1. NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA

1.1 Patrimonialismo

1.2 Burocracia

05

06

1.3 Administração Gerencial

1.4 O Orçamento Público

07

09

1.5 Princípios Orçamentários

1.6 PPA, LDO, LOA na CF/88

1.7 Ciclo Orçamentário

1.8 Despesa Pública

1.9 Créditos Adicionais

1.10 Receita Pública

1.11 Licitações

14

19

24

33

41

45

50

Índice

1. DIREITO CONSTITUCIONAL

1.1 Constitucionalismo

1.2 Poder Constituinte 1.3 Sentidos, Elementos e Classificação das Constituições

1.4 Interpretação Constitucional

06

07

08

14

1.5 Hierarquia das Normas 16

1.6 Aplicabilidade das Normas Constitucionais 17

1.7 Princípios Fundamentais 18

1.8 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 22

1.9 Direitos e Garantias Individuais 35

1.10 Direitos Sociais 41

1.11 Nacionalidade 47

1.12 Direitos Políticos e Partidos Políticos 49

1.13 Organização Político-administrativa 59

1.14 Repartição de Competências

1.15 Intervenção

56

58

1.16 Poder Executivo 60

Índice

1. DIREITO CONSTITUCIONAL

1.17 Poder Legislativo

1.18 Poder Judiciário - Aspectos Gerais

63

70

1.19 Supremo Tribunal Federal

1.20 Superior Tribunal de Justiça

77

82

1.21 Justiça Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Militar 86

1.22 Funções Essenciais à Justiça

1.23 Administração Pública

92

99

1.24 Reforma da Constituição

1.25 Controle de Constitucionalidade

1.26 FInanças Públicas e Orçamento

1.27 Estados de Defesa e de Sítio

1.28 Segurança Pública

1.29 Sistema Tributário Nacional

107

109

126

138

140

141

Índice

1. DIREITO ADMINISTRATIVO

1.1 Regime Jurídico Administrativo 05

1.2 Organização Administrativa

1.3 Terceiro Setor e Paraestatais

09

19

1.4 Poderes da Administração Pública 26

1.5 Agentes Públicos 30

1.6 Atos Administrativos 40

1.7 Contratos Administrativos 47

1.8 Licitações Públicas 60

1.9 Serviços Públicos

1.10 Responsabilidade Civil do Estado

71

80

Índice

1. PORTUGUÊS

1.1 Ortografia 05

1.2 Morfologia - Classes de Palavras

1.3 Verbos

08

17

1.4 Sintaxe 27

1.5 Pontuação 33

1.6 Sujeito 37

1.7 Concordância 39

1.8 Regência 45

1.9 Crase 49

Índice

1. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1.1 Estrutura Organizacional

1.2 Organização Administrativa

05

10

1.3 Introdução à Administração

1.4 Planejamento

20

21

Índice