AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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SEÇÃO I – DIMENSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS
Capítulo 1 – Cenário 3
Integração das preocupações relativas ao meio ambiente e desenvolvimento
Preocupações Potencialidades
1 - Ocupação irregular de encostas devido ao
desenvolvimento urbano causado para incremento da
produção econômica. Loteamentos aprovados sem o devido
estudo ***
AÇÕES:
1 – Elaborar a lei de parcelamento do solo para regulamentar
o plano diretor
2 – Mobilizar a sociedade cobrando
1 - Efetivar e fiscalizar o Plano Diretor do município que é
tido como muito bom *
OPORTUNIDADES:
1 – Criar grupos de trabalho dentro da agenda 21 para
acompanhar a regulamentação
2 - A Secretaria de Meio Ambiente atende também às
demandas da política de parcelamento de solo no município
***
AÇÕES:
1 – Estruturar completamente a Secretaria de Meio
Ambiente
2 – Realizar campanha para o voto consciente com gestores
que assumam este compromisso (visando aumentar vontade
política)
3 – Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente
4 - Para impedir edificações em terrenos acima de 45° de
inclinação:
– Revisar os loteamentos já aprovados fora da legislação
federal
– Demarcar os lotes que não podem receber construções
5 – Conseguir que empresas concessionárias de luz e água
não atuem nos terrenos ilegais
6 – Reestruturar o Executivo criando uma Secretaria de
Urbanismo
3 - Não há um CETAS no município, animais nativos
apreendidos ou feridos devem ser encaminhados a criadores
particulares ou a CETAS longínquos ***
AÇÕES:
1 – Fortalecer a ação do IBAMA, buscando parcerias para
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instalação do CETAS
2 – Aumentar a consciência da população sobre a riqueza da
fauna através de campanhas (Nova Friburgo é o 3º município
de maior tráfego de animais)
4 - Desestruturação da SMA, falta de pessoal técnico e
organograma que contemple vistorias de UC, parcelamento
do solo, licenciamento ambiental e fiscalização ***
AÇÕES:
1 – Funcionamento tripartite das competências devidas pelos
poderes estadual, municipal e federal para estes temas
Capítulo 2 – Cenário 2
Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento
Preocupações Potencialidades
1 - Os recursos estrangeiros recebidos para o nosso
município visam desenvolvimento econômico setorizado,
sem se preocupar com o desenvolvimento sustentável ***
AÇÕES:
1 – Criar o Conselho Municipal de Inovações Tecnológicas
Sustentáveis
2 – Registrar demanda de localização de recursos
internacionais para o MA na Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
1 - Ampliar o número de participantes com acesso à tomada
de decisão quanto à destinação dos recursos externos
ofertados e/ou conseguidos para o município **
OPORTUNIDADES:
1 – Criar o Conselho Municipal Inovação tecnológica
sustentável
Capítulo 3 – Cenário 2
Combate à pobreza
Preocupações Potencialidades
1 - O município possui vagas de emprego cuja ocupação
depende de níveis de qualidade escolar que o
município/estado não vem conseguindo atingir ***
AÇÕES:
1 – Realizar seminário para discutir no município a qualidade
da educação, do nível fundamental ao superior, privada e
pública.
2 – Promover ação para fortalecer a REUNI
3 – Reunião de esforços entre a Ag21 de Nova Friburgo e os
demais municípios serranos na área de geração de emprego
e renda
1 - O município receberá recursos que, se os vereadores
quiserem, poderão ser aplicados na melhoria da qualidade
da educação *
OPORTUNIDADES:
1 – IDENTIFICAR COM VEREADORES QUE RECURSO SERIA
ESSE
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2 – Falta mapear os bolsões de pobreza da cidade
AÇÕES:
1 – Envolver as Secretarias de Educação e de Assistência
Social para promover o levantamento dos bolsões de
pobreza
3 – Falta instalar um programa piloto de economia solidária
no município
AÇÕES:
1 – Buscar parceria com programas: bolsa família, Conselho
de Segurança Alimentar, ONG’s, Ag21, entre outros
4 – Falta um programa de capacitação das famílias na faixa
de alto índice de desemprego
AÇÕES:
1 – Sensibilizar o empresariado e o governo federal para
rediscutir a atuação do “Sistema S” em capacitações
gratuitas, passando a incluir as classes desfavorecidas
5 – Falta ampliar o leque de categorias atendidas pelo
programa de capacitação e geração de trabalho e renda
AÇÕES:
1 – Buscar parceira com a secretaria de trabalho para a
realização de mapeamento dos territórios e talentos
existentes nas áreas de faixa de pobreza
6 – Falta incluir socialmente os PARCEIROS (Ex: Meeiros) da
zona rural
AÇÕES:
1 - Disponibilizar do cadastro realizado (Secretaria de
Agricultura, EMATER e IBELGA) para a sociedade
2 – Elaborar legislação que ampare os PARCEIROS
3 – Fiscalizar a implantação da legislação
Capítulo 4 – Cenário 3
Mudança nos padrões de consumo
Preocupações Potencialidades
1 - Sabe-se que o município, grande produtor de alimentos, 1 - Implementar a coleta seletiva de embalagens vazias de
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utiliza agrotóxicos de forma abusiva***
AÇÕES:
1 – Resgatar e divulgar as formas naturais e tradicionais de
agricultura (trabalho participativo)
2 – Capacitar os agricultores em técnicas de cultivo de baixo
impacto
3 – Criar grupos de assistência técnica “em técnicas de
cultivo de baixo impacto”
4 – Fiscalizar a utilização de agrotóxicos
5 – Pressionar o Gov. Estadual para reaparelhar a EMATER e
a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de
Janeiro - PESAGRO
6 – Divulgar e fortalecer a EMATER no município
produtos agrotóxicos em todo o município, já que existem
empresas capacitadas para isso no município
OPORTUNIDADES:
1 – Estender a todo o município
2 - Falta programa de conscientização das populações a partir
de questões do dia-a-dia familiar
AÇÕES:
1 – Criar campanha efetiva, com relação aos hábitos de
consumo:
- para o cotidiano do campo
- para o cotidiano da cidade,
Parceiros: Companhia de luz e água, Prefeitura, CDL, FIRJAN,
ACIANF, Sistema S, entre outros
Capítulo 5 – Cenário 2
Dinâmica demográfica e sustentabilidade
Preocupações Potencialidades
1 - Favelização***
AÇÕES:
1 – Criar programas de geração de empregos
2 – Criar programas de habitação popular
3 – Criar programas de habitação para a classe média
4 – Fiscalizar de forma efetiva, para impedir e remover
invasões
5 – Promover ações para que as concessionárias de água e
luz não legitimem construções ilegais
1 – A partir da mobilidade local:
OPORTUNIDADES:
1 – Fazer estudo de viabilidade de novas possibilidades
rodoviárias e ferroviárias
2 - Aumento de doenças
AÇÕES:
2 – A partir de seus aspectos históricos:
OPORTUNIDADES:
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1 – Promover processo continuado de educação ambiental:
campanhas e cartilhas (70% das doenças vêm da água).
