4R Sistemas
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
MUNICIPIO DE NOVAIS DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
(
RREO - ANEXO-a -:. DEMONSTRATIVO- DAÇRECEITASE DESPESAS CÕM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE Período de Ref.: Ol/_01/2017 a 28/02/2017 - 1 o Bimestre (Janeiro/Fevereiro)
RECEITAS DO ENSINO
Exercício: 2017
Página: 1/6
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS CAMPO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre ºlo
(caput. do art. 212 da Constituição) (a) (b} (c) = (b/a) x 100 1 RECEITA DE IMPOSTOS 906.000,00 906.000,00 106.373,52 106.373,52 11,74
1.1 Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 359.000,00 359.000,00 12.895,31 12.895,31 3,59 IPTU
1.1.1 IPTU 270.000,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3 Dívida Ativa do IPTU 60.000,00 60.000,00 9.651,57 9.651,57 16,09 1.1.4 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 22.500,00 22.500,00 3.243,74 3.243,74 14,42 1.1.5 (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 239.000,00 239.000,00 27.177,27 27.177,27 11,37 1.2.1 ITBI 230.000,00 230.000,00 27 .177,27 27.177,27 11,82 1.2.2 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3 Dívida Ativa do ITBI 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.2.5 (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 198.000,00 198.000,00 47.282,73 47.282,73 23,88 1.3.1 ISS 180.000,00 180.000,00 47.282,73 47.282,73 26,27 1.3.2 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3 Dívida Ativa do ISS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5 (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4 Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 110.000,00 110.000,00 19.018,21 19.018,21 17,29 1.4.1 IRRF 110.000,00 110.000,00 19.018,21 19.018,21 17,29 1.4.2 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3 Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.4 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.5 (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5 Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, § 4º, inciso III 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1 ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3 Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 / 0,00 1.5.4 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 ,, / 0,00 1.5.5 ( -) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 V\ 0,00
2 RECEITA DE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 14.590.000,00 14.590.000,00 2.053.021,12 2.053.021,12 \ 14,07
V :r-
MUNICIPIO DE NOVAIS DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercício: 2017
4 R Sistemas RREQ ":'. A-NEXO 8 - DE MONSTRATIVO DAS RECEITAS EDESPESAS COM MANUTENÇÃO-E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Período de Ref.: 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1°. Bimestre (Janeiro/Fevereiro)
Página: 2/6
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
~AMPO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS - INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre ºlo (caput. do art. 212 da Constituição) (a) (b) (e)= (b/a) x 100
2.1 Cota-Parte FPM 9.970.000,00 9.970.000,00 1.432.341,57 1.432.341,57 14,37
2.1.1 Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 9.400.000,00 9.400.000,00 1.432.341,57 1.432.341,57 15,24
2.1.2 Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 320.000,00 320.000,00 0,00 0,00 0,00
2.1.3 Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00
2.2 Cota-Parte ICMS 4.000.000,00 4.000.000,00 434.864,30 434.864,30 10,87
2.3 ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 20.000,00 20 .000,00 2.479,80 2.479,80 12,40
2.4 Cota-Parte IPI - Exportação 30.000,00 30.000,00 3.329,29 3.329,29 11,10
2.5 Conta-Parte ITR 70.000,00 70.000,00 2.718,07 2.718,07 3,88
2.6 Cota-Parte IPVA 500.000,00 500.000,00 177.288,09 177.288,09 35,46
2.7 Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 15.496.000,00 15.496.000,00 2.159.394,64 2.159.394,64 13,94
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
t:AMPC -· RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre ºlo (a) (b) (e)= (b/a) x 100
4 RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 40.300,00 40.300,00 4.357,85 4.357,85 10,81 VINCULADOS AO ENSINO
5 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 761.000,00 761.000,00 113.756,71 113.756,71 14,95
5.1 Transferências do Salário-Educação 600.000,00 600.000,00 113.756,71 113.756,71 18,96
5.2 Outras Transferências do FNDE 161.000,00 161.000,00 0,00 0,00 0,00
