GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA
Municipal - Paranatinga
Cuiabá –MT
2010
Trabalho de levantamento geopolítico,
socioeconômico e cultural da
microregião de Campo Novo do Parecis-
MT, visando subsidiar o Secretário de
Segurança Pública Diógenes Gomes
Curado Filho e Dirigentes das
instituições desconcentradas através da
criação do Gabinete de Gestão
Integrada Municipal, que terá finalidade
de discutir em nível colegiado os
problemas afetivos a criminalidade
regional.
Equipe de Trabalho:
Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada
``Não repreendas o escarnecedor para que ele
não te odeie, repreendas o sábio e ele te amará”.
(Provérbios)
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA
CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL
PARANATINGA - MT
1. Justificativa
A integração das intituições que operam na linha de justiça criminal e
prevenção da violência é um processo que está em vias de construção. Diante
da cultura capilarizada nas corporações e o natural receio de perder espaço
prestígio ou poder, transforma os encaminhamentos do enfrentamento,
redução e controle da criminalidade a redundância de processos, reduzindo ao
final a governabilidade diante da conduta humana criminosa. Na primeira fase
da integração, as instituições são instadas a refletirem sobre suas missões,
reverem conceitos e quebrarem seus tabus.
Paralelamente, pequenos passos como operações conjuntas e
capacitações comuns possibilitam a descoberta de que os resultados são
positivos para as instituições e aos participantes, fato mensurado nos
indicadores, surge então, um fenômeno cujo foco contempla um universo
multifuncional, e os participantes de estranhos passam a ser companheiros
consequentemente os caminhos passam a serem desobstruidos.
Trabalhando com essa metodologia, a SEJUSP tem adotado o modelo
democrático e representativo com estilo de decisões colegiadas, dando vez e
vóz aos integrantes de todos os níveis e instituições, trazendo à luz os
princípios traçados nos Planos Nacional e Estadual de Segurança Pública, bem
como implantado em nosso estado e municípios a dinâmica prevista no
Programa Nacional de Segurança Pública Com Cidadania – PRONASCI, que
traduz investimentos e parcerias para atendimento mais próximo ao cidadão,
focado na prevenção da violência, com a introdução da família e sociedade na
busca conjunta da paz social, chegando agora o momento de contemplar a
Microregião de Paranatinga-MT.
2. Histórico
O município de Paranatinga tem suas origens na abertura de fazendas
isoladas do século XIX. A formação do município se acelerou com a descoberta
de diamante pelo fazendeiro Abraão Bezerra. Em 1963. Veio a corrida pelo
diamante. Não demorou e foi criado o distrito de Simões Lopes, a noroeste dos
garimpos do Rio Paranatinga. Formaram-se duas corrutelas garimpeiras.
Uma na nascente do Rio Paranatinga e outra mais abaixo. A que se
formou na nascente teve vida relativamente curta, enquanto que a de baixo
prosperou e tornou-se o núcleo da futura cidade. O nome Paranatinga vem de
acidente geográfico, o Rio Paranatinga, que banha o município e a cidade.
Pela Lei nº 2.908, de 6 de janeiro de 1969, foi criado o distrito de
Paranatinga. A Lei nº 3.140, de 14 de dezembro de 1971, alterou a
denominação para Alto Paranatinga. Algum tempo depois uma lei estadual
extinguiu o distrito de Simões Lopes, sendo seu território encampado pelo de
Alto Paranatinga. Em 17 de dezembro de 1979, pela Lei Estadual nº 4.155, foi
criado o município, com o nome simplificado para Paranatinga.
3. Regiões de Planejamento Mato Grosso
Fig.001 Regiões de planejamento de Mato Grosso – SEPLAN
4. Expansão do GGI’s-Regionais e Municipais
Alta Floresta
Sinop R-M
Sorriso
Lucas do Rio Verde
Cuiabá
Rondonópolis
R-M
Barra do Garças
R-M
Água Boa
Tapurah
Várzea Grande
Cáceres
Tangara da
Serra R-M
GGI MT
Primavera do Leste
Barra do Bugres Paranatinga
Fig.002 Fonte Gabinete de Gestão Integrada GGI
GGI Estadual -
GGI Regional -
GGI Municipal -
R M – Regionais e Municipais
5. Aspectos geopolíticos da mesoregião
5.1 Localização
Paranatinga
Fig.003 – Microrregião de Planejamento – Campo Novo do Parecis
Fig.004 Microrregião de Planejamento (City Brasil)
5.2 Fotos de Paranatinga
Prefeitura Vista aérea
Praça
Fig.005 Fotos da Cidade de Paranatinga MT
5.3 Mapa da cobertura de terra
Fig.006. Mapa de cobertura da terra para o Estado do Mato Grosso para o ano de 2002.
5.4 Situação Fundiária do Estado
Fig.007. Situação Fundiária
5.5 Compatibilização de áreas de competencia jurisdicional
AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall
PPMM
PPOOLLIITTEECC
PPJJCC
JJUUDDIICCIIÁÁRRIIOO
►Paranatinga
14 Efetivos
01 Delegado 06 investigadores 01 escrivao a doc. 01 escrivã
01 Juíz 19 efetivos 03 contratados 02 estagiarios 04 terceirizados 01 prestadora de serviço como conciliadora
Gaúcho do Norte
Sem efetivos
01 escrivao 01 investigador
Legenda ►Município ● Distritos
AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall ddee PPaarraannaattiinnggaa -- MMTT
MMiinniissttéérriioo PPúúbblliiccoo
SSiisstteemmaa PPrriissiioonnaall
CCBBMM 0011 PPrroommoottoorr
0011 aaggeennttee aaddmmiinniissttrraattiivvoo
0011 aassssiisstteennttee mmiinniisstteerriiaall
0022 eessttaaggiiáárriiaass
0022 tteerrcceeiirriizzaaddooss
0044 eeffeettiivvooss ((iinncclluuiinnddoo ddiirreettoorr))
0088 ccoonnttrraattaaddooss
*Dados coletados nas unidades regionais em 20/03/2010
5.6 Aspecto geopolítico de intensidades em ocorrências temáticas:
Dados captados no zoneamento da SEPLAN-MT, que permite
incrementar projeção evolutiva das cidades diante dos cenários atuais.