Parceiros: agentes de saúde e escolas
2 – Instalar saneamento básico
1 – Criar um seminário de controle à violência urbana - em
Nova Friburgo - envolvendo as colônias estrangeiras (sua
história, tradição e ações contemporâneas de seus países de
origem com relação à violência urbana)
3 - Aumento da violência urbana (violência branca, vermelho-
armada, e domiciliar)
AÇÕES:
1 – Ressaltar presença de lideranças positivas, como por
exemplo, da menina friburguense finalista do programa
“soletrando”, para fortalecer campanhas na região.
2 – Ação de viés histórico:
- Divulgar (por todos meios) a história dos negros em Nova
Friburgo
- Ampliar os núcleos de ação dos negros
3 – Ações importantes:
- fortalecer a importância das famílias
- elaborar programa de escuta do público envolvido, para
desenhar política pública específica.
- fortalecer a presença do executivo municipal nos territórios
“críticos” (creche, escola, posto de saúde)
- fortalecer o programa de Polícia Militar X Militar – 21º
Batalhão
- criar um programa de educação esportiva onde existem as
quadras poliesportivas
Capítulo 6 – Cenário 3
Proteção e promoção das condições da saúde humana
Preocupações Potencialidades
1 – Nova Friburgo é uma cidade pólo, o hospital municipal
funciona como um hospital regional (atendendo a 16
municípios) consumindo muitos recursos ***
AÇÕES:
1 – Ampliar o leque de captação de recursos, incluindo o
Estado, para o Hospital Raul Sertã;
2 – Tornar regional de fato o Hospital Raul Sertã, com o apoio
do Estado do Rio de Janeiro;
3 – Estruturar quantitativa e qualitativamente o quadro de
1 – Existe o Hospital Raul Sertã
OPORTUNIDADES:
1 – Ampliar, com recursos do governo estadual e do
COMPERJ, a infra-estrutura para atender a região.
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médicos e paramédicos do Hospital Raul Sertã;
4 – Ampliar o número de Postos de Saúde da Família (PSF)
de 8 para 32 (os locais já foram determinados através de
processos participativos).
2 - A possibilidade da transformação do hospital Raul Sertã
em um hospital regional universitário (em parceria com a
UFF)
OPORTUNIDADES:
1 – Realização de convênios com a UFRJ/UFF, que já
possuem campus em Nova Friburgo.
Capítulo 7 – Cenário 2
Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos assentamentos humanos
Preocupações Potencialidades
1 - Especulação imobiliária crescente nas zonas rurais *
AÇÕES:
1 – Capacitar, fiscalizar e multar os dirigentes de cartórios,
imobiliárias e SINDUSCON.
1 - Impedir com a lei o parcelamento abusivo do solo para
construção de chácaras/sítios de recreação
OPORTUNIDADES:
1 – Regulamentação de lei de uso e parcelamento do solo
em elaboração no executivo municipal;
2 – Articulação com os órgãos estaduais/federais;
3 – Impedir que as concessionárias de luz e água forneçam
seus serviços à loteamentos irregulares.
2 – Grande número de habitações irregulares
OPORTUNIDADES:
1 – Identificar os órgãos responsáveis pelo controle e
fiscalização e cobrar ações mais efetivas.
Capítulo 8 – Cenário 2
Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões
Preocupações Potencialidades
1 - Há diversos órgãos ambientais cuja comunicação é
precária ou conflituosa ***
AÇÕES:
1 – Contatar a SEA-RJ para garantir a participação dos órgãos
estaduais no Conselho de Meio Ambiente de Nova Friburgo.
1 - Há diversos órgãos ambientais em Nova Friburgo. Com a
integração no conselho de meio ambiente, a tomada de
decisões poderá ser mais democrática
OPORTUNIDADES:
1 – Com a integração num conselho de meio ambiente, a
tomada de decisões poderá ser mais democrática.
SEÇÃO II – CONSERVAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO Capítulo 9 – Cenário 2
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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Proteção da atmosfera
Preocupações Potencialidades
1 - Ausência de uma política de plantio de áreas nos espaços
urbanizados e agrícolas (públicas ou privadas) pelo COMPERJ
**
AÇÕES:
1 – Implantar política pública em parceria com outros
setores.
1 - Existência de Projeto da sociedade civil no governo
municipal para exame sobre plantio de áreas de Mata
Atlântica
OPORTUNIDADES:
1 – Acoplamento de um projeto de crédito de carbono, além
de plantio de espécies nativas de mata atlântica em
compensação à geração de CO2
2 - Insuficiência da coleta seletiva **
AÇÕES:
1 - Inclusão de critério de medição do metano nos gases
pertencentes a rede de monitoramento atmosférico
2 - Presença das universidades para abrigar estação
medidora da qualidade do ar
OPORTUNIDADES:
1 – Estudo de implantação pelas universidades de temas
complementares à geração de carbono a ser gerenciado pelo
poder federal e estadual
3 - Ausência de previsão de estação medidora da qualidade
atmosférica no EIA/RIMA do COMPERJ ***
AÇÕES para as preocupações 3 e 4:
1 – Implantação de uma unidade de monitoramento da
qualidade do ar para Nova Friburgo.
