MUNICÍPIO DE PIRACICABA
AUDIÊNCIA PÚBLICALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
PAUTA
* Fundamento legal;
* Definição;
* Compatibilização;
* Estrutura;
* Parâmetros;
* Quadros e gráficos;
* Metas fiscais;
* Dúvidas e perguntas.
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FUNDAMENTO LEGAL
Constituição Federal - Art. 165;
Lei de Responsabilidade Fiscal - Art. 48;
Lei Orgânica do Município - Art. 147.
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FUNDAMENTO LEGALConstituição Federal – 1988
Art. 165 - Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
II - as diretrizes orçamentárias;
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FUNDAMENTO LEGALLei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – 2000
Art. 48 - ...
Parágrafo único ... durante os processos de elaboração e de discussão da lei de diretrizes orçamentárias será mediante a realização de audiências públicas.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
FUNDAMENTO LEGALLei Orgânica do Município
Art. 147 – ... Os projetos de lei relativos a Diretrizes Orçamentárias serão apreciados pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento...
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DEFINIÇÃO - LDOLei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Constitui planejamento de curto prazo que tem como fundamento o estabelecimento das prioridades e metas da administração para o exercício seguinte, e diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, compatível com o PPA.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
COMPATIBILIZAÇÃO
PPA
2014/2017
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
COMPATIBILIZAÇÃO
PPA
2014/2017
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
COMPATIBILIZAÇÃO
LDO
2015
PPA
2014/2017
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
COMPATIBILIZAÇÃO
LDO
2015
PPA
2014/2017
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
COMPATIBILIZAÇÃO
LDO
2015
LOA
2015
PPA
2014/2017
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
COMPATIBILIZAÇÃO
LDO
2015
LOA
2015
PPA
2014/2017
LDO
2014
LOA
2014
LDO
2016
LOA
2016
LDO
2017
LOA
2017
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ESTRUTURA - LDOProjeto de Lei
Estrutura Orçamentária
Descrição dos Programas
Metas Fiscais
Ações - Metas Físicas e Financeiras
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ESTRUTURA - LDOProjeto de Lei
Estrutura Orçamentária
Descrição dos Programas
Metas Fiscais
Ações - Metas Físicas e Financeiras
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ESTRUTURA - LDOProjeto de Lei
Estrutura Orçamentária
Descrição dos Programas
Metas Fiscais
Ações - Metas Físicas e Financeiras
Anexos
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PARÂMETROS PARA AELABORAÇÃO
LDO 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoPIB (Banco Central)
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoPIB (Banco Central)
1,7%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoPIB (Banco Central)
1,7%
2,0%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoPIB (Banco Central)
1,7%
2,0%
2,9%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoPIB (Banco Central)
1,7%
2,0%
2,9%3,0%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoPIB (Banco Central)
1,7%
2,0%
2,9%3,0%
1,4%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoPIB (Banco Central)
1,7%
2,0%
2,9%3,0%
1,4%
1,7%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoPIB (Banco Central)
1,7%
2,0%
2,9%3,0%
1,4%
1,7%
2,6%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoPIB (Banco Central)
1,7%
2,0%
2,9%3,0%
1,4%
1,7%
2,6%
