Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro/2008Acesse também: www.itajai.sc.gov.br
ATOS DO GOVERNO
Município de Itajaí1Página:Impresso em 22/09/2008 às 19:51h
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: Setembro/2007 a Agosto/2008
Anexo I - Demonstrativo da Despesa com PessoalRGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$
DESPESAS COM PESSOAL
Set/2007 a Ago/2008
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS INSC. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC
(a) (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 160.663.754,99
Pessoal ativo 148.220.983,49
Pessoal inativo e pensionistas 12.396.671,50
Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do 46.100,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00
Indenizações por demissão e incentivos a demissão voluntária 0,00
Decorrentes de decisões judiciais 0,00
Despesas de exercícios anteriores 0,00
Inativos e Pensionistas com recursos vinculados 0,00
160.663.754,99DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
LIMITE PRUDENCIAL (PARAG. ÚNICO, ART 22 DA LRF) - 51,30%
LIMITE MÁXIMO (INCISOS I,II E III, ART. 20 DA LRF) - 54%
421.159.702,56
216.054.927,41
227.426.239,38
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 38,15
0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 160.663.754,99
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
________________________ ________________________ ________________________Volnei José Morastoni
Prefeito MunicipalArnaldo Francisco da Silva
Sec. da Secretaria de GovernoEveraldo Izau Desidério
Contador CRC/SC 024292/o-6
Página 2 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
EXPEDIENTE
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Felipe DamoSecretário
Rafael WeissJornalista Responsável SC 02094 - JP
PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí - SC
Volnei MorastoniPrefeito MunicipalEliane Rebello
Vice-prefeita Municipal
Diagramação, impressão: Secretaria de Participação e Comunicação SocialDistribuição: Departamento de Apoio
Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de 09 demarço de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.
Município de Itajaí1Página:Impresso em 22/09/2008 às 18:35h
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: 2o. Quadrimestre/2008
Anexo II - Demonstrativo da Dívida ConsolidadaRGF - ANEXO II (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b")
ESPECIFICAÇÃOAté o 1.o Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2008Saldo Exercício Anterior
Até o 3.o Quadrimestre
R$
Até o 2.o Quadrimestre
17.936.440,37 C 19.274.296,89 C 26.104.916,69 CDívida Consolidada - DC (I)
0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária
8.362.105,13 C 10.118.289,09 C 17.353.123,85 C Dívida Contratual
0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual de PPP
8.362.105,13 C 10.118.289,09 C 17.353.123,85 C Demais Dívidas Contratuais
0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive)
0,00 0,00 0,00 Operações de crédito inferiores a 12 meses
8.975.842,24 C 8.613.260,80 C 8.279.801,84 C Parcelamentos de Dívidas
0,00 0,00 0,00 De Tributos
8.975.842,24 C 8.613.260,80 C 8.279.801,84 C De Contribuições Sociais
8.975.842,24 C 8.613.260,80 C 8.279.801,84 C Previdenciárias
0,00 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais
0,00 0,00 0,00 Do FGTS
598.493,00 C 542.747,00 C 471.991,00 C Outras Dívidas
26.592.831,76 D 59.817.041,51 D 61.052.498,58 DDeduções (II)
29.394.219,54 D 54.996.078,33 D 55.606.532,70 D Ativo Disponível
4.096.255,39 D 4.873.551,01 D 5.475.255,12 D Haveres Financeiros
6.897.643,17 C 52.587,83 C 29.289,24 C (-) Restos à Pagar Processados
3.276.494,82 C 3.276.494,82 C 3.276.494,82 CObrigações não integrantes a DC
0,00 0,00 0,00 Precatórios anteriores a 5.5.2000
0,00 0,00 0,00 Insuficiência Financeira
3.276.494,82 C 3.276.494,82 C 3.276.494,82 C Outras obrigações
Dívida Consolidada Líquida (DCL) (III)=(I-II)
Receita Corrente Líquida - RCL
8.656.391,39 D 40.542.744,62 D 34.947.581,89 D
392.059.578,40 421.159.702,56357.592.336,37
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
5,02 6,204,92
2,42 10,34 8,30
Limite definido por Resolução do Senado Federal (1)
429.110.803,64 470.471.494,08 505.391.643,07
Nota: (1) 120,00% Referente a R.C.L dos ultimos 12 meses
ESPECIFICAÇÃOAté o 1.o Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2008Saldo Exercício Anterior
Até o 3.o QuadrimestreAté o 2.o Quadrimestre
REGIME PREVIDENCIÁRIO
15.019.509,13 C 15.019.509,13 C 25.004.481,76 CDívida Consolidada Previdenciária (IV)
0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial
0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas
21.230.056,24 D 24.382.259,03 D 26.331.222,83 DDeduções (V)
14.535,52 D 14.707,00 D 15.317,68 D Ativo Disponível
0,00 0,00 0,00 Investimentos
21.220.517,53 D 24.367.552,03 D 26.315.905,15 D Haveres Financeiros
4.996,81 C 0,00 0,00 (-) Restos à Pagar Processados
0,00 0,00 0,00Obrigações não integrantes a DC
Dívida Consolidada Líquida Previdenciária (VI) = (IV - V)
6.210.547,11 D 9.362.749,90 D 1.326.741,07 D
Página 3 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
Período: 2o. Quadrimestre/2008
Anexo II - Demonstrativo da Dívida ConsolidadaRGF - ANEXO II (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b")
ESPECIFICAÇÃOAté o 1.o Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2008Saldo Exercício Anterior
Até o 3.o Quadrimestre
R$
Até o 2.o Quadrimestre
________________________ ________________________ ________________________Volnei José Morastoni
Prefeito MunicipalArnaldo Francisco da Silva
Sec. da Secretaria de GovernoEveraldo Izau Desidério
Contador CRC/SC 024292/o-6
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Periodo: 2o. Quadrimestre/2008
Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de ValoresRGF - ANEXO III (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "c" e Art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDASAté o 1.o Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2008Saldo Exercício Anterior Até o 3.o Quadrimestre
R$
Até o 2.o Quadrimestre
EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00
Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00
Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00
Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00
Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
Total das garantias concedidas (III)=(I+II)
Receita Corrente Líquida (IV)
% do Total das Garantias s/ RCL
0,00 0,00
392.059.578,40
0,00
0,00
421.159.702,56
0,00
Limite def. por Resolução do Senado Federal (*) 0,00 0,00
357.592.336,37
0,00
0,00
Saldo Exercício Anterior
Até o 1.o Quadrimestre Até o 2.o Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2008
Até o 3.o QuadrimestreCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00
Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00
Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00
Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00
Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
Total das Contragarantias (VII)=(V+VI) 0,00 0,00 0,00
Nota: (*) 0,00% Referente a R.C.L dos últimos 12 meses
________________________ ________________________ ________________________Volnei José Morastoni
Prefeito MunicipalArnaldo Francisco da Silva
Sec. da Secretaria de GovernoEveraldo Izau Desidério
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: 2o. Quadrimestre/2008
Anexo IV - Demonstrativo das Operações de CréditoRGF - ANEXO IV (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III, alínea "c")
ESPECIFICAÇÃO
OPERAÇÕES REALIZADAS
ATÉ PERIODO DE REFERÊNCIA
R$
VALOR
Operações de Crédito (I) 10.919.276,77
Externas 0,00
Internas 10.919.276,77
Op. Crédito Interna - Prog. Moradia Popular-São Fco.de Assis 341.436,91
Operação de Crédito - BNDES/ Água - Cont 0,00
Operação de Crédito - BNDES/ Esgoto - Co 0,00
Op.Crédito Internas - Prog.Moradia Popular - N.S.Graças 1.350.869,58
OP Crédito Interna - Terminais 0,00
Op. Crédito Interna - Contrato 2538/2006-PROMOB 0,00
OP.CRÉDITO INTERNA - ETE CABEÇUDAS 0,00
Operações Crédito Internas Prog. Mod. Adm. - PMAT 700.000,00
Operação de Crédito - CEF/ Esgoto - Cont 11.261,61
Operação de Crédito - CEF/ DI - Contrato 4.466.334,34
OP. CRÉDITO INTERNAS - PAVIM.E REV.VIAS PÚBLICAS-BADESC 4.049.374,33
Operações de crédito por antecipação da receita (II) 0,00
Total das Operações de Crédito (III) = (I+II)
Receita Corrente Líquida - RCL
10.919.276,77
421.159.702,56
% das Operações de Crédito Externas e Internas sobre a RCL (I / RCL)
% das Operações de Crédito por Antecipação da Receita sobre a RCL (II / RCL)
2,59
0,00
Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Externas e Internas (1)
67.385.552,41
Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por Antecipação da Receita (2)
29.481.179,18
Nota:
(2) 7,00% Referente a Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos 12 meses
(1) 16,00% Referente a Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos 12 meses
________________________ ________________________ ________________________Volnei José Morastoni
Prefeito MunicipalArnaldo Francisco da Silva
Sec. da Secretaria de GovernoEveraldo Izau Desidério
Contador CRC/SC 024292/o-6
Município de Itajaí1Página:Impresso em 22/09/2008 às 19:58h
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: 2o. Quadrimestre/2008
Anexo VII - Demonstrativo dos LimitesLRF, art. 48 - Anexo VII R$
DESPESAS COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa total com Pessoal - DTP 160.663.754,99 38,15
Limite Máximo (Incisos I, II,e III, art. 20 da LRF) 227.426.239,38 54,00
Limite Prudencial (Parag. Único, art. 22 da LRF) 216.054.927,41 51,30
DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida 34.947.581,89 D 8,30
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 505.391.643,07 120,00
Página 5 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias de Valores 0,00 0,00
Limite definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 10.919.276,77 2,59
Operações de Crédito por antecipação de receita 0,00 0,00
Limite definido por resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas
67.385.552,41 16,00