- conhecimento da realidade
- necessidade de parcerias técnicas
- implantação e operação da unidade
3 - Presença de concessionário EBMA para propostas de
coleta seletiva
OPORTUNIDADES:
1 – Atendido pela oportunidade anterior
4 - Possível baixa da qualidade atmosférica com a instalação
do COMPERJ ***
AÇÕES:
1 – Contempladas nas ações acima
Capítulo 10 – Cenário 2
Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento de recursos terrestres
Preocupações Potencialidades
1 - Falta de regulamentação do Plano Diretor ***
AÇÕES:
1 – Contratação de pessoal especializado para agilização das
atividades de regulamentação do plano diretor
1 – Fórum de A21 funcionando de fato
OPORTUNIDADES:
1 - Gerenciamento mais adequado dos recursos de território
do município
2 - Falta de agilidade na implantação da Agência Reguladora
da concessionária de águas ***
2 - Plano Diretor premiado em Brasília
OPORTUNIDADES:
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AÇÕES:
1 – A regulamentação do plano diretor em termos de criação
da área de saneamento ambiental poderá agilizar o papel a
ser desempenhado pela agência reguladora de água junto a
CAENF (concessionária de água e esgoto de Nova Friburgo) e
poder municipal
2 – A área rural necessita de um projeto FUNASA
1 - Gerenciamento mais adequado dos recursos de território
do município
Capítulo 11 – Cenário 2
Combate ao desflorestamento
Preocupações Potencialidades
1 - Ausência de estratégia de integração efetiva entre órgãos
ambientais nos 3 níveis, para controle e prevenção de
queimadas, abates e aplicação das leis nos 3 níveis ***
AÇÕES:
1 – Definida a integração das 3 esferas (urbana – a cargo da
prefeitura, rural – IEF, UC’s federais – IBAMA), será definido o
trabalho integrado das mesmas
1 - Município de Nova Friburgo sedia vários órgãos
ambientais e jurídicos para tratar questões de
desflorestamento e florestamento com recursos financeiros
governamentais
OPORTUNIDADES:
1 – Criação de área de proteção integral, em nível federal,
que possa exercer a função de prestação de serviços
ambientais.
2 - Falta de disciplina ambiental no plantio de eucaliptos ***
AÇÕES:
1 – Aplicação da legislação, respeitadas as esferas de
competência
2 – Necessidade de ZEE para o município para o
estabelecimento dos plantios
2 - Presença de 60% da área de Mata Atlântica, 2ª maior
área do Estado
OPORTUNIDADES:
1 - Criação de área de proteção integral, em nível federal,
que possa exercer a função de prestação de serviços
ambientais.
3 - Descumprimento da Lei Municipal de Arborização Urbana
***
AÇÕES:
1 -
Capítulo 12 – Cenário 1
Manejo de ecossistemas frágeis: luta contra desertificação e seca
Preocupações Potencialidades
1 – Distritos como Campo do Coelho, Riograndina, Amparo e
Lumiar são, por exemplo, áreas que devem receber projeto
de recuperação de mananciais para evitar conflitos pelo uso
da água
1 - Presença de grande número de engenheiros, agrônomos
e arquitetos para formular programas, embora sem
conhecimento específico das características ambientais do
município
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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AÇÕES:
1 – Projetos adequados por localidade
OPORTUNIDADES:
1 – Formação de pessoal especializado em técnicas de
adaptação da arquitetura e engenharia produzidas na área
urbana e rural, mais condizentes com as condições
geomorfológicas do interior do Estado
2 – Desconhecimento das áreas de ecossistemas endêmicos
do município
AÇÕES:
1 – Conhecimento e monitoramento destes recursos após
conhecidos
3 - Desrespeito a unidade mínima de 20 ha na área rural no
parcelamento do solo
AÇÕES:
1 – Cumprimento da lei de parcelamento do solo na área
rural
Capítulo 13 – Cenário 1
Gerenciamento de ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável das montanhas
Preocupações Potencialidades
1 - Ausência de um programa de turismo ecológico para
terras de montanhas **
AÇÕES:
1 – Implantação de projeto governamental que permita
potencializar ações de turismo regional, referente às terras
de montanha de NF a partir de Muri
1 - Singularidade local criando uma marca diferenciada:
Produtos das Montanhas de Nova Friburgo
OPORTUNIDADES:
1 – Garantir o desenvolvimento sustentável nessas áreas
2 - Pouca adequação do Plano de Emergência para áreas de
risco
AÇÕES:
1 – Treinamento e fornecimento de equipamentos
adequados para o corpo de bombeiros e defesa civil de NF,
em projetos de emergência e risco em áreas de montanha e
mata atlântica, de caráter preventivo e corretivo
2 - Áreas apropriadas (boa drenagem) para fruticulturas
temperadas de montanhas
OPORTUNIDADES:
1 – Projeto de fruticultura, aplicado à região de montanha,
como rosas de altitude, maçãs, ameixa, avelã
3 - Ausência de divulgação e capacitação dos agricultores em
tecnologia apropriada e agricultura de altitude ***
AÇÕES:
1 – Treinamento de agricultores em agricultura de altitude,
para melhor dinamizar o uso da terra e seus recursos
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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naturais em NF
4 - Falta programa de conservação de solo urbano e rural
(caíram em torno de 200 casas, nas chuvas de 2006) **
AÇÕES:
1 – Já atendido pela ação nº 2
Capítulo 14 – Cenário 2
Promoção e desenvolvimento rural e agrícola sustentável
Preocupações Potencialidades
1 - Ausência de um programa de assistência técnica oficial,
voltado para agricultura orgânica **
AÇÕES:
1 –
1 - Nova Friburgo dispõe de uma herança agrícola européia
tradicional, adaptada à região
OPORTUNIDADES:
1 - Melhoria das condições da agricultura processada no
município
2 - Falta estratégia de comercialização de agências
competentes ***
AÇÕES:
1 -
2 - Estimular com recursos externos a formação dos
agricultores friburguenses
OPORTUNIDADES:
1 – Educação rural de caráter geral para o município com
cabedal de professores especializados
3 - Falta um programa de turismo rural com os devidos
cuidados ambientais *** AÇÕES:
1 – Zoneamento de áreas adequadas para turismo rural e
aplicação de fiscalização adequada
4 – Falta de licença ambiental para o plantel de indústrias
implantadas no município
AÇÕES:
1 – Fiscalização em diversas áreas (federais, estaduais e
municipais) e ritual de multas a serem implantados
5 – Inexistência de um rodízio inteligente de culturas em
benefício de uma agricultura sustentável (monocultura
comercial setorizada)
AÇÕES:
1 – Definição estratégica que permita aplicação de
tecnologias em benefício da recuperação dos solos
6 – Água contaminada usada na irrigação da agricultura
processada no município (Rio Grande – agrotóxicos; Bengalas
– metais pesados como cádmio)
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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AÇÕES:
1 – Programa de difusão e aumento do conhecimento sobre
agricultura orgânica para agricultores em geral
2 – Necessidade de organizar para suprir a deficiência de
pulverização dos indivíduos atuantes na comercialização da
agricultura
Capítulo 15 – Cenário 2
Conservação da diversidade biológica
Preocupações Potencialidades
1 - Deficiência de conhecimento por parte de todas as
camadas da população de nosso patrimônio biológico (fauna
e flora) ***
AÇÕES:
1 – Criação de um banco de dados on-line
2 – Aglutinação das informações disponíveis no município
sobre flora e fauna (existente desde as expedições científicas
no município) e outros inventários em andamento
1 - Grande número de pessoas das comunidades com
conhecimento acumulado sobre o patrimônio biológico
OPORTUNIDADES:
1 - Reintrodução de espécies, atualmente extintas, de flora e
fauna a serem feitas na UC pensada
2 – Desaparecimento de espécies tradicionais de fauna e
flora de diversidade biológica e introdução de espécies
novas, como o bicho da seda e cogumelos em novos espaços
AÇÕES:
1 – Atendido pela UC projetada
Capítulo 16 – Abstenção
Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia
Preocupações Potencialidades
1 - Falta registro e documentação do saber local em relação
ao patrimônio biológico ***
AÇÕES:
1 – Capacitação para a população do município, através de
veículos adequados de divulgação sobre temas como:
transgênicos, os relativos ao conhecimento tradicional e
seminários de discussão para temas ligados a biotecnologia
1 - Criação de um centro de triagem de fauna para
alojamento de animais apreendidos e capturados nas ruas, o
que propiciará a manutenção e/ou melhoria da
biodiversidade
OPORTUNIDADES:
1 - Trabalhos do REUNE, EMBRAPA e PESAGRO para
definição de pesquisas de biotecnologia aplicáveis a Nova
Friburgo
2 - Ampliação do trabalho da UERJ com o produtor rural para
melhoria de mudas de plantas ornamentais
OPORTUNIDADES:
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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1 - Trabalhos do REUNE, EMBRAPA e PESAGRO para
definição de pesquisas de biotecnologia aplicáveis a Nova
Friburgo. Neste sentido a pesquisa de plantas ornamentais
assume caráter de atuação pontual, como 2ª maior
produção do município.