2,9%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoInflação (IPCA / IBGE)
5,0%
5,5%
6,0%
6,5%
7,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoInflação (IPCA / IBGE)
6,3%
5,0%
5,5%
6,0%
6,5%
7,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoInflação (IPCA / IBGE)
6,3%
5,9%
5,0%
5,5%
6,0%
6,5%
7,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoInflação (IPCA / IBGE)
6,3%
5,9%
5,4%
5,0%
5,5%
6,0%
6,5%
7,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoInflação (IPCA / IBGE)
6,3%
5,9%
5,4%
5,3%5,0%
5,5%
6,0%
6,5%
7,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoInflação (IPCA / IBGE)
6,3%
5,9%
5,4%
5,3%
6,5%
5,0%
5,5%
6,0%
6,5%
7,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoInflação (IPCA / IBGE)
6,3%
5,9%
5,4%
5,3%
6,5%
6,2%
5,0%
5,5%
6,0%
6,5%
7,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoInflação (IPCA / IBGE)
6,3%
5,9%
5,4%
5,3%
6,5%
6,2%
5,5%
5,0%
5,5%
6,0%
6,5%
7,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015 - Premissas Básicas Utilizadas para a ProjeçãoInflação (IPCA / IBGE)
6,3%
5,9%
5,4%
5,3%
6,5%
6,2%
5,5%
5,3%
5,0%
5,5%
6,0%
6,5%
7,0%
2014 2015 2016 2017
Exercícios
Cenário Anterior - abr/2014 Cenário Atual - jun/2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
em R$ milhões
LOA LDO Variação
2014 2015 (%)
Administração Direta 1.023,1 1.087,2 6,3%
Câmara de Vereadores 32,3 34,6 7,1%
Prefeitura Municipal 990,8 1.052,6 6,2%
Administração Indireta 240,3 264,2 9,9%
Fundação Mun. de Ensino 28,9 29,5 2,2%
Serviço Mun. de Água e Esgoto 126,7 139,1 9,8%
Empresa Mun. Desenv. Habitacional 7,1 7,7 9,2%
Inst. Prev. Assist. Func. Municipais 75,2 85,3 13,4%
Inst. de Pesquisas e Planej. 2,5 2,6 4,7%
Total do Município 1.263,4 1.351,4 7,0%
Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) - 2015
Anexo de Metas Fiscais
Variação entre LOA 2014 × LDO 2015 por Órgãos
Órgãos
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
RESUMO GERALRECEITAS E DESPESAS
LDO 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
em R$ milhões
2015 2016 2017
a) Receitas Correntes 1.374,5 1.476,6 1.585,0
b) Receitas de Capital 46,6 43,7 33,1
c) Rec. Correntes - Intra-Orçament. 30,8 32,9 35,3
d) Deduções da Receita Corrente -100,5 -110,6 -120,0
Total ( a + b + c + d ) 1.351,4 1.442,6 1.533,4
2015 2016 2017
e) Despesas Correntes 1.208,4 1.307,7 1.399,8
f) Despesas de Capital 129,1 120,2 118,0
g) Reserva Orçamentária do RPPS 10,7 11,4 12,1
h) Reserva de Contingência 3,1 3,3 3,5
Total ( e + f + g + h ) 1.351,4 1.442,6 1.533,4
Projetada
DespesasProjetada
Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) - 2015
Anexo de Metas Fiscais
Previsão das Receitas e Despesas
Receitas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
em R$ milhões
Receitas Despesas Resultado
(a) (b) (a) - (b)
Administração Direta 1.123,9 1.087,2 36,7
Câmara de Vereadores 0,0 34,6 -34,6
Prefeitura Municipal 1.123,9 1.052,6 71,3
Administração Indireta 227,5 264,2 -36,7
Fundação Mun. de Ensino 29,5 29,5 0,0
Serviço Mun. de Água e Esgoto 143,1 139,1 4,0
Empresa Mun. Desenv. Habitacional 2,5 7,7 -5,3
Inst. Prev. Assist. Func. Municipais 52,4 85,3 -32,9
Inst. de Pesquisas e Planej. 0,0 2,6 -2,6
Total do Município 1.351,4 1.351,4 0,0
LDO 2015
Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) - 2015
Anexo de Metas Fiscais
Previsão das Receitas e Despesas por Órgãos
Órgãos
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação dos Órgãos nos valores previstos - em R$ milhões
Prefeitura ( 77,9% ) Semae ( 10,3% )
Ipasp ( 6,3% ) Câmara ( 2,6% )
Fumep + Emdhap + Ipplap ( 2,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação dos Órgãos nos valores previstos - em R$ milhões
