexo mina-ferrovia-porto. Segundo os Sem Terra, o projeto tem agredido violentamente aos povos e comunidades tradicionais, acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária a partir do saque dos bens naturais, desrespeito aos direitos humanos, apropriação, especulação e concentração de terras.
Mais de 600 Sem Terra ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na capital São Luís, na terça (10/03). As/os Sem Terra ficaram até quarta-feira (11) no local, quando saíram em marcha até o Palácio dos Leões, sede do governo estadual do Maranhão, onde apresentaram a pauta da Reforma Agrária ao governador.
Rio Grande do Norte:
Na Segunda (09/03), as mulheres trancaram cinco rodovias, na região de João Câmara. Cada travamento contou com cerca de 200 camponesas.
Na manhã desta terça (10/03), as mulheres Sem Terra do Rio Grande do Norte ocuparam o INCRA, em Natal. Elas reivindicam maior agilidade com relação às famílias acampadas. Muitas já estão acampadas há dez anos. Exigem ainda infraestrutura, assistência técnica e capacitação técnica para as famílias assentadas.
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Tocantins:
No Tocantins, mais de 250 mulheres trancaram a Rodovia Belém Brasília (BR 153), na cidade de Guaraí.
Pará:
Na Pará, as Mulheres do MST realizam atividades desde o dia 5 de março. Na ocasião, as Sem Terra, junto a outros representantes de movimentos sociais, militantes de partidos de esquerda realizaram um ato público em apoio à Venezuela e o lançamento do vídeo “Meu Amigo Hugo”, do diretor de Oliver Stone, que narra a vida do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, no Cine Olympia, em Belém.
Em Marabá, sudeste do estado, cerca de 300 mulheres do MST realizou um encontro de formação entre os dias 6 a 8 de março, sobre a realidade das mulheres camponesas nas regiões sul e sudeste paraense. No sábado foi realizada a feira agroecológica numa praça no centro da cidade, com comercialização de produtos produzidos nos assentamentos e acampamentos da região. No domingo (8), na capital, as camponesas realizaram junto com outras organizações feministas, uma caminhada pelas ruas contra a violência, por direitos e pelo plebiscito popular.
Atingidos por Belo Monte acampam em frente à sede da Norte Energia
Cerca de 300 atingidos pela barragem de Belo Montes ergueram acampamento em frente à sede da Norte Energia, dona da hidrelétrica, na cidade de Altamira (PA). Os manifestantes, organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), deixaram o local quando a empresa atendeu a pauta de reivindicações.
Mais detalhes: http://www.mabnacional.org.br/noticia/atingidos-por-belo-monte-acampam-em-frente-sede-da-
norte-energia
Rondônia
Na terça-feira (10), cerca de 300 atingidos ocuparam a sede da Eletrobrás em Porto Velho, capital de Rondônia. Os manifestantes denunciaram o atual modelo do sistema elétrico brasileiro, responsável por crescentes aumentos nas tarifas de energia elétrica e por sistemáticas violações de direitos humanos na construção de barragens. Foi realizada uma reunião com o diretor-presidente, Luís Marcelo Reis de Carvalho, na qual foi entregue uma pauta com as reivindicações do MAB.
Na quinta-feira (12) cerca de 800 mulheres da Via Campesina protestaram em frente ao Palácio do Governo do Estado, em continuidade às ações do dia 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres.
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As camponesas exigem melhorias na educação, saúde e mais terras, além de defender a Petrobrás e a Constituinte para a Reforma Política.
Rio Grande do Sul:
Doenças, contaminações, morte de abelhas: dossiê denuncia impacto dos agrotóxicos no RS.
Na manhã desta terça-feira (10), cerca de 800 mulheres camponesas do MST e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam a sede da multinacional israelense Adama, em Taquari, no Rio Grande do Sul. A multinacional Adama é uma das maiores empresas de agroquímicos do Sul do país, na produção de princípios ativos de agrotóxicos para sementes, incluindo o veneno 2,4-D, que estava proibido no Brasil por ser cancerígeno. O 2,4D é um dos principais componentes do agente laranja, usado como arma química no
Vietnã.
Mais detalhes: http://www.sul21.com.br/jornal/doencas-contaminacoes-morte-de-abelhas-dossie-denuncia-
impacto-dos-agrotoxicos-no-rs/
Na mesma manhã a partir das 11 horas, mulheres do campo e da cidade realizaram ação de denúncia em frente ao Palácio da Justiça em Porto Alegre/RS. Estas mulheres fazem parte da Articulação das Mulheres do Campo e da Cidade, onde foi elaborado um documento (Anexo – Página 14) deste documento e a ação faz parte da Jornada de Luta, que iniciou com a ocupação das mulheres do MST e MAB em nosso Estado.