Capítulo 17 – Não se Aplica
Proteção dos oceanos e zonas costeiras
Preocupações Potencialidades
1 – Poluição de mananciais dos rios formadores das bacias de
Rio Grande, Macaé (Bengalas é parte do Rio Grande)
AÇÕES:
1 – A cargo do município, pelas Secretaria de Saúde e Meio
Ambiente e CAENF
1 – Controle da poluição de mananciais dos rios formadores
das bacias de Rio Grande, Macaé (Bengalas é parte do Rio
Grande)
OPORTUNIDADES:
1 – Desenvolvimento do Turismo Sustentável
2 – Falta de divulgação dos trabalhos efetuados a nível dos
comitês de bacias de Nova Friburgo (Rio Grande e Macaé)
AÇÕES:
1 – Divulgar recomposição de matas ciliares, saneamento
básico, matas de nascentes e instalações de tratamento de
esgoto (ETE’s)
3 – Coleta de esgotos sem tratamento pela CAENF, com
destino final nos rios do município
AÇÕES:
1 – Já contempladas no item anterior
Capítulo 18 – Cenário 2
Proteção da qualidade do abastecimento dos recursos hídricos
Preocupações Potencialidades
1 - Concessão do serviço de saneamento ***
AÇÕES:
1 – Necessidade de criação da agência reguladora de água
(estadual ou não) para fazer face aos problemas citados
1 - Criação do Comitê de Bacia ***
OPORTUNIDADES:
1 – Ordenação de uso da bacia e gestão integrada dos
recursos hídricos
2 - Falta de fiscalização ***
AÇÕES:
1 – Indicadores a serem criados para qualidade de água,
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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esgoto. Sob fiscalização da AMAE (agência municipal de água
e esgoto) para cobranças e regulação, visando melhoria da
saúde, ambiente, inclusive fornecimento de equipamentos
2 – Laudos técnicos por laboratórios variados (potabilidade,
tratamento, qualidade da água)
3 - Participação meramente formal dos órgãos públicos **
AÇÕES:
1 – Necessidade urgente da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente se fazer representar neste assunto
Capítulo 19 – Cenário 1
Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas
Preocupações Potencialidades
1 - Transporte de produtos perigosos através do município **
AÇÕES:
1 – Capacitar pessoal;
2 – Fiscalizar melhor;
3 – Criar boletim que faça circular as informações sobre
todos os resíduos e riscos para toda a sociedade, escolas
inclusive.
1 - Existe controle do descarte de embalagens de agrotóxicos
(no Ceasa, em Conquista) **
OPORTUNIDADES:
1 – Não ter contaminação dos lençóis freáticos com
embalagens;
2 – Ampliar os serviços para todos os distritos.
2 - Controle das substâncias tóxicas usadas na agricultura e
reflexos na saúde dos cidadãos ***
AÇÕES:
1 – Sensibilizar Secretaria Municipal de Agricultura para um
maior controle das receitas de agrotóxicos;
2 – Buscar ampliação dos programas da EMBRAPA de uso
racional e sustentável de agrotóxicos.
3 – Dificuldade de funcionamento da coleta por organizações
nacionais
AÇÕES:
1 – Integração a partir de ação da Agenda 21.
Capítulo 20 – Cenário 1
Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos
Preocupações Potencialidades
1 - Falta de coletores para pilhas e baterias ***
AÇÕES:
1 - Implantação do Código Municipal de Meio Ambiente que
trata os resíduos perigosos, em aprovação na Câmara dos
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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1 – Realizar o estudo para identificar como poderá ser o
manejo desses resíduos perigosos: coleta, armazenamento e
destino final.
Vereadores.
OPORTUNIDADES:
1 – Utilizar este código aprovado para sensibilizar a
concessionária no manejo ambientalmente saudável dos
resíduos.
Capítulo 21 – Cenário 2
Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos
Preocupações Potencialidades
1 – Não existe um programa de coleta seletiva, com
destinação ecológica e socialmente correta dos resíduos
(cooperativa de catadores)
AÇÕES:
1 – Criar programa de coleta seletiva com inclusão social
1 - Uso energético e econômico do lixo **
OPORTUNIDADES:
1 – Realização de um estudo de viabilidade econômica para
uso energético do lixo
2 - 70 TON/mês de lixo de confecção
AÇÕES:
1 – Reativar o programa de reaproveitamento das sobras de
confecção (Petrobras)
2 - Está iniciando a obra de 61 milhões, pelo PAC, par a
macro drenagem do rio Bengalas (2008)
OPORTUNIDADES:
1 – Geração de empregos no município
2 – Amenizar as inundações que afetam a população carente
da cidade
3 – Não existe estação de coleta e tratamento de esgoto e
tudo vai parar nos rios
AÇÕES:
1 – Sensibilizar a Prefeitura para cobrar da concessionária o
cumprimento do contrato
Capítulo 22 – Cenário 1
Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos
Preocupações Potencialidades
1 - Falta de transparência no controle do lixo hospitalar **
AÇÕES:
1 – Realizar um estudo para determinar os potenciais
geradores deste resíduo no município.