1.052,6
Prefeitura ( 77,9% ) Semae ( 10,3% )
Ipasp ( 6,3% ) Câmara ( 2,6% )
Fumep + Emdhap + Ipplap ( 2,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação dos Órgãos nos valores previstos - em R$ milhões
1.052,6
139,1
Prefeitura ( 77,9% ) Semae ( 10,3% )
Ipasp ( 6,3% ) Câmara ( 2,6% )
Fumep + Emdhap + Ipplap ( 2,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação dos Órgãos nos valores previstos - em R$ milhões
1.052,6
139,1
85,3
Prefeitura ( 77,9% ) Semae ( 10,3% )
Ipasp ( 6,3% ) Câmara ( 2,6% )
Fumep + Emdhap + Ipplap ( 2,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação dos Órgãos nos valores previstos - em R$ milhões
1.052,6
139,1
85,334,6
Prefeitura ( 77,9% ) Semae ( 10,3% )
Ipasp ( 6,3% ) Câmara ( 2,6% )
Fumep + Emdhap + Ipplap ( 2,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação dos Órgãos nos valores previstos - em R$ milhões
1.052,6
139,1
85,334,6 39,8
Prefeitura ( 77,9% ) Semae ( 10,3% )
Ipasp ( 6,3% ) Câmara ( 2,6% )
Fumep + Emdhap + Ipplap ( 2,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Executada Prevista (LOA 2014) Projetada (LDO 2014)
Metodologia e Memória de Cálculo para as DespesasCâmara de Vereadores
20,5
26,8
32,334,6
37,540,5
10
20
30
40
50
2012 2013 2014 2015 2016 2017
Exercícios
R$ milhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Executada Prevista (LOA 2014) Projetada (LDO 2014)
Metodologia e Memória de Cálculo para as DespesasPrefeitura Municipal
775,0821,2
990,81.052,6
1.115,41.178,1
600
800
1.000
1.200
1.400
2012 2013 2014 2015 2016 2017
Exercícios
R$ milhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Executada Prevista (LOA 2014) Projetada (LDO 2014)
Metodologia e Memória de Cálculo para as DespesasFundação Mun. de Ensino
27,6 27,228,9 29,5
31,5
33,6
20
25
30
35
40
2012 2013 2014 2015 2016 2017
Exercícios
R$ milhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Executada Prevista (LOA 2014) Projetada (LDO 2014)
Metodologia e Memória de Cálculo para as DespesasServiço Mun. de Água e Esgoto
120,7
109,7
126,7
139,1
152,6
164,6
100
120
140
160
180
2012 2013 2014 2015 2016 2017
Exercícios
R$ milhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Executada Prevista (LOA 2014) Projetada (LDO 2014)
Metodologia e Memória de Cálculo para as DespesasEmpresa Mun. Desenv. Habitacional
10,3
7,1 7,17,7
8,38,9
4
6
8
10
12
2012 2013 2014 2015 2016 2017
Exercícios
R$ milhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Executada Prevista (LOA 2014) Projetada (LDO 2014)
Metodologia e Memória de Cálculo para as DespesasInst. Prev. Assist. Func. Municipais
48,4
56,4
75,2
85,3
94,6
104,8
40
60
80
100
120
2012 2013 2014 2015 2016 2017
Exercícios
R$ milhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Executada Prevista (LOA 2014) Projetada (LDO 2014)
Metodologia e Memória de Cálculo para as DespesasInst. de Pesquisas e Planej.
0,81,0
2,5 2,6 2,7 2,8
0
1
2
3
4
2012 2013 2014 2015 2016 2017
Exercícios
R$ milhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Executada Prevista (LOA 2014) Projetada (LDO 2014)
Metodologia e Memória de Cálculo para as DespesasTotal do Município
1.003,41.049,5
1.263,4
1.351,4
1.442,6
1.533,4
800
1.000
1.200
1.400
1.600
2012 2013 2014 2015 2016 2017
Exercícios
R$ milhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
PREVISÃO DAS DESPESAS DA PREFEITURA POR
SECRETARIA
LDO 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
em R$ milhões
LDO Participação
2015 (%)
Sec. Mun. de Saúde 330,2 31,4%
Sec. Mun. de Educação 285,1 27,1%
Sec. Mun. do Meio Ambiente 92,0 8,7%