Limite definido por resolução do Senado Federal para Operações de Crédito para Antecipação de Receita
29.481.179,18 7,00
________________________ ________________________ ________________________Volnei José Morastoni
Prefeito MunicipalArnaldo Francisco da Silva
Sec. da Secretaria de GovernoEveraldo Izau Desidério
Contador CRC/SC 024292/o-6
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2008/Bimestre Julho-Agosto
Anexo I - Balanço OrçamentárioRREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$
RECEITASPrevisão atualizada
Receitas realizadas
No Bimestre % Até o bimestre %
Saldo a realizarPrevisão Inicial
(b)(a) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 440.752.490,67 440.752.490,67 81.820.047,63 18,56 317.345.797,78 72,00 123.406.692,89
Receitas Correntes 398.699.986,67 75.530.289,77 101.717.538,15398.699.986,67 18,94 296.982.448,52 74,49
Receita Tributária 68.471.951,03 10.859.075,05 19.415.078,1268.471.951,03 15,86 49.056.872,91 71,65
Impostos 63.076.554,34 10.173.337,66 17.715.088,6863.076.554,34 16,13 45.361.465,66 71,91
Taxas 5.383.402,69 685.737,39 1.687.995,445.383.402,69 12,74 3.695.407,25 68,64
Contribuição de Melhoria 11.994,00 0,00 11.994,0011.994,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Contribuições 13.679.774,85 1.622.891,46 5.645.695,9513.679.774,85 11,86 8.034.078,90 58,73
Contribuições Sociais 8.479.774,85 1.126.190,69 4.088.828,838.479.774,85 13,28 4.390.946,02 51,78
Contribuições Econômicas 5.200.000,00 496.700,77 1.556.867,125.200.000,00 9,55 3.643.132,88 70,06
Receita Patrimonial 22.133.699,65 6.116.821,36 5.516.889,5522.133.699,65 27,64 16.616.810,10 75,07
Receitas Imobiliárias 16.842.269,76 2.259.736,37 6.927.883,9716.842.269,76 13,42 9.914.385,79 58,87
Receitas de Valores Mobiliários 5.291.429,89 3.857.084,99 -1.410.994,425.291.429,89 72,89 6.702.424,31 126,67
Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 40.000,00 0,00 40.000,0040.000,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Agropecuárias 40.000,00 0,00 40.000,0040.000,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 70.201.464,20 15.456.667,69 6.080.645,8470.201.464,20 22,02 64.120.818,36 91,34
Transferências Correntes 206.494.456,41 39.484.366,31 58.744.252,98206.494.456,41 19,12 147.750.203,43 71,55
Transferências Intergovernamentais 204.432.022,33 38.417.085,70 61.307.582,43204.432.022,33 18,79 143.124.439,90 70,01
Transferências de Instituições Privadas 190.001,00 31.786,64 62.340,70190.001,00 16,73 127.660,30 67,19
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 12.000,00 3.437,79 -1.418,4212.000,00 28,65 13.418,42 111,82
Transferências de Convênios 1.860.433,08 1.032.056,18 -2.624.251,731.860.433,08 55,47 4.484.684,81 241,06
Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Página 6 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
Anexo I - Balanço Orçamentário Outras Receitas Correntes 17.678.640,53 1.990.467,90 6.274.975,7117.678.640,53 11,26 11.403.664,82 64,51
Multas e Juros de Mora 2.061.499,99 198.105,14 724.637,092.061.499,99 9,61 1.336.862,90 64,85
Indenizações e Restituições 2.000,00 116.487,02 -688.041,862.000,00 5.824,35 690.041,86 34.502,09
Receita da Dívida Ativa 12.029.140,54 1.167.673,39 6.925.508,4112.029.140,54 9,71 5.103.632,13 42,43
Receitas Diversas 3.586.000,00 508.202,35 -687.127,933.586.000,00 14,17 4.273.127,93 119,16
Receitas de Capital 42.052.504,00 6.289.757,86 21.689.154,7442.052.504,00 14,96 20.363.349,26 48,42
Operações de Crédito 29.457.001,00 3.336.203,25 18.537.724,2329.457.001,00 11,33 10.919.276,77 37,07
Operações de Crédito Internas 29.457.001,00 3.336.203,25 18.537.724,2329.457.001,00 11,33 10.919.276,77 37,07
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 43.000,00 0,00 37.316,4443.000,00 0,00 5.683,56 13,22
Alienação de Bens Móveis 42.000,00 0,00 42.000,0042.000,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 0,00 -4.683,561.000,00 0,00 5.683,56 568,36
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 10.052.503,00 2.844.151,20 2.223.517,4810.052.503,00 28,29 7.828.985,52 77,88
Transferências Intergovernamentais 0,00 2.573.040,40 -3.002.318,400,00 0,00 3.002.318,40 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 -31.525,000,00 0,00 31.525,00 0,00
Transferências de Convênios 10.052.503,00 271.110,80 5.257.360,8810.052.503,00 2,70 4.795.142,12 47,70
Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 2.500.000,00 109.403,41 890.596,592.500.000,00 4,38 1.609.403,41 64,38
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Resultado do Banco Central do Brasil 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Dívida Ativa Proveniente Amortização de 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
RESTITUICOES 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas 2.500.000,00 109.403,41 890.596,592.500.000,00 4,38 1.609.403,41 64,38
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 9.957.924,43 9.957.924,43 1.755.358,31 17,63 8.367.552,63 84,03 1.590.371,80
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 450.710.415,10 83.575.405,94 124.997.064,69450.710.415,10 18,54 325.713.350,41 72,27
Mobiliária
Contratual
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Anexo I - Balanço Orçamentário
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI) 450.710.415,10 450.710.415,10 83.575.405,94 18,54 325.713.350,41
0,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
6.489.188,77 D
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 450.710.415,10 450.710.415,10 83.575.405,94 325.713.350,41 72,27 124.997.064,6918,54
DESPESAS Dotação InicialDotação atualizada
Saldo
DESPESAS
Empenhada
No Bimestre Até o Bimestre
Liquidada
No Bimestre Até o Bimestre %
Créditos Adicionais
(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)
DESPESAS (EXCETO INTRA-OR) (VIII) 442.637.692,35 55.896.128,53 247.142.000,31529.015.798,57 379.645.565,29 73.676.802,55 281.873.798,26 53,2886.378.106,22 DESPESAS CORRENTES 334.404.713,14 38.686.617,29 128.576.281,55360.413.716,70 290.507.687,11 59.251.693,01 231.837.435,15 64,3326.009.003,56 Pessoal e Encargos Sociais 138.244.384,18 19.340.969,25 48.571.591,25147.061.859,06 111.762.995,87 25.618.001,90 98.490.267,81 66,978.817.474,88 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.088.000,00 182.174,96 1.850.700,762.488.000,00 830.401,77 234.685,75 637.299,24 25,61400.000,00 Outras Despesas Correntes 194.072.328,96 19.163.473,08 78.153.989,54210.863.857,64 177.914.289,47 33.399.005,36 132.709.868,10 62,9416.791.528,68 DESPESAS DE CAPITAL 105.772.979,21 17.209.511,24 116.105.718,76166.142.081,87 89.137.878,18 14.425.109,54 50.036.363,11 30,1260.369.102,66 Investimentos 102.429.879,21 15.980.311,54 113.821.222,82159.378.981,87 84.614.060,32 12.981.354,04 45.557.759,05 28,5856.949.102,66 Inversões Financeiras 1.999.000,00 376.987,00 1.964.694,393.819.000,00 1.854.305,61 574.687,00 1.854.305,61 48,551.820.000,00 AMORTIZAÇÃO / 1.344.100,00 852.212,70 319.801,552.944.100,00 2.669.512,25 869.068,50 2.624.298,45 89,141.600.000,00 Reserva de Contingência 2.460.000,00 0,00 2.460.000,002.460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Reserva de Contingência 2.460.000,00 0,00 2.460.000,002.460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
8.072.722,75 5.161.300,00 13.234.022,75 2.104.326,73 11.865.362,36 2.108.859,68 9.623.923,12 72,72 3.610.099,63DESPESAS (INTRA-ORÇAMEN.) (IX)
SUBTOTAL DESPESAS (X)=(VIII + IX) 450.710.415,10 58.000.455,26 250.752.099,94542.249.821,32 391.510.927,65 75.785.662,23 291.497.721,38 53,7691.539.406,22
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização Dívida/Refinanciam. (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 450.710.415,10 58.000.455,26
34.215.629,03
542.249.821,32 391.510.927,65 75.785.662,23 325.713.350,4191.539.406,22
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
450.710.415,10 91.539.406,22 542.249.821,32 58.000.455,26 391.510.927,65 75.785.662,23 291.497.721,38 53,76 250.752.099,94
Página 7 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
Anexo I - Balanço Orçamentário
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Previsão atualizada
Receitas realizadas
No Bimestre % Até o bimestre %
Saldo a realizarPrevisão Inicial
(b)(a) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS 9.957.924,43 9.957.924,43 1.755.358,31 17,63 8.367.552,63 84,03 1.590.371,80
Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 9.957.924,43 1.755.358,31 1.590.371,809.957.924,43 17,63 8.367.552,63 84,03
Receita Tributária - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Impostos - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Taxas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de Melhoria - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Contribuições - Intra-Orçamentárias 9.557.424,43 1.714.806,55 1.361.845,229.557.424,43 17,94 8.195.579,21 85,75
Contribuições Sociais - Intra-Orçamentárias 9.557.424,43 1.714.806,55 1.361.845,229.557.424,43 17,94 8.195.579,21 85,75
Contribuições Econômicas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Concessões e Permissões - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Compensações Financeiras - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Produção Vegetal - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Produção Animal e Derivados - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Agropecuárias - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Indústria de Transformação - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Indústria de Construção - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Industriais - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Serviços - Município 400.000,00 36.381,88 245.119,83400.000,00 9,10 154.880,17 38,72
Transferências Correntes - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências para o Combate à Fome - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes - Município 500,00 4.169,88 -16.593,25500,00 833,98 17.093,25 3.418,65
Anexo I - Balanço Orçamentário Multas e Juros de Mora - Intra-Orçamentárias 500,00 75,88 95,29500,00 15,18 404,71 80,94
Indenizações e Restituições - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Diversas - Intra-Orçamentárias 0,00 4.094,00 -16.688,540,00 0,00 16.688,54 0,00