2 – Implantar um PGI (programa de gestão integrada) de
todos os resíduos.
1 – A Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ) possui curso de engenharia mecânica com ênfase em
energia nuclear
OPORTUNIDADES:
1 – Assessoria técnica ao órgão público municipal
responsável, para garantir o manejo seguro destes resíduos.
SEÇÃO III – FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS Capítulo 23 – Cenário 2
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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Preâmbulo
Preocupações Potencialidades
1 – Ausência de aplicação das políticas públicas em geral,
especialmente nas áreas de saúde e educação
AÇÕES:
1 – Criação de um programa de reconhecimento, valorização
e inclusão das populações indígena, potiguar, pataxó e
remanescentes de puri e puricoroado nos recursos de saúde
e educação (MS e MEC)
2 – Estímulo a criação de núcleos distritais do movimento
ISUN-ORÊ para ampliar a participação e a representatividade
3 – Formação de uma rede de integração com tônica de
sustentabilidade entre grupos de mulheres, crianças, jovens,
idosos, portadores de necessidades especiais, populações
indígenas e povo negro
1 – Fóruns e conselhos em várias áreas.
OPORTUNIDADES:
1 – Permitem discutir assuntos e problemas de forma
participativa, conferindo legitimidade às deliberações
2 - Divulgação das informações referentes aos atores sociais
AÇÕES:
1 – Criar plano de comunicação dentro do fórum
2 – Agenda 21 em andamento OPORTUNIDADES:
1 – Se considerada, tende a conferir maior precisão às
percepções observadas
3 – Plano diretor participativo já existente
OPORTUNIDADES:
1 – Permite uma maior e melhor adequação das diretrizes a
serem tomadas
Capítulo 24 – Cenário 3
Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável e equitativo
Preocupações Potencialidades
1 – Necessidade de construção de uma sede para associação
da mulher agrícola, pois a feita pela Souza Cruz caiu
AÇÕES:
1 – Criação de um espaço de exposição, divulgação e
comercialização de produtos artesanais e agro-industriais
caseiros, fabricados por mulheres rurais com tecnologias
sustentáveis
2 – Criação de um espaço central e digno para a AMMA –
Associação de Mulheres Mastectomizadas
1 – Atendimento de 1000 mulheres no centro de
atendimento da mulher, em um ano e meio
OPORTUNIDADES:
1 – Reconhecida capacidade de atendimento; possibilidade
de expansão com a existência de várias ONG’s já constituídas
2 – Baixa participação das mulheres na política municipal 2 – Existência da associação das mulheres mastectomizadas
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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AÇÕES:
1 – Criação de mecanismos estratégicos para incentivar uma
maior participação política das mulheres, com ampliação da
consciência em sustentabilidade
(AMA) com o trabalho regional, participação em conselhos e
escolas com o trabalho de conscientização
OPORTUNIDADES:
1 – Reconhecimento do trabalho da AMMA na visibilidade
de um grupo de mulheres para aumentar a auto-estima
3 – Associação das mulheres multiplicadoras:
- Cidadania
- Direito da mulher
- Agricultura
OPORTUNIDADES:
1 – Formação de rede com as ONG’s já existentes para
otimizar suas atividades
2 – Instalação do conselho municipal dos direitos da mulher
3 – Criação de estratégias para ampliar participação das
mulheres nas associações rurais
4 – Nucleação nos distritos urbanos e rurais do Centro de
Referência da Mulher
4 – Forte participação da mulher nos grupos:
- Narcóticos anônimos
- Grupos negros
- Mulheres Osum Okê
OPORTUNIDADES:
1 – Criação de uma estratégia de descentralização do
movimento negro e das reuniões de AA e Narcóticos
Anônimos
5 – Participação forte no sindicato têxtil, construção civil e
conselho tutelar
OPORTUNIDADES:
1 – Realização de seminário para discutir ampliação do papel
das mulheres nos sindicatos, ONG’s e conselhos do
município
6 – Forte participação do jovem na tomada de decisão
(Secretaria Municipal de Pró-jovem, Criam - Aldeia da
criança)
OPORTUNIDADES:
1 -
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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Capítulo 25 – Cenário 2
A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável
Preocupações Potencialidades
1 – Faltam cursos técnicos para especialização de jovens
AÇÕES:
1 – Realização de evento, amplamente divulgado nos
distritos, para jovens e adultos que lidam e têm interesse
nesse segmento com o objetivo de saber as necessidades da
juventude e o que propõem
1 – Ativação de capacitação em 2008:
- FAETEC
- CEFET
- Internet grátis
- Reabertura Camp.
OPORTUNIDADES:
1 – Discussão com gestores dos órgãos técnicos, FAETEC,
CEFET, CAMP, SENAI e SENAC para inclusão na grade de
educação ambiental sustentável
2 – Faltam políticas esportivas e de lazer para todos os jovens
AÇÕES:
1 – Ampliação de espaços e atividades de capacitação,
culturais e de lazer, interativas, com atenção a educação
ambiental com envolvimento de toda a sociedade, com
crianças e jovens da escola e de fora dela
3 – Falta o símbolo que identifique a tribo indígena ex: Praça
das colônias
AÇÕES:
1 – Inclusão na Praça das Colônias de bandeira e espaço para
os grupos indígenas que vivem no município
4 – Falta qualificação profissional do poder público para
encaminhamento das ONGs
AÇÕES:
1 -
Capítulo 26 – Cenário 1
Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações tradicionais e suas comunidades
Preocupações Potencialidades
1 – Falta reunir as associações que representam as
comunidades locais, convidando a participar – Se posicionar
frente a M.A.D.S.
AÇÕES:
1 – Criação de programa de promoção do conhecimento de
grupos indígenas que vivem no município
1 – Organização de associações de vários povos tradicionais,
com a sede na praça das colônias onde estão instaladas
todas as colônias
OPORTUNIDADES:
1 – Realização de um seminário entre ag21 e associação das
colônias para discussão da inclusão de bandeiras e espaço
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
18
2 – Criação de programa de geração de renda com
sustentabilidade, no âmbito da economia solidária, voltado
aos grupos indígenas que vivem no município
3 – Criação de campanha de divulgação dos saberes e fazeres
dos povos indígenas que vivem no município
4 – Adequação de programa especial de educação/instrução
com os grupos indígenas do município, com registro de suas
histórias, mitos e lendas
2 – Verificar a legislação referente ao parcelamento de
propriedades rurais. EX: Vendas de imóveis através de fração
ideal ou percentagem.