Sec. Mun. de Finanças 50,2 4,8%
Sec. Mun. de Trânsito e Transporte 44,0 4,2%
Sec. Mun. de Obras 46,9 4,5%
Guarda Civil 35,7 3,4%
Sec. Mun. de Desenv. Social 35,6 3,4%
Sec. Mun. de Administração 27,0 2,6%
Procuradoria Geral 22,6 2,2%
Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) - 2015
Anexo de Metas Fiscais
Participação das Secretarias
Órgãos/Secretarias
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
em R$ milhões
LDO Participação
2015 (%)
Sec. Mun. de Esportes, Lazer e Ativ. 17,8 1,7%
Sec. Mun. de Ação Cultural 15,5 1,5%
Sec. Mun. de Agric. e Abastecimento 12,0 1,1%
Sec. Mun. de Transportes Internos 12,0 1,1%
Sec. Mun. de Desenv. Econômico 7,4 0,7%
Sec. Mun. de Governo 7,1 0,7%
Sec. Mun. de Turismo 5,8 0,6%
Sec. Mun. do Trabalho e Renda 5,6 0,5%
Total da Prefeitura 1.052,6 100,0%
Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) - 2015
Anexo de Metas Fiscais
Participação das Secretarias
Órgãos/Secretarias
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação das Secretarias nos valores previstos(somente Prefeitura) - em R$ milhões
Sec. Saúde ( 31,4% ) Sec. Educação ( 27,1% )
Sec. Meio Ambiente ( 8,7% ) Sec. Finanças ( 4,8% )
Sec. Trânsito e Transp. ( 4,2% ) Demais Secretarias ( 23,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação das Secretarias nos valores previstos(somente Prefeitura) - em R$ milhões
330,2
Sec. Saúde ( 31,4% ) Sec. Educação ( 27,1% )
Sec. Meio Ambiente ( 8,7% ) Sec. Finanças ( 4,8% )
Sec. Trânsito e Transp. ( 4,2% ) Demais Secretarias ( 23,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação das Secretarias nos valores previstos(somente Prefeitura) - em R$ milhões
330,2
285,1
Sec. Saúde ( 31,4% ) Sec. Educação ( 27,1% )
Sec. Meio Ambiente ( 8,7% ) Sec. Finanças ( 4,8% )
Sec. Trânsito e Transp. ( 4,2% ) Demais Secretarias ( 23,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação das Secretarias nos valores previstos(somente Prefeitura) - em R$ milhões
330,2
285,1
92,0
Sec. Saúde ( 31,4% ) Sec. Educação ( 27,1% )
Sec. Meio Ambiente ( 8,7% ) Sec. Finanças ( 4,8% )
Sec. Trânsito e Transp. ( 4,2% ) Demais Secretarias ( 23,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação das Secretarias nos valores previstos(somente Prefeitura) - em R$ milhões
330,2
285,1
92,0
50,2
Sec. Saúde ( 31,4% ) Sec. Educação ( 27,1% )
Sec. Meio Ambiente ( 8,7% ) Sec. Finanças ( 4,8% )
Sec. Trânsito e Transp. ( 4,2% ) Demais Secretarias ( 23,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação das Secretarias nos valores previstos(somente Prefeitura) - em R$ milhões
330,2
285,1
92,0
50,2
44,0
Sec. Saúde ( 31,4% ) Sec. Educação ( 27,1% )
Sec. Meio Ambiente ( 8,7% ) Sec. Finanças ( 4,8% )
Sec. Trânsito e Transp. ( 4,2% ) Demais Secretarias ( 23,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação das Secretarias nos valores previstos(somente Prefeitura) - em R$ milhões
330,2
285,1
92,0
50,2
251,1
44,0
Sec. Saúde ( 31,4% ) Sec. Educação ( 27,1% )
Sec. Meio Ambiente ( 8,7% ) Sec. Finanças ( 4,8% )
Sec. Trânsito e Transp. ( 4,2% ) Demais Secretarias ( 23,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS PREVISTAS DAS MAIORES
SECRETARIAS
LDO 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Composição das despesas previstas da Sec. Saúdeem R$ milhões
150,5
126,7
53,1
Pessoal ( 45,6% ) Custeio ( 38,4% ) Investimento ( 16,1% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Principais Ações
• Gestão Hospital Público Regional;
• Reestruturação da Rede de Saúde Mental;
• Reestruturação da UPA Vila Cristina;
• Revitalização de Unidades de Saúde;
• Implantação de novo almoxarifado da Saúde.