Receitas de Capital - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Outras Instituições Públicas - Intra- 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências para o Combate à Fome - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Resultado do Banco Central do Brasil - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional - Intra- 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Dívida Ativa Proveniente Amortização de 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 9.957.924,43 9.957.924,43 1.755.358,31 17,63 8.367.552,63 84,03 1.590.371,80
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Dotação InicialDotação atualizada
Saldo
DESPESAS
Empenhada
No Bimestre Até o Bimestre
Liquidada
No Bimestre Até o Bimestre %
Créditos Adicionais
(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)
DESPESA 8.072.722,75 5.161.300,00 13.234.022,75 2.104.326,73 11.865.362,36 2.108.859,68 9.623.923,12 72,72 3.610.099,63
DESPESAS CORRENTES 8.072.672,75 5.161.300,00 13.233.972,75 2.104.326,73 11.865.362,36 2.108.859,68 9.623.923,12 72,72 3.610.049,63
Pessoal e Encargos Sociais 6.314.812,75 3.862.500,00 10.177.312,75 1.094.255,46 9.105.502,64 1.705.447,47 7.783.355,97 76,48 2.393.956,78
Outras Despesas Correntes 1.757.860,00 1.298.800,00 3.056.660,00 1.010.071,27 2.759.859,72 403.412,21 1.840.567,15 60,21 1.216.092,85
Anexo I - Balanço Orçamentário DESPESAS DE CAPITAL 50,00 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
Investimentos 50,00 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
TOTAL 8.072.722,75 5.161.300,00 13.234.022,75 2.104.326,73 11.865.362,36 2.108.859,68 9.623.923,12 72,72 3.610.099,63
________________________ ________________________ ________________________Volnei José Morastoni
Prefeito MunicipalArnaldo Francisco da Silva
Sec. da Secretaria de GovernoEveraldo Izau Desidério
Contador CRC/SC 024292/o-6
Página 8 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
Município de Itajaí1Página:Impresso em 22/09/2008 às 19:13h
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2008/Bimestre Julho-Agosto
Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubFunçãoRREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODotação Inicial Dotação
Atualizada No Bimestre No BimestreAté o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre %
Saldo a liquidar%
DESPESAS EMPENHADAS
(a) (b) (b/total b) (b/a) (a-b)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAM.) (I) 442.637.692,35 529.015.798,57 55.896.128,53 379.645.565,29 73.676.802,55 281.873.798,26 96,70 53,28 247.142.000,31LEGISLATIVA 13.309.900,00 13.306.900,00 900.354,43 4.590.661,45 1.026.238,63 4.327.706,19 1,48 8.979.193,8132,52
AÇÃO LEGISLATIVA 13.309.900,00 13.306.900,00 900.354,43 4.590.661,45 1.026.238,63 4.327.706,19 1,48 8.979.193,8132,52JUDICIÁRIA 1.025.000,00 950.000,00 6.344,78 726.170,11 10.263,56 717.733,16 0,25 232.266,8475,55
AÇÃO JUDICIÁRIA 1.025.000,00 950.000,00 6.344,78 726.170,11 10.263,56 717.733,16 0,25 232.266,8475,55ADMINISTRAÇÃO 145.229.150,60 148.234.972,10 14.143.713,08 122.601.797,34 23.128.462,44 94.623.838,21 32,46 53.611.133,8963,83
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 610.000,00 600.000,00 140.183,14 529.273,28 148.080,73 514.230,52 0,18 85.769,4885,71ADMINISTRAÇÃO GERAL 143.759.850,60 146.687.172,10 13.975.354,05 121.384.232,68 22.895.434,58 93.583.503,82 32,10 53.103.668,2863,80FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,000,00ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 164.000,00 162.500,00 26.095,89 159.854,60 23.784,23 149.727,19 0,05 12.772,8192,14DEFESA CIVIL 5.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,000,00DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E 165.000,00 165.000,00 1.150,00 156.150,00 28.200,00 70.500,00 0,02 94.500,0042,73TURISMO 500.300,00 580.300,00 930,00 372.286,78 32.962,90 305.876,68 0,10 274.423,3252,71
SEGURANÇA PÚBLICA 2.375.450,00 5.369.956,83 1.510.726,80 4.054.330,47 1.087.353,20 3.161.161,52 1,08 2.208.795,3158,87ADMINISTRAÇÃO GERAL 717.000,00 1.961.080,32 1.032.074,27 1.668.074,27 398.927,41 928.767,84 0,32 1.032.312,4847,36NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.658.450,00 3.408.876,51 478.652,53 2.386.256,20 688.425,79 2.232.393,68 0,77 1.176.482,8365,49
ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.795.684,76 6.526.055,26 118.073,51 4.987.575,38 937.243,21 3.134.959,82 1,08 3.391.095,4448,04ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,000,00ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 1.772.000,00 2.113.750,00 11.246,33 1.749.595,24 338.872,78 938.015,38 0,32 1.175.734,6244,38ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.015.684,76 4.404.305,26 106.827,18 3.237.980,14 598.370,43 2.196.944,44 0,75 2.207.360,8249,88INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,000,00
SAÚDE 66.463.234,05 74.468.019,74 11.058.896,86 59.187.794,69 14.861.327,69 56.053.542,93 19,23 18.414.476,8175,27ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.998.218,83 2.258.218,83 329.795,10 2.208.761,62 564.300,98 1.616.442,46 0,55 641.776,3771,58FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 380.000,00 595.600,00 217.422,75 361.125,06 164.114,15 253.816,46 0,09 341.783,5442,62ATENÇÃO BÁSICA 38.953.467,00 40.207.652,69 6.083.345,57 30.891.054,00 8.836.703,93 29.028.571,28 9,96 11.179.081,4172,20ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 22.633.677,97 28.633.677,97 4.115.413,39 23.706.779,96 4.848.537,75 23.318.946,01 8,00 5.314.731,9681,44SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 367.627,86 367.627,86 47.648,24 180.004,85 50.444,72 173.103,15 0,06 194.524,7147,09VIGILÂNCIA SANITÁRIA 396.650,19 396.650,19 14.962,03 360.112,14 9.660,03 349.901,07 0,12 46.749,1288,21VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 938.592,20 818.592,20 118.768,51 575.234,83 199.418,33 445.824,21 0,15 372.767,9954,46INFRA-ESTRUTURA URBANA 795.000,00 1.190.000,00 131.541,27 904.722,23 188.147,80 866.938,29 0,30 323.061,7172,85
TRABALHO 373.407,00 306.407,00 48.531,81 110.524,71 36.414,35 44.259,35 0,02 262.147,6514,44
Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubFunçãoRREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODotação Inicial Dotação
Atualizada No Bimestre No BimestreAté o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre %
Saldo a liquidar%
DESPESAS EMPENHADAS
(a) (b) (b/total b) (b/a) (a-b)
RELAÇÃO DE TRABALHO 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,000,00EMPREGABILIDADE 15.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,000,00FOMENTO AO TRABALHO 158.404,00 117.404,00 48.531,81 110.524,71 36.414,35 44.259,35 0,02 73.144,6537,70PROMOÇÃO INDUSTRIAL 200.001,00 159.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 159.001,000,00PROMOÇÃO COMERCIAL 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,000,00
EDUCAÇÃO 85.822.219,78 97.633.260,22 11.585.953,70 74.689.526,95 15.343.759,23 56.486.965,08 19,38 41.146.295,1457,86ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.259.693,41 6.633.632,28 480.135,24 5.885.823,27 945.436,33 4.638.339,86 1,59 1.995.292,4269,92ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE 235.000,00 235.000,00 0,00 234.542,00 38.000,00 155.271,00 0,05 79.729,0066,07ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 800.000,00 800.000,00 0,00 800.000,00 141.548,12 565.692,48 0,19 234.307,5270,71ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.484.856,39 10.484.856,39 2.019.324,54 9.941.302,40 1.590.161,35 4.615.274,85 1,58 5.869.581,5444,02ENSINO FUNDAMENTAL 38.250.607,22 46.763.037,38 4.995.442,21 35.102.186,32 8.152.360,12 28.231.864,53 9,69 18.531.172,8560,37ENSINO MÉDIO 63.000,00 63.000,00 0,00 4.000,00 0,00 1.548,00 0,00 61.452,002,46ENSINO PROFISSIONAL 611.500,00 346.500,00 77.400,00 263.362,50 50.568,00 212.517,00 0,07 133.983,0061,33ENSINO SUPERIOR 3.918.542,16 3.118.542,16 224.263,59 1.354.253,61 224.263,59 1.075.130,50 0,37 2.043.411,6634,48EDUCAÇÃO INFANTIL 23.936.020,60 27.869.495,48 3.405.206,17 20.360.970,69 4.066.332,52 16.766.416,77 5,75 11.103.078,7160,16EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 100.000,00 0,00 27.934,77 0,00 13.999,77 0,00 86.000,2314,00TRANSPORTE RODOVIÁRIO 153.000,00 325.700,00 325.700,00 325.700,00 51.979,80 51.979,80 0,02 273.720,2015,96DESPORTO COMUNITÁRIO 10.000,00 893.496,53 58.481,95 389.451,39 83.109,40 158.930,52 0,05 734.566,0117,79
CULTURA 2.963.237,00 3.369.353,11 321.737,43 2.181.092,33 364.312,95 1.706.374,86 0,59 1.662.978,2550,64ADMINISTRAÇÃO GERAL 691.335,00 832.001,83 6.095,78 519.977,86 108.673,87 431.967,86 0,15 400.033,9751,92DIFUSÃO CULTURAL 2.271.902,00 2.537.351,28 315.641,65 1.661.114,47 255.639,08 1.274.407,00 0,44 1.262.944,2850,23
DIREITOS DA CIDADANIA 65.000,00 65.000,00 0,00 8.800,00 2.200,00 8.800,00 0,00 56.200,0013,54ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 65.000,00 65.000,00 0,00 8.800,00 2.200,00 8.800,00 0,00 56.200,0013,54
URBANISMO 25.504.567,16 36.042.586,18 4.362.230,94 20.808.810,95 3.551.514,37 11.862.346,82 4,07 24.180.239,3632,91INFRA-ESTRUTURA URBANA 24.303.567,16 29.841.586,18 3.279.667,02 17.622.464,75 3.066.258,99 11.377.091,44 3,90 18.464.494,7438,12TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.201.000,00 6.201.000,00 1.082.563,92 3.186.346,20 485.255,38 485.255,38 0,17 5.715.744,627,83
HABITAÇÃO 4.505.000,00 16.968.000,00 2.407.930,76 5.483.820,90 2.393.777,87 4.031.165,47 1,38 12.936.834,5323,76NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 70.000,00 339.200,02 0,00 319.200,00 0,00 107.540,00 0,04 231.660,0231,70HABITAÇÃO URBANA 4.435.000,00 16.628.799,98 2.407.930,76 5.164.620,90 2.393.777,87 3.923.625,47 1,35 12.705.174,5123,60
SANEAMENTO 47.255.100,00 66.448.608,76 814.715,86 32.723.138,45 3.367.896,06 15.524.751,44 5,33 50.923.857,3223,36SANEAMENTO BÁSICO URBANO 47.146.600,00 62.840.108,76 814.715,86 32.723.138,45 3.367.896,06 15.524.751,44 5,33 47.315.357,3224,71PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 108.500,00 3.608.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.608.500,000,00