AÇÕES:
1 – Criação de uma campanha de esclarecimento e aumento
da fiscalização sobre parcelamento do solo
Capítulo 27 – Cenário 2
Fortalecimento do papel das ONG’s: parceiros para um desenvolvimento sustentável
Preocupações Potencialidades
1 – Criação de uma central para busca de projetos
disponíveis no mercado
AÇÕES:
1 – Formação de uma rede de ONG’s com cadastramento de
todas para uma campanha de esclarecimento à população,
das atividades de cada uma delas
1 – Cadastramento das ONG’s para identificação dos
trabalhos sendo feitos pela agenda 21 local
OPORTUNIDADES:
1 – Divulgação das ONG’s existentes no município mediante
cadastro na Agenda 21 com seus objetivos
2 - Falta qualificação das ONGs para elaboração de projetos
AÇÕES:
1 – Capacitação das ONG’s na elaboração de projetos sócio-
ambientais
2 – Fortalecimento do grande grupo de ONGs existentes no
município
OPORTUNIDADES:
1 – Capacitação em gestão e formação de rede municipal de
ONG’s
3 – Necessidade de que o tema da sustentabilidade
ambiental seja introduzido nas atividades da maioria das
ONG’s
AÇÕES:
1 – Cadastrar as ONGs no município, e a estabelecer uma
rede entre elas
Capítulo 28 – Cenário 2
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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Iniciativa das autoridades locais em apoio à AG 21
Preocupações Potencialidades
1 – Falta infra-estrutura de funcionamento da A21
AÇÕES:
1 – Destinação, pelo poder público, de uma casa central com
visibilidade e acessibilidade para agenda 21 local mais infra
estrutura de funcionamento e deslocamento
2 – Urgência na aprovação pela Câmara da lei de criação da
agenda 21 e seu fórum
1 – A representação da A21 em todas as reuniões que são
chamadas a participar
OPORTUNIDADES:
1 – Ação da chefia do executivo para que as secretarias
envolvidas tenham atuação efetiva na agenda 21
2 – Falta o poder público “vestir a camisa” do tema
AÇÕES:
1 – Instalação de um canal permanente, direto e ágil entre a
agenda 21 e o governo municipal
2 – Criação de um canal permanente, direto e ágil entre a
agenda 21 e organizações civis do empresariado, tais como
FIRJAN, entre outras
2 – Parceria do poder público junto a A21
OPORTUNIDADES:
1 – Fundação da casa da agenda 21 pelo poder executivo em
parceria com a sociedade civil, com orçamento próprio
Capítulo 29 – Cenário 1
Fortalecimento do papel dos trabalhadores e seus sindicatos
Preocupações Potencialidades
1 – Criação de uma política para o fortalecimento do papel
dos trabalhadores e de seus sindicatos
AÇÕES:
1 – Capacitação dos sindicatos em educação ambiental e
gestão de recursos humanos
2 – Criação de rede de sindicatos com ampla divulgação dos
objetivos de cada um e dos seus critérios em
sustentabilidade econômica e sócio-ambiental
3 – Criação de estratégias de estímulo à participação dos
sindicatos na agenda 21
1 – Fortalecimento de vários sindicatos organizados já
existentes
OPORTUNIDADES:
1 – Capacitação em gestão dos mais de sessenta sindicatos
existentes no município, com destaque para
sustentabilidade
Capítulo 30 – Cenário 2
Fortalecimento do papel do comércio e da indústria
Preocupações Potencialidades
1 – Falta incentivo à “produção mais lenta”
AÇÕES:
1 – Criação de estratégias para ampliar a discussão da
sustentabilidade entre organizações do comércio e da
1 – Ampliação das poucas empresas existentes com
responsabilidade sócio-ambiental, ex.: STAM, CCM Esporte
(confecção)
OPORTUNIDADES:
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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indústria
2 – Capacitação dos gestores das organizações de comércio e
indústria em sustentabilidade sócio-ambiental e econômica e
enfrentamento da pobreza
1 – Capacitação da gestão das empresas nos conteúdos do
código municipal de meio ambiente
Capítulo 31 – Cenário 3
Comunidade científica e tecnologia
Preocupações Potencialidades
1 – Falta sensibilizar a indústria e comércio no tema
ambiental
AÇÕES:
1 – Criação de um centro de desenvolvimento de tecnologia,
difusão e conhecimento técnico científico com enfoque em
sustentabilidade
1 – O município possui 4 faculdades particulares, 1 estadual,
1 federal, 1 CEFET e 1 FAETEC
OPORTUNIDADES:
1 – Fortalecimento da REUNE
2 – Falta uma secretaria de ciência e tecnologia, ex.:
Secretaria de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento
Sustentável
AÇÕES:
1 -
2 – O município possui vários meios de comunicação: TVs,
Jornais e faculdades de jornalismo
OPORTUNIDADES:
1 – Realização de um seminário da ag21 com a mídia local
para discussão “mídia X questões ambientais
3 – Falta uma cooperação com as universidades para
programação periódica de divulgação das pesquisas
realizadas sobre M.A.D.S. para todos os setores da sociedade
AÇÕES:
1 – Apoio a REUNE (rede de universidades públicas e privadas
no município de NF) e maior divulgação das atividades dessa
rede
4 – Falta efetivação do movimento
AÇÕES:
1 -
Capítulo 32 – Cenário 3
Fortalecimento do papel dos agricultores
Preocupações Potencialidades
1 – Falta reunir e divulgar as associações rurais do município
AÇÕES:
1 – Capacitação dos agricultores em gestão de associações
2 – Estabelecimento de um orçamento municipal digno para
a Secretaria Municipal de Agricultura dentro do
1 – I Belga-Escola das Flores em Vargem Alta e Escola de
Agriculturas Salinas – Embrapa - mais pesquisas na
agricultura orgânica
OPORTUNIDADES:
1 – Formação de juventude agrícola em agricultura orgânica
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
21
planejamento do poder executivo
3 – Fortalecimento, por parte do governo estadual, da
EMATER-RJ e da PESAGRO-RJ para melhor cumprirem suas
funções no município de NF
4 – Criação de programa municipal de apoio ao
desenvolvimento das mulheres rurais em artesanato
sustentável e agroindústria caseira
5 – Inclusão dos meeiros e meeiras no processo de cidadania
com direito à moradia, benefícios do INSS e outros
2 – Falta apoio tecnológico e educacional aos agricultores
(contaminação por agrotóxico)
AÇÕES:
1 – Criação do plano de desenvolvimento rural sustentável
pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável
2 – Capacitação ampla dos agricultores para uso de
tecnologia em sistemas integrados de produção orgânica
3 – Assinatura urgente do convênio entre Prefeitura de NF e
EMATER-RJ para melhor atender aos agricultores
4 – Capacitação da assistência técnica local pública e privada
em tecnologias sustentáveis para a agricultura
5 – Divulgação das atividades da EMBRAPA e PESAGRO no
município na geração de tecnologia para agricultura orgânica
6 – Criação de programa municipal de geração de renda para
mulheres rurais com enfoque em micro-crédito para
artesanato sustentável e agroindústria caseira
2 - Estimular com recursos externos a formação dos
agricultores friburguenses
OPORTUNIDADES:
1 – Existência de várias fontes de recursos para capacitação
dos agricultores
SEÇÃO IV – MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO Capítulo 33 – Cenário 3
Recursos e mecanismos de financiamento
Preocupações Potencialidades
1 – Fórum existir de fato e não de direito.