• Centro de atendimento à Saúde da Mulher.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Composição das despesas previstas da Sec. Educaçãoem R$ milhões
176,6
94,0
14,4
Pessoal ( 62,0% ) Custeio ( 33,0% ) Investimento ( 5,1% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Principais Ações
• Construção de EMEI;
• Ampliação, reforma e adaptação de EMEI;
• Construção de EMEF;
• Ampliação, reforma e adaptação de EMEF;
• Construção de Centro de Educação Digital;
• Qualificação e Valorização dos Profissionais da Educação.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Composição das despesas previstas da Sec. Meio Ambienteem R$ milhões
7,4
81,9
2,7
Pessoal ( 8,0% ) Custeio ( 89,1% ) Investimento ( 2,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Principais Ações
• Remodelação paisagística em áreas públicas;
• Implantação de centros de lazer e Academias ao ar livre;
• Revitalização de espaços verdes;
• Administração e melhoria do sistema de limpeza pública;
• Manutenção de espaços verdes.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Composição das despesas previstas da Sec. Finançasem R$ milhões
32,91,50,5
15,3
Pessoal ( 65,6% ) Custeio ( 2,9% )
Investimento ( 1,0% ) Oper. Especiais ( 30,5% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Principais Ações
• Contribuição previdenciária e social;
• Encargos e contribuições sobre a receita municipal;
• Amortização de juros e empréstimos;
• Reserva de contingência.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Composição das despesas previstas da Sec. Trânsito e Transp.em R$ milhões
10,4
10,2
23,5
Pessoal ( 23,7% ) Custeio ( 23,0% ) Investimento ( 53,3% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Principais Ações
• Duplicação e alargamento de vias públicas;
• Remodelação de sistemas viários;
• Obras viárias do Plano de Mobilidade – PAC;
• Modernização dos Terminais de Transporte Coletivo.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Composição das despesas previstas da Sec. Desenv. Socialem R$ milhões
6,5
27,9
1,2
Pessoal ( 18,3% ) Custeio ( 78,5% ) Investimento ( 3,2% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Principais Ações
• Centro Dia Idoso;
• Acolhimento a Criança e Adolescente;
• Atendimento sócio educativo;
• Atendimento a população em situação de rua;
• Atendimento à mulher vítima de violência;
• Família acolhedora;
• Casa Lar.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS DA PREFEITURA POR
PROGRAMAS DE GOVERNO
LDO 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação dos Programas Governamentais nos valores previstosem R$ milhões
Programas Administrativos ( 29,2% )
Programas Sociais ( 53,0% )
Programas de Infraestrutura e Desenvolvimento ( 17,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação dos Programas Governamentais nos valores previstosem R$ milhões
394,4
Programas Administrativos ( 29,2% )
Programas Sociais ( 53,0% )
Programas de Infraestrutura e Desenvolvimento ( 17,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Programas Administrativos
Comunicação Governamental
Desenvolvimento e Modernização Legislativa
Encargos Públicos Diversos
Gestão Administrativa, Financeira e Rec. Humanos
Gestão Previdenciária
Modernização da Gestão Pública
Suporte Administrativo
Suporte Operacional
Reserva de Contingência
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação dos Programas Governamentais nos valores previstosem R$ milhões
715,6
Programas Administrativos ( 29,2% )
Programas Sociais ( 53,0% )
Programas de Infraestrutura e Desenvolvimento ( 17,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Programas Sociais
Desenv. das Relações do Trabalho e Renda
Desenvolvimento da Educação de Qualidade
Desenvolvimento do Esporte e Atividades Motoras
Desenvolvimento e Promoção Cultural
Desenvolvimento Habitacional
Esporte e Lazer - Infraestrutura e Moder. Esportiva
Fortalecimento da Defesa Civil
Fortalecimento da Rede de Proteção Social
Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial
Fortalecimento dos Direitos de Cidadania
Gestão da Assitência Social
Preservação do Patrimônio Histórico
Prevenção e Combate a Criminalidade e Violência