GESTÃO AMBIENTAL 13.009.332,00 12.924.332,00 39.752,75 11.969.911,31 1.418.754,14 7.909.728,61 2,71 5.014.603,3961,20ADMINISTRAÇÃO GERAL 880.300,00 909.300,00 31.763,84 842.679,82 157.619,97 622.819,56 0,21 286.480,4468,49
Página 9 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubFunçãoRREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODotação Inicial Dotação
Atualizada No Bimestre No BimestreAté o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre %
Saldo a liquidar%
DESPESAS EMPENHADAS
(a) (b) (b/total b) (b/a) (a-b)
INFRA-ESTRUTURA URBANA 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,000,00SERVIÇOS URBANOS 1.026.000,00 1.026.000,00 0,00 957.902,64 239.475,66 399.126,10 0,14 626.873,9038,90PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 152.800,00 122.800,00 3.326,23 32.598,56 1.560,00 26.272,33 0,01 96.527,6721,39CONTROLE AMBIENTAL 10.335.232,00 10.301.232,00 535,90 10.048.768,92 1.019.899,41 6.804.670,03 2,33 3.496.561,9766,06RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 500.000,00 450.000,00 109,60 1.076,70 199,10 967,10 0,00 449.032,900,21RECURSOS HÍDRICOS 90.000,00 90.000,00 4.017,18 86.884,67 0,00 55.873,49 0,02 34.126,5162,08
AGRICULTURA 1.252.000,00 1.415.700,00 586.823,94 1.222.585,01 631.156,03 1.065.960,64 0,37 349.739,3675,30ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.217.000,00 1.415.700,00 586.823,94 1.222.585,01 631.156,03 1.065.960,64 0,37 349.739,3675,30EXTENSÃO RURAL 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 8.150,00 8.150,00 2.654,55 4.504,55 4.504,55 4.504,55 0,00 3.645,4555,27PROMOÇÃO COMERCIAL 8.150,00 8.150,00 2.654,55 4.504,55 4.504,55 4.504,55 0,00 3.645,4555,27
COMUNICAÇÕES 170.000,00 372.300,00 -1.621,19 341.020,52 193.000,63 269.467,22 0,09 102.832,7872,38ADMINISTRAÇÃO GERAL 170.000,00 372.300,00 -1.621,19 341.020,52 193.000,63 269.467,22 0,09 102.832,7872,38
TRANSPORTE 20.684.760,00 35.519.197,37 6.839.884,54 27.917.117,39 3.671.475,32 15.668.298,04 5,38 19.850.899,3344,11TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 20.684.760,00 35.519.197,37 6.839.884,54 27.917.117,39 3.671.475,32 15.668.298,04 5,38 19.850.899,3344,11
DESPORTO E LAZER 2.404.500,00 2.665.000,00 122.036,32 2.483.468,76 536.570,04 1.851.089,67 0,64 813.910,3369,46DESPORTO COMUNITÁRIO 2.404.500,00 2.665.000,00 122.036,32 2.483.468,76 536.570,04 1.851.089,67 0,64 813.910,3369,46
ENCARGOS ESPECIAIS 1.962.000,00 3.962.000,00 1.027.387,66 3.552.914,02 1.110.578,28 3.421.144,68 1,17 540.855,3286,35SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.632.000,00 3.632.000,00 1.027.387,66 3.222.914,02 1.044.243,46 3.177.700,22 1,09 454.299,7887,49OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 330.000,00 330.000,00 0,00 330.000,00 66.334,82 243.444,46 0,08 86.555,5473,77
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.460.000,00 2.460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.460.000,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.460.000,00 2.460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.460.000,000,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 8.072.722,75 13.234.022,75 2.104.326,73 11.865.362,36 2.108.859,68 9.623.923,12 3,30 3.610.099,6372,72
TOTAL (III) = (I + II) 450.710.415,10 542.249.821,32 58.000.455,26 391.510.927,65 75.785.662,23 291.497.721,38 250.752.099,94100,00 53,76
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODotação Inicial Dotação
Atualizada No Bimestre No BimestreAté o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre %
Saldo a liquidar%
DESPESAS EMPENHADAS
(a) (b) (b/total b) (b/a) (a-b)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 8.072.722,75 13.234.022,75 2.104.326,73 11.865.362,36 2.108.859,68 9.623.923,12 100,00 72,72 3.610.099,63LEGISLATIVA 250.100,00 253.100,00 29.801,75 119.848,75 29.549,70 119.596,70 1,24 133.503,3047,25
AÇÃO LEGISLATIVA 250.100,00 253.100,00 29.801,75 119.848,75 29.549,70 119.596,70 1,24 133.503,3047,25ADMINISTRAÇÃO 2.782.365,88 7.590.665,88 1.951.422,10 6.957.122,40 1.351.885,93 6.033.921,02 62,70 1.556.744,8679,49
Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubFunçãoRREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.782.365,88 7.590.665,88 1.951.422,10 6.957.122,40 1.351.885,93 6.033.921,02 62,70 1.556.744,8679,49SAÚDE 3.644.464,02 3.344.464,02 -290.794,65 3.293.837,61 313.526,52 1.975.851,80 20,53 1.368.612,2259,08
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.644.464,02 3.344.464,02 -290.794,65 3.293.837,61 313.526,52 1.975.851,80 20,53 1.368.612,2259,08EDUCAÇÃO 1.384.442,85 2.034.442,85 413.897,53 1.494.544,57 413.897,53 1.494.544,57 15,53 539.898,2873,46
ADMINISTRAÇÃO GERAL 605.936,93 605.936,93 0,00 584.022,14 0,00 584.022,14 6,07 21.914,7996,38ENSINO FUNDAMENTAL 617.073,40 1.267.073,40 413.897,53 765.003,71 413.897,53 765.003,71 7,95 502.069,6960,38EDUCAÇÃO INFANTIL 161.432,52 161.432,52 0,00 145.518,72 0,00 145.518,72 1,51 15.913,8090,14
SANEAMENTO 9.800,00 9.800,00 0,00 9,03 0,00 9,03 0,00 9.790,970,09SANEAMENTO BÁSICO URBANO 9.800,00 9.800,00 0,00 9,03 0,00 9,03 0,00 9.790,970,09
GESTÃO AMBIENTAL 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,000,00
TRANSPORTE 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,000,00TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,000,00
TOTAL 8.072.722,75 13.234.022,75 2.104.326,73 11.865.362,36 2.108.859,68 9.623.923,12 3.610.099,63100,00 72,72
________________________ ________________________ ________________________Volnei José Morastoni
Prefeito MunicipalArnaldo Francisco da Silva
Sec. da Secretaria de GovernoEveraldo Izau Desidério
Contador CRC/SC 024292/o-6
Página 10 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
Município de Itajaí1Página:Impresso em 22/09/2008 às 19:15h
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo de referência: Setembro/2007 a Agosto/2008
Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaRREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$
ESPECIFICAÇÃO Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Setembro/2007 Outubro/2007 Novembro/2007 Dezembro/2007 Janeiro/2008 Fevereiro/2008 Março/2008
RECEITAS CORRENTES (I) 30.604.097,50 34.015.820,00 34.182.551,34 42.120.895,16 37.433.546,28 42.966.076,80 38.575.373,78 Receitas tributárias 5.198.040,81 5.163.216,49 4.909.511,35 5.768.046,21 4.998.531,20 11.031.212,88 6.409.330,49 IPTU 603.816,82 581.282,50 573.622,34 558.752,42 484.526,56 5.601.674,11 1.372.204,65 ISS 2.887.900,17 2.422.461,94 2.811.383,09 2.701.087,81 3.066.284,35 3.486.168,51 3.324.647,78 ITBI 238.542,12 524.794,26 348.747,48 339.880,63 583.018,57 473.936,09 420.618,61 Outras receitas tributárias 1.467.781,70 1.634.677,79 1.175.758,44 2.168.325,35 864.701,72 1.469.434,17 1.291.859,45 Receita de contribuições 1.475.602,90 970.618,40 1.207.754,56 2.568.269,74 994.622,98 1.132.808,34 1.209.530,79 Receita Patrimonial 1.098.560,67 1.165.902,96 953.446,01 1.530.327,55 1.089.996,04 1.801.285,30 1.841.314,74 Receita Agropecuária -13.787,14 0,00 13.787,14 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 5.466.760,62 6.674.317,02 6.778.767,03 6.754.770,10 8.250.668,45 8.638.090,03 7.517.812,26 Transferências Correntes 16.491.509,20 18.982.385,85 18.976.812,35 24.763.277,15 20.472.358,15 19.089.689,39 19.133.236,40 Cota-Parte FPM 2.185.120,91 2.067.675,82 2.424.306,73 3.588.346,17 2.947.003,45 3.228.435,73 2.542.889,58 Cota-Parte do ICMS 6.986.870,62 9.040.753,99 7.893.804,30 7.315.963,69 9.812.036,67 8.004.401,47 7.222.343,74 Cota-Parte do IPVA 902.487,53 1.196.048,39 973.363,53 611.441,08 549.403,81 1.033.568,02 1.155.311,09 Cota-Parte do ITR 133,29 8.690,35 1.285,17 856,93 8.837,79 1.424,78 396,43 Transferências da LC 87/1996 77.656,43 77.656,43 77.656,43 77.656,43 0,00 0,00 229.291,38 Transferências da LC 61/1989 266.487,80 284.012,36 278.983,94 288.170,22 276.924,60 254.266,91 241.919,63 Transferências do FUNDEB 2.574.054,24 2.611.676,87 2.637.328,19 2.881.775,11 3.268.552,12 3.212.890,71 3.138.871,63 Outras Transferências correntes 3.498.698,38 3.695.871,64 4.690.084,06 9.999.067,52 3.609.599,71 3.354.701,77 4.602.212,92 Outras receitas correntes 887.410,44 1.059.379,28 1.342.472,90 736.204,41 1.627.369,46 1.272.990,86 2.464.149,10DEDUÇÕES (II) 2.140.283,49 2.485.848,60 2.528.524,51 5.200.507,34 2.944.889,22 2.823.919,12 2.484.233,89 Contrib. Plano Prev. Assist. Social 465.990,08 465.761,84 465.069,53 2.009.664,28 514.902,48 580.472,30 453.950,73 Servidor 465.990,08 465.761,84 465.069,53 2.009.664,28 514.902,48 580.472,30 453.950,73 Compensação Finan. Entre Regimes Previd. 28.933,43 28.933,43 207.237,77 76.371,28 0,00 0,00 0,00 Dedução de receita para formação do FUNDEB 1.645.359,98 1.991.153,33 1.856.217,21 1.876.314,61 2.429.986,74 2.243.446,82 2.030.283,16 Outras deduções 0,00 0,00 0,00 1.238.157,17 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 28.463.814,01 31.529.971,40 31.654.026,83 36.920.387,82 34.488.657,06 40.142.157,68 36.091.139,89
Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaR$
Abril/2008 Maio/2008 Junho/2008 Julho/2008 Agosto/2008
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 MesesESPECIFICAÇÃO
Total Últimos 12 Meses
Previsão atualizada 2008
RECEITAS CORRENTES (I) 40.260.852,20 38.042.316,86 37.870.299,43 39.407.136,01 41.055.708,49 456.534.673,85 398.699.986,67
Receitas tributárias 5.339.202,28 5.175.647,35 5.243.873,66 5.512.986,56 5.346.088,49 70.095.687,77 68.471.951,03
IPTU 570.691,32 584.240,86 546.073,19 595.058,01 1.050.534,71 13.122.477,49 12.180.421,13
ISS 3.236.610,92 3.084.161,55 3.105.929,24 3.344.951,23 2.902.320,08 36.373.906,67 38.845.358,67
ITBI 492.576,27 414.529,95 478.696,04 435.086,12 328.256,35 5.078.682,49 4.504.255,87
Outras receitas tributárias 1.039.323,77 1.092.714,99 1.113.175,19 1.137.891,20 1.064.977,35 15.520.621,12 12.941.915,36
Receita de contribuições 880.588,21 1.108.846,65 1.084.790,47 1.060.831,67 562.059,79 14.256.324,50 13.679.774,85
Receita Patrimonial 2.016.416,38 1.972.705,68 1.778.270,60 1.750.340,64 4.366.480,72 21.365.047,29 22.133.699,65
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 7.612.014,34 8.411.645,26 8.233.920,33 8.004.082,94 7.452.584,75 89.795.433,13 70.201.464,20