AÇÕES:
1 – Cobrar da Câmara Municipal de Vereadores avanço no
processo de apreciação e votação (a lei está engavetada);
2 – Garantir uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente
representativa, para que ela possa fazer pressão sobre a
1 – Existência de pessoas capacitadas para a elaboração de
projetos sócio-ambientais.
OPORTUNIDADES:
1 – Com muitos projetos, pode-se atrair vários recursos.
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
22
Câmara;
3 – Garantir que os debates nos jornais, TVs e rádios discutam
a proposta dos candidatos (à Prefeitura e Câmara de
Vereadores) sobre a Agenda 21 para a gestão futura (utilizar a
TV Câmara);
4 – Realizar capacitação sobre meio ambiente,
desenvolvimento sustentável e agenda 21 para Secretários e
comunidade em geral;
5 – Criar conteúdo Agenda 21 a ser apresentado em todas as
aberturas das sessões da Câmara.
2 – Recursos insuficientes e somente públicos.
AÇÕES:
1 - Fórum agenda 21 sensibilizar poder executivo municipal
para identificar recursos da cooperação internacional para
agenda 21 (meio ambiente e desenvolvimento sustentável);
3 – Gerar parcerias com entidades de classe para colaborar na
busca de recursos;
4 – Colocar na mídia os debates, as entidades vinculadas às
agenda 21;
5 – Capacitar vereadores, outros políticos e jornalistas (usar
TV Câmara).
2 – Recursos privados a partir das 5 concessionárias na
região.
OPORTUNIDADES:
1 – De ter as concessionárias integradas ao
desenvolvimento sustentável.
3 – Necessidade de elaborar projeto municipal para infra-
estrutura básica da agenda 21 (Casa da agenda 21, veículo,
motorista, secretária, material de escritório, internet,
telefone, entre outros.)
AÇÕES:
1 – Já foi passado pedido de apoio da Câmara (ver Marcelo
Verly);
2 – Buscar a parceria com profissionais que elaborem projetos
para a formalização do projeto de infra-estrutura da agenda
21;
3 – Fazer parcerias com entidades de classe para colaborar na
busca de apoios.
3 – Utilização da ponte cultural com as colônias: européias,
oriente-médio, pan africana e latino-americana para
financiamento de projetos sócio-ambientais.
OPORTUNIDADES:
1 – Estendendo ações a todo o município para fortalecer o
processo de envolvimento do município com o
desenvolvimento sustentável.
Capítulo 34 – Cenário 1
Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional
Preocupações Potencialidades
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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1 – Ausência do conselho municipal de Ciência, Tecnologia e
inovações tecnológicas
AÇÕES:
1 – Sensibilizar REUNE, FIRJAN e Sistema S para criar o
conselho.
1 – A existência de organizações públicas e privadas na área
de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no município
OPORTUNIDADES:
1 – Aproveitamento das universidades para tornar o
município referência regional neste tema
2 – Fortalecimento da REUNE (rede de universidades públicas
e privadas) no município de Nova Friburgo.
AÇÕES:
1 – Identificar os integrantes da REUNE;
2 – Conhecer seu programa;
3 – Criar fórum, visando estabelecer um novo planejamento e
parcerias para o fortalecimento da entidade.
2 – Uma maior conscientização da população
OPORTUNIDADES:
1 – Ampliar ações de conscientização em todos os distritos.
3 – Funcionamento adequado e integrado da EMATER/RJ,
PESAGRO/RJ e EMBRAPA.
AÇÕES:
1 – Buscar parceria com ALERJ para convidar representantes
das entidades acima para compor fórum a agenda 21 na
temática “agricultura, meio ambiente e integração”.
3 – Presença de uma razoável área de mata atlântica e
remanescentes, território para estudos de fauna, flora e
águas
OPORTUNIDADES:
1 – Realizar a transferência da área da Marinha para a UERJ,
com o propósito de criar o Jardim Botânico de Altitude
(local fica atrás do Super Pão)
4 – Proibição de herbicida nas pastagens
AÇÕES:
1 – Fazer funcionar a lei (fiscalizar);
2 – Capacitar o CONRURAL para conscientizar os produtores a
utilizarem produtos substitutos;
3 – Aproveitar os institutos e seus alunos (ex: IBELGA) em
parceria com Secretaria Municipal de Educação, para
capacitarem e orientarem os jovens na escola “sobre o uso
racional e sustentável” dos agrotóxicos.
4 – Existência de material humano qualificado para
instalação de pólo tecnológico na área de computação,
têxtil e metal-mecânica.
OPORTUNIDADES:
1 – Ser um pólo de desenvolvimento sustentável.
5 – Necessidade de um “leque” maior de cursos universitários.
AÇÕES:
1 – A partir da vocação de floricultura e agricultura,
sensibilizar as universidades locais para a criação de cursos,
mestrados e linhas de pesquisa nessas áreas.
6 – Diminuir o uso de agrotóxicos
AÇÕES:
1 – Já contemplado na ação 4
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
24
Capítulo 35 – Cenário 3
A ciência para o desenvolvimento sustentável
Preocupações Potencialidades
1 – Necessidade de que a rede de pesquisa científica
desenvolva projetos de longo prazo acompanhados por órgão
municipal e representantes de setores da sociedade que
contribua para implementar a agenda 21
AÇÕES:
1 – Conseguir que CEFET, em parceria com EMATER,
PESAGRO, EMBRAPA e Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Agricultura, seja a sede deste processo.
1 – Existem projetos embrionários em inventário de
recursos ambientais e biodiversidade (ex: criação do Jardim
Botânico)
OPORTUNIDADES:
1 – Estudo do meio ambiente. Preservação da mata
atlântica, das nascentes e da qualidade do ar.
2 – Existe discussão sobre temas ambientais (ex: Uniflora,
Agenda 21, ações em Lumiar e São Pedro)
OPORTUNIDADES:
1 – Idem a oportunidade acima.