5.3 Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 RECEITA DE TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 555.000,00 555.000,00 1.212,00 1.212,00 0,22
6.1 Transferências de Convênios 555.000,00 555.000,00 1.212,00 1.212,00 0,22
6.2 Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.356.300,00 1.356.300,00 119.326,56 119.326,56 8,80
& f-
~
MUNICIPIO DE NOVAIS DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL Exercíc io: 2017
4 R Sistemas RREO -- ANEX0-8-- DEMONSTRATIVO-DAS- RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO-E-DESENVOLVIMENTO DO .ENSINO - MDE Período de Ref. : OlLQl./2017 a 28/02/2017 - 1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)
Página: 3/6
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
FUNDEB
CAMPO RECEITAS DO FUNDEB
10 RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.l Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDES - (20% de 2.1.1)
10.2 Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDES - (20% de 2.2)
10.3 ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDES - (20% de 2.3)
10.4 Cota-Parte !PI-Exportação Destinada ao FUNDES - (20% de 2.4)
10.5 Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinada ao FUNDES - (20% de (1.5 + 2.5))
10.6 Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDES - (20% de 2.6)
11 RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1 Transferências de Recursos do FUNDES
11.2 Complementação da União ao FUNDES
11.3 Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDES
12 RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1 - 10) [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (12) > O]= ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO ÚQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < O]= DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
,
tAMPO .. DESPESAS DO FUNDEB '
13 PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1 Com Educação Infantil
13.2 Com Ensino Fundamental
14 OUTRAS DESPESAS
14.1 Com Educação Infanti l
14.2 Com Educação Fundamental
15 TOTAL DAS DESPESA DO FUNDEB (13 + 14)
PREVISÃO INICIAL
2.804.000,00
1.880.000,00
800.000,00
4.000,00
6.000,00
14.000,00
100.000,00
3.810.000,00
3.800.000,00
0,00
10.000,00
996.000,00
DOTAÇÃO INICIAL
2.474.000,00
1.046.000,00
1.428.000,00
1.336.000,00
437.000,00
899.000,00
3.810.000,00
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre ºlo (a) (b) (e) = (b/a) x 100
2.804.000,00 410.356,08 410.356,08 14,63
1.880.000,00 286.468,25 286.468,25 15,24
800.000,00 86.972,83 86.972,83 10,87
4.000,00 247,98 247,98 6,20
6.000,00 665,86 665,86 11,10
14.000,00 543,60 543,60 3,88
100.000,00 35.457,56 35.457,56 35,46
3.810.000,00 582.751,49 582.751,49 15,30
3.800.000,00 582.512,23 582.512,23 15,33
0,00 0,00 0,00 0,00
10.000,00 239,26 239,26 2,39
996.000,00 172.156,15 172.156,15 17,28
DOTAÇÃO DESPESAS LÍQUIDADAS
ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre ºlo (d) (e) (f) = (e/d) X 100
2.474.000,00 402.557,71 402.557,71 16,27
1.046.000,00 206.134,14 206.134,14 19,71
1.428.000,00 196.423,57 196.423,57 13,76
1.336.000,00 180.769,11 180.769,11 13,53
437.000,00 53.457,25 53.457,25 12,23
899.000,00 127.311,86 127.311,86 14,16
3.810.000,00 583.326,82 583.326,82 15,31
~
~- ~
MUNICIPIO DE NOVAIS DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
(
Exercíc io : 201 7
4 R Sistemas RREO - ANEX0-8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESA S COM MA NUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Período de Ref. : 0 1/0 1/2017 a 28/02/20 17 - 1 o Bimestre (Janeiro/Fevereiro)
Página : 4/6
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
tAMPO DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDES PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAI S DO MAGISTÉRIO VALOR
16 RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17 DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
18 TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDES (16 + 17) 0,00 19 MÍNIMO DE 60% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO I NFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL! ((13 - 69,08
18) I (11) X 100)%
tAMPO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20 RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21 DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 20172 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
tAMPO RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre ºlo (a) (b) (e) = (b/a) x 100
22 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3 3.874.000,00 3.874.000,00 539.848,66 539.848,66 13,94
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LÍQUIDADAS
i:AMPC DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre ºlo (d) (e) (f) =(e/d) X 100