Transferências Correntes 22.228.094,05 20.652.743,24 20.386.022,49 21.901.421,69 22.515.499,35 245.593.049,31 206.494.456,41
Cota-Parte FPM 2.947.538,17 3.101.294,40 2.673.791,29 2.420.625,41 2.959.530,90 33.086.558,56 27.438.861,20
Cota-Parte do ICMS 9.733.111,77 8.555.456,58 7.827.274,81 9.785.429,00 9.395.897,05 101.573.343,69 86.955.633,70
Cota-Parte do IPVA 1.077.913,96 978.579,59 1.030.019,74 1.254.380,56 1.043.419,38 11.805.936,68 11.125.411,68
Cota-Parte do ITR 2.460,93 3.938,08 1.385,01 849,85 113,14 30.371,75 15.367,18
Transferências da LC 87/1996 76.430,46 76.430,46 76.430,46 76.430,46 76.430,46 922.069,40 1.818.082,61
Transferências da LC 61/1989 265.621,22 281.212,78 283.508,22 225.141,07 298.533,23 3.244.781,98 2.450.000,00
Transferências do FUNDEB 3.474.692,34 3.359.543,73 3.332.653,72 3.303.329,50 3.591.048,81 37.386.416,97 28.966.479,45
Outras Transferências correntes 4.650.325,20 4.296.287,62 5.160.959,24 4.835.235,84 5.150.526,38 57.543.570,28 47.724.620,59
Outras receitas correntes 2.184.536,94 720.728,68 1.143.421,88 1.177.472,51 812.995,39 15.429.131,85 17.678.640,53
DEDUÇÕES (II) 3.116.309,79 2.897.885,44 2.693.824,47 3.024.103,73 3.034.641,69 35.374.971,29
Contrib. Plano Prev. Assist. Social 585.235,26 564.678,00 565.516,56 564.132,12 562.058,57 7.797.431,75
Servidor 585.235,26 564.678,00 565.516,56 564.132,12 562.058,57 7.797.431,75
Compensação Finan. Entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 341.475,91
Dedução de receita para formação do FUNDEB 2.531.074,53 2.333.207,44 2.128.307,91 2.459.971,61 2.472.583,12 25.997.906,46
Outras deduções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.238.157,17
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 37.144.542,41 35.144.431,42 35.176.474,96 36.383.032,28 38.021.066,80 421.159.702,56 398.699.986,67
Nota: Não devem ser consideradas, para fins de apuração da Receita Corrente Líquida, as Receitas Intraorçamentárias.
Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaR$
________________________ ________________________ ________________________Volnei José Morastoni
Prefeito MunicipalArnaldo Francisco da Silva
Sec. da Secretaria de GovernoEveraldo Izau Desidério
Contador CRC/SC 024292/o-6
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2008/Bimestre Julho-Agosto
Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgaoRREO - ANEXO IX (LRF, Art. 53, inciso V) R$
PODER/ÓRGAOEm Exercícios Anteriores
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Pagos A PagarEm 31 de dezembro de
2007
Cancelados
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos em 31 de
dezembro de
Cancelados Pagos A Pagar
Inscritos Inscritos
Em Exercícios Anteriores
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇ) (I) 6.792.982,043.554,97 6.820,75 0,006.796.247,82 7.537.384,49 62.184,72 6.971.948,27 625.190,11121.938,61
Prefeitura Municipal de Itajaí 3.995.727,650,00 6.406,50 0,004.002.134,15
EXECUTIVO
1.190.133,35 41.182,46 1.060.739,89 88.211,000,00
Fundo Municipal de Atendimento a Criança 1.300,500,00 0,00 0,001.300,50 44.704,06 0,00 44.704,06 0,000,00
Fundação Cultural de Itajaí 225.048,50288,00 135,00 0,00224.895,50 248.062,97 12.417,62 196.339,48 39.305,870,00
Fundação Municipal do Meio Ambiente de I 11.291,330,00 0,00 0,0011.291,33 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Fundo Municipal de Assistência Social - 660,000,00 0,00 0,00660,00 91.612,44 0,00 90.745,58 8.078,867.212,00
Fundação Municipal de Esportes de Itajaí 92.615,400,00 0,00 0,0092.615,40 2.000,00 0,00 1.000,00 1.000,000,00
Fundação Itajaiense de Turismo - FITUR 317,350,00 0,00 0,00317,35 11.517,64 0,00 6.099,64 5.418,000,00
Fundo Municipal de Saúde de Itajaí 1.025.362,070,00 0,00 0,001.025.362,07 165.413,04 0,00 116.605,13 48.807,910,00
Fundo Municipal Melhoria da Polícia Mili 1.345,120,00 0,00 0,001.345,12 4.318,67 0,00 4.013,60 305,070,00
Fundação Genésio Miranda Lins 2.521,280,00 0,00 0,002.521,28 49.749,69 0,00 46.599,69 3.150,000,00
Instituto de Previdência de Itajaí - IPI 4.996,810,00 0,00 0,004.996,81 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Semasa - Serviço Municipal de Água Sanea 671.068,75276,97 279,22 0,00671.071,00 2.645.326,78 24,12 2.609.020,66 36.282,000,00
Fundo de Reequipamento do Corpo Bombeiro
12.707,880,00 0,00 0,0012.707,88 409.635,86 6.925,82 388.427,14 14.282,900,00
Fundação de Educação Profissional e Admi 1,800,00 0,00 0,001,80 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Superintendência do Porto de Itajaí 748.017,602.990,00 0,03 0,00745.027,63 2.674.909,99 1.634,70 2.407.653,40 380.348,50114.726,61
Câmara 0,000,00 0,00 0,000,00
LEGISLATIVO
0,00 0,00 0,00 0,000,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENT) (II) 102.837,190,00 0,00 0,00102.837,19 5.564,85 1.384,83 4.180,02 0,000,00
TOTAL (III) = (I +II) 3.554,97 6.796.247,82 6.820,75 6.792.982,04 0,00 7.537.384,49 62.184,72 6.971.948,27 625.190,11121.938,61
Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgao
PODER/ÓRGAOEm Exercícios Anteriores
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Pagos A PagarEm 31 de dezembro de
2007
Cancelados
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos em 31 de
dezembro de
Cancelados Pagos A Pagar
Inscritos Inscritos
Em Exercícios Anteriores
RESTOS A PAGAR (INTRA- 102.837,190,00 0,00 0,00102.837,19 5.564,85 1.384,83 4.180,02 0,000,00
Superintendência do Porto de Itajaí 8.591,990,00 0,00 0,008.591,99
EXECUTIVO
5.478,83 1.384,83 4.094,00 0,000,00
Fundação Cultural de Itajaí 0,000,00 0,00 0,000,00 86,02 0,00 86,02 0,000,00
Fundo Municipal de Saúde de Itajaí 94.245,200,00 0,00 0,0094.245,20 0,00 0,00 0,00 0,000,00
TOTAL 0,00 102.837,19 0,00 102.837,19 0,00 5.564,85 1.384,83 4.180,02 0,000,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2008/Bimestre Julho-Agosto
Anexo V - Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPSRREO - Anexo V (LRF,Art. 53, inciso II) R$
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Previsão InicialPrevisão Atualizada Até Bimestre /
2007
Receitas Realizadas
No BimestreAté Bimestre / 2008
RECEITAS PREV. RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAM) (I) 4.025.678,97 4.025.678,97 4.176.837,331.690.846,54 6.116.158,01
RECEITAS CORRENTES 4.025.678,97 4.025.678,97 4.176.837,331.583.363,48 6.119.126,21
Receitas de Contribuições 3.481.677,76 3.481.677,76 3.389.127,091.126.190,69 4.393.482,97
Pessoal Civil 3.481.677,76 3.481.677,76 3.389.127,091.126.190,69 4.393.482,97
Contribuição do Servidor Ativo 3.257.424,44 3.257.424,44 3.292.948,791.090.665,39 4.258.172,09
Contribuição do Servidor Inativo 224.253,32 224.253,32 96.178,3028.324,30 120.908,88
Contribuição do Servidor Pensionista 0,00 0,00 0,007.201,00 14.402,00
Página 12 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Receita Patrimonial 504.001,21 504.001,21 767.694,72457.172,79 1.725.643,24
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Receita de valores mobiliários 504.001,21 504.001,21 0,00457.172,79 1.725.643,24
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00 767.694,720,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Outras receitas correntes 40.000,00 40.000,00 20.015,520,00 0,00
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Outras receitas correntes 40.000,00 40.000,00 20.015,520,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,000,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00107.483,06 -2.968,20
RECEITAS PREV. RPPS (INTRA-ORÇAM) (II) 9.557.424,43 9.557.424,43 7.292.491,401.714.806,55 8.195.579,21
REPASSES PREV. COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL (III) 0,00 0,00 0,000,00 0,00
REPASSES PREV. COBERTURA DÉFICIT FINANCEIRO 0,00 0,00 0,000,00 0,00
OUTROS APORTES AO RPPS (V) 0,00 0,00 0,000,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (I+II+III+IV+V)
13.583.103,40 3.405.653,0913.583.103,40 14.311.737,22 11.469.328,73
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Dotação Inicial
Despesas liquidadasDotação Atualizada No Bimestre
Até Bimestre / 2008
Até Bimestre / 2007
DESPESAS PREV. RPPS (EXCETO INTRA- 13.518.397,52 9.046.732,58 7.281.707,6914.511.397,52 2.262.051,14
ADMINISTRAÇÃO 13.518.397,52 9.046.732,58 7.281.707,6914.511.397,52 2.262.051,14
Despesas correntes 13.418.397,52 9.013.350,58 7.263.307,6914.442.397,52 2.286.426,14
Despesas de capital 100.000,00 33.382,00 18.400,0069.000,00 -24.375,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Outros Beneficios previdenciários 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Compensação Financeira de Pensões entre o 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00
DESPESAS PREV. RPPS (INTRA-ORÇAM) (VII) 64.705,88 31.161,99 0,0071.705,88 9.574,45
RESERVA DO RPPS (VIII) 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Anexo V - Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPSTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (X) = (VII+VIII+IX)
14.583.103,40 9.077.894,5713.583.103,40 2.271.625,59 7.281.707,69
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (XI) = (VI - X)
0,00 -1.000.000,00 1.134.027,50 5.233.842,65 4.187.621,04
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS
Mês anteriorPeríodo de Referência
20072008
Caixa 0,00 0,000,00
Banco conta movimento 22.954,85 D 14.535,52 D15.317,68 D
Investimentos 25.323.060,35 D 21.220.517,53 D26.314.495,72 D
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS Previsão Inicial
Previsão Atualizada Até Bimestre /
2007
Receitas Realizadas
No BimestreAté Bimestre / 2008
RECEITAS CORRENTES 9.557.424,43 0,00 7.292.491,401.714.806,55 8.195.579,21
Receita de Contribuições 9.557.424,43 0,00 7.292.491,401.714.806,55 8.195.579,21
Pessoal Civil 9.557.424,43 0,00 7.292.491,401.673.074,33 8.022.990,97
Contribuição Patronal do Servidor Ativo 9.557.424,43 0,00 7.292.491,401.673.074,33 8.022.990,97
Contribuição Patronal do ServidorInativo 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Contribuição Patronal do Servidor Pensionista 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Contribuição Previd cobertura Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Página 13 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
Contribuição Previd Regime Débito e Parcela 0,00 0,00 0,0041.732,22 172.588,24