3 – Existe proposta da UERJ criar o Instituto de
Biodiversidade em Vila Nova
OPORTUNIDADES:
1 - Idem a oportunidade acima.
Capítulo 36 – Cenário 3
Promoção do ensino, conscientização e treinamento
Preocupações Potencialidades
1 – Desassistência do governo estadual às escolas municipais
e privadas de ensino médio em relação aos temas ambientais.
AÇÕES:
1 – Sensibilizar ALERJ e Câmara Municipal para educação
ambiental nas escolas.
1 - Projeto de recuperação da memória dos 1º habitantes –
Gioconda Louzada
OPORTUNIDADES:
1 – Junto com outros documentos culturais, criar um Museu
Cultural para toda a cultura local.
2- Ausência dos temas culturais e ambientais de produção
têxtil e confecções do município
AÇÕES:
1 – Estudar a viabilidade de implantar cooperativa para
realizar “coleta e reutilização dos resíduos”;
2 – Capacitação ambiental e personalizada para universo
têxtil.
2 – A presença dos serviços “S” (SEBRAE, SENAI, entre
outros.)
OPORTUNIDADES:
1 – Sensibilizar SENAI para levar capacitação ambiental ao
Sistema S.
3 – Ausência de uma estratégia de fortalecimento, por parte
do poder público e iniciativa privada, das manifestações
3 – Já existe uma rádio comunitária outorgada pelo governo
federal
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
25
culturais do município
AÇÕES:
1 – Criar na Agenda 21, GT para desenvolver fórum
permanente visando fortalecimento da cultura local:
- planejamento;
- calendário anual;
- envolvendo escolas e outros.
OPORTUNIDADES:
1 – Acaba de ser criado o Programa 21, dia 21, às 21 horas e
21 minutos – para falar de temas discutidos na Ag21 do
município.
4 – Necessidade de um calendário regional cultural do
município
AÇÕES:
1 – Sensibilizar Secretaria Municipal de Cultura para
identificar parceiros para divulgação do calendário anual.
5 – Diversidade cultural do município fruto de várias etnias
formadoras de população.
OPORTUNIDADES:
1 – Maior intercâmbio e integração entre as culturas.
5 – Ausência de uma estratégia de ampla circulação de
informação sobre a Educação Ambiental.
AÇÕES:
1 – Criar programa junto à mídia e Secretaria Municipal de
Educação para divulgar questões da ag21.
6 – Existem experiências de Educação Ambiental com
parcerias públicas e privadas, ex.: Planeta Água e Rio Limpo.
OPORTUNIDADES:
1 – Ampliação das temáticas de vídeo para ag21 (ex:
CAENF).
6 – Necessidade de um inventário dos valores, manifestações
e expressões culturais do município
AÇÕES:
1 – Reunir as informações sobre história e cultura local;
2 – Fazer circular a informação para acesso de toda a
população.
7 – Necessidade dos circuitos turísticos do município se
adequarem à prevenção e promoção da sustentação da
Educação Ambiental
AÇÕES:
1 – Reunir entidades turísticas e circuitos para fórum
“turismo, meio ambiente e desenvolvimento sustentável”.
8 – Necessidade de implantação do plano de desenvolvimento
local e sustentável.
AÇÕES:
1 – Buscar sensibilizar a Câmara para avançar o processo (Com
o apoio do vereador Marcelo Verly).
Capítulo 37 – Cenário 2
Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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Preocupações Potencialidades
1 – Ausência de participação em mecanismos de cooperação
internacional como membro de algum fórum, projeto ou
programa.
AÇÕES:
1 – Identificar potencial humano a ser capacitado no assunto;
2 – Conseguir capacitação regional a partir de parceria com
Ministério do Meio Ambiente, Estado e Petrobras.
1 – Potencial humano a ser capacitado
OPORTUNIDADES:
1 – Com o apoio do Sistema S, FIRJAN, CEFET e outras
instituições de ensino, cadastrar potencial humano para
capacitação nos temas.
Capítulo 38 – Cenário 2
Arranjos institucionais e internacionais
Preocupações Potencialidades
1 – Ausência de discussão e de existência de arranjos
institucionais nacionais e internacionais
AÇÕES:
1 – Identificar potencial humano a ser capacitado no assunto;
2 – Conseguir capacitação regional a partir de parceria com
Ministério do Meio Ambiente, Estado e Petrobras.
1 – Potencial humano a ser capacitado
OPORTUNIDADES:
1 – Com o apoio do Sistema S, FIRJAN, CEFET e outras
instituições de ensino, cadastrar potencial humano para
capacitação nos temas.
2 – É inoperante a ação da Secretaria Municipal de Projetos
Especiais.
AÇÕES:
1 – Fortalecer a atuação da Secretaria Municipal de Projetos
Especiais.
Capítulo 39 – Cenário 1
Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais
Preocupações Potencialidades
1 – Necessidade de tomar conhecimento dos mecanismos
jurídicos internacionais que estão sendo utilizados para o
desenvolvimento sustentável
AÇÕES:
1 – Identificar potencial humano a ser capacitado no assunto;
2 – Conseguir capacitação regional a partir de parceria com
Ministério do Meio Ambiente, Estado e Petrobras.
1 – Potencial humano a ser capacitado
OPORTUNIDADES:
1 – Com o apoio do Sistema S, FIRJAN, CEFET e outras
instituições de ensino, cadastrar potencial humano para
capacitação nos temas.
Capítulo 40 – Cenário 2
Informação para tomada de decisões
Preocupações Potencialidades
AGENDA 21 COMPERJ Diagnóstico e Plano de Ação: 1º setor Município: Nova Friburgo
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1 – Não há compartilhamento desses dados entre os próprios
órgãos e na população
AÇÕES:
1 – Identificar onde estes dados estão sendo produzidos;
2 – Disponibilizar informação sobre fontes de dados na
internet (páginas oficiais);
3 – Promover divulgação destas informações e dados,
periodicamente, para Secretarias Municipais e população em
geral.
1 – O município tem a capacidade de coleta de dados,
organização e avaliação dos dados
OPORTUNIDADES:
1 – Facilita a atração de investimentos e parcerias.
2 – Falta uma instância ou órgão gestor para coletar,
processar, monitorar, relatar e divulgar
AÇÕES:
1 – Sensibilizar a Secretaria Municipal de Projetos Especiais
para coletar, processar, monitorar, relatar e divulgar os dados
e informações.
2 – Existem indicadores bastante ricos sobre
desenvolvimento sustentável, já existentes
OPORTUNIDADES:
1 – Ampliar e aprofundar a utilização dos indicadores.
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