Primeiro Emprego
Promoção a Saúde de Qualidade
Suporte aos Serviços de Saúde
Suporte Complementar a Educação
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação dos Programas Governamentais nos valores previstosem R$ milhões
241,4
Programas Administrativos ( 29,2% )
Programas Sociais ( 53,0% )
Programas de Infraestrutura e Desenvolvimento ( 17,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Programas de Infraestrutura e Desenvolvimento
Água e Esgoto - Infraestrutura e Modernização
Água e Esgoto - Serviços Urbanos
Apoio ao Desenvolvimento do Turismo Local
Cidade Limpa - Defesa do Meio Ambiente
Cidade Sustentável - Educação Ambiental
Cidade Verde - Vegetação Urbana
Desenvolvimento e Infraestrutura Rural
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Urbano
Estrututação dos Segmentos Turísticos
Fomento ao Abastecimento Alimentar
Gestão Eficiente dos Resíduos Sólidos
Iluminação Pública Eficiente
Infraestrutura para a Mobilidade
Infraestrutura Turística
Intervenções Viárias
Promoção da Mobilidade
Qualificação Social e Profissional
Reabilitação de Áreas Urbanas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO 2015
Participação dos Programas Governamentais nos valores previstosem R$ milhões
394,4
715,6
241,4
Programas Administrativos ( 29,2% )
Programas Sociais ( 53,0% )
Programas de Infraestrutura e Desenvolvimento ( 17,9% )
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ANEXO DE METAS FISCAIS
LDO 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
em R$ milhões
Especificação 2015 2016 2017
Receita Total 1.351,4 1.442,6 1.533,4
Receitas Primárias ( I ) 1.308,1 1.397,9 1.488,5
Despesa Total 1.351,4 1.442,6 1.533,4
Despesas Primárias ( II ) 1.344,0 1.434,7 1.524,6
Resultado Primário ( I - II ) -35,9 -36,8 -36,1
Resultado Nominal -3,1 -6,4 -1,4
Dívida Pública Consolidada 140,0 138,6 137,2
Dívida Consolidada Líquida 10,0 3,6 2,2
Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) - 2015
Anexo de Metas Fiscais
Demonstrativo I - Metas Anuais
(LRF, Art. 4º, § 1º)
Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ 1,00
2015 2016 2017
Isenção Lei Compl. nº 224/08 - Remissão da precária situação economica (art. 69 a 74) 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Isenção Lei Compl. nº 224/08 - Desconto para aposentados e pensionistas (art. 97 a 99) 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Isenção Lei Compl. nº 224/08 - Redução de 50% em área non aedificanti, hortas e apps. (art. 92 e 93) 550.000,00 600.000,00 650.000,00
Isenção Lei nº 4.020/95 - Redução de 100% na expansão industrial 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Isenção Lei Compl. nº 171/05 - Descontos até 100% aos imóveis tombados como patrimônio histórico 400.000,00 450.000,00 500.000,00
Isenção Lei nº 6.621/09 - Programa especial de incentivo ao parque tecnológico 600.000,00 700.000,00 800.000,00
Isenção Lei nº 6.336/09 - Programa especial de incentivo ao setor automotivo 2.000.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00
Isenção Lei Compl. nº 272/11 - Imóveis locados a templos religiosos / entidades assist. social (art. 3º) 280.000,00 280.000,00 280.000,00
Isenção Lei Compl. nº 314/13 - Recução em áreas de preservação permanente e maciços florestais 200.000,00 210.000,00 220.000,00
Remissão Lei Compl. nº 224/08 - Remissão da precária situação economica (art. 69 a 74) 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Isenção Lei Compl. nº 224/08 - Isenção da taxa de limpeza pública - garagens / apartam. (art. 110 e 111) 60.000,00 70.000,00 80.000,00
Isenção Lei Compl. nº 224/08 - Redução de 50% em área non aedificanti, hortas e apps. (art. 92 e 93) 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Isenção Lei Compl. nº 224/08 - Isenção na taxa de localiz. e funcionam. - horário especial (art. 309 a 317) 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Isenção Lei nº 6.336/09 - Programa especial de incentivo ao setor automotivo 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Remissão Lei Compl. nº 224/08 - Remissão da precária situação economica (art. 69 a 74) 130.000,00 140.000,00 150.000,00