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Receita de valores mobiliários 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Alienação de bens 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,000,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,000,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
9.557.424,43 1.714.806,559.557.424,43 8.195.579,21 7.292.491,40
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
Dotação Inicial
Despesas liquidadasDotação Atualizada No Bimestre
Até Bimestre / 2008
Até Bimestre / 2007
ADMINISTRAÇÃO 64.705,88 31.161,99 0,0071.705,88 9.574,45
Despesas correntes 64.705,88 31.161,99 0,0071.705,88 9.574,45
Despesas de capital 0,00 0,00 0,000,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Outros Beneficios previdenciários 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Compensação Financeira de Pensões entre o 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
71.705,88 31.161,9964.705,88 9.574,45 0,00
f g g
Anexo V - Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
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Período: Janeiro a Agosto 2008/Bimestre Julho-Agosto
Anexo VI - Demonstrativo do Resultado NominalRREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso III)
ESPECIFICAÇÃO Bimestre Anterior
SALDO
Em 31/Dez/2007 Bimestre Atual
R$
(c) (a) (b)
17.936.440,37 C 23.397.396,36 C 26.104.916,69 CDívida Consolidada (I)
26.592.831,76 D 55.207.618,24 D 61.052.498,58 DDeduções (II)
29.394.219,54 D 50.442.549,16 D 55.606.532,70 D Ativo disponível
4.096.255,39 D 4.797.564,55 D 5.475.255,12 D Haveres Financeiros
6.897.643,17 C 32.495,47 C 29.289,24 C (-) Restos a pagar processados
Dívida Consolidada Líquida (III = I - II)
Receita de Privatizações (IV)
Dívida Fiscal Líquida (III+IV-V)
8.656.391,39 D 31.810.221,88 D 34.947.581,89 D
0,00 0,00
11.932.886,21 D 35.086.716,70 D 38.224.076,71 D
Passivos Reconhecidos (V) 3.276.494,82 C 3.276.494,82 C 3.276.494,82 C
Página 14 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
3.137.360,01 D 26.291.190,50 D
Meta de resultado nominal fixada no anexo de metas fiscais da LDO -264.610,26
ESPECIFICAÇÃO No Bimestre
PERÍODO DE REFERÊNCIA
Até o Bimestre
(c-b) (c-a)
RESULTADO NOMINAL
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
ESPECIFICAÇÃO Bimestre Anterior
SALDO
Exercício Anterior Bimestre Atual
(c) (a) (b)
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Dívida Consolidada Previdenciária (VI) 15.019.509,13 C 15.019.509,13 C 25.004.481,76 C
Deduções (VII) 21.230.056,24 D 25.346.027,20 D 26.331.222,83 D
Ativo disponível 14.535,52 D 22.954,85 D 15.317,68 D
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Haveres Financeiros 21.220.517,53 D 25.323.072,35 D 26.315.905,15 D
(-) Restos a pagar processados 4.996,81 C 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida Previdenciária (VIII = VI- VII)
Dívida Fiscal Líquida Previdenciária (VIII-IX)
6.210.547,11 D 10.326.518,07 D 1.326.741,07 D
6.210.547,11 D 10.326.518,07 D 1.326.741,07 D
Passivos Reconhecidos (IX) 0,00 0,00 0,00
________________________ ________________________ ________________________Volnei José Morastoni
Prefeito MunicipalArnaldo Francisco da Silva
Sec. da Secretaria de GovernoEveraldo Izau Desidério
Contador CRC/SC 024292/o-6
Município de Itajaí1Página:Impresso em 22/09/2008 às 19:23h
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2008/Bimestre Julho-Agosto
Anexo VII - Demonstrativo do Resultado PrimárioRREO - ANEXO VII (LRF, Art. 53, inciso III) R$
RECEITAS PRIMÁRIAS Previsão Atualizada Até o
bimestre/2007
Receitas Realizadas
No Bimestre Até o bimestre/2008
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 405.089.699,27 234.801.478,9273.480.480,42 298.845.008,32
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 Receitas tributárias 68.471.951,03 39.641.521,0310.859.075,05 49.056.872,91
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 IPTU 12.180.421,13 9.118.303,401.645.592,72 10.805.003,41
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 ISS 38.845.358,67 21.694.872,126.247.271,31 25.551.073,66
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 ITBI 4.504.255,87 2.143.912,42763.342,47 3.626.718,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 IRRF 7.546.518,67 4.263.616,301.517.131,16 5.378.670,59
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 Outras Receitas Tributárias 5.395.396,69 2.420.816,79685.737,39 3.695.407,25
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 Receitas de Contribuições 13.679.774,85 6.692.949,501.622.891,46 8.034.078,90
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 Receitas Previdenciárias 8.479.774,85 2.250.611,211.126.190,69 4.390.946,02
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 Outras Receitas Contribuições 5.200.000,00 4.442.338,29496.700,77 3.643.132,88
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 Receita Patrimonial Líquida 18.565.487,82 12.221.485,962.311.653,70 10.111.817,27
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 Receita patrimonial 22.133.699,65 12.285.507,366.116.821,36 16.616.810,10
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 (-) Aplicações Financeiras 3.568.211,83 64.021,403.805.167,66 6.504.992,83
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 Transferências Correntes 206.494.456,41 118.445.024,0439.484.366,31 147.750.203,43
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 FPM 27.438.861,20 15.260.342,844.393.973,80 18.638.000,17
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 ICMS 86.955.633,70 50.123.238,0415.665.389,03 57.476.049,73
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 Convênios 1.860.433,08 0,001.032.056,18 4.484.684,81
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 Outras Transferências Correntes 90.239.528,43 53.061.443,1618.392.947,30 67.151.468,72
Página 15 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
( ) ( )RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 Demais Receitas Correntes 97.878.029,16 57.800.498,3919.202.493,90 83.892.035,81
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 Dívida Ativa 12.029.140,54 6.559.783,421.167.673,39 5.103.632,13
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92 Diversas Receitas Correntes 85.848.888,62 51.240.714,9718.034.820,51 78.788.403,68
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 405.089.699,27 73.480.480,42 298.845.008,32 234.801.478,92RECEITAS DE CAPITAL (II) 42.052.504,00 19.855.268,836.289.757,86 20.363.349,26
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 447.142.203,27 79.770.238,28 319.208.357,58 254.656.747,75 Operações de Crédito (III) 29.457.001,00 2.516.356,833.336.203,25 10.919.276,77
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 417.685.202,27 76.434.035,03 308.289.080,81 252.140.390,92 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 417.685.202,27 76.434.035,03 308.289.080,81 252.140.390,92 Alienação de Bens (V) 43.000,00 0,000,00 5.683,56
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 417.642.202,27 76.434.035,03 308.283.397,25 252.140.390,92 Transferências de Capital 10.052.503,00 17.258.209,002.844.151,20 7.828.985,52
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 417.642.202,27 76.434.035,03 308.283.397,25 252.140.390,92 Convênios 10.052.503,00 15.492.589,72271.110,80 4.795.142,12
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 417.642.202,27 76.434.035,03 308.283.397,25 252.140.390,92 Outras Transferências de Capital 0,00 1.765.619,282.573.040,40 3.033.843,40
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 417.642.202,27 76.434.035,03 308.283.397,25 252.140.390,92 Outras Receitas de Capital 2.500.000,00 80.703,00109.403,41 1.609.403,41
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 12.552.503,00 2.953.554,61 9.438.388,93 17.338.912,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 417.642.202,27 76.434.035,03 308.283.397,25 252.140.390,92
f g g
Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
DESPESAS PRIMÁRIASDespesas liquidadas
Dotação Atualizada No Bimestre Até o
bimestre/2008Até o bimestre/2007
DESPESAS CORRENTES (VIII) 241.461.358,27 199.533.763,63373.647.689,45 61.360.552,69
Pessoal e Encargos Sociais 106.273.623,78 86.739.509,03157.239.171,81 27.323.449,37
Juros e Encargos da Dívida (IX) 637.299,24 224.824,672.488.000,00 234.685,75
Outras despesas Correntes 134.550.435,25 112.569.429,93213.920.517,64 33.802.417,57
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII-IX) 371.159.689,45 61.125.866,94 240.824.059,03 199.308.938,96
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 50.036.363,11 36.066.226,24166.142.131,87 14.425.109,54
Investimentos 45.557.759,05 32.510.026,26159.379.031,87 12.981.354,04
Inversões Financeiras 1.854.305,61 2.100.000,003.819.000,00 574.687,00
Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,000,00 0,00
Aquis. Títulos Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,000,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 1.854.305,61 2.100.000,003.819.000,00 574.687,00
Amortização da Dívida (XIV) 2.624.298,45 1.456.199,982.944.100,00 869.068,50
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII-XIV) 163.198.031,87 13.556.041,04 47.412.064,66 34.610.026,26
Reserva de Contingência (XVI) 2.460.000,00
Reserva do RPPS (XVII) 0,00 0,000,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)
-119.175.519,05 1.752.127,05 20.047.273,56 18.221.425,70RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII-XVIII)
536.817.721,32 74.681.907,98 288.236.123,69 233.918.965,22
Saldo de Exercícios Anteriores 6.489.188,77 D
Meta de resultado primário fixada no anexo de metas fiscais da LDO para o exercício de referência 11.541.426,76
Discriminação da Meta Fiscal Valor Corrente
------- -------
________________________ ________________________ ________________________Volnei José Morastoni
Prefeito MunicipalArnaldo Francisco da Silva
Sec. da Secretaria de GovernoEveraldo Izau Desidério
Contador CRC/SC 024292/o-6
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Município de Itajaí1Página:Impresso em 22/09/2008 às 19:27h
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2008/Bimestre Julho-Agosto