“2015 será o ano da batalha das ideias e da guerra contra os agrotóxicos. Começamos essa guerra no dia de hoje.”
“Os venenos estão nos matando. É nosso dever de mulheres, mães e defensoras da vida denunciar esse mal que vem destruindo a possibilidade de um futuro digno para todas as pessoas”, Salete Carollo, da coordenação estadual da Via Campesina.
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Também no final desta manhã, as mulheres ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Porto Alegre. As camponesas seguiram no órgão federal até esta quarta, quando saíram em marcha pela capital com outras organizações da Via Campesina. Na tarde, as mulheres
realizaram ato em frente ao Palácio do Piratini, mas não foram recebidas pelo Governador José Ivo Sartori (PMDB).
Mulheres da Via Campesina entregam ao MP denúncias de uso abusivo de agrotóxicos no RS
Mulheres trabalhadoras da Via Campesina entregaram ao
Ministério Público do Rio Grande do Sul, na tarde da terça-feira
(10), uma série de denúncias contra o uso abusivo de
agrotóxicos no estado. Os documentos que pedem providências
contra o uso indiscriminado de veneno, que afeta pessoas e
pequenas propriedades em diversas regiões, foram entregues durante debate organizado pelo gabinete
do deputado Edegar Pretto (PT) em conjunto com mulheres trabalhadoras rurais.
OBS: A denúncia que foi feita, em audiência pública na Assembleia Legislativa também incluiu a denúncia da violência praticada contra as mulheres do campo e da cidade.
Mais detalhes: http://www.edegarpretto.com.br/noticias/mulheres-da-via-campesina-entregam-ao-mp-
denuncias-de-uso-abusivo-de-agrotoxicos-no-rs
Na quarta-feira (11), mais de 4 mil camponesas e camponeses realizaram uma marcha, no centro de Porto
Alegre (RS). A mobilização reivindica a realização da reforma agrária popular, a garantia da soberania
alimentar, o reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e a criação de políticas públicas
para a agricultura camponesa.
Após marchar pelas ruas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, camponeses da Via Campesina ocuparam,
na tarde desta quarta-feira (11), a sede da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Movimentos
sociais exigem o cancelamento imediato dos aumentos nas contas de luz, que sofreram reajuste de 37%
da CEEE.
Via Campesina participa de mobilização em defesa do Plebiscito Constituinte da Reforma Política e da
Petrobras, no Rio Grande do Sul.
Nesta quinta-feira (12), as camponesas e camponeses da Via Campesina participaram de ato público em
defesa da classe trabalhadora, do Plebiscito Constituinte da Reforma Política, da Petrobrás e da
democracia, em Porto Alegre (RS).
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As atividades iniciaram às 7h em frente à sede da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), em Canoas.
Posteriormente, às 10h houve concentração no Largo Glênio Peres e, às 12h caminhada até a Praça da
Matriz, em Porto Alegre.
Paraná:
Na segunda-feira (9), o estado do Paraná foi palco de diversas lutas protagonizadas pelas mulheres do campo, em várias regiões do estado. Na região centro, cerca de 700 mulheres de diversos assentamentos e acampamentos do MST, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina ocuparam a BR 277 junto a praça de pedágio de Nova Laranjeiras. Depois, mulheres também realizaram um ato em frente ao Núcleo Regional da Educação em Laranjeiras do Sul. Outras 200 mulheres do MST ocuparam a prefeitura de Cascavel, oeste do estado, para entrega de pautas como educação, saúde e infraestrutura.
Nesta quarta-feira (11), cerca de 2 mil pessoas do sudoeste do Paraná, entre eles, diversos integrantes do MAB saíram às ruas de Francisco Beltrão em defesa da Petrobrás, dos direitos dos trabalhadores, e da Reforma Política com participação popular. A mobilização faz parte da “Jornada Nacional Unitária de Lutas dos Trabalhadores do Campo e da Cidade”.
Santa Catarina
Cerca de 4 mil pessoas, entre mulheres, homens e jovens do campo e cidade, saíram às ruas na quarta-feira (11) pela Soberania Alimentar, contra a Violência e contra o Agronegócio . As mobilizações foram organizadas pelos Movimentos Sociais, Pastorais Sociais e Fetraf-Sul. Os movimentos também pedem o cancelamento dos aumentos das contas de energia elétrica, em defesa da Petrobrás e do petróleo Brasileiro e pela Reforma Política.