Isenção Lei Compl. nº 224/08 - Isenção para moradias até 70 m² pelo regime de mutirão (art. 102) 70.000,00 75.000,00 80.000,00
Isenção Lei Compl. nº 224/08 - Redução de 20%, 30% ou 50% a micro empresa municipal (art. 288 a 290) 120.000,00 130.000,00 140.000,00
Isenção Lei Compl. nº 224/08 - Redução de 50% nos serviços do transp. coletivo municipal (art. 288 a 290) 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00
Isenção Lei nº 4.020/95 - Redução de 100% ou 60% para atividades de expansão industrial 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Isenção Lei Compl. nº 224/08 - Redução de 60% a empresas de alta tecnologia (art. 103 a 109) 1.150.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Isenção Lei nº 6.579/09 - Programa especial de incentivo as construções de moradias de caráter social 240.000,00 240.000,00 250.000,00
Isenção Lei nº 6.621/09 - Programa especial de incentivo ao parque tecnológico 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00
Isenção Lei nº 6.336/09 - Programa especial de incentivo ao setor automotivo 600.000,00 500.000,00 500.000,00
Isenção Lei Compl. nº 316/13 - Redução nos serviços de contabilidade (profissionais de nível médio) 25.060,00 26.300,00 27.600,00
Isenção Lei nº 5.263/03 - Redução de 100% para aquisição de imóvel para expansão industrial 200.000,00 150.000,00 150.000,00
Isenção Lei nº 6.621/09 - Programa especial de incentivo ao parque tecnológico 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Isenção Lei nº 6.336/09 - Programa especial de incentivo ao setor automotivo 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Dívida Ativa Isenção Lei Compl. nº 224/08 - Parcelamento especial de débitos - PED (art. 466 a 474) 130.000,00 130.000,00 60.000,00
Contrib. de Melhoria Remissão Lei Compl. nº 224/08 - Remissão da precária situação economica (art. 69 a 74) 150.000,00 150.000,00 60.000,00
Tarifa de Água Isenção Lei nº 6.394/08 - Isenção de 100% da tarifa de consumo de água (horticultores) 17.500,00 20.000,00 25.000,00
12.632.560,00 13.281.300,00 14.082.600,00Total
ISSQN
ITBI
IPTU
Taxas
2015
Tributo Modalidade Setores / Programas / BeneficiáriosRenúncia de Receita Prevista
MUNICÍPIO DE PIRACICABA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Saldo Final Prevista (LOA 2014) Projetada (LDO 2014)
Metodologia e Memória de Cálculo das MetasSaldo da Dívida Consolidada
135,1
127,1
133,1
140,0138,6
137,2
125
130
135
140
145
2012 2013 2014 2015 2016 2017
Exercícios
R$ milhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
QUANTIDADE DE AÇÕES POR ÓRGÃOS / SECRETARIAS
LDO 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO Participação
2015 (%)
Sec. Mun. de Desenv. Social 42 9,0%
Serviço Mun. de Água e Esgoto 42 9,0%
Sec. Mun. de Saúde 40 8,6%
Sec. Mun. de Educação 33 7,1%
Sec. Mun. de Ação Cultural 30 6,4%
Sec. Mun. de Administração 24 5,2%
Sec. Mun. de Turismo 24 5,2%
Sec. Mun. de Esportes, Lazer e Ativ. 21 4,5%
Sec. Mun. do Meio Ambiente 20 4,3%
Sec. Mun. de Trânsito e Transporte 20 4,3%
Sec. Mun. de Governo 19 4,1%
Sec. Mun. de Obras 19 4,1%
Sec. Mun. de Agric. e Abastecimento 19 4,1%
Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) - 2015
Anexo de Metas Fiscais
Quantidade de Ações Governamentais por Órgãos/Secretarias
Órgãos/Secretarias
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LDO Participação
2015 (%)
Fundação Mun. de Ensino 17 3,6%
Guarda Civil 15 3,2%
Sec. Mun. de Finanças 11 2,4%
Sec. Mun. de Desenv. Econômico 10 2,1%
Sec. Mun. do Trabalho e Renda 10 2,1%
Inst. de Pesquisas e Planej. 10 2,1%
Procuradoria Geral 9 1,9%
Empresa Mun. Desenv. Habitacional 9 1,9%
Inst. Prev. Assist. Func. Municipais 9 1,9%
Câmara de Vereadores 8 1,7%
Sec. Mun. de Transportes Internos 5 1,1%
Total do Município 466 100,0%
Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) - 2015
Anexo de Metas Fiscais
Quantidade de Ações Governamentais por Órgãos/Secretarias
Órgãos/Secretarias
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
INFORMAÇÕES
http://www.piracicaba.sp.gov.br
http://www.financas.piracicaba.sp.gov.br
http://www.transparencia.piracicaba.sp.gov.br
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