Anexo X - Demonstrativo das receitas e despesas com Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoRREO - ANEXO X (Lei nº 9.394/1996, art. 72) R$
RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS Previsão Inicial
Previsão Atualizada
No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Realizadas %
(a) (b)
(c) = (b/a)
x100
RECEITAS DO ENSINO
1-RECEITA DE IMPOSTOS 71.134.621,53 71.134.621,53 11.202.276,16 49.346.364,40 69,37
1.1-Receita resultante do IPTU 19.669.617,53 19.669.617,53 2.564.262,09 14.366.722,05 73,04
Imposto s/ propriedade predial e territorial urbana IPTU 12.180.421,13 12.180.421,13 1.645.592,72 10.805.003,41 88,71
Multas, Juros e outros encargos do IPTU 84.877,14 84.877,14 17.077,02 62.111,30 73,18
Dívida Ativa do IPTU 7.000.000,00 7.000.000,00 856.544,13 2.940.177,93 42,00
Multas, juros, Atual. Mon., Outros encargos Dívida Ativa do IPTU 404.319,26 404.319,26 45.048,22 559.429,41 138,36
1.2-Receita resultante do ITBI 4.504.255,87 4.504.255,87 763.373,37 3.626.770,04 80,52
Imposto sobre a tranmissão Inter Vivos - ITBI 4.504.255,87 4.504.255,87 763.342,47 3.626.718,00 80,52
Multas, Juros e Outros encargos do ITBI 0,00 0,00 30,90 52,04 0,00
Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas, Juros, Atual. Mon., Outros encargos da Dívida ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3-Receita resultante do ISS 39.414.229,46 39.414.229,46 6.357.509,54 25.974.201,72 65,90
Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS 38.845.358,67 38.845.358,67 6.247.271,31 25.551.073,66 65,78
Multas, Juros e Outros encargos do ISS 167.875,22 167.875,22 7.907,72 37.259,09 22,19
Dívida Ativa do ISS 379.635,66 379.635,66 97.643,23 335.262,01 88,31
Multas, Juros, Atual. Mon., Outros encargos da Dívida ativa do ISS 21.359,91 21.359,91 4.687,28 50.606,96 236,92
1.4-Receita resultante do IRRF 7.546.518,67 7.546.518,67 1.517.131,16 5.378.670,59 71,27
Imposto de renda retido na fonte - IRRF 7.546.518,67 7.546.518,67 1.517.131,16 5.378.670,59 71,27
Multas, Juros e Outros encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas, Juros, Atual. Mon., Outros encargos da Dívida ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E 153.499.713,07 153.499.713,07 27.536.780,51 104.037.633,52 67,78
2.1-Cota Parte FPM 30.938.861,20 30.938.861,20 5.380.156,31 22.821.108,93 73,76
2.2-Cota Parte ICMS 105.048.031,58 105.048.031,58 19.181.326,05 70.335.951,09 66,96
2.3-ICMS Desoner. L.C. nº 87/96 1.978.795,90 1.978.795,90 152.860,92 611.443,68 30,90
2.4-Cota Parte IPI-Exportação 3.000.000,00 3.000.000,00 523.674,30 2.127.127,66 70,90
2.5-Cota-Parte ITR 17.730,68 17.730,68 962,99 19.406,01 109,45
2.6-Cota-Parte IPVA 12.516.293,71 12.516.293,71 2.297.799,94 8.122.596,15 64,90
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2) 224.634.334,60 224.634.334,60 38.739.056,67 153.383.997,92 68,28
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO Previsão Inicial
Previsão Atualizada No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Realizadas %
(a) (b)
(c) = (b/a) x100
4-TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 3.296.840,00 3.296.840,00 640.113,57 2.763.921,49 83,84
4.1-Transferências do Salário-Educação 2.860.840,00 2.860.840,00 632.671,22 2.715.929,72 94,93
4.2-Outras transferências do FNDE 436.000,00 436.000,00 7.442,35 47.991,77 11,01
5-Transf. de convênios destinadas a programas educação 200.000,00 200.000,00 15.902,66 153.377,32 76,69
6-Receita de Oper. de crédito destinadas a educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7-Outras receitas destinadas à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8-TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4+5+6+7)
3.496.840,00 3.496.840,00 656.016,23 2.917.298,81 83,43
Página 17 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
f g g
Anexo X - Demonstrativo das receitas e despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
RECEITAS DO FUNDEB Previsão InicialPrevisão Atualizada No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Realizadas %
(a) (b)
(c) = (b/a)
x100
FUNDEB
9-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 23.696.356,70 23.696.356,70 4.932.554,73 18.628.861,33 78,61
9.1-Cota Parte FPM (18,33 de 2.1) 3.500.000,00 3.500.000,00 986.182,51 4.183.108,76 119,52
9.2-Cota Parte ICMS (18,33 de 2.2) 18.092.397,88 18.092.397,88 3.515.937,02 12.859.901,36 71,08
9.3-ICMS Desoneração (18,33 de 2.3) 160.713,29 160.713,29 28.019,40 112.077,60 69,74
9.4-Cota Parte IPI-Exportação (18,33 de 2.4) 550.000,00 550.000,00 95.991,82 389.904,83 70,89
9.5-Cota Parte ITR (13,33 de 2.5) 2.363,50 2.363,50 128,32 2.520,91 106,66
9.5-Cota Parte IPVA (13,33 de 2.6) 1.390.882,03 1.390.882,03 306.295,66 1.081.347,87 77,75
10-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 28.966.479,45 28.966.479,45 6.946.295,64 26.879.014,04 92,79
10.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 28.966.479,45 28.966.479,45 6.894.378,31 26.681.582,56 92,11
10.2-Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.3-Receita de Aplicação Financ. Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 51.917,33 197.431,48 0,00
DESPESAS DO FUNDEB Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Liquidadas
No Bimestre Até o Bimestre
11-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 - 9)
%
(d) (e)
5.270.122,75 5.270.122,75 1.961.823,58 8.052.721,23 152,80
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRASNSFERÊNCIAS DO FUNDEB
(f) = (e/d)
x100
12-Pagamento dos profissionais do Magistério 21.841.533,97 29.625.008,85 5.477.816,39 20.271.371,37 68,43
12.1-Com Educação Infantil 0,00 2.783.474,88 1.000.000,00 2.130.765,05 76,55
12.2-Com Educação Fundamental 21.841.533,97 26.841.533,97 4.477.816,39 18.140.606,32 67,58
13-OUTRAS DESPESAS 7.124.945,48 9.984.928,26 1.728.933,87 6.231.604,74 62,41
13.1-Com Educação Infantil 0,00 1.800.000,00 168.150,34 703.810,44 39,10
13.2-Com Ensino Fundamental 7.124.945,48 8.184.928,26 1.560.783,53 5.527.794,30 67,54
14-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12+13) 28.966.479,45 39.609.937,11 7.206.750,26 26.502.976,11 66,91
CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Realizadas %
(a) (b)
16-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DESTINADAS A MDE (25% DE 3)
56.158.583,65 56.158.583,65 9.684.764,17 38.345.999,48 68,28
(c) = (b/a)
x100
15-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12/10) x 100%
75,42
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
No Bimestre Até o Bimestre
% Despesas Liquidadas
(e)(d)
(f) =
(e/d)
x100
17-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.897.453,12 27.480.928,00 4.023.717,68 16.723.161,54 60,85
17.1-Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 0,00 4.583.474,88 1.168.150,34 2.834.575,49 61,84
17.2-Despesas custeadas com outros recursos de 23.897.453,12 22.897.453,12 2.855.567,34 13.888.586,05 60,66
18-EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 50.355.827,35 56.352.417,26 9.182.787,15 34.078.848,63 60,47
18.1-Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 28.966.479,45 35.026.462,23 6.038.599,92 23.668.400,62 67,57
18.2-Despesas custeadas com outros recursos de 21.389.347,90 21.325.955,03 3.144.187,23 10.410.448,01 48,82
19-Ensino Médio 63.000,00 63.000,00 0,00 1.548,00 2,46
20-Ensino Superior 3.918.542,16 3.118.542,16 224.263,59 1.075.130,50 34,48
Página 18 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
Anexo X - Demonstrativo das receitas e despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino21-Ensino Profissional nao integrado ao ensino regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22-Outras 125.000,00 125.000,00 0,00 13.999,77 11,20
23-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17+18+19+20+21+22)
78.359.822,63 87.139.887,42 13.430.768,42 51.892.688,44 59,55
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
24-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (11) 8.052.721,23
25-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
26-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
27-DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
0,00
28-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g)
0,00
29-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (38.3) 197.431,48
30-TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24+25+26+27+28+29)
8.250.152,71
31-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(17+18)-(30)/(3)] x 100%
27,74
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
No Bimestre Até o Bimestre
% Despesas Liquidadas
(e)(d)
(f) =
(e/d)
x100
32-Contribuição social do salário-educação 2.860.840,00 5.374.953,25 1.276.407,84 2.623.191,43 48,80
33-Recursos de operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34-Outros recursos destinados à educação 1.700.000,00 1.700.000,00 285.050,71 750.936,26 44,17
35-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE (32+33+34)
4.560.840,00 7.074.953,25 1.561.458,55 3.374.127,69 47,69
36-TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23+35) 82.920.662,63 94.214.840,67 14.992.226,97 55.266.816,13 58,66
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO
RESTOS A PAGAE INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
Saldo Até o Bimestre
Cancelado em 2008
37-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 4.239,46 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor
38-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 243.013,57
38.1-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 6.872.174,55
38.2-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 5.823.436,58
38.3-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
39-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
197.431,48
1.489.183,02
(g)
________________________ ________________________ ________________________Volnei José Morastoni
Prefeito MunicipalArnaldo Francisco da Silva
Sec. da Secretaria de GovernoEveraldo Izau Desidério
Contador CRC/SC 024292/o-6
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto/2008
Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e Despesas próprias com SaúdeRREO - ANEXO XVI (ADCT, Art. 77) R$
RECEITAS Previsão Atualizada Receitas realizadas
% (b/a)(a) Jan a Ago/2008 (b)
Previsão Inicial
Página 19 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
Receitas Líquidas de Impostos e Transferências constitucionais e Legais (I)
224.634.334,60 153.383.997,92 68,28224.634.334,60
Impostos 63.076.554,34 45.361.465,66 71,9163.076.554,34
Impostos s/ a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 12.180.421,13 10.805.003,41 88,7112.180.421,13
Impostos s/ serviços de qualquer natureza - ISS 38.845.358,67 25.551.073,66 65,7838.845.358,67
Impostos s/ a transmissão "inter vivos" - bens e direitos s/ imóveis - ITBI
4.504.255,87 3.626.718,00 80,524.504.255,87
Impostos s/ a renda e proventos de qualquer natureza - IRRF 7.546.518,67 5.378.670,59 71,277.546.518,67
Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos 8.058.067,19 3.984.898,74 49,458.058.067,19
Multas e Juros Resultantes de Impostos 252.752,36 99.422,43 39,34252.752,36
Receita da Dívida Ativa de Impostos 7.379.635,66 3.275.439,94 44,387.379.635,66
Multas e Juros de mora da Dívida Ativa dos impostos 425.679,17 610.036,37 143,31425.679,17
Receitas de Transfêrencias constitucionais e legais 153.499.713,07 104.037.633,52 67,78153.499.713,07
Da União 32.935.387,78 23.451.958,62 71,2132.935.387,78
Cota-parte Fundo de Participação dos Municipios - FPM 30.938.861,20 22.821.108,93 73,7630.938.861,20
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR 17.730,68 19.406,01 109,4517.730,68
Transferência Financeira aos Estados, DF e Municípios - LC 87/96 1.978.795,90 611.443,68 30,901.978.795,90
Do Estado 120.564.325,29 80.585.674,90 66,84120.564.325,29
Cota-parte do ICMS 105.048.031,58 70.335.951,09 66,96105.048.031,58
Cota-parte do IPI - Exportação 3.000.000,00 2.127.127,66 70,903.000.000,00
Cota-parte do IPVA 12.516.293,71 8.122.596,15 64,9012.516.293,71
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (II) 32.168.243,81 26.600.676,60 82,6932.168.243,81
Da União para o Município 31.818.808,81 24.183.841,55 76,0031.818.808,81
Do Estado para o Município 349.435,00 2.416.835,05 691,64349.435,00
Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,000,00
Outras receitas do SUS 0,00 0,00 0,000,00
Receitas de Operações de crédito vinculadas a Saúde (III) 0,00 0,00 0,000,00
Outras receitas orçamentárias 80.000,00 98.873,69 123,5980.000,00
(-) Deduções para o Fundeb 23.696.356,70 18.628.861,33 78,6123.696.356,70
Total das Receitas 233.186.221,71 161.454.686,88 69,24233.186.221,71
Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e Despesas próprias com SaúdeRREO - ANEXO XVI (ADCT, Art. 77) R$
DESPESAS COM SAÚDE Dotação Atualizada Despesas Liquidadas
% (d/c)(c) Jan a Ago/2008 (d)
Dotação Inicial
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
Despesas Correntes 75.254.339,30 56.775.730,71 75,4567.804.553,61
Pessoal e encargos sociais 34.946.371,71 25.136.921,35 71,9335.806.371,71
Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,000,00
Outras despesas correntes 40.307.967,59 31.638.809,36 78,4931.998.181,90
Despesas de Capital 2.558.144,46 1.253.664,02 49,012.303.144,46
Investimentos 2.558.144,46 1.253.664,02 49,012.303.144,46
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,000,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,000,00
Total (IV) 77.812.483,76 58.029.394,73 74,58
Dotação AtualizadaDespesas Liquidadas
% (e/IV)
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Jan a Ago/2008 (e)
70.107.698,07
Dotação Inicial
Despesas com Saúde 77.812.483,76 58.029.394,73 100,0070.107.698,07
(-) Despesas com inativos e pensionistas 0,00 0,00 0,000,00
(-) Despesas custeadas com recursos vinculados a saúde 32.168.243,81 26.600.676,60 45,8432.168.243,81
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 32.168.243,81 26.600.676,60 45,8432.168.243,81
Recursos de operações de crédito 0,00 0,00 0,000,00
Outros recursos 0,00 0,00 0,000,00
Total das Despesas Próprias com Saúde (V) 45.644.239,95 31.428.718,13 54,16
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos em 31 de
dezembro de 2007
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
Cancelados em 2008
(VI)
37.939.454,26
Página 20 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
Dotação AtualizadaDespesas Liquidadas
%(e/Tot)
DESPESAS COM SAÚDE
Participação das Despesas Próprias com Sáude na receita de Impostos e Transferências constitucionais legais - Limite Constitucional 15,00% [(V - VI)/I]
20,49
Jan a Ago/2008 (e)
Restos a pagar de Despesas próprias com ações e serviços públicos de Saúde 1.119.607,27 0,00
Dotação InicialPor Subfunção
ATENÇÃO BÁSICA 40.207.652,69 29.028.571,28 50,0238.953.467,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 28.633.677,97 23.318.946,01 40,1822.633.677,97
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 367.627,86 173.103,15 0,30367.627,86
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 396.650,19 349.901,07 0,60396.650,19
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 818.592,20 445.824,21 0,77938.592,20
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 0,000,00
Outras subfunções 7.388.282,85 4.713.049,01 8,126.817.682,85
Total das Despesas Próprias com Saúde 77.812.483,76 58.029.394,73 100,0070.107.698,07
________________________ ________________________ ________________________Volnei José Morastoni
Prefeito MunicipalArnaldo Francisco da Silva
Sec. da Secretaria de GovernoEveraldo Izau Desidério
Contador CRC/SC 024292/o-6
Município de Itajaí1Página:Impresso em 22/09/2008 às 19:46h
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2008/Bimestre Julho-Agosto
Anexo XVIII - Demonstrativo simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaLRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Jul a Ago/2008 Até Ago/2008
RECEITAS
Previsão inicial da receita 450.710.415,10 450.710.415,10
Previsão atualizada da receita 450.710.415,10 450.710.415,10
Receitas realizadas 83.575.405,94 325.713.350,41
Déficit Orçamentário 0,00 0,00
Saldo de exercícios anteriores (Utilizados para créditos adicionais) 0,00 6.489.188,77
DESPESAS
Dotação Inicial 450.710.415,10 450.710.415,10
Créditos Adicionais 91.539.406,22 91.539.406,22
Dotação Atualizada 542.249.821,32 542.249.821,32
Despesas empenhadas 58.000.455,26 391.510.927,65
Despesas liquidadas 75.785.662,23 291.497.721,38
Superávit Orçamentário 7.789.743,71 34.215.629,03
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Jul a Ago/2008 Até Ago/2008
Despesas empenhadas 58.000.455,26 391.510.927,65
Despesas liquidadas 75.785.662,23 291.497.721,38
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até Ago/2008
Receita Corrente Líquida 421.159.702,56
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até Ago/2008Jul a Ago/2008
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas previdenciárias realizadas (IV) 3.405.653,09 14.311.737,22
Despesas previdenciárias liquidadas (V) 2.271.625,59 9.077.894,57
Resultado previdenciário (VI) = (IV - V) 1.134.027,50 5.233.842,65
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Apurado até o bimestre
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO
(a)
% em Relação à Meta
(b) (b/a)
Resultado Nominal 26.291.190,50 -9.935,82-264.610,26 D
Resultado Primário 20.047.273,56 173,7011.541.426,76
Página 21 - Ano IX - Edição Nº 679 - 20 de setembro de 2008
f g g
Anexo XVIII - Demonstrativo simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaLRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGARCancelamento até o bimestreInscrição Saldo
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Pagamento até o bimestre
Poder Executivo 6.902.639,98 6.820,75 0,006.895.819,23
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,000,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,000,00
Poder Executivo 7.664.887,95 63.569,55 625.190,116.976.128,29
Poder Legislativo
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
% Mínimo a Aplicar no Exercício
Valor Apurado
% Aplicado Até Ago/2008
Limites Constitucionais Anuais
Jul a Ago/2008
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
42.551.857,46 25,00 27,74
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na remuneração com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino
20.271.371,37 60,00 75,42
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor Apurado
Até o bimestre% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até Ago/2008
Limites Constitucionais Anuais
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 31.428.718,13 15,00 20,49
________________________ ________________________ ________________________Volnei José Morastoni
Prefeito MunicipalArnaldo Francisco da Silva
Sec. da Secretaria de GovernoEveraldo Izau Desidério
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1Página:
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: Setembro/2007 a Agosto/2008
Anexo I - Demonstrativo da Despesa com PessoalRGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$
DESPESAS COM PESSOAL
Set/2007 a Ago/2008
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS INSC. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC
(a) (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 5.240.609,90
Pessoal ativo 5.129.507,68
Pessoal inativo e pensionistas 111.102,22
Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00
Indenizações por demissão e incentivos a demissão voluntária 0,00
Decorrentes de decisões judiciais 0,00
Despesas de exercícios anteriores 0,00
Inativos e Pensionistas com recursos vinculados 0,00
Convocações Extraordinárias 0,00
5.240.609,90DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
LIMITE PRUDENCIAL (PARAG. ÚNICO, ART 22 DA LRF) - 5,70%
LIMITE MÁXIMO (INCISOS I,II E III, ART. 20 DA LRF) - 6,00%
421.159.702,56
24.006.103,05
25.269.582,15
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 1,24
0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 5.240.609,90
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
________________________ ________________________PAULO MANOEL VICENTE
PresidenteHERVAL ANGELO ESMERALDINO
Vice Presidente
________________________CLAYTON LUIZ BATSCHAUER
1º SecretárioLAUDELINO LAMIM
2º Secretário
________________________
________________________ORLI CALBUSCHDiretor Contábil CRC- 022423/0-0
ATOS DA CVI
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