Secretaria Operativa Via Campesina Brasil – março 215
“Queremos uma Constituinte da Reforma Política para acabar com a influência das grandes
empresas e do poder econômico na política brasileira, sequestrada no último período por
cerda de dez grandes empresas que financiaram todos os partidos. E defendemos a
Petrobrás como um símbolo da soberania nacional e passaporte para o desenvolvimento
econômico e social brasileiro”,
Marcelo da Silva, Dirigente Estadual da Via Campesina.
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A N E X O
“Em Luta, contra a Violência, por Soberania Alimentar e pela garantia das Políticas
Pauta da Articulação das Mulheres do Campo e da Cidade / 2015
Públicas para as mulheres no Rio Grande do Sul”
A luta e a organização pela garantia do direito das mulheres é histórica. E através desta luta já avançamos muito em termos de políticas públicas para as mulheres do campo e da cidade. No entanto, ainda temos muito a avançar nas esferas municipais, estadual e federal, para através da igualdade de gênero, alcançarmos também a igualdade racial e social, com respeito às diversidades. O 8 de Março é a data em que mulheres de todos os lugares do Brasil e do Mundo, do campo e da cidade, se reúnem para denunciar a opressão, a violência, o modelo de agricultura destrutivo, bem como o não acesso e precariedade na oferta de políticas públicas.
A Articulação das Mulheres do Campo e da Cidade no RS está em luta! A partir da leitura conjuntural e das necessidades das mulheres do campo e da cidade, estamos propondo o encaminhamento imediato das seguintes proposições:
1. A retorno da Secretaria de Políticas para as Mulheres, uma vez que tal estrutura tem orçamento próprio para fomentar as políticas específicas para as mulheres gaúchas. Além disso, precisamos promover a implantação e a ampliação destas políticas para o âmbito dos municípios, com a repactuação do compromisso municipal com o pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres;
2. Queremos garantias de continuidade com ações de combate e enfrentamento a violência doméstica e sexista praticada contra as mulheres do campo e da cidade uma vez que com a nova tipificação do Feminicídio ampliamos a legislação e os direitos das mulheres;
3. Que o Estado fiscalize e contribua para a punição de empresas que ainda permitem e praticam a desigualdade no ambiente de trabalho. Exigimos salários iguais!
4.Punição de agressores, que praticam ações de assédio moral e sexual, constituindo uma violência institucional nas fábricas, nos locais de trabalho, causa de adoecimento de muitas mulheres;
5. Ampliação da licença maternidade para todas trabalhadoras do campo e da cidade para 180 dias;
6. Valorização da Educação pública e de Qualidade;
7. Cumprimento da Lei do Piso Nacional para o Magistério Estadual;
8. Contribuir, de forma processual, contínua e sistemática para a implantação de Escolas de Educação Infantil de qualidade, tanto no meio rural e como nas periferias urbanas;
VIA CAMPESINA BRASIL
Quadra 03, Conjunto A, Casa 23. Candangolândia. Brasília/DF CEP: 71.725-300
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9. Garantia de um IPE Público e de Qualidade;
10.Dar continuidade na execução e ampliação do Programa Camponês no RS, construído para promover Soberania Alimentar,0 através da produção de alimentos diversificados, saudáveis e de base agroecológica;
11.Garantia de diálogo para a construção de um Novo Marco Legal para quem produz alimentos saudáveis, agroecológicos;
12.Combate ao uso dos agrotóxicos com cumprimento da legislação estadual existente, bem como da ampliação das normas legais. Apoiamos a aprovação dos Projetos de Lei que tramitam na Assembleia Legislativa, são eles: PL 262/2014 – Dispões da proibição da fabricação, uso e comercialização do agrotóxico 2,4-Diclorofenoxiacético (2,4D / agente laranja) no RS; PL 263/2014 – Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxico realizada por meio de aeronaves em todo o território do RS; e PL 44/2015 – Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no RS;
Sabemos que a responsabilidade do Estado, corresponde a uma das partes indicadas em nossa pauta. No entanto, se esta ação for inexistente, todo o processo posterior não terá seguimento. Estaremos em luta, marcha e mobilização até que todos os pontos de nossa pauta sejam atendidos.
Assinam este documento:
Articulação das Mulheres do Campo e da Cidade
Movimento de Mulheres Camponesas, Movimento dos Trabalhadores/as
Desempregados/as, Movimento dos Atingidos pelas Barragens, Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Pequenos Agricultores, Marcha
Mundial de Mulheres, Levante Popular da Juventude, Coletivo de Mulheres
Metalúrgicas, CPERS-Sindicato, Sindicato dos Servidores Públicos do RS.
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