Fig. 008 Percentual de Analfabetismo
Fig.009 Renda per Capita
Fig. 010 Percentual de adolescentes escolar
Fig. 011 Adolescente escolar feminino
Fig. 012 percentual de crianças na escola
6. Perfil socioeconomico e cultural
Cidades
População
Área –
Km2
Agência
Financeira
IDH -
ranking
Paranatinga
21.424 hab.
24.178Km²
02
0,724 (médio)
Fonte: www.ibge.gov.br
7. Planilha de zoneamento e população carcerária
Cidades
Criação
Analf/ %
Mort.Inf.
Desemp
População
Carcerária
Masc. Fem.
Paranatinga
1979
16,2%
36,81%
8,1%
43
06
* 08 pessoas no Regime Semi-Aberto
Os dados foram captados na sua maioria do IBGE e os em vermelho
demonstra pela informação colhida do sistema prisional a população carcerária
nas Cidades pertencentes a microregião, sendo aqui justapostos para uma
análise de cenário mais panorâmico.
8. Cenário de competências e territorialidade das Agências Públicas
8.1 - Poder Judiciário
Fig.013 : Mapa das comarcas da região
O Poder Judiciário está presente na região em grau de 2ª Entrância,
como se observa no mapa as áreas de competencia.
8.2 - Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC
PRIMAVERA DO LESTE
JUÍNA
ALTA FLORESTA
CONFRESA
BARRA DO GARÇAS
DIAMANTINO
RONDONÓPOLIS
CUIABÁ
VÁRZEA GRANDE
CÁCERES
TANGARÁ DA SERRA
SORRISO
JUARA
SINOP
PONTES E LACERDA
NOVA XAVANTINA
ALTO ARAGUAIA
PEIXOTO DE AZEVEDO
Fig. 014 Cidades presente a POLITEC
8.3 - Polícia Militar
Fig.015 cidades com Comando Militar
Juina- GGI M
Sorriso- GGI M
Alta Floresta -GGI M
Vila Rica- GGI M
Água Boa GGI M
Juara -GGI M
Lucas do Rio Verde – GGI M
9. Indicadores criminais da região
PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NOS MUNICÍPIOS DE CUIABÁ, V.GRANDE, PARANATINGA E NOVA OLÍMPIA - PERÍODO: 2008/2009
Município Homicídio Roubo Furto
2008 2009 2008 2009 2008 2009
Cuiabá 203 205 5.257 5.151 11.381 9.285
2008 2009 2008 2009 2008 2009
V. Grande 119 100 2.527 2.859 3.354 3.518
2008 2009 2008 2009 2008 2009
Paranatinga 7 9 14 28 245 214
2008 2009 2008 2009 2008 2009
Nova Olímpia 5 6 13 30 76 208
Fonte: Relatório Senasp/PJC
Elaborado: Gerência de Estatísticas e Informações/ PJC
10. Vantagem da articulação integrada
O trato e enfrentamento à criminalidade requer um trabalho de
tamanha envergadura que agregue forças afins da triplice formação do Estado
dos campos do Pré–delito, Delito e Pós-Delito. É recomendável que a
estratégia para esse enfrentamento seja focada em objetivos comuns que seja
“a paz social”.
As ações isoladas apresentam-se dispendiosas e pouco contribuem
para resultados toleráveis, essas conclusões remetem a traumas nas
instituições e um desgaste humano e político. A integração vale-se
principalmente da modéstia e se apresenta como um elemento aglutinador de
ideias e ações eficazes, sendo esta hoje, ferramenta em uso na maioria dos
Estados da Federação.
11. Considerações finais
A criação de um grupo interinstitucional, representativo e permanente
com características heterogênias quanto as multifunções e presentes na
Microregião de planejamento de Paranatinga, entra em um cenário favorável,
estribado ao processo natural de expansão das instituições, cujo formato atual
de competencia, ostenta um compartilhamento geográfico em grau
considerável, ou seja, a presença das Instituições em suas respectivas áreas
de competencias territoriais possuem coexistencia.
Portanto, ancorado na estratégia de expansão de criação dos
Gabinetes de Gestão Integrada Municipal - GGIM no Estado de Mato Grosso
reune condições favoráveis. Assim entendemos diante dos profundos estudos
a esta temática que se faz necessário a criação de um forum deliberativo na
microregião de Paranatinga.
12. Referências
BEATO FILHO, Caluidio C. Políticas Públicas de segurança: equidade,
eficiência e accountabillity:Mimeo,2000.
CARVALHO, Julio Martins. Soluções integradas de Gestão e
geoprocessamento criminal em áreas de risco social: Cuiabá. Dissertação
em especialização CAO-2007. APMCV.
CÂMARA, Gilberto et All. Geoprocessamento: Teoria e aplicações. Disponível:
www.dpi.impe.br/gilberto/livro [ acessado em 10/07/08].
Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública. Universidade Federal de
Mato Grosso, Cuiabá: 2004.
Prefeitura Municipal de Paranatinga – 24/04/2010
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