23 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.773.000,00 1.775.000,00 271.910,04 271.910,04 15,32 23.1 Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.483.000,00 1.483.000,00 259.591,39 259.591,39 17,50
23.2 Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 290.000,00 292.000,00 12.318,65 12.318,65 4,22
24 ENSINO FUNDAMENTAL 3 .233.100,00 3.233.100,00 360.628,24 360.628,24 11,15 24.1 Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.327.000,00 2.327.000,00 323.735,43 323.735,43 13,91
24.2 Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 906.100,00 906.100,00 36.892,81 36.892,81 4,07
25 ENSINO MÉDIO 80.500,00 83.000,00 2.458,38 2.458,38 2,96
26 ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00
28 OUTRAS 6.894.500,00 6.899.000,00 855.456,49 855.456,49 12,40
29 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28 ) 11.984.600,00 11.993.600,00 1.490.453,15 1.490.453,15 12,43
e, ~
MUNICIPIO DE NOVAIS DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
(
4R Sistemas RREO - ANEXO 8 - ÓEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COMM ANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Período de Ref. : 01/01/2017 a 28/02/2017 - 1° Bimestre (Janeiro/Fey_ereirol
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
CAM PC DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
30 RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
31 DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32 RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
33 DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
34 DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT ANANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
35 RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
36 CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO= (46 q)
37 TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
38 TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24)-(37))
39 MÍNIMO DE 250/o DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MOE ((38) / (3) x 100) O/o
i OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Exercício: 2017
Página : 5/6
VALOR
172.156,15
0,00
239,26
0,00
0,00
0,00
71.451,18
243.846,59
388.691,69
18,00
DOTAÇÃO PREVISÃO DESPESAS LÍQUIDADAS
~AMPCJ RAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO EN~ INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre 0/o (d) (e) (f) = (e/d) X 100
40 DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO ANANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VINCULADOS AO ENSINO
41 DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42 DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44 TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
45 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MOE (29 +44) 11.984.600,00 11.993.600,00 1.490.453,15 1.490.453,15 12,43
CAMPO RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2017 VINCULADOS AO ENSINO (g)
46 RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE 48.905,04 71.451,18
& i "'
( MUNICIPIO DE NOVAIS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR CONTÁBIL Exercício : 2017
4 R Sistemas RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS_C_O_M_M_A_N-UT_E_N_Ç~A.~0-E-D-ES~E-N_V_O_L-VI-M-ENTO DO ENSINO - MOE
Período de Ref. : 0 1/ 01/2017 a 28/02/2017 - 1 o Bimestre (Janeiro/Fevereiro)
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
~AMPCJ e. t . FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS -
47 SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
48 ( +) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
49 (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
50 (+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEI RA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
Sl (=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
FONTE: Sistema 4R Sistemas, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Data de Emissão 27/03/2017 e Hora da Emissão 09:57:05 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
VALOR FUNDEB
(h)
14.418,10
582.512,23
547.333,48
239,26
49.836,11
Página :
FUNDEF
2 Art. 21, § 2°, Lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1° do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1° trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional". 3 capit. do art. 212 da CF/1988. 4
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
DA SILVA
'O MUNICIPAL
~.618-62
~C:C1~s RESP. CONTROLE INTERNO
NOVAIS, 27 de Março de 2017.
~ ANTONIO DE ASSIS MUNHOZ
TÉC. EM CONTABILIDADE
CRC lSP- 167 .209/0-7
